31.12.14

Portugueses estão mais velhos e têm uma menor esperança de vida que os espanhóis

Natália Faria, in Público on-line

Enquanto os espanhóis deverão continuar a aumentar até aos 47,6 milhões em 2080, os portugueses poderão estar reduzidos a 7,1 milhões nessa data.

A população portuguesa está mais envelhecida do que a espanhola e tem uma menor esperança de vida à nascença, segundo o retrato comparado da realidade ibérica que o Instituto Nacional de Estatística (INE) divulgou esta terça-feira.

No retrato comparado, ressalta que as espanholas adiam mais do que as portuguesas o momento de ter o primeiro filho. Do lado de lá da fronteira, o risco de pobreza entre os jovens é mais elevado do que cá: 34,8% contra 28,4% em Portugal. Ambos os países têm menos casas ligadas à Internet do que a média da União Europeia.

As projecções demográficas actuais estimam que em 2080 os portugueses terão decrescido dos actuais 10,5 milhões para apenas 7,1 milhões. Ao contrário, em Espanha a população deverá aumentar de 46,7 para 47,6 milhões. As taxas de crescimento dos dois países têm registado quebras acentuadas, mas enquanto Espanha registou uma quebra de -4,7% em Portugal essa quebra já era, no mesmo ano, de -5,7%.

Por cá, há mais bebés a nascer fora do casamento: 45,6% em 2012, contra os 35,3% de Espanha. Portuguesas e espanholas partilham também o facto de, no período compreendido entre 2004 e 2013, virem a adiar continuamente o momento em que têm o primeiro filho. Apesar disso, as espanholas têm-no numa idade mais avançada: 30,4 anos em média, em 2013; contra os 29,7 anos em Portugal.

Os espanhóis ganham aos portugueses na esperança de vida à nascença. Em Espanha era, em 2012, de 79,5 anos para os homens e de 85,5 anos para as mulheres. Quanto aos portugueses, ficavam-se nesse mesmo ano nos 77,3 anos para os homens e nos 83,6 anos para as mulheres. Do mesmo modo, a esperança de vida saudável aos 65 anos era, em 2011, mais elevada em Espanha para ambos os sexos (homens 9,7 anos; mulheres: 9,2 anos). Já os portugueses podem após os 65 anos de idade contar com mais 7,9 anos de vida saudável, no caso dos homens, e de 6,4 anos no caso das mulheres.

A educação, mais concretamente o abandono escolar, é o campo em que os portugueses se saem melhor neste retrato comparado. Apesar de ambos os países registarem diminuições contínuas nas taxas de abandono escolar, Portugal regista quer a descida mais acentuada (39,3% em 2004 e 18,9% em 2013) quer o valor mais baixo, já que em Espanha essa taxa era em 2013 de 23,6%.

Ao mesmo tempo, Portugal registou um aumento mais acentuado nas taxas de escolaridade do nível superior, ou seja, passou de 16,3% em 2004 para 30% em 2013. Porém, em Espanha os valores foram sempre superiores, quer em relação a Portugal quer em relação à média europeia. Por outro lado, há mais portugueses do que espanhóis a irem estudar no estrangeiro: 4,9% contra 1,5%.

Um denominador comum aos dois países é o elevado preço que as respectivas populações pagam pelas comunicações e que, segundo o INE, é “bastante acima” da média europeia. Tal poderá ajudar a perceber por que é que a proporção de alojamentos com ligação à Internet seja inferior à verificada no conjunto da União Europeia quer em Portugal quer em Espanha. O destaque do INE aponta valores próximos dos 62% em Portugal e 70% em Espanha, contra os 79% da União Europeia.

Em termos de pobreza, as estatísticas relativas a 2012 mostram que 25,3% dos residentes em Portugal e 28,2% dos residentes em Espanha se encontrava em risco de pobreza ou exclusão social. Mas convém aqui lembrar que esta taxa representa a proporção de indivíduos com um rendimento abaixo dos 60% do rendimento nacional mediano. Como este, tal como o salário mínimo nacional, é em Portugal bastante mais baixo do que em Espanha, é também menor a percentagem de indivíduos que ficam abaixo dessa linha.

Abertas candidaturas a fundos comunitários

Frederico Moreno, in RTP

As empresas podem candidatar-se a partir desta terça-feira aos fundos comunitários do quadro Portugal 2020.

O primeiro pacote de cerca de 100 milhões de euros destina-se a pequenas e médias empresas e a projetos de internacionalização.

Desta vez as candidaturas são conjuntas, o que significa que as empresas têm que se associar. Os resultados desta primeira fase de candidaturas são conhecidos em maio.

De forma a garantir a correta utilização das verbas, o Governo compromete-se a reduzir os prazos e a implementar regras mais apertadas. As empresas que não tiverem resultados podem ver os pagamentos suspensos e até enfrentar sanções financeiras.

(com Sandra Henriques)

Colégios de ensino especial dizem não ter dinheiro para começar aulas a 5 de janeiro

por Ana Bela Ferreira, in Diário de Notícias

A Associação dos Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo denuncia falta de pagamentos do ministério da Educação, que deixaram colégios numa "situação financeira aflitiva".

O segundo período começa na próxima segunda-feira, mas para 700 alunos do ensino especial esse não vai ser um dia de regresso às aulas. Estas crianças e jovens frequentam colégios privados financiados pelo Estado que dizem estar numa situação financeira "dramática", devido aos atrasos nos pagamentos.

A associação que representa os oito colégios em causa divulgou esta tarde, em comunciado, que estes espaços "não têm condições para reabrir no próximo dia 5 de janeiro", depois de já terem denunciado atrasos nos pagamentos em novembro. Em causa está o atraso na transferência de verbas que já chegam a um milhão e duzentos mil euros.

Estas verbas dizem respeito aos serviços educativos, alimentação e transportes, desde setembro de 2014, explica a Associação dos Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP).

As escolas particulares "têm dezenas de trabalhadores com salários em atraso, dívidas ao fisco e à segurança social e aos fornecedores". Motivos pelos quais, dizem, não poder abrir portas sem receber o dinheiro em falta.

Além dos colégios do ensino especial, também existe uma dívida a 15 escolas do ensino artísticos especializado. Esta ronda os três milhões de euros e vai levar à "falência técnica" de alguns colégios já no início do janeiro.

O DN questionou, entretanto, o Ministério da Educação e Ciência (MEC) sobre estes pagamentos.

Barco abandonado com 700 imigrantes a bordo tinha motor bloqueado rumo a Itália

in Diário de Notícias

Evitou-se uma tragédia. Autoridades italianas conseguiram controlar navio mercante com centenas de imigrantes ilegais que tinham sido deixados à sua sorte pela tripulação.

O barco com centenas de imigrantes a bordo que lançou um pedido de ajuda na terça-feira perto da ilha de Corfu e que chegou hoje de madrugada a Gallipoli, tinha o motor bloqueado e o rumo traçado para Itália.

Evitou-se uma "tragédia", declarou à televisão Skytg 24 o capitão de serviço na Guarda Costeira Filippo Marini, que confirmou que a embarcação tinha a rota fixada até às costas italianas e que o motor tinha sido bloqueado.

"Foi uma operação realmente difícil e delicada. Deixaram-no totalmente abandonado, com o motor bloqueado e o rumo estava fixado até às costas italianas", disse.

"Foi uma luta contra o relógio e só se conseguiu pela intervenção de seis militares da Guarda Costeira, que subiram ao mercante, apesar do vento e da ondulação provocada pelos helicópteros, um da Marinha e outro da Aeronáutica Militar", acrescentou.

O navio, "Blue Sky", com pavilhão da Moldávia, chegou ao porto de Gallipoli, na província meridional de Lecce, às 03:15 locais (02:15) TMG e após atracar começaram a desembarcar as pessoas que viajavam a bordo, informaram os media locais.

O alcaide de Gallipoli, Francesco Errico, comunicou que poderia haver mortos no barco, apesar de não haver dados oficiais sobre vítimas.

Os guardas italianos estimam em 700 as pessoas a bordo do "Blue Sky", sem precisar a proveniência.

À chagada ao porto, várias pessoas foram transportadas para o hospital civil de Gallipoli, com os media locais a divulgarem que não parece haver qualquer caso grave.

O barco havia sido localizado a três milhas náuticas a sul da ilhota de Ozoni, a norte da ilha grega de Corfu, no meio de condições meteorológicas adversas.

Ibéricos. Preços idênticos mas espanhóis têm mais 6500 euros por ano

Por Filipe Paiva Cardoso, in iOnline

Portugal e Espanha têm preços idênticos mas PIB per capitaem Espanha é 41% superior ao português

Os institutos nacionais de estatística espanhol e português publicaram ontem a 11.a edição de "A Península Ibérica em Números", relativa a 2014. A publicação divulga indicadores que visam comparar os dois países e a posição de cada um no contexto da União Europeia.

Em termos económicos, destaque para a quase paridade no custo de vida, uma igualdade que contrasta com o rendimento de cada país. As famílias portuguesas e espanholas enfrentam preços próximos de 90% e 95%, respectivamente, da média europeia em alimentos e bebidas não alcoólicas. No vestuário e no calçado a posição inverte-se, com os portugueses a pagarem mais - 95% versus 90% -, com os acessórios para o lar mais caros em Espanha: perto de 98% da média europeia contra os 80% de Portugal - divisão semelhante aos preços de restaurantes e hotéis. Já nos transportes, as famílias residentes nos dois países pagam entre 90% a 95% da média da UE.

Se o custo de vida entre os países é semelhante, a riqueza de cada família já diverge bastante de país para país: segundo os dados dos INE, em 2013 o PIB per capita português foi de 15,8 mil euros, ao passo que em Espanha chegou a 25,7 mil euros, valores aquém da média europeia, região em que varia entre os 83,4 mil euros de PIB per capita do Luxemburgo e os 5,5 mil euros das famílias na Bulgária.

Apesar das diferenças entre custos e poder de compra, os dados estatísticos apontam que em 2012 a taxa de risco de pobreza em Portugal era inferior à espanhola, com 25,3% da população portuguesa em risco e 28,2% no caso espanhol. Estes cálculos, porém, são alvo de muita discussão pelo método que seguem: é considerado em risco de pobreza aquele que ganhar menos de 70% do rendimento médio do país, sem qualquer relação com o custo de vida ou com o rendimento médio do país - que em Portugal é 50% inferior ao da União Europeia.

As crescentes dificuldades financeiras das famílias em Portugal podem também explicar outra diferença marcante nas perspectivas de muito longo prazo de Portugal e Espanha: entre 2020 e 2080, a população espanhola deverá passar de 45,8 milhões de habitantes para 47,6 milhões. Já em Portugal a estimativa é de uma pesada quebra: os 10,1 milhões de 2020 não serão mais que 7,1 milhões em 2080. A tendência de decréscimo populacional é já, aliás, uma realidade no país.

Sete mil queixas de mulheres e só 96 agressores condenados

por Filipa Ambrósio de Sousa, in Diário de Notícias

Maus tratos. Joana Marques Vidal quer equipas específicas no Ministério Público para combater a violência doméstica. No ano passado foram julgados 3.541 casos por agressões domésticas e 29 condenados por homicídio conjugal.

Os 15 anos que Ana Paula esteve casada com José Manuel valeram-lhe marcas no corpo irreversíveis. Chapadas, socos na barriga, pontapés na cabeça e apertões nos braços aterrorizaram a empregada de loja de 46 anos. No Verão do ano passado, convencida pela irmã, decidiu que estava na altura de fazer queixa à Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV). Noémia, 51 anos, seguiu o exemplo de Ana Paula. Cansada de ser perseguida por um ex-namorado que não aceitou a separação, tomou a decisão quando um dia chega a casa e encontra o seu gato morto à entrada de casa. Nestes dois casos, depois da queixa na APAV, seguiu-se o inquérito no Ministério Público (MP) e o julgamento realizado nas varas criminais de Lisboa em Junho de 2013.

