Maria Anabela Silva, in Jornal de Notícias
Conferência Episcopal pede "resposta adequada" por parte do Governo para "evitar que o setor paralise". Em causa estão "milhares de pessoas", entre utentes e trabalhadores
"É absolutamente necessário para que o setor social não paralise que haja uma resposta adequada por parte do Governo". O apelo foi proferido, esta tarde, pelo presidente da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) no final da Assembleia Plenária deste órgão, que nos últimos dias esteve reunido em Fátima.
A afirmação de D. José Ornelas expressa a "extrema" preocupação dos bispos portugueses pelas dificuldades financeiras das instituições de solidariedade social, onde se incluem os centros paroquiais, "muitas" das quais em risco de fechar, pondo em causa o apoio a "milhares de pessoas", entre utentes e funcionários.
A situação é de tal forma dramática que, "mais do que uma instituição não encerrou porque não tinha dinheiro para fechar", nomeadamente para pagar indemnizações aos trabalhadores, revelou o também bispo de Leiria-Fátima. "A sobrevivência destas instituições está em risco", advertiu, defendendo que o momento "é sério" e exige "diálogo entre todos os intervenientes" para manter as instituições e, dessa forma, assegurar "apoio aos extratos mais desfavorecidos" da sociedade.
O presidente da CEP lembrou que antes da pandemia as instituições já viviam com dificuldades, mas a situação agravou-se com a covid-19 e agudizou-se o com a atual conjuntura de aumento generalizado de preços em resultado da guerra na Ucrânia. "Para estas instituições que vivem à tona da água, está a tornar-se insustentável", advertiu, pedindo a intervenção do Estado, nomeadamente através do aumento das comparticipações das respostas sociais, cujo valor não chega a "metade" do custo.
"O Estado tem todo o interesse em ter uma sociedade equilibrada para que não se crie um fosso ainda maior e muita gente fique para trás. Deve criar condições para que isso não aconteça", encontrando "caminhos de viabilidade e sustentabilidade das instituições", reforçou D. José Ornelas.
Além da apreensão pela viabilidade das instituições sociais, o comunicado final da CEP exprime preocupação com o impacto do aumento dos preços na vida das famílias e dá nota do aumento de pedidos de apoio feitos à Cáritas "por parte das comunidades migrantes em vários pontos do país".
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3.5.22
Bispos alertam que há "muitas instituições sociais em risco" de fechar
25.5.21
"Roteiro Social" está a ouvir desafios e preocupações de instituições locais de Amarante
Ana Regina Ramos, in a Verdade
Hugo Carvalho, candidato à Câmara Municipal de Amarante pelo Partido Socialista, está a promover um conjunto de visitas às várias instituições do concelho que atuam na área social.
O Roteiro Social pretende "ouvir os desafios e as preocupações de quem diariamente está no terreno" para que possam ser incorporadas no seu projeto. "O nosso programa de ação tem que estar em linha com as especificidades e as necessidades do território", sublinha, citado por um comunicado do partido.
"Somos um concelho privilegiado. Felizmente, em Amarante, temos instituições que têm tido a capacidade de construir respostas sociais altamente eficazes e mobilizadoras, em alguns casos mesmo inovadoras, constituindo-se como verdadeiros exemplos do melhor que se faz em Portugal nesta área", refere, destacando o "enorme espírito de missão e de voluntariado que caracteriza quer os dirigentes, quer os colaboradores".
Hugo Carvalho acredita que o terceiro setor "é um dos maiores empregadores do concelho" e lança o repto da "necessidade urgente de se realizar um estudo que faça a caracterização desta rede de entidades e o serviço que prestam, mas também uma clara avaliação do impacto económico do terceiro setor em Amarante".
"O reforço do trabalho em rede é, claramente, uma necessidade e um desafio sentido por todas as instituições visitadas e que Hugo Carvalho assinala como uma das principais fragilidades, cabendo à autarquia, na qualidade de facilitador, a responsabilidade de liderar este processo", indica o comunicado.
"A proximidade e a colaboração permitem criar sinergias que são cruciais para o desempenho de cada uma delas, ao mesmo tempo que podem ser equacionados ganhos de eficiência", comenta o candidato, enumerando "a mudança do topo de necessidades, o envelhecimento da população, as alterações no sistema e na legislação, a transferência de competências para as autarquias, os escassos recursos humanos e financeiros" como "alguns dos enormes desafios" que se colocam atualmente no setor social e que "não podem ser ignorados por quem tem responsabilidades na política local".
Este é o primeiro de um conjunto de roteiros temáticos que a candidatura "Amarante como Imaginamos" vai promover ao longo das próximas semanas e que abordará diferentes setores.
Hugo Carvalho, candidato à Câmara Municipal de Amarante pelo Partido Socialista, está a promover um conjunto de visitas às várias instituições do concelho que atuam na área social.
O Roteiro Social pretende "ouvir os desafios e as preocupações de quem diariamente está no terreno" para que possam ser incorporadas no seu projeto. "O nosso programa de ação tem que estar em linha com as especificidades e as necessidades do território", sublinha, citado por um comunicado do partido.
"Somos um concelho privilegiado. Felizmente, em Amarante, temos instituições que têm tido a capacidade de construir respostas sociais altamente eficazes e mobilizadoras, em alguns casos mesmo inovadoras, constituindo-se como verdadeiros exemplos do melhor que se faz em Portugal nesta área", refere, destacando o "enorme espírito de missão e de voluntariado que caracteriza quer os dirigentes, quer os colaboradores".
Hugo Carvalho acredita que o terceiro setor "é um dos maiores empregadores do concelho" e lança o repto da "necessidade urgente de se realizar um estudo que faça a caracterização desta rede de entidades e o serviço que prestam, mas também uma clara avaliação do impacto económico do terceiro setor em Amarante".
"O reforço do trabalho em rede é, claramente, uma necessidade e um desafio sentido por todas as instituições visitadas e que Hugo Carvalho assinala como uma das principais fragilidades, cabendo à autarquia, na qualidade de facilitador, a responsabilidade de liderar este processo", indica o comunicado.
"A proximidade e a colaboração permitem criar sinergias que são cruciais para o desempenho de cada uma delas, ao mesmo tempo que podem ser equacionados ganhos de eficiência", comenta o candidato, enumerando "a mudança do topo de necessidades, o envelhecimento da população, as alterações no sistema e na legislação, a transferência de competências para as autarquias, os escassos recursos humanos e financeiros" como "alguns dos enormes desafios" que se colocam atualmente no setor social e que "não podem ser ignorados por quem tem responsabilidades na política local".
Este é o primeiro de um conjunto de roteiros temáticos que a candidatura "Amarante como Imaginamos" vai promover ao longo das próximas semanas e que abordará diferentes setores.
13.5.21
Pessoas sem-abrigo vão poder indicar autarquias ou instituições sociais como morada
Por Nuno Guedes, in TSF
"Para nós é tão normal ter uma morada que nem percebemos bem a importância desta mudança". A medida pode ser aplicada, também, a quem vive precariamente em quartos.
O Governo quer que os portugueses sem endereço postal físico possam indicar a morada de uma autarquia, de um serviço local da Segurança Social ou de uma associação da sociedade civil sem fins lucrativos quando fazem o cartão de cidadão.
A mudança está prevista na proposta de lei entregue pelo Executivo no Parlamento para mudar as regras de emissão do cartão de cidadão e era reclamada há muito pelas associações que trabalham com pessoas em situação de sem-abrigo, resolvendo um problema que se prolongava há vários anos.
"Como até agora é preciso ter uma morada para fazer o cartão de cidadão, estas pessoas que vivem na rua ou em alojamentos de transição das associações caem numa situação em que não podem fazê-lo", explica o diretor-geral do Centro de Apoio ao Sem-Abrigo, que admite que fica "muito feliz" com a solução agora apresentada.
Hoje, "quem está na rua não pode indicar qualquer morada, ficando, na prática, sem cartão de cidadão", detalha Nuno Jardim, numa situação que complica as comunicações com as entidades públicas, nomeadamente com a Segurança Social para pedir apoios do Estado.
Gonçalo Santos, da associação Cais, confirma que a medida agora proposta aos deputados será muito útil para os sem-abrigo, mas também para outras pessoas que vivem em situações precárias, nomeadamente alugando quartos e trocando regularmente de sítio, evitando-se, assim a perda de correspondência relevante ou mesmo obrigatória com entidades como o fisco ou a Segurança Social.
É comum as pessoas em situação de sem-abrigo darem moradas de instituições sociais, mas a proposta de lei regulariza a prática e inclui, igualmente, as autarquias.
