“Não há justiça climática enquanto não houver justiça de género”

Aline Flor, in Público online

A acção climática precisa das mulheres para conseguir resultados? A igualdade de género tem de ter uma dimensão ambiental?

Nos últimos anos, cada vez mais, a dimensão de género é trazida para a mesa de todos os assuntos. Mas como é que se traça a ligação entre o combate às alterações climáticas e a igualdade de género? É possível falar dos problemas das mulheres actualmente sem incluir as questões relacionadas com o ambiente e o clima?

As mulheres são as primeiras a sofrer o impacto das crises - a crise climática não é excepção. “Diria que a ligação é quase natural”, responde de imediato Susana Viseu, que preside à associação Business as Nature, promotora do movimento Mulheres pelo Clima, e é conselheira do Presidente da República para as questões ambientais. “Em grande parte do planeta ainda temos um papel fundamental nas comunidades e somos responsáveis por assistir à família e assegurar alimentação e o acesso à água”, explica a empresária. Somando-se a isto as discriminações económicas e sociais que ainda são globais, as mulheres fazem parte dos grupos mais vulneráveis aos efeitos da crise climática, incluindo catástrofes naturais e fenómenos extremos que se estão a intensificar.

“As mulheres acabam por ser não só as mais afectadas, mas também quem está na linha da frente para a recuperação nas situações de emergência” Susana Viseu

Pela sua vulnerabilidade acrescida, a ONU reconhece que é preciso promover a igualdade de género nas acções de resposta à crise climática. Um dos grandes marcos deste reconhecimento aconteceu em 2014, quando os delegados da COP20 adoptaram o Programa de Trabalho de Lima sobre o Género (Lima Work Program on Gender), criado para promover o equilíbrio e integrar uma perspectiva de género no trabalho do secretariado da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas e dos países que a integram, no sentido de conseguir políticas e acções climáticas mais responsivas às questões da igualdade.
Na linha da frente

Em vários contextos pelo mundo fora, as mulheres são muitas vezes as primeiras a arregaçar as mangas para reagir a catástrofes climáticas. No seu livro Climate Justice, a irlandesa Mary Robinson, antiga enviada especial das Nações Unidas para as Alterações Climáticas, relata uma série de situações em que as mulheres estiveram na linha da frente das reivindicações, desde situações de seca extrema em países africanos até à reconstrução depois da passagem do furacão Katrina. “Elas acabam por ser não só as mais afectadas, mas também quem está na linha da frente para a recuperação nessas situações de emergência, ficando para trás para assistirem aos mais velhos e às crianças”, acrescenta Susana Viseu.

Historicamente, explica a activista Luísa Barateiro, estudante de saúde pública e activista da UMAR, o movimento ecofeminista começou precisamente por estar “ligado a problemas muito concretos”. Lutas contra a desflorestação, contra a poluição causada por resíduos tóxicos ou contra as ameaças do nuclear foram algumas das primeiras causas das mulheres na área ambiental.

Nos contextos rurais (onde ainda vive cerca de metade da população mundial), as mulheres acabam por ter um papel central nas comunidades locais - e é por isso essencial, explica Susana Viseu, “envolvê-las numa agricultura mais sustentável, numa gestão mais sustentável dos recursos, explicar como é que se faz, criar competências no âmbito da água potável, da autoprodução de energia renovável”. “É fundamental mobilizar as mulheres na acção climática, para catalisar ainda mais aquilo que é o seu papel de guardiãs e de gestoras dos recursos naturais em muitas geografias”, diz Susana Viseu.
Cuidado com a família e com a natureza

O que liga as mulheres à acção climática por todo o mundo? “As mulheres, pelo contexto social, estão mais associadas ao cuidado”, reconhece Luísa Barateiro. A nível global, esta associação entre várias questões - em particular o acesso à alimentação e à água - é ainda mais visível. “Nos países europeus isso já vai sendo mais dividido, mas em muitas realidades e na maioria do mundo as mulheres têm um papel na comunidade que ainda é de total assistência à família”, explica Susana Viseu.

No caso das muitas geografias onde não existe água canalizada, por exemplo, são as mulheres que vão buscar essa água, “pondo muitas vezes em risco a sua segurança e até limitando aquilo que podem fazer em termos da sua educação e do seu desenvolvimento profissional, que a maior parte das vezes não existe, porque elas têm abandonar a escola muito cedo para cuidar da família e para aceder a estes recursos e trabalhar na agricultura”.

“As mulheres, pelo contexto social, estão mais associadas ao cuidado” Luísa Barateiro

São as mulheres quem ainda mais cuida da casa, mas também dos quintais, jardins, ou mesmo terrenos e campos agrícolas familiares. Com esta “proximidade e conexão com a natureza”, explica Luísa, são por norma as primeiras a tomar consciência dos perigos e da escassez: quando falta água, quando as plantas deixam de crescer, quando existe contaminação dos terrenos.

Para importantes teóricas do ecofeminismo como a filósofa e física indiana Vandana Shiva, a defesa da segurança alimentar é um dos pilares fundamentais da defesa do planeta. Cruzando as questões de género, do clima e do colonialismo, Shiva tem tecido críticas à forma como, por exemplo, são comercializadas sementes geneticamente modificadas e pesticidas, ignorando os saberes dos povos locais.

Aliás, para Luísa Barateiro, o reconhecimento destas vozes (a que actualmente muito chamam do “Sul global”) é uma parte importante da “justiça climática”. Por exemplo, estão a ganhar força vozes de mulheres indígenas que têm levado “o conhecimento ancestral e indígena à academia”, cada vez mais validados por “evidência científica”. Valorizar essas vozes, explica a activista, “seria um progresso enorme”. “Não haverá justiça climática enquanto não houver justiça de género.”
E no “Norte global”?

