A plataforma de dados estatísticos Pordata revelou esta sexta-feira que 25 por cento dos madeirenses vive em risco de pobreza. Destaca também que, naquele arquipélago, a taxa de desemprego é superior à média nacional, assim como a taxa de abandono escolar. A repórter Diana Craveiro foi conhecer o trabalho da “Monte de Amigos”, uma Instituição Particular de Solidariedade Social, que presta apoio, na Madeira, às famílias que vivem em condições económicas mais frágeis.
A Madeira é uma das regiões do país com maior taxa de risco de pobreza, com 30% da população a viver em risco de exclusão social.
A repórter Diana Craveiro foi conhecer o trabalho de Rufino Nascimento, um dos maiores produtores de bananas na Região Autónoma, em Madalena do Mar, concelho da Ponta do Sol, que revela alguns dos segredos e qualidades desta fruta. A produção de bananas da Madeira caminha para um dos melhores anos sempre. Há cerca de três mil produtores na ilha e 80 por cento da produção destina-se ao mercado nacional.
O ano está a ser generoso e as previsões apontam para que este ano sejam produzidas mais de 23 mil toneladas, correspondente ao valor recorde alcançado o ano passado.
O RIR emitiu um comunicado onde defende que a Educação deve ser gratuita, ao longo de todo o percurso escolar obrigatório - do 1.º ao 12.º ano - nas suas mais variadas vertentes. O partido refere-se aos manuais escolares, mas também ao restante material escolar, transporte e ainda alimentação.
Além disso, apela a uma reflexão sobre a implementação da educação digital, indicando que vários países que fizeram essa experiência estão a abandonar essa prática. "Com este tipo de ensino, se os aumentos dos problemas de saúde a nível da visão não estarão igualmente relacionados com este novo método de ensino. Muito em breve, teremos infelizmente jovens que nunca saberão qual o cheiro de um livro novo, qual o interesse e prazer de ler e folhear um livro. Qualquer dia serão infelizmente, peças de museu", refere o partido.
O RIR considera ainda que é necessário que a escola disponha de um espaço para os alunos terem explicação das diferentes disciplinas gratuitamente, "dando assim ocupação aos professores com horário zero, professores desempregados e até mesmo reformados, que poderiam dar o seu contributo através do voluntariado". Para o partido, esta seria uma forma de acabar com a diferenciação entre aqueles que podem e aqueles que não podem pagar explicações privadas.
"O Partido R.I.R. defende ainda que se acabe com a atual avaliação de desempenho de todos os profissionais da educação, criando formas de os motivar para que tenhamos escolas onde todos trabalham com dedicação e motivação", termina.
Muitos estudantes universitários madeirenses vão faltar aos primeiros dias de aulas por causa da dificuldade em marcar viagens para o continente. Há muitos aviões com lotação esgotada e os poucos lugares que existem podem custar até 400 euros.
O Laboratório de Polícia Científica comprova “desproporção muito significativa” entre o continente e as ilhas, onde aumentam os internamentos em psiquiatria por consumo de novas substâncias. 30 de Agosto de 2023, 6:45
Os pedidos para exames laboratoriais de Drogas e Toxicologia vindos da Madeira e dos Açores, cujos resultados comprovam depois serem Novas Substâncias Psicoactivas (NSP), correspondem actualmente a 60% do todo nacional, de acordo com dados oficiais do Laboratório de Polícia Científica (LPC) da Polícia Judiciária (PJ) relativos a este ano.
Estes dados solicitados pelo PÚBLICO comprovam “o peso enorme” das ilhas no consumo de NSP, segundo disse fonte oficial da PJ. As ilhas têm cerca de 550 mil habitantes e o continente mais de 10 milhões. Mas não é apenas em relação à população que existe uma “desproporção”.
No conjunto das perícias em laboratório feitas para todas as drogas, a Madeira e os Açores apenas representam 7% a 8% do total dos pedidos a nível nacional. É nas solicitações das polícias que dizem respeito às NSP (e que vêm depois a confirmar-se serem novas substâncias) que a Madeira e os Açores assumem uma preponderância evidente.
No universo destas novas drogas (ou sintéticas, porque modificadas quimicamente), as duas regiões autónomas representaram quase dois terços nos primeiros sete meses deste ano, numa tendência que tem marcado os últimos anos. Até 31 de Julho deste ano, os pedidos da Madeira e dos Açores corresponderam a 60% de todas as solicitações nacionais dirigidas ao Laboratório de Polícia Científica da PJ relativas a novas substâncias. Já em 2022, representaram mais de metade (56%) depois de terem assumido maior peso em 2021 (79%) e em 2022 (78%).
Estes números agregam os pedidos da Madeira e dos Açores, não sendo possível, para já, segundo a PJ, separar os números das duas regiões. Em números absolutos, dos 103 pedidos de 2020 relativos a NSP, 80 eram provenientes das ilhas; das 220 solicitações em 2021, Madeira e Açores tinham enviado 174; e em 2022, dos 255 pedidos, foram 143 os correspondentes aos dois arquipélagos.
Essa descida em 2022 estará relacionada com a actualização feita nas listas das drogas criminalizadas. E quando assim é, os pedidos deixam de ser contabilizados como Novas Substâncias Psicoactivas. Uma droga comum na Madeira, a Alpha.PHP, conhecida por bloom, foi criminalizada em 2021. No ano seguinte, os pedidos de exames periciais a esta droga detectada pelas polícias deixaram de contar como NSP.
Internamentos compulsivos
A trajectória, sempre crescente nos últimos anos, do número dos internamentos compulsivos por perturbação psiquiátrica e surtos psicóticos associados a consumos de NSP na Madeira e nos Açores, contribuiu para se atribuir às duas regiões autónomas uma maior prevalência e preocupação relativamente ao consumo destas substâncias, quando comparada com a realidade no continente.
Essa constatação, nunca refutada, resultava de um conhecimento empírico e informal. Agora, os dados oficiais do Laboratório de Polícia Científica da Polícia Judiciária solicitados pelo PÚBLICO demonstram que a existência detectada destas drogas nos dois arquipélagos é, efectivamente, superior.
