30.12.12

2012: subiu o desemprego, sucumbiram as Políticas

Francisco Madelino, in Público on-line

O ano de 2012, em Portugal, economicamente, encerra sobretudo com três resultados: mais desemprego, menos receita fiscal e mais divida pública. Poder-se-ia até, no primeiro caso, prever, agora, nos outros dois, difícil de aceitar.

Entre economista, então, quer a Lei de Okun (que constata uma relação inversa entre emprego e o crescimento), quer a Curva de Laffer (a partir dum certo limite, mais impostos significarão menos receita) verificaram-se plenamente. E a de Okun, por excesso.

Fecha-se assim o ano com um défice real acima dos 6% do PIB. O PIB, com uma descida estimada de 3,4%. O investimento negativo (-15%). A divida pública, a subir e acima dos 120% do PIB. As exportações, a desacelerarem (3,4%), quando desde 2009 sempre a subir, chegando em 2010 acima 15%. A balança corrente, melhora por asfixia social. Os juros baixam, após a inflexão do BCE, e não por causa nossa. A Política Macroeconómica, assim, em zonas de claro insucesso.

Já no mercado de trabalho, concretamente, e na Política de Emprego, em particular os resultados são de igual dimensão negativa. Com a diferença, contudo, de que a Politica de Emprego tinha menos incertezas para atingir os seus objetivos. Depende sobretudo da Administração.

O Governo previu, em sede de orçamento inicial para 2012, 13,4% de taxa de desemprego. Enganou-se. Já vai em 15,8%, um erro de 2,5 pp, mais 132 mil desempregados, dezenas de milhões de euros em subsídios de desemprego e despesa pública a mais.

Portugal tem hoje 870 mil desempregados, estimados pelo INE, quase 500 mil de longa duração. A taxa de desemprego de jovens aproxima-se dos 40%, mais 25 mil só no último trimestre. Diriam alguns que isso provaria a necessidade de combater a segmentação. Não se concorda. Quando o emprego, num ano, desce quase 200 mil pessoas, a descida é o problema fundamental. Não está, certamente, em primeiro lugar, na não rotação nos empregos existentes, suportado em supostos moralismos.

Com jovens sem alternativas, porque não há empregos novos. Com “idosos”, de 45 anos, despedidos, pouco qualificados (o dobro dos jovens), desempregados, a maioria de longa duração, vindos da construção civil e afins, da restauração, dos pequenos negócios e do comércio, alguns, menos, das atividades industriais, a esgotarem o subsídio desemprego, ou sem ele, nas regiões do Porto e de Lisboa e Vale do Tejo (que atingiu a taxa de desemprego mais elevada, com 17,8%, a par da Madeira, com 17,5%), estão aqui o rosto e o drama que marcam o mercado de trabalho em 2012.

A Política de Emprego, definida pelo próprio Governo, no Programa de Relançamento do Serviço Público de Emprego (data de Março de 2012 , na RCM 20/2012, e no Compromisso para o Crescimento, para o Emprego e a Competitividade, assinado na Concertação, em Janeiro de 2012), falhou, provavelmente, ainda mais que a Macroeconómica.

Alguns exemplos: prometeram-se 35 mil desempregados no Programa Estímulo 2012, mas em Novembro, executado menos de 20%; prometeu-se colocar no mercado de trabalho mais 2.500 pessoas por mês, e, apesar de alterações metodológicas, agora, 5,6% abaixo do ano passado e a 30 mil das metas definidas; projetaram-se alterações organizacionais, mas ficaram na gaveta, numa administração anualmente hibernada, seja no caso do Gestor de Carreira, nas experiências-piloto com serviços privados de colocação, na síntese em 5 medidas ativas, nas transferências de funcionários para o front office ou nos processos de matching eletrónico, entre tantas.

Na formação profissional, a situação é ainda mais dramática. Há uma completa indefinição, uma não convergência e uma subalternização entre as áreas do Emprego e da Educação. A educação de adultos e a formação profissional desalavancaram significativamente. Tudo se resume a formação ocupacional, avulso, de desempregados, em cursos de poucas dezenas de horas, sem substância nem rumo, o famoso Programa Vida Ativa.

Em conclusão, se a Política Macroeconómica falhou, a do Emprego sucumbiu.

Alterações ao RSI enfraqueceram combate à pobreza - Carlos Farinha Rodrigues

in Visão

O docente de economia Carlos Farinha Rodrigues afirmou hoje que as alterações ao Rendimento Social de Inserção (RSI) enfraqueceram o combate à pobreza e às desigualdades sociais ao reduzirem o número de beneficiários e o valor da prestação.

Desde 01 de julho que todas as pessoas com mais de 25 mil euros em depósitos bancários ficaram de fora do RSI e a atribuição da prestação passou a ser feita através de um contrato anual, com obrigações que envolvem todos os membros do agregado familiar beneficiário.

No seminário "O impacto da austeridade na pobreza", organizado pela Rede Europeia Anti-Pobreza (EAPN) e que está a decorrer em Lisboa, o professor do Instituto Superior de Economia e Gestão afirmou que apenas 2,2% da população tem direito a esta prestação social, dirigida aos "pobres entre os mais pobres".

APAV apela à denúncia de casos de violência sobre idosos

Graça Barbosa Ribeiro, in Público on-line

Associação Portuguesa de Apoio à Vítima diz que há idosos internados em lares contra a sua vontade.

A direcção da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) concluiu, com base num estudo de opinião realizado em Novembro, que as pessoas estão sensibilizadas para os crimes cometidos contra os idosos, mas não os denunciam junto das autoridades ou de instituições de apoio, uma situação que a APAV quer ver alterada.

“Tal como aconteceu no caso dos maus-tratos a crianças e à violência sobre as mulheres, cada um terá de assumir o seu papel na protecção dos mais velhos, denunciando os casos em que estes são vítimas”, diz Maria Oliveira, assessora técnica da associação.

Os resultados do Barómetro APAV/Intercampus sobre a percepção da criminalidade e insegurança, que são apresentados nesta quarta-feira em Lisboa, indicam que dos 373 inquiridos que declararam ter conhecimento de violência ou crime exercidos contra pessoas idosas, apenas cerca de 6,7% disseram ter denunciado a situação.

No total foram ouvidas 804 pessoas acerca de vários tipos de violência sobre idosos. Destes, 10,4% afirmaram ter conhecimento de pelo menos um caso em que um idoso foi alvo de insultos, ameaças ou agressões no interior da sua própria residência; 24 % disseram conhecer situações de burla ou extorsão; 1,7% declararam saber de pessoas sujeitas a uma intervenção ou tratamento médico sem consentimento; e 12% que conheciam casos de internamento de idosos em instituições contra a sua vontade.

No inquérito, e ainda no mesmo capítulo, estavam questões sobre casos de assalto ou agressão de idosos e situações de furtos ou danos em veículos de que aqueles fossem proprietários. Reponderam ter conhecimento deles 29,7% e 11% dos inquiridos, respectivamente.

Maria Oliveira frisa que os telefonemas feitos para a linha de apoio da APAV (707 20 00 77) são gratuitos e confidenciais.

Idosos obrigados a viver em lares que não querem

Céu Neves, in Jornal de Notícias

[Leia aqui a reportagem na íntegra]

Crise amplia disparidade do desemprego entre sexos

in Exame

Em 2011, o desemprego entre as mulheres atingiu 6,4% enquanto entre os homens avançou 5,7% - diferença de 0,7 ponto porcentual

Disparidades entre sexos no mercado de trabalho: de acordo com a OIT, não deve haver redução significativa nessa diferença até 2017
São Paulo - Levantamento da Organização Internacional do Trabalho (OIT), divulgado nesta terça-feira (11), mostrou que o desemprego é maior entre as mulheres do que entre os homens e a disparidade se acentuou após a crise econômica mundial, deflagrada em 2008.

Chamado de Tendências Mundiais de Emprego das Mulheres 2012, o documento analisou as desigualdades de gênero em matéria de desemprego, emprego, participação da força de trabalho, vulnerabilidade e segregação setorial e profissional.

De 2002 a 2007, a taxa média de desemprego entre as mulheres foi de 5,8% e entre os homens, de 5,3%, diferença de 0,5 ponto porcentual. Em 2011, o desemprego entre as mulheres atingiu 6,4% enquanto entre os homens avançou 5,7% - diferença de 0,7 ponto porcentual.

De acordo com a OIT, não deve haver redução significativa nessa diferença até 2017. A organização informou que antes da crise econômica as diferenças entre homens e mulheres em termos de desemprego e da relação emprego/população tinham se atenuado. No entanto, a partir de 2008 houve reversão dessa tendência nas regiões mais afetadas. A crise acabou com 13 milhões de empregos para as mulheres, segundo a OIT.

De acordo com o relatório, vários fatores explicam a disparidade, como maior número de contratos temporários entre as mulheres, diferenças no nível educacional e segregação do mercado de trabalho - o indicador de segregação por setores econômicos mostrou que as mulheres estão mais limitadas em sua escolha de emprego em todos os setores. Outro fator por trás das altas taxas de desemprego entre as mulheres é que elas são mais propensas do que os homens a sair e voltar ao mercado de trabalho por questões familiares.

Prémio Manuel António da Mota para promoção do envelhecimento ativo pela Alzheimer Portugal

João Miguel Ribeiro, in PT Jornal

O Prémio Manuel António da Mota, no valor de 50 mil euros, foi hoje entregue à associação Alzheimer Portugal pelo trabalho desenvolvido “no âmbito da promoção do envelhecimento ativo e da solidariedade entre gerações”.

Dono do lar de idosos: “São doentes de Alzheimer que não sabem o que dizem”
O Prémio Manuel António da Mota, promovida pela Fundação Manuel António da Mota (ligada ao grupo Mota-Engil) , foi esta manhã entregue à associação Alzheimer Portugal. A distinção, num valor de 50 mil euros, é justificada pela “promoção do envelhecimento ativo” realizada com as ações da Alzheimer Portugal.

Segundo o júri, que deliberou de forma unânime, a associação premiada ações relevantes “no âmbito da promoção do envelhecimento ativo e da solidariedade entre gerações”, o que justifica a atribuição da terceira edição deste prémio.

Na cerimónia, que decorreu no Palácio da Bolsa, no Porto, esteve o presidente do grupo Mota-Engil, António Mota, e o ministro da Solidariedade e da Segurança Social, Pedro Mota Soares.

EAPN: Mensagem de Natal com apelo à “contaminação positiva”...

Inês Patola, in Voz da Planície

“Contaminação positiva” vai ser o princípio da actuação, do Núcleo Distrital de Beja da Rede Europeia Anti-Pobreza, no próximo ano.

O Núcleo Distrital de Beja da Rede Europeia Anti-Pobreza divulga, em nota de imprensa, uma mensagem de Natal e de ano novo com o apelo à “contaminação positiva”.

O Núcleo afirma que se vivem tempos difíceis, carregados de sofrimento crescente, por todos aqueles que perderam o emprego, as casas, os bens, e também não esquece aqueles que já dificilmente conseguem comprar os seus alimentos ou medicamentos.

Para o Núcleo Distrital de Beja da Rede Europeia Anti-Pobreza em primeiro lugar, é preciso tomar consciência que toda e qualquer mudança começa em nós, na nossa atitude pessoal, no acreditar que podemos ser parte da solução e não parte do problema. Ao nível económico considera fundamental trabalhar mais em rede, fomentar sinergias, observar as oportunidades que o País e a região nos oferece, para que sermos mais autónomos, onde o regresso à terra, à produção, pode para muitos ser parte da solução.

João Martins, coordenador do Núcleo Distrital de Beja da Rede Europeia Anti-Pobreza, afirma que temos que ser mais solidários com aqueles que mais precisam numa altura em que há um crescente aumento da pobreza.

