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19.9.23

Cartão de jogador? “Seria um controlo sobre a liberdade das pessoas”

 Isabel Pacheco com redação, in TSF

A Rede Europeia Anti Pobreza em Portugal (EAPN) não concorda com a criação de um cartão de jogador. A proposta é lançada na sequência de um estudo sobre a dependência das "raspadinhas".


O presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza (EAPN), padre Jardim Moreira, diz ser necessário atuar na prevenção do jogo, mas discorda da criação de um cartão do jogador porque poderá representar um atentado contra a liberdade das pessoas.
“Acho que a iniciativa pode ser bem intencionada, mas é um pouco exagerada”, avança à Renascença o presidente da EAPN. “É difícil chegarmos aí porque seria um controlo bastante grande sobre a liberdade das pessoas”, argumenta.
Como alternativa, Jardim Moreira defende uma nova forma de regulamentar e promover o jogo das raspadinhas. “Penso que deverá ser repensado porque julgo não deve ter como objetivo promover esta exploração das pessoas com debilidades e ter cuidado em não criar mais problemas”, defende.

Um estudo d Conselho Económico e Social (CES) feito em parceria com a Universidade do Minho conclui que cerca de 100 mil portugueses têm problemas de jogo com a raspadinha.
Ainda de acordo com as conclusões, são sobretudo as pessoas com menores rendimentos e menos habilitações que mais jogam na raspadinha. 30 mil pessoas assumem um comportamento patológico.
Só em 2020, os portugueses gastaram 1,4 mil milhões de euros em raspadinhas - o que equivale a quatro milhões por dia.

12.9.23

Estratégia Europeia para a Prestação de Cuidados – EAPN Portugal

in Rua Direita

A formação e a valorização das carreiras dos prestadores de cuidados formais (nomeadamente auxiliares), que possa atrair mais pessoas para este sector, deve ser uma das prioridades na promoção da qualidade dos próprios serviços.


AEAPN Portugal encontra-se a realizar no próximo dia 18 de setembro, com início às 14h15, o 2º webinar dedicado à Estratégia Europeia para a Prestação de Cuidados, sob o tema: Que investimento deve ser feito nas condições de trabalho dos profissionais que prestam cuidados em Portugal?

A Estratégia Europeia para a Prestação de Cuidados é uma das iniciativas do Plano de Ação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais e inclui duas propostas de recomendação: uma sobre a revisão dos Objetivos de Barcelona e outra sobre o acesso a cuidados de longa duração acessíveis e de elevada qualidade.

O primeiro webinar que a EAPN Portugal realizou permitiu apresentar a Recomendação sobre o acesso a cuidados de longa duração e fazer um primeiro diagnóstico sobre o investimento que deve ser feito nestes cuidados em Portugal. Duas das conclusões do primeiro webinar centraram-se nas condições de trabalho dos prestadores de cuidados formais:

A abordagem centrada na pessoa é um dos princípios relevantes na qualidade dos serviços de prestação de cuidados. No entanto, este princípio ainda é pouco considerado na prestação de cuidados e está, em muitos momentos, assente em estereótipos relativamente ao envelhecimento e às pessoas idosas. A formação das equipas que prestam cuidados, numa lógica de aprendizagem ao longo da vida, precisa de ser considerada e operacionalizada.

A formação e a valorização das carreiras dos prestadores de cuidados formais (nomeadamente auxiliares), que possa atrair mais pessoas para este sector, deve ser uma das prioridades na promoção da qualidade dos próprios serviços.

Neste segundo webinar, a EAPN Portugal pretende aprofundar esta que é uma das áreas da recomendação que se prende com a força de trabalho adstrita a estes serviços.
Segundo a Recomendação, a força de trabalho é um dos princípios que orientam a elaboração de um quadro de qualidade para os cuidados de longa duração. A qualidade verifica-se quando: os cuidados de longa duração são prestados por trabalhadores qualificados e competentes com um salário decente e condições de trabalho justas. São estabelecidos e respeitados rácios adequados de trabalhadores que refletem o número e as necessidades das pessoas que recebem cuidados de longa duração e os diferentes contextos de prestação de cuidados. Os direitos dos trabalhadores, a confidencialidade, a ética profissional e a autonomia profissional são respeitadas. Os prestadores de cuidados são protegidos contra abusos e assédios. A aprendizagem contínua está disponível para todos os prestadores de cuidados de saúde.

Neste quadro, e olhando à realidade, percebemos que o sector dos cuidados de longa duração lida com sérios desafios ao nível nacional: precárias condições de trabalho, burnout das equipas, falta de recursos humanos adequados e multidisciplinares, sobrecarga horária, dificuldades na contratação.

Torna-se, por isso central, identificar as principais dificuldades nesta área e eventuais soluções a seguir.

A inscrição é gratuita, mas obrigatória e pode ser feita aqui:

https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScgAcfZcO5Alt8AUf0SIBav3uyNGJ89ItabPpsCRFQvr2L1ew/viewform

(NOTA: este webinar ia ser realizado em junho e foi reagendado para setembro. Caso já se tenha inscrito em junho não precisa de voltar a fazer inscrição, pois irá receber o link).

11.7.23

Câmara de Estremoz aprovou Plano Local de Integração das Comunidades Ciganas!

Ana Rocha, in Diário Campanário


O Município de Estremoz aprovou no passado dia 6 de julho, no Conselho Local de Ação Social de Estremoz, o novo Plano Local de Integração das Comunidades Ciganas.

Na reunião esteve presente a Coordenadora Nacional da Rede Europeia Anti Pobreza, Dra. Maria José Vicente, que apresentou a Estratégia Nacional de Integração das Comunidades Ciganas a todos os membros da rede social.

A Vereadora da Ação Social, Sónia Caldeira, apresentou o Plano Local de Integração das Comunidades Ciganas tendo sido recolhidos os contributos de todos os intervenientes com vista à aprovação final do documento.

A Vice-Presidente da Autarquia referiu que se está a iniciar um longo caminho que terá que passar pelo compromisso de todos, a começar pelos membros da comunidade cigana que se querem integrar.

A Autarquia considera ainda que é essencial dar a esta questão uma resposta sólida, coerente e transversal que permita o início de um caminho que se prevê lento, mas crucial para a coesão social.

4.7.23

Vice-presidente Pedro Cardoso em seminário sobre pobreza energética

in MundialFm


O vice-presidente da Câmara Municipal de Cantanhede, Pedro Cardoso, participou no seminário “Das futuras casas e comunidades energeticamente autónomas à pobreza energética: os fundos do PRR [Plano de Recuperação e Resiliência] como estratégia de combate à pobreza energética”, organizado pela EAPN Portugal / Rede Europeia Anti-Pobreza, em parceria com a Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto.

O autarca integrou o painel “O PRR e a aposta no combate à pobreza energética: o estado da arte?”, juntamente com a vereadora da Câmara Municipal de Foz Côa, Ana Filipe, e Filipe Araújo, vice-presidente da Câmara Municipal do Porto.