No universo de exames periciais dos pedidos que chegam especificamente da Madeira e dos Açores, “já está evidenciado que as regiões autónomas representam um peso enorme no que diz respeito às Novas Substâncias Psicoactivas” quando relacionados com os números nacionais, refere fonte oficial da PJ com base nestes dados.
Quando, há duas semanas, o Presidente da República invocou a "falta de consulta" aos governos regionais dos Açores e da Madeira para pedir ao Tribunal Constitucional a fiscalização preventiva do diploma que descriminaliza o consumo de qualquer droga independentemente da quantidade – aprovado no Parlamento no mês passado –, justificava a sua decisão precisamente com “a especial incidência dos novos tipos de drogas nas regiões autónomas” e com a necessidade de ter em conta esse contexto para avaliar o impacto da aplicação desta lei na Madeira e nos Açores.
O argumento não colheu. Nesta terça-feira, o Tribunal Constitucional (TC) disse que não se pronunciaria pela inconstitucionalidade, com base nesses pressupostos, e validou a lei, embora admitindo que "a insularidade pode colocar desafios acrescidos em matéria de prevenção e combate ao tráfico e consumo de drogas" e, em particular, das novas substâncias. "O preço das drogas clássicas na Madeira é superior ao preço de venda no continente. Se os consumidores têm acesso a uma droga sintética, que será diferente, mas mais barata e que, para o consumidor, satisfaz aquilo que ele procura, ele vai comprá-la."Ricardo Tecedeiro - coordenador da Polícia Judiciária na Madeira
Como proposto pelo Partido Socialista, o diploma aprovado retira da legislação actual a menção específica de uma quantidade máxima permitida aos consumidores, a partir da qual poderão ser responsabilizados por tráfico, ficando os órgãos de polícia criminal obrigados a recolher indícios incriminatórios não relacionados com a quantidade em posse do suspeito.
O mesmo diploma incluiu, por iniciativa dos deputados do PSD eleitos pelo círculo da Madeira, a equiparação das drogas sintéticas às drogas clássicas para distinguir entre consumidor e traficante, com base na quantidade em sua posse, já que na lei actual as NSP não são abrangidas por essa distinção. Mesmas regras para todos
Na altura, os deputados do PSD, eleitos pelo círculo da Madeira, indicaram ser “fundamental aplicar às NSP o mesmo regime e os mesmos princípios que se aplicam às drogas tradicionais e tratar o consumidor das novas substâncias de forma diferente do traficante, tal como já acontece com as drogas clássicas”, também pelo alarme causado pelo efeito nocivo das drogas sintéticas na saúde mental, como comprovam os números dos internamentos compulsivos por surtos psicóticos de consumidores.
Os dados do LPC enviados ao PÚBLICO mostram ainda que têm vindo a aumentar os pedidos de exames laboratoriais para todo o tipo de drogas. Cada pedido contabilizado é referente a uma ou várias apreensões pelas polícias, e relativo a um ou vários tipos de droga. O pedido é único, mas as respostas podem ser várias de acordo com cada lote numa determinada apreensão e com cada tipo de droga apreendida.
Em 2021, o número de pedidos subiu de 6092 para 6882; e em 2022, de novo e de forma significativa, para os 9471. Com os dados dos primeiros sete meses deste ano, cujo total de pedidos (até 31 de Julho) foi de 6782, prevê-se a continuação de uma tendência para o crescimento, já que, a manter-se o ritmo nestes primeiros sete meses do ano, o laboratório poderá chegar a um balanço final, em Dezembro de 2023, de 11.626 pedidos.
O que pode explicar essa maior prevalência das drogas sintéticas nas ilhas que é invocada pelos governos regionais e pelo Presidente da República, prevalência essa que, no acórdão desta terça-feira, os juízes do TC fizeram questão de sublinhar que não ignoram?
"Este é um assunto que deveria ser mais aprofundado, e mais estudado", começa por dizer Ricardo Tecedeiro, o coordenador da Polícia Judiciária na Madeira. "Determinar o padrão de consumo e perfil dos consumidores seria um trabalho importante para compreendermos melhor a realidade."
"Penso que um dos factores tem a ver com o preço de venda, bastante mais baixo do que o preço das drogas clássicas, e a acessibilidade deste tipo de droga. Mas não será o único. O preço das drogas clássicas na Madeira é superior ao preço de venda no continente", diz Ricardo Tecedeiro, que acrescenta o factor risco para os traficantes de fazer chegar droga às regiões insulares. Quando são novas substâncias, não criminalizadas, o traficante é sujeito a uma contra-ordenação, "e isto é um factor que favorece quem se dedica a este tipo de prática, tanto mais que tem mercado" ao haver procura.Ricardo Tecedeiro - coordenador da Polícia Judiciária na Madeira
"Quem se dedica a este tipo de actividade criminosa, os traficantes, corre um risco acrescido para fazer chegar a droga à Madeira ou aos Açores. A questão do transporte constitui sempre um risco acrescido. A droga aqui é mais cara também porque os riscos são maiores. Se os consumidores têm acesso a uma droga sintética, que será diferente, mas mais barata e que, para o consumidor, satisfaz aquilo que ele procura, e é um produto disponível no mercado, ele vai comprá-la. Há por isso uma grande oportunidade para as pessoas que se dedicam a este tipo de actividade ilícita venderem esse produto."
Por outro lado, e no que respeita ao enquadramento legal, "temos sempre a dificuldade da identificação das substâncias". Quando são novas substâncias, não criminalizadas, o traficante é sujeito a uma contra-ordenação, "e isto é um factor que favorece quem se dedica a este tipo de prática, tanto mais que tem mercado" ao haver procura.
E conclui que, "apesar da diferença dos preços, como há muita possibilidade de comercialização, com menores riscos, os lucros acabam por ser substanciais".
No primeiro semestre de 2024, o antigo resort do Caniçal dará lugar ao hotel ‘Dreams Madeira’. A remodelação significou um investimento de 30 milhões de euros e a unidade, que vai funcionar num regime de tudo incluído, ficará ligada à cadeia hoteleira internacional Hyatt. Terá 360 quartos, 12 espaços de restauração e vai empregar 250 pessoas.
