Maria Martinho, in o Observador
Sérgio Aires, candidato bloquista à Câmara Municipal do Porto, exige um plano municipal de combate à pobreza, aponta críticas ao atual executivo, que “afasta tudo o que é desagradável e incomoda”.
Sérgio Aires, candidato do Bloco de Esquerda (BE) à Câmara Municipal do Porto nas próximas eleições autárquicas, fez esta quinta-feira um percurso entre a Praça da República e a Rua de Sá da Bandeira. “Num raio de 700 metros conseguimos identificar sete ou oito pessoas que pernoitam na rua. O fenómeno da pobreza extrema é uma preocupação e para a qual temos assistido a uma contradição de respostas”, começa por explicar.
Se por um lado, o candidato defende uma melhor coordenação entre todas as organizações que estão no terreno, por outro lado, acredita que esse tipo de intervenção não é suficiente e não chega a todas as pessoas. “A ideia de tirar as pessoas da rua a qualquer custo e a qualquer preço parece-nos preocupante”, afirma, acrescentando que a intervenção do município não se deve situar apenas na pobreza extrema, até porque as pessoas em situação de sem abrigo são o limite desse mesmo contexto. “Estamos a viver uma pandemia que nos traz uma crise social, que já começou e se vai certamente agravar, e para a qual é preciso outro tipo de respostas.”
O independente que encabeça a lista do BE no Porto pede, por isso, um plano integrado de combate à pobreza e às desigualdades, considera esta uma das principais bandeira da sua campanha e não deixa de criticar o atual executivo municipal liderado por Rui Moreira. “Não podemos continuar a fazer intervenções de emergência, que não têm nenhum tipo de continuidade, com intenções de tornar a pobreza menos visível numa cidade que parece que não gostar destes problemas sociais (…) Tudo aquilo que é desagradável e incomoda deve ser afastado.”
Sobre a recente decisão polémica da autarquia ao notificar os voluntários das associações que distribuem comida pela cidade sugerindo que estes integrem os três restaurantes solidários municipais, o representante bloquista garante que “nem só de pão vive o homem”, ou seja, “nem tudo se resolve com restaurantes solidários”. “As pessoas precisam de outro tipo de apoios (…) Quem sofre com a pobreza é a cidade, não são só os sem abrigo.”
O candidato do BE considera que sobre o assunto “tem havido pouco diálogo e muitas certezas”, recorda que não se sabe exatamente o que se passa na cidade, uma vez que os diagnósticos estão interrompidos desde 2019 e defende a existência de um observatório de combate à pobreza. “Este executivo sempre recusou ter um instrumento de diagnóstico permanente sobre as questões da pobreza e da exclusão social”, acusa.
O sociólogo de 52 anos sublinha que a democracia “nunca estará completa” enquanto houver pobreza nas ruas e o combate a esta realidade “é a melhor forma de termos coesão social na cidade”. Uma cidade que segundo Sérgio Aires precisa de ouvir mais os portuenses para que estes também tomem decisões. “O executivo municipal executa, não tem que decidir tudo, não tem programar tudo. Tem de ouvir as pessoas e tem que voltar a ativar estruturas de auscultação da população.”
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12.4.21
25.10.17
Semana Municipal da Igualdade «para combater desigualdades, estereótipos e assimetrias»
DIVERSIDADE
Foz ao Minho
Foi inaugurada esta terça-feira de manhã, no Edifício Paço de Tavarede, a exposição fotográfica «Igualdade É Desenvolvimento», que marca o Dia Municipal para a Igualdade e o arranque da Semana da Igualdade que, na Figueira da Foz, conta com diversas actividades, promovidas não apenas pelo Município, através da Divisão de Educação e Assuntos Sociais, mas por diversas instituições locais que integram o Conselho Local de Acção Social da Figueira da Foz, parceiras neste combate «às desigualdades, estereótipos e assimetrias».
