18.7.18

Código do Trabalho é aprovado esta quarta-feira com a direita. Veja as medidas que criam anti-corpos à esquerda

Sónia M. Lourenço, in Expresso

O governo esperou três anos para avançar com as prometidas alterações ao Código do Trabalho e, quando as colocou em cima da mesa, desagradou aos parceiros da geringonça. Saiba quais as mexidas que estão em causa, o seu alcance e a razão pela qual são polémicas

O acordo que o governo assinou com as confederações patronais e a UGT vai esta quarta-feira a votos. Trata-se de uma votação global, de todo o pacote, o que significa que, numa fase posterior do debate na especialidade, ainda poderá sofrer grandes alterações.

Contudo, o seu conteúdo e a forma como o governo conduziu as negociações fizeram estalar o verniz com o PCP e o Bloco de Esquerda, deixando António Costa refém do PSD de Rui Rio para a sua viabilização.


NOS CONTRATOS A PRAZO

O que muda?
• Duração máxima dos contratos a termo certo diminui de três anos para dois anos, incluindo renovações. A duração total das renovações deixa de poder exceder a do período inicial do contrato
• Duração máxima dos contratos a termo incerto diminui de seis anos para quatro anos

• Empresas deixam de poder contratar a termo, sem justificação, jovens à procura do primeiro emprego e desempregados de longa duração para ocuparem postos de trabalho permanentes. Essa opção mantém-se apenas na contratação de desempregados de muito longa duração (há mais de dois anos). Mas, o PS já viabilizou na generalidade uma proposta do PCP que acaba com esta possibilidade também na contratação de desempregados de muito longa duração

• Contratação a prazo, sem justificação, quando empresas abrem novo estabelecimento (uma loja, por exemplo) fica limitada a às empresas com menos de 250 trabalhadores (e já não 750). Mas, o PS já viabilizou na generalidade uma proposta do BE que aperta ainda mais a regra, limitando esta possibilidade às empresas com menos de 10 trabalhadores

• É alargada de 15 dias para 35 dias a duração máxima dos contratos de muito curta duração (que podem ser verbais, bastando serem comunicados à Segurança Social). Além disso, passam a poder ser utilizados em empresas de outros sectores além da agricultura e do turismo, como cafés e restaurantes. A duração máxima anual de 70 dias de trabalho com o esmo empregador mantém-se.
Quantas pessoas estão potencialmente abrangidas?

Cerca de 730 mil. É esse o universo de trabalhadores em Portugal com contratos de trabalho com termo, segundo os dados do Instituto Nacional de Estatística relativos ao primeiro trimestre de 2018. Correspondem a 18,2% dos trabalhadores por conta de outrem

A medida é polémica?
PCP e BE são frontalmente contra o alargamento dos contratos de muito curta duração, dizendo que significa aumentar a precariedade
Tem pernas para andar?
A probabilidade de ser aprovada é elevada, exceto no alargamento dos contratos de muito curta duração. Neste caso, os partidos mais à esquerda prometem chumbar a medida. O Governo fica refém do PSD e do CDS-PP


NO TRABALHO TEMPORÁRIO

O que muda?
• Passa a haver limite máximo de seis renovações do contrato de trabalho temporário. Contudo, não contam os contratos feitos para substituição de trabalhadores ausentes (por exemplo, devido a licença parental)
• É eliminado o prazo de aplicação das normas das convenções coletivas aos trabalhadores temporários.
• Torna-se obrigatório prestar informação ao trabalhador sobre o motivo da celebração de contrato entre a empresa utilizadora e empresa de trabalho temporário
• A sanção aplicável à violação das regras legais passa a ser a integração do trabalhador na empresa utilizadora, com contrato de trabalho sem termo

Quantas pessoas estão potencialmente abrangidas?
Cerca de 80 mil. É esse o universo de trabalhadores em Portugal com contratos de trabalho temporário, no sector privado e sector empresarial do Estado, segundo os últimos dados disponíveis dos Quadros de Pessoal, relativos a 2016

A medida é polémica?
Não

Tem pernas para andar?
Sim


NO PERÍODO EXPERIMENTAL

O que muda?
• Alargamento do período experimental na contratação sem termo de trabalhadores à procura do primeiro emprego e de desempregados de longa duração, de 90 dias para 180 dias. Mas, os estágios passam a ser considerados na contabilização do período experimental, tal como os contratos a prazo a termo anteriores

Quantas pessoas estão potencialmente abrangidas?
Cerca de 300 mil. É esse o universo de desempregados de longa duração e jovens desempregados (dos 15 aos 24 anos) em Portugal, segundo os dados do Instituto Nacional de Estatística relativos ao primeiro trimestre de 2018

A medida é polémica?
Tanto a CGTP, do lado dos sindicatos, como o PCP e o BE, do lado parlamentar, manifestaram-se contra esta medida, dizendo que significa dar continuidade à precariedade laboral. O Governo diz que a medida afetará poucas centenas de milhares de trabalhadores. Acresce que esta não é a primeira vez que o ministro Vieira da Silva propõe alargar o período experimental. Na altura do Governo de José Sócrates, também avançou esta proposta, para todos os trabalhadores, mas foi ‘chumbada’ pelo Tribunal Constitucional e acabou por cair.

Tem pernas para andar?
A oposição de PCP e BE é frontal. Alguns deputados do PS também já anunciaram a intenção de introduzir alterações a esta medida, para não permitir o recurso abusivo a esta figura.


NO BANCO DE HORAS

O que muda?
• É eliminado o banco de horas individual e o banco de horas grupal com origem em acordos individuais. Mas, os que já foram introduzidos podem manter-se durante um ano, para as empresas se adaptarem. Mas, o PS viabilizou já no Parlamento uma proposta do BE que determina o fim do banco de horas individual e não prevê período transitório para esta medida
• A adoção do banco de horas fica reservada à negociação coletiva, mas pode também resultar de acordos de grupo a alcançar através de consulta aos trabalhadores (por voto secreto). Tem de ser aprovado por 65% dos trabalhadores da equipa, secção ou unidade económica a quem for dirigido

Quantas pessoas estão potencialmente abrangidas?
Cerca de 3,3 milhões. É esse o universo de trabalhadores por conta de outrem em Portugal, retirando o emprego na Administração Pública, segundo os dados do Instituto Nacional de Estatística e da Direção geral da Administração e do Emprego Público relativos ao primeiro trimestre de 2018

A medida é polémica?
PCP e BE não aceitam a possibilidade de os bancos de horas poderem ser adotados por acordos de grupo, fora da negociação coletiva

Tem pernas para andar?
O Governo fica refém do PSD e do CDS-PP para viabilizar esta medida.


NA CADUCIDADE DAS CONVENÇÕES COLETIVAS

O que muda?
• Mantém-se a possibilidade de denúncia de uma convenção coletiva, mas passa a ter de ser fundamentada, nomeadamente por motivos de ordem económica, estrutural, desajustamentos profissionais, impacto de cláusulas da convenção denunciada, antiguidade da convenção coletiva, ou a existência de outros instrumentos de regulamentação coletiva vigentes no sector ou empresa
• Denúncia da convenção passa a ter de ser comunicada à Administração do trabalho para acompanhamento preventivo de potenciais situações de insucesso negocial e posterior vazio covencional

Quantas pessoas estão potencialmente abrangidas?
87,5% dos trabalhadores por conta de outrem no sector privado e no sector empresarial do Estado. É essa a taxa de cobertura dos TCO por convenções coletivas em Portugal, segundo os últimos dados disponíveis dos Quadros de Pessoal, relativos a 2016

A medida é polémica?
A defesa do fim da caducidade das conveções coletivas é uma linha vermelha para PCP e BE

Tem pernas para andar?
Dada a oposição de PCP e BE, o Governo fica refém do PSD e do CDS-PP


TAXA SOBRE A ROTATIVIDADE LABORAL EXCESSIVA

O que muda?
• É criada uma contribuição adicional para a Segurança Social dos empregadores com rotatividade excessiva de trabalhadores. A taxa é progressiva, tendo em conta a diferença entre o peso anual da contratação a termo do empregador em causa e a média do respetivo sector de atividade. A base de incidência para o cálculo da contribuição são as remunerações-base dos contratos a termo e tem como limite máximo 2%. Contudo, admitem-se exceções, como os condicionalismos inerentes ao tipo de trabalho e o Governo admite que só começará a ser paga em 2020 (incidindo sobre a contratação a termo de 2019). Ou seja, ficará para a próxima legislatura.

Quantas pessoas estão potencialmente abrangidas?
Todas as empresas em Portugal

A medida é polémica?
Esta contribuição adicional foi a solução encontrada pelo Governo para a recusa de PCP e BE em admitir uma descida na Taxa Social Única (TSU) para a contratação sem termo, como contrapartida a um agravamento da TSU para contratos a prazo. O PCP, contudo, opõe-se também a esta solução, por considerar que é uma forma de legalizar a precariedade. Dependendo da forma como for desenhada, também poderá gerar resistências junto de alguns patrões.

Tem pernas para andar?
É incerto, dependerá muito da forma como for desenhada e do seu impacto.


Emprego dos jovens que acabaram agora o curso volta aos níveis pré-troika

Luís Reis Ribeiro, in DN

Em Portugal, em 2017, quase 81% conseguiram arranjar trabalho. Na Alemanha, nível de concretização está em 91%.

O nível de emprego dos jovens que, em Portugal, acabaram recentemente cursos de grau mais elevado - secundário do 10.º ao 12.º ano, pós-secundário e ensino superior - regressou aos níveis pré-troika, mas continua a ser um dos mais baixos da Europa, indicam dados do Eurostat obtidos pelo DN/Dinheiro Vivo. Segundo os números oficiais, em 2017, 80,7% desses indivíduos (com idades dos 20 aos 34 anos e que acabaram o respetivo curso há três anos, no máximo) conseguiram arranjar emprego. Trata-se de uma proporção que está ao nível de 2010 (80,6%), último ano antes da bancarrota e do início do programa de ajustamento da troika.
Esta taxa de empregabilidade dos jovens com cursos mais avançados (licenciaturas e não só), que no fundo acaba por ser um indicador que também ajuda a medir o retorno do investimento em qualificações, está a subir desde 2012, ano em que atingiu o valor mais baixo da série do gabinete de estatísticas da União Europeia. Nessa altura, a taxa de emprego deste grupo de pessoas atingiu um mínimo de 67,5%.

dinheiro vivo
Há quase 500 vagas de emprego no Algarve. E para entrada imediata
A recuperação nos níveis de empregabilidade assente em qualificações mais altas não é um exclusivo de Portugal. Isso aconteceu em todos os países europeus.
Em termos comparativos, Portugal, embora esteja ligeiramente acima da média da União Europeia, continua a ter das empregabilidades mais baixas ao nível dos tais jovens mais qualificados que acabaram o curso há três anos ou menos.
A média da UE está nos 80,2%. Portugal está em 18.º lugar no grupo dos 28 da União. Em termos de empregabilidade, está atrás de concorrentes diretos do Leste Europeu, como Eslovénia, Estónia ou Eslováquia.
Os países com maiores taxas de sucesso na obtenção de emprego são Malta (94,5%), Alemanha (90,9%) e Holanda (90,4%). No fundo da tabela estão Croácia (65,9%), Itália (55,2%) e Grécia (52%).

mercado laboral
57% do emprego está nas empresas de baixa tecnologia
"Nível de escolaridade assume um papel crucial"
Fonte da Comissão Europeia congratula-se com o facto de "em 2017, mais de 80% dos graduados recentes na União Europeia estarem empregados" e de este ser "o quarto ano consecutivo de aumento" na taxa de emprego deste grupo de pessoas. "Reverteu-se a descida observada entre 2008 e 2013."
A mesma fonte explica que "os graduados recentes são pessoas com idades dos 20 aos 34 anos, que não estão a receber educação ou formação, e que completaram os seus estudos há três anos no máximo". "O nível de escolaridade considerado é, pelo menos, o secundário superior [10.º a 12.º anos], o que também inclui o ensino superior".

