31.3.11

Nascimento da Agência Portuguesa para o Voluntariado em Saúde

in Agência Ecclesia

A Federação Nacional de Voluntariado em Saúde (FNVS) disponibiliza a partir de hoje um serviço de ajuda aos cidadãos e às organizações do Voluntariado no campo da Saúde que pretendam integrar voluntários.

O serviço denomina-se Agência Portuguesa para o Voluntariado em Saúde (APVS) – realça um comunicado enviado à Agência ECCLESIA

A APVS funciona na internet www.voluntariadoemsaude.org onde “os cidadãos podem candidatar-se a voluntários para qualquer uma das associadas da federação, inscrever-se em acções de formação e outros eventos, ou solicitar ajuda ou esclarecimentos ao departamento jurídico da FNVS” – acrescenta.

O funcionamento é “simples” e a federação espera que “seja bem-sucedido, dada a imensidade de candidaturas que até aqui e por outras vias, chegam aos serviços” - realça.

Com esta iniciativa, a FNVS está a promover “a melhoria da organização do voluntariado em Portugal, nomeadamente no campo da saúde, e a contribuir para o aumento do número de iniciativas que dão corpo real e duradouro ao Ano Europeu das Actividades Voluntárias que Promovam uma Cidadania Activa”.

“O cigano não é um bicho papão”

Patrícia Sousa, in Correio do Minho

O jovem Daniel Cabreiras, membro da comunidade cigana e voluntário da Cruz Vermelha deixou um apelo e um desafio, ontem, aos jovens da Escola Secundária D. Maria II: “o cigano não é um bicho papão. Há muita gente que ainda olha para nós de lado. Olhem para nós como ser humanos. Somos iguais”.

Daniel foi um dos convidados do debate, organizado por quatro alunas do 12.º H em Área Projecto, que contou, também com Sónia Diz, socióloga do Centro Local de Apoio à Integração de Imigrantes (CLAII), e Patrícia Couto, assistente social da Cruz Vermelha de Braga.

Os jovens presentes no debate mostraram-se muito curiosos e não perderam a oportunidade de conhecer melhor a cultura da comunidade cigana. Do casamento, passando pela virgindade, funeral e educação, Daniel explicou as tradições da etnia aos jovens presentes. O jovem, que nasceu “prometido”, quando recebeu as cabaças da mãe (sinónimo de que estava ‘livre’ desse casamento prometido) apanhou uma bebedeira.

Hoje, Daniel é voluntário do projecto ‘Colorir o Sábado’, da delegação de Braga da Cruz Vermelha, depois de ano passado ter participado numa actividade de voluntários da Cruz Vermelha na Madeira. “Fui com muito receio. Mas fiz 54 amigos em cinco dias. Eram todos voluntários, menos eu e prometi que também ia ser”, confidenciou o jovem.

Apesar de já ter havido muitas mudanças, o jovem não entende o que “os senhores têm contra os ciganos”. E atirou: “ser cigano é sonhar em ter um mundo melhor. Nós já mudámos um pouco, mas ainda há algum racismo e preconceito”, referiu.

Já a socióloga e assistente social fizeram uma espécie de ‘retrato’ da integração da comunidade cigana na cidade, explicando alguns dos usos, costumes e hábitos.

Secundária de Samora Correia lança loja social para combater situações de pobreza

in O Mirante

A escola básica e secundária de Samora Correia, concelho de Benavente, lançou um programa de apoio aos alunos e famílias mais carenciadas do agrupamento. O objectivo é recolher vestuário, calçado, livros e material escolar para depois distribuir por quem mais precisa. A recolha de alimentos é o principal objectivo.

Ajudar quem mais precisa é o objectivo da “loja social” criada em Dezembro de 2010 pela escola básica e secundária de Samora Correia, no concelho de Benavente. O novo projecto visa recolher junto dos encarregados de educação, cidadãos, instituições e empresas do concelho artigos que possam ajudar os jovens alunos e as famílias que se encontram em situação de maior vulnerabilidade social.

Actualmente, dos 1702 alunos do agrupamento de escolas de Samora Correia, mais de 600 beneficia de apoio da Segurança Social. “O que pretendemos é facultar vestuário, calçado, roupa de cama, mobiliário e comida. A comida é mais difícil e pedimos um parecer à ASAE para saber se os interessados poderão ir aos restaurantes buscar directamente a comida. Esse parecer ainda não veio e por enquanto esse é apenas um objectivo para o futuro. Mas já temos restaurantes que nos manifestaram a vontade de receber as pessoas sem que ninguém saiba se estão a pagar ou não. Ainda existe muita pobreza envergonhada”, lamenta a O MIRANTE Dora Morgado, subdirectora do estabelecimento de ensino.

