28.11.14

Plano de combate ao tráfico de pessoas alerta para riscos "quase diários" em escolas e redes sociais

Ana Dias Cordeiro, in Público on-line

Projectos-piloto estão a ser lançados em Odivelas e Odemira, onde uma investigação identificou a presença de vítimas estrangeiras e de perigos potenciais para jovens nacionais e estrangeiros. É um plano de combate local que pretende ser nacional.

À porta da escola, uma senhora aproxima-se de Joana e apresenta-se. Vem de uma agência de moda e está interessada nela para modelo fotográfico. No dia seguinte, Joana dirige-se à agência com a mãe e esta também se deixa iludir: o que é oferecido, a troco do pagamento de 500 euros para a produção de um book de fotografias da adolescente, “é uma porta aberta para o seu futuro”, insiste a agente.

À primeira sessão de fotografias, Joana vai sozinha e é surpreendida: é forçada a despir-se, fotografada nua e mais tarde levada para um apartamento, onde fica obrigada a prostituir-se. Cinco anos passam e a adolescente torna-se mulher. Hoje, sofre de episódios psicóticos todos os dias.

Filipa, 19 anos, pesquisa na Net ofertas de emprego temporário como muitos estudantes universitários, como ela, que querem juntar dinheiro nas férias. Entusiasma-se com um anúncio no Facebook e confia na mensagem que a aconselha, de forma insistente, a não perder “a oportunidade” da sua vida: um trabalho temporário mas bem remunerado numa multinacional que lhe trata de toda a documentação e lhe paga a viagem de avião e o alojamento. No destino é forçada a trabalhar 14 horas por dia na apanha da framboesa, sem ser paga.

Mário joga futebol e nunca pensou numa carreira internacional. “Mas devia pensar”, garante-lhe um homem que se aproxima do campo onde ele joga com elogios ao talento do jovem. Apresenta-se, de fato cinzento, como uma pessoa com preciosos contactos em Espanha e Holanda “para o colocar lá”. “Ligue-me que eu trato de tudo”, promete. Mário é levado para o estrangeiro e o sonho transforma-se num pesadelo: todos os dias trabalha 16 horas num restaurante, sem conseguir ganhar nada.

“Estas abordagens à porta da escola são quase diárias. Não são situações abstractas, são reais. Isto resulta de experiências muito concretas de jovens”, diz Miguel Santos Neves, presidente do think tank português, NSIS (Network of Strategic and International Studies), que reúne investigadores do extinto Instituto de Estudos Estratégicos Internacionais (IEEI). São também reais as situações de vítimas identificadas na Internet, completa a directora do NSIS Cláudia Pedra. “Através das redes sociais, os traficantes investigam o perfil das pessoas e enviam as ofertas de trabalho que para ela são as mais aliciantes.”

Em meio rural e urbano
O NSIS, um centro de investigação e acção na área dos direitos humanos e das relações internacionais (e que tem como área privilegiada de pesquisa o tráfico de pessoas), reconstituiu em vídeos as situações de Joana, Filipa e Mário (nomes fictícios) para a apresentação do Plano Local de Combate ao Tráfico de Pessoas em duas freguesias do país: Pontinha-Famões, onde o projecto foi apresentado na quarta-feira, e São Teotónio, onde o será nesta sexta-feira.

Ambas as freguesias são, em Portugal, um local de especial incidência de casos de vítimas, sobretudo estrangeiros. Com uma diferença: se em São Teotónio (concelho de Odemira) foram identificadas vítimas de exploração laboral, na actividade agrícola, na Pontinha-Famões (concelho de Odivelas) foram encontradas sobretudo mulheres exploradas sexualmente, colocadas em apartamentos, longe dos olhos da sociedade, ou em casas de alterne ou na rua.

O objectivo, no médio prazo, é estender estes dois projectos-pilotos a outros pontos do país. O plano, explica Cláudia Pedra, tem em conta a forma como o tráfico se processa: “Ele começa e termina numa comunidade.” Ambas – São Teotónio e Pontinha-Famões – podem pois ser local de destino de vítimas estrangeiras ou de origem de vítimas nacionais.

O plano, que estará formalmente em marcha entre Janeiro de 2015 e Dezembro de 2017, tem vindo a ser trabalhado no último ano nestas duas freguesias – junto de entidades que nele vão participar, como escolas, centros de saúde, juntas de freguesias e a Polícia de Segurança Pública (PSP).

“Foi possível comprovar nas escolas que o fenómeno está em enorme expansão”, reforçou o responsável. “Os alunos começaram a reportar as situações à escola, e nalguns casos também à PSP e à comissão de protecção [de crianças e jovens].”

Mensagens virais
Com o lançamento de uma campanha em Outubro, com mensagens virais na Internet e acções públicas e iniciativas locais de sensibilização, “muitas pessoas começaram a identificar situações que antes não relacionavam com o risco de tráfico”, nota Cláudia Pedra. Situações que podem ser actos de aliciamento ou identificação de vítimas que antes passariam mais despercebidas.

Garantir a igualdade de oportunidades e a inclusão

por Olímpia Mairos, RR

Centro em Peso da Régua cruza estratégias no combate ao insucesso e abandono escolar. A equipa multidisciplinar é constituída por voluntários.
Três vezes por semana, sempre ao final da tarde, o edifício ABA no Bairro das Alagoas, Peso da Régua, abre as suas portas para acolher crianças carenciadas que frequentam o 1º e o 2º ciclos do ensino básico.

Aqui que funciona o Centro de Recursos, uma iniciativa do programa Contratos Locais de Desenvolvimento Social Mais (CLDS+) Peso da Régua em colaboração com a autarquia, que visa combater o insucesso e o abandono escolar.

Direccionado para famílias carenciadas, sem possibilidade financeira de garantir o apoio escolar que as suas crianças precisam, o centro funciona com uma equipa multidisciplinar, em regime de voluntariado, que orienta o estudo e a realização dos trabalhos de casa dos mais novos, procurando, desta forma, “garantir a igualdade de oportunidades e a inclusão”.

Ana Mendes, coordenadora do Centro de Recursos, explica à Renascença que uma das preocupações é a “reaproximação de laços das crianças com a instituição escolar”.

Dificuldades a matemática e português
Filipa Pereira é uma das professoras envolvidas no projecto e refere que as principais dificuldades dos alunos são matemática e o português. “Ou fazem os trabalhos connosco ou então não os fazem”, lamenta.

Além da ajuda na realização das tarefas da escola, “para que no dia seguinte as crianças possam, por parte da escola, sentir o reforço positivo de terem feito e cumprido com a tarefa que lhes foi dada pelo professor”, os técnicos procuram investir e trabalhar nas atitudes e comportamentos.

“Estamos aqui para ensinar a respeitar, a não levantar a voz, a não dar respostas de forma negativa”, acrescenta Filipa Pereira, sublinhando que “tão importante como ajudar nas tarefas escolares é incutir regras”.

TPC’s, amigos e guloseimas
São cerca de 20 crianças, entre os seis e os 15 anos, que frequentam o Centro de Recursos.

Chegam contentes, entusiasmadas, e mal entram na sala cumprimentam com um beijo as técnicas. Só depois se abeiram das mesas de trabalho e começam a tirar os livros das mochilas.

À medida que se vão dispondo para trabalhar, Carina, 10 anos, começa a distribuir chupa-chupas pelos colegas. É uma tarefa que leva a peito e com uma responsabilidade sorridente e discreta. É a avó que “abastece”, ora com chupas ora com rebuçados, o saco plástico que Carina guarda na mochila, depois da missão cumprida.

Nuno tem nove anos e já anda no 4º ano. No dia em que a Renascença visitou o Centro de Recursos trazia várias contas para fazer. “Já as fiz, com a ajuda da Joana”, diz, à medida que coloca os livros e os cadernos dentro da mochila. Quando não tem trabalhos para fazer “brinca” e até faz “aviões de papel”.

Muito concentrada está a Ana Rita de 12 anos. Frequenta o 6º ano e, apesar de não querer ser jornalista, está a escrever uma notícia que “a professora de português mandou fazer”. A notícia é sobre uma festa que realizaram no centro e contém “o título, o lead e o corpo da notícia”. Diz ainda que gosta muito de frequentar o centro porque “é uma ajuda para fazer os trabalhos de casa” e uma oportunidade para “estar e brincar com os amigos”.

Jair tem nove anos e anda no 2º ano “Já devia andar no 4º, só que chumbei”, conta. Vem ao centro para “fazer os tpc’s”. Tem dificuldades a português e diz que “o que custa mais é escrever”.

Já Isac, 10 anos, frequenta o 4º ano e só tem problemas com a “tabuada do nove”. Um obstáculo que espera ultrapassar “com a ajuda das professoras”.

Pais notam a diferença
Os pais são os primeiros a reconhecer a evolução das crianças, quer em termos de aproveitamento escolar quer em termos de comportamento.

“Já se nota bastante a diferença. Alguns miúdos não sabiam dizer muitas palavras e agora já lêem”, diz António Pinto, pai de quatro crianças e um dos impulsionadores do projecto.

O Centro de Recursos é “uma óptima ajuda para as famílias que não possuem condições para pagar explicações aos meninos”. António Pinto considera que “as pessoas deviam aproveitar mais” porque “isto raramente se vê. Aqui não se cobra dinheiro”, conclui.

Também Paula Soares Diogo sublinha que “a iniciativa é muito boa”, na medida em que permite “a convivência entre crianças e evita que andem na rua”. Em termos escolares realça que a sua filha está “mais empenhada” e a “ultrapassar as dificuldades” que sentia na matemática e na leitura.

Eurostat confirma subida do desemprego para 13,4%

in Jornal de Notícias

A taxa de desemprego em Portugal voltou a aumentar em outubro para 13,4%, depois de sete meses consecutivo de queda, apesar da descida em termos homólogos ter sido, segundo o Eurostat, a segunda maior da União Europeia.

O gabinete de informação estatística da União Europeia divulgou que a taxa de desemprego estimada para outubro foi de 13,4% da população ativa, mais 0,1 pontos percentuais do que em setembro. Este cálculo já tinha sido divulgado quinta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) que justificou "exclusivamente com o acréscimo da população desempregada", já que a população empregada permaneceu estável.

O aumento da taxa de desemprego na variação em cadeia, em Portugal, acontece depois de esta taxa ter estado a cair consecutivamente desde março deste ano.

Já em termos homólogos, face ao mesmo mês do ano passado, houve uma queda de 2,2 pontos percentuais da taxa de desemprego de Portugal, que passou de 15,6% em outubro de 2013 para 13,4% este ano, o que segundo o gabinete de estatística europeu representa a segunda maior queda entre os Estados-membros.

O maior recuo no desemprego pertence à Hungria, com a taxa a descer de 10,0% para 7,3%, mas é de notar que estes dados fazem a comparação entre setembro de 2013 e o mesmo mês de 2014, os últimos dados disponíveis para aquele país.

Em termos globais, na zona euro, a taxa de desemprego - corrigida das variações sazonais - ficou estável em 11,5% em outubro face a setembro, tendo descido face aos 11,9% de outubro do ano passado.

Também na União Europeia, a taxa de desemprego se manteve estável em outubro, nos 10%, na variação em cadeia, e desceu face aos 10,7% de outubro de 2013.

Ainda segundo os dados divulgados, esta sexta-feira, entre as maiores quedas na taxa de desemprego estão Espanha (26% para 24%), Bulgária (13% para 11,1%) e Grécia (27,8% para 25,9%, neste caso entre agosto de 2013 e agosto de 2014).

Em sentido contrário, os maiores aumentos registaram-se em Itália (de 12,3% para 13,2%) e na Finlândia (8,3% para 8,9%).

Navio "Viana do Castelo" resgata 182 imigrantes ao largo da Líbia

in Jornal de Notícias

O navio de patrulha oceânico "Viana do Castelo" resgatou, quarta-feira, um total de 182 imigrantes ao largo da Líbia, que foram entregues às autoridades italianas.

Depois de na madrugada de quarta-feira ter anunciado a recolha de 89 imigrantes à deriva num bote de borracha a noroeste da cidade líbia de Misratah, o Estado-Maior General das Forças Armadas (EMGFA) adiantou que o navio português realizou entretanto mais duas missões de busca e salvamento marítimo que permitiram resgatar "outros 93 imigrantes de diversas nacionalidades centro-africanas".