A Igualdade em sentido lato, abarcando as diferenças de género, mas também de etnia, orientação sexual, opções religiosas, políticas ou culturais, enformam o Plano Municipal de Igualdade de Género, aprovado este ano mas já em 2016, quando ainda estava em preparação, distinguido com uma menção honrosa do Prémio Viver em Igualdade - uma iniciativa bienal, promovida pela Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG), que visa distinguir Municípios com boas práticas na integração da dimensão da Igualdade de Género, Cidadania e Não Discriminação, quer na sua organização ou funcionamento, quer nas actividades por si desenvolvidas -, e elogiado pela então Secretária de Estado da Igualdade, Catarina Marcelino, recordou o chefe da Divisão de Educação e Assuntos Sociais, Alexandre Nunes, na abertura da exposição fotográfica.
«No próximo ano acreditamos que estaremos bem posicionados para receber mais do que uma menção honrosa, o que seria importante, não pelo prémio, mas pelo que este traduz do empenho que o Município e as instituições parceiras têm colocado nesta estratégia de defesa intransigente de um tratamento não discriminatório dos cidadãos, por uma sociedade mais justa e desenvolvida», acrescentou o responsável.
Para além da exposição de fotografia (com registos da autoria de Ana Mendes, Conceição Ruivo, José Rasquinho, Dulce Meneses, Helena Rama, Helena Roso, Margarida Ferreira, Paulo Teixeira, Ricardo Lima e Sérgio Aires), patente no Paço de Tavarede até 10 de Novembro, e de 14 a 30 de Novembro na Biblioteca Municipal, a Semana da Igualdade inclui diversas actividades promovidas junto da população infantil, escolar e sénior, bem como outras iniciativas abertas à população em geral, dinamizadas pela Associação Fernão Mendes Pinto, Casa de Nossa Senhora do Rosário, CLDS-3G, Figueira Sal - Associação de Produtores de Sal da Figueira da Foz e Cruz Vermelha Portuguesa - Delegação da Figueira da Foz.
De entre as actividades, destacam-se, abertas à população em geral, a tertúlia sobre Igualdade de Género e Participação Política, esta terça feira, às 21h00, no Paço de Tavarede, com a participação de Ariana Correia (Programa UnIgualdade e Programa Uni+), Catarina Louro (Mulher Séc. XXI - Associação de Desenvolvimento e Apoio às Mulheres) e Maria de Lurdes Palaio (Conselheira Local para a Igualdade), e a moderação de António Tavares; e a exposição fotográfica e sonora promovida pela Figueira Sal - Associação de Produtores de Sal da Figueira da Foz que, no dia 28 de Outubro, pelas 11h00, no Núcleo Museológico do Sal, dinamiza também o debate subordinado ao tema «As Mulheres no Salgado da Figueira da Foz - Romper Estereótipos».
Para os mais novos e para as famílias, destaque para o «Sábado em Família» que, pelas 15h30 de dia 28 de Outubro, abre na Biblioteca Municipal as portas a uma tarde dedicada a partilhar experiências e valores intergeracionais.
à(s) 23:31
Foz ao Minho
Foi inaugurada esta terça-feira de manhã, no Edifício Paço de Tavarede, a exposição fotográfica «Igualdade É Desenvolvimento», que marca o Dia Municipal para a Igualdade e o arranque da Semana da Igualdade que, na Figueira da Foz, conta com diversas actividades, promovidas não apenas pelo Município, através da Divisão de Educação e Assuntos Sociais, mas por diversas instituições locais que integram o Conselho Local de Acção Social da Figueira da Foz, parceiras neste combate «às desigualdades, estereótipos e assimetrias».
A Igualdade em sentido lato, abarcando as diferenças de género, mas também de etnia, orientação sexual, opções religiosas, políticas ou culturais, enformam o Plano Municipal de Igualdade de Género, aprovado este ano mas já em 2016, quando ainda estava em preparação, distinguido com uma menção honrosa do Prémio Viver em Igualdade - uma iniciativa bienal, promovida pela Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG), que visa distinguir Municípios com boas práticas na integração da dimensão da Igualdade de Género, Cidadania e Não Discriminação, quer na sua organização ou funcionamento, quer nas actividades por si desenvolvidas -, e elogiado pela então Secretária de Estado da Igualdade, Catarina Marcelino, recordou o chefe da Divisão de Educação e Assuntos Sociais, Alexandre Nunes, na abertura da exposição fotográfica.
