BE queixa-se de discriminação racial em reunião da Câmara de Lisboa

Júlia M. Tavares, in Público

Com a saída prematura de Carlos Moedas antes do fim da última reunião de câmara do primeiro ano de mandato, a vereadora Beatriz Gomes Dias queixa-se das sucessivas interrupções do autarca e de discriminação racial.Beatriz Gomes Dias acusou esta quarta-feira o presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Moedas, de discriminação racial. 

A vereadora do Bloco de Esquerda queixou-se sobre a condução de trabalhos, como as constantes interrupções por parte do autarca, da falta de inscrição ou a atribuição da palavra a outro vereador, quando a solicita. “Quando falamos de discriminação também são estas as atitudes”, afirma, “a forma como as pessoas não brancas são tratadas nos contextos onde exercem a sua função”, sublinha.

Foi após um pedido de ajuda para habitação de uma munícipe durante a reunião, e a vereadora se ter pronunciado acerca do programa da Renda Acessível, que Carlos Moedas interrompeu o discurso por considerar que a intervenção não é um contributo apropriado para o caso da munícipe por não se tratar de uma solução, mas sim de uma discussão política sobre uma medida. O autarca deixou que Beatriz Gomes Dias terminasse o seu discurso mas a vereadora considerou a interrupção anterior como “inadequada e incorrecta” porque, como afirmou, tem a liberdade de decidir o que diz em todas das suas intervenções, relembrando a última reunião pública onde, mais uma vez, Moedas a interrompeu durante o seu discurso.

A vereadora do PS Inês Drummond refere que as sistemáticas interrupções dos vereadores não são aceitáveis enquanto falam dentro do tempo regimental e realça a forma “lamentável” como o presidente da câmara interrompe a vereadora do BE, sendo que já não se trata da “primeira vez, nem da segunda”.

BE critica falta de proteção para migrantes e para o clima

Enzo Santos, in JN

O Bloco de Esquerda esteve esta manhã em Odemira, distrito de Beja, para estar ao lado dos imigrantes que trabalham na agricultura intensiva e "garantem a Portugal que o país funciona e que a agricultura está a funcionar", disse a líder do BE. Discursando na marcha integrada no "Roteiro pela Justiça Climática", Catarina Martins exigiu que as explorações agrícolas que recorrem ao método intensivo e superintensivo sejam submetidas a "avaliações de impacto ambiental" e laboral, que tratem "não só do ambiente, mas também das pessoas".

O BE acusou o Governo de "não mudar nada" para evitar o crescimento das estufas e melhorar os direitos dos trabalhadores e as questões da água e exigiu mais medidas. Porque "sabemos que lutar pelo clima e lutar pelos direitos do trabalho, pelas condições do trabalho, é uma e a mesma coisa", justificou Catarina Martins.

O BE estabeleceu também como objetivo combater "todo o abuso laboral e todo o trabalho forçado" e defendeu que devem ser considerados culpados todos aqueles que lucram com este tipo de práticas.

"Não podemos condenar os trabalhadores a viver em contentores, ou a viver em amontoados em quartos sem condições. As pessoas não podem continuar a pagar tanto para viver tão mal e não podemos ter tanta gente a viver em sítios onde faltam as condições médicas e de educação", disse.

Gestão pública da água

"Se nada for feito e se esta lei não mudar, as estufas vão continuar a aumentar, a água vai ser cada vez menos e os trabalhadores vão continuar a ser explorados", afirmou a coordenadora bloquista, instando o Governo a rever as políticas de gestão da água - ponto que também marcou a agenda da marcha bloquista que decorreu em Odemira, na parte da Costa Vicentina.

O BE bate-se também "para que a água seja gerida de forma pública e não pelos senhores do agro-negócio. Porque é a única forma de ser gerida de uma forma que respeite todas as pessoas e que dê o direito à agua numa altura em que o nosso país sofre tanto com as secas - todo o território nacional esta já em seca", acrescentou Catarina Martins, que discursou "numa das zonas onde a seca é mais visível".

Dirigindo-se aos migrantes presentes, a líder do BE falou em inglês e comprometeu-se a lutar pelos seus direitos.

BE pede políticas públicas contra "exclusão social" de ciganos

Ema Gil Pires, in Notícias ao Minuto

Posição defendida no âmbito do Dia Nacional do Cigano, que se assinala esta sexta-feira.No âmbito do Dia Nacional do Cigano, que se comemora esta sexta-feira, dia 24 de junho, o Bloco de Esquerda (BE) recorreu à rede social Twitter para reafirmar o seu "compromisso com a luta contra a ciganofobia e todas as formas de racismo".

Numa série de tweets na referida rede social, o partido liderado por Catarina Martins destacou que o "Comité Europeu de Direitos Sociais do Conselho da Europa concluiu que Portugal continua a falhar nas políticas de integração e de não discriminação das pessoas ciganas".

Na sequência disso mesmo, o Bloco de Esquerda defendeu assim que o "Estado português tem de implementar políticas públicas que suprimam séculos de discriminação e de exclusão social e que garantam que a igualdade na lei se traduz na sociedade".

A posição deste partido surge já depois do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e do presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, terem assinalado a mesma data.

Numa nota publicada no site da Presidência da República, o chefe de Estado destacou a necessidade de "aumentar" a "representatividade e integração" das comunidades ciganas, que contam já com uma "presença secular" em Portugal - um país que deseja que seja "diverso, mais justo e socialmente ainda mais inclusivo".

Por sua vez, Augusto Santos Silva, numa publicação feita no Twitter, apontou que a "diversidade é um ingrediente da nossa identidade nacional" e que "os portugueses são iguais em direitos e formam uma única comunidade, quaisquer que sejam as suas origens e tradições".

O Dia Nacional do Cigano celebra-se, anualmente, no dia 24 de junho, com o intuito de celebrar as tradições ciganas.

Bloco critica Governo por nada ter feito "para captar profissionais” do SNS

João Diogo Correia, in Expresso

Catarina Martins recuperou discussões orçamentais entre Bloco e PS na última versão da geringonça, propondo duas medidas “que foram recusadas pelo Governo” e que “se prova agora que são fundamentais”. O plano de contingência anunciado pela ministra da Saúde? “Não o percebemos”
Ou o Governo escolhe “salvar o SNS”, ou está “deliberadamente a destruir” o serviço público de acesso à saúde. 

A crise nas urgências dos hospitais, agudizada na última semana, levou a ministra Marta Temido a anunciar um plano de contingência até setembro, mas para o Bloco de Esquerda falta o essencial: explicar como. “Não se diz como” reorganizar os serviços, “não se diz como contratar todos os profissionais disponíveis”, critica Catarina Martins. Conclusão: “não percebemos qual é o plano de contingência”.

A coordenadora do Bloco de Esquerda falou esta manhã em conferência de imprensa na sede nacional para voltar a duas medidas bandeira do partido: autonomia dos hospitais e dedicação exclusiva dos profissionais de saúde ao serviço público.