No ano passado 7.265 vítimas dirigiram-se à APAV para reportar os abusos constantes que sofriam dos maridos, ex-maridos, companheiros, ex-companheiros, namorados, ex-namorados, filhos ou mesmo netos. Ana Paula acabou por ver o homem com quem durante mais de uma década partilhou a casa sentado no banco dos réus. O medo que durante anos invadiu a sua vida voltou quando ouviu da boca do juiz a sentença: a pena de prisão de três anos...suspensa. Ou seja: o arguido iria sair em liberdade e com probabilidade de voltar a agredir a ex-mulher. Tal como Noémia: dois anos de pensa suspensa depois dos 10 meses de tormentos físicos em que a sua relação se tornou.

Segundo dados da Direção-geral de Política de Justiça (DGPJ), apenas 3.541 dos inquéritos do Ministério Público - num universo de queixas bem mais expressivas como demonstram os dados da APAV - chegaram a julgamento. Ou seja: apenas 48% dos casos recebidos pela APAV em 2013 chegaram posteriormente a julgamento. Cenário que tende a piorar se olharmos para o número de condenados que entraram nas cadeias portuguesas no mesmo ano: 96 reclusos para cumprir pena de prisão efetiva pelo crime de violência doméstica, segundo registos dos serviços prisionais. No total, há um ano, encontram-se 427 presos por maus tratos domésticos (96 que entraram e os restantes 331 que já estavam a cumprir pena em 2012).

2015: Comissão Nacional Justiça e Paz apela à luta contra pobreza que a crise «acentuou»

in Agência Ecclesia

Novo presidente considera um erro pensar que depois da tempestade, a bonança virá «por acréscimo»

Lisboa, 30 dez 2014 (Ecclesia) – O novo presidente da Comissão Nacional Justiça e Paz (CNJP) elege como um dos principais desafios para 2015 o combate à pobreza e a garantia de uma verdadeira “inclusão social” dos mais carenciados.

Em entrevista à Agência ECCLESIA, no contexto do Dia Mundial da Paz que vai ser assinalado no arranque do novo ano, Pedro Vaz Patto realça que o “crescimento” económico anunciado após a crise “não garante necessariamente a justiça” nem “a distribuição equitativa dos recursos” resultantes “desse desenvolvimento”.

Para aquele responsável, Portugal não pode cair no erro de pensar que, depois da tempestade, a bonança virá “por acréscimo”, até porque com a crise “a pobreza acentuou-se”.

As questões de fundo, “as causas estruturais” que estão por trás das dificuldades das pessoas continuam presentes e é preciso resolvê-las “para que o fenómeno não continue indefinidamente”.

Lutar contra a pobreza é um dever geral, tanto dos políticos como dos cidadãos, “cada um, à sua escala”.

“Nem a responsabilidade dos políticos, dos Estados, exclui a responsabilidade individual, nem nós apontarmos à responsabilidade individual de cada um significa que ignoremos aquilo que depende de uma ação de âmbito mais vasto, de âmbito político”, realça Pedro Vaz Patto.

A mensagem do Papa para o 48.º Dia Mundial da Paz tem como tema “Já não escravos, mas irmãos” e alerta para as “múltiplas formas de escravatura” que atualmente levam as pessoas a viver “em condições indignas”, vítimas de “exploração” nos mais variados campos: social, laboral, sexual.

“Ainda hoje milhões de pessoas – crianças, homens e mulheres de todas as idades – são privadas da liberdade e constrangidas a viver em condições semelhantes às da escravatura”, aponta Francisco, que critica ainda situações em que, no mundo laboral, os empregados são privados de “condições de trabalho dignas e salários adequados”.

Para o presidente da CNJP, esta posição do Papa argentino pretende abanar as fundações de uma sociedade onde fenómenos como “o tráfico de pessoas e de órgãos, as redes de prostituição, os casamentos forçados, as crianças-soldados, ou as formas disfarçadas de adoção internacional” marcam o quotidiano.

“Tudo o que serve de denominador comum a estas situações”, apontadas na mensagem de Francisco, “é as pessoas serem coisificadas, tratadas como objeto. É aqui que está a raiz da escravatura”, sustenta Pedro Vaz Patto.

Olhando para a realidade portuguesa, aquele responsável frisa que “num contexto de desemprego generalizado há um grande perigo”, o de se pensar que “mais vale trabalhar seja em que condições forem do que não ter emprego”.

“É preciso evitar isso, porque há condições mínimas em relação às quais nunca se pode transgredir, porque está em causa a dignidade da pessoa humana”, complementa.

A entrevista ao presidente da CNJP poderá ser acompanhada no próximo domingo, a partir das 06h00, na Antena 1; antes, esta quinta-feira, Pedro Vaz Patto é o convidado do programa ECCLESIA na RTP2, a partir das 15h30.

LS/JCP

30.12.14

Violência doméstica contra crianças e idosos foi a que mais aumentou

Por Rosa Ramos, in iOnline

Estatísticas da APAV mostram que, em 13 anos, a violência contra crianças aumentou cinco vezes


As crianças e os idosos são os grupos em que a violência doméstica mais aumentou nos últimos 13 anos. As estatísticas da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) divulgadas ontem mostram que as vítimas de violência em casa com mais de 65 anos quase triplicaram entre 2000 e 2013, passando de 240 casos registados para 603.

No mesmo período, a violência doméstica contra crianças e jovens também aumentou: se em 2000, 88 crianças com menos de 10 anos foram vítimas de violência, o número subiu para 469 no ano passado. Na faixa etária entre os 10 e os 17 anos, os casos reportados à APAV também subiram consideravelmente, de 105 para 368.

Ainda assim, a violência contra idosos e crianças continua a ser residual, olhando as estatísticas de forma global. Em 2013, a violência infligida a pessoas com mais de 65 anos representou 8,3% do total de casos, enquanto que a violência doméstica envolvendo menores representou 11,6%. No total, a APAV registou, no ano passado, 7265 vítimas de violência doméstica - sendo a faixa etária entre os 35 e os 40 anos a que regista mais situações, com 716. Porém, as vítimas nestas faixas etárias têm vindo a diminuir. Em 2000, a APAV sinalizou 1191 vítimas de violência em casa com idades entre os 36 e os 45 anos, enquanto que no ano passado o número de situações nesta faixa etária baixou para 716.

O que parece não ter mudado ao longo dos últimos 13 anos é o perfil-tipo das vítimas: continuam a ser sobretudo mulheres (85% das situações) e os agressores maioritariamente homens. Já a relação vítima/autor do crime que regista maior número de casos é a de cônjuge ou companheiro, com um total de 53 506 casos entre 2000 e 2013.

No relatório mais recente sobre o fenómeno, a APAV sublinha que, "na violência doméstica em sentido lato" predominam os crimes de "violação", "violação da obrigação de alimentos" e "abuso sexual", com 1877, 1505 e 1472 casos, respectivamente. "Na violência doméstica em sentido estrito", destacam-se os crimes de "maus-tratos psíquicos", com o registo de 56344 casos, seguido dos "maus-tratos físicos", com 50935 casos. A associação destaca, por outro lado, que nos últimos 13 anos se registaram 619 homicídios em contexto doméstico.

Cerca de 70 imigrantes conseguiram entrar em Melilla

in iOnline

Calcula-se que na tentativa terão participado entre 150 e 200 imigrantes


Cerca de 70 imigrantes, de origem subsariana, conseguiram entrar hoje na cidade espanhola de Melilla, depois de saltarem a fronteira com Marrocos, informaram fontes policiais à agência Efe.

A tentativa de assalto em grupo ocorreu pouco antes das 07:00 (menos uma hora em Lisboa), numa zona próxima do Bairro Chinês, onde três dezenas de imigrantes continuam empoleirados no muro.

Segundo comprovou a agência noticiosa espanhola Efe, ao Centro Temporário de Acolhimento de Imigrantes (CETI) chegou um primeiro grupo composto por 12 pessoas, incluindo uma que apresentava ferimentos numa perna, mas pouco tempo depois, um outro grupo, de meia centena de imigrantes, também deu entrada no centro.

Calcula-se que na tentativa terão participado entre 150 e 200 imigrantes.

A maioria dos que entraram na cidade de Melilla procedem do Mali, mas também existem imigrantes da Guiné-Conacri, escreve a Efe.

O posto fronteiriço do Bairro Chinês encontra-se encerrado devido ao dispositivo de segurança montado na zona à espera que os imigrantes empoleirados desçam do muro para serem entregues a Marrocos.

Desde o início do ano foram registadas cerca de 70 tentativas de entrada em Melilla através do muro fronteiriço, durante as quais mais de 2.000 pessoas conseguiram aceder a território espanhol, naquele que foi o pior ano da crise migratória na cidade autónoma.

Com Lusa

Emprego no Norte registou o "maior crescimento desde há seis anos"

in Jornal de Notícias

O emprego na região Norte subiu 1,7% no terceiro trimestre face a período homólogo de 2013, representando "o maior crescimento desde há seis anos", revelou esta segunda-feira a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte.

No relatório trimestral Norte Conjuntura, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) refere que o emprego na região continuou a crescer, depois de um segundo trimestre em que aumentou 0,9%, adiantando que este crescimento de 1,7% - variação que representa mais cerca de 26 mil indivíduos empregados - "é o segundo mais elevado dos últimos 12 anos".

A CCDR-N salienta que "as atividades administrativas e serviços de apoio e as indústrias transformadoras foram os dois setores que, em termos homólogos, mais contribuíram para o emprego regional no terceiro trimestre".

O relatório indica que, na região, a taxa de desemprego desceu para 14,3, valor que compara com 15% no trimestre anterior e com 16,5% no período homólogo, e que, ao mesmo tempo, cresceu a diferença entre as taxas de desemprego masculina (12,8%) e feminina (16%).

Quanto às exportações de mercadorias, o relatório refere que "mantiveram uma dinâmica de crescimento bastante superior à média nacional, apesar de algum abrandamento", sendo que no terceiro trimestre cresceram, "em termos homólogos, cerca de 6,4% em valor, impulsionadas sobretudo pelo vestuário, pelo setor automóvel, pelo mobiliário e pelo calçado".

Em destaque está também o setor do turismo no Norte, "com as taxas de ocupação a situarem-se em níveis historicamente elevados e com os indicadores de atividade dos estabelecimentos hoteleiros a registar crescimentos importantes".

O relatório revela ainda que "os rácios de crédito vencido das empresas e das famílias da região Norte continuaram a subir no terceiro trimestre de 2014, em simultâneo com novas reduções no financiamento bancário à economia regional".

"No final do terceiro trimestre de 2014, o financiamento do sistema bancário e financeiro às famílias (incluindo crédito à habitação, ao consumo e a empresários em nome individual) diminuiu 3,8% na região e 3,7% em Portugal, face ao período homólogo do ano anterior. Estes valores traduzem, em todo o caso, um lento mas persistente desagravamento da tendência negativa, face aos resultados dos últimos trimestres", lê-se no documento.

E apesar do financiamento dos bancos às empresas ter registado neste período "uma variação homologa de menos 5,7% na região", "os níveis de incumprimento bancário [das empresas] aumentaram, voltando a atingir novos máximos: 13% na região Norte".

