A cada hora que passa são feitas quatro queixas de violência doméstica

in Público on-line

O Observatório de Mulheres Assassinadas registou em 2011, em Portugal, o homicídio de 27 pessoas num contexto de conjugalidade e relações de intimidade, mas as queixas de violência doméstica apresentadas às autoridades são, em média, de quatro por hora.

O observatório, que faz a contabilização das vítimas a partir das notícias da imprensa, conclui que, apesar de ter havido uma diminuição no número de homicídios identificados relativamente a 2010 (43), em mais de metade deles, e das tentativas registadas, “existia violência na relação e algumas das situações haviam mesmo sido reportadas às entidades competentes”.

Constituído em 2004 como grupo de trabalho da União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR), o observatório revela que neste período 245 mulheres foram mortas por homens com quem tinham, ou tiveram, uma relação amorosa. Mas se juntar a esse número a violência intra-familiar, os assassinatos de mulheres sobem para 278.

Segundo o relatório de monitorização da violência doméstica da Direcção-Geral da Administração Interna (DGAI), no primeiro semestre de 2011 foram registadas pelas forças de segurança 14.508 queixas, o que correspondeu a uma diminuição de 4,6% relativamente ao período homólogo de 2010.

Em todo o ano de 2010, segundo a DGAI, a violência doméstica constituiu a terceira tipologia criminal mais participada em Portugal – a seguir a “outros furtos” e a “furto em veículo motorizado” –, representando 7,3% do total das participações à GNR, PSP e PJ.

Em 2011 foram registadas 31.235 participações de violência doméstica pelas forças de segurança, correspondendo, em média, a 2603 participações por mês, 86 por dia e a quatro por hora.

Quanto às 58 sentenças em processos-crime por violência doméstica comunicadas à DGAI no primeiro trimestre de 2011, 52% foram absolvições e 48% condenações, mas entre as penas aplicadas apenas 6% foram de prisão efectiva.

Pena de prisão suspensa simples

Segundo dados do Ministério da Justiça fornecidos aos investigadores do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, que realizaram o estudo “Trajectórias de Esperança: itinerários institucionais de mulheres vítimas de violência doméstica”, a pena mais aplicada nestes casos continua a ser a pena de prisão suspensa simples

(em 2000, esta pena representou 92% das penas aplicadas e, em 2009, 38%).

“Esta pena, por não implicar qualquer dever de sujeição ou regra de conduta por parte do arguido, conduz, para grande parte das pessoas entrevistadas no estudo, a um certo sentimento de impunidade que tem consequências naquele conflito específico, com o agressor a sentir que não lhe foi aplicada qualquer pena”, concluem os investigadores.

Em 2011, a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) registou um total de 19.944 factos criminosos que se reflectiram em 8192 processos de apoio relativos à problemática de violência doméstica.

Segundo o relatório da APAV, o autor do crime foi, em 83% dos processos de apoio, do sexo masculino, e situava-se predominantemente na faixa etária entre os 35 e os 40 anos.