Falando em “medidas urgentes”, Catarina Martins lembrou que estes foram pontos de choque na última versão da geringonça, ideias “respaldadas na lei de bases da saúde, que foram recusadas pelo Governo nas últimas negociações dos orçamentos” do Estado.

Assim, depois de criticar um PS “que não tem feito nada para captar e fixar profissionais no SNS” enquanto “anuncia concursos que ficam sistematicamente com vagas por preencher”, a coordenadora do Bloco elencou as duas propostas. Garantir “a autonomia de contratação dos hospitais para lugares do quadro por preencher” e “oferecer a quem já está no SNS, e a quem queira regressar, a possibilidade de dedicação exclusiva ao SNS, com um incentivo remuneratório de 40%”.

Para os bloquistas, o anúncio da ministra da Saúde esta segunda-feira, ao dizer que pretende contratar “todos os especialistas que aceitem ser contratados pelo SNS”, deixa perguntas sem resposta. “Dizer que é preciso contratar… Pois, nós também achamos, mas como?”, pergunta Catarina Martins. Para o Bloco, é com o reforço dos salários no serviço público, “para que haja razões para que os médicos especialistas queiram ficar”.

Ou o Governo escolhe “salvar o SNS”, ou está “deliberadamente a destruir” o serviço público de acesso à saúde. A crise nas urgências dos hospitais, agudizada na última semana, levou a ministra Marta Temido a anunciar um plano de contingência até setembro, mas para o Bloco de Esquerda falta o essencial: explicar como. “Não se diz como” reorganizar os serviços, “não se diz como contratar todos os profissionais disponíveis”, critica Catarina Martins. Conclusão: “não percebemos qual é o plano de contingência”.

A coordenadora do Bloco de Esquerda falou esta manhã em conferência de imprensa na sede nacional para voltar a duas medidas bandeira do partido: autonomia dos hospitais e dedicação exclusiva dos profissionais de saúde ao serviço público.


Falando em “medidas urgentes”, Catarina Martins lembrou que estes foram pontos de choque na última versão da geringonça, ideias “respaldadas na lei de bases da saúde, que foram recusadas pelo Governo nas últimas negociações dos orçamentos” do Estado.

Assim, depois de criticar um PS “que não tem feito nada para captar e fixar profissionais no SNS” enquanto “anuncia concursos que ficam sistematicamente com vagas por preencher”, a coordenadora do Bloco elencou as duas propostas. Garantir “a autonomia de contratação dos hospitais para lugares do quadro por preencher” e “oferecer a quem já está no SNS, e a quem queira regressar, a possibilidade de dedicação exclusiva ao SNS, com um incentivo remuneratório de 40%”.

Para os bloquistas, o anúncio da ministra da Saúde esta segunda-feira, ao dizer que pretende contratar “todos os especialistas que aceitem ser contratados pelo SNS”, deixa perguntas sem resposta. “Dizer que é preciso contratar… Pois, nós também achamos, mas como?”, pergunta Catarina Martins. Para o Bloco, é com o reforço dos salários no serviço público, “para que haja razões para que os médicos especialistas queiram ficar”.

“Estancar saídas, combater o pluriemprego e estabilizar as equipas”, pede ainda o ex-parceiro do Governo, apontando duas medidas que são apenas “um início de solução” e que “não dispensam” outros incentivos, como a valorização das carreiras, notou Catarina Martins. “O Governo tem instrumentos e responsabilidades para salvar o SNS. Se recusar fazê-lo, está deliberadamente a destruir o SNS.”

Sérgio Aires quer construção e reabilitação de cinco mil casas para inverter carência

Carla Soares, in JN

Sérgio Aires, candidato pelo Bloco de Esquerda à Câmara do Porto, defende "a construção e reabilitação de cinco mil casas para resposta à carência habitacional na cidade" no manifesto que apresentará esta quarta-feira e tem como mandatário o ator e programador Mário Moutinho.

"O resgate de uma resposta de intervenção comunitária e integrada nos bairros de habitação camarária é uma das prioridades que destacamos, a concretizar através da criação de pelo menos 30 equipas técnicas multidisciplinares para este objetivo", disse ao JN o independente Sérgio Aires. Do mesmo modo, o sociólogo destacou "a construção e reabilitação de cinco mil casas para resposta à carência habitacional na cidade", referindo "as mais de três mil famílias nesta situação e as 1100 famílias em lista de espera para habitação social".

"Apresentaremos esta quarta-feira o balanço autárquico dos últimos quatro anos e o manifesto para o próximo ciclo político, no qual avançaremos aquelas que são as principais prioridades do Bloco de Esquerda para o Porto. Tendo como objetivo transversal pôr o combate à pobreza e às desigualdades no topo das prioridades, apresentaremos propostas que respondem a pilares centrais para o município no momento que vivemos, tais como a habitação, a saúde, ambiente, direitos sociais, mobilidade, educação, cultura, economia local, trabalho com direitos e participação e democracia local", explicou o candidato do Bloco à Câmara do Porto.

Já "Mário Moutinho como mandatário desta candidatura é a melhor ilustração da intervenção do Bloco de Esquerda na cidade e do que representa esta candidatura".

"O Mário, por si só, é uma figura incontornável, mas é muito mais do que isso. Nos últimos anos, com o Bloco, tem sido um elemento fundamental das lutas mais importantes que se foram travando no Porto. Desde logo, e naturalmente, na cultura, mas igualmente na defesa das creches do Centro Histórico e no apoio às pessoas que foram perdendo as suas habitações. Ter o Mário Moutinho como mandatário da candidatura que encabeço é um alento para o projeto que queremos para a cidade. Não podia estar em melhor companhia", garantiu Sérgio Aires ao JN.

Mário Moutinho nasceu no Porto, é ator, produtor e programador cultural, nas áreas de teatro, cinema, televisão, rádio e animação sócio-cultural. Foi presidente da Plateia Associação para os Profissionais das Artes Cénicas e integra os atuais corpos diretivos. Parte importante do seu ativismo centra-se na política cultural e na defesa do estatuto profissional dos trabalhadores da cultura, destaca a candidatura. Exerce funções como secretário da Mesa da Assembleia de freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, S. Nicolau e Vitória, união de freguesias pela qual foi eleito no anterior mandato.

Quem são os outros candidatos

Na lista encabeçada pelo sociólogo Sérgio Aires, surgem depois Maria Manuel Rola, designer e deputada, Teresa Summavielle, investigadora, Jorge Paiva, educador e Ana Rita Matos, investigadora.

A cabeça de lista à Assembleia Municipal é Susana Constante Pereira, formadora e investigadora. Seguem-se Rui Nóvoa, técnico de vendas, Elisabete Carvalho, administrativa, Pedro Lourenço, bolseiro de investigação, e Adriano Campos, sociólogo.

