Os sem-abrigo e o jogo do empurra

António Capinha, opinião, in DN

Recuámos tão atrás quanto os meios digitais nos permitem para analisarmos as declarações políticas sobre os sem-abrigo. Desde 2015 que a nossa busca se revelou profícua em afirmações de protagonistas políticos sobre a urgência de acabar com os sem-abrigo em Portugal. António Costa, em 2015, então Presidente da Câmara de Lisboa, manifestava a necessidade de "devolver dignidade aos sem-abrigo".

O tema foi estando presente, sucessivamente, na agenda mediática, com afirmações do socialista Vieira da Silva, então responsável máximo no ministério da Solidariedade, quando falava da "integração dos sem-abrigo na sociedade". Marcelo Rebelo de Sousa foi, mais tarde, o paladino deste combate no conveniente período natalício de 2018 quando afirmava que "estar em cima da realidade social dos sem-abrigo era muito importante".


Pois bem! Vejamos então os resultados, actuais, desta sucessiva prosápia política.

Em 2018, números de Lisboa, havia 2473 cidadãos sem um tecto para dormirem. Em 2022, ainda na capital, existiam 3138. O número dos sem-abrigo em 2021, em todo o país, era de 9604, sendo que um terço "vive" em Lisboa.


A mesma Lisboa onde, em 2022, o número de pessoas sem-abrigo ascendia aos 394. Para constatar esta realidade basta, aliás, percorrer algumas ruas da cidade.

O orçamento dedicado ao assunto, apesar de ter aumentado ao longo dos anos, tem-se revelado, manifestamente, insuficiente. Em 2022, em Lisboa, foram gastos 5,7 milhões de euros com a protecção dos sem-abrigo. Em 2019 esse valor tinha sido de 1,6 milhões de euros, tendo ascendido aos 4,2 milhões de euros em 2021.


Com este panorama ficámos surpreendidos com a notícia da situação de braço de ferro que existe entre o Governo e a Câmara de Lisboa a propósito de necessidade de encontrar, em Lisboa, um espaço alternativo para albergar, provisoriamente, os sem-abrigo que vivem, actualmente, no Quartel de Santa Bárbara em Arroios. Nesta velha unidade militar da GNR, em boa hora, vão ser construídos 240 fogos de renda acessível, pelo que o espaço deverá ser desocupado até 30 de Setembro. Para o efeito, Carlos Moedas pediu ao Executivo de António Costa a cedência de um espaço que recebesse (repito, provisoriamente) os sem- abrigo do Quartel de Santa Bárbara. A resposta, sob a forma de um rotundo não, veio da ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho.

Ó vida! Mas será que no dimensionado património imobiliário de Estado não haverá um espaço para receber (digo outra vez, provisoriamente) os sem-abrigo do Quartel de Santa Bárbara? Então Sra. ministra? Procurou bem? A Sra. ministra acha mesmo que responder à Câmara de Lisboa "que a situação dos sem-abrigo é da responsabilidade das entidades locais" é uma resposta que se dê para uma questão desta gravidade?


É no mínimo lamentável que, para um assunto com esta sensibilidade social, não exista um patamar de entendimento entre a Câmara de Lisboa e o Governo. Já sabemos que pactos de regime e plataformas de entendimento não é coisa que esteja no ADN dos partidos que nos representam. Mas caramba! Trata-se de dar um tecto a concidadãos nossos que dele necessitam.

Talvez não seja má ideia, então, a Sra. ministra Ana Mendes Godinho reler o discurso de tomada de posse do primeiro-ministro António Costa em Outubro de 2019, quando este prometeu uma "maioria de diálogo. De diálogo parlamentar, político e social".

E, assim, colocar em prática este salutar princípio político que António Costa fez questão de escolher para o solene momento da sua tomada de posse.

Esta questão dos sem-abrigo é, deste modo, uma excelente oportunidade para materializar as promessas políticas do Governo e acabar com o jogo do empurra numa questão tão prioritária como dar um tecto a quem precisa dele.

Vem aí o Papa, escondam os pobres

Carmo Afonso, opinião, in Público online

A vinda deste Papa a Lisboa deveria ser uma boa notícia para quem vive em tendas nas ruas. Mas desenganem-se. Estão destinados a ser obliterados do espaço público e agora com hora marcada.

Aproxima-se a Jornada Mundial da Juventude (JMJ) e parece que tudo o que tem que ver com o evento tem o potencial de ser notícia e não por boas razões. Existe animosidade em relação à sua realização e isto é um facto. A confusão entre o que diz respeito à Igreja mas que acaba por ser assumido pelo Estado não é pacífica. Os custos astronómicos que têm vindo a público também não ajudam e o transtorno que se antecipa na vida das pessoas também não.

Já aqui escrevi em defesa do cristianismo e da sua importância histórica enquanto legado marcado pela defesa do coletivo e dos mais fracos num mundo impregnado de visões políticas individualistas e de correntes espirituais irritantes e adaptadas a todos os gostos. Digo mais: a doutrina cristã é inultrapassável. A mensagem que é atribuída a Jesus Cristo no Novo Testamento é absolutamente digna de ser difundida. O bem comum, a partilha e a distribuição da riqueza são a base dos ensinamentos de Cristo. E terá passado à prática. Fez-se acompanhar dos mais pobres, dos leprosos, de uma mulher que foi prostituta, e deixou estipulado que seria difícil aos ricos entrar no reino de Deus. Também expulsou comerciantes das imediações de um templo e não terá sido macio nessa diligência. É uma história, acredita nela quem quer ou consegue, mas temos de reconhecer que é uma boa história.

Alguém disse que um dos grandes problemas da humanidade é a má interpretação. Quem o disse estava carregado de razão. E o Vaticano tem sido, ao longo dos séculos, um grande exemplo de má interpretação de um texto. Não perceberam nada. Mas justiça deve ser feita e deve reconhecer-se que o Papa Francisco é a exceção. Nunca um Papa pareceu tão alinhado com a doutrina inicial e nunca a Igreja tinha feito um esforço tão assinalável de se aproximar do progressismo. A par desse esforço, há o de retomar a ligação aos mais desprotegidos, ou seja, aos mais pobres.

Existem duas Igrejas: a do Papa Francisco e uma velha Igreja bafienta e conservadora. A do Papa Francisco terá as suas falhas, mas a outra é insuportável. Neste período de preparação da JMJ ficou bem à vista qual dessas correntes da Igreja prevalece em Portugal.

A fome costuma juntar-se com a vontade de comer e em Lisboa foi assim. Este executivo camarário tem demonstrado um perfeito entendimento, e cumplicidade, com esta lógica obsoleta. O último caso é o tratamento que está a ser dado às pessoas sem-abrigo.
A grande virtude deste executivo é a gestão da sua imagem. Priorizam a estratégia de comunicação em relação ao trabalho camarário. Repara quem quiser observar

Já se sabia que a política do executivo em relação a estas pessoas é a de as retirar do centro da cidade e deslocá-las para albergues localizados em bairros sociais, como o Bairro Bensaúde. A novidade aqui é a pressa em retirar estas pessoas das ruas a tempo da JMJ. Isto está a ser feito em colaboração com organizações católicas como a “Comunidade Vida e Paz”. É isso que diz um comunicado desta instituição, que é público. As pessoas sem-abrigo foram informadas de uma “ação concentrada na Avenida Almirante Reis e na Rua Regueirão dos Anjos que visa uma limpeza das tendas existentes e demais pertences”. O comunicado esclarece ainda que isto é feito no âmbito do protocolo celebrado com a CML. Muitas pessoas sem-abrigo relatam o dia 30 de julho como sendo a data limite que lhes foi dada para, “de livre vontade”, procederem a essa remoção.

A grande virtude deste executivo é a gestão da sua imagem. Priorizam a estratégia de comunicação em relação ao trabalho camarário. Repara quem quiser observar. Um talento declarado para se escaparem entre os pingos da chuva. É o que está a acontecer em relação à situação das pessoas sem-abrigo. Já sacudiram a água do capote e tentam distanciar-se daquilo que é da sua responsabilidade, deixando a “Comunidade Vida e Paz” e outras organizações católicas a justificarem-se sozinhas por esforços que fizeram em concertação com a CML.

A vinda deste Papa a Lisboa deveria ser uma boa notícia para quem vive em tendas nas ruas. Seria de esperar que, como fez na Hungria e no próprio Vaticano, lhes desse destaque e visibilidade. Mas desenganem-se. Estão destinados a ser obliterados do espaço público e agora com hora marcada. Se deixarem de os ver, acreditam que não existem.

A autora é colunista do PÚBLICO e escreve segundo o novo acordo ortográfico

Os apoios na Madeira existem para não deixar as pessoas resvalar para a pobreza extrema

Ana Dias Cordeiro (Texto) e Miguel Nóbrega(Fotografia), in Público

A Madeira lidera a taxa de risco de pobreza. Os apoios de várias entidades chegam às famílias numa perspectiva de prevenção. No Funchal, há entre 100 e 130 pessoas em situação de sem-abrigo.

Já passou por muito na sua vida o antigo pescador de atum no Panamá que quando regressou ao Funchal, depois de mais de 30 anos fora, se sentiu como um estranho na sua própria terra. Tem orgulho no caminho que continua a trilhar; porém, nesta fase, prefere não revelar o verdadeiro nome, ficando aqui como João Miguel.

“Eu estava no Panamá e pelo tema da pandemia estive muito tempo sem trabalho”, diz instalado no confortável cadeirão de uma habitação, a Casa Solidária, na zona central do Funchal, que partilha com outros três homens, também a precisar de casa mas por outros motivos. “Graças a Deus nunca cheguei a viver na rua.”

Assim que se tornou evidente que para sobreviver no país da América Latina tinha que vender, um a um, os seus pertences e a mobília da casa, pediu ajuda à embaixada e ao consulado para voltar para Portugal. “Foi difícil, demorou uns meses, mas vim. Não tinha nada. Não tinha ninguém.”

Associações parceiras

A mulher de quem se separou há muitos anos e os filhos estão todos emigrados, em Inglaterra. Ao pedir o retorno voluntário, João Miguel ficou automaticamente sinalizado junto da Segurança Social que o encaminhou para a Associação Protectora dos Pobres (APP), uma das três que trabalham em parceria com a Câmara Municipal do Funchal, além do Centro de Apoio aos Sem Abrigo (CASA) e da AMI – Porta Amiga.