Em países com maiores índices de desenvolvimento, onde a diferença entre os papéis de género foi perdendo algumas dimensões tradicionais, continua a fazer sentido fazer essa ligação entre género e clima?

Na esfera doméstica, também em países como Portugal as mulheres continuam a ser as principais cuidadoras e responsáveis pelas decisões da casa. “Seja no Norte ou Sul global, um ponto transversal é que as mulheres são responsáveis por cerca de 85% das decisões de compra”, nota Susana Viseu. São, por isso, uma peça indispensável do puzzle no que toca a um consumo mais sustentável e à adopção de estilos de vida mais sustentáveis.

As mulheres podem ter também um papel fundamental ao nível do desenho das políticas e dos próprios produtos. “Se não tivermos mulheres que estão em posições de liderança, tanto a nível político como a nível empresarial, muitas vezes aquilo que são as necessidades reais das mulheres são afastadas daquilo que acabam por ser os desenhos dessas políticas ou dessas estratégias empresariais.”

“Há várias camadas de opressão, problemáticas e discriminação que ligam as duas vertentes”, confirma Luísa Barateiro. E há ainda questões económicas prementes: por estarem numa posição estrutural de discriminação, com menos capacidade económica (ainda hoje as mulheres ganham, em média, menos do que os homens), são as primeiras a sentir o impacto das crises - e a ter que encontrar formas de solucionar a escassez de recursos. “Sentimos na pele a discriminação e precisamos de agir”, resume Luísa Barateiro.

Luísa Barateiro, que fez parte de diferentes colectivos ao longo dos últimos anos, foi observando que “a nível de activismo e de mobilizações, vê-se muito mais mulheres, incluindo sobre questões ambientais”. “A participação dos homens no movimento climático é fundamental”, sublinha, mas reconhece que se vê “claramente a maior participação de mulheres”. “Acredito que possa estar relacionada com a componente do cuidado”, explica. “Em algumas foi a maternidade que as despertou.”

Comunidades mais diversas

Para Luísa Barateiro, estudar biologia inspirou também uma outra forma de imaginar as relações humanas. “Perceber as interacções entre ecossistemas”, descreve, revela que as “relações entre seres vivos que não têm que ser com base na exploração”. “Às vezes vê-se mais humanidade na relação entre outros animais do que entre humanos”, brinca.

Também Susana Viseu, com formação de base em geologia, sublinha que a diversidade é importante - e é a própria natureza que nos ensina isso. “Nós somos um conjunto, somos uma comunidade, e quanto mais diversa, melhor. Aliás, na natureza, as comunidades mais resistentes são as mais biodiversas. A nossa biodiversidade, de homens e de mulheres, com as suas diferentes escolhas, com as suas diferentes culturas… É isso que nos enriquece.”
Representação política

Por fim, as mulheres continuam a ser sub-representadas nas decisões políticas, o que tem impacto também no apoio a medidas de protecção ambiental. “É muito importante trazer essa visão feminina aos vários níveis da governação e das empresas, mas ainda estamos muito longe”, lamenta Susana Viseu. E basta olhar para as representações dos países nas conferências multilaterais: na última COP, recorda a empresária, em 114 países que se fizeram representar, havia apenas oito mulheres nas declarações iniciais.

A sub-representação não é apenas de mulheres, mas também de jovens. “Quando olhamos para o friso das conferências internacionais, vemos homens com mais de 50, 60 anos”, descreve. São estes homens que negoceiam, definem os termos dos acordos e estabelecem estas políticas globais e estratégias de intervenção. “Em questões que são tão complexas como a questão climática, que mexe com mudanças profundas na sociedade, com a alteração do modelo económico, com coisas tão simples como aquilo que fazemos diariamente e temos que passar a fazer de maneira diferente... Se não há um envolvimento de quem, depois, na prática, vai ter que aplicar essas medidas, haverá seguramente um desfasamento entre as directrizes que vêm de cima e aquilo que depois tem que ser implementado no terreno”, conclui Susana Viseu.

A organização a que preside, Business as Nature, foi promotora do movimento “Mulheres pelo Clima - dos países de língua portuguesa para o mundo”. A apresentação oficial do movimento, apresentado em Setembro do ano passado, contou com a parceria do Ministério do Ambiente e Acção Climática, da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e da rede internacional Casa Comum da Humanidade.

Este movimento, que realça “a necessidade de um maior equilíbrio entre os direitos humanos e a acção climática”, tem reunido mulheres de diferentes países de língua portuguesa já desde a Cimeira dos Oceanos, em Lisboa, passando pela COP27, no Egipto, a 67.ª reunião anual da Comissão sobre a Situação das Mulheres (CSW), que decorre até 17 de Março, ou a Conferência da ONU sobre Água, que terá lugar entre 22 a 24 de Março, em Nova Iorque.

É importantíssimo educar para a transformação social”

Aline Flor, in Público on-line

Conversas sobre igualdade no dia-a-dia, por Aline Flor. Siga o podcast Do Género no Spotify, Apple Podcasts, SoundCloud ou outras aplicações para podcasts.


Neste episódio do podcast Do Género, voltamos a entrar em modo eleições para falar sobre os desafios que se colocam à igualdade de género em Portugal. O que podemos fazer melhor nesta nova legislatura?

Colocamos a pergunta a Graça Rojão, presidente da Coolabora - uma cooperativa de intervenção social criada em 2008, na Covilhã -, que recomenda “colocar o cuidado da vida e a sustentabilidade no centro das preocupações, políticas e acções”, assim como “procurar caminhos para que as regiões se tornem auto-suficientes”.