Esta é a notícia que faz a manchete de hoje do seu JM, numa Primeira Página que destaca um triste realidade. “Dinheiro não basta para sair da pobreza”. A pobreza tem várias causasm na opinião de Agostinho Moreira, da rede europeia anti-pobreza, que diz ser prioritário “atuar na família em primeiro lugar”. Sílvia Ferreira, do CASA, mostra preocupação com a falta de habitação e a toxicodependência.
Saiba ainda que “é fácil ser chef, ser bom cozinheiro é mais difícil”. Comunica como poucos e cozinha de forma distinta. Octávio Freitas, convidado de ontem da iniciativa do JM e do Centro Comercial La Vie, confessa ser chef por “vocação”.
Destaque também nesta edição para o turismo: 152 mil euros asseguram a Festa do Vinho Madeira, e para o despovoamento que preocupa em São Vicente. Autarcas entendem que a fixação dos residentes “deve ser uma preocupação coletiva”. Albuquerque considera que “o município está à altura do desafio”.
Terminou a primeira fase das actividades de promoção do envelhecimento saudável destinadas à população da Freguesia de São Pedro.
Iniciadas em Outubro de 2022, as actividades "superaram as expectativas" dos utentes, conforme informou a junta.
“Foi com satisfação que registei as palavras simpáticas da nossa população mais idosas e a alegria com que participam nas atividades. Entendemos este projeto de promoção do envelhecimento saudável como um dever da freguesia para com esta parcela da nossa população", afirmou o presidente Manuel Filipe.
Nos primeiros meses deste ano, a população idosa da freguesia beneficiou de actividades de estimulação cognitiva, desenvolvimento da motricidade fina, pintura, literatura, cidadania, cultura, lazer, música e passeios.
O projecto da Junta de Freguesia de São Pedro tem como foco "fomentar um processo de envelhecimento que conceda dignidade àqueles que já deram o melhor de si pela freguesia e pela Madeira, mas que, apesar do avançar da idade, devem manter a vitalidade, a alegria e a presença de espírito para evitar a rotina melancólica que muitas vezes conduz à solidão e consequente depressão".
Depois da pausa de Verão, as actividades regressam na última semana de Setembro, com novidades no programa.
Ana Dias Cordeiro (Texto) e Miguel Nóbrega(Fotografia), in Público
A Madeira lidera a taxa de risco de pobreza. Os apoios de várias entidades chegam às famílias numa perspectiva de prevenção. No Funchal, há entre 100 e 130 pessoas em situação de sem-abrigo.
Já passou por muito na sua vida o antigo pescador de atum no Panamá que quando regressou ao Funchal, depois de mais de 30 anos fora, se sentiu como um estranho na sua própria terra. Tem orgulho no caminho que continua a trilhar; porém, nesta fase, prefere não revelar o verdadeiro nome, ficando aqui como João Miguel.
“Eu estava no Panamá e pelo tema da pandemia estive muito tempo sem trabalho”, diz instalado no confortável cadeirão de uma habitação, a Casa Solidária, na zona central do Funchal, que partilha com outros três homens, também a precisar de casa mas por outros motivos. “Graças a Deus nunca cheguei a viver na rua.”
Assim que se tornou evidente que para sobreviver no país da América Latina tinha que vender, um a um, os seus pertences e a mobília da casa, pediu ajuda à embaixada e ao consulado para voltar para Portugal. “Foi difícil, demorou uns meses, mas vim. Não tinha nada. Não tinha ninguém.”
Associações parceiras
A mulher de quem se separou há muitos anos e os filhos estão todos emigrados, em Inglaterra. Ao pedir o retorno voluntário, João Miguel ficou automaticamente sinalizado junto da Segurança Social que o encaminhou para a Associação Protectora dos Pobres (APP), uma das três que trabalham em parceria com a Câmara Municipal do Funchal, além do Centro de Apoio aos Sem Abrigo (CASA) e da AMI – Porta Amiga.
No centro de acolhimento da APP, uma instituição com um século e meio de existência, há quem viva na rua e só aí se dirija para as refeições e o banho. Sendo um centro nocturno, há também quem lá possa dormir, desde que disposto a cumprir regras rigorosas, como aconteceu com João Miguel ao longo de um ano, antes de se mudar para a Casa Solidária, destinada a pessoas em situação de sem abrigo. De acordo com as estimativas cruzadas das várias associações, haverá no Funchal entre 100 a 130 pessoas nessa condição.
Uma segunda habitação solidária poderá abrir em 2024, que será, como na primeira, destinada a quem esteja numa fase em que já possa organizar-se para ter trabalho e reconquistar, aos poucos, a sua autonomia, como aconteceu com João Miguel. “No primeiro dia no Funchal, eu não sabia por onde andar, na minha própria terra. Quando cheguei, nos primeiros dias, eu me arrependi.”
[...]
Como se mede a pobreza?
A secretária regional de Inclusão Social e Cidadania, Rita Andrade, explica, por seu lado, que está a ser desenvolvida uma plataforma que cruze todos os apoios sociais. "O que queremos é que haja equidade, que haja justiça", diz.
Os indicadores do Instituto Nacional de Estatística relativos a 2021, mas apenas divulgados em Janeiro deste ano, colocavam a Madeira como a região com a mais alta taxa de risco de pobreza de todo o país, lugar que, de resto, cabe sempre ou à Madeira ou aos Açores. A esse propósito Rita Andrade lembra que "a questão geográfica, e da forma como este indicador é medido, é impactante nos números que lemos".
"Não é por acaso que é sempre a Madeira e os Açores. Isto não é uma mera coincidência. Começa desde logo porque somos uma região insular, e porque somos ultraperiferia. Sem desvalorizar jamais [este problema], não é por acaso que temos um estatuto próprio como região ultraperiférica que, de certo modo, justifica uma série de condicionantes que não são tidas em conta quando calculado esse indicador do INE. Temos os sobrecustos, com os maiores preços das matérias-primas [devido à localização], vivemos muito do turismo, e não somos produtivos. Tudo isto tem impacto."
Por isso, para efeitos de comparação com as demais regiões, numa perspectiva global, recomenda que a análise seja a partir da taxa de risco de pobreza, com base na linha de pobreza regional, e não com base na linha de pobreza nacional, como acontece.