Rede Europeia Anti-Pobreza: País caminha para terceiro mundo

in TSF

O presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza fala de uma irresponsabilidade coletiva, salientando que o país caminha para uma espécie de terceiro mundo.

No dia em que acontece em Lisboa um seminário para debater a relação entre a austeridade e a pobreza, Jardim Moreira deixa essa apreensão
«Segundo as últimas estatísticas eles estão a pensar em dois milhões e perto de 500 mil portugueses a viver no limiar da pobreza ou na pobreza absoluta. Isso é um país que se vai tornar terceiro mundista e baixarmos os braços acho uma enorme irresponsabilidade coletiva», salienta.

Jardim Moreira sublinha também outra ideia. A austeridade está a ter sobretudo reflexos na pobreza da classe média portuguesa.

Nações Unidas apertam contra a austeridade e ciclo vicioso do desemprego

Félix Ribeiro, in Público on-line

O relatório da Situação Económica Global de 2013 afirma que a austeridade na Zona Euro está a derrotar as "frágeis" reformas económicas do Banco Central Europeu e alerta para o "ciclo vicioso" do desemprego.

O relatório para o crescimento económico das Nações Unidas alerta para os riscos de entrada em nova recessão global às mãos do agravamento da situação da Zona Euro e dos riscos do precipício fiscal dos EUA e afirma que são necessárias políticas de emprego diferentes para superar a crise do desemprego global.

Publicado esta terça-feira, o relatório afirma que a recuperação do nível de emprego na Zona Euro e nos EUA pode demorar cinco anos até que volte aos valores anteriores à recessão de 2008 e 2009 e aponta o dedo às políticas de austeridade europeias como sendo as culpadas de parte da crise do crescimento global.

“As fragilidade nas maiores economias desenvolvidas estão na raiz do abrandamento económico global”, lê-se na apresentação do relatório das Nações Unidas, que afirma ainda que estas potências económicas, “em particular a Europa”, se encontram “num ciclo vicioso de grande desemprego, de fragilidade no sector financeiro, riscos de soberania acrescidos, austeridade fiscal e baixo crescimento”.

A organização cortou “significativamente” nas previsões de Junho e aponta agora para um crescimento global na ordem dos 2,4% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial em 2013 e de 3,2% em 2014. Em relação ao crescimento da Zona Euro, apesar do corte de 0,6 pontos percentuais, as Nações Unidas prevêem um crescimento económico de 0,3%, uma visão optimista quando comparada com as perspectivas de recessão de 0,9% do PIB avançadas no início do mês pelo Banco Central Europeu.

Atrás dos receios de entrada em novo período de recessão mundial encontra-se também o abrandamento do crescimento económico nas economias emergentes, em particular no caso da China.

Na apresentação do relatório de 2013, que estará disponível na íntegra apenas em Janeiro, as Nações Unidas apelam ao abandono da “falência própria da austeridade fiscal” à reestruturação de “políticas fiscais para apoiar a criação de emprego e crescimento sustentável”. Além destas duas sugestões, a organização aponta ainda para a necessidade de haver “políticas monetárias coordenadas e reformas acelerados do sector financeiro”.

Considerando os principais vectores de decisões de política económica em 2012, as Nações Unidas chegam á conclusão de que existem forças em confronto que levam ao “círculo vicioso”, palavra-chave na apresentação do relatório.

O relatório aponta as “frágeis” tentativas políticas para contrariar a armadilha do baixo crescimento económico, onde estão sublinhados o programa de compra ilimitada de dívida anunciado em Setembro por Mario Draghi e o programa monetário em larga escala da Reserva Federal norte-americana, o terceiro Quantitative Easing, que se comprometeu a injectar dinheiro na economia dos EUA através de compra de activos até que o desemprego atinja níveis mais baixos.

Em oposição a estas políticas, as Nações Unidas apontam a continuação das políticas de austeridade da União Europeia e as dinâmicas de dívida pública.

Rede Anti-Pobreza considera "pobres" os apoios aos mais carenciados

in Jornal de Notícias

O presidente da Rede Anti-Pobreza considerou, esta terça-feira, "muito pobres" as medidas de apoio aos mais carenciados, como as cantinas sociais, defendendo que a solução devia passar por atacar as causas que geram a exclusão social.

"As respostas que estão a ser dadas pelo Governo, como as cantinas e a emergência social, são muito pobres", disse o padre Jardim Moreira à margem do Seminário "O impacto da austeridade na pobreza", organizado pelo EAPN.

Apesar de considerar que as cantinas sociais são uma "ajuda essencial" para alimentar quem tem fome, Jardim Moreira disse que é preciso "atacar as causas" que geram a pobreza e a exclusão social.

"Aí, ninguém quer mexer, temos falado com estruturas governamentais e não conseguimos fazer com que isto seja assumido ou por falta de dinheiro ou por falta de visão, não sei".

O presidente da EAPN lamentou que não tenha havido, por parte dos sucessivos governos, "a vontade política de se fazer um plano nacional que atinja as causas que geram a pobreza e colocam as pessoas numa situação de desumanidade e incapacidade".

Manifestou também uma grande preocupação com a pobreza infantil, que atinge 24% das crianças em Portugal.

"Preocupa-me bastante que os responsáveis políticos não tenham uma noção mais lúcida de perceber que somos um dos países europeus com maior índice de crianças pobres", frisou.

Presente no seminário, Amélia Bastos, do Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG) afirmou que "a pobreza atinge proporcionalmente mais as crianças e jovens do que os adultos", sendo os seus efeitos nestas camadas "mais duradouros, reproduzindo-se nas gerações subsequentes".

Também os riscos de privação e de carência, em termos de condições de vida, são mais elevados nas crianças, e tem uma evolução mais desfavorável, assim como o tempo de duração da pobreza, acrescentou.

Segundo Amélia Bastos, a existência de crianças num agregado familiar acresce em cerca de cinco pontos percentuais o risco de pobreza na família.

O risco de pobreza nas crianças em Portugal atinge os 22,5%, enquanto na União Europeia, os 20,5%.

"Existem políticas sociais que pretenderam colmatar os efeitos deste problema e que, em temos globais, permitiram uma redução do risco de pobreza entre 25 a 30%. Mas se atentarmos apenas nas transferências sociais das famílias e crianças o seu impacto na redução da pobreza infantil cifra-se apenas entre um e dois pontos percentuais", adiantou.

O padre Jardim Moreira alertou ainda para a existência de 2,6 milhões de pobres em Portugal.

"Estamos a empobrecer de uma forma muito rápida, muito dura e muito desumana. Eu penso que este regime em termos éticos é um regime imoral, porque não tem em conta o bem das pessoas, mas apenas o pagamento de uma dívida a qualquer preço", disse o responsável.

"A dívida tem de ser paga, mas não destrua uma parte significativa da sociedade", frisou.

Também presente no seminário, Constantino Sakellarides, do Observatório Português dos Sistemas de Saúde, afirmou que o desemprego e o endividamento afetam a saúde mental das populações.

Para combater esta situação são necessárias medidas como mais proteção social, políticas ativas de emprego, apoio familiar, respostas ao endividamento e políticas de combate ao ao alcoolismo.

Citando um estudo recente, Sakellaridres afirmou que 22,5% das pessoas em Portugal estão a cortar nas despesas na área da saúde.

Por outro lado, os hospitais, face a orçamentos mais pequenos, vão deferindo as respostas necessárias.

Constantino Sakellaridres disse ainda que os portugueses são os que têm menor número de anos saudáveis após os 65 anos.

"A população dos países nórdicos tem aos 65 anos uma esperança de vida saudável de cerca de 14/15 anos, os irlandeses 10 anos, os espanhóis oito, os gregos seis e os portugueses têm cinco anos", elucidou.

Medidas de apoio aos mais carenciados são "muito pobres" - Rede Anti-Pobreza

in Expresso

O presidente da Rede Anti-Pobreza (EAPN) considerou hoje "muito pobres" as medidas de apoio aos mais carenciados, como as cantinas sociais, defendendo que a solução devia passar por atacar as causas que geram a exclusão social.

"As respostas que estão a ser dadas pelo Governo, como as cantinas e a emergência social, são muito pobres", disse o padre Jardim Moreira à margem do Seminário "O impacto da austeridade na pobreza", organizado pelo EAPN.

Apesar de considerar que as cantinas sociais são uma "ajuda essencial" para alimentar quem tem fome, Jardim Moreira disse que é preciso "atacar as causas" que geram a pobreza e a exclusão social.

Violência doméstica. Mudar para não matar!

Por Elza Pais, in iOnline

Em Portugal, são cerca de 29 mil as mulheres que anualmente têm coragem deapresentar queixa às forças de segurança, números que diminuíram 7% em 2011


Muito se tem feito neste país para prevenir e combater a violência doméstica, sobretudo desde o ano 2000, altura em que passou a ser crime público. Planos, arquitectura jurídica avançada, com inovações electrónicas (pulseira para agressores e teleassistência para as vítimas) desde 2009, momento em que se aprovou a Lei contra a Violência Doméstica, intervenções em rede nos serviços de saúde, envolvimento das ONG e das autarquias em intervenções articuladas e sistematizadas, qualificação das forças de segurança, sensibilização crescente a magistrados, projectos de ajuda mútua para o empoderamento das vítimas, programas de tratamento de agressores, apenas para destacar os mais significativos.

Mas apesar disso as mulheres continuam a morrer em média uma em cada nove dias, assassinadas pelo marido ou companheiro com quem partilhavam a vida. No mundo, estes números não são mais animadores, sabendo-se que por cada duas mulheres assassinadas uma é morta pela pessoa com que vive, o que torna a casa um dos espaços mais violentos das sociedades modernas. Paradoxo insanável: o lugar do afecto é simultaneamente o lugar da violência, e as relações afectivas transformam-se em relações tóxicas e de tortura, que podem levar à morte.

Hoje muitas mulheres que já conseguem quebrar o ciclo infernal de culpa/vergonha que vivem e têm coragem de denunciar o agressor, ultrapassando desse modo a vergonha da denúncia e a culpabilização pela não aceitação da violência como destino de mulher, que estava inscrita no código de legitimação cultural e de uma autoridade reconhecida à violência a partir das relações sociais de género.

Em Portugal são cerca de 29 mil as mulheres que anualmente têm coragem de apresentar queixa às forças de segurança, números que diminuíram 7% em 2011. Será que essa coragem está hoje a diminuir e começamos a assistir àquilo que já se chama o novo silenciamento da violência doméstica? Uma sociedade não pode ser justa enquanto houver pessoas que, por medo ou falta de condições de vida motivadas pela crise ou por outro qualquer acontecimento, tiverem de silenciar a violência que as impede de ser livres.

Os custos sociais e económicos associados à violência de género são enormes. As mulheres vítimas de violência doméstica apresentam uma probabilidade três a oito vezes superior de faltarem ao trabalho, terem filhos doentes, não conseguirem emprego, não obterem promoção profissional e recorrerem mais aos serviços de saúde e às consultas psiquiátricas. E correm riscos acrescidos de suicídio. Há estudos que estimam que os custos económicos deste tipo de violência oscilam entre 1,6% e 2% do PIB de um país.

Combater e prevenir a violência doméstica não é um custo, é um investimento económico, e sobretudo um investimento incalculável em termos de justiça e dignidade humana.

Mas a violência de género não é uma inevitabilidade. Se foi socialmente construída através do enraizamento histórico de uma cultura de desrespeito pelos direitos das mulheres, do uso da força e do poder como forma de as controlar e dominar, pode ser socialmente combatida pelo seu antídoto – um novo modelo civilizacional que promova a igualdade e a cidadania desde tenra idade, sem hesitação, sem avanços e recuos, sem medo de mudar, baseado em valores universais de respeito e aceitação das diferenças e do outro e com novos e saudáveis padrões de masculinidade.