A responsável refere que a ideia para o projecto social surgiu na sequência do aumento dos pedidos de ajuda por parte dos alunos e dos pais. “Noto que as pessoas precisam destes bens mas precisam essencialmente de comida. Há fome. Muitas vezes vêm ter connosco e dizem que a unica refeição que os filhos têm é o que comem na escola. É aflitivo, às vezes nem dizem. Os miúdos vão para as aulas e depois começam a sentir-se mal por não terem tomado um pequeno-almoço”, lamenta a responsável.

Actualmente a loja social já tem vários produtos guardados para entrega mas são precisos voluntários para inventariar tudo o que existe. O projecto já ajudou, no último natal, uma família da cidade. “Em parceria com a câmara de Benavente fizemos uma acção de recolha de bens muito grande porque a câmara conseguiu dar uma uma casa a uma familia com muitas dificuldades, pai e dois rapazes, e nós em conjunto conseguimos montar a casa e recheá-la. Foi uma alegria imensa, eram jovens que nunca tinham tido uma casa”, conta Dora Morgado.

A escola está disponível para receber todas as doações que a população queira fazer, não apenas do concelho de Benavente como dos concelhos vizinhos, como Azambuja, Cartaxo ou Vila Franca de Xira. “Contudo os bens que angariamos na loja social destinam-se apenas a ajudar os nossos alunos e as suas famílias, algumas com situações já sinalizadas pelos serviços sociais”, informa a responsável. Os interessados em receber apoio só têm de se dirigir aos directores de turma e preencher um formulário nos serviços da escola.

“Isso vai permitir saber o que a pessoa precisa e os subsídios que recebe, para depois cruzarmos essa informação com a Segurança Social. Isto porque existem alunos que são falsos carenciados. Vemos depois os encarregados de educação a trazê-los em carros topo de gama”, critica. Outro dos problemas são os alunos de famílias com os pais desempregados há pouco tempo sem forma de pedir a declaração social. “Esses tentamos ajudar da melhor maneira possível, sobretudo ao nível do pagamento das refeições”, esclarece Dora Morgado.

Os responsáveis garantem que não têm como objectivo “entrar em projectos megalómanos” e garantem que a loja social vai funcionar “enquanto existir gente disponível para ajudar”.

Número de interrupções de gravidez diminuiu no ano passado e está abaixo das estimativas

Por Alexandra Campos, in Público on-line

O número de abortos diminuiu ligeiramente no ano passado face a 2009. Em 2010 registaram-se menos 311 interrupções de gravidez por opção da mulher do que no ano anterior, número que vem contrariar um estudo recentemente avançado pela Federação Portuguesa pela Vida, segundo o qual o aborto continua a aumentar em todas as faixas etárias, sobretudo entre mulheres estudantes e desempregadas.

No sector público, a Maternidade Alfredo da Costa foi a que registou mais interrupções de gravidez (Foto: Nuno Ferreira Santos)

O Relatório dos Registos das Interrupções de Gravidez ontem divulgado pela Direcção-Geral da Saúde indica que foram 18.911 os abortos por opção da mulher feitos em 2010 (19.222, em 2009). Somando os abortos efectuados por outros motivos (como risco de vida para a mãe, a malformação do feto ou a violação), os números de interrupção de gravidez sobem para 19.436 no ano passado, quando no ano anterior tinham ascendido a 19.848.

Antes da lei que permite a interrupção de gravidez por opção da mulher até às 10 semanas ser aprovada e entrar em vigor (em 15 de Julho de 2007), as estimativas apontavam para cerca de 20 mil abortos por ano, mas os números nunca chegaram a este valor, sublinham os autores do documento. Em três anos e meio, o total de abortos ascende a 64.178.

A análise comparativa com dados internacionais indica que a proporção de abortos em Portugal relativamente ao número de nados-vivos é inferior à de países como a Noruega, Espanha, Itália e o Reino Unido, ainda que superior às da Finlândia e Países Baixos. Apesar da diminuição verificada, os autores do relatório reflectem que a redução do número de gravidezes não desejadas "deve assentar numa estratégia sustentada de educação sexual, acessibilidade a métodos contraceptivos e promoção da contracepção segura e eficaz". Sublinham ainda que o método contraceptivo é muitas vezes escolhido e iniciado durante o processo de interrupção de gravidez.

São as mulheres com idades compreendidas entre os 20 e os 34 anos que mais interrompem a gravidez (dois terços do total). Mas 101 tinham menos de 15 anos. A proporção de abortos em mulheres de nacionalidade não portuguesa manteve-se ao mesmo nível de 2009, cerca de 18 por cento. E quase metade das mulheres que abortam vive em regime de coabitação.