"Concluídas as buscas (...) localizou-se uma embarcação de borracha à deriva, com cerca de 7 metros de comprimento, tendo sido recolhidos, pelas 15.30 horas (locais), outros 93 imigrantes de diversas nacionalidades centro-africanas. Foram prestados aos imigrantes todos os cuidados médicos e sanitários durante o trajeto de 210 milhas até à chegada ao porto de desembarque", pode ler-se no comunicado do EMGFA.

O navio português atracou, esta quinta-feira de manhã, em Porto Empedocle, na Sicília, com os 182 imigrantes a bordo, que "foram encaminhados para as autoridades Italianas competentes".

No quadro da Operação Tríton 2014, da Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas dos Estados-Membros da União Europeia, o navio de patrulha oceânico português "salvou até ao momento, 585 imigrantes em dificuldades que tentavam atravessar o Mediterrâneo".

O navio da Marinha portuguesa termina em 30 de novembro a sua participação nesta missão da União Europeia de controlo dos fluxos migratórios a sul da Sicília.

O Banco de Fomento

Francisco Jaime Quesado, in Económico on-line

Em tempo de crise financeira, impõe-se mais do que nunca um verdadeiro “choque operacional”.

O Banco de Fomento, que finalmente vai começar a sua actividade, representa um grande desafio para a dinamização económica em Portugal. No contexto da actual situação económica e no meio da crise financeira internacional, continua a ser evidente no nosso país a falta de um Modelo de Desenvolvimento que seja partilhado sob a forma de Contrato Estratégico entre o Estado e a Sociedade Civil. Os actores económicos e sociais (Municípios, Empresas, Universidades, Centros de Inovação) preocupam-se unicamente com a sua sobrevivência conjuntural e com isso têm desperdiçado a oportunidade única de fazer do QREN uma aposta sustentada para o futuro do país. Por isso, com o "Banco de Fomento" a dinamização da actividade económica será um desafio central para o equilíbrio da sociedade portuguesa.

O Banco de Fomento foi concebido como um instrumento inovador para dar resposta às novas exigências que a competição da economia global e os novos fenómenos sociais exigem ao nosso país. O balanço de 20 anos de Fundos Comunitários em Portugal, recentemente cumpridos, é muito claro: aposta sustentada na melhoria das infra-estruturas do país, numa lógica não raras vezes pouco coordenada e monitorizada (veja-se a proliferação desnecessária de parques industriais e pavilhões desportivos municipais), falhas sucessivas nas acções de formação empreendidas ao longo das três intervenções levadas a efeito, resultados muito frágeis nas áreas essenciais da inovação, conhecimento e competitividade. Ou seja. Vinte anos depois Portugal é um país de auto-estradas com menos coesão territorial e crescentes desigualdades sociais numa Europa em grande indefinição de identidade.

O Banco de Fomento não pode ser interpretado pelos actores nacionais como mais um instrumento financeiro utilizável para dar cobertura a uma crescente falta de financiamento nos circuitos tradicionais. Em tempo de crise financeira, impõe-se mais do que nunca um verdadeiro "choque operacional" que conduza a mudanças claras e necessárias: desactivação das actividades empresariais sem valor, aposta maciça numa formação / educação que produza quadros reconhecidos pelo mercado, fixação de investimentos e talentos nas regiões mais desfavorecidas, criação de um contexto competitivo moderno voltado para a criatividade das pessoas e a qualidade de vida das cidades. O Banco de Fomento dispõe dos instrumentos financeiros que poderão ajudar a alavancar toda esta Agenda de Mudança que queremos para o nosso país.

Portugal não perder esta oportunidade de alteração do seu paradigma de desenvolvimento estratégico através da aposta de um "Banco de Fomento" para o Novo Ciclo Económico. Em tempo de profunda crise financeira, têm que ser accionados mecanismos de adequada utilização dos fundos disponíveis. O "Banco de Fomento" é um sinal positivo. O Banco de Fomento tem duma vez por todas que se assumir como um factor estratégico de convergência positiva do país face aos novos desafios duma economia global complexa e exigente.

Uma grande instituição social vai ser deslocada de Lisboa

Dora Mota, in Jornal de Notícias

Uma grande instituição ligada à Economia Social vai sair de Lisboa e instalar-se noutra zona do país. E uma nova instituição será criada, com sede fora de Lisboa e do Porto. O anúncio foi feito esta sexta-feira pelo secretário de Estado da Solidariedade e Segurança Social, Agostinho Branquinho.

A intenção do Governo é criar uma rede mais eficaz e, ao mesmo tempo, "descentralizar as decisões" ligadas ao terceiro setor, declarou o governante, durante a inauguração da nova sede da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade, na Ribeira do Porto."Uma instituição está em Lisboa e vai sair e uma nova vai para outro lado, Não virá para o Norte, porque o Porto já vai ter o Banco de Fomento", disse Agostinho Branquinho.

A decisão foi tomada no Conselho de Ministros de ontem e o secretário de Estado Agostinho Branquinho não quis adiantar mais, remetendo mais pormenores "para os próximos dias". Questionado pelo JN, adiantou apenas que a instituição que vai deixar de ter sede em Lisboa terá uma dimensão menor que o Banco de Fomento.

VISÃO Solidária nas bancas contra a indiferença

in Visão Solidária

A solidariedade social, pública e privada, institucional ou individual, a responsabilidade social das empresas e a atividade empresarial que consiste, ela própria, na prestação de cuidados sociais que escapam ao Estado e outras organizações sem fins lucrativos, são várias facetas de um mesmo objetivo político que devia estar no centro das nossas preocupações e que qualquer sociedade "decente" tem a obrigação de perseguir: garantir a existência de uma teia de proteção que assegure a todos uma vida com um mínimo de qualidade e dignidade.

A solidariedade social é uma necessidade indesmentível. Em bom rigor, a sociedade exemplar seria aquela em que não existisse necessidade de preocupação social. Mas essa, como sabemos, é uma realidade distante, e, infelizmente, mais distante do que já esteve num passado recente.

A primeira VISÃO Solidária foi editada em novembro de 2011. E não foi por acaso. Apesar das aparências, vivíamos já anos de grandes dificuldades, com a economia a não ser capaz de dar resposta às necessidades de parte significativa e crescente da população. A existência de um vasto número de cidadãos marginalizados e carenciados de apoio básico e urgente era uma realidade clara para nós, na VISÃO. E também não tínhamos dúvidas de que o enquadramento económico e financeiro só poderia piorar o quadro geral.

Estas edições da VISÃO Solidária, a par dos prémios que instituimos, das conferências que organizámos e das receitas que doámos, e que contaram desde sempre com o apoio incondicional do Montepio, um parceiro fundamental desde a primeira hora, devem ser vistas enquanto peças de um projeto que tem por objetivo combater a indiferença e a marginalização. E que procura atingir esse objectivo através da sua vocação principal: a de informar as pessoas. Sobre os problemas, desde logo. Mas também, porque essa é uma vertente fundamental neste campo, sobre o muito que muita gente faz, no nosso país, para combater a pobreza, a doença, a dor, a solidão e as muitas formas de exclusão.

A REVISTA DESTA SEMANA contribui com €0,50 de cada exemplar vendido em banca para um projeto de uma instituição privada de solidariedade social. São dez as candidatas, cinco indicadas pelo Montepio e outras tantas pela SIC Esperança. Veja na pág. 92 qual o projeto que gostaria de apoiar quando comprar a sua próxima VISÃO. E, não se esqueça, a partir de dia 27, vá a visao.pt e vote. São os leitores que escolhem o projeto que mais merece receber o apoio da VISÃO.

E DIA 4 DE DEZEMBRO vai para as bancas a segunda edição VISÃO Júnior Solidária. Nela mostramos alguns projetos de escola que ajudam a comunidade a viver melhor: porque reúnem roupas e entregam-nas a quem mais precisa; porque o voluntariado faz parte do currículo e todas as semanas alguém serve os jantares no centro de dia; ou faz de palhaço, e anima crianças hospitalizadas juntamente com a Operação Nariz Vermelho; ou porque participa na recolha de alimentos para o Banco Alimentar. Criámos um jogo solidário em que no caminho para a escola muitos desafios divertidos podem surgir... E um dos nossos leitores entrevista o cantor Anselmo Ralph, que nos conta como conseguiu sair mais forte depois de ter sido vítima de bulliyng.

Retrato de um País com 1,9 milhões de pobres

in Visão

CONSULTE A INFOGRAFIA com os dados que mostram um país em que o risco de pobreza está a aumentar

A crise acentuou as carências económicas e sociais da população portuguesa, ao mesmo tempo que o Estado reduzia os apoios sociais às famílias. Os dados do INE mostram que o número de pessoas em risco de pobreza
está a aumentar. São já 18,7% do total, o que equivale a 1,9 milhões de habitantes. Mas são mais os que não têm dinheiro para satisfazer necessidades básicas como uma refeição de carne ou peixe a cada dois dias.

Ler mais: http://visao.sapo.pt/retrato-de-um-pais-com-19-milhoes-de-pobres=f802810#ixzz3KMh3DxLU


26.11.14

Augusto Mateus: "Cometemos demasiados erros. Este é o momento da reconstrução"

por Ana Margarida Pinheiro, in Dinheiro Vivo

Augusto Mateus acredita que Portugal tem de criar uma política pública coesa para não voltar a errar na utilização de fundos comunitários. E o que quer isto dizer? Evitar gastar os fundos sem determinar previamente onde são precisos incentivos e investimentos.

"Temos de ter políticas públicas coerentes para a utilização dos fundos estruturais. Temos de saber como gastar o dinheiro", afirmou na III Conferência do Dinheiro Vivo que comemora hoje o terceiro aniversário da marca.

E se a Europa está a duas velocidades a culpa está nessa má utilização feita até aqui: "Quando vemos que há países mais desiguais, não interessa se estão a norte ou a sul da Europa, é porque fizeram uma melhor utilização dos recursos.

O que Portugal fez mal? "Não temos política económica, temos conversas. No anterior quadro tínhamos incentivos à exportação bruta, não tínhamos incentivos para a exportação direta". No fundo, "criámos políticas à revelia da construção da Europa e não valorizamos a substituição de importações, o carácter transacionável dos serviços".


"Natal chegou mais cedo" com plano de 315 mil milhões de euros para a economia europeia

in Jornal de Notícias

O presidente da Comissão Europeia disse, esta quarta-feira, que "o Natal chegou mais cedo", na apresentação do plano para a economia europeia, que cria um fundo estratégico para mobilizar 315 mil milhões de euros nos próximos três anos.

Segundo disse Jean-Claude Juncker, no Parlamento Europeu, em Estrasburgo, o plano conhecido esta quarta-feira é "uma mensagem para o mundo, a Europa está de volta ao negócios", sublinhando que que, "mais do que 'dinheiro fresco', cuja falta tem sido referida como um dos calcanhares de Aquiles deste plano, "o que é preciso é um novo começo, quando a economia europeia estagnada precisa de um novo impulso".

Assim, segundo Juncker, será criado o Fundo Europeu de Investimento Estratégico, dotado de 21 mil milhões de euros, que a Comissão Europeia estima poder multiplicar até 15 vezes, mobilizando 315 mil milhões de euros (entre dinheiro público e privado) para a economia.

Os Estados que quiserem contribuir para esse fundo não precisarão de contabilizar o investimento para o défice, referiu Juncker.

"O dinheiro não cai do céu e não temos uma impressora para o imprimir. Temos de o atrair", declarou Juncker, cujo plano revelado aos eurodeputados prevê que, por cada euro de garantia pública, sejam gerados 15 euros.

O novo fundo europeu será financiado por 16 mil milhões de euros de garantias da União Europeia (8 mil milhões que a Comissão mobiliza do Orçamento comunitário) e 5 mil milhões de euros do Banco Europeu de Investimento, que terá um papel-chave no esquema, graças ao seu "rating" de triplo A (o mais elevado).

Esta segunda-feira, o presidente do BEI, o alemão Werner Hoyer, esteve também no Parlamento Europeu a apresentar o papel da instituição neste plano, que irá abrigar o fundo.

Juncker disse também que quer que o Fundo esteja operacional em junho do próximo ano, para o que precisa do apoio do Conselho e do Parlamento Europeu.

