9.9.15

SEF espera "a qualquer momento" chegada de 45 refugiados

Valentina Marcelino, in Diário de Notícias

Os migrantes estão agora no Egipto e já tiveram "aulas" sobre Portugal preparadas pelo SEF e pela Organização Internacional de Migrações (OIM)

O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) aguarda "a qualquer momento" a chegada de 45 refugiados da Síria, Eritreia e Sudão, que estão neste momento num campo de refugiados no Egipto. Estas pessoas, mais de metade sírias, constituem a quota que o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) atribuiu a Portugal em 2014, e não estão incluídas nos cerca de 4500 que deverão vir para o nosso país, de acordo com decisões mais recentes da Comissão Europeia."Já deviam ter chegado, mas devido a problemas burocráticos no país onde estão instalados ainda não foi possível. Estamos a aguardar indicações da OIM para mandarmos emitir os bilhetes de avião", disse ao DN Luís Gouveia, diretor nacional adjunto do SEF. A viagem e acolhimento destes refugiados foi preparada pelo SEF e pela Organização Internacional de Migrações (OIM), num âmbito de um protocolo assinado em abril.

O processo incluiu "aulas" sobre Portugal para que conheçam melhor a cultura, direitos e deveres do país de destino. "Noutras ocasiões deparámo-nos com casos de pessoas que não faziam a menor ideia da realidade do país. Pensavam que vinham para o el dorado", explica este responsável. Este procedimento é habitualmente utilizado pelos peritos da OIM em outras situações de reinstalação de refugiados e tem como objetivo "evitar que os refugiados tenham expectativas irrealistas sobre o país de acolhimento".

Segundo ainda o SEF, está já preparada a instalação destes migrantes, com a cooperação de Organizações Não Governamentais (ONG's), como a Conselho Português para os Refugiados, o Serviço Jesuíta aos Refugiados e a Fundação Assistência, Desenvolvimento e Formação Profissional, de Penela. Esta última ONG conta receber cinco famílias (21 pessoas), que incluem licenciados. Cada família irá residir num apartamento T3, a estrear. De acordo com informação disponível no site oficial, "a Fundação tem a postos uma equipa multidisciplinar de acolhimento com intérprete, professora de português, socióloga, psicóloga, enfermeira e técnica social. Nesta equipa de integração há várias nacionalidades: ucraniana, tunisina e portugueses com experiência de emigração em França".

Em relação aos refugiados que estão na Hungria, Grécia e Itália e que fazem parte do grupo que deverá vir para Portugal nos próximos dois anos, nem o SEF, nem a OIM têm ainda informações concretas. "A nossa expetativa é que o SEF acompanhe, nos locais onde estão agora instalados, a seleção dos que vêm para Portugal, mas ainda estamos na fase das decisões políticas", sublinha Luís Gouveia. Por seu lado, fonte oficial da OIM, em Lisboa, salienta que, neste caso, ao abrigo do "Programa de Recolocação de Emergência", o papel da OIM "dependerá do pedido de colaboração que o Governo solicitar". Esta porta-voz, lembra que a "seleção" dos refugiados que estão prestes a chegar do Egipto foi da "competência do governo". A "nível internacional", sublinha, "uma das atividades da OIM é a assistência aos governos na implementação de programas de reinstalação de refugiados, como parte de uma integração efetiva, proporcionando formação e orientação pré-partida para migrantes, a pedido dos governos. Em 2014, a OIM apoiou mais de 26 mil refugiados em mais de 30 países".

No caso concreto dos refugiados que vêm do Egipto "os escritórios da OIM em Lisboa e Cairo elaboraram um curriculum com informação prática sobre o que deverão esperar uma vez em Portugal, quem os irá assistir e quais os passos a seguir para uma integração sustentável num país novo. Os conteúdos são diversos, passam por dar uma visão geral do país: território, população, língua, clima, religião, entre outros; a viagem para Portugal: conselhos pré-partida e pós-chegada; direitos e deveres; o estatuto legal de refugiado; obtenção de documentos; abertura de conta bancária; acesso à saúde; acesso à educação; acesso ao emprego e formação profissional; alojamento; entre outras informações relevantes. As sessões de orientação cultural incluem também exercícios e actividades práticas para os preparar para esta fase de transição e adaptação cultural". Fornecer "ferramentas para enfrentar com confiança a nova vida em Portugal é o objetivo".