"Os salários em Portugal são baixos"

por Joana Petiz, in Diário de Notícias

A reindustrialização é fundamental para recuperar o país. "Queremos modelo de crescimento focado até 2020." A ideia é de Álvaro Santos Pereira, que defende que "grande parte dos desequilíbrios macro-económicos vem da falta de aposta nos sectores estratégicos".

"Durante décadas a Europa manteve a ilusão de que importar a baixo custo compensava. Esse erro foi o principal causador dos problemas de desemprego e produtividade que hoje temos."

Em entrevista a José Gomes Ferreira, na SIC Notícias, o ministro da Economia e do Emprego criticou o uso de fundos comunitários para "grandes obras, piscinas, estradas. Tem de se mudar o modelo económico", diz, defendendo um modelo em que as exportações pesem 50% e a indústria 20% do PIB.

Para estimular a competitividade, Álvaro diz que "não podemos olhar só para os custos laborais, mas para todos os custos de produção". Mesmo porque "não ganhamos competitividade sustentada com salários baixos. E os salários em Portugal são baixos". Então como podem crescer? "Fazendo crescer a produtividade e a economia, apostando em medidas como o ensino técnico, a qualificação."

Para já, tem mesmo de haver "moderação salarial" – são os custos que podemos cortar, a par da energia e da fatura portuária (que o governo quer reduzir 25% a 30%), "tornando justiça mais lesta e fazendo guerra à burocracia". "Temos de tornar o país mais amigo do investimento." Como? Desburocratizando e facilitando a vida aos investidores e às empresas, defende o ministro.

"Portugal vai ter uma grande aposta no investimento. Parte virá de incentivos fiscais (como uma baixa do IRC para novos investimentos, que ronde os 10%), parte de incentivos financeiros como os fundos comunitários, que serão canalizados e potenciados através do banco de fomento" diretamente para as empresas. É uma prioridade "eliminar a máquina burocrática para facilitar vida das empresas", defende Santos Pereira. E é nesse sentido que será criado o "licenciamento industrial zero": uma figura que prevê a "responsabilização das pessoas".

"Há procedimentos excessivos, a teia burocrática é muito grande", diz o ministro. "Não é aceitável que projetos fiquem na gaveta porque algum funcionário decide não despachar um papel." Por isso mesmo, "a fiscalização tem de ser feita a posteriori (à americana): as pessoas abrem a atividade e são fiscalizadas depois – se pisarem a linha terão consequências muito graves", explica. O objetivo é puxar o país de 99.º lugar para o top 10 dos licenciamentos.

Se estivesse preocupado com grupos de interesses não tinha feito nada
Questionado sobre a oposição dos banqueiros nacionais à criação de um banco de fomento, Álvaro Santos Pereira foi claro: "Se estivesse preocupado com grupos de interesses não tinha feito nada desde o primeiro dia.Estou aqui para salvaguardar o interesse nacional."

O ministro admite que os incentivos financeiros, como o QREN, são fundamentais para trazer as empresas de volta ao crescimento e à criação de postos de trabalho e garante mesmo a criação de uma linha de recapitalização para as PME. Trabalhar para conseguir melhores condições de crédito é outro projeto do ministro. Mas também pôr a poupança ao serviço da produção nacion al. Álvaro defende um modelo em que parte da poupança dos portugueses possa ser adjudicada a "certificados de investimento e títulos de desenvolvimento". Quanto à ideia de pôr os portugueses a comprar dívida no mercado primário, "é conceito interessante", diz.

Outra prioridade da Economia para ajudar as empresas a produzir é a contenção dos custos da energia. Como? Álvaro recordou que este foi o único governo a cortar nas rendas excessivas (2 mil milhões de euros) e a dar mais poderes à ERSE para regular o mercado e lutar contra interesses instalados. E sublinhou a importância da rede transeuropeia de energia (até 2015/2016), que permitirá a Portugal exportar energia para toda a Europa mas também contratá-la em qualquer país do continente - o que estimulará a concorrência e baixará os preços.

No mesmo sentido de ajudar a produção nacional, o ministro destacou o lançamento de um programa de valorização dos produtos nacionais, amanhã. O "Portugal sou eu" destacará com um selo de qualidade os produtos com incorporação nacional a 50% e permitirão estimular a compra do que é nacional. "Se as pessoas tiverem dois produtos com preços iguais, decidem comprar português. Isso é muito importante." E faz parte do programa estimular não só os pequenos consumidores e produtores mas especialmente os grandes consumidores, como o Estado.

Já há interessados nas bombas de gasolina low cost
Questionado sobre o projeto de abrir bombas de gasolina low cost, Santos Pereira garantiu que é para avançar em 2013 e até "já há dois interessados em explorá-las". "Vamos ainda avançar com a ideia de mandatar as gasolineiras com determinada dimensão a ter uma mangueira low cost", disse.

Sobre a privatização da TAP, o ministro não quis falar antes da apreciação do Conselho de Ministros. E quanto à possibilidade de concessão da linha de comboio do Estoril, disse apenas que "há várias concessões ao nível dos transportes e portes em curso".

Santos Pereira defendeu ainda que a renegociação das PPP rodoviárias é a melhor solução, mesmo tendo em conta os valores elevados que o governo terá de pagar pelas alterações contratuais. "Nos últimos anos fizeram-se contratos leoninos mas altamente blindados. Acabar com eles não seria defender o interesse público e seria altamente lesivo para o Estado", garantiu. E lembrou que esta via já poupou milhões ao Estado: "Até ao fim dos contratos, vamos poupar 7 mil milhões", sublinhou.
Quanto às greves dos estivadores, Álvaro realçou a sua preocupação pelos efeitos em alguns dos portos - "Lisboa, por exemplo, já perdeu dois terços da sua carga e isso põe em causa empregos", disse. E acrescentou que assim que a lei - conseguida com o acordo de 11 sindicatos e aprovada no Parlamento mesmo com os votos da oposição - estiver em vigor "todos os meios serão usados para resolver o problema".

Outros temas
Bitola europeia: Portugal está em negociações com Espanha, França e Bruxelas para concluir a ferrovia em bitola europeia até 2020.

Recessão mais profunda em 2013: "Previsões são previsões e ainda mais em períodos de grande incerteza e turbulência. Mas estamos a criar todas as condições para inverter o ciclo o mais rapidamente possível."

Novo pedido de ajuda em 2014: "A reforma do Estado é muito importante para cortarmos a despesa estruturalmente, o que é essencial para não precisarmos de recorrer a novo pedido de ajuda e conseguirmos regressar aos mercados. Portugal está a fazer tudo para cumprir o memorando."

16,4% de desemprego no fim do ano: "Temos de fazer tudo para tentar diminuir uma taxa de desemprego inaceitável num país europeu. É inaceitável esta taxa e a taxa de desemprego jovem de 40%. Não podemos baixar os braços. É de famílias, de filhos, da vida das pessoas que falamos. A reindustrialização será fundamental para inverter o ciclo."

É remodelável: "É uma ideia que não me preocupa. Os grupos de interesses queriam-me fora desde o primeiro dia. Só vencemos esta crise se nos unirmos. E o governo continuará empenhado em fomentar o diálogo e a concertação social para levar a bom porto as reformas."

Qual é o seu lugar no governo: "O de ministro da Economia e do Emprego. Não me preocupo com números mas com pôr Portugal a crescer."