O objetivo da "Comissão Juncker" é que este plano financie projetos em áreas como infraestruturas de transportes, banda larga, energia, inovação e investigação, energias renováveis, eficiência energética ou educação, apostando em projetos de maior risco.

Segundo o político luxemburguês, depois de vários anos da Europa a "lutar para restaurar a credibilidade orçamental e a promover reformas", foi acrescentado "um terceiro elemento no círculo vicioso, um plano de investimento ambicioso mas realista para a Europa".

A seguir à apresentação deste plano, o presidente do grupo dos Socialistas no Parlamento Europeu, Gianni-Pittella, apoiou o "Plano Juncker", considerando que depois da "austeridade de Barroso" está a começar uma "nova era de investimento, crescimento e emprego".

Também o grupo do Partido Popular Europeu, atualmente o maior grupo político no PE e que suporta a Comissão, juntamente com os socialistas, apoia este plano.

Papa rifa presentes para ajudar os pobres

in Jornal de Notícias

Um chapéu panamá, um Fiat Panda 4X4, uma bicicleta para dois, uma máquina expresso e relógios são alguns dos prémios das rifas que o Vaticano colocou à venda. O dinheiro angariado destina-se a instituições de solidariedade.

Os cartazes afixados pela cidade do Vaticano e que fazem publicidade ao sorteio explicam que em jogo estão um total de 13 objetos oferecidos ao papa Francisco, além de 30 "prémios de consolação".

As rifas, que estão à venda nas farmácias e nas estações de correio do Vaticano, custam 10 euros cada uma. Os vencedores serão conhecidos no dia 8 de janeiro.

No passado, a maioria dos presentes oferecidos aos papas serviram para decorar escritórios e igrejas, foram doados a missões ou deixados a acumular pó no armazém do Vaticano.

A ajuda aos pobres e aos mais desfavorecidos é uma das preocupações centrais do papa Francisco, que recentemente construiu balneários no Vaticano para que os sem abrigo possam tomar banho.

Papa pede a deputados europeus que se centrem na "pessoa humana"

in Jornal de Notícias

O Papa Francisco apelou, esta terça-feira, aos deputados europeus para construírem "uma Europa que gira, não em torno da economia, mas da sacralidade da pessoa humana" e criticou a centralidade das "questões técnicas e económicas" no debate político.

O Papa Francisco discursou esta terça-feira de manhã no Parlamento Europeu, em Estrasburgo, 26 anos depois de João Paulo II ter feito o mesmo, em 1988, tendo recordado logo no início do discurso que o mundo é hoje diferente, já sem os "blocos contrapostos" que então dividiam a Europa, mas também "mais complexo e em intensa movimentação".

Sobre a União Europeia (UE), em específico, o papa argentino considerou que, nos últimos anos, "tem vindo a crescer a desconfiança dos cidadãos relativamente às instituições", vistas não só como "distantes" dos povos mas que, mais do que isso, tomam medidas "prejudiciais" aos próprios povos.

"Daí que os grandes ideais que inspiraram a Europa pareçam ter perdido a sua força de atração, em favor do tecnicismo burocráticos das suas instituições", disse Francisco, no hemiciclo, em Estrasburgo, perante os mais de 700 deputados mas também dos comissários europeus e do presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker.

O chefe máximo da Igreja Católica acrescentou que, na UE, "constata-se lamentavelmente a preponderância das questões técnicas e económicas" no debate político, em vez da centralidade da pessoa que devia existir.

Num discurso e que referiu por várias vezes a necessidade de reforçar a dignidade da pessoa humana, Francisco disse que um debate marcadamente técnico e económico corre o risco de reduzir o ser humano a uma "mera engrenagem dum mecanismo que o trata como se fosse um bem de consumo a ser utilizado". E que é descartado quando não é mais útil a esse sistema.

"Na vossa vocação de parlamentares, sois chamados também a uma grande missão, ainda que possa parecer não lucrativa: cuidar da fragilidade dos povos e das pessoas", apelou.

Francisco instou ainda aos parlamentares para a manterem "a democracia dos povos da Europa". Para isso, afirmou, é necessário evitar que a força dos povos seja sacrificada pela "pressão de interesses multinacionais não universais", que enfraquecem as democracias e "as transformam em sistemas unificadores de poder financeiro ao serviço de impérios desconhecidos".

PS. Interpelação parlamentar de combate à pobreza marcada para dia 3

in iOnline

Ana Catarina Mendes sublinhou que os "números aterradores de um aumento de 30% da pobreza" merecem "um debate sério" com o governo

O PS marcou para o próximo dia 03 de Dezembro uma interpelação parlamentar ao Governo sobre o "combate à pobreza e promoção da igualdade de oportunidades", anunciou hoje a deputada socialista Ana Catarina Mendes.

Em declarações aos jornalistas no final da reunião da conferência de líderes parlamentares, Ana Catarina Mendes sublinhou que os "números aterradores de um aumento de 30 por cento da pobreza" merecem "um debate sério" com o Governo.

A conferência de líderes confirmou a realização, marcada também pelo PS, de um debate de actualidade para hoje em plenário sobre a decisão do Governo de colocar na requalificação 697 funcionários da Segurança Social.

O debate quinzenal com o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, e o debate de preparação do Conselho Europeu, que já estava pré-agendado, realiza-se no dia 12.

No dia 05 de Dezembro vão a debate uma proposta de lei sobre o "comércio de diamantes em bruto" e projectos de lei, do PCP e do BE, sobre a situação da Portugal Telecom e projectos de resolução do PS sobre a eliminação de barreiras arquitectónicas.

No mesmo dia vai ser debatido, através de um agendamento potestativo marcado pela Assembleia Regional dos Açores, uma alteração da lei eleitoral para as Regiões Autónomas.

O Bloco de Esquerda leva ao plenário no dia 17 dois projectos que visam tipificar os crimes de violação como crimes públicos.

O PSD confirmou para o dia 19 de Dezembro a realização de um debate temático sobre a "sustentabilidade da dívida".

Lusa

Os velhos e a história

Texto de Sandra Guerreiro Dias, in Público on-line (P3)

De que serve não lhes chamar velhos e deixá-los morrer sozinhos em suas casas?

Não gosto da palavra idosos porque soa a condescendência. A linguagem fez-se para ser usada. Cunhamos vocabulário porque precisamos dele. É como o vernáculo. Corresponde às nossas necessidades de expressão e é assim que a língua evolui. Até porque o preconceito está muito mais no que não dizemos do que no que dizemos abertamente. Sim, velhos não são só os trapos, somos todos, lá chegaremos.

Os velhos são um laboratório vivo de análise histórica. Do passado e presente. Paul Connerton, conhecido antropólogo, diz que os corpos são o depósito da história. É neles que encontramos o mais inconsciente e subliminar dos vestígios históricos, o impossível de esconder. Tal como as ruínas, os detritos, são a matéria que atravessou o tempo e exibe em si essa passagem.

A população portuguesa é hoje, mais do que nunca, velha. Nas regiões do interior, é flagrante. Habitam lentamente a paisagem à espera do fim da espera. Mas afinal, o que nos dizem os nossos velhos sobre nós próprios e o período da história que atravessamos e atravessámos?

À minha porta, passa todos os dias uma senhora, velha. Veste-se de preto da cabeça aos pés, caminha devagar. Acena-me com um sorriso. Ouvi-a, um dia destes, dizer que nos seus ossos ninguém mexe. Isto devolveu-me a imagem muito forte dos entrevados, a quem a história, a ciência, a medicina, foi fazendo experiências. Com a melhor das intenções, é certo. Às vezes sem respeito pelo ser/corpo humano, só carne, também é certo. O meu avô dizia o mesmo. Não será por acaso.

A bonomia e a afabilidade

Em Portugal, é-lhes prolongada a vida, mas não lhes é permitido vivê-la com dignidade. São vítimas da analfabetização estrutural do Estado Novo e do subdesenvolvimento crónico do país. Estão “gastos” demais para ler, ver/ouvir televisão, passear, ouvir música, ir ao cinema, em suma, ser activos e usufruir do tempo, ao fim de uma vida inteira de trabalho. Têm a bonomia e a afabilidade de quem aprendeu a aceitar que são precisos muitos ciclos históricos para que as coisas mudem. Sublinho, estou a generalizar, a apontar traços que permitem configurar um perfil que, não sendo de todos, constitui uma “paisagem” significativa do país.

Aquilo que mais me impressiona nesta faixa etária e social são os seus corpos, os tais "depósitos" da história. Carecem quase todos de cuidados de fisioterapia permanentes. Os ossos, dizem os fisioterapeutas, reflectem comportamentos e mentalidades posturais. São o lugar onde se recalca o mais inconsciente de nós e da história. Os ossos são arquétipos. E eles ali estão: cansados, usados, velhos. A história usou-os. Isto diz muito de um país. Não lhes chamar velhos, diz mais ainda porque a linguagem é o preto no branco do que pensamos. De que serve não lhes chamar velhos e deixá-los morrer sozinhos em suas casas?

Somos nós que somos inconscientes e ignorantes: achamos que nunca lá vamos chegar. Quanto tempo e esforço custa a sabedoria? Chamemos-lhes velhos, por respeito. E cuidemos deles.

Caro senhor empregador, pode dar-me uma resposta?

Texto de Filipa Traqueia, in Público on-line (P3)

Desemprego: é que, por incrível que pareça, isto de estar em casa sem fazer nada até cansa bastante...


Desde o início do curso que me têm vindo a contar histórias do papão "desemprego". Sempre me avisaram que, mais cedo ou mais tarde, ia ser eu a estar nas filas do IEFP (ou centro de emprego, se quiserem). Por acaso, a minha inscrição até foi engraçada: a senhora fez-me todas as perguntas da praxe como se fosse uma amiga a tentar arranjar-me emprego. Talvez ela não tenha percebido que eu sou de Jornalismo e os jornais, rádios e televisões não vão ao centro de emprego procurar desempregados... E foi mesmo isso que eu lhe disse: "Sabe, não me vai arranjar emprego..." A resposta surpreendeu-me. "Nunca se sabe", disse a senhora, enquanto preenchia a minha ficha. Pronto, é oficial, faço parte das estatísticas.

Desde sempre acreditei que eu ia ser diferente, eu ia arranjar emprego. Dizem que a esperança é a última a morrer, mas eu nunca pensei que este sentimento pudesse ser tão prejudicial. Nas últimas semanas descobri que a esperança nasce em cada envio do currículo, revela-se de todas as vezes que vamos ao e-mail à procura de uma resposta, e mata-nos sempre que a resposta não chega. Por este prisma, já estaria morta e enterrada, pois respostas é coisa que raramente recebo.

Não consigo entender como é que as empresas podem ser de tal forma ocupadas que nem tempo para enviarem um e-mail tipo têm. Bastava dizerem "obrigada pelo contacto, de momento não precisamos". Creio que os empregadores não entendem como esta resposta é o ponto final que leva ao início de um novo parágrafo. Fica riscado da lista. Custa-me também ver que nós, os desempregados que ainda têm esperança, somos tão insignificantes que nem uma resposta merecemos. A minha mãe sempre me ensinou que devemos responder às pessoas, segundo as normas da boa educação. Se calhar a minha mãe devia dar formações de boa educação às empresas portuguesas.

As três fases

Este desprezo que existe por nós é o principal responsável pelo fim da nossa esperança. Para mim, existem três fases do desemprego. A primeira é "o sonho", onde ainda acreditamos que vamos conseguir um emprego na área que gostamos; que vamos conseguir ganhar o suficiente para governar a vida e deixar as saias da mãe. Nesta fase, somos otimistas, temos esperança e até acreditamos no Pai Natal, se for preciso.

A segunda fase já é mais complicada e dá-se pelo nome de "abrir horizontes". Entramos nesta fase quando aceitámos que o nosso trabalho de sonho não vai aparecer tão depressa e resolvemos experimentar novas áreas... "Responsável de publicidade? "Telemarketing"? Porque não? Aliás, ganho novos conhecimentos e depois posso sempre mudar, certo?"

Por fim, chega a terceira fase: "O desespero". É uma fase conturbada, quase sem esperança, em que já só queremos qualquer coisa que dê para ganhar algum dinheiro. Depois há a emigração, mas isso já é outro tema...

