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31.1.19

Portugal passa a ter política pública de participação dos ciganos

Ana Cristina Pereira, in Público on-line

Executado pela Letras Nómadas, programa será coordenado pelo Alto Comissariado para as Migrações e financiado pela Secretaria de Estado para a Cidadania e a Igualdade.

Vai haver uma política pública para promover a participação das comunidades ciganas na vida dos municípios. O tiro de partida do programa, que será executado pela associação Letras Nómadas, é dado esta quinta-feira de manhã, em Lisboa.

“Decidimos assumir esse modelo, que consiste na criação de grupos de acção comunitária, capacitação de líderes, de mediadores, das próprias comunidades”, adianta a secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade, Rosa Monteiro. “É um trabalhado por dentro, das próprias comunidades.”

O programa foi lançado pelo Conselho da Europa e pela Comissão Europeia. Da primeira edição do Romed – Formação para mediadores ciganos 2011/2013 saíram 19 mediadores municipais, um mediador da área da saúde, três dinamizadores culturais do Programa Escolhas, um mediador da Santa Casa de Misericórdia e três mediadores escolares.

Só um terço das pessoas que se formaram encontrou um lugar de mediador no mercado de trabalho. O programa deixou, contudo, outros resultados: duas organizações de ciganos foram criadas, a Letras Nómadas, em 2013, e a Associação de Mediadores Ciganos Portugueses, em 2014.

A Letras Nómadas, fundada por Bruno Gonçalves e Olga Mariano, foi desafiada pelo Conselho da Europa e pelo Alto Comissariado para as Migrações (ACM) a ser a organização nacional de apoio do Romed 2. Além de formar mediadores, o programa impulsionou sete grupos de acção local.

Uma vez mais, os resultados superaram o previsto. Criaram-se condições para alguns jovens ciganos acederem ao ensino superior. E a Letras Nómadas, em parceria com o Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres, preparou o projecto Opré Chavalé, atribuindo um mentor e uma bolsa e oito jovens. O modelo já foi reconhecido pelo ACM, que atribui agora 30 bolsas por ano.

Governo aumenta para 30 o número de bolsas para alunos universitários ciganos
Nesta nova fase 2019/2020, o programa chama-se Romed – Governação democrática e participação comunitária através da mediação. Executado pela Letras Nómadas, será coordenado pelo ACM e financiado pela Secretaria de Estado para a Cidadania e a Igualdade.

Na linha de partida, estão agora oito municípios. Nem todos estão no mesmo patamar. “Alguns estão mais autónomos, podemos partir para outros”, diz Bruno Gonçalves, vice-presidente da Letras Nómadas, idealizando chegar entre 15 a 20 até ao final de 2020. “Não se desistirá de nenhum, pelo contrário. Haverá uma mobilização de um trabalho já feito para que possa inspirar e reforçar em novos territórios”, esclarece Rosa Monteiro. Será, resume a secretária de Estado, “um trabalho de continuidade e reforço”.



30.11.18

Haverá bolsas no ensino secundário para 100 alunos ciganos

Margarida David Cardoso, in Público on-line

Estratégia para a Integração das Comunidades Ciganas, agora revista, quer que todas as escolas adoptem medidas concretas para promover a integração e sucesso escolar de crianças e jovens ciganos.

A nova Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades Ciganas (ENICC) prevê que 100 alunos do ensino secundário beneficiem de bolsas de estudo no próximo ano. Mais 100 no seguinte. O documento, que acabou de ser revisto e foi nesta quinta-feira publicado em Diário da República, dá quatro anos para que todos os agrupamentos de escolas implementem medidas concretas para promover a integração e sucesso escolar de crianças e jovens ciganos.
Este documento resulta da revisão da estratégia delineada para 2013-2020. O Governo decidiu revê-la e o novo documento prevê agora medidas até 2022. Visa “fomentar mudanças estruturais nas condições de vida das pessoas ciganas”, propondo objectivos e medidas concretas com foco na escolarização e integração profissional, na melhoria das condições de habitação, bem como o reforço do papel dos mediadores interculturais, da informação e do combate à discriminação.

Em 19 anos duplicou o número de ciganos na escola obrigatória

No superior, o número de bolsas também aumenta: 32 no próximo ano, 35 no seguinte, 40 em 2021 e outras 40 em 2022. E importa acompanhar aqueles que abandonam, diz-se. Até ao final do próximo ano, o Ministério da Educação tem a incumbência de fazer guiões pedagógicos com orientações e boas práticas de integração para quem trabalha com crianças e jovens ciganas. Depois, as escolas devem tomar a iniciativa de os pôr em prática, incluindo famílias ciganas e não-ciganas no processo. A estratégia conta que todos os estabelecimentos com mais de 50 alunos de etnia cigana o façam até ao final de 2022.

Também importa reforçar competências da população iletrada. Em cinco anos cerca de mil pessoas devem passar por acções de alfabetização, literacia e competências básicas. É uma meta. Outra é aumentar o número de pessoas ciganas inscritas nos Centros Qualifica (chegar às 300 em 2021), destinados à qualificação de adultos, garantindo que no mesmo ano há outras 100 a passar pelo processo de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC), que é feito com base na experiência de vida de cada um.

Em 2021, deverá ser revisto o estatuto legal do mediador sócio-cultural. Para já, 25 mediadores interculturais, em câmaras municipais – a formação e contratação será feita no próximo ano e no seguinte –, farão a ponte entre estudantes, escolas e famílias, para combater o insucesso, o absentismo e o abandono escolar.

Pode o tribunal forçar adolescentes ciganos a ir à escola?
Protocolo com Instituto de Habitação
As acções de formação são o principal veículo para sensibilizar e informar sobre a história e cultura cigana. Estão previstas com profissionais das escolas e da área da saúde, da segurança social e das comissões de protecção de crianças e jovens, técnicos dos Centros Qualifica e dos Centros de Emprego e Formação Profissional.

Quanto à habitação, o documento prevê que seja celebrado, até ao final do próximo ano, um protocolo entre o Alto Comissariado para as Migrações, o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) e os municípios, no âmbito do Programa de Apoio ao Acesso à Habitação 1.º Direito. E, aquando da requalificação de bairros de habitação social, espera-se que sejam abrangidas 500 casas de famílias ciganas até 2022.

Previstas estão acções na área da saúde, como o fomento de consultas de planeamento familiar a mulheres e de saúde infantil e juvenil a crianças ciganas. A intenção é colocar ainda na estrada serviços de saúde itinerantes. Assim como distribuir informação sobre o acesso aos serviços de saúde e prevenção.

Estratégia Nacional para as Comunidades Ciganas revista e aprovada

De que se faz o desencontro entre a escola e a população cigana?

Vem aí um programa para integrar pessoas ciganas no mercado laboral
A estratégia propõe igualmente que se termine a reflexão sobre a criação de uma categoria relativa à “origem étnico-racial” nos Censos de 2021.

Definir critérios de majoração para que o sucesso de tudo isto possa ser medido é uma preocupação e a maioria desses critérios deve ser fixada no próximo ano.

3.11.16

Projecto 'Não engolimos Sapos' chega a Lisboa com exposição

in Público on-line

Metade dos estabelecimentos visitados pelo projecto, que luta contra esta prática discriminatória da etnia cigana, acabaram por retirar os sapos de loiça.

O projecto "Não engolimos Sapos" andou pelo país a convencer os comerciantes a retirarem os sapos de loiça dos estabelecimentos contra a entrada de pessoas ciganas e chega este sábado a Lisboa com uma exposição de fotografias e sapos "libertados".

Em declarações à agência Lusa, o autor das fotografias e mentor do projecto explicou que tudo começou em Outubro de 2015, no decorrer de uma formação para profissionais de órgãos de comunicação social, em que um activista da SOS Racismo perguntou o que cada um poderia fazer no seu local de trabalho em prol da comunidade cigana.

Logo aí surgiu a ideia de fotografar sapos de loiça, que os comerciantes frequentemente têm à porta dos estabelecimentos para evitar a entrada de pessoas ciganas, que começou a ganhar corpo em Janeiro de 2016 quando abriram as candidaturas ao Fundo de Apoio à Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades Ciganas (FAPE 2016) e com o apoio da SOS Racismo.

"A ideia foi sempre uma ideia proactiva e não de crítica ao comerciante, ou seja, sensibilizando-os e não culpabilizando-os", adiantou Rui Farinha.

Entre Julho e Agosto, com a companhia de vários elementos da comunidade cigana foram visitados 44 estabelecimentos comerciais de Braga, Figueira da Foz, Gondomar, Porto e Lisboa, sendo que a primeira visita decorre a 13 de Julho a um café da cidade de Braga.

"Entrávamos de t-shirt [branca, com o logótipo 'Não engolimos Sapos'] e as pessoas perguntavam logo se estávamos ali por causa do bicho. Tínhamos um folheto, que líamos, e depois explicávamos a campanha", contou.

Como consequência, conseguiram que em metade dos estabelecimentos visitados fossem retirados os sapos de loiça, ao mesmo tempo que davam uma tabuleta para ser colocada na porta de entrada onde se lia "Aberto a todos", "Aberto à diversidade" ou "Fechado ao preconceito".
"O resultado foi muito positivo porque nós estávamos à espera de uma percentagem na casa dos 25% e nunca dos 50%, claramente", frisou Rui Farinha.

Em 12 desses estabelecimentos, os comerciantes consentiram que lhes fosse tirada uma fotografia e são essas 12 fotografias que vão estar expostas a partir deste sábado e até dia 12 de Outubro nas instalações do Alto-Comissariado para as Migrações, em Lisboa.

"A fotografia aqui não funciona tanto como um elemento estético, mas mais como um prémio para todos os comerciantes que aderiram e foram sensíveis. É uma memória para o futuro", adiantou. Além das fotografias, vão também estar expostos dez sapos "libertados", que os comerciantes dispensaram.

Depois de Lisboa, a exposição segue para o Porto, a 14 de Outubro, no Teatro Rivoli, integrada no Festival de Cinema MICAR. Depois irá passar por Braga, Gondomar, Figueira da Foz, Mafra e Mora, mas ainda sem data definida. A exposição em Lisboa inaugura às 16h, com debate entre comerciantes, comunidade cigana e participantes no projecto.

Recorde-se que o filme a Balada de um Batráquio, uma curta da jovem realizadora Leonor Teles que recebeu este ano um Urso de Ouro do Festival de Cinema de Berlim, estava precisamente centrado nesta superstição de colocar sapos de louça à porta das lojas para impedir a entrada de ciganos. No filme, Leonor Teles, que tem raízes ciganas por parte do pai, destruía vários desses sapos em frente à câmara.