«No próximo ano acreditamos que estaremos bem posicionados para receber mais do que uma menção honrosa, o que seria importante, não pelo prémio, mas pelo que este traduz do empenho que o Município e as instituições parceiras têm colocado nesta estratégia de defesa intransigente de um tratamento não discriminatório dos cidadãos, por uma sociedade mais justa e desenvolvida», acrescentou o responsável.
Para além da exposição de fotografia (com registos da autoria de Ana Mendes, Conceição Ruivo, José Rasquinho, Dulce Meneses, Helena Rama, Helena Roso, Margarida Ferreira, Paulo Teixeira, Ricardo Lima e Sérgio Aires), patente no Paço de Tavarede até 10 de Novembro, e de 14 a 30 de Novembro na Biblioteca Municipal, a Semana da Igualdade inclui diversas actividades promovidas junto da população infantil, escolar e sénior, bem como outras iniciativas abertas à população em geral, dinamizadas pela Associação Fernão Mendes Pinto, Casa de Nossa Senhora do Rosário, CLDS-3G, Figueira Sal - Associação de Produtores de Sal da Figueira da Foz e Cruz Vermelha Portuguesa - Delegação da Figueira da Foz.
De entre as actividades, destacam-se, abertas à população em geral, a tertúlia sobre Igualdade de Género e Participação Política, esta terça feira, às 21h00, no Paço de Tavarede, com a participação de Ariana Correia (Programa UnIgualdade e Programa Uni+), Catarina Louro (Mulher Séc. XXI - Associação de Desenvolvimento e Apoio às Mulheres) e Maria de Lurdes Palaio (Conselheira Local para a Igualdade), e a moderação de António Tavares; e a exposição fotográfica e sonora promovida pela Figueira Sal - Associação de Produtores de Sal da Figueira da Foz que, no dia 28 de Outubro, pelas 11h00, no Núcleo Museológico do Sal, dinamiza também o debate subordinado ao tema «As Mulheres no Salgado da Figueira da Foz - Romper Estereótipos».
Para os mais novos e para as famílias, destaque para o «Sábado em Família» que, pelas 15h30 de dia 28 de Outubro, abre na Biblioteca Municipal as portas a uma tarde dedicada a partilhar experiências e valores intergeracionais.
à(s) 23:31
14.3.14
Faire campagne pour une Europe sociale
in Euronews
“Comment faire de la lutte contre la pauvreté un enjeu de la campagne pour les élections européennes du mois de mai prochain ?”
Sérgio Aires, Président du Réseau européen anti-pauvreté (EAPN) lui répond :
“Selon nous, la lutte contre la pauvreté doit être au centre de l’attention lors des élections européennes, et cela, pour plusieurs raisons. Tout d’abord parce que le Parlement européen, qui est la maison de la démocratie européenne, devrait être la principale instance à se préoccuper de la pauvreté et de l’exclusion sociale qui, au cours des dernières années, ont augmenté et surtout sont devenues plus visibles.
C’est pour cela que ces élections européennes sont pour nous, les citoyens européens, une grande opportunité. Ce que l’on demande à tous les candidats à l‘élection au Parlement européen de 2014 est qu’ils s’engagent à lutter contre la pauvreté. Et cela de trois façons.
Premièrement, il faut qu’ils créent un pacte social pour une Europe sociale. Si d’un côté nous avons beaucoup de mesures d’austérité pour combattre la crise, il faut aussi rééquilibrer le système et comprendre que la cohésion sociale dépend de la protection sociale. Deuxièmement, il faut établir une stratégie européenne de coopération entre les États membres pour combattre la pauvreté. C’est une chose que l’on demande depuis longtemps et ce serait une grande opportunité de la voir se concrétiser.