Nem toda a gente passa por estas três fases... Eu ainda estou na primeira e espero não chegar à última. É que, por incrível que pareça, isto de estar em casa sem fazer nada até cansa bastante...

Há 73 queixas por dia de violência doméstica em Portugal

Por Marta F. Reis, in iOnline




Amanhã assinala-se o Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres. Agressões por parceiros são as mais comuns




Conceição foi morta pelo ex-companheiro na manhã do dia 27 de Outubro, quando saía para o trabalho. Já teria feito queixa à polícia e tinha passado os dias anteriores em casa de amigos com receio do homem de 33 anos, que terá esperado por ela à porta do prédio na Quinta de Santo António, em Leiria. Fernanda e a filha mais velha foram mortas na noite de 20 de Outubro no apartamento da família em Soure. Só a filha mais nova, de 13 anos, sobreviveu ao duplo homicídio cometido pelo pai, alegadamente movido por ciúmes e até então visto como o chefe de família perfeito. Também terão sido os ciúmes que levaram um homem de 47 anos a assassinar uma mulher com quem teria uma relação extraconjugal no dia 11 de Setembro em Guiães, Vila Real. Aurora teria começado uma relação há dois meses e deixou quatro filhos, dois deles menores.

Amanhã assinala-se o Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres, uma iniciativa das Nações Unidas. Os crimes de violência doméstica são os mais comuns praticados contra mulheres e motivam cada vez mais queixas, também em Portugal. Só no primeiro semestre os casos reportados às polícias registaram um aumento de 2,3% face ao mesmo período do ano passado, num total de 13 071 participações. São 73 queixas por dia, três por hora. Só este ano a UMAR - União de Mulheres Alternativa e Resposta já contabilizou 31 mulheres mortas por companheiros, actuais ou passados. Foram ainda registados outros seis homicídios em que os agressores eram familiares directos ou por afinidade das vítimas.

Para assinalar a data, a UMAR coligiu informação sobre todas as vítimas registadas até 30 de Outubro, num ano que deverá ser um dos mais negros desde que existem estas estatísticas. A informação foi remetida a algumas autarquias, que estão a preparar iniciativas para assinalar a data, explicou ao i Elisabete Brasil, responsável pelo Observatório de Mulheres Assassinadas da UMAR. No dia 10 de Dezembro, data em que encerra oficialmente a campanha das Nações Unidas contra a violência de género - que este ano apela a todas as comunidades a vestirem-se de laranja e mobilizarem-se pelo fim das agressões - a UMAR irá apresentar o seu relatório anual que, pela primeira vez, fará um balanço sobre os órfãos da violência doméstica em Portugal.

Segundo os dados fornecidos ao i pela UMAR, este ano a maioria das mulheres vítimas de violência doméstica foram mortas em casa com armas de fogo. Tinham idades entre os 19 e os 82 anos.

Iniciativas de Norte a Sul Várias iniciativas em todo o continente e ilhas vão assinalar o Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres, instituído pelas Nações Unidas em 1999 e que nasce de uma homenagem a três irmãs activistas políticas mortas na República Dominicana em 1960, já que além da violência doméstica, está em causa a denúncia de todo o tipo de violência contra as mulheres à escala mundial.

Em Braga, na Escola de Direito da Universidade do Minho, terão lugar as Primeiras Jornadas Contra a Violência Doméstica, organizadas pela instituição e pela Associação Portuguesa de Apoio às Vítimas. Já em Vila Real, onde este ano já houve registo de dois homicídios, terá lugar uma conferência com o tema "Mulheres Vítimas de Violência - Retratos de Vida", no teatro da cidade.

A APAV, que lembra que mais de 81% das pessoas atendidas nos seus 15 gabinetes de apoio à vítima são mulheres, fará uma acção de sensibilização na rua Augusta, em Lisboa.

Também na capital, pelas 18h, uma acção promovida pela Associação para o Planeamento da Família (APF) assinalará a data com uma performance na estação de comboios do Cais do Sodré, seguida de uma marcha organizada pela APAV, Associação Portuguesa de Mulheres Juristas, UMAR-União de Mulheres, Alternativa e Resposta, Amnistia Internacional Portugal, Associação Portuguesa de Estudos sobre as Mulheres, Associação Democrática de Defesa dos Interesses e Igualdade das Mulheres, Rede Portuguesa de Jovens para a Igualdade de Oportunidades entre Mulheres e Homens e Grupo de Activismo e Transformação pela Arte - GATA.

Em Cascais, o projecto 3D's - Direitos e Deveres pela Dignidade, que dinamiza um grupo de sobreviventes para prestar apoio a vítimas e acompanhou 85 pessoas este ano, apresenta a partir das 9h30 um guia sobre o processo judicial no crime de violência doméstica.

Em Coimbra, distrito onde este ano foram registadas três vítimas de homicídio, em Soure, está marcada uma concentração pelo fim da violência contra as mulheres na Praça 8 de Maio, pelas 10 horas. No Alentejo, o teatro municipal de Vila Nova de Santo André e o Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência Doméstica do distrito de Portalegre têm também marcados encontros dedicados à sensibilização para a violência.

uma em três mulheres As Nações Unidas classificam de pandemia a repetição de crimes contra as mulheres e a Organização Mundial de Saúde também apelou nos últimos dias a mais esforços para prevenir este tipo de violência. As estimativas mundiais sugerem que uma em cada três mulheres já viveu algum tipo de violência física ou sexual por parte dos seus parceiros.

Segundo o maior inquérito europeu realizado até à data sobre violência contra mulheres, divulgado em Março, Portugal é o país onde é mais generalizada a percepção de que a violência contra mulheres é comum, embora a taxa de incidência apurada na população portuguesa para violência perpetuada por parceiros, actuais ou passados, não tenha sido mais elevada no espaço europeu. Ainda assim, segundo o estudo quase duas em cada dez mulheres portuguesas (19%) sofreram algum tipo de violência por parte de companheiros.

O questionário, que inquiriu 42 mil mulheres permitiu estimar que nos 12 meses anteriores 13 milhões de mulheres na Europa foram agredidas fisicamente e 3,7 milhões sexualmente. Uma em cada 20 mulheres disse ter sido obrigada pelo menos uma vez desde os 15 anos de idade a ter relações sexuais à força.

25.11.14

Tráfico de crianças continua a aumentar no mundo, diz ONU

in Diário Digital

O tráfico de crianças continua a aumentar e já representa um terço dos casos de tráfico de pessoas no mundo, segundo o relatório do Gabinete das nações Unidas contra a Droga e o Crime (UNODC), publicado esta segunda-feira.


Em África e no Médio Oriente, os menores representam a maioria das vítimas de tráfico de pessoas e, em países com a Índia, Egipto, Angola ou Peru, podem alcançar 60% do total de casos, acrescenta a ONU.

A entidade lembra que, entre 2003 e 2006, as crianças e adolescentes só representavam 20% dos casos de tráfico conhecidos. No mundo, 70% das vítimas de tráfico de pessoas são mulheres. Há dez anos esse número era de 84%.

Embora a principal finalidade do tráfico de seres humanos continue a ser a exploração sexual (53%), o tráfico para trabalhos forçados aumentou para 40%, contra 32% em 2007, segundo a UNODC.

Portugueses estão "menos tolerantes à violência doméstica"

por Inês Alberti, RR

O ano ainda não acabou e já há registo de 37 mulheres assassinadas pelos companheiros, ex-companheiros ou familiares. A APAV lança esta terça-feira, Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres, uma nova campanha.

Em 2013, houve 40 homicídios conjugais, dos quais 30 foram de mulheres, revelou o Relatório Anual da Segurança Interna de 2013. A UMAR (União de Mulheres Alternativa e Resposta) contabiliza, só este ano, 37 mulheres mortas pelos companheiros, ex-companheiros e outros familiares.

Esta terça-feira assinala-se o Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres e a Associação de Apoio à Vítima (APAV) vai levar a cabo uma acção de sensibilização nas redes sociais.

"Escolhemos o 'slogan' 'Basta que me batas uma vez' para recordar às pessoas que a violência doméstica é um crime continuado, mas que basta que sejamos ameaçados uma vez, maltratados uma vez, que nos humilhem uma vez que seja, que é o suficiente para que possamos e devamos fazer a denúncia do crime de violência doméstica", diz à Renascença Daniel Cotrim, da APAV.

Denúncias que, por vezes, só são feitas "muitos anos de relação depois". "Existem muitas pessoas que têm medo de sair da relação abusiva pelas consequências que isso pode acarretar", diz. "A mulher vítima de violência doméstica tem receio de abandonar a casa por si e pelos seus filhos e equaciona se vai arranjar emprego ou novas condições de vida."

Até Junho as autoridades registaram cerca de 13 mil participações de casos de violência doméstica. São mais 291 queixas de violência doméstico do que no mesmo período do ano passado, segundo um relatório da Direcção-Geral da Administração Interna (DGAI).

Para Daniel Cotrim, o aumento do número de queixas é fruto das várias campanhas realizadas nos últimos anos que têm rotulado a violência doméstica como "um crime cada vez mais censurável junto da sociedade".

Os cidadãos estão "menos tolerantes à violência doméstica", diz o membro da APAV.

A acção de sensibilização "Basta que me batas uma vez" passa pela partilha de fotos ("selfies") no Instagram e no Facebook com a mensagem da campanha e a etiqueta #25novembro.

Papa faz diagnóstico: Uma "Europa avó" presa no "tecnicismo burocrático"

por Carla Caixinha, in RR

Papa fala em "tecnicismo burocrático" e "doença da solidão" europeia


Francisco deixa uma espécie de texto de estudo a todos os europeus e eurodeputados, onde aborda os principais problemas que a Europa enfrenta e alerta para a "cultura do descartável" e do "consumismo exacerbado".

O "pastor" Francisco dirigiu-se a todos os cidadãos europeus para deixar uma "mensagem de esperança e encorajamento". Mas no seu discurso, no Parlamento Europeu, o Papa além de traçar um retrato de uma Europa "envelhecida e engelhada", deixou vários recados sobre a importância da família, da educação, das políticas de trabalho e da protecção da dignidade humana.

No primeiro discurso que fez na cidade francesa deixa uma espécie de texto de estudo a todos os europeus e eurodeputados, onde aborda os principais problemas. "Uma Europa avó que já não é fecunda nem vivaz. Daí que os grandes ideais que inspiraram a Europa pareçam ter perdido a sua força de atracção, em favor do tecnicismo burocrático das suas instituições".

O Papa pediu à Europa que recupere raízes religiosas e defenda a liberdade de culto. "Queridos eurodeputados, chegou a hora de construir juntos a Europa que gira não em torno da economia, mas da sacralidade da pessoa humana, dos valores inalienáveis; a Europa que abraça com coragem o seu passado e olha com confiança o seu futuro, para viver plenamente e com esperança o seu presente".

Desafiou os representantes dos 28 Estados-membros, com mais de 500 milhões de habitantes, a deixar de parte a ideia de uma "Europa temerosa e fechada sobre si mesma" para promover a "Europa protagonista, portadora de ciência, de arte, de música, de valores humanos e também de fé".

O drama da solidão e da cultura do descartável
No seu diagnóstico de "doenças" alerta para o drama da solidão. "Vêmo-la particularmente nos idosos, muitas vezes abandonados à sua sorte, bem como nos jovens privados de pontos de referência e de oportunidades para o futuro; vêmo-la nos numerosos pobres que povoam as nossas cidades; vêmo-la no olhar perdido dos imigrantes que vieram para cá à procura de um futuro melhor".

"Uma tal solidão foi, depois, agravada pela crise económica", sublinha.

A isto juntam-se estilos de vida egoístas, "caracterizados por uma opulência actualmente insustentável e muitas vezes indiferente ao mundo circundante, sobretudo dos mais pobres", disse, arrancado uma salva de palmas dos eurodeputados. O resultado é a "cultura do descartável" e do "consumismo exacerbado", alerta o Papa, pedindo aos eurodeputados para cuidarem da fragilidade dos povos.

"No centro do debate político, constata-se lamentavelmente a preponderância das questões técnicas e económicas em detrimento de uma autêntica orientação antropológica", advertiu.

