Papa quer desfavorecidos na linha da frente da JMJ. Padre Agostinho Moreira diz que revela "projeto fraterno"

Por Ana Maria Ramos com Cátia Carmo, in TSF

O papa quer os jovens mais desfavorecidos na linha da frente dos eventos da Jornada Mundial da Juventude. Algo que, para o padre Agostinho Moreira, presidente da EAPN Portugal (Rede Europeia Anti-Pobreza), é mais do que revelar a prioridade multicultural.

JMJ obriga à definição de quatro zonas de exclusão aérea em Lisboa e Fátima

Peregrinos da JMJ vão ter passe para transportes na Área Metropolitana de Lisboa

ANTRAL diz que lisboetas têm de estar "bastante preocupados" com mobilidade na JMJ

"É importante perceber que os critérios do reino de Deus não são os critérios do reino deste mundo. Uma vez que este papa tem dado, e bem, a prioridade da atenção aos pobres para afirmar que o ser humano é portador, todo ele, igualmente da mesma dignidade. Penso que é um sinal dado, mundialmente, a todos os pobres do mundo, de um projeto, uma sociedade que nasce no projeto de Deus, um projeto fraterno de dar prioridade àqueles que são vítimas da injustiça ou do desrespeito pela sua dignidade", explicou Agostinho Moreira.

Em dia de se celebrar a Tomada de Bastilha, símbolo da revolução francesa e de luta pelos princípios da liberdade, fraternidade e igualdade, este responsável pela Rede Europeia Anti-Pobreza em Portugal defende que é urgente definir a fraternidade entre os povos como prioridade.

"É dar a prioridade àqueles que, por razões socioeconómicas, não têm acesso a viver ao nível das outras culturas, das outras sociedades na construção da fraternidade. Aqui o objetivo para mim, na minha leitura, é dizer que precisamos de construir a fraternidade entre os povos e, por isso, dar a mão e a atenção àqueles que são mais vítimas, mais afastados dessa possibilidade", sublinhou o padre.

Para este responsável é urgente recentrar a prioridade no ser humano e não o lucro, tal como revela o próprio relatório da ONU, que mostra que, nos últimos três anos, com a pandemia, inflação e a guerra, cerca de 165 milhões de pessoas entraram na pobreza.

"A riqueza cada vez está nas mãos de menos pessoas e, portanto, a classe média começa a ser a mais fustigada, a mais castigada e com uma tendência a diminuir e quase desaparecer. Isto nota-se a nível do capitalismo liberal, o capitalismo selvagem, onde, de facto, estas grandes bolsas económicas vão acumulando os bens e, portanto, aquela máxima que se dizia noutros tempos que desde que houvesse desenvolvimento, depois os pobres desapareciam, não faz sentido, estamos a verificar o contrário. Penso que este sistema está a ser a causa desta desta situação e é necessário repensar e corrigir o sistema porque está a levar a assimetrias tão grandes es desequilíbrios onde as pessoas não conseguem viver, nem se conseguem realizar, não conseguem ser felizes porque não têm acesso à vida da minoria, que são os mais ricos", acrescentou.

Ouça as declarações do padre Agostinho Moreira [clicando aqui]

Mais de um milhão de pessoas são esperadas em Lisboa para a Jornada Mundial da Juventude (JMJ), com o Papa Francisco, de 01 a 06 de agosto.

O papa, primeiro a inscrever-se na JMJ, chega a Lisboa no dia 02 de agosto, tendo prevista uma visita de duas horas ao Santuário de Fátima no dia 05 para rezar pela paz e pelo fim da guerra na Ucrânia.

Considerado o maior acontecimento da Igreja Católica, a jornada nasceu por iniciativa do papa João Paulo II, após o sucesso de um encontro com jovens em 1985, em Roma, no Ano Internacional da Juventude.

As principais cerimónias da jornada decorrem no Parque Tejo, a norte do Parque das Nações, na margem ribeirinha do Tejo, em terrenos dos concelhos de Lisboa e Loures, e no Parque Eduardo VII, no centro da capital.

Internamentos sociais: "Pensar que é o estado que vai resolver tudo é um erro”

Henrique Cunha, in RR

Relações sociais e familiares devem ser trabalhadas para evitar que haja pessoas abandonadas em unidades hospitalares, defende Rede Europeia Anti-Pobreza.

É um erro pensar que o Estado é a única solução para o problema. É desta forma que o padre Jardim Moreira, da Rede Europeia Anti-Pobreza, reage ao sétimo Barómetro de Internamentos Sociais que revela um aumento do número de internados sociais de pessoas que não têm par onde ir.

Em declarações à Renascença, o padre Jardim Moreira diz haver um quadro de egoísmo que motiva este cenário.

“A solução tem de ser repensar a pessoa humana e relações sociais porque o que está mal é este tipo de sociedade que estamos a criar a partir do interesse de lucros e egoísmo que resulta numa sociedade inacreditável e desumana “, afirma.

O padre Jardim Moreira conclui que não é o Estado a solução para o problema dos internamentos sociais.

Sublinha que as relações sociais e familiares devem ser trabalhadas para evitar que haja pessoas abandonadas em unidades hospitalares.

O barómetro dos internamentos sociais revela um aumento de 60% em relação a 2022. Em março, 1.675 camas nos hospitais públicos estavam ocupadas por pessoas internadas apenas por razões sociais. Este aumento percentual dos internamentos inapropriados custará ao Estado 226 milhões de euros este ano.

Aumento do RSI? "As pessoas não são meros consumidores de dinheiro", avisa padre Jardim Moreira

André Rodrigues, in RR

Presidente da Rede Europeia Anti Pobreza em Portugal defende envolvimento da sociedade na resposta à pobreza. Jardim Moreira alerta para o risco desta medida, “na sua origem provisória, esteja a tornar-se permanente”.

O presidente da Rede Europeia Anti Pobreza em Portugal (EAPN) considera positivo, embora insuficiente, o aumento do Rendimento Social de Inserção, a partir de março.

De acordo com o jornal Público, esta prestação social passa de 189 para 209 euros, após três anos sem atualizações.

A medida já estava prevista. Em novembro, o Governo garantia que o valor do RSI iria aumentar este ano, acima da inflação.

O aumento que vai vigorar a partir de março é de 10,3%.

Em declarações à Renascença, o padre Jardim Moreira considera que “tudo o que seja ajudar as pessoas é útil”, mas alerta para o risco desta medida, “na sua origem provisória, esteja a tornar-se permanente”.

É preciso que essa ajuda tenha a capacidade de promover as pessoas para se libertarem da pobreza, porque, senão, corremos o risco de estarmos a alimentar a pobreza indefinidamente”, acrescenta.

O presidente da EAPN em Portugal defende, por outro lado, que a resposta à pobreza não deve ser dada exclusivamente através de medidas políticas, envolvendo toda a sociedade, mas também “as próprias pessoas na solução dos seus problemas de pobreza e de exclusão”.

“Não há inclusão se não houver participação de toda a sociedade. A inclusão é uma relação de afetos, é reconhecer a dignidade igual das pessoas e penso que às vezes é vista como um mero consumidor de bens e de dinheiro”, alerta Jardim Moreira.

A subida das prestações do RSI vai abranger um universo de 198 mil beneficiários e corresponde a 30 milhões de euros provenientes do Orçamento do Estado.

Padre Jardim Moreira. “Ele foi inquebrantável, foi fiel e firme”

Isabel Pacheco, in RR

O padre Jardim Moreira convida os católicos a seguirem o exemplo de fidelidade e de firmeza na fé de Bento XVI. O Papa emérito morreu, este sábado. Tinha 95 anos.

O padre Jardim Moreira, presidente do núcleo de Portugal da Rede Europeia Anti-Pobreza, evoca o exemplo de firmeza na fé de Bento XVI e destaca a “humildade” e a “coragem evangélica” do Papa emérito.