Ouça a conversa para descobrir como é que estas ideias estão ligadas à luta pela igualdade de género.

Mulheres sem abrigo são mais do que parece. Algumas identificam-se como mães, embora desacompanhadas

Ana Cristina Pereira, in Público on-line

Primeira tese de doutoramento sobre mulheres em situação de sem abrigo traça caminho percorrido até aquele ponto e mostra importância que atribuem às relações, sobretudo as de maternidade.

As mulheres em situação de sem abrigo não são tão poucas como parece: mais depressa encontram alternativas à rua e quando não o fazem tendem a camuflar-se. Muitas continuam a identificar-se como mães, apesar de não estarem acompanhadas pelos filhos.

A primeira tese de doutoramento feita em Portugal sobre mulheres sem-abrigo tem natureza exploratória e está escrita em inglês: Wome’s Homelessness and Housing Exclusion in the Northern Lisbon Metropolitan Area: An In-depth Exploratory Study.

É uma médica especializada em Gastrenterologia a autora desta tese de doutoramento em Ecologia Humana, defendida em Junho deste ano na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa. Chama-se Sónia Nobre e conta 45 anos.

Em 2011, durante a crise da dívida, começou a fazer voluntariado numa organização não-governamental, a Médicos do Mundo, na Área Metropolitana de Lisboa. Nunca lidara com pessoas sem tecto. As rondas que fazia prestando cuidados de saúde primários levaram-na a questionar-se sobre tudo aquilo. “Até que ponto a intervenção é eficaz?”

A medicina não lhe dava todas as respostas. Percebendo a importância dos contextos, procurou-as nas ciências sociais e humanas. Em 2014, suspendeu a actividade médica para se dedicar ao doutoramento.

Chegar às mulheres era, por si só, um processo lento. Nessa busca, percorreu as ruas de Lisboa com “muita persistência”. Também pediu ajuda a várias instituições que trabalham no terreno.

Fixou-se em 34 mulheres dos 18 aos 68 anos. Algumas viviam na rua, outras em centros de alojamento temporário. Queria percebê-las, conhecer as suas rotinas, o seu quotidiano. “Ficava a conversar com elas de forma informal. Acompanhava-as ao café. Fazia-lhes companhia.”

O trabalho, feito entre 2015 e 2018, combina a etnografia com entrevistas biográficas aprofundadas. Traça caminhos percorridos até à situação de sem abrigo, estratégias usadas para lidar com a situação, as representações, o acesso à habitação, as percepções sobre o futuro.
Conceito mais abrangente

Sónia Nobre não quer que se pense que “as mulheres em situação de sem abrigo são poucas e estão na rua”. Isso é só um estereótipo.

O conceito adoptado por Portugal é restrito. Os últimos dados conhecidos, apurados em Dezembro de 2019, apontam para 4340 sem-abrigo, isto é, pessoas a viver em centros de alojamento temporário, alojamentos específicos para pessoas sem casa, quartos pagos pelos serviços sociais. E 2767 pessoas sem tecto, isto é, a viver no espaço público (ruas, jardins, viadutos, estações de transportes públicos), locais precários (carros abandonados, vãos de escada, casas abandonadas). Num caso e noutro, as mulheres representavam apenas 20%.

A investigadora adoptou a “Tipologia Europeia sobre Sem-Abrigo e Exclusão Habitacional”. O conceito abrange, por exemplo, os centros para mães solteiras e as casas abrigo para vítimas de violência doméstica. Para que se tenha uma noção da volta que isso dá aos números globais bastará saber que no segundo trimestre deste ano havia 718 mulheres e 16 homens nas estruturas da Rede Nacional de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica.

A investigadora refere outras situações de sem abrigo camufladas que mais depressa são protagonizadas por mulheres: passar uns tempos em casa de familiares ou amigos; aceitar trabalhar como empregada interna; precipitar a coabitação com um namorado só para ter onde morar. “São soluções em regra temporárias, precárias e eventualmente inseguras, mas é, muitas vezes, quando se esgotam estes recursos informais que as mulheres recorrem aos serviços de apoio”, diz. A situação pode ir de casas de familiares para quartos, centros de alojamento, rua.

Mesmo quando pernoitam no espaço público, as mulheres tendem a ser menos avistadas. Um número significativo (26 em 34) das que Sónia Nobre estudou esteve algum tempo sem tecto. Todas empregavam estratégias de invisibilidade. “Pernoitam em sítios escondidos, pelo mínimo tempo possível, habitualmente sozinhas.”

Nem só a segurança as levava a fazer um esforço de ocultação. Disfarçar é uma forma de conservar alguma dignidade. Sónia reparou como cuidar da aparência e da higiene pessoal é importante para elas. “Quem olhasse para a maioria delas não as reconheceria como sem-abrigo”, acredita. “Apresentam-se como qualquer pessoa, de modo convencional. Desafiam a imagem convencional da pessoa que está na rua, de aparência descuidada, suja, carregada de pertences. Ficam, por exemplo, no aeroporto, numa sala de espera de hospital, num carro.”
Culminar de longo percurso

A investigadora também quer desfazer a ideia feita de que “as mulheres em situação de sem abrigo são todas toxicodependentes, envolvidas em trabalho sexual, com doença mental”. “Quando nos aproximamos o suficiente para conhecer as suas histórias de vida percebemos o quanto essa imagem é redutora, o quanto a situação de sem abrigo é condicionada por factores estruturais, como a pobreza persistente ou o acesso à habitação.”