No centro de acolhimento da APP, uma instituição com um século e meio de existência, há quem viva na rua e só aí se dirija para as refeições e o banho. Sendo um centro nocturno, há também quem lá possa dormir, desde que disposto a cumprir regras rigorosas, como aconteceu com João Miguel ao longo de um ano, antes de se mudar para a Casa Solidária, destinada a pessoas em situação de sem abrigo. De acordo com as estimativas cruzadas das várias associações, haverá no Funchal entre 100 a 130 pessoas nessa condição.

Uma segunda habitação solidária poderá abrir em 2024, que será, como na primeira, destinada a quem esteja numa fase em que já possa organizar-se para ter trabalho e reconquistar, aos poucos, a sua autonomia, como aconteceu com João Miguel. “No primeiro dia no Funchal, eu não sabia por onde andar, na minha própria terra. Quando cheguei, nos primeiros dias, eu me arrependi.”

[...]

Como se mede a pobreza?

A secretária regional de Inclusão Social e Cidadania, Rita Andrade, explica, por seu lado, que está a ser desenvolvida uma plataforma que cruze todos os apoios sociais. "O que queremos é que haja equidade, que haja justiça", diz.

Os indicadores do Instituto Nacional de Estatística relativos a 2021, mas apenas divulgados em Janeiro deste ano, colocavam a Madeira como a região com a mais alta taxa de risco de pobreza de todo o país, lugar que, de resto, cabe sempre ou à Madeira ou aos Açores. A esse propósito Rita Andrade lembra que "a questão geográfica, e da forma como este indicador é medido, é impactante nos números que lemos".

​"Não é por acaso que é sempre a Madeira e os Açores. Isto não é uma mera coincidência. Começa desde logo porque somos uma região insular, e porque somos ultraperiferia. Sem desvalorizar jamais [este problema], não é por acaso que temos um estatuto próprio como região ultraperiférica que, de certo modo, justifica uma série de condicionantes que não são tidas em conta quando calculado esse indicador do INE. Temos os sobrecustos, com os maiores preços das matérias-primas [devido à localização], vivemos muito do turismo, e não somos produtivos. Tudo isto tem impacto."

Por isso, para efeitos de comparação com as demais regiões, numa perspectiva global, recomenda que a análise seja a partir da taxa de risco de pobreza, com base na linha de pobreza regional, e não com base na linha de pobreza nacional, como acontece.

17,6%Com 17,6%, a Madeira continua, a par dos Açores, a registar a percentagem mais alta de população em risco de pobreza

A linha de pobreza regional estimada em função do rendimento da região é de 476 euros por pessoa enquanto a linha da pobreza nacional são 551 euros por pessoa por mês. Ao fazer-se essa comparação, a percentagem da população em risco de pobreza após transferências sociais, na Madeira, baixa de 25,9% para 17,6% o, que está em linha com a média nacional de 16,4%.

Mas mesmo com os 17,6%, a Madeira continua, a par dos Açores, a registar a percentagem mais elevada entre todas as regiões, mas em linha com aquilo que resulta da mesma análise no resto do país. “Hoje é a região com a taxa mais elevada de risco de pobreza, mas teve uma evolução negativa ou positiva?", questiona Rita Andrade.

É a própria representante do governo regional que responde, recorrendo a outros indicadores do INE. Estes mostram, que, quando se compara 2022 com os primeiros meses de 2023, a taxa de risco de pobreza e exclusão social, a Madeira é a região onde esse indicador menos aumentou (0,6%) enquanto a média nacional aponta para um crescimento de 0,7% tendo, por exemplo, o Algarve crescido em 1,2%, e a área metropolitana de Lisboa e o Alentejo aumentado em 0,9%.
toNa Associação Protectora dos Pobres, há cama, comida e roupa lavada para quem aceita sair da rua e cumprir as regras

E aqui a Estratégia Regional para a Inclusão Social e Combate à Pobreza, um documento a 10 anos para 2021-2030, com três planos de acção, aprovado em Dezembro de 2021, pode já estar a surtir efeitos. De acordo com os dados oficiais, havia 4364 pessoas a receber o Rendimento Social de Inserção no fim de 2022, menos de cerca de mil pessoas do que no ano anterior, quando eram 5327 beneficiários.

Quando uma pessoa se candidata a um subsídio da câmara ou do governo da região, declara todos os rendimentos, nos quais se incluem os subsídios como o Rendimento Social de Inserção ou o de desemprego, entre outros. A estas entidades, juntam-se as iniciativas das juntas de freguesia, as Instituições Particulares de Solidariedade Social, as misericórdias, as Casas do Povo, com um forte simbolismo e implantação na Madeira. O objectivo é não deixar as pessoas resvalar para uma situação de pobreza extrema. São apoios previstos para uma fase temporária, para “criar uma espécie de trampolim para que a pessoa possa elevar-se do ponto de vista social, numa altura em que está mais vulnerável", expõe Helena Leal. "O objectivo é criar um suporte para que as pessoas consigam atingir [ou voltar a] um patamar de igualdade de oportunidades com as outras pessoas.”

"Têm trabalho, têm casa, têm filhos na creche"

À Associação Protectora dos Pobres chegam indivíduos que “já estão numa situação de último recurso ou que já estão a perspectivar ficar sem recursos”, nas palavras de Filipe Xavier, psicólogo da APP e um dos gestores da Casa Solidária, necessários para enquadrarem os moradores que por lá passam.

E quem passa da rua ou do centro de acolhimento nocturno, para uma situação de estabilidade com a perspectiva de ter casa própria, também pode concorrer à habitação social da câmara ou do governo regional cuja acção se estende aos 11 concelhos (incluindo Porto Santo).

Tudo a seu tempo, no caso de João Miguel. Precisa de um espaço seu. Aos 59 anos, acredita finalmente que o vai ter. Mesmo com as rendas das casas a chegar aos níveis das rendas em Lisboa, como dirá Sílvia Ferreira, a coordenadora regional do Centro de Apoio aos Sem Abrigo (CASA) e se confirma nos anúncios para arrendamento na Internet.

O trabalho do CASA, desde 2008 na Madeira, foi sendo moldado por crises. “Começámos a trabalhar só com pessoas em situação de sem-abrigo”, começa por dizer Sílvia Ferreira. Mas em 2009, quando com a crise financeira e económica bateu à porta do continente e das ilhas, “começaram a aparecer novas pessoas que, mesmo tendo casa, apareciam a pedir ajuda na rua”.

Não se esquece do “modo envergonhado” como perguntavam “se havia alguma coisa para levarem para casa” terminada a habitual ronda de distribuição aos sem-abrigo.

“Tinham trabalho mas, com a quebra do rendimento, precisavam de ajudar alimentar para continuar a pagar a prestação ou a renda da casa”, acrescenta.

O CASA alargou a sua área de actividade e recorreu a uma cadeia de supermercados, padarias e pastelarias que, com os seus excedentes diários (e para evitar os desperdícios), forneciam a instituição com mais refeições também servidas na cantina transformada em refeitório quando todos os hotéis e restaurantes que entretanto também contribuíam com os seus excedentes fecharam portas durante os meses da pandemia.

Seja como for, depois da crise de 2009 e 2010, sentiu-se uma ligeira melhoria. “Entretanto de há um ano para cá tudo disparou, com o aumento dos preços e das prestações das casas, e temos as pessoas que já pediam ajuda e nunca deixaram essa situação, e as outras que, em situações mais pontuais, vêm pedir bens alimentares. Só se vem pedir bens alimentares quando se está desesperado. Estas famílias não ficam inscritas. Têm trabalho, têm casa, têm filhos na creche e muitas vezes ainda estão a pagar as prestações do carro. Agora chegam a meio do mês e falta-lhes dinheiro para a alimentação.”

Uma vez por mês, 387 famílias recolhem o cabaz alimentar que o CASA gere a partir dos donativos de alimentos em duas campanhas com recolhas junto dos clientes de uma cadeia de supermercados – em Março e em Julho – à semelhança do que faz o Banco Alimentar.

Neste programa de entrega de cabazes uma vez por mês, foram apoiadas 441 famílias em 2022, mais do que as 387 apoiadas agora (o que corresponde a 1150 pessoas) “não por haver menos procura mas porque não temos capacidade para ajudar mais pessoas”.

Na actual crise, também as doações diminuíram. A de Março deste ano já resultou em muito menos donativos, diz sem surpresa.

[artigo disponível na íntegra só para assinantes aqui]

Casal e três filhos sem casa em Lisboa: “Ainda nos queriam tirar os nossos meninos”

Maria José Coelho (Texto) e Maria Abranches (Fotografia), in Público

O caso foi esta terça-feira denunciado pela mãe, Lívia Camargo, em reunião da Assembleia Municipal de Lisboa. A família está desde Novembro sem habitação e vive na rua há seis dias.

Lívia Camargo e Paulo Faria vivem na rua desde o início de Junho, juntamente com os três filhos menores. Depois de um incêndio em Novembro, que destruiu a casa onde moravam em Arroios, na Vila de Queirós, a família foi apoiada pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML), dormindo em vários hostels. Com a chegada do mês de Junho, e tendo recusado as alternativas propostas, perderam o apoio e foram viver para a rua. As noites são passadas numa carrinha, uma situação denunciada esta terça-feira na Assembleia Municipal de Lisboa.

O dia 28 de Novembro de 2022 ficará para sempre na memória de Lívia Camargo e Paulo Faria. O casal, que vive em Lisboa há 16 anos, viu o fogo tomar conta da casa onde morava com mais três filhos e mudar a vida da família para sempre. A causa do incêndio foi atribuída a uma máquina de secar roupa, mas a habitação de Arroios já se encontrava em elevado nível de degradação, havendo até ratos e baratas, descreveram ao PÚBLICO. O prédio não tinha luz e o prédio necessitava de obras, que o senhorio tardava em fazer.

Desde então, os pais das três crianças – Vitória Isabel, João Paulo e Paulo Henrique, de 1, 10 e 13 anos, respectivamente – têm vivido em diversos hostels, a cargo da SCML ou por conta da própria família, que chegou a dormir em espaços clandestinos. Paulo Faria retira o telemóvel do bolso e mostra uma fotografia de um dos miúdos cheio de picadas de pulgas no pescoço. “Demorou uma semana para a assistente social nos tirar de lá”, diz a mãe. Sem sítio onde ficar, o casal chegou a pagar 400 euros para dormir cinco noites num alojamento em Lisboa.