Neste contexto, condenou o recurso à eutanásia e ao aborto, como frutos de uma visão que reduz o ser humano "a mera engrenagem dum mecanismo que o trata como se fosse um bem de consumo a ser utilizado, mas quando deixa de ser funcional é descartado, como no caso dos doentes terminais, dos idosos abandonados e sem cuidados, ou das crianças mortas antes de nascer".

Liberdade religiosa e a dignidade humana
Na sua intervenção recordou as numerosas injustiças e perseguições que atingem diariamente as minorias religiosas, especialmente cristãs, em várias partes do mundo. "Comunidades e pessoas estão a ser objecto de bárbaras violências: expulsas das suas casas e pátrias; vendidas como escravas; mortas, decapitadas, crucificadas e queimadas vivas, sob o silêncio vergonhoso e cúmplice de muitos", denunciou.

Segundo Francisco, promover a dignidade da pessoa significa reconhecer que ela possui "direitos inalienáveis" de que não pode ser privada por ninguém, "muito menos para benefício de interesses económicos". Defendeu ser necessária uma abertura ao transcendente para "afirmar a centralidade da pessoa humana", pois, caso contrário, esta "fica à mercê das modas e dos poderes do momento".

"Considero fundamental não apenas o património que o Cristianismo deixou no passado para a formação sociocultural do Continente, mas também e sobretudo a contribuição que pretende dar hoje e no futuro para o seu crescimento", observou.

Para o Papa argentino a Europa deve ser uma família de povos, onde as peculiaridades de cada um constituem uma autêntica riqueza. "Manter viva a realidade das democracias é um desafio deste momento histórico, evitando que a sua força real – força política expressiva dos povos – seja removida face à pressão de interesses multinacionais não universais, que as enfraquecem e transformam em sistemas uniformizadores de poder financeiro ao serviço de impérios desconhecidos. Este é um desafio que hoje vos coloca a história".

Papel da família e do trabalho
Família, trabalho e ecologia são outros dos temas abordados neste primeiro discurso. "A vós, legisladores, compete a tarefa de preservar e fazer crescer a identidade europeia, para que os cidadãos reencontrem confiança nas instituições da União e no projecto de paz e amizade que é o seu fundamento", lembrou.

O Papa destacou o papel central da "família unida, fecunda e indissolúvel" para a formação das novas gerações. "Sem uma tal solidez, acaba-se por construir sobre a areia, com graves consequências sociais. Aliás, sublinhar a importância da família não só ajuda a dar perspectivas e esperança às novas gerações, mas também a muitos idosos, frequentemente constrangidos a viver em condições de solidão e abandono, porque já não há o calor dum lar doméstico capaz de os acompanhar e apoiar".

Também sublinhou a importância da educação, que mais do que fornecer conhecimentos técnicos deve "favorecer o processo mais complexo do crescimento da pessoa humana na sua totalidade".

No campo do trabalho, realçou a relevância de "promover as políticas de emprego" e de "devolver dignidade ao trabalho", procurando "novas maneiras para combinar a flexibilidade do mercado com as necessidades de estabilidade e certeza das perspectivas de emprego". Para tal, é necessário promover um contexto social que "não vise explorar as pessoas, mas garantir, através do trabalho, a possibilidade de construir uma família e educar os filhos".

Neste discurso de 15 páginas recordou que a Europa sempre esteve na vanguarda do compromisso ecológico e da promoção de fontes alternativas de energia, "cujo desenvolvimento muito beneficiaria a defesa do meio ambiente".

Referindo-se ao sector agrícola, chamado a dar apoio ao homem, afirmou que "não se pode tolerar que milhões de pessoas no mundo morram de fome", enquanto toneladas de produtos alimentares são deitadas fora. "Além disso, respeitar a natureza lembra-nos que o próprio homem é parte fundamental dela".

A questão dos migrantes
Para Francisco, a Europa deve enfrentar em conjunto a questão migratória.

"Não se pode tolerar que o Mar Mediterrâneo se torne um grande cemitério! Nos barcos que chegam diariamente às costas europeias, há homens e mulheres que precisam de acolhimento e ajuda. A falta de um apoio mútuo no seio da União Europeia arrisca-se a incentivar soluções particularistas para o problema, que não têm em conta a dignidade humana dos migrantes, promovendo o trabalho servil e contínuas tensões sociais. É necessário agir sobre as causas e não apenas sobre os efeitos", advertiu.

A terminar, o Papa argentino disse aos eurodeputados que chegou a hora de construírem juntos uma "Europa que gira, não em torno da economia, mas da sacralidade da pessoa humana, dos valores inalienáveis; a Europa que abraça com coragem o seu passado e olha com confiança o seu futuro, para viver plenamente e com esperança o seu presente".

Arrancando novos aplausos dos eurodeputados, o Papa disse ser o momento de abandonar a ideia de uma "Europa temerosa e fechada sobre si mesma para suscitar e promover a Europa protagonista, portadora de ciência, de arte, de música, de valores humanos e também de fé. A Europa que contempla o céu e persegue ideais; a Europa que assiste, defende e tutela o homem".

O Papa está Estrasburgo para a viagem internacional mais curta dos pontificados modernos. Depois do Parlamento segue-se a visita ao Conselho da Europa, com novo discurso de Francisco, marcada para as 12h05, última paragem antes do regresso a Roma, pelas 13h50.

Francisco torna-se o segundo Papa a visitar o Parlamento e o Conselho da Europa desde as suas fundações, depois de João Paulo II, que fez essa viagem em 1988.

OCDE: Desemprego nacional vai cair mais que o previsto

por Luís Ribeiro, in Diário de Notícias

O consumo público será a única variável do PIB em contração dos próximos dois anos, mas menos do que se estimava há um mês

O desemprego vai descer mais do que se previa há um mês, diz a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).

No estudo sobre as perspetivas económicas dos países mais ricos (Economic Outlook), hoje divulgado, a OCDE reafirma em traços gerais o diagnóstico que fez sobre Portugal no final de Outubro, a quando da apresentação do relatório específico sobre Portugal, mas considera que há margem para o desemprego descer mais do que o esperado.

De acordo com as novas projeções, a taxa de desemprego vai descer de 13,7% da população ativa este ano para 12,8% no próximo e 12,4% em 2016. Há um mês, as previsões eram 14,1%, 13,3% e 13%, respetivamente.

O Governo, no OE/2015, espera 13,4% de desemprego no ano que vem.

É "urgente" aumentar número de trabalhadores seniores em Portugal

in Diário de Notícias

Estudo defende que é necessário aumentar proporção de trabalhadores seniores para não colocar em causa a sustentabilidade económica nacional.

Um estudo hoje divulgado no Porto pela investigadora Ana Barroca aponta a "necessidade urgente" de aumentar a proporção de trabalhadores seniores na população ativa para não colocar em causa a sustentabilidade económica e social nacional.

"Sendo o envelhecimento da população e da força de trabalho uma tendência preocupante na Europa, se nada for feito em 2050 poderá haver apenas uma pessoa empregada", alerta a autora do estudo "Seniores Ativos -- Práticas Inclusivas de Gestão de Recursos Humanos", docente Escola Superior de Estudos Industriais e Gestão (ESEIG), do Instituto Politécnico do Porto.

O estudo indica que, "ao mesmo tempo que a força de trabalho poderá regredir quase 15%" e que, "em Portugal a situação é ainda mais preocupante", pelo que ""a proporção dos trabalhadores seniores na população ativa terá, forçosamente, que aumentar nas próximas décadas, sob pena de estar em causa a sustentabilidade económica e social do país".

"Ousamos pensar no envelhecimento ativo de um ponto de vista contra¬ corrente e tencionamos despertar consciências para o valor, conhecimento e experiência que a idade aporta às organizações e que hoje, e em Portugal, tendemos a desperdiçar", observou Ana Barroca durante a apresentação na Escola Superior de Estudos Industriais e Gestão de Vila do Conde.

Para a docente, é importante o reconhecimento, por parte do governo, da sociedade, das empresas e dos parceiros sociais, da "aceitação implícita de que existe uma nova força de trabalho, a senioridade".

Para a investigadora, esta força "sempre lá esteve" mas nunca se contou com ela "por razões demográficas, económicas e de subvalorização de potencial no mercado de trabalho".

"Portugal só definiu políticas públicas orientadas para o problema do envelhecimento da força de trabalho quando a Europa já estava a reestruturar as reformas dos Estados sociais europeus, influenciadas pela conjuntura estrutural comum. Os próximos anos serão por isso decisivos para se perceber a efetividade das políticas públicas de emprego e o quanto as mesmas serão inclusivas ou não dos trabalhadores seniores", indicou.

O estudo da docente da ESEIG inclui um conjunto de boas práticas, exemplos de empresas nacionais e internacionais que contribuem para a retenção e reintegração de trabalhadores seniores.

"Nesta matéria há um dado importante a reter entre algumas empresas nacionais consideradas mais ativas neste domínio. Os inquéritos realizados sugerem um foco nos trabalhadores seniores como fonte de conhecimento técnico e de identidade da empresa que importa transmitir aos novos colaboradores com o objetivo de perpetuar a cultura organizacional e orientar os todos os colaboradores no sentido dos mesmos objetivos", acrescentou.

Apesar deste reconhecimento, a reintegração de seniores é "insuficiente face à realidade demográfica e laboral" e "o tecido empresarial continua pouco vocacionado para a ação".

De acordo com a docente, "para além da experiência, os pontos fortes dos trabalhadores seniores parecem recair sobre as chamadas soft skills", ou seja, "os trabalhadores seniores têm um compromisso maior com o seu trabalho, estão motivados para aprender, têm uma melhor comunicação verbal, registam menor absentismo, são melhores a racionalizar e têm mais capacidade de compreender a envolvente".

O estudo "visa contribuir para as metas previstas no Programa Nacional de Reformas, mais concretamente na prioridade "Aumentar o Emprego", através do aprofundamento da temática do Envelhecimento Ativo e da promoção da empregabilidade entre os cidadãos seniores".

As recomendações que constam do estudo "Second Career Labour Markets Assessing Challenges -- Advancing Policies", publicado pela Comissão Europeia em 2013, que identifica um conjunto de orientações que os Estados devem prosseguir no sentido da capitalização do potencial dos cidadãos seniores.

Financiado pelo Programa Operacional de Assistência Técnica (POAT), o estudo contou com o apoio técnico e científico de elementos do Instituto do Envelhecimento, da Universidade de Lisboa, do ISCTE e da Associação Portuguesa de Gestão das Pessoas.

"Basta que me batas uma vez", mas ainda há quem aguente 50 anos

in Diário de Notícias

Associação de apoio à vítima lança ação de sensibilização pela eliminação da violência contra as mulheres. Em média, elas ficam seis anos em relações violentas.

Foram precisos mais de 50 anos numa relação de violência física e psicológica para uma mulher dizer basta. Aos 84 anos, "pediu ajuda a um polícia e foi para uma casa--abrigo", conta Daniel Cotrim, da APAV (Associação Portuguesa de Apoio à Vítima). Este é um caso extremo, mas que espelha a dificuldade que as mulheres têm muitas vezes em sair de uma relação de violência. Apesar de a média ter descido, elas ainda resistem seis a oito anos numa relação em que são vítimas dos seus companheiros (até 2012, a média era de 15 anos).

No Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres, que se assinala hoje, a APAV lembra que "a violência doméstica não acontece só quando há uma repetição dos atos". Por isso, lançou a ação de sensibilização "Basta que me batas uma vez", que passa pela partilha de selfies (fotografias tiradas a si mesmo) no Instagram com o mote na legenda e a hashtag #25novembro. "É preciso lembrar que a violência atinge mulheres de todas as idades e de todos os estratos sociais. E neste caso com a ação nas redes sociais pretendemos chegar a um público jovem e lembrá-lo que basta que me batas, me humilhes ou ameaces uma vez. A violência não é uma questão de repetição", explica o técnico da direção da APAV Daniel Cotrim.

Num ano em já morreram 31 mulheres às mãos dos companheiros, atuais ou anteriores, a associação aconselha as mulheres a porem um ponto final nas relações logo ao primeiro sinal de violência. Até há dois anos, "o tempo em que elas permaneciam na relação era de 15 anos, mas de há dois anos para cá desceu para os seis/oito anos", aponta Daniel Cotrim. Um sinal positivo, que ainda assim é insuficiente.

Mais de 392 mil desempregados sem prestações de apoio

in Jornal de Notícias

O Estado português atribuiu cerca de 309 mil prestações de desemprego em outubro, deixando sem estes apoios mais de 392 mil desempregados.