Enfin, troisièmement et ce n’est pas le point le moins important, il faut renforcer la démocratie. Il faut revenir à une Europe à laquelle participent tous les citoyens. Il faut leur faire croire à nouveau au rêve européen et que l’on refasse de l’Union européenne l’espace de paix et de coopération qu’il était à ses origines.”
Si vous voulez vous aussi poser une question dans U talk, vous pouvez cliquer sur le bouton ci-dessous.
Plus d'actualités sur : Campagne électorale
“Comment faire de la lutte contre la pauvreté un enjeu de la campagne pour les élections européennes du mois de mai prochain ?”
Sérgio Aires, Président du Réseau européen anti-pauvreté (EAPN) lui répond :
“Selon nous, la lutte contre la pauvreté doit être au centre de l’attention lors des élections européennes, et cela, pour plusieurs raisons. Tout d’abord parce que le Parlement européen, qui est la maison de la démocratie européenne, devrait être la principale instance à se préoccuper de la pauvreté et de l’exclusion sociale qui, au cours des dernières années, ont augmenté et surtout sont devenues plus visibles.
C’est pour cela que ces élections européennes sont pour nous, les citoyens européens, une grande opportunité. Ce que l’on demande à tous les candidats à l‘élection au Parlement européen de 2014 est qu’ils s’engagent à lutter contre la pauvreté. Et cela de trois façons.
Premièrement, il faut qu’ils créent un pacte social pour une Europe sociale. Si d’un côté nous avons beaucoup de mesures d’austérité pour combattre la crise, il faut aussi rééquilibrer le système et comprendre que la cohésion sociale dépend de la protection sociale. Deuxièmement, il faut établir une stratégie européenne de coopération entre les États membres pour combattre la pauvreté. C’est une chose que l’on demande depuis longtemps et ce serait une grande opportunité de la voir se concrétiser.
Enfin, troisièmement et ce n’est pas le point le moins important, il faut renforcer la démocratie. Il faut revenir à une Europe à laquelle participent tous les citoyens. Il faut leur faire croire à nouveau au rêve européen et que l’on refasse de l’Union européenne l’espace de paix et de coopération qu’il était à ses origines.”
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3.12.13
“É tempo de ouvir e agir!”
Ana Cristina Pereira, in Diário de Notícias Madeira
Vou dormir com a minha utopia. Não é sexy, eu sei, mas aconchega-me nesta noite fria de Bruxelas.
Nada que ver com Thomas More, que inventou essa palavra e, com ela, um mundo inteirinho num livro que só li, já grande, na Universidade do Minho. Não-lugar, lugar nenhum, lugar idealizado – em qualquer caso inconformismo, em qualquer caso esperança.
Agora que penso bem nisto, percebo que esse nem foi o meu primeiro contacto com o conceito. Afinal, lera a República, de Platão, na Escola Secundária de Francisco Franco, e o catecismo nos bancos da Igreja de Nossa Senhora da Saúde, nos tempos em que, vista ao longe, mais parecia um armazém de guardar vimes.
Enfim, estou a perder-me. Dizia-vos que vou dormir com a minha utopia. Cada um há-de ter a sua, não é?
A minha utopia está escancarada numa T-shirt que um rapaz me deu esta tarde no The Egg. Diz assim: “A pobreza não é inevitável e pode ser erradicada na União Europeia e no planeta. Nós queremos uma Europa social livre de pobreza, exclusão social e iniquidade.”
Não me venham com a crise, como se essa palavra bastasse para aniquilar qualquer ventura. Deviam ter ouvido o presidente da Comissão Europeia, José Manuel Barroso, esta tarde.
O homem que para nós há-de sempre chamar-se Durão Barroso acha que ainda podemos não só retomar os níveis de pobreza e de exclusão social que tínhamos em 2008, ano em que a coisa estourou nos EUA e veio por aí fora, como retirar 20 milhões dessa situação até 2020, como nos propusemos em 2010. “Eu acredito que podemos fazê-lo. Nós podemos fazê-lo inspirados nos nossos valores. O valor da solidariedade está no coração do modelo europeu”, disse ele.