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Pedintes, o inimigo público número um do país mais rico do mundo

Ricardo J. Rodrigues(texto) e Marc Wilwert e Chris Karaba(fotografia in Público

O Luxemburgo, o país mais rico do mundo, aprovou uma lei que proíbe a mendicidade na capital entre as 7h e as 22h. Grupos de direitos humanos acusam o grão-ducado de querer tornar a pobreza invisível.


Toda a gente parece ter vindo hoje ao centro da capital luxemburguesa, mas ninguém parece reparar em José Monteiro, que está sentado no chão da Place d’Armes, a principal praça da cidade, enrolado num cobertor e com um copo diante de si — onde de vez em quando alguém deposita umas moedas, que ele garante usar para comida. E, vá, uma cerveja ou outra. “Sou o inimigo público número um deste país”, zomba o português de 49 anos. Tem a barba esbranquiçada, um olhar doce, 18 anos de emigração no grão-ducado — os últimos dois a dormir ininterruptamente debaixo de um telhado de estrelas.

Quando chegou de Castro Daire, carregava todos os sonhos do mundo consigo. No Luxemburgo, foi pedreiro e pintor da construção civil, até a vida lhe trocar as voltas. “Aleijei-me num braço e depois disso ninguém me contratava no ínterins”, conta. Zé, é assim que pede que o tratemos, passou mais de 15 anos com contratos firmados com agências de emprego temporárias — os tais ínterins. Quando escorregou do andaime, tropeçou nas contas. Primeiro perdeu o emprego, depois a namorada e os amigos, a seguir deixou de conseguir pagar o quarto que arrendava por cima de um café na Gare, o bairro de má fama da capital.

“Fiquei muito tempo a evitar a calçada. Andava de um lado para o outro durante a noite, só para não me deitar. Se fosse num banco de jardim, conseguia descansar um bocadinho. Mas sempre tive medo de ir ao chão, tinha esta sensação de que, se dormisse na terra, nunca mais me ia conseguir levantar”, conta. Durante meses navegou invisível pelas ruas da capital. Aproveitava para descansar nos transportes públicos, uma bênção gratuita do país mais rico do mundo. “E fui deprimindo, perdi as forças para fazer o que quer que seja. É fácil um homem ir-se abaixo quando não dorme nem pode tomar um duche”, diz, encolhendo os ombros.

Agora os seus dias são isto: deixar passar as horas e tentar arranjar umas moedas para o básico. Quando as coisas correm melhor, consegue estada na Pousada da Juventude. São dias raros. São dias bons.

A maioria das pessoas não o vê realmente. “Sou capaz de passar uma manhã inteira sem ninguém olhar para mim. Depois há os que deixam umas moedas, os que falam um bocadinho e os que me insultam. De há uns tempos para cá, há mais gente a tratar-me mal. Gritam-me para sair daqui, para arranjar um trabalho, para fazer alguma coisa. Eu gostava, gostava muito, mas não consigo”, e quando se lamenta, encolhe-se mais um bocadinho. Uma vez, um grupo de rapazes rodeou-o e começou a desferir-lhe pontapés. “Gritavam que era um inútil e devia desaparecer. Teve de vir a polícia salvar-me.” Diz que gosta da polícia, porque ao menos falam com ele.

E agora está ali na Place d’Armes, com o mundo que funciona a correr-lhe à volta. Com um copo para recolher moedas diante dos pés. O inimigo público número um da cidade é um homem desgastado e frágil. Um estorvo — que ninguém quer verdadeiramente ver.
Fora-da-lei

A câmara municipal do Luxemburgo, uma coligação entre democratas-cristãos e liberais liderada pela presidente Lydie Polfer, aprovou a 27 de Março uma lei que quer impedir qualquer forma de mendicidade nas principais ruas da capital entre as 7h e as 22h. Havia já o artigo 41.º do Código Policial, que impedia desde 2015 os grupos de pedintes organizados de actuarem na capital, mas a medida foi reforçada agora com o artigo 42.º, que impede qualquer cidadão de pedir esmolas na rua. A oposição foi unânime em condenar a medida e várias organizações de direitos humanos catalogaram-na como “desumana”.

A Comissão Consultiva dos Direitos Humanos do Luxemburgo falou claramente: “Esta medida é um insulto ao Estado de direito. É uma discriminação muito, muito perigosa", disse o presidente da associação, Gilbert Pregno.

Por seu lado, Bernard Thill, presidente dos Médicos do Mundo, duvida de que a lei possa ser aplicada. “Ela viola claramente a Convenção Europeia dos Direitos Humanos, da qual o Luxemburgo é signatário.” O médico, eleito Luxemburguês do Ano em 2022, diz-se profundamente chocado com esta iniciativa do município. “O que a câmara está a fazer é tentar esconder a realidade, tornando ainda mais invisíveis os que já o são. Em vez de criar medidas de apoio às pessoas que querem sair das ruas, julgam-nas e criminalizam-nas. É um gesto de uma desumanidade inaceitável.” Em Junho, note-se, há eleições locais.

No início desta semana, o P2 enviou uma série de perguntas sobre esta polémica lei à câmara do Luxemburgo. Sem responder a qualquer questão, o gabinete de imprensa da autarquia sugeriu uma conversa pessoal com Lydie Polfer numa data a determinar.

Municípios como Diekirch e Ettelbruck, no Norte do país, tinham já aprovado medidas semelhantes, mas estas nunca foram postas em prática por violarem as leis básicas. O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos já no ano passado revogou legislação que tentava castigar a mendicidade numa cidade suíça. “Claro que há um problema galopante, mas esta não é seguramente a forma de o tratar”, diz Bernard Thill. “A pandemia, a crise imobiliária e a inflação estão a atirar muita gente para situações de pobreza. Os últimos números do Statec dizem que 19% das pessoas que residem no país mais rico do mundo vivem abaixo da linha de pobreza. E nós, que trabalhamos no terreno, sabemos bem que as coisas estão a piorar.”

Thill acredita que esta ideia serve um único propósito: esconder a pobreza da vista de todos, em vez de a enfrentar. “Sou médico, toda a vida aprendi que, quando há um problema de saúde pública, não o resolvemos fingindo que não existe. Temos de fazer medicina preventiva, ajudar as pessoas e dar-lhes oportunidades de se reintegrarem na sociedade”, diz. Puxa dos números para dar substância ao argumento. “A maioria de nós é rápida a julgar. Mas não temos consciência de que um terço dos cidadãos que vivem sem tecto trabalham e pagam impostos — pura e simplesmente caíram em situações de precariedade extrema e têm dificuldades em sair dela.”


Sou capaz de passar uma manhã inteira sem ninguém olhar para mim. Depois há os que deixam umas moedas, os que falam um bocadinho e os que me insultam José Monteiro


Um dos grandes problemas da capital luxemburguesa, diz o médico, é a falta de abrigo para quem não o tem. Em Abril fechou portas o Wanteraktioun, ou Acção de Inverno, o maior refúgio que o país tem para os que vivem na rua. As 250 camas preparadas para acolher a população sem abrigo só estão livres nos meses de frio — depois disso os ocupantes retornam às ruas. “É dramático que isto aconteça. Por terem uma cama e um banho, muitas pessoas começam a reerguer-se, encontram trabalho, ganham uma estrutura. E depois são despejadas e tudo cai por terra”, afirma Thill.

Virginie Giarmana, directora adjunta do Inter-Actions, uma das mais activas organizações do país no apoio à população sem abrigo, prefere não comentar a nova lei que o município da capital aprovou, mas é rigorosa nos números. “Quando o Wanteraktioun termina, há 30 camas disponíveis na cidade para acolher a população que não tem abrigo. Há 10 camas na Cruz Vermelha, dez na Cáritas e outras tantas no Abrigo Feminino. Depois disso, há o Abrigado, que tem 45 camas disponíveis, sim, mas apenas para a população toxicodependente”, diz ela. No ano passado, 1236 pessoas passaram pelo albergue de Inverno da capital luxemburguesa.
A crise saiu à rua

Dennis Delcroix caiu e levantou-se. Filho de pais belgas, cresceu toda a vida no Luxemburgo. Estudou hotelaria porque sempre sonhou ser cozinheiro. Trabalhou para uma infinitude de gente e foi quando abriu o próprio negócio que as coisas começaram a correr mal. “Juntei-me a um sócio e conseguimos a exploração de uma brasserie na Abadia de Neimuenster, no Grund. Mas ele não foi claro com as contas e fomos acumulando dívidas sem que eu me apercebesse. Um dia, ele desapareceu do mapa e eu percebi que tinha um grande problema entre mãos. Trinta mil euros de dívida à Segurança Social e nenhum fundo de caixa”, conta.

A história de Dennis foi o fio condutor do documentário Croque-Monsieur, exibido há semanas na cadeia de televisão RTL. Os realizadores são dois sul-africanos, Louis Grobbelaar e Pieter Seyffert, que passaram dois anos e meio a acompanhar a população sem abrigo da capital. “Se há coisa de que me apercebi é de como a linha é ténue para uma pessoa cair na rua”, diz Grobbelaar. “É muito mais fácil do que alguém possa pensar, e pode acontecer a cada um de nós. Esta lei não resolve os problemas, tenta escondê-los. Não sei sequer como ela passou.” Para o documentarista, é com o apoio à população sem abrigo que se recupera a dignidade e a humanidade, não com a sua condenação.


Dennis é um exemplo disso. Foi parar às ruas, mas o que ele queria era trabalhar. Conseguiu abrigo no Wanteraktioun, e depois foi instalado numa casa de recuperação e preparação para a vida activa em Michelau. Hoje, é chef do Bistro Beim Renert, um café histórico da Place Guillaume II que tem fama de servir um dos melhores croque-monsieurs (tosta mista) da capital. “Se não tivesse tido ajuda, não me tinha conseguido levantar. E esta coisa de esconder aqueles que não queremos ver só ajuda a que gente como eu não consiga recuperar nunca. É muito cruel, esta coisa que a câmara do Luxemburgo está a fazer”, revolta-se o cozinheiro.