“A pobreza energética é uma matéria que deve preocupar os decisores políticos, porquanto afeta a qualidade de vida das pessoas. Diminuir as diferenças de acesso à energia deveria ser uma prioridade”, entende o vice-presidente do Município de Cantanhede, Pedro Cardoso, que elogia iniciativas que debatem aquele que “é dos problemas mais prementes das sociedades atuais”.

O objetivo do encontro foi debater a implementação do PRR em diferentes territórios, destacando as potencialidades e as dificuldades sentidas até ao momento com este instrumento financeiro, mas também debater soluções alternativas para promover a sua boa execução até 2026, tendo como pano de fundo a relevância desta temática no combate aos fenómenos de pobreza e exclusão social.

Do programa constaram ainda intervenções sobre “A primeira casa modular em madeira energeticamente autónoma em Portugal”, “O futuro das comunidades autónomas de energia”, “Energias sustentáveis: o poder das pessoas” e “O PRR e a aposta no combate à pobreza energética”.

3.7.23

Choque no aumento da pobreza infantil mitigado pelas prestações sociais

António Pereira, in Público online

O risco de pobreza infantil aumentou na última década, mas apoios sociais permitiram ligeira melhoria nos últimos anos, com dados disponíveis: 20,4% em 2020 e 18,5% em 2021

Para a investigadora da Escola Nacional de Saúde Pública Joana Alves, que estuda as causas dos problemas na saúde e na economia social, “a desigualdade é muito injusta e nociva, porque acaba por prejudicar todas as classes e determina que fiquemos abaixo da nossa capacidade enquanto sociedade”. Mas são as pessoas com menores rendimentos, ou seja, os pobres, que mais sofrem, por entrarem numa espiral de falta de dinheiro e de acesso às condições essenciais para serem, de facto, cidadãos de pleno direito na educação, na saúde, na habitação, no emprego. Uma das lutas decisivas é contra a pobreza infantil, a base geracional (0 aos 17 anos) do futuro. Em Portugal, o risco de pobreza infantil subiu, segundo os dados disponíveis em 2020, para 20,4%, perto dos 22,8% de 2007. Mas os dados do Inquérito às Condições de Vida e Rendimento, feito pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), referentes a 2021, atenuam o choque, reduzindo esse risco para 18,5%, ao nível de 2019, quando a curva da pobreza recomeçou a descer até ao pico de 2020.

“A desigualdade e as bolsas de pobreza são persistentes ao longo dos anos. E depois há anos contraciclo”, observa Joana Alves. “Não há só a diferença entre mais pobres e mais ricos, existe um gradiente ao nível social. Ou seja, a cada degrau que nós descemos corresponde a perda de anos de vida, o aumento da mortalidade, a diminuição da esperança média de vida e o crescimento da morbilidade com que vivemos, quer em carga da doença, quer na degradação da saúde mental”, analisa. E sublinha alguns factores afectados: comportamentos da mobilidade, o exercício físico, uma melhor nutrição e até o consumo de tabaco e álcool.

E conclui: “Realmente, o que vemos é um gradiente. Não se passa de um extremo para o outro. Tudo contribui, da família ao contexto em que nascemos. Todo este contexto influencia a saúde, as nossas oportunidades para estudar, o acesso às actividades extracurriculares. Umas crianças ficam em casa porque os pais trabalham por turnos, outras podem ir para o Inglês, para a Música, etc. Isto por um lado é extremamente injusto e, por outro, é evitável.”

[...]

Atenção ao sobe e desce

O bom indicador constante no Inquérito às Condições de Vida e Rendimento do INE, de Janeiro de 2023, em que o risco de pobreza dos menores de 18 anos diminuiu 1,9%, de 20,4%, em 2020, para 18,5%, em 2021, é bem acolhido por Fátima Veiga, que trabalha no gabinete de investigação e projectos da sede da Rede Europeia Anti-Pobreza (REAP) em Portugal, no Porto.

“Andamos sempre neste sobe e desce”, diz sobre a curva ondulante da taxa de pobreza e exclusão social, que tanto tem períodos de aumento do risco para as crianças, como anos em que as notícias são mais animadoras. Neste caso concreto, pode ter a ver com as transferências sociais. O aumento do abono de família pode ter contribuído para descer a taxa de pobreza de 2020 para 2021”, analisa a socióloga que na REAP tem por principal área de trabalho e de investigação a infância e juventude, em particular a pobreza infantil.

No entanto, nota Fátima Veiga, que trabalha na REAP desde 1997, o caminho do combate à pobreza infantil é longo e sinuoso. “Estamos a viver com uma inflação alta, que se reflecte em todas as áreas da nossa vida e muito no crédito à habitação. A situação é mais difícil para todas as famílias e não só para as das classes mais baixas”, alerta.

“Há muitas notícias de despejos, de famílias em que os dois membros do casal trabalham e não conseguem pagar as contas da casa. E nestas famílias há sempre crianças”, destaca Fátima Veiga.

Por isso, “é muito difícil ter crianças, é essa a razão de sermos um país com um índice de envelhecimento dos mais altos”, explica. “Temos de ter um nível de acolhimento pleno das famílias migrantes e, além disso, criar mais medidas de apoio à natalidade", aponta.

E termina com mais um alerta: “Portugal é um país com salários muito baixos. E esses salários muito baixos colocam os casais que trabalham em grandes dificuldades para pagar as contas mensais, o que torna muito difícil tomar a decisão de ter filhos.”

[...]

A pobreza na infância e nos mais velhos, as privações materiais e sociais, as diferenças regionais e os desafios do custo de vida. Nesta série editorial, o PÚBLICO faz um raio X ao impacto da pandemia de covid-19 em Portugal, com o apoio da Fundação ‘la Caixa’, BPI e Nova SBE, promotores do estudo Portugal, Balanço Social 2022, publicado em 2023.


[artigo disponível na íntegra só para assinantes aqui

16.5.23

Jornadas sobre a inclusão social

in Jornal das Caldas



A Associação Viagem de Volta e a Rede Europeia Anti-Pobreza/Portugal, com o apoio do Município de Caldas da Rainha, organizam as Jornadas Internacionais + Inclusivas: Caminho para a Inclusão, que irão decorrer nos dias 29 e 30 de maio, no Centro Cultural e de Congressos de Caldas da Rainha.

A Associação Viagem de Volta e a Rede Europeia Anti-Pobreza/Portugal, com o apoio do Município de Caldas da Rainha, organizam as Jornadas Internacionais + Inclusivas: Caminho para a Inclusão, que irão decorrer nos dias 29 e 30 de maio, no Centro Cultural e de Congressos de Caldas da Rainha.


Este evento tem como objetivo criar um espaço de debate e reflexão sobre a inclusão social, a igualdade de oportunidades e o combate à pobreza, para uma maior envolvência comunitária e humanitária na construção de uma sociedade mais justa e inclusiva.