"Quando estes graduados recentes estão à procura de trabalho, o seu nível de escolaridade assume um papel crucial", observam os peritos da Comissão. Isto é, a nível europeu, "as taxas de emprego para quem concluiu graus do ensino superior foi de 85% em 2017, ao passo que a mesma taxa para quem concluiu graus de ensino vocacional (secundário e pós-secundário) foi de 77%".
Já a empregabilidade de quem apenas cumpriu o ensino secundário e pós-secundário-geral (sem vertente vocacional, logo não especializado) "foi consideravelmente mais baixa", cerca de 64% ao nível da UE.
A Portugal acontece o mesmo. Quanto mais elevado o nível de escolarização, mais alta a taxa de emprego destes jovens com 20 a 34 anos que terminaram o curso há três anos, no máximo.

ensino superior
"Crescemos a ouvir: vamos para a faculdade para ter emprego melhor"
Como já referido, 80,7% arranjaram emprego quando se considera o grupo onde estão as pessoas com ensino superior. Quando se expurga os licenciados, mas se considera o ensino secundário e pós-secundário com vertentes vocacionais, a taxa reduz-se ligeiramente, para 78,9%, ainda assim elevada.
Já no grupo dos jovens com curso secundário ou pós-secundário simples, genérico, a taxa de emprego baixa para 73,2% em 2017, indicam as bases de dados do Eurostat.

Arquitetos e população unem-se para mudar bairros

Pedro Emanuel Santos, in Público on-line

Casa da Arquitetura, sediada em Matosinhos, pensou e concebeu o projeto Lugar de Partilha. Uma forma de juntar profissionais da área de várias partes do Mundo com cidadãos comuns e colocá-los no mesmo patamar de importância, na hora de idealizar e trabalhar um novo espaço público. No Conjunto Habitacional da Guarda, em Perafita (Matosinhos), uma nova realidade nascerá em breve graças a esta ideia inovadora.

O conceito é tão simples que parecia já inventado. Mas não estava. Pelo menos em Portugal. Chama-se Lugar de Partilha, foi concebido pela Casa da Arquitetura e a ideia é colocar moradores de bairros sociais a pensar projetos que gostariam de ver concebidos no espaço comum em que habitam. Não só pensá-los, mas fazê-los perdurar no tempo. Depois, em conjunto com uma equipa internacional de arquitetos, todos põem mãos à obra. Literalmente. No Conjunto Habitacional da Guarda, em Perafita (Matosinhos), uma nova realidade nascerá em breve graças a esta ideia inovadora.

"Um forno comunitário para fazer pão e pizas". "Isso não dá que é precisa muita coisa complicada, antes um espaço para os miúdos poderem brincar à vontade". "E uma tendazita para uns teatros e umas animações, que tal?". "Ou uns baloiços, também pode ser". "Uns aparelhos de ginástica, talvez". As propostas iam saltando de boca em boca dos moradores do Conjunto Habitacional da Guarda, enquanto um atento grupo de arquitetos tomava notas que podem vir a transformar-se em realidade num curto período do calendário. Foi o primeiro passo da segunda edição do Lugar de Partilha, o ponto de partida da interação direta entre arquitetos e cidadãos comuns, os quais, juntos, pensam, desenham e constroem um projeto que dará ar e vida nova a um espaço público descaraterizado mas com potencial de bom usufruto futuro depois de alterado.

Pode abrir portas para o futuro"
Antes de tomarem a palavra, os participantes escutaram o desafio da presidente da União de Freguesias de Perafita, Lavra e Santa Cruz do Bispo. "Deem luta aos arquitetos, mostrem aquilo que querem", pediu Maria de Lurdes Queirós. E os moradores não se fizeram rogados. Sentados numa bancada do rinque do complexo, enquanto crianças ensaiavam remates a uma das balizas até a bola subir a um telhado e acabar com os sonhos do dia dos imitadores de Ronaldo, cerca de 50 inquilinos da Guarda começaram tímidos e acabaram tão entusiasmados que quase se interrompiam durante a catadupa de ideias que iam transbordando.

Atrás deles, o local onde a obra vai ganhar forma. Um pequeno descampado, quadrado irregular com altos e baixos de vegetação pouco cuidada, de onde sobressaem enormes calhaus, autênticas rochas a marcar posição de destaque. É lá que, daqui a semanas, vão começar a trabalhar em conjunto os voluntários moradores do bairro e cerca de duas dezenas de jovens arquitetos vindos de várias partes do mundo expressamente para participar neste Lugar de Partilha.

Confirmadas estão já as presenças de profissionais provenientes da Austrália, do México, do Brasil e de Itália. "É interessante para ficarem a conhecer outras realidades bem diferentes das que encontram nos respetivos países. Um intercâmbio que pode abrir portas para que no futuro queiram regressar a Portugal, que tanto apreciam por aquilo que é a história que conhecem de nomes internacionalmente consagrados como Eduardo Souto Moura e Siza Vieira", diz Nuno Sampaio, diretor-executivo da Casa da Arquitetura.

Ele e os colegas Roberto Cremascoli, Edison Okumura, Ivo Poças Martins e Dulcineia dos Santos são os rostos do Lugar de Partilha. Coordenam ideias, organizam, dão as boas-vindas a todos os contributos que possam acrescentar qualidade e dinamismo ao conceito. Sempre com os moradores da Guarda como parceiros. "Estamos em igualdade de circunstâncias. Aqui não há eles e nós, somos todos um só. Partilhamos tudo, até as ferramentas e a mão de obra", descreve Nuno Sampaio. Foi assim o ano passado no Porto, no Bairro da Campinas (ler texto na página 8), será assim este ano em Perafita.

Projeto global e local
A Câmara de Matosinhos também promete uma ajuda no que for necessário. "Dissemos logo que sim ao projeto da Casa da Arquitetura. Este bairro está muito enraizado na freguesia, daí ter sido o escolhido. É o centro de uma comunidade populacional muito trabalhada", explica Luísa Salgueiro, presidente da autarquia e entusiasta do Lugar de Partilha. Ela mesmo também ajudou a que os moradores deixassem a timidez de lado e expusessem planos para o espaço que é deles e que querem ver melhorado.

"Seria bom que ficasse algo que permaneça no tempo, que seja para continuar e que melhore a autoestima das pessoas. Um espaço para socialização, na tradução daquilo que é a expressão "pensar global e agir local", augura Luísa Salgueiro. Está previsto que a obra nasça definitivamente em meados de agosto. Quando concluída, há promessa de festa para marcar a preceito a inauguração daquele que será um dos momentos mais importantes da história do Conjunto Habitacional da Guarda, bairro social com mais de 30 anos, onde cabem 400 moradores perseguidos por um estigma difícil de eliminar.

"Ainda somos olhados de lado por sermos daqui. Infelizmente, por mais anos que passem, as pessoas continuam a ter uma ideia errada sobre nós. Na verdade, não não damos problemas a ninguém. Os outros, às vezes, é que veem coisas más onde elas não existem", lamenta Lurdes Costa, uma das inquilinas mais antigas do Conjunto da Guarda. Outro dos objetivos do Lugar de Partilha é mesmo esse, dar protagonismo a quem a vida não tem proporcionado os melhores horizontes de justiça social. Como que colocar no mapa da igualdade de oportunidades quem, por morar num bairro, é praticamente sentenciado como cidadão de segunda. E, sobretudo, doar a essas pessoas as chaves para que possam mandar no próprio espaço público com as suas ideias. "Dar-lhes razões para melhorar a autoestima", resume Nuno Sampaio.
A guardiã do Conjunto Habitacional da Guarda"

Chama-se Lurdes Costa e é das inquilinas mais antigas do Conjunto Habitacional da Guarda. E das mais ativas. Na falta de uma associação de moradores é ela quem dá voz, corpo e manifesto às queixas e ambições dos habitantes do bairro. "Quando para aqui vim, há 35 anos, nem luz elétrica havia. Passei o primeiro Natal a comer uma sopa cozinhada no fogo aceso nas traves de madeira de uma cama velha, sentada no chão com o meu falecido marido e os nossos filhos", recorda. Muita coisa mudou desde então. A eletricidade não demorou a surgir, as casas foram-se multiplicando, chegou gente aos magotes para emoldurar o complexo. Hoje, Lurdes é uma espécie de porta-voz informal do Conjunto da Guarda. Foram dela muitas das ideias para o Lugar de Partilha. "O que vamos fazer não é para estragar", foi, desde logo, avisando. Sem levantar a voz, apenas com a autoridade de alguém que ali todos respeitam como se fosse ela a guardiã natural do bairro. O sonho de Lurdes Costa é o de sempre. "Gostava que o Conjunto da Guarda se abrisse a todos. E que fôssemos respeitados, porque ainda há muitos que não nos olham com bons olhos por sermos de onde somos." Com o Lugar de Partilha sentiu um pequeno clique. "Pode ser que seja desta."
Bairro das Campinas deu o primeiro exemplo"

A primeira edição do Laboratório de Autoconstrução Lugar de Partilha decorreu no ano passado, também durante o verão. O local escolhido foi o Bairro das Campinas, em Ramalde, uma das freguesias mais desfavorecidas do Porto. Na altura, a participação ativa dos moradores superou as melhores expectativas da Casa da Arquitetura, tanta foi a adesão popular. Vieram ajudá-los arquitetos de todas as partidas do globo, até da Austrália e do Japão.

"De início, os habitantes do bairro estavam um pouco desconfiados, mas acabaram por ser excelentes. Forneceram grandes ideias e entusiasmaram-se bastante com o projeto que eles próprios idealizaram", recorda Nuno Sampaio, diretor-executivo da Casa da Arquitetura. As desconfianças iniciais foram quebradas com o decorrer dos dias. As ideias surgiram, os projetos foram ganhando forma e quando todos deram conta havia propostas "interessantes para serem executadas em conjunto". Daí até escolher o que passaria do papel à prática "foi um passo curto" e rapidamente as máquinas entraram em ação. Com arquitetos e populares em igualdade de circunstâncias na hora de pegar nas ferramentas e de dar o corpo ao manifesto. Menos de um mês foi o suficiente para ver nascer o que todos esperavam. Novos espaços públicos com que muitos moradores sonhavam, mas que nunca tinham passado de ilusões.

Foram construídas três estruturas que mudaram por completo uma área antes quase inútil e hoje participada pela comunidade das Campinas: o Bicho - um parque infantil que corre entre as árvores -, o Teatrinho - um coreto construído à base de vigas e pilares de madeira - e o Fogo - um círculo que rodeia o espaço onde tradicionalmente se acende a tradicional fogueira da noite de São João. Ainda hoje estes equipamentos estão à disposição dos moradores, que deles cuidam da manutenção com afinco. E que deles usufruem, claro. A ideia, agora, é que o que correu bem nas Campinas também corra na perfeição, este ano, no Conjunto Habitacional da Guarda. E que o Lugar de Partilha volte a ser exemplo que fica na memória e perdura no espaço físico.
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17.7.18

O seu salário é alto ou baixo? Este simulador do Eurostat dá-lhe a resposta

Marta Moitinho Oliveira, in Econline

O Eurostat criou um simulador para que cada família possa perceber se o seu rendimento disponível fica acima ou abaixo da média das famílias do seu país.

Imagine uma família portuguesa com três pessoas: dois adultos a trabalhar e um filho com menos de 14 anos. Agora imagine que a soma dos salários desta família é igual a 1.600 euros líquidos. O simulador criado pelo Eurostat sobre o rendimento disponível das famílias na União Europeia (UE) mostra que em Portugal 30% das famílias têm rendimentos mais altos do que aqueles. Mas na Zona Euro o retrato é bem diferente.

O Eurostat publicou esta terça-feira dados novos sobre o rendimento disponível das famílias no conjunto da UE e com eles disponibilizou também um simulador que permite a cada família situar-se face aos restantes agregados familiares.

No passo seguinte, o simulador permite caracterizar a família. O ECO escolheu uma família de três pessoas, dois adultos (ambos com rendimento) e uma criança com menos de 14 anos. E foi ver como esta família se situa em relação às restantes famílias portuguesas. E o resultado foi o seguinte: “30% das famílias têm um rendimento superior ao seu”.