19.9.16

Migrações: «A integração da comunidade cigana passa pela educação» - Catarina Marcelino

In Agência Ecclesia

Tomar, Santarém, 15 set 2016 (Ecclesia) – A secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Catarina Marcelino, esteve esta terça-feira em Tomar no seminário “A realidade das comunidades ciganas”, e apontou que o caminho para a integração passa pela educação.

A governante elogiou o trabalho que os parceiros têm vindo a realizar em Tomar e sublinhou que o caminho para a integração passa em grande medida pela educação: para isso é necessário que sejam dadas condições às crianças e jovens ciganos para frequentarem a escola, mas também que as suas famílias assumam esse objetivo, conforme se pode ler num comunicado enviado hoje à Agência ECCLESIA.

“Há pessoas na comunidade cigana que querem viver à margem da lei, como as há na comunidade não cigana”, frisou Catarina Marcelino, afastando a hipótese de ser motivo para a discriminação que assegura continuar a haver em Portugal em relação à etnia.

A iniciativa do seminário foi do projeto “Hai Shala?” expressão romani (língua cigana) que significa “você entende?”, é financiado pelo Alto Comissariado para as Migrações e resulta de uma candidatura da Cáritas de Tomar, em parceria com o Município e com um grupo informal da comunidade cigana local ao Fundo de Apoio à Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades Ciganas.

Os objetivos deste encontro foram de difundir a história e a cultura ciganas, bem como capacitar os agentes educativos para um trabalho mais profícuo junto das crianças e jovens estudantes da etnia cigana.

A sessão de abertura contou ainda com a presença de Célia Bonet, presidente da Cáritas de Tomar e de Almerindo Lima, representante da comunidade cigana do concelho e contou ainda com a participação de dois projetos que são já fruto do “Hai Shala?”, o grupo de dança “Kalon Bolarias” e a banda “Filhos do Vento”.

SN

2.8.16

Comentário sobre ciganos na TVI pode dar origem a multa ou pena de prisão

Mariana Oliveira, in Público on-line

Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial abriu processo para analisar os comentários do psicólogo Quintino Aires, que disse no “Você na TV” que a maioria dos ciganos “trafica droga e não trabalha".

A Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial (CICDR) confirmou neste sábado ter aberto um processo para analisar os comentários do psicólogo Quintino Aires, que, na passada quarta-feira, disse na TVI que a maioria dos ciganos “trafica droga e não trabalha”. O presidente da comissão, o alto-comissário para as Migrações, Pedro Calado, adiantou ao PÚBLICO que a caso pode dar origem a um processo de contra-ordenação ou a um processo-crime por discriminação racial, dependendo dos danos invocados pelos queixosos.

No caso de as declarações serem consideradas um ilícito contra-ordenacional, tanto o comentador como a TVI podem ser punidos com uma multa. No primeiro caso, a sanção pode variar entre os 530 e os 2650 euros e, no segundo, entre os 1060 e os 5300 euros. Nesta situação, adiantou Pedro Calado, o processo será instruído pela Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC), que fará uma proposta à comissão. A decisão final fica nas mãos do alto-comissário, depois de ouvir a comissão permanente do organismo.

No caso de a CICDR considerar que os comentários constituem um crime de discriminação racial, deverá fazer uma participação ao Ministério Público, que, como se trata de um crime público, também pode abrir um inquérito por iniciativa própria.

O artigo 240.º do Código Penal prevê que quem, através de qualquer meio de comunicação social, “difamar ou injuriar pessoa ou grupo de pessoas por causa da sua raça, cor, origem étnica ou nacional, religião, sexo, orientação sexual ou identidade de género” é punido com pena de prisão de seis meses a cinco anos.

Nesta sexta-feira, 14 associações pediram à TVI para assumir uma posição e exigiram à Ordem dos Psicólogos, à CICDR e à ERC que actuem. E uma petição pública a reclamar o afastamento do comentador juntou até meio da tarde deste sábado mais de 1100 assinaturas.

As afirmações do psicólogo foram feitas no programa de entretenimento “Você na TV”, apresentado por Cristina Ferreira e Manuel Luís Goucha. No decurso da habitual “Crónica criminal”, Quintino Aires comentava uma notícia sobre um grupo que terá danificado um quartel e agredido bombeiros. “A etnia cigana não está integrada em Portugal”, afirmou. “A etnia cigana não respeita as normas do país onde vive. Invadem as escolas, invadem os hospitais. Não respeitam regra absolutamente nenhuma.”

Manuel Luís Goucha chamou a atenção do comentador: “É importante não generalizar. Há muitos elementos de etnia cigana que estão integradíssimos, até são licenciados, são presidentes de câmara.” E o psicólogo contestou: “Raríssimos. Não, não. A maioria trafica droga e não trabalha. Diga-me a lista dos trabalhos dos ciganos.”

Goucha ainda advertiu: “Acho esse discurso muito perigoso.” E Quintino persistiu: “Não é perigoso. O perigoso é nós não resolvermos o problema, porque estamos aqui com falinhas mansas a enfrentar as situações.” Goucha tornou: “Não, é que há elementos maus em todas as comunidades.” E Quintino interrompeu-o: “Sim, mas maioritariamente nos ciganos.”

Contactado pelo PÚBLICO, através do seu instituto, Quintino Aires não quis fazer declarações sobre este caso. O PÚBLICO aguarda ainda uma reacção da TVI.

27.6.16

Ciganos: há vida para além da feira

Ana Cristina Pereira, in Público on-line

A ciganofobia está mais visível, mas há um caminho pela integração e contra a discriminação que está a ser percorrido. Até quinta-feira, na Reitoria da Universidade do Porto, 20 retratos tentam desmistificar o plural “ciganos”.

“Devem olhar para os ciganos com olhos de ver e não com os preconceitos que têm. Devem partir do pressuposto que o cigano é também uma pessoa e que não é apenas isso [a etnia] que o define.” Palavras de Damaris Maia, 20 anos, a frequentar o curso de Bioquímica na Universidade de Aveiro.

O seu rosto está na exposição fotográfica de Sérgio Aires Singular do Plural, patente na Reitoria da Universidade do Porto até quinta-feira, 30 de Junho. E no livro com o mesmo nome, a par da sua história, escrita por Maria José Vicente. Integra um conjunto de retratos que tenta desmistificar o plural “ciganos”.

Há mais de dez anos que, dentro da EAPN – Rede Europeia Antipobreza-Portugal, os sociólogos Sérgio Aires e Maria José Vicente falavam na necessidade de desconstruir os estereótipos negativos. No decurso do trabalho que desenvolvem, vão conhecendo ciganos portugueses que, remando contra ventos e marés, cumprem percursos de escolarização e de formação, mas não encontram porta alguma aberta para o mercado de trabalho e, por isso, parecem condenados a uma vida de pobreza e de exclusão.

É abusiva a generalização de que os ciganos portugueses vivem de prestações sociais e/ou tráfico de droga, comenta Manuel Carlos Silva, investigador da Universidade do Minho. A maior parte vive do seu trabalho. Persiste a tradicional aposta no elevado número de filhos e no seu encaminhamento para a venda ambulante. A realidade, porém, é diversa.

Foi para tentar desfazer a ideia de comunidade homogénea que a EAPN-Portugal lançou em Abril uma campanha com o lema Discriminação é falta de educação: um curto vídeo de Miguel Januário, com sete fotografias de Sérgio Aires, cada uma de um cigano português que estuda ou trabalha. Já em Junho, inaugurou a exposição fotográfica e lançou o livro não com sete, mas com 20 retratos de pessoas com actividades profissionais diferentes.

Carlos Miguel, de Torres Vedras, 59 anos, secretário de Estado das autarquias locais. Cátia Montes, de São Brás de Alportel, 28 anos, bombeira voluntária e operadora de supermercado. Alexandrino Navarro, do Porto, 39 anos, chefe de segurança num centro comercial. Cristina Vicente, da Trafaria, 43 anos, auxiliar de serviços gerais. Bruno Oliveira, de Lisboa, 32 anos, assistente operacional. Olga Mariano, do Seixal, 65 anos, dirigente associativa.

A ciganofobia está hoje mais visível e disso é exemplo o que aconteceu depois de Balada de um Batráquio, de Leonor Teles. A curta-metragem denuncia o uso de sapos de louça em estabelecimentos comerciais para afugentar ciganos. Mas o seu sucesso não suscitou uma diminuição, mas um aumento de tal estratégia em lojas no país

Homens, mulheres, do interior, do litoral, do meio urbano, do meio rural, de várias idades, com baixa escolaridade, com escolaridade média, com escolaridade superior. Primeiro, Sérgio Aires fotografou as pessoas com fundo neutro, de frente, como que “a questionar com o olhar o porquê de tanto ódio”. Depois, no ambiente de estudo ou trabalho, como que a dizer: “Pensem bem, não somos esse plural assassino, somos diversos como os outros portugueses; se algo impede que sejamos mais iguais aos outros é a discriminação.”
Damaris Maia, 20 anos, aluna do 2.º ano do curso de Bioquímica na Universidade de AveiroSérgio Aires

“O cigano já está definido como aquela pessoa que vai apenas até ao 4.º ano, que não vai à escola, que não estuda, que trabalha nas feiras, que vive em barracas”, comenta, no livro, Damaris Maia, a aluna do 2.º ano do curso de Bioquímica de que falámos no início deste texto. “Existem ciganos que, com muitos esforços pessoais e colectivos, estão incluídos na sociedade.”
Alexandrino Navarro, 39 anos, chefe de segurança num centro comercial Sérgio Aires

Foram sinalizadas “muitas mais pessoas”, revela Maria José Vicente. Recuaram ao ouvir falar em fotografia. Tiveram medo. Na sua escola ou no seu local de trabalho, nem toda a gente conheceria a sua etnia. Quem sabe como reagiriam os colegas ou os superiores hierárquicos ou o senhorio?
Bruno Oliveira, 32 anos, assistente operacional Sérgio Aires
Não engolimos sapos

O actual secretário de Estado das autarquias locais já perdeu a conta à quantidade de vezes que lhe disseram que não precisa de dizer que é cigano e que teve de explicar o quão importante é fazê-lo. Os ciganos portugueses, diz, “são vistos com a reserva e a desconfiança próprias do desconhecimento e do preconceito”. Importa “investir mais na sua formação académica e profissional ao mesmo tempo que se aposta numa rede nacional de criação de emprego”.
Olga Mariano, 65 anos, dirigente associativa Sérgio Aires

Não se esgota no labor a ideia negativa que os portugueses não ciganos têm dos portugueses ciganos. Tendem a vê-los como “impulsivos, mentirosos/falsos, vingativos, agressivos, preguiçosos, maliciosos, desonestos e selvagens”, resume Sílvia Gomes, do Observatório das Comunidades Ciganas.