Procurando o que precipitou a situação, Sónia Nobre encontrou “dificuldades em casa, saída de lares de crianças e jovens em perigo, fim de relações amorosas, violência doméstica, despejo ou risco de despejo, uso de substâncias, saída da prisão”. Através das entrevistas biográficas, foi percebendo como aquilo era “o culminar de circunstâncias e eventos complexos e entrelaçados”.

Muitas das suas entrevistadas viveram episódios dramáticos logo no início das suas vidas que “minaram os seus percursos”. A morte de familiares, a negligência, a violência doméstica, o abandono escolar precoce. Que rede informal de apoio tem quem cresceu numa família desestruturada ou numa instituição? A que salário pode aspirar quem nem fez a escolaridade obrigatória?

A falta de conhecimento sobre os serviços disponíveis é uma barreira. Muitas pessoas nem sabem que, vendo-se na iminência de ficar na rua, podem ligar para a linha de emergência social (144).
Mães não acompanhadas

Não se identificam como sem-abrigo, as mulheres que participaram neste estudo. Admitem não ter habitação, mas não deixam que isso as defina. “Elas articularam uma infinidade de experiências e papéis através dos quais se foram definindo, incluindo ser mães, avós, filhas, esposas, amigas, trabalhadoras, ajudantes de outros, vítimas de violência doméstica, ex-reclusas, toxicodependentes e por aí fora.”

Nas conversas que iam tendo com a investigadora, falavam amiúde nas suas ligações. “As suas fontes de motivação e alegria passam amiúde pelas relações interpessoais, pelo anseio de retomar contacto ou de voltar a viver com os seus filhos”, enfatiza Sónia Nobre.

Muitas (26) identificam-se como mães. Algumas (13) até têm filhos menores à guarda de familiares ou instituições. “Tinha havido uma separação por motivos que frequentemente envolveram a falta de recursos económicos, habitacionais, de apoio informal”, descreve. “Quando entram nos serviços, o seu estatuto de mães não é reconhecido e, por conseguinte, as suas necessidades relacionadas com a maternidade não são tidas em conta.”

Essa falta de reconhecimento de que são mães não acompanhadas prejudica a sua inclusão. “A resposta habitacional para quem tem crianças é mais rápida. Quem não tem crianças não tem prioridade. Isto é perverso”, ajuíza. “Estas mulheres muitas vezes separaram-se dos filhos por não terem condições para ficar com eles em contextos de violência doméstica. Depois não conseguem ser apoiadas para se reunir com eles.”

Mesmo sem filhos, algumas não abandonam o papel. Diz a investigadora que nisso as mais velhas se distinguem das mais novas. Tendem a permanecer nos abrigos por períodos mais longos pelo baixo rendimento, pela dificuldade de acesso ao mercado de trabalho, pela protecção social insuficiente, pela falta de habitação acessível, mas também por serem mais propensas a desempenhar o papel de ajudantes ou cuidadoras das outras.

Recomendações

A investigadora conhece bem a Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo 2017-2023. Em seu entender, não presta atenção às necessidades específicas das mulheres. Faz recomendações muito “focadas na prevenção da situação de sem-abrigo no feminino e em intervenções destinadas a responder às necessidades específicas das mulheres nesta situação”.

Na prevenção, receita “reduzir a pobreza e a desigualdade de género, reforçar os meios de protecção social, ter uma política habitacional favorável”. No plano da intervenção, reclama medidas concretas.

“É preciso mais informação sobre os serviços e os apoios disponíveis”, aponta Sónia Nobre. “É preciso considerar subgrupos nas políticas de intervenção, nomeadamente mulheres jovens e idosas. É preciso agir em pontos de maior vulnerabilidade, como despejo, violência doméstica, saída de estruturas de acolhimento para crianças e jovens e de estabelecimentos prisionais”, prossegue. “É preciso que os políticos se comprometam com a aplicação efectiva do que está preconizado na estratégia, incluindo soluções habitacionais estáveis e seguras.”

O estudo põe em evidência a diferença entre mulheres de idades distintas: “As necessidades e prioridades de uma jovem que aspira a formação, emprego e a reunir-se com seus filhos menores são diferentes das de uma mulher de meia-idade que tem uma história de consumo de drogas, está envolvida em sexo de sobrevivência, tem problemas de saúde, ou as de uma mulher idosa com incapacidade permanente que não tem recursos pessoais ou financeiros, excepto a prestação para a inclusão”, lê-se.

A tese demonstra que, apesar de separadas dos filhos, a maternidade integra a “identidade” destas mulheres, é “uma fonte de motivação e de propósito de vida”. Defende-se então que os serviços devem reconhecer a condição de mães dessas mulheres e apoiá-las nos seus esforços para fortalecer ou restaurar esse papel.

A investigação também enfatiza a relação entre violência doméstica e sem-abrigo. Tradicionalmente, os dois fenómenos têm sido tratados separadamente. Faz a defesa da importância de aumentar a conscientização de quem trabalha nesta área sobre esta relação para que estas mulheres não vão parar à rua e para que se possa “responder de forma mais adequada às necessidades das vítimas em termos de oferta de habitação segura e sustentável”.

Na tese, Sónia Nobre chama ainda a atenção para a relevância do acompanhamento. “Para algumas, o apoio personalizado e contínuo após a saída de um abrigo, combinado com soluções habitacionais diversas e sustentáveis ​​e uma fonte de rendimento adequada e confiável (por exemplo, por meio da integração no mercado de trabalho, embora nem todas as mulheres sejam empregáveis), pode garantir que continuam abrigadas e não embarcam num ciclo de retorno.”

