Portugal teve o segundo maior aumento da diferença salarial entre homens e mulheres

in Público on-line

A diferença salarial entre homens e mulheres aumentou 3,6% em Portugal entre 2008 e 2010, a segunda maior subida nos 27 países da União Europeia, revela a Agência da UE para os Direitos Fundamentais (FRA).

O relatório anual da agência, que é apresentado ao Parlamento Europeu esta tarde, avança que a diferença salarial entre homens e mulheres diminuiu 1% na União Europeia entre 2008 e 2010, mas as mulheres ainda recebem, em média, menos 16,4% do que os homens.

Em Portugal, essa diferença ronda os 13%, o que coloca o país em oitavo lugar dos mais igualitários, embora a evolução entre 2008 e 2010 seja negativa.

As menores diferenças encontram-se na Eslovénia (4,4%), Itália (5,5%) e Malta (6,1%), ao passo que as maiores disparidades estão na Áustria (25,5%), República Checa (25,5%) e na Alemanha (23,1%).

Entre os 27 Estados-membros, apenas sete registaram aumentos da diferença salarial e os piores foram a Letónia (4,2%), Portugal (3,6%), a Roménia (3,5%) e a Bulgária (2,1%).

Dos 15 países que registaram reduções da diferença salarial, os melhores foram a Lituânia (-7%), a Eslovénia (-4,1%), Malta (-2,5%) e o Reino Unido.

A Comissão Europeia, lembra a FRA num relatório anterior, alertava, em 2009, para as “persistentes” diferenças salariais entre homens e mulheres e disparidades em matéria de taxa de emprego ou número de horas trabalhadas. E considerava, segundo a agência, que “a dimensão do género deve ser reforçada em todas as esferas da sociedade”.

O relatório anual analisa a situação dos direitos fundamentais na União Europeia a quatro níveis – liberdades, igualdade, direitos dos cidadãos e justiça. Portugal foi, em 2011, o oitavo país com mais violações do direito de acesso à justiça, registando 27 julgamentos em que o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) identificou pelo menos uma dessas violações.

Quase metade (13) desses 27 casos tem a ver com a duração excessiva do processo, um problema que, segundo disse à Lusa o director da agência, afecta muitos outros países europeus. “Mas também sei, depois de visitar Portugal [na semana passada], que a ministra da Justiça tomou medidas sérias para lidar com este assunto”, disse Morten Kjaerum.

Outra área em que Portugal surge mal classificado pelo relatório é o da recolha de dados sobre crimes racistas, já que o país está entre os dez países com “informação limitada”, ou seja, onde a recolha de dados é limitada a poucos incidentes e não é geralmente publicada.

Nos países mais bem classificados – Finlândia, Holanda, Suécia e Reino Unido – as autoridades registam as motivações dos crimes racistas, as características das vítimas e dos agressores, que tipo de crime foi cometido, além de que os dados são divulgados publicamente.

Portugal é citado no mesmo documento por boas práticas, como por exemplo, o IV Plano Nacional contra a Violência Doméstica, por considerar que os cidadãos LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais) merecem “especial atenção” e requerem “uma intervenção específica e inovadora”.

Também o IV Plano Nacional para a Igualdade, Género, Cidadania e não Discriminação é elogiado, por identificar a “orientação sexual e a identidade de género” como um domínio estratégico, definindo medidas de sensibilização dirigidas para o público em geral e também para profissionais como os políticos, funcionários públicos, profissionais de saúde, educação e assistentes sociais. Outro exemplo português destacado é a campanha “May I Help You”, da Associação de Apoio à Vítima, que visa informar e apoiar turistas vítimas de crime ou violência no país.

O relatório recorda ainda a legislação adoptada no ano passado pelas autoridades portuguesas para facilitar o procedimento de mudança de sexo e de nome próprio no registo civil.