Ganha força o movimento associativo entre ciganos portugueses. As associações que surgiram no pós-25 de Abril de 1974 tinham lideranças muito personalizadas. “Tudo girava à volta de uma pessoa. Neste momento, há associações que funcionam como colectivos e que têm como representantes não apenas homens, mas também mulheres”

Na opinião daquela socióloga, a ciganofobia está hoje mais visível. Além do despudor patente nas redes sociais e nas caixas de comentários dos órgãos de comunicação social, parece-lhe “sintomático” o que aconteceu na sequência do aplaudido documentário Balada de um Batráquio, de Leonor Teles.

A referida curta-metragem denuncia o uso de sapos de louça em estabelecimentos comerciais para afugentar ciganos. O seu sucesso não suscitou uma diminuição, mas um aumento de tal estratégia. “Isso é muito evidente em cidades como Braga”, diz Sílvia Gomes. Dir-se-ia que o documentário serviu para alertar, mas também para divulgar uma arma de promoção da discriminação.

O fotógrafo Rui Farinha já andava inquieto com tal prática, que lhe chegou aos ouvidos no ano passado, durante uma formação para jornalistas. Aliou-se ao SOS-Racismo para preparar um projecto. Nos dias 18 e 19 de Junho, houve uma reunião com 20 mediadores ciganos residentes em várias partes do país. A ideia é identificar comerciantes que usam sapos de louça e tentar demovê-los.

O projecto, intitulado Não engolimos sapos, faz parte do conjunto financiado pelo Fundo de Apoio à Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades Ciganas, gerido pelo Alto Comissariado para as Migrações (ACM).

“Estamos a viver um bom momento, apesar de tudo”, afiança Bruno Gonçalves, vice-presidente da Letras Nómadas, uma das mais activas associações ciganas, um dos fotografados por Sérgio Aires e entrevistados por Maria José Vicente. “Há um caminho que está a ser percorrido connosco e não por nós”, prossegue. Pela integração e contra a discriminação.

O envolvimento dos ciganos é uma exigência da Comissão Europeia, que incitou à criação de estratégias de integração em toda a União. Serve para responsabilizar os ciganos pelo seu próprio processo. E para quebrar a ideia generalizada entre não ciganos de que os ciganos não se querem integrar.
Sinais de mudança

Ganha força o movimento associativo entre ciganos portugueses. As associações que surgiram no pós-25 de Abril de 1974 tinham lideranças muito personalizadas. “Tudo girava à volta de uma pessoa. Neste momento, há associações que funcionam como colectivos e que têm como representantes não apenas homens, mas também mulheres”, analisa Sílvia Gomes.

“Não havia uma tradição associativa”, lembra Bruno Gonçalves. “Agora, é diferente. O ACM tem financiado vários programas de capacitação para a intervenção comunitária. Temos cada vez mais jovens preparados.” Podem elaborar um projecto, fazer uma parceria, participar num projecto alheio.

Ocorre-lhe o exemplo do Programa Europeu de Formação para Mediadores Ciganos. Houve uma fornada em 2009 e outra em 2013 que resultaram em 17 mediadores culturais. Findo o período experimental, em que o Estado central suportava as despesas, apenas três câmaras os mantiveram a trabalhar.

A secretária de Estado da Cidadania e da Igualdade, Catarina Marcelino, fala na “canalização de fundos comunitários previstos para 50 mediadores municipais, que privilegiem a mediação entre a escola, a família e a comunidade cigana com o objectivo de prevenir o abandono escolar das crianças ciganas, em particular das raparigas”. Não adianta, porém, quando.

A governante congratula-se com o “surgimento de novas organizações constituídas por pessoas ciganas que têm como principal objectivo a integração social e a valorização da cultura cigana”. As políticas públicas podem agora “ser influenciadas quer pelas necessidades reportadas, quer pela adequação à realidade”.

“O Fundo de Apoio à Estratégia Nacional vem dar um suporte a esta nova realidade a que estamos a assistir”, considera. “Em 2015, foram alvo dos apoios financeiros [no valor total de 50 mil euros] 11 organizações, duas das quais ciganas. Em 2016, conscientes de que era necessário ampliar este fundo experimental, duplicámos a dotação para 100 mil euros, tendo sido possível apoiar 21 organizações, quatro das quais ciganas”, esclarece.

Diz-se empenhada em potenciar o trabalho feito. O ACM irá, por exemplo, apoiar a reedição do livro Singular do Plural, no qual assina o prefácio. E criar um programa público de atribuição de bolsas para estimular a frequência universitária dos jovens ciganos, inspirado na metodologia desenvolvida pelo Opré Chavalé, um projecto promovido pela Plataforma pelos Direitos das Mulheres em parceria com a Letras Nómadas.

Dar visibilidade aos bons exemplos, sublinha Bruno Gonçalves, pode ajudar até a abrir a mentalidade dos ciganos portugueses. Mostrar-lhes que há vida para lá das feiras, que não estão fadados a uma existência de pobreza e de exclusão.

Há outros sinais de mudança. Grupos informais estão a funcionar em sete municípios: Barcelos, Figueira da Foz, Seixal, Torres Vedras, Elvas, Moura, Beja. Definem prioridades para a respectiva comunidade e tentam encontrar soluções.

Na Figueira da Foz, exemplifica Bruno Gonçalves, o grupo definiu como prioridade o emprego. Contactou a câmara no sentido de garantir três contratos emprego inserção +, modalidade de trabalho para desempregados subsidiados. Obteve seis: três para mulheres e três para homens.

9.6.16

Portugal falha nas medidas contra a discriminação de ciganos

In "Rádio Renascença"

Comissão Europeia entende que continua a faltar um sistema de monitorização que mostre se há grupos em particular que estão em desvantagem e diz que o retrato das comunidades está incompleto.

Portugal não pôs em prática, ou só o fez parcialmente, as medidas recomendadas pela Comissão Europeia contra o racismo e a intolerância sobre comunidades ciganas, e continua a faltar a recolha de dados e a simplificação de procedimentos.

Num documento divulgado esta terça-feira, a Comissão Europeia contra o Racismo e a Intolerância (ECRI) apresenta as suas conclusões a propósito da aplicação das recomendações feitas a Portugal em 2013.

O ECRI começa pela questão da recolha de dados e lembra que, em 2013, incitou as autoridades nacionais a desenvolverem um sistema de monitorização que recolhesse dados, fosse por autoridades governamentais ou instituições académicas, e mostrasse que grupos são alvo de discriminação.

As autoridades portuguesas referiram que foi criado o Observatório das Comunidades Ciganas, que realizou um estudo nacional, e lembraram também o trabalho do Observatório das Migrações, cujo trabalho tem ajudado a melhor definir, aplicar e avaliar políticas com vista à integração dos imigrantes.

A ECRI elogia o passo dado para a recolha de dados, mas entende que continua a faltar um sistema de monitorização que mostre se há grupos em particular que estão em desvantagem ou são discriminados.

"Além disso, o estudo [nacional] referido não faz um retrato completo da situação das comunidades ciganas no país, já que apenas metade dos municípios foram envolvidos. Nesse sentido, a ECRI entende que esta recomendação foi apenas parcialmente implementada", lê-se no documento.

Em 2013, a ECRI tinha "fortemente recomendado" a Portugal que simplificasse e acelerasse os procedimentos relativos à apresentação de queixas ao Alto Comissariado para as Migrações (ACM) e, nesse âmbito, que as autoridades ponderassem formas de pôr em prática "o princípio da partilha do ónus da prova".

Na resposta, as autoridades nacionais informaram que estão em vias de publicar uma nova lei contra a discriminação, mas "não deram qualquer indicação sobre se a nova lei introduz alterações que simplifiquem e acelerem os procedimentos", o que levou a ECRI a entender que estas recomendações não foram adoptadas.

Por último, o organismo lembra que pediu a Portugal para eliminar todas e quaisquer barreiras físicas que segregassem as comunidades ciganas, lembrando um caso, no distrito de Beja, em que havia um muro de cem metros de comprimento a separar uma comunidade de cerca de 400 pessoas ciganas do resto da população.

Sobre esta matéria, Portugal não deu qualquer esclarecimento, mas o ECRI conseguiu saber que o muro acabou por ser demolido pelos próprios ciganos e que, na sequência disso, o presidente da Câmara Municipal de Beja, juntamente com várias associações, tomou a iniciativa de melhorar o local.

Apesar de admitir que o resultado satisfatório foi obtido, não por medidas governativas, mas por força da comunidade cigana, a ECRI entende que a medida foi apenas parcialmente aplicada, já que não obteve informação sobre a existência de outras barreiras do género e do que está a ser feito para as derrubar.

29.4.16

"Balada de um Batráquio", retrato da discriminação dos ciganos, nos cinemas portugueses

In "Renascença"

Curta premiada com o Urso de Ouro do Festival de Berlim estreia-se esta quinta-feira em 14 salas de cinema.

A curta-metragem "Balada de um Batráquio", da realizadora portuguesa Leonor Teles, estreia-se esta quinta-feira em 14 salas de cinema de todo o país, juntamente com o filme "Todos Querem o Mesmo", de Richard Linklater.

Premiada com o Urso de Ouro do Festival de Berlim, "Balada de um Batráquio" denuncia a existência de sapos de loiça, em espaços comerciais, como forma de afastar a entrada de ciganos. Leonor Teles surge no documentário a entrar em lojas e a partir alguns desses sapos.

Com o filme, Leonor Teles expõe um comportamento xenófobo em relação a pessoas de etnia cigana. O filme "não apresenta só uma problemática, mas tenta, de certa forma, combatê-la", contou a realizadora à agência Lusa.

A cineasta, que tem ascendência cigana, já se tinha focado na comunidade cigana no primeiro filme, "Rhoma Acans", e confessou que a impotência sentida a inspirou a desenvolver uma nova abordagem, em "Balada de um Batráquio".

