Petição pelo aumento do salário mínimo vai a debate na AR

in Esquerda.net

A petição lançada por dirigentes do Bloco e figuras ligadas ao combate à pobreza em Portugal já ultrapassou as 5000 assinaturas, um número mais que suficiente para ser admitida a debate no Parlamento. A audição para entrega da petição já foi pedida e os promotores apelam a quem ainda não assinou para que o faça nos próximos dias, reforçando o apelo ao aumento do salário mínimo.

Numa semana, a petição "Pelo aumento do Salário Mínimo Nacional - Uma questão de justiça e de direitos humanos" já recolheu cerca de 5500 subscrições, mais do que as 4000 assinaturas indispensáveis para a admissão em debate no plenário de São Bento. Os promotores do texto irão agora "agendar uma audiência com a presidente da Assembleia da República para entregar o texto" e também farão "um encontro com os parceiros sociais para expor os fundamentos deste manifesto”, afirmou o sociólogo e ex-deputado bloquista José Soeiro.

"O nosso objetivo é entregar a petição até ao fim do mês, por isso apelamos a quem ainda não a tenha assinado para que o faça nos próximos dias, a tempo de reforçar esta mobilização na sociedade portuguesa", declarou José Soeiro ao esquerda.net.

A petição tem como primeiros signatários os presidentes da Comissão Nacional Justiça e Paz, Caritas Portuguesa e Rede Europeia Anti-pobreza - Alfredo Bruto da Costa, Eugénio Fonseca e o padre Jardim Moreira, respetivamente - a par de Carvalho da Silva, José Manuel Pureza, Manuela Silva, José Reis, Eduardo Vítor Rodrigues, Paulo Pedroso, Fernanda Rodrigues, Sandra Araújo, Sérgio Aires e o próprio José Soeiro.

"Portugal tem o salário mínimo mais baixo da zona euro", constatam os peticionários, situando-o abaixo do limiar da pobreza, definido em 2010 em 434 euros por mês. Ora os trabalhadores que recebem salário mínimo, após descontos, levam para casa apenas 431,65 euro, apontam. A petição acusa ainda o Governo de não cumprir o acordado na concertação social, que previu o aumento do salário mínimo para 500 euros em 2011. Um incumprimento que mantém o valor bem "longe do que é preconizado na Carta Social Europeia, subscrita pelo Estado português, que estabelece que o salário mínimo líquido deve ser 60% do salário médio. Se essa fosse a referência a cumprir, o salário mínimo ultrapassaria já os 600 euros". "Aumentar o salário mínimo é uma questão de respeito", conclui o texto da petição.


Petição reclama aumento do salário mínimo para combater a pobreza

Aumentar o Salário Mínimo para combater o empobrecimento