Mais de um quarto das pessoas traficadas no mundo são crianças

Vanessa Batista, in Público on-line

Um novo relatório das Nações Unidas revela que as crianças representam cerca de 27% de todas as vítimas de tráfico humano.

Cerca de um quarto das vítimas de tráfico humano são crianças (27%). Esta foi uma das conclusões do Relatório Global de 2012 sobre Tráfico de Pessoas do organismo das Nações Unidas para as Drogas e o Crime (UNODC) divulgado na quarta-feira.

As conclusões referem-se a vítimas de tráfico humano oficialmente detectadas em 132 países de todo o mundo no período entre 2007 e 2010. Segundo o relatório baseado em dados fornecidos por esses países, revelou-se uma subida de 7% relativamente ao período de 2003 a 2006.

As crianças do sexo feminino representam dois terços das crianças traficadas, tendo havido um aumento: 15 a 20% do número total de vítimas de tráfico, incluindo adultos, são raparigas. Os rapazes representam 10%.

As mulheres traficadas estão em maioria: 55 a 60%. A proporção total de mulheres juntamente com as raparigas eleva a percentagem para cerca de 75%. Os homens representam cerca de 14% do número total de vítimas detectadas a nível global.

O relatório surgiu em 2010, com a adopção do Plano Global de Acção para Combater o Tráfico de Pessoas. A assembleia geral encarregou a UNODC de publicar um relatório global de dois em dois anos, a começar este ano. O director executivo da UNODC, Yury Fedotov, reconheceu as actuais lacunas no conhecimento acerca deste tipo de crime e a necessidade de possuir dados abrangentes sobre os infractores, as vítimas e os fluxos de tráfico. Ainda assim, a UNODC estima que o número de vítimas de tráfico esteja a caminhar para os milhões.

A geografia do tráfico
A quantidade de crianças vítimas de tráfico varia consoante a região. A Europa e Ásia Central têm a percentagem mais baixa: 16%; e o continente americano 27%. As percentagens sobem para 39% no Sul, Leste Asiático e Pacífico, e, para 68%, no Médio Oriente e África.

As diferenças regionais permanecem quando falamos de formas de exploração. Na Europa, são mais frequentes os casos de exploração sexual, assim como no continente americano. Portugal, particularmente, relatou casos de tráfico de crianças para adopção ilegal. África e Ásia têm mais situações de trabalho forçado. O tráfico para remoção de órgãos foi detectado em 16 países do mundo.

Durante o período de três anos sobre o qual o relatório se debruçou, vítimas de 136 países foram detectadas em 118 estados. Durante esse período, 460 fluxos de tráfico foram identificados. Cerca de metade de todo o tráfico ocorreu na mesma região, com 27% a ter lugar dentro das fronteiras nacionais, com excepção do Médio Oriente, onde a maioria das vítimas detectadas são do Leste e Sul asiático. As vítimas de tráfico que têm como origem estas regiões da Ásia foram detectadas em mais de 60 países, acabando este por ser o grupo mais disperso geograficamente em todo o mundo. Na Europa Ocidental e Central, estão as vítimas que vêm do maior número de países de origem.

Com o número de casos revelado deste crime global que envolve milhões de euros, as preocupações levantam-se à medida que se revelam as baixas taxas de condenação por este tipo de crimes: 16% dos países não tinha uma única condenação entre 2007 e 2010. “O tráfico humano requer uma forte resposta fundada na assistência e protecção das vítimas, aplicação rigorosa pelo sistema de justiça, política de migração sólida e regulação firme dos mercados de trabalho”, afirma Yury Fedotov no comunicado de imprensa.

“Tem havido um progresso significativo em termos de legislação, já que 83% dos países tem agora uma lei que criminaliza o tráfico de pessoas de acordo com o protocolo [o Protocolo para Prevenir, Suprimir e Punir o Tráfico de Pessoas, em Especial Mulheres e Crianças]”, acrescentou. O protocolo, em vigor desde 2003, foi aprovado em 154 países. Este é “o primeiro instrumento global legalmente vinculativo com uma definição consensual de tráfico de pessoas”. O objectivo é conseguir a “cooperação internacional na investigação” desse crime.