Os cabeças de lista às juntas são os seguintes: Paranhos - Pedro Figueiredo, arquiteto; Lordelo e Massarelos - Joana Cruz, investigadora na área de educação e arte; Centro Histórico - o ator Mário Moutinho, também mandatário; Aldoar, Nevogilde e Foz - Pedro Lourenço, bolseiro de investigação; Ramalde - Carla Quintas, coordenadora pedagógica; Campanhã - Elisabete Carvalho, administrativa; Bonfim - Patrícia Martins, psicóloga e ativista feminista.

STOP Precariedade, STOP Pobreza, conheça o programa da Contra-cimeira

in Esquerda.net

Um roteiro pelo lado B do Porto, cinema, contacto com pessoas em situação de sem-abrigo, debates sobre trabalho em plataformas e precariedade, justiça económica e trabalho com direitos, lutas pela igualdade e erradicação da pobreza e um comício com José Soeiro, Heinz Bierbaum, Catarina Martins e Sérgio Aires fazem parte do evento.

A seis e sete de maio, no Cinema Passos Manuel, no Porto, o Bloco de Esquerda organiza a “STOP Precariedade, STOP Pobreza”, uma “Contra-cimeira da resistência, do inconformismo e da solidariedade”. Ao mesmo tempo que a cidade acolhe a cimeira dos governantes europeus no âmbito da presidência portuguesa do Conselho de Ministros da União Europeia, dirigentes políticos, sindicalistas, ativistas sociais, cidadãos juntam-se para “debaterem caminhos alternativos capazes de garantir proteção social para todos sem exceção, trabalho com direitos, investimento em políticas públicas de saúde, habitação e cuidados, e uma saída para a crise que opere uma transição social, climática e feminista na Europa”, segundo se pode ler no manifesto da iniciativa.

Está já disponível o formulário de inscrição(link is external) no evento que culmina com um comício no dia sete, às 21 horas, com o deputado José Soeiro, Heinz Bierbaum (presidente do Partido da Esquerda Europeia), a coordenadora do Bloco, Catarina Martins, e Sérgio Aires, candidato à Câmara Municipal do Porto.

Bloco promove contra-cimeira no Porto a 6 e 7 de Maio

Antes disso, no primeiro dia do evento, a partir das 16 horas, Sérgio Aires vai conduzir os participantes que para isso se inscrevam pelo roteiro “o lado B do Porto cosmopolita: uma história continuada de gentrificação e pobreza no Centro Histórico do Porto”, às 21 horas vai haver uma sessão de cinema apresentada por Bruno Maia e às 22.30, na Praça da Batalha, Sérgio Aires, Susana Constante Pereira e Teresa Bispo contactarão com pessoas em situação de sem-abrigo.

O segundo dia do evento abre as 10 da manhã com uma sessão com Luís Fazenda e Fabíola Cardoso, dirigentes bloquistas, Heinz Bierbaum, presidente do Partido da Esquerda Europeia, e Manon Aubry, co-Presidente do The Left, que estará presente por vídeo-conferência.

Pouco depois, haverá a sessão “Transição digital, trabalho em plataformas e combate à precariedade”, moderada por José Soeiro, na qual se apresentará o mini-documentário: “Estafados: histórias da precariedade normalizada” e participarão na discussão Leïla Chaibi, da França Insubmissa, Felipe Corredor Alvarez e Nuria Soto da Plataforma Riders X Derechos BCN – IAC, Maria da Paz Lima, investigadora na área do trabalho, e Fernando Fidalgo, dirigente STRUP /TVDE.

Da parte da tarde vai-se discutir “Justiça económica, pleno emprego e trabalho com direitos”, uma sessão moderada por Conceição Sereno e que contará com a presença do eurodeputado José Gusmão, do sociólogo Carvalho da Silva, de Nelson Silva da Comissão de Trabalhadores da RTP e do Conselho Nacional CGTP e de Ana Miranda, porta-voz europeia do Bloco Nacionalista Galego. Por vídeo-conferência entrará também Rafael Mayoral, deputado do Podemos.

A seguir as “Lutas pela Igualdade, Proteção social e Erradicação da Pobreza” estarão em debate com moderação de Sérgio Aires e participação de Jordi Estivill, membro da Rede de Economia Solidária da Catalunha, José Manuel Boavida, presidente da Associação Protetora dos Diabéticos em Portugal, Teresa Bispo, coordenadora do NPISA Lisboa e a investigadora Liliana Rodrigues.
A presidente do Grupo de Trabalho Político da European Anti-Poverty Network, Graciela Malgesini, participará no painel por vídeo-conferência.

Os participantes juntar-se-ão à manifestação da CGTP que está marcada para o dia 8 às 15 horas.

Candidato do BE à Câmara do Porto pede plano municipal de combate à pobreza, numa cidade que “afasta tudo o que incomoda”

Maria Martinho, in o Observador

Sérgio Aires, candidato bloquista à Câmara Municipal do Porto, exige um plano municipal de combate à pobreza, aponta críticas ao atual executivo, que “afasta tudo o que é desagradável e incomoda”.

Sérgio Aires, candidato do Bloco de Esquerda (BE) à Câmara Municipal do Porto nas próximas eleições autárquicas, fez esta quinta-feira um percurso entre a Praça da República e a Rua de Sá da Bandeira. “Num raio de 700 metros conseguimos identificar sete ou oito pessoas que pernoitam na rua. O fenómeno da pobreza extrema é uma preocupação e para a qual temos assistido a uma contradição de respostas”, começa por explicar.

Se por um lado, o candidato defende uma melhor coordenação entre todas as organizações que estão no terreno, por outro lado, acredita que esse tipo de intervenção não é suficiente e não chega a todas as pessoas. “A ideia de tirar as pessoas da rua a qualquer custo e a qualquer preço parece-nos preocupante”, afirma, acrescentando que a intervenção do município não se deve situar apenas na pobreza extrema, até porque as pessoas em situação de sem abrigo são o limite desse mesmo contexto. “Estamos a viver uma pandemia que nos traz uma crise social, que já começou e se vai certamente agravar, e para a qual é preciso outro tipo de respostas.”

O independente que encabeça a lista do BE no Porto pede, por isso, um plano integrado de combate à pobreza e às desigualdades, considera esta uma das principais bandeira da sua campanha e não deixa de criticar o atual executivo municipal liderado por Rui Moreira. “Não podemos continuar a fazer intervenções de emergência, que não têm nenhum tipo de continuidade, com intenções de tornar a pobreza menos visível numa cidade que parece que não gostar destes problemas sociais (…) Tudo aquilo que é desagradável e incomoda deve ser afastado.”

Sobre a recente decisão polémica da autarquia ao notificar os voluntários das associações que distribuem comida pela cidade sugerindo que estes integrem os três restaurantes solidários municipais, o representante bloquista garante que “nem só de pão vive o homem”, ou seja, “nem tudo se resolve com restaurantes solidários”. “As pessoas precisam de outro tipo de apoios (…) Quem sofre com a pobreza é a cidade, não são só os sem abrigo.”