Câmara de Lobos vai rever o “Diagnóstico Social” do concelho, que data de 2016

Luís Rocha, in Funchal Notícias



Decorreu hoje de manhã, na Câmara Municipal de Câmara de Lobos, a primeira reunião do grupo de trabalho que procederá à revisão do Diagnóstico Social do concelho, cuja primeira versão data de 2016. Este documento constitui-se como um instrumento metodológico de planeamento estratégico, que permitirá conhecer de forma profunda as transformações operadas no território nos últimos 6 anos e aferir novas necessidades de intervenção, refere uma nota às Redacções.

O Diagnóstico Social de Câmara de Lobos, pioneiro na Região Autónoma da Madeira, é um instrumento metodológico de planeamento estratégico, que vem sendo implementado em Portugal Continental, no âmbito da medida Rede Social. O primeiro diagnóstico foi apresentado pelo município em 2016, diz-se.

O mesmo constituiu-se como um instrumento fulcral de planeamento de medidas e definição de áreas prioritárias de intervenção no Concelho, com base no conhecimento da realidade concreta do território.

À semelhança da metodologia utilizada na construção da primeira versão deste diagnóstico, a abordagem será de forma partilhada e interdisciplinar, com o contributo das forças vivas locais, constituindo-se como um documento estratégico de suporte à definição das futuras políticas municipais, acrescenta o comunicado.

Enquanto plataforma de articulação de parceiros sociais (públicos e/ou privados), assente no trabalho de parceria alargada, efectiva e dinâmica, o Diagnóstico Social de Câmara de Lobos assume-se, por um lado, como um instrumento de conhecimento do território no momento atual e, por outro lado, como um canal potenciador da criação de dinâmicas de parceria e de implicação dos parceiros no planeamento estratégico da intervenção social Diagnóstico Social Participado local, orientando a intervenção dos diferentes agentes locais para o desenvolvimento social.

Na reunião de hoje, foi apresentado, pelos parceiros que irão colaborar na elaboração da revisão do Diagnóstico, a EAPN – Rede Europeia – Anti- Pobreza, o cronograma e plano de intervenção a adoptar para a elaboração do diagnóstico. Assim sendo a recolha de dados irá prolongar-se por 12 meses, sendo que nesta versão, além do Diagnóstico geral centrado no município como um todo, serão também realizados diagnósticos sociais de cada uma das freguesias do Concelho, numa lógica de obter um retrato mais pormenorizado de cada uma das freguesias, que permitam a adoção de estratégias e medidas de intervenção que promovam a coesão territorial por todo o município.

Este olhar sobre o concelho deverá incidir sobre oito áreas chave, Território e População; Saúde; Habitação Acessibilidade e Mobilidade; Educação e Formação; Mercado de Trabalho e Rendimento; Proteção Social; Proteção Civil e Segurança Pública; Tempos Livres, Cultura, Lazer e Cidadania.

A recolha de dados basear-se-á numa metodologia investigação-acção, bidimensional, com uma vertente quantitativa – recolha e análise de dados estatísticos – e uma vertente qualitativa, e será levada a cabo por uma equipa multidisciplinar que recolherá, ao longo de um ano, contributos e elementos estatísticos que permitirão voltar a mapear um conjunto de indicadores de caracterização do concelho essenciais para o seu conhecimento e definição das políticas para o seu desenvolvimento, bem como para aferir os resultados das políticas implementadas com base no Diagnóstico Social anterior.

10.5.23

Projeto Click alcançou excelentes resultados em 2022

in CM-Gaia



É criada uma resposta de autonomização profissional e social para cidadãos em situação de vulnerabilidade

Perante os excelentes resultados alcançados em 2022, a Câmara Municipal de Gaia aprovou em reunião de Câmara realizada a 8 de maio a renovação do protocolo para a continuidade do projeto Click – ativar competências de empregabilidade, o que resultará em respostas específicas de autonomização profissional e social para cidadãos em situação de vulnerabilidade.


Desenvolvido através de um acordo de cooperação entre a Rede Europeia Anti Pobreza (EAPN Portugal) e o Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP, I.P.), o projeto assenta na mediação entre a oferta e a procura de emprego. Tal é feito a partir da dinamização de sessões que promovem o aprofundamento e o desenvolvimento das soft skills de públicos desempregados vulneráveis e da sensibilização e capacitação para a responsabilidade social de potenciais entidades empregadoras. Através desta metodologia estreitam-se relações e aprofundam-se oportunidades concretas de "teste” com o desenvolvimento de processos de mentoria profissional, que inclui, ainda, apresentações públicas em formatos de speed recruitment e pitch.


Desde 2017, o projeto Click tem-se revestido de uma lógica de rentabilização dos conhecimentos adquiridos, permitindo uma replicação devidamente reconfigurada do projeto, da qual se destacam algumas diferenças estruturantes ao nível da focalização dos públicos-alvo, da intensificação da articulação com o tecido empregador ("mentoria profissional”) e ainda da intensificação e da personalização dos processos de coaching.


De referir que o projeto pretende intervir junto de 20 beneficiários que cumulativamente devem cumprir os seguintes requisitos: beneficiários de Rendimento Social de Inserção (RSI); primeiro ciclo do ensino básico concluído; ensino secundário não concluído; situação de desemprego; e ter entre 18 e 50 anos de idade.


Em 2021 o Click desenvolveu-se em Gondomar, com um grupo de 15 formandos no primeiro semestre e outro (15) no segundo semestre. Em 2022, o projeto escalou a sua intervenção para quatro territórios, nomeadamente Vila Nova de Gaia e Porto (1.º semestre), Maia e Valongo (2.º semestre), chegando assim a um total de 80 pessoas, a meta mais ambiciosa desde a sua implementação. No ano de 2023 o Click celebra dez anos de existência e prevê uma nova expansão territorial para Vila Real, além da continuidade da intervenção no Porto e Vila Nova de Gaia, abrangendo um total de 80 participantes/ano.

27.4.23

Seminário Internacional sobre pobreza e desigualdades, hoje em Beja

in A Planície



A EAPN Portugal – Rede Europeia Anti-Pobreza realiza hoje, dia 27, o Seminário Internacional com o tema “Pobreza e desigualdades – Que exigências para a acção social?”, marcado para as 09h30 no Auditório da Escola Superior de Educação de Beja.


Em formato presencial e online, o encontro é composto por duas mesas redondas de conversa, a primeira às 10h00, em que se debruça sobre o caminho percorrido e desafios actuais da Acção Social, seguido de debate. A segunda, depois do almoço, 14h30, interpela a missão dos modelos e se servem o desenvolvimento de pessoas e comunidades, seguido de questões entre convidados.


O responsável do Núcleo Distrital de Beja da EAPN, João Martins, pretende que haja respostas a esta problemática. “As questões da pobreza são transversais à sociedade, há sempre novos pobres, novos factores de pobreza e devido à pandemia e à guerra, surge este momento de reflexão para se perceber em que medida é que a Acção Social se tem de adequar a novos fenómenos de pobreza”.