Leonor Teles, que considerou a conquista do Urso de Ouro em Fevereiro em Berlim "uma coisa inacreditável", já foi premiada no festival de cinema de Hong Kong e está integrada na competição do festival IndieLisboa, que termina no domingo.

"Balada de um Batráquio" é o primeiro filme de Leonor Teles, 24 anos, fora de um registo académico.

13.4.16

Discriminação combate-se com Educação

Soraia Pires, Raquel Moleiro, Isabel Paulo, in "Expresso"

Cada vez mais raparigas e rapazes de etnia cigana estudam para lá da primária. A tradição cede à crise das feiras, que obriga a novas aptidões escolares, ao básico, ao secundário, até ao superior. No Dia Internacional do Cigano, o Expresso conta nove histórias de quem rompe as barreiras da discriminação com Educação, mantendo-se 100% cigano

PIMÉNIO TELES FERREIRA, 29 ANOS
Engenheiro Físico, bolseiro do Campus Tecnológico e Nuclear

“Caracterização neutrónica e dosimétrica do alvo de espalação do espectrómetro de tempo de voo do CERN”. Este é o título da tese de mestrado de Piménio Ferreira, 29 anos, engenheiro físico, atualmente com uma bolsa de investigação no Campus Tecnológico e Nuclear do Instituto Superior Técnico. O caminho até lá chegar foi quase tão complicado quanto o tema que lhe deu o grau de mestre. É cigano, de pai, de mãe, de família, da comunidade da Ericeira. E nunca quis ser outra coisa. Quis e quer acumular a etnia que tem com a educação em Física que quis seguir. Não são incompatíveis, garante.

“Tive a sorte de ter uns pais que nunca cortaram as pernas aos filhos. O meu irmão mais velho quis sair da escola no sétimo ano e eles deixaram. Eu quis continuar os estudos e também não houve problema. Eu não nasci exceção para ser exceção. A exceção é o caminho que me permitiram seguir”, explica no seu gabinete particular do Campus, onde passa horas agarrado ao computador. “Eu não tinha mesmo perfil para a vida das feiras”, diz a rir, lembrando o esforço que fazia para acordar cedo, aguentar o frio, o calor e as picuinhices dos fregueses.

Nunca teve muitos colegas ciganos, mas a partir do 7º ano ficou sozinho. Era o único e assim se manteve até acabar a universidade. A discriminação étnica, direta ou velada, acompanhou-o, mas foi diminuindo à medida que foi progredindo nos estudos. “É engraçado que o facto de ter estudado amplificou a minha necessidade de me sentir cigano, porque ao sair do meu meio fui obrigado a confrontar-me com o tratamento diferenciado e a defender os meus direitos. As pessoas confundem a cultura da exclusão social com a cultura cigana e não é nada a mesma coisa”.

Adorou físico-química, venerava o professor pardal aos quadradinhos, os livros do Dr. Who, carros voadores e os X-man. Sonhava com a ideia de ser mutante nas horas perdidas na biblioteca local. Quando os pais tiveram a carrinha apreendida pela ASAE, devido a um problema de contrafação, a junta de freguesia ajudou-o a continuar os estudos, com a venda de livros e latas para reciclagem. Nos três últimos anos de liceu o esforço foi dele: teve sempre bolsa de mérito.

Hoje é um ativista. Para destruir estereótipos criou o blog “Cigano.tv”, pertence ao Conselho Científico do Observatório das Comunidades Ciganas (Obcig) e foi um dos peritos de acompanhamento do Opré Chavalé – “Erguei-vos jovens”, em romani -, o primeiro projeto nacional de integração de jovens de etnia cigana no ensino superior. Promovido pela Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres, em parceria com a associação Letras Nómadas, colocou este ano onze jovens ciganos na universidade. Para eles Piménio é o exemplo a seguir: educação sem assimilação, com estudos mas sem nunca deixar de ser cigano.

TERESA VIEIRA, 26 ANOS
Estudante do 1º ano de Sociologia no ISCTE, em Lisboa

BARREIRA. Teresa orgulha-se em ser cigana mas a tradição não se orgulha dela. Por respeito à família, não se expõe
BARREIRA. Teresa orgulha-se em ser cigana mas a tradição não se orgulha dela. Por respeito à família, não se expõe
NUNO BOTELHO
Teresa Vieira, 26 anos, voltou na segunda-feira ao seu trajeto diário de carro até à estação do Pinhal Novo e daí de comboio até Lisboa, para as aulas de Sociologia no ISCTE. Tudo normal, se ela não fosse cigana. Mulher cigana casa cedo, cuida da casa, dos filhos, do marido, vai para o mercado. Mas a tradição está a mudar, devagarinho. “As feiras deixaram de dar dinheiro. Antes, os meus pais faziam mil contos num dia. Hoje, nem 10 euros se for preciso. Os meus pais perceberam que tinha de estudar. Confiaram em mim e eu sou 100% certinha.”

Como mulher teve mais barreiras para derrubar. Portugal tem a maior disparidade de género na comunidade cigana, lê-se no último estudo da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia: 45% das mulheres com 16 ou mais anos são analfabetas em comparação com 23% dos homens, e 40% das mulheres nunca foram à escola, o que só acontece a 21% dos homens.

Teresa é económica nas palavras mas diz o essencial. Não sabia que curso tirar, mas percebeu que Sociologia era o caminho a trilhar, porque sempre foi muito observadora e quis perceber como é que as pessoas se interligam. Conquistou um lugar no Ensino Superior graças ao projeto Opré Chavalé.

Mudou de casa muito cedo. Teve sorte. Vivia num bairro social do Seixal, no Fogueteiro, numa comunidade cigana fechada e conservadora, onde todos se conhecem. A nova morada ficava num local onde as mentalidades eram diferentes, o que a ajudou a continuar a estudar sem ser mal vista – dentro da comunidade as raparigas deixam de ser boas para casarem porque estão em contacto com rapazes e isso “não é bom”.

Teresa é uma exceção e sabe disso. Quando acabar o curso, quer ser mediadora e trabalhar com a comunidade cigana. Os objetivos continuam, mas as raízes nunca as vai perder: "temos de proteger aquilo que somos e de onde viemos".

JOSÉ FERNANDES, 18 ANOS
Estudante do 1º ano de Eletrónica e Automação Naval, na Escola Superior Náutica Infante D. Henrique (Oeiras)

José Fernandes - ou Oli, para os mais próximos - passa os dias rodeado de sistemas digitais, de automação naval e de instalações flutuantes marítimas. É o que aprende nas aulas do curso técnico superior de Eletrónica e Automação Naval que frequenta na Escola Superior Náutica Infante D. Henrique, em Paço de Arcos. Aos 18 anos, está a terminar o primeiro ano letivo e, até agora, tem tido boas notas, apesar da muita matemática. Quando acabar o curso, pode prosseguir os estudos e licenciar-se naquilo que quer: Engenharia Eletrónica.

Candidatou-se ao curso por iniciativa própria. O Opré Chavalé bateu-lhe à porta mais tarde, quando já estava a estudar. É agora um dos 11 jovens ciganos no Ensino Superior com o apoio deste projeto pioneiro, através do acompanhamento a nível de métodos de estudo: Oli estuda uma a duas horas por dia – educou-se para não falhar um único dia. Para o ano está garantido também o apoio financeiro.

O Ensino Superior nem sempre fez parte dos sonhos de José. Mas fez nos do seu pai, que se licenciou em Direito, na Universidade do Algarve, onde moram todos. A atitude do pai deu-lhe incentivo para também ele querer continuar a estudar. E “fugiu” da tradição cigana – agora vive com os tios em Oeiras -, embora esteja a ser uma adaptação conturbada. Por um lado defende que a tradição cigana tem restrições “benéficas”, como a mulher não ter telemóvel ou redes sociais para conhecer outros rapazes e manter-se pura, e só equaciona casar com uma rapariga de etnia cigana. Por outro lado, José começa a ter a noção de que não é o pensamento mais correto. Acredita que vai ser a idade a amadurecer o seu pensamento.

Como rapaz, não é mal visto dentro da comunidade cigana por estudar e não estar na feira, como dita a tradição. Quando terminar a Licenciatura, José quer passar pelo menos um ano no mar - é que já aprendeu muito sobre essa matéria, desde apagar fogos num navio até fazer o suporte básico de vida.

FRANCISCO AZUL, 23 ANOS
Estudante do 2º ano de Serviço Social no ISCSP, em Lisboa

SOLIDÁRIO Francisco no Polo da Ajuda da Universidade de Lisboa, onde estuda Serviço Social. Cresceu na Margem Sul
SOLIDÁRIO Francisco no Polo da Ajuda da Universidade de Lisboa, onde estuda Serviço Social. Cresceu na Margem Sul
NUNO BOTELHO
Francisco cresceu no bairro social da Quinta da Mina, no Barreiro. Nunca gostou de estudar e era um “baldas” - preferia jogar à bola na rua onde vive em vez de ir às aulas. Depois percebeu que teria que continuar os estudos, porque a principal fonte de dinheiro da comunidade cigana - as feiras - vai acabar. Da necessidade veio o gosto, até chegar ao Ensino Superior. Francisco está no segundo ano da Licenciatura em Serviço Social no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, em Lisboa.

Nunca se viu como um cigano “normal” – o facto de estudar e estar na faculdade é um dos pontos diferenciadores. É um out of the box. Continuar na escola foi uma decisão consciente dele e dos seus pais, que queriam que o filho tivesse um futuro diferente do deles – ambos são analfabetos. Mas desde cedo que Francisco sente aquilo a que chama “discriminação indireta suavizada”: "A sociedade maioritária [assim denominam os não ciganos] não fala mal de mim à minha frente, mas atrás sei que sim e que diz que não faz sentido um cigano estar na faculdade. É um pré-conceito da minha pessoa”, explica. Francisco sente muitas vezes que está a roubar o lugar de alguém da “sociedade comunitária” – mas gere os sentimentos da melhor forma que consegue: falando com todos os colegas.

Dentro da comunidade, sente a prisão da tradição. Amigos e primos já lhe disseram que não valia a pena estudar e que já devia estar a “render dinheiro” na feira. Francisco quer outro futuro: ajudar o próximo com a sua licenciatura, desconstruir estereótipos e inverter a tendência cigana de casar, ir para o mercado ou sobreviver com trabalhos precários. Pensa que pode ser um exemplo: o sobrinho de 12 anos já lhe disse que quando for grande quer ser como ele e ter dinheiro para comprar o que quiser. Por agora, e através da escola, da ajuda dos professores, de muitos colegas e da igreja evangélica Filadélfia, Francisco encontrou o seu "Eu". Daqui a um ano, quer tirar um mestrado em Relações Internacionais ou Ciências Políticas.