Mulheres sem abrigo são mais do que parece. Algumas identificam-se como mães, embora desacompanhadas

Ana Cristina Pereira, in Público on-line

Primeira tese de doutoramento sobre mulheres em situação de sem abrigo traça caminho percorrido até aquele ponto e mostra importância que atribuem às relações, sobretudo as de maternidade.

As mulheres em situação de sem abrigo não são tão poucas como parece: mais depressa encontram alternativas à rua e quando não o fazem tendem a camuflar-se. Muitas continuam a identificar-se como mães, apesar de não estarem acompanhadas pelos filhos.

A primeira tese de doutoramento feita em Portugal sobre mulheres sem-abrigo tem natureza exploratória e está escrita em inglês: Wome’s Homelessness and Housing Exclusion in the Northern Lisbon Metropolitan Area: An In-depth Exploratory Study.

É uma médica especializada em Gastrenterologia a autora desta tese de doutoramento em Ecologia Humana, defendida em Junho deste ano na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa. Chama-se Sónia Nobre e conta 45 anos.

Em 2011, durante a crise da dívida, começou a fazer voluntariado numa organização não-governamental, a Médicos do Mundo, na Área Metropolitana de Lisboa. Nunca lidara com pessoas sem tecto. As rondas que fazia prestando cuidados de saúde primários levaram-na a questionar-se sobre tudo aquilo. “Até que ponto a intervenção é eficaz?”

A medicina não lhe dava todas as respostas. Percebendo a importância dos contextos, procurou-as nas ciências sociais e humanas. Em 2014, suspendeu a actividade médica para se dedicar ao doutoramento.

Chegar às mulheres era, por si só, um processo lento. Nessa busca, percorreu as ruas de Lisboa com “muita persistência”. Também pediu ajuda a várias instituições que trabalham no terreno.

Fixou-se em 34 mulheres dos 18 aos 68 anos. Algumas viviam na rua, outras em centros de alojamento temporário. Queria percebê-las, conhecer as suas rotinas, o seu quotidiano. “Ficava a conversar com elas de forma informal. Acompanhava-as ao café. Fazia-lhes companhia.”

O trabalho, feito entre 2015 e 2018, combina a etnografia com entrevistas biográficas aprofundadas. Traça caminhos percorridos até à situação de sem abrigo, estratégias usadas para lidar com a situação, as representações, o acesso à habitação, as percepções sobre o futuro.
Conceito mais abrangente

Sónia Nobre não quer que se pense que “as mulheres em situação de sem abrigo são poucas e estão na rua”. Isso é só um estereótipo.

O conceito adoptado por Portugal é restrito. Os últimos dados conhecidos, apurados em Dezembro de 2019, apontam para 4340 sem-abrigo, isto é, pessoas a viver em centros de alojamento temporário, alojamentos específicos para pessoas sem casa, quartos pagos pelos serviços sociais. E 2767 pessoas sem tecto, isto é, a viver no espaço público (ruas, jardins, viadutos, estações de transportes públicos), locais precários (carros abandonados, vãos de escada, casas abandonadas). Num caso e noutro, as mulheres representavam apenas 20%.

A investigadora adoptou a “Tipologia Europeia sobre Sem-Abrigo e Exclusão Habitacional”. O conceito abrange, por exemplo, os centros para mães solteiras e as casas abrigo para vítimas de violência doméstica. Para que se tenha uma noção da volta que isso dá aos números globais bastará saber que no segundo trimestre deste ano havia 718 mulheres e 16 homens nas estruturas da Rede Nacional de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica.

A investigadora refere outras situações de sem abrigo camufladas que mais depressa são protagonizadas por mulheres: passar uns tempos em casa de familiares ou amigos; aceitar trabalhar como empregada interna; precipitar a coabitação com um namorado só para ter onde morar. “São soluções em regra temporárias, precárias e eventualmente inseguras, mas é, muitas vezes, quando se esgotam estes recursos informais que as mulheres recorrem aos serviços de apoio”, diz. A situação pode ir de casas de familiares para quartos, centros de alojamento, rua.

Mesmo quando pernoitam no espaço público, as mulheres tendem a ser menos avistadas. Um número significativo (26 em 34) das que Sónia Nobre estudou esteve algum tempo sem tecto. Todas empregavam estratégias de invisibilidade. “Pernoitam em sítios escondidos, pelo mínimo tempo possível, habitualmente sozinhas.”

Nem só a segurança as levava a fazer um esforço de ocultação. Disfarçar é uma forma de conservar alguma dignidade. Sónia reparou como cuidar da aparência e da higiene pessoal é importante para elas. “Quem olhasse para a maioria delas não as reconheceria como sem-abrigo”, acredita. “Apresentam-se como qualquer pessoa, de modo convencional. Desafiam a imagem convencional da pessoa que está na rua, de aparência descuidada, suja, carregada de pertences. Ficam, por exemplo, no aeroporto, numa sala de espera de hospital, num carro.”
Culminar de longo percurso

A investigadora também quer desfazer a ideia feita de que “as mulheres em situação de sem abrigo são todas toxicodependentes, envolvidas em trabalho sexual, com doença mental”. “Quando nos aproximamos o suficiente para conhecer as suas histórias de vida percebemos o quanto essa imagem é redutora, o quanto a situação de sem abrigo é condicionada por factores estruturais, como a pobreza persistente ou o acesso à habitação.”

Procurando o que precipitou a situação, Sónia Nobre encontrou “dificuldades em casa, saída de lares de crianças e jovens em perigo, fim de relações amorosas, violência doméstica, despejo ou risco de despejo, uso de substâncias, saída da prisão”. Através das entrevistas biográficas, foi percebendo como aquilo era “o culminar de circunstâncias e eventos complexos e entrelaçados”.