Mas a mesma simulação para a Zona Euro apresenta um resultado bem diferente: 80% das famílias do espaço do euro têm um rendimento mais alto do que uma família de três pessoas (dois adultos e uma criança com menos de 14 anos), com o mesmo rendimento (os 1.600 euros mensais líquidos).

E se o rendimento líquido da família portuguesa e da família da Zona Euro for superior? O que acontece? Em Portugal, uma família com uma composição igual à anterior (dois adultos e uma criança) e com um rendimento total líquido de 2.500 euros encontra apenas 10% das famílias com um rendimento superior ao seu. Este simulador coloca esta família entre as que têm mais facilidades financeiras quando comparada com as restantes.
Mas uma família na Zona Euro com a mesma descrição e rendimento fica a meio da tabela. Ou seja, metade das famílias têm rendimentos mais altos.

Aplicar Programa Nacional para Idosos iria reduzir doentes idosos, diz MURPI

in Sapo24

Estudo europeu conclui que população idosa portuguesa é pouco saudável

Câmara de Viana do Alentejo promete lutar contra fecho da estação de correios

A confederação que representa os idosos (MURPI) lamenta que apenas 9% da população mais velha seja saudável e defende que a situação seria melhor com a aplicação do Programa Nacional de Saúde para os Idosos, anunciado há mais de uma década.

A posição do MURPI surge na sequência da divulgação dos dados preliminares do estudo que analisou a saúde da população idosa em Portugal, Suíça, Áustria, Alemanha e França e que concluiu que 42% dos 2.157 participantes são saudáveis.

Os portugueses são quem fica pior nas estatísticas: 91% da população com mais de 70 anos tem problemas de saúde, segundo os dados divulgados hoje pela Universidade de Coimbra (UC), que é parceira no estudo europeu.

“Estes números não me espantam. Ainda há um longo caminho a percorrer no que toca a cuidados de saúde, nomeadamente pôr em prática o Plano Nacional de Saúde para os Idosos, da Direção Geral de Saúde (DGS), que foi apresentado há mais de dez anos”, lamentou o presidente do MURPI, Casimiro Menezes, em declarações à Lusa.
Lembrando que a população portuguesa está a envelhecer, Casimiro Menezes defendeu que “era importante que o plano da DGS fosse aplicado, o que ainda não aconteceu porque nunca foi considerado prioritário”.
O presidente da confederação reconheceu, contudo, que os Governos têm aplicado outras medidas, tais como a gratuitidade das vacinas da gripe e do tétano para quem tem mais de 65 anos.

No entanto, o acesso aos serviços de saúde “não é a melhor”, lamentou, dando como exemplos as taxas moderadoras, a carência de transportes, a falta de médicos e dificuldade de acesso a consultas assim como o preço dos medicamentos que representa “somas muito elevadas em relação às pensões”.

O estudo sobre envelhecimento realizado na Europa e hoje divulgado pela Universidade de Coimbra (UC) revela que a população idosa portuguesa tem baixos níveis de saúde, em comparação com os outros quatro países europeus.
“Temos os idosos menos saudáveis a todos os níveis, cognitivo e físico. É, sem dúvida, um problema relevante de saúde pública”, sublinhou José António Pereira da Silva, que lidera a equipa portuguesa de investigadores da Clínica Universitária de Reumatologia da Faculdade de Medicina da UC.

Também José António Pereira da Silva reconhece que existe um conjunto de recursos sociais com efeito na saúde dos idosos, “que vai desde o valor das pensões até à facilidade de acesso à saúde”.

A redução do acesso aos transportes de doentes também foi hoje apontada pelo líder da equipa portuguesa como um dos problemas de acesso aos serviços de saúde.

Os resultados preliminares do estudo revelam que 58% dos austríacos idosos são saudáveis assim como 51% dos suíços. Nos outros países, a maioria dos idosos apresenta problemas de saúde, mas as percentagens não são tão alarmantes como em Portugal: na Alemanha, 38% dos idosos são saudáveis e em França são 37%.

O estudo começou em 2012 e considera idosos saudáveis as pessoas “que não apresentam doenças crónicas e têm uma boa saúde física e mental”.

Casamentos ciganos: tradição ou crime? Ritual da virgindade: violação ou honra?

Carolina Branco, in o Observador

São cada vez menos comuns. Os ciganos estão satisfeitos pelas mudanças (mas temem o ritual da virgindade). Ainda existem casos a chegar às autoridades. A PJ pode atravessar a linha dos costumes?

“Ó Luísa, não sabias fugir?”. A jovem de 18 anos já tinha sido resgatada e estava de volta à instituição. Paula, uma das funcionárias, continuava sem conseguir perceber porque é que ela não tinha fugido. Para a jovem, a resposta era óbvia: “Eu tinha tanto medo. Não sabia nada”. Tinha sido obrigada a mendigar em locais públicos, na cidade de Coimbra. A funcionária recorda o desabafo de Luísa (nome fictício): “Tinha tanta vergonha, disse-me ela. Coitadinha!” Sem telemóvel nem documentos, não tinha forma de contactar ninguém nem sequer de se identificar. Era vigiada à distância e controlada à vista pelos pais do marido. Em casa, era obrigada à servidão doméstica. Não era agredida pelos sogros e tinha direito a alimentação. Para todos os efeitos, era a mulher do filho.

Tinha sido levada para o apartamento da família do marido, em Coimbra. Vivia com os sogros, cunhados e primos — “todos com antecedentes criminais e cumprimento de pena de prisão”, revelou fonte da Polícia Judiciária (PJ) do Porto ao Observador. Durante as duas semanas que seguiram o casamento, viveu também com o marido, 12 anos mais velho. No final dessas duas semanas, ele foi recapturado pelas autoridades. Tinha saído da prisão, em licença precária, para passar o Natal com a família e só voltou quando a polícia o foi buscar, no início de janeiro. Mas o Natal fora só um pretexto para executar o plano que já estava em curso: casar com Luísa. Plano esse, pensado pelo pai da noiva, que a raptou para o pôr em prática.


Luísa fora retirada à família quando tinha 16 anos. A mãe tinha fugido, quando a filha ainda era pequena. O pai tinha sido preso por roubo e tráfico de estupefacientes. Vivia com os avós maternos num acampamento na zona de Braga e sofria maus tratos. Foi retirada pela Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) e institucionalizada. “Quando cá chegou, não sabia nem ver as horas. Não sabia nada”, recordou a funcionária ao Observador. Dizia que aquela instituição era a sua “casinha”. Lá vivia e estudava. E pretendia continuar. “Agora já não sou cigana. Não quero casar”, costumava dizer.

Tinha até um namorado “branco”. Chegou a enviar uma carta ao pai a pedir-lhe autorização. Na altura, ele disse que sim. Mas a família nunca aceitou verdadeiramente a relação e o afastamento de Luísa da comunidade. Queriam que ela se casasse com alguém de etnia cigana. “A avó chegava volta e meia com um cigano. Chegou a vir com dois ou três. Mas ela foi dando indicação que não queria casar. Aquele ritual de perder a virgindade com o pano branco fazia-lhe confusão”, revelou a funcionária, que chegou a enfrentar a avó: “Ela não falava. Gritava”. Após todas essas tentativas de arranjar um marido para Luísa, as ameaças das funcionárias da instituição resultaram e conseguiram afastar a avó. Até àquele Natal de 2017.

Luísa e três primos — dois meninos de dois e oito anos e uma menina de cinco — que viviam com ela na instituição foram passar a consoada com a família, no acampamento. Foi a própria instituição a levá-los, no dia 24 de dezembro. A condição era regressarem no dia seguinte, até às 17h30. Aproximava-se essa hora e Luísa ligou à instituição a informar que estavam à espera de boleia. Mais tarde, os três primos regressaram e traziam os pertences de Luísa. Mas a jovem não vinha com eles. “Ela estava no carro a chorar. Estava com o pai”, relatou o primo de oito anos. “Sabíamos que alguma coisa se estava a passar. Através das câmaras de vigilância, percebemos o que era”, recordou uma funcionária ao Observador.

“A avó chegava volta e meia com um cigano. Chegou a vir com dois ou três. Ela própria foi dando indicação que não queria casar. Aquele ritual de perder a virgindade com o pano branco fazia-lhe confusão.”
Funcionária da instituição

Foi o pai de Luísa, que também estava em licença precária para passar o Natal fora da prisão, que deu a tal boleia aos quatro primos. À porta da instituição, não deixou a filha sair do carro. Luísa tentou mas foi agredida e puxada para dentro. O que as imagens da câmara de vigilância não mostravam era que o pai de Luísa tinha-lhe arranjado um noivo e a filha ia casar. “O facto de saberem que ela tinha uma relação séria, estável e com alguém que não era da mesma etnia, acelerou ainda mais a vontade de a reinserir no meio”, explicou a fonte da PJ do Porto. Acelerou de tal maneira que, em dois dias, o pai concretizou o seu desejo de ver a filha casada com um cigano. Num dia saiu da prisão, combinou o casamento com os progenitores do noivo, com quem tinha laços familiares. No outro, impôs o casamento à filha — que aconteceu a tempo de voltar para a prisão antes do fim da licença precária.

A instituição não tardou a ligar aos familiares à procura da jovem. Disseram que Luísa tinha fugido. Os funcionários ameaçaram chamar a polícia. “A madrasta ligou aos gritos”, recorda uma funcionária. Ligou para a tia, a mãe dos três primos de Luísa que estavam naquela instituição. “Se não disserem a verdade, não te deixo mais ver os teus filhos”, disse-lhe a funcionária. Acabou por dizer que o irmão tinha levado a filha para Aveiro. Luísa ligou mais tarde para a instituição. “Disse que ia casar com um cigano. Ó Luísa, tu queres mesmo casar com um cigano? Diz-me só: sim ou não? Ela disse que não”, recorda a funcionária. Depois, deixaram de ter contacto com a jovem. O telemóvel estava desligado. No dia seguinte, 26 de dezembro, denunciaram o caso às autoridades. Luísa já estava casada.

“Disse que ia casar com um cigano. Ó Luísa, tu queres mesmo casar com um cigano? Diz-me só: sim ou não? Ela disse que não."
Funcionária da instituição

A PJ abriu uma investigação de crimes de rapto, casamento forçado e violação. “A primeira violação aconteceu na consumação do casamento mas foi uma prática continuada, pelo menos, nas duas semanas em que Luísa teve de conviver com o marido”, explicou fonte da PJ do Porto ao Observador. Quarenta investigadores estiveram envolvidos em operações e seis buscas domiciliárias que contaram com o apoio logístico da PJ de Coimbra e de Aveiro. A PJ do Porto conseguiu deter mais seis pessoas — todos familiares –, além de interrogar o pai e do marido de Luísa que já estavam presos: os sogros, duas pessoas que “colaboraram de forma direta ou indireta no rapto”, o patriarca e a sua mulher que os acolheram no acampamento em Aveiro e deram “apoio logístico na consumação do casamento”. Os detidos, com idades entre os 30 e 50 anos, “alguns deles com antecedentes criminais”, foram também alvo de interrogatório e aplicação de medidas de coação consideradas adequadas.

Luísa tinha foi resgatada menos de um mês depois da denúncia. Ficou a viver na instituição no mês que se seguiu. Agora, vive com o namorado “branco”, para quem acabou por voltar. “Acredito que se continuasse naquele casamento, ainda lá estava”, lamenta a funcionária.

“Pode casar com branco, com preto. É igual. Chineses e tudo”
Não é a única a lamentar. “Obrigaram-na a casar com um cigano à força! Isto acho mal. Isto de casar as pessoas. Acho mal”. Maria do Sameiro ou apenas Sameiro é irmã de um dos detidos, o tio do noivo. O laço familiar não é suficiente para concordar com o casamento forçado de Luísa: “Eles não tinham nada a ver com isso. Se ela estava com um rapaz, não tinham nada que a obrigar a casar com um cigano”.