"Imaginemos uma pessoa que não vive na rua, mas que tem um quarto subalugado que não é sempre o mesmo. A avançar esta medida, através da morada do município a pessoa receberá mais facilmente a sua correspondência, garantindo-se, igualmente, um maior controlo se recebe ou não as comunicações do Estado", refere o responsável da Cais.
Nuno Jardim acrescenta que "para nós é tão normal ter uma morada que nem percebemos bem a importância desta mudança" - a partir da possibilidade de ter uma identificação e um cartão de cidadão válido tudo fica mais fácil para obter, por exemplo, um eventual emprego.
A proposta do Governo entregue na Assembleia da República prevê que a indicação das moradas alternativas à habitual morada própria terão de ser autorizadas pela entidade em causa, numa regulamentação que terá de ser feita, mais tarde, através de uma portaria dos membros do Governo responsáveis pelas áreas da integração e migrações, das finanças, da administração interna, da justiça, da modernização administrativa, da administração local e da segurança social.
"Para nós é tão normal ter uma morada que nem percebemos bem a importância desta mudança". A medida pode ser aplicada, também, a quem vive precariamente em quartos.
O Governo quer que os portugueses sem endereço postal físico possam indicar a morada de uma autarquia, de um serviço local da Segurança Social ou de uma associação da sociedade civil sem fins lucrativos quando fazem o cartão de cidadão.
A mudança está prevista na proposta de lei entregue pelo Executivo no Parlamento para mudar as regras de emissão do cartão de cidadão e era reclamada há muito pelas associações que trabalham com pessoas em situação de sem-abrigo, resolvendo um problema que se prolongava há vários anos.
"Como até agora é preciso ter uma morada para fazer o cartão de cidadão, estas pessoas que vivem na rua ou em alojamentos de transição das associações caem numa situação em que não podem fazê-lo", explica o diretor-geral do Centro de Apoio ao Sem-Abrigo, que admite que fica "muito feliz" com a solução agora apresentada.
Hoje, "quem está na rua não pode indicar qualquer morada, ficando, na prática, sem cartão de cidadão", detalha Nuno Jardim, numa situação que complica as comunicações com as entidades públicas, nomeadamente com a Segurança Social para pedir apoios do Estado.
Gonçalo Santos, da associação Cais, confirma que a medida agora proposta aos deputados será muito útil para os sem-abrigo, mas também para outras pessoas que vivem em situações precárias, nomeadamente alugando quartos e trocando regularmente de sítio, evitando-se, assim a perda de correspondência relevante ou mesmo obrigatória com entidades como o fisco ou a Segurança Social.
É comum as pessoas em situação de sem-abrigo darem moradas de instituições sociais, mas a proposta de lei regulariza a prática e inclui, igualmente, as autarquias.
"Imaginemos uma pessoa que não vive na rua, mas que tem um quarto subalugado que não é sempre o mesmo. A avançar esta medida, através da morada do município a pessoa receberá mais facilmente a sua correspondência, garantindo-se, igualmente, um maior controlo se recebe ou não as comunicações do Estado", refere o responsável da Cais.
Nuno Jardim acrescenta que "para nós é tão normal ter uma morada que nem percebemos bem a importância desta mudança" - a partir da possibilidade de ter uma identificação e um cartão de cidadão válido tudo fica mais fácil para obter, por exemplo, um eventual emprego.
A proposta do Governo entregue na Assembleia da República prevê que a indicação das moradas alternativas à habitual morada própria terão de ser autorizadas pela entidade em causa, numa regulamentação que terá de ser feita, mais tarde, através de uma portaria dos membros do Governo responsáveis pelas áreas da integração e migrações, das finanças, da administração interna, da justiça, da modernização administrativa, da administração local e da segurança social.
2.10.20
Rede Europeia Anti-Pobreza apela ao estreitamento de laços entre o Estado e as instituições
Padre Jardim Moreira, presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza em Portugal, apela a uma concertação entre instituições para que as respostas sejam adequadas à realidade.
A pandemia fez disparar o número de pessoas que necessitam de apoio alimentar em Portugal.
Desde março até maio o número de pessoas que tiveram de pedir apoio alimentar terá ultrapassado as 100 mil, um flagelo ainda sem a resposta adequada, segundo a Rede Europeia Anti-Pobreza.
A Rede explica que já apresentou um projeto de estratégia nacional ao Governo e apela ao estreitamento de laços entre o Estado e as instituições de proximidade.
O padre Jardim Moreira, presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza em Portugal, apela a uma concertação entre instituições para que as respostas sejam adequadas à realidade.
A pandemia fez disparar o número de pessoas que necessitam de apoio alimentar em Portugal.
Desde março até maio o número de pessoas que tiveram de pedir apoio alimentar terá ultrapassado as 100 mil, um flagelo ainda sem a resposta adequada, segundo a Rede Europeia Anti-Pobreza.
A Rede explica que já apresentou um projeto de estratégia nacional ao Governo e apela ao estreitamento de laços entre o Estado e as instituições de proximidade.
O padre Jardim Moreira, presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza em Portugal, apela a uma concertação entre instituições para que as respostas sejam adequadas à realidade.
28.7.15
"Estado entregou a sua responsabilidade social às instituições"
in Notícias ao Minuto
O líder do PS/Madeira, Carlos Pereira, afirmou hoje que o atual Governo PSD/CDS "abandonou a construção de um Estado social" e entregou as suas responsabilidades às instituições de solidariedade social.
"Percebemos que este Governo do PSD/CDS abandonou a construção de um Estado social, de políticas e intervenção sociais que resolvam o problema da desigualdade social e pobreza", disse o responsável socialista após ter reunido com responsáveis de instituições de solidariedade na Madeira, no âmbito de uma iniciativa que denominou de 'roteiro social'.
Segundo Carlos Pereira, o atual Governo central "está, aos poucos, a entregar essas tarefas importantes a entidades que demonstram capacidade de intervenção grande e, por outro lado, revelam que o Estado tem lavado as suas mãos e abandonado estas tarefas".
O responsável do PS/M apontou que as famílias portuguesas estão confrontadas com uma situação financeira difícil e "a pobreza está a crescer", verificando-se um "aumento de instituições de solidariedade que têm aparecido na região para tentar resolver problemas que Estado não tem sido capaz de fazer".
Na opinião de Carlos Pereira, as políticas sociais devem ser "um eixo fundamental da governação".
"O PS não está minimamente de acordo com as políticas que têm cortado nas prestações sociais, nos salários, diminuindo o rendimento, retirando direitos às pessoas e assim tornado a pobreza uma realidade cada vez maior", argumentou o dirigente socialista insular.
Carlos Pereira considerou que estas políticas têm vindo a colocar as "famílias em situação cada vez mais difícil porque o Estado não demonstra capacidade para criar emprego e isso agrava mais a situação".
O líder do PS madeirense defendeu ainda que o próximo Governo nacional, o que vai sair das próximas eleições legislativas que estão agendadas para 04 de outubro, deve
"Colocar no centro da atenção a política social e deve garantir uma maior coordenação de todas estas entidades de solidariedade", para evitar que na sua atuação "se atropelem e não concorram entre si, mas se complementem, a par de uma política social interventiva".
O líder do PS/Madeira, Carlos Pereira, afirmou hoje que o atual Governo PSD/CDS "abandonou a construção de um Estado social" e entregou as suas responsabilidades às instituições de solidariedade social.
"Percebemos que este Governo do PSD/CDS abandonou a construção de um Estado social, de políticas e intervenção sociais que resolvam o problema da desigualdade social e pobreza", disse o responsável socialista após ter reunido com responsáveis de instituições de solidariedade na Madeira, no âmbito de uma iniciativa que denominou de 'roteiro social'.
Segundo Carlos Pereira, o atual Governo central "está, aos poucos, a entregar essas tarefas importantes a entidades que demonstram capacidade de intervenção grande e, por outro lado, revelam que o Estado tem lavado as suas mãos e abandonado estas tarefas".
O responsável do PS/M apontou que as famílias portuguesas estão confrontadas com uma situação financeira difícil e "a pobreza está a crescer", verificando-se um "aumento de instituições de solidariedade que têm aparecido na região para tentar resolver problemas que Estado não tem sido capaz de fazer".
Na opinião de Carlos Pereira, as políticas sociais devem ser "um eixo fundamental da governação".
"O PS não está minimamente de acordo com as políticas que têm cortado nas prestações sociais, nos salários, diminuindo o rendimento, retirando direitos às pessoas e assim tornado a pobreza uma realidade cada vez maior", argumentou o dirigente socialista insular.
Carlos Pereira considerou que estas políticas têm vindo a colocar as "famílias em situação cada vez mais difícil porque o Estado não demonstra capacidade para criar emprego e isso agrava mais a situação".
