Violência doméstica. "Imagine uma mulher com identidade de homem. Onde a coloca?"

Joana Capucho, in Diário de Notícias

É a primeira casa de acolhimento de emergência do país para pessoas LGBTI (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Transgéneros e Intersexuais) vítimas de violência doméstica. Na primeira semana em funcionamento recebeu duas pessoa

Quando era pequena, Ana - chamemos-lhe assim para proteger a sua identidade - queria brincar com bonecas, usar vestidos e roupa cor de rosa. Sonhava casar de branco. Mas a família não deixava. À exceção da avó, todos queriam que se comportasse como um rapaz. Afinal, era assim que a viam, mas Ana não se sentia como tal. "Nunca respeitaram a identidade de género dela. Sofre desde muito nova." Passou pela casa de vários familiares, onde se repetiam os episódios de violência doméstica. "Foi rejeitada pela família por ser trans e ficou sem qualquer suporte."

Aos 20 anos, Ana acabou por ser expulsa de casa, tendo ficado dois dias a viver na rua. Na terça-feira à noite, tornou-se a primeira utente da Casa Arco-Íris, a primeira casa de acolhimento de emergência do país para pessoas LGBTI (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Transgéneros e Intersexuais), que abriu esta semana em Matosinhos. "Estava na rua, muito assustada. Só trazia a roupa que tinha vestida no corpo", conta Paula Allen, diretora técnica da casa-abrigo, que resulta da aprovação de uma candidatura da Associação Plano i ao POISE (Programa Operacional para a Inclusão Social e Emprego).

Na quarta-feira, a psicóloga Paula Allen preparava o segundo acolhimento: "É um rapaz de 20 e poucos anos, com orientação sexual homossexual. Ficou órfão antes dos 18 anos e foi encaminhado para uma instituição. Por ter uma orientação não normativa, é vítima de violência."

A Casa Arco-Íris, explica a diretora, surge na sequência do trabalho que é feito pelo Centro Gis, criado pela Associação Plano i, para dar respostas à população lésbica, gay, bissexual e trans."No ano passado, atendemos 20 pessoas vítimas de violência doméstica, para as quais não existiam respostas."

Com capacidade para sete pessoas, este centro, que nasceu num apartamento cedido pela autarquia de Matosinhos, destina-se a acolhimentos urgentes e de curta duração. Segundo a responsável, é pioneiro em Portugal e na Europa. E porquê uma casa de acolhimento só para vítimas de violência doméstica LGBT? "Infelizmente é preciso. Preferia que não fosse necessário. Porque é que é preciso um Centro Gis? Por causa da homofobia, da bifobia."

A Casa Arco-Íris tem capacidade para sete pessoas e destina-se a acolhimentos urgentes e de curta duração
Paula Allen dá um exemplo: "Imaginemos uma mulher lindíssima, com mamas, um corpo redondo, pénis e um cartão de cidadão de homem. Onde a coloca? Vai para um albergue só de homens? Ou para uma casa abrigo de mulheres?"

Falta de resposta
Em média, diz a psicóloga, há 12 pessoas "trans" a procurar ajuda por mês. "Não existem respostas. Têm o direito de ser bem tratadas numa situação de violência doméstica", sublinha. Recorda o caso de um rapaz trans, que foi abandonado pela família e encaminhado para um albergue só de homens. Embora já estivesse a fazer a terapia hormonal, ainda tinha mamas. Quando o seu companheiro de quarto se apercebeu, espancou-o.

Quando está em causa a orientação sexual, os problemas são semelhantes. Fala-nos do caso de uma mulher, de 50 anos, casada com outra, que era também sua patroa. Tiveram uma relação de 12 anos, marcada por violência psicóloga e física. "Se fazes queixa, ficas sem emprego e deixas de ver o meu filho", dizia-lhe a agressora. E isso veio mesmo a acontecer. A mulher, a quem entretanto foi diagnosticado um cancro, ficou sem qualquer suporte.

"Foi muito bem acolhida numa instituição para mulheres vítimas de violência doméstica, tanto pelas técnicas, como pelas outras mulheres". Até ao dia em que, durante o jantar, contou que uma mulher lhe tinha batido. "Disseram que não queriam partilhar quarto com ela. É a sociedade que temos". Os próprios técnicos que trabalham nestes locais, refere Paula Allen, não têm formação para lidar com estes casos.
"É uma casa bonita, serena"

Não é possível visitar a casa-abrigo, mas Paula Allen garante que "é muito bonita, serena". Está pintada com tons brancos e tem apontamentos com as cores do arco-íris. Tem três quartos, sala, cozinha, lavandaria, duas casas de banho e um gabinete técnico.

O grande objetivo da casa "é a estabilização psicoafetiva e emocional, o descanso". Quando a pessoa estabiliza, a psicóloga diz que "começa o processo de autonomização e queixa". Paralelamente, há momentos de lazer, bem como acompanhamento em consultas de psiquiatria, psicologia, endocrinologia e apoio jurídico, disponibilizadas pelo Centro Gis. A monitorização é feita durante 24 horas por dia, até a pessoa sair da casa.

O grande objetivo da casa é a estabilização psicoafetiva e emocional dos utentes vítimas de violência doméstica
É no espaço Gis que Paula Allen recebe o DN, um centro criado em memória de Gisberta Salce Júnior, uma mulher trans brasileira, que foi torturada e assassinada por um grupo de jovens, a 22 de fevereiro de 2006, na cidade do Porto.
No ano passado, o Centro acompanhou 123 utentes, num total de 1068 atendimentos. A 31 de maio deste ano, já tinha ultrapassado esse número de utentes e de atendimentos, o que estará relacionado com uma maior divulgação do serviço.

Se por um lado a discriminação e a violência contra as pessoas LGBTI persistem na sociedade portuguesa, Paula Allen diz que a violência doméstica e de género entre casais do mesmo sexo é uma realidade que tem vindo a tornar-se mais expressiva e apresenta algumas especificidades. Tal como nas relações heterossexuais, pode haver desequilíbrio de poder, mas também surgem frequentemente ameaças de outing (revelação da orientação sexual do parceiro).
Sobre o outing, a coordenadora geral do Centro Gis conta um outro caso: um homem, treinador de futebol, agente da autoridade. Todos pensavam que morava sozinho, mas partilhava casa com o companheiro há vários anos. Era vítima de violência doméstica. Do agressor, recebia constantes ameaças: "Se fizeres queixa, conto a toda a gente." E contou, recorda Paula Allen. Quando o homem fez queixa, o agressor revelou aos familiares, amigos e colegas que o companheiro era gay. "No local de trabalho, foi aceite, mas foi afastado do futebol." É por isso, adianta a psicóloga, "que muita gente não denuncia as agressões".