Nem toda a gente pensa assim. Perto de Hamilius, também no centro, Claude Clemes desespera. Tem um escritório de advogados numa galeria comercial que está constantemente ocupada por sem-abrigo. “Alguns vivem aqui há anos e não querem sair desta vida. Sempre que tenho clientes a vir ao meu escritório, eles têm de se confrontar com esta imagem de gente a dormir no chão e com o mau cheiro constante. É assim há muito tempo e alguém tem de fazer alguma coisa.”

Lazlo Szabu, cujo nome de rua é Pufi, ouve-o atentamente e balbucia: “Desculpe lá, doutor.” Húngaro, tem 36 anos de vida e seis de rua. São ele e mais meia dúzia de companheiros os ocupantes da galeria. “O problema é que não conseguimos casa. Arranjamos uns trabalhitos de vez em quando, mas nunca dá para pagar um quarto. Eu já me habituei a viver aqui, porque nos fomos tornando uma família, tomamos conta uns dos outros. Se alguém vai pedir dinheiro na rua, partilha com toda a gente. Se alguém vai para as obras fazer um trabalho, divide o que ganha connosco. Gastamos tudo em comida. E em bebida, pronto.”


Clemes, o advogado, também percebe o ponto. Diz que o que fazia falta era mesmo soluções para a crise da habitação, e programas de reinserção social. “Não estou a dizer que esta nova lei seja solução para coisa nenhuma. Mas, como comerciante da cidade, sinto-me aliviado por ouvir finalmente uma proposta que confronte o problema. Talvez varrer o lixo para debaixo do tapete não funcione, OK. Mas já era tempo de fazer alguma coisa. E se calhar agora vamos mesmo ter de olhar para a população sem abrigo. Continuar como está é que não dá”, diz, e puxa o botão do elevador para regressar ao escritório.
Encosta-te a mim

Todas as manhãs, entre as 10h e as 12h, os Médicos do Mundo dão consultas gratuitas à população que não tem acesso a cuidados de saúde. Em 2021 atenderam 1391 pacientes. Em 2020, tinham prestado apoio a 771 pessoas — metade, o que é um sinal do crescimento da precariedade no país mais rico do mundo. Os pacientes são na maioria pessoas sem documentos, ou que trabalham sem contratos. Do total, 97,5% vivem em situação de pobreza. A maioria, na rua. Muitos pedem dinheiro a quem passa para sobreviver.

Mario Danelutti tem 55 anos, é luxemburguês. Trabalhou no Citi Bank até o seu departamento ser fechado e a partir daí os únicos trabalhos que encontrou foram sem contrato, na restauração. “Às vezes, não me pagavam e eu vingava-me levando umas garrafas para casa, foi assim que me meti no álcool. Foi isso que me estragou a vida, também. Não ganhava para pagar a casa, e como não tinha morada deixei de ter trabalho. Então bebia para esquecer.”

Nunca se esquecerá da primeira noite que dormiu na rua, em 2016. “A noite pode ser muito longa, pode não terminar nunca. Andas às voltas e não queres ir para o chão, até te faltarem forças e teres de te render. Mas, quando perdes essa batalha, é a guerra inteira que estás a perder. A tua vida não volta a ser a mesma. A rua fica-te entranhada nos ossos.” Diz que nunca quis piedade, apenas um tecto e uma oportunidade de trabalho. Pediu nas ruas, sim, porque se fartou de vasculhar caixotes de lixo à procura de pão. “A maioria das pessoas não sabe que há uma grande solidariedade na malta sem abrigo. Que uns pedem para os outros e todos se ajudam de alguma forma. É isso uma rede de tráfico humano? Não, é uma rede de suporte. Porque a cidade não nos dá nenhuma”, atira.


Do consultório médico saiu Gabriel Avadanei, com a mesmíssima idade. Romeno, veio há dez anos trabalhar para a construção civil. Um dia teve um ataque cardíaco que lhe imobilizou o lado direito do corpo. “E depois começa a cair tudo como um castelo de cartas. Não arranjas emprego, perdes o tecto, vais para a rua. Assim, de um momento para o outro.” Garante nunca se ter metido em álcool ou drogas, e os médicos confirmam com um aceno de cabeça. “Há dez meses, fui atropelado e isso acabou por ser a minha sorte. Porque comecei a ter assistência aqui, e depois arranjaram-me um quartito para dormir e agora já tenho alguma dignidade. A sério”, repete, “ainda bem que fui atropelado.”

Agora começa a cair o fim da tarde e isso significa que é hora de a equipa do Premier Appel avançar cidade dentro. Nelson dos Reis e Nuno Sousa estão hoje a cumprir o programa de emergência de rua da associação Inter-Actions. Todos os dias, entre as 17h e as 22h, correm as ruas da capital para avaliar a população sem-abrigo. Distribuem sopa, chá e café e tentam perceber quem está numa situação aflitiva.

Está sempre a aparecer gente nova, dizem. “Quando o Wanteraktioun fecha, o telefone não pára de tocar. Ou é a polícia, ou é alguém que tem um sem-abrigo à porta de casa, ou simplesmente queixas anónimas”, conta Reis, enquanto atravessa a Grand-Rue. Vai parando para cumprimentar a gente que está sentada no chão. Café, todos aceitam. Sopa, só alguns.

Na Rue des Bains, junto aos cafés e bares invariavelmente cheios, está um homem francês enrolado nos cobertores. “Aqui está um caso recuperável”, apostam os dois quando acabam de lhe servir uma bebida quente. “Há uns assim, que tiveram azar e vieram parar à rua. Muitos não querem ir para o Abrigo de Inverno, sabes porquê? Porque não suportam o cheiro. E depois há casos daqueles que saem da prisão e cometem um furto ou um pequeno crime para voltarem a ser institucionalizados. Preferem estar presos do que ficar na rua”, contam os assistentes sociais. “E quem é que os pode levar a mal?”

A marcha continua em direcção à Gëlle Fra, estátua dourada que é símbolo de um país inteiro. Nelson e Nuno descem para o jardim, onde, invisível a todos os olhares, nasceu uma cidade de cartão e plástico. “Há exercícios de arquitectura e engenharia extraordinários”, ri-se Sousa antes de se dirigir às pessoas que ali habitam. Quando o faz, agacha-se sempre e mantém o olhar ao mesmo nível. “É uma questão de dignidade”, explica. “Falar com as pessoas à altura em que elas estão. Estes são seres humanos vulneráveis, normalmente com pouquíssima auto-estima. Tratá-los com decência é o mínimo que podemos fazer por eles.”

Depois da ronda, os homens avaliam quem estava em condições piores. “Temos três camas de emergência para quem está doente ou a passar mesmo mal. Não chega para nada”, lamentam-se. Há noites em que precisavam de 20 poisos, mas o Luxemburgo não os tem para quem está na rua.

No país mais rico do planeta, parecem concordar todas as associações, faltam políticas que tirem a gente das ruas. E, como diz Bernard Thill, presidente dos Médicos do Mundo, “não é a tentar varrer os mendigos daqui para fora que eles vão desaparecer. Quanto mais invisíveis os quisermos tornar, mais eles vão crescer. Ignorar o problema, tentar escondê-lo, é fechar a porta a tudo o que nos torna humanos.”

Texto publicado originalmente no Contacto, jornal luxemburguês em língua portuguesa

Bancos com traves em Lisboa para afastar sem-abrigo e toxicodependentes?

in SIC

Este banco de jardim está a gerar polémica. A Junta de Freguesia de Santa Maria Maior colocou traves nos bancos para afastar sem-abrigo e toxicodependentes? O Polígrafo SIC responde.

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"Cada vez há mais gente na rua": quantos sem-abrigo existem no Porto?

in SIC

A Câmara Municipal do Porto garante que o número de sem-abrigo tem vindo a diminuir, mas quem vive nas ruas tem uma perceção bastante diferente.

Na cidade do Porto existem 647 pessoas em situação de sem-abrigo. Os dados são referentes a 2022 e estão no relatório do Núcleo de Planeamento e Intervenção Sem-Abrigo a que a SIC teve acesso. A autarquia diz que o número diminuiu em relação a 2021, mas quem vive nas ruas contradiz essa versão.

O relatório anual do Núcleo de Planeamento e Intervenção Sem-Abrigo, a que a SIC teve acesso, revela que no final de 2022 haviam 647 pessoas em situação de sem-abrigo na cidade do Porto.

Fernando Paulo, vereador da coesão social da Câmara do Porto, revela que, comparativamente ao ano de 2021, existem hoje menos 83 pessoas a viver na rua.

Os números contrastam com o testemunho dos voluntários e das associações que andam no terreno. “Cada vez há mais gente na rua”, garante Manuel, uma das muitas pessoas em situação de sem-abrigo no Porto.

“O grande problema” da habitação

Cristian Georges, da associação “Saber Compreender”, diz que o “grande problema” que potencia o crescimento do número de pessoas em situação de sem-abrigo “é a habitação”.

A autarquia tem um centro de acolhimento temporário com capacidade para 40 utentes, um centro de acolhimento de emergência social para 20 pessoas e alojamentos partilhados.

Principais causas para a situação de sem-abrigo

A maioria dos sem-abrigo tem entre 45 e 64 anos de idade e continua a ser do sexo masculino, mas houve um aumento de mulheres nesta condição.

Entre as causas identificadas para a situação de sem-abrigo surge em primeiro lugar o consumo de álcool ou drogas. Segue-se a ausência de suporte familiar e o desemprego.

Os dados relativos à cidade do Porto já foram entregues ao gabinete da Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo, que depois de compilar os dados de todos os municípios vai apresentar os números à escala nacional.

Pobreza: Porto tem 647 sem-abrigos, menos 83 face a 2021. Câmara quer estratégia intermunicipal para combater problema

in Observador

O Porto registou um decréscimo no número de sem-abrigos face a 2021. Atualmente, são quase 650 pessoas a viver sem condições habitacionais. Uma das causas deste fenómeno é o abuso de álcool.

A cidade do Porto tem 647 pessoas em situação de sem-abrigo, depois de registar em 2022 uma diminuição de 83 pessoas nesta condição face a 2021, revelou esta quinta-feira a câmara municipal.

Esta diminuição representa menos 60 pessoas (26%) na condição de “sem teto” e menos 23 pessoas (4,6%) “sem casa”, explicou, em comunicado.