O líder do PS madeirense defendeu ainda que o próximo Governo nacional, o que vai sair das próximas eleições legislativas que estão agendadas para 04 de outubro, deve
"Colocar no centro da atenção a política social e deve garantir uma maior coordenação de todas estas entidades de solidariedade", para evitar que na sua atuação "se atropelem e não concorram entre si, mas se complementem, a par de uma política social interventiva".
30.12.14
Mais 4250 vagas em instituições sociais custam 14 milhões de euros em 2015
Andreia Sanches, in Público on-line
Estado e instituições sociais assinaram mais acordos esta semana. Rede de serviços tem crescido. Mas só 1% das entidades proprietárias de respostas como creches, lares e centros de dia são do Estado, segundo dados de 2013.
Foram assinados nesta segunda-feira 370 novos acordos de cooperação com instituições sociais, o que significa, nas contas do Governo, mais 4250 vagas em algum tipo de resposta social — por resposta social entenda-se lares de idosos, creches, centros de apoio a deficientes, por exemplo. O ministro da Segurança Social disse que se trata de continuar “a edificar um pleno Estado social de parceria”.
Para isso, vai transferir para instituições particulares de solidariedade, misericórdias e afins, em 2015, e por força destes novos acordos, mais 14 milhões de euros.
No total, os acordos entre o Estado e as instituições sociais custarão 1200 milhões de euros, permitindo comparticipar as vagas em serviços sociais de cerca de 460 mil portugueses.
Para além dos lares ou das creches, quando se fala em respostas sociais fala-se em centros de dia para idosos, cantinas sociais, serviços de apoio domiciliário, centros de actividades ocupacionais, casas abrigo para vítimas de violência doméstica, centros comunitários, apoio a toxicodependentes, entre muitos outros serviços. A rede tem, de resto, crescido. Por exemplo, em 2010 havia cerca de 96 mil lugares em creches e em 2013 (último para o qual há dados publicados), perto de 113 mil. Na área da deficiência, de 2000 para cá o crescimento foi de 70%.
Quem gere tudo isto? Os últimos dados apontam para que todos os diferentes serviços sociais estejam nas mãos de 5400 entidades proprietárias, 33% do sector lucrativo e 67% do não lucrativo (as misericórdias, IPSS, etc). Neste último caso, os custos de funcionamento são suportados pelos acordos de cooperação com o Estado (que define anualmente quanto paga por vaga e quantas vagas financia), pela comparticipação dos utentes (que pagam em função dos rendimentos) e pelas receitas próprias das instituições.
Só 1% do Estado
Fazendo um zoom ao sector não-lucrativo, percebe-se que apenas 1% dos proprietários de equipamentos sociais eram, em 2013, entidades oficiais (ou seja, Estado) contra 1,4% em 2010. O Estado já era residual. E é cada vez mais.
A 16 deste mês, Mota Soares e os representantes das instituições sociais já tinham estado juntos para a assinatura do Compromisso de Cooperação para o Sector Social e Solidário 2015-2016 — o documento que estabelece periodicamente os montantes de comparticipação mas que este ano, pela primeira vez, abarcou as áreas da saúde, da educação e da formação e emprego, para além da da Segurança Social. Também na altura Mota Soares usou a expressão “Estado social de parceria” — “Criámos um novo modelo de resposta social e continuamos a edificar um pleno Estado social de parceria”, afirmou.
O Compromisso..., assinado na presença do primeiro-ministro Pedro Passos Coelho, contemplou, por exemplo, a devolução às misericórdias de hospitais que são geridos por serviços do Serviço Nacional de Saúde. Nele, o Estado prometeu ainda aumentar as comparticipações em alguns sectores — no caso dos lares de idosos, por exemplo, ficam definidos 362 euros mensais por utente (mais 7,49 euros por pessoa). No caso da creche a comparticipação base sobe de 245 euros para 250 euros por criança.
Nesta segunda-feira, reforçou-se um pouco mais o peso do sector solidário. Os novos acordos assinados juntam-se aos 13 mil que já existem. Permitindo, disse Mota Soares numa cerimónia em Fátima, onde estiverem dezenas de representantes de instituições sociais, “uma comparticipação de vagas a 460 mil portugueses”.
“Com a celebração destes novos acordos fortalecemos a rede solidária a nível nacional e, com isso, fortalecemos Portugal”, sublinhou. “É um investimento de mais de um milhão e setecentos mil euros ainda este ano de 2014 e de mais de 14 milhões de euros em 2015, garantindo que, ao longo de todo o ano, a comparticipação apoia quem apoia as famílias portuguesas, quem apoia os portugueses que mais precisam de uma ajuda.”
Notando que o Executivo de coligação PSD/CDS foi o que “mais contratualizou com as instituições sociais” e com “execuções financeiras exemplares”, explicou que “em 2011 existiam pouco mais de 12.700 acordos de cooperação, em 2014, passados menos de três anos”, atingiu-se os 13.000. “Muito importante para nós é conseguir garantir este apoio às instituições, porque sabemos que as instituições estão lá para servir as pessoas.”
Estado e instituições sociais assinaram mais acordos esta semana. Rede de serviços tem crescido. Mas só 1% das entidades proprietárias de respostas como creches, lares e centros de dia são do Estado, segundo dados de 2013.
Foram assinados nesta segunda-feira 370 novos acordos de cooperação com instituições sociais, o que significa, nas contas do Governo, mais 4250 vagas em algum tipo de resposta social — por resposta social entenda-se lares de idosos, creches, centros de apoio a deficientes, por exemplo. O ministro da Segurança Social disse que se trata de continuar “a edificar um pleno Estado social de parceria”.
Para isso, vai transferir para instituições particulares de solidariedade, misericórdias e afins, em 2015, e por força destes novos acordos, mais 14 milhões de euros.
No total, os acordos entre o Estado e as instituições sociais custarão 1200 milhões de euros, permitindo comparticipar as vagas em serviços sociais de cerca de 460 mil portugueses.
Para além dos lares ou das creches, quando se fala em respostas sociais fala-se em centros de dia para idosos, cantinas sociais, serviços de apoio domiciliário, centros de actividades ocupacionais, casas abrigo para vítimas de violência doméstica, centros comunitários, apoio a toxicodependentes, entre muitos outros serviços. A rede tem, de resto, crescido. Por exemplo, em 2010 havia cerca de 96 mil lugares em creches e em 2013 (último para o qual há dados publicados), perto de 113 mil. Na área da deficiência, de 2000 para cá o crescimento foi de 70%.
Quem gere tudo isto? Os últimos dados apontam para que todos os diferentes serviços sociais estejam nas mãos de 5400 entidades proprietárias, 33% do sector lucrativo e 67% do não lucrativo (as misericórdias, IPSS, etc). Neste último caso, os custos de funcionamento são suportados pelos acordos de cooperação com o Estado (que define anualmente quanto paga por vaga e quantas vagas financia), pela comparticipação dos utentes (que pagam em função dos rendimentos) e pelas receitas próprias das instituições.
Só 1% do Estado
Fazendo um zoom ao sector não-lucrativo, percebe-se que apenas 1% dos proprietários de equipamentos sociais eram, em 2013, entidades oficiais (ou seja, Estado) contra 1,4% em 2010. O Estado já era residual. E é cada vez mais.
A 16 deste mês, Mota Soares e os representantes das instituições sociais já tinham estado juntos para a assinatura do Compromisso de Cooperação para o Sector Social e Solidário 2015-2016 — o documento que estabelece periodicamente os montantes de comparticipação mas que este ano, pela primeira vez, abarcou as áreas da saúde, da educação e da formação e emprego, para além da da Segurança Social. Também na altura Mota Soares usou a expressão “Estado social de parceria” — “Criámos um novo modelo de resposta social e continuamos a edificar um pleno Estado social de parceria”, afirmou.
O Compromisso..., assinado na presença do primeiro-ministro Pedro Passos Coelho, contemplou, por exemplo, a devolução às misericórdias de hospitais que são geridos por serviços do Serviço Nacional de Saúde. Nele, o Estado prometeu ainda aumentar as comparticipações em alguns sectores — no caso dos lares de idosos, por exemplo, ficam definidos 362 euros mensais por utente (mais 7,49 euros por pessoa). No caso da creche a comparticipação base sobe de 245 euros para 250 euros por criança.
Nesta segunda-feira, reforçou-se um pouco mais o peso do sector solidário. Os novos acordos assinados juntam-se aos 13 mil que já existem. Permitindo, disse Mota Soares numa cerimónia em Fátima, onde estiverem dezenas de representantes de instituições sociais, “uma comparticipação de vagas a 460 mil portugueses”.