Na tentativa de acrescentar um novo contributo no edifício jurídico de prevenção e combate da violência doméstica, central também ele para a mudança paradigmática da legitimação histórica daquela que foi uma das mais graves violações dos direitos humanos das mulheres, o Partido Socialista apresentou em sede de revisão do Código de Processo Penal que está a decorrer na Assembleia da República três propostas centrais que contribuirão para o reforço do processo de autonomia e protecção das vítimas de violência doméstica.

São elas a atribuição de pensão provisória de alimentos e a regulação provisória das responsabilidades parentais dez dias após o despacho de abertura de inquérito para facilitar o processo de autonomização e reconstrução de um novo projecto de vida; e uma nova medida de coacção, o afastamento do agressor da sua própria residência, se tal se manifestar adequado à protecção da vítima, para que estas não sejam ainda mais penalizadas ao ter de se refugiar em casas de abrigo com os filhos para não morrerem nas suas próprias casas.

Deputada do PS

Investigadora em Violência de Género

Matar a fome a mais de mil de famílias

in TVI24

Legião da Boa Vontade faz entregas de alimentos de norte a sul do país para levar m Natal melhor a muitos

A Legião da Boa Vontade (LBV) entrega esta quinta-feira, em Lisboa e no Porto, alimentos e brinquedos a 300 famílias carenciadas, concluindo uma iniciativa que abrangeu, desde o início de dezembro, mais de mil agregados do país.

Em Lisboa, os alimentos e brinquedos serão dados a 100 famílias e, no Porto, a 200, culminando a iniciativa «Natal Permanente da LBV - Solidariedade Sem Fronteiras», iniciada a 03 de dezembro e que beneficiou 1.145 famílias carenciadas de todo o país.

Segundo a LBV, trata-se de famílias muito diversificadas, desde monoparentais a grandes agregados, incluindo idosos e deficientes, sem retaguarda familiar, e desempregados.

Fora desta iniciativa e da ajuda de emergência, a Legião da Boa Vontade distribui, em média, 100 cabazes de alimentos por mês.

Outras instituições sociais promovem, até terça-feira, dia de Natal, almoços e jantares para os sem-abrigo.

Hoje, o grupo de voluntários Amor Perfeito organiza um jantar no Porto, enquanto na sexta-feira a Cáritas promove um almoço em Setúbal.

Na segunda-feira, a Associação Remar Portuguesa dá uma ceia de Natal para os sem-abrigo de Lisboa, no Martim Moniz, e do Porto, na sua sede.

Fiel a uma tradição com 21 anos, a Associação Nun¿Álvares de Campanhã promove o jantar "Natal dos Sós", que vai reunir, na zona oriental do Porto, mais de meia centena de pessoas.

Também no dia da consoada, a Legião da Boa Vontade faz, no Porto, a ronda normal pela cidade, e a Associação de Albergues Noturnos do Porto, o habitual jantar, mas com decoração e menu adequados à quadra.

Pela primeira vez em 16 anos, a associação Coração da Cidade, igualmente do Porto, não faz ceia de Natal, optando pelo novo serviço take-away, escreve a Lusa.

Números da taxa de desemprego serão disponibilizados mais cedo em 2013

in RTP

Os números do inquérito ao emprego, incluindo a taxa do desemprego, passarão a ser disponibilizados mais cedo a partir do próximo ano, de acordo com o plano de atividades do Instituto Nacional de Estatística (INE).

A taxa de desemprego (que atingiu os 15,8% da população ativa no terceiro trimestre deste ano) é calculada trimestralmente pelo INE, nos seus inquéritos ao emprego.

Segundo uma nota do Conselho Superior de Estatística (CSE) hoje publicada, o plano de atividades do INE contempla a redução em uma semana do prazo de divulgação dos inquéritos ao emprego: de 45 para 38 dias após o final do respetivo trimestre.

Ainda segundo o CSE, o INE vai no próximo ano divulgar estimativas definitivas da população residente para Portugal por regiões e municípios, com base nos resultados dos censos de 2011. Estas estimativas poderão servir para aferir a dimensão dos fluxos migratórios para fora de Portugal.

O CSE anunciou também que vai propor ao Governo a revisão da atual lei do Sistema Estatístico Nacional, de forma a incluir "novas disposições a nível europeu e nacional" com vista ao reforço "da autonomia e independência técnica do sistema".

Quase 1200 voluntários dão a mão a instituições

Patrícia Sousa, in Correio do Minho

“O melhor meio para alcançar a felicidade é contribuir para a felicidade dos outros.”
in Baden-Powell


São cada vez mais os bracarenses que querem ajudar, mas não sabem muito bem como. Por isso, a porta do Banco Local de Voluntariado de Braga está sempre aberta para orientar os voluntários a ajudar quem mais precisa. Depois da experiência do voluntariado, “ganha-se uma postura e atitude diferentes, é mesmo uma experiência enriquecedora”, assegurou a responsável daquela instituição, Amélia Pereira.

Actualmente, estão inscritos no Banco Local de Voluntariado de Braga 1183 voluntários, sendo 83 as instituições que acolhem esses voluntários. “As pessoas estão mais sensibilizadas para a causa voluntária. Muitos querem ajudar mas não sabem como e procuram o banco, alguns chegam cá já aconselhados pelas associações”.

Os voluntários procuram mais as valências da infância (a nível de internato e de apoio educativo aos mais novos) e da terceira idade (lares e centros de dia), mas há instituições disponíveis também nas áreas da deficiência e centros de acolhimento de toxicodependentes.
“Nestes números não estão contemplados os voluntários que participam na campanha de re- colha de alimentos do Banco Alimentar Contra a Fome. Estes voluntários são os que têm uma rotina semanal ou quinzenal”, informou ainda a responsável.

No acto de inscrição, é feita a avaliação, a formação geral e a formação específica antes do voluntário integrar a instituição, sendo que esta integração é acompanhada por responsáveis do Banco Local de Voluntariado.
No caso do voluntário não se adaptar a nenhum projecto disponível no banco, é desafiado a apresentar os seus próprios projectos. Um bom exemplo disso é o projecto que está a ser desenvolvido na Quinta Pedagógica de Braga com crianças com paralisia cerebral.

“Contrariamente ao que se pensa, os voluntários não são apenas reformados, temos voluntários dos 16 aos 80 anos. Te mos voluntários muito heterogéneos a nível de idade e até de escolaridade, havendo muitos voluntários que não sabem ler nem escrever e outros que já têm doutoramento. Em relação ao sexo, 85 por cento dos nossos voluntários são mulheres”, revelou ainda a representante do banco local.

Viver para ajudar os outros

António Ribeiro é voluntário por opção e vive, literalmente, para os outros.

O trabalho diário no armazém do Banco Alimentar Contra a Fome, que abriu em Outubro de 2008, é apenas um dos muitos que faz questão de participar.

Voluntário por opção e acima de tudo por prazer. António Ribeiro foi um dos primeiros inscritos no Banco Local de Voluntariado de Braga e desde então marca presença em todas as iniciativas. “Está no Banco Alimentar desde o primeiro dia e é uma pessoa que vai para todo o lado que é contactado”, referiu a presidente do Banco Alimentar de Braga, Isabel Varanda, evidenciando o facto de António “gostar mesmo de participar e fazer sempre tudo com muita disponibilidade, empenho e prazer”.

Apesar de ser uma pessoa “com graves dificuldades económicas é impressionante como ainda consegue dar do que tem”. Isabel Varanda admitiu mesmo que “é uma pessoa extraordinária, que está mesmo envolvida na causa voluntária”.

António Ribeiro trabalhava na CP e quando se reformou não conseguiu viver muito tempo “sozinho”. “Já estava a entrar em depressão e isto para mim foi um escape, o antídoto total. Comecei pela Cáritas onde estive cinco anos, agora ajudo os outros. É mesmo muito gratificante. Chego a casa e sinto-me descansado em saber que contribuiu para a felicidade dos outros”, confidenciou visivelmente emocionado.

Sempre presente, António Ribeiro sente-se “totalmente realizado”. E foi mais longe: “o facto de saber que estou a ajudar milhares de famílias é um orgulho muito grande. Esta é a minha segunda casa e a remuneração é sentir-me útil”. A vontade de ajudar foi herdada da mãe. “A minha mãe já ajudava muito as famílias que mais precisavam. Agora é a minha vez de ajudar os outros enquanto estou por cá”, sublinhou.

António Ribeiro é um dos rostos diários do Banco Alimentar. De segunda a sexta-feira, o armazém está aberto aos voluntários e àqueles que podem e querem ajudar com bens alimentares. “Durante todo o ano, o armazém conta com cerca de 25 a 30 voluntários assíduos, que vêm pelo menos oito horas por semana trabalhar aqui. Alguns vêm todos os dias, outros vêm às segundas, quartas e sextas-feiras, depende da disponibilidade de cada um. O trabalho é feito só por essas pessoas”, frisou, entretanto, a responsável Isabel Varanda.
As instalações estão abertas de segunda a sexta-feira das 9.30 às 12.30 horas e das 14.30 às 16.30 horas.

Rede Anti-Pobreza desvaloriza dados mais recentes do INE

Graça Barbosa Ribeiro, in Público on-line

Relatório divulgado nesta quinta-feira indica que em 2010 havia 18% de portugueses em risco de pobreza. Mas a situação alterou-se muito. E para pior.

O dirigente da Rede Europeia Anti-Pobreza, Jardim Moreira, apelou nesta quinta-feira ao Governo para que não se baseie nos indicadores hoje revelados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) relativos a 2010, segundo os quais 18% da população se encontrava em risco de pobreza e os mais bem pagos auferiam 9,4 vezes mais do que os que tinham rendimentos mais baixos.

“A realidade está a alterar-se demasiado depressa e para pior. Estes números não retratam o que entretanto aconteceu ao país”, frisou.

No “retrato social” hoje apresentado pelo Instituto Nacional de Estatística, diz-se que o valor relativo ao risco de pobreza está próximo do estimado para os dois anos anteriores, que era de 17, 9%; é revelado, ainda, que em 2010 o rendimento monetário líquido equivalente dos 10% da população com maiores rendimentos correspondeu a 9,4 vezes o rendimento dos 10% da população com menores rendimentos, um “valor ligeiramente superior ao estimado para o ano anterior (9,2)”.

“Os dados estatísticos são sempre interessantes mas, em relação à pobreza, variam segundo os indicadores utilizados no cálculo e, principalmente, ficam desactualizados com muita rapidez”, diz Jardim Moreira. Contactado pelo PÚBLICO, frisou que “não se pode esperar dois anos para ler neles a terrível realidade do desemprego, do agravamento do fosso entre ricos e pobres, do desaparecimento da classe média e mesmo da fome, especialmente perturbadora entre as crianças e os idosos, que actualmente estão à vista de quem para eles queira olhar".

O mesmo estudo indica que a taxa de desemprego em 2011 se situou nos 12,7%. Segundo também o INE, esta subiu no terceiro trimestre deste ano para os 15,8%, face aos 15% observados no trimestre anterior, com o número oficial de pessoas fora do mercado de trabalho a ultrapassar as 870 mil.

Mulheres são mais pobres e têm menos acesso à educação

in TVI24

Objetivos de Desenvolvimento do Milénio das Nações Unidas ainda por cumprir


As mulheres continuam mais pobres do que os homens e as meninas mantêm-se mais excluídas do ensino secundário, a três anos da data-limite para se atingir os oito Objetivos de Desenvolvimento do Milénio das Nações Unidas.

Este é algum do trabalho por fazer identificado pelo Mapa de Género, iniciativa bianual da ONU que reflete a situação de mulheres e meninas sob o ponto de vista dos indicadores usados para monitorizar os ODM, metas definidas em 2000 e que se pretende alcançar até 2015.