Muitas das suas entrevistadas viveram episódios dramáticos logo no início das suas vidas que “minaram os seus percursos”. A morte de familiares, a negligência, a violência doméstica, o abandono escolar precoce. Que rede informal de apoio tem quem cresceu numa família desestruturada ou numa instituição? A que salário pode aspirar quem nem fez a escolaridade obrigatória?

A falta de conhecimento sobre os serviços disponíveis é uma barreira. Muitas pessoas nem sabem que, vendo-se na iminência de ficar na rua, podem ligar para a linha de emergência social (144).
Mães não acompanhadas

Não se identificam como sem-abrigo, as mulheres que participaram neste estudo. Admitem não ter habitação, mas não deixam que isso as defina. “Elas articularam uma infinidade de experiências e papéis através dos quais se foram definindo, incluindo ser mães, avós, filhas, esposas, amigas, trabalhadoras, ajudantes de outros, vítimas de violência doméstica, ex-reclusas, toxicodependentes e por aí fora.”

Nas conversas que iam tendo com a investigadora, falavam amiúde nas suas ligações. “As suas fontes de motivação e alegria passam amiúde pelas relações interpessoais, pelo anseio de retomar contacto ou de voltar a viver com os seus filhos”, enfatiza Sónia Nobre.

Muitas (26) identificam-se como mães. Algumas (13) até têm filhos menores à guarda de familiares ou instituições. “Tinha havido uma separação por motivos que frequentemente envolveram a falta de recursos económicos, habitacionais, de apoio informal”, descreve. “Quando entram nos serviços, o seu estatuto de mães não é reconhecido e, por conseguinte, as suas necessidades relacionadas com a maternidade não são tidas em conta.”

Essa falta de reconhecimento de que são mães não acompanhadas prejudica a sua inclusão. “A resposta habitacional para quem tem crianças é mais rápida. Quem não tem crianças não tem prioridade. Isto é perverso”, ajuíza. “Estas mulheres muitas vezes separaram-se dos filhos por não terem condições para ficar com eles em contextos de violência doméstica. Depois não conseguem ser apoiadas para se reunir com eles.”

Mesmo sem filhos, algumas não abandonam o papel. Diz a investigadora que nisso as mais velhas se distinguem das mais novas. Tendem a permanecer nos abrigos por períodos mais longos pelo baixo rendimento, pela dificuldade de acesso ao mercado de trabalho, pela protecção social insuficiente, pela falta de habitação acessível, mas também por serem mais propensas a desempenhar o papel de ajudantes ou cuidadoras das outras.
Recomendações

A investigadora conhece bem a Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo 2017-2023. Em seu entender, não presta atenção às necessidades específicas das mulheres. Faz recomendações muito “focadas na prevenção da situação de sem-abrigo no feminino e em intervenções destinadas a responder às necessidades específicas das mulheres nesta situação”.

Na prevenção, receita “reduzir a pobreza e a desigualdade de género, reforçar os meios de protecção social, ter uma política habitacional favorável”. No plano da intervenção, reclama medidas concretas.

“É preciso mais informação sobre os serviços e os apoios disponíveis”, aponta Sónia Nobre. “É preciso considerar subgrupos nas políticas de intervenção, nomeadamente mulheres jovens e idosas. É preciso agir em pontos de maior vulnerabilidade, como despejo, violência doméstica, saída de estruturas de acolhimento para crianças e jovens e de estabelecimentos prisionais”, prossegue. “É preciso que os políticos se comprometam com a aplicação efectiva do que está preconizado na estratégia, incluindo soluções habitacionais estáveis e seguras.”

O estudo põe em evidência a diferença entre mulheres de idades distintas: “As necessidades e prioridades de uma jovem que aspira a formação, emprego e a reunir-se com seus filhos menores são diferentes das de uma mulher de meia-idade que tem uma história de consumo de drogas, está envolvida em sexo de sobrevivência, tem problemas de saúde, ou as de uma mulher idosa com incapacidade permanente que não tem recursos pessoais ou financeiros, excepto a prestação para a inclusão”, lê-se.

A tese demonstra que, apesar de separadas dos filhos, a maternidade integra a “identidade” destas mulheres, é “uma fonte de motivação e de propósito de vida”. Defende-se então que os serviços devem reconhecer a condição de mães dessas mulheres e apoiá-las nos seus esforços para fortalecer ou restaurar esse papel.

A investigação também enfatiza a relação entre violência doméstica e sem-abrigo. Tradicionalmente, os dois fenómenos têm sido tratados separadamente. Faz a defesa da importância de aumentar a conscientização de quem trabalha nesta área sobre esta relação para que estas mulheres não vão parar à rua e para que se possa “responder de forma mais adequada às necessidades das vítimas em termos de oferta de habitação segura e sustentável”.

Na tese, Sónia Nobre chama ainda a atenção para a relevância do acompanhamento. “Para algumas, o apoio personalizado e contínuo após a saída de um abrigo, combinado com soluções habitacionais diversas e sustentáveis ​​e uma fonte de rendimento adequada e confiável (por exemplo, por meio da integração no mercado de trabalho, embora nem todas as mulheres sejam empregáveis), pode garantir que continuam abrigadas e não embarcam num ciclo de retorno.”

“É terrível dizer às crianças que podem escolher o seu género”

in o Observador

Papa Francisco diz que há uma espécie de "colonização ideológica" e que o ensino da liberdade no género faz parte da teia. "Deus criou o homem e a mulher, criou o mundo só dessa forma", sublinhou.

O Papa Francisco lamenta que se ensine às crianças que podem escolher o seu género e considera que essas ideias estão dentro de uma “colonização ideológica” patrocinada por interesses. O assunto surgiu durante uma conversa com bispos da Polónia, durante a visita de Francisco a Cracóvia na semana passada. As considerações do Papa foram reveladas esta terça-feira pelo Vaticano.