“Com a celebração destes novos acordos fortalecemos a rede solidária a nível nacional e, com isso, fortalecemos Portugal”, sublinhou. “É um investimento de mais de um milhão e setecentos mil euros ainda este ano de 2014 e de mais de 14 milhões de euros em 2015, garantindo que, ao longo de todo o ano, a comparticipação apoia quem apoia as famílias portuguesas, quem apoia os portugueses que mais precisam de uma ajuda.”
Notando que o Executivo de coligação PSD/CDS foi o que “mais contratualizou com as instituições sociais” e com “execuções financeiras exemplares”, explicou que “em 2011 existiam pouco mais de 12.700 acordos de cooperação, em 2014, passados menos de três anos”, atingiu-se os 13.000. “Muito importante para nós é conseguir garantir este apoio às instituições, porque sabemos que as instituições estão lá para servir as pessoas.”
25.11.14
Associações atropelam-se na ajuda aos sem-abrigo
Paulo Lourenço, in Jornal de Notícias
Existem 1300 sem-abrigo no Porto e 852 em Lisboa. Sem casa nem rumo, vale-lhes a comida oferecida por instituições para matar a fome. Mas queixam-se da falta de outros apoios, sobretudo a nível psicológico.
Sobra, por vezes, comida, onde falta uma palavra amiga, um conselho, ou simplesmente alguém que os ouça. A realidade da vida de um sem-abrigo nas ruas das duas maiores cidades do país está longe de ser conhecida do grande público. Em tempos conturbados a nível social e económico, é verdade que não faltam instituições que distribuam comida e mantas, mas o JN testemunhou, nas ruas de Porto e Lisboa, as outras carências que castram as aspirações de quem, por uma qualquer circunstância da vida, acabou por cair na rua.
Existem 1300 sem-abrigo no Porto e 852 em Lisboa. Sem casa nem rumo, vale-lhes a comida oferecida por instituições para matar a fome. Mas queixam-se da falta de outros apoios, sobretudo a nível psicológico.
Sobra, por vezes, comida, onde falta uma palavra amiga, um conselho, ou simplesmente alguém que os ouça. A realidade da vida de um sem-abrigo nas ruas das duas maiores cidades do país está longe de ser conhecida do grande público. Em tempos conturbados a nível social e económico, é verdade que não faltam instituições que distribuam comida e mantas, mas o JN testemunhou, nas ruas de Porto e Lisboa, as outras carências que castram as aspirações de quem, por uma qualquer circunstância da vida, acabou por cair na rua.
5.6.14
Instituições não podem assumir "todas as responsabilidades" no combate à pobreza
in Público on-line
Presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade insiste que o Estado não se pode esquecer do seu papel.
Um quarto da população portuguesa encontrava-se em risco de pobreza e em 2012 Adriano Miranda
O presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS) advertiu nesta quinta-feira que as instituições não podem assumir "todas as responsabilidades e obrigações" no combate à pobreza, um papel que deve ser assegurado pelo Estado.
Numa altura em que "o empobrecimento tem sido uma via, infelizmente, irreversível" e que "há cada vez mais gente com mais necessidades" a pedir ajuda, as instituições são "uma verdadeira almofada social, mas não podem responder a tudo", disse Lino Maia, na véspera do Congresso da CNIS "Solidariedade - Novos Caminhos, Valores de Sempre".
"As instituições não se demitem das suas responsabilidades, mas não podem fazer tudo e não chegam a toda a parte, sendo por isso importante que o Estado não se demita das suas obrigações", sustentou.
A "sustentabilidade do sector solidário" vai estar em debate no congresso, que decorre na sexta-feira e no sábado no Porto, um tema que não envolve apenas as instituições de solidariedade social, conforme fez questão de explicar o presidente da CNIS.
"Quando falamos de sustentabilidade não podemos estar a pensar exclusivamente na responsabilidade das instituições, temos de falar também no Estado", que "é o garante da universalidade dos direitos, o definidor das políticas sociais, e cobra impostos para que os direitos sejam assegurados", adiantou. "O Estado é responsável por isso, nós apenas cooperamos com o Estado", acentuou.
"Valores da Solidariedade" e o "Estado Social/Sociedade Solidária" são outros temas que vão estar em debate no congresso. Dados do Eurostat referem que um quarto da população portuguesa encontrava-se em risco de pobreza ou de exclusão social em 2012, situando-se este valor, de 25,3% da população total, em linha com a média da União Europeia, de 24,8%.
Presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade insiste que o Estado não se pode esquecer do seu papel.
Um quarto da população portuguesa encontrava-se em risco de pobreza e em 2012 Adriano Miranda
O presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS) advertiu nesta quinta-feira que as instituições não podem assumir "todas as responsabilidades e obrigações" no combate à pobreza, um papel que deve ser assegurado pelo Estado.
Numa altura em que "o empobrecimento tem sido uma via, infelizmente, irreversível" e que "há cada vez mais gente com mais necessidades" a pedir ajuda, as instituições são "uma verdadeira almofada social, mas não podem responder a tudo", disse Lino Maia, na véspera do Congresso da CNIS "Solidariedade - Novos Caminhos, Valores de Sempre".
"As instituições não se demitem das suas responsabilidades, mas não podem fazer tudo e não chegam a toda a parte, sendo por isso importante que o Estado não se demita das suas obrigações", sustentou.
A "sustentabilidade do sector solidário" vai estar em debate no congresso, que decorre na sexta-feira e no sábado no Porto, um tema que não envolve apenas as instituições de solidariedade social, conforme fez questão de explicar o presidente da CNIS.
"Quando falamos de sustentabilidade não podemos estar a pensar exclusivamente na responsabilidade das instituições, temos de falar também no Estado", que "é o garante da universalidade dos direitos, o definidor das políticas sociais, e cobra impostos para que os direitos sejam assegurados", adiantou. "O Estado é responsável por isso, nós apenas cooperamos com o Estado", acentuou.
"Valores da Solidariedade" e o "Estado Social/Sociedade Solidária" são outros temas que vão estar em debate no congresso. Dados do Eurostat referem que um quarto da população portuguesa encontrava-se em risco de pobreza ou de exclusão social em 2012, situando-se este valor, de 25,3% da população total, em linha com a média da União Europeia, de 24,8%.
Cavaco condecora seis instituições que lutam contra a exclusão social
in TVI24
O Presidente da República destacou o «contributo imprescindível» de seis instituições na vida de muitos portugueses
O Presidente da República condecorou seis instituições que trabalham na luta contra a exclusão social, destacando o seu «contributo imprescindível» nos «tempos difíceis» que muitos portugueses atravessam.
«Os tempos difíceis que muitos portugueses atravessam puseram em maior evidência o trabalho notável, quase sempre discreto e silencioso, de um grande número de instituições sociais», afirmou o chefe de Estado, Aníbal Cavaco Silva, esta quarta-feira, na cerimónia em que condecorou a Comunidade Vida e Paz, a Associação CAIS, a Associação Portuguesa de Deficientes, a Casa dos Rapazes, a Liga Portuguesa contra a Sida e a SAOM - Serviços de Assistência Organizações de Maria.
Referindo que com esta cerimónia pretende-se sublinhar «o contributo imprescindível» das seis instituições no trabalho contra a exclusão social, Cavaco Silva destacou igualmente o «precioso auxílio» dos milhares de voluntários que com elas colaboram, «num esforço de grande generosidade».
«Ao longo dos meus mandatos, tenho contactado com largas centenas de organizações e de personalidades que, diariamente, se dedicam ao apoio aos mais frágeis da nossa sociedade sem qualquer busca de reconhecimento, apenas com o intuito de fazer bem», frisou.
Sobre as instituições condecoradas, o Presidente da República lembrou a forma como têm procurado, de forma inovadora, com novos projetos e novas ideias, «ser um referencial de esperança para milhares de pessoas, que são tocadas pela generosidade e o altruísmo de todos os que com elas colaboram».
Falando em representação das seis instituições condecoradas, Henrique Joaquim, da Comunidade Vida e Paz, deixou uma palavra de «gratidão» pela honra de terem sido distinguidos e uma palavra de «esperança e compromisso».
«Portugal vale a pena e seremos sempre um sinal de esperança no país, qualquer o momento que se esteja a viver», disse, prometendo continuar o «trabalho discreto mas efetivo para que muitas pessoas possam ter a vida a que têm direito».
A Comunidade Vida e Paz foi condecorada como membro honorário da Ordem da Liberdade. A Associação Cais, a Associação Portuguesa de Deficientes, a Casa dos Rapazes, a Liga Portuguesa contra a Sida e a SAOM - Serviços de Assistência Organizações de Maria foram distinguidos como membros honorários da Ordem do Mérito.