A organização acrescentou que é importante “promover uma reflexão multidimensional e interdisciplinar sobre a Acção Social no contexto actual e o seu contributo na afirmação e concretização dos direitos dos cidadãos”.
O Seminário Internacional da EAPN Portugal tem como destinatários profissionais da área da intervenção social, docentes, estudantes e comunidade em geral.
Hoje, são debatidas em Beja as problemáticas relacionadas com a pobreza, onde se pretende responder às desigualdades das comunidades.

26.4.23

Roupa que fala, roupa de combate

Sara Dias Oliveira, in Notícias Magazine



O vestuário não é um simples adereço que tapa a pele. Nunca foi, nunca será. Os corpos são transmissores de mensagens, formas de expressão - diz-me o que vestes, dir-te-ei quem és. Ontem, como hoje, como amanhã. Peças símbolos de resistência, modos de ser, maneiras de estar. A moda que não sai de moda.


Deem-me tempo e eu dou-vos uma revolução”, dizia Alexander McQueen, estilista britânico que revirava a moda do avesso, mostrando suas tripas e entranhas, numa exibição tantas vezes teatral, o feio que podia ser belo, o belo que podia ser grotesco. McQueen abriu caminhos e deixou lastro. Jean Paul Gaultier, estilista francês, l’enfant terrible, disse para quem o quisesse ouvir: “O meu design não é sobre a minha própria fantasia, é mais sobre aquilo que eu sinto que as pessoas querem e sentem”. Desafiou o sistema, desmontou-o, provocou-o, e questionou, tantas e tantas vezes, de tantas e variadas maneiras, estereótipos, clichés, códigos, tradições. Saias para homens e aquele corpete de cones pontiagudos que Madonna exibiu ao Mundo, em palco, todo o poder e toda a força da mulher condensados numa peça de roupa que não era apenas uma peça de roupa. É moda, é intervenção. É moda de intervenção.


A roupa de Vivienne Westwood, famosa estilista britânica, que morreu no fim do ano passado, era também ativismo. T-shirts de resistência contra a propaganda instalada, em defesa do feminismo, da proteção do Planeta, a essência do punk, o ser quem se é, não importa o que quer que seja. Ela marcou um tempo na indústria, na moda, na forma de vestir, na maneira de pensar.


Nos Estados Unidos da América, os gorros cor-de-rosa tornaram-se um símbolo do ativismo feminista, coloriram cidades norte-americanas em diversas marchas, do movimento #MeToo, contra a misoginia de Trump, quando era presidente, de defesa pelos direitos das mulheres, pelos direitos LGBT, em respeito pelos direitos humanos. Uma peça que não é um mero acessório.
Dino d’Santiago escreve frases nas suas t-shirts. A roupa como lugar de fala. “Não é sonho nenhum.” “Nossos corpos também são pátria.” “Preto estás na tua terra.” São frases, são orações. São mensagens. Vestiu a t-shirt “Preto estás na tua terra” nas celebrações do 25 de Abril do ano passado, quando cantou no jardim da residência oficial do primeiro-ministro. “É uma oração para mim: lembra-te, tu estás na tua terra, não tens de reclamar este chão que este chão também é teu. Não quero que o meu filho cresça com ‘preto vai para a tua terra”, disse o cantor na entrevista que deu à NM. Roupa com carga semântica, com carga simbólica. Para si e para os outros.


Miguel Januário, artista visual, designer gráfico, autor do projeto de intervenção artística MaisMenos, juntou vários ingredientes na conceção da campanha “O discurso de ódio não é argumento”, da Rede Europeia Anti-Pobreza. Chavões, preconceitos, discriminações, ofensas. O país estava confinado, o populismo não dava tréguas, decidiu criar um objeto vestível que diversas figuras públicas, e não só, partilhassem no mesmo dia à mesma hora nas redes sociais – cartazes nas ruas com toda a gente em casa não funcionariam, pelo menos numa primeira fase. O artista tinha uma ideia clara na sua cabeça. “É preciso dar a volta ao texto”, diz. Dar a volta ao texto tornou-se a hashtag mais usada para difundir as frases que deram corpo à campanha.

“Se tem algum jeito, uma pessoa ser aquilo que é.” “Toda a gente sabe que o lugar da mulher é onde ela quiser.” “Se vêm para cá têm é que respeitar e ser respeitados.” “Vai mas é para a tua terra, aqui não há lugar para o racismo.” “Faziam bem era se fossem trabalhar com ordenados dignos.” Frases escritas a duas cores para marcar a transição entre chavões e reflexões. Entre o ataque na primeira parte e o respeito na segunda. Miguel Januário sabia o que queria. “Joguei com vários elementos, peguei em vários temas, naqueles chavões, para tentar tirar o tapete debaixo dos pés com uma certa ironia”, revela. Preconceitos que batem de frente com a realidade. O ódio a tropeçar em si mesmo. A futilidade a cair por terra.

A campanha tornou-se viral, artistas com as mensagens ao peito e no peito – Capicua, Carlão, Surma, Salvador Sobral, Gisela João, Sara Barros Leitão, Marco Paulo, Selma Uamusse, Valter Hugo Mãe, Ágata, Pedro Laginha, o estilista Miguel Vieira, o chef Rui Paula, o médico Gustavo Carona, a secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade, Rosa Monteiro, e muitos outros associaram-se à causa. Muitos pedidos de t-shirts e as frases depressa voaram para outros objetos: pacotes de açúcar, sacos de pano, cartazes, múpis.

“Com humor e inteligência, e alguma acidez, tentar destruir preconceitos, conseguir dar a volta ao texto”, reforça Miguel Januário. Não num desfile, não numa montra de uma loja, não debaixo de holofotes, não em corpos de modelos esguios. Na vida real. A roupa como objeto de alerta social. De intervenção. De resistência.
A linguagem, a expressividade, a mensagem

Na sua última coleção, Miguel Vieira inspirou-se na história de amor de Jacques Brel, na sua música-poema “Ne me quitte pas”, não me deixes, o tema da coleção do próximo outono-inverno. As suas peças desfilaram no Portugal Fashion, numa antiga garagem de automóveis na Rua de Latino Coelho, no Porto, no mês passado, ao som dessa canção. Fatos, vestidos, camisas, calças, cetim, seda, algodão reciclado, pura lã virgem, formas ora mais estruturas, ora mais fluidas, preto caviar, branco-neve, cinzento glaciar, amarelo vibrante. Em todas as peças, um detalhe que não se vê do lado de fora, que está no interior dos fatos, das camisas, dos casacos, dos vestidos, nos bolsos das calças, o tema escrito: “Ne me quitte pas”. Do lado de dentro.