17,6%Com 17,6%, a Madeira continua, a par dos Açores, a registar a percentagem mais alta de população em risco de pobreza
A linha de pobreza regional estimada em função do rendimento da região é de 476 euros por pessoa enquanto a linha da pobreza nacional são 551 euros por pessoa por mês. Ao fazer-se essa comparação, a percentagem da população em risco de pobreza após transferências sociais, na Madeira, baixa de 25,9% para 17,6% o, que está em linha com a média nacional de 16,4%.
Mas mesmo com os 17,6%, a Madeira continua, a par dos Açores, a registar a percentagem mais elevada entre todas as regiões, mas em linha com aquilo que resulta da mesma análise no resto do país. “Hoje é a região com a taxa mais elevada de risco de pobreza, mas teve uma evolução negativa ou positiva?", questiona Rita Andrade.
É a própria representante do governo regional que responde, recorrendo a outros indicadores do INE. Estes mostram, que, quando se compara 2022 com os primeiros meses de 2023, a taxa de risco de pobreza e exclusão social, a Madeira é a região onde esse indicador menos aumentou (0,6%) enquanto a média nacional aponta para um crescimento de 0,7% tendo, por exemplo, o Algarve crescido em 1,2%, e a área metropolitana de Lisboa e o Alentejo aumentado em 0,9%. toNa Associação Protectora dos Pobres, há cama, comida e roupa lavada para quem aceita sair da rua e cumprir as regras
E aqui a Estratégia Regional para a Inclusão Social e Combate à Pobreza, um documento a 10 anos para 2021-2030, com três planos de acção, aprovado em Dezembro de 2021, pode já estar a surtir efeitos. De acordo com os dados oficiais, havia 4364 pessoas a receber o Rendimento Social de Inserção no fim de 2022, menos de cerca de mil pessoas do que no ano anterior, quando eram 5327 beneficiários.
Quando uma pessoa se candidata a um subsídio da câmara ou do governo da região, declara todos os rendimentos, nos quais se incluem os subsídios como o Rendimento Social de Inserção ou o de desemprego, entre outros. A estas entidades, juntam-se as iniciativas das juntas de freguesia, as Instituições Particulares de Solidariedade Social, as misericórdias, as Casas do Povo, com um forte simbolismo e implantação na Madeira. O objectivo é não deixar as pessoas resvalar para uma situação de pobreza extrema. São apoios previstos para uma fase temporária, para “criar uma espécie de trampolim para que a pessoa possa elevar-se do ponto de vista social, numa altura em que está mais vulnerável", expõe Helena Leal. "O objectivo é criar um suporte para que as pessoas consigam atingir [ou voltar a] um patamar de igualdade de oportunidades com as outras pessoas.”
"Têm trabalho, têm casa, têm filhos na creche"
À Associação Protectora dos Pobres chegam indivíduos que “já estão numa situação de último recurso ou que já estão a perspectivar ficar sem recursos”, nas palavras de Filipe Xavier, psicólogo da APP e um dos gestores da Casa Solidária, necessários para enquadrarem os moradores que por lá passam.
E quem passa da rua ou do centro de acolhimento nocturno, para uma situação de estabilidade com a perspectiva de ter casa própria, também pode concorrer à habitação social da câmara ou do governo regional cuja acção se estende aos 11 concelhos (incluindo Porto Santo).
Tudo a seu tempo, no caso de João Miguel. Precisa de um espaço seu. Aos 59 anos, acredita finalmente que o vai ter. Mesmo com as rendas das casas a chegar aos níveis das rendas em Lisboa, como dirá Sílvia Ferreira, a coordenadora regional do Centro de Apoio aos Sem Abrigo (CASA) e se confirma nos anúncios para arrendamento na Internet.
O trabalho do CASA, desde 2008 na Madeira, foi sendo moldado por crises. “Começámos a trabalhar só com pessoas em situação de sem-abrigo”, começa por dizer Sílvia Ferreira. Mas em 2009, quando com a crise financeira e económica bateu à porta do continente e das ilhas, “começaram a aparecer novas pessoas que, mesmo tendo casa, apareciam a pedir ajuda na rua”.
Não se esquece do “modo envergonhado” como perguntavam “se havia alguma coisa para levarem para casa” terminada a habitual ronda de distribuição aos sem-abrigo.
“Tinham trabalho mas, com a quebra do rendimento, precisavam de ajudar alimentar para continuar a pagar a prestação ou a renda da casa”, acrescenta.
O CASA alargou a sua área de actividade e recorreu a uma cadeia de supermercados, padarias e pastelarias que, com os seus excedentes diários (e para evitar os desperdícios), forneciam a instituição com mais refeições também servidas na cantina transformada em refeitório quando todos os hotéis e restaurantes que entretanto também contribuíam com os seus excedentes fecharam portas durante os meses da pandemia.
Seja como for, depois da crise de 2009 e 2010, sentiu-se uma ligeira melhoria. “Entretanto de há um ano para cá tudo disparou, com o aumento dos preços e das prestações das casas, e temos as pessoas que já pediam ajuda e nunca deixaram essa situação, e as outras que, em situações mais pontuais, vêm pedir bens alimentares. Só se vem pedir bens alimentares quando se está desesperado. Estas famílias não ficam inscritas. Têm trabalho, têm casa, têm filhos na creche e muitas vezes ainda estão a pagar as prestações do carro. Agora chegam a meio do mês e falta-lhes dinheiro para a alimentação.”
Uma vez por mês, 387 famílias recolhem o cabaz alimentar que o CASA gere a partir dos donativos de alimentos em duas campanhas com recolhas junto dos clientes de uma cadeia de supermercados – em Março e em Julho – à semelhança do que faz o Banco Alimentar.
Neste programa de entrega de cabazes uma vez por mês, foram apoiadas 441 famílias em 2022, mais do que as 387 apoiadas agora (o que corresponde a 1150 pessoas) “não por haver menos procura mas porque não temos capacidade para ajudar mais pessoas”.
Na actual crise, também as doações diminuíram. A de Março deste ano já resultou em muito menos donativos, diz sem surpresa.
[artigo disponível na íntegra só para assinantes aqui]
O VII Encontro de Idosos - ‘Os Novos Velhos’ prossegue esta tarde no auditório do Colégio dos Jesuítas
O VII Encontro de Idosos - ‘Os Novos Velhos’, promovido pela ‘Garouta do Calhau’ – Associação de Desenvolvimento Comunitário do Funchal, arrancou esta quarta-feira, 7 de Junho, com a intervenção da psicóloga do Serviço Regional de Saúde, Letícia Oliveira, com o tema ‘Aliar a longevidade à qualidade: novos tempos, novos desafios’.