O Presidente da República destacou o «contributo imprescindível» de seis instituições na vida de muitos portugueses
O Presidente da República condecorou seis instituições que trabalham na luta contra a exclusão social, destacando o seu «contributo imprescindível» nos «tempos difíceis» que muitos portugueses atravessam.
«Os tempos difíceis que muitos portugueses atravessam puseram em maior evidência o trabalho notável, quase sempre discreto e silencioso, de um grande número de instituições sociais», afirmou o chefe de Estado, Aníbal Cavaco Silva, esta quarta-feira, na cerimónia em que condecorou a Comunidade Vida e Paz, a Associação CAIS, a Associação Portuguesa de Deficientes, a Casa dos Rapazes, a Liga Portuguesa contra a Sida e a SAOM - Serviços de Assistência Organizações de Maria.
Referindo que com esta cerimónia pretende-se sublinhar «o contributo imprescindível» das seis instituições no trabalho contra a exclusão social, Cavaco Silva destacou igualmente o «precioso auxílio» dos milhares de voluntários que com elas colaboram, «num esforço de grande generosidade».
«Ao longo dos meus mandatos, tenho contactado com largas centenas de organizações e de personalidades que, diariamente, se dedicam ao apoio aos mais frágeis da nossa sociedade sem qualquer busca de reconhecimento, apenas com o intuito de fazer bem», frisou.
Sobre as instituições condecoradas, o Presidente da República lembrou a forma como têm procurado, de forma inovadora, com novos projetos e novas ideias, «ser um referencial de esperança para milhares de pessoas, que são tocadas pela generosidade e o altruísmo de todos os que com elas colaboram».
Falando em representação das seis instituições condecoradas, Henrique Joaquim, da Comunidade Vida e Paz, deixou uma palavra de «gratidão» pela honra de terem sido distinguidos e uma palavra de «esperança e compromisso».
«Portugal vale a pena e seremos sempre um sinal de esperança no país, qualquer o momento que se esteja a viver», disse, prometendo continuar o «trabalho discreto mas efetivo para que muitas pessoas possam ter a vida a que têm direito».
A Comunidade Vida e Paz foi condecorada como membro honorário da Ordem da Liberdade. A Associação Cais, a Associação Portuguesa de Deficientes, a Casa dos Rapazes, a Liga Portuguesa contra a Sida e a SAOM - Serviços de Assistência Organizações de Maria foram distinguidos como membros honorários da Ordem do Mérito.
19.4.13
Conselhos para instituições sociais sustentáveis
in EIMontepio
Os intervenientes da Economia Social partilham as suas sugestões para que as organizações se posicionem entre as instituições sustentáveis.
A sustentabilidade financeira é fundamental para qualquer organização. Aliás, gerir de forma profissional os recursos das organizações do setor social é um dos trunfos para que as organizações entrem na rota da autossustentabilidade.
O Ei contactou alguns líderes de organizações da Economia Social para recolher pistas para esse percurso, que deve ser feito em rede, em parceria e com base nas melhores práticas da gestão. Será que a sua instituição precisa de recorrer a voluntários para o ajudar a preparar a estratégia da sua organização? Será que está a comunicar, com eficácia, a sua missão e ação? Conheça as propostas que os intervenientes indicam para proteger financeiramente os seus projetos. Conheça as respostas à questão: "Que conselho daria às organizações do Terceiro Setor para que entrem na rota da autossustentabilidade financeira, garantindo assim o futuro?"
“Para conseguir assegurar a sustentabilidade financeira de uma organização tudo tem que ser visto como um todo”
Cláudia Pedra
Coordenadora Técnica da Bolsa de Valores Sociais (BVS)
Para a sustentabilidade financeira de uma organização é essencial garantir fontes de financiamento diversificadas, o que permite à organização ter autonomia e independência face ao seu financiador.
É essencial que os financiamentos sejam adaptados à organização - os financiadores e as organizações devem partilhar valores e objetivos. Não faz sentido uma organização da área do Ambiente ser apoiada por uma entidade poluente.
As entidades devem encarar todos os financiadores como parceiros. Devem beneficiar-se mutuamente. A organização recebe do financiador mas deve encontrar forma de dar algo em troca desse investimento.
As organizações devem ainda escolher entre centenas de formas de angariação de fundos, de maneira não indiscriminada. Não se deve ir atrás do financiamento e afastar-se da missão e visão. Deve ser feito um bom diagnóstico de quais são as técnicas de angariação de fundos que funcionam para a organização e aplicá-las de forma estratégica e com prioridades.
Além disso, tem que haver um equilíbrio:
Recorde-se, ainda, que existem projetos que, por si só, não são autossustentáveis (por exemplo tratamento de pessoas sem posses). É preciso desmistificar essa questão. A organização tem que ser sustentável para fazer face aos projetos que são autossustentáveis e aos que não são.
A angariação de fundos não pode ser vista de forma isolada: isso é o princípio do fim da sustentabilidade. Só angariar dinheiro não resolve o problema das instituições. É preciso fazer uma boa gestão financeira, ter uma boa comunicação, saber dar aos financiadores, em termos de transparência e accountability, tudo o que pediram, e saber fidelizá-los. Tudo tem que ser visto como um todo. E assim consegue-se assegurar a sustentabilidade financeira de uma organização.
“Autossustentabilidade financeira como caminho de futuro para as organizações”
Patrícia Boura
Vice-presidente da Cooperativa António Sérgio para a Economia Social (CASES)
Numa época tão marcada pela escassez de recursos financeiros, importa refletir sobre os caminhos para a sustentabilidade, no sentido de garantir a sobrevivência das entidades que caraterizam o setor social. Um setor importantíssimo no seu papel ativo na luta contra a pobreza, contra o desemprego, bem como na resolução de outros problemas sociais.
O primeiro dos tópicos pode parecer um cliché mas, na realidade, é ainda pouco praticado: o trabalho em rede. As organizações precisam de potenciar o seu trabalho em rede, desde logo pelas sinergias que se geram pela abertura da organização ao exterior e ao trabalho entre pares, partilhando informação e recursos. A informação partilhada e trabalhada em conjunto transforma-se mais facilmente em conhecimento.
A partilha de recursos consubstancia-se não só numa poupança efetiva de dinheiro como aumenta a produtividade das organizações, através do alargamento da rede de contactos e do acesso a informações.
Depois, importa perceber qual o melhor modelo de financiamento para cada organização. Cada uma tem as suas especificidades, pelo que não existe um modelo de financiamento adequado a todas as organizações. Existem várias tipologias e cada organização deverá encontrar a que melhor se adapta ao seu posicionamento. Pode ir do apoio do Estado a mecenas privados, ao cidadão em geral através de campanhas de donativos, a uma grande marca, à venda de bens e serviços ou a um misto de todas estas opções. A Stanford Social Innovation Review publicou um artigo sobre os 10 modelos de financiamento possíveis para as entidades deste setor que se mantém muito atual e que dá linhas de orientação interessantes.
Por fim, é cada vez mais importante avaliar o impacto social do projeto, para fazer os ajustamentos necessários ao longo do processo e permitir demonstrar aos investidores sociais (sejam públicos, privados ou a sociedade civil) a boa aplicação dos recursos captados no final da execução.
A avaliação deverá ser rigorosa e deverá ter em conta todos os stakeholders, só assim se conseguirá “fidelizar” os investidores sociais em projetos futuros.
Paralelamente e sem menos importância: a comunicação.
É fundamental que se comuniquem os resultados. Atualmente podemos comunicar muito facilmente sem comprometer os custos operacionais. As redes sociais são poderosíssimas e têm um efeito alavancador na comunicação. Usemo-las.
“A sustentabilidade do que quer que seja residirá e dependerá sempre do valor e qualidade de reais comunidades humanas”
Henrique Pinto
Diretor-executivo, CAIS
É verdade que o sentido de comunidade humana não se perdeu. À luz dele, muitas comunidades se construíram e ainda hoje persistem, espalhadas pela superfície da terra, numa corajosa resistência a um feroz individualismo ou a uma existência que se deseja imune à relação com outros.
Mas cabe-me o dever de afirmar e defender que a sustentabilidade das organizações está sobretudo nas comunidades, dependendo delas. As dificuldades, nomeadamente a da sua viabilidade e permanência no tempo, surgem porque são inúmeros os lugares onde as comunidades (e um particular sentido de pertença a um grupo humano) deixaram de ser, infelizmente, uma realidade no terreno.
As organizações existem para responder a reais necessidades das comunidades. Por isso, delas devem nascer, por elas devem ser geridas e a elas devem voltar constantemente, numa transparente apresentação de resultados, onde fraquezas e forças se medem, resolvem e abraçam.
