Dúvida: como é que o desperdício alimentar contribui para a crise climática?

Aline Flor, in Público online

O antigo vice-presidente da Comissão Europeia já disse que, “se o desperdício alimentar fosse um Estado-membro, seria o quinto emissor de gases da UE”.

Dúvida: como é que o desperdício alimentar contribui para a crise climática?
Calcula-se que cerca de 17% da produção total de alimentos no mundo esteja a ser desperdiçada – o Programa das Nações Unidas para o Ambiente (PNUA) estima o desperdício alimentar em 2019 em cerca de 931 milhões de toneladas.

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Mas quanto, ao certo?

Num relatório publicado em 2021, a Organização para a Alimentação e a Agricultura das Nações Unidas (FAO na sigla em inglês) estima que 8% a 10% das emissões globais de GEE possam estar associadas a comida que não é consumida. De acordo com o Centro Comum de Investigação (JRC) da Comissão Europeia, “se o desperdício alimentar fosse um país, seria o terceiro maior emissor de GEE, atrás da China e dos Estados Unidos”.

Na Europa, também há números para o enorme impacto ambiental: os 59 milhões de toneladas de resíduos alimentares representam, tendo em conta o impacto da sua produção, 252 milhões de toneladas de CO2 equivalente, ou seja, cerca de 16% do total das emissões de gases com efeito de estufa provenientes do sistema alimentar da UE, de acordo com dados da Comissão Europeia.
Se o desperdício alimentar fosse um Estado-membro, seria o quinto emissor de gases da UEFrans Timmermans, ex-vice-presidente da Comissão dedicado ao Pacto Ecológico Europeu

“Se o desperdício alimentar fosse um Estado-membro, seria o quinto emissor de gases da UE”, dizia no início de Julho Frans Timmermans, então vice-presidente da Comissão Europeia dedicado ao Pacto Ecológico Europeu, ao anunciar novas propostas legislativas no sector alimentar e dos resíduos (sim, a fonte desses dados também é o Centro Comum de Investigação, que parece gostar de comparar desperdício com países).

O Eurostat estima que 53% do desperdício venha dos agregados familiares, 9% dos serviços e restauração e 7% do retalho. Mas outros sectores também contribuem para o desperdício alimentar, como a produção primária (11%) e a indústria (20%).

Algumas dicas para reduzir o desperdício alimentar:
Analisar as datas de validade dos produtos que tem em casa e daqueles que vai comprar;
Comprar alimentos na quantidade certa e não em doses exageradas;
Comer as “sobras” das refeições (em restaurantes pode pedir para levar o que não comeu);
Congelar alimentos para usar mais tarde;
Ter os alimentos com mais validade na parte de trás do frigorífico ou dos armários, para usar primeiro aqueles que estão perto do fim da validade;
Armazenar os alimentos de acordo com as instruções na embalagem.

O problema é de tal forma complexo a nível de políticas públicas que a Comissão Europeia incluiu o desperdício alimentar na sua primeira ronda de painéis de cidadãos temáticos, organizados no início deste ano. Os cidadãos recomendam, por exemplo, uma aposta na educação e sensibilização, a definição de padrões harmonizados para que os alimentos tenham rótulos com informação fiável sobre a pegada ambiental ou a promoção de outras formas de embalamento, de modo que as pessoas possam comprar alimentos na medida em que, de facto, pretendem consumir.

Como pode ser resolvido?

Actualmente, a principal ameaça ambiental decorrente dos biorresíduos (e outros resíduos biodegradáveis) é a produção de metano proveniente da sua decomposição em aterros, que representava cerca de 3% do total das emissões de gases com efeito de estufa na UE-15 em 1995, como é referido no site da Comissão Europeia.

Na comunicação da Comissão Europeia de Outubro de 2020 sobre a “Estratégia da UE para redução das emissões de metano”, lê-se que as emissões provenientes da deposição de resíduos em aterros diminuíram 47% entre 1990 e 2017, “um decréscimo alcançado principalmente graças ao desvio de resíduos biodegradáveis para outras opções de tratamento de resíduos, como a compostagem e a digestão anaeróbia, bem como à estabilização dos resíduos biodegradáveis antes da eliminação dos mesmos”.

Contudo, refere o documento, “são necessárias práticas de cumprimento mais rigorosas para reduzir ainda mais as emissões de metano provenientes dos resíduos”.

Mas tratar os biorresíduos é só a ponta do iceberg: a maior parte do impacto ambiental destes alimentos desperdiçados é causada por questões anteriores ao consumo. É preciso uma abordagem mais abrangente que ajude a reduzir o desperdício em toda a cadeia de produção.

Um estudo do JRC que recolheu dados de toda a UE descreve que, em termos absolutos, as frutas, vegetais e cereais são os grupos de alimentos mais desperdiçados. Mas há um pormenor importante: "A carne e lacticínios constituem menos de 20% da comida deitada ao lixo, mas são responsáveis por mais de 50% do impacto ambiental do desperdício alimentar", descrevem os investigadores.

Aliás, se dermos um passo atrás e olharmos para a pegada ambiental do consumo alimentar na UE, os produtos de origem animal representam 65% do impacto ambiental. Reduzir o consumo destes alimentos – como, aliás, já tem sido recomendado por cientistas de todo o mundo, também por questões de saúde – pode também reduzir a quantidade de desperdício destes alimentos, que custam tantas emissões a produzir.

[artigo disponível na íntegra apenas para assinantes]

Projeto-piloto no Alentejo quer recuperar tradições para criar empregos

Agência Lusa, in Rádio Voz da Planície


Saberes ancestrais e tradicionais do Alentejo estão a ser recuperados e transmitidos, juntamente com práticas sustentáveis, às novas gerações e à população em risco de exclusão social com vista à criação de emprego, devido a um novo projeto.


Trata-se do projeto-piloto “Escola de anciãos”, que arrancou em Portel, promovido pela Agência de Desenvolvimento Regional do Alentejo (ADRAL) e pelo Círculo Primaveril - Associação para a Promoção da Economia Circular e da Ecoinovação.

“Os mais velhos são convidados a partilhar o seu saber com as gerações mais novas para que estas, dotadas desse conhecimento, o possam desenvolver, adaptar à realidade e criar o seu próprio emprego”, explica a ADRAL, num comunicado enviado à agência Lusa.

Para os promotores, o projeto, que inclui visitas, formações, eventos e oficinas práticas, entre outras iniciativas, é “uma ação inovadora” no Alentejo, pois alia o envelhecimento ativo com a sustentabilidade e a circularidade da economia.

A “Escola de anciãos” iniciou-se com a realização de uma oficina prática em Artes e Ofícios e já passou, também, pelo concelho de Cuba, na passada quarta-feira, 26.

Também já está agendada uma ação de sensibilização sobre práticas agrícolas sustentáveis para o dia 08 de setembro, na Herdade do Freixo do Meio, em Montemor-o-Novo.

“Valorizar a sabedoria dos anciãos e recuperar cultura, saberes e tradições do Alentejo em prol da sustentabilidade é o mote do projeto, que vai permitir a criação de novas ideias de negócios”, adianta a ADRAL.

Os interessados em participar como empreendedor ou em ser mentor podem obter mais informações na página de Internet do projeto, em escoladeanciaos.pt.

A iniciativa, que conta com o apoio de várias entidades, é cofinanciada pela União Europeia, através do Fundo Social Europeu, no âmbito do aviso “Projetos inovadores/experimentais na área social (DLBC)”.

Madalena tem 9 anos e já não vai de carro para a escola: passou a ir de Amarelo, os autocarros da Carris com monitores lá dentro

Raquel Albuquerque e Tiago Miranda, in Expresso

A Câmara de Lisboa está a testar um projeto que tenta dar resposta a dois problemas - o elevado número de crianças a ir de carro para a escola e o receio de muitos pais em deixá-los ir sozinhos de autocarro. Para isso, está a por monitores em algumas carreiras. De passe ao pescoço, as crianças que já usam o Amarelo sonham agora com o passo seguinte: “Os meus pais disseram que quando eu fizer 9 ou 10 anos já posso ir sozinha de casa até à paragem”

De capuz na cabeça, Madalena, de 9 anos, entra no autocarro e valida o passe que traz pendurado numa fita ao pescoço. À sua espera, à porta, está o monitor que a ajuda a levar a mochila de rodinhas até aos bancos onde irão sentar-se os outros colegas que, de paragem em paragem, também entram naquela carreira do Amarelo que vai dos Olivais à Encarnação, em Lisboa.

Madalena deixou de ir de carro para a escola há já uns meses, acha que o Amarelo é uma boa ideia, os pais ficam tranquilos e nem tem de os avisar quando chega à escola. Entretanto, já se habituou à nova rotina: acorda às 7h40, levam-na a pé à paragem e chega à escola às 8h30, ainda com meia hora para brincar antes das aulas do 4.º ano.


Desde a primeira paragem da carreira de bairro 29 até à Escola Básica Paulino Montez são cerca de 20 minutos, se não houver atrasos. À chegada, o monitor lembra que é preciso que um dos pequenos passageiros carregue no botão do STOP para que a motorista, que também já os conhece, pare o autocarro na paragem seguinte. Agarram nas mochilas, saem e vão em grupo, acompanhados pelo monitor Diogo até à porta da escola, de passadeira em passadeira.

No autocarro ficam mais três colegas que seguem para outra escola, acompanhados pela monitora Marta, que, tal como o Diogo, também é funcionária da junta e trabalha na escola. Ao todo, esta terça-feira, foram 12 as crianças que apanharam a carreira 29B do Amarelo. Com idades entre os 5 e os 10 anos, quase todas no 1.º ciclo, foram inscritas pelos pais no projeto-piloto de mobilidade escolar promovido pela Câmara Municipal de Lisboa (CML) e pela Carris, com o apoio das juntas de freguesia, que arrancou há pouco mais de meio ano.

A ideia é que a presença de monitores em todo o percurso destas carreiras de autocarro faça os pais sentirem-se mais seguros em deixar os filhos ir de autocarro para a escola. O projeto-piloto, a que foi dado o nome de Amarelo, usa a rede de autocarros da Carris já existente - não são autocarros especiais - e está a ser testado em escolas dos Olivais e de Benfica, dirigido sobretudo às crianças do 1.º ciclo.

Desde outubro que a CML está a monitorizar o projeto para perceber o que é preciso melhorar e com o intuito de implementar o Amarelo no início do próximo ano letivo em mais escolas do concelho de Lisboa.

O objetivo é claro: reduzir o número de crianças a ir todos os dias de carro para a escola e promover a utilização do transporte público. Segundo dados da CML, o automóvel é o meio de deslocação usado por quase metade dos alunos de Lisboa (45%). E o impacto é muito evidente na cidade todos os dias: basta ver o efeito que as férias letivas têm na circulação nas estradas, estimando-se uma redução de 20% do trânsito nesses períodos. Além disso, quanto mais carros param na envolvente das escolas, maior é a insegurança das crianças que por ali circulam a pé.
CROMOS DE ELÉTRICOS NO CARTÃO DE CLIENTE

Mais de metade (56%) dos alunos da Escola Básica Paulino Montez que se inscreveram no Amarelo iam de carro para a escola. E isso quer dizer que as 12 crianças que seguiam nesta carreira do Amarelo significam, em média, menos seis automóveis a fazer esse trajeto diariamente e a parar à porta da escola.