O candidato do BE considera que sobre o assunto “tem havido pouco diálogo e muitas certezas”, recorda que não se sabe exatamente o que se passa na cidade, uma vez que os diagnósticos estão interrompidos desde 2019 e defende a existência de um observatório de combate à pobreza. “Este executivo sempre recusou ter um instrumento de diagnóstico permanente sobre as questões da pobreza e da exclusão social”, acusa.

O sociólogo de 52 anos sublinha que a democracia “nunca estará completa” enquanto houver pobreza nas ruas e o combate a esta realidade “é a melhor forma de termos coesão social na cidade”. Uma cidade que segundo Sérgio Aires precisa de ouvir mais os portuenses para que estes também tomem decisões. “O executivo municipal executa, não tem que decidir tudo, não tem programar tudo. Tem de ouvir as pessoas e tem que voltar a ativar estruturas de auscultação da população.”

Governo, BE e PCP querem nova prestação social. O que estará em cima da mesa?

Liliana Valente, in Expresso

Uma nova prestação social temporária parecida ao Rendimento Social de Inserção ou uma prestação mais ampla? Alargar as existentes? E de quanto estamos a falar?

Há muito a dividir Governo, BE e PCP, mas há alguns pontos em que se tocam. Um deles será a criação de uma nova prestação social. Uns de uma forma, outros de outra, mas já foram apresentando propostas para aumentar a protecção social de quem cai nos buracos da malha e não tem direito a nenhuma. As reuniões técnicas entre os partidos estão a acontecer por estas semanas até à apresentação do Orçamento do Estado. Até lá, vão afinar-se pormenores, que são, na verdade, o esqueleto da medida: será mais uma espécie de Rendimento Social de Inserção (RSI) temporário ou uma prestação que abranja outras? Qual o valor? Tudo está em cima da mesa.

No campo das prestações sociais, várias têm sido as propostas e durante a pandemia foram aprovados algumas mudanças nos apoios sociais na tentativa de abranger mais pessoas. Contudo, há uma nova realidade à espreita: com as dificuldades das empresas neste outono chegarão mais falências, mais desemprego a acrescentar a quem já perdeu rendimentos. Uma crise que se perspetiva profunda e a deixar muita gente sem rendimentos.

Tendo em conta esta previsão, o primeiro-ministro, em entrevista ao Expresso, admitiu a criação de uma nova prestação social "para aquelas situações excecionais que passámos a ter, que a covid introduziu e que não têm resposta em nenhuma das prestações sociais tradicionais", disse. No caso, para pessoas "que tinham rendimentos ‘relativamente elevados’ para serem elegíveis para essas prestações sociais", mas que vivem situações dramáticas.

A prestação anunciada por António Costa não tinha universo definido ainda nem montante - o primeiro-ministro remeteu o tema para as negociações com os antigos parceiros -, mas tem já algumas características definidas: não será um alargamento do RSI, nem a sua alteração substancial, será temporária e adaptada. Nas explicações do primeiro-ministro "não faz sentido alterar estruturalmente uma medida para uma situação excecional. Faz mais sentido criar uma medida temporária que alargue neste período a elegibilidade".

Os antigos parceiros apoiam a necessidade de um apoio social alargado - é uma das suas condições à negociação - e os próprios até apresentaram propostas nesse sentido no Parlamento. O PCP foi dos primeiros a apresentar no Parlamento uma proposta que alargue as condições de acesso ao subsídio social de desemprego e ao subsídio de desemprego por exemplo. Para os comunistas, a protecção no desemprego é insuficiente e por isso, ainda para mais numa situação excepcional como a atualmente vivida, é preciso uma "revisão global do regime de protecção social de desemprego", mas para começar, propuseram (e foi aprovado na Assembleia da República) "um regime excepcional e temporário dirigido ao subsídio social de desemprego", eliminando o prazo de garantia para que houvesse um pedido de apoio. Isto porque para ter acesso a prestações de desemprego era preciso um prazo mínimo de 180 (ou 120 dependendo dos casos) dias de trabalho nos últimos 12 meses. O Governo, em maio, reduziu estes prazos para metade, mas o PCP propôs eliminá-los.

Já o BE, que já teve mais reuniões de negociação com o Governo, também tinha apresentado medidas no âmbito dos dois subsídios de desemprego, prorrogando as medidas excecionais de 2020 para 2021 e 2022, mas acrescentou-lhe, este fim de semana uma proposta de um novo apoio social que abranja quem está fora de qualquer apoio e chamou-lhe "Rendimento Social de Cidadania".

RENDIMENTO SOCIAL DE CIDADANIA

No conteúdo, vai de encontro do que foi definido por António Costa, mas na forma nem por isso. O BE quer uma prestação "definitiva" que apoie os que estão a ficar para trás. O primeiro-ministro falou numa prestação de caráter "temporário" a acrescentar às já existentes.

No valor, o BE propõe que esta prestação seja um diferencial até ao limiar de pobreza. Ou seja, cada pessoa que seja elegível para este apoio recebe "a diferença entre os rendimentos que tenha e o limiar de pobreza (502€)". O primeiro-ministro não definiu um teto na entrevista ao Expresso, mas admitiu que não poderia ser semelhante ao Rendimento Social de Inserção.

Já quanto ao universo, os bloquistas querem que esta seja uma prestação de largo espectro e que abranja cerca de cem mil pessoas em 2021. Quem?
"Trabalhadores independentes com descontos em pelo menos três dos últimos 48 meses e que perderam toda ou grande parte da sua atividade/rendimentos";
"Trabalhadores do serviço doméstico, incluindo os do regime convencionado";
"Trabalhadores por conta de outrem não abrangidos por outras prestações de desemprego (que perderam o subsídio de desemprego e foram excluídos do subsídio social pela condição de recursos)";
"Trabalhadores, incluindo informais, que perderam o emprego desde março de 2020 e sem acesso a proteção social"

Nas contas do BE, uma medida desta natureza custaria aos cofres do Estado 420 milhões de euros. Para já, não se sabe quanto está disposto o Governo a colocar numa medida desta natureza. Tudo vai depender das negociações.

Bloco quer rede de entregas de produtos dos mercados municipais de Lisboa

Por Notícias ao Minuto

O vereador do BE na Câmara de Lisboa vai propor a criação de uma rede de entregas ao domicílio dos produtos dos mercados municipais, alargando um serviço que já é fornecido em alguns deles às 24 freguesias da cidade.

A proposta, que vai ser discutida na reunião pública da autarquia agendada para quarta-feira, prevê "a implementação de uma rede municipal de entregas locais para apoio aos mercados municipais e aos pequenos comerciantes, dotando-se dos recursos humanos necessários para o efeito".

O objetivo é modernizar as entregas dos mercados municipais, "levando-as a mais casas e assegurando o distanciamento social ainda necessário", de acordo com uma nota do gabinete do vereador com o pelouro dos Direitos Sociais, Manuel Grilo.