De acordo com os últimos números disponibilizados pela Segurança Social, em outubro existiam 309679 beneficiários de prestações de desemprego, o equivalente a 55,8% do último número total de desempregados contabilizados pelo Eurostat.

De acordo com os últimos dados divulgados a 21 de outubro pelo Eurostat, a taxa de desemprego em Portugal voltou a descer em setembro, para 13,6%, abaixo dos 13,9% de agosto e menos 2,1 pontos percentuais do que os 15,7% de há um ano. Falta ainda conhecer os dados referentes ao mês de outubro.

Os números da Segurança Social incluem o subsídio de desemprego, subsídio social de desemprego inicial, subsídio social de desemprego subsequente e prolongamento do subsídio social de desemprego, prestações que atingiram em outubro o valor médio de 466,22 euros, face aos 487,03 euros observados um ano antes.

O Porto é o distrito cujo número de beneficiários com prestações de desemprego foi mais elevado em outubro último, tendo sido atribuídos subsídios a 68154 desempregados. Seguem-se os distritos de Lisboa (62809), de Setúbal (27088) e de Braga (26328).

Do total de 309679 beneficiários, 158792 são homens e 150791 são mulheres, de acordo com os dados publicados online pela Segurança Social.

A taxa de desemprego em Portugal voltou a descer em setembro, para 13,6%, segundo o Eurostat, abaixo dos 13,9% de agosto e menos 2,1 pontos percentuais do que os 15,7% de há um ano.

Mais de 52500 crianças perdem abono em dois meses

in Jornal de Notícias

Mais de 52500 crianças perderam o direito ao abono de família nos últimos dois meses, segundo os dados mais recentes do Instituto da Segurança Social.

Os dados, atualizados a 3 de novembro, foram disponibilizados esta sexta-feira, e revelam as estatísticas do Instituto da Segurança Social (ISS) para os meses de setembro e outubro, já que não eram divulgadas desde 6 de outubro.

Os dados do ISS mostram que em outubro havia 1135125 crianças com direito a abono, mais 562 do que em setembro, mas menos 52581 do que em agosto, o que significa, portanto, que em dois meses se registou uma quebra de 4,4%.

Comparando com o período homólogo, a quebra é de 3,6%, já que em outubro de 2013 havia 1178035 crianças com direito a abono.

Na distribuição geográfica, a maior parte das crianças que recebe abono de família está no distrito do Lisboa (226506), logo seguido do Porto (220037) e Braga (103890).

Já no que diz respeito ao número de crianças por quem as famílias pediram para receber abono de família, o número chega às 777648 em outubro, menos 113 do que em setembro e menos 19316 do que em agosto de 2013.

O montante do abono de família a atribuir é calculado em função da idade da criança ou jovem, da composição do agregado familiar e do nível de rendimentos de referência do agregado familiar.

O valor apurado insere-se em escalões de rendimentos estabelecidos com base no Indexante dos Apoios Sociais (IAS).

Perto de cinco mil pessoas deixaram de receber RSI

in Jornal de Notícias

Em dois meses, quase cinco mil pessoas perderam o direito a receber o Rendimento Social de Inserção, segundo os dados do Instituto da Segurança Social relativos a outubro, que revelam a existência de 206913 beneficiários.

De acordo com o Instituto da Segurança Social (ISS), que publica esta sexta-feira os dados relativos a setembro e outubro, existem atualmente 206913 beneficiários do Rendimento Social de Inserção (RSI), menos 3372 do que em setembro e menos 1480 do que em agosto.

No total, 4582 deixaram de ter direito a receber esta prestação social, um valor que salta para os 31997 quando comparados os meses de outubro de 2013 e 2014.

Olhando para a distribuição pelo país, a concentração das pessoas que recebem o RSI faz-se sobretudo nos distritos do Porto (58617), Lisboa (36743) e Região Autónoma dos Açores (17292), seguidos de perto por Setúbal (17275).

A tendência é semelhante quando se vê a relação entre as famílias beneficiárias, que em outubro são 89492, depois de em setembro terem sido 90732 e em agosto 91578.

Significa isso que, em dois meses, 2086 famílias ficaram sem o RSI. Já comparando com outubro de 2013, são 11040 as famílias que perderam esta prestação social, o que representa uma quebra de 11%.

A distribuição geográfica é semelhante, havendo 25399 no distrito do Porto, 16018 em Lisboa e 7685 em Setúbal.

Segundo o ISS, que apresenta dados atualizados a 3 de novembro, o valor monetário médio por beneficiário em outubro situou-se nos 91,40 euros e por família em 195,85 euros.

Quase 172 mil idosos com direito a Complemento Solidário

in Jornal de Notícias

Quase 172 mil idosos receberam o Complemento Solidário em outubro, um aumento ligeiro em relação a setembro, mas que revela uma quebra de mais de 200 pessoas quando comparado com agosto.

Segundo as mais recentes estatísticas do Instituto de Segurança Social (ISS), atualizadas a 3 de novembro, havia, em outubro, 171942 beneficiários do Complemento Solidário para Idosos (CSI), mais 45 do que em setembro, mas menos 223 do que em agosto.

Comparando com outubro de 2013, a quebra é bastante mais acentuada, passando de 225054 para os atuais 171942, o que significa que há menos 53112 idosos a receberem esta prestação, ou seja, uma descida de 23,5%.

As mulheres continuam a ser a maioria dos beneficiários, havendo 119613, contra 52329 homens.

Na distribuição distrital, a maior parte dos idosos estão em Lisboa (27057), Porto (24713) e Braga (13261).

O valor do Complemento Solidário para Idosos é de 4909 euros por ano, ou seja 409,08 euros por mês.

Novo salário mínimo engorda subsídio de Natal

Lucília Tiago, in Jornal de Notícias

Os trabalhadores que ganham o salário mínimo terão direito a receber um subsídio de Natal equivalente a 505 euros, mesmo que tenham optado pelo regime dos duodécimos.

Este entendimento é comum aos vários especialistas em Direito laboral ouvidos pelo "Dinheiro Vivo". Já em relação ao subsídio de férias, só os que ainda tenham férias para gozar terão acertos. O salário mínimo nacional subiu em outubro de 485 euros para 505 euros e é este o valor que deve servir de referência ao subsídio de Natal, determinando a legislação que este tem de chegar aos trabalhadores até 15 de dezembro.

Governo quer criar fundo de 2,5 mil milhões de euros para reabilitação urbana

in Jornal de Notícias

O secretário de Estado de Ordenamento do Território, Miguel Castro Neto, anunciou esta segunda-feira, no Porto, a intenção de criar, no âmbito do próximo quadro comunitário, um fundo de 2,5 mil milhões de euros para a reabilitação urbana.

"No fundo financeiro que vamos agregar vamos chegar aos 2,5 mil milhões de euros", frisou, na sessão de abertura da II Semana da Reabilitação Urbana que decorre até domingo no Porto.

O governante referiu-se a um "novo regulamento, a vigorar nos próximos sete anos" que vai diminuir os custos da reabilitação entre 30 e 40%" para cumprir o objetivo de "democratizar o acesso ao centro das cidades".

Para isso, acrescentou, o Governo tem estado a "trabalhar com soluções de financiamento mais atrativas para apoio à reabilitação em centros históricos e zonas degradadas".

"Os obstáculos à reabilitação urbana nunca foram nem são apenas questões de financiamento", observou.

De acordo com Castro Neves, o objetivo do Governo é que, em 2020, a reabilitação urbana tenha um peso de "perto de 20% no total da área da construção civil".

Em 2013, explicou, a reabilitação dizia respeito apenas a 10% do setor.

"Importa assumir uma aposta clara no aumento da reabilitação urbana", afirmou.

Aquecimento global pode "agravar consideravelmente" a pobreza

in Jornal de Notícias

O Banco Mundial avisou que o aquecimento global pode "agravar consideravelmente" a pobreza, ao secar as colheitas agrícolas e ameaçar a segurança alimentar de milhões de pessoas.

"Sem uma ação forte e rápida, o aquecimento (...) e as suas consequências poderão agravar consideravelmente a pobreza em numerosas regiões do mundo", vaticinou a instituição, num relatório publicado um ano antes da conferência de Paris sobre o clima.

Seca, canícula, acidificação dos oceanos e rarefação do acesso à água são alguns dos fenómenos para os quais o BM chama a atenção, colocando em alerta três regiões do mundo: América Latina, Médio Oriente e Europa Oriental.

Para o Banco Mundial, fenómenos que ocorrem "uma vez por século" podem vir a tornar-se na "nova norma climática".

O rendimento das culturas de soja poderá cair 30 a 70% no Brasil, enquanto o de trigo arrisca-se a ser reduzido em metade na América Central ou na Tunísia, segundo o relatório, elaborado com o apoio do Instituto de Investigação do Impacto Climático de Potsdam, na Alemanha.

"As consequências para o desenvolvimento serão graves com uma quebra nas colheitas, um recuo nos recursos aquáticos, uma subida das águas e a vida de milhões de pessoas em perigo", enumera o BM, acrescentando que as populações "mais pobres" e as mais "excluídas socialmente" serão as primeiras vítimas.

Num cenário de aquecimento de +4ºC, até 80% da área do Médio Oriente e da América do Sul poderá ser atingida por vagas de calor de uma amplitude "sem precedente", ao ponto de provocarem grandes ondas de migração, refere o mesmo documento.

De acordo com o Banco Mundial, "mesmo com medidas de controlo muito ambiciosas", certas desregulações ambientais serão inevitáveis.

Associações atropelam-se na ajuda aos sem-abrigo

Paulo Lourenço, in Jornal de Notícias

Existem 1300 sem-abrigo no Porto e 852 em Lisboa. Sem casa nem rumo, vale-lhes a comida oferecida por instituições para matar a fome. Mas queixam-se da falta de outros apoios, sobretudo a nível psicológico.

Sobra, por vezes, comida, onde falta uma palavra amiga, um conselho, ou simplesmente alguém que os ouça. A realidade da vida de um sem-abrigo nas ruas das duas maiores cidades do país está longe de ser conhecida do grande público. Em tempos conturbados a nível social e económico, é verdade que não faltam instituições que distribuam comida e mantas, mas o JN testemunhou, nas ruas de Porto e Lisboa, as outras carências que castram as aspirações de quem, por uma qualquer circunstância da vida, acabou por cair na rua.









Mulheres são cada vez mais violentas com os homens

Dina Margato, in Jornal de Notícias

Os homens estão a perder a vergonha e recorrem cada vez mais aos gabinetes de apoio da PSP por causa da violência na conjugalidade. Este ano, até 31 de outubro, foram atendidos 185 homens no concelho do Porto.

As denúncias masculinas equivalem a 13,8% do total e configuram um aumento. Registaram-se 183 casos durante 2013. O atendimento de mulheres, substancialmente superior, cresceu de 931 (2013) para 1147, em nove meses deste ano, revela o comissário Marco Almeida, do Gabinete de Apoio e Informação à Vítima, da esquadra do Bom Pastor.

Carências dos sem-abrigo não se resumem a mantas e comida

in Notícias ao Minuto

A comida oferecida por várias instituições de caridade são uma ajuda inestimável para os sem-abrigo mas faz falta outro tipo de ajuda, o apoio psicológico. De acordo com o Jornal de Notícias, se fosse dado mais apoio deste género muitas pessoas não passavam tanto tempo na rua.

Oficialmente, existem 1300 sem-abrigo no Porto e 852 em Lisboa. No geral, estima-se que existam cerca de 4 mil sem-abrigo em Portugal, sendo que mais de metade vive nestas duas cidades.

O Jornal de Notícias fez um levantamento, junto de várias instituições, sobre as principais necessidades de quem vive nas ruas e concluiu que não falta quem dê comida.

“Chega a haver carrinhas [com comida] paradas numa esquina à espera que outras terminem a distribuição para avançarem com a sua”, conta Rita Valadas, administradora da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML), à mesma publicação.

A responsável sublinha que “há excesso de recursos mal utilizados”, uma opinião partilhada por outros colegas que, mesmo admitindo que sem estas instituições os sem-abrigo não teriam o que comer, defendem a criação de uma organização efetiva que aloque os recursos de forma mais eficiente.