Numa das paragens do 29B, estão duas irmãs, Joana de 5 anos e Maria Inês de 10, à espera do autocarro com a mãe. Rapidamente lhe acenam, entram no Amarelo e sentam-se lado a lado, perto dos colegas de carreira. “Vimos quase sempre e gostamos muito. A minha irmã só não vem à quarta-feira porque nesse dia tem de trazer a bicicleta e não pode vir aqui dentro do autocarro. A bicicleta é para umas atividades na escola, assim de desenvolvimento, para ela aprender a andar melhor de bicicleta”, descreve Maria Inês, a irmã mais velha. “A nossa mãe vem connosco até à paragem e fica à espera que o autocarro chegue.”

À entrada, desta vez, tiveram todos uma surpresa: o monitor Diogo deu uma espécie de caderneta de cromos a cada um, dobrada num retângulo pequeno do tamanho do passe, para caber na bolsa que trazem pendurada com a fita ao pescoço. É uma espécie de cartão de cliente onde vão colando um selo por cada viagem que fazem no Amarelo. Cada autocolante tem a imagem de um elétrico antigo e, no final, juntando todos os selos, ganham uma visita ao Museu da Carris.

Luana, de oito anos, entra numa paragem já mais perto da escola e senta-se a tentar desvendar como se desdobra a nova caderneta de cromos e quem é que lhe dá o autocolante para lá pôr. Se gosta de vir de autocarro? “Gosto muito. E sabes uma coisa? Os meus pais disseram que quando eu fizer 9 ou 10 anos já posso ir sozinha de casa até à paragem.”

O projeto-piloto da CML, que surgiu em resultado de uma proposta do PCP para promover o transporte escolar, tem agora 70 inscritos, embora nem todos tenham ainda usado o serviço. “Começámos por estudar a cidade toda e percebemos que havia potencial para fazer este serviço com a rede de autocarros que já existia da Carris”, descreve Sofia Baltazar Knapič, técnica da Divisão de Estudos e Planeamento da Mobilidade da CML.

“Todos os dias recolhemos informação e estamos sempre a avaliar o projeto. Por exemplo, com a Carris, já tivemos de fazer ajustes no tamanho dos autocarros e nos horários de algumas carreiras para os conciliar com as horas das escolas. Além disso, vai ser feito um trabalho de requalificação das envolventes escolares.”

É que, a par dos horários e das carreiras de autocarro, apostar na mobilidade escolar passa por garantir que, no espaço público à volta dos estabelecimentos de ensino, existem as condições de segurança necessárias para a circulação das crianças. E isso inclui o tamanho dos passeios e a localização das passadeiras. Junto à Escola Básica Paulino Montez, por exemplo, a CML e a Carris estão em vias de alterar a localização da paragem do autocarro apenas uns metros para garantir um acesso mais facilitado até à escola.

Para aumentar o número de crianças a ir de transportes públicos para a escola ao ponto de sentir efeito na circulação de automóveis, ainda há um longo caminho a percorrer. Mas está dado um primeiro passo e nas escolas abrangidas pelo projeto-piloto as inscrições continuam abertas.

Há quase três milhões de euros por dia para gastar no clima até 2030

Delfim Machado, in JN

Fundos do PRR e do Portugal 2030 vão acelerar as eólicas, descarbonizar a indústria e substituir o gás
pelo hidrogénio. O têxtil, o calçado e a resina vão trocar matérias fósseis por recursos biológicos.


Faltam exatamente 2400 dias para terminar a década e, por cada dia que passar até lá, Portugal terá dois milhões e 600 mil euros de fundos europeus para gastar no clima. Este é o valor médio diário das verbas destinadas à transição climática do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e do Portugal 2030, sendo que cada um destes programas disponibiliza 3,1 mil milhões de euros até 31 de dezembro de 2026 (no caso do PRR) ou 31 de dezembro de 2029 (Portugal 2030).

O elevado fluxo de fundos disponíveis permitiu que Portugal antecipasse, de 2030 para 2026, a meta de atingir os 80% de renováveis no total da energia consumida. Em 2021, essa proporção foi de 58%, muito graças à energia hídrica (essencialmente de barragens) e à eólica. Naquele ano, Portugal foi o quarto país da União Europeia com maior proporção de renováveis na energia que consome. Se a análise incidir apenas sobre a energia eólica, somos o terceiro melhor país entre os 27 estados-membros, com 26% do consumo com origem no vento. Só a Dinamarca e a Irlanda estão melhor.

Uma vez que os terrenos portugueses com mais vento já estão ocupados, o futuro passa por duas soluções: substituir as turbinas em fim de vida por outras mais potentes e criar novos parques eólicos em alto-mar. Para já, há apenas um marítimo, em Viana do Castelo, mas estão em curso investimentos para reforçar este parque e criar outros quatro: Matosinhos, Figueira da Foz, Cascais e Sines.

Portugal também está acelerar no hidrogénio verde e financiou recentemente 21 projetos que receberão quase 100 milhões de euros para substituir o gás natural e abastecer indústrias e veículos. Um dos mais valiosos será desenvolvido em Paços de Ferreira e Lousada pelos noruegueses da Nydalen e consiste em criar dois postos de abastecimento de veículos ligeiros e autocarros.


O desejo do ministro do Ambiente, Duarte Cordeiro, é criar capacidade produtiva suficiente para, até 2026, Portugal iniciar a exportação de hidrogénio verde: "Até ao final deste mandato, havemos de exportar alguma coisa para mostrar que realmente é por aqui que reside uma grande oportunidade em termos de futuro para o país".

Fazer roupa com bananas

A descarbonização da indústria, com 715 milhões de euros só do PRR, é uma das áreas com maior investimento. Na indústria da moda, a segunda mais poluente do Mundo a seguir à petrolífera, encontra-se um dos projetos mais curiosos: o "Be@t". Este programa envolve 54 empresas e é liderado pelo Centro Tecnológico do Têxtil e do Vestuário. Entre as várias iniciativas que o Be@t prevê para o setor está o desenvolvimento de matérias-primas de origem biológica. Assim, os restos de banana da Madeira, de ananás dos Açores, cânhamo do Centro, linho do Norte e palha de arroz do Alentejo servirão para "alimentar" a indústria da moda e vestuário. E este exemplo está a ser seguido por projetos semelhantes da fileira do calçado e da resina.

No que toca à transição climática, a indústria é o setor que dispõe de maior verba, mas estes apoios também podem chegar aos cidadãos. Por exemplo, quando comprar uma bicicleta ou um carro elétrico tem direito a um apoio, limitado à procura, que financia uma parte da compra. Ou se fizer o isolamento térmico de casa pode aproveitar os 300 milhões de euros destinados à eficiência energética em edifícios residenciais, que também pagam bombas de calor ou janelas eficientes.

Por outro lado, os fundos europeus são responsáveis pelas grandes obras de mobilidade sustentável que estão em curso ou estarão em breve, de norte a sul do país. São os casos dos metros de Lisboa e Porto ou dos autocarros rápidos da Boavista e Braga, mas também os carros elétricos que todas as instituições sociais vão ter para prestarem apoio domiciliário.

O Fórum da Sustentabilidade e Sociedade inclui uma grande conferência, a 11 e 12 de maio, no Salão Nobre da Câmara de Matosinhos. Pode inscrever-se para assistir ao vivo ou seguir em direto através dos sites do JN, DN, TSF e Dinheiro Vivo.

Mudança na energia

O primeiro painel, na manhã do dia 11, será dedicado às "Tendências globais na energia" e contará com a comissária europeia Kadri Simson (Energia) e Jos Delbeke, especialista em políticas climáticas, entre muitos outros especialistas. O encerramento terá Filipe Silva, CEO da Galp, e Duarte Cordeiro, ministro do Ambiente e Ação Climática.

Futuro sustentável

O segundo painel, dia 11 à tarde, tem como tema "Construir um futuro sustentável e inclusivo", contando com a presença de personalidades como a comissária europeia Elisa Ferreira (Coesão e Reformas) ou o arquiteto Gonçalo Byrne, presidente da Ordem dos Arquitetos.

Objetivos e políticas

O terceiro painel, na manhã do dia 12, debaterá os "Objetivos e políticas para uma Europa sustentável" e contará com o Prémio Nobel da Paz Muhammad Yunus. O arranque da sessão será marcado por uma intervenção do presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e o encerramento estará a cargo do secretário de Estado da Digitalização e da Modernização Administrativa, Mário Campolargo.

Portugal “não tem estratégia para a água”, mas usa-a “à vontadinha”

Andréia Azevedo Soares, in Público online

Portugal possui uma comissão para a seca que se reuniu 13 vezes em seis anos. Em plena crise climática, especialistas defendem medidas estruturais (e não reactivas) de combate à escassez da água.

Foto Portugal tem de pensar na agricultura que tem e na que quer, pensar se quer continuar a cultivar o que tem cultivado.

Portugal possui uma Comissão Permanente de Prevenção, Monitorização e Acompanhamento dos Efeitos da Seca que organizou 13 reuniões em seis anos. Face à seca extrema que o Sul do país atravessa, este grupo de decisores políticos reuniu-se há duas semanas e reagiu anunciando medidas como a proibição de novas estufas no Alentejo. Em tempos de crise climática, os especialistas ouvidos pelo PÚBLICO frisam que está na hora de medidas “estruturais” – e não “reactivas” – de combate à escassez da água.

“Comissões destas são criadas para resolver emergências. Quando as emergências passam a ser um novo normal, temos de fazer outra coisa, deve haver uma adaptação. Não podemos tratar emergências anuais como se fossem emergências que acontecem a cada década. A única certeza que temos é a de que vamos ter secas mais frequentes. Como tal, temos de ter planos de contingência para abastecimento público, temos de adoptar medidas estruturantes como a mudança de legislação e do preço da água”, defende Joaquim Poças Martins, professor da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto (FEUP) e especialista em gestão hídrica.

Francisco Ferreira, dirigente da associação ambientalista Zero, também defende “mudanças estruturais” que permitam ao país gerir estrategicamente a água. “Não devíamos ter comissões, devíamos ter um plano eficiente para uso da água. Caso contrário, temos estas comissões ad aeternum”, diz o professor do Departamento de Ciências e Engenharia do Ambiente da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa.

O presidente da Zero recorda que, no século XXI, em plena crise climática, Portugal “não tem uma estratégia para a água”. “Tínhamos um plano [o Programa Nacional para o Uso Eficiente da Água (PNUEA)] que deveria estar em vigor entre 2012 e 2020, mas que foi abandonado a partir de 2015. Desde então, estamos um pouco a funcionar em função das necessidades, sem estratégia”, lamenta Francisco Ferreira numa conversa telefónica com o PÚBLICO.

Não devíamos ter comissões, devíamos ter um plano eficiente para uso da água. Caso contrário, temos estas comissões ad aeternum. Francisco Ferreira, dirigente da associação ambientalista Zero e professor do Departamento de Ciências e Engenharia do Ambiente da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa

A Resolução do Conselho de Ministros n.º 80/2017, que prevê a criação da comissão, estipula que uma das funções do grupo de trabalho é precisamente a promoção da “implementação das medidas preconizadas pelo Programa para o Uso Eficiente da Água [PNUEA] que podem ser executadas de imediato e preparar as medidas a adoptar a médio e longo prazo, numa perspectiva de preparação para uma maior resiliência a eventos de seca”.

