Pensões antecipadas por desemprego pressionam contas da Segurança Social

Marta Moitinho Oliveira, in Económico on-line

A Segurança Social apresentou um excedente no primeiro semestre do ano, mas os gastos com pensões antecipadas que são pagos aos desempregados até à idade legal de reforma estão a crescer acima do previsto.

"Esta despesa evidenciava uma variação homóloga de 15,8% no primeiro semestre, muito acima da variação implícita no Orçamento da Segurança Social para 2015 (+8,7%)", revela o relatório do Conselho das Finanças Públicas (CFP) que analisa as contas da Segurança Social e da Caixa Geral de Aposentações no primeiro semestre.

A este factor junta-se um outro: os subsídios de férias dos pensionistas são pagos apenas no segundo semestre e, por isso, não estão reflectidos nas contas até Junho.

Assim, "no que diz respeito ao Subsistema de Solidariedade poderá assistir-se a uma deterioração do excedente orçamental", referem os técnicos do CFP.

O subsistema de Protecção Social e Cidadania - onde se inclui o subsistema de Solidariedade - apresentou um excedente de 243 milhões de euros no primeiro semestre.

Já o saldo do sistema Previdencial atingiu um valor positivo de 201 milhões de euros.

No total, a Segurança Social apresentou um excedente igual a 439 milhões de euros. Este saldo já desconta o efeito dos fundos comunitários e a transferência extraordinária do Orçamento do Estado e mostra que, graças à conjuntura económica, a Segurança Social inverteu a "posição deficitária nos últimos anos" .

As contas da Segurança Social têm beneficiado de uma melhoria no mercado de trabalho - tanto através da redução das despesas com subsídio de desemprego como do aumento das contribuições (tanto através do número de beneficiários como através das remunerações médias).

Ainda assim, "a receita de contribuições e quotizações aumentou 2,5% (+167 milhões de euros) em termos homólogos, o que compara com um crescimento previsto de 5% no OSS/2015".

"Entre Janeiro e Junho de 2015, a despesa da Segurança Social, excluindo as despesas com suporte no Fundo Social Europeu, reduziu-se em termos homólogos 1,9% (207 M€). Esta tendência contraria a previsão constante do orçamento da Segurança Social, que apontava para um crescimento da despesa de 2,1% em 2015", escreve o CFP.