"A proposta do Bloco centra-se em três pontos: um serviço público de entregas, apoio aos comerciantes na utilização de ferramentas informáticas e um apoio às tesourarias, tão necessário depois de dois meses sem faturação", refere Manuel Grilo, citado na nota.

Salientando que por toda a cidade se veem motas e bicicletas "com precários mal pagos a levar comida e bens onde são necessários", o vereador do BE defende que a autarquia precisa de "acompanhar esta onda, mas de outra forma".

"Precisamos de expandir a presença dos produtos frescos dos nossos mercados, chegando a quem não consegue ir aos mercados, mas garantindo que quem faz as entregas tem um vínculo público, condições laborais dignas, assim como um salário garantido", preconiza.

Com esta medida, defende o BE, partido que tem um acordo de governação da cidade com o PS, será possível alargar um serviço que já é fornecido por alguns mercados da cidade, "mas que, com apoio da Câmara Municipal de Lisboa, tem possibilidade de se estabilizar e expandir para todas as 24 freguesias".

Na proposta que será discutida na quarta-feira, a que a Lusa teve acesso, está ainda previsto apoiar, em conjunto com as Juntas de Freguesia, os pequenos comerciantes na utilização de ferramentas informáticas e soluções 'web' para as encomendas e a criação de um programa de apoio de tesouraria para estes pequenos negócios.

Com o apoio à tesouraria do pequeno comércio e a literacia informática dos comerciantes, o serviço de entregas poderá, no futuro, ser alargado a outras áreas, como as "Lojas com História" e as livrarias independentes, defende o BE na nota.
Na proposta, Manuel Grilo salienta que a crise social provocada pela pandemia de covid-19 "poderá ser arrasadora e revelar dados preocupantes a nível da fome" e, ao mesmo tempo, colocou produtores e vendedores de produtos alimentares em grandes dificuldades para escoar os seus produtos, quer pelas regras do confinamento, quer pelas dificuldades financeiras das famílias.

"É este o tempo de assegurar uma rede municipal de distribuição destes produtos, reconhecendo a importância dos mercados através do apoio e intervenção na modernização destes pequenos comerciantes, permitindo a entrega de produtos frescos de qualidade de forma reinventada, com encomendas 'online', 'mbway' ou mesmo uma rede de entregas locais", lê-se no documento.

Portugal contabiliza 1.330 mortos associados à covid-19 em 30.788 casos confirmados de infeção, segundo o último boletim diário da Direção-Geral da Saúde (DGS) sobre a pandemia, divulgado na segunda-feira.
Relativamente ao dia anterior, há mais 14 mortos (+1%) e mais 165 casos de infeção (+0,5%).
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Bloco apela a respostas sólidas para quem ficou "sem nada" por causa da pandemia

Por Raquel de Melo, in TSF

Catarina Martins desafia o Governo a encontrar "respostas urgentes" para o emprego mas também para dar refeições aos milhares de famílias que, de um momento para o outro, ficaram em situação de "pobreza severa"

Catarina Martins defendeu, esta manhã, que "é preciso uma resposta urgente" para os muitos milhares de famílias que por causa da pandemia da Covid-19 ficaram em situação de pobreza e considerou que o orçamento suplementar constitui uma oportunidade para que haja medidas concretas para estes casos.

No final de uma vista à escola básica dos Lóios, em Lisboa, onde estão a ser servidas diariamente refeições a famílias afetadas pela crise, a coordenadora do Bloco de Esquerda deixou um apelo em jeito de recado ao executivo socialista.

"O governo anunciou um aumento do fundo que faz o apoio, mas anunciou um aumento de apenas 40% das refeições e isso não chega. Só em Lisboa de responsabilidade da autarquia passaram de 300 para 15 mil refeições. Isto não é um pequeno aumento, é mesmo preciso compreender a emergência social e ter um grande aumento da resposta", afirmou Catarina Martins, considerando que "o orçamento suplementar deve dar essa resposta".

Referindo os dados hoje conhecidos, a porta-voz do Bloco assegurou que "11% das famílias ficaram na pobreza, na pobreza severa", insistindo também na necessidade de o país encontrar respostas para o emprego. "Não podemos esperar que passe o vírus para começarmos a ter políticas de emprego, de reconversão da nossa economia, porque isso vai demorar", disse, acrescentando que, também neste caso, o orçamento suplementar poderá dar resposta.

"Esta é uma crise profunda, que afeta todos os setores", afirmou a bloquista, lembrando que muitas pessoas ficaram "de um momento para o outro sem nada".
Questionada pelos jornalistas sobre se também o Bloco de Esquerda precisará de "nervos de aço" - como defendeu António Costa na reunião do Partido Socialista esta quinta-feira à noite - para negociar com o governo, Catarina Martins garantiu que que isso não tem faltado ao partido.

"Quem nos conhece sabe que os momentos mais difíceis nunca nos faltaram nervos de aço, mesmo nas negociações mais complicadas", asseverou, adiantando que o partido vai levar propostas concretas para a reunião de segunda-feira com o governo para preparar o orçamento suplementar.

Bloco quer programa nacional forte e coerente contra a pobreza

Por Notícias ao Minuto

A coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, considerou hoje urgente a existência de um programa nacional que seja "forte" e "coerente" de apoios sociais aos cidadãos que perderam empregos e rendimentos com a pandemia de covid-19.

Esta exigência de Catarina Martins foi deixada na sequência da audiência com o primeiro-ministro, António Costa, em São Bento, sobre a segunda fase de desconfinamento de atividades económicas e sociais no atual quadro de pandemia de covid-19.

Perante casos de pobreza registados em Portugal, a coordenadora bloquista apontou que as autarquias "têm uma resposta que não é igual em todo o país".

"Entendemos que é preciso uma força de resposta de emergência coerente em todo o país. A nenhuma família pode faltar os bens essenciais", reforçou Catarina Martins.

A coordenadora do Bloco de Esquerda defendeu ainda que o apoio às famílias que optam por não deixar os seus filhos nas creches deve prolongar-se para além do fim deste mês.

"Isso permitiria diminuir o número de crianças nas creches, tendo grupos mais pequenos de acordo com as orientações da Direção Geral da Saúde. Por outro lado, o Bloco de Esquerda entende que há uma necessidade forte de se aumentarem os apoios sociais", disse.

Catarina Martins salientou neste ponto que 60% dos trabalhadores já perdeu rendimento e, em alguns casos, registou-se uma perda total de rendimentos.

"São as gerações mais jovens, as gerações mais precárias, que estão as sofrer mais", advertiu.

Catarina Martins defende que 750 euros de RSI "para ciganos e migrantes é o mínimo exigível"?

in Sapo.pt

O que está em causa?
Publicação viral nas redes sociais atribui a seguinte citação à coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins: "750 euros para o Rendimento Social de Inserção para ciganos e migrantes é o mínimo exigível, nem que para isso seja preciso taxar os pensionistas burgueses!" A líder dos bloquistas alguma vez proferiu esta frase ou defendeu algo similar? Verificação de factos.