Contudo, como pode uma comissão zelar pela implantação de medidas de um documento que nem sequer está actualizado? O PNUEA disponível hoje estipula limites para o desperdício de água para cada sector especificamente para o período 2012-2020. Além de desactualizado, o programa criado em 2005 não pôde ainda ser avaliado quanto à sua eficácia. Os resultados oficiais deste programa de combate ao desperdício de água nunca chegaram a ser tornados públicos, continuando inexplicavelmente na gaveta, segundo o jornal Eco.

“É chegado o momento de aplicar, sem hesitações, as medidas previstas no PNUEA, cuja actualização, do seu Plano de Implementação 2012-2020, nunca foi colocada em prática”, recordava Rui Godinho, presidente do conselho directivo da Associação Portuguesa de Distribuição e Drenagem de Águas, num artigo de opinião publicado em 2022.

Medidas reactivas ou estruturais?

A comissão da seca existe desde o dia 7 de Junho de 2017, um ano que foi marcado por uma seca “gravíssima”. Ficou óbvio então que eventos climáticos extremos seriam cada vez mais intensos e frequentes devido à mudança do clima e que, por isso, seria necessária a existência de uma comissão de carácter “permanente” que não tivesse uma função meramente “reactiva”. Esta comissão é constituída por membros do Governo responsáveis por diferentes áreas, incluindo o ambiente, a agricultura, as florestas e o desenvolvimento rural, além de várias outras entidades, consoante a gravidade da situação.

“A incerteza e imprevisibilidade da seca e dos seus impactos justificam que se dedique uma atenção permanente a este fenómeno e não apenas uma actuação reactiva a situações extremas”, lê-se no texto da resolução n.º 80/2017 publicada em Diário da República.

A geógrafa Maria José Roxo, professora da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, acredita que, nos últimos anos, os decisores políticos limitaram-se a reagir. “Não podemos estar sistematicamente a reagir. Precisamos de uma estratégia. Choca-me ter este tipo de comissões e depois não ver nada no terreno. Sou uma geógrafa de campo, isto custa-me muito”, confessa a investigadora numa conversa telefónica com o PÚBLICO.

Não podemos estar sistematicamente a reagir. Precisamos de uma estratégia. Choca-me ter este tipo de comissões e depois não ver nada no terreno. Maria José Roxo, geógrafa e professora da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa

A mais recente reunião da comissão para a seca realizou-se no dia 21 de Abril, tendo sido o primeiro encontro de 2023. Após o encontro, os ministérios do Ambiente e da Agricultura anunciaram a manutenção de medidas para poupar água, anunciando outras como suspensão de novas estufas no Sudoeste alentejano e a interdição do uso da água para a rega nalguns pontos do país onde há défice hídrico.

São medidas que respondem à seca prolongada que o Sul do país testemunha? “É óbvio que não são medidas suficientes”, avalia Maria José Roxo. Para a geógrafa, esta questão da água “tem de ser um assunto contínuo”. “Aquilo que conhecemos do ponto de vista científico é que isto constitui uma realidade para continuar. Não se podem interromper as campanhas [de sensibilização], temos de melhorar as infra-estruturas de regadio, combater os desperdícios nas redes. Não podemos estar sempre a reagir”, reforça.

Joaquim Poças Martins, por sua vez, recorda que, como estamos diante de um fenómeno global de mudança do clima, temos de nos “preparar para um novo normal”. E o que é essa nova normalidade? “São períodos de seca que se arrastam, um ano seco depois de outro. Praticamente estamos desde 2017 a enfrentar a seca”, diz o especialista em gestão hídrica, para quem uma comissão dedicada à seca acabaria por ser “um trabalho a tempo inteiro”. “Quase até poderíamos criar o Ministério da Seca”, refere o docente da FEUP.

Os dados do mais recente Relatório de Monitorização Agro-meteorológica e Hidrológica, feito pelo grupo de trabalho que presta assessoria técnica à comissão, sublinham “casos críticos no país”, como a barragem de Bravura (Aproveitamento Hidroagrícola do Alvor) e do Arade (Aproveitamento Hidroagrícola de Silves, Lagoa e Portimão). Na primeira, as reservas de águas estão destinadas “exclusivamente para abastecimento público”, o que compromete “irremediavelmente” o sector agrícola. Já no Arade, é compulsória a adopção do plano de contingência para situações de seca.
Que caminhos a seguir?

Não fazendo o elogio de medidas reactivas, que estratégias preconizam então os especialistas? Poças Martins explica que as soluções precisam de ser estudadas, e também que é preciso ver como outros países gerem a pouca água que têm. Há exemplos de nações mais prósperas do que Portugal, mas com menos recursos hidrológicos, garante o especialista. O segredo está na gestão da água: adopção de sistemas de rega gota a gota, por exemplo, ou a introdução de taxas moderadoras de consumo.

“Vejamos o caso de Israel: é um país mais seco do que o nosso, mas que não está a sofrer com falta de água. E os agricultores em Israel ganham mais dinheiro do que os portugueses. Não foi sempre assim. Nos anos 90, na sequência de problemas graves, adoptaram uma série de políticas públicas, incluindo a nacionalização da água. A água em Israel pertence ao Estado – quem capta a água tem de medir [o consumo] e pagar. Em Portugal, [água para a agricultura] quase não se mede nem se paga”, explica Joaquim Poças Martins.

O especialista em gestão hídrica refere que usamos a água subterrânea “à vontadinha” – e que, em bom rigor, não devia ser assim, deveriam ter uma licença, “mas a maioria não tem e, mesmo com licença, não paga”. Como a água para fins agrícolas em Portugal é “quase de graça”, argumenta Poças Martins, os agricultores não têm incentivos para poupar água. É na agricultura que temos de prestar atenção quando falamos de recursos hídricos, pois é também no sector onde se verifica uma gigantesca fatia do consumo.

“A água dos poços aqui custa zero e lá 60 cêntimos por metro cúbico. Israel reutiliza toda a água residual e paga ainda 30 cêntimos o metro cúbico. Em Portugal, a reutilização de água residual é quase zero porque o agricultor tem água no poço. Desperdiçamos um volume de águas residuais, distribuído ao longo do país, que equivale a uma barragem inteira do Alqueva. Isto permitiria ter muito menos escassez, mas não estamos a usar – são recursos que vão parar ao mar”, lamenta Poças Martins.

Barragens cheias de sedimentos

A água que desperdiçamos todos os dias também desespera Maria José Roxo. A geógrafa não compreende como os decisores não aproveitaram o período de seca para remover os sedimentos das albufeiras, permitindo assim que as barragens armazenassem uma maior quantidade da água que caiu do céu no fim de 2022 e no início de 2023.

“A preservação da água tem muito a ver com a preservação do recurso solo. Preciso de solo para ter água potável e preciso de ter cobertura do solo para ter boa água nas barragens. O que aconteceu com as grandes chuvadas de Dezembro, e do início de Janeiro, foram águas que levaram toneladas de sedimentos para as barragens, colmatando-as. Estas barragens deveriam ter sido limpas. Perdemos uma oportunidade única de remover estes sedimentos. Essa água toda foi desperdiçada”, afirma Maria José Roxo.

Outro caminho que os especialistas consideram premente é o que passa por repensar as culturas que queremos ter no país e, fazendo contas, definir os grandes investimentos em que queremos apostar. Desejamos mais barragens? Queremos construir unidades de dessalinização? Para servir quais culturas? E a que custo ambiental? Tudo isso tem de ser ponderado em função de uma aposta estratégica.

São períodos de seca que se arrastam, um ano seco depois de outro. Praticamente estamos desde 2017 a enfrentar a seca (...) Quase até poderíamos criar o Ministério da Seca. Joaquim Poças Martins, professor da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto (FEUP) e especialista em gestão hídrica

“Sabemos quais são as nossas prioridades, mas temos de planificar os investimentos. Se eu for para uma determinada cultura que consome demasiada água, tenho de pensar se compensa o investimento no regadio, por exemplo – há um limite para a subsidiação. Precisamos não só de sentar e analisar o custo e o benefício em relação às opções tomadas, mas também apostar fortemente numa maior eficiência hídrica”, alerta Francisco Ferreira.

Para o ambientalista, a construção de unidades de dessalinização – como a que foi anunciada para o litoral alentejano – deve ser vista como “um investimento de último recurso”. Já Poças Martins pensa que a criação de novas barragens – hipótese admitida pela tutela do ambiente e da acção climática – deve ser encarada com igual cautela, seja pelo custo, seja pelo impacto ambiental.

“Portugal tem de pensar na agricultura que tem e na que quer, pensar se quer continuar a cultivar o que tem cultivado, como tem cultivado. Há agricultores que pedem mais barragens, ou que se traga água do Norte para o Sul, do ponto de vista económico e ambiental não funciona. Não faz qualquer sentido fazer um transvase do Norte para o Sul [a chamada auto-estrada da água], no meu ponto de vista. Quanto às barragens, é preciso ver quem as paga. Já temos bastantes barragens. Acho mais sensato primeiro usar bem a água que temos e depois pensar como conseguimos mais”, conclui o professor da Faculdade de Engenharia do Porto.

Descontos para a Segurança Social crescem 13,5% e sustentam aumentos de pensões

Elisabete Miranda, in Expresso

Subidas dos salários, do emprego e da recuperação de dívidas estão a conduzir a crescimentos recorde no valor dos descontos para a Segurança Social. Sustentabilidade do sistema sai reforçada e ampara a teoria do Governo de que há dinheiro para pagar os dois aumentos de pensões que estão programados

Os descontos de trabalhadores e empresas para a Segurança Social mantiveram no início do ano a sua escalada de crescimento. Entre janeiro e março, chegaram aos cofres do orçamento da Segurança Social 5,79 mil milhões de euros em contribuições e quotizações, mais 13,5% do que um ano antes. O aumento é atribuído ao momento favorável que o mercado de trabalho atravessa, e ao crescimento dos salários médios, que, segundo números avançados no boletim de execução orçamental, estarão a subir em torno de 11%.

Embora as despesas também estejam a subir, nomeadamente com pensões, subsídio de doença, abonos de família e prestações de parentalidade, no cômputo geral, o saldo do orçamento da Segurança Social está a reforçar-se.

De acordo com os números da execução orçamental de março, divulgados no final da passada semana, nos três primeiros meses do ano as receitas efetivas do sistema de Segurança Social ascenderam a 8,68 mil milhões de euros. São mais 6,1% do que nos mesmos meses de 2022 (o chamado período homólogo) e fica a dever-se sobretudo às contribuições sociais, que aumentam 13,5% face ao ano passado.

Embora a taxa de desemprego tenha subido nos últimos meses (passou de 6,7% da população ativa em dezembro para os 6,9% em março deste ano), o nível de emprego também está a subir, tal como a população ativa (o número de pessoas disponíveis para trabalhar). Esta será uma das explicações para o aumento dos descontos para a Segurança Social.

Outra explicação está na subida dos salários. O salário mínimo voltou a aumentar em janeiro deste ano, fixando-se agora nos 760 euros brutos por mês. São mais 7,8% do que há um ano, e, embora esta subida praticamente não tenha efeito nas receitas de IRS, tem tradução direta nos descontos para a Segurança Social. Outra explicação ainda estará na tendência de subida dos salários médios em Portugal.

Ana Mendes Godinho, ministra da Segurança Social, já tinha avançado que em janeiro os salários médios declarados avançaram 8% e, agora, no boletim de execução orçamental da Segurança Social, acrescenta mais dados. “Em fevereiro, registou-se um crescimento homólogo de 3,7% no número de trabalhadores por conta de outrem e de 11,1% no valor das remunerações declaradas”. Ou seja, tanto o emprego como os salários médios continuaram a subir.