Cabe a Miguel Silva, director do Jornal da Madeira, a moderação da conferência de hoje, inicialmente prevista para ontem, mas que foi cancelado devido à passagem da depressão Óscar no arquipélago.
Este VII Encontro de Idosos - ‘Os Novos Velhos’ olha aos desafios que se colocam à população envelhecida e às respostas que se exigem por parte das instituições e autoridades competentes.
A psicóloga considera que estes novos tempos obrigam "a olhar para o envelhecimento no século XXI como uma das maiores conquistas" sociais. Em pouco mais de meio século, a esperança média de vida à nascença aumentou 17 anos.
Mas esta conquista assumirá ainda mais importância se o envelhecimento for activo e saudável. A questão do "declínio progressivo" anteriormente associado à compreensão do envelhecimento precisa hoje de um novo olhar. Um processo que terá características de individualidade.
A psicóloga defendeu novas estratégias e novas políticas para aumentar a qualidade de vida na terceira idade.
Em 2022, segundo o último relatório da APAV, foram denunciadas 1.528 situações de violência contra idosos, uma média de 4 por dia. Também o idadismo, um novo tipo de preconceito face a estas faixas etárias, merece ser pensado e atalhado.
Decorreu hoje de manhã, na Câmara Municipal de Câmara de Lobos, a primeira reunião do grupo de trabalho que procederá à revisão do Diagnóstico Social do concelho, cuja primeira versão data de 2016. Este documento constitui-se como um instrumento metodológico de planeamento estratégico, que permitirá conhecer de forma profunda as transformações operadas no território nos últimos 6 anos e aferir novas necessidades de intervenção, refere uma nota às Redacções.
O Diagnóstico Social de Câmara de Lobos, pioneiro na Região Autónoma da Madeira, é um instrumento metodológico de planeamento estratégico, que vem sendo implementado em Portugal Continental, no âmbito da medida Rede Social. O primeiro diagnóstico foi apresentado pelo município em 2016, diz-se.
O mesmo constituiu-se como um instrumento fulcral de planeamento de medidas e definição de áreas prioritárias de intervenção no Concelho, com base no conhecimento da realidade concreta do território.
À semelhança da metodologia utilizada na construção da primeira versão deste diagnóstico, a abordagem será de forma partilhada e interdisciplinar, com o contributo das forças vivas locais, constituindo-se como um documento estratégico de suporte à definição das futuras políticas municipais, acrescenta o comunicado.
Enquanto plataforma de articulação de parceiros sociais (públicos e/ou privados), assente no trabalho de parceria alargada, efectiva e dinâmica, o Diagnóstico Social de Câmara de Lobos assume-se, por um lado, como um instrumento de conhecimento do território no momento atual e, por outro lado, como um canal potenciador da criação de dinâmicas de parceria e de implicação dos parceiros no planeamento estratégico da intervenção social Diagnóstico Social Participado local, orientando a intervenção dos diferentes agentes locais para o desenvolvimento social.
Na reunião de hoje, foi apresentado, pelos parceiros que irão colaborar na elaboração da revisão do Diagnóstico, a EAPN – Rede Europeia – Anti- Pobreza, o cronograma e plano de intervenção a adoptar para a elaboração do diagnóstico. Assim sendo a recolha de dados irá prolongar-se por 12 meses, sendo que nesta versão, além do Diagnóstico geral centrado no município como um todo, serão também realizados diagnósticos sociais de cada uma das freguesias do Concelho, numa lógica de obter um retrato mais pormenorizado de cada uma das freguesias, que permitam a adoção de estratégias e medidas de intervenção que promovam a coesão territorial por todo o município.
Este olhar sobre o concelho deverá incidir sobre oito áreas chave, Território e População; Saúde; Habitação Acessibilidade e Mobilidade; Educação e Formação; Mercado de Trabalho e Rendimento; Proteção Social; Proteção Civil e Segurança Pública; Tempos Livres, Cultura, Lazer e Cidadania.
A recolha de dados basear-se-á numa metodologia investigação-acção, bidimensional, com uma vertente quantitativa – recolha e análise de dados estatísticos – e uma vertente qualitativa, e será levada a cabo por uma equipa multidisciplinar que recolherá, ao longo de um ano, contributos e elementos estatísticos que permitirão voltar a mapear um conjunto de indicadores de caracterização do concelho essenciais para o seu conhecimento e definição das políticas para o seu desenvolvimento, bem como para aferir os resultados das políticas implementadas com base no Diagnóstico Social anterior.
A reportagem publicada no Jornal de domingo, assinada pela Bruna Nóbrega e o Rui Silva, tem tudo para chocar as pessoas decentes.
Tem o relato da pedincha envolvendo o que parece ser uma rede organizada com recurso a romenos na Madeira.
Tem o testemunho “triste e envergonhado” do antigo presidente de uma associação que ajuda imigrantes daquela nacionalidade.
Tem fotografias de cidadãos com deficiências várias a pedir em vários locais.
Tem a presidente do Centro de Apoio ao Sem Abrigo a afirmar que não recebeu nenhum pedido de ajuda.
E tem a PSP a dizer que não tem qualquer indício de exploração de pessoas para a mendicidade.
Mas tem também a nossa memória coletiva que adverte para um caso que não é novo. Que já foi identificado noutros momentos. Inclusive que alguns dos cidadãos em causa já por cá estiveram. E que ninguém os vê dormir na rua.
Todo este enredo remete para um caso sério. Um quadro de duplo abuso. Por um lado, gente que organiza este modelo de pedincha e usa as fragilidades visíveis dos pobres. Por outro, do aproveitamento de cidadãos que dão o que não têm para ajudar o próximo.
Este modelo será um dos esquemas mais rebuscados de benefício com a pobreza. Dos que mais chocam pela utilização de pessoas e da generosidade alheia.
Mas não é único. Desde há muito que a pobreza de uns é um campo de riqueza ou, pelo menos, de carreira para outros.
Seja aqui ou em qualquer outra latitude, o mundo segue esta prática em que uns se aproveitam dos outros.