Para o sacerdote da diocese do Porto, a resignação de Bento XVI em 2013 foi um ato de “coragem evangélica e de humildade de quem reconhece que só devemos estar na Igreja para servir de forma mais eficaz”.

“Foi um homem que, na passagem pelo seu pontificado, deixou a mensagem clara que ser pontifície na Igreja é um serviço. E que quando não se sente capaz de o fazer, o melhor é dar lugar a quem o faça”, resume.

Para o Padre Jardim Moreira, a coragem de Joseph Ratzinger ficou, ainda, bem patente quando assumiu “que os inimigos estão dentro da Igreja”, recorda. “Isto foi de uma coragem enorme”, destaca o sacerdote que lembra que, na altura das declarações do Papa emérito, “havia grandes tensões no Vaticano”. (..) “Penso que isto é uma postura que não envelhece”.

O responsável nacional pela rede europeia anti pobreza destaca, também, o exemplo de “fidelidade e de firmeza” na fé de Bento XVI a seguir por todos os católicos.

“A fidelidade de Bento XVI é de quem confia plenamente em Deus. Ele foi inquebrantável, foi fiel e firme. Isso é o que devem todos os católicos seguir: sermos firmes na verdade, firmes no Evangelho e não duvidarmos da postura que Deus dá ao homem e que Deus deu a este homem Bento XVI”.
T

Rede Europeia Anti-Pobreza Portugal defende que empresas devem assumir papel social

in  Rádio Voz da Planície

O presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza Portugal assinalou que o País tem cerca de dois milhões e 300 mil pobres e que deve ser lembrado às empresas o seu papel social, pagando aos funcionários salários que lhes permitam viver em família.

O padre Jardim Moreira descreveu, em entrevista à Lusa, o estado da pobreza em Portugal, recorrendo a números e à experiência de vida, apontando erros como a estratégia assistencialista em detrimento do desenvolvimento do Governo e a segregação das pessoas que passaram a viver em bairros periféricos e se sentem marginalizadas.

Começando pelos números, o responsável da instituição revelou que o “número de trabalhadores pobres em Portugal aumentou de 12 por cento para mais de 20 por cento desde a chegada da covid-19”.

Partindo desta realidade, o padre Jardim Moreira sustenta haver “um empobrecimento generalizado em Portugal”, agravado com a crise mundial, o aumento do preço dos bens de consumo e da energia.

“Isto tem que ver com as empresas, com a retração das empresas, do emprego precário, mas também com os imigrantes, pois há muita gente a entrar, do Brasil, de África e até mesmo do Médio Oriente”, disse, antes de acrescentar que “outro índice não contabilizado é o da discriminação a algumas etnias, pois as empresas não aceitam qualquer pessoa”.

Para o responsável, “há uma amálgama que ameaça tornar-se num barril de pólvora”.

A isto juntou ainda “o problema dos idosos, cujo número de pessoas sozinhas aumentou devido à covid-19, ficando sem apoio familiar e económico”.

Olhando para o mapa nacional, o padre Jardim Moreira apontou que a “pobreza é muito diversificada e cada região tem problemas específicos”, explicando que o “Porto é a zona do País com mais gente a viver do Rendimento Social de Inserção (RSI)”.

“Depois há a etnia cigana, que em maior número se encontra no Alentejo, a viver em barracas, sem nenhuma condição de higiene. A isto junta-se o problema agrícola em Odemira, os pobres do Algarve e o Interior com o isolamento das pessoas. Não, a pobreza não é homogénea, de maneira nenhuma”, frisou.

Neste sentido, alertou, pensar-se “numa resposta homogénea a isto dá asneira”.

Do breve revisitar da sua memória trouxe a informação de que “em 1989 não havia em Portugal dados sobre a pobreza e sobre o desemprego e que os primeiros apareceram em 1995, referentes a 1994, indicando que o número de pobres ultrapassava os dois milhões”, voltando célere ao presente para lamentar que os números atuais mostrem “dois milhões e 300 mil pobres” em Portugal.

“Sem querer ofender ninguém, temos de pensar que institucionalizámos a pobreza, temos os índices todos, temos o Instituto Nacional de Estatística (INE) a dar números, mas não atingimos as causas que geram a pobreza”, insistiu o responsável.

Voltando aos números, citou outro estudo, publicado há dois anos em Lisboa, que mostrou que “uma pessoa que nasce pobre em Portugal precisa de cinco gerações para sair da pobreza” para depois perguntar se é para “andar cinco gerações a alimentar os pobres”.

“Temos investido muito na necessidade de se fazer um diagnóstico o mais correto possível das realidades nacionais e apresentar propostas que atinjam a causa, porque, se não as atingirmos, estaremos sempre a alimentá-la, a reduzi-la e a fazer da pobreza hereditária”, voltou a alertar o pároco do Porto.

Apontado para quem decide, pediu “coragem política para intervir nas causas”, insistindo que “não é só com dinheiro que se resolve a pobreza, nem com políticas públicas assistencialistas”.

“Não podemos passar de um regime social para um regime assistencialista. Falta o acompanhamento e o desenvolvimento”, criticou.

“Temos de pensar que, se temos mais de 20 por cento dos trabalhadores pobres, há que lembrar às empresas a sua responsabilidade social, porque também estão a criar pobres ao não lhes pagar o suficiente para viverem em família”, defendeu antes de pedir um “desígnio nacional onde todos sejam construtores de uma nova ordem” e não fiquem “apáticos ou indiferentes a dois milhões de portugueses”.

“Se assim não for, significa que a democracia está doente”, refletiu.

Afirmando concordar que se “evite que alguém morra de fome”, reclama, contudo, “uma estratégia para que as pessoas saiam da pobreza, onde elas desenhem o seu projeto de desenvolvimento e felicidade”, acabando de vez com “erros como o da saída das pessoas do centro das cidades para bairros periféricos onde foram destruídas, marginalizadas, num processo que não só as estigmatizou como criou mais pobreza e exclusão”.

Rede Europeia Anti-Pobreza Portugal defende que empresas devem assumir papel social

Jorge Fonseca, da agência Lusa, in RR

Para o padre Jardim Moreira "há uma amálgama que ameaça tornar-se num barril de pólvora".

O presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza Portugal assinalou hoje que o país tem cerca de 2,3 milhões de pobres e deve ser lembrado às empresas o seu papel social, pagando ao funcionários salários que lhes permitam viver em família.

O padre Jardim Moreira descreveu, em entrevista à Lusa, o estado da pobreza em Portugal, recorrendo a números e à experiência de vida, apontando erros como a estratégia assistencialista em detrimento do desenvolvimento do Governo e a segregação das pessoas que passaram a viver em bairros periféricos e se sentem marginalizadas.

Começando pelos números, o responsável da instituição (EAPN na sigla em inglês) revelou que o "número de trabalhadores pobres em Portugal aumentou de 12% para mais de 20% desde a chegada da covid-19". .

Partindo desta realidade, o padre Jardim Moreira sustenta haver "um empobrecimento generalizado em Portugal", agravado com a crise mundial, o aumento do preço dos bens de consumo e da energia.

"Isto tem que ver com as empresas, com a retração das empresas, do emprego precário, mas também com os imigrantes, pois há muita gente a entrar, do Brasil, de África e até mesmo do Médio Oriente", disse, antes de acrescentar que "outro índice não contabilizado é o da discriminação a algumas etnias, pois as empresas não aceitam qualquer pessoa". .

Para o responsável, "há uma amálgama que ameaça tornar-se num barril de pólvora".

A isto juntou ainda "o problema dos idosos, cujo número de pessoas sozinhas aumentou devido à covid-19, ficando sem apoio familiar e económico".