“Das pessoas em situação de sem-abrigo identificadas, apenas 40,5% são residentes na cidade do Porto, assistindo-se a um aumento de 11,4% de pessoas em situação de sem-abrigo face a 2021 provenientes de outros municípios”, afirmou o vereador do pelouro da Coesão Social da Câmara Municipal do Porto, Fernando Paulo, citado em comunicado.

Para o autarca “este dado reforça a necessidade premente da adoção de uma estratégia intermunicipal para fazer face a este desafio, ao qual não pode ser só o município do Porto a responder”.

Relativamente à caracterização das pessoas em condição de sem-abrigo, a maioria (82,1%) são homens, “mantendo-se a tendência registada em anos anteriores”, salientou.

A maioria destas pessoas situa-se entre os 45 e 64 anos (66,13%) e entre os 31 e 44 anos (21,9%), destacou.

À semelhança de 2021 e anos anteriores, a esmagadora maioria das pessoas em condição de sem-abrigo é de nacionalidade portuguesa (87%), sendo 13% de outros países.

“Relativamente às causas que levam à situação de sem-abrigo, continuam a prevalecer as dependências, nomeadamente o consumo de álcool e substâncias psicoativas“, frisou o município.

A par das competências do Núcleo de Planeamento e Intervenção Sem Abrigo (NPISA), o município do Porto implementou a Estratégia Municipal do Porto para a Integração de pessoas em situação de sem-abrigo 2020-2023, da qual se destaca o Centro de Acolhimento Temporário Joaquim Urbano (CATJU) a funcionar nas instalações do antigo hospital, cuja gestão e total financiamento é da câmara.

Além disso, e ainda quanto ao trabalho desenvolvido, o município destacou a atribuição de gestor de caso a todas as pessoas em situação de sem-abrigo e uma equipa de rua multidisciplinar com cobertura municipal que integra valências na área da psicologia, enfermagem, psiquiatria e educador de pares.

"A minha rua é um cartão". O retrato dos sem-abrigo no Porto

Por Antena1, in RTP

O fim dos sem-abrigo é um desejo do Presidente da República que parece cada vez mais difícil de alcançar. Antes da pandemia, Marcelo Rebelo de Sousa apontava 2023 como o ano em que queria que todos tivessem um teto.

Mas só na cidade do Porto, mais de 700 pessoas continuam à espera dessa resposta social.

A grande reportagem "A minha rua é de cartão", da jornalista Cláudia Aguiar Rodrigues, sobre este tema, passa esta manhã, depois das 10h00, na Antena 1, onde se pode ouvir retratos de homens e mulheres sem um abrigo.

Os voluntários que nas frias madrugadas se sacrificam pelos sem-abrigo

Luís Osório, opinião, in TSF

1.
Tenho dois casacos postos e continuo gelado.

Está tanto frio.

Há alertas para os mais vulneráveis - os que têm a sorte de ter uma casa, mas que não a conseguem aquecer, os que vivem em lugares sem condições, os mais velhos de entre nós, os que não têm dinheiro para deixar de estar gelados.

E há alertas também para os que vivem na rua.

Para os que vivem numa situação de sem-abrigo.

Há avisos de lugares para onde se podem dirigir, a onde podem ir buscar mais mantas, casacos quentes, apoios.

2.
Está tanto frio.

Um frio que nos congela as mãos e nos greta os lábios.

Mas isso não é nada, não nos podemos queixar.

Ainda há uns dias o senhor Paulo, apenas com 54 anos, pouco tempo depois de ter celebrado o seu aniversário com uma equipa de rua, o senhor Paulo com os seus problemas recorrentes nos pulmões, não aguentou a chegada do inverno.

Encontraram-no já cadáver numas arcadas sempre ocupadas por sem-abrigos quando cai a noite em Lisboa.

O senhor Paulo não se importava.

Afinal, o que lhe poderia acontecer de pior?

Morrer nunca lhe pareceu um castigo demasiadamente severo em comparação com o que fora a sua vida, com o que fizera da sua vida.

Talvez por isso, apesar dos pulmões, fumava e bebia o máximo que podia, pelo menos que não lhe tirassem esse prazer que se transformou numa necessidade.

3.
Costumava dizer às equipas que as coisas lhe aconteceram sempre assim, por muito que tivesse bons pensamentos os maus encarregavam-se de ocupar todo o espaço.

Tudo se foi desmoronando na sua vida.

A família.

Os amigos.

O futuro.

A dignidade.

Ficou com as beatas mais o vinho de pacote e o que arranjava para destruir o resto.

Quando aparecia alguma solução de alojamento dizia que não, nada lhe interessava, preferia assim, beber o veneno até ao último dia, despachar o assunto.

E se as brigadas insistiam num quartinho, num albergue, o senhor Paulo retirava-se de cena ou fazia por ser desagradável, que o deixassem na sua ilusão de liberdade.

O senhor Paulo rebentou com o resto.

Deixou-se ir debaixo de umas arcadas.

4.
Está um gelo lá fora e há mais homens assim.

E mulheres também.

Pessoas em situação de sem-abrigo que todos os dias sobrevivem como podem.

Uns sem esperança, outros com um fio de luz que os guia.

Mas sempre com apoio.

É preciso que se diga e se fale nas centenas de voluntários que não desistem.

Que todos os dias estão na rua.

Que levam sopa e comida.

Que os ouvem.

Até que os abraçam, os encaminham, os tentam afastar do abismo.

Estive com muitos desses voluntários em Leiria, ouvi Henrique Joaquim, ex-presidente da Comunidade Vida e Paz e atual responsável pela estratégia nacional para a integração de pessoas em situação de sem-abrigo.

Emocionei-me muito com a generosidade de toda esta gente que não espera nada em troca.

Basta-lhes dar o que têm, contribuir para que o mundo possa ficar um bocadinho melhor. E quando tiram uma pessoa da rua, quando tiram uma pessoa da rua os seus olhos brilham numa recompensa que não precisa de ser mediática.

Só na Comunidade Vida e Paz são 500 voluntários.

De esquerda e de direita ou sem ideologia.

Uns acreditam em Deus, outros acreditam no ser humano e há também os que não acreditam numa coisa ou na outra, apenas numa ideia de Bem.

Está muito frio, hoje particularmente.

Mas enquanto a maioria de nós está segura em casas aquecidas, eles e elas têm malgas de sopa na mão e um sorriso que oferecem nas madrugadas aos que se perderam.

E no final da noite estendem-lhes a mão para que regressem à vida... se o quiserem.

Sem-abrigo estrangeiros aumentam, muitos estão sem documentos. Cria-se “ciclo de exclusão”

Joana Gorjão Henriques, in Público

Alto Comissariado para as Migrações atendeu 561 este ano, no ano passado apenas 17. Casa Brasil e associação Crescer registam também subida. Dificuldade de apoios a quem fica sem documentos preocupa.

Quando veio para Portugal, em Outubro do ano passado, o brasileiro José Maria queria arranjar trabalho e casa. “Todo o mundo tem sonhos.” Não conseguiu nem uma coisa nem outra até agora. Acabou a viver na rua, em Sacavém, durante 20 dias, depois de o dinheiro para duas semanas de hotel ter terminado. “Não passei fome, mas passei frio”, lembra.

Ainda viveu durante uns tempos numa república, mas, sem rendimentos, acabou num dos vários abrigos de emergência social por onde passou desde então. Agora, está albergado num deles na Linha de Sintra. Não tem autorização de residência, mas tem o seu processo em espera no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). Continua a ser um sem-abrigo. Mas tem comida, tem apoio. “No Brasil, não há trabalho.”

Ao longo do ano, foi conseguindo biscates aqui e ali na construção civil. Só que “as portas estão fechadas”, diz, sentado perto do Rossio, onde o encontramos, este homem de 56 anos, de Minas Gerais, pai de quatro filhos já adultos. José Maria pôs um anúncio no OLX a oferecer os seus serviços. “Preciso de arrumar trabalho. Viver em abrigo não é vida”, continua, com uma garrafa de água na mão.

Não há dados oficiais actualizados do número de sem-abrigo, mas várias entidades que trabalham com esta população registam um aumento significativo de imigrantes que ficaram sem casa nos últimos tempos. No Alto Comissariado para as Migrações (ACM), que atende apenas estrangeiros, os dados mostram que dispararam: foram 17 em 2021 e 561 só este ano, revela aquela instituição. Estas 561 situações de pessoas sem-abrigo distribuíram-se assim: 136 nos centros de apoio ao imigrante em Lisboa, Porto, Algarve e Beja a cidadãos da Argélia, Brasil, Marrocos e Timor-Leste​; e 425 atendimentos móveis: 25 em Odivelas a indianos​, cerca de 100 em Lisboa e cerca de 300 em Beja – nestas duas últimas cidades, trata-se de timorenses, situação já reportada pelo PÚBLICO.

Também a associação Crescer, que apoia sem-abrigo em Lisboa, registou um aumento do número de contactos com imigrantes. Este ano, nos primeiros seis meses, das 467 pessoas sem-abrigo com que contactaram, cerca de 25% eram estrangeiras, quando, no ano passado, em período homólogo, eram 14% de um total de 442. Nenhum destes dados inclui timorenses.

Igualmente, a Casa do Brasil, que representa a maior comunidade imigrante em Portugal, com 250 mil pessoas regularizadas, tem sentido uma subida dos pedidos de ajuda de brasileiros que ficaram sem casa: recebem agora uma média de dois semanais por e-mail, desde Agosto, atenderam presencialmente 18 casos desde Julho. Isto é algo que, segundo a presidente Cyntia de Paula, foge ao padrão dos últimos anos.

No programa de apoio ao retorno voluntário da Organização Internacional para as Migrações, têm-se registado algumas situações de sem-abrigo. Em 2021, das 113 pessoas retornadas, a percentagem de quem disse estar em situação de sem-abrigo era de 14,6%; em 2022, a percentagem do primeiro trimestre do ano – 12,5% – é mais baixa, mas até ao final de Setembro regressaram 220 pessoas, um aumento para mais do dobro. Na grande maioria, foram apoios ao regresso para o Brasil, revela a OIM.

Em 2021, existiam 9000 pessoas sem-abrigo, das quais “cerca de 4000 pessoas em situação de não terem de todo um tecto”, segundo a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS), Ana Mendes Godinho. A Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo (ENIPSSA) não deu dados mais recentes, e o coordenador, Henrique Joaquim, não respondeu a questões do PÚBLICO sobre o número de estrangeiros que ficaram sem casa nos últimos tempos. O inquérito de caracterização das pessoas em situação de sem-abrigo de Dezembro de 2021 sinalizou 10% de estrangeiros.