Milhares de partilhas e comentários nas redes sociais fazem desta mais uma publicação viral com enfoque em dirigentes políticos portugueses. A visada é Catarina Martins, coordenadora do Bloco de Esquerda (BE), a quem é atribuída a seguinte citação: "750 euros para o Rendimento Social de Inserção para ciganos e migrantes é o mínimo exigível, nem que para isso seja preciso taxar os pensionistas burgueses!"
Numa das partilhas que detectámos, o internauta acrescenta um comentário com mais acusações: "Isto vindo da empresária capitalista de alojamentos locais à custa de fundos comunitários e que paga quatro euros à hora aos pobres trabalhadores nem merece comentários…"

Sobre a questão dos supostos "alojamentos locais à custa de fundos comunitários", o Polígrafo já analisou outras publicações com acusações conexas (pode ler ou reler aqui).
Centramo-nos portanto na alegada citação de Catarina Martins, segundo a qual terá dito ou defendido que 750 euros de Rendimento Social de Inserção (RSI) "para ciganos e migrantes é o mínimo exigível". Verdade ou falsidade?

Ora, não há registo público de que Martins tenha proferido tais declarações, ou que o BE tenha proposto tais medidas. No arquivo da atividade da deputada bloquista na presente legislatura, por exemplo, não se encontra uma única iniciativa relacionada com o valor do RSI. O mesmo se aplica aos restantes membros do Grupo Parlamentar do BE, ou na respetiva página institucional.

O valor do RSI tem sido atualizado todos os anos, mas o limite máximo permanece muito distante dos referidos 750 euros mensais. A Portaria 22/2019, publicada no dia 17 de janeiro de 2019 em "Diário da República", fixou o valor do RSI em 2019 com um limite máximo de 189,66 euros (em 2018 era de 186,68 euros e, no ano anterior, de 183,84 euros).

O RSI é um apoio do Estado "destinado a proteger as pessoas que se encontrem em situação de pobreza extrema, sendo constituído por: uma prestação em dinheiro para assegurar a satisfação das suas necessidades mínimas; e um programa de inserção que integra um contrato (conjunto de ações estabelecido de acordo com as características e condições do agregado familiar do requerente da prestação, visando uma progressiva inserção social, laboral e comunitária dos seus membros".

Embora seja determinado um valor de referência do RSI, o valor da prestação não é fixo. O apoio mensal resulta da diferença entre o valor do RSI, calculado em função do agregado familiar, e a soma dos seus rendimentos. Ou seja, o valor da prestação depende da composição e dos rendimentos do agregado.

O valor do RSI tem sido atualizado todos os anos, mas o limite máximo permanece muito distante dos referidos 750 euros mensais. A Portaria 22/2019, publicada no dia 17 de janeiro de 2019 em "Diário da República", fixou o valor do RSI em 2019 com um limite máximo de 189,66 euros (em 2018 era de 186,68 euros e, no ano anterior, de 183,84 euros).

O valor da prestação mensal equivale à diferença entre os rendimentos da família e o valor do RSI. Calcula-se o valor do RSI somando: 188,68 euros por titular; 130,68 euros pelos restantes adultos; e 93,34 euros por cada criança ou jovem menor de 18 anos. Por exemplo, para uma família como a da imagem do meme (com três adultos e duas crianças), o valor do RSI será de 634,72 euros (186,68 + 130,68 + 130,68 + 93,34 + 93,34). Se os rendimentos do agregado familiar totalizarem 500 euros, por exemplo, o valor da prestação de RSI será de 134,72 euros (634,72 euros - 500 euros).

Quanto à associação entre o RSI e as pessoas de etnia cigana ou migrantes, o Polígrafo já esclareceu várias vezes (a mais recente pode ler ou reler aqui) que se trata de um preconceito racista e/ou xenófobo, sem qualquer fundamento legal ou factual. Qualquer cidadão português, independentemente da respetiva etnia, pode requerer a atribuição de RSI (verifique aqui as condições de acesso a esse apoio estatal).
Concluindo, esta publicação viral é completamente falsa.

Até 2023 BE quer 100 mil casas com rendas acessíveis através de programa

in Notícias ao Minuto

O BE propõe um programa público que crie, durante a próxima legislatura, 100 mil casas para arrendamentos acessíveis, entre os 150 e os 500 euros, uma proposta que privilegia a reabilitação urbana para responder à crise habitacional.

medida, avançada à agência Lusa, consta do programa eleitoral do BE às próximas eleições legislativas e tem um custo estimado total de seis mil milhões de euros no global dos quatro anos da legislatura, prevendo o partido que parte seja financiado com comparticipação dos fundos comunitários.

"Este programa terá a vantagem de responder à crise habitacional que estamos a viver e à quantidade de pessoas que têm ficado sem casa e com muita dificuldade em pagar as suas rendas", explicou, em declarações à agência Lusa, a deputada bloquista Maria Manuel Rola.

O BE prevê que a receita das rendas pagas das 100 mil casas, entre os 150 e os 500 euros por mês - em função das características e necessidades dos agregados familiares - seja na totalidade utilizada para abater ao investimento, estimando que o Estado recupere todo o seu investimento a partir do quinto ano do programa, ou um pouco depois, consoante os juros considerados.

"Este plano de investimento consolidará os programas e iniciativas existentes, privilegiando a solução do arrendamento de longa duração, adotando uma definição mais ambiciosa de 'preços acessíveis' e assegurando a provisão através de uma combinação de reabilitação pública de alojamentos existentes, construção de novos alojamentos e, se necessário, subsídios ao arrendamento de alojamentos privados", pode ler-se no programa eleitoral.

O objetivo do partido é dar prioridade à reabilitação urbana para habitação permanente ou arrendamento por tempo indeterminado e, apenas onde necessário, recorrer à construção de novos fogos.
"Nós percebemos bem que existem várias casas devolutas por todo o país e que neste momento é também importante reabilitar essa habitação e garantir que ela está disponível e que não temos casas abandonadas e meio fantasmas por todas as cidades e principalmente nas cidades com maior pressão urbanística", justificou a deputada.

Segundo o programa eleitoral, "a habitação, um dos pilares do Estado Social, tem sido o parente pobre do investimento público em Portugal", identificando "vulnerabilidades e dificuldades de acesso substanciais para uma parte significativa da população, com especial incidência nos jovens e nas famílias das classes populares e tem feito disparar os preços do arrendamento privado".

Na perspetiva dos bloquistas, a aposta do Governo com uma Secretaria de Estado da Habitação e os programas públicos que entretanto foram criados "encontram-se muito atrasados e fragmentados, têm uma dimensão e financiamento reduzidos e não intervém decididamente na liberalização e financeirização do mercado imobiliário".

"O PS acomoda os interesses do mercado financeiro e garante assim que as famílias pobres e de rendimentos médios serão sempre prejudicadas", critica, no programa eleitoral.

