in Esquerda.net
A petição lançada por dirigentes do Bloco e figuras ligadas ao combate à pobreza em Portugal já ultrapassou as 5000 assinaturas, um número mais que suficiente para ser admitida a debate no Parlamento. A audição para entrega da petição já foi pedida e os promotores apelam a quem ainda não assinou para que o faça nos próximos dias, reforçando o apelo ao aumento do salário mínimo.
Numa semana, a petição "Pelo aumento do Salário Mínimo Nacional - Uma questão de justiça e de direitos humanos" já recolheu cerca de 5500 subscrições, mais do que as 4000 assinaturas indispensáveis para a admissão em debate no plenário de São Bento. Os promotores do texto irão agora "agendar uma audiência com a presidente da Assembleia da República para entregar o texto" e também farão "um encontro com os parceiros sociais para expor os fundamentos deste manifesto”, afirmou o sociólogo e ex-deputado bloquista José Soeiro.
"O nosso objetivo é entregar a petição até ao fim do mês, por isso apelamos a quem ainda não a tenha assinado para que o faça nos próximos dias, a tempo de reforçar esta mobilização na sociedade portuguesa", declarou José Soeiro ao esquerda.net.
A petição tem como primeiros signatários os presidentes da Comissão Nacional Justiça e Paz, Caritas Portuguesa e Rede Europeia Anti-pobreza - Alfredo Bruto da Costa, Eugénio Fonseca e o padre Jardim Moreira, respetivamente - a par de Carvalho da Silva, José Manuel Pureza, Manuela Silva, José Reis, Eduardo Vítor Rodrigues, Paulo Pedroso, Fernanda Rodrigues, Sandra Araújo, Sérgio Aires e o próprio José Soeiro.
"Portugal tem o salário mínimo mais baixo da zona euro", constatam os peticionários, situando-o abaixo do limiar da pobreza, definido em 2010 em 434 euros por mês. Ora os trabalhadores que recebem salário mínimo, após descontos, levam para casa apenas 431,65 euro, apontam. A petição acusa ainda o Governo de não cumprir o acordado na concertação social, que previu o aumento do salário mínimo para 500 euros em 2011. Um incumprimento que mantém o valor bem "longe do que é preconizado na Carta Social Europeia, subscrita pelo Estado português, que estabelece que o salário mínimo líquido deve ser 60% do salário médio. Se essa fosse a referência a cumprir, o salário mínimo ultrapassaria já os 600 euros". "Aumentar o salário mínimo é uma questão de respeito", conclui o texto da petição.
Petição reclama aumento do salário mínimo para combater a pobreza
Aumentar o Salário Mínimo para combater o empobrecimento
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23.1.13
Aumentar o salário mínimo "por uma questão de direitos humanos"
Por Liliana Pinho, in JPN
O salário mínimo diminuiu, e os desempregados já estão a sentir as carteiras mais leves, mas há quem se recuse a ficar de braços cruzados. Uma petição pela "justiça" e pelos "direitos humanos" já reuniu mais de 5 mil assinaturas, em apenas duas semanas.
Tudo começou com um texto assinado por diferentes personalidades da sociedade portuguesa. Entre elas, Sandra Araújo, diretora da Rede Europeia Anti-pobreza; o Padre Jardim Moreira, presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza; Eugénio Fonseca, presidente da Cáritas Portuguesa e ainda vários professores universitários, sociólogos, assistentes sociais e economistas.
Dados do Documento
- Um em cada dez trabalhadores vive abaixo do limiar da pobreza.
- Em 2010, o limiar da pobreza foi definido nos 434 euros. Depois dos descontos, há quem fique a receber 431,65 euros.
- Na Carta Social Europeia, subscrita pelo Estado português, o salário mínimo líquido deve ser 60% do salário médio. em Portugal, assim sendo, o salário mínimo deveria ultrapassar já os 600 euros.
No texto, que sublinha que "Portugal tem o salário mínimo mais baixo da zona Euro"- já que os portugueses "recebem 431,65 euros líquidos - lê-se que os subscritores, acreditam que "aumentar o salário mínimo é uma questão de respeito", de "direitos humanos" e de preservação da "dignidade".
O texto, que foi publicado e divulgado por alguns orgãos de comunicação social, gerou um alargado debate público e acabou por resvalar para uma petição - Pelo aumento do Salário Mínimo Nacional: Uma questão de justiça e de direitos humanos -, à subscrição pública de todos os cidadãos.
Em pouco menos de duas semanas, já reuniu mais de 5 mil assinaturas. Posteriormente, será remetida à Assembleia da República, aos parceiros sociais e ao Governo.