A cobrança de contribuições em atraso deu outro empurrão, diz a Direção Geral do Orçamento, que aponta para mais 17,8 milhões de euros face a 2022, embora sem entrar em detalhes.

As despesas também estão a subir, embora de forma menos pronunciada. De acordo com o boletim, a despesa efetiva fixou-se nos 7,09 mil milhões de euros, mais 1,5% (ou 105,5 milhões de euros) face ao ano passado. As pensões, que consomem boa parte da despesa (representam 60% do total) estão a crescer 7% devido ao efeito conjugado da subida da prestação social (a esmagadora maioria teve um aumento de 4,8% em janeiro) e do número de beneficiários.

Segundo o Gabinete de Estatísticas e Planeamento (GEP), o número de pensões tem vindo a crescer tanto em termos mensais como face ao ano passado, com exceção das reformas de invalidez, que são bem menos representativas.

Os subsídios de desemprego e de doença são mais duas prestações sociais com expressão orçamental, mas estão a evoluir em sentido contrário. Entre janeiro e março, a Segurança Social desembolsou 354 milhões de euros em subsídios de desemprego, menos de metade do valor que a chegou a ser suportado no pico mais alto da crise financeira, em 2013.

Na doença, contudo, o sentido é inverso. Foram gastos 250,7 milhões de euros, um valor sem precedentes nos primeiros trimestres dos anos anteriores e que não encontram explicações nos boletins de execução orçamental da Direção Geral do Orçamento nem do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social. Uma parte da subida pode ser justificada pela subida de 8,4% nas prestações sociais em janeiro, devido ao aumento do indexante de apoios sociais (IAS), que faz subir o valor mínimo do subsídio.

Feitas as contas à entrada e saída de dinheiro, em março a Segurança Social tinha um saldo global positivo de 1,58 mil milhões de euros, mais 394,9 milhões de euros face a 2022.

São números que ajudam o Governo a sustentar a tese de que os dois próximos aumentos nas pensões - o adicional em julho e a subida em janeiro de 2024, pelas regras habituais - são acomodáveis, não debilitando a sustentabilidade do sistema previdencial.

“Não há justiça climática enquanto não houver justiça de género”

Aline Flor, in Público online

A acção climática precisa das mulheres para conseguir resultados? A igualdade de género tem de ter uma dimensão ambiental?

Nos últimos anos, cada vez mais, a dimensão de género é trazida para a mesa de todos os assuntos. Mas como é que se traça a ligação entre o combate às alterações climáticas e a igualdade de género? É possível falar dos problemas das mulheres actualmente sem incluir as questões relacionadas com o ambiente e o clima?

As mulheres são as primeiras a sofrer o impacto das crises - a crise climática não é excepção. “Diria que a ligação é quase natural”, responde de imediato Susana Viseu, que preside à associação Business as Nature, promotora do movimento Mulheres pelo Clima, e é conselheira do Presidente da República para as questões ambientais. “Em grande parte do planeta ainda temos um papel fundamental nas comunidades e somos responsáveis por assistir à família e assegurar alimentação e o acesso à água”, explica a empresária. Somando-se a isto as discriminações económicas e sociais que ainda são globais, as mulheres fazem parte dos grupos mais vulneráveis aos efeitos da crise climática, incluindo catástrofes naturais e fenómenos extremos que se estão a intensificar.

“As mulheres acabam por ser não só as mais afectadas, mas também quem está na linha da frente para a recuperação nas situações de emergência” Susana Viseu

Pela sua vulnerabilidade acrescida, a ONU reconhece que é preciso promover a igualdade de género nas acções de resposta à crise climática. Um dos grandes marcos deste reconhecimento aconteceu em 2014, quando os delegados da COP20 adoptaram o Programa de Trabalho de Lima sobre o Género (Lima Work Program on Gender), criado para promover o equilíbrio e integrar uma perspectiva de género no trabalho do secretariado da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas e dos países que a integram, no sentido de conseguir políticas e acções climáticas mais responsivas às questões da igualdade.
Na linha da frente

Em vários contextos pelo mundo fora, as mulheres são muitas vezes as primeiras a arregaçar as mangas para reagir a catástrofes climáticas. No seu livro Climate Justice, a irlandesa Mary Robinson, antiga enviada especial das Nações Unidas para as Alterações Climáticas, relata uma série de situações em que as mulheres estiveram na linha da frente das reivindicações, desde situações de seca extrema em países africanos até à reconstrução depois da passagem do furacão Katrina. “Elas acabam por ser não só as mais afectadas, mas também quem está na linha da frente para a recuperação nessas situações de emergência, ficando para trás para assistirem aos mais velhos e às crianças”, acrescenta Susana Viseu.

Historicamente, explica a activista Luísa Barateiro, estudante de saúde pública e activista da UMAR, o movimento ecofeminista começou precisamente por estar “ligado a problemas muito concretos”. Lutas contra a desflorestação, contra a poluição causada por resíduos tóxicos ou contra as ameaças do nuclear foram algumas das primeiras causas das mulheres na área ambiental.

Nos contextos rurais (onde ainda vive cerca de metade da população mundial), as mulheres acabam por ter um papel central nas comunidades locais - e é por isso essencial, explica Susana Viseu, “envolvê-las numa agricultura mais sustentável, numa gestão mais sustentável dos recursos, explicar como é que se faz, criar competências no âmbito da água potável, da autoprodução de energia renovável”. “É fundamental mobilizar as mulheres na acção climática, para catalisar ainda mais aquilo que é o seu papel de guardiãs e de gestoras dos recursos naturais em muitas geografias”, diz Susana Viseu.
Cuidado com a família e com a natureza

O que liga as mulheres à acção climática por todo o mundo? “As mulheres, pelo contexto social, estão mais associadas ao cuidado”, reconhece Luísa Barateiro. A nível global, esta associação entre várias questões - em particular o acesso à alimentação e à água - é ainda mais visível. “Nos países europeus isso já vai sendo mais dividido, mas em muitas realidades e na maioria do mundo as mulheres têm um papel na comunidade que ainda é de total assistência à família”, explica Susana Viseu.

No caso das muitas geografias onde não existe água canalizada, por exemplo, são as mulheres que vão buscar essa água, “pondo muitas vezes em risco a sua segurança e até limitando aquilo que podem fazer em termos da sua educação e do seu desenvolvimento profissional, que a maior parte das vezes não existe, porque elas têm abandonar a escola muito cedo para cuidar da família e para aceder a estes recursos e trabalhar na agricultura”.

“As mulheres, pelo contexto social, estão mais associadas ao cuidado” Luísa Barateiro

São as mulheres quem ainda mais cuida da casa, mas também dos quintais, jardins, ou mesmo terrenos e campos agrícolas familiares. Com esta “proximidade e conexão com a natureza”, explica Luísa, são por norma as primeiras a tomar consciência dos perigos e da escassez: quando falta água, quando as plantas deixam de crescer, quando existe contaminação dos terrenos.

Para importantes teóricas do ecofeminismo como a filósofa e física indiana Vandana Shiva, a defesa da segurança alimentar é um dos pilares fundamentais da defesa do planeta. Cruzando as questões de género, do clima e do colonialismo, Shiva tem tecido críticas à forma como, por exemplo, são comercializadas sementes geneticamente modificadas e pesticidas, ignorando os saberes dos povos locais.

Aliás, para Luísa Barateiro, o reconhecimento destas vozes (a que actualmente muito chamam do “Sul global”) é uma parte importante da “justiça climática”. Por exemplo, estão a ganhar força vozes de mulheres indígenas que têm levado “o conhecimento ancestral e indígena à academia”, cada vez mais validados por “evidência científica”. Valorizar essas vozes, explica a activista, “seria um progresso enorme”. “Não haverá justiça climática enquanto não houver justiça de género.”
E no “Norte global”?

Em países com maiores índices de desenvolvimento, onde a diferença entre os papéis de género foi perdendo algumas dimensões tradicionais, continua a fazer sentido fazer essa ligação entre género e clima?

Na esfera doméstica, também em países como Portugal as mulheres continuam a ser as principais cuidadoras e responsáveis pelas decisões da casa. “Seja no Norte ou Sul global, um ponto transversal é que as mulheres são responsáveis por cerca de 85% das decisões de compra”, nota Susana Viseu. São, por isso, uma peça indispensável do puzzle no que toca a um consumo mais sustentável e à adopção de estilos de vida mais sustentáveis.

As mulheres podem ter também um papel fundamental ao nível do desenho das políticas e dos próprios produtos. “Se não tivermos mulheres que estão em posições de liderança, tanto a nível político como a nível empresarial, muitas vezes aquilo que são as necessidades reais das mulheres são afastadas daquilo que acabam por ser os desenhos dessas políticas ou dessas estratégias empresariais.”

“Há várias camadas de opressão, problemáticas e discriminação que ligam as duas vertentes”, confirma Luísa Barateiro. E há ainda questões económicas prementes: por estarem numa posição estrutural de discriminação, com menos capacidade económica (ainda hoje as mulheres ganham, em média, menos do que os homens), são as primeiras a sentir o impacto das crises - e a ter que encontrar formas de solucionar a escassez de recursos. “Sentimos na pele a discriminação e precisamos de agir”, resume Luísa Barateiro.

Luísa Barateiro, que fez parte de diferentes colectivos ao longo dos últimos anos, foi observando que “a nível de activismo e de mobilizações, vê-se muito mais mulheres, incluindo sobre questões ambientais”. “A participação dos homens no movimento climático é fundamental”, sublinha, mas reconhece que se vê “claramente a maior participação de mulheres”. “Acredito que possa estar relacionada com a componente do cuidado”, explica. “Em algumas foi a maternidade que as despertou.”

Comunidades mais diversas

Para Luísa Barateiro, estudar biologia inspirou também uma outra forma de imaginar as relações humanas. “Perceber as interacções entre ecossistemas”, descreve, revela que as “relações entre seres vivos que não têm que ser com base na exploração”. “Às vezes vê-se mais humanidade na relação entre outros animais do que entre humanos”, brinca.

Também Susana Viseu, com formação de base em geologia, sublinha que a diversidade é importante - e é a própria natureza que nos ensina isso. “Nós somos um conjunto, somos uma comunidade, e quanto mais diversa, melhor. Aliás, na natureza, as comunidades mais resistentes são as mais biodiversas. A nossa biodiversidade, de homens e de mulheres, com as suas diferentes escolhas, com as suas diferentes culturas… É isso que nos enriquece.”
Representação política

Por fim, as mulheres continuam a ser sub-representadas nas decisões políticas, o que tem impacto também no apoio a medidas de protecção ambiental. “É muito importante trazer essa visão feminina aos vários níveis da governação e das empresas, mas ainda estamos muito longe”, lamenta Susana Viseu. E basta olhar para as representações dos países nas conferências multilaterais: na última COP, recorda a empresária, em 114 países que se fizeram representar, havia apenas oito mulheres nas declarações iniciais.

A sub-representação não é apenas de mulheres, mas também de jovens. “Quando olhamos para o friso das conferências internacionais, vemos homens com mais de 50, 60 anos”, descreve. São estes homens que negoceiam, definem os termos dos acordos e estabelecem estas políticas globais e estratégias de intervenção. “Em questões que são tão complexas como a questão climática, que mexe com mudanças profundas na sociedade, com a alteração do modelo económico, com coisas tão simples como aquilo que fazemos diariamente e temos que passar a fazer de maneira diferente... Se não há um envolvimento de quem, depois, na prática, vai ter que aplicar essas medidas, haverá seguramente um desfasamento entre as directrizes que vêm de cima e aquilo que depois tem que ser implementado no terreno”, conclui Susana Viseu.

