Mexidas no subsídio de desemprego anteciparam despedimentos

Marta Moitinho Oliveira, in Económico on-line

A recente subida do desemprego valida as opções políticas do Governo, revela o estudo do Executivo.

O Governo garantiu que as novas regras do subsídio de desemprego iriam manter os direitos adquiridos, mas ainda assim houve quem preferisse despedir ou ser despedido antes da entrada em vigor da nova legislação, para assegurar um subsídio de desemprego mais elevado.

Esta é uma das conclusões do relatório "A evolução recente do desemprego", que o Governo divulgou ontem. "O efeito antecipação face às alterações anunciadas no valor do subsídio de desemprego poderá explicar parcialmente o aumento da taxa de desemprego", refere o documento disponibilizado pelo Ministério da Economia e Emprego. "A evidência disponível para o período entre o terceiro trimestre de 2011 e o primeiro trimestre de 2012 parece apontar para este facto", diz o estudo. Isto porque, "o peso dos novos beneficiários de subsídio no total dos novos desempregados aumentou de 50% para 56%", "o número total de contratos terminados por mútuo acordo entre o empregados e o trabalhador aumentou para o dobro" e, por fim, "o peso dos novos subsidiados com a duração de prestação de desemprego mais elevada (igual ou superior a 540 dias) aumentou de 30% para 40%".

As novas regras do subsídio de desemprego, que entraram em vigor a 1 de Abril, prevêem que quem pediu o subsídio depois daquela data tem direito no máximo a um apoio de 1.048 euros. Quem pedisse o subsídio, por exemplo em Março, tinha um tecto de subsídio mais alto, de 1.257,66 euros. Além disso, o corte adicional no subsídio seis meses depois de o começar a receber não se aplica a quem solicitou o apoio antes das novas regras. Nos restantes aspectos da lei - como a duração do subsídio de desemprego -, o Governo assegurou a manutenção dos direitos adquiridos.