Olhando para o mapa nacional, o padre Jardim Moreira apontou que a "pobreza é muito diversificada e cada região tem problemas específicos", explicando que o "Porto é a zona do país com mais gente a viver do RSI [Rendimento Social de Inserção]".

"Depois há a etnia cigana, que em maior número se encontra no Alentejo, a viver em barracas, sem nenhuma condição de higiene. A isto junta-se o problema agrícola em Odemira, os pobres do Algarve e o Interior com o isolamento das pessoas. Não, a pobreza não é homogénea, de maneira nenhuma", frisou.

Neste sentido, alertou, pensar-se "numa resposta homogénea a isto dá asneira".

Do breve revisitar da sua memória trouxe a informação de que "em 1989 não havia em Portugal dados sobre a pobreza e sobre o desemprego e que os primeiros apareceram em 1995, referente a 1994, indicando que o número de pobres ultrapassava os dois milhões", voltando célere ao presente para lamentar que os números atuais mostrem "2,3 milhões de pobres" em Portugal.

"Sem querer ofender ninguém, temos de pensar que institucionalizamos a pobreza, temos os índices todos, temos o INE [Instituto Nacional de Estatística] a dar números, mas não atingimos as causas que geram a pobreza", insistiu o responsável.

Voltando aos números, citou outro estudo publicado há dois anos em Lisboa que mostrou que "uma pessoa que nasce pobre em Portugal precisa de cinco gerações para sair da pobreza" para depois perguntar se é para "andar cinco gerações a alimentar os pobres". .


POBREZA E EXCLUSÃO SOCIAL NAS CRIANÇAS
Padre Jardim Moreira. "Se as famílias forem pobres, os filhos vão sofrer as consequências"

"Temos investido muito na necessidade de se fazer um diagnóstico o mais correto possível das realidades nacionais e apresentar propostas que atinjam a causa, porque, se não as atingirmos, estaremos sempre a alimentá-la, a reduzi-la e a fazer da pobreza hereditária", voltou a alertar o pároco do Porto.

Apontado para quem decide, pediu "coragem política para intervir nas causas", insistindo que "não é só com dinheiro que se resolve a pobreza, nem com políticas públicas assistencialistas".

"Não podemos passar de um regime social para um regime assistencialista. Falta o acompanhamento e o desenvolvimento", criticou.

"Temos de pensar que, se temos mais de 20% dos trabalhadores pobres, há que lembrar às empresas a sua responsabilidade social, porque também estão a criar pobres ao não lhes pagar o suficiente para viverem em família", defendeu antes de pedir um "desígnio nacional onde todos sejam construtores de uma nova ordem" e não fiquem "apáticos ou indiferentes a dois milhões de portugueses". .

"Se assim não for, significa que a democracia está doente", refletiu. .

Afirmando concordar que se "evite que alguém morra de fome", reclama, contudo, "uma estratégia para que as pessoas saiam da pobreza, onde elas desenhem o seu projeto de desenvolvimento e felicidade", acabando de vez com "erros como o da saída das pessoas do centro das cidades para bairros periféricos onde foram destruídas, marginalizadas, num processo que não só as estigmatizou como criou mais pobreza e exclusão".

Padre Jardim Moreira. "Se as famílias forem pobres, os filhos vão sofrer as consequências"

João Malheiro, in RR

O padre Jardim Moreira avisa que ter emprego "não basta" para que as famílias tenham qualidade e recursos para viver, até porque "quem tem mais filhos, em Portugal, tem mais risco de viver em pobreza", devido aos custos necessários.

O padre Agostinho Jardim Moreira alerta que as crianças são pobres, porque as famílias são pobres e, enquanto assim for, "os filhos vão sofrer as consequências".

É a reação, à Renascença, do presidente da secção portuguesa da Rede Europeia Anti-Pobreza (REAP), no dia em que o Eurostat indica que uma em cada quatro crianças portuguesas vivem em risco de pobreza e exclusão social.

O padre Jardim Moreira avisa que ter emprego "não basta" para que as famílias tenham qualidade e recursos para viver, até porque "quem tem mais filhos, em Portugal, tem mais risco de viver em pobreza", devido aos custos necessários.

Quando questionado sobre um risco do agravamento dos números da pobreza, no próximo ano, devido à inflação e ao aumento do custo de vida, o presidente da secção portuguesa da REAP admite que pode haver "uma escalada da pobreza".

OE2023
António Costa: "A pobreza não aumentou, a pobreza está a baixar”

Para evitar isso, defende que será necessária "a execução da transferência de competências que está a ser feito do poder central para as autarquias".

"Se isso não for possível, o poder central vai dizer que já não é da sua competência e as câmaras vão dizer que não estão preparadas. E vamos ter aí um fosso", avisa.

O padre Agostinho Jardim Moreira critica ainda a linguagem politica de António Costa "que não corresponde aos números atuais", quando o primeiro-ministro disse que "a pobreza está a baixar", esta quarta-feira, na Assembleia da República.

"Depois da pandemia, as coisas mudaram. Muita gente tem entrado na pobreza e na exclusão social, isso não há dúvida", refere.

Presidente da rede europeia anti-pobreza pede convergência de partidos para erradicar a pobreza (áudio)

in RTP Madeira

Monsenhor Jardim Moreira diz que este é um problema estrutural e que não é problema de ideologia mas de humanidade. Declarações que marcaram a abertura do II Fórum Regional de Combate à Pobreza e Exclusão Social. A secretária regional de inclusão social também participou e referiu que apesar da taxa de pobreza na Madeira continuar a ser mais alta do país, a Região conseguiu pela primeira vez baixar da barreira dos 30%.

Ouça as declarações aqui

Risco de pobreza para 12% dos trabalhadores em 2020 (vídeo)

in RTP Madeira

Com a pandemia, essa realidade terá passado para os 22%. Dados levados ao encontro entre a CDU e o representante da rede europeia anti pobreza, Agostinho Jardim Moreira, que se encontra na Região.


[Veja o vídeo aqui]

'Cenário é grave e deve ser encarado com seriedade'

Daniela Soares Ferreira, in Sol

Dados do Eurostat mostram um país pobre, só atrás da Roménia no que diz respeito a ‘recibos verdes’: mais de 30% dos trabalhadores independentes estão em risco de pobreza.

Os mais recentes dados do Eurostat são duros para Portugal: no ano passado, quase um quarto dos trabalhadores independentes da União Europeia estavam em risco de pobreza ou exclusão social. Em Portugal, são um terço. E só a Roménia aparece pior na fotografia. «Ao nível nacional, em 2021, a Roménia, Portugal e a Estónia registaram a proporção mais elevada de trabalhadores por conta própria em risco de pobreza e exclusão social (70,8%, 32,4% e 32,2%)», revelou o gabinete de estatística europeu, expondo a precariedade do trabalho a recibos verdes e sem contrato no país. Na média dos países da UE, a situação também se degradou, mas não tanto. De acordo com os dados divulgados, comparativamente com 2020 e analisando as categorias ‘desempregado’, ‘reformado’, ‘empregado’ e ‘trabalhador independente’, esta última foi a única que registou uma deterioração da situação de pobreza, passando de 22,6% para 23,6%. Em contraste, a situação de pobreza dos trabalhadores por conta própria melhorou em 11 países, com a Irlanda e a Hungria a registarem a maior diminuição dessas taxas de 2020 a 2021 (-3,2 e -3,7 pontos percentuais, respetivamente).

Para Henrique Tomé, analista da XTB, estes dados «refletem o estado de precariedade do mercado de trabalho em Portugal», diz, explicando que, para as empresas, «empregar novos trabalhadores a contrato torna-se demasiado dispendioso, sobretudo para as PMEs, influenciando muitas empresas a recorrer aos recibos verdes como alternativa». E acrescenta: «Contudo, para o trabalhador, as condições não são das melhores pois fica demasiado exposto às condições económicas que vigoram e com menos apoios em caso de despedimento».