Há amplo consenso sobre o que deve ser feito rumo a uma sociedade para todos. Uma criatura senta-se a ouvir Durão Barroso, Herman Van Rompuy, presidente do Conselho da Europa, László Andor, comissário do Emprego, dos Assuntos Sociais e da Inclusão, e outras figuras e até se espanta com a amplitude do consenso: falam todos na necessidade de solidariedade entre cidadãos, entre regiões, entre Estados-membros. Depois de ouvi-los assim, de seguida, ainda é mais difícil perceber o que falta para passar à prática, dizia Sérgio Aires, presidente da European Anti Poverty Network (EAPN), traduzível por Rede Europeia Antipobreza.
Vou dormir com a T-shirt branca que me deu o rapaz da EAPN. Não é sexy, eu sei, mas aconchega-me nesta noite fria de Bruxelas. Nas costas está escrito: “É tempo de ouvir e agir!”
Vou dormir com a minha utopia. Não é sexy, eu sei, mas aconchega-me nesta noite fria de Bruxelas.
Nada que ver com Thomas More, que inventou essa palavra e, com ela, um mundo inteirinho num livro que só li, já grande, na Universidade do Minho. Não-lugar, lugar nenhum, lugar idealizado – em qualquer caso inconformismo, em qualquer caso esperança.
Agora que penso bem nisto, percebo que esse nem foi o meu primeiro contacto com o conceito. Afinal, lera a República, de Platão, na Escola Secundária de Francisco Franco, e o catecismo nos bancos da Igreja de Nossa Senhora da Saúde, nos tempos em que, vista ao longe, mais parecia um armazém de guardar vimes.
Enfim, estou a perder-me. Dizia-vos que vou dormir com a minha utopia. Cada um há-de ter a sua, não é?
A minha utopia está escancarada numa T-shirt que um rapaz me deu esta tarde no The Egg. Diz assim: “A pobreza não é inevitável e pode ser erradicada na União Europeia e no planeta. Nós queremos uma Europa social livre de pobreza, exclusão social e iniquidade.”
Não me venham com a crise, como se essa palavra bastasse para aniquilar qualquer ventura. Deviam ter ouvido o presidente da Comissão Europeia, José Manuel Barroso, esta tarde.
O homem que para nós há-de sempre chamar-se Durão Barroso acha que ainda podemos não só retomar os níveis de pobreza e de exclusão social que tínhamos em 2008, ano em que a coisa estourou nos EUA e veio por aí fora, como retirar 20 milhões dessa situação até 2020, como nos propusemos em 2010. “Eu acredito que podemos fazê-lo. Nós podemos fazê-lo inspirados nos nossos valores. O valor da solidariedade está no coração do modelo europeu”, disse ele.
Há amplo consenso sobre o que deve ser feito rumo a uma sociedade para todos. Uma criatura senta-se a ouvir Durão Barroso, Herman Van Rompuy, presidente do Conselho da Europa, László Andor, comissário do Emprego, dos Assuntos Sociais e da Inclusão, e outras figuras e até se espanta com a amplitude do consenso: falam todos na necessidade de solidariedade entre cidadãos, entre regiões, entre Estados-membros. Depois de ouvi-los assim, de seguida, ainda é mais difícil perceber o que falta para passar à prática, dizia Sérgio Aires, presidente da European Anti Poverty Network (EAPN), traduzível por Rede Europeia Antipobreza.
Vou dormir com a T-shirt branca que me deu o rapaz da EAPN. Não é sexy, eu sei, mas aconchega-me nesta noite fria de Bruxelas. Nas costas está escrito: “É tempo de ouvir e agir!”
24.1.13
Petição pelo aumento do salário mínimo vai a debate na AR
in Esquerda.net
A petição lançada por dirigentes do Bloco e figuras ligadas ao combate à pobreza em Portugal já ultrapassou as 5000 assinaturas, um número mais que suficiente para ser admitida a debate no Parlamento. A audição para entrega da petição já foi pedida e os promotores apelam a quem ainda não assinou para que o faça nos próximos dias, reforçando o apelo ao aumento do salário mínimo.