“Todos nós, desde miúdos, passámos, pelo menos uma vez na vida, por isso, alguém nos deixou, alguém nos abandonou, um namorado, uma namorada, um homem, uma mulher.” O designer de moda amplia o título da música que colou à sua roupa como uma mensagem que ganha vida em diversos contextos. “Não me deixes, não me abandones, não esqueças a minha coleção, não esqueças de comprar o que é português, não deixes de beijar e de abraçar. Tento sempre passar a mensagem com pequenos detalhes”, afirma.

Paula Guerra, socióloga, professora e investigadora na Faculdade de Letras e Instituto de Sociologia da Universidade do Porto, acompanha a evolução da moda, suas camadas e cambiantes, transformações, modos de estar, modos de ser. “A roupa sempre falou.” Não é de hoje, não é de agora, não é lá fora, também é cá dentro, basta recordar os movimentos hippies, os punks, os teddy boys, os rockabillies, até às recentes manifestações pelo bem-estar do Planeta, dos alertas dos perigos das alterações climáticas e a defesa da sustentabilidade, às greves dos professores, às t-shirts que mandam recados, que transmitem opiniões, que vincam posições. “Os corpos não são meros repositórios de roupa”, sublinha Paula Guerra. “A roupa, os acessórios ou o calçado têm uma expressividade social imensa, tiveram sempre.” De pertença social, de origem cultural, de status económico, de filiação musical. De outras e tantas formas de estar e de sentir.

Uma cor não é apenas uma cor. Uma cor é muito mais do que uma simples cor. É código, é mensagem, é história, é narrativa. A mais recente coleção de Katty Xiomara é vermelha, totalmente vermelha, apresentada no Grande Hotel do Porto, no mês passado, no âmbito do Portugal Fashion. O vermelho não será por acaso. Não é, claro. A designer de moda explicou o conceito. A escolha da cor “representa o Deus da Guerra, oferece coragem aos guerreiros e celebra a vitória”. Peças graciosas, femininas, materiais diversos, vermelhos ou pintados de vermelho. O vermelho de duas faces. O vermelho e sua dualidade. “Exprime vida, mas também morte, transmite alegria, mas também violência, revela ódio, mas também amor”, frisou. “O vermelho arde e queima, mas também estimula e vibra. É uma cor sem meias-medidas, faz-nos sentir bem ou mal de forma profunda”, acrescentava, na altura, a designer de moda com ateliê no Porto. A sua roupa é um mergulho nesses sentimentos, fortes e intensos, nesses contrastes.

A moda é uma linguagem. Cristina L. Duarte, socióloga, investigadora, interessada nas formas de cultura urbana, pela moda em particular, autora de vários livros na área, professora auxiliar convidada da Universidade da Beira Interior, lembra que a semióloga Patrizia Calefato vê na moda uma linguagem. “A sua pesquisa coloca-a na interseção dos estudos de moda, dos estudos feministas e da sociologia.” O corpo vestido, na aceção da Calefato, “é um sujeito ‘em processo’, que se constrói através do aspeto visível, do ser/aparecer no mundo com todas as suas subjetividades”. O corpo compreendido como performance. “Isto é, como uma construção aberta da identidade material, mas também como dimensão mundana da subjetividade.” Cristina L. Duarte diz mais: “Corpo da afirmação política”. “A frase das feministas ‘o pessoal é político’ cai aqui mesmo bem”, sustenta.

Para Miguel Januário, a roupa é mais do que um adereço, tem sumo, tem semântica. “O corpo é um dos principais elementos de intervenção e de passar mensagens. Os nossos corpos são, muitas vezes, a primeira forma de expressão. O que vestimos transmite muito de nós. O corpo é uma tela e a roupa também é uma forma de dizermos o que vai cá dentro”, refere.
Pensar, vestir, agir

“Somos, muitas vezes, outdoors ambulantes das marcas que conseguem criar um estatuto de graça”, observa Miguel Januário. O seu projeto MaisMenos surgiu para questionar essa força das marcas que colam os seus nomes e logos no vestuário que criam, não só nas etiquetas do lado de dentro, também de fora e de modo bem visível.

“As marcas criam um estatuto social que nos define, que nos inclui ou que nos exclui”, repara. O designer esmiúça essas questões, tenta secar um pouco essa publicidade que invade o que se veste e procura outras formas de dizer. “Criar mensagens políticas, muito mais honestas, muito mais fortes”, vinca. De várias formas, entre elas, com mensagens junto ao peito que mostram o que afeta ou preocupa uma sociedade, um país, o Mundo.

No ano passado, Katty Xiomara espremeu a definição habitualmente atribuída à palavra propaganda, palavra que escolheu para batizar a sua coleção primavera-verão deste ano. Não propaganda como uniformização social, mas propaganda como forma de propagar a liberdade de pensamento, o desejo de pensar. A designer de moda pegou num conceito e esvaziou-o de uma carga pré-concebida. Na altura, explicou o processo e a sua vontade: antagonizar a ideia de propaganda “associada à adulação dum indivíduo, neutralizando todos os outros através da uniformização social, que anula e penaliza o pensamento individual.” Com a sua roupa, deu a volta à palavra.

“Propaganda”, apresentada no exterior do Museu de História Natural e da Ciência da Universidade do Porto, em outubro do ano passado, é uma coleção feminina, colorida, com folhos, franzidos, rendas e laços, tecidos translúcidos, com o tule em destaque.

Para Paula Guerra, colocar a roupa num patamar de futilidade não faz sentido. “No fim da Segunda Guerra Mundial, a roupa e a moda tornaram-se mercados incontornáveis de consumo”, recorda. A roupa diz muito mais do que possa parecer à primeira vista. “Há um lastro cultural associado à roupa. Umas meras calças de ganga não são umas meras calças de ganga”, acrescenta.

“Cada vez mais, a roupa é transmissora de mensagens.” A arte e o ativismo de mãos dadas, as mensagens em desfiles que marcam momentos, a roupa como comunicação, como política. “A moda como opinião, de intervenção e transformação societal, a roupa como combate”, descreve Paula Guerra. Nunca como um mero adereço sem a mínima importância, sempre como transmissora de mensagens, mesmo sem palavras, mesmo sem desenhos.

A roupa tem poder, a moda reflete os tempos que vivemos. Não poderia ser de outra forma. Miguel Vieira reconhece essa força. O poder que tem nas mãos de criar, de transmitir alguma coisa, de mostrar ao Mundo o que pensa sobre o que quiser. “Tenho esse ‘poder’ na mão, de conseguir passar a mensagem que pretendo através da roupa.” Um trabalho, uma missão.

Cristina L. Duarte tem uma t-shirt que diz “Everybody should be feminist” (toda a gente deve ser feminista), de uma cadeia de pronto a vestir, e um colar com a palavra: feminista. “Como em tudo o que diz respeito ao consumo, usa quem pode, mas também quem é”, realça. Por várias razões, por uma questão de autenticidade. “Talvez se possa falar de um lugar de cidadania e mesmo civilizacional”, comenta a socióloga. A roupa que fala. A moda que não sai de moda.