Por isso, o analista ouvido pelo Nascer do SOL não tem dúvidas: «Este cenário é grave e deverá ser encarado com seriedade, pois se as condições económicas se deteriorarem, o mercado de trabalho será naturalmente prejudicado e poderá criar uma situação delicada».

Para mudar esta tendência, podem ser feitas várias coisas, defende Henrique Tomé. «É preciso que sejam criadas condições para proteger os trabalhadores independentes, mas também apoios às empresas para que estas se sintam motivadas em contratar novos trabalhadores a contrato – uma alternativa seria reduzir os custos que as empresas têm de assegurar».

É preciso, no entanto, ter em conta que estes dados do Eurostat dizem respeito a 2021. Ainda assim, não são muito animadores até porque já mostram um agravamento face a 2020. Como será o balanço deste ano e o próximo? «Possivelmente, os próximos anos serão certamente desafiantes para todas as economias dado que as projeções económicas apontam para um possível abrandamento da atividade económica e que pode provocar períodos de recessão profunda às economias mais vulneráveis, como é o caso de Portugal», responde o analista da XTB.

O risco? Portugal criar raízes na na cauda da Europa. «Este possível cenário agrava ainda mais a diferença entre as maiores economias e as mais fragilizadas», alerta Henrique Tomé, acrescentando que, apesar «das projeções iniciais da Comissão Europeia onde refere que Portugal seria o país da Zona Euro com maior taxa de crescimento do PIB, a verdade é que o país continua a crescer a um ritmo muito modesto e o ritmo de crescimento na verdade até tem vindo a abrandar ao longo dos últimos anos».

Olhando para o pior cenário, que é o de recessão, «a economia portuguesa deverá ser atingida violentamente, pois a atividade económica continua muito aquém das expectativas e o país tem uma dívida muito elevada face ao que produz (PIB), sendo que neste ponto ficou ainda mais agravado com a questão da pandemia», avisa o analista.

Questionado sobre que consequências estes dados do Eurostat podem trazer, o especialista não tem dúvidas: «Podemos vir a assistir novamente a períodos de maior austeridade no país, se o cenário de recessão se materializar em Portugal» mas, para já, «ainda nem todas as red flags foram levantadas, mas ao mesmo tempo não podemos excluir essa possibilidade».

É certo, continua Henrique Tomé, que a economia portuguesa «está bastante endividada e com a taxa de inflação a permanecer elevada, a atividade económica deverá ser afetada e poderá provocar períodos de contração a nível económico (recessão)».

E é ainda preciso ter em conta que estes dados do gabinete de estatística europeu sobre pobreza não são uma notícia inesperada. O Eurostat já tinha avisado que a pandemia fez com que Portugal subisse de 13.º para 8.º na lista de países europeus com maior risco de pobreza ou exclusão social.

É claro, para o analista, que o país «sofre de um grande problema – não dá a devida atenção ao setor privado que é aquele que cria riqueza». Mas não é só isso. «Não cria as condições necessárias para o crescimento do privado e promove a precariedade em vários setores, levando a que muitos trabalhadores muito bem qualificados optem por emigrar».

Por outro lado, defende, «a elevada carga fiscal também afasta o investimento de muitas empresas e não promove em nada o crescimento do tecido empresarial». Estes são, no seu entender, «dois fatores negligenciados ao longo dos últimos anos, mas que são essenciais para que a economia nacional comece a crescer a um ritmo atrativo».

Cada vez mais pobres?

Segundo os dados do Eurostat, em números absolutos, falamos de 2,312 milhões de portugueses em risco de pobreza em 2021, mais 256 mil face a 2020. É preciso recuar a 2017 para encontrar uma taxa superior. Agora oitavo país mais pobre da UE, Portugal regrediu cinco posições no risco de pobreza ou exclusão social face a 2020.

E com o crescimento dos preços dos bens alimentares e energia, a situação tende a piorar. Recentemente, a Rede Europeia Anti-Pobreza (EAPN) Portugal defendeu que as medidas de apoio para aliviar as consequências da inflação, apresentadas pelo Governo, «não são a resposta ideal», ainda que seja «importante» que o Executivo «tenha assumido as suas funções». «Imagino e sinto que esta não é resposta ideal. Nós somos um país pobre e temos de nos saber gerir com as nossas limitações», disse à Lusa o presidente da EAPN Portugal, padre Jardim Moreira.

Rede Europeia Anti-Pobreza diz que resposta do Governo "não é a ideal"

in o Observador

O presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza considera que as medidas apresentadas pelo Governo não são suficientes e pede uma "resposta estrutural nacional organizada para com os mais pobres".

A Rede Europeia Anti-Pobreza (EAPN) Portugal disse esta terça-feira que as medidas de apoio para aliviar as consequências da inflação, apresentadas pelo Governo, “não são a resposta ideal”, mas salientou que “foi importante” que o Executivo “tenha assumido as suas funções”.

“Imagino e sinto que esta não é resposta ideal. Nós somos um país pobre e temos de nos saber gerir com as nossas limitações“, adiantou à Lusa o presidente da EAPN Portugal, padre Jardim Moreira.

Quer comer sem culpa?

De acordo o padre Jardim Moreira, “pela primeira vez” o Governo olhou para as famílias portuguesas.

(…) É na família que se partilha os problemas e onde todos partilham os seus bens e as suas fraquezas. (…) Há um olhar novo para a classe média e para o conjunto da família”, indicou.

Para Jardim Moreira, era fundamental “tomar medidas estruturais a partir da implementação da estratégia nacional contra a pobreza”.

“Apesar de não ser ideal e não ser uma resposta choruda — uma resposta muito generosa — (…), penso que é a primeira intervenção [do Governo] e espero que a avaliação desta medida possa ser corrigida naquilo que for de corrigir (…)” para que haja um “equilíbrio da sociedade portuguesa”, salientou.

“É preciso que seja uma resposta estrutural nacional organizada para com os mais pobres, os mais debitados, porque senão andamos sempre com pensos rápidos, não conseguimos transformar a vida das pessoas, a questão social e a pobreza em Portugal”, acrescentou.

O primeiro-ministro, António Costa, apresentou esta segunda-feira as medidas excecionais de apoio às famílias para mitigar os efeitos da inflação, após uma reunião extraordinária do Conselho de Ministros.

Esse pacote de medidas inclui, entre outros, um pagamento extraordinário de 125 euros a cada cidadão não pensionista com rendimento até 2.700 euros brutos mensais e a atribuição de 50 euros a todas as famílias por cada descendente até aos 24 anos que tenham a seu cargo.

Reforço do abono de família é “importante resposta” no combate à pobreza

Rosário Silva , com Redação, in RR

O Governo decidiu também atribuir às crianças e jovens em situação de pobreza extrema uma prestação adicional de 70 euros por mês já este ano.
O presidente da EAPN Portugal / Rede Europeia Anti-Pobreza aplaude a decisão do Governo, anunciada esta quinta-feira, de reforçar o abono de família para um mínimo de 600 euros anuais por filho, para crianças dos 1.º e 2.º escalões.

Este reforço, que vai abranger cerca de 400 mil crianças, entra em vigor em setembro e vai ser implementado de forma faseada, com retroativos desde 1 de julho e completada em 2023.

O valor, que corresponde a 50 euros mensais, vai ser concedido a todas as crianças e jovens daqueles escalões independentemente da idade, ao contrário do que acontece atualmente.

À Renascença, o padre Agostinho Jardim Moreira afirma que se trata de “uma importante resposta” às causas da pobreza em Portugal que afeta milhares de crianças.