TÂNIA OLIVEIRA, 35 ANOS, E MARISA OLIVEIRA, 36
Uma é aluna do 1º ano de Animação Socioeducativa no ESEC, em Coimbra; a outra vai candidatar-se à universidade este ano

Tânia Oliveira tem 35 anos e desde pequena que sente que é diferente. Queria estudar, mas não via isso em todos as crianças ciganas. Saiu da escola muito cedo, quando a comunidade já lhe dizia que estava a ficar velha para estudar. Mas o sonho da menina nascida e criada na Figueira da Foz não se evaporou. Quando a oportunidade surgiu, tirou o 9º ano através do programa Novas Oportunidades. Em 2014, apareceu o Opré Chavalé – mais uma possibilidade de prosseguir os estudos. E foi o que fez: aos 35 anos, Tânia entrou no ESEC (Escola Superior de Educação de Coimbra) no curso de Animação Socioeducativa em regime pós-laboral. “Sempre quis sentir-me realizada profissionalmente e como mulher cigana. Nunca cruzei os braços”.

Os pais não a impediram de continuar os estudos. Há quatro meses, a par da faculdade, Tânia começou a trabalhar na Câmara Municipal da Figueira da Foz com crianças com necessidades especiais. É um contrato de emprego de inserção. Até ao momento, tem conseguido conciliar faculdade e trabalho, mas está a ter dificuldades porque passou muitos anos sem estudar. Retomar tem sido um processo complicado. Este é um dos receios da sua irmã mais velha, Marisa Oliveira, que vai seguir as pisadas de Tânia: vai para a faculdade este ano, também através do projeto de apoio à educação cigana. “Quem me dera ter tido um Opré Chavalé em criança.”

Marisa – que é uma das mediadoras do projeto – vai com todo o apoio que pode desejar: é casada há 11 anos com Bruno Gonçalves, vice-presidente da Associação Letras Nómadas e também estudante do primeiro ano da licenciatura de Animação Socioeducativa.

Tânia e Marisa foram criadas pela mãe, Maria Celeste Oliveira, separada do marido há já muitos anos. Foi uma lutadora, como gostam de relembrar – trabalhou sem a ajuda de ninguém, e nunca desistiu de dar uma boa educação às filhas, apesar de só ter aprendido a ler e a escrever depois de adulta. Sempre as apoiou a perseguirem os seus sonhos e hoje está orgulhosa do percurso. “Sempre tivemos as mentes abertas, mas podemos agradecer-lhe porque nunca nos negou o que fosse. Ensinou-nos tudo o que tínhamos que saber. Está a ser uma luta difícil, mas vamos conseguir”.

NOEL GOUVEIA, 41 ANOS, E JAIR GOUVEIA, 35
Ela mediadora, ele pastor evangélico e feirante, ambos com o 9º ano, vão candidatar-se este ano à universidade

Noel Gouveia cresceu na tradição cigana. Pelo caminho conheceu a escola primária e lembra-se de descobrir um mundo novo. Ficou fascinada com o que podia aprender e nunca pôs em causa desistir. Estudou até ao sétimo ano. Depois, por vontade dos pais, foi retirada da escola. Agora, aos 41 anos, vai retomar os estudos na faculdade, em Serviço Social no ISCTE.

Quando o pai morreu, em 1996, a sua mãe, Olga Mariano, 66 anos, passou a ser o pilar da família. Educou os três filhos sem a ajuda de ninguém. E a ela própria: somou cursos de reconhecimento de competências até completar o 12º ano, sem nunca se afastar "um milímetro" da sua cultura.

Também Noel decidiu ir além do que a tradição cigana estipula. Tirou um curso de mediadora, em 2000, no Seixal. No mesmo ano, passou a ser um membro diretivo da AMUCIP, a primeira associação em Portugal que defende os direitos das mulheres ciganas. Um ano depois, mergulhou noutro curso para reforço de Mediação durante três anos, na Grécia. Depois, outra formação de mediação em Estrasburgo, França. Tirou o 9º ano através do programa “Novas Oportunidades”.

Noel sempre teve uma vida ativa sem esquecer os costumes. Mas teve que superar muitas barreiras. Como mulher cigana, não pode andar sozinha. Em todos os cursos que tirou, tinha que estar acompanhada pela sua mãe. “Eu ia para a escola à noite, e a minha mãe esperava por mim à porta da escola. Foi para a Grécia e Estrasburgo comigo, porque de outra forma não conseguia tirá-los”.

Agora vai para a faculdade – é um orgulho. Está ansiosa pelos desafios que terá nestes três anos. Casada desde os 32 anos com um homem da “comunidade maioritária”, Noel diz ser totalmente apoiada pelo marido, Miguel Louzeiro Fernandes. Os irmãos, mais novos, celebram cada barreira ultrapassada pela “mana mais velha”. Mas Noel não vai sozinha para a faculdade – não pode: o irmão mais novo, Jair Gouveia, vai acompanhá-la nesta nova fase das suas vidas.

“Sempre vi os meus amigos não ciganos a crescerem e a terem oportunidades que eu nunca tive. Se eles podem, porque é que eu nunca pude? Aos 35 anos decidi agarrar este sonho que deixei fugir em tempos.”, explica Jair. Em novo até quis continuar a estudar, mas sentia-se a mais na escola – os primos já não o acompanhavam e acabou por desistir. Uma decisão que mais tarde lamentou. Hoje quer ser psicólogo – diz ter um dom para ouvir, adquirido por ser pastor na igreja Filadélfia. Os prazos de inscrição no ISCTE só abrem no dia 15 de abril, mas Jair já esteve na faculdade. Nos minutos em que a pôde saborear, teve uma certeza: o seu lugar é lá dentro.

Casado há 16 anos e pai de três meninos, Jair quer ser um exemplo para os filhos, dar-lhes um incentivo para estudarem. As gerações mais antigas não tinham a Educação como exemplo, só as feiras - que ele não vai abandonar. Já tem tudo preparado na sua cabeça: leva a mulher para a feira, em Benfica, vai para a faculdade – que termina às 12h30 -, e depois volta para a feira. "Sempre achei que não ficaria apenas pelas feiras. Era um “feeling”, diz em gargalhadas.

Em adolescente, foi modelo da agência L’agence, tirou um curso de manequim e de modelo fotográfico. Ganhou concursos e era procurado para “muitas sessões fotográficas”. Depois, veio o casamento. E depois os filhos, os sobrinhos, a feira. O sonho de estudar ficou cada vez mais longe. Agora voltou para as suas mãos. “É um orgulho, e espero que a comunidade perceba que eu não deixo de ser cigano porque vou para a faculdade. Continuo a ser o mesmo Jair: o que fala alto, o que se ri de tudo, o que vende nas feiras, que é pastor na igreja, pai, marido, filho. Não perco as minhas raízes, nunca. E é isso que a minha comunidade tem que perceber.”

LUANA MAIA, 18 ANOS
Professora de hip-hop e estudante do 1º ano de Qualidade Alimentar, na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Politécnico de Viana do Castelo

Desde pequena que Luana Maia sonhou ter uma vida distinta. Orgulhosamente cigana, nunca enjeitou as raízes e costumes da etnia do pai, mas, talvez por a mãe ser da “comunidade maioritária” sentia-se uma menina diferente. Aos 18 anos, a filha mais velha de André e Duda Maia frequenta o 1º ano do curso de Qualidade e Segurança Alimentar, na Escola Superior de Tecnologia e Gestão, do Instituto Politécnico de Viana do Castelo, com o apoio do projeto Opré Chavalé. O curso não foi a primeira escolha. A média foi insuficiente para Gestão Artística.

Fiel ao princípio “querer é poder”, transmitido pela mãe, no próximo ano vai tentar novamente ingressar num curso ligado ao mundo da dança, sonho que parcialmente já concretiza na Hall Street Dance, a sua escola de hip-hop em Darque, onde dá aulas a 12 crianças. Foi mais um obstáculo ultrapassado, a juntar à busca de conhecimento fora da comunidade e à libertação do trabalho da casa e do cordão comunitário das feiras.

“É a primeira descendente da família a a ir além do 9º ano, a primeira de Viana e julgo que do Minho a entrar num curso superior”, diz satisfeita Duda, a mãe, 39 anos, ativista da igualdade do género que por amor enfrentou os pais e a família do marido. Com o casamento aceitou algumas tradições ciganas, mas não abdicou do direito ao ensino dos três filhos. Além de Luana, Nancy, de 15 anos está no 9º ano, e o filho mais novo, Hernâni, de 11 anos, no 4º ano.

O pai, primeiro com alguma relutância, “também concordou” que fizesse um curso superior, desde que “se porte bem, seja honrada e não se envolva com rapazes não ciganos”. A família paterna continua, porém, a olhar com preconceito a escolha de Luana, bem diferente do caminho das primas, uma das quais recém-casada aos 15 anos. “Nunca quis ser vista como provocadora”, confessa, reconhecendo que nem sempre é fácil o equilíbrio entre dois lados “igualmente preconceituosos”.

No 8º ano quase desmoralizou com alguns professores que lhe perguntavam o que “andava a fazer na escola, se estava destinada para casar e tomar conta dos filhos”. Agora, sabe que dificilmente será bem aceite por um rapaz de etnia cigana de Viana. “Talvez no Porto”, comenta. Ou em Espanha, onde a Duda diz que a mentalidade cigana está 50 anos à frente.

Na faculdade, só as colegas mais chegadas sabem que Luana é cigana. “Não escondo as minhas origens, mas também não as apregoo. Não faz sentido, se acho que ciganos e não ciganos devem ser aceites como iguais”.

12.4.16

Governo atribui 25 bolsas a ciganos para estudarem no Ensino Superior

In "Renascença"

Financiamento do projecto será feito com verbas comunitárias. Valor da bolsa ainda está em estudo, mas nunca será inferior a 1.500 euros por ano.

O Governo vai atribuir 25 bolsas de estudo a jovens estudantes da comunidade cigana, para o ano lectivo 2016/2017, através do Alto Comissariado para as Migrações. O anúncio foi feito pela secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade, no âmbito do Dia Internacional do Cigano que se assinala esta sexta-feira.

A secretária de Estado Catarina Marcelino explicou que o Governo decidiu assinalar a data com a apresentação de um programa que contempla 25 bolsas de estudo para jovens ciganos estudarem no ensino superior.