Numa semana, a petição "Pelo aumento do Salário Mínimo Nacional - Uma questão de justiça e de direitos humanos" já recolheu cerca de 5500 subscrições, mais do que as 4000 assinaturas indispensáveis para a admissão em debate no plenário de São Bento. Os promotores do texto irão agora "agendar uma audiência com a presidente da Assembleia da República para entregar o texto" e também farão "um encontro com os parceiros sociais para expor os fundamentos deste manifesto”, afirmou o sociólogo e ex-deputado bloquista José Soeiro.
"O nosso objetivo é entregar a petição até ao fim do mês, por isso apelamos a quem ainda não a tenha assinado para que o faça nos próximos dias, a tempo de reforçar esta mobilização na sociedade portuguesa", declarou José Soeiro ao esquerda.net.
A petição tem como primeiros signatários os presidentes da Comissão Nacional Justiça e Paz, Caritas Portuguesa e Rede Europeia Anti-pobreza - Alfredo Bruto da Costa, Eugénio Fonseca e o padre Jardim Moreira, respetivamente - a par de Carvalho da Silva, José Manuel Pureza, Manuela Silva, José Reis, Eduardo Vítor Rodrigues, Paulo Pedroso, Fernanda Rodrigues, Sandra Araújo, Sérgio Aires e o próprio José Soeiro.
"Portugal tem o salário mínimo mais baixo da zona euro", constatam os peticionários, situando-o abaixo do limiar da pobreza, definido em 2010 em 434 euros por mês. Ora os trabalhadores que recebem salário mínimo, após descontos, levam para casa apenas 431,65 euro, apontam. A petição acusa ainda o Governo de não cumprir o acordado na concertação social, que previu o aumento do salário mínimo para 500 euros em 2011. Um incumprimento que mantém o valor bem "longe do que é preconizado na Carta Social Europeia, subscrita pelo Estado português, que estabelece que o salário mínimo líquido deve ser 60% do salário médio. Se essa fosse a referência a cumprir, o salário mínimo ultrapassaria já os 600 euros". "Aumentar o salário mínimo é uma questão de respeito", conclui o texto da petição.
Petição reclama aumento do salário mínimo para combater a pobreza
Aumentar o Salário Mínimo para combater o empobrecimento
A petição lançada por dirigentes do Bloco e figuras ligadas ao combate à pobreza em Portugal já ultrapassou as 5000 assinaturas, um número mais que suficiente para ser admitida a debate no Parlamento. A audição para entrega da petição já foi pedida e os promotores apelam a quem ainda não assinou para que o faça nos próximos dias, reforçando o apelo ao aumento do salário mínimo.
Numa semana, a petição "Pelo aumento do Salário Mínimo Nacional - Uma questão de justiça e de direitos humanos" já recolheu cerca de 5500 subscrições, mais do que as 4000 assinaturas indispensáveis para a admissão em debate no plenário de São Bento. Os promotores do texto irão agora "agendar uma audiência com a presidente da Assembleia da República para entregar o texto" e também farão "um encontro com os parceiros sociais para expor os fundamentos deste manifesto”, afirmou o sociólogo e ex-deputado bloquista José Soeiro.
"O nosso objetivo é entregar a petição até ao fim do mês, por isso apelamos a quem ainda não a tenha assinado para que o faça nos próximos dias, a tempo de reforçar esta mobilização na sociedade portuguesa", declarou José Soeiro ao esquerda.net.
A petição tem como primeiros signatários os presidentes da Comissão Nacional Justiça e Paz, Caritas Portuguesa e Rede Europeia Anti-pobreza - Alfredo Bruto da Costa, Eugénio Fonseca e o padre Jardim Moreira, respetivamente - a par de Carvalho da Silva, José Manuel Pureza, Manuela Silva, José Reis, Eduardo Vítor Rodrigues, Paulo Pedroso, Fernanda Rodrigues, Sandra Araújo, Sérgio Aires e o próprio José Soeiro.