14.4.23

REDE ANTI-POBREZA PROMOVE TERTÚLIA E WORKSHOP SOBRE MIGRAÇÕES

Paula Abreu, in JM Madeira


A EAPN Portugal – Rede Europeia Anti-pobreza está a dinamizar, desde o dia 3 e até ao dia 16, a Semana da Interculturalidade, com um vasto programa pelo país e, em concreto, na Região, envolvendo os diferentes municípios.

Nesta semana, e entre outras iniciativas, a Rede promove uma tertúlia, no dia 13, e um workshop sobre migrações, no dia 14. O primeiro evento, denominado ‘Migrações, direitos Humanos e Cidadania’, realiza-se na quinta-feira, a partir das 14 horas, no Colégio dos Jesuítas e contará, na sessão de abertura, com discursos de Maria José Vicente, da EAPN Portugal, e de Rita Andrade, secretária regional de Inclusão Social e Cidadania. Posteriormente, será apresentada uma infografia sobre as migrações na Região.

A tertúlia propriamente dita vai sentar à mesa Vasco Malta, da Organização Internacional das Migrações, Rui Abreu, diretor regional das Comunidades e Cooperação Externa, Ana Cristina Monteiro, da VENECOM - Associação da Comunidade de Imigrantes Venezuelanos na Madeira, e Valentyna Chan, da Associação dos Ucranianos em Portugal. A moderação será feita por Maria José Vicente. A inscrição é gratuita, mas obrigatória, através do link: https://forms.gle/6okzfBJdqKVnBWCR9.

Já no dia 14, terá lugar, também no Colégio dos Jesuítas, o workshop ‘Migrações, etnicidade e racismo’, organizado pelo núcleo regional da EAPN, com Vasco Malta, cefe de Missão da Organização Internacional das Migrações em Portugal. Os objetivos da oficina, que irá decorrer entre as 9h30 e as 17 horas, passam por iscutir conceitos, números e fluxos migratórios em Portugal e no Mundo, identificar perfis e situações que potencializam violações de direitos humanos em contexto de migração, incluindo discriminação racial ou Étnica; conhecer os principais sistemas de proteção dos Direitos Humanos, compreender quais os mecanismos legais de combate à discriminação Étnico-racial e como reportar uma situação de discriminação étnico-racial.

Destina-se a técnicos, voluntários, coordenadores e equipas, diretores técnicos e dirigentes de Organizações de Economia Social e/ou entidades públicas e privadas. As inscrições devem ser feitas através do link https://forms.gle/6fXLJse7DBKfXrZ57.

11.4.23

Filme com conversa reflete sobre temas sociais




O documentário “Eu Sou”, com testemunhos e histórias de vida de oito pessoas que já experienciaram ou ainda vivem em situações de pobreza e exclusão social, é exibido a 13 de abril, às 15h00, na Casa das Imagens Lauro António.



O documentário, realizado em 2021 por Bruno Moreira e Filipa Gaspar, que procura sensibilizar para uma realidade das sociedades contemporâneas, proporciona uma viagem pelas vivências do desemprego, da migração e da exclusão, realçando, ao mesmo tempo, a importância da existência de um Estado Social.

A exibição de “Eu Sou” é, depois, o ponto de partida para uma conversa para cruzar olhares e reflexões em torno da interculturalidade e dos Direitos Sociais, na qual está prevista a presença de um dos realizadores e também de algumas das pessoas que protagonizam o documentário.

A sessão conta ainda com representantes do Núcleo Distrital de Setúbal da EAPN Portugal – Rede Europeia Anti-Pobreza e da Câmara Municipal de Setúbal, entidades que organizam a iniciativa, de participação gratuita, mediante inscrição através do endereço de correio eletrónico setubal.territoriointercultural@mun-setubal.pt.

A iniciativa é integrada na Semana da Interculturalidade, desenvolvida em Setúbal desde 2014, através da qual se procura estimular o diálogo e a relação entre culturas e, em simultâneo, mostrar que a interculturalidade é, também, uma forma de combater situações de exclusão social.

Coimbra promoveu comunhão de culturas

Diário de Leiria



O repto lançado pela Rede Europeia Anti-Pobreza à Câmara de Coimbra foi bem acolhido e ontem, no Terreiro da Erva, celebrou-se um pouco da Semana da Interculturalidade que está a percorrer o país. A “comunhão de culturas” em Coimbra, cidade que tem registado aumento de migrantes, e naturalmente de população refugiada devido aos conflitos mundiais, passou essencialmente pela dinamização de duas principais atividades.

[Artigo disponível apenas para assinantes]

Junta de Freguesia do Imaculado na luta contra a discriminação

Marianna Pacifico, in DNoticias.pt



O presidente da Junta de Freguesia do Imaculado Coração de Maria, Pedro Araújo, será um dos rostos da campanha que quer travar a discriminação, uma iniciativa da EAPN Portugal / Rede Europeia Anti-Pobreza.


A campanha, que decorre até 30 de Abril, teve início na última quinta-feira, no âmbito da Semana da Interculturalidade, e decorre sob o lema 'O Discurso de Ódio não é Argumento'.

Estão abrangidos todos distritos de Portugal Continental, sendo que em cada localidade foram convidadas várias pessoas para vestirem uma t-shirt com uma das mensagens, publicizando-a nas redes sociais.


“Se vêm para cá, têm é que respeitar e ser respeitados”, “Vai mas é para a tua terra, aqui não há lugar para o racismo”, “Se tem algum jeito, uma pessoa ser aquilo que é”, são algumas das mensagens que estão a ser divulgadas.

“Faziam bem era se fossem trabalhar com ordenados dignos” e “Toda a gente sabe que o lugar da mulher é onde ela quiser” são outras frases que estão a ser publicadas nas redes sociais, associadas aos hashtags #Daravoltaaotexto e #EAPN.

A campanha pretende alertar para distintos tipos de discriminação (classismo, xenofobia, machismo, racismo, homofobia e transfobia), defendendo um discurso humano e digno, misturado com algum humor.

A ideia é, em simultâneo, "desarmar a futilidade com que muitas dessas ofensas são proferidas, provocando uma reflexão crítica sobre esses preconceitos”, refere Miguel Januário, mentor da campanha, citado pela EAPN Portugal.

A delegação da Madeira da EAPN Portugal / Rede Europeia Anti-Pobreza é um dos parceiros da Junta de Freguesia do Imaculado Coração de Maria, com uma participação activa na Comissão Social.

28.3.23

"Pernas coxas". Rede Europeia Anti-Pobreza esperava melhores medidas do Governo

in RTP

As medidas apresentadas sexta-feira pelo Governo não agradaram às estruturas sociais e económicas. 

O presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza diz mesmo que têm pernas coxas, porque não são estruturais.
Sobre o IVA zero num cabaz de bens essenciais, o responsável pelo Fórum para a Competitividade considera que a equipa que tratou da medida desconhece regras básicas de economia.