“Há o conhecimento e o sentido que o maior número de pobres, em Portugal, são crianças até aos 17 anos, e que o período mais grave é o que compreende os primeiros anos”, começa por mencionar o sacerdote.

“Assim”, prossegue, “penso que está a ser dada uma importante resposta às causas graves, geradoras de pobreza em Portugal, dando às crianças condições de vida e de saúde”.

Além deste valor, o Governo decidiu também atribuir às crianças e jovens em situação de pobreza extrema, uma prestação adicional de 70 euros por mês este ano, e de 100 euros por mês, a partir de 2023. Prevê-se que a medida abranja cerca de 123 mil crianças.

Apesar de considerar importantes estas medidas, o presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza, vê com bons olhos que as famílias mais desfavorecidas sejam “reeducadas para a não dependência financeira”.

“Medidas são estruturais, não são extraordinárias"

Esta quinta-feira, na conferência de imprensa no final da reunião do Conselho de Ministros, a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, fez questão de sublinhar que “estas medidas são estruturais, não são extraordinárias".

O Conselho de Ministros aprovou também uma alteração aos escalões do abono de família com o objetivo de "os adequar à evolução do salário mínimo", disse a ministra.

Com esta alteração, o executivo estima que sejam incluídas nos 3.º e 4.º escalões, cerca de 80 mil crianças.

Questionada se este pacote de medidas estava integrado nos apoios às famílias anunciado recentemente pelo primeiro-ministro, António Costa, para responder às consequências da guerra na Ucrânia e da inflação, a governante insistiu que não se tratava de medidas extraordinárias, mas de carater estrutural.

Ana Mendes Godinho acrescentou também que as medidas anunciadas esta quinta-feira, juntamente também com o alargamento da gratuitidade das creches, representam um investimento em medidas de apoio à família de mais 500 milhões de euros, comparativamente a 2015.

“Representa o maior investimento de sempre do ponto de vista de medidas de apoio às famílias com crianças”, sublinhou a ministra.

Casas sobrelotadas. “Há famílias inteiras a viverem num quarto. Isso é um facto”

Isabel Pacheco, in RR

Há cada vez mais famílias a residir em casas sobrelotadas. Os dados são de um estudo divulgado, esta semana, pelo Instituto Nacional de Estatística que revela que mais de um milhão portugueses vive em condições de insuficiência de espaço.

Há famílias, em Braga, que estão a dividir um apartamento ou a arrendarem, mesmo, um quarto, revela à Renascença o presidente da Cáritas de Braga, João Nogueira, que diz que esta é uma prática cada vez mais recorrente.

“Há famílias inteiras a viver num quarto. Isso é um facto. Em Braga a situação começa a ser preocupante”, admite o responsável pela Instituição de Solidariedade da Igreja que dá o exemplo de uma família monoparental com rendimento de 700 euros. “Como vai arrendar um apartamento por 500?”, questiona. “As famílias são empurradas para estas situações”, lamenta.

Em causa, explica João Nogueira, estão os valores “exagerados” do mercado de arrendamento e a precariedade laboral. Uma situação que, com a subida dos juros na habitação, pode vir a “agravar ainda mais” nos próximos tempos, receia João Nogueira.

“Estamos a falar de despejos e de famílias que vão ser obrigadas a viverem com outras famílias de forma a encontrarem soluções de compromisso compatíveis com os vencimentos”, antecipa.

No Porto, a realidade não é diferente. À Renascença, o padre Jardim Moreira, da secção portuguesa da Rede Europeia Anti-Pobreza, relata que são cada vez mais as situações em que os filhos optam por regressar a casa dos pais. “Começa a ser normal este tipo de vida”, diz.

“Aqui no Porto, no centro histórico, é impensável uma pessoa com um vencimento de 600 euros ter uma casa, porque custa 600 a 700 euros” conta o sacerdote. “Tenho casos concretos: um casal com um filho e uma neta que está a suportar tudo porque não tem para onde ir. Há outro caso em que os filhos se divorciaram e voltaram para casa dos pais e, então, fica sobrelotado”, descreve.
Um em dez portugueses sem espaço em casa

Segundo o Instituto Nacional de Estatística, 10,6 % dos portugueses vivia, em 2021, em condições de insuficiência do espaço habitacional, o valor mais alto nos últimos três anos.

A conclusão do inquérito às condições de vida e rendimento do INE não surpreende Romão Lavadinho.

Em declarações à Renascença, o presidente da Associação de Inquilinos Lisbonense acredita que o número de famílias a residir em casas sobrelotadas seja superior.

“É um número muito insignificante para aquilo que penso que seja a realidade”, defende Romão Lavadinho que lembra que, em Lisboa “não há rendas mais baixas do que os 800 euros. Isto, para um T1”, ressalva Romão Lavadinho que reconhece ser “um exagero”.

O presidente da Associação de Inquilinos Lisbonense pede, por isso, o aumento da oferta de imóveis públicos para arrendamento e a rápida regulamentação da lei de bases da habitação.

“O Governo tem de pôr em prática e regulamentar a lei de bases da habilitação e colocar mais casas no mercado de arrendamento”, pede o responsável que lembra que o património público, “nesta altura, é só de 2%”. Aliás, o Governo disse que ia passar para 5% até 2024, mas acreditamos que não vai chegar”, remata.

A Área Metropolitana de Lisboa, a par com o Norte e Centro do país, são as regiões onde se regista o maior aumento da proporção de pessoas a viverem em condição de sobrelotação.

Algarve e Açores são as exceções.

Governo vai alargar por três meses apoio ao cabaz alimentar. Medida abrange "cerca de um milhão de famílias"

in Notícias Online

O primeiro-ministro, António Costa, anunciou hoje que o Governo vai aprovar na quinta-feira o alargamento por mais três meses do apoio extraordinário ao cabaz alimentar, indicando que a medida abrange "cerca de um milhão de famílias".

"Amanhã [quinta-feira] o Conselho de Ministros aprovará que a medida extraordinária de apoio ao cabaz alimentar vigorará por mais três meses, ou seja, com mais 60 euros a ser pagos às pessoas que beneficiam da tarifa social de eletricidade e a todos os beneficiários das prestações mínimas", anunciou o chefe de Governo esta quarta-feira no parlamento.

O primeiro-ministro falava no primeiro debate sobre política geral da legislatura, na Assembleia da República, e respondia a uma pergunta do Chega.

De acordo com António Costa, esta medida "abrangerá cerca de um milhão de famílias".

Recorde-se que hoje foi notícia que dez mil pessoas deixaram de receber ajuda alimentar depois da reavaliação do Programa de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas (POAPMC) feita pelo Instituto de Segurança Social, que identificou 110 mil beneficiários elegíveis.

A presidente do Instituto de Segurança Social (ISS) foi hoje ouvida na Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão, na Assembleia da República, sobre a redução do número de beneficiários do POAPMC e a redução do número de produtos que compõem os cabazes alimentares que são entregues às famílias, e deixou a garantia de que nunca foi dada indicação para cortar no número de pessoas abrangidas.

A audição surge depois de no início do mês ter sido tornado público um ofício interno do Instituto de Segurança Social (ISS) com indicações aos diretores regionais para que os técnicos reduzissem o número de beneficiários do programa de apoio alimentar em 30 mil pessoas, passando de 120 mil para 90 mil beneficiários.

Segundo Catarina Marcelino, o número de 90 mil beneficiários era meramente indicativo e tinha por base os números do desemprego, garantindo que nunca foi dada orientações para fazer um corte no número de pessoas apoiadas, mas sim para que fosse feita uma reavaliação do POAPMC, uma vez que a avaliação trimestral que está prevista tinha sido suspensa durante a pandemia.