"Portugal tem o salário mínimo mais baixo da zona euro", constatam os peticionários, situando-o abaixo do limiar da pobreza, definido em 2010 em 434 euros por mês. Ora os trabalhadores que recebem salário mínimo, após descontos, levam para casa apenas 431,65 euro, apontam. A petição acusa ainda o Governo de não cumprir o acordado na concertação social, que previu o aumento do salário mínimo para 500 euros em 2011. Um incumprimento que mantém o valor bem "longe do que é preconizado na Carta Social Europeia, subscrita pelo Estado português, que estabelece que o salário mínimo líquido deve ser 60% do salário médio. Se essa fosse a referência a cumprir, o salário mínimo ultrapassaria já os 600 euros". "Aumentar o salário mínimo é uma questão de respeito", conclui o texto da petição.
Petição reclama aumento do salário mínimo para combater a pobreza
Aumentar o Salário Mínimo para combater o empobrecimento
15.1.13
Petição reclama aumento do salário mínimo para combater a pobreza
in Esquerda.net
A petição pelo aumento do salário mínimo, lançada na semana passada por várias figuras da esquerda e de instituições sociais, incluindo os dirigentes bloquistas José Manuel Pureza e José Soeiro, foi disponibilizada na internet e já foi subscrita por mais de 900 pessoas.
"Em 2010, o limiar da pobreza foi definido nos 434 euros. Hoje, depois dos descontos, os trabalhadores que auferem o salário mínimo recebem 431,65 euros líquidos, ou seja, ficam abaixo daquele limiar", refere a petição. Foto de Paulete Matos.
O documento, cujo título é “Pelo aumento do Salário Mínimo Nacional - Uma questão de justiça e de direitos humanos”, tem como primeiros signatários Alfredo Bruto da Costa (presidente Comissão Nacional Justiça e Paz), Eduardo Vítor Rodrigues (sociólogo), Eugénio Fonseca (presidente Cáritas Portuguesa), Fernanda Rodrigues (assistente social), José António Pinto (assistente social), José Manuel Pureza (professor universitário), José Reis (economista, diretor FEUC), José Soeiro (sociólogo), Manuel Carvalho da Silva (sociólogo, coordenador CES Lisboa), Manuela Silva (economista), Paulo Pedroso (professor universitário), Pe. Jardim Moreira (presidente Rede Europeia Anti-pobreza), Sandra Araújo (diretora Rede Europeia Anti-pobreza), Sérgio Aires (sociólogo).
“Tem estado em discussão, pelos parceiros sociais, no parlamento e no executivo, a possibilidade de aumentar o salário mínimo. Pensamos que este debate é importante e reclama de todos e todas um sentido de urgência e de responsabilidade. Trata-se de uma escolha que é simultaneamente sobre economia, sobre justiça, sobre direitos humanos e sobre democracia”, refere a introdução do texto da petição disponível aqui.
O documento sustenta que Portugal tem o salário mínimo mais baixo da zona euro e que o aumento do custo de vida levou a que muitos dos que auferem esse rendimento vivam neste momento no limiar da pobreza, apesar de terem um trabalho.
Na versão online, que já conta com mais de 900 assinaturas (às 18h, 14 Jan), a proposta é defendida como “uma medida economicamente sensata”, pois “aumentar o salário mínimo é uma necessidade para a dinamização do mercado interno devastado pela crise e para a recuperação económica do país”.
Trata-se também de “uma questão de justiça”, alegam os peticionários, porque o acordo do aumento do salário mínimo para 500 euros, alcançado em 2006, entre o Governo e as confederações sindicais e patronais, está por cumprir, incumprindo-se também a Carta Social Europeia, subscrita pelo Estado português, que estabelece que o salário mínimo líquido deve ser 60% do salário médio.
Por fim, na petição defende-se que o aumento do salário mínimo é também “uma questão de respeito”, configurando-se numa exigência do combate à pobreza, “para salvaguardar as pessoas que se veem privadas de exercer a sua plena cidadania e dignidade”.