Tudo começou quando o Papa falava sobre a situação dos refugiados na Europa. Dizia Francisco que o problema está na “exploração das pessoas” e que esta é a “era do pecado contra Deus, o criador”, citando o Papa Bento XVI. Francisco defendeu que a base destes problemas está numa “colonização ideológica” e a questão do género é um exemplo dessa “colonização”.

Hoje, as escolas ensinam às crianças – às crianças! – que qualquer um pode escolher seu género. Porque é que se ensina isso?”

“Deus criou o homem e a mulher, Deus criou o mundo dessa forma, só dessa forma, dessa única forma, e nós estamos a virá-lo ao contrário. Estava a falar com o Papa Bento XVI, que está bem de saúde, tem uma mente aberta, e às tantas ele diz-me: ‘Santo Deus, esta é a época do pecado contra Deus, o criador’. Ele tem razão! É inteligente”, disse o atual líder da Igreja Católica aos bispos polacos. Francisco acrescentou, nota a Associated Press: “Estamos a viver uma época de aniquilação do homem como imagem de Deus”

As declarações podem surpreender, visto que o Papa Francisco já recebeu um transexual e a namorada no Vaticano. “Deus aceita-te como és. Deus quer bem a todos os seus filhos”, disse ao cidadão espanhol, quando lhe telefonou para o convidar a visitar o Vaticano. Em junho, o Papa considerou também que a Igreja devia “pedir desculpa aos homossexuais” que tenha ofendido e meses antes, quando questionado sobre a aceitação da homossexualidade, respondeu: “Quem sou eu para julgar?”

A tal “colonização ideológica” que referiu vê-se em “diferentes países com influência” e é suportada por “pessoas e instituições que dão dinheiro” para a manter, sendo que o responsável não especificou a que países, pessoas e organizações se referia. Disse apenas que as escolas ensinam aos mais novos que cada um pode escolher o seu género “porque os livros são daquelas pessoas e instituições que dão dinheiro. E isso é terrível”, sublinhou.

Será esta a geração que redefine o género?

Raquel Carrilho, in iOnline

Para a geração millenial, masculino e feminino são conceitos que amordaçam e não correspondem à realidade atual. Esta é a geração dos “mil géneros”



Para as gerações mais velhas, nunca houve qualquer espaço para dúvidas: havia rapazes e raparigas, homens e mulheres. Mas para as gerações mais jovens, sobretudo os agora chamados millenials, os tais que nasceram depois de 1995, não sabem o que é um cheque e para quem todas as frases começam com um #, o género já não obedece a critérios binários. Há todo um mundo entre os adjetivos masculino e feminino.

Mas se, durante anos, falar de género era falar de igualdade de género, hoje em dia é falar de multiplicidade de géneros, ou os “mil géneros”, como explica, por exemplo, o investigador do ISCTE João Manuel Oliveira, especialista em questões de género: “Os estudos de género vão fazer uma releitura do conceito de género que vai deixar de se referir ao binarismo, assente na ideia de diferença sexual, como fez Judith Butler [filósofa norte-americana, uma das principais teóricas contemporâneas do feminismo]. Assim, o género vai passar a ser pensado a partir de outras coordenadas, para lá da estrita identidade, mas como um conjunto de normas sociais que visam garantir quer a heterossexualidade hegemónica, quer as normas de reconhecimento social da subjetividade de género, abrindo o género a uma grande amplitude, que passa a incluir pessoas de género não binário, orientações sexuais e possibilidades queer – queer no sentido de pessoas que estão ativamente a questionar as normas de género. Esta leitura não ignora a dimensão crítica às políticas, biopolíticas e necropolíticas de género que os Estados promovem, as Gisbertas que morrem às mãos destes Estados que deixam as normas prevalecer sobre a democracia. Nomeadamente quando policiam as fronteiras de género por forma a mantê-las completamente impermeáveis e estanques, como garrote binário de impedimento à diversidade e multiplicidade dos géneros.”

De facto, os estudos indicam que, numa fase inicial da vida, este “garrote binário” não existe. As definições de género são naturalmente flexíveis. No entanto, depressa as crianças começam a adotar os estereótipos que naturalmente as rodeiam – como as raparigas acharem que devem escolher roupa cor-de-rosa, e os rapazes roupa azul. Com os anos, o conceito de género tende a tornar-se bastante estanque, uma realidade que não se altera na vida adulta. Bem pelo contrário.

Esta era a realidade existente até há bem pouco tempo, assente num outro conceito de que falar de género ou de sexo era a mesma coisa. Mas sexo e género não são necessariamente a mesma coisa. Sexo foi determinado pelos cromossomas. E se, na maior parte dos casos, e até há relativamente pouco tempo, não se questionava sequer a possibilidade de existirem diferenças entre aquilo que os cromossomas definiam como o sexo de uma pessoa e o género que essa pessoa reconhecia como seu, as novas gerações rejeitam, de forma cada vez mais veemente, essa binariedade, conferindo um peso crescente à influência da sociedade na definição do género. E isto não tem necessariamente a ver com práticas sexuais ou afirmação da sexualidade. Uma mulher que diga que não se reconhece exclusivamente nesse título não está com isto a dizer que é homossexual ou sequer transexual, está apenas a questionar se as convenções e definições passadas ainda fazem sentido.