A organização a que preside, Business as Nature, foi promotora do movimento “Mulheres pelo Clima - dos países de língua portuguesa para o mundo”. A apresentação oficial do movimento, apresentado em Setembro do ano passado, contou com a parceria do Ministério do Ambiente e Acção Climática, da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e da rede internacional Casa Comum da Humanidade.

Este movimento, que realça “a necessidade de um maior equilíbrio entre os direitos humanos e a acção climática”, tem reunido mulheres de diferentes países de língua portuguesa já desde a Cimeira dos Oceanos, em Lisboa, passando pela COP27, no Egipto, a 67.ª reunião anual da Comissão sobre a Situação das Mulheres (CSW), que decorre até 17 de Março, ou a Conferência da ONU sobre Água, que terá lugar entre 22 a 24 de Março, em Nova Iorque.

DECO lança campanha para combater o greenwashing

Andréia Azevedo Soares, in Público online

Objectivo da DECO é ajudar os consumidores a escolherem produtos mais sustentáveis e a reconhecerem alegações ambientais enganosas. Maioria dos consumidores na UE é receptiva a alegações ambientais.

A DECO encoraja os consumidores a reivindicarem mais informação às marcas que fazem alegações ambientais Paulo Pimenta

A associação de defesa dos consumidores DECO divulga, esta quinta-feira, uma campanha de sensibilização contra o greenwashing. O objectivo é ajudar as pessoas a não só a escolherem produtos mais sustentáveis, mas também a reconhecer mais facilmente alegações ambientais enganosas.

“Queremos chegar às empresas através dos consumidores. O que estamos a dizer-lhes é: não se pintem de verde, contem as coisas como elas são, evitando argumentos publicitários como ‘biológico’ ou ‘biodegradável’ apenas para convencer o consumidor”, afirma ao PÚBLICO Susana Correia, jurista da DECO.

Intitulada “Greenwashing: Não se pintem de verde! Contem as coisas como elas são”, a campanha consiste num vídeo e em conteúdos divulgados nas redes sociais. Também estão previstos três episódios do DECOpode, o podcast da entidade, dedicados ao chamado ecobranqueamento.

O greenwashing consiste em técnicas de branqueamento usadas por empresas para atrair consumidores preocupados com o ambiente. Um exemplo: uma marca posiciona-se no mercado como sustentável e, ao mesmo tempo, recorre a fornecedores que não adoptam boas práticas na produção ou extracção de matérias-primas. Outro caso comum: a companhia faz promessas infundadas nos rótulos dos seus produtos com o intuito de parecer mais “verde” e responsável.

Nem todas as situações de greenwashing são fáceis de detectar. “Por exemplo, um grande retalhista pode lançar uma nova linha de produtos, tais como calças de ganga, que utiliza menos água e, portanto, teoricamente, com menos impacto ambiental do que as outras roupas que a empresa vende. Mas essa mesma empresa pode ignorar este impacto nas restantes linhas de produtos, tudo isto sem fazer nada para abordar as outras formas de que a sua produção possa estar a prejudicar o ambiente”, exemplifica a DECO, numa nota enviada ao PÚBLICO.

Rótulo europeu Ecolabel

Então, como é que um consumidor pode proteger-se? Susana Correia recomenda que os consumidores procurem opções com o rótulo ecológico europeu (o chamado Ecolabel). Trata-se de um certificado da União Europeia, verificado por entidades competentes, que pretende garantir que um produto ou serviço possui um bom desempenho ambiental.

A DECO exorta ainda as empresas a aderir ao rótulo europeu, para manter a confiança dos clientes e dotar a cadeia de produção e consumo de uma maior transparência. Para ter direito ao selo, os fabricantes devem cumprir determinados requisitos.

A União Europeia está ainda a trabalhar numa solução que pretende facultar aos consumidores dados claros e credíveis acerca das características dos produtos. Esta iniciativa legislativa de Bruxelas, que deverá ser apresentada este ano, obrigará as empresas a fundamentar as alegações ambientais segundo métodos previamente estipulados.

Sabia que...

Segundo a DECO, 57% dos consumidores da União Europeia estão receptivos a alegações ambientais no momento de escolher e comprar.

A medida tem particular relevância se considerarmos que, segundo a DECO, “57% dos consumidores da União Europeia estão receptivos a alegações ambientais no momento de escolher e comprar”.

A DECO encoraja também os consumidores a reivindicarem mais informação às marcas e modificarem certos comportamentos (comprar roupa usada ou trocar o carro pela bicicleta, por exemplo). “As empresas preocupam-se realmente com o que o consumidor quer. É importante que os consumidores contactem as empresas e questionem o que estão a fazer para enfrentar os diferentes desafios ambientais e sociais nas suas cadeias de abastecimento e para as responsabilizar pelos objectivos e planos que fazem”, refere a nota.

Vai fazer-se uma corrente humana pelo oceano: “É a origem da vida, não pode ser o depósito do lixo”

Nicolau Ferreira, in Público

Na quinta-feira, milhares de alunos vão juntar-se perto do mar, do Norte ao Sul do país, para formar a “Corrente do Oceano”, uma iniciativa que comemora o programa educativo Escola Azul e quer chamar a atenção para a importância dos oceanos.

A praia de Miramar, em Vila Nova de Gaia, irá ser um dos pontos mais fortes dessa celebração. Estima-se que cerca de 1800 pessoas se irão juntar ao pé da capela do Senhor da Pedra, no meio da praia, para formarem a corrente. Estudantes das escolas daquele município irão perfazer a maior parte das pessoas, mas haverá também pais e outras pessoas da comunidade.

“Será um alerta que estamos a lançar a todos de que é necessário mudarmos de atitude em relação ao oceano”, explica Cândida Pereira, coordenadora da Escola Azul do Agrupamento de Escolas (AE) de Valadares, de Vila Nova de Gaia, professora do ensino pré-escolar e educadora de infância. “O oceano é a origem da vida, não pode ser o depósito de lixo, há a necessidade de o preservar e de o cuidar.”

Outras escolas do concelho de Vila Nova de Gaia estarão presentes. “Foi uma iniciativa que começou a nível do AE de Valadares e lancei o desafio a outras Escolas Azuis”, conta a coordenadora. Além de Valadares, irá o AE Diogo Macedo, o AE D. Pedro I, a Escola Secundária Dr. Joaquim Gomes Ferreira Alves e o Colégio Nossa Senhora da Bonança. A Escola Secundária Inês de Castro não conseguirá juntar-se na praia de Miramar, mas vai formar uma corrente na praia de Canide.

Para a corrente, os estudantes estão a desenhar em cartazes e cartolinas frases que vão colocar na areia da praia de Miramar. As crianças vão ter ainda a oportunidade de cantar Um mar de futuro, uma canção de Lino Lobão, professor do 1º ciclo do AE de Valadares, e que se pode ouvir aqui.

Impacto na sociedade

No contexto da Escola Azul, os alunos do AE de Valadares já apanharam lixo na praia, alguns fizeram o curso de Guardião do Oceano e para o ano vão iniciar uma parceria com a Escola Electrão, um projecto que promove a reciclagem de objectos electrónicos. “Já se olha para o mar à procura de minérios”, alerta Cândida Pereira. “Mas estes minérios podem ser obtidos se reciclarmos os electrodomésticos e outros aparelhos que vão para o electrão.”

Desde 2020, toda a atividade que vai acontecendo nos estabelecimentos de ensino, no contexto da Escola Azul, salta para fora das escolas a cada 19 de Maio. Deste modo, há uma oportunidade para a comunidade não escolar se aproximar deste programa e do que os alunos desenvolvem ao longo do ano.

“Tentamos fazer uma iniciativa aberta que impacte a sociedade, que dê a importância que o mar tem ou do mal que fazemos ao mar”, explica Raquel Costa, coordenadora do Programa Nacional Escola Azul, da Direcção-Geral de Política do Mar. O dia 19 de Maio foi escolhido para marcar este programa porque fica perto do Dia Europeu do Mar, a 20 de Maio. “Queremos mostrar a toda a comunidade escolar e à sociedade portuguesa a importância que o oceano tem na vida das pessoas e o impacto que as pessoas têm no oceano.”

Em 2020, em pleno confinamento devido à pandemia, o programa pediu aos alunos e às pessoas da comunidade Escola Azul que fizessem um pequeno vídeo onde respondessem à pergunta “Porque é que o mar faz falta?”. A coordenação recebeu mais de mil vídeos, diz Raquel Costa.

No ano seguinte, propôs-se aos alunos que escrevessem cartas para enviar por correio, a 19 de Maio, dirigidas a empresas que produzem embalagens com palhinhas, como a Compal e a Coca-Cola. Nas cartas podiam ser lidos apelos para que estas empresas passassem a produzir embalagens mais sustentáveis e sem palhinhas, promovendo a saúde dos oceanos. “Teve um impacto enorme”, assegura a coordenadora, com muitas empresas a responderem com cartas aos alunos e algumas a visitarem as escolas para explicarem a situação da produção de embalagens.







ste ano, apesar do gesto ser mais físico e transmitir uma imagem visual – uma corrente –, ele remete para os movimentos internos que acontecem no oceano, com os enormes volumes de água que atravessam milhares de quilómetros, disseminam calor, frio, nutrientes e têm um papel importante na manutenção da sua dinâmica, fundamental para a vida na Terra.




“É o momento simbólico para mostrar que todos juntos fazemos a diferença e que nos podemos mobilizar em prol do oceano”, sublinha Raquel Costa. “É aberto a toda a gente, a toda a sociedade, a todos os grupos. Convidaria as escolas a fazerem convites a outros membros da sociedade a juntarem-se.”




O cordão que vai acontecer na praia de Miramar será possível, justamente, graças à comunidade alargada, que sustentará a logística de juntar 1800 pessoas. A CP vai colocar à disposição dois comboios para transportar cerca de 1000 alunos de várias freguesias do concelho até Miramar. Com a ajuda das juntas de freguesia, várias associações de pais organizaram-se para o transporte de alunos que não poderão ir de comboio.





As Águas de Gaia vão providenciar ecopontos, pontos de enchimento de garrafas de água e casas de banho junto à praia. Monitores do Centro de Educação Ambiental das Ribeiras de Gaia, ligado às Águas de Gaia, vão dar apoio ao evento. Dois voluntários do Grupo de Jovens Líderes do Oceano irão ajudar na organização do cordão. A Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, que ajudou no licenciamento do evento, será responsável pelo registo fotográfico e por vídeo do evento e contactou as corporações de Bombeiros de Coimbrões, Valadares e Aguda para estarem presentes no dia.

“Tentámos envolver a comunidade escolar e a comunidade não escolar, como as entidades locais”, avança Cândida Pereira.




Aprender com o surf em Sesimbra




Mais a sul, em Sesimbra, o cordão vai acontecer na praia do Ouro, com o encontro de Escolas Azuis, como o AE Quinta do Conde e o AE Navegador Rodrigues Soromenho, e outras escolas que não estão integradas no programa. A Câmara Municipal de Sesimbra está a organizar o evento e espera reunir 800 pessoas, entre alunos, famílias, estudantes de universidades seniores e idosos que vivem em lares.