A dimensão da igualdade entre mulheres e homens contida nos ODM revela «alguns progressos», mas «ainda há muito a fazer, em cada país e a todos os níveis», resume o Mapa de Género 2012, lançado este mês.

Apesar de, entre 1990 e 2008, mais de 800 milhões de pessoas terem escapado à miséria extrema, as mulheres continuam a estar mais sujeitas à pobreza do que os homens, especialmente na África subsariana. Angola é um dos exemplos citados no documento para demonstrar a maior vulnerabilidade das mulheres à pobreza.

Pela positiva, o Mapa de Género 2012 destaca que o ODM de colocar as meninas na escola primária foi globalmente atingido, embora na África subsariana ainda exista uma taxa de exclusão da ordem dos 26 por cento.

Esta exclusão deve-se à correlação direta entre pobreza e absentismo escolar e também não é alheia ao facto de, nas regiões mais rurais e desfavorecidas, a idade de casamento continuar a ser prematura.

Já no ensino secundário, os avanços são «menos encorajadores» do que os progressos na educação primária. Desde 1990, o progresso foi de dez pontos percentuais, situando-se a frequência global deste nível escolar em 36 por cento.

Na África subsariana, as mulheres «executam menos trabalho pago e, quando o fazem, recebem menos do que os homens». Salários baixos e falta de segurança no trabalho são também frequentes no Norte de África e na Ásia Ocidental, refere o documento.

Ainda na área da economia, as empresas continuam sobretudo nas mãos de homens. Globalmente, só entre 1 por cento a 3 por cento de mulheres de países em desenvolvimento são empregadoras, indica o documento.

O texto realça ainda que os ODM que estão mais longe de serem atingidos são os que dependem diretamente dos avanços na igualdade de género. É o caso da redução da mortalidade materna: África subsariana e Sul da Ásia totalizam 85% deste problema.

Apesar de as mulheres ocuparem atualmente 20 por cento dos cargos parlamentares em todo o mundo, o relatório lembra que, ao ritmo dos últimos 15 anos, serão precisas mais de quatro décadas para atingir uma representação paritária.

Lembrando que as quotas estão previstas nas convenções internacionais, o documento destaca os «resultados impressionantes» verificados em alguns países em situação de pós-conflito.

A presença de mulheres nos parlamentos aumentou para 27 por cento em 14 países que recuperam de guerras da África subsariana, contra os 14 por cento em países que não viveram situações de conflito.

Com o prazo para alcançar os oito ODM a aproximar-se e muitas metas por atingir, foi iniciado um processo de revisão pós-2015, mas os estados-membros da ONU já reafirmaram o seu compromisso para estas metas do desenvolvimento, apurou a Lusa.

Pobreza e desigualdade agravaram-se em 2010

por Eva Gaspar, in Negócios on-line

Pobreza cresceu entre os que têm emprego e entre os homens. Coeficiente de Gini, uma das medidas de desigualdade, subiu pela primeira vez desde, pelo menos, 2005.
Dados do Instituto Nacional de Estatísticas (INE), hoje revelados, apontam para que a pobreza e as desigualdades em Portugal tenham sofrido um agravamento em 2010, ano em que, após a crise financeira, a economia portuguesa voltou a crescer (1,4%), depois de ter caído 2,9%.

A taxa de risco de pobreza, definida como a proporção da população cujo rendimento é inferior a 60% da mediana, desceu antes de qualquer transferência social (de 43,4% para 42,5%), mas após transferências sociais terá subido ligeiramente passando a atingir 18% da população em 2010, revela o INE, no âmbito da actualização anual do “retrato social de Portugal”. Esta taxa de risco compara com 17,9% em 2009 e 2008, e 18,5% em 2007.

Os dados do INE apontam ainda para que o risco de pobreza tenha aumentado entre 2009 e 2010 (último ano para o qual há dados disponíveis para este indicador, sendo ainda provisórios) entre os que estavam empregados e entre os homens. No universo dos empregados a taxa de risco pobreza passou de 9,7% para 10,3%. Já entre os sem emprego, a taxa caiu marginalmente de 24,5% para 24,3%.

Os dados do INE sugerem ainda um agravamento das desigualdades na repartição do rendimento, medidas por vários indicadores. O coeficiente de Gini subiu pela primeira vez desde, pelo menos, 2005, passando de 33,7 em 2009 para 34,2 em 2010, ano que antecedeu o do regresso à recessão e o do pedido de assistência financeira à troika.

Também a comparação entre os que mais e menos ganham aponta para o aumento das desigualdades. O rácio entre a proporção do rendimento total recebido pelos 20% da população com maiores rendimentos e a parte do rendimento auferido pelos 20% que menos têm subiu de 5,6 para 5,7, sendo a primeira subida também, em pelos menos, cinco anos. O rácio que compara os 10% que ficam nos extremos também se agravou: em 2010, os 10% mais ricos tinham mais 9,4 vezes mais do que os 10% mais pobres; em 2009 esse rácio era de 9,2; em 2005 era de 11,9%.

Nenhum município do Norte viu o desemprego diminuir no terceiro trimestre

Abel Coentrão, in Público on-line

Região mantém taxa de desemprego acima da registada no país. E de 2011 para 2012 ela aumentou em todos os concelhos

No terceiro trimestre deste ano, segundo o boletim conjuntural publicado pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDRN), o desemprego registado aumentou em toda a região, com alguns concelhos a registarem subidas superiores a 20% face ao mesmo período de 2011.

É o retrato de uma região com uma taxa de desemprego a crescer (situava-se nos 16,4%, quando o país registava uma taxa de 15,8) e em que nenhum município se salva do problema. Em todo o território o desemprego registado aumentou, num ano 21,3%. Segundo o Boletim Norte Conjuntura, por local de residência, os municípios que, na média do 3.º trimestre de 2012, mais contribuíram para a subida deste indicador foram Vila Nova de Gaia, com mais 4071 desempregados inscritos do que há um ano (+14,2%), e o Porto, com mais 3.540 inscritos (+23,3%).

Seguem-se três municípios nos quais o desempregado registado passou a afectar mais cerca de 3200 indivíduos: Braga (+30,1%), Matosinhos (+34,6%) e Gondomar (+25,6%).Na Maia, existiam, no 3.º trimestre de 2012, mais cerca de 2280 desempregados inscritos do que na média do 3.º trimestre de 2011 (+27,3%).

Surge depois um conjunto de cinco municípios nos quais o desemprego registado cresceu entre aproximadamente mais 1500 e 1900 indivíduos, nomeadamente: Vila Nova de Famalicão (+22,3%); Guimarães (+15,2%); Paredes (+28,9%); Valongo (+21,8%); e Barcelos (+28,7%). Em Penafiel, Santa Maria da Feira, Paços de Ferreira e Vila do Conde, o desemprego registado cresceu entre +1100 e +1330 indivíduos.

Nestas condições, e com os empréstimos às famílias e às empresas a cair (menos 4,7%), é natural que a região tenha visto as importações decrescer 5,5%. O movimento, como acontece no resto do país, acontece de dentro para fora, com as mercadorias exportadas a subirem no Norte 5,5% (o aumento das exportações em Portugal foi de 4,2%).

Apesar de a região manter níveis de exportação superiores ao do país, nota-se, desde o início do ano, uma desaceleração. Segundo os dados recolhidos pela CCDRN, as exportações a partir do Norte terão crescido, em valor e em termos homólogos, 13,6% no 1.º trimestre, 8,2% no 2.º trimestre e os referidos 5,5% no 3.º trimestre. Os mercados extra-comunitários, com um aumento de 19,4%, vão ganhando terreno como destino dos bens produzidos no Norte.

Pobreza alastra no centro da cidade

José Paulo Silva, in Correio do Minho

O gabinete de acção social da Junta de Freguesia de S. Lázaro regista, diariamente, casos de famílias confrontadas com ameaças de despejos, de cortes de luz, água e gás em consequência da quebra dos seus rendimentos. A constatação é apresentada pelos autarcas locais, nas opções de plano e orçamento para 2013, aprovados por unanimidade pela Assembleia de Freguesia.

Nesse sentido, a prioridade da intervenção da autarquia no próximo ano “será direccionada para as situações que comportem maior risco de exclusão social”.

O acompanhamento das situações sociais mais graves será feito pelo gabinete de acção social.
No orçamento para 2013 da Junta de S. Lázaro está previsto um “fundo de solidariedade”, admitindo os autarcas que o mesmo poderá ser reforçado em próxima revisão orçamental.
Os elementos da junta de S. Lázaro garantem que há “muitas são também as famílias que se atrasam no pagamento das mensalidades devidas pela frequência dos seus filhos nos nossos jardins de infância”, facto que indicia “que a pobreza está a alastrar à nossa volta”.

Para a análise dos problemas sociais nesta freguesia urbana, a Junta liderada por João Pires realça “o importante papel que desenvolvem as instituições de apoio social, nomeadamente os centros sociais e as conferências vicentinas”.
“Pela proximidade que mantêm junto das famílias, aquelas estruturas constituem um elo de ligação entre a junta de freguesia e os cidadãos para a solução de muitas das situações”, destacam os autarcas

Louvor a altruísmo de professores

Os elementos da Assembleia de Freguesia de S. Lázaro aprovaram, por maioria e aclamação, um voto de louvor e reconhecimento aos professores Silvina Fidalgo e Fernando Pires Fidalgo pelos relevantes serviços prestados a alunos dos 9.º e 12.º anos de escolaridade filhos de famílias carenciadas da freguesia.

Aqueles docentes têm apoiado estudantes na preparação dos exames finais de aferição de conhecimentos das disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática.
Esse apoio pedagógico tem sido disponibilizado de forma voluntária e gratuita ao longo dos três últimos anos lectivos, um facto que é agora reconhecido publicamente.

Transferências do Estado quase não têm subido desde 2007

O Orçamento do Estado reserva para a junta de S. Lázaro, em 2013, 108 124 euros do Fundo de Financiamento das Freguesias, verba pouco acima dos 107 513 atribuídos em 2007.
“Por aqui se verifica que as transferências para as freguesias não têm acompanhado a inflação, criando sérias dificuldades na gestão destas mesmas autarquias”, realça o executivo de S. Lázaro nas opções do plano para o próximo ano.

Obras urgentes na sede

Naquele documento, os autarcas reclamam da câmara de Braga “a conclusão da segunda fase das obras de remodelação da sede da junta”, uma vez que “são bem visíveis os efeitos das infiltrações de humidades, tendo sido já danificadas algumas das benfeitorias entretanto realiza-das na fase anterior”.
Para a Junta de Freguesia de S. Lázaro, é “urgente intervir ao nível da cobertura, substituindo-a, bem como ao nível da segurança, reforçando portas e janelas”.

21.12.12

Governo reconhece que programa de combate ao desemprego jovem está "bastante aquém"

Félix Ribeiro, in Público online

Ministro da Economia justifica os resultados do Impulso Jovem com o facto de o programa só ter entrado em vigor em Junho. Apenas foram apoiados mil jovens.

Álvaro Santos Pereira afirmou nesta quarta-feira que o Governo está avaliar o programa Impulso Jovem e reconheceu que os resultados estão “bastante aquém” do que era esperado pelo executivo.

Ouvido na Comissão de Economia e Obras Públicas, na Assembleia da República, o ministro da Economia respondia às questões levantadas pela oposição sobre o facto de o programa ter até agora apoiado apenas mil jovens, um número significativamente menor do que os 90 mil previstos pelo Governo.

O ministro da Economia justificou o resultado dizendo que o programa está implementado apenas desde Junho, data da aprovação em Conselho de Ministros. O Impulso Jovem prevê uma redução selectiva na Taxa Social Única (TSU) para empresas que contratem a termo jovens desempregados de longa duração. O programa contempla também um estímulo para que as empresas contratem sem termo.

