O risco de exclusão social

José Bastos, in RR

José Alberto Lemos, Nuno Garoupa e Nuno Botelho na análise da atualidade.

Números divulgados pela base de dados estatísticos da Fundação Francisco Manuel dos Santos – FFMS - para assinalar o Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza, indicam que face a três indicadores chave Portugal regrediu: a percentagem da população em risco de pobreza, a taxa de risco da pobreza e a desigualdade na distribuição de rendimento.

O estudo da Pordata sugere que já em 2020, primeiro ano da pandemia, o número de pessoas em risco de pobreza ou exclusão social aumentou 12,5% - o pior registo desde 2014 – o que fez Portugal recuar 5 lugares (13º/8º) nos países com mais população em risco de pobreza entre os 27 da União Europeia.

Os grupos mais afetados pela pobreza são os agregados com crianças dependentes, os menores de 18 anos e os desempregados, apontam os dados da Pordata. Em Portugal, o valor abaixo do qual se é considerado pobre situava-se, em 2020, nos 6.653 euros anuais, o equivalente a 554 euros mensais.

A Pordata revela que sem apoios sociais 4,5 milhões de portugueses são pobres ou têm rendimentos abaixo do limiar da pobreza (os 554 euros mensais). Mesmo com os apoios do estado, dois milhões de pessoas estão neste limiar, quase 20% da população. Num país que definiu ter menos 765 mil pobres até 2030, há cada vez mais ricos e os ricos são cada vez mais ricos, mas também há cada vez mais pobres.

Em 2022 vive-se uma nova crise que afeta desproporcionalmente os mais desfavorecidos. Neste fim de semana surgem notícias de que dispararam os furtos de bens alimentares básicos em supermercados no atual contexto de inflação e subida exponencial dos preços. O Expresso deu conta de que aumentam “os roubos para comer” e já há “alarmes em alimentos”.

São estes os sintomas avançados de uma iminente emergência social? Onde se falhou nos últimos 30 anos? Como foi aplicado o dinheiro? O que vai ser feito de diferente agora com o PRR num país onde pouco se discute o crescimento e mais a distribuição de uma riqueza não existente?

Este é um dos temas para debate num espaço onde se olhará também para as críticas ao presidente da República, as incompatibilidades de membros do governo, atrasos na Entidade para a Transparência, e para a Ucrânia e Reino Unido.

A análise é de Nuno Garoupa, professor da GMU Scalia Law, Nuno Botelho, presidente da ACP – Câmara de Comércio e Indústria e do jornalista José Alberto Lemos