Sameiro tinha 11 anos quando casou, mas reconhece que agora “é tudo diferente”. O homem com quem vive no Bairro da Biquinha, em Matosinhos, “não é marido, é companheiro”. Também era viúvo quando se conheceram. O marido de Sameiro foi assassinado num acampamento no Porto, há vários anos. Não se lembra há quantos. Teve o primeiro filho dele com “13 ou 14 anos”. Depois, vieram mais seis. Estão todos em Madrid. “Foram para lá porque casaram. Na altura, eu estava detida porque o meu marido era consumidor”, explicou ao Observador.

Apesar de ter casado nova, casou com quem queria. Ainda assim, defende que se devia casar “só aos 20”. Não vê problema em casamentos com pessoas fora da comunidade cigana. “O meu irmão está casado com uma branca. A minha prima tem um preto. Não há problema. Isso era antes. Agora já não. Pode casar com branco, com preto. É igual. Chineses e tudo”, diz Sameiro às gargalhadas. Só vê um problema. “Antigamente, as mulheres eram mais fiéis para os homens. Agora estão com uns e estão com outros. Perdem a cabeça na internet, com os computadores, com os jogos”, lamenta enquanto acena com a cabeça. “Eu não arranjo amante porque não sei ler nem escrever. Se não perdia também a cabeça”, admite novamente às gargalhadas.

Uns fugiram ao ritual de perder a virgindade. Outros dizem que é “o melhor que os ciganos têm”
Ivone e José testemunharam a mudança. Sentados em cadeiras de plástico ao lado um do outro, à porta de casa, recordam que casaram há mais de 50 anos. Tiveram nove filhos e já não sabem quantos netos têm. Casaram numa idade já avançada, tendo em conta as tendências da altura: ela tinha 16 e ele tinha 19. Mas tiveram que fugir para casar. “Conhecemo-nos, fugimos e ficámos juntos”, recorda Ivone. O marido, mais envergonhado, justifica, enquanto encolhe os ombros: “Os nossos pais não queriam que nós ficássemos juntos”. É que o casamento cigano é consumado com um ato sexual e, quando um casal foge, a comunidade parte do princípio que houve uma relação sexual antes. Como com Ivone e José.

A filha, Maria da Conceição, que entretanto se sentou ao pé dos pais à porta de casa, também teve que fugir. Queria casar com um homem que não era cigano, o Augusto. Mas a razão não foi essa. Os pais, Ivone e José, aceitaram a escolha da filha. “Somos todos iguais. Somos todos filhos de Deus. No princípio foi complicado. Tinha medo que as pessoas falassem. Depois foi passando e já está há trinta e tal anos com ele”, conta Ivone. Maria da Conceição queria era fugir ao tal ritual: o arrontamento.

Neste ritual que prova a virgindade da noiva, uma mulher mais velha e respeitada introduz um pano branco na vagina da noiva. Acontece durante a festa do casamento, numa zona reservada só à noiva, às mães dos noivos e às mulheres mais velhas. “O pano com sangue mostra-se aos ciganos e depois dá-se à mãe do noivo. Muitas ainda o têm”, explicou Sameiro ao Observador. “É para mostrar que somos virgem para os homens. Se a gente não for, os noivos não querem a gente”, diz. Depois ri-se e encolhe os ombros: “Às vezes faz-se um corte no dedo de alguém e põe o sangue no pano e está feito.” Sameiro não concorda com o ritual: “Está mal feito. Muitas têm medo.”
Outras têm orgulho. A própria nora de Maria da Conceição é uma delas: “É o melhor que os ciganos têm”. Tem 27 anos. Casou há 12 com Almerindo, que tem 30. Não fugiram. Susana submeteu-se a esse ritual. Não teve medo e sentiu-se orgulhosa. “Não faz sentido ser o marido a tirar a virgindade à mulher. Se é bonito para a tradição…”, defende. “É um orgulho para os pais”, interrompe o marido.


Susana e Almerindo são primos direitos e, por isso, ambos netos de Ivone. Cresceram juntos, apaixonaram-se e casaram. Também não concordam com casamentos forçados e reconhecem que tudo mudou: “Agora já está tudo moderno. Antigamente, era muito fechado. Havia mais regras. Foi bom para os jovens a mudança”. Ainda não têm filhos porque “não têm a vida composta” mas querem ter — não lhes interessa o que a comunidade pensa disso. “Queremos aproveitar a vida!”, diz Susana que trabalha num restaurante de sexta-feira a domingo.

Conseguem perceber o arrontamento mas não percebem porque é que tem de ser a mulher a sair de casa, caso o casal se separe. Se Susana se quisesse divorciar, Almerindo não via problema: “As pessoas falar, falavam. Falam sempre. Mas da minha parte não havia problema”. Já Susana torce o nariz: não seria capaz de arranjar outro marido. “Ela está a falar mas se essa mulher deixasse o meu filho, nem um fio de cabelo dela ficava aqui. Ela não ficava cá. Não a queria aqui”. Maria da Conceição, que tinha aparecido à porta da sala e ouviu a conversa, não resistiu a comentá-la. Acabou por sair. “Ela pensa como os antigos”, diz Susana mal a sogra virou costas. “Nunca mudam”, disse Almerindo, alto o suficiente para a mãe ouvir.

“Ela está a falar mas se essa mulher deixasse o meu filho, nem um fio de cabelo dela ficava aqui. Ela não ficava cá. Não a queria aqui.”
Maria da Conceição, mãe de Almerindo e sogra de Susana

Almerindo pode considerar que “nunca mudam”. Mas as coisas vão mudando. O casamento forçado já é muito pouco comum na comunidade cigana. A maioria dos jovens que casam são maiores de idade e fazem-nos de uma forma consciente, livre e com um projeto de vida. “O casamento forçado acontece em comunidades menos desenvolvidas que, muitas vezes, vivem em acampamentos. Na sociedade, a mulher está mais ativa. Isso também acontece nos ciganos. Apesar de sermos uma cultura, estamos inseridos numa sociedade”, explica Hélia Maia ao Observador.

Hélia tem 27 anos e nunca casou. Deixou a escola muito cedo — “nunca chumbei” –, mas agora está a acabar o ensino secundário. “Acabamos por nos influenciar pela cultura. Não é que os nossos pais não deixem. Quando somos adultos é que pensamos”. E Hélia pensou. Agora, foi convidada para ser mediadora da Associação para o Planeamento e Família (APF). “No fundo, faz aquilo que nós fazemos, só que para ela é mais fácil porque é cigana”, explica o coordenador Nuno Teixeira ao Observador.

No Bairro da Biquinha, a APF têm um espaço onde desenvolve um projeto que apoia a comunidade cigana dali, desde 2004. “Parte de perceber que o casamento forçado é errado é perceber que o papel da mulher não é aquele que lhe é atribuído. Têm de perceber que a mulher tem de ter liberdade para se projetar enquanto profissional, estudante ou mesmo enquanto mãe”, defende Nuno. Para isso, a APF optou por não questionar os padrões culturais mas “introduzir comportamentos protetores”. Dão apoio a vários níveis. Têm até uma parceria com o centro de saúde para poderem ter um gabinete médico ali: “As mulheres não tinham liberdade para ir ao Centro de Saúde nem para tomar a pílula. Agora, os homens têm papel mais ativo: vêm buscar contraceção ou tratam da saúde dos filhos.”

E resultou: Nuno Teixeira garante que, no Bairro da Biquinha, não existem casamentos forçados. E explica: os que existem fora dos limites daquele bairro social de Matosinhos são “situações pontuais” e estão “relacionados com grupos de pessoas que estão mais isoladas. Pessoas que não vão à escola ou pessoas que vivem em acampamentos”. Tratam-se de “casamentos intrafamiliares, com pessoas da relação de confiança e pessoas de dentro que não são vistas como uma ameaça”. O objetivo? “Tornarem mais coesos e impermeáveis.”

Casos estão a diminuir mas existem cifras negras. Quando a PJ se depara com a tradição
Luísa não fugiu. “Genericamente, neste tipo de situações, pergunta-se: ‘porque é que não fugiu ou pediu ajuda?’”. A PJ podia prever a pergunta da funcionária da instituição onde a jovem estava: “Ó Luísa, não sabias fugir?”. Quem investiga casos destes (embora poucos) há vários anos, sabe a resposta a essa pergunta. “As vítimas estão condicionadas. Acabam por se resignar e ter receio das consequências de tentar alguma coisa”, explica fonte da PJ do Porto. Por medo, por desconhecimento ou porque não se sentem vítimas.

São as chamadas cifras negras: casos que nunca chegam a ser participados às autoridades porque as vítimas não se queixam.“As crianças são educadas para determinado projeto de vida, principalmente nas pessoas que estão em acampamentos (são grupos com menor aculturação e menor contacto com o exterior). Portanto, para elas nunca é forçado. É natural porque cresceram naquele padrão”, explica Nuno Teixeira. Carina, grávida do quarto filho, conta que a filha, de 12 anos, costuma dizer que não quer casar cedo. Mas duvida: “Elas dizem que não. Mas depois se aparecer alguém…”

Casos de casamentos forçados dificilmente chegam às autoridades. De acordo com dados fornecidos pela direção nacional da PJ, em 2017, só três chegaram à polícia, e não só da comunidade cigana. No ano anterior, foram dois. Em 2015, apenas um.

O casamento forçado é punido por lei, desde 2015. Por isso, não é preciso haver violência, rapto ou violação para haver um crime. Se houver um casamento forçado, a PJ pode e deve atuar. “Basta que a situação nos chegue e temos de atuar e participar ao Ministério Público”, explicou fonte da PJ de Coimbra ao Observador.
Mas o crime de casamento forçado “é complicado provar. Não se detetando que a pessoa está ali contra a sua vontade, já não tem nada a ver connosco. A pessoa é livre de decidir o que quer fazer”, defende fonte da PJ de Lisboa e Vale do Tejo, que não se recorda de algum caso desse tipo de crime que tenha chegado àquela diretoria nos últimos anos. “São questões culturais nas quais a Polícia Judiciária não consegue interferir. Não nos podemos esquecer: quando há um choque cultural, tudo é mais difícil”, acrescentou.

“São questões culturais nas quais a Polícia Judiciária não consegue interferir. Não nos podemos esquecer: quando há um choque cultural, tudo é mais difícil.”
Fonte da Polícia Judiciária de Lisboa e Vale do Tejo

Ainda assim, “se a comunidade estiver alertada para isto, pode denunciar”, alerta fonte da PJ do Centro. Uma denúncia de casamento forçado pode levar a que sejam descobertos outros crimes: violação, rapto ou agressões. “É crime. É um crime público e temos de atuar. Embora as pessoas não interpretem o casamento forçado como crime”, acrescentou a mesma fonte, que lamenta: “A Segurança Social, por exemplo, deveria ter obrigação de nos comunicar. Atribuem subsídios. Podiam questionar: ‘Como é que esta criança de 14 anos foi mãe. O que aconteceu ali?’ A partir do momento em que o estado tem conhecimento disto, tem de atuar.” O Observador tentou contactar a Segurança Social para perceber se denunciam casos que lhes chegam, mas não obteve resposta até ao momento de publicação desta reportagem.

Quando a ausência na escola é suspeita de casamento: “Vítimas conseguem libertar-se e não são responsabilizadas”
A família disse que Mariana (nome fictício) estava na casa dos tios. Teria ido para lá durante uns dias “de livre vontade” porque o casal tinha uma filha da mesma idade com quem podia brincar. Quando a PJ de Aveiro contactou os familiares, a menina de 13 anos já tinha casado com um jovem de 16 anos e estava grávida dele. O casamento foi combinado pelo avô do noivo de forma “pacífica” e “sem rapto”. Mariana, que vivia num acampamento em Õia, em Oliveira do Bairro, foi levada para um bairro social em Vila Nova de Gaia, onde vivia a família do futuro marido.

Quando o caso chegou à PJ, os pais de Mariana foram contactados pela CPCJ: “O primeiro que se faz é salvaguardar os interesses da criança”. Em simultâneo, foi aberto um inquérito. Seguiram-se operações de buscas domiciliárias com o apoio da PJ do Porto, em que se apreendeu documentos tratados pela mãe do noivo para acrescentar Mariana ao agregado familiar. Foram detidas cinco pessoas: o marido, os pais dele e os pais de Mariana “por terem consentido o casamento”. “Subjacente ao casamento forçado há sempre abuso sexual de crianças. Os pais, permitindo que isso aconteça, tornam-se coautores do crime”, explicou fonte da PJ de Aveiro.
“São questões culturais nas quais a Polícia Judiciária não consegue interferir. Não nos podemos esquecer: quando há um choque cultural, tudo é mais difícil.”