Quando chegarem à praia, de manhã, os estudantes poderão realizar jogos de praia e atividades desportivas. Só depois se formará a corrente. O evento serve como comemoração para que se pense nos oceanos “como fonte de vida que não se pode perder”, explica Pedro Delgado, coordenador da Escola Azul da Escola Básica Integrada com Jardim de Infância da Quinta do Conde, de Sesimbra. “Quanto menos olharmos os oceanos como depósito de lixo, maior é a esperança de um mundo de vida”, sustenta o professor de Cidadania e Desenvolvimento do 2.º Ciclo do ensino básico.





Depois, os 70 alunos do agrupamento da Quinta do Conde vão apanhar lixo na Albufeira de Sesimbra, uma actividade que costumam fazer no contexto da Escola Azul. “Prepararmos os jovens através da consciencialização e da cidadania activa”, refere Pedro Delgado.


Já em Lagos, a corrente ocorrerá na avenida dos Descobrimentos, perto do Forte da Ponta da Bandeira. O evento vai ser organizado pela Câmara Municipal de Lagos e espera-se a participação de 600 pessoas, a maioria alunos de Escolas Azuis de várias escolas do pré-escolar até ao 2º ciclo.


“O evento vai trazer o simbolismo da corrente do oceano, a importância dos oceanos e as ameaças que pairam sobre eles”, explica Miguel Figueiredo, coordenador da Escola Azul da Escola Secundária Gil Eanes e professor de Educação Física.


Em Lagos, a literacia dos oceanos corre lado a lado com o desporto, explica Miguel Figueiredo. O programa Escola Azul está associado ao Centro de Formação Desportiva do AE Gil Eanes, também coordenado por Miguel Figueiredo. Este centro tem actividades náuticas, como o surf.

Queremos mostrar a toda a comunidade escolar e à sociedade portuguesa a importância que o oceano tem na vida das pessoas e o impacto que as pessoas têm no oceano Raquel Costa, coordenadora do Programa Nacional Escola Azul



As turmas daquelas escolas podem inscrever-se no programa: têm uma sessão sobre os oceanos e, depois, experimentam fazer surf na praia. “Achamos que conseguimos passar melhor a mensagem porque damos algo que os jovens gostam, o surf. A isso juntamos a literacia dos oceanos”, defende o coordenador.

Defender o que é seu em Olhão


Em Olhão, esperam-se cerca de 1000 participantes no Jardim dos Pescadores. “Vamos até ao jardim e vamos fazer o logo [logótipo] da Escola Azul”, explica Manuela Valentim, coordenadora da Escola Azul Alberto Iria e professora de inglês e de Cidadania e Desenvolvimento. O agrupamento organizou o evento com o apoio da Câmara Municipal de Olhão. “Vamos envolver todo o agrupamento escolar, o pré-escolar e a escola E.B. da Culatra.”


Estudantes de várias idades vão posicionar-se no jardim para construir as ondas e as letras do logótipo, à volta deles irá formar-se a corrente de pessoas pelo oceano. Um drone será usado para filmar o desenho de corpos que será visível a partir do ar. Seis embaixadores da Escola Azul vão ainda receber medalhas e certificados por um membro da Câmara Municipal de Olhão. “Na altura da entrega das medalhas, os embaixadores dos oceanos deixam uma mensagem em nome de cada escola”, diz Manuela Valentim.




Além de dia 19, durante toda a semana, a Escola Básica Dr. Alberto Iria vai ter a Semana Azul com várias actividades, como a pintura de um mural coordenada pelo artista grafitter Sen, de Olhão, e um workshop de culinária sobre receitas sustentáveis. Na sexta-feira, a comemoração do Dia Europeu do Mar vai passar por actividades desportivas e a colecta de lixo na praia.








Os objectos que a escola tem vindo a recolher nestas acções não vão para o ecoponto. “Com o lixo que trouxemos, estamos a construir uma tapeçaria que vai ser inaugurada no Dia Mundial dos Oceanos”, a 8 de Junho, explica Manuela Valentim. Várias escolas estão a fazer tapeçarias a partir do lixo que irão ficar patentes na Fábrica da Cerveja, em Faro, a partir de 9 a 12 de Junho, no contexto do Festival do Novo Bauhaus Europeu.

Todas estas actividades, a começar pela Corrente do Oceano, servem para alertar para a “protecção da biodiversidade, o consumo sustentável e o perigo da poluição”, argumenta Manuela Valentim. A professora quer fomentar uma relação de protecção dos mais novos com o que está próximo, nomeadamente a ria Formosa. “Não queremos a ria nem as águas poluídas”, diz a coordenadora, sublinhando a importância de os alunos “defenderem o que é seu”.

Na quinta-feira, outros ajuntamentos importantes vão acontecer em Matosinhos, Oeiras, Setúbal, Faro e na Madeira. Mas as correntes serão muitas mais. Se quiser partilhar com o PÚBLICO fotografias das Correntes do Oceano de quinta-feira por todo o país, pode enviá-las para o e-mail azul@publico.pt.

Quanto menos olharmos os oceanos como depósito de lixo, maior é a esperança de um mundo de vida. Pedro Delgado, coordenador da Escola Azul da EBI da Quinta do Conde, Sesimbra



“Quase todas as escolas azuis vão marcar o dia”, explica Raquel Costa. Associações ou grupos que queiram integrar o evento poderão enviar um email para a coordenação do programa (escolas@escolaazul.pt) e, em seguida, serão encaminhados para as Escolas Azuis geograficamente mais perto e que vão realizar a actividade. Há apenas um pedido, refere a coordenadora: “Peço que as pessoas levem simbolicamente uma roupa azul e também um apontamento amarelo, porque estamos a aproveitar a iniciativa para simbolizar a paz pela Ucrânia.”

Sustentabilidade ou lá o que isso é

Filipe Alfaiate, in Público

Há hoje uma mudança positiva: fala-se mais sobre sustentabilidade. Mas ainda se fala muitas vezes mal, confundindo-se sustentabilidade com reciclagem, com comprar cabazes de vegetais orgânicos ou carros eléctricos.

O tema da sustentabilidade é um comboio que já saiu da estação. É cada vez mais usado na nossa sociedade. Mesmo ao leitor mais desatento, não lhe escapa. Está em todo o lado: nos discursos do primeiro-ministro, no Plano de Recuperação e Resiliência, nos supermercados, nas facturas da electricidade e do gás e até, por vezes, nas bombas de gasolina...

Mas se já saiu da estação, esse comboio, pelo menos aos olhos dos transeuntes, parece mover-se em várias linhas ao mesmo tempo, senão mesmo em várias direcções, por vezes contraditórias. Assisto desde a primeira fila — no meu trabalho com empresas, Governo, organizações internacionais e alunos em Portugal e internacionalmente — a uma mudança positiva: fala-se mais sobre sustentabilidade, mas tantas vezes mal, confundindo-se sustentabilidade com reciclagem, com comprar cabazes de vegetais orgânicos ou carros eléctricos.

Esta confusão entende-se. Sustentabilidade significa coisas diferentes para António Costa, Ursula von der Leyen, a CEO da Sonae, o presidente da Gulbenkian, os activistas da Greenpeace, as empresas de impacto como a Patagónia e o sr. Luciano, do restaurante no fim da minha rua. Tomando de empréstimo uma expressão brasileira, sustentabilidade é uma “palavra grávida”: é interpretada de forma diferente conforme quem ouve, embora todos achem que estão a falar da mesma coisa (não estando).

E acabamos assim numa conversa pública sobre sustentabilidade algo desconchavada, que embrulha produtos green, iniciativas blue, iogurtes “bio”, ODS e fundos ESG (environmental, social and governance), o que deixa muitos a querer sair no apeadeiro mais próximo, cansados de tanta talk (ou, em bom português, de muita parra e pouca uva). Se deste artigo ficar alguma coisa, que fiquem estas ideias centrais: primeiro, a sustentabilidade não é apenas reciclagem nem o combate às alterações climáticas; e, segundo, sustentabilidade vai muito para além do Governo, da filantropia e das ONG — implica necessariamente as empresas e os mercados, que, sendo parte do problema, terão que ser parte da solução. Mais: a sustentabilidade é já uma condição de crescimento e diferenciação competitiva para as empresas, a ser visto, por isso, como um investimento e não um custo. Mas vamos por partes.

Pontas de um icebergue

Sugiro — até como pequena provocação — começar por definir sustentabilidade, realçando o que não é sustentabilidade. Contrariamente ao que ouço muitas vezes, sustentabilidade não é reciclagem, nem trocar palhinhas de plástico por palhinhas de bambu, comer chocolate orgânico e fair trade e vestir T-shirts feitas por artesãos pobres no Sudão do Sul. Nem uma empresa é sustentável porque usa papel reciclado, vende sumos “bio” na cafetaria, ou tem uma frota de carros eléctricos. O tema da sustentabilidade inclui tudo isso, mas não se resume a isso. São meras pontas de um icebergue.

A definição que fez escola é a da chamada Comissão Brundtland, uma comissão da ONU que, sob a liderança de Gro Harlem Brundtland, antiga primeira-ministra norueguesa, produziu o relatório Our Common Future, nos idos de 1987. Este relatório enquadra o tema da sustentabilidade como “a satisfação das necessidades do presente sem comprometer a capacidade das gerações futuras de satisfazerem as suas próprias necessidades, garantindo o equilíbrio entre o crescimento económico, o cuidado com o ambiente e o bem-estar social.”

Este enquadramento mantém-se profundamente actual — realço três pontos clarificadores. Primeiro, a sustentabilidade obriga-nos a incluir o futuro nos nossos cálculos e decisões sobre o presente. Seja em políticas governamentais, no que vestir e comer, onde investir, que produtos produzir ou serviços prestar. Segundo, a sustentabilidade engloba dimensões que, não sendo de ninguém, são de todos e a todos importam, porque a todos impactam: refiro-me à sociedade, ao ambiente e à economia. Não há planeta B para fazer negócios. Terceiro, a sustentabilidade é uma direcção não um produto ou uma campanha de marketing. Usando uma expressão feliz de Paul Polman (célebre ex-CEO da Unilever) e Andrew Winston, é a “Estrela do Norte” para a nossa jornada como cidadãos e profissionais, seja no sector público, privado ou social.

No livro Net Positive — How Courageous Companies Thrive by Giving More Than They Take (Harvard Business Review Press, 2021) é demonstrado como é possível, rentável e crucial que as empresas — como empresas e não como ONG ou fundações — tornem o capitalismo sustentável, convergindo lucro e impacto positivo. E este é um tema na ordem do dia. Ou seja, qual o papel do sector privado em termos de sustentabilidade?; o que devem e podem fazer e com que critérios? Os critérios conhecidos como ESG (ambientais, sociais e de governança) procuram responder a essa pergunta. Desenvolvidos, no essencial, do lado dos investidores, concretizam a sustentabilidade em parâmetros concretos.

A dimensão ambiental é a mais intuitiva e saliente. Refere-se, por exemplo, à utilização eficiente de energia, ao tratamento de desperdícios, aos vários tipos de poluição, ao tratamento de animais, etc. Ou seja, refere-se às consequências ou externalidades negativas do que vamos fazendo, nas escolhas que fazemos em casa e nas empresas, nas organizações, no Estado, no ambiente ou com impacto ambiental.