Mais e mais barreiras

Segundo a Crescer, a maioria dos imigrantes que contactaram e que ficaram sem casa é do Sudoeste asiático, sobretudo homens (da Índia, Nepal ou Bangladesh). “São jovens entre os 20 e 25 anos, com alguns consumos de substâncias psicoactivas e muitos deles em situação irregular. É uma população mais jovem do que as pessoas que costumamos apoiar”, contextualiza Américo Nave, dirigente da associação.

Esta questão da regularização traz consigo outros problemas: “Quem quiser fazer tratamentos não consegue, também não consegue ser atendido pela Santa Casa da Misericórdia, o que faz com que neste momento só consigamos encaminhar para o quartel de Santa Bárbara.” Ou seja, se não há vagas em centros de acolhimento para “a maior parte das pessoas”, para quem está em situação irregular as dificuldades são acrescidas, sublinha.

Esta é uma realidade que “não é nova”, mas tem crescido. “Apoiamos duas mil pessoas por ano. Sentimos que cada vez há mais pedidos de ajuda, pessoas em situação de pobreza, pessoas a pedir apoio porque vão ser despejadas e muitos mais pedidos de comida. Está a crescer de forma muito rápida”, afirma. Aos contactos que costumam ter na rua, junta-se agora a subida dos por e-mail, “pessoas que tinham alguma capacidade, mas que por variados motivos se encontram em maiores dificuldades”.

Para Américo Nave, esta subida tem que ver “com esta crise”, em que as rendas, a gasolina, os bens alimentares aumentam. Isso “tem impacto na vida das pessoas”.

Solange Ascensão, coordenadora do grupo de Lisboa ocidental da Crescer, conta que “as histórias são variadas, mas uma boa fatia veio da agricultura ou restauração”. Algumas pessoas já tiveram autorização de residência, mas ficaram sem ela por abandonarem o trabalho porque as condições não eram as esperadas, ou por serem expostas a substâncias prejudiciais à saúde.

“Como estão sem rede de suporte, não conseguem regularizar-se, o que agrava o acesso a outras respostas. Isso vai condicionando o acesso a respostas de alojamento de emergência, que são atribuídas a quem tem um gestor de caso [acompanhamento técnico]. Gera-se um ciclo de exclusão que perpetua e aumenta os graus de vulnerabilidade. Por isso, as pessoas que já estão marginalizadas acabam por ficar ainda mais, com os acessos às respostas a terem cada vez mais barreiras, como se se criassem cada vez mais degraus”, continua. “Os estudos mostram que, quando a pessoa tem acesso a uma casa, consegue organizar-se noutras esferas da sua vida, mas, quando está na rua, é muito difícil que as outras questões possam ser resolvidas.”

O relato de Cyntia de Paula vai no sentido de a Casa do Brasil se estar a deparar com um fenómeno novo, pois têm recebido pessoas que chegaram há pouco tempo e não conseguem arrendar casa ou quarto, nem “pagar hostel”. Teme a crise que se adivinha. “Percebemos que muita gente vem iludida, acha que vai chegar e arranjar trabalho, casa, não tem noção da dificuldade.”

Ressalvando que os números de sem-abrigo são “difíceis” de obter, a Cáritas diz que tem apoiado timorenses que ficaram sem casa. Os serviços têm sentido pressão no atendimento, com vários estrangeiros na fila, nomeadamente do Brasil, Paquistão e Timor-Leste. “Tentamos arranjar soluções”, refere Rita Valadas, a presidente.

Segundo o ACM, “sempre que tem conhecimento de um migrante em situação de sem-abrigo, ou potencial situação de sem-abrigo, activa os procedimentos estabelecidos com as várias entidades competentes, nomeadamente o Instituto de Segurança Social e a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, articulando a sinalização e o encaminhamento para respostas de emergência, através do ISS, da Unidade de Atendimento à Pessoa em Situação de Sem-Abrigo e da Linha Nacional de Emergência Social da Segurança Social”.

Questionado sobre que medidas pretende tomar relativamente a esta subida e o que tenciona fazer para apoiar estes sem-abrigo estrangeiros, além dos timorenses, o gabinete da secretária de Estado para as Migrações repetiu o que já disse antes e de que o PÚBLICO tem dado nota: o “trabalho em desenvolvimento já permitiu o realojamento de 579 cidadãos timorenses e a integração no mercado de trabalho de outros 161”.

Acrescentou “que o Governo continua empenhado na melhoria das medidas de acolhimento e integração de todos os migrantes, privilegiando uma actuação concertada das entidades públicas com competência nesta matéria, que vise não só o realojamento de cidadãos identificados em situação de vulnerabilidade, como também o apoio na procura de emprego e em medidas de integração activa na sociedade, tendo em vista a redução de vulnerabilidades identificadas”. ​

Antigos sem-abrigo usam teatro como alerta para preconceito

Maria Anabela Silva, in JN

Projeto do núcleo da Rede Europeia Anti-Pobreza luta contra a discriminaçãoDyana Kosta cresceu num orfanato na Bulgária. Aos 12 anos, começou a consumir drogas e quando atingiu a maioridade foi obrigada a sair. Conta que foi vítima de "tráfico humano" e que acabou em Leiria, a prostituir-se e a viver na rua. Também Jorge Cardinali foi sem-abrigo. Sobreviveu como arrumador de carros, agarrado ao vício da droga, o mesmo que, durante anos, amarrou Beatriz Passão. Conseguiram deixar a rua e refazer as suas vidas. Livraram-se do vício, mas não do preconceito. O "rótulo da discriminação" continuou a marcá-los. A eles e a Alice Catarino, agora reformada que foi desempregada de longa duração.

Pessoas sem-abrigo vão poder indicar autarquias ou instituições sociais como morada

Por Nuno Guedes, in TSF

"Para nós é tão normal ter uma morada que nem percebemos bem a importância desta mudança". A medida pode ser aplicada, também, a quem vive precariamente em quartos.

O Governo quer que os portugueses sem endereço postal físico possam indicar a morada de uma autarquia, de um serviço local da Segurança Social ou de uma associação da sociedade civil sem fins lucrativos quando fazem o cartão de cidadão.

A mudança está prevista na proposta de lei entregue pelo Executivo no Parlamento para mudar as regras de emissão do cartão de cidadão e era reclamada há muito pelas associações que trabalham com pessoas em situação de sem-abrigo, resolvendo um problema que se prolongava há vários anos.

"Como até agora é preciso ter uma morada para fazer o cartão de cidadão, estas pessoas que vivem na rua ou em alojamentos de transição das associações caem numa situação em que não podem fazê-lo", explica o diretor-geral do Centro de Apoio ao Sem-Abrigo, que admite que fica "muito feliz" com a solução agora apresentada.

Hoje, "quem está na rua não pode indicar qualquer morada, ficando, na prática, sem cartão de cidadão", detalha Nuno Jardim, numa situação que complica as comunicações com as entidades públicas, nomeadamente com a Segurança Social para pedir apoios do Estado.

Gonçalo Santos, da associação Cais, confirma que a medida agora proposta aos deputados será muito útil para os sem-abrigo, mas também para outras pessoas que vivem em situações precárias, nomeadamente alugando quartos e trocando regularmente de sítio, evitando-se, assim a perda de correspondência relevante ou mesmo obrigatória com entidades como o fisco ou a Segurança Social.

É comum as pessoas em situação de sem-abrigo darem moradas de instituições sociais, mas a proposta de lei regulariza a prática e inclui, igualmente, as autarquias.

"Imaginemos uma pessoa que não vive na rua, mas que tem um quarto subalugado que não é sempre o mesmo. A avançar esta medida, através da morada do município a pessoa receberá mais facilmente a sua correspondência, garantindo-se, igualmente, um maior controlo se recebe ou não as comunicações do Estado", refere o responsável da Cais.

Nuno Jardim acrescenta que "para nós é tão normal ter uma morada que nem percebemos bem a importância desta mudança" - a partir da possibilidade de ter uma identificação e um cartão de cidadão válido tudo fica mais fácil para obter, por exemplo, um eventual emprego.

A proposta do Governo entregue na Assembleia da República prevê que a indicação das moradas alternativas à habitual morada própria terão de ser autorizadas pela entidade em causa, numa regulamentação que terá de ser feita, mais tarde, através de uma portaria dos membros do Governo responsáveis pelas áreas da integração e migrações, das finanças, da administração interna, da justiça, da modernização administrativa, da administração local e da segurança social.

Ser sem-abrigo, ver desaparecer os bens e ter de recomeçar apenas com a roupa do corpo

André Borges Vieira (texto) e Adriano Miranda (fotografia), in Públio on-line

Muitas vezes há bens deixados nos locais de pernoita que desaparecem. Alguns desaparecem por roubo, mas há quem atribua o desaparecimento a acções de moradores ou às rotinas de higienização. Autarquia garante que só é recolhido o que está estragado.

Há três semanas, M., quase a completar 52 anos, ficou sem todos os bens que tinha. Vive desde os 12 anos nas ruas do Porto e ao longo de quatro décadas a viver sem tecto já várias vezes teve de recomeçar do zero. Na entrada do prédio onde pernoita guarda também tudo o que vai coleccionando, roupa e tudo o que precisa para se abrigar durante a noite. Por norma, não sai do local que encontrou para usar como sua base. Mas há uns dias largos precisou de se ausentar durante uma tarde. Quando chegou já lá não estava nada do que deixou para trás. Até hoje, não sabe quem lhe subtraiu os pertences. Pouco tempo teve para pensar nisso. Objectivo principal era reunir o mínimo para passar mais uma noite na rua.

O mesmo já aconteceu a outras pessoas na mesma condição. Cada um tem as suas estratégias para contornar estes contratempos que nesta franja da população não são pequenos. Como se recomeça do zero quando já não se tem muito?

“Fiquei apenas com a roupa que tinha no corpo”, conta M., sentado junto de novos pertences que voltou a reunir. Debaixo do prédio onde está já voltou a guardar mais uma dezena de sacos com roupas e cobertores que armazena entalados entre a beirada do prédio e o chão. “Tive de voltar a juntar tudo com o que me foram dando”, diz.

