Organização europeia pede a líderes continentais mais investimento social

in Açoriano Oriental

A Rede Europeia Anti-Pobreza (EAPN) enviou uma carta aos primeiros-ministros e chefes de Estado da União Europeia

Em comunicado, a organização europeia, representada também em Portugal, propõe aos líderes europeus a criação de um pacto, que pretendem que vá “mais além” do que o ‘Pacto de Crescimento’ e que equacione medidas que garantam a “cooperação e investimento numa abordagem social”.

Os líderes europeus estão a partir de hoje reunidos em Bruxelas, participando em mais um Conselho Europeu centrado na crise do euro.

O documento sugere que uma maior justiça fiscal seria uma forma de financiar o investimento social que pretendem e que a aplicação de uma taxa sobre as transações financeiras poderia ser uma das medidas a considerar.

A EAPN apoia também a proposta da Comissão Europeia que sugere a alocação de 25 por cento do orçamento para políticas de coesão ao Fundo Social Europeu e a atribuição exclusiva de 20 por cento deste fundo a medidas de redução da pobreza e de combate à exclusão social.

O “Pacto de Investimento Social” que a EAPN pretende criar deveria visar um investimento em empregos de qualidade, a garantia de acesso a melhores postos de trabalho e serviços públicos, um investimento na proteção social que assegure “um rendimento mínimo adequado, acima do limiar da pobreza”, o acesso a uma educação inclusiva, dando atenção ao abandono escolar e à aprendizagem ao longo da vida, e a promoção da igualdade e da luta contra a discriminação.

A EAPN apresenta-se como uma organização sem fins lucrativos, fundada em Bruxelas, em 1990, e representada em 30 países, incluindo Portugal.

Desde 1995, a EAPN Portugal tem o estatuto de Organização Não Governamental para o Desenvolvimento (ONGD) e em 2010 foi-lhe atribuído pela Assembleia da República o Prémio Direitos Humanos, de acordo com as informações disponíveis na sua página na Internet.