O modelo de sociedade em que vivemos assenta e aceita esta premissa. E, todos, vamos permitindo barbaridades em nome de dois chavões muito em voga: as políticas sociais e o assistencialismo.
E o problema nem são as políticas sociais ou o assistencialismo. É o proveito, próprio e coletivo, que muitos retiram de um e de outro conceito.
A outro nível, que não tem comparação possível com o caso descrito no início do texto, será oportuno lembrar que, também por cá, há quem beneficie de carências mais ou menos envergonhadas. De formas de gratidão e agradecimento.
Em Portugal, o modelo de pagamentos em votos atravessa todos os níveis de poder político e até de outros pequenos poderes corporativos.
De uma forma geral, muitos dão e muitos recebem algo em troca. É quase um mercado paralelo em que quem recebe sente-se devedor e, quem dá, normalmente dá o que não é seu. Dá o que sobra, o que resulta da generosidade alheia e o que é cobrado aos contribuintes através dos impostos.
E por aqui se conclui que, no fim do dia, ninguém dá nada a ninguém.
Como em tudo, há exceções e não se pretende aqui qualquer esboço de injustiça.
Há muita gente que trabalha de forma altruísta, que se esforça, que contribui genuinamente, mesmo entre os tais políticos dos diversos níveis de poder.
Mas há também as ervas daninhas. Aqueles que confundem solidariedade com caridade. Que dão o que não é seu, mas exigem algo para si ou para os seus.
Na verdade, e apesar de tudo, uns e outros ajudam os mais necessitados. Uns e outros acreditam que praticam o bem. A diferença é que uns o fazem de forma descomprometida e outros fazem dessa operação um compromisso entre o generoso e o pobre.
É nessa altura que se percebe por que razão há tanta gente disposta a dar, sobretudo o que não é seu. E percebe-se ainda melhor por que o fazem de forma pública e prolongada. Dão, mas pouco. E só de vez em quando.
E também por aqui se conclui que, no fim do dia, ninguém dá nada a ninguém.
O núcleo regional do Movimento Erradicar a Pobreza vai associar-se, no dia 1 de Maio, à concentração seguida de manifestação, organizada pela União dos Sindicatos da Madeira, no âmbito do Dia do Trabalhador. Este movimento "apela a todos os que se identifiquem com os nossos princípios que não baixem os braços".
"Continuamos a passar por tempos particularmente difíceis que afectam não só as classes mais desfavorecidas, mas também uma grande parte da classe média", indica o núcleo, acrescentando que "a realidade social na nossa região é dramática, apesar da propaganda oficial passar a mensagem de que vivemos todos bem. Os salários e as pensões não garantem condições de vida digna para fazer face ao brutal aumento do custo de vida, o fosso entre os mais ricos e os mais pobres é cada vez maior".
" As desigualdades acentuam-se cada vez mais e a habitação, direito constitucionalmente consagrado, está por conta dos agiotas e da especulação imobiliária com a conivência dos Governos. O crescimento da desigualdade ameaça deixar para trás de si um legado de pobreza e instabilidade social e económica devastadora", considera.
O plano nacional para o envelhecimento ativo vai ter soluções adaptadas quase à realidade de cada um, seja com habitação colaborativa ou obras nas residências, para que os mais velhos possam escolher onde preferem viver até mais tarde.
Em entrevista à agência Lusa, o coordenador do Plano de Ação para o Envelhecimento Ativo e Saudável, que iniciou funções em 01 de abril, defendeu que se trata de uma grande aposta do atual Governo e explicou que será um plano focado nas pessoas e não nos serviços.
Nuno Silva Marques esteve antes à frente do Centro Académico de Investigação e Formação Biomédica do Algarve (Algarve Biomedical Center), que integrava o centro de referência Algarve Active Ageing, um dos quatro centros de referência que compunham a Rede Portuguesa de Envelhecimento Ativo e Saudável (RePEnSA) e de onde saiu um plano de ação para promover o envelhecimento saudável e ativo até 2030, que foi entregue à ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social ainda em 2021.
Segundo o responsável, é expectável que o plano nacional para o envelhecimento ativo seja apresentado até ao final do primeiro semestre, ou seja, até ao final do mês de junho, devendo entrar em vigor, com as medidas no terreno, a partir do segundo semestre.
Nuno Marques, que foi uma escolha dos ministros da Saúde e do Trabalho, explicou que as medidas previstas visam responder aos problemas das pessoas, envolvendo várias instituições e serviços, sejam públicos, da sociedade civil ou empresas e que esse será “o grande desafio”.
O futuro será feito de serviços à medida das necessidades de quem precisa e, entre os quatro pilares em que assenta o novo plano, está o da autonomia e da vida independente, incluindo medidas para “adaptar os locais onde as pessoas vivem”.
“Temos de ter equipas multidisciplinares a dar apoio às pessoas e, portanto, encontrar muitas vezes fatos à medida, de forma a conseguirmos preservar a autonomia de cada um”, adiantou Nuno Marques.De acordo com o responsável, haverá uma gestão integrada de cuidados, que “será o foco do plano”, uma tarefa que classificou como “importante” e “relevante”, tendo em conta que a forma como atualmente as pessoas chegam às idades mais avançadas não é a mesma de há décadas e isso exige adaptação, uma vez que “muitas delas são e vão continuar a ser muito válidas à sociedade”.
Nuno Marques acredita que o ideal é que haja “uma transição gradual e progressiva” no sentido de uma menor institucionalização, para que “cada vez mais as pessoas estejam onde querem estar”.
“Que é, na maioria dos casos, nas suas habitações, nos seus domicílios, integradas na sua comunidade, onde sempre estiveram”, apontou, apesar de admitir que “vai sempre haver situações em que a institucionalização em lares irá ser necessária”.
Defendeu que o caminho terá de ser na construção de uma resposta que mantenha as pessoas nas suas casas, nos locais onde estão integradas, “preservando a sua autonomia e as suas capacidades até o mais tarde possível” e que, por isso, “um dos grandes focos vai ser sempre a prevenção”.
É neste âmbito, explicou, que entram medidas como obras de reabilitação nas habitações ou habitações colaborativas, tal como os apoios domiciliários diferenciados, “medidas concretas que irão preservar a capacidade de as pessoas estarem nas suas casas”.