Perante os deputados da comissão, a presidente do ISS revelou que essa reavaliação foi entretanto concluída e que o programa de apoio alimentar chega agora a 110 mil pessoas, ou seja, houve 10 mil pessoas que deixaram de cumprir os critérios de elegibilidade para o programa e deixaram de receber este apoio que chega às famílias na forma de um cabaz alimentar.

Catarina Marcelino disse também que depois desta reavaliação continuam a fazer avaliação das famílias e deixou a garantia de que o compromisso é apoiar todas as pessoas que precisam do programa e sublinhando que não só não foram alteradas as regras de acesso, como não estão previstos cortes nos apoios dados às pessoas.

Sobre a composição do cabaz de alimentos, que deveria ter 21 produtos e mais quatro fornecidos em alternância, Catarina Marcelino admitiu que depois do inicio da guerra na Ucrânia houve dificuldade no fornecimento, mas disse que o ISS está a trabalhar “afincadamente para repor” e que espera conseguir brevemente a reposição integral do cabaz.

No entanto, segundo a diretora executiva da Rede Europeia Anti-Pobreza, que foi ouvida pela mesma comissão antes da presidente do ISS, as organizações que no terreno trabalham diretamente com as famílias dão conta de listas de espera para ter acesso a este apoio alimentar e que o sistema não deixa incluir novos beneficiários.

Segundo Sandra Araújo, as instituições e alguns dos operadores que estão na gestão do programa dão conta de que “há de facto listas de esperas”.

“Algumas entidades que estão na operação e na gestão referem que há listas de espera e que não é possível no sistema incluir novas [famílias]. É preciso averiguar”, defendeu, lembrando que em 2020 o Tribunal de Contas fez um relatório sobre o POAPMC que demonstrava que “possivelmente haveria famílias que seriam elegíveis para o programa mas que não estariam a beneficiar dele”.

Na opinião da responsável, é expectável que continuem a aparecer mais famílias à procura deste apoio familiar tendo em conta o aumento da inflação.

O presidente da EAPN Portugal, padre Jardim Moreira, aproveitou para referir que há uma estratégia contra a Pobreza que foi aprovada, mas que ainda não está implementada e voltou a defender a necessidade de que o apoio alimentar seja dado às famílias na forma de cartão ou voucher e não em cabaz, dando assim liberdade para que cada um faça a sua gestão mensal alimentar.

Jardim Moreira sublinhou que estas pessoas deveriam poder comer o que quisessem e não o que os outros querem ou as sobras e instou a que todos sejam corajosos para resolver este desafio, apontando que é preciso unir esforços para o bem comum, ultrapassando ideologias, e que é preciso vontade política para encontrar uma solução comum.

A propósito da estratégia nacional de combate à pobreza, Sandra Araújo apontou que a EAPN gostava que fosse nomeado um coordenador nacional e implementado um plano de ação estratégico.

Uma em cada cinco crianças está em risco de pobreza em Portugal

por Marta Sousa, in Sapo

A pandemia veio travar a descida da taxa de risco de pobreza iniciada em 2015. Com 18,4% da população naquela condição em 2020, num agravamento de 2,2 pontos percentuais face ao ano anterior. Atualmente, uma em cada cinco crianças está em risco de pobreza em Portugal.

Pela ocasião dos 30 anos da Rede Europeia Anti-Pobreza (EAPN) Portugal, Monsenhor Joaquim Moreira deixa apelo ao Governo:

O primeiro-ministro, António Costa, garantiu que já estão a ser tomadas medidas para combater essa realidade:

Há pelo menos mais 22 mil criança em risco de pobreza.

Portugal tem também o pior resultado da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) em termos de mobilidade na educação entre gerações, registando o valor mais elevado, num conjunto de 15 países, de persistência intergeracional na educação. Sendo que o risco de pobreza para a população com o Ensino Básico é quase cinco vezes superior face à que possui estudos graduados.

Pobreza: Portugueses devem ser «audaciosos» na construção do bem-comum – Padre Jardim Moreira (c/vídeo)

in Agência Ecclesia

Rede Europeia Anti-Pobreza Portugal organiza congresso nacional e pede implementação local da Estratégia Nacional e «responsabilidade partilhada» na transferência de competências para as autarquias

Lisboa, 28 abr 2022 (Ecclesia) – O padre Jardim Moreira apelou hoje aos portugueses para que assumam “com coragem” a luta pelo bem-comum e pediu que a transferência de competências do poder central para as autarquias seja feito com “transparência e corresponsabilidade”.

“É necessário transparência, boa fé assumida e responsabilidade de construir uma sociedade justa, equitativa e fraterna. Se falamos que queremos uma sociedade igual e fraterna, a fraternidade tem estado muito ausente, na linguagem portuguesa. A fraternidade é independente da confissão religiosa professada. A fraternidade humana tem de ser construída entre todos, alicerçada no bem-comum”, explicou à Agência ECCLESIA o presidente da Direção da Rede Europeia Anti-Pobreza (REAP) Portugal, que organiza, a partir do dia 30, um congresso nacional, dividido em quatro seminários, com o objetivo de dialogar sobre a pobreza.

“Vemos o descredito das populações nos partidos e políticas porque cada um pensa mais em si do que nos outros, quando a função é servir a sociedade civil e o bem-comum, a começar pelos mais pobres, os que são vitimas dos erros de uma sociedade ou das suas estruturas económicas e sociais”, acrescentou.

O congresso «Diálogos sobre a pobreza» vai acontecer nas cidades do Porto, Aveiro, Braga e Lisboa, com o objetivo de mostrar contextos do fenómeno.

“A pobreza tem causas pluridimensionais e devem ser tratadas persi de modo que possamos concluir sobre propostas e soluções, para apresentar às entidades superiores e a todos os que são atores interventivos na ação social em Portugal. Achamos que não devíamos perder esta oportunidade, juntamente com as transferências das competências do poder central para as autarquias, uma vez que as câmaras e as juntas, juntamente com as IPSS, têm um papel fundamental na aplicação da estratégia em Portugal”, sublinha.

O padre Jardim Moreira lembra que com a aprovação da Estratégia Nacional contra a Pobreza importa coloca-la no terreno, com todos os parceiros que ajudem a combater o numero que persiste na sociedade portuguesa: 20% de pobres.

“A pobreza não é um problema dos pobres, mas sim dos que geram a pobreza e a exclusão, ou seja, é de todos. Se queremos uma sociedade democrática, socialmente humanista e corresponsável e integrada, temos de dar o nosso contributo para a constituição deste movimento onde ninguém fique para trás”, incita.

O responsável indica que a transferência de competências tem de ser acompanhada de responsabilidade partilhada, caso contrário, não irá operar mudanças.

“Depende se trabalhamos em rede ou não. Tem de haver um trabalho articulado entre todos, assumindo responsabilidade, sem pensar que a transferência de competências seja negativa – ela é positiva – mas não pode ser o atribuir responsabilidades a terceiros, tem de ser o assumir de forma participativa todas as entidades no terreno e presentes na capacidade de proximidade de conhecer e responder às necessidades”, esclarece.

O presidente da REAP lamenta que os “pobres”, em Portugal, não tenham vivido o seu “25 de abril” porque “continuam a ser pobres e a viver na exclusão”.

“Continuamos a ter uma percentagem de 20% a viver na pobreza e exclusão e isso não incomoda a cultura, a política portuguesa de modo geral. Aceita-se isto como se fosse uma herança a manter e não como algo a eliminar. É preciso mudar a cultura, a mentalidade e o mais difícil é mudar a mentalidade portuguesa: que pensam que os pobres são culpados da sua situação, quando são apenas as vitimas”, lamenta.

O Congresso Nacional, com início no dia 30, no Porto, vai deslocar-se no dia 14 de maio para Aveiro, seguindo depois para Braga a 28 de maio, e conclui-se a 3 de junho, em Lisboa.