No que diz respeito ao nível salarial, a média mensal líquida dos trabalhadores por conta de outrem no Norte foi de 755 euros no terceiro trimestre, mais 2,4% face ao trimestre homólogo de 2013, "em virtude do aumento de 1,5% no salário médio nominal, acrescido por uma inflação negativa (-0,9%) na média do terceiro trimestre".

O relatório indica ainda que, "no final do trimestre em análise, a despesa pública validada relativa a operações do QREN na região Norte ascendia a 8.854 milhões de euros (mais 19% do que no final do trimestre homólogo de 2013".

Governo garante sistema de proteção aos sem-abrigo por causa do frio

in Jornal de Notícias

O ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social disse esta segunda-feira que os mecanismos de proteção aos sem-abrigo estão a ser articulados na sequência das temperaturas baixas esperadas para os próximos dias.

Ao ser questionado, em Fátima, no distrito de Santarém, sobre as medidas de apoio para os sem-abrigo devido ao frio, Pedro Mota Soares afirmou que "a Segurança Social faz parte das equipas da Proteção Civil e, em determinadas condições, como as que se estão a verificar, atua dentro dessas mesmas equipas".

"Posso dizer que todos esses mecanismos estão a ser articulados", garantiu o governante, exemplificando que, no caso de respostas específicas, como a da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, esta entidade "já está neste momento a trabalhar para garantir a proteção das pessoas, a segurança das pessoas, quando se verificam condições tão atípicas como aquelas que estão a ser verificadas hoje".

Portugal continental está sob aviso amarelo devido às temperaturas baixas esperadas entre hoje e quarta-feira, de acordo com informação disponibilizada no 'site' do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).

De acordo com uma atualização ao início da manhã, todos os 18 distritos portugueses vão estar sob aviso amarelo, o terceiro mais grave de uma escala de três, devido à "persistência de valores baixos de temperatura", entre as 8 horas desta segunda-feira e as 7 horas de quarta-feira.

O distrito de Faro encontra-se igualmente sob aviso amarelo entre as 18 horas de segunda-feira e as 15 horas de terça-feira devido à agitação marítima, já que são esperadas na costa Sul ondas de sueste com dois metros.

Para esta segunda-feira, o IPMA prevê céu pouco nublado ou limpo, apresentando temporariamente períodos de maior nebulosidade por nuvens altas. O vento será fraco a moderado de nordeste, rodando gradualmente para leste, soprando moderado no Algarve a partir do meio da tarde.

Nas terras altas, o vento soprará moderado a forte de nordeste, com rajadas até 80 km/h, rodando gradualmente para leste.

Está prevista a formação de geada, em especial nas regiões do interior e uma descida da temperatura mínima, que será acentuada nas regiões Norte e Centro, além de uma descida da temperatura máxima.

Quanto às temperaturas, as máximas esperadas rondam os 13 graus celsius em Faro, Leiria e Braga, 12 no Porto e Viana do Castelo, Sines, Beja, Castelo Branco, Coimbra com 11, 10 em Lisboa e Évora, 7 em Viseu, 6 em Bragança, 5 em Vila Real e 3 na Guarda, a cidade mais fria de Portugal.

Nos Açores, as máximas vão chegar aos 18 em Angra do Heroísmo e Ponta Delgada enquanto a Horta deverá chegar aos 16 e Santa Cruz das Flores aos 15.

Na Madeira, o céu estará geralmente muito nublado, com as máximas a chegar aos 19 no Funchal.

Grécia tenta resgatar navio que terá a bordo centenas de imigrantes

in Jornal de Notícias

A Guarda Costeira grega está a tentar resgatar um navio que enviou um pedido de ajuda ao largo da ilha grega de Corfu, no Mar Adriático, e que terá presumivelmente a bordo várias centenas de imigrantes ilegais.

Um porta-voz da guarda costeira grega referiu, em declarações à agência espanhola EFE, que se trata de um navio, de nome "Blue Sky", que navega com o pavilhão da Moldávia.

A mesma fonte explicou que a guarda costeira grega foi avisada pelas autoridades italianas, que receberam uma chamada da linha europeia de urgência (112).

O navio está a três milhas náuticas a sul da ilhota de Ozoni, a norte de Corfu.

Apesar de alguma melhoria em relação aos dias anteriores, as condições meteorológicas naquela zona continuam adversas, com o registo de ventos fortes (nível 6 em 12 níveis possíveis na escala de Beaufort).

"Teme-se que seja um navio com imigrantes", explicou a mesma fonte, acrescentando que estão envolvidos na operação de resgate uma fragata, duas embarcações da guarda costeira e dois helicópteros.

O porta-voz não confirmou as informações divulgadas pelos "media" locais, que indicam que a bordo do navio poderão estar 700 imigrantes.

O pedido de socorro foi enviado de uma zona que fica perto do local onde ocorreu no domingo o acidente com o ferry italiano "Norman Atlantic".

Menos crianças nascidas até novembro, mês em que nasceram mais 322

in Diário de Notícias

O número de crianças nascidas em Portugal continuou a diminuir em 2014, mas o mês de novembro registou um aumento de 322 nascimentos, em relação ao mês homólogo de 2013, segundo dados do Teste do Pezinho.

De acordo com a responsável da Unidade de Rastreio Neonatal, Metabolismo e Genética do Instituto Nacional de Saúde Ricardo Jorge (INSA), Laura Vilarinho, de janeiro a novembro deste ano foram rastreados 75.985 recém-nascidos.

Em 2013, e no mesmo período, tinham sido estudados 76.043 recém-nascidos, mais 58 crianças do que este ano.

No mês de novembro registou-se um aumento de crianças 322 nascidas e rastreadas: 6.683 bebés este ano e 6.361 em 2013.

O Teste do Pezinho é um indicador do número de crianças nascidas em Portugal, uma vez que se trata de uma amostra de sangue colhida no pé da criança entre o seu terceiro e sexto dia de vida.

Este exame permite rastrear 25 doenças.

Quem atingir metas dos fundos comunitários pode pagar só 50%

Pedro Crisóstomo, in Público on-line

Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional prevê que as verbas europeias, somadas a contrapartidas nacionais, gerem investimentos de 33 mil milhões. Para 2015, antecipa a execução de mil milhões.


No Portugal 2020, há uma reorientação de prioridades, substituindo o investimento público por investimento privado, diz Castro Almeida Miguel Manso

As grandes orientações do novo quadro comunitário de apoio estão definidas. Agora, começam a movimentar-se as primeiras peças do jogo, com a abertura dos concursos do Portugal 2020, a partir desta terça-feira. O objectivo é fazer chegar o dinheiro às empresas em Maio. Fundos de coesão, apoios à agricultura e pescas somam 26 mil milhões, mas o investimento esperado pelo Governo chega aos 33 mil milhões, porque se somam 7000 milhões em contrapartidas nacionais – públicas e privadas.

Cerca de 40% das verbas vão para PME e projectos de competitividade e inovação. Prioridades que são para manter, vinca o secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, amarrando o PS aos eixos definidos com a Comissão Europeia. “Hoje, o défice em Portugal não é de infra-estruturas nem de equipamentos. Nem o nosso maior défice é o orçamental. É de competitividade das empresas”, diz Manuel Castro Almeida. Quem receber verbas vai contratualizar objectivos e fica obrigado a reembolsar o dinheiro. No entanto, se ultrapassar as metas, o valor a devolver baixa, beneficiando de uma isenção de pagamentos que pode chegar aos 50%.

O Portugal 2020 arranca com uma filosofia mais orientada para o financiamento das PME e para a competitividade. Agora que os programas operacionais estão aprovados, já é possível ter uma ideia mais fina das áreas de intervenção?
A grande diferença é que vamos fazer uma aposta maior no investimento privado, em vez da aposta no investimento público; vamos apostar mais na competitividade das empresas, em vez da aposta nas infra-estruturas e nos equipamentos; e uma vez que não se prevê um crescimento acentuado do consumo interno, temos de apostar tudo na internacionalização da economia. E também não se prevê um grande crescimento na Europa. Dentro da competitividade, o ponto forte é a inovação. Vamos ter apoios fortes para inovar ao nível dos produtos, dos métodos de fabrico, dos materiais, da organização, da informatização, da criação de circuitos comerciais, do reforço da presença na Web. Os fundos vão estar particularmente vocacionados para estes sectores.

Quando pensamos em inovação, pensamos naquilo que o calçado foi capaz de fazer. Há outros sectores tradicionais que podem beneficiar particularmente dos fundos?
Inovação não quer dizer necessariamente vender tecnologia. O Governo não vai eleger nenhum sector – nem privilegiar, nem estigmatizar. Quem sabe identificar bons negócios, farejar oportunidades são os empresários.

O sucesso do novo quadro comunitário está muito mais assente na iniciativa privada do que na intervenção pública?
O grande objectivo é criar riqueza e criar emprego. Quem sabe fazer isso são as empresas. O que os fundos têm de fazer é colocar-se ao lado dos empresários. Nem à frente, nem atrás, é ao lado, a ajudar quem queira empreender, quem queira arriscar, quem queira inovar.

Como se garante o acompanhamento mais firme dos projectos, uma vez que a bola está do lado das empresas? Como se garante que chegam até ao fim, que vai haver continuidade, que os bons projectos são apoiados?
A responsabilidade da execução é dos promotores. O empresário recebe os fundos europeus – não a fundo perdido – e esses fundos são reembolsáveis, voltam para a administração dos fundos para serem novamente reinvestidos. Quando o empresário ultrapassa os objectivos contratualizados, aí tem uma bonificação que consiste numa isenção de uma parte do reembolso, que pode ir até 50% do incentivo. O que a administração vai contratar com os promotores são resultados, não é volume de investimentos. Vamos avaliar se o promotor cumpriu ou não cumpriu, não é se gastou o dinheiro. O incentivo, por natureza, é reembolsável. Uma parte deixa de o ser se ultrapassar os resultados contratualizados.

Como se organiza o co-financiamento e se garante ao mesmo tempo a simplificação de procedimentos para quem se candidata?
O excesso de burocracia e a complexidade foi uma das maiores críticas dos empresários na gestão do QREN. Estes processos têm vindo a melhorar, mas continua a haver ainda muitas queixas. Primeiro: há uma porta de entrada dos fundos europeus – o portal do Portugal 2020, onde estão os diversos programas e projectos, onde está consagrada toda a legislação, a lista dos concursos, os calendários, os resultados dos concursos. Segundo: a desmaterialização completa – passa a ser tudo online. Terceiro: não vamos pedir ao promotor que faça a prova de situações que a administração pública já conhece (o caso mais típico é pedir a prova de que não deve nada ao fisco nem à Segurança Social). Sabemos que há pessoas que vão tender a abusar da confiança. Pois bem, aí haverá investigações. Se a pessoa fizer declarações falsas é severamente punido. Desde logo, é anulado o contrato e durante três anos não pode voltar a candidatar-se aos fundos, a não ser que o tribunal decrete um prazo superior de inibição aos fundos. Outra área tem a ver com a previsibilidade. Ouço dizer que muita gente não se candidata porque os fundos demoram muito tempo a dar resposta e a fazer os pagamentos. O prazo é 60 dias para dar resposta a uma candidatura e 45 dias para efectuar um pedido de pagamento de um fundo aprovado. Está previsto que a autoridade [de gestão dos programas operacionais] que violar estes prazos em mais de 20% da média anual é substituída.

Crimes sexuais. Mais de 5.700 pediram ajuda à APAV em 13 anos

in RR

As mulheres são as principais vítimas desta forma de violência, que acontece sobretudo em casa e de forma continuada.