Assim, segundo Maria Manuel Rola, "a resposta vai ter que ser muito mais decisiva e mais robusta para fazer face ao problema habitacional" Portugal vive neste momento, defendendo que só uma "intervenção de grande escala" é que permitirá "diminuir o valor das rendas do mercado privado".

"Parece-nos decisivo responder a este problema. Nós já respondemos à questão do salário e ao aumento do salário mínimo nacional, mas uma grande parte tem vindo a ser sorvida pelos custos habitacionais que têm vindo a subir exponencialmente ao ritmo de cerca de 20%, o que acaba por ser problemático para as pessoas", sustentou.

Portugal tem cerca de 2% de habitação pública, detalhou a deputada bloquista, "sendo que a média europeia anda à volta dos 15%", devendo o país deixar de estar "vulnerável como tem estado por muito mais tempo".

BE quer Estado e autarquias com responsabilidade no combate à pobreza energética

in Antena 1

É preciso que Estado e autarquias assumam a responsabilidade de combater a pobreza energética, é a mensagem que a líder do Bloco de Esquerda quis passar este domingo, numa visita ao Bairro de Aldoar, no Porto, onde 85 por cento dos habitantes não têm luz e metade não têm água.

Numa altura em que no Parlamento está em discussão a lei de bases da habitação, Catarina Martins chamou a atenção para o facto de as pessoas, nos bairros sociais, não terem dinheiro para se aquecerem no Inverno.

A líder do BE observou estar "em debate a Lei de Bases da Habitação", onde pretende defender a “causa” da eficiência energética, alertando que “ainda nesta legislatura, agora, é possível aumentar o investimento das autarquias e do Estado na habitação pública para ter condições de aquecimento e para que as pessoas não morram de frio nas suas casas”.

Vieira da Silva diz ser “interessante” avaliação do impacto das leis na pobreza, mas…

Maria João Lopes, in Público on-line

Apesar de ver com bons olhos a proposta, o ministro levanta questões sobre a forma como se vai concretizar. BE explica que será feito da mesma forma como já se avalia o impacto da legislação nas questões de género.

Depois da Rede Europeia Anti-pobreza em Portugal, depois do BE e depois do Presidente da República, é a vez de o ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Vieira da Silva, considerar a ideia de se avaliar o impacto da legislação no combate à pobreza como “interessante”. Ainda assim, o governante coloca questões sobre a forma como tal será feito.

"Vejo como interessante a proposta anunciada pela coordenadora do BE, ainda que seja necessário analisar a sua operacionalização, isto é, mais do que a adopção da medida em si, quais os mecanismos técnicos para aferir o impacto das medidas nos referenciais de pobreza. Esta é uma medida que deve ser discutida e analisada pelas várias instâncias governativas e pela Assembleia da República", defende o governante, numa resposta enviada ao

No projecto de lei que o BE deverá entregar, até esta terça-feira, no Parlamento, pode ler-se que “é fundamental aprofundar uma cultura de avaliação, distinguindo esta do simples controlo administrativo-financeiro, tornando-a um processo obrigatório e sistemático, prévio à decisão política, mas também feito durante a execução das medidas, implicando a escuta e a dinamização da participação das pessoas em situação de pobreza”.

A ideia já tinha sido apresentada pela Rede Europeia Anti-Pobreza ao Parlamento e o conceito não é uma novidade a nível internacional: “De acordo com o Manifesto Compromisso para uma Estratégia Nacional de Erradicação da Pobreza, apresentado por esta organização em 2015, e cujo conteúdo foi recentemente reiterado numa sessão realizada no Parlamento em 2018, ‘nenhuma política sectorial deverá ser aprovada sem a prévia avaliação sobre os seus impactos na produção, manutenção ou agravamento da pobreza e da exclusão social’. A este mecanismo tem sido dado o nome, a nível internacional, de poverty proofing”, escrevem os deputados do BE.

De acordo com o mesmo documento, seriam “objecto de avaliação prévia” os “projectos de actos normativos elaborados pela administração central e regional, bem como os projectos e propostas de lei submetidos à Assembleia da República”. Pretende avaliar-se, entre outros aspectos, “os efeitos” no “rendimento disponível” das pessoas e famílias mais expostas à pobreza e exclusão social e no acesso “a bens e serviços essenciais”. Deve ter-se em conta, entre outros parâmetros, a situação de partida; informação estatística; “informação qualitativa”; “previsão dos resultados”; e, se necessário, fazer “propostas de melhoria dos projectos”. Deve identificar-se se os impactos serão “negativos”, “neutros”, “positivos”, ou “transformadores”. A diferença entre positivo e transformador é que, no primeiro caso, contribui para diminuir a pobreza; no segundo, para erradicar.

Esta avaliação prévia poderá ser dispensada, por exemplo, “em casos de urgência”, o que deve ser, no entanto, “expressamente” fundamentado e não dispensará, depois, “a realização de avaliação sucessiva de impacto” – a avaliação sucessiva pode ser pedida a qualquer momento e pode ser feita por “organismos públicos, estabelecimentos de ensino superior ou organizações da sociedade civil”.

No documento, lê-se ainda que “as entidades abrangidas pela presente lei [quem propõe as iniciativas legislativas] devem promover a realização de acções de formação sobre avaliação de impacto sobre a pobreza, nomeadamente através de parcerias com os serviços da administração central responsáveis pela formação, bem como com instituições de ensino superior”.
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O Parlamento já faz uma avaliação no que respeita à igualdade de género. O deputado do BE, José Soeiro, explica que a ideia é adoptar o mesmo processo: os proponentes da iniciativa preenchem um formulário, de acordo com dados públicos existentes ou pedindo mais aos serviços do Parlamento – com perguntas sobre a situação de partida, o objecto e objectivo, ou de que forma beneficia ou prejudica a igualdade de género. “No fundo é obrigar todas as pessoas que legislam a parar e pensar em que é que aquela legislação ajuda ou não à igualdade de género”, explica Soeiro.

Exemplos de medidas que, para o BE, têm diferentes impactos? José Soeiro considera, por exemplo, ter sido negativo “quando se cortou o Complemento Solidário para Idosos”. Já o aumento do “valor de referência do Rendimento Social de Inserção” é positivo, “mas é uma alteração a uma política que já existia e o valor de referência continua abaixo do limiar de pobreza”. Mas “uma lei que assegurasse que todos os cidadãos têm direito a um rendimento acima do limiar da pobreza ou uma política que diga que todas as pessoas sem-abrigo passam a ter habitação garantida, mesmo que fosse num período transitório, seria transformador.”

BE luta contra “desemprego, pobreza e precariedade” na Ribeira Brava

in Dnoticias

O Bloco de Esquerda Madeira apresentou, hoje, o candidato independente apoiado por esta força política à Câmara da Ribeira Brava. Trata-se de José Luís Jaleco, um autoproclamado “um lutador, com o máximo de transparência”.