No que toca às questões levantadas pelo CDS, PCP e Bloco de Esquerda sobre as datas de implementação da rede de combustíveis de baixo custo, o secretário de Estado da Energia, Artur Trindade, afirmou que o decreto de lei que regula a implementação desta medida será publicado apenas em 2013, depois da saída do Orçamento do Estado em Diário da República.

Ainda no campo da nova lei sobre os combustíveis, que entrou como proposta de alteração da maioria parlamentar ao orçamento, Artur Trindade afirmou que “a questão petrolífera” será revisitada no próximo ano, nomeadamente no que toca ao novo enquadramento dos veículos GPL.

Greve dos estivadores

Álvaro Santos Pereira fez ainda referência aos efeitos da greve dos estivadores, afirmando que os protesto contra a nova lei do trabalho portuário estão a trazer “um impacto muito grande na economia nacional” e que as sucessivas paralisações dos portos podem “conduzir a uma situação muito dramática em termos de manutenção dos postos de trabalho”.

Em relação à postura negocial do Governo com os sindicatos da Frente Comum, Álvaro Santos Pereira afirmou que o executivo está a tentar “ultrapassar o problema” com “diálogo social”.

Dois em cada cinco europeus acreditam que a UE está num bom caminho

Cláudia Sobral, in Público on-line

A grande maioria acredita que para que a Europa consiga ultrapassar a actual crise terá de haver mais cooperação entre os Estados-membros

Dois em cada cinco europeus acreditam que a União Europeia está no bom caminho para ultrapassar a actual crise económica, segundo o último inquérito do Eurobarómetro.

Ao mesmo tempo, 85% consideram que para que isso aconteça terá de haver mais cooperação entre os Estados-membros e 53% acreditam que a Europa sairá mais forte desta crise. Ainda assim, para um terço dos inquiridos, a União está no caminho errado.

Ainda assim, a União Europeia aparece em primeiro lugar na lista dos melhores intervenientes na luta contra a actual crise (23% consideram-na a mais eficaz), à frente dos governos nacionais, referidos por 20% dos europeus.

Tal como em inquéritos anteriores, quando se pergunta o que pensam os europeus sobre as economias nacionais as respostas mudam drasticamente de uns países para os outros. Se na Suécia, na Alemanha e no Luxemburgo, a esmagadora maioria considera que o país está bem, em Portugal apenas 11% responderam o mesmo. Os restantes consideram que está mal.

Em Espanha e na Grécia o desânimo é ainda maior: apenas 2% e 1%, respectivamente, consideram que os seus países estão numa boa situação económica. Em geral, apenas 27% dos europeus acreditam que as economias dos seus países estão bem, 72% acham que estão mal.

Portugueses preocupados com desemprego
À semelhança do que acontece com a generalidade dos europeus, o que mais preocupa os portugueses no seu país é o desemprego: 57% consideram que esse é o maior problema de Portugal, à frente da situação económica do país (43%) e do aumento dos preços, referido por um quarto dos portugueses inquiridos. Quanto ao impacto que a crise está a ter no emprego, 79% dos portugueses acham que o pior ainda está para vir.

Espanha é o país onde os inquiridos mais se preocupam com o desemprego (78%). E em países como Malta ou a Polónia, a inflação surge como a maior preocupação.

Quando se passa para a esfera pessoal, a inflação é a maior preocupação de 44% dos europeus. E ao nível europeu, 53% responderam que o que os perturba em primeiro lugar é a situação económica. Só depois surgem o desemprego e a subida dos preços.

A maioria dos europeus (53%) continua a ser favorável à união económica e monetária com uma moeda única, mas 40% estão contra, mais do que os 37% de há um ano.

Os dados do Eurobarómetro do Outono de 2012 resultam de 32.731 entrevistas individuais feitas nos 27 Estados-membros e nos países candidatos entre 3 e 18 de Novembro.

Famílias dos Açores têm rendimentos acima da média, mas são também as que menos gastam

Clara Viana, in Público on-line

Novos dados do INE mostram que mortalidade infantil apresentou valores zero em vários municípios do interior.

Os Açores são a segunda região do país a registar, em 2010/2011, um rendimento médio anual por família mais elevado, o que não impediu que nesse ano também apresentassem o segundo valor mais baixo de despesa média por agregado.

Segundo dados dos anuários estatísticos regionais divulgados esta quinta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), os agregados familiares detinham naquele ano um rendimento líquido anual médio de 23,8 mil euros, apenas superado, à escala regional, por Lisboa, com um valor de 27,5 mil euros, e pelos Açores, com 25 mil euros. Na situação inversa encontra-se o Alentejo, com o rendimento mais baixo por agregado (20,6 mil euros).

Ao contrário dos Açores, Lisboa mantém-se no topo no que respeita à despesa média por agregado, que foi de 22,4 mil euros/ano contra numa média nacional de 20,4 mil euros. Nos Açores, este valor cai para 17,6 mil euros.

Mas as despesas com habitação, água, electricidade, gás e outros combustíveis têm maior peso ali do que nas outras regiões do país. Representaram 34,6% da despesa por família, contra mais de 29,2% da média nacional. No Norte, as despesas com habitação não ultrapassavam os 26,5%.

Centro com maior participação eleitoral

Os Açores, em conjunto com a Madeira e o Alentejo, são, por outro lado, as regiões com menor oferta de pessoal médico por habitante. As regiões autónomas apresentam, no entanto, os valores mais elevados de oferta de camas hospitalares por habitante. Nos Açores, esta proporção é de 7,2 e, na Madeira, de 6,8, sendo a média nacional de 3,4.

É ainda em municípios do interior do país, tanto no continente como nas regiões autónomas, que se encontra no último ano uma taxa de mortalidade infantil de valor zero. Os valores mais elevados entre 2007 e 2011 registaram-se nas regiões do Pinhal Interior Sul, Baixo Alentejo, Beira Interior Norte e Beira Interior Sul. Na primeira região, a taxa de mortalidade infantil quase duplicou o valor médio nacional.

Os anuários regionais do INE permitem também comparar os diferentes comportamentos das regiões do país quando são chamadas a participar em eleições. Em 2011, nas eleições para a Assembleia da República (AR) e Presidência da República, a taxa de abstenção, a nível nacional, foi a mais elevada dos últimos 20 anos. Para a Presidência foi de 53,5% e para a AR de 41,9%.

Nas eleições legislativas, as regiões de Lisboa (38,6%) e do Norte (39,8%) foram as únicas que apresentaram taxas de abstenção abaixo da média nacional, mas os municípios com maior participação eleitoral são da região Centro: Sardoal, Vila de Rei e Mação tiveram taxas de abstenção inferiores a 32%. No pólo oposto, em vários municípios dos Açores a taxa de abstenção esteve acima dos 60%.

Escolas vão servir 28.730 almoços a crianças carenciadas

por Lusa, publicado por Graciosa Silva, in Diário de Notícias

Os refeitórios das escolas de 1.º ciclo e jardins-de-infância de Sintra vão servir 28.730 almoços gratuitos durante as férias de Natal, naquela que é, por vezes, a única refeição que algumas crianças comem durante o dia.

Até 2 de janeiro, às 12:00, à semelhança do que acontece em dezenas de estabelecimentos escolares de Sintra, abrem as portas do refeitório da Escola Básica n.º2 de Queluz, e três dezenas de crianças que se encontram de férias dirigem-se às mesas onde já estão servidos os pratos de sopa.

A seguir à sopa, vem o prato principal (acompanhado de legumes), a bebida e a sobremesa (sempre fruta) naquela que é a principal refeição que estes alunos com idades entre os cinco e os 10 anos comem ao longo do dia. Apesar da idade, muitos ainda não conseguem utilizar os talheres e todos olham com desconfiança quer para os legumes, quer para a sopa.

Desde há dez anos que a Câmara de Sintra abre as portas dos refeitórios das escolas cuja gestão é municipal, para que as crianças das famílias que passam por mais dificuldades financeiras possam comer gratuitamente uma refeição.

Ao todo, este ano vão ser servidos almoços a 4074 crianças, a maior parte inseridas em programas de Atividades de Tempos Livres (ATL), embora algumas se desloquem às escolas apenas para comer.

"Há cerca de 10 anos que, durante o período da interrupção das atividades letivas, as escolas se mantém abertas, exatamente por se sentir que há alunos que têm como principal e por vezes única refeição aquela que lhes é servida na escola", disse à agência Lusa António Canelas, presidente da EDUCA, empresa municipal que gere estas escolas.

Durante o período de aulas, as escolas de Sintra servem 14.500 refeições diárias, sendo que 5000 são gratuitamente fornecidas a crianças carenciadas. Por ano, o município gasta cerca de 5,5 milhões de euros no fornecimento de refeições escolares.
As escolas de 1.º ciclo e jardins-de-infância dão ainda cerca de 1500 pequenos-almoços por mês e cerca de 5000 lanches diários, mas segundo o presidente da Câmara de Sintra, Fernando Seara, os pais estão a pedir ao município que forneça também os jantares.

O autarca adiantou à Lusa que a câmara está a estudar esta possibilidade solicitada pelos pais num inquérito recente da EDUCA. Uma situação demonstrativa das dificuldades que algumas famílias estão a passar, por falta de emprego ou porque foram obrigadas a encontrar segundos empregos.

A deteção dos casos de maiores necessidades é feita quer pelos professores, quer pelos funcionários dos refeitórios, que encontram alunos que revelam grandes carências alimentares, em que "saltam" a primeira refeição do dia e vão para casa onde raramente comem uma refeição confecionada.

Segundo António Canelas, estes são os rostos da crise, e apesar de haver pais com dívidas acumuladas às escolas devido aos sucessivos atrasos nos pagamentos das refeições, "nenhuma criança fica sem comer" nos refeitórios do concelho de Sintra.
A dietista da EDUCA, que seleciona as ementas dos refeitórios, Raquel Ferreira, disse que a preparação dos almoços tem em conta as carências e necessidades das crianças.
"Temos que ter em atenção que para muitas crianças pode ser a única refeição equilibrada do dia e daí o nosso objetivo de tornar a refeição do almoço a mais saudável e equilibrada possível", disse.

"Crise pode aumentar delinquência juvenil"

por Lusa, publicado por Luís Manuel Cabral, in Diário de Notícias

A ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, assumiu hoje que a crise em Portugal pode aumentar a delinquência juvenil, mas assegurou que o Estado está preparado para acolher os menores nessa situação e encontrar uma solução.

"Claro que é um número que pode aumentar, (...) mas arranjaremos sempre uma solução para essas situações", afirmou aos jornalistas, ao ser questionada sobre o impacto da crise económica e social no possível aumento de jovens internados nos centros educativos, valências vocacionadas para a reabilitação de menores que cometeram crimes.

Paula Teixeira da Cruz falava no final de uma visita ao Centro Educativo Navarro de Paiva, em Lisboa, onde estão internados 40 jovens, entre os 14 e os 18 anos, a maioria pela prática de roubos.

Para a ministra, foi "reconfortante" ouvir que os jovens "sairão melhor do que entraram", com "uma imensa vontade e capacidade de começar de novo".

A titular da pasta da Justiça disse, sem adiantar mais pormenores, que um plano nacional de reabilitação de jovens delinquentes está a ser preparado.

Ao chegar ao Centro Educativo Navarro de Paiva, a ministra foi recebida por um casal de jovens, que lhe entregou um ramo de flores e um cesto com algumas figuras de presépio.

Durante a visita, transmitiu palavras de estímulo aos jovens, lembrando-lhes que "os erros dão uma oportunidade", e, a um grupo deles, todos rapazes do curso de Informática, recomendou a leitura de "O Conde de Monte Cristo", de Alexandre Dumas, como exemplo de uma história de coragem e determinação.