Mais de 5.700 vítimas de crimes sexuais, a maioria mulheres, recorrerem aos serviços da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) entre 2000 e 2012, segundo dados divulgados pela organização esta segunda-feira.

As "Estatísticas APAV Crimes sexuais 2000-2012" referem que, neste período, foram totalizados 5.710 casos, tendo o maior número de crimes ocorrido em contexto de "violência doméstica – violação e abuso sexual de crianças", com 3.473 casos (53,7%).

Analisando a evolução deste crime ao longo dos 13 anos, a associação afirma que "foi pautada por algumas oscilações e de forma irregular". "Houve um aumento significativo de 2000 para 2003, seguida de sucessivas baixas até 2010, tendo havido depois uma significativa subida até 2012", adianta.

O maior número de vítimas verificou-se em 2003, com 627 casos (11%), e o menor número em 2010 (327 casos).

Crimes em casa
Se os homens são os principais agressores, as mulheres são as principais vítimas, atingindo o valor máximo em 2003, com 548 vítimas. Em 17% dos casos, a vítima tinha entre os 26 e 35 anos, e em 14,7% das situações, entre 18 e 25 anos.

O tipo de família das vítimas mais representativo foi a nuclear, em 22,2% dos casos (de 2000 a 2004), e a família nuclear com filhos em 22,3% das situações (a partir 2005).

Relativamente ao nível de ensino das vítimas, a APAV adianta que se distribui "de forma equitativa entre o 1º ciclo e o ensino secundário". No entanto, o ensino secundário apresenta valores um pouco acima dos restantes, com 9,1% do total de casos registados.

Analisando as relações entre o autor do crime e a vítima, a associação verificou que, geralmente, são familiares.

A relação entre cônjuge e companheiro foi registada em 23,6% dos casos, seguindo-se a relação pai/mãe, em 10% dos casos, sendo a residência comum o local do crime mais assinalado (39,5%).

A APAV realça que "a vitimação continuada impôs-se em 63,4% dos casos, sendo as situações pontuais bastante mais baixas (21,7%)".

O ano de 2015 será o mais brando nos preços desde a troika

Ana Rute Silva, in Público on-line

As perspectivas de uma retoma no consumo estão à mercê dos acontecimentos: basta uma má notícia para os portugueses colocarem um travão nos gastos.

O próximo ano não será marcado por fortes subidas de preços, um verdadeiro contraste com anos anteriores em que os portugueses enfrentaram “enormes aumentos de impostos” e reduções drásticas no rendimento. A inflação é uma das maiores razões para este fenómeno, já que deverá ser de apenas 0,7% no ano que vem, e, de acordo com as últimas estimativas, ficará nos 0% este ano.

E, embora o desemprego se mantenha em níveis elevados (a previsão do Governo é que desça para 13,4% da população activa em 2015), sem alívio nos impostos, há dois dados que vão ajudar ao aumento do rendimento disponível de algumas famílias: a reversão de 20% dos cortes salariais na função pública e o fim da contribuição extraordinária de solidariedade sobre as pensões (só quem recebe mais de 4611,42 euros brutos terá um corte no rendimento mensal).

Apesar da inflação muito baixa, há outros factores que influenciam os preços, como os impostos, pelo que 2015 não deixará de ser marcado por algumas subidas. Assim, em 2015, quando for às compras não deverá pagar mais pelo pão, mas terá de desembolsar dez cêntimos pelo saco de plástico se não tiver outra alternativa. Nos cigarros convencionais o imposto mantém-se, mas os cigarros electrónicos devem reflectir o duro aumento da tributação decidido pelo Governo.

No final do mês, conte com facturas mais pesadas de electricidade: mais 3,3%, o maior aumento desde 2012. Já na água tudo vai depender do concelho onde mora (em Lisboa conte com aumento; na Beira Interior uma descida. Se estiver a pensar comprar casa, não deverá encontrar preços muito diferentes dos de 2014, isto se morar fora dos centros urbanos de Lisboa e Porto, onde os valores tendem a crescer. Conte ainda com preços mais simpáticos nos combustíveis. E só não serão mais porque parte da descida que se perspectiva será absorvida pelos impostos da chamada “fiscalidade verde”. Andar de autocarro, comboio e metro não será mais dispendioso, tal como andar nas auto-estradas. As portagens permanecem iguais.

Na farmácia, a factura fica aliviada: os medicamentos comparticipados e os medicamentos prescritos pelo médico de família vão ser mais baratos. E nos hospitais, pagará menos uns simbólicos cinco cêntimos pelas taxas moderadoras.

Mas apesar da aparente brandura do sobe e desce de preços, certo é que as perspectivas de uma retoma no consumo estão à mercê dos acontecimentos. Basta uma “má notícia” para os portugueses darem um passo atrás nos gastos, fenómeno que já se verificou na segunda metade deste ano. O índice do consumo privado registado pelo INE esteve a subir desde Fevereiro, mas estagnou entre Junho e Julho, começando depois a cair consecutivamente até Outubro, apesar de se manter positivo. Já o da actividade económica seguiu a mesma tendência, mas chegou a terreno negativo em Agosto, ficando assim até Outubro.

Como notam as empresas da indústria alimentar e o sector do comércio, muito dependentes do consumo das famílias, 2015 poderá transformar-se numa verdadeira montanha russa. E a dinâmica do consumo privado tenderá a sofrer alterações, caso seja precisas novas medidas de austeridade por causa da meta para o défice orçamental para o ano que vem. O Governo afirma que este será de 2,7% do PIB, mas esse número tem sido rebatido por várias entidades, com destaque para a Comissão Europeia, que fala em 3,3%. Se não se cumprirem as previsões do Governo, num ano de eleições legislativas, a hipótese de um novo aumento de impostos volta a estar em cima da mesa. com Luís Villalobos

8% da riqueza mundial está em paraísos fiscais

por Rafaela Burd Relvas, in Diário de Notícias

Mais do dobro do PIB alemão está guardado em países que cobram poucos ou nenhuns impostos sobre investimentos estrangeiros


Pelo menos 7,6 biliões de dólares (6,2 biliões de euros), o equivalente a 8% da riqueza mundial, estavam, no final do ano passado, em contas particulares em paraísos fiscais, como Suíça, Luxemburgo ou Singapura. É o mesmo que dizer que mais do dobro do produto interno bruto da Alemanha, ou 36 vezes o PIB português está guardado em países que cobram poucos ou nenhuns impostos sobre investimento estrangeiro. A conclusão é de Gabriel Zucman, professor da London School of Economics, e consta de um estudo publicado no Journal of Economic Perspectives. Mas, na verdade, os valores serão bem mais elevados do que aqueles que o autor aponta. É que o seu estudo apenas leva em consideração os ativos financeiros, deixando de fora os bens mobiliários ou imobiliários que também estarão nestes paraísos fiscais. E, para já, não há forma de avaliar o valor destes ativos.

Alguns estudos apontam para números mais elevados.

Registados 28.387 novos processos de crianças e jovens em risco

por Filomena Barros, in RR

Presidente da Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens em Risco diz que faltam meios às comissões: os 175 técnicos anunciados no início do ano nunca chegaram.

Mais de 28 mil novos processos de crianças e jovens em risco foram registados este ano. O número, que ainda não está fechado, corresponde a casos acompanhados pelas 308 comissões espalhadas pelo país. Muitos casos estão relacionados ao direito da educação, violência doméstica, mas também há sinalizações porque a família não tem rendimentos.

À Renascença, o presidente da Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens em Risco lembra que as causas da sinalização não são novas: a crise económica associada, às vezes, à negligência, à violência doméstica, sobretudo a violência vicariante que envolve os pais e a que os filhos assistem. Mas também há o direito à educação, ou seja, o direito de concluir a escolaridade obrigatória até ao 12º ano.

Armando Leandro fala numa mudança cultural. “Há um aumento de sinalizações, que na nossa perspectiva não corresponderá provavelmente a um aumento de casos de perigo, mas a uma maior sensibilização para o dever de sinalizar. Não como um acto de denúncia, mas como um acto de amor às crianças”.

Existem ainda uma nova problemática ligada aos divórcios e às responsabilidades parentais – o conflito dos pais coloca em risco os filhos e obriga à intervenção dos técnicos.

Mas este responsável deixa um alerta: faltam meios às comissões. Os 175 técnicos anunciados no início do ano nunca chegaram e os que lá estão precisam de tempo para o exercício das suas funções.

Até meados deste mês de Dezembro, as comissões registaram 28. 387 novos processos a que se juntam os mais de 37 mil que transitaram do ano passado.

Segundo Armando Leandro, há casos de famílias referenciados durante vários anos, o que não devia ser assim, e outros que não deviam estar nas comissões de protecção mas sim nas entidades da primeira linha, da rede social, a acompanhar as famílias.

Armando Leandro está à frente da Comissão Nacional de Protecção das Crianças e Jovens em Risco há nove anos, mas assume estar pronto para ceder o lugar, em prol da reforma que está a ser discutida, a qual assenta na defesa da qualidade da infância.

Câmara de Lisboa aciona plano de contingência para sem-abrigo devido ao frio

in Diário de Notícias

A Câmara de Lisboa informou hoje ter acionado o plano de contingência para os sem-abrigo devido ao tempo frio, com estações de Metro abertas, através das quais estas pessoas serão encaminhadas para o Pavilhão Desportivo do Casal Vistoso.

Em causa estão as previsões do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), que apontam para uma acentuada descida das temperaturas a partir da madrugada de terça-feira.

Assim, existirão cinco pontos de concentração com equipas de rua que encaminharão os sem-abrigo para o Pavilhão Desportivo do Casal Vistoso, onde funcionará um Dispositivo Integrado de Apoio aos Sem-Abrigo (DIASA), a partir das 19:00 de hoje, divulgou a Câmara.

No Metro dos Restauradores (porta da estação frente à antiga Loja do Cidadão), do Intendente (porta da Rua Andrade) e do Saldanha (porta junto ao Edifício Monumental), assim como na fachada principal da estação de comboios de Santa Apolónia (átrio principal) e na Gare do Oriente (entrada frente ao centro comercial Vasco da Gama) estarão a Equipa Técnica de Intervenção de Rua da associação Vitae, do Movimento ao Serviço da Vida e da Comunidade Vida e Paz, adianta o município.

Em declarações à agência Lusa a diretora da Unidade de emergência da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, Celeste Brissos, explicou que dois técnicos desta entidade (assistentes sociais e psicólogos) vão estar no gimnodesportivo do Casal Vistoso a encaminhar "as pessoas na condição de sem abrigo para centros de acolhimento onde poderão pernoitar".

Ali, haverá também refeições quentes, alimentos e agasalhos.

Através da DIASA, que funcionará durante 24 horas, a Santa Casa vai também fazer um "diagnóstico da situação [de cada pessoa] para a resposta de inserção", percebendo o que a leva a estar nas ruas, de acordo com Celeste Brissos.

Em 2012, a Santa Casa realizou uma ação semelhante e atendeu cerca de 200 pessoas em três dias, adiantou Celeste Brissos.

No comunicado hoje divulgado, a Câmara de Lisboa aconselha a dar "especial atenção aos grupos da população de maior risco", como crianças nos primeiros anos de vida e idosos, doentes crónicos ou acamados e indivíduos com perturbações de memória, problemas de saúde mental, alcoolismo ou demência.

Para os munícipes que estiverem em casa, a autarquia recomenda o cuidado com as lareiras, ter cuidado com queimaduras em aquecimentos e tentar poupar energia, desligando os aparelhos elétricos que não sejam necessários, de forma a evitar o consumo excessivo de eletricidade, que pode sobrecarregar a rede originando focos de incêndio ou falhas de energia.