A ligação ao Estado, concretizada geralmente através de acordos de cooperação, é importante enquanto continuar a ser dever do Estado garantir e proporcionar mínimos razoáveis de bem-estar a todos, sem exceção. No entanto, entre 70 a 80% das receitas necessárias ao funcionamento de cada organização deve resultar sempre de fontes próprias, de negócios sociais, criados e alimentados pelas próprias comunidades.
A inovação, a criatividade e o empreendedorismo social de que tanto se fala em relação à atual crise, correm o risco de serem tiros avulsos, disparos de indivíduos soltos, desenraizados, se de facto não brotarem da vitalidade de uma comunidade. As dificuldades pelas quais passam hoje, em Portugal, dezenas de organizações devem-se, frequentemente, ao facto destas terem nascido sem relação alguma a comunidades reais.
A força de uma liderança carismática, visionária, inovadora e empreendedora será sempre importante à sustentabilidade de qualquer organização, mas esta tenderá a morrer, mais tarde ou mais cedo, se não existir alicerçada numa comunidade dinâmica, criativa, inclusiva e corajosa - tendo também esta que ser, necessariamente, parte de uma rede de comunidades, à escala global.
“Para ser sustentável, uma organização precisa de se reinventar”
Sandra Faria Araújo
Diretora-executiva, EAPN Portugal/Rede Europeia Anti-Pobreza
No cenário atual de aumento das situações de vulnerabilidade e das necessidades sociais é fundamental que as organizações do setor da ação social se afirmem enquanto espaço de transformação social, autónomo e articulado com os outros setores – mercado e Estado - e de garantia dos direitos sociais.
Apostar numa gestão coerente com os princípios e os valores do setor e com a missão de cada organização. Investir na qualificação dos recursos humanos - um dos recursos mais valiosos de qualquer estrutura organizacional -, permitindo a aquisição de conhecimentos e competências, o desenvolvimento da sua capacidade de análise e reflexão crítica, abertura e capacidade de adaptação à mudança.
Para ser sustentável, uma organização precisa, de forma constante, de se reinventar e de ter visão estratégica e criatividade, não concentrando toda a sua energia institucional nas atividades-fins. Creio que cabe às organizações iniciar uma fase nova de pensamento e de gestão: encantar-se com as descobertas de novos processos e com o mar de possibilidades na resolução das desigualdades e injustiças sociais. Isto significa estar atento para identificar oportunidades e explorar alianças estratégicas, até porque a ideia da inovação social parte do princípio colaborativo de que todos somos mais inteligentes que cada um, e são essas ideias que têm o potencial transformador da sociedade.
“Há que apostar na qualidade dos serviços prestados e na sua diversidade”
Helena Presas
Coordenadora de Voluntariado, Entrajuda
As instituições do setor social têm hoje que se repensar. Têm muitos desafios e algumas coisas que pareciam garantidas, já não o são. Há que apostar na qualidade dos serviços prestados e na sua diversidade e há que assegurar a sustentabilidade.
Estas organizações têm uma legislação própria que lhes permite garantir que as atividades secundárias da sua missão possam ser asseguradas por voluntários. Os voluntários acrescentam valor às instituições e são um elemento muito importante para a sua sustentabilidade financeira. O desafio é saber gerir os voluntários num equilíbrio de afetos que os comprometa e responsabilize. A recompensa é que as instituições poderão ter pessoas com formação e experiência diversificadas em busca de soluções inovadoras e mais abrangentes. A diversidade de saberes permite outros olhares sobre a realidade e, consequentemente, a possibilidade de trilhar novos caminhos, talvez até inesperados.
Em relação às atividades/serviços prestados, é importante que as organizações consigam ter em atenção as necessidades atuais da sociedade, como o envelhecimento, o desemprego, o apoio à família, e criem novas respostas para novos problemas. Podem assim levar a cabo a sua missão de forma mais ajustada à realidade atual e atingindo novos grupos de utentes.
Uma mais-valia importante, que permitiria às organizações do setor social ganharem escala, seria o estabelecimento do trabalho em rede, da cooperação e partilha de recursos com outras congéneres ou geograficamente próximas. As parcerias criam sinergias e ampliam a ação das partes, tornando-as mais eficientes e fortalecendo-as.
Importante é também investir na comunicação e na imagem: divulgar o que se faz e como se faz e ter em atenção uma comunicação transparente, permite criar relações de confiança e angariar mais voluntários e mais benfeitores que aderem à causa da instituição e a apoiam.
“Reconhecer, medir e reportar o desempenho”
Celina Gil
Coordenação da Rede Nacional de Responsabilidade Social das Organizações (Rede RSO PT), IAPMEI
Pretendemos que, durante 2013, as preocupações em assegurar a sustentabilidade financeira não afastem os agentes económicos das suas responsabilidades sociais e que as organizações pautem a sua atuação pelos princípios que comprometem as 252 entidades que hoje integram a Rede RSO PT. Esperamos que a atenção dada a um dos pilares da sustentabilidade não faça esquecer os restantes.
O conselho da Rede RSO PT não é específico para o setor social, nem somente para 2013, é uma recomendação para este ano e para os seguintes e teria sido da maior relevância nos transatos. O setor social, tal como o privado e o público, tem que ser capaz de reconhecer, de forma sistemática e rigorosa, medir e reportar os seus desempenhos.
O setor social precisa de recorrer a ferramentas e instrumentos de apoio à gestão para melhorar a sua capacidade de autodiagnóstico e desenvolver rigorosas análises estratégicas que permitam identificar áreas de potencial melhoria, de modo a, rapidamente, se ajustar às novas exigências. Só assim será possível encontrar as parcerias e estabelecer as redes fundamentais para assegurar a sustentabilidade e a persecução da sua missão.
“É fundamental implementar novos modelos de negócio”
Helena Gata
Diretora da TESE - Associação para o Desenvolvimento
Nas últimas cinco décadas, Portugal sofreu mudanças sociais a uma velocidade frenética, nunca antes registada. Entre 1960 e 2000, vários sistemas de funcionamento da sociedade se universalizaram, nomeadamente o sistema de ensino, através do qual se passou de uma taxa de analfabetismo de 40% para 8%; o sistema de saúde pública, que passou a ter uma cobertura nacional; o Estado de proteção social, que passou a garantir direitos mínimos para os mais fragilizados. O setor social foi também acompanhando e adaptando o tipo de respostas necessárias aos vários tipos de problemas e, de uma certa forma, tem conseguido adaptar e renovar as suas respostas para velhos e novos desafios.
No entanto, contrariamente ao que era esperado, as políticas sociais, tendencialmente menos dinâmicas, não têm sido capazes de antecipar as novas tendências sociais, mantendo claramente uma postura reativa, acionando respostas temporariamente curativas e/ou sedativas, num contexto onde prevalecem situações de urgência permanente.
É, portanto, crucial que as instituições do setor social passem a estabelecer um maior diálogo e relação com as entidades governamentais, mantendo sempre uma perspetiva crítica e inovadora, de forma a melhorar e influenciar as políticas públicas e a garantir uma maior articulação nos serviços que prestam à sociedade, muitas vezes complementares ou em substituição do Estado. Isto permitirá uma maior valorização e reconhecimento do trabalho das instituições particulares de solidariedade social (IPSS) e organizações não governamentais para o desenvolvimento (ONGD) que, por sua vez, trarão maior retorno financeiro para o desenvolvimento das suas atividades. É fundamental implementar novos modelos de negócio de forma a garantir uma maior sustentabilidade financeira, cada vez mais numa ótica de negócio social, rompendo assim com os modelos assistencialistas.
Outra falha grave do setor social prende-se com a gestão de recursos humanos, que tem uma elevada rotatividade. O único e maior património das ONGD e IPSS são as pessoas. É portanto fundamental cuidar bem deste património. Por fim, outra questão relacionada com a gestão de recursos humanos prende-se com as lideranças do setor social. É essencial garantir que as lideranças valorizam o património que estão a gerir e proporcionem um ambiente democrático dentro e fora das organizações, alicerçado num modelo de governo equilibrado, transparente e responsável.
Os intervenientes da Economia Social partilham as suas sugestões para que as organizações se posicionem entre as instituições sustentáveis.
A sustentabilidade financeira é fundamental para qualquer organização. Aliás, gerir de forma profissional os recursos das organizações do setor social é um dos trunfos para que as organizações entrem na rota da autossustentabilidade.
O Ei contactou alguns líderes de organizações da Economia Social para recolher pistas para esse percurso, que deve ser feito em rede, em parceria e com base nas melhores práticas da gestão. Será que a sua instituição precisa de recorrer a voluntários para o ajudar a preparar a estratégia da sua organização? Será que está a comunicar, com eficácia, a sua missão e ação? Conheça as propostas que os intervenientes indicam para proteger financeiramente os seus projetos. Conheça as respostas à questão: "Que conselho daria às organizações do Terceiro Setor para que entrem na rota da autossustentabilidade financeira, garantindo assim o futuro?"