Da Rede Anti-Pobreza aos sindicatos, medidas do Governo já foram louvadas e criticadas

Por MadreMedia/ Lusa, in Notícias Online

Foram hoje anunciadas medidas de ajuda para mitigar o aumento do custo de vida. Englobam desde a redução para zero do IVA dos bens alimentares essenciais, a um apoio mensal de 30 euros às famílias mais pobres e um complemento extraordinário de 15 euros por criança e jovem para os beneficiários do abono de família. As respostas às medidas já foram muitas, e englobam tanto elogios como críticas.

Governo dá apoio de 30 euros a famílias mais pobres

O presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza (EAPN) defendeu que as medidas de apoio às famílias apresentadas hoje pelo Governo são reveladoras de que o Executivo não só acordou para o problema, como assume responsabilidade social.

Para o padre Jardim Moreira, as medidas apresentadas não deixam de ser “respostas de emergência”, mas ainda assim são “uma resposta positiva às famílias e às pessoas com mais dificuldades”, nomeadamente as crianças.

Referiu que em Portugal “as coisas são sempre feitas um bocado a correr, sempre sob pressão, nem sempre com a maturidade que os problemas acarretam”. Ainda assim, elogiou a "atitude positiva" da parte do Governo de António Costa, acreditando que "vai ajudar substancialmente pelo menos aqueles que vivem em maior dificuldade”.

Cabaz essencial com taxa de IVA de 0%

Isabel Camarinha, secretária-geral da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP), considera que, em relação ao cabaz alimentar com zero por cento de IVA, é uma medida que deixa intocados os lucros das empresas de distribuição.

Toca-se no imposto, mas não nos “milhares de milhões de euros de lucro” das empresas de distribuição alimentar, defende, recordando que esta quinta-feira a Jerónimo Martins apresentava resultados de 2022 de 600 milhões de lucro.

E a redução do IVA vai deixar “intocados esses lucros e vai manter a possibilidade de continuarem com a especulação que têm efetuado relativamente ao aumento dos preços”, disse.

João Vieira Lopes, presidente da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP), considera, por sua vez, que embora as medidas anunciadas sejam globalmente positivas, é preciso que todos os operadores participem na clarificação dos produtos cujo IVA será reduzido, para evitar especulações.

"Deve haver uma definição clara de quais são esses bens, quais são as baixas do IVA e quanto tempo durarão", defende o presidente da CCP. Acrescenta que o Governo deve ter uma "política aberta e não uma seletividade", ao nível dos operadores com os quais o Executivo "pretende estabelecer acordos".

Além disso, estes acordos "terão de ser sempre com base de não subida de margens", uma vez que já “os preços de compra, em termos de produção, seja, agrícola, seja industrial, não dependem do comércio e terão naturalmente que refletir esses aumentos se eles existirem”.
Função pública vai ter novo aumento salarial de 1% este ano

Para José Abraão, líder da Federação de Sindicatos da Administração Pública (Fesap), "as medidas são sempre insuficientes" face à "enorme inflação", mas é de valorizar o Governo ter revisto o acordo assinado em outubro com as duas estruturas sindicais da UGT.

Para José Abraão, o aumento salarial adicional em 1% para a função pública "não é tudo, mas é importante, porque é para todos os trabalhadores e vai melhorar a remuneração base na administração pública, que vai para cerca de 770 euros, e também quem teve aumentos de 2%, que vai passar a ter 3,5%" por consequência da subida do subsídio de refeição, dos atuais 5,20 euros para seis euros.

Também a presidente do Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE), Helena Rodrigues, disse ter ficado "agradavelmente surpreendida" com as medidas, considerando "positivo" o facto de o Governo "ter cumprido o acordo" ao corrigir as atualizações salariais face à subida da inflação.

O Governo anunciou hoje um aumento salarial adicional para a administração pública em 1% e uma subida do valor do subsídio de alimentação dos atuais 5,20 euros para seis euros a partir de abril, medidas que ainda vão ser discutidas com as estruturas sindicais na próxima quarta-feira.

O líder da Fesap espera que as medidas sejam "concretamente operacionalizadas" e que haja retroatividade nos salários e no subsídio de refeição a janeiro de 2023. "Se é para corrigir o que estava no acordo, ele entrou em vigor no dia 1 de janeiro e é aí que estas medidas devem incidir", defendeu o dirigente sindical.

Também Helena Rodrigues referiu a reunião da próxima quarta-feira, dia 29, onde o STE tem "novas coisas a acrescentar, ou seja, que o efeito [das medidas] seja a janeiro de 2023, mas também que se tenha em conta" acelerar as progressões na carreira.

Em janeiro deste ano, a base remuneratória da administração pública aumentou de 705 euros para 761,58 euros (cerca de 8%), enquanto os trabalhadores que ganham até cerca de 2.600 euros brutos receberam um aumento de 52,11 euros e, a partir desse valor, foi aplicada uma atualização de 2%.

Estes aumentos ficaram previstos num acordo para a legislatura assinado em outubro entre o Governo e as estruturas sindicais da UGT (a Fesap e o STE), tendo a Frente Comum ficado de fora.

Para a secretária-geral da CGTP, "faltam as medidas que rompam com o caminho da desigualdade e empobrecimento de camadas crescentes da população e sobram as que vêm sendo introduzidas e não resolvem as dificuldades do dia-a-dia dos trabalhadores, mas que asseguram os lucros recorde apresentados pelas grandes empresas".

“O que ressalta imediatamente quando o Governo anuncia estas medidas é que o Governo passa ao lado daquilo que são as soluções para os problemas que estamos a viver, designadamente, o aumento geral dos salários de todos os trabalhadores, o aumento do salário mínimo nacional, o aumento das pensões de reforma e o controle dos preços, com efetiva taxação dos lucros brutais que as grandes empresas e grupos económicos estão a ter”, declarou Isabel Camarinha.

27.3.23

Portugal: Presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza teme «degradação catastrófica», perante escalada de preços

in Ecclesia

Padre Agostinho Jardim Moreira defende intervenção «estruturada» dos responsáveis políticos, para enfrentar problema

Lisboa, 15 mar 2023 (Ecclesia) – O padre Agostinho Jardim Moreira, presidente de Rede Europeia Anti-Pobreza (EAPN)-Portugal disse que os problemas sociais do país têm “causas estruturais”, lamentando a “falta de coragem política e económica” para alterar a situação.

“A pobreza em Portugal não se resolve com respostas assistencialistas, mas de forma estruturada pelo Governo e pela Assembleia da República”, referiu hoje à Agência ECCLESIA o sacerdote da Diocese do Porto.

Perante o aumento da inflação, o entrevistado admite “o perigo de os portugueses entrarem numa degradação catastrófica” do seu nível de vida.

O responsável da EAPN-Portugal aconselha um “olhar permanente para as pessoas, que merecem toda a atenção e cuidado”, em particular num momento de “instabilidade” socioeconómica.