De acordo a informação disponibilizada no 'site' do IPMA ao final da tarde, todos os 18 distritos portugueses vão estar sob aviso amarelo, o terceiro de uma escala de três, devido a "persistência de valores baixos de temperatura", entre as 13:00 de hoje e as 07:00 de quinta-feira.

Em Lisboa, as temperaturas previstas para hoje variam entre os 04 e 10 graus celsius, descendo para os 02 e 10 graus na terça e quarta-feira, segundo a informação disponibilizada no 'site' do instituto ao final da tarde.

Pobreza: Portugal vai demorar «muitos anos» até reparar danos do actual Governo

in Diário Digital

O economista Carlos Farinha Rodrigues responsabilizou o atual governo pelo agravamento da pobreza em Portugal e alertou que mesmo havendo uma mudança de políticas, o país vai demorar “muitos anos” até conseguir reparar os danos causados.

Em declarações à Lusa, por ocasião do Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza e dos Sem-abrigo, que se assinala a 17 de outubro, Carlos Farinha Rodrigues começou por apontar que o país vive “numa situação de forte contenção orçamental”, sublinhando que o corte nas transferências sociais pôs em causa a coesão social.

“Ao descurarmos a coesão social estamos a pôr em causa, não só a situação dos pobres, mas também a qualidade da nossa democracia e da nossa vida em comum”, apontou o professor do Instituto Superior de Economia e Gestão, em Lisboa.

Na opinião do economista, mesmo que haja uma inversão das atuais políticas e mesmo que o atual Governo seja substituído por outro disposto a combater a pobreza e a exclusão social, “vai demorar muitos anos até reparar os danos que ocorreram durante estes três ou quatro anos”.

“As políticas deste governo agravaram claramente a situação, em termos de pobreza”, considerou Farinha Rodrigues, apontando, por outro lado, que esse agravamento “não pode esconder que de há muitos anos a esta parte Portugal é dos países com maior índice de pobreza da Europa”.

Para o professor de economia, a justificação está no modelo económico que Portugal tem aplicado e que está “assente em baixos salários e assente em baixos níveis de qualificação”.

Por outro lado, entende que as próprias políticas sociais refletem uma visão de desresponsabilização do Estado, com a responsabilidade da luta contra a pobreza a ser passada para as instituições sociais.

Da leitura que faz dos dados estatísticos existentes, Farinha Rodrigues não tem dúvidas em afirmar que as crianças têm sido o grupo populacional mais afetado pela pobreza e avança algumas explicações.

“O forte agravamento do desemprego, em segundo lugar a contenção dos rendimentos, cortes nas pensões e salários e um terceiro aspeto, a redução dos apoios sociais, que entre 2010 e 2013 foi particularmente gravosa para as crianças”, defendeu.

Na opinião do economista, os cortes nas prestações sociais atingiram “fortemente os indivíduos mais pobres”, em particular as crianças, e deu como exemplo as alterações feitas à atribuição do Rendimento Social de Inserção, que fizeram com que “o peso das crianças passasse a valer menos”, penalizando mais “as famílias com crianças e em particular as famílias alargadas com crianças”.

“Há claramente um problema que qualquer política séria que vise reduzir com a pobreza em Portugal tem de começar por aí e encontrar medidas para acorrer em primeiro lugar às famílias com crianças”, defendeu, acrescentando que Portugal precisa de uma “estratégia consistente de combate à pobreza”.

Opinião partilhada pelo presidente da Cáritas Portugal, segundo o qual a pobreza infantil está a aumentar na Europa, com Portugal “na linha da frente”.

“Quando falamos de pobreza infantil é preciso ter a noção de que não estamos a falar de uma pobreza isolada de outras, porque uma criança pobre é pobre porque está numa família pobre”, apontou Eugénio Fonseca.

Nesse sentido, defendeu que o combate à pobreza infantil só pode ser feito se forem encontradas respostas que “levem à erradicação da pobreza na sua vertente mais ampla”.

“A pobreza infantil compromete o futuro, porque mesmo que possamos ir resolvendo problemas de carência alimentar, e tem havido um esforço muito grande para que isso aconteça, nós temos que ver e fazer a analogia entre o aumento da pobreza, os níveis de insucesso escolar e de abandono escolar”, alertou.

The age of loneliness is killing us

George Monbiot, in The Guardian

For the most social of creatures, the mammalian bee, there’s no such thing now as society. This will be our downfall

What do we call this time? It’s not the information age: the collapse of popular education movements left a void filled by marketing and conspiracy theories. Like the stone age, iron age and space age, the digital age says plenty about our artefacts but little about society. The anthropocene, in which humans exert a major impact on the biosphere, fails to distinguish this century from the previous 20. What clear social change marks out our time from those that precede it? To me it’s obvious. This is the Age of Loneliness.

When Thomas Hobbes claimed that in the state of nature, before authority arose to keep us in check, we were engaged in a war “of every man against every man”, he could not have been more wrong. We were social creatures from the start, mammalian bees, who depended entirely on each other. The hominins of east Africa could not have survived one night alone. We are shaped, to a greater extent than almost any other species, by contact with others. The age we are entering, in which we exist apart, is unlike any that has gone before.

Three months ago we read that loneliness has become an epidemic among young adults. Now we learn that it is just as great an affliction of older people. A study by Independent Age shows that severe loneliness in England blights the lives of 700,000 men and 1.1m women over 50, and is rising with astonishing speed.

Ebola is unlikely ever to kill as many people as this disease strikes down. Social isolation is as potent a cause of early death as smoking 15 cigarettes a day; loneliness, research suggests, is twice as deadly as obesity. Dementia, high blood pressure, alcoholism and accidents – all these, like depression, paranoia, anxiety and suicide, become more prevalent when connections are cut. We cannot cope alone.

Yes, factories have closed, people travel by car instead of buses, use YouTube rather than the cinema. But these shifts alone fail to explain the speed of our social collapse. These structural changes have been accompanied by a life-denying ideology, which enforces and celebrates our social isolation. The war of every man against every man – competition and individualism, in other words – is the religion of our time, justified by a mythology of lone rangers, sole traders, self-starters, self-made men and women, going it alone. For the most social of creatures, who cannot prosper without love, there is no such thing as society, only heroic individualism. What counts is to win. The rest is collateral damage.

British children no longer aspire to be train drivers or nurses – more than a fifth say they “just want to be rich”: wealth and fame are the sole ambitions of 40% of those surveyed. A government study in June revealed that Britain is the loneliness capital of Europe. We are less likely than other Europeans to have close friends or to know our neighbours. Who can be surprised, when everywhere we are urged to fight like stray dogs over a dustbin?

We have changed our language to reflect this shift. Our most cutting insult is loser. We no longer talk about people. Now we call them individuals. So pervasive has this alienating, atomising term become that even the charities fighting loneliness use it to describe the bipedal entities formerly known as human beings. We can scarcely complete a sentence without getting personal. Personally speaking (to distinguish myself from a ventriloquist’s dummy), I prefer personal friends to the impersonal variety and personal belongings to the kind that don’t belong to me. Though that’s just my personal preference, otherwise known as my preference.

One of the tragic outcomes of loneliness is that people turn to their televisions for consolation: two-fifths of older people report that the one-eyed god is their principal company. This self-medication aggravates the disease. Research by economists at the University of Milan suggests that television helps to drive competitive aspiration. It strongly reinforces the income-happiness paradox: the fact that, as national incomes rise, happiness does not rise with them.

Aspiration, which increases with income, ensures that the point of arrival, of sustained satisfaction, retreats before us. The researchers found that those who watch a lot of TV derive less satisfaction from a given level of income than those who watch only a little. TV speeds up the hedonic treadmill, forcing us to strive even harder to sustain the same level of satisfaction. You have only to think of the wall-to-wall auctions on daytime TV, Dragon’s Den, the Apprentice and the myriad forms of career-making competition the medium celebrates, the generalised obsession with fame and wealth, the pervasive sense, in watching it, that life is somewhere other than where you are, to see why this might be.

So what’s the point? What do we gain from this war of all against all? Competition drives growth, but growth no longer makes us wealthier. Figures published this week show that, while the income of company directors has risen by more than a fifth, wages for the workforce as a whole have fallen in real terms over the past year. The bosses earn – sorry, I mean take – 120 times more than the average full-time worker. (In 2000, it was 47 times). And even if competition did make us richer, it would make us no happier, as the satisfaction derived from a rise in income would be undermined by the aspirational impacts of competition.

The top 1% own 48% of global wealth, but even they aren’t happy. A survey by Boston College of people with an average net worth of $78m found that they too were assailed by anxiety, dissatisfaction and loneliness. Many of them reported feeling financially insecure: to reach safe ground, they believed, they would need, on average, about 25% more money. (And if they got it? They’d doubtless need another 25%). One respondent said he wouldn’t get there until he had $1bn in the bank.

For this, we have ripped the natural world apart, degraded our conditions of life, surrendered our freedoms and prospects of contentment to a compulsive, atomising, joyless hedonism, in which, having consumed all else, we start to prey upon ourselves. For this, we have destroyed the essence of humanity: our connectedness.

Yes, there are palliatives, clever and delightful schemes like Men in Sheds and Walking Football developed by charities for isolated older people. But if we are to break this cycle and come together once more, we must confront the world-eating, flesh-eating system into which we have been forced.

Hobbes’s pre-social condition was a myth. But we are entering a post-social condition our ancestors would have believed impossible. Our lives are becoming nasty, brutish and long.

Violência contra as mulheres custa 109 mil milhões por ano à União Europeia

in Diário de Notícias

Os custos da violência de género envolvem cuidados médicos, serviços sociais e processos judiciais. Chegam a "abrandar o funcionamento normal da economia".

Um novo estudo do Instituto Europeu da Igualdade de Género (EIGE, na sigla inglesa) vem mostrar que, além do seu custo humano, a violência de género tem também um elevado impacto económico na União Europeia, estimando que os países-membros gastem mais de 109 mil milhões de euros por ano em custos relacionados com esta.

Os custos monetários da violência contra as mulheres passam por cuidados médicos, serviços sociais, processos judiciais e mesmo perdas económicas diretamente derivadas da violência de género que, segundo o EIGE, "afetam a vítima, a sua família imediata, a sociedade e a economia a tal nível que chegam a abrandar o seu funcionamento normal", conforme se lê no comunicado que acompanha o estudo.

Os resultados surgem no "Estudo para estimar os custos da violência de género na União Europeia" e requerem, segundo a diretora do EIGE, ação imediata para melhor compreender e combater a violência contra as mulheres. "Criar políticas adequadas na União Europeia requer que haja dados quantitativos e qualitativos com urgência, de forma a medir o custo real da violência contra as mulheres", diz Virginija Langbakk, diretora do EIGE.

Os 109 mil milhões de euros por ano em custos com a violência contra as mulheres, que representam cerca de 0,8% do PIB da União Europeia, serão uma "estimativa conservadora", assegura, citada pelo El País, a autora principal do estudo. "Neste relatório não incluímos, por exemplo, os custos para os filhos das vítimas ou para as suas famílias", diz Sylbia Walby, da Universidade de Lancaster.

Trata-se da primeira vez que um estudo procura estimar o custo económico deste tipo de violência a nível europeu. O método, passou por usar dados do Reino Unido que se extrapolaram aos restantes estados membros, ajustando-os de acordo com o necessário.