Segundo a secretária de Estado, o programa nasce tendo por inspiração o projecto `Opré Chavalé` (Erguei-vos, jovens ciganos, na língua romani), da associação Letras Nómadas e financiado pelo Alto Comissariado para as Migrações (ACM) através do fundo EEA Grants, um mecanismo financeiro do Espaço Económico Europeu.

O projecto `Opré Chavalé` tem como objectivo ajudar jovens ciganos a entrar na universidade, tendo conseguido inscrever oito estudantes em universidades de norte a sul do país, entre cinco rapazes e três raparigas, no ano lectivo 2015/2016.

Catarina Marcelino frisou que o projecto teve não só a componente de atribuição de uma bolsa de estudo, como também fez o acompanhamento dos jovens, "com grande envolvimento de apoio às famílias".

"E o projecto correu tão bem que nós decidimos lançar um programa para o próximo ano lectivo 2016/2017, que iniciará em Setembro, com 25 bolsas para 25 jovens no modelo do `Opré Chavalé`", adiantou a secretária de Estado, admitindo que este é um caso em que um programa experimental é "absorvido" pelas políticas públicas.

As bolsas serão atribuídas pelo ACM e, apesar de ainda estar a ser avaliado o valor, a secretária de Estado referiu que nunca será inferior a 1.500 euros por ano, por estudante, sendo este o valor da propina e mais um apoio para a integração.

Acompanhar e integrar
Os 25 jovens bolseiros ainda não estão seleccionados, mas tanto o ACM como a associação "Letras Nómadas" têm já referenciados alguns jovens que querem ingressar no ensino superior.
O programa inclui também não só as bolsas como o acompanhamento dos alunos, já que, segundo Catarina Marcelino, regista-se muitas vezes uma taxa de abandono escolar muito elevada.
"O acompanhamento das pessoas é muito importante e o que nós queremos fazer é um projecto um bocadinho na semelhança do que aconteceu com o `Opré Chavalé`, que ao fim de um ano não teve desistências e está a correr muito bem", referiu, apontando que se trata de uma medida integrada na Estratégia Nacional para Integração das Comunidades Ciganas (ENICC).
Paralelamente, anunciou Catarina Marcelino, o Governo vai criar um outro projecto de mediadores socioculturais, ligados às Comissões de Protecção de Crianças e Jovens em Risco que estão em territórios onde há comunidades ciganas.
O objectivo, segundo a secretária de Estado, é que estas pessoas trabalhem com as escolas e as famílias, acompanhando a integração das crianças, de forma a prevenir o abandono escolar na comunidade cigana, principalmente das raparigas.
Catarina Marcelino adiantou que o financiamento deste projecto será feito com verbas comunitárias, a partir do Programa 2020, não havendo ainda data para candidatura, nem quantos mediadores poderão ser precisos.

Ciganos: Um "trampolim" para a vida ativa e a inserção social

In "TSF"

Nos bairros do Planalto do Ingote cerca de 20% da população é de etnia etnia cigana. A TSF foi conhecer o "Trampolim" e o "Cultura Cigana em Movimento", dois projetos apostados na integração.

São as crianças que começam a dar os passos mais significativos para a integração social, mas também projetos como o "Cultura Cigana em Movimento", que foi financiado pelo ACM - Alto Comissariado para as Migrações e que esteve ativo até dezembro do ano passado.

Este projeto pretendia mostrar particularidades da cultura cigana e desencadeou vários workshops de dança cigana ou construção de caixas flamencas, lutando assim contra a discriminação desta etnia.

Terminado o projeto, as comunidades ciganas, sobretudo os mais novos não ficaram desprotegidos. no terreno, também financiado pelo ACM, existe o projeto Trampolim, para promover a inserção na vida ativa e na participação cívica.

Na Escola Básica do Ingote, com 25 crianças, grande parte delas ciganas, a TSF acompanhou uma atividade do Trampolim, em parceria com a CPCJ (Comissão de Proteção de Crianças e Jovens), que pretendeu alertar os mais novos para os maus tratos e violência na infância.

Ferrer e Zidane jogam à bola num campo improvisado no recreio da escola, um contra o outro. Sonham ser jogadores de futebol, mas o jogo que o projeto Trampolim trouxe à Escola Básica do Ingote não foi esse. O objetivo era pintar uma parede com palavras, expressões ou sentimentos, que lembrasse às crianças os seus direitos.

O avançado Ferrer escolheu ser feliz. "Porque é um sentimento que gosto. Gosto de me sentir feliz", atira a criança.

Na escola cria-se uma segunda comunidade onde ciganos e não ciganos estudam e brincam como um todo onde não há diferenças. "Não especificamos se estamos a trabalhar com uma criança cigana ou não, trabalhamos com um grupo de crianças. Muitas vezes, as crianças ciganas até têm mais competências", explica Carla Alves que sublinha que, no Planalto do Ingote, sobretudo entre os mais novos, a discriminação dos ciganos é cada vez menos sentida.

E quando se pergunta que direitos têm enquanto crianças, em conjunto sabem bem o que dizer: "aprender, ir à escola e ser livre".

O Trampolim vai na 6ª geração, existe desde 2004 e até 2018 pretende desenvolver 14 atividades regulares no planalto do Ingote. "Desporto ativo, apoio ao estudo com a escola virtual, oficina de teatro, oficina de dança, grupo de jovens, oficina dos saberes para apoiar os trabalhos de casa praticamente todos os dias", enumera.

Um Trampolim para que crianças de meios desfavorecidos cresçam incluídas na sociedade.

O Trampolim está na 6ª geração Escolhas, é promovido pela Câmara Municipal de Coimbra e gerido pelo CASPAE - Centro Apoio Social de Pais e Amigos da Escola n.º10.

Estudar na universidade é um sonho tornado realidade para cada vez mais ciganos

In "Dnotícias"

Ser cigano e estudante universitário é uma realidade que começa a ser cada vez mais frequente, como José e Francisco, dois ciganos em busca do mesmo sonho, mas sem perderem a identidade que os une.

O primeiro estudo nacional sobre as comunidades ciganas, encomendado pelo Alto Comissariado para as Migrações, realizado em 2014, com base em entrevistas a 1.599 pessoas ciganas, revelou que os ciganos portugueses têm baixos níveis de escolaridade, casam cedo e fazem da venda ambulante a principal atividade económica.

Uma realidade que José Oliveira Fernandes, 18 anos, conhece e que descreve da seguinte forma: "Nós não temos projetos a longo prazo e então somos ensinados desde pequenos a ganhar o nosso dinheiro, da maneira que os nossos pais nos ensinam".

"Felizmente", como sublinhou José, o pai também já tinha optado por estudar, licenciou-se em Direito e isso acabou por ser uma motivação para José estudar.

Olga Mariano, que durante 14 anos esteve à frente da Associação para o Desenvolvimento das Mulheres Ciganas em Portugal (AMUCIP) e que, desde há três anos, lidera a Associação Letras Nómadas, percebeu que havia jovens ciganos que "estavam desprotegidos", quando o assunto era estudar no ensino superior.

"Tínhamos que fazer alguma coisa para os apoiar e incentivar a esse nível", contou à Lusa.

Daqui foi um passo até criar o projeto 'Opré Chavalé', que quer dizer 'Erguei-vos, jovens ciganos', na língua romani, e começar a percorrer Portugal de norte a sul, indo a casa dos jovens ciganos e falando com as famílias ciganas, pedindo o seu apoio.

"Quisemos demonstrar que os jovens ciganos querem estudar, só precisam de motivação, só precisam de incentivo, só precisam de quem lhes de um empurrãozinho", apontou.

O projeto-piloto conseguiu colocar, no ano letivo 2015/2016, oito jovens ciganos a estudar nas universidades, oriundos do Algarve, Figueira da Foz, Beja, Moura, Montijo, Elvas e Maia, a quem foi atribuída uma bolsa de estudos.

José é um dos bolseiros. Veio de Lagos para Lisboa estudar eletrónica e automação naval na Escola Superior Náutica Infante D. Henrique, em Paço de Arcos, Oeiras.

À Lusa contou que "está tudo a correr bem até agora", fez todas as cadeiras no primeiro semestre, gosta da universidade e da sua nova realidade, mas admite que o que também ajudou na sua integração foram os conhecimentos que aprendeu no seio da sua comunidade, nomeadamente o ser desenrascado.

"O meu pai ensinou-me tudo e os meus avós também. Eles ensinam-nos que temos de aprender. Mesmo que custe, temos de fazer aquilo. Os nossos objetivos são os nossos objetivos. O único mal é que não nos dizem objetivos a longo prazo, como a universidade", explicou José.

Com a bolsa, José paga as propinas, mas também a alimentação, que "é muito cara", e as viagens para o Algarve, quando apertam as saudades da família. Sem isso, admite que seria muito mais difícil estar a estudar.

Segundo Olga Mariano, as bolsas de estudo vêm ajudar jovens de famílias ciganas "com grandes dificuldades", que muitas vezes "não têm dinheiro sequer para o transporte dos filhos".

"Temos uma menina [que está a estudar] no ISCTE e que vem do Montijo. Os pais não têm dinheiro sequer para ela comer uma sandes ou para ir fazer fotocópias ou comprar o livro ou o bilhete do comboio", contou.

A frequentar o segundo ano da licenciatura de Serviço Social, no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP), em Lisboa, Francisco Azul é mais um exemplo de como as mentalidades estão a mudar dentro da comunidade cigana.

Concluiu o 12.º ano em gestão desportiva e gostava de ter seguido Desporto, mas como isso implicava ir estudar para uma universidade longe da família que vive no Barreiro, resolveu optar por um curso que "poderia ser uma mais-valia para a comunidade cigana".

"Gostava muito de trabalhar com a minha comunidade, com o meu bairro, com a com a minha gente, com as pessoas que eu conheço, com os ciganos que eu não conheço, se calhar até a nível internacional", contou à Lusa.

Francisco admite que "a ferramenta da educação escolar não é muito apreciada pela comunidade", mas tem a certeza de que isso é uma realidade que está a mudar.

"Há mais jovens que querem estudar, há mais jovens que entenderam que as feiras e trabalhar de uma forma precária não é algo bom para eles", defendeu.

Apontou o projeto 'Opré Chavalé' como algo que dá "força", "capacidade" e "estratégias" para os ciganos se integrarem melhor, mas sem nunca perderem a sua identidade.