“Para conseguir assegurar a sustentabilidade financeira de uma organização tudo tem que ser visto como um todo”
Cláudia Pedra
Coordenadora Técnica da Bolsa de Valores Sociais (BVS)
Para a sustentabilidade financeira de uma organização é essencial garantir fontes de financiamento diversificadas, o que permite à organização ter autonomia e independência face ao seu financiador.
É essencial que os financiamentos sejam adaptados à organização - os financiadores e as organizações devem partilhar valores e objetivos. Não faz sentido uma organização da área do Ambiente ser apoiada por uma entidade poluente.
As entidades devem encarar todos os financiadores como parceiros. Devem beneficiar-se mutuamente. A organização recebe do financiador mas deve encontrar forma de dar algo em troca desse investimento.
As organizações devem ainda escolher entre centenas de formas de angariação de fundos, de maneira não indiscriminada. Não se deve ir atrás do financiamento e afastar-se da missão e visão. Deve ser feito um bom diagnóstico de quais são as técnicas de angariação de fundos que funcionam para a organização e aplicá-las de forma estratégica e com prioridades.
Além disso, tem que haver um equilíbrio:
Recorde-se, ainda, que existem projetos que, por si só, não são autossustentáveis (por exemplo tratamento de pessoas sem posses). É preciso desmistificar essa questão. A organização tem que ser sustentável para fazer face aos projetos que são autossustentáveis e aos que não são.
A angariação de fundos não pode ser vista de forma isolada: isso é o princípio do fim da sustentabilidade. Só angariar dinheiro não resolve o problema das instituições. É preciso fazer uma boa gestão financeira, ter uma boa comunicação, saber dar aos financiadores, em termos de transparência e accountability, tudo o que pediram, e saber fidelizá-los. Tudo tem que ser visto como um todo. E assim consegue-se assegurar a sustentabilidade financeira de uma organização.
“Autossustentabilidade financeira como caminho de futuro para as organizações”
Patrícia Boura
Vice-presidente da Cooperativa António Sérgio para a Economia Social (CASES)
Numa época tão marcada pela escassez de recursos financeiros, importa refletir sobre os caminhos para a sustentabilidade, no sentido de garantir a sobrevivência das entidades que caraterizam o setor social. Um setor importantíssimo no seu papel ativo na luta contra a pobreza, contra o desemprego, bem como na resolução de outros problemas sociais.
O primeiro dos tópicos pode parecer um cliché mas, na realidade, é ainda pouco praticado: o trabalho em rede. As organizações precisam de potenciar o seu trabalho em rede, desde logo pelas sinergias que se geram pela abertura da organização ao exterior e ao trabalho entre pares, partilhando informação e recursos. A informação partilhada e trabalhada em conjunto transforma-se mais facilmente em conhecimento.
A partilha de recursos consubstancia-se não só numa poupança efetiva de dinheiro como aumenta a produtividade das organizações, através do alargamento da rede de contactos e do acesso a informações.
Depois, importa perceber qual o melhor modelo de financiamento para cada organização. Cada uma tem as suas especificidades, pelo que não existe um modelo de financiamento adequado a todas as organizações. Existem várias tipologias e cada organização deverá encontrar a que melhor se adapta ao seu posicionamento. Pode ir do apoio do Estado a mecenas privados, ao cidadão em geral através de campanhas de donativos, a uma grande marca, à venda de bens e serviços ou a um misto de todas estas opções. A Stanford Social Innovation Review publicou um artigo sobre os 10 modelos de financiamento possíveis para as entidades deste setor que se mantém muito atual e que dá linhas de orientação interessantes.
Por fim, é cada vez mais importante avaliar o impacto social do projeto, para fazer os ajustamentos necessários ao longo do processo e permitir demonstrar aos investidores sociais (sejam públicos, privados ou a sociedade civil) a boa aplicação dos recursos captados no final da execução.
A avaliação deverá ser rigorosa e deverá ter em conta todos os stakeholders, só assim se conseguirá “fidelizar” os investidores sociais em projetos futuros.
Paralelamente e sem menos importância: a comunicação.
É fundamental que se comuniquem os resultados. Atualmente podemos comunicar muito facilmente sem comprometer os custos operacionais. As redes sociais são poderosíssimas e têm um efeito alavancador na comunicação. Usemo-las.
“A sustentabilidade do que quer que seja residirá e dependerá sempre do valor e qualidade de reais comunidades humanas”
Henrique Pinto
Diretor-executivo, CAIS
É verdade que o sentido de comunidade humana não se perdeu. À luz dele, muitas comunidades se construíram e ainda hoje persistem, espalhadas pela superfície da terra, numa corajosa resistência a um feroz individualismo ou a uma existência que se deseja imune à relação com outros.
Mas cabe-me o dever de afirmar e defender que a sustentabilidade das organizações está sobretudo nas comunidades, dependendo delas. As dificuldades, nomeadamente a da sua viabilidade e permanência no tempo, surgem porque são inúmeros os lugares onde as comunidades (e um particular sentido de pertença a um grupo humano) deixaram de ser, infelizmente, uma realidade no terreno.
As organizações existem para responder a reais necessidades das comunidades. Por isso, delas devem nascer, por elas devem ser geridas e a elas devem voltar constantemente, numa transparente apresentação de resultados, onde fraquezas e forças se medem, resolvem e abraçam.
A ligação ao Estado, concretizada geralmente através de acordos de cooperação, é importante enquanto continuar a ser dever do Estado garantir e proporcionar mínimos razoáveis de bem-estar a todos, sem exceção. No entanto, entre 70 a 80% das receitas necessárias ao funcionamento de cada organização deve resultar sempre de fontes próprias, de negócios sociais, criados e alimentados pelas próprias comunidades.
A inovação, a criatividade e o empreendedorismo social de que tanto se fala em relação à atual crise, correm o risco de serem tiros avulsos, disparos de indivíduos soltos, desenraizados, se de facto não brotarem da vitalidade de uma comunidade. As dificuldades pelas quais passam hoje, em Portugal, dezenas de organizações devem-se, frequentemente, ao facto destas terem nascido sem relação alguma a comunidades reais.
A força de uma liderança carismática, visionária, inovadora e empreendedora será sempre importante à sustentabilidade de qualquer organização, mas esta tenderá a morrer, mais tarde ou mais cedo, se não existir alicerçada numa comunidade dinâmica, criativa, inclusiva e corajosa - tendo também esta que ser, necessariamente, parte de uma rede de comunidades, à escala global.
“Para ser sustentável, uma organização precisa de se reinventar”
Sandra Faria Araújo
Diretora-executiva, EAPN Portugal/Rede Europeia Anti-Pobreza
No cenário atual de aumento das situações de vulnerabilidade e das necessidades sociais é fundamental que as organizações do setor da ação social se afirmem enquanto espaço de transformação social, autónomo e articulado com os outros setores – mercado e Estado - e de garantia dos direitos sociais.
Apostar numa gestão coerente com os princípios e os valores do setor e com a missão de cada organização. Investir na qualificação dos recursos humanos - um dos recursos mais valiosos de qualquer estrutura organizacional -, permitindo a aquisição de conhecimentos e competências, o desenvolvimento da sua capacidade de análise e reflexão crítica, abertura e capacidade de adaptação à mudança.
Para ser sustentável, uma organização precisa, de forma constante, de se reinventar e de ter visão estratégica e criatividade, não concentrando toda a sua energia institucional nas atividades-fins. Creio que cabe às organizações iniciar uma fase nova de pensamento e de gestão: encantar-se com as descobertas de novos processos e com o mar de possibilidades na resolução das desigualdades e injustiças sociais. Isto significa estar atento para identificar oportunidades e explorar alianças estratégicas, até porque a ideia da inovação social parte do princípio colaborativo de que todos somos mais inteligentes que cada um, e são essas ideias que têm o potencial transformador da sociedade.
“Há que apostar na qualidade dos serviços prestados e na sua diversidade”
Helena Presas
Coordenadora de Voluntariado, Entrajuda
As instituições do setor social têm hoje que se repensar. Têm muitos desafios e algumas coisas que pareciam garantidas, já não o são. Há que apostar na qualidade dos serviços prestados e na sua diversidade e há que assegurar a sustentabilidade.
Estas organizações têm uma legislação própria que lhes permite garantir que as atividades secundárias da sua missão possam ser asseguradas por voluntários. Os voluntários acrescentam valor às instituições e são um elemento muito importante para a sua sustentabilidade financeira. O desafio é saber gerir os voluntários num equilíbrio de afetos que os comprometa e responsabilize. A recompensa é que as instituições poderão ter pessoas com formação e experiência diversificadas em busca de soluções inovadoras e mais abrangentes. A diversidade de saberes permite outros olhares sobre a realidade e, consequentemente, a possibilidade de trilhar novos caminhos, talvez até inesperados.