Quando se pergunta quem poderá ter removido os seus bens do local afirma poder ter sido resultado de acção feita por alguém que more na zona ou no âmbito das rotinas de higienização acompanhadas pela Polícia Municipal. “Às vezes, acontece levarem algumas coisas”, atira. A apoiar esta tese está J., que também pernoita na zona. “Já me desapareceram coisas, mas nada de especial. Levaram-me um ou dois sacos”, afirma.

M. vive há mais tempo na rua do que alguma vez o fez debaixo de um tecto. Já várias vezes foi encaminhado para uma das soluções temporárias existentes no concelho, como são exemplo os Albergues do Porto ou as antigas instalações do Hospital Joaquim Urbano. Mas recusou sempre. “Eu gosto de estar ao ar livre. Sinto-me melhor aqui. Nesses sítios há muita confusão”, atira.

Noutra zona da cidade está L.. Costuma dormir numa entrada de uma das ruas mais movimentadas da Baixa. Enquanto fala connosco não tem nenhum dos seus bens consigo – estão escondidos. Já lhe desapareceram algumas coisas. Para evitar que isso aconteça outra vez, diz ter encontrado um local escondido onde guarda as roupas e o que precisa para dormir.

Esta foi a sua estratégia para evitar mais vezes ficar sem os seus pertences. Já R. fica em guarda o tempo todo. Em zona mais recatada, debaixo de um prédio, vários sacos cheios de roupa fazem uma espécie de barreira entre R. e quem passa pelo passeio. É sábado à tarde e está deitado numa cama improvisada, acompanhado pelo seu cão. “A mim já me roubaram dinheiro”, conta. No resto dos seus pertences nunca tocaram, garante. “Fico sempre aqui para não desaparecerem”, afirma.

Desde o primeiro confinamento, por força da ausência de pessoas na rua em número semelhante a tempos pré-pandemia, pela Baixa do Porto, espaços de pernoita de sem-abrigo foram crescendo em ocupação de área. Visível era o crescimento do número de objectos acumulados nesses locais.

Mas nas últimas semanas, em determinadas zonas da cidade, é possível verificar a diminuição de objectos acumulados em áreas usadas por sem-abrigo, ainda que continue a poder ver-se nos locais alguns bens pertencentes aos mesmos.

“Higienização” e não “expulsão”

Na última semana, um vídeo que circulava no Facebook, que mostrava funcionários de limpeza e a Polícia Municipal a retirar objectos de uma zona da via pública alegadamente utilizada por alguém para dormir, sugeria que a autarquia estaria a levar a cabo acções para retirar os sem-abrigo dos seus locais de pernoita. Fazia essa sugestão quem o publicou.

Ao PÚBLICO já tinham chegado algumas queixas de que isso poderia estar a acontecer. Mas, de acordo com o que foi possível apurar, só acontecerá quando os locais são abandonados por algum tempo e não é possível identificar quem lá estava.

Contactada pelo PÚBLICO, a autarquia garante não fazer parte da sua política expulsar sem-abrigo dos seus locais de pernoita. No caso da intervenção que se vê no vídeo, adianta ser uma intervenção resultante de denúncia de um munícipe, que relatou uma situação de acumulação de “lixeira”, mantida “há várias semanas”. Sublinha a câmara que este caso não se prende com qualquer medida direccionada aos sem-abrigo, mas sim com “acções recorrentes de reposição da normalidade em espaços onde coexistem ameaças concretas à saúde ou à segurança pública”.

Na sua maioria, afirma a autarquia, estas intervenções são desencadeadas a partir de denúncias de munícipes, que convocam a CMP “a higienizar regularmente o espaço público”. A autarquia esclarece que a Polícia Municipal (PM) acompanha semanalmente nove acções de limpeza urbana – sete no âmbito do programa Porto Cidade Sem Droga e duas da EMAP - Empresa Municipal de Ambiente do Porto.

“De 1 de Janeiro de 2020 até 24 de Março de 2021, e exclusivamente no projecto Porto Cidade Sem Droga, a PM acompanhou 1437 acções que resultaram na retirada de 69.110 quilogramas de resíduos do espaço público”, adianta, sublinhando realizarem-se na “sua esmagadora maioria em áreas comummente frequentadas por consumidores de substância de abuso, com dinâmicas espaciais muito próprias e, por vezes, altamente voláteis”.

Estas acções, acrescenta, “são efectuadas à luz do dia” – nunca antes das 8h30 –, sendo que “num número consideravelmente elevado de casos, não é possível encontrar o utilizador do espaço”. “Os equipamentos retirados são previamente verificados pelos elementos da limpeza urbana, sobretudo, no intuito de detectar documentos e pertences que possam ser conservados e entregues. São retirados todos os equipamentos que se encontram em estado de limpeza deficitário e, como tal, é uma acção muito delicada pelos riscos sanitários que envolve para os trabalhadores”, explica a autarquia, expondo o caso de um agente da PM que em Agosto do ano passado “picou-se numa seringa com fluidos orgânicos”, encontrando-se ainda em seguimento pela Unidade de Infecto-Contagiosas de um hospital da cidade.

Diz a CMP que quando um utilizador é encontrado, é-lhe pedido que retire os seus bens da via pública ou que identifique quais os que poderão ser retirados pela limpeza urbana. “Não é incomum ser o próprio utilizador quem identifica os equipamentos que podem ser retirados”, afirma, acrescentando que a maioria tem já rotinas muito próprias de retirada dos seus bens antes do funcionamento dos espaços comerciais ou da intervenção das equipas da autarquia – “as medidas de higienização destes espaços são também a forma de dar dignidade sanitária possível a quem encontrou na rua a sua única casa”.

“É frequente encontrarem-se áreas onde coexistem fezes, urina ou vómitos com cobertores e colchões, sendo a actuação direccionada na higienização e retirada destes equipamentos”. Esclarece a autarquia serem estes os equipamentos que são removidos. Há ainda alguns objectos encontrados que podem representar risco para a saúde pública, como é o caso de “seringas, pratas, cachimbos, ou fluidos orgânicos, nomeadamente sangue”.

Ressalvando mais uma vez que estas acções de higienização não são dirigidas à população sem-abrigo, a autarquia relembra ser coordenadora do NPISA - Núcleo de Prevenção e Integração nos Sem-abrigo. Para essa população existem uma série de respostas sociais aprovadas em Junho de 2020, dentro das quais faz parte a resposta criada nas antigas instalações do Hospital Joaquim Urbano, agora geridas pelo município, no âmbito das respostas de Centro de Acolhimento Temporário para Pessoas em Situação de Sem-Abrigo e Centro de Acolhimento de Emergência Covid para Pessoas em Situação de Sem-Abrigo, onde actualmente há capacidade para 70 utentes, sendo que actualmente há 16 vagas disponíveis.

O PÚBLICO contactou a associação de voluntários Saber Compreender, integrante da rede NPISA, que diariamente faz rondas pela cidade, para saber se conheciam casos de queixas dentro da população sem-abrigo relativamente a bens que tivessem desaparecido no âmbito das rotinas de higienização da câmara. Em nota assinada pelo presidente do colectivo Cristian Georgescu, é referido um caso ocorrido “há uns anos” em que uma pessoa sem-abrigo viu serem-lhe subtraídos os seus bens no âmbito de uma rotina de higienização. Porém, adiantam, desde essa altura, a autarquia, que na altura terá dito desconhecer o caso, comprometeu-se a convocar a associação sempre que existissem casos em que fosse necessário retirar pessoas de determinados locais.

“A partir daí, ficou acordado convocar-se uma reunião com a PM em todas as vezes que for necessário retirar pessoas de locais, o que acontece nomeadamente pela pressão dos moradores”, refere. No caso particular do vídeo que andou a circular, ainda dizem desconhecer o que realmente se passou. “Estamos à espera de resposta”, lê-se. Quanto a queixas de outras pessoas, adiantam não terem dados nesse sentido. Porém, reforçam: “As pessoas têm direito ao descontentamento com as respostas existentes, nomeadamente no que respeita às respostas de alojamento. Enquanto organização não nos revemos neste tipo de expulsão das pessoas em situação de sem-abrigo de determinados lugares”.

Algarve vai ter projeto inovador de apoio aos sem-abrigo

in Sul Informação

Como principal meta, o projeto compromete-se a dotar as 593 pessoas classificadas em situação de sem-abrigo com um gestor de caso

Chama-se “Legos” e é um projeto inovador de apoio aos sem-abrigo que conta com um apoio de 900 mil euros do CRESCAlgarve 2020. Esta iniciativa é apresentada esta terça-feira, 29 de Março, num webinar que junta, a partir das 16h30, as ministras da Coesão Territorial e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

«A candidatura aos fundos europeus foi apresentada por instituições da região, com o apoio dos Municípios e respetivos Núcleos Locais para a Integração de Pessoas em Situação de Sem-Abrigo (NPISA)», explica a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve.

«A abordagem promovida pela parceria, constituída em torno do Projeto LEGOS, constitui uma abordagem local inovadora de desenvolvimento social e de promoção de estratégias locais de inclusão ativa, prosseguindo respostas no âmbito na Estratégia Nacional para a Integração de Pessoas em Situação de Sem-Abrigo», acrescenta.

O Projeto LEGOS é desenvolvido por cinco entidades beneficiárias parceiras: MAPS – Movimento de Apoio à Problemática da Sida, que assume a coordenação da parceria, GATO – Grupo de Ajuda a Toxicodependentes, CASA – Centro de Apoio aos Sem-Abrigo, GRATO – Grupo de Apoio aos Toxicodependentes e APF – Associação para o Planeamento da Família.

Estas instituições que já estavam no terreno e em ações de apoio aos sem-abrigo juntaram agora esforços para criar sinergias e assim intervir, de forma articulada nos sete concelhos da região que possuem NPISA: Albufeira, Faro, Lagos, Loulé, Portimão, Tavira e Vila Real de Santo António.

A parceria contou, desde a primeira hora, com o apoio do Centro Distrital de Faro do Instituto de Segurança Social e de outras instituições, como o Banco Alimentar Contra a Fome – Algarve, EAPN Portugal – Rede Europeia Anti-Pobreza / Delegação Algarve, Fundação António Aleixo – Projeto CASULO – Incubadora de Inovação Social Loulé, Universidade do Algarve e Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL).

