"É preciso uma nova ideia de economia social"

in Esquerda.net

"Uma nova ideia de economia social" defendeu o cabeça de lista do Bloco de Esquerda, no final do debate promovido pela candidatura sob o tema "Que futuro para a Economia Social e Solidária? Financiamento/Serviço Público/Independência e Sustentabilidade", e que contou com a presença de especialistas das duas maiores redes nacionais da economia social para diagnóstico e preparação de propostas e iniciativas legislativas relacionadas com o futuro da economia social e solidária.

No encerramento do debate, Pedro Soares, cabeça de lista do BE no círculo de Braga, destacou que "é preciso ter mais reflexão sobre a economia social". Em pleno período de preparação do I Fórum Europeu da Economia Social e Solidária, agendado para 2016 e promovido pelo Grupo da Esquerda do Parlamento Europeu, o cabeça de lista do Bloco realça que "estas politicas de desproteção social são acompanhadas pelo desmantelamento dos serviços, pela mercantilização das politicas sociais".

Para Manuel Sarmento, dirigente da ANIMAR, "além de controversa, a economia social e solidária a partir da visão filantrópica é conformista, utilizando estruturas que acentuam a ideia de que é necessário que hajam boas vontades capazes de ajudar, mas que não resolvem os problemas e legitimam ainda mais a pobreza". Na opinião do investigador, "esta lógica assistencialista e filantrópica tem sido defendida pelo atual governo, designadamente pelo CDS, através da Segurança Social, nomeadamente através na mobilização dos recursos da Igreja Católica para fazer face aos problemas da pobreza". Um exemplo são as cantinas sociais financiadas pelo Estado neste sentido. Na opinião de Manuel Sarmento, "a economia social passar a ser um mercado condicionado e mitigado na lógica de funcionamento da sociedade de mercado" assente na "transformação das organizações como se fizessem parte de um mercado de serviços sociais convertidos para o investimento em bens coletivos apoiado por privados", sustenta Manuel Sarmento. As crianças institucionalizadas são exemplo disso. Nesse sentido, refere Manuel Sarmento, "as ações de apoio passaram a ser pensadas, organizadas e controladas como clientes, numa lógica performativa de empresas que servem clientes". Nesta lógica, o dirigente da ANIMAR refere que "as IPSS passam a ser organizações com objetivo de lucro" contrariando a visão do bem comum defendido pela economia social.

Perante as dificuldades que o setor atravessa e os critérios de aplicação dos fundos comunitários assim como a lógica que o Governo tem procurado imprimir à economia social, Regina Pinto, presidente da Federação MINHA TERRA, referiu que o país está a "desaproveitar" fundos comunitários devido a uma "enorme desarticulação" do Estado que "provocou perdas enormes naquilo que poderia chegar às comunidades desperdiçando-se assim recursos financeiros". Deste modo, "a economia rural é altamente penalizada" e os grandes beneficiários são as grandes empresas: as empresas consultoras, operadores financeiras, os territórios e agentes mais competitivos. O atual modelo de distribuição de fundos europeus "é péssimo", uma vez que "é assente na informatização dificultando o acesso aos cidadãos fazendo desaparecer a relação do Estado", acrescenta Regina Pinto. Por outro lado, as comunidades intermunicipais esvaziaram e prejudicaram o poder local no acesso a fundos europeus.

A investigadora Sílvia Ferreira, do CES/U, realçou a transformação "do programa do conhecimento na europa e que valorizava o conhecimento" para algo que já não existe. "Mudamos completamente para um modelo diferente embora mantendo o mesmo discurso", referiu. Portugal é um dos países onde o financiamento por parte dos utilizadores é mais importante, sendo errado pensar que houve subsidiodependência", expõe a investigadora. O investimento social através das políticas sociais, tais como, o programa "Inovação Social" traduz "momentos muito angustiantes sobre o que vai acontecer em tudo aquilo que fazem as organizações que verdadeiramente trabalham os problemas sociais", comentou Sílvia Ferreira. Em causa está o modelo de projetos, com investimento de privados, que o programa implica.