“Há que atuar a tempo de evitar que a pessoa durma a primeira noite na rua”, sublinhou Rita Valadas, acrescentando que é de primeira importância “ter equipas de saúde mental a atuar junto desta população”.

Para este fim, é necessário acompanhamento por parte de quem entenda as necessidades imediatas de quem vai parar à rua. Alguns relatos apurados pela mesma publicação indicam que se houvesse apoio nos primeiros dias, talvez tivessem optado por outro caminho.

Emigração jovem: dados oficiais não contam tudo

Texto de Sara Moreira, in Público on-line (P3)

Especialistas acreditam que o número de jovens que emigraram dos países do Sul de Europa seja o dobro do registado, porque muitos não alteram a residência. O projecto de investigação Generation E recolheu histórias de mais destes 1200 jovens emigrados desde que a crise financeira se instalou

Nos últimos anos, a emigração portuguesa atingiu números que ultrapassam o máximo histórico registado no final dos anos 60, em plena guerra colonial. Desde 2010, mais de 200 mil portugueses entre os 20 e os 40 anos deixaram oficialmente o país (como emigrantes permanentes, por um período superior a um ano, ou temporários). E há razões para crer que as estimativas oficiais pecam por defeito.

A liberdade de circulação permitida pelo acordo de Schengen e a falta de registos oficiais de saídas dificultam a monitorização do fenómeno. “Estimar e caracterizar a emigração de um país requer que se compilem os dados sobre a entrada e permanência dos emigrantes desse país nos países de destino”, destaca o Relatório Estatístico da Emigração Portuguesa de 2014 sobre o facto de apenas serem feitos os registos da imigração.

Só o número de entradas registadas nos três países com mais imigração portuguesa em 2013 - Reino Unido, Suíça, Alemanha, num total de 55.910 indivíduos - é mais elevado do que aquele que é apontado pelo INE para as saídas permanentes no mesmo ano para todos os destinos (53.786).

Ficam números por contar. No livro "Expulsions: Brutality and Complexity in the Global Economy", lançado em Maio de 2014, a socióloga e especialista em questões de migração e globalização Saskia Sassen refere-se aos casos daqueles que não entram para as estatísticas como “eventos invisíveis”.

É o caso da emigração dos jovens emigrantes italianos. Segundo estimativas do website "Fuga dei Talenti" e a pesquisa da jornalista italiana Claudia Cucchiarato, autora do livro Vivo Altrove, as saídas de jovens italianos do seu país serão cerca do dobro das registadas pelo AIRE, o organismo responsável pela monitorização destes fluxos. "Um aspecto fundamental para quem deixa Itália é que, com o registo no AIRE perde, entre outras coisas, o direito à assistência médica", indica o site do Observatório dos Italianos em Berlim.

O mesmo alerta é feito pela socióloga espanhola Amparo González, que liga a falta de dados fiáveis à ausência de estímulos positivos para que os emigrantes espanhóis se registem. Por enquanto, aqueles que mudam oficialmente de residência para outro país “perdem o acesso ao seu médico de família, depois de três meses a viver no exterior."

A tendência para a invisibilidade estatística foi confirmada pelo projecto Generation E: 532 dos 1221 jovens emigrantes que participaram num inquérito lançado no início de Setembro não registaram oficialmente a sua mudança de residência. O projecto de investigação em causa foi desenvolvido por uma equipa internacional de jornalistas que pretende descortinar os fluxos invisíveis da emigração jovem dos países europeus mais afectados pela crise económica.

“Quando a crise se generalizou no Sul da Europa, decidimos procurar algo mais para o Norte, algo que nos desse mais estabilidade”. Por essa altura, 2012, Joana Moreno estava a viver em Barcelona com o namorado. Tinha então 29 anos, uma experiência Erasmus em Milão, um bom emprego na capital catalã e o plano de regressar a Portugal “assim que a situação melhorasse”. Mas o plano teve de ser adiado. Ao verem os pais perder o emprego em Portugal, Joana e o seu companheiro não quiseram arriscar o mesmo futuro. Mudaram-se para a Suécia, onde já estão há dois anos, e dizem que valeu a pena, que “a vida melhorou bastante, profissionalmente e monetariamente”. Compraram apartamento no início de Setembro, e, de momento, é por ali que querem ficar.

Joana faz parte de uma geração activa, produtiva e fértil que tem deixado aos milhares os países do Sul da Europa nos últimos anos. Como ela, mais de 1200 pessoas entre os 20 e os 40 anos, de Portugal, Espanha, Itália e Grécia contaram a sua história ao projecto Generation E.

“Qualquer um pode ir parar à rua, se se vir no desemprego e sem suporte familiar”

João Pedro Barros, in Público on-line

2 Metros Quadrados, da autoria de Ana Luísa Oliveira e Rui Oliveira, recusa estereótipos e gerou discussão na antestreia, no Porto. Há imagens que chocam mas também momentos de humor.

Daniel Horta Nova, de 54 anos foi jornalista em publicações como A Capital e Tempo, até que, “burlado por um sócio”, perdeu a “estrutura mental” e acabou na rua, onde viveu durante quatro anos. Moisés Ferreira, de 53 anos, habita uma casa abandonada há quatro anos e procura um quarto para refazer o seu projecto de vida e regressar aos tempos em que foi DJ numa rádio. Estas são duas das histórias de 2 Metros Quadrados, um documentário realizado pelos jornalistas Ana Luísa Oliveira e Rui Oliveira nas ruas do Porto, e que recusa a ideia dos sem-abrigo como “coitadinhos”, “toxicodependentes” ou “preguiçosos”.

“Comecei a colaborar com uma associação e a fazer rondas. Vi que, em grande parte, eram pessoas que tinham cultura geral acima da média, cuja experiência de consumo era consequência de terem caído na rua e não a sua origem. Percebi que muita gente vivia debaixo de tecto mas vinha comer à rua e que isso quer dizer que algo está mal. A nossa ideia é mostrar que a fronteira que nos separa de um sem-abrigo é muito ténue. Qualquer um pode ir parar à rua, se se vir no desemprego e sem suporte familiar”, conta Ana Luísa Oliveira, que falou ao PÚBLICO no final da ante-estreia do filme, na quinta-feira. A sessão encheu o auditório do Instituto Português de Fotografia, no Porto, a casa onde o fotojornalista Rui Oliveira desenvolveu a sua paixão pelas imagens.

Ao longo de quase uma hora, a plateia foi submersa no mundo das rondas e das carrinhas que oferecem comida nas ruas da cidade, todas as noites. Conheceu o Daniel e o Moisés, mas também o Alves e a agente Elisabete Almeida, da PSP de Gaia, cuja relação com os sem-abrigo é feita de afectos e não de repreensões. Percebeu como o aluguer de quartos em pensões se tornou num negócio que gira em torno de pessoas que sobrevivem com 178 euros de Rendimento Social de Inserção e umas quantas artimanhas. E comoveu-se com a imagem de uma criança, que não deveria ultrapassar os dez anos, a sorver uma malga de sopa nos degraus da Torre das Antas.

É possível ser feliz na rua?
Depois da exibição do documentário, a conversa na sala prolongou-se por mais de uma hora e meia, com polémica à mistura. Deveria o filme ser visto como um retrato imparcial de uma realidade – a tese defendida pelos autores, que incluíram testemunhos de vários profissionais e voluntários que lidam com o fenómeno – ou tomar um partido, uma militância? A estratégia nacional de integração de pessoas sem-abrigo é boa, pelo menos no papel? A realidade apresentada no filme é mais simpática do que a realidade?

Daniel Horta Nova – que deu o nome ao documentário, quando se referiu aos “dois metros quadrados de chão” em que dormiu meses a fio – pensa que há um submundo ainda mais sombrio: “O filme tem perfume a mais para aquilo que é a realidade, mas também tem muito mérito, porque, por muito mal que um sem-abrigo possa viver, não podemos fazer dele um coitadinho. São gente e ainda querem ser gente”.

Se há imagens que chocam, também há momentos de humor, em que a plateia pôde descontrair. Moisés Oliveira, com tiradas como “a tesoura de Passos Coelho não tem preguiça” e uma ironia e sentido de humor desarmantes, foi o primeiro protagonista desses instantes. “Houve momentos em que chorei e pedi ao Rui para não os pôr no filme, mas ao fim e ao cabo tento ser feliz, mesmo na pobreza em que vivo”, confessou ao PÚBLICO. O angolano – que veio trabalhar para Portugal há 14 anos e que não tem vontade de regressar ao país-natal – não se recusou a dar a cara e esteve presente na primeira exibição pública do filme, mas os autores encontraram muitas portas fechadas. “Tivemos de fazer um grande trabalho de campo prévio. Uma associação indicou-me o Daniel e foi a partir dele que começámos a puxar pelo fio do submundo da rua”, recorda Rui Oliveira.

O caso do ex-jornalista é um dos exemplos de reabilitação apresentados, tal como o de J., um engenheiro civil que releva ter chegado a ganhar 4.000 euros por mês. Aliás, o regresso a uma vida normal não é fácil: Daniel Horta Nova revelou que, quando voltou a ter quatro paredes, chegou a procurar a rua para dormir porque não o conseguia fazer em casa. “Se tivesse sido ajudado logo, por um psicólogo, tinha passado quatro dias na rua e não quatro anos. No entanto, o sem-abrigo fascinou-me, não vou esquecer a pessoa que me recebeu na primeira noite, com o conceito de verdadeira amizade. Não me faltou nada. Percebi que não eram bichos, eram humanos”.

Quer Daniel quer Moisés encorajaram os autores de 2 Metros Quadrados a rodar um novo capítulo, talvez “mais agressivo socialmente”. Mas, para já, a Ana e o Rui apenas querem levar este projecto realizado a custo zero – e que engloba ainda uma reportagem multimédia e uma exposição de fotografia – ao maior número de pessoas possível, incluindo festivais de cinema.

Escolas que questionam o sistema e dão a cada aluno o seu tempo

Maria João Lopes, in Público online

Há escolas que não têm manuais, nem aulas expositivas. Em algumas são os alunos que escolhem o que estudar e quando querem ser avaliados. Noutras, as notas não contam mais do que aprender a conhecer-se e a ser feliz.

Na maioria destas escolas, a avaliação é qualitativa

O dia começa com uma roda. De mãos dadas, cantam, saltam à corda, dizem poemas. A professora toca flauta, fala do vento, eles rodopiam. Só depois vão para a aula. A Casa da Floresta Verdes Anos, colégio em Lisboa onde não há computadores nem quadros interactivos, não é a única a seguir uma via menos convencional.

N’Os Aprendizes, em Cascais, além do edifício onde decorrem as aulas, há uma casa, o Reino dos Sentidos, dedicada sobretudo à arte-terapia: não é só para meninos com necessidades educativas especiais, qualquer criança pode ir lá e tentar ultrapassar uma dificuldade através da pintura, música, neuroterapia, entre outras hipóteses.

Estes colégios são privados, mas a Escola da Ponte, Santo Tirso, do pré-escolar ao 3.º ciclo, é pública. Sem aulas expositivas, são os alunos que escolhem as matérias e quando querem ser avaliados.

São três exemplos, entre outros que não encaixam no sistema convencional. Não se vangloriam de serem os melhores nos rankings, mas garantem que as crianças aprendem e trabalham a criatividade, o espírito crítico, a cidadania, a liberdade, a responsabilidade.

“Não acreditamos na avaliação quantitativa, mas qualitativa. O professor olha para cada criança e vê se brinca, se come, se resolve um problema na sala, lá fora, se tem dificuldade a Português, a Matemática. Não há um melhor do que outro”, diz Rita Dacosta, directora da Casa da Floresta, colégio até ao 1.º ciclo que segue a pedagogia Waldorf.

Além desta pedagogia, Os Aprendizes cruza o método High Scope e o Movimento Escola Moderna. À fusão chamaram “Pedagogia do Amor”: “Está na moda falar em sucesso, não em amor. Mas preparar os miúdos para a vida não é só prepará-los tecnicamente. Ser bem sucedido profissionalmente é ser feliz, realizado, trabalhar em algo produtivo, é cada um alcançar o máximo do seu potencial”, diz Sofia Borges, directora deste colégio até ao 2.º ciclo.