Em relação às atividades/serviços prestados, é importante que as organizações consigam ter em atenção as necessidades atuais da sociedade, como o envelhecimento, o desemprego, o apoio à família, e criem novas respostas para novos problemas. Podem assim levar a cabo a sua missão de forma mais ajustada à realidade atual e atingindo novos grupos de utentes.
Uma mais-valia importante, que permitiria às organizações do setor social ganharem escala, seria o estabelecimento do trabalho em rede, da cooperação e partilha de recursos com outras congéneres ou geograficamente próximas. As parcerias criam sinergias e ampliam a ação das partes, tornando-as mais eficientes e fortalecendo-as.
Importante é também investir na comunicação e na imagem: divulgar o que se faz e como se faz e ter em atenção uma comunicação transparente, permite criar relações de confiança e angariar mais voluntários e mais benfeitores que aderem à causa da instituição e a apoiam.
“Reconhecer, medir e reportar o desempenho”
Celina Gil
Coordenação da Rede Nacional de Responsabilidade Social das Organizações (Rede RSO PT), IAPMEI
Pretendemos que, durante 2013, as preocupações em assegurar a sustentabilidade financeira não afastem os agentes económicos das suas responsabilidades sociais e que as organizações pautem a sua atuação pelos princípios que comprometem as 252 entidades que hoje integram a Rede RSO PT. Esperamos que a atenção dada a um dos pilares da sustentabilidade não faça esquecer os restantes.
O conselho da Rede RSO PT não é específico para o setor social, nem somente para 2013, é uma recomendação para este ano e para os seguintes e teria sido da maior relevância nos transatos. O setor social, tal como o privado e o público, tem que ser capaz de reconhecer, de forma sistemática e rigorosa, medir e reportar os seus desempenhos.
O setor social precisa de recorrer a ferramentas e instrumentos de apoio à gestão para melhorar a sua capacidade de autodiagnóstico e desenvolver rigorosas análises estratégicas que permitam identificar áreas de potencial melhoria, de modo a, rapidamente, se ajustar às novas exigências. Só assim será possível encontrar as parcerias e estabelecer as redes fundamentais para assegurar a sustentabilidade e a persecução da sua missão.
“É fundamental implementar novos modelos de negócio”
Helena Gata
Diretora da TESE - Associação para o Desenvolvimento
Nas últimas cinco décadas, Portugal sofreu mudanças sociais a uma velocidade frenética, nunca antes registada. Entre 1960 e 2000, vários sistemas de funcionamento da sociedade se universalizaram, nomeadamente o sistema de ensino, através do qual se passou de uma taxa de analfabetismo de 40% para 8%; o sistema de saúde pública, que passou a ter uma cobertura nacional; o Estado de proteção social, que passou a garantir direitos mínimos para os mais fragilizados. O setor social foi também acompanhando e adaptando o tipo de respostas necessárias aos vários tipos de problemas e, de uma certa forma, tem conseguido adaptar e renovar as suas respostas para velhos e novos desafios.
No entanto, contrariamente ao que era esperado, as políticas sociais, tendencialmente menos dinâmicas, não têm sido capazes de antecipar as novas tendências sociais, mantendo claramente uma postura reativa, acionando respostas temporariamente curativas e/ou sedativas, num contexto onde prevalecem situações de urgência permanente.
É, portanto, crucial que as instituições do setor social passem a estabelecer um maior diálogo e relação com as entidades governamentais, mantendo sempre uma perspetiva crítica e inovadora, de forma a melhorar e influenciar as políticas públicas e a garantir uma maior articulação nos serviços que prestam à sociedade, muitas vezes complementares ou em substituição do Estado. Isto permitirá uma maior valorização e reconhecimento do trabalho das instituições particulares de solidariedade social (IPSS) e organizações não governamentais para o desenvolvimento (ONGD) que, por sua vez, trarão maior retorno financeiro para o desenvolvimento das suas atividades. É fundamental implementar novos modelos de negócio de forma a garantir uma maior sustentabilidade financeira, cada vez mais numa ótica de negócio social, rompendo assim com os modelos assistencialistas.
Outra falha grave do setor social prende-se com a gestão de recursos humanos, que tem uma elevada rotatividade. O único e maior património das ONGD e IPSS são as pessoas. É portanto fundamental cuidar bem deste património. Por fim, outra questão relacionada com a gestão de recursos humanos prende-se com as lideranças do setor social. É essencial garantir que as lideranças valorizam o património que estão a gerir e proporcionem um ambiente democrático dentro e fora das organizações, alicerçado num modelo de governo equilibrado, transparente e responsável.
11.3.13
300 km a pé para sensibilizar contribuintes a doarem parte do IRS a instituições sociais
in iOnline
O cidadão Paulo Alves iniciou hoje, em Braga, uma caminhada solidária até Lisboa, que visa sensibilizar os contribuintes para a “importância acrescida” de, em tempos de crise, doarem uma parte do IRS a instituições de solidariedade social.
“Não custa nada, basta apenas colocar a respetiva cruzinha no Anexo H e escrever o número de contribuinte da IPSS a quem se destina a doação, e está feito. Este pequeno gesto, multiplicado, pode ajudar muitas instituições que vivem financeiramente sufocadas pela crise”, disse à Lusa Paulo Alves.
Por lei, o contribuinte pode consignar 0,5% do IRS, liquidado pelo Estado, a uma IPSS.
Segundo Paulo Alves, no ano passado foram 233 mil os contribuintes que consignaram aquela percentagem do IRS, o que perfez um total de 7,14 milhões de euros que foram parar aos cofres de IPSS.
“No entanto, foram entregues 4,9 milhões de declarações, o que significa que foi muita baixa a percentagem de pessoas que optou pela consignação”, sublinhou.
Para sensibilizar para a importância de uma maior consignação, Paulo Alves, 41 anos, começou hoje em Braga uma caminhada solidária, que durará 16 dias, para terminar em Lisboa, numa extensão de cerca de 300 quilómetros.
Garante que não leva nenhum dinheiro no bolso mas está seguro de que contará com a solidariedade da população para alimentação e alojamento.
Às costas, carrega uma mochila com um saco-cama e alguns artigos de higiene pessoal.
“A minha intenção é que haja ‘algum ruído mediático’ à volta desta viagem, porque isso ajudará a fazer passar a mensagem sobre a consignação do IRS”, admitiu.
Lembrou que no ano passado foram 900 as IPSS que se candidataram àquela consignação, um número que agora duplicou.
“As dificuldades aumentaram substancialmente, e, neste caso, ajudar não custa mesmo nada. Basta um gesto”, rematou.
O cidadão Paulo Alves iniciou hoje, em Braga, uma caminhada solidária até Lisboa, que visa sensibilizar os contribuintes para a “importância acrescida” de, em tempos de crise, doarem uma parte do IRS a instituições de solidariedade social.
“Não custa nada, basta apenas colocar a respetiva cruzinha no Anexo H e escrever o número de contribuinte da IPSS a quem se destina a doação, e está feito. Este pequeno gesto, multiplicado, pode ajudar muitas instituições que vivem financeiramente sufocadas pela crise”, disse à Lusa Paulo Alves.
Por lei, o contribuinte pode consignar 0,5% do IRS, liquidado pelo Estado, a uma IPSS.
Segundo Paulo Alves, no ano passado foram 233 mil os contribuintes que consignaram aquela percentagem do IRS, o que perfez um total de 7,14 milhões de euros que foram parar aos cofres de IPSS.
“No entanto, foram entregues 4,9 milhões de declarações, o que significa que foi muita baixa a percentagem de pessoas que optou pela consignação”, sublinhou.
Para sensibilizar para a importância de uma maior consignação, Paulo Alves, 41 anos, começou hoje em Braga uma caminhada solidária, que durará 16 dias, para terminar em Lisboa, numa extensão de cerca de 300 quilómetros.
Garante que não leva nenhum dinheiro no bolso mas está seguro de que contará com a solidariedade da população para alimentação e alojamento.
Às costas, carrega uma mochila com um saco-cama e alguns artigos de higiene pessoal.
“A minha intenção é que haja ‘algum ruído mediático’ à volta desta viagem, porque isso ajudará a fazer passar a mensagem sobre a consignação do IRS”, admitiu.
Lembrou que no ano passado foram 900 as IPSS que se candidataram àquela consignação, um número que agora duplicou.
“As dificuldades aumentaram substancialmente, e, neste caso, ajudar não custa mesmo nada. Basta um gesto”, rematou.
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