Lisboa quer ter um programa de mediadores interculturais para a comunidade cigana

Cristiana Faria Moreira, in Público online

Proposta do BE foi aprovada por unanimidade e pretende que vários serviços, como escolas ou centros de saúde, tenham um mediador. Foi também aprovado um “Plano Local de Inclusão da Comunidade Cigana”, que deverá incluir esta medida.

Por acreditar ser “preciso trabalhar no desenvolvimento e aprofundamento do diálogo intercultural entre as várias comunidades”, a Câmara de Lisboa aprovou a criação de um programa municipal de mediadores culturais, especificamente direccionado às pessoas ciganas.

A proposta, que é uma iniciativa da vereadora do Bloco de Esquerda, Beatriz Gomes Dias, foi aprovada por unanimidade na reunião de câmara desta quarta-feira. E prevê que, no prazo de 60 dias, os serviços municipais apresentem uma proposta de concretização deste programa, que deve assentar em oito eixos: Educação, Emprego, Formação, Associativismo, Voluntariado, Saúde, Habitação e Serviços Sociais.

“Queremos que sejam contratadas pessoas oriundas das comunidades ciganas para ajudar a efectivar os direitos destas pessoas, tantas vezes negados, e combater os preconceitos de que são alvo”, enquadra a vereadora da PÚBLICO.

A ideia é que estes mediadores sejam uma figura de referência para as comunidades e que trabalhem “de forma articulada e transversal” com organizações da sociedade civil e pessoas destas comunidades. E que os mediadores sejam formados e contratados para integrar serviços e entidades do município, como escolas, centros de saúde e serviços sociais para que haja “menos ruído, menos desconfiança e assim, diminuir os processos de exclusão social” que estas comunidades tantas vezes sofrem, nota Beatriz Gomes Dias.

Este processo, nota ainda o BE, deverá ser “participado pelas pessoas ciganas e organizações representativas das comunidades ciganas”. Ao mesmo tempo, diz a autarca, o município vai também trabalhar numa estratégia municipal para a integração das pessoas ciganas.

Ainda de acordo com Beatriz Gomes Dias, o município não tem nenhum projecto de mediadores municipais interculturais em curso, figura que a vereadora considera ser importante para promover a participação das pessoas ciganas na vida da cidade. Mas lembra que a empresa municipal que gere os bairros municipais, a Gebalis, chegou a ter um programa de mediadores socioculturais que faziam a ponte entre os moradores destes bairros e os técnicos camarários.

No texto da proposta, a vereadora realça que a União Europeia reconhece que estas comunidades são alvo de processos de exclusão e que solicitou aos Estados-Membros a elaboração de estratégias nacionais para a sua integração. E que Portugal aprovou, pela primeira vez, a Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades Ciganas (ENICC) em 2013, na qual se reconhece que “muitas pessoas portuguesas ciganas continuam a ser alvo de preconceitos, discriminação e de exclusão social”.

A estratégia prevê a articulação de políticas públicas para a correcção de desigualdades estruturais, de modo a promover a igualdade de oportunidades, a coesão social, o combate à discriminação, promovendo o emprego e a capacitação das comunidades ciganas, com a figura de um mediador proveniente das comunidades ciganas portuguesas. Esta medida avançou em alguns municípios, mas, em Lisboa, nunca chegou a ser concretizada.
Plano local aprovado

Na mesma reunião, foi também aprovada por unanimidade outra proposta, subscrita pela vereadora independente Paula Marques, para a elaboração de um “Plano Local de Inclusão da Comunidade Cigana”, enquadrado na Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades Ciganas. E que pretende incluir também os mediadores interculturais.

De acordo com a proposta, este plano deverá “apoiar, a partir dos seus meios e com medidas específicas, a formação e mobilização de organizações, instituições e outras entidades da comunidade cigana”. E lembra o projecto-piloto “Mudar de Vida” que foi desenvolvido em parceria com a Associação Vida Criativa e Santa Casa da Misericórdia de Lisboa e organizações da sociedade civil, academia e comunidades ciganas. Para Paula Marques, é um “exemplo de uma intervenção articulada” e um “programa decisivo por valorizar os recursos existentes nos territórios, a participação cidadã, o reforço das organizações da sociedade civil e as relações de parceria entre actores locais”.

Com este plano, pretende-se ter uma “oportunidade histórica para inverter processos de estigmatização e de exclusão social seculares” para com estas comunidades, visíveis em várias áreas, como a habitação, o emprego ou a educação.