A gestora da Escola da Ponte, Eugénia Tavares, frisa que naquele estabelecimento – que funde várias correntes, mas tem forte influência do Movimento Escola Moderna – “o aluno tem uma atitude mais activa na procura do conhecimento”. A coordenadora de projecto, Ana Moreira, acrescenta: “Nas aulas convencionais, um assunto é dado e quem apanhou apanhou.”

Sérgio Niza, um dos fundadores do Movimento Escola Moderna e que já fez parte do Conselho Nacional de Educação (CNE), diz que o “método simultâneo” da maioria das escolas “resume-se a ensinar a muitos como se fossem um só”: “A monstruosidade disto é não haver respeito por cada um.”

Ludovina Silva é presidente da Associação de Pais da Escola da Ponte, tem lá dois filhos: “Quando saem da Ponte, são mais interventivos, questionam mais.” Nesta escola, há comissões de ajuda, uma assembleia: os alunos identificam os problemas da escola, debruçam-se sobre as soluções.

Admite que se sentiu “insegura” quando, no fim do 1.º ano, a filha não sabia ler: “Mas ela teve de lidar com a timidez e, na Ponte, trabalharam isso. É uma escola que respeita o tempo de cada aluno. Hoje é excelente aluna.”

Efeito “perverso”
Rita DaCosta assume que a Casa da Floresta é avessa à lógica dos melhores e piores: “Quando uma criança tem um "não satisfaz", acha que é ela que não satisfaz. A partir daqui, é muito difícil trabalhar a criatividade e a auto-estima.”

Para o docente da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto e do Centro de Investigação e Intervenção Educativas, Rui Trindade, há um “efeito educativo perverso da valorização de um tipo de competitividade que poderá ser adequada para o desporto de alta competição”, mas, na escola, é “um obstáculo educativo” – é uma lógica em que o sucesso não é em função das “aprendizagens”, mas das notas.

No ano passado, a Casa da Floresta não teve exames nacionais. Mas, segundo o ranking do PÚBLICO, que inclui as notas dos alunos internos na 1.ª fase dos exames, n’Os Aprendizes, a média do 4.º foi 2,75 e, na Ponte, 3,67 – a média nacional foi 2,8. Ainda na Ponte, no 6.º foi 3, acima dos 2,71 nacionais e no 9.º foi 2,5, a mesma do país.

Rui Trindade ressalva que “bons resultados nos exames não significam, obrigatoriamente”, alunos “mais inteligentes, cultos e atentos aos outros e ao mundo”. E Sérgio Niza defende mesmo que há “um desvio de sentido” do Governo que, “sob a capa de um suposto rigor, é de um populismo desenfreado”: “Não compreende nada do que é essencial na escola, compreende tudo no plano empresarial. Joga com os alunos como se fossem mercadorias. Os exames sucessivos fazem fugir a escola da cultura e põem-na a repetir, a treinar, como se fosse treino desportivo”, faz notar. E frisa que esse caminho forma pessoas “acéfalas e repetitivas”, em vez de “criativas, críticas, imaginativas”.

Dia pela Erradicação da Violência contra as Mulheres assinalado por todo o país

in Sol

A apresentação da campanha realiza-se pelas 16:30, na Fundação Arpad Szenes-Vieira da Silva, em Lisboa

O Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres é assinalado hoje, por todo o país, com o Governo a lançar uma nova campanha de sensibilização, este ano dedicada à violência contra as mulheres idosas.

A campanha do Governo tem por mote "Nunca é tarde" e serve para alertar a sociedade civil para as diversas formas de violência de que as pessoas idosas são vítimas, em particular as mulheres, nomeadamente a violência física, psicológica e económica.

Segundo nota à comunicação social, do Governo, com base nos dados do Relatório Anual de Segurança Interna (RASI), oito por cento das participações por violência doméstica eram relativas a pessoas com mais de 65 anos.

A apresentação da campanha realiza-se pelas 16:30, na Fundação Arpad Szenes-Vieira da Silva, em Lisboa, e insere-se nas III Jornadas Nacionais Contra a Violência Doméstica, que decorrem até dia 05 de Dezembro.

No que diz respeito às várias iniciativas para assinalar o dia, o país une-se na condenação a todas e quaisquer formas de violência contras as mulheres.

Em Lisboa, a Associação para o Planeamento da Família assinala a data com a iniciativa "3 Gestos -- Pela erradicação das práticas tradicionais nefastas", promovida pela Rede Europeia 'Create Youth Network' e que decorre simultaneamente nas cidades de Lisboa, Amsterdão e Londres.

A Rede 8 de Março, com o apoio da Galeria de Arte Urbana do Departamento de Património Cultural da Câmara Municipal de Lisboa, vai pintar o mural "Chega de violência machista! Pelo fim das violências contra as mulheres", e a União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR) promove a 4.ª Marcha contra a Violência Doméstica e de Género.

A Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) assinala o dia com uma acção de sensibilização através das plataformas "online", que passa pela partilha de fotos pessoais (as conhecidas 'selfies') através do Instagram, acompanhadas da mensagem "Basta que me batas uma vez".

A APAV aproveita para lembrar que o fenómeno da violência doméstica contra as mulheres afecta vítimas de todas as condições e estratos sociais, condição que abrange igualmente os agressores.

Lusa/SOL

Dia pela Erradicação da Violência contra as Mulheres assinalado por todo o país

in SicNotícias

O Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres é assinalado hoje, por todo o país, com o Governo a lançar uma nova campanha de sensibilização, este ano dedicada à violência contra as mulheres idosas.

A campanha do Governo tem por mote "Nunca é tarde" e serve para alertar a sociedade civil para as diversas formas de violência de que as pessoas idosas são vítimas, em particular as mulheres, nomeadamente a violência física, psicológica e económica.

Segundo nota à comunicação social, do Governo, com base nos dados do Relatório Anual de Segurança Interna (RASI), oito por cento das participações por violência doméstica eram relativas a pessoas com mais de 65 anos.

A apresentação da campanha realiza-se pelas 16:30, na Fundação Arpad Szenes-Vieira da Silva, em Lisboa, e insere-se nas III Jornadas Nacionais Contra a Violência Doméstica, que decorrem até dia 05 de dezembro.

No que diz respeito às várias iniciativas para assinalar o dia, o país une-se na condenação a todas e quaisquer formas de violência contras as mulheres.

Em Lisboa, a Associação para o Planeamento da Família assinala a data com a iniciativa "3 Gestos -- Pela erradicação das práticas tradicionais nefastas", promovida pela Rede Europeia 'Create Youth Network' e que decorre simultaneamente nas cidades de Lisboa, Amsterdão e Londres.

A Rede 8 de Março, com o apoio da Galeria de Arte Urbana do Departamento de Património Cultural da Câmara Municipal de Lisboa, vai pintar o mural "Chega de violência machista! Pelo fim das violências contra as mulheres", e a União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR) promove a 4.ª Marcha contra a Violência Doméstica e de Género.

A Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) assinala o dia com uma ação de sensibilização através das plataformas "online", que passa pela partilha de fotos pessoais (as conhecidas 'selfies') através do Instagram, acompanhadas da mensagem "Basta que me batas uma vez".

A APAV aproveita para lembrar que o fenómeno da violência doméstica contra as mulheres afeta vítimas de todas as condições e estratos sociais, condição que abrange igualmente os agressores.

Lusa

24.11.14

Há futuro para uma Segurança Social pública, universal e solidária!

in Público on-line

A política de austeridade recessiva é o inimigo maior da Segurança Social.

1. Um sistema de Segurança Social público alicerçado nos princípios da solidariedade, universalidade e estreita relação com o trabalho digno, no reconhecimento dos direitos sociais enquanto direitos fundamentais, no objectivo da redução da pobreza e das desigualdades, na protecção do princípio da confiança, na complementaridade entre um regime previdencial suportado na TSU e um regime de protecção social de cidadania financiado por impostos, não é compatível com a política de austeridade prosseguida nos últimos anos no país e na União Europeia.

A alegada insustentabilidade financeira da Segurança Social é justificada pelos governantes com a redução dos saldos do sistema previdencial nos últimos três anos. Ora, neste período, a desvalorização salarial e o aumento do desemprego significaram uma perda de cerca de 3.000 milhões de euros para a Segurança Social, pelo crescimento da despesa global com subsídios de desemprego, apesar dos cortes, e pela redução da receita. A perda de recursos para o país representada pela massiva emigração e a mais baixa taxa de natalidade das últimas décadas, inseparáveis da instabilidade e da falta de futuro sentida pelas gerações mais jovens, têm também evidentes repercussões negativas.

A política de austeridade recessiva é de facto o inimigo maior da Segurança Social. O seu futuro depende de uma mudança de prioridades e de políticas que valorizem o emprego, o trabalho com direitos e o crescimento económico. O que impõe escolhas políticas, que não são neutras, quanto à sociedade em que queremos viver e quanto à definição das prioridades, das políticas públicas e na distribuição de recursos escassos.

2. Ao contrário do que preconizamos, as ideias avançadas pelos “intelectuais orgânicos” da área do Governo apontam para a constituição de um “novo” sistema de Segurança Social. Argumentam que é inevitável deixar cair o princípio da protecção da confiança, proceder a cortes nos direitos dos actuais reformados, eliminar o regime de repartição com benefícios definidos promovendo lógicas de individualização e capitalização, aplicar o regime de plafonamento e reduzir o papel do Estado, em favor de um assistencialismo a cargo de instituições privadas com financiamento público e reduzido escrutínio. Ignoram que os regimes de capitalização e os fundos de pensões privados não são redistributivos e estão também expostos às pressões e incertezas de contextos económicos adversos, dos mercados financeiros e das pressões demográficas.

A realidade é que a taxa de pobreza monetária em Portugal foi de 18,7% em 2012, e seria de 46,9% se não existissem transferências de pensões e outras prestações sociais. E Portugal gasta em protecção social 26,5% do PIB, enquanto a média dos países da zona euro é de 30%. O que demonstra a importância da segurança social pública e a demagogia dos que acham que o peso da despesa social é excessivo.

3. Perante a proposta do Governo de um Orçamento do Estado para 2015 que prossegue uma orientação austeritária e de corte de direitos e prestações sociais, importa juntar forças para resistir à iniquidade social desta governação. E construir a necessária plataforma política e social capaz de defender políticas públicas que assegurem o futuro e a sustentabilidade desta importante conquista democrática que é a Segurança Social.

É urgente mudar de rumo. A defesa da Segurança Social pública consagrada na Constituição deve ser um desígnio nacional.

É essencial analisar o financiamento do regime previdencial, mantendo como base de incidência os rendimentos do trabalho, mas equacionando soluções que alarguem a base contributiva e programas mais eficazes de combate à fraude e à evasão. Não ignorando as pressões demográficas, económicas e financeiras sobre o sistema. Mas reconhecendo as pensões e o conjunto das prestações sociais como factor de coesão social e de dinamismo económico e não como fardo insuportável a alijar ou como oportunidade de negócio para os interesses privados.

É preciso também encontrar soluções que respondam à desconfiança das novas gerações de trabalho precário e “independente” para com a Segurança Social. Reforçar os mecanismos redistributivos na gestão das prestações sociais e dignificar a utilização da condição de recursos como instrumento de satisfação responsável de direitos sociais legítimos e não como garrote burocrático e repressivo para cortar despesa social. Prosseguir o processo de convergência e unificação dos sistemas públicos de pensões. Concretizar mais eficazmente o princípio constitucional da participação das organizações na direcção do sistema. Assegurar uma gestão mais eficiente e qualificada dos serviços da Segurança Social pública, em vez da sua degradação.

Reformar não é fazer cortes. É melhorar a sustentabilidade do sistema na sua tripla dimensão económica, social e política e sempre assegurando a sua conformidade com o quadro constitucional. Construindo nesse processo os acordos políticos e sociais alargados que garantam a estabilidade e a confiança num sistema essencial à qualidade da democracia e à coesão social. Com uma condição prévia: dados e contas transparentes, públicos, acessíveis, fiáveis e auditados. Esta condição está também por cumprir.

Ana Rita Ferreira; Cláudia Joaquim; Henrique Sousa; José Luís Albuquerque; Manuel Pires; Mariana Trigo Pereira; Vanda Pacheco

Investigadores e técnicos, todos membros do Grupo de Trabalho da Segurança Social do CDA – Congresso Democrático das Alternativas