Cortes no subsídio já se fazem sentir
Esta terça-feira, os desempregados em Portugal já sentem a redução do subsídio de desemprego, devido ao corte de 6% - uma "contribuição extraordinária" decretada no Orçamento do Estado para 2013. A um cidadão que ganhe 500 euros por mês, é-lhe descontado 30 euros mensais.
O salário mínimo diminuiu, e os desempregados já estão a sentir as carteiras mais leves, mas há quem se recuse a ficar de braços cruzados. Uma petição pela "justiça" e pelos "direitos humanos" já reuniu mais de 5 mil assinaturas, em apenas duas semanas.
Tudo começou com um texto assinado por diferentes personalidades da sociedade portuguesa. Entre elas, Sandra Araújo, diretora da Rede Europeia Anti-pobreza; o Padre Jardim Moreira, presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza; Eugénio Fonseca, presidente da Cáritas Portuguesa e ainda vários professores universitários, sociólogos, assistentes sociais e economistas.
Dados do Documento
- Um em cada dez trabalhadores vive abaixo do limiar da pobreza.
- Em 2010, o limiar da pobreza foi definido nos 434 euros. Depois dos descontos, há quem fique a receber 431,65 euros.
- Na Carta Social Europeia, subscrita pelo Estado português, o salário mínimo líquido deve ser 60% do salário médio. em Portugal, assim sendo, o salário mínimo deveria ultrapassar já os 600 euros.
No texto, que sublinha que "Portugal tem o salário mínimo mais baixo da zona Euro"- já que os portugueses "recebem 431,65 euros líquidos - lê-se que os subscritores, acreditam que "aumentar o salário mínimo é uma questão de respeito", de "direitos humanos" e de preservação da "dignidade".
O texto, que foi publicado e divulgado por alguns orgãos de comunicação social, gerou um alargado debate público e acabou por resvalar para uma petição - Pelo aumento do Salário Mínimo Nacional: Uma questão de justiça e de direitos humanos -, à subscrição pública de todos os cidadãos.
Em pouco menos de duas semanas, já reuniu mais de 5 mil assinaturas. Posteriormente, será remetida à Assembleia da República, aos parceiros sociais e ao Governo.
Cortes no subsídio já se fazem sentir
Esta terça-feira, os desempregados em Portugal já sentem a redução do subsídio de desemprego, devido ao corte de 6% - uma "contribuição extraordinária" decretada no Orçamento do Estado para 2013. A um cidadão que ganhe 500 euros por mês, é-lhe descontado 30 euros mensais.
15.1.13
Petição reclama aumento do salário mínimo para combater a pobreza
in Esquerda.net
A petição pelo aumento do salário mínimo, lançada na semana passada por várias figuras da esquerda e de instituições sociais, incluindo os dirigentes bloquistas José Manuel Pureza e José Soeiro, foi disponibilizada na internet e já foi subscrita por mais de 900 pessoas.
"Em 2010, o limiar da pobreza foi definido nos 434 euros. Hoje, depois dos descontos, os trabalhadores que auferem o salário mínimo recebem 431,65 euros líquidos, ou seja, ficam abaixo daquele limiar", refere a petição. Foto de Paulete Matos.
O documento, cujo título é “Pelo aumento do Salário Mínimo Nacional - Uma questão de justiça e de direitos humanos”, tem como primeiros signatários Alfredo Bruto da Costa (presidente Comissão Nacional Justiça e Paz), Eduardo Vítor Rodrigues (sociólogo), Eugénio Fonseca (presidente Cáritas Portuguesa), Fernanda Rodrigues (assistente social), José António Pinto (assistente social), José Manuel Pureza (professor universitário), José Reis (economista, diretor FEUC), José Soeiro (sociólogo), Manuel Carvalho da Silva (sociólogo, coordenador CES Lisboa), Manuela Silva (economista), Paulo Pedroso (professor universitário), Pe. Jardim Moreira (presidente Rede Europeia Anti-pobreza), Sandra Araújo (diretora Rede Europeia Anti-pobreza), Sérgio Aires (sociólogo).
“Tem estado em discussão, pelos parceiros sociais, no parlamento e no executivo, a possibilidade de aumentar o salário mínimo. Pensamos que este debate é importante e reclama de todos e todas um sentido de urgência e de responsabilidade. Trata-se de uma escolha que é simultaneamente sobre economia, sobre justiça, sobre direitos humanos e sobre democracia”, refere a introdução do texto da petição disponível aqui.
O documento sustenta que Portugal tem o salário mínimo mais baixo da zona euro e que o aumento do custo de vida levou a que muitos dos que auferem esse rendimento vivam neste momento no limiar da pobreza, apesar de terem um trabalho.
Na versão online, que já conta com mais de 900 assinaturas (às 18h, 14 Jan), a proposta é defendida como “uma medida economicamente sensata”, pois “aumentar o salário mínimo é uma necessidade para a dinamização do mercado interno devastado pela crise e para a recuperação económica do país”.