"Tem de haver mudança e nós temos de seguir o rumo da sociedade. Claro que a sociedade tem de ter algumas gavetas porque nós somos diferentes e não queremos perder a nossa identidade, mas também sabemos que temos de abrir algumas exceções, nas raparigas, nos rapazes, para continuarem a estudar, porque o futuro é estudar, como dizia Nelson Mandela", defendeu Francisco.

E se, no início, a comunidade estranhava que Francisco estudasse -- entre os cinco irmãos é o único a estudar na universidade -- hoje a reação é diferente.

"Passados dois anos de ter entrado na faculdade (...) tenho a certeza de que sou um motivo de orgulho para a minha família toda, mesmo", sublinhou.

E a mesma reação fez-se sentir na família de José: "Os meus pais sempre me apoiaram e eles ficaram muito felizes. A minha mãe tem muito orgulho em mim, por estudar".

Olga Mariano não tem dúvidas de que o 'Opré Chavalé' é "o sucesso dos sucessos", tanto que há já "mais 15 ciganos na calha para seguir este percurso".

Comunidades ciganas: “A discriminação é falta de educação”

Francisca Figueiredo, in "JPN"

A campanha nacional contra a discriminação de ciganos é mais uma iniciativa da Rede Europeia Anti-Pobreza de Portugal. A associação lançou um vídeo e fotografias de sensibilização para o problema dos estereótipos.

A Rede Europeia Anti-Pobreza (EAPN) em Portugal lançou, esta terça-feira, mais uma campanha, com o lema “A discriminação é falta de educação”. Desta vez, de sensibilização nacional contra a discriminação das comunidades ciganas. A EAPN Portugal partilhou um vídeo e sete fotografias que passam uma mensagem, com carácter humorístico, relacionada com estereótipos associados aos cidadãos de etnia cigana.

O JPN falou com Sandra Araújo, diretora executiva da associação de solidariedade social, que defendeu a necessidade de “combater os mitos, as imagens negativas e todas as ideias pré-concebidas a respeito das comunidades ciganas”.

A EAPN Portugal já tem vindo a trabalhar especificamente em torno desta problemática nos últimos 20 anos. “São um dos grupos mais atingidos pela pobreza e pela exclusão social em Portugal”, justifica Sandra Araújo. A este motivo, junta-se também a comemoração do Dia Internacional do Cigano, a 8 de abril, para o lançamento da campanha da associação.

Os suportes materiais da campanha não são, de todo, o mais importante para a diretora da Rede Europeia Anti-Pobreza de Portugal. Os cartazes e os posteres, que vão ser distribuídos a partir desta sexta-feira, são apenas um meio de passar a principal mensagem da EAPN: “Queremos quebrar as atitudes discriminatórias de que esta comunidade tem sido alvo”, alerta Sandra Araújo.

A campanha da EAPN Portugal está dividida em vários momentos. “A primeira fase consiste na distribuição dos cartazes e na difusão do vídeo, ou seja, tentamos criar uma onda e encontrar parceiros que possam transmitir a nossa mensagem e colaborar connosco”, explica Sandra.

A diretora executiva da associação indica ao JPN que pretende chegar até escolas, autarquias e outras instituições para divulgar a ação de sensibilização. A segunda fase do projeto vai contar com a publicação de “O Singular do Plural”, com edição prevista para maio, e com uma exposição fotográfica sobre o tema das comunidades ciganas, de 14 a 20 de maio.

A exposição fotográfica vai expor mais 13 rostos, para além dos sete que já estão a circular pelo país, nos cartazes de divulgação da campanha. “São pessoas de etnia cigana que dão a cara pela campanha e lhe dão um carácter mais humano”, defende Sandra. Apesar de ser um projeto “relativamente longo”, a diretora acredita que o “grande culminar” vai ser no dia 24 de junho, no Dia Nacional do Cigano: “Ainda estamos em negociações, mas teremos outro vídeo que gostaríamos que se tornasse num ‘spot’ televisivo”.

A Rede Europeia Anti-Pobreza de Portugal pretende, com este projeto, passar uma imagem positiva, para o cidadão comum, sobre a minoria cigana. No entanto, este não é o único objetivo da campanha: “Tentamos atingir as próprias comunidades ciganas, passando a mensagem de que é possível ter um lugar na sociedade portuguesa. Vamos contribuir para uma sociedade mais igualitária e mais coesa”, esclarece a diretora da EAPN Portugal.

6.4.16

Portugal: Rede Europeia Anti-Pobreza lança campanha de sensibilização sobre Comunidades Ciganas

In "Agência Ecclesia"

«A Discriminação é Falta de Educação» é o lema da iniciativa

Porto, 06 abr 2016 (Ecclesia) - A Rede Anti Pobreza (EAPN) em Portugal acaba de lançar uma campanha nacional de sensibilização sobre as Comunidades Ciganas, contra a “discriminação”.

“Preconceitos e estereótipos dominam pensamentos e atitudes e, por isso, a evidência de que há ainda muito por fazer relativamente aos ciganos, esse povo cujo Dia Mundial se celebra a 8 de abril”, refere uma nota da organização, enviada à Agência ECCLESIA.

A campanha ‘A Discriminação é Falta de Educação’, lançada esta terça-feira no Porto, visa chamar a atenção para as “iniquidades” de que as comunidades ciganas são alvo.

“Estamos conscientes de que as atitudes, os comportamentos e as próprias representações sociais resultam de um conjunto de mensagens e informações, geralmente distorcidas da realidade, fundadas em experiências de situações negativas vividas por alguns cidadãos e que se converteram em generalizações”, explica Maria José Vicente, socióloga da EAPN Portugal e coautora, com Sérgio Aires, sociólogo e fotógrafo, do livro ‘O Singular do Plural’ que será apresentado no âmbito desta iniciativa.

A campanha assenta em sete mensagens emitidas por sete cidadãos de etnia cigana que trabalham ou estudam, com o intuito de “quebrar mitos e representações negativas”.

A segunda fase da campanha vai ser apresentada entre 16 e 20 de maio, no Porto, e contempla o lançamento do livro e da respetiva exposição fotográfica ‘O Singular do Plural’.

Rede Anti-Pobreza lança campanha nacional contra discriminação de ciganos

in Público on-line

Sete pessoas dão a cara em cartazes e num vídeo para mostrar que "a discriminação é falta de educação".

Combater a discriminação de que as comunidades ciganas são alvo é o objectivo da campanha nacional lançada nesta terça-feira pela Rede Europeia Anti-Pobreza, em que sete pessoas dão a cara para mostrar que "a discriminação é falta de educação".

"Terem nascido ciganos não significa uma condenação à pobreza. O facto de pertencerem a este grupo étnico não lhes impediu o acesso à educação", explica Sandra Faria Araújo, directora executiva da EAPN Portugal/Rede Europeia Anti-Pobreza.

A associação de solidariedade sociedade social preparou um vídeo e cartazes com sete ciganos que decidiram dar o rosto pela campanha e mostrar que, tal como defende o tema da campanha, "a discriminação é falta de educação".

Em pouco mais de um minuto, o vídeo de Miguel Januário, com as fotografias de Sérgio Aires, mostra, entre outros, que o cigano Bruno Oliveira é assistente operacional hospitalar, a cigana Maria Gil é actriz, o cigano Carlos Miguel é secretário de Estado e a cigana Damaris Maia é estudante de bioquímica.

"A campanha assenta em sete mensagens emitidas por sete cidadãos de etnia cigana que trabalham ou estudam também com o intuito de quebrar mitos e representações negativas", explica a associação em comunicado.

São sete rostos e sete vidas para "desconstruir uma reputação negativa", acrescentou a responsável, lembrando que, "nos dias de hoje, ainda subsistem muitos comportamentos negativos" em relação à comunidade cigana.

"É conhecido que as comunidades ciganas têm sido alvo de discriminação e preconceito. São comunidades atingidas pela pobreza e a exclusão social", destacou a dirigente, assinalando como "ainda existe grande marginalização".

A comemorar os seus 25 anos de existência, a EAPN/Portugal mantém "uma preocupação na inclusão de comunidades ciganas na sociedade portuguesa" e, este ano, decidiu lançar uma campanha contra a discriminação.

Além do vídeo, disponível na página de internet da EAPN, a organização não-governamental quer que, a partir de dia 8, Dia Internacional do Cigano, os cartazes preparados estejam disponíveis na sua rede de parceiros nacionais, autarquias e escolas "para uma ampla difusão da campanha".

A segunda fase da campanha será apresentada entre 16 e 20 de Maio, no Porto, e contempla o lançamento do livro e da respectiva exposição fotográfica, denominados O Singular do Plural, com o testemunho de 20 pessoas de etnia cigana.

Rede Anti-Pobreza lança campanha contra discriminação

In "Público"

Combater a discriminação de que as comunidades ciganas são alvo é o objectivo de uma nova campanha nacional lançada pela Rede Europeia Anti-Pobreza, em que sete pessoas dão a cara num vídeo e em cartazes para mostrar que “a discriminação é falta de educação”. Além do vídeo, disponível no site da associação, os cartazes serão distribuídos em escolas e autarquias.

Rede Anti-Pobreza defende ciganos

In "Jornal de Notícias"

Rede Europeia Anti-Pobreza lançou ontem uma campanha que visa combater a discriminação de que a comunidade cigana é alvo. Na campanha, sete pessoas da etnia cigana, que trabalham ou estudam, dão a cara para garantir que “a discriminação é falta de educação”. Esperam assim ajudar a quebrar mitos e representações negativas.

A campanha é composta por um vídeo e cartazes. Em pouco mais de um minuto, o video de Miguel lanuárlo e as fotografias de Sérgio Aires mostram, entre outros, que Bruno Oliveira é assistente operacional hospitalar, Maria Gil é atriz. Carlos Miguel é secretário de Estado e Damaris Maia é estudante de Bioquímica. São sete rostos e sete vidas para “desconstruir urna reputação negativa”, disse à Lusa Sandra Faria Araújo, diretora-executiva da Rede Europeia Anti-Pobreza, lembrando que, “nos dias de hoje, ainda subsistem muitos comportamentos negativos” em relação à comunidade cigana.

Além do video, disponível na página de Internet da organização, a partir de dia 8. Dia Internacional do Cigano, os cartazes devem estar disponíveis na sua rede de parceiros nacionais, autarquias e escolas. A segunda fase da campanha será apresentada entre 16 e 20 de maio, no Porto, e passa pelo lançamento do livro e da respectiva exposição fotográfica, denominado “O singular do plural”, com o testemunho de 20 pessoas de etnia cigana.