Este tipo de violência afeta 55 milhões de mulheres europeias, sendo que, segundo um estudo deste ano da Agência Europeia para os Direitos Fundamentais, cerca de 22% das mulheres na Europa já sofreram maus tratos do seu parceiro ou ex-parceiro, agressões que também têm um custo económico.

"As mulheres sofrem feridas e lesões físicas graves, mas também outros problemas, como depressão. A violência de género tem um impacto enorme a longo prazo na saúde das mulheres", esclarece Karin Helweg-Larsen, investigadora da Universidade de Copenhaga.

O EIGE estima que cerca de três mil milhões de euros são gastos na prevenção da violência de género na União Europeia - apenas 3% do custo anual deste tipo de violência.

Mais 4250 vagas em instituições sociais custam 14 milhões de euros em 2015

Andreia Sanches, in Público on-line

Estado e instituições sociais assinaram mais acordos esta semana. Rede de serviços tem crescido. Mas só 1% das entidades proprietárias de respostas como creches, lares e centros de dia são do Estado, segundo dados de 2013.

Foram assinados nesta segunda-feira 370 novos acordos de cooperação com instituições sociais, o que significa, nas contas do Governo, mais 4250 vagas em algum tipo de resposta social — por resposta social entenda-se lares de idosos, creches, centros de apoio a deficientes, por exemplo. O ministro da Segurança Social disse que se trata de continuar “a edificar um pleno Estado social de parceria”.

Para isso, vai transferir para instituições particulares de solidariedade, misericórdias e afins, em 2015, e por força destes novos acordos, mais 14 milhões de euros.

No total, os acordos entre o Estado e as instituições sociais custarão 1200 milhões de euros, permitindo comparticipar as vagas em serviços sociais de cerca de 460 mil portugueses.

Para além dos lares ou das creches, quando se fala em respostas sociais fala-se em centros de dia para idosos, cantinas sociais, serviços de apoio domiciliário, centros de actividades ocupacionais, casas abrigo para vítimas de violência doméstica, centros comunitários, apoio a toxicodependentes, entre muitos outros serviços. A rede tem, de resto, crescido. Por exemplo, em 2010 havia cerca de 96 mil lugares em creches e em 2013 (último para o qual há dados publicados), perto de 113 mil. Na área da deficiência, de 2000 para cá o crescimento foi de 70%.

Quem gere tudo isto? Os últimos dados apontam para que todos os diferentes serviços sociais estejam nas mãos de 5400 entidades proprietárias, 33% do sector lucrativo e 67% do não lucrativo (as misericórdias, IPSS, etc). Neste último caso, os custos de funcionamento são suportados pelos acordos de cooperação com o Estado (que define anualmente quanto paga por vaga e quantas vagas financia), pela comparticipação dos utentes (que pagam em função dos rendimentos) e pelas receitas próprias das instituições.

Só 1% do Estado
Fazendo um zoom ao sector não-lucrativo, percebe-se que apenas 1% dos proprietários de equipamentos sociais eram, em 2013, entidades oficiais (ou seja, Estado) contra 1,4% em 2010. O Estado já era residual. E é cada vez mais.

A 16 deste mês, Mota Soares e os representantes das instituições sociais já tinham estado juntos para a assinatura do Compromisso de Cooperação para o Sector Social e Solidário 2015-2016 — o documento que estabelece periodicamente os montantes de comparticipação mas que este ano, pela primeira vez, abarcou as áreas da saúde, da educação e da formação e emprego, para além da da Segurança Social. Também na altura Mota Soares usou a expressão “Estado social de parceria” — “Criámos um novo modelo de resposta social e continuamos a edificar um pleno Estado social de parceria”, afirmou.

O Compromisso..., assinado na presença do primeiro-ministro Pedro Passos Coelho, contemplou, por exemplo, a devolução às misericórdias de hospitais que são geridos por serviços do Serviço Nacional de Saúde. Nele, o Estado prometeu ainda aumentar as comparticipações em alguns sectores — no caso dos lares de idosos, por exemplo, ficam definidos 362 euros mensais por utente (mais 7,49 euros por pessoa). No caso da creche a comparticipação base sobe de 245 euros para 250 euros por criança.

Nesta segunda-feira, reforçou-se um pouco mais o peso do sector solidário. Os novos acordos assinados juntam-se aos 13 mil que já existem. Permitindo, disse Mota Soares numa cerimónia em Fátima, onde estiverem dezenas de representantes de instituições sociais, “uma comparticipação de vagas a 460 mil portugueses”.

“Com a celebração destes novos acordos fortalecemos a rede solidária a nível nacional e, com isso, fortalecemos Portugal”, sublinhou. “É um investimento de mais de um milhão e setecentos mil euros ainda este ano de 2014 e de mais de 14 milhões de euros em 2015, garantindo que, ao longo de todo o ano, a comparticipação apoia quem apoia as famílias portuguesas, quem apoia os portugueses que mais precisam de uma ajuda.”

Notando que o Executivo de coligação PSD/CDS foi o que “mais contratualizou com as instituições sociais” e com “execuções financeiras exemplares”, explicou que “em 2011 existiam pouco mais de 12.700 acordos de cooperação, em 2014, passados menos de três anos”, atingiu-se os 13.000. “Muito importante para nós é conseguir garantir este apoio às instituições, porque sabemos que as instituições estão lá para servir as pessoas.”

Como estaremos quando estalar a próxima crise na Europa?

Paulo Trigo Pereira, in Público on-line

1. Haverá decerto um momento de crise europeia em 2015 ou 2016 de causa económica ou política.

Tudo indica que teremos novidades políticas no primeiro semestre do novo ano resultante das eleições legislativas no Reino Unido e na Grécia (caso o Presidente não seja eleito na terceira volta) e no segundo semestre em Espanha e Portugal. O mapa político europeu alterar-se-á. Por mais jogo de cintura da Comissão, do Conselho ou do ECOFIN, será muito difícil lidar com países que dizem que não cumprem nem com o Tratado Orçamental (intergovernamental) flexibilizado, nem com o Pacto de Estabilidade e Crescimento (com maior força jurídica).

Quando chegar a próxima crise o essencial é saber como estará Portugal, não apenas nas variáveis que representam os fundamentos económicos e sociais do país, mas na capacidade de diálogo interna, e nas alianças europeias externas para lidar com os problemas que temos entre mãos. A dívida pública é um deles, e deveria constituir motivo de diálogo construtivo, no diagnóstico e na solução, o oposto do que se verifica entre nós.

2. Aquilo que me surpreendeu no debate político na Assembleia da República, foi lidar-se com este problema como todos os outros, ou seja como “arma de arremesso” para daí tirar dividendos políticos no período de pré-campanha. Maria Luis Albuquerque referiu no debate que “existem essencialmente duas opções: prosseguir o esforço disciplinado que já está a dar frutos, ou admitir soluções extremas com repercussões graves para o país. "Parece-me que existe uma terceira opção, mas antes de a explorar, vejamos estas duas opções.

3. Comecemos pelas visões extremas, que têm o mérito de reconhecer a gravidade da situação, algo que o governo subestima, mas que são radicais. Há sobretudo duas, uma política e outra técnica. A avançada pelo PCP, insere-se numa estratégia de clara ruptura com o Tratado Orçamental, o Pacto de Estabilidade e Crescimento e assumidamente de saída do euro e de desintegração “desta Europa”.

Há várias questões que convém colocar a quem defende a saída do euro. Que impacto teria nos salários reais dos portugueses e nas pensões uma desvalorização cambial da ordem dos 30% e consequente inflação importada, que o “novo escudo” teria relativamente ao euro? Será que as desigualdades sociais, algo que deve preocupar a esquerda, seriam reduzidas ou agravadas, tendo em conta que os mais informados e mais ricos seriam os primeiros a colocar as suas poupanças em boas aplicações imunes a esta desvalorização? Como se resolveria o problema das necessidades de capital das empresas públicas com elevado passivo e que têm contribuído, e contribuirão, para o aumento da dívida?

Uma outra proposta, esta técnica, mas também radical, porque unilateral e envolve uma considerável recapitalização da banca, é a apresentada por Ricardo Cabral, E. Pires, F. Louçã, e P.N. Santos. Tem o mérito de ser bem fundamentada e de discutir as alternativas, nomeadamente o Plano Draghi. A vontade não é sair do euro mas forçar uma reestruturação das dívidas, pública e externa, se possível no euro. Porém, não se compreende como é que um avanço unilateral de reestruturação da dívida não teria essa consequência.

4. A ideia do Governo de “prosseguir o esforço disciplinado” sem nenhum tipo de medidas adicionais, é aquilo que designei na Assembleia da República como solução teórica, para a sustentabilidade da dívida pública. Em teoria, é possível ter um saldo orçamental, sem juros, excedentário da ordem dos 4% do PIB já em 2017, e mantê-lo excedentário nas próximas décadas.

O problema é que para lá chegar, seria necessário um acordo político alargado e draconiano em torno de medidas de promoção do crescimento, cortes salariais na função pública, de cortes de pensões ou de aumentos de impostos. Por fim, acordos com sindicatos para o saneamento financeiro de cada uma das empresas públicas. Nas condições políticas actuais, internas e externas, a dívida não é sustentável. Basta entender que em 2015, a consolidação orçamental (medida pelo saldo estrutural) será inexistente.

5. São necessárias medidas adicionais, convencionais ou não, para reduzir o peso da dívida e os seus encargos e Portugal deve participar activamente nesse debate. Se conseguirmos reduzir um ponto percentual do PIB nos encargos com a dívida (cerca de 1700 milhões) isto significa que o saldo primário necessário baixa dos 4% para os 3%, o que facilitaria um acordo.

29.12.14

Pobreza escondida aumenta na Grécia

De Lurdes Duro Pereira | Com REUTERS, in Euronews

O desemprego, os cortes nos salários e nos apoios sociais fizeram disparar o número de pobres na Grécia, mas identificá-los nem sempre é fácil.

Tal como em Portugal, a vergonha de quem de um dia para o outro se viu obrigado a recorrer à ajuda dos bancos alimentares impede que se conheça a verdadeira dimensão do problema.

Natal é sinónimo de solidariedade e representa, para muitos, uma oportunidade de fazer uma refeição digna desse nome.

“A situação na Grécia é trágica. As pessoas estão atormentadas por diferentes problemas. Resolvi vir até aqui, hoje, no dia de natal para esquecer os meus problemas e, também, encontrar algum calor humano e paz” afirma um desempregado.

O almoço de natal patrocinado pela autarquia reuniu em Atenas centenas de pessoas. Uma iniciativa que se repetiu noutros pontos do país.

Um país com um milhão de voluntários

Por Marta Reis, in iOnline

Dão todo o ano. Lembramo-los este Natal, altura em que todos os portugueses ficam mais generosos

Em cada 100 horas de trabalho em Portugal, quatro só acontecem graças a voluntários. São 368,2 milhões de horas num ano, para perceber melhor. Se fosse obra de uma só pessoa, como nunca é, esse super-homem teria de viver 42 mil anos sem fazer mais nada. Um estudo do Instituto Nacional de Estatística calcula que haja mais de um milhão de voluntários no país, cerca de 11,5% da população portuguesa. Dão todo o ano mas lembramo-los este Natal, numa edição que amanhã será dedicada a pessoas como Leonor, que visita idosos de Lisboa pela Associação Mais Proximidade Melhor Vida, ou Joana, que trabalha junto de mulheres que se prostituem na Estrada do Luso.