A dimensão social da sustentabilidade é possivelmente a menos conhecida, como critério de sustentabilidade. É social no sentido da relação da empresa com a sociedade, com aqueles que são os seus parceiros (stakeholders), por exemplo, os seus funcionários (e as suas comunidades) e os seus fornecedores. Alguns exemplos: a empresa trabalha com fornecedores que partilham os seus valores? E que respeitam direitos humanos? As suas condições de trabalho são dignas, os horários de trabalho equilibrados (work and life balance), com salários acima da média, que permitem formar família?

Não se trata de filantropia, nem de apoiar projectos sociais distintos do negócio. Mas, antes, de ter modelos de negócio capazes de incorporar estas preocupações de uma forma que também aproveita o desempenho, designadamente financeiro, das empresas. E que aumenta a retenção de talento, a produtividade e até o apoio público em momentos complicados. Veja-se o excelente exemplo do modelo de negócio da Delta que está ancorado numa visão estratégica de longo prazo e não de resultados imediatos, podendo, por isso, integrar desempenho financeiro com um envolvimento fortíssimo e preocupado com a comunidade onde está inserida (Campo Maior) e com o bem-estar e a saúde dos seus funcionários.

Por fim, a governança, que é o critério mais técnico, mas não menos importante. Centra-se na ética empresarial, no controlo interno e gestão de risco com enfoque no envolvimento político, bem como no papel da administração (remuneração, composição e controlo). Pergunta-se aqui se as empresas são transparentes sobre o seu impacto negativo e positivo — está medido, e especificado e publicado? Quais são as políticas para evitar corrupção, a contratação de recursos humanos com conflitos de interesse, etc.? Olha-se aqui também para a diversidade e paridade de género na administração e a sua remuneração. Sem estes pontos, uma empresa não pode ser considerada sustentável, mesmo que seja líder mundial em energias renováveis ou economia circular.

Momento “homem na lua”

Esta visão foi reforçada pela Comissão Europeia, que, no passado dia 23 de Fevereiro, apresentou uma proposta de directiva sobre o “dever de diligência das empresas em matéria de sustentabilidade”. Vai ainda ser alterada antes de ser aprovada, mas antevê-se que mudará as regras do jogo sustentabilidade-empresas. Tornará obrigatório o reporte sobre sustentabilidade como parte integrante do relatório de gestão, com padrões iguais para todos, a definir pela UE. E irá responsabilizar as empresas de certa dimensão não apenas pelo que fazem, mas por aquilo que os seus fornecedores e os fornecedores dos seus fornecedores fazem, em certas matérias. Um passo essencial para impor o respeito de direitos humanos e práticas sustentáveis em cadeias de fornecimento, abrangendo muitas PME no processo. Importante em todas as indústrias, mas essencial em indústrias globais como a do chocolate e a do têxtil, onde o trabalho infantil e o trabalho forçado têm sido reportados múltiplas vezes.


Porém, as melhores práticas de ESG do mundo nada significam se não houver investimento disponível. Nesta matéria, o compromisso da União Europeia é inegável e palpável. A presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, chamou à nova estratégia da UE, focada em crescimento sustentável, o nosso momento “homem na Lua”, um ponto de viragem. A UE avança para o futuro com um novo modelo de crescimento económico sustentável, detalhado no Pacto Ecológico Europeu (Green Deal) que, nas palavras da presidente da Comissão, “quer transformar a UE, até 2050, numa sociedade justa e próspera, com uma economia moderna, competitiva e eficiente em termos de recursos”.

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Sustentabilidade é uma 'palavra grávida': é interpretada de forma diferente conforme quem ouve, embora todos achem que estão a falar da mesma coisa (não estando) Filipe Alfaiate

Retórica política à parte, existe ambição e financiamento. A Comissão Europeia definiu um colossal investimento de um bilião de euros, “através do orçamento da UE e de outros instrumentos que lhe estão associados, (…) em investimentos sustentáveis públicos e privados ao longo da próxima década”. Este Green Deal terá repercussões óbvias em Portugal. Quer através de novas imposições legais e regulamentares, quer mediante o condicionamento do acesso a financiamento e a subsídios europeus a ESG, trazendo mudança mesmo em sectores conservadores nestas matérias, como a agricultura e a pecuária, entre outros, mas onde os subsídios europeus são, por vezes, muito relevantes.

E, claro, o nosso PRR com a sua “bazuca” de 16,6 mil milhões de euros, a executar em cinco anos, e construído sob o mote do crescimento sustentável; como se conclui, não tanto por referir a palavra “sustentável” 137 vezes e “sustentabilidade” 76 vezes, mas porque prevê cerca de 3 mil milhões para a sustentabilidade (transição climatérica, mobilidade, biodiversidade, economia azul, etc.).

E do lado do sector privado? Bom, os números são expressivos e positivos. Apenas nos últimos dois anos, segundo a Reuters, mais de um bilião de dólares foi investido em fundos de investimento ESG. Na realidade, os investimentos ditos sustentáveis já não são um nicho, pois totalizam 35,3 biliões de dólares, mais de um terço do total dos activos sob gestão nos cincos principais mercados internacionais. A agência Moody’s prevê que a emissão de obrigações denominadas green, social, sustainability and sustainability-linked (GSSS) possa chegar a 1,35 biliões de dólares em 2022. Por seu lado, a Bloomberg estima que os activos “global ESG” possam atingir os 53 biliões de dólares até 2025.

Que se note: existem dúvidas sobre a sustentabilidade de muitos destes fundos ESG, muitos dos quais seguem critérios duvidosos e vagos. Haverá muito para acertar e nada disto permite cantar vitória. É preciso assumir que não se chegou ao destino. Mas o comboio já saiu da estação. E tem três motores.

Plataforma ajuda empresas a reutilizar resíduos

Zulay Costa, in JN

A Associação Smart Waste Portugal (ASMP) dá a conhecer, esta quinta-feira, uma plataforma online para aumentar a circularidade dos produtos, reduzindo o desperdício.

A myWaste, desenvolvida em conjunto com a Agência Portuguesa do Ambiente (APA), funcionará como uma bolsa nacional de subprodutos para valorização, permitindo a partilha de produtos que são desperdício de umas empresas, mas podem ser usados como recursos/matérias-primas por outras.

Esta é uma das novidades da conferência "Smart Growth: o Papel da Economia Circular", que a ASWP promove esta quinta-feira à tarde na Fundação Serralves, no Porto.

A plataforma é uma "grande ferramenta de trabalho para as empresas que queiram lá colocar os seus resíduos", explicou ao JN Aires Pereira, presidente da ASWP, adiantando que conta com os 142 associados da Smart Waste e está aberta a outras empresas, procurando chegar ao maior número possível de utilizadores. Após a apresentação, "entrará imediatamente em funcionamento".

A myWaste permite ultrapassar a "enorme burocracia, demora e custos elevados" dos processos de desclassificação de resíduos, por ser um procedimento "validado pela APA", que funciona de forma "automática e segura", acrescentou Aires Pereira.

Aumentar reciclagem do vidro

A ASWP está, também, a promover a criação da plataforma Vidro+, uma iniciativa semelhante à que foi desenvolvida para o plástico. A ideia é juntar diferentes agentes da cadeia de valor do vidro de embalagem para promover o aumento da reciclagem e a incorporação de vidro reciclado na produção de novas embalagens. A intenção é que a recolha das embalagens de vidro atinja os 90% até 2030.


A plataforma, que será lançada oficialmente no dia 24, na sala "O Século" do Ministério do Ambiente, conta já com 30 membros, incluindo indústrias, associações, universidades e centros de investigação e ONG.

Responsáveis da Casa do Mimo contam histórias em livro para ajudar instituição

Carlos S. Almeida, in Região de Leiria

“Começámos com cinco crianças, temos atualmente 14 e no verão chegamos aos vinte utentes”, adianta a presidente da instituição. “Se tivéssemos capacidade para mais, mais viriam”, admite.

São pequenas histórias escritas por Cidália Silva, que leva três décadas de atividade educativa e lidera a Casa do Mimo, na Batalha. Estão no centro de um novo livro que é pretexto para conhecer melhor a instituição sedeada na Batalha, apostada em prestar um apoio pouco frequente, dirigido a crianças e jovens com deficiência.

A Casa do Mimo é uma IPSS, criada em 2016, depois de vários anos passados na definição do projeto, adequando-o às necessidades das famílias da região. “Havia pais que tinham de se desempregar para ficar a tomar conta dos filhos e essa situação criava um vazio de resposta social”, lembra Cidália Silva.

A instituição nasceu informalmente há quase dez anos, da vontade de um pequeno grupo de amigos, que reunia educadoras, psicólogas e pais. “O que nos distingue, para além das várias atividades, é a possibilidade de fazer um projeto de vida de forma continuada, começar aos 10 ou 12 anos e [os utentes] poderem ficar depois dos 18 anos”, explica.

“Começámos com cinco crianças, temos atualmente 14 e no verão chegamos aos vinte utentes”, adianta a presidente da instituição. “Se tivéssemos capacidade para mais, mais viriam”, admite.

Alcobaça, Leiria, Marinha Grande e Porto de Mós são alguns concelhos de proveniência dos utentes. Atualmente, esta IPSS estuda, em conjunto com a Segurança Social, a melhor forma de contar com um eventual apoio adequado à especificidade da sua ação. Livro da instituição avança para segunda edição

O voluntariado, a o apoio da comunidade e da autarquia local, têm sido fulcrais na sobrevivência da Casa do Mimo, reconhece Cidália Silva. O apoio de fundos públicos será, a médio prazo, essencial para assegurar a continuidade do projeto e o seu crescimento, aponta.

Para já, o novo livro – que várias empresas já adquiriram, apoiando a instituição – será apresentado e vendido dia 10, gerando receitas para a instituição que aproveita para dar a conhecer a sua atividade, apresentar um instrumento pedagógico que estimula a imaginação e aposta nos “valores”, explica a autora.

Margarida Oliveira, elemento da direção, ilustrou a primeira edição. Volta a fazê-lo desta vez, em conjunto com outros ilustradores que se juntaram ao projeto “Contos Pequenos P’ra Gente Grande”.

Gestão de pessoas e sustentabilidade

in Sapo

Helga Piçarra, Senior Consultant EY, People Advisory Services, explica como é que a gestão de pessoas e a sustentabilidade se relacionam na prática.

Nos dias de hoje, são cada vez mais crescentes os diálogos e iniciativas sobre economia circular, diminuição na produção de lixo e outras temáticas ecológicas. Se no passado, estes temas passavam ao lado, atualmente, fazem parte da agenda estratégica de governos, com objetivos e metas bem definidas. Neste sentido, é justo afirmar que a orientação para a sustentabilidade é um tema que deve ser incorporado nas organizações, quer em termos de negócio, quer em iniciativas de boas práticas organizacionais.

No entanto é importante relembrar que o conceito de sustentabilidade é muito abrangente e não envolve apenas preocupações ecológicas – apesar de estas estarem no epicentro. A sustentabilidade no mundo corporativo pode englobar iniciativas simples, como a saúde e bem-estar psicológico do colaborador; a inclusão de todos os colaboradores através de sessões de brainstorming ou planeamento para tomada de decisões estratégicas e participação das organizações em debates públicos através de projetos de responsabilidade social.

Considerando que são os colaboradores o “asset” mais importante de uma organização, é fundamental que estas mudanças comecem internamente. Diante disto, a área de Recursos Humanos não só pode, como deve tomar a dianteira, assumindo para si a responsabilidade na implementação e / ou fortalecimento de uma cultura de sustentabilidade.


"É essencial que a liderança esteja alinhada e seja o principal parceiro da área de Recursos Humanos, no desenvolvimento e desdobramento interno de políticas que promovam a sustentabilidade.”