Sandra Faria Aradjo lamenta a “discriminação e preconceito” de que a comunidade cigana é alvo, o que faz com que seja atingida pela pobreza e exclusão social. Mas a campanha quer mostrar outra face da realidade. Para estas sete pessoas, o facto de “terem nascido ciganos não significa uma condenação à pobreza nem “lhes impediu o acesso à edticação”, explicou a responsável.

17.3.16

Pessoas Ciganas e africanas discriminadas em Portugal

In "Solidariedade"

As pessoas ciganas e as de ascendência africana continuam a ser discriminadas em Portugal, denuncia a Amnistia Internacional (AI), que refere que voltaram a existir episódios de uso excessivo de força por parte das forças policiais.

No retrato que a AI faz de Portugal, no Relatório Anual 2015/2016, a organização salienta que voltaram a existir episódios de discriminação contra as pessoas das comunidades ciganas. "Em julho, o presidente da Câmara de Estremoz proibiu as pessoas da comunidade cigana, que viviam no bairro das Quintinhas, de usar as piscinas municipais devido a relatos por parte de alguns moradores sobre atos de vandalismo", exemplifica a AI, acrescentando que continua pendente uma decisão sobre a contestação apresentada pela Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial.
Em relação às pessoas de ascendência africana, a Al refere que durante o ano passado continuaram as denúncias de agressões de cariz racial e de uso desnecessário de força pela polícia. "Em fevereiro, cinco jovens de ascendência africana denunciaram ter sido agredidos e sujeitos a comentários racistas por polícias da esquadra de Alfragide, depois de terem reclamado relativamente ao uso excessivo da força durante uma detenção efetuada naquele dia no Bairro do Alto da Cova da Moura", lê-se no relatório.

De acordo com a AI, os jovens tiveram de receber tratamento médico por causa das agressões, tendo sido depois acusados de resistência e coação em relação a um polícia. Entretanto, e até ao final de 2015, decorriam as investigações relativamente às denúncias de maus-tratos.
O organismo diz que durante o ano passado "ocorreram denúncias de uso desnecessário ou excessivo da força pela polícia e as condições prisionais continuaram a ser inadequadas" e lembra o caso do "polícia filmado a espancar um homem à frente dos dois filhos e do seu pai nas imediações do estádio de futebol de Guimarães".

Outro dos aspetos focados pela AI diz respeito aos tribunais e ao sistema de Justiça, referindo que, em janeiro, após uma visita a Portugal, a relatora especial das Nações Unidas sobre a independência dos juízes e advogados manifestou-se preocupada com o aumento dos encargos legais e das custas dos tribunais.

De acordo com a AI, a relatora da ONU apontou que esse aumento está "a impedir o acesso à justiça de um número superior de pessoas em situação de pobreza devido à crise económica".

Lembra, por outro lado, que o Tribunal Constitucional declarou a inconstitucionalidade de algumas medidas governamentais que atentavam contra direitos económicos e sociais.

A crise dos refugiados é igualmente referida na análise feita a Portugal, com a Amnistia Internacional a apontar que o país acolheu apenas 39 dos 44 refugiados previamente selecionados para reinstalação em 2014 e que até ao final do ano passado não tinha chegado nenhum dos selecionados para reinstalação em 2015.

"Portugal comprometeu-se a receber 4.574 requerentes de asilo que, nos próximos dois anos, serão transferidos da Grécia e de Itália ao abrigo do programa de recolocação da UE [União Europeia]. Contudo, até ao fim do ano, só tinham sido recolocadas 24 pessoas", aponta a Al.
A violência contra mulheres e raparigas merece igualmente uma referência neste relatório e, com base em dados da União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR), até ao dia 20 de novembro, 20 mulheres tinham sido mortas e outras 33 foram vítimas de tentativa de homicídio.
Por outro lado, e tendo por base um estudo da Universidade de Lisboa, refere que 1.830 meninas residentes em Portugal já tinham sido ou corriam o risco de ser submetidas a mutilação genital feminina (MGF), elogiando que, em setembro, o país tenha passado a incluir a MGF como crime específico no Código Penal.

Pela positiva, a AI fala da aprovação, em dezembro, de legislação que permite a adoção de crianças por casais do mesmo sexo.

19.6.15

Famílias ciganas derrubam “muro da vergonha” que as isolou quase uma década

Carlos Dias, in Público on-line

Nem os protestos da Amnistia Internacional e uma queixa no Comité Europeu dos Direitos Sociais demoliram a barreira de betão erguida para “segurança” da comunidade cigana.

O “muro da vergonha” que simbolizou, durante quase uma década, um “gueto”, chamado Bairro das Pedreiras, que materializava a separação da mais numerosa comunidade cigana de Beja do resto da sociedade alentejana, está reduzido a escombros. Não foi um acesso de fúria repentino que ditou o seu derrube. Adultos, jovens e crianças, mais de 300 pessoas, fazendo uso da persistência, foram expressando a sua revolta, ano após ano, esburacando e abrindo fendas na estrutura de betão, com tudo o que tinham à mão: martelos, ferros, pedras e paus.

A tarefa ficou concluída há cerca de um mês e “já não ninguém se sente a viver num cemitério dos vivos”, realça triunfante um dos residentes no bairro erguido em 2006 pela Câmara de Beja na periferia da cidade junto às instalações do canil/gatil, para realojar cerca de 50 famílias ciganas que viviam num aglomerado de barracas.

O projecto autárquico incluiu, por razões de segurança, a construção de um muro com cerca de 100 metros de extensão por quase três metros de altura. Junto ao bairro existe uma estrada que é percorrida por viaturas pesadas e o receio de atropelamentos de crianças ciganas aconselhou que fosse erguida uma estrutura protectora.

Só que a comunidade não aceitou a solução por veicular um gesto segregador. Não esteve sozinha nos protestos. Contou com o apoio da Igreja Católica, da Amnistia Internacional, da União Romani Portuguesa que chegou a ameaçar fazer uma concentração nacional às portas de Beja, da Caritas e do Centro Europeu de Direitos dos Ciganos que apresentou uma denúncia junto do Comité Europeu dos Direitos Sociais, contra o Estado português em 2010.

Mesmo assim, este movimento de solidariedade não conseguiu demover os executivos comunista e socialista que alternaram na Câmara de Beja e, já em 2015, foi decidido pela comunidade cigana derrubar o que restava do muro. “Agora até já vemos a cidade” diz com gesto de cabeça outro morador, quando o PÚBLICO visitou o bairro.

Bruno Gonçalves, delegado nacional do programa Romero II, que desenvolve actividades com jovens ciganos, revê-se no gesto: “Já se derrubou o muro. É uma grande vitória” que significa ao mesmo tempo um sinal de viragem no modo de estar dos ciganos, cansados dos “juízos de valor que os outros (não ciganos) fazem" deles, acentua.

A satisfação é patente nas famílias do bairro das Pedreiras, e Prudêncio Canhoto, mediador cigano, que tem sido o elo mais forte no derrube de barreiras entre a comunidade cigana e não cigana, deixa expressa uma vontade colectiva: “ Não queremos que as pessoas pensem que os ciganos só sabem mandar o muro abaixo”.

Assim, uma parceria envolvendo várias entidades (Câmara de Beja, União de Freguesias do Salvador e Santa Maria, Rede Europeia Anti – Pobreza (REAP) e Centro Social Cultural e Recreativo do Bairro da Esperança), avançou com um projecto que visa a melhoria das condições de vida no Bairro das Pedreiras.

Júlio Silva, um dos jovens residentes no bairro, dinamizou a comunidade para reparar os telhados das habitações enquanto se preparava outra tarefa: pintar as 50 casas ali existentes. A autarquia aprovou a verba necessária para a aquisição das tintas e democraticamente, os moradores decidem que o azul deveria ser a cor predominante nas habitações. “Uns queriam o amarelo ou o castanho, mas a maioria queria o azul e a minoria acatou” ,contou ao PÚBLICO Anselmo Prudêncio técnico da REAP em Beja.

E assim na passada sexta-feira as primeiras casas começaram a ser pintadas. Prudêncio Canhoto deixa um aviso prévio: “quem mora nas casas é que as vai pintar ”.

Maria Mónica foi a primeira a avançar. Trouxe de casa uma cadeira, pediu um pincel e começou a pintar a fachada da sua habitação. Decorridos alguns minutos tinha o rosto e a roupa salpicados de tinta. “Não importa. A minha casa vai ficar mais bonita” diz, sorrindo.

Tiago Marques, pede a um dos filhos para tomar conta do irmão mais pequeno enquanto ele e a esposa cobrem a parede da sua casa de branco. Pintar a pincel demora uma eternidade. Surgem os primeiros rolos e a coisa acelera. À reserva inicial, segue-se o entusiasmo e as casas vão mudando de cor.

A tarefa vai prosseguir ao longo das próximas semanas enquanto a parceria já está a tratar do próximo objectivo: arborizar o bairro e construir um parque de estacionamento para as viaturas. O técnico da REAP tomou nota das árvores que a comunidade cigana quer plantadas: “figueiras, ameixoeiras, pereiras e outras árvores de fruto”. Um dos ciganos reconheceu que não sabe plantar as árvores, mas Anselmo Prudêncio, atribuiu-lhe a tarefa de as regar.

Outro apareceu-lhe com dentes de alho nas mãos e perguntou como é que se semeavam. “Não custa nada. Joga-os para o chão, tapa-os com terra e rega-os”.

A Câmara de Beja reage agradada. O vereador Vítor Picado, que lida directamente com a comunidade cigana, disse ao PÚBLICO que a autarquia não vai reconstruir o muro, reconhecendo o lado que de negativo representou para as famílias do Bairro das Pedreiras. O caminho, agora é outro e passa por deixar nas mãos da comunidade as tarefas que podem melhorar a sua qualidade de vida. “ Vamos instalar no bairro um pavilhão que até agora estava em Alqueva, para o transformar num espaço multiusos”.

No lugar do muro, vão ser instaladas floreiras, compromete-se o autarca. E na próxima Primavera vão aparecer muitas papoilas vermelhas, daquelas que salpicam as searas de trigo. Foram distribuídas aos moradores saquinhos com sementes da planta que mais caracteriza o Alentejo. “ Queremos ter muito bonito o nosso espaço” anseiam as famílias do Bairro das Pedreiras, agora libertas de uma barreira que as estigmatizava.