HM/LS

“Educação em Portugal penaliza o pobre" e "é fator de exclusão"

Henrique Cunha, in RR

O padre Jardim Moreira diz à Renascença que, em matéria de luta contra a pobreza, “deve ser tudo revisto, se queremos que não seja o próprio sistema a criar exclusão”. Congresso que assinala os 30 anos da Rede Europeia Anti-Pobreza em Portugal começa no final do mês.

“A educação em Portugal penaliza o pobre" e "é fator de exclusão", afirma o presidente da EAPN Portugal/Rede Europeia Anti-Pobreza.

Em declarações à Renascença, o padre Jardim Moreira considera que “nós temos uma educação em Portugal que penaliza os pobres”.

As respostas no combate à pobreza devem "apostar no desenvolvimento integral da pessoa humana".

“As respostas têm sido muito a nível individual e a nível assistencialista e achamos que devem ser mais a nível de família, a partir da habitação, da educação e da saúde, e apostando no desenvolvimento integral da pessoa humana”, reforça.

Para o presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza, “um dos problemas sérios que nós encontramos situa-se no âmbito da educação, pois nós temos uma educação em Portugal, que neste momento penaliza os pobres”.

“Se o pobre vai sujo é posto fora; se o pobre não tem alimentação tem dificuldades, porque se não foi alimentado suficientemente na primeira infância tem dificuldades de aprendizagem e é considerado burro, e é posto de lado”, sublinha.

O sacerdote afirma, por isso, que “o próprio sistema exclui mais do que inclui” e deve ser “tudo revisto se queremos que não seja o próprio sistema a criar pobreza e exclusão”.
Milhões a caminho da pobreza extrema

O padre Jardim Moreira considera “assustador” o número projetado pela organização internacional humanitária Oxfam para o conjunto de pessoas em situação de pobreza extrema.

A confederação indica que a pandemia da Covid-19 e o aumento do preço dos alimentos, provocado pela guerra na Ucrânia, vai atirar mais de 260 milhões de pessoas no mundo para a pobreza extrema. É o equivalente à população conjunta do Reino Unido, França, Alemanha e Espanha.

O padre Jardim Moreira refere que “a realidade vai ser ainda mais compungente”, e alerta para “uma sociedade agressora que agride os mais fracos e onde parte da humanidade é posta à parte”.

“Estes números são um juízo terrível sobre esta sociedade e sobre este sistema. A humanidade prefere armar-se até aos dentes, prefere encontrar formas de autodestruição do que humildemente reconhecer que errou”, lamenta.

O responsável entende que “só há uma solução” e que passa pela “ideia e prática da partilha”, como forma de se impor “ao individualismo das pessoas que escondem os seus bens, e fogem com eles para outros sítios”.

“O que está em causa aqui, em meu entender, é a necessidade urgente de conversão da humanidade para se amarem, para se respeitarem, para construírem a paz”, sublinha.

O sacerdote diz que “estamos dominados pelas trevas, pelo ódio e pela ganância que destrói esta humanidade”, e que este “é o momento de reflexão e de mudança profunda na vida da história da humanidade”.

Diálogos sobre a pobreza em Congresso Nacional

Para assinalar os 30 anos de vida em Portugal, a Rede Europeia Anti-Pobreza está a organizar um congresso sobre a pobreza, composto por quatro seminários temáticos a realizar em quatro cidades, Porto, Aveiro, Braga e Lisboa, entre 30 de abril e 3 de junho.

De acordo com um comunicado da European Anti Poverty Network (EPAN), o evento comemorativo “conta com o alto patrocínio do Presidente da República e procurará envolver outras entidades oficiais como o presidente da Assembleia da República, o primeiro-ministro, a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e a ministra da Saúde”.

O padre Jardim Moreira diz à Renascença que “o Presidente da República achou que esta data e que estas circunstância da rede anti-pobreza, tendo em conta a pobreza e a luta contra a pobreza devia ser celebrada de uma forma visível e com impacto nacional”, e que isso levou à decisão de se organizar “um congresso, em conjunto, em quatro cidades”.

O presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza entende que esta manifestação de Marcelo Rebelo de Sousa significa “a importância que merece ao país a luta contra a pobreza e as perspetivas que a rede tem apresentado e que estão em parte consignadas no programa da estratégia de luta contra a pobreza aprovada pelo Governo e pelo conselho de ministros e que se espera que venha agora a ser aplicada”.

Mais de 60 mil menores precisam do rendimento social de inserção — alguns desde o dia em que nasceram e pelo menos até serem adultos

in SAPO24

Há mais de 60 mil menores a receber o Rendimento Social de Inserção. Aos 18 anos, há 1% a recebê-lo desde o dia em que nasceu, revela o ‘Jornal de Notícias’. Em outubro, havia mais de 190 mil pessoas a necessitar deste apoio social.

Oficialmente, são 42: cerca de 1% das pessoas com 18 anos que recebem o rendimento social e inserção (RSI) precisam deste apoio desde o dia em que nasceram, revela a edição de hoje do ‘Jornal de Notícias’. Porém, o número de portugueses que já nasceram pobres e chegam à idade adulta em situações de vulnerabilidade económica e social pode ser maior, alertam especialistas ouvidos pelo jornal.

O sociólogo Luís Capucha aponta mesmo para que sejam “mais de metade do total de pobres no país”, dado o “histórico de reprodução de condições que geram pobreza. A presença de pessoas que já nasceram pobres é muito grande.” Já o padre Jardim Moreira, presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza em Portugal (EAPN), deixa críticas às "políticas públicas que tem perpetuado a pobreza".

Os dados enviados pela Segurança Social ao diário somam 61 520 beneficiários de RSI com idade inferior a 18 anos em outubro de 2021. O valor do apoio é definido consoante a composição e os rendimentos do agregado. No mesmo período e na totalidade, havia 190 352 pessoas a precisar desta prestação social.

"À medida que mais pessoas saem da pobreza, mais tendem a ficar prisioneiros aqueles que nascem em condições muito desfavorecidas", diz Luís Capucha, que aponta para os baixos rendimentos do trabalho e das prestações sociais como algumas das causas. Depois,” os défices fortíssimos de qualificação" são, também, transmitidos de geração em geração, por "mecanismos de exclusão social e escolar".

Jardim Moreira encontra igualmente "causas estruturais e pluridimensionais" na pobreza, como a habitação ou a educação: "Se uma criança desde que nasce não é alimentada suficientemente, quando chegar o tempo da escola, por mais que ela lá esteja, não vai dar o rendimento total. Não terá o desenvolvimento intelectual para assimilar", explica.

Com a pandemia, problemas laborais dos mais novos tornaram-se ainda mais evidentes, seja a precariedade ou a falta de regularização, o "trabalho informal”: "A precariedade é geral para todos os jovens. Mas aqueles que têm percursos complicados de exclusão, condições familiares muito precárias, nem sempre valorizados emocionalmente, esses são ainda mais penalizados", explica Capucha.

Quer o sociólogo, quer o padre Jardim Moreira defendem que o RSI é importante, no entanto, admitem que está cada vez mais "reduzido a uma prestação". Pedem, por isso, um "processo de desenvolvimento integral" de cada beneficiário e a valorização a "componente da inserção".

Mais de 60 mil menores recebem RSI

Rita Neves Costa, in JN

Cerca de 1% das pessoas com 18 anos que recebem o rendimento social de inserção

Pobreza intergeracional pode ser mais abrangente em Portugal do que mostram números oficiais. Mais de 190 mil pessoas precisam de prestação social destinada a situações de carência económica.