Fonte da Polícia Judiciária de Lisboa e Vale do Tejo
Foi a escola que Mariana frequentava que deu o alerta depois de se ter apercebido que ela não ia à escola há alguns dias. As escolas assumem um papel importante em dar a conhecer casos como o de Mariana às autoridades. Mas também em prevenir: “Quando confrontadas na escola e garantindo-lhe que serão salvaguardadas, as próprias vítimas admitem. Elas são conscientes mas não tem meios nem capacidade de se opor”, explica fonte da PJ de Aveiro. As escolas permitem que as vítimas sejam libertadas por “intervenção de terceiros”. “Sentem-se aliviadas porque sabem que não foi iniciativa da própria vítima. Isso esvazia a responsabilidade perante a comunidade. Conseguem libertar-se e não são responsabilizadas”, justifica a mesma fonte ao Observador.

O número de casamentos forçados que chegam à PJ de Aveiro têm vindo a diminuir e são cada vez menos. “Depois de o crime do casamento forçado se ter tornado público e de, em 2017, o crime de abuso sexual de crianças passou de semi-público a público, tivemos um aumento de denúncias dessa natureza que resultaram em várias detenções”, explicou fonte da PJ de Aveiro. A comunidade cigana daquela região ficou alerta. Inicialmente “pensavam que a lei não se aplicava a eles” mas depois “começaram a consumar o casamento após os 14 anos”. “Os crimes continuam a existir, as cifras negras é que aumentaram. Há uma preocupação em esconder das outras entidades, escolas etc. passaram a ter mais cuidado na ocultação”, defende a mesma fonte.

Quando a própria comunidade denuncia por “vingança”
Conheceu um rapaz numa festa de carnaval em Alcabideche, em Cascais, há três anos. Por iniciativa dele, começaram a trocar mensagens. Sara, de 13 anos, fugiu. Foi ter com ele, de 20 anos, a Proença-a-Nova. Depois de várias tentativas por parte dos pais de entrar em contacto com a filha, Sara disse-lhes que ia passar umas férias na zona. Mas todos sabiam que a menina ia casar, incluindo ela. A família foi buscá-la.
Mas os factos que chegaram à PJ de Coimbra são bem diferentes. A participação criminal foi feita pelo advogado dos pais de Sara. Nela, acusam os pais do noivo de a ter raptado e levado para um hotel, em Proença-a-Nova. De a terem levado para o quarto 17 e de o já marido a ter violado. De a terem fechado no quarto. De a obrigarem a trabalhar. Sara terá conseguido fugir e ligado aos pais através de uma cabine de telefone. Tinham-lhe tirado o telemóvel.

“Confirmámos que ela [Sara] esteve no tal quarto 17 durante quatro dias. Mas estiveram a festejar o casamento”, revelou fonte da PJ de Coimbra. Os pais do noivo confirmaram que tinha havido uma relação, mas não da forma como estava a ser dito. A menina de 13 anos estava de acordo e tinha tomado a iniciativa. “Diziam que ela fugiu porque não estava habituada à cidade e, em Proença-a-Nova tinha de ir trabalhar para as feiras”, adiantou a mesma fonte.

“Quando a denúncia parte comunidade, muitas vezes, é vingança de uma das partes. Mas temos sempre de fazer um despiste. Acima de tudo, falar com a vítima. Falando com ela, percebemos logo.”

Fonte da Polícia Judiciária de Lisboa
As versões da história são duas e as contradições são várias. Mas a participação criminal chegou à PJ quase um ano depois dos factos, quando “a família de Proença-a-Nova vai a Alcabideche por causa das ameaças por telefone” da família de Sara, o que levou a um tiroteio. “Quando a denúncia parte da comunidade, muitas vezes, é vingança de uma das partes. Mas temos sempre de fazer um despiste. Acima de tudo, falar com a vítima. Falando com ela, percebemos logo”, explica fonte da PJ de Coimbra, onde só chegaram (poucos) casos “quando há problemas entre eles: dotes que não foram pagos ou desentendimentos que já havia antes e que pensavam que o casamento ia resolver mas não resolveu”. Depois há a vingança: “Vão buscar aquilo que sabem que é crime para que a outra parte seja responsabilizada”.

O marido de Sara está agora acusado de sequestro, violação agravada e abuso sexual de crianças. O julgamento está a decorrer. “Será interessante ver a posição do juiz. Pode ser sensível aos argumentos da defesa, de que faz parte da tradição, de que não há violação”, diz fonte da PJ de Coimbra, não deixando de alertar: “Muitas vezes as testemunhas em tribunal dão o dito como não dito, porque já fizeram um acordo.”

Paulinha tem 6 anos. É afilhada de Nuno Teixeira, coordenador da Associação para o Planeamento e Família
Os casos que chegam à PJ são cada vez menos. Tal não significa que não aconteçam. Mas a comunidade cigana defende que não. “Muita coisa mudou”. Elisa Monteiro é mais uma a defendê-lo. Casou aos 18 anos por que se apaixonou. Teve se passar pelo arrontamento: “Eu queria casar com ele e a única maneira era assim. Não tive medo. Senti-me orgulhosa. Se não as pessoas depois falavam”. Tem dois filhos. O de 15 anos não quer casar porque “as mulheres são chatas”. A mãe conta que “às vezes as pessoas falam porque há meninos de 15 anos que já são pais”. Mas prefere que o filho estude. A filha, de 6 anos, diz que não com a cabeça quando perguntam se quer um marido. “A Paulinha vai casar aos 45 anos. Vai estudar, vai para a faculdade, vai trabalhar“, diz o padrinho, Nuno Teixeira.

A pobreza é uma vergonha nacional

Moreira da Silva, in Notícias da Trofa

O conceito de pobreza abrange áreas tão diferenciadas, que vão desde a falta de rendimentos necessários para a satisfação das necessidades alimentares e não alimentares básicas, assim como a falta de acesso à saúde e à educação, a falta de água e saneamento, o isolamento, a exclusão social, a vulnerabilidade. Mas também o acesso equitativo ao sistema judicial, a não existência de habitação e até transportes públicos acessíveis. É uma grave privação de recursos!

A pobreza é, acima de tudo, um problema das erradas políticas económicas que as diferentes governações têm tido ao longo dos anos. A pobreza é uma vergonha nacional; é um problema estrutural gravíssimo da sociedade, um atentado à dignidade humana, pois é indigno que um ser humano possa estar privado do direito básico de participar plenamente na vida social, económica, cultural e política da comunidade em que está inserido.

Os dados dos relatórios de entidades nacionais e internacionais são muito esclarecedores sobre esta matéria: a pobreza atinge mais de um quinto da população portuguesa. Porque muitas pessoas não estão sensibilizadas para as questões sociais do nosso país, esta informação é aterradora, como é aterradora a informação de que Portugal é um dos países mais desiguais da União Europeia, atingindo um nível de desigualdade, que envergonha o país.
Tendo em conta a mobilidade de rendimentos de uma geração para a seguinte, bem como o nível de desigualdade salarial no nosso país, são precisas cinco gerações para se sair da pobreza em Portugal. Esta afirmação faz parte de um recente estudo sobre a mobilidade social da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), que também conclui que Portugal é dos países desenvolvidos onde é mais difícil sair da pobreza ou, do outro lado, deixar de ser rico. A pobreza reproduz-se e gera ciclos de vulnerabilidade social.

O referido relatório da OCDE conclui que uma família portuguesa de fracos recursos socioeconómicos pode demorar 125 anos até que os descendentes consigam alcançar um salário médio. Esta organização internacional afirma que há margem para políticas que aumentem a mobilidade entre gerações, por isso sugere três objetivos: apoiar as crianças de meios desfavorecidos, assegurando uma boa educação pré-escolar, combater o desemprego de longa duração e aumentar o nível de qualificações através da educação para adultos.

Não é por não abrir telejornais, nem por ter deixado de ser notícia de primeira página dos jornais, que a pobreza e a miséria foram erradicadas no nosso país. Bem pelo contrário, atualmente mais de um quinto da população portuguesa (perto de 2,4 milhões de pessoas) estão em risco de pobreza ou exclusão social.

Dentro do quadro triste da pobreza, ainda existe a realidade que faz partir o coração, de muitos milhares de sem-abrigo que povoam as ruas das nossas cidades. Seres humanos como nós, que foram colocados à margem da sociedade, que se diz civilizada.

Governo dos Açores lança plano de combate à pobreza para o biénio 2018-2019

in DN

O Governo dos Açores aprovou hoje um plano de ação de combate à pobreza para o biénio 2018-2019 que preconiza, entre outras medidas, o acesso universal aos cuidados de saúde, em especial para crianças e jovens.

"No seguimento da aprovação da Estratégia de Combate à Pobreza e Exclusão Social, no passado dia 20 de junho, é agora aprovado o I Plano de Ação de Combate à Pobreza e Exclusão Social, para o biénio 2018-2019", declarou Berto Messias, porta-voz do Conselho do Governo, que esteve reunido no final da visita oficial do executivo à ilha Graciosa.

O secretário regional da Adjunto da Presidência para os Assuntos Parlamentares referiu que se pretende "assegurar que todos os cidadãos, em especial as crianças e os jovens, possam exercer plenamente o direito universal aos cuidados de saúde" através de medidas de promoção da saúde e prevenção da doença, bem como o acesso a serviços de saúde de qualidade.

Outras das metas do executivo assentam em "tornar os sistemas educativos mais aptos a romper o círculo vicioso da desigualdade" e na "melhoria da inserção no mercado de trabalho", tendo Berto Messias revelado que estas ações serão monitorizadas por indicadores.

O governante exemplificou com as taxas de cobertura de médico de Medicina Geral e Familiar, de mortalidade infantil, de cobertura vacinal, de abandono escolar precoce, de jovens que não trabalham, não estudam ou seguem uma formação.

Também serão tidas em consideração as taxas de integração em creche/ama das crianças do 1.º escalão do Complemento Açoriano ao Abono de Família de Crianças e Jovens, a par das taxas potenciais de cobertura de creches e amas, de cobertura de Centros de Atividades de Tempos Livres, e de estruturas residenciais para idosos.

O executivo liderado por Vasco Cordeiro aprovou ainda uma proposta de decreto legislativo regional que define regras de transparência dos Serviços Inspetivos da Administração Regional Autónoma dos Açores.
Prevê-se a publicação de relatórios de atividade inspetivas "independentemente da natureza ordinária ou extraordinária das mesmas".

Berto Messias disse que foi concedido um apoio complementar num valor até 255 mil euros disponível para os produtores que se candidataram, em 2017, à ajuda à manutenção da vinha orientada para a produção de vinhos com Denominação de Origem (DO) e Vinhos com Indicação Geográfica (IG)".

No capítulo das medidas direcionadas especificamente para a ilha Graciosa, ilha onde o executivo esteve está esta semana em visita estatutária, o porta-voz do Conselho do Governo referiu que foi autorizado o lançamento do concurso público para a empreitada de construção da nova aerogare do Aeródromo da Graciosa, através da SATA Gestão de Aeródromos, S.A.

Foi decidido ainda dar orientações ao Instituto Regional de Ordenamento Agrário (IROA) para avaliar as necessidades de água para abastecimento às explorações agrícolas da ilha Graciosa e apresentar um plano dos investimentos necessários para os próximos dez anos.

Idosos portugueses são dos menos saudáveis da Europa

in TSF

A população idosa portuguesa tem baixos níveis de saúde, em comparação com a de outros países europeus, de acordo com "o maior estudo" sobre envelhecimento realizado na Europa.

Os resultados preliminares de DO-HEALTH, o maior estudo europeu sobre envelhecimento, que procura formas de melhorar a saúde dos idosos com mais de 70 anos, concluem que, "à primeira visita clínica", "51% dos idosos são considerados saudáveis na Suíça, na Áustria, 58%, na Alemanha, 38%, em França, 37%, e, em Portugal, apenas 9%", afirma a Universidade de Coimbra,.