O plano inclui também um pilar sobre prevenção da saúde e bem-estar, outro sobre prestação de cuidados e um terceiro sobre participação cívica e integração, todos com “múltiplas medidas”.
Nuno Marques destacou, entre as medidas de saúde e bem-estar, a prevenção da doença, que vai implicar, nomeadamente, as condições que existem nos locais de trabalho e que contribuem para algumas doenças a longo prazo que vão ter impacto na forma como as pessoas chegam a velhas.
O especialista sublinhou que “não há uma única medida que vá resolver” o problema do envelhecimento, apontando que as situações serão diferentes consoante a pessoa viva numa área metropolitana, por exemplo, ou numa zona isolada do país e que isso terá de ser tido em conta no momento de adaptar a resposta.
Acredita, por isso, que terá de haver o envolvimento de autarquias e freguesias, além das instituições de solidariedade social que muitas vezes são quem conhece melhor a realidade e a resposta de que as pessoas precisam.
O desemprego registado na Madeira continua a diminuir, em Março de 2023 atingiu 9.451 pessoas, uma redução de 3,6% face a Fevereiro (menos 350 inscritos), e em termos homólogos (Março de 2022), foram registado menos 4.605 desempregados (-32,8%).
Os dados foram divulgados esta quinta-feira pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) recorda que no mês de Fevereiro deste ano estavam sem trabalho 9.801 pessoas e em Março do ano passado eram 14.056 pessoas desempregadas oficialmente.
Nesse mês a Madeira teve a segunda maior redução percentual em termos das regiões portuguesas - Algarve liderou destacado com -22,9% face a Fevereiro -, ainda assim acompanhando aquela região como as únicas a superarem a média nacional (-3%).
Quanto à variação homóloga, a Madeira foi a região que se destaca nas perdas, superando largamente a segunda região (Algarve, -14,3%) e terceira região (Açores, -13,9%), as que mais se sobressaíram face à média nacional (-6,2%).
A EAPN Portugal – Rede Europeia Anti-pobreza está a dinamizar, desde o dia 3 e até ao dia 16, a Semana da Interculturalidade, com um vasto programa pelo país e, em concreto, na Região, envolvendo os diferentes municípios.
Nesta semana, e entre outras iniciativas, a Rede promove uma tertúlia, no dia 13, e um workshop sobre migrações, no dia 14. O primeiro evento, denominado ‘Migrações, direitos Humanos e Cidadania’, realiza-se na quinta-feira, a partir das 14 horas, no Colégio dos Jesuítas e contará, na sessão de abertura, com discursos de Maria José Vicente, da EAPN Portugal, e de Rita Andrade, secretária regional de Inclusão Social e Cidadania. Posteriormente, será apresentada uma infografia sobre as migrações na Região.
A tertúlia propriamente dita vai sentar à mesa Vasco Malta, da Organização Internacional das Migrações, Rui Abreu, diretor regional das Comunidades e Cooperação Externa, Ana Cristina Monteiro, da VENECOM - Associação da Comunidade de Imigrantes Venezuelanos na Madeira, e Valentyna Chan, da Associação dos Ucranianos em Portugal. A moderação será feita por Maria José Vicente. A inscrição é gratuita, mas obrigatória, através do link: https://forms.gle/6okzfBJdqKVnBWCR9.
Já no dia 14, terá lugar, também no Colégio dos Jesuítas, o workshop ‘Migrações, etnicidade e racismo’, organizado pelo núcleo regional da EAPN, com Vasco Malta, cefe de Missão da Organização Internacional das Migrações em Portugal. Os objetivos da oficina, que irá decorrer entre as 9h30 e as 17 horas, passam por iscutir conceitos, números e fluxos migratórios em Portugal e no Mundo, identificar perfis e situações que potencializam violações de direitos humanos em contexto de migração, incluindo discriminação racial ou Étnica; conhecer os principais sistemas de proteção dos Direitos Humanos, compreender quais os mecanismos legais de combate à discriminação Étnico-racial e como reportar uma situação de discriminação étnico-racial.
Destina-se a técnicos, voluntários, coordenadores e equipas, diretores técnicos e dirigentes de Organizações de Economia Social e/ou entidades públicas e privadas. As inscrições devem ser feitas através do link https://forms.gle/6fXLJse7DBKfXrZ57.
A partir de hoje, na vila de São Vicente, estão expostos os estendais, 'Somos pela diversidade', fruto do trabalho criativo da Casa do Povo da Boaventura; ADENORMA; Centro Social e Paroquial do Bom Jesus de Ponta Delgada; Associação de Solidariedade Social Crescer Sem Risco; CACI de São Vicente e da Escola Básica e Secundária Dona Lucinda Andrade.
Esta exibição resulta de uma parceria entre a Câmara Municipal de São Vicente e a EAPN Portugal/Rede Europeia Anti-Pobreza, Núcleo da Região Autónoma da Madeira, no âmbito da Semana da Interculturalidade, com o intuito de contribuir para o aumento da consciência de todos para a importância da diversidade cultural, de construir pontes para dialogar, confiar, respeitar, compreender o outro e dissipar estereótipos negativos e preconceitos pessoais sobre diferentes grupos.
A interculturalidade, cada vez mais presente na nossa sociedade, exige um conhecimento mais aprofundado das várias culturas e diversidades que integra. É através do conhecimento de outras culturas e dos contactos que temos com essas culturas/diversidades que nos enriquecem enquanto cidadãos.
O município de São Vicente agradece a colaboração das instituições e escola pelos magníficos trabalhos que poderão ser visitados até dia 16 do presente mês.
O presidente da Junta de Freguesia do Imaculado Coração de Maria, Pedro Araújo, será um dos rostos da campanha que quer travar a discriminação, uma iniciativa da EAPN Portugal / Rede Europeia Anti-Pobreza.
A campanha, que decorre até 30 de Abril, teve início na última quinta-feira, no âmbito da Semana da Interculturalidade, e decorre sob o lema 'O Discurso de Ódio não é Argumento'.
Estão abrangidos todos distritos de Portugal Continental, sendo que em cada localidade foram convidadas várias pessoas para vestirem uma t-shirt com uma das mensagens, publicizando-a nas redes sociais.