Trata-se também de “uma questão de justiça”, alegam os peticionários, porque o acordo do aumento do salário mínimo para 500 euros, alcançado em 2006, entre o Governo e as confederações sindicais e patronais, está por cumprir, incumprindo-se também a Carta Social Europeia, subscrita pelo Estado português, que estabelece que o salário mínimo líquido deve ser 60% do salário médio.
Por fim, na petição defende-se que o aumento do salário mínimo é também “uma questão de respeito”, configurando-se numa exigência do combate à pobreza, “para salvaguardar as pessoas que se veem privadas de exercer a sua plena cidadania e dignidade”.
O Bloco de Esquerda e o PCP propuseram, no início deste mês, no parlamento, o aumento imediato do salário mínimo para os 515 euros e uma nova subida em Julho para os 545 euros. As propostas foram chumbadas com os votos contra do PSD e CDS-PP e a abstenção do PS.
Os socialistas defenderam a abstenção dizendo que o tema deve ser debatido em sede de Concertação Social, enquanto os partidos da maioria, PSD e CDS, consideraram que um aumento neste momento, face à conjuntura económica atual, colocaria em risco a sobrevivência de muitas empresas.
A petição pelo aumento do salário mínimo, lançada na semana passada por várias figuras da esquerda e de instituições sociais, incluindo os dirigentes bloquistas José Manuel Pureza e José Soeiro, foi disponibilizada na internet e já foi subscrita por mais de 900 pessoas.
"Em 2010, o limiar da pobreza foi definido nos 434 euros. Hoje, depois dos descontos, os trabalhadores que auferem o salário mínimo recebem 431,65 euros líquidos, ou seja, ficam abaixo daquele limiar", refere a petição. Foto de Paulete Matos.
O documento, cujo título é “Pelo aumento do Salário Mínimo Nacional - Uma questão de justiça e de direitos humanos”, tem como primeiros signatários Alfredo Bruto da Costa (presidente Comissão Nacional Justiça e Paz), Eduardo Vítor Rodrigues (sociólogo), Eugénio Fonseca (presidente Cáritas Portuguesa), Fernanda Rodrigues (assistente social), José António Pinto (assistente social), José Manuel Pureza (professor universitário), José Reis (economista, diretor FEUC), José Soeiro (sociólogo), Manuel Carvalho da Silva (sociólogo, coordenador CES Lisboa), Manuela Silva (economista), Paulo Pedroso (professor universitário), Pe. Jardim Moreira (presidente Rede Europeia Anti-pobreza), Sandra Araújo (diretora Rede Europeia Anti-pobreza), Sérgio Aires (sociólogo).
“Tem estado em discussão, pelos parceiros sociais, no parlamento e no executivo, a possibilidade de aumentar o salário mínimo. Pensamos que este debate é importante e reclama de todos e todas um sentido de urgência e de responsabilidade. Trata-se de uma escolha que é simultaneamente sobre economia, sobre justiça, sobre direitos humanos e sobre democracia”, refere a introdução do texto da petição disponível aqui.
O documento sustenta que Portugal tem o salário mínimo mais baixo da zona euro e que o aumento do custo de vida levou a que muitos dos que auferem esse rendimento vivam neste momento no limiar da pobreza, apesar de terem um trabalho.
Na versão online, que já conta com mais de 900 assinaturas (às 18h, 14 Jan), a proposta é defendida como “uma medida economicamente sensata”, pois “aumentar o salário mínimo é uma necessidade para a dinamização do mercado interno devastado pela crise e para a recuperação económica do país”.
Trata-se também de “uma questão de justiça”, alegam os peticionários, porque o acordo do aumento do salário mínimo para 500 euros, alcançado em 2006, entre o Governo e as confederações sindicais e patronais, está por cumprir, incumprindo-se também a Carta Social Europeia, subscrita pelo Estado português, que estabelece que o salário mínimo líquido deve ser 60% do salário médio.
Por fim, na petição defende-se que o aumento do salário mínimo é também “uma questão de respeito”, configurando-se numa exigência do combate à pobreza, “para salvaguardar as pessoas que se veem privadas de exercer a sua plena cidadania e dignidade”.
O Bloco de Esquerda e o PCP propuseram, no início deste mês, no parlamento, o aumento imediato do salário mínimo para os 515 euros e uma nova subida em Julho para os 545 euros. As propostas foram chumbadas com os votos contra do PSD e CDS-PP e a abstenção do PS.
Os socialistas defenderam a abstenção dizendo que o tema deve ser debatido em sede de Concertação Social, enquanto os partidos da maioria, PSD e CDS, consideraram que um aumento neste momento, face à conjuntura económica atual, colocaria em risco a sobrevivência de muitas empresas.
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