“Os problemas devem ser resolvidos nas suas causas, mas agora estamos perante uma emergência grave e os responsáveis governamentais devem ter uma atenção redobrada”, precisou.

O padre Jardim Moreira sublinha que o aumento da pobreza “é notório” porque as “pessoas não têm margem para responder às suas dificuldades e necessidades”.

Em relação ao aumento dos preços dos bens essenciais, o sacerdote admite que “há falta de pessoas para trabalhar, especialmente na agricultura, e os custos de produção aumentam”.

“Só com uma intervenção global do país se pode resolver este assunto, não com respostas passageiras”, insiste, adiantando que a EAPN-Portugal vai divulgar uma nota sobre “a questão alimentar”.

A EAPN – European Anti Poverty Network (Rede Europeia Anti-Pobreza) é a maior rede europeia de redes nacionais, regionais e locais de ONG, bem como de Organizações Europeias ativas na luta contra a pobreza.

Fundada em 1990, em Bruxelas, está atualmente representada em 31 países, incluindo Portugal, onde chegou em 1991 e é reconhecida como Associação de Solidariedade Social, de âmbito nacional, obtendo em 1995 o estatuto de Organização Não Governamental para o Desenvolvimento (ONGD).


LFS/OC

Governo quer diminuir pobreza de 16% para 10% até 2030

Por Lusa, in ECO

O Governo quer diminuir de 16 para 10% a pobreza em Portugal até 2030 e deverá anunciar em breve medidas para atenuar os efeitos da inflação na alimentação, disse Sandra Araújo.

O Governo quer diminuir de 16 para 10% a pobreza em Portugal até 2030 e deverá anunciar em breve medidas para atenuar os efeitos da inflação na alimentação, anunciou esta sexta-feira a coordenadora da Estratégia Nacional de Combate à Pobreza

“Nós queremos reduzir a pobreza para 10% até 2030. Isto é uma meta ambiciosíssima“, disse Sandra Araújo, no Porto, à margem da Cimeira das Pessoas da Rede Europeia Anti-Pobreza.

Afirmando que a pobreza afeta atualmente mais de 16% da população, a responsável acrescentou: “Eu estou no trabalho de combate à pobreza há 30 anos e não me lembro de termos nunca assumido uma meta tão ambiciosa”.

Sandra Araújo apontou ainda a ambição de reduzir para metade o número de trabalhadores pobres em Portugal e a pobreza infantil, compromissos políticos já assumidos.

A Estratégia Nacional contra a Pobreza (ENCP) 2021-2030 não sofreu alterações devido à inflação atual e ao aumento dos preços dos bens alimentares, contou, realçando que, para responder a questões sociais emergentes, o Governo decidiu tomar algumas medidas.

Depois de ter tomado medidas na área da habitação, o Governo prepara-se agora para anunciar “muito em breve” medidas de apoio na questão alimentar, nomeadamente naquela associada aos custos dos bens alimentares. “O governo irá anunciar muito em breve novas medidas de apoio nessa área [alimentar], assim como já anunciou medidas em concreto para a área da habitação, apoiando também as famílias que estão em situação de maior vulnerabilidade social”, realçou.

Segundo Sandra Araújo, a atual Estratégia Nacional contra a Pobreza é diferente de todas as outras porque tem um eixo decisivo que é o apelo à participação e ao compromisso coletivo.

“Esta é a grande mensagem: Um problema desta natureza e com caráter tão complexo, tão estrutural e tão multidimensional não pode ser só abordado pela vertente das políticas sociais, todas as políticas públicas têm de ser convocadas para este objetivo e toda a sociedade tem de ser convocada”, afirmou.

21.3.23

Urge estratégia europeia de combate à pobreza

Joana Amorim, in JN

Na casa de Cidália, em Évora, vivem cinco pessoas. Entram três salários. Na habitação arrendada por 700 euros já não se come peixe. Cortou-se no consumo de carne. "Quando não chega para pagar a luz e a renda, corta-se na alimentação". Cidália Barriga é representante do Conselho Nacional de Cidadãos da Rede Europeia Anti-Pobreza (EAPN) Portugal. e dá esta sexta-feira voz, numa conferência promovida pela rede, no Porto, aos mais de dois milhões de portugueses que vivem em risco de pobreza.

Os dados mais recentes apontam para uma redução da população naquela condição, para os 19,4%, mas foram apurados com os rendimentos de 2021. Contudo, há indicadores de privação material que se agravaram.

Tal como na casa de Cidália Barriga, 3% da população não consegue ter uma refeição de carne ou de peixe pelo menos de dois em dias. E 17,5% não consegue manter a casa aquecida. Dados que motivam uma das recomendações que sairá da conferência, que visa discutir o plano de ação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, antecipando a Cimeira Social do Porto, que decorrerá em maio. "Os compromissos assumidos no plano [anunciado em 2021] têm que ter em conta o contexto atual, o que exige que o plano seja reforçado", defende, ao JN, a coordenadora da EAPN.

Medidas anti-pobreza em Portugal fracassam porque os pobres não são ouvidos, defende rede europeia

in Porto Canal

As políticas públicas europeias contra a pobreza têm fracassado porque as pessoas nessa situação não são ouvidas, nem participam na sua elaboração, algo que é urgente inverter, disse esta sexta-feira o presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza Portugal.

“É minha convicção que as políticas para as pessoas, [mas] sem elas, não podem ser efetivamente bem-sucedidas”, disse o padre Agostinho Jardim Moreira enquanto discursava na Cimeira das Pessoas, no Porto.

O padre Agostinho Jardim Moreira frisou que noutras situações sociais são ouvidos os sindicatos e as ordens.

“Já os pobres não têm forma de se expressar”, disse.

“Nós desejamos que haja uma forma de as pessoas participarem naquilo que lhes diz respeito e se lhes diz respeito deviam ser ouvidas”, sublinhou, exemplificando que tal devia acontecer na construção das leis, na monitorização da sua aplicação e na avaliação porque, caso contrário, não se está a tratar estas pessoas de forma inclusiva.

Na sua opinião, não basta de boas intenções, sendo urgente inverter esta tendência e ouvir as pessoas em situação de pobreza não só de forma individual, mas em família para que as políticas tenham sucesso.

Por este motivo, o presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza Portugal defendeu a criação de estruturas e espaços de participação e de diálogo permanente para um trabalho conjunto e integrado.

O responsável recordou que o novo paradigma de luta contra a pobreza é a luta pelo desenvolvimento integral de todo o ser humano.

“Lutar contra a pobreza é um desafio de caráter estrutural que exige uma visão global e uma ação integrada em detrimento de medidas pontuais ou setoriais que aliviam situações de emergência social e minimizam os efeitos da pobreza, mas que não atingem de forma permanente as suas causas”, frisou.

A dimensão social na estrutura europeia surge sempre como um “parente pobre” em prol do crescimento económico, da criação de emprego e consequente criação de riqueza, criticou o padre Agostinho Jardim Moreira.