Globalmente, 42% dos 2.157 participantes no estudo foram "considerados idosos saudáveis", de acordo com a mesma pesquisa, que envolve mais de meia centena de investigadores de sete centros universitários da Alemanha, da Áustria, de França, de Portugal e da Suíça. A participação portuguesa é assegurada por um grupo de investigadores da Clínica Universitária de Reumatologia da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra (FMUC), liderado por José António Pereira da Silva.

Os investigadores do projeto, que foi iniciado em 2012 e é coordenado por Heike Bischoff-Ferrari, professora da Universidade de Zurique, consideram "idosos saudáveis os seniores que não apresentam doenças crónicas e têm uma boa saúde física e mental".

Ao longo de três anos de ensaio clínico, foi pedido aos participantes que cumprissem, "três vezes por semana, um plano de exercício simples em casa e tomassem diariamente suplementação de vitamina D e/ou ácidos gordos ómega 3 e/ou placebo", para avaliar o efeito da vitamina D, do ómega 3 e do exercício físico na saúde cognitiva e física dos idosos.

Os dados recolhidos vão ser "analisados de forma a determinar os efeitos destas três intervenções em cinco principais dimensões: risco de fratura, função muscular dos membros inferiores, função cognitiva, tensão arterial e taxa de infeções", de modo a que a informação obtida permita desenhar "estratégias que possibilitem aos mais velhos terem uma vida mais ativa e saudável", explicita José António Pereira da Silva.

Sobre o facto de Portugal apresentar níveis de saúde inferiores aos observados nos outros seis centros participantes, o docente e investigador da FMUC afirma, citado pela UC, que estes resultados não "surpreendem, mas preocupam".

"Temos os idosos menos saudáveis a todos os níveis, cognitivo e físico. É, sem dúvida, um problema relevante de saúde pública", sublinha.

Quanto a possíveis causas, embora ainda não tenham sido devidamente avaliadas no estudo, José António Pereira da Silva acredita que "há a considerar todo um conjunto de recursos sociais com efeito na saúde dos idosos, que vão desde o valor das pensões até à facilidade de acesso à saúde. Há ainda um fator que eu presumo ser muito determinante, que é o nível educacional".

Na opinião do especialista, a título pessoal, "há alguns sinais preocupantes em Portugal do ponto de vista do serviço de saúde".

"Por um lado, vai diminuindo a acessibilidade aos serviços públicos - por exemplo, a redução do acesso aos transportes de doentes - e, por outro, uma aposta que me parece deliberada dos partidos do arco de governação na medicina privada".

A qualidade do Serviço Nacional de Saúde, reconhecida a nível internacional, "é excelente por comparação com o custo que ele tem", salienta José António Pereira da Silva.

"Para as pessoas mais carenciadas, e muitos dos nossos idosos estão inseridos neste grupo, este movimento não pode deixar de ser pernicioso, porque a maior parte dessas pessoas não pode pagar cuidados de saúde privados", sustenta.

Para a implementação do DO-HEALTH em Portugal foi criado um centro dedicado na FMUC, que implicou um financiamento da UC na ordem dos 200 mil euros, representando no total, com a contribuição da União Europeia, um orçamento de mais de 800 mil euros, refere na mesma nota, adiantando que o total do DO-HEALTH foi de 17,6 milhões de euros.

A equipa da UC, constituída por três enfermeiros, quatro médicos, dois fisioterapeutas e uma farmacêutica, recrutou e seguiu 301 idosos da região de Coimbra, que perfizeram três consultas anuais e nove contactos telefónicos trimestrais.

Mudança de sexo no registo civil com atestado para menores aprovada com voto a favor do PCP

Maria Lopes, in Público online

Deputados votaram nesta quinta-feira a alteração ao diploma para contornar o veto do Presidente e permitir que os jovens entre os 16 e os 18 anos possam mudar o sexo e o nome no registo civil com a declaração de apenas um clínico.

Não é que fosse preciso porque o PS, o Bloco e o PAN tinham a ajuda do PEV e da deputada do PSD Teresa Leal Coelho, mas o PCP mudou o sentido de voto anterior e juntou-se ao resto da esquerda para aprovar a nova versão da lei sobre a autodeterminação da identidade de género vetada pelo Presidente e que permite a mudança do sexo no registo civil a menores com a apresentação de um atestado assinado por um médico ou psicólogo sem a carga patológica da disforia de género.

Sem surpresas, o PSD e o CDS votaram contra depois de os sociais-democratas terem visto chumbadas as suas propostas de alteração que mantinham a exigência de relatório médico para a mudança independentemente da idade. A deputada social-democrata Teresa Leal Coelho pediu para não participar na votação das propostas de alteração do seu partido por objecção de consciência.

O texto segue nos próximos dias para Belém para que o Presidente da República se pronuncie novamente. Tal como aconteceu com os outros diplomas vetados e alterados pelo Parlamento, é de esperar que Marcelo Rebelo de Sousa agora promulgue o diploma.

Tal como aconteceu em Abril, quando Ferro Rodrigues anunciou a aprovação do projecto de lei, as bancadas do PS, Bloco, PEV e o deputado do PAN aplaudiram. O mesmo fizeram activistas trans que estavam nas galerias e a quem o vice-presidente José Matos Correia avisou que não é permitido pronunciarem-se.

Os comunistas, que em Abril se abstiveram por terem dúvidas sobre a solução legal encontrada que, diziam, arriscava-se a apagar a vida anterior de quem muda de nome e de sexo no registo civil, anunciaram que agora votavam a favor pela voz do deputado António Filipe. Mas isso não significa que estejam totalmente satisfeitos, avisou o deputado do PCP na discussão do veto durante a tarde desta quinta-feira, no plenário. António Filipe afirmou que o PCP teria preferido uma solução com um “carácter geral” que eliminasse “dúvidas de utilização abusiva” das mudanças de nome e sexo em termos documentais.

Na primeira versão da lei, acabava-se com a obrigatoriedade de um relatório médico que atestasse a disforia de género para a mudança do sexo e nome no registo civil e alargava-se essa possibilidade de mudança aos jovens entre os 16 e os 18 anos mas necessitando da autorização expressa dos pais.

Depois de Marcelo Rebelo de Sousa ter devolvido em Maio ao Parlamento o decreto sobre a autodeterminação da identidade de género pedindo que se incluísse no processo uma "avaliação médica prévia" que ajudasse a consolidar a decisão e que servisse como um juízo clínico inicial para uma cirurgia futura, os partidos à esquerda demoraram mas conseguiram entender-se numa solução que permitiu aprovar a lei nesta quinta-feira. Para o Bloco, a solução deveria passar pela apresentação de duas testemunhas, mas os socialistas queriam ir ao encontro das pretensões do Presidente da República.

A solução de compromisso passou pela exigência de um atestado subscrito por qualquer médico ou psicólogo inscrito na respectiva Ordem, que “ateste exclusivamente a capacidade de decisão e vontade informada” do jovem. Esse documento não pode conter “referências a diagnósticos de identidade de género".

Também a associação Ilga Portugal felicitou o Parlamento. “Estamos conscientes de que esta não é a solução ideal, mas é o compromisso possível para garantir a promulgação de uma lei que é urgente, já que as pessoas trans maiores e menores de idade têm as suas vidas dependentes desta nova legislação”, comentou Daniela Bento, da direcção da associação.

"Estou sozinho, mas não quero ir para o lar". Em Trancoso, há uma solução

Liliana Carona, in RR

A solidão é um dos problemas que afeta as populações do Interior desertificado. Há idosos que passam dias a fio sem terem com quem trocar uma palavra ou um sorriso. Para responder ao flagelo, nasceu a associação Rugas de Sorrisos, que tem o apoio da Junta e da Santa Casa da Misericórdia de Trancoso.

“Não tem luz, vive muito isolado”, descreve Helena Saraiva ao abrir a porta de casa de José Aguiar. “José, está aí?”

Há mais de um ano que José Aguiar, de 80 anos, deixou de estar sozinho. Todas as semanas recebe a visita de Helena Saraiva, da associação Rugas de Sorrisos. “Esta é quem me anda a fazer bem, ela é que me leva a passear, se não fosse ela, o que seria de mim?” questiona em conversa com a Renascença.

Apressa-se a confessar que vive completamente sozinho. “Não tenho ninguém, esta é que olha por mim. Tenho uma família que são uns cobardes, não vêm aqui ter. E esta tem sido a minha amiguinha da vida, só conto com ela”, garante, interrompido por Helena, que diz que agora “só precisava de mais condições habitacionais”.

Em 2014, Helena, de 39 anos, criou um projeto que viria a tornar-se numa associação sem fins lucrativos, em outubro de 2017, a associação Rugas de Sorrisos, para apoiar idosos que vivem sozinhos e isolados e que não pretendem ir para um lar.

“Penso se daqui por uns anos gostaria de ir para um lar. A resposta é negativa. Se puder estar até aos 90 em casa, prefiro estar em casa", nota. "Eu vejo o orgulho que eles têm nas coisas de casa, enquanto no lar as coisas não são deles, o quarto é partilhado, a sala onde comem é partilhada. Em casa fazemos o queremos.”

A responsável da Rugas de Sorrisos conta que tem o apoio da GNR. “Foram eles que fizeram a ponte com o Sr. Zé e que me apoiaram desde o início.” José confirma: “Ela apareceu aqui com dois guardas à porta, ofereceu-me ajuda e eu aceitei.”

José não casou nem tem filhos. Herdou uma deficiência num pé que lhe dificulta o passo. No entanto, recusa sair da Aldeia de Santo Inácio para ir para um lar. Trabalha como sempre, na agricultura. “Se estivesse sempre deitado e sentado já me tinham levado para o lar. Vale mais ir para a sepultura. Estou na minha casa. Só precisava de uma companhia para me ajudar.”

Vive numa pequena moradia sem luz nem água. “Tem uma caminha e uma lanterna para ver, nem luz nem água, mas vamos buscar à fonte”, explica Helena, que há pouco tempo conseguiu que José tivesse direito a reforma, graças ao apoio da Rugas de Sorrisos. “Preencheu as folhas da Segurança Social e agora tem aquilo que é de direito por lei”, revela a dinamizadora do projeto, debaixo dos agradecimentos de José. “Ela esteve quatro horas na Segurança Social. Eu não tinha paciência e agora, para levantar o dinheiro, é ela que vai comigo e assim saio um bocadinho daqui”, sorri.

"Passo dias que não vejo ninguém"
Helena percorre o concelho de Trancoso. A próxima paragem é Castaíde. É hora do almoço. “Vou cozer bacalhau com repolho e comprei feijão verde para fazer a minha sopinha, sem sopa não passo”, refere Maria Luísa, viúva há 4 anos.

Tem 76 anos e o gosto pela cozinha e pela costura. Recebe diariamente os telefonemas das três filhas que estão em Viseu. Ir para um lar está fora de questão. “Enquanto tiver a minha Leninha não vou. As minhas filhas tinham medo que eu estivesse aqui sozinha e que caísse. Isto é muito pequenino e está sem ninguém. Eu passo dias que não vejo ninguém, o quintal é que me distrai”, conta à Renascença.

Maria Luísa admite que estar sozinha não é fácil, mas contrapõe que a Helena e a associação Rugas de Sorrisos deram cor aos seus dias. “Faz muita coisa, faz companhia, faz muitos divertimentos, teatros muito lindos, passeios e ainda agora fizemos aqui uma grande sardinhada na minha cozinha que foi um espetáculo”, recorda com emoção.

Do alto dos seus 76 anos, Maria Luísa ainda tem muito para ensinar e Helena aprende. ”Já aprendi a coser”, partilha. Maria Luísa ensina-lhe pontos de costura e, em troca, recebe ajuda. “Não vejo o buraco da agulha, ajudas-me? Vais buscar o dedal?”

"A Helena tem-nos dado vida"
Maria Augusta da Ressurreição, viúva de 85 anos com dois filhos, esquece os nervos e prepara a próxima atuação musical dos utentes da associação Rugas de Sorrisos, com a música tradicional “Liga Amarela”. “Não sei se sou capaz, estou a esquecer a letra”, diz desanimada para Helena, que a incentiva a prosseguir. Canta a música toda sem enganos. “Vê como sabe...”