“Se vêm para cá, têm é que respeitar e ser respeitados”, “Vai mas é para a tua terra, aqui não há lugar para o racismo”, “Se tem algum jeito, uma pessoa ser aquilo que é”, são algumas das mensagens que estão a ser divulgadas.
“Faziam bem era se fossem trabalhar com ordenados dignos” e “Toda a gente sabe que o lugar da mulher é onde ela quiser” são outras frases que estão a ser publicadas nas redes sociais, associadas aos hashtags #Daravoltaaotexto e #EAPN.
A campanha pretende alertar para distintos tipos de discriminação (classismo, xenofobia, machismo, racismo, homofobia e transfobia), defendendo um discurso humano e digno, misturado com algum humor.
A ideia é, em simultâneo, "desarmar a futilidade com que muitas dessas ofensas são proferidas, provocando uma reflexão crítica sobre esses preconceitos”, refere Miguel Januário, mentor da campanha, citado pela EAPN Portugal.
A delegação da Madeira da EAPN Portugal / Rede Europeia Anti-Pobreza é um dos parceiros da Junta de Freguesia do Imaculado Coração de Maria, com uma participação activa na Comissão Social.
Um quarto da população madeirense vive com 551 euros mensais. Número divulgado há instantes por Elizabeth Santos, da EAPN Portugal, antes de começar, no Colégio dos Jesuítas, o Fórum sobre o estudo da pobreza na Madeira.
Esta responsável refere que serão feitos 400 inquéritos muito aprofundados para se tentar saber exatamente qual a realidade regional. Sobre a elevada taxa de pobreza na Região, pensa estar relacionada com vários fatores mas a pandemia - que fechou o principal setor - ajudou a piorar significativamente a situação.
Coordenador do MPT-Madeira reage assim às declarações de Miguel Albuquerque sobre os rendimentos dos madeirenses
"Albuquerque está rodeado pela 'bolha laranja': indivíduos bem da vida que auferem rendimentos superiores a 2 mil euros mês, pelo que não se apercebe das dificuldades da generalidade da população regional".
Quem o diz é Valter Freitas, coordenador do MPT-Madeira, que reage assim às declarações do presidente do Governo Regional, na sequência da afirmação de Elizabeth Santos, da EAPN Portugal, de que um quarto da população madeirense vive com menos de 551 euros mensais.
O dirigente regional do Partido da Terra argumenta, em comunicado de imprensa, que "o rendimento per capita para ter acesso ao programa PROAGES é de 576,62 euros".
"Esse programa tanto está a ter sucesso que até já houve necessidade de reforço de verbas, pelo que imensas pessoas estão em condições de o receber", sublinha Valter Rodrigues.
"A Região precisa de líderes que percebam a realidade do cidadão comum, não de líderes que vivam em bolhas irreais", defende o MPT.
O Programa de Apoio à Garantia de Estabilidade Social (PROAGES) é um programa do Governo Regional da Madeira que visa conceder um apoio suplementar ao rendimento de trabalho dos agregados familiares, na forma de comparticipação de despesas mensais fixas (água, eletricidade, gás e telecomunicações).
Para aceder ao PROAGES-2023 o agregado familiar terá que, cumulativamente, reunir as seguintes condições: Não beneficiar de Apoios da Ação Social, designadamente o Rendimento Social de Inserção e Subsídios de caráter eventual; pelo menos um dos seus elementos apresentar rendimentos de trabalho; ter um rendimento per capita igual ou inferior a 576,52 euros, cujo montante corresponde ao valor do Indexante dos Apoios Sociais (IAS) em vigor, majorado em 20 por cento.
Caso Único em Portugal” foi assim que o Jornal Expresso, considerou a criação do organismo público regional, dedicado exclusivamente aos desafios da Longevidade e do envelhecimento saudável, uma iniciativa do Governo Regional através da criação Direção Regional para as Políticas Públicas Integradas e Longevidade (DRPPIL), liderada por Ana Clara Silva.
Na conferência promovida pelo Expresso, que se realizou no passado dia 30 de janeiro, sob o tema “O que é preciso mudar nas cidades”, teve no cerne do debate questões como: proporcionar mais qualidade de vida às pessoas menos jovens, perante a evidência de uma população portuguesa mais envelhecida, provendo os centros urbanos de condições ideais ao nível da acessibilidade, da mobilidade, da habitação, da inclusão, da disponibilidade de produtos e dos serviços, foram alguns dos temas abordados.
Questionada sobre o principal desafio da Longevidade, Ana Clara Silva destaca a necessidade da mudança de mentalidade, a forma como se olha para a Longevidade, um fenómeno que é expressivo nas sociedades atuais e que obriga a uma intervenção pujante, apelativa para que todos o compreendam e, se comprometam: “todos somos poucos para fazer aquilo que queremos fazer, viver com qualidade e de uma forma saudável e participativa.”
Ana Clara Silva sublinhou ainda a importância de criar uma Estratégia Regional para o Ecossistema da Longevidade que será o chapéu de desenvolvimento de várias iniciativas como a elaboração do Mapa Cognitivo Coletivo da Longevidade, uma ferramenta estratégica que vai possibilitar a representação gráfica de ideias e conceitos sobre a Longevidade, o que vai contribuir para um melhor enquadramento das ações promotoras da literacia para a Longevidade, as quais devem promover a intergeracionalidade e o empenho de todos na construção ambientes favoráveis e estimulantes para todas as idades.
Não obstante, destacar a importância da proteção dos mais vulneráveis, dos que precisam de uma intervenção assistida no seu processo de envelhecimento, numa região heterogénea. em que o índice de longevidade é mais elevado nas Regiões Norte da ilha da Madeira, quando comparado com as regiões litorais, a Diretora Regional considera a Longevidade como o maior ativo no presente, podendo representar uma oportunidade extraordinária para criar um ecossistema económico e social sustentável, com todos os agentes económicos e sociais a participar para este desígnio da Longevidade positiva.
Defende ainda “uma governança integrada da longevidade, assente na cooperação multissetorial, transversal aos vários departamentos governativos, que identifique os parceiros locais, iniciativas, agentes, utilizadores e beneficiários, esbatendo redundâncias, fortalecendo a conetividade entre sistemas e organizações e chamando todos à ação”, disse.