O pequeno empresário que vive e trabalha na Freguesia do Campanário, expôs uma série de preocupações que pretende levar aos órgãos de poder autárquico do Concelho da Ribeira Brava, caso seja eleito no próximo dia 1 de Outubro.

“A razão da minha candidatura pela Ribeira Brava como independente deve-se a muitas carências deste município, em especial nas suas freguesias: pobreza, precariedade, agricultura, terrenos baldios e saneamento. Em que me comprometo estar ao lado do povo”, declarou o candidato.

José Luís Jaleco prometeu igualmente apoiar os idosos (tendo inclusivamente em estudo a construção de um lar de idosos em paralelo com um gabinete de apoio à pobreza na Ribeira Brava), incentivar o corporativismo na agricultura, implementar medidas para dinamizar o comércio local e para criar novos postos de trabalho no concelho.

BE quer eliminar redução do subsídio de desemprego após seis meses

in TVI24

Bloquistas considera corte de 10 por cento após 180 dias uma medida "punitiva e preconceituosa sobre os desempregados"

O Bloco de Esquerda (BE) anunciou esta segunda-feira que pretende eliminar a redução de 10 por cento no montante do subsídio de desemprego após seis meses de concessão, uma medida que "decorre de uma visão punitiva e preconceituosa sobre os desempregados".

O Bloco de Esquerda, em nota à imprensa, sublinha que "tem insistido na necessidade de revogar este corte", introduzido em 2012 pelo governo PSD/CDS-PP, que "alterou o limite máximo do subsídio de desemprego e introduziu um corte de 10% aplicável a todos os subsídios concedidos há mais de 180 dias".

Agora, os bloquistas apresentam um projeto de lei, lembrando que a "proteção no desemprego é um pilar fundamental do sistema público de segurança social" e "o subsídio de desemprego, na sua dimensão contributiva, é um direito que resulta dos descontos efetuados pelos próprios trabalhadores".

A "disseminação" do conceito de "empregabilidade", sustenta ainda o Bloco, "foi introduzindo uma lógica de responsabilização individual do desempregado pela sua situação".

E o texto agora apresentado concretiza: "Associada a ela [responsabilização], multiplicaram-se os dispositivos que visam a «ativação dos beneficiários», como se a situação de desemprego não resultasse de escolhas de política económica, mas sim de défices individuais e como se a solução para o desemprego pudesse ser imputada exclusivamente aos próprios desempregados".

BE quer que pensões de alimentos deixem de afectar RSI de resto da família

Ana Cristina Pereira, in Publico on-line

Projecto de lei dá entrada na Assembleia da República esta quarta-feira para corrigir o que aquele partido entende ser uma injustiça.

O Bloco de Esquerda (BE) estrega esta quarta-feira no Parlamento um projecto de lei destinado a retirar a pensão de alimentos do cálculo de rendimento familiar global, fazendo com que passe a contar apenas como rendimento da criança ou jovem que a recebe. A ideia é impedir que tal valor seja deduzido, na íntegra, do Rendimento Social de Inserção (RSI) atribuído a famílias carenciadas.

A questão foi em Março de 2014 levantada pelo Observatório de Direitos Humanos, a propósito de uma mulher, vítima de violência doméstica, a quem foi atribuído RSI depois de fugir de casa com os filhos e retirado quando eles passaram a receber pensão de alimentos. “Os menores são excluídos da atribuição do RSI porque recebem alimentos. A mãe é excluída da atribuição do RSI porque os filhos recebem alimentos. A circunstância que os diferencia é o facto de uns receberem e outro não”, lê-se no documento, assinado pela jurista Sara de Almada Domingos.

Já em Fevereiro deste ano, uma beneficiária de RSI apresentou uma reclamação, por escrito, ao Instituto da Segurança Social e à Provedoria de Justiça. “Eu sou uma pessoa íntegra. A pensão de alimentos é exclusivamente para a minha filha. Não lhe posso negar o que o pai lhe dá”, disse ao PÚBLICO Paula Rodrigues.

O que lhe explicaram nos serviços é que estão a aplicar o Decreto-Lei n.º 133/2012, aprovado pelo Governo PSD/PP. Parece-lhe “absurdo”. “Não é que eu esteja à espera que o Estado pague o meu encargo com a minha filha. Se tivessem cortado a parte da minha filha, eu aceitaria. O que eu não aceito, porque não é de todo admissível, é terem reduzido a minha parte, a que me compete enquanto indivíduo.”

“A multiplicação de situações em que o RSI é cortado a todo o agregado pela existência de uma pensão de alimentos devida a um dos seus membros menores é absolutamente inaceitável”, lê-se na proposta do BE. “Independentemente de outras alterações que importa introduzir na lei do RSI, e que se encontram neste momento em fase de estudo, é urgente corrigir esta injustiça.”

“A prestação de alimentos dirige-se à criança e não à mãe e aos irmãos”, sublinha José Soeiro, deputado eleito pelo círculo do Porto. “A mãe e os irmãos não podem ser penalizados. Quando uma criança recebe uma pensão, o valor do RSI que lhe é atribuído deve corresponder ao diferencial”, defende ainda.

Na prática, um adulto titular da prestação recebe, no máximo, 180,99 euros de RSI. Cada menor, 90,50 euros. Uma mãe e uma filha pequena, por exemplo, recebem, no máximo 271, 49 euros por mês de RSI. Se a criança passar a receber 100 euros de pensão de alimentos, a prestação social desce para 171,49 euros. Na proposta agora apresentada pelo BE, os 100 euros seriam deduzidos apenas ao montante referente à criança. Quer isto dizer que, subtraindo a pensão de alimentos, a Segurança Social deixa de atribuir RSI à criança, mas continua a enviar 180,99 à mãe.

Houve um acerto comparável em 2011. No ano anterior, quando o governo do PS reviu os critérios de acesso, mandou ter em conta as bolsas de estudo. O Governo PSD/CDS retirou-as da equação, entendendo que não são prestações sociais mas apoio ao estudo de estudantes em concreto.

Desde o início deste ano, o RSI sofreu duas alterações: foi reposta a escala de equivalência e foi reactivado o mecanismo de renovação automática quando se mantêm as condições económicas. No próximo ano, os montantes deverão aumentar um pouco, com a actualização do Indexante de Apoios Sociais.
Estudo de outras mudanças

Começa esta semana a reunir-se o grupo de trabalho Estudo sobre pensões não contributivas, estrutura da protecção social e avaliação das medidas de combate à pobreza, um dos seis previstos no acordo assinado em Novembro pelo PS e pelo BE para desenvolver iniciativas comuns.

Fazem parte deste grupo Cláudia Joaquim, secretária de Estado da Segurança Social, os deputados do PS Sónia Fertuzinhos e Luís Soares, os dirigentes do BE Mariana Aiveca e Ricardo Moreira. Como convidados independentes, o economista Vítor Junqueira e o assistente social José António Pinto.