Em Sintrão, Maria Augusta, é das poucas habitantes que por ali resiste na companhia da Fofinha, uma cadela que lhe faz companhia "noite e dia". Atira-lhe o patinho de borracha que guincha a cada mordidela. “Ir para um lar não quero, por enquanto ando pelo jardim, e depois logo se verá, mas Nosso Senhor vai chamar-me antes de ir para o lar”, desabafa.

Para já não há motivos de preocupação, porque existe a Helena e a sua associação, defende Maria Augusta. “Ela faz-nos companhia, ajuda-nos nas tristezas, nas mazelas, faz-nos festas quando é dos anos, fazemos um almoço bom e quando precisamos dela ela vem. Está no meu telemóvel. Liga-me para saber como estou. Ela gosta muito disto e de nos acompanhar e de nos fazer alegres. A Helena tem-nos dado vida e nós precisamos, depois de passar dias inteiros sem ver ninguém, a televisão é a companhia.”

Projeto tem apoio da Junta e da Misericórdia
Helena segue viagem numa carrinha que, por vezes, é emprestada pelo padre Joaquim Duarte, 62 anos de vida e há 26 em Trancoso.

“É uma mais-valia para as situações de isolamento, um projeto aliciante, em que a Helena propõe ela própria acompanhar as pessoas e ajudá-las, e por isso temos ajudado, na medida das nossas possibilidades, por exemplo, quando é preciso transporte de algum grupo de idosos, emprestamos uma carrinha da paróquia”, revela o padre Joaquim, que é também o Provedor da Santa Casa da Misericórdia de Trancoso.

Tem à sua responsabilidade três lares com 150 idosos. “Há muita gente para quem o último recurso é o lar, mas os lares são um mal necessário, entre aspas, porque as famílias às vezes estão longe, têm os seus trabalhos, é um bocadinho difícil, mas é também um desafio para os lares prestarem um serviço bom, ajudarem a manter a autoestima [dos idosos], mantê-los ocupados.”

O padre Joaquim não é o único apoiar o projeto Rugas de Sorrisos. O presidente da Junta de Trancoso, André Pinto, também acredita na iniciativa de Helena Saraiva. “Eu fiz um contrato de trabalho numa fase inicial, porque ela tinha dificuldade em que as pessoas abrissem a porta de casa. O logo da Junta, e depois o apoio da GNR, abriram-lhe o caminho. O projeto tem pernas para andar, porque é ela que vai ter com as pessoas”, defende.

Mas era preciso um mecenas que não deixasse morrer a Rugas de Sorrisos. Helena Saraiva não sabe que futuro terá o projeto. “Foi implementado primeiramente de forma gratuita, mas atualmente precisamos de ajuda financeira e de mais pessoas no terreno, porque eles já começaram a pagar uma mensalidade, que ronda os 30 a 40 euros, que não é muito, mas para eles é", desabafa. "Precisávamos de alguém que apadrinhasse o serviço, porque eu gostava que fosse gratuito. Antes tinha 24 utentes, agora tenho 12, porque se paga uma mensalidade.”

Todas as ajudas são bem-vindas para manter um serviço de apoio aos tantos idosos que vivem sozinhos e isolados e que não querem ir para um lar porque a casa é especial.
Basta um "Bom dia, como está?" para que não se sintam esquecidos. “Amanhã venho cá outra vez”, garante Helena ao despedir-se de José Aguiar, que remata: ”Estou sempre à espera dela. Saio de casa de manhã, sento-me ao sol, fico sempre a olhar para o caminho a ver se a vejo chegar.”

No distrito da Guarda há 92 homens e 174 mulheres a viverem completamente sozinhos e isolados, mas o total de idosos em situação considerada vulnerável corresponde a 1032 homens e 2900 mulheres, segundo dados da GNR, no âmbito da Operação “Censos Sénior 2017”.

Contactada pela Renascença, a GNR declarou que “considera que todas as instituições que trabalham com os idosos que vivem sozinhos e/ou isolados são uma mais-valia no apoio a este público-alvo”.

Criança de 12 anos violada na Índia por 22 homens durante sete meses

in DN

A vítima contou à irmã mais velha, que alertou os pais

Vinte e dois homens foram acusados pela polícia indiana de terem violado uma criança de 12 anos múltiplas vezes ao longo de um período de sete meses, em Chennai, no sul do país. Dezoito foram detidos e quatro são procurados pelas autoridades, segundo o Times of India.

Segundo a polícia, citada no jornal, os homens trabalhavam no complexo de apartamentos onde a criança, que sofre de problemas de audição, vivia com a família. Drogavam a menor antes de a violarem e gravavam as agressões. Os vídeos eram depois usados para chantagear a criança, forçando-a ao silêncio, ao mesmo tempo que a coagiam com ameaças de violência.

"Isto continuou até a rapariga ter dito à irmã mais velha, no sábado, uma estudante universitária de Deli, que veio a casa", informou o agente. Alertados pela filha mais velha, os pais apresentaram queixa e levaram a criança ao hospital, onde as agressões foram confirmadas.

Segundo a menor, foi o operador do elevador do enorme complexo de apartamento onde a família vive o primeiro a violá-la. Dias depois levou outro homem, iniciando um ciclo de agressões que se prolongou durante meses. Normalmente, esperavam que regressasse da escola e aoanhavam-na antes de chegar a casa.

Os pais não repararam já que era normal a criança ficar a brincar com outros amigos do complexo depois de sair da escola.

Os suspeitos já detidos trabalham todos para a mesma empresa de segurança e têm entre 23 e 66 anos.

Daniel Sampaio: “Os pais não são amigos dos filhos. São adultos e devem funcionar como tal, traçando limites”

in Jornal de Leiria

O psiquiatra que trabalha há mais de 30 anos com adolescentes e famílias, alerta: “quando as gerações ficam muito próximas, a autoridade enfraquece”
Na última crónica que escreveu para a revista P2, do jornal Público, em Dezembro último, dizia que os pais estão mais próximos dos filhos como nunca, mas, em muitos casos, há um marcado défice de autoridade”. O que está a falhar?

Na primeira metade do século XX, os pais estavam mais distanciados dos filhos. Existia autoritarismo e, muitas vezes, castigos físicos. A relação entre pais e filhos era de uma certa distância repressiva. A partir da segunda metade do século XX, nos anos 70 e 80, houve uma aproximação das gerações. Os pais, sobretudo, os progenitores masculinos, ficaram próximos das crianças. Do ponto de vista psicológico, isso foi muito benéfico. Mas, quando as gerações ficam muito próximas, a autoridade enfraquece.

Neste momento existem muitos problemas porque os pais têm dificuldade em exercer a autoridade e a função parental. Já não podem voltar aos métodos antigos e, às vezes, são um pouco permissivos ou indulgentes, desculpando muitas coisas. Também porque estão muito centrados no trabalho ou no desemprego. É preciso ganhar novas formas de autoridade.
Como?
Através, por exemplo, de medidas que permitam conciliar melhor a actividade profissional e a vida familiar. A recente petição pública, promovida pela Ordem dos Médicos, para que as mulheres possam ter uma redução de duas horas diárias de trabalho para estarem com os filhos até aos três anos, é um bom exemplo.

O incentivo à natalidade passa por esse tipo de medidas?
Exactamente. Não se pode querer que as pessoas tenham filhos se não tiverem condições para tomarem conta deles. Os pais trabalham todo dia ou vivem ansiosos porque estão desempregados e, quando os filhos voltam da escola, essa ansiedade e as dúvidas parentais tornam-se latentes. Quando chegam à adolescência, alguns desses jovens tornam-se agressivos e os pais perdem o controlo da situação. Para que a autoridade surja de forma natural, é preciso apostar na relação entre pais e filhos nos primeiros anos de vida.

Que adolescentes estamos a criar com défice de autoridade de que fala?

Adolescentes muito omnipotentes e reivindicativos e bastante ciosos dos seus direitos e que, muitas vezes, se tornam agressivos com os pais e professores. Têm uma cultura de direitos, daquilo que lhes é devido, mas falta-lhes a cultura da responsabilidade e do respeito, que se perdeu um pouco. É preciso recuperá-la.

Há pais que se vangloriam de serem os melhores amigos dos filhos.

Esse não é o bom caminho. É preciso recuperar o fosso intergeracional, que se usou muito no século XX. Os pais não são amigos dos filhos. São adultos e devem funcionar como tal, traçando limites. Claro que pode e deve haver momentos de grande proximidade, mas é preciso perceber que um adulto tem de ter mais maturidade e mais contenção emocional e maior capacidade para evitar uma discussão. Vejo alguns pais e professores colocarem-se ao nível dos filhos e dos alunos. Entram numa discussão simétrica, em que um diz uma coisa e outro responde com outra pior. Quando isso se passa na família, a violência acaba por aparecer.

Escritórios da Segurança Social vão ser transformados em casas a preços baixos

in TSF

Conheça os prédios nas freguesias do Areeiro, Avenidas Novas, Alvalade e Santo António, em Lisboa. Rendas entre 200 e 600 euros.

O Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e a Câmara de Lisboa assinam esta segunda-feira um acordo de cedência de onze prédios para arrendamento abaixo dos valores de mercado.

Os onze prédios, que são hoje usados como escritórios, serão adaptados para habitação e ficam localizados no centro de Lisboa, estando até agora ocupados com serviços da Segurança Social que serão centralizados até ao final do ano num edifício comprado em junho na Avenida 5 de Outubro, com o objetivo de melhorar a qualidade do serviço.

Fonte do ministério adianta à TSF que as regras da boa gestão obrigam a rentabilizar os espaços que ficarão livres, mas sem entrar em especulações imobiliárias, pelo que a meta é seguir uma das promessas do Governo: alargar a oferta de habitação a preços acessíveis.

Ao todo serão cedidos à autarquia 500 fogos que serão alvo de obras de adaptação, no valor de 23 milhões de euros.

O presidente da autarquia fala à TSF num acordo muito importante para Lisboa
No fim, a meta é alugar 250 apartamentos em dez prédios, mais 226 quartos para estudantes numa residência na Alameda D. Afonso Henriques com 43 quartos simples e 183 duplos.
As primeiras casas serão entregues em 2019 e as últimas em 2020.

Em declarações à TSF, o presidente da Associação dos Inquilinos Lisbonenses aplaude este projeto.

Romão Lavadinho diz que este é um sinal de que finalmente começaram a ouvir as reivindicações de quem tem rendimentos médios e não consegue viver na capital.

A Associação dos Inquilinos Lisbonenses admite, no entanto, que 250 apartamentos são apenas uma pequena parte daquilo que é preciso para quem quer viver em Lisboa.

T0 a T4 com rendas de 200 a 600 euros
Ao contrário de outros programas destinados a quem tem baixos rendimentos, tipo habitação social, os prédios agora cedidos pela Segurança Social terão rendas acessíveis mas destinam-se às classes médias, ou seja, famílias com rendimentos médios que, como explica Fernando Medina, terão de se candidatar a um sorteio.

O autarca adianta como será feito o sorteio das casas
Para poder ter direito às casas e entrar no concurso, as famílias terão de ter uma taxa de esforço com a renda que não ultrapasse os 30%, ou seja, mensalmente o valor da renda não deve ultrapassar os 30% dos seus rendimentos.

