Portugal com menos registos de mortes por droga

Ana Cristina Pereira, in Público on-line

Relatório sobre a situação do país em matéria de drogas e toxicodependências apresentado esta quarta-feira no Parlamento. Apesar do receio dos efeitos da crise, o consumo de heroína continua em queda.

O presidente do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências, João Goulão, leva esta quarta-feira à Assembleia da República boas e más notícias de 2011. As boas: apesar da crise, menos consumo endovenoso, mortes e propagação de infecto-contagiosas. As más: muita condução com consciência alterada, novas drogas a multiplicarem-se, a cannabis a ganhar cada vez mais popularidade.

É uma espécie de ritual. Todos os anos, por esta altura, o médico vai ao Parlamento apresentar o relatório A Situação do País em Matéria de Drogas e Toxicodependências. De acordo com o documento, “permanece a tendência de predomínio da cannabis e de maior visibilidade da cocaína”. Apesar do receio dos efeitos da crise no consumo de heroína, em 2011 “volta a diminuir a sua visibilidade”. As novas drogas, essas, apesar do aumento, ainda apresentam “valores relativos muito residuais”.

João Goulão chama a atenção para a diminuição das mortes relacionadas com consumo de drogas. Após o aumento entre 2006 e 2009, registou-se uma descida em 2010 e 2011. De acordo com a Lista Sucinta Europeia, “em 2011 ocorreram seis mortes causadas por dependência de drogas”. Pelo critério do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência, “registaram-se dez mortes relacionadas com o consumo de drogas, representando também o valor mais baixo desde 2006”.

No ano passado, as estruturas de Redução de Riscos e Minimização de Danos contactaram cerca de 12.550 utentes. Todos os meses, à volta de 1500 beneficiaram do Programa de Substituição Opiácea de Baixo Limiar e 1650 do Programa de Troca de Seringas. Foram recolhidas 1.650.951 seringas, menos 20% do que no ano anterior, o que João Goulão atribui a uma redução de utilizadores de drogas injectáveis.

A diminuição da prática de consumo endovenoso notou-se entre os toxicodependentes que recorreram às diferentes estruturas de tratamento: as prevalências nos 30 dias anteriores variavam entre 11% a 39% em 2005 e os 11% a 19% em 20111. E a partilha de material de consumo endovenoso entre 5% a 12% em 2009 e 2% a 5% em 2011.

As doenças infecciosas mantêm a tendência decrescente nas diversas frentes. Atenda-se aos valores de positividade para o VIH (2% a 10%), Hepatite B (1% a 3%), Hepatite C (20% a 47%) e tuberculose (iguais ou inferiores a 1%) em 2011.

O médico apresenta ainda um estudo que envolveu quatro países europeus. Atendendo à condução sob o efeito de qualquer droga ilícita, Portugal apresentou uma prevalência inferior à média (1,89%). Registou, porém, uma prevalência superior na associação entre álcool e outras substâncias (0,42%). Olhando para os acidentes mortais de viação nas quais se detectou uso de drogas, a cannabis (4,2%) e a cocaína (1,4%) foram as mais prevalentes.