Foi o que aconteceu, por exemplo, com a atriz australiana Ruby Rose, uma das protagonistas da série “Orange Is the New Black”, ou a ainda mais conhecida Miley Cyrus, que já reconheceu não se conseguir limitar à designação de feminino ou masculino, preferindo identificar-se com o conceito de “sexualmente fluida”. A reação imediata, para muitos, pode variar entre o questionar se não serão estas meras atitudes contestatárias ou modas, mas a verdade é que os estudos, feitos um pouco por todo o mundo, reforçam esta ideia do fim da abordagem binária ao género. Por exemplo, num inquérito conduzido pelo Intelligence Group, 60% das pessoas consideram que as fronteiras entre os géneros se esbateram. Já o jornal inglês “The Guardian” desafiou os seus leitores mais jovens para ajudarem a retratar o género da geração millenial. Receberam 914 respostas, provenientes de 65 países, sendo a idade média dos participantes de 22 anos. As respostas variaram entre aqueles que se assumiram confortáveis com as definições tradicionais de género e outros que se identificaram como multigénero, género fluido, género neutro ou transgénero.

Com isto em mente, algumas universidades norte-americanas passaram a aceitar o uso do pronome considerado neutro “they” como substituto do “she” e do “he”. “They” foi, de resto, considerada a palavra do ano de 2015 pela American Dialect Society. Até as redes sociais passaram, sobretudo ao longo do último ano, a refletir estas mudanças: o Facebook norte-americano, por exemplo, passou a permitir que as pessoas definissem os seus perfis usando outras opções que não apenas masculino e feminino.

O género passou assim a ser mais do que uma assunção de estigmas e estereótipos, uma afirmação da individualidade, uma forma de expressão, explica o investigador João Manuel Oliveira: “O género também deve ser lido como potência e como forma de expressão. As questões relacionadas com a despatologização da transexualidade e com a emergência de novas identificações e expressões de género implicam que comecemos a falar de democracia de género quando discutimos a própria democracia, implica que passemos a aceitar o género a que a pessoa diz pertencer.”
Género

Portugal teve o segundo maior aumento da diferença salarial entre homens e mulheres

in Público on-line

A diferença salarial entre homens e mulheres aumentou 3,6% em Portugal entre 2008 e 2010, a segunda maior subida nos 27 países da União Europeia, revela a Agência da UE para os Direitos Fundamentais (FRA).

O relatório anual da agência, que é apresentado ao Parlamento Europeu esta tarde, avança que a diferença salarial entre homens e mulheres diminuiu 1% na União Europeia entre 2008 e 2010, mas as mulheres ainda recebem, em média, menos 16,4% do que os homens.

Em Portugal, essa diferença ronda os 13%, o que coloca o país em oitavo lugar dos mais igualitários, embora a evolução entre 2008 e 2010 seja negativa.

As menores diferenças encontram-se na Eslovénia (4,4%), Itália (5,5%) e Malta (6,1%), ao passo que as maiores disparidades estão na Áustria (25,5%), República Checa (25,5%) e na Alemanha (23,1%).

Entre os 27 Estados-membros, apenas sete registaram aumentos da diferença salarial e os piores foram a Letónia (4,2%), Portugal (3,6%), a Roménia (3,5%) e a Bulgária (2,1%).

Dos 15 países que registaram reduções da diferença salarial, os melhores foram a Lituânia (-7%), a Eslovénia (-4,1%), Malta (-2,5%) e o Reino Unido.

A Comissão Europeia, lembra a FRA num relatório anterior, alertava, em 2009, para as “persistentes” diferenças salariais entre homens e mulheres e disparidades em matéria de taxa de emprego ou número de horas trabalhadas. E considerava, segundo a agência, que “a dimensão do género deve ser reforçada em todas as esferas da sociedade”.

O relatório anual analisa a situação dos direitos fundamentais na União Europeia a quatro níveis – liberdades, igualdade, direitos dos cidadãos e justiça. Portugal foi, em 2011, o oitavo país com mais violações do direito de acesso à justiça, registando 27 julgamentos em que o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) identificou pelo menos uma dessas violações.

Quase metade (13) desses 27 casos tem a ver com a duração excessiva do processo, um problema que, segundo disse à Lusa o director da agência, afecta muitos outros países europeus. “Mas também sei, depois de visitar Portugal [na semana passada], que a ministra da Justiça tomou medidas sérias para lidar com este assunto”, disse Morten Kjaerum.

Outra área em que Portugal surge mal classificado pelo relatório é o da recolha de dados sobre crimes racistas, já que o país está entre os dez países com “informação limitada”, ou seja, onde a recolha de dados é limitada a poucos incidentes e não é geralmente publicada.

Nos países mais bem classificados – Finlândia, Holanda, Suécia e Reino Unido – as autoridades registam as motivações dos crimes racistas, as características das vítimas e dos agressores, que tipo de crime foi cometido, além de que os dados são divulgados publicamente.

Portugal é citado no mesmo documento por boas práticas, como por exemplo, o IV Plano Nacional contra a Violência Doméstica, por considerar que os cidadãos LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais) merecem “especial atenção” e requerem “uma intervenção específica e inovadora”.

Também o IV Plano Nacional para a Igualdade, Género, Cidadania e não Discriminação é elogiado, por identificar a “orientação sexual e a identidade de género” como um domínio estratégico, definindo medidas de sensibilização dirigidas para o público em geral e também para profissionais como os políticos, funcionários públicos, profissionais de saúde, educação e assistentes sociais. Outro exemplo português destacado é a campanha “May I Help You”, da Associação de Apoio à Vítima, que visa informar e apoiar turistas vítimas de crime ou violência no país.

O relatório recorda ainda a legislação adoptada no ano passado pelas autoridades portuguesas para facilitar o procedimento de mudança de sexo e de nome próprio no registo civil.