Na hora do lanche, e antes da partida, Paula Teixeira da Cruz deixou-se embalar por um cântico de Natal entoado pelos jovens e monitores do centro educativo.
Em Portugal existem oito centros educativos.

Em dezembro desde ano, estavam internados 261 jovens, menos 13 face ao período homólogo do ano passado, revelam os dados mais atualizados do Ministério da Justiça.
De acordo com as estatísticas, cerca de 77 por cento dos jovens internados nos centros educativos tinham, em dezembro deste ano, 16 ou mais anos.

Os crimes mais praticados pelos jovens foram roubos e furtos, ofensa à integridade física grave e violação.

Nos centros educativos, os jovens, em regime aberto, semiaberto ou fechado, frequentam programas de reeducação e cursos de formação, com certificação escolar e profissional.

Portugueses produzem menos lixo por causa da crise

in Jornal de Notícias

Cada português produziu o ano passado 1,33 quilos de resíduos por dia, menos do que os 1,4 quilos por dia produzidos em 2010, de acordo com um estudo da Associação das Empresas Portuguesas para o Setor do Ambiente.

Para a Associação das Empresas Portuguesas para o Setor do Ambiente (AEPSA) a culpa é da crise que "está a levar os portugueses a produzirem cada vez menos resíduos urbanos, concluindo que cada português produziu em 2011 cerca de 487 quilos de resíduos por ano, contra os 511 quilos/habitante/ano em 2010".

"A produção de resíduos é um indicador económico de desenvolvimento das sociedades em geral, ou seja, sociedades mais desenvolvidas produzem mais resíduos, sociedades pouco desenvolvidas produzem pouco resíduos", explicou à Lusa o presidente da AEPSA.

De acordo com Diogo Faria de Oliveira, a média portuguesa em matéria de produção de resíduos não só está abaixo da média europeia, como mantém a tendência de decréscimo, um facto que só se verificou em 2011, face aos anos anteriores.

O responsável explicou que os resíduos têm aumentado anualmente e consistentemente até 2010 e que no ano de 2011 se sente uma redução de 1,4 quilos de lixo por dia, por habitante para 1,33 quilos.

"Se associarmos isto ao nível de desenvolvimento económico das sociedades, aquilo que se vê é que quanto menos resíduos produzem, menos capacidade económica têm e vice-versa", apontou Diogo Faria de Oliveira.

No comunicado, a associação entende que o setor dos resíduos em Portugal também se está a ressentir com atual crise económico-financeira, quer nos resíduos urbanos (RSU), como nos resíduos comerciais e industriais, banais (RIB) e perigosos (RIP).

"Os resíduos constituem um barómetro fiel de qualquer comunidade, refletindo com rigor a sua evolução social, económica e tecnológica e, face a 2010, constata-se uma redução média nos RSU da ordem dos 6% e nos RIB e nos RIP na ordem dos 15% a 20%, dependendo do setor de atividade", lê-se no comunicado.

De acordo com a AEPSA, a área dos metais ferrosos é das mais afetadas, com uma redução de cerca de 25%, "refletindo as fortes reduções da atividade nos setores metalomecânico, da construção e dos veículos em fim de vida".

Só nos veículos em fim de vida, a redução na produção de resíduos chega aos 80%, "devido à enorme quebra de venda de veículos novos, prolongando-se a vida dos mais velhos".

No entender da AEPSA, esta situação poderia indicar um aumento na comercialização de peças usadas, mas a constatação é que também neste nicho de mercado a atividade está a verificar uma redução de cerca de 50%, "refletindo o enorme aperto financeiro das famílias que têm de relegar para segundo plano a preservação dos bens menos essenciais".

Por outro lado, em matéria de água e saneamento, até 2010, o investimento acumulado dos operadores privados de concessões municipais ascendeu a 936 milhões de euros, com uma média de investimento por município na ordem dos 31,2 milhões de euros.

A AEPSA integrou recentemente a Associação Nacional dos Recuperadores de Produtos Recicláveis e tem agora 65 associados, correspondentes a um volume de negócios de 1.500 milhões de euros.

Despesas de saúde e educação serão discriminadas por cada elemento do agregado familiar

in Jornal de Notícias

As despesas de saúde e educação vão passar a ter de ser discriminadas por cada elemento do agregado familiar na declaração de IRS a partir de 2013, segundo os novos impressos publicados esta sexta-feira em Diário da República.

O anexo H do IRS, relativos às despesas que integram o conjunto das deduções e benefícios fiscais, prevê uma discriminação das despesas de saúde e de educação em função da pessoa que delas beneficie, nomeadamente sujeito passivo, dependente, dependente deficiente ou dependente em guarda conjunta.

Até este ano estas despesas do agregado familiar eram apresentadas ao Fisco de forma conjunta, sem discriminar a qual dos elementos se referia o gasto, especificando-se apenas o número de identificação fiscal dos dependentes.

Outra alteração nos novos impressos abrange os filhos de pais separados com guarda conjunta, passando a existir um quadro para a inscrição das deduções de cada dependentes e o número de contribuinte de cada um dos dependentes e do outro progenitor.

A declaração de IRS a apresentar em 2013 refere-se aos rendimentos auferidos em 2012.

Desgovernados por intrujões

in Jornal de Notícias

Não sei se conhecem o Som da Rua, mas aviso já que pode ser enternecedor ouvir este coro, constituído por 40 sem- abrigo do Porto, que arrancou fartos aplausos quando atuou na Gulbenkian. Apesar de ser duro de ouvido e desafinado, ouço música quando leio, escrevo, conduzo, acordo e adormeço. Nietzsche tinha razão quando escreveu que sem música a vida seria um erro.

Além de entretenimento e diversão, a música é também uma ferramenta preciosa na reabilitação, terapia e formação. Impressionou-me saber que ter aprendido a tocar um instrumento era o maior denominador comum a todos os estudantes com média para entrarem em Medicina.

O coro HML - onde se reúnem médicos, enfermeiros e doentes do Magalhães Lemos e que tem um repertório onde avultam canções da autoria dos utentes do hospital - demonstra a importância da magia da música em complicados processos terapêuticos.

E quem viu o espetáculo "Bebé babá", produzido e levado à cena pelas mães e bebés da prisão feminina de Santa Cruz do Bispo, garante que ele é a prova provada do papel da música na reabilitação.

O que há em comum entre o Som da Rua, o coro HML e o espetáculo das mães e bebés presas é o Serviço Educativo da Casa da Música, que ajudou a nascer estes e muitos outros projetos luminosos, como o das 14 freiras franciscanas de Gondomar que não se queriam despedir da vida (têm todas mais de 80 anos) antes de gravarem as canções da sua meninice.

A Casa da Música não é só aquele edifício estranho, tipo nave de extraterrestres, considerado, a par do auditório Walt Disney de Los Angeles e a sede da Filarmónica de Berlim, umas das três mais belas salas de espetáculos construídas nos últimos cem anos.

A Casa da Música é a Sinfónica do Porto, a Orquestra Barroca, o Remix Ensemble e o Coro (as quatro formações residentes), e os 527 mil visitantes e 318 espetáculos que recebe anualmente.

A Casa da Música é também o Serviço Educativo, que envolve 50 mil pessoas, prováveis (estudantes) e improváveis (cegos, presos, sem- abrigo) nos 120 eventos que promove todos os anos.

Não podemos aceitar que este trabalho notável seja posto em causa por um Governo de intrujões, que manda um secretário de Estado sobresselente dizer aos fundadores da Casa da Música que o corte ao financiamento público vai ser de 30%, e com efeitos retroativos, não honrando por isso a palavra dada por Francisco José Viegas de que seria de 20% (igual ao do CCB).

Não podemos aceitar que uma Casa da Música bem gerida - é quem mais apoio de mecenas recolhe (três milhões/ano) -, que recebe 267 mil espectadores/ano nas suas atividades, seja tratada de forma diferente que um CCB que tem apenas 125 mil pessoas/ano a frequentar os eventos que organiza.

Soubemos resgatar o Coliseu à IURD. Agora temos de impedir que um Governo de trampolineiros estrangule a Casa da Música.

20.12.12

Solidariedade: 10 cêntimos por dia para erradicar a pobreza

in Agência Ecclesia

A OIKOS – Cooperação e Desenvolvimento lança, nesta época natalícia, uma campanha solidária “10 cêntimos é o custo para um mundo mais justo”.

Com esta quantia diária, a Organização Não Governamental de Desenvolvimento (ONGD) pretende ajudar a erradicar a pobreza junto das populações em Portugal, África e América Latina, realça um comunicado enviado à Agência ECCLESIA.

Através desta campanha, a OIKOS apela a angariação de associados que, a partir dez cêntimos por dia, poderão contribuir para os diversos projetos de ajuda humanitária, cooperação para o desenvolvimento e educação para a cidadania global que desenvolve nos países em que está presente.

Um dos objetivos da OIKOS é “erradicar a pobreza no mundo e dar uma vida digna a todos os seres humanos”.

Esta ONGD trabalha na persecução desta missão há 25 anos, mas apela agora à ajuda e à solidariedade de todos os portugueses que, com uma quota anual de 30€ (um pouco menos do que 10 cêntimos por dia), podem juntar-se à OIKOS enquanto associados e participarem ativamente na vida da organização.

A OIKOS - Cooperação e Desenvolvimento é uma Organização Não Governamental para o Desenvolvimento (ONGD) portuguesa, constituída em 1988 e em 1992, o Estado Português reconheceu-lhe o estatuto de Pessoa Coletiva de Utilidade Pública e, em 2000, foi-lhe atribuído o Estatuto Consultivo junto do Conselho Económico e Social das Nações Unidas (ECOSOC).

LFS

Évora: Atenção às «mil situações de pobreza»

in Agência Ecclesia

O arcebispo de Évora pediu hoje uma atenção às situações de pobreza e dificuldade geradas pela crise económica no país e apelou à generosidade na resposta a estas situações, na sua mensagem de Natal.

“Ao depararmos com aqueles que vivem em pobreza e se debatem com dificuldades, adotemos a mesma atitude que tiveram os pastores de Belém e os magos vindos do Oriente: reconheçamos neles uma manifestação de Deus, abramos o coração aos apelos que se elevam das mil situações de pobreza e ofertemos os presentes, que a nossa condição permite”, escreve D. José Alves, num documento enviado à Agência ECCLESIA

O arcebispo fala do Natal como um tempo que “rasga horizontes de esperança” para Portugal, “enredado nos meandros do consumismo” e “fortemente pressionado por graves problemas económicos, sociais e políticos, difíceis de resolver”.

Um país, acrescenta, que “anseia por alguém que faça renascer a esperança da libertação futura”.

“Só a esperança da libertação pode consolar os que vivem angustiados e aflitos com a falta de salários, a falta de agasalho e a falta de alimentos, que põe em causa a sobrevivência”, precisa D. José Alves.

Numa reflexão teológica, o prelado sublinha que o nascimento de Jesus vem libertar a humanidade “do maior de todos os inimigos, isto é, do pecado que inquina as relações entre os indivíduos, as instituições e os povos”.

“Todos os anos pelo Natal, o nascimento do Menino é anunciado de mil maneiras, dentro e fora das igrejas. É o pregão que todos devemos acolher no coração e transmitir por toda a parte, sem parar”, acrescenta.

O arcebispo de Évora sustenta que o “anúncio do nascimento do Menino” continua hoje a “ter impacto nos corações e constitui notícia que merece ser anunciada”.

“Acreditar nesse Menino há de ter consequências práticas e manifestar-se em obras. Não basta visitar o presépio que se arma nas igrejas, nas instituições ou nas casas de família. Não basta uma evocação poética do frio, da falta de lugar na hospedaria, das precárias condições em que se deu o nascimento do Menino”, alerta.