O estudo do Instituto Nacional Estatística concluiu que o trabalho voluntário em Portugal equivalia, em 2012, a 1% do PIB. A taxa de voluntariado era muito semelhante na população empregada e desempregada mas menor entre os reformados, destancando-se a intervenção dos mais jovens, em particular mulheres e solteiros. Mas se um milhão de voluntários parece muito, não somos campeões nesta área. As maiores taxas de voluntariado registam-se no norte da Europa, em particular na Holanda, onde 57% da população dá um pouco do seu tempo de forma altruísta. O INE explicava em 2013, na divulgação do estudo, que o desfasamento poderia resultar das condições socieconómicas do país, por haver uma correlação entre desenvolvimento económico e voluntariado.

Apesar de tudo solidários Mas apesar da economia ter encolhido nos últimos anos e não havendo dados mais recentes do INE para avaliar o impacto no voluntariado, um estudo divulgado ontem pelo IPAM - The Marketing School mostram uma sociedade em que a maioria tem algum gesto de solidariedade. Sete em cada dez portugueses doam dinheiro para causas solidárias. Se a maioria o faz ao longo de todo o ano, em média quatro vezes, alguns fazem-no mais nesta altura. Cinco euros é a quantia mais frequentemente oferecida, ainda que o valor médio ronde os nove euros.

O empurrão da internet Se é nos centros comerciais e em campanhas de rua que mais se fazem donativos, nos últimos anos têm surgido ferramentas na internet que facilitam a construção de um país mais solidário. É o caso da Bolsa do Voluntariado, criada em 2005 pela associação Entreajuda. Ontem estavam listados 87 pedidos. O Centro Padre Alves Correia, que trabalha com imigrantes, pede o apoio de um informático e de um enfermeiro ou farmacêutico. O corpo de voluntários da Ordem de Malta recruta acompanhantes de doentes que pretendem assistir à missa na capela do Hospital de S. João mas não têm quem os leve. A Misericórdia de Albufeira pede a ajuda de uma cabeleireira.

As plataformas para troca de géneros também se tornaram mais comuns e o estudo do IPAM revela que o hábito de oferecer bens, novos ou usados, é hoje mais abrangente que os donativos financeiros. Roupa, sapatos e alimentos são as principais ofertas. No site da Entreajuda, é possível colocar bens à disposição. Outra novidade são os leilões solidários em sites como o eSolidar, em que famosos e não só colocam cedem artigos para licitação e entregam as receitas a associações. Este ano, o direito a jantar com Tony Carreira valeu mil euros à delegação de Braga da Cruz Vermelha.

Poupar 100 milhões à custa dos pobres

Editorial, in Público on-line

Agitar números sem deles ter certezas raramente dá bom resultado. Quando o ministro Mota Soares falou em famílias a receber, sem trabalhar, somas que podiam chegar aos 950 euros por mês, o mínimo que se exigia é que o Governo viesse, de seguida, sustentar essa declaração em dados concretos. Não o fez, nem nessa altura nem depois, apesar de insistentemente o PÚBLICO tentar obter explicações junto do seu ministério. Nesta edição, publicamos os dados possíveis, recolhidos junto de instituições sociais (as que lidam directamente com a pobreza) e eles não confirmam a afirmação do ministro. As poucas famílias que recebem tal quantia são numerosas e em situações muito precárias. Por isso, a tal “fortuna” dos 950 euros resume-se numa bagatela quando distribuída por dez ou mais pessoas. Mesmo assim, o Governo orgulha-se de ir poupar, no próximo ano, 100 milhões cortando nestas verbas. Há-de assim ter um Natal mais feliz, em 2015.

As crianças que passavam fome

Vítor Matos, in Sábado

Quatro anos depois de serem capa da revista, a SÁBADO entrevista as mesmas cinco crianças que tinham dificuldades extremas em 2010

A troika ainda não estava em Portugal quando a SÁBADO entrevistou cinco crianças que não passavam mais fome porque tinham ajuda do Banco Alimentar e de outras instituições sociais. Foi em Outubro de 2010. O Governo socialista de José Sócrates tinha posto em marcha as primeiras medidas de austeridade: aumento de 2% no IVA, reduções nos abonos de família e cortes no Subsídio Social de Reinserção. Quatro anos depois de terem sido capa na revista SÁBADO, fomos visitar as mesmas crianças para ver se as suas vidas tinham mudado (ver as notícias relacionadas).

A maioria considera que está hoje melhor, mesmo que os rendimentos oscilem entre os 500 euros para uma família com dois filhos e os 800 para uma mãe divorciada com três rapazes.

Em 2011, quando o PSD ganhou as eleições e foi posto em marcha o programa de ajustamento, com todos os seus sacrifícios, o risco de pobreza atingia 21,8 por cento das crianças portuguesas. Em 2012, os dados disponibilizados pelo Instituto Nacional de Estatística apontavam para 24,4 por cento de crianças em risco de pobreza. Um relatório do Comité Português para a Unicef realçava, este ano, que uma em cada quatro crianças vivia em famílias com dificuldade ou incapacidade de pagar um empréstimo, renda de casa ou ter uma refeição de carne e peixe a cada dois dias.

As mesmas cinco crianças voltam a contar à SÁBADO, pelas suas próprias palavras, como é viver em privação. As entrevistas foram todas autorizadas pelos pais e os nomes são fictícios para proteger a sua identidade. Tal como em 2010, pedimos para desenharem o seu auto-retrato para com ele taparem a cara. Nos vídeos, as vozes estão ligeiramente distorcidas pela mesma razão.

Subsídio de desemprego para 'independentes' chega em janeiro

in Notícias ao Minuto

A partir de janeiro, os trabalhadores independentes passam a poder requerer junto da segurança social o subsídio de desemprego, noticia esta segunda-feira o Jornal de Negócios.

De acordo com o estabelecido na lei, a Segurança Social começará, em janeiro, a ter de pagar subsídio de desemprego a trabalhadores independentes, escreve o Negócios.

Serão abrangidos pela medida todos os trabalhadores com atividade empresarial, ex-gerentes ou ex-administradores de empresas que encerrem.

Porém, para ter acesso ao subsídio ficou estabelecido que só serão elegíveis desempregados que tenham, pelo menos, dois anos de descontos para a Segurança Social a uma taxa de 34,75%.

“Os requerimentos poderão ser apresentados a partir de janeiro de 2015, cumprindo o prazo de garantia de 720 dias com registo de remunerações posteriores a 1 de janeiro de 2013 relevantes para a proteção no desemprego”, confirma o Instituto de Segurança Social.

É que, desde janeiro de há dois anos, ficou estabelecido pelo Orçamento do Estado que gerentes, administradores e trabalhadores independentes com atividade empresarial veriam aumentada a sua contribuição dos 29,6% para os 34,75% agora vigentes. Esta taxa passou a ser idêntica à cobrada aos trabalhadores por conta de outrem.

Além disto, para poderem beneficiar do apoio por cessação de atividade, os desempregados terão de cumprir ainda outras condições: a empresa tem de ter encerrado na sequência de uma quebra do volume de negócios ou tem de haver cessação involuntária de atividade.

Há dirigentes de IPSS's a ganhar mais do que Passos

in Notícias ao Minuto

Um relatório a que o i teve acesso revela que um quinto das fundações de solidariedade social existentes em Portugal (num total de 178) não tem beneficiários e que metade dos apoios públicos é absorvida por 16 entidades. Além disso, há dois dirigentes a receber mais do que o próprio primeiro-ministro.

Ainda que o exercício de funções numa fundação de solidariedade social deva ser, em regra, não remunerada, de acordo com o mais recente relatório da Inspeção-Geral das Finanças, existem em Portugal 100 dirigentes a auferirem uma remuneração.

A realidade torna-se mais surpreendente ao saber-se que dois deles têm mesmo um rendimento superior ao do primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, de acordo com os dados a que o i teve acesso.

O processo de avaliação revela que, das 178 IPSS existentes em Portugal, um quinto não tem quaisquer beneficiários, estando agora em risco de perder o estatuto e os benefícios que lhes estão associados.

Além disso, sabe-se também que metade dos apoios públicos é absorvida por 16 entidades, o mesmo número das que, no último triénio, não receberam qualquer fundo comunitário ou do Estado.

Em Lisboa há um lugar onde os sem tecto podem sentar-se à mesa e partilhar uma refeição

Inês Boaventura, in Público on-line

Em 15 meses de actividade, o Núcleo de Apoio Local, em Arroios, já contribuiu para que 29 pessoas deixassem de pernoitar na rua. A Câmara de Lisboa quer replicar o modelo noutras cinco zonas da cidade.

No número 14 do Largo de Santa Bárbara, em Lisboa, são servidas cerca de 80 refeições por dia. Os comensais são sem-abrigo, que além do conforto de uma refeição quente servida com dignidade encontram no Núcleo de Apoio Local (NAL) o apoio que nalguns casos tem demonstrado ser aquilo que faltava para tornar possível uma mudança de vida.

De portas abertas desde Setembro do ano passado, o NAL ocupa duas lojas, lado a lado, na freguesia de Arroios. Numa há uma pequena cozinha e uma zona de refeições, com mesas corridas e toalhas axadrezadas, e noutra um espaço de atendimento, no qual trabalham três assistentes sociais. Ambos os imóveis foram cedidos pela Câmara de Lisboa, estando a sua gestão entregue ao Centro Social e Paroquial de São Jorge de Arroios.

A passada terça-feira foi dia de caldo verde e bacalhau cozido, uma refeição à qual não faltou Volodymyr. É no NAL que este ucraniano de 21 anos, que pernoita na rua “há mais de meio ano”, toma diariamente o pequeno-almoço e o almoço. Já o jantar prefere fazê-lo junto a uma das carrinhas de distribuição de alimentos que circulam pela cidade.

Com um pão e um bolo nas mãos, e um sorriso que parece não o abandonar, o rapaz de cabelos loiros conta porque gosta de aqui vir: “Gosto, dou valor, dá-me jeito. Aqui é mais calmo, dá para sentar, dá para ver televisão”. E a comida, é boa? “Sim, muito boa”, responde sem hesitar, enquanto segura aquele que irá provavelmente ser o seu lanche.

Da vida na rua, Volodymyr fala sem mágoas. “Está complicado no mundo inteiro. Na Ucrânia as coisas estão piores ainda”, diz, acrescentando que “com um cobertor está-se bem”. “Não fumo, não bebo, não tenho vícios e pratico desporto. Trabalho dois ou três dias por semana nas mudanças e estou à espera que apareça um trabalho mais fixo”, remata com uma serenidade que chega a ser desarmante.

Segundo as contas de uma das assistentes sociais que trabalham no NAL, aqui são servidos diariamente 16 pequenos-almoços, 26 almoços e pelo menos 35 jantares. As refeições chegam já confeccionadas, vindas de um hotel, de uma empresa de catering, de pastelarias e outros estabelecimentos comerciais, de associações várias e de uma família indiana, que cozinha para os sem-abrigo uma vez por semana.

“A ideia é que tenham uma refeição completa de uma forma mais digna, com maior conforto e condições de higiene do que na rua. Que façam uma refeição como fazemos nas nossas casas”, sintetiza Filipa Belchior, lembrando que aqui não é preciso esperar numa fila para garantir alimentos, que acabam muitas vezes por ser comidos já frios, directamente da caixa. A técnica destaca também a importância do NAL como espaço de reaprendizagem de regras que se foram perdendo, como o cumprimento de horários, e de convívio com os outros.

Antes de começarem a usufruir de refeições, as pessoas que aqui se dirigem são encaminhadas para o espaço de atendimento no vizinho número 15 do Largo de Santa Bárbara. “Tentamos perceber a situação em que a pessoa se encontra e o que quer para a sua vida. Tentamos ajudar, encaminhar e acompanhar, se necessário, a outros serviços, como consultas, atendimentos com a Santa Casa da Misericórdia e entrevistas em centros de acolhimento”, explica Filipa Belchior.