O Bloco de Esquerda e o PCP propuseram, no início deste mês, no parlamento, o aumento imediato do salário mínimo para os 515 euros e uma nova subida em Julho para os 545 euros. As propostas foram chumbadas com os votos contra do PSD e CDS-PP e a abstenção do PS.
Os socialistas defenderam a abstenção dizendo que o tema deve ser debatido em sede de Concertação Social, enquanto os partidos da maioria, PSD e CDS, consideraram que um aumento neste momento, face à conjuntura económica atual, colocaria em risco a sobrevivência de muitas empresas.
A petição pelo aumento do salário mínimo, lançada na semana passada por várias figuras da esquerda e de instituições sociais, incluindo os dirigentes bloquistas José Manuel Pureza e José Soeiro, foi disponibilizada na internet e já foi subscrita por mais de 900 pessoas.
"Em 2010, o limiar da pobreza foi definido nos 434 euros. Hoje, depois dos descontos, os trabalhadores que auferem o salário mínimo recebem 431,65 euros líquidos, ou seja, ficam abaixo daquele limiar", refere a petição. Foto de Paulete Matos.
O documento, cujo título é “Pelo aumento do Salário Mínimo Nacional - Uma questão de justiça e de direitos humanos”, tem como primeiros signatários Alfredo Bruto da Costa (presidente Comissão Nacional Justiça e Paz), Eduardo Vítor Rodrigues (sociólogo), Eugénio Fonseca (presidente Cáritas Portuguesa), Fernanda Rodrigues (assistente social), José António Pinto (assistente social), José Manuel Pureza (professor universitário), José Reis (economista, diretor FEUC), José Soeiro (sociólogo), Manuel Carvalho da Silva (sociólogo, coordenador CES Lisboa), Manuela Silva (economista), Paulo Pedroso (professor universitário), Pe. Jardim Moreira (presidente Rede Europeia Anti-pobreza), Sandra Araújo (diretora Rede Europeia Anti-pobreza), Sérgio Aires (sociólogo).
“Tem estado em discussão, pelos parceiros sociais, no parlamento e no executivo, a possibilidade de aumentar o salário mínimo. Pensamos que este debate é importante e reclama de todos e todas um sentido de urgência e de responsabilidade. Trata-se de uma escolha que é simultaneamente sobre economia, sobre justiça, sobre direitos humanos e sobre democracia”, refere a introdução do texto da petição disponível aqui.
O documento sustenta que Portugal tem o salário mínimo mais baixo da zona euro e que o aumento do custo de vida levou a que muitos dos que auferem esse rendimento vivam neste momento no limiar da pobreza, apesar de terem um trabalho.
Na versão online, que já conta com mais de 900 assinaturas (às 18h, 14 Jan), a proposta é defendida como “uma medida economicamente sensata”, pois “aumentar o salário mínimo é uma necessidade para a dinamização do mercado interno devastado pela crise e para a recuperação económica do país”.
Trata-se também de “uma questão de justiça”, alegam os peticionários, porque o acordo do aumento do salário mínimo para 500 euros, alcançado em 2006, entre o Governo e as confederações sindicais e patronais, está por cumprir, incumprindo-se também a Carta Social Europeia, subscrita pelo Estado português, que estabelece que o salário mínimo líquido deve ser 60% do salário médio.
Por fim, na petição defende-se que o aumento do salário mínimo é também “uma questão de respeito”, configurando-se numa exigência do combate à pobreza, “para salvaguardar as pessoas que se veem privadas de exercer a sua plena cidadania e dignidade”.
O Bloco de Esquerda e o PCP propuseram, no início deste mês, no parlamento, o aumento imediato do salário mínimo para os 515 euros e uma nova subida em Julho para os 545 euros. As propostas foram chumbadas com os votos contra do PSD e CDS-PP e a abstenção do PS.
Os socialistas defenderam a abstenção dizendo que o tema deve ser debatido em sede de Concertação Social, enquanto os partidos da maioria, PSD e CDS, consideraram que um aumento neste momento, face à conjuntura económica atual, colocaria em risco a sobrevivência de muitas empresas.
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