Cerca de 1% das pessoas com 18 anos que recebem o rendimento social de inserção (RSI) usufruem do apoio social desde o dia em que nasceram. No total, e de acordo com os números disponibilizados pelo Instituto da Segurança Social (ISS), são 42 pessoas. Apesar dos dados oficiais mostrarem uma realidade diminuta naquela faixa etária, o número de portugueses que nasceram pobres e permanecem numa situação de vulnerabilidade económica e social durante a infância, a adolescência e a idade adulta deverá ser mais vasto, segundo os especialistas ouvidos pelo JN.

"Há um histórico [em Portugal] de reprodução de condições que geram pobreza. A presença de pessoas que já nasceram pobres é muito grande. Será talvez mais de metade do total de pobres no país", avança o sociólogo Luís Capucha. Também o padre Jardim Moreira, presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza em Portugal (EAPN), reconhece a realidade e critica as "políticas públicas que tem perpetuado a pobreza".

A Segurança Social contabilizava 61 520 beneficiários de RSI com idade inferior a 18 anos em outubro de 2021. Os titulares do apoio social são um dos pais ou os responsáveis pelo menor, salvo exceções (ver ficha). O valor é definido consoante a composição e os rendimentos do agregado. No mesmo período e na totalidade, eram 190 352 os portugueses a beneficiar da prestação social.

Mesmo com 42 pessoas de 18 anos (num total de 3285) a receber o RSI desde o nascimento, o ISS não precisou se, em idades superiores, haverá situações semelhantes. Por exemplo, jovens de 20 anos ou mais velhos a receber o apoio desde bebés.

Ficar prisioneiro

"À medida que mais pessoas saem da pobreza, mais tendem a ficar prisioneiros aqueles que nascem em condições muito desfavorecidas", diz Luís Capucha, que detalha que os baixos rendimentos do trabalho e das prestações sociais são algumas das causas. Além disso, "os défices fortíssimos de qualificação" são, na maior parte das vezes, transmitidos de geração em geração, por "mecanismos de exclusão social e escolar", afirma o também investigador.

Para o dirigente da EAPN, a pobreza tem "causas estruturais e pluridimensionais", seja na habitação ou na educação dos mais novos. "Se uma criança desde que nasce não é alimentada suficientemente, quando chegar o tempo da escola, por mais que ela lá esteja, não vai dar o rendimento total. Não terá o desenvolvimento intelectual para assimilar", explica.

Durante a pandemia, a crise evidenciou os problemas dos mais novos no trabalho, seja a precariedade ou a falta de regularização, o "trabalho informal" (ler reportagem). "A precariedade é geral para todos os jovens. Mas aqueles que têm percursos complicados de exclusão, condições familiares muito precárias, nem sempre valorizados emocionalmente, esses são ainda mais penalizados", defende Capucha.

Tanto o sociólogo como o padre Jardim Moreira defendem que o RSI é importante, contudo, está cada vez mais "reduzido a uma prestação". É necessário um "processo de desenvolvimento integral" de cada beneficiário e valorizar a "componente da inserção" afirmam.

A vontade de querer mais do que um trabalho mal pago e precário

"Maria" (nome fictício), 23 anos, residente no Porto, tem dois filhos. Tânia, 24 anos, também a viver no Porto, tem dois filhos. Ambas nunca tiveram um contrato laboral no setor da restauração: uma trabalhava a recibos verdes, outra de modo informal. Atualmente são beneficiárias do RSI e, apesar de reconhecerem a importância do apoio, querem deixar de recebê-lo e alcançar a estabilidade financeira e, sobretudo, a realização pessoal.

"Eu trabalhei num restaurante, prometeram-me um contrato e não o fizeram. Decidi vir embora. Num outro trabalho, estive a recibos verdes", conta "Maria" ao JN. A jovem de 23 anos não teve direito ao subsídio de desemprego, foi logo remetida para o rendimento social de inserção.

"Claro que não foi fácil ter de receber o RSI, mas depois vi que era a minha única hipótese". Está há cerca de um ano a receber o apoio. No total, por mês, são 512 euros para quatro pessoas (ela, o companheiro e os dois filhos, um com dois anos e outro com nove meses).

Tânia Andrade também trabalhou na restauração, após ter deixado de estudar aos 16 anos. Nunca descontou. Tinha um horário de 12 horas por dia e não ganhava o ordenado mínimo. O patrão não quis regularizar a situação. "Deixei-me andar", diz hoje, aos 24 anos, e com dois filhos, um de quatro anos e outro de sete meses. Em 2020, uma porta abriu-se.

Oportunidade de Ficar

A jovem está inserida no programa MAREESS do IEFP, que consiste na realização de trabalho socialmente necessário em instituições públicas e do setor solidário durante a pandemia. Começou por limpar e desinfetar os espaços da associação Asas de Ramalde, no Porto. Depois de ter o segundo filho, foi encaminhada para a cozinha. "Gosto muito, a ideia é ficar e deixar de receber o RSI". Neste momento, acumula-o com uma bolsa mensal.

O IEFP confirmou ao JN que a vigência do MAREESS vai até ao final de março deste ano.

Estigma do RSI

Para "Maria", o RSI tem sido uma ajuda "fundamental" para sustentar a família. "Quando saí do meu último emprego, fiquei sem nada. Tendo uma casa, têm de se pagar as despesas", explica. Para ela, que é jovem, diz, "seria muito melhor ter um trabalho".

A ex-empregada de mesa não paga renda, vive numa casa de família. Mas tem outra preocupação: um dos filhos está em lista de espera em quatro infantários. Sem retaguarda familiar, este é um dos fatores que a prejudicam na procura de emprego. Nos últimos anos, a jovem tem sido orientada pelo Centro Paroquial e Social São Nicolau, no Porto, que tem registado várias situações de desemprego em áreas como a hotelaria e a restauração, durante o período pandémico. A instituição disponibiliza serviços, como consultas de Psicologia e programas de dinamização económica.

Tânia e "Maria" têm a perceção de que o RSI é um apoio que não reúne consenso na praça pública e, inclusive, no Parlamento. Talvez por isso há quem não queira assumir ou identificar-se como beneficiário. "Como têm muito [quem critica], acham que o valor não é nada. Mas, o pouco que é, para nós [quem recebe] já é muito", conclui a ex empregada de mesa.

Condições do RSI

Quem tem direito

Pessoas que estejam em situação de pobreza extrema e precisem de melhorar a integração social e profissional. Se viver sozinho, a soma do rendimento mensal não pode ser superior a 189,66 euros.

Quais os valores

O valor máximo do RSI é de 189,66 euros para o titular do apoio, 132,76 para um adulto e 94,83 euros para um menor, que façam parte do agregado familiar.

Condições

O acesso ao RSI depende do valor do património mobiliário, como depósitos bancários e certificados de aforro, que não pode ser superior a 26 328,60 euros.

Menores

Os menores de 18 anos podem aceder por si próprios ao RSI em casos de gravidez, casamento ou união de facto há mais de dois anos ou se tiverem menores ou pessoas com deficiência a seu cargo.

Inserção

Além da prestação, o RSI é composto por um contrato de inserção, constituído por um conjunto de ações que visam garantir a integração social e profissional. O documento é um compromisso sobre a disponibilidade para trabalhar, receber formação ou enveredar por outras formas de inserção.

INE

18,4 % em risco de pobreza

A taxa de risco de pobreza correspondia, em 2020, à proporção de habitantes com rendimentos monetários líquidos (por adulto ) inferiores a 6653 euros, ou seja, 554 euros por mês.

6653 euros rendimento anual

Os dados do Inquérito às Condições de Vida e Rendimento, realizado em 2021, mostram que em 2020 mais de 18% das pessoas estavam em risco de pobreza em Portugal (um aumento de 2,2 pontos percentuais face a 2019).

Pobreza em Portugal - Comentário Padre Jardim Moreira, Pres. Rede Anti-Pobreza Portugal

 in Porto Canal

Aceda aqui à gravação