Alterações ao RSI enfraqueceram combate à pobreza - Carlos Farinha Rodrigues

in Visão

O docente de economia Carlos Farinha Rodrigues afirmou hoje que as alterações ao Rendimento Social de Inserção (RSI) enfraqueceram o combate à pobreza e às desigualdades sociais ao reduzirem o número de beneficiários e o valor da prestação.

Desde 01 de julho que todas as pessoas com mais de 25 mil euros em depósitos bancários ficaram de fora do RSI e a atribuição da prestação passou a ser feita através de um contrato anual, com obrigações que envolvem todos os membros do agregado familiar beneficiário.

No seminário "O impacto da austeridade na pobreza", organizado pela Rede Europeia Anti-Pobreza (EAPN) e que está a decorrer em Lisboa, o professor do Instituto Superior de Economia e Gestão afirmou que apenas 2,2% da população tem direito a esta prestação social, dirigida aos "pobres entre os mais pobres".

“Agora chegou a fome”

Por:Ana Palma, in Correio da Manhã

Vítor Hugo, de 18 meses, e a irmã, Maria Fernanda, de oito anos, só conseguiram comer pão e leite durante o dia de ontem. Os outros dois irmãos, José Luís e Marcos Alexandre, de três e quatro anos, que frequentam a pré-primária, comeram na escola.

As quatro crianças, residentes em Albufeira, são filhas de um português e de uma brasileira, ambos desempregados.

Para José Rogério, de 33 anos, e Diana Pereira Verga, de 24, que vieram do Brasil há um ano, a fome é já uma realidade: no frigorífico da habitação há apenas leite, ovos e iogurtes fora do prazo – são apenas consumidos pelo casal, que não arrisca dá-los às crianças.

"Eu trabalhava como DJ, a pôr música em restaurantes, e fazia biscates. A Diana trabalhava como empregada de mesa, mas desde Setembro que estamos desempregados. Aí começou o inferno e agora chegou a fome", revelou ao CM José Rogério.

Até há uma semana, a família contava com o apoio do Núcleo de Albufeira do Centro de Apoio ao Sem Abrigo, onde ia buscar comida, mas isso acabou devido a uma discussão com a directora, depois de a família ter pedido mais apoio, o que foi recusado. A autarquia tem também ajudado com roupa e equipamento, mas não fornece alimentos.

Em desespero, a família pediu ajuda à Segurança Social de Faro, que prometeu enviar um cabaz de alimentos de primeira necessidade, mas ainda não chegou. Para pôr alguma comida na mesa das crianças, a avó paterna, que recebe 250 euros de reforma, optou por não pagar este mês a renda da casa à Câmara. "Vivemos numa casa arrendada, um T1, mas há já três meses que não pagamos a renda, que é de 350 euros/mês. Só não estamos na rua porque a nossa senhoria tem sido muito compreensiva. Também devemos água e luz e já não temos gás", adiantou José Rogério.

LEITORES QUEREM AJUDAR FAMÍLIA DE SAMORA CORREIA

A situação dramática de uma família de Samora Correia, em Benavente, que não consegue alimentar os filhos, de dois anos e cinco meses, levou vários vizinhos a dirigirem-se à casa de Ana Raquel Viveiros para a ajudar. "Já tenho cenouras e hortaliças no frigorífico para fazer sopa para os meus filhos", disse a mulher ao Correio da Manhã. As grandes dificuldades económicas que esta família enfrenta actualmente sensibilizaram muitos dos nossos leitores, à semelhança, aliás, do que tem vindo a acontecer com os recentes casos noticiados pelo nosso jornal. Uma onda de solidariedade levou a que dezenas de pessoas ligassem ontem para a redacção do Correio da Manhã com propostas para ajudar esta família.

Natal traz menos prendas e mais desemprego para as empresas de distribuição

Autor: João Miguel Ribeiro, in PT Jornal

O Natal costuma ser a melhor época para o setor da distribuição, mas a diretora-geral da Associação Portuguesa das Empresas de Distribuição alerta que, este ano, “não será suficiente para segurar a quebras de vendas”. Este ano, o setor já perdeu cerca de 6000 postos de trabalho.

Por mais prendas que recebam, dificilmente este Natal vai salvar o ano para o setor da distribuição. A queda nas vendas tem marcado 2012 e, segundo a Associação Portuguesa das Empresas de Distribuição (APED), apesar de terem abertas mais lojas do que as que fecharam (43 contra 24), perderam-se cerca de 6000 postos de trabalho.

“Apesar do Natal ser o pico de consumo, não será suficiente para segurar a quebras de vendas”, antecipou Ana Isabel Trigo de Morais, diretora-geral da APED, durante a apresentação do barómetro de vendas do terceiro trimestre. Entre julho e setembro, o volume de vendas foi de 6269 milhões de euros, menos 1,5 por cento face ao terceiro trimestre de 2011.

O ano deve fechar com as vendas a recuarem dois por cento, estando o problema sobretudo no ramo não alimentar, que deve cair seis por cento e anular a prevista subida de um por cento no ramo alimentar neste período natalício. O setor, insistiu Ana Morais, está “a ser fortemente afetado pela crise económica”.

O entretenimento deve registar uma queda de 16 por cento, enquanto os produtos de marca branca devem recuar 11 por cento e a venda de pequenos eletrodomésticos deve diminuir dez por cento, acrescentou a diretora-geral da APED.

Director de escola de Almada negou à PSP informação sobre alunos ciganos

Clara Viana, in Público on-line

Fax enviado pela PSP de Almada viola a lei e a Constituição, denuncia a organização SOS Racismo. A alta-comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural já desencadeou processo para sanções.

O Ministério da Educação e Ciência (MEC) garantiu esta quarta-feira ao PÚBLICO que não foram revelados à PSP de Almada quaisquer elementos sobre quais os alunos de etnia cigana que frequentam uma das escolas do concelho.

No final de Novembro a Esquadra de Investigação Criminal da Divisão da PSP de Almada enviou um fax a uma escola do concelho onde se pedia, para efeitos de uma investigação a correr naquela esquerda, que identificasse os alunos de etnia cigana e indicasse se algum destes está referenciado “pela prática de ilícitos”.

Segundo o gabinete de comunicação do MEC, “o director da escola solicitou um esclarecimento aos serviços jurídicos da Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo, tendo, na sequência deste, respondido à PSP que a escola não dispõe de registos que permitam identificar os alunos por etnias”.

O caso foi denunciado na semana passada pelo jornal O Crime. Em resposta a este semanário, a Direcção Nacional da PSP disse que não foi enviado qualquer pedido nesse sentido, mas dias depois admitiu ao Diário de Notícias que aquele fax existiu e foi enviado e que já tinha sido aberto um processo de averiguações com o objectivo de apurar “em que circunstância e por que motivo” foi feito aquele pedido.

Também a alta-comissária para a Integração e Diálogo Intercultural, Rosário Farmhouse, "já mandou instaurar procedimento contra-ordenacional com o objectivo de apurar a eventual existência de actos de discriminação racial", indicou ao PÚBLICO a sua assessora. Este processo foi "remetido à Inspecção-Geral da Administração Interna", acrescentou. Rosário Farmhouse preside à Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial (CICDR). Entre as competências desta comissão figura a de emitir parecer sobre as sanções a aplicar pelo Alto-Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural nos processos de contra-ordenação instaurados pela prática de actos discriminatórios. Esta é punida com multas com um valor entre duas e 10 vezes o salário mínimo nacional. À multa acrescem outras sanções, que podem passar por uma advertência ou censura pública.

Numa nota divulgada ontem, o SOS Racismo informou que solicitou à CICDR a promoção das "diligências necessárias para apurar os factos e punir os responsáveis”. O SOS Racismo defende que “estão reunidos os elementos necessários para que seja instaurado um processo de contra-ordenação”, uma vez que o procedimento adoptado pela PSP de Almada “viola vários diplomas legais" e a própria Constituição da República, constituindo “um acto de discriminação racial”, que é punido por lei. A alta-comissária também expressou a sua "indignação".

No fax enviado à escola, assinado por um subintendente da esquadra, está patente também o número do processo aberto pelo Ministério Público que motivou a investigação. Questionada pelo PÚBLICO, a porta-voz da Procuradoria-Geral da República esclareceu que este processo é relativo a “um inquérito a correr termos por furto simples no Ministério Público de Almada, cuja investigação foi delegada na PSP de Almada”.

“Estes factos só ocorrem por existir uma crença generalizada de impunidade quando se trata de ofensas às comunidades ciganas”, denuncia o SOS Racismo, que exige também esclarecimentos dos ministérios da Administração Interna e da Educação “sobre este caso, inadmissível num Estado de direito democrático”.

Medidas de apoio aos mais carenciados são "muito pobres"

in Visão

O presidente da Rede Anti-Pobreza (EAPN) considerou "muito pobres" as medidas de apoio prestadas aos mais carenciados

O presidente da Rede Anti-Pobreza (EAPN) considerou "muito pobres" as medidas de apoio aos mais carenciados, como as cantinas sociais, defendendo que a solução devia passar por atacar as causas que geram a exclusão social.

"As respostas que estão a ser dadas pelo Governo, como as cantinas e a emergência social, são muito pobres", disse o padre Jardim Moreira à margem do Seminário "O impacto da austeridade na pobreza", organizado pelo EAPN.

Apesar de considerar que as cantinas sociais são uma "ajuda essencial" para alimentar quem tem fome, Jardim Moreira disse que é preciso "atacar as causas" que geram a pobreza e a exclusão social.

Isabel Jonet, a caridade e a solidariedade

Daniel Oliveira, in Expresso

Quando muitas pessoas, eu incluído, criticaram as declarações de Isabel Jonet na SIC Notícias, a resposta de muitas outras variou entre os que defenderam que, não se tratando de uma política, espera-se que faça bem e não se pede que tenha as posições mais corretas e os que argumentaram que a presidente do Banco Alimentar contra a Fome apenas tinha dito verdades. Com os últimos não há, do meu lado, grande debate a fazer. Com os primeiros, vale apena insistir que os políticos não são os únicos a ter responsabilidades por o que dizem. Todos, sendo adultos e estando na posse de todas as nossas faculdades, temos.

Seguidamente, muita gente viu em cada dádiva ao Banco Alimentar uma demonstração de apoio a Isabel Jonet. Por mim, que nunca apelei a qualquer boicote e todos os anos contribuo para aquela instituição - e não é de hoje que sei por quem é dirigida -, é argumento que nem compreendo. As pessoas sabem distinguir entre as opiniões de cada um e a função das instituições que elas dirigem. O Banco Alimentar contra a Fome não disse nada. Quem disse foi Isabel Jonet. Também contribuo para a Cáritas (cujo responsável fez declarações bem mais ponderadas recentemente) e não deixo de ser ateu de todos os costados. Não me importa quem dirige instituições deste género desde que saiba que as coisas chegam onde devem chegar. Considero este tipo de trabalho meritório e útil. O que não me impede de achar que ele é um remendo, não é a solução. Socorrer a emergências não é atacar o problema. Mas as emergências existem e continuam a ter de ser resolvidas.

Mas, mostrando que não se tratou de uma mera infelicidade ou dificuldade de expressão, Isabel Jonet voltou à carga. E, desta vez, resolveu teorizar. Explicou que prefere a caridade à solidariedade. Ou seja, considera que uma e outra coisa são comparáveis. E é aqui que a discordância não podia ser maior. A solidariedade define a forma como uma sociedade ou um grupo de pessoas se organizam. A caridade é o que se faz quando isso falha. A caridade não combate a pobreza, apenas impede que ela seja fatal. A questão é se achamos que a pobreza é inevitável ou que é possível preveni-la.