A assistente social destaca a importância de se “respeitar o ritmo e a vontade de cada pessoa” em todo o processo. “Lá por eu achar que uma pessoa não devia dormir na rua, não posso obrigar a nada. Isso era meio caminho andado para que a pessoa desaparecesse”, conclui a técnica.

Segundo números recentemente divulgados pela Câmara de Lisboa, desde que o NAL foi criado, 29 dos seus utentes “deixaram de pernoitar na rua”. Por trás desse número estão casos como o de Fernando, que depois de “para aí dez anos” sem um tecto está agora a viver num quarto arrendado na freguesia de Arroios. Uma conquista que, reconhece o homem de 67 anos, talvez não tivesse sido possível sem a ajuda dos técnicos que lá trabalham, e que o ajudaram a tratar da reforma e a encontrar um sítio para viver.

Antes, Fernando dormia no átrio de uma igreja e durante o dia deambulava pela cidade, transportando em sacos a comida que sobrava da noite anterior. Agora, descreve, vai buscar as suas refeições ao centro social e paroquial e come-as, ainda quentes, no quarto, que fica “pertíssimo”.

“É um bom quarto. Se está chuva ou frio já não saio, fico a ver televisão”, diz, acrescentando que chegou ao fim o problema de não ter onde guardar os seus pertences durante o dia. “Agora felizmente estou bem, não tem absolutamente comparação nenhuma. Quem espera sempre alcança”, conclui com um sorriso.

O ano visto por António Barreto : O início de nada

São José Almeida, in Público on-line

Para António Barreto, 2014 há-de ser recordado como um ano de "charneira". Não foi o início de nada, mas deixou ainda mais evidentes os sinais de disrupção do sistema, com destaque para os processos judiciais, para os problemas em serviços públicos como a Justiça e a Educação e para as crises da economia e da política.

“2014 não é o início de nada, porque não mostrou sinais de mudança, não trouxe ideias novas e acentuou sinais de crise da política, da crise da justiça, do aumento de corrupção, de diminuição de recursos económicos, de transferência do capital para o estrangeiro. Mostrou a desagregação, o disfuncionamento, a disrupção de alguns serviços públicos, como seja a educação”.

É com tranquilidade na voz, mas em tom categórico que, a pedido do PÚBLICO, o sociólogo António Barreto sintetiza as suas reflexões sobre ano em Portugal. E frisa: "Este ano vai ficar na história, daqui a 15 anos os historiadores olharão para ele como um ano de charneira por causa dos casos judiciais. Estamos num processo mais longo, que se desenrolará ao longo de cinco ou sete anos, que tem muita importância e gravidade, no sentido de gravitas."

Este momento de "charneira" surge numa época em que o país está em sintonia com a Europa. Vive "um processo que começou há 10 ou 15 anos", interrompendo o ciclo iniciado "na Segunda Guerra e que durou até à viragem do século". Barreto precisa que "a segunda metade do século XX foi um período de aprofundamento da democracia, de progresso no universo das mulheres, dos jovens, etc., os últimos 40 ou mesmo 50 anos foram de progresso do nível de vida e da igualdade de direitos".

“Não conheci, em tempos de paz, na história democrática, como isto. Há o caso italiano das Mãos Limpas, em que houve dois ou três ministros presos [...]. [Há] em Portugal uma dimensão de corrupção que põe em causa o sistema”

Ora, no actual século assistimos a "uma inversão desse processo", de que faz parte "o predomínio de governos de direita", assim como o facto de "o mundo do trabalho estar a perder poder e voz, os partidos de esquerda perderem voto e influência, a parte inferior da classe média perder poder", sustenta. A Europa vive um período em que "o movimento de alargamento da democracia parou", defende, frisando que, "mesmo antes de 2008, já há uma transferência de rendimentos de classes médias para os mais ricos, dos países mais pobres para os mais ricos, através dos juros das dívidas públicas e dos programas de austeridade, do trabalho para os detentores da produção, do mundo produtivo para o mundo financeiro". E afirma: "Algumas das causas democráticas estão a perder, como a da centralidade do trabalho para a economia. Até no mundo da cultura e das artes há perda e é um mundo que está sem capacidade."

Degenerescência do sistema

O sociólogo, que viveu ele também uma mudança de vida este ano, ao deixar a presidência da Fundação Francisco Manuel dos Santos, alerta que o ano de "2014 em Portugal tem de ser visto neste quadro". Um país a viver um momento de mudança que "é um processo duro e difícil", que este ano viu serem revelados "os grandes casos que são manifestações da degenerescência do sistema político". A saber: o caso dos submarinos, o caso José Sócrates, o caso Duarte Lima, o caso Face Oculta, o caso dos vistos gold, o caso Monte Branco e a derrocada do Grupo Espírito Santo. Como se a crise e a austeridade, o empobrecimento e a degradação política expusessem a corrupção.

É assim "uma época em que as pessoas não se reconhecem no sistema, as elites políticas não estão à altura de dar resposta", em que, "além da degenerescência do sistema político, também há degenerescência do Estado de Direito", defende Barreto. E em jeito de balanço, retrata: "Temos um ex-primeiro-ministro [José Sócrates] preso preventivamente com a opinião pública contra ele, um antigo ministro [Isaltino Morais] na segunda fase de prisão, um antigo secretário de Estado a cumprir pena [Oliveira e Costa], outro antigo ministro [Armando Vara] à espera de cumprir pena, um antigo secretário de Estado [José Penedos,] também à espera de cumprir pena, um antigo líder de um grupo parlamentar [Domingos Duarte Lima] à espera de cumprir pena, altos funcionários do Estado investigados e em prisão preventiva [no caso dos vistos gold]".

E, perante o seu próprio resumo, remata: "Não conheci, em tempos de paz, na história democrática, como isto. Há o caso italiano das Mãos Limpas, em que houve dois ou três ministros presos, mas em Itália os partidos ficaram de pantanas e o Partido Comunista e o Partido Democrata Cristão desapareceram." Advertindo que há "em Portugal uma dimensão de corrupção que põe em causa o sistema". Para mais quando "já tivemos antes os fenómenos do BPP, do BPN e o BCP, três histórias da elite financeira que agora acabam com o caso Espírito Santo - e nesta não é só a família que está em causa, há muito mais por trás disso, vamos ter novas prisões nas próximas semanas", afirma o sociólogo.

Com o mapa da corrupção sinalizado, conclui: "A crise é assim também do nosso capitalismo que não está à altura. Há dinheiro árabe, angolano e chinês. Não é por ser dinheiro estrangeiro a ocupar Portugal, o dinheiro não tem cheiro nem nacionalidade, mas são dinheiros frescos, que compram e não investem. Isto demonstra que o sistema económico português é frágil e que a elite económica é fragilíssima. Há uma crise política, há uma crise na justiça/ corrupção, há uma crise capitalista. Além de que 2014 é o ano da transferência de poderes e de inversão do peso dos direitos e do trabalho."

“O ano de 2014 mostrou a desagregação, o disfuncionamento, a disrupção de alguns serviços públicos, como seja a Educação”

Sublinha ainda que 2014 foi "um ano crucial e de crise, que não teve sinais de solução, teve sinais de decadência e incapacidade", que mostram "a falta de resolução das questões políticas económicas e sociais, falta de capacidade das elites políticas, sociais e económicas". É o ano em que "houve antes disrupção na política e na justiça". Considerando ainda que "o ano educativo é terrível", sublinhando que "o sistema educativo põe em contacto directo o Estado e os cidadãos e foi onde houve mais disfunção e disrupção."

Sobre se "2015 será pior?", Barreto apenas diz: "Vamos ver. Até agora as elites políticas e económicas não deram sinais de mudança, só deram sinais de querer ganhar eleições." Sendo um ano eleitoral, Barreto considera que "pode ser um ano de marcar passo". Lembrando que em 2013 "toda a elite do país não conseguiu travar o processo e fazer um acordo", o sociólogo advoga que deviam ter decorrido eleições, pois "o que estamos a viver há um ano e o que vamos viver até Outubro será para acrescentar degradação".

Barreto antecipa que "a recuperação económica não vai acontecer, o desemprego diminuiu pouco, o investimento está baixo", será "um ano no melhor dos casos igual a 2014 e "com muita insuficiência de investimento". Mas admite que está "curioso sobre como os partidos se vão portar, se a direita faz coligação, se esquerda reforça a sua identidade e faz uma grande coligação". Até porque, garante, "estão em cima da mesa duas grandes alianças e há quem esteja à espreita, Marinho e Pinto é um fenómeno importante, já houve um intruso com o PRD, mas apesar de tudo Ramalho Eanes era Presidente".

Barreto é peremptório ao defender que "só um novo poder político pode levar a cabo uma reforma" Enric Vives-Rubio

Numa precisão que antecipa pessimismo, Barreto sustenta que "as elites políticas dão sinal de não saber responder". Por um lado, "a direita diz que o neoliberalismo vai resolver", do outro lado, "a esquerda diz que vai resolver, porque é esquerda" e o "bloco central é rejeitado". E antecipa: "Vamos ver se esta esquerda e esta direita reagem. É o que vamos assistir em 2015. Não creio que vamos ter boas notícias da TAP, da educação que está terrível, da saúde, há um grande contencioso não está em vias de encontrar solução". Para reafirmar a ideia de que "nos próximos quatro ou cinco anos a economia portuguesa vai perder força, mesmo as empresas ainda sediadas em Portugal vão desinteressar-se e os centros de investimento também".

Um novo poder

Barreto é peremptório ao defender que "só um novo poder político pode levar a cabo uma reforma". E explica que "se houvesse sinais de formação de um novo poder político, com bases ao centro, e esse poder político se propusesse reformar a Constituição, o sistema eleitoral e sistema judicial", o país encontraria um caminho. Mas, o sociólogo afirma que o actual sistema político "só pode pensar em reformar coisinhas na Constituição ou na lei eleitoral".


“A crise é, assim, também do nosso capitalismo, que não está à altura. Há dinheiro árabe, angolano e chinês. […] O dinheiro não tem cheiro nem nacionalidade, mas são dinheiros frescos, que compram e não investem”

Quanto a 2014, foi tempo perdido. "A austeridade trouxe uma direita com poder político real, que podia mesmo reforçar-se com a legitimidade da troika", mas que levou a "um resultado em que mais importante que o aumento da desigualdade e da pobreza, o mais sério é a incapacidade da direita de formar um novo poder político". Uma capacidade que não sabe se a esquerda tem, isto porque "António Costa poderá tentar conversar com o BE, o PCP e o Livre, mas isso não resulta", pois "o PCP não faz parte do futuro do sistema político português, o PCP é um grande protagonista da resistência, não o é da democracia".

Barreto clarifica que fala em "novo poder e não novo regime, porque as pessoas perguntam logo se o novo regime é democrático ou não, monárquico ou republicano". Mas explica que a esse novo poder político "competiria recuperar o sistema político e o sistema constitucional, sem pôr em causa, antes preservando e protegendo a democracia, que é, na essência, a liberdade dos cidadãos".

E lembra que "a missão de um sistema constitucional é isso mesmo, preservar a liberdade dos cidadãos e a democracia". A esse novo poder, defende, caberia "um longuíssimo trabalho de organizar o poder do Estado, os poderes periféricos de Estado, o corpus da Justiça, já que, remata: "O sistema judicial vive em auto gestão, tem que se rever o actual modo em que as decisões estão apenas nas mãos dos senhores juízes e dos senhores magistrados."