O Projeto Legos contempla, de acordo com as necessidades dos concelhos, três ações elegíveis: a criação de equipas que assegurem o acompanhamento psicossocial e o acesso aos recursos existentes na comunidade, bem como a respostas integradas dirigidas a pessoas em risco de exclusão social, nomeadamente em situação de sem-abrigo, e o desenvolvimento de respostas que implementem ações ocupacionais adequadas às características e vulnerabilidade das pessoas em situação de sem-abrigo, promovendo a empregabilidade e a inserção profissional.

A isto juntam-se ações que favoreçam o combate ao estigma sobre a condição de sem-abrigo, como iniciativas de informação e de sensibilização das comunidades locais e sobre o fenómeno das pessoas em situação de sem-abrigo, com vista à prevenção e combate à medida das competências cognitivas, psicológicas, emocionais e estados de saúde física e mental das pessoas em situação de sem-abrigo.

Como principal meta, o projeto compromete-se a dotar as 593 pessoas classificadas em situação de sem-abrigo com um gestor de caso.

Para ver o programa completo do webinar de apresentação, clique aqui.

Candidato do BE à Câmara do Porto pede plano municipal de combate à pobreza, numa cidade que “afasta tudo o que incomoda”

Maria Martinho, in o Observador

Sérgio Aires, candidato bloquista à Câmara Municipal do Porto, exige um plano municipal de combate à pobreza, aponta críticas ao atual executivo, que “afasta tudo o que é desagradável e incomoda”.

Sérgio Aires, candidato do Bloco de Esquerda (BE) à Câmara Municipal do Porto nas próximas eleições autárquicas, fez esta quinta-feira um percurso entre a Praça da República e a Rua de Sá da Bandeira. “Num raio de 700 metros conseguimos identificar sete ou oito pessoas que pernoitam na rua. O fenómeno da pobreza extrema é uma preocupação e para a qual temos assistido a uma contradição de respostas”, começa por explicar.

Se por um lado, o candidato defende uma melhor coordenação entre todas as organizações que estão no terreno, por outro lado, acredita que esse tipo de intervenção não é suficiente e não chega a todas as pessoas. “A ideia de tirar as pessoas da rua a qualquer custo e a qualquer preço parece-nos preocupante”, afirma, acrescentando que a intervenção do município não se deve situar apenas na pobreza extrema, até porque as pessoas em situação de sem abrigo são o limite desse mesmo contexto. “Estamos a viver uma pandemia que nos traz uma crise social, que já começou e se vai certamente agravar, e para a qual é preciso outro tipo de respostas.”

O independente que encabeça a lista do BE no Porto pede, por isso, um plano integrado de combate à pobreza e às desigualdades, considera esta uma das principais bandeira da sua campanha e não deixa de criticar o atual executivo municipal liderado por Rui Moreira. “Não podemos continuar a fazer intervenções de emergência, que não têm nenhum tipo de continuidade, com intenções de tornar a pobreza menos visível numa cidade que parece que não gostar destes problemas sociais (…) Tudo aquilo que é desagradável e incomoda deve ser afastado.”

Sobre a recente decisão polémica da autarquia ao notificar os voluntários das associações que distribuem comida pela cidade sugerindo que estes integrem os três restaurantes solidários municipais, o representante bloquista garante que “nem só de pão vive o homem”, ou seja, “nem tudo se resolve com restaurantes solidários”. “As pessoas precisam de outro tipo de apoios (…) Quem sofre com a pobreza é a cidade, não são só os sem abrigo.”

O candidato do BE considera que sobre o assunto “tem havido pouco diálogo e muitas certezas”, recorda que não se sabe exatamente o que se passa na cidade, uma vez que os diagnósticos estão interrompidos desde 2019 e defende a existência de um observatório de combate à pobreza. “Este executivo sempre recusou ter um instrumento de diagnóstico permanente sobre as questões da pobreza e da exclusão social”, acusa.

O sociólogo de 52 anos sublinha que a democracia “nunca estará completa” enquanto houver pobreza nas ruas e o combate a esta realidade “é a melhor forma de termos coesão social na cidade”. Uma cidade que segundo Sérgio Aires precisa de ouvir mais os portuenses para que estes também tomem decisões. “O executivo municipal executa, não tem que decidir tudo, não tem programar tudo. Tem de ouvir as pessoas e tem que voltar a ativar estruturas de auscultação da população.”

Instituições preocupadas com falta de plano de vacinação para os sem abrigo

 Ana Lisboa , Cristina Nascimento, in RR

Instituições que apoiam as pessoas que vivem na rua estão preocupadas com a ausência de informação por parte das entidades competentes e lembram que este grupo é "vulnerável".

As instituições de apoio aos sem-abrigo estão preocupadas com a falta de um plano de vacinação contra a Covid-19 para este grupo.

“Não temos qualquer informação sobre a vacinação e a integração das pessoas em situação de sem-abrigo nos grupos de risco da mesma. Já questionámos várias entidades, mas não há nenhuma informação definida por parte do Governo em relação a este grupo”, explica à Renascença o diretor do Centro de Apoio aos Sem-Abrigo, Nuno Jardim.

O responsável lembra que este é “um grupo vulnerável” e que “devia haver mais atenção”.

Por seu turno, a diretora geral da Comunidade Vida e Paz, diz que "a CVP tem feito alguma pressão e que estão junto das entidades. Até à data não temos qualquer informação acerca de algum plano que já exista para esse efeito".

Renata Alves acrescenta que as autoridades "ainda não conseguiram equacionar os moldes em que poderão acontecer as vacinas, tendo em conta também os constrangimentos e o acondicionamento das vacinas".

Portugal terá cerca de 7.100 pessoas na condição de sem-abrigo, quase dois terços concentradas nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto, mas também na região do Algarve, não sendo ainda possível perceber se a pandemia aumentou o fenómeno, disse recentente o coordenador da Estratégia Nacional para a integração das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo.

Em Portugal, morreram 16.317 pessoas dos 804.562 casos de infeção confirmados pelo novo coronavírus, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.

Almoço solidário para vinte sem-abrigo do Porto alerta para crise no comércio

in Sapo24

Um evento que reúne uma churrasqueira, um café e uma frutaria vai proporcionar no sábado, na Boavista, no Porto, um almoço quente a, pelo menos, 20 sem-abrigo da cidade apoiados pela associação Caminhos do Amor.

Desde março a oferecer ‘kits’ de alimentação aos sem-abrigo da zona da Boavista após perceber que o confinamento obrigatório devido à covid-19 os deixou ainda mais desprotegidos, Mariana Castro Moura, promotora do evento, vai dedicar o dia do seu 45.º aniversário a apoiar os mais necessitados.

“Isto é a concretização de um sonho, porque eu gosto de partilhar, inclusive com os sem-abrigo, datas importantes para mim”, explicou à Lusa Mariana Castro Moura, que reuniu “em donativos 80 euros para pagar as refeições na Churrasqueira da Boavista”.

Ao mesmo tempo, prosseguiu, “poder ter o auxílio de quem está também a passar dificuldades tem ainda mais valor”, numa alusão aos comerciantes que aderiram ao seu projeto pessoal “sem visar o lucro”.

“Quando falei com o senhor João Nogueira [gerente da churrasqueira] senti nele a vontade de ajudar e que seria, também, bom para alertar para os problemas de uma casa que tem 20 funcionários e que vive uma crise enorme”, testemunhou Mariana.

A refeição, com início previsto para as 12:00, “inclui sopa, meio frango, batatas fritas, arroz, uma sêmea e ainda fruta e o bolo de aniversário”, disse, frisando que “o bolo não terá velas devido à covid-19 e porque todos usarão máscara, e que apenas serão cantados os parabéns”.

À Lusa, João Nogueira, gerente da churrasqueira, explicou um gesto que mostra capacidade para ver muito além do livro de faturas: “o nosso interesse, sinceramente, é poder ajudar os sem-abrigo. É verdade que estamos mal, mas eles estão muito pior do que nós”.

“Punidos fortemente pela chegada do vírus”, a churrasqueira situada na Rotunda da Boavista “mantém os cerca de 20 funcionários, depois de uma parte ter estado em ‘lay-off’ assim que foi anunciada a pandemia, e desde junho estão todos a tentar sobreviver, também, com a aposta no ‘take-away’”, explicou o gerente.

A mesma realidade vive Paula Moreira, dona da Frutaria Hortifrutas Sucesso, situada por detrás do Mercado do Bom Sucesso, onde muitos dos sem-abrigo passam os dias a pedir e as noites a dormir, na rua.

“Ajudar sempre o próximo é bom e também fico grata por terem escolhido o comércio tradicional para estes eventos”, respondeu à pergunta da Lusa sobre o que significava aderir ao evento.

Laranjas, maças, clementinas e bananas são as frutas que vai disponibilizar para o almoço, estimando que perfaçam “aproximadamente 30 quilogramas”.

Do café Expresso Coutinho, que “há muito colabora” com a associação oferecendo as sobras do dia anterior para compor os ‘kits’, Diogo Carvalho disse que “vai ser oferecida sopa necessária e mais solidariedade”.

“É importante termos a noção que, podendo estar mal, há sempre alguém em pior situação do que nós e não é por estarmos a viver um período complicado que devemos deixar de ajudar”, acrescentou.

Previsto para terminar cerca das 13:00, o almoço, sublinhou Mariana Castro Moura, não significará o fim do seu dia solidário, revelando à Lusa que “sairá depois para a rua, até ao final da tarde, para entregar ‘kits’ de alimentação, calçado e roupas aos sem-abrigo da Sé, Boavista, Campo Alegre, e das ruas de Sá da Bandeira e de Santa Catarina”, materializando, dessa forma, a denominação por si escolhida para o dia 12 de dezembro de 2020: “o aniversário é meu, mas a festa é vossa”.

Portugal contabiliza pelo menos 5.373 mortos associados à covid-19 em 340.287 casos confirmados de infeção, segundo o último boletim da Direção-Geral da Saúde (DGS).

O país está em estado de emergência desde 09 de novembro e até 23 de dezembro, período durante o qual há recolher obrigatório nos concelhos de risco de contágio mais elevado.

Durante a semana, o recolher obrigatório tem de ser respeitado entre as 23:00 e as 05:00, enquanto nos fins de semana e feriados a circulação está limitada entre as 13:00 de sábado e as 05:00 de domingo, e entre as 13:00 de domingo e as 05:00 de segunda-feira.