Mas a diferença é maior do que isto. A caridade pressupõe uma relação de poder. O poder entre quem dá, se quer dar e a quem quer dar, e de quem recebe, se alguém lhe quiser oferecer alguma coisa. O assistencialismo - a institucionalização da caridade - corresponde a um favor, não a um direito. E quem depende de favores é menos exigente. Porque depende, para sobreviver, da boa vontade dos outros. A solidariedade, pelo contrário, corresponde a uma interajuda. Damos e sabemos que podemos receber daqueles a quem damos.

Dirão que a primeira é mais altruísta. É isso que acha Isabel Jonet, inspirando-se em São Paulo, afirmou numa jornal "I": "Caridade é amor, é espírito de serviço, é o outro precisar de nós sem que nós precisemos do outro" enquanto "a solidariedade é algo mais frio que incumbe ao Estado e que não tem a ver com amor, mas sim com direitos adquiridos".

Repare-se que em nenhum momento o que está em causa é o que sente quem recebe, mas o que sente quem dá. Isabel Jonet prefere, como afirma, a "caridade" à "solidariedade" por o que ela diz de quem dá, não por o que ela diz da situação em que fica quem recebe.

Desse ponto de vista, a caridade é, na realidade, muito menos altruísta. Ela dá uma satisfação a quem oferece que a frieza da solidariedade não garante. Eu sinto-me melhor comigo mesmo quando dou comida ao Banco Alimentar do que quando pago os impostos. Porque podia não dar ao Banco Alimentar mas não poderia deixar de pagar às Finanças. A questão é saber como se sente quem recebe os frutos de uma coisa e de outra. O primeiro sente-se dependente da generosidade alheia. O segundo sente-se apenas um cidadão.

Não, a solidariedade não é uma função do Estado. É uma função de todos que se faz através do Estado (quando pagamos impostos, por exemplo) ou da sociedade civil. Sim, é mais fria, porque é anónima e corresponde a direitos e a deveres irrecusáveis de todos e para todos em simultâneo. E ainda bem. Não é por acaso que ninguém se envergonha de ir buscar um subsídio a que tem direito e a generalidade das pessoas sente-se vexada ao receber alimentos de desconhecidos. Porque a solidariedade, na sua frieza, resguarda muito mais a dignidade pública de quem recebe. Exatamente por ser um "direito". Jonet diz que é "adquirido", como se tratasse de qualquer coisa que se adquiriu passivamente e que não se merece. Eu chamo-lhe "conquistado", porque ele resulta de acumular de lutas colectivas. Ninguém pediu a quem mais tinha para pagar impostos. Foram obrigados a isso. Ninguém é obrigado a ser caridoso. Talvez seja esta diferença de muitos dos que preferem a "caridade" à solidariedade. A primeira corresponde a um imperativo de justiça social. A segunda depende apenas da generosidade de cada um.

É exatamente por isso, por ser um direito e por ter sido conquistado, que ele, ao contrário de qualquer esmola dada ao sabor da vontade de quem dá, transporta em si a dignidade de quem recebe. Essa dignidade foi conquistada quando os cidadãos transformaram o mínimo para a sobrevivência num direito indiscutível em vez de um favor que depende do amor alheio. A pessoa mais detestável pode não merecer o nosso amor. Mas merece sempre o mínimo de dignidade. Um conceito que deve ser frio e abstrato para poder ser aplicado a todos. Não transforma nenhum de nós num herói aos olhos dos restantes. Nem nenhum de nós em alguém que depende do amor dos outros, sempre tão volúvel, para comer. Transforma todos em cidadãos. Se é uma questão de preferência, prefiro assim.

Nota: ISabel Jonet disse que não havia crianças portuguesas com fome, mas com carências alimentares. Sem entrar em polémicas, que o estômago não me permite, deixo aqui uma parte da reportagem da RTP sobre o assunto. Sem qualquer comentário.

17.12.12

Desempregados juntam-se para arranjar trabalho

in Diário de Notícias

Grupos informais de desempregados reúnem-se todas as semanas para se ajudarem mutuamente. Veja o vídeo da Reportagem DN para saber como Rui, Susana e Cristina trocam experiências, contactos, notícias e apoios neste GEPE - Grupos de Entreajuda para a Procura de Emprego, promovidos pelo Instituto Padre António Vieira.

Escolas alimentam cada vez mais crianças nas férias

Ana Carla Rosário, in Jornal de Notícias

Há um número crescente de pais que já não ganha sequer para dar de comer aos filhos. Cientes disso, cada vez mais autarquias abrem as cantinas escolares nas férias. Número de alunos não para de subir.

Em Gaia, há 4000 estudantes que, durante as férias de Natal que começam esta segunda-feira, vão almoçar em 30 escolas do concelho. O programa tem quatro anos e cada vez mais adeptos, explicou Firmino Pereira, vice-presidente da Câmara, salientando que, tanto funcionários como professores, "têm noção de que há cada vez mais crianças cuja única refeição estruturada é o almoço tomado na escola".

Perto de 375 mil pessoas com subsídio de desemprego

in Jornal de Notícias

Quase 375 mil pessoas recebiam prestações de desemprego em outubro, sendo o segundo mês deste ano com mais beneficiários deste apoio que não atinge nem metade dos desempregados.

Segundo os mais recentes dados disponibilizados no site da Segurança Social, em outubro existiam 374.277 pessoas a beneficiar de prestações de desemprego.

Setembro foi até agora o mês de 2012 com mais beneficiários, atingindo 375.041 pessoas.

Os dados da Segurança Social mostram que, face ao mesmo mês de 2011, em outubro deste ano o número de apoiados por prestações de desemprego é superior em 81 mil pessoas.

Esta estatística inclui o subsídio de desemprego, o subsídio social de desemprego inicial, subsídio social de desemprego subsequente e prolongamento de subsídio social de desemprego.

De acordo com os últimos números do Instituto Nacional de Estatística, no final do terceiro trimestre deste ano estavam contabilizados 870 mil desempregados, fazendo a taxa de desemprego subir para os 15,8 por cento.

Os dados do Eurostat (gabinete de estatística da União Europeia) apontavam para uma taxa de desemprego em Portugal de 16,3% em outubro.

Na informação referente a outubro divulgada pela Segurança Social, a zona Norte de Portugal era a que tinha mais beneficiários de prestações de desemprego (135 mil), com um forte contributo do centro distrital do Porto (com 85 mil pessoas).

Contudo, também o centro distrital com menos beneficiários do país se encontrava na região Norte. Bragança tinha em outubro apenas três mil pessoas a receber prestações de desemprego.

No Centro havia 70 mil beneficiários registados, em Lisboa e Vale do Tejo eram 116 mil e no Algarve 18 mil.

Nos Açores, eram sete mil os beneficiários de prestações de desemprego e na Madeira 11 mil.

Desemprego e fome levam alentejanos às lojas sociais de Portalegre

in Jornal de Notícias

O desemprego e a fome são os dois principais fatores que têm contribuído para o aumento do número de pedidos de ajuda nas lojas sociais de Portalegre, no Alto Alentejo, segundo os responsáveis das instituições.

A presidente do município de Portalegre, Adelaide Teixeira, alerta que existem pessoas a "passar mal", sustentando que "90 por cento" dos casos que recebe no seu gabinete são relacionados com pedidos de ajuda.

Para fazer face aos problemas socioeconómicos, em tempos de crise, a autarquia desenvolve, desde 2009, o projeto de uma Loja Social do Município de Portalegre, tendo tido como beneficiários, numa primeira fase, cerca de 40 famílias, mas, ao longo dos tempos, o número tem vindo a aumentar.

A Loja Social apoia, atualmente, 106 famílias, num total de 306 beneficiários, tendo-se registado no último trimestre um "aumento de 20 famílias", indica Adelaide Teixeira, em declarações à agência Lusa.

O projeto do município tem "conseguido dar resposta aos pedidos de ajuda que surgem diariamente", graças também ao apoio de voluntários, o mesmo acontecendo no quotidiano da Loja Solidária da Caritas Diocesana de Portalegre e Castelo Branco.

Neste espaço, o presidente da Caritas Diocesana de Portalegre e Castelo Branco, Elícidio Bilé, quando questionado pela Lusa se existe ou não fome em Portalegre, não hesita em responder e assegura que esse "flagelo é uma realidade" na região.

"Quando falamos de fome, falamos de fome real, pessoas que durante a semana não têm uma refeição quente, têm alguns produtos que são distribuídos. As refeições quentes que vão recebendo é através do plano criado pelo Governo das cantinas sociais", explica.

Segundo a assistente social da Caritas Diocesana de Portalegre e Castelo Branco, Anabela Afonso, a loja solidária da instituição presta apoio regular a "92 famílias", num total de "286 pessoas", incluindo crianças.

"Os pedidos de apoio este ano têm aumentado substancialmente e nos últimos meses temos tido mais pedidos", sublinha.

A pobreza envergonhada é também uma realidade, e, segundo Anabela Afonso, têm surgido nos últimos tempos casos de país que aparecem na instituição a pedir ajuda por ter os filhos desempregados e a seu cargo.

As lojas sociais de Portalegre têm para disponibilizar aos mais carenciados alimentos, vestuário, brinquedos, eletrodomésticos, livros e mobílias, entre outros produtos.

Durante a época do Natal, os pedidos de ajuda aumentam, mas as instituições, com o apoio dos voluntários e das superfícies comerciais que fornecem produtos, garantem que conseguem dar resposta às pessoas mais carenciadas.

Arcebispo de Braga alerta contra os perigos da "sociedade de consumo"

Pedro Vila-Chã, in Jornal de Notícias

"Os homens sem Deus constroem edifícios de cimento armado sem janelas". D. Jorge Ortiga, arcebispo de Braga, alarga, na mensagem de Natal que divulgou junto da diocese de Braga, o pedido para que os fiéis passem "do riso da descrença ao sorriso da Fé".

Pede também que aprofundem a crença "naquele que encarnou e abriu uma janela nos edifícios humanos, de modo a contemplarem a luz radiosa de Deus: Jesus Cristo, seu único Filho, que foi concebido pelo poder do Espírito Santo, nascendo da Virgem Maria".

D. Jorge recua ao tempo de Jesus para lembrar que, então, "a família era tudo: lugar de nascimento, escola de vida e garantia de trabalho". Mas enquadra, apontando para a dimensão que a família adquiria, ultrapassando as fronteiras do lar, abrangendo um clã que promovia a entreajuda, a partilha, sendo base para amizade sincera.

O arcebispo de Braga vê "os ataques da atual sociedade de consumo" como um perigo que "pode reduzir o Natal a hábitos e rotinas comerciais, que disfarcem o genuíno sentido da sua origem: celebrar o Natal é festejar em família o nascimento do Salvador! Por conseguinte, a imagem da janela aberta traduz em si uma nova gramática do humano", na medida em que possibilita a entrada do transcendente no nosso interior "e, simultaneamente, obriga-nos a olhar para o exterior, exigindo-nos a corresponsabilidade familiar, à semelhança da família de Nazaré".

"Porque se a chaminé (natal comercial) traz a satisfação do "eu", a janela aberta (natal católico) favorece a comunhão do "nós". Trabalhemos a nossa realidade familiar e abramos as portas da nossa família ao mundo", desafia o arcebispo de Braga.

O processo passará pelas famílias que devem "perder a vergonha e fazer um breve momento de oração, antes da refeição da Ceia de Natal, louvando os dons de Deus e recordando os irmãos que perderam a segurança familiar".

O imperativo natalício, encontra-o D. Jorge na música "Adeste Fideles laeti triumphantes", sugerindo que "só contemplando o presépio com o código da fé, compreendemos o milagre do Natal: a união da família! Sem ela, o indivíduo fica privado de um projeto de realização humana".