Mas na prática, como é que a gestão de pessoas e a sustentabilidade se relacionam?
Diminuição do uso de papel: incentivo a digitalização dos documentos e digitalização de arquivos;
Promoção do teletrabalho: para as organizações, o teletrabalho tem impacto como a redução dos custos de energia elétrica, de telefone, água, produção de resíduos. Para os colaboradores, os benefícios estão associados à eliminação de deslocamento que pode ser traduzido em redução de custos de transporte, alimentação e maior qualidade de vida. Entretanto, é essencial que para adotar este formato, as organizações garantam os recursos necessários para que o colaborador possa exercer o seu trabalho remotamente;
Formações em e-learning: redução de custos de deslocação, construção de cursos à medida, maior número de participantes;
Substituição de utensílios de plástico por produtos reutilizáveis, por exemplo copos para beber café e água;
Programas de voluntariado: promoção de ações de responsabilidade social, que têm um impacto direto na comunidade local;
Programas de bem-estar: promover o acesso a apoio psicólogo, sessões de mindfullness, e outras práticas que servem de apoio à saúde mental;
Políticas de inclusão e diversidade: é importante que as organizações representem a realidade da comunidade onde está inserida para que na sua tomada de decisões, sejam considerados diferentes pontos de vista. Tal ação poderá resultar numa organização com níveis de engagement positivos e consequentemente mais produtiva.



Ainda assim, de forma a garantir um total comprometimento de toda organização, é essencial que a liderança esteja alinhada e seja o principal parceiro da área de Recursos Humanos no desenvolvimento e desdobramento interno de políticas que promovam a sustentabilidade.

Além do impacto ambiental, os benefícios variam entre redução de custos, aumento da reputação da organização, atração e retenção de talentos, entre outros.

A sustentabilidade é um tema urgente e é imperativo que não seja vista como um tema pontual, mas sim como um investimento sério em que os principais beneficiados não são apenas os colaboradores, mas a sociedade em geral!

Se tiver interesse, subscreva aqui as comunicações da EY Portugal (convites, newsletters, estudos, etc).

O casamento entre sociedade civil e setor privado para resolver problemas sociais

Emília Freire, in Negócios on-line

A Portugal Inovação Social é uma iniciativa que mobiliza fundos europeus para financiar projetos de inovação. “O foco está em procurar soluções para problemas sociais através de parcerias com a sociedade civil e com o setor privado”, explica o presidente, Filipe Almeida.

No final de 2014, quando Portugal negociou o pacote de apoios comunitários, a que depois se chamou Portugal 2020, fez um acordo com a Comissão Europeia para reservar uma pequena fatia do Fundo Social Europeu "para experimentar modelos de financiamento inovadores que permitissem à sociedade civil organizada trabalhar em soluções para problemas sociais, em parceria com o setor público, de maneira que pudessem também inspirar a evolução de políticas públicas", conta ao Jornal de Negócios o presidente desta iniciativa pública, a Portugal Inovação Social. Filipe Almeida explica que depois de apresentada a iniciativa "demorou cerca de dois anos a ser desenvolvida, os primeiros concursos foram lançados no final de 2016 e os primeiros projetos foram financiados em junho de 2017. Por isso, temos cerca de três anos e meio de atividade, mas o crescimento foi exponencial". A iniciativa já apoiou 579 projetos, com 78 milhões de euros, de 668 investidores diversos, impactando mais de 373 mil pessoas.

O responsável salienta que "o foco está em procurar soluções para problemas sociais através de parcerias com a sociedade civil e com o setor privado, porque nestes projetos há sempre um lugar à mesa para investidores sociais, como lhe chamamos".

Filipe Almeida frisa que "o foco está no problema e na solução, não está no negócio", embora vários dos projetos apoiados já se tenham transformado em negócios, e tenham rentabilidade.

No universo de projetos apoiados "temos projetos que não têm capacidade de gerar receita, mas são muito eficazes na resolução do problema, portanto, só podem escalar se tiverem filantropia ou apoio da política pública, e temos projetos ‘puros’ de mercado, que conseguem conciliar rentabilidade económica com impacto social".

Projetos mundiais…

Através dos seus quatro instrumentos de financiamento (ver Caixa), a iniciativa já apoiou muitos projetos e quando pedimos a Filipe Almeida para nos apontar alguns, a dificuldade é clara e a lista estende-se. Decidimos destacar quatro de diferentes áreas, regiões e com impactos sociais diversos.

Um dos projetos apoiados pela Portugal Inovação Social é ColorADD - O Alfabeto da Cor, um sistema de identificação de cores para daltónicos, que o designer Miguel Neiva demorou oito anos a criar, e que afirma: "Se me perguntassem se fazia ideia do impacto que este sistema iria ter em todo o mundo, a resposta simplesmente seria: Não! Não fazia ideia."

Os daltónicos são um grupo quase invisível de cerca de 350 milhões em todo o mundo (98% homens), em torno de 500 mil em Portugal, mas muitas pessoas nunca são diagnosticadas, uma vez que "há vários tipos de daltonismo, mais ou menos severos", explica ao Jornal de Negócios o empreendedor, sublinhando: "O impacto no dia a dia destas pessoas é muito maior do que se possa imaginar."

O sistema identifica as cores primárias com símbolos geométricos, que podem ser conjugados para identificar todas as outras cores, dando autonomia e independência aos daltónicos nas tarefas diárias, como escolher a sua roupa sem precisar de ajuda de outros ou saber qual a linha do Metro que têm de apanhar.

Miguel Neiva criou uma empresa que vende (a taxas ajustadas ao tamanho da empresa ou organização) os direitos de exploração do código para todos os setores de atividade, exceto a educação. "Sempre disse que para a educação o código tinha de ser gratuito", frisa, "pelo que aí o código é cedido pela ColorADD Social que desenvolve várias ações em escolas."

O código está hoje diretamente em 20 países, mas chega a mais de 130 países, através de produtos exportados, de empresas nacionais como a Sinalux, a Viarco ou o grupo Sonae, mas também de gigantes como a Matel.

Outro projeto que já passou há muito as nossas fronteiras foi o SPEAK, que promove a integração social de refugiados, migrantes e emigrantes nas suas cidades de acolhimento, dinamizando grupos de línguas e culturas em que os participantes podem aprender e ensinar simultaneamente. O programa estimula também migrantes, empreendedores e organizações a criarem o seu próprio negócio social, levando o SPEAK para as suas cidades.

Hugo Aguiar, CEO do SPEAK, diz-nos que "trabalhamos em conjunto com várias organizações que trabalham com estes públicos-alvo, como o Alto Comissariado para as Migrações e, mais localmente, com municípios e juntas de freguesia".

Em 2020, "o SPEAK está em 12 cidades em Portugal e outras 13 em vários pontos do globo, resultando numa comunidade global de 37.000 membros (12.300 em Portugal), possui 2.900 grupos de línguas, onde se juntam pessoas de 160 nacionalidades, entre elas mais de 500 refugiados, partilhando 46 idiomas".

… ou locais, mas replicáveis

Ao nível mais local, mas com potencial de poderem ser replicados noutras zonas temos o projeto Aldeias Pedagógicas, em Bragança, que promove o envelhecimento ativo, a intergeracionalidade, a valorização, a participação cívica e familiar e o bem-estar físico e mental do idoso através da participação dos idosos enquanto guias de uma visita pelo passado das aldeias. Pensada para grupos escolares e outros grupos organizados, que recorda as artes, ofícios e tradições de outros tempos.

Desenvolvido pela associação Azimute na zona do Parque Natural de Montesinho, começou em 2010 na aldeia de Portela estendendo-se depois a mais três aldeias. "Quisemos aproveitar recursos que existiam, como o forno, a forja, a capoeira e a horta, bem como as pessoas e os seus saberes e convidar as pessoas - crianças e turistas - para virem à aldeia aprender com estes ‘Mestres’", explica-nos João Cameira, presidente da associação.

Com a pandemia, as visitas foram suspensas mas a associação não baixou os braços e avançou com o projeto ENcaixa, que em outubro foi um dos vencedores do prémio BPI "La Caixa" Seniores 2020, e "quer ser mais um estímulo para que as pessoas continuem nas aldeias, pois vamos continuar a ir às aldeias dinamizando iniciativas para combater a solidão, e através da tecnologia ajudar a manter os laços sociais e familiares à distância", adianta.

Já em Vila do Conde, o MADI - Movimento de Apoio ao Diminuído Intelectual desenvolveu o projeto ValorIN - Valorizar, Integrando como forma de combater a exclusão socioprofissional de pessoas com deficiências e/ou incapacidades.

Isabel Querido de Sá, coordenadora do projeto, explica ao Jornal de Negócios que "o ValorIN consiste em deslocar fases do ciclo fabril para as suas instalações, desenvolvendo competências em contexto laboral com vista a elevar os níveis de qualificação específicos que facilitem a integração em mercado de trabalho" e "tem como objetivo valorizar o potencial para o trabalho, a capacitação para a vida profissional e a promoção da imagem da deficiência, com vista a elevar os níveis de empregabilidade inclusiva no concelho de Vila do Conde, potenciando parcerias estratégicas com empresas de caráter inovador do concelho".

Hoje "dá resposta a 20 beneficiários adultos, com idades compreendidas entre os 23 e os 52 anos, em idade ativa, de ambos os sexos, 12 homens e oito mulheres, portadores de deficiência intelectual, mobilidade reduzida, diversidade funcional e/ou doença mental de gravidade ligeira a moderada, envolvendo 13 empresas parceiras - como a Nelo, a Arcopédico ou a Ancor -, contando com seis investidores sociais e fornecendo 12 serviços", conta-nos a coordenadora, que salienta que "12 destes jovens estão já integrados em empresas ou serviços locais, mas são sempre acompanhados por nós".


RAIO-X
Retrato da Portugal Inovação Social - Iniciativa pública que visa promover a inovação social e dinamizar o mercado de investimento social em Portugal.
- Mobiliza cerca de 150 milhões de euros do Fundo Social Europeu, no âmbito do Acordo de Parceria Portugal 2020.
- Canaliza esta verba para o ecossistema de empreendedorismo social através de quatro instrumentos de financiamento destinados a financiar projetos que proponham abordagens alternativas e inovadoras para responder a problemas e desafios sociais.
- Iniciativa pública que visa promover a inovação social e dinamizar o mercado de investimento social em Portugal.
- Em todos, a par com o financiamento da Portugal Inovação Social, existe a participação de um ou vários investidores sociais (entidades públicas ou privadas que acompanham ou cofinanciam os projetos).

Modelos de financiamento:Capacitação para o Investimento Social - Financia o desenvolvimento de competências de gestão em equipas envolvidas em projetos de inovação social; Parcerias para o Impacto - Financia 70% das necessidades de financiamento dos projetos de inovação social, sendo os restantes 30% assegurados por investidores sociais públicos ou privados; Títulos de Impacto Social - Financia projetos inovadores em áreas prioritárias de política pública, através do reembolso dos investidores mediante o atingimento de Resultados Sociais previamente contratualizados; Fundo para a Inovação Social - Coinveste com investidores privados no capital de empresas e facilita acesso a crédito bancário através da concessão de garantias.

Balanço:- 579 candidaturas aprovadas;
- 78 milhões de euros de financiamento aprovado;
- 35 milhões de euros de investimento social;
- 415 entidades empreendedoras;
- 668 investidores sociais;
- 373.334 pessoas impactadas.