Os onze imóveis ficam situados nas seguintes moradas:
Freguesia de Santo António:
Rua Rosa Araújo, nº 43 - Torneja Rua Mouzinho Silveira, nº 3B
Freguesia das Avenidas Novas:
Av. Visconde Valmor, nº 48 a 48B
Freguesia do Areeiro:
Alameda D. Afonso Henriques, nº 82 - 82A
Av. Manuel da Maia, nº 40 a 40D
Av. da República, nº 4
Av. Estados Unidos América, nº 39 - 39 A
Freguesia de Alvalade:
Av. Estados Unidos América, nº 37
Av. da República nº 102
Av. da República nº 106
Av. da República nº 100
Campo Grande nº 6, 6A, 6B e Rua Entrecampos nº 57

16.7.18

Portugal mantém dois milhões de pobres por falta de políticas de inclusão, diz a Rede Europeia Anti-Pobreza

in Expresso

O presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza, padre Agostinho Jardim Moreira, diz que a situação da pobreza em Portugal “continua igual ao que era há quatro décadas” e que, apesar de mudarem os governos, não há política de inclusão que resolva o problema. Segundo o organismo, os números da pobreza em Portugal situam-se permanentemente nos 18% a 20% da população, atingindo quase dois milhões de pessoas

O presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza, padre Agostinho Jardim Moreira, criticou esta quinta-feira, no Funchal, a falta de políticas governamentais para a inclusão, vincando que o número de pobres em Portugal mantém-se igual há quatro décadas.

"Desde o 25 de Abril mudam os governos, mas as políticas mantêm-se. Mantemos sempre os índices estatísticos [da pobreza] entre os 18% e os 20%. Isto é, andamos a manter dois milhões de pobres no país. Isto não é política", alertou.

Agostinho Jardim Moreira falava aos jornalistas após a assinatura de um protocolo com a Câmara Municipal do Funchal, que concede à Rede Europeia Anti-Pobreza um apoio de 20 mil euros para criar um programa de formação e elaborar um diagnóstico da situação no município.

"Pretendemos uma Europa de cidadãos, uma Europa de dignidade, uma Europa de toda a pessoa humana", realçou, acentuando que as situações de pobreza em que caiem as pessoas resultam de "injustiças", muitas vezes "institucionais", e também do "modelo político que temos".

O responsável evocou, por outro lado, um relatório da OCDE - Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico - que indica que são necessárias cinco gerações para tirar uma pessoa da pobreza em Portugal, situação que, segundo disse, "devia envergonhar-nos".

"Não queremos alimentar a pobreza. Queremos tirar as pessoas da pobreza", realçou, sublinhando que a Rede Europeia é "apartidária e aconfessional" e opera diretamente no terreno, numa "observação científica independente" e em colaboração com "todas as entidades".

O presidente da Câmara Municipal do Funchal, Paulo Cafôfo, disse, por seu lado, que o protocolo com a Rede Europeia Anti-Pobreza vai "ajudar a dar substância" às políticas sociais da autarquia.
"Com a vossa experiência, termos uma ajuda em termos de consultadoria e de formação, para lidarmos de uma forma profissional e consciente [com as situações de pobreza] e elaborar um diagnóstico que nos garanta um conhecimento mais profundo da realidade no concelho", afirmou.

Presidente do Governo recebeu diretor da Rede Europeia Anti-Pobreza

in JM

O presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, recebeu esta quinta-feira, na Quinta Vigia, o diretor da EAPN Portugal - Rede Europeia Anti-Pobreza, padre Agostinho Jardim Moreira.

Na audiência, para apresentação de cumprimentos, o diretor da EAPN mostrou-se disponível para colaborar em projetos com a Região Autónoma da Madeira, algo que mereceu anuência por parte do líder madeirense.
A EAPN é a maior rede europeia de redes nacionais, regionais e locais de ONGs, bem como de Organizações Europeias ativas na luta contra a pobreza. Fundada em 1990, em Bruxelas, a EAPN está atualmente representada em 31 países, nomeadamente em Portugal.

Em Portugal desde 17 de dezembro de 1991, a EAPN Portugal, sediada no Porto, estende-se a todo o país através de 18 núcleos distritais.
Em 2010 foi-lhe atribuído, pela Assembleia da República, o Prémio Direitos Humanos.

Europa ganhou três milhões e meio de empregados em 2017

in DN

O número de empregados na Europa aumentou em mais de três milhões e meio em 2017, relativamente a 2016, para quase 238 milhões, elevando a taxa de emprego para níveis nunca registados na União Europeia, refere um relatório hoje divulgado.

A Comissão Europeia publicou hoje a edição de 2018 do relatório anual sobre a evolução do emprego e da situação social na Europa, que confirma as tendências positivas e destaca desafios relacionados com a automatização e a digitalização.
"O número de pessoas com emprego atingiu níveis sem precedentes. Com quase 238 milhões de pessoas empregadas, a taxa de emprego nunca foi tão elevada na UE [União Europeia]", salienta o documento.
Mas o número de horas trabalhadas por pessoa empregada ainda se encontra abaixo dos níveis de 2008.

O relatório assinalou ainda que o progresso tecnológico é fundamental para aumentar a produtividade global, mas, ao mesmo tempo, substitui tarefas rotineiras e pouco qualificadas e eleva o limiar de competências da empregabilidade.

"Embora não ofereçam uma conclusão definitiva sobre a possível dimensão do impacto da tecnologia no emprego, alguns estudos revelam que as tarefas rotineiras e repetitivas que caracterizam atualmente alguns postos de trabalho são as mais propensas a uma automatização total ou parcial", é referido no relatório.

O documento lembrou um estudo que diz que entre 37% e 69% dos postos de trabalho poderiam ser parcialmente automatizados num futuro próximo.

"A adaptação a esta evolução do mundo do trabalho passa, fundamentalmente, por uma melhor educação e aprendizagem ao longo da vida e por garantir que as instituições de proteção social e do mercado de trabalho na Europa estão em condições de cumprir a sua missão", defendeu.

O relatório considerou, a propósito, que com a Nova Agenda de Competências para a Europa e o financiamento da UE, a Comissão Europeia "lançou as bases para dotar os cidadãos europeus de melhores competências a todos os níveis e, em estreita cooperação com os Estados-Membros, apoiar os organismos de formação e as empresas".

"Também os parceiros sociais têm um papel importante a desempenhar na melhoria das competências e na requalificação da mão-de-obra, bem como na gestão da maior flexibilidade que atualmente caracteriza o mundo do trabalho. Contribuem para a conceção de programas de formação e identificam as oportunidades e as desvantagens das mudanças rápidas que afetam os mercados de trabalho", referiu.

Segundo o relatório, as novas tecnologias contribuem para um aumento do número de trabalhadores com contratos atípicos e de trabalhadores por conta própria.

Mas "o relatório observa também uma correlação entre o aumento da incidência do trabalho atípico e a degradação das condições de trabalho, uma maior volatilidade dos rendimentos, menor segurança do emprego e acesso insuficiente à proteção social, como se verificou no caso dos trabalhadores das plataformas em linha".

O relatório de 2018 sobre a evolução do emprego e da situação social na Europa chamou ainda a atenção para determinados desafios estruturais persistentes, designadamente no que respeita à desigualdade de rendimentos e de género, bem como ao desenvolvimento de competências e à educação.

Casa Pia vai ter casa para jovens mães à guarda do Estado

in DN

O projeto irá começar a funcionar em setembro com quatro jovens que serão responsáveis pela gestão do apartamento

A Casa Pia de Lisboa vai ter, pela primeira vez, uma casa de autonomização para jovens mães que estão à guarda do Estado, que irá começar a funcionar em setembro com quatro jovens que serão responsáveis pela gestão do apartamento.

O projeto experimental foi pensado ao longo dos últimos dois anos e surge da ausência de uma resposta deste género dentro das várias valências da Casa Pia de Lisboa.
Em declarações à agência Lusa, a diretora da instituição explicou que a Casa Pia tem já sete casas de autonomização, mas nenhuma para jovens mães, e que na elaboração deste projeto a opção foi a de fazer diferente.

"Elas vivem sozinhas. São suportadas todos os dias da semana e do ano por uma equipa de educadores, assistente social e psicólogo, mas que não estão dentro da casa e a elas são-lhes dadas competências pessoais, sociais e técnicas bem como um grande pacote de competências parentais", explicou Maria Cristina Fangueiro.

De acordo com a responsável, o apartamento terá capacidade para quatro jovens e os seus respetivos filhos, estando, para já, apenas uma jovem em vias de ser selecionada. As raparigas terão idades a partir dos 18 anos, apesar de não estar excluído à partida que possa ser necessário receber uma mãe mais nova.

"O que é essencial é que as jovens queiram aderir ao programa e aceitar as regras, e têm de ter algum nível de maturidade senão não cumprem o programa", adiantou.

Segundo Maria Cristina Fangueiro, não se tratam de alunas casapianas, mas sim raparigas à guarda do Estado, com uma medida de promoção e proteção, que podem vir referenciadas pelo Instituto da Segurança Social, pelas Comissões de Proteção ou por outras instituições onde já estejam acolhidas que entendam que neste apartamento elas terão melhores condições.

O período de permanência não está definido à partida e irá depender das necessidades de cada jovem.

"Se vierem a trabalhar, queremos reforçar as competências para terem melhor trabalho, se vierem a estudar queremos que cresçam no percurso escolar e queremos que saiam autónomas e com capacidade para criar o filho e com rutura com qualquer problema de exclusão ou de pobreza que tenha havido anteriormente", disse Maria Cristina Fangueiro, garantindo que cada uma das jovens que vier a viver no apartamento só sai quando tiver uma vida estável e organizada.

Como vão ser as quatro jovens as responsáveis pela gestão não só da sua vida diária, mas também do apartamento, a Casa Pia vai atribuir uma bolsa a cada uma delas, no valor atual do Indexante dos Apoios Sociais (IAS), ou seja, 428,90 euros.

Paralelamente, as equipas técnicas vão garantir que as jovens têm acesso a todos os apoios sociais a que possam ter direito, bem como os seus filhos, havendo ainda duas magistradas que estão a ajudar na parte jurídica e na articulação com os tribunais.

Atualmente, e enquanto as jovens mães não chegam para ocupar o apartamento, o tempo é de ultimar pormenores e articular trabalho com a Câmara Municipal de Odivelas, não só, por exemplo, para conseguir vagas nas creches, mas também para haver uma ajuda ao nível da habitação ou emprego no momento da saída do apartamento.

A diretora da Casa Pia acredita que este é um projeto para correr bem e adiantou que a instituição pretende criar mais apartamentos de autonomização, estando previstos mais três para o próximo plano estratégico, aos quais se poderão também somar casas específicas para jovens mães.

Rede Europeia diz Portugal tem dois milhões de pobres por falta de inclusão

in Jornal de Notícias

O presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza, padre Agostinho Jardim Moreira, criticou esta quinta-feira, no Funchal, a falta de políticas governamentais para a inclusão, vincando que o número de pobres em Portugal mantém-se igual há quatro décadas.

"Desde o 25 de Abril mudam os governos, mas as políticas mantêm-se. Mantemos sempre os índices estatísticos [da pobreza] entre os 18% e os 20%. Isto é, andamos a manter dois milhões de pobres no país. Isto não é política", alertou.

Agostinho Jardim Moreira falava aos jornalistas após a assinatura de um protocolo com a Câmara Municipal do Funchal, que concede à Rede Europeia Anti-Pobreza um apoio de 20 mil euros para criar um programa de formação e elaborar um diagnóstico da situação no município.

"Pretendemos uma Europa de cidadãos, uma Europa de dignidade, uma Europa de toda a pessoa humana", realçou, acentuando que as situações de pobreza em que caiem as pessoas resultam de "injustiças", muitas vezes "institucionais", e também do "modelo político que temos".

O responsável evocou, por outro lado, um relatório da OCDE - Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico - que indica que são necessárias cinco gerações para tirar uma pessoa da pobreza em Portugal, situação que, segundo disse, "devia envergonhar-nos".

"Não queremos alimentar a pobreza. Queremos tirar as pessoas da pobreza", realçou, sublinhando que a Rede Europeia é "apartidária e aconfessional" e opera diretamente no terreno, numa "observação científica independente" e em colaboração com "todas as entidades".

O presidente da Câmara Municipal do Funchal, Paulo Cafôfo, disse, por seu lado, que o protocolo com a Rede Europeia Anti-Pobreza vai "ajudar a dar substância" às políticas sociais da autarquia.
"Com a vossa experiência, termos uma ajuda em termos de consultadoria e de formação, para lidarmos de uma forma profissional e consciente [com as situações de pobreza] e elaborar um diagnóstico que nos garanta um conhecimento mais profundo da realidade no concelho", afirmou.