A maior parte dos abortos foram feitos no SNS (hospitais e centros de saúde), 97 por cento das quais com medicamentos. Quanto às interrupções de gravidez no sector privado, essas foram quase todas praticadas com métodos cirúrgicos. Apesar de a lei permitir às mulheres abortar até às 10 semanas de gravidez, quase um quarto do total daquelas que recorreram a clínicas privadas dirigiram-se aí por iniciativa própria, sem terem sido encaminhadas pelo SNS, o que significa que pagaram pela intervenção.

Mais de metade tinham um ou dois filhos e três quartos declararam que nunca tinham feito abortos. Das que admitiram ter interrompido a gravidez antes, 1,9 por cento tinha-o feito em 2010, 6,4 por cento em 2009 e 4,6 em 2008.

Foi na Clínica dos Arcos que se registaram mais interrupções de gravidez, 5861 em 2010. No sector público, a Maternidade Alfredo da Costa (Lisboa) surge no topo, com 1628, seguida da Maternidade Júlio Dinis (Porto), com 1045, e o Hospital de Faro (842).

2 hospitais não fazem

O relatório da DGS inclui dados curiosos: na região de Lisboa e Vale do Tejo há hospitais públicos sem registos de interrupções de gravidez por opção da mulher em 2010 - caso do Amadora/Sintra e do de Santarém -, enquanto no Norte há centros de saúde que fazem mais abortos do que vários hospitais da região.

O Centro de Saúde de Penafiel/Termas de S. Vicente fez 202 abortos no ano passado, enquanto o de Amarante e o de Viana do Castelo foram responsáveis por 142 e 131, respectivamente. Já o Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde fez 136 e o do Alto Minho, 86.

António Barreto: Crise política é “golpe” de Sócrates para se vitimizar

in Público on-line

O sociólogo António Barreto afirmou que a demissão do Governo foi um “golpe” do primeiro-ministro José Sócrates para provocar eleições, vitimizar-se e que isso aumenta as dificuldades para Portugal se financiar nos mercados.

“Estamos a pedir em más condições, depois de um golpe de Sócrates que provocou eleições para tentar continuar no deslize e no agravamento em que estávamos”, afirmou Barreto (foto Adriano Miranda)

“Estamos a pedir em más condições, depois de um golpe de Sócrates que provocou eleições para tentar continuar no deslize e no agravamento em que estávamos”, afirmou Barreto, que preside à Fundação Francisco Manuel dos Santos, em declarações à Lusa, à margem do lançamento do livro de Vítor Bento, “Economia, Moral e Política”.

António Barreto acrescentou ainda que o momento actual do país “corresponde à ideia do primeiro-ministro, de provocar uma crise na qual ele possa, eventualmente, passar por vítima”.

O Presidente da República ouve hoje o Conselho de Estado, numa reunião que tem como único ponto “pronunciar-se sobre a dissolução da Assembleia da República”, no quadro da crise política que se seguiu à demissão, há uma semana, do primeiro-ministro.

O presidente da Fundação Francisco Manuel dos Santos acusou ainda José Sócrates de “caluniar” as entidades internacionais “a quem pede ajuda” e de “caluniar os credores” depois de pedir empréstimos.

“Esta duplicidade é um péssimo sinal para o exterior”, acrescentou António Barreto, referindo que, se Portugal tivesse pedido ajuda externa há mais de um ano, teria estado em melhores condições para o fazer, e em melhores condições para cumprir eventuais programas de reformas económicas.

Os juros exigidos pelos investidores no mercado secundário para deter títulos de dívida soberana portuguesa a dois anos superaram hoje o preço da dívida a dez anos, pela primeira vez desde 2006.

A ‘yield’ (remuneração total) exigida no mercado para comprar dívida a dois anos atingiu os 8,17 por cento, acima dos 8,092 por cento cobrados pela dívida a 10 anos, de acordo com a agência de informação financeira Bloomberg.

“Agora estamos em situação praticamente desesperada”, disse ainda o sociólogo, que insistiu na necessidade de realizar uma auditoria às contas públicas.

“Se não se realizarem auditorias, há dois problemas. O primeiro é que damos mais um sinal negativo ao exterior, isto é, que temos algo a esconder. Em segundo lugar, perante o eleitorado português, perante os cidadãos, é um factor de deslealdade inadmissível”, concluiu António Barreto.

Défice público em 2010 foi de 8,6%, mais 1,3% que o previsto

Por Sérgio Aníbal, in Público on-line

O défice público registado por Portugal durante o ano passado foi de 8,6 por cento, um valor que fica acima dos 7,3 por cento previstos pelo Governo. A dívida pública superou a barreira dos 90 por cento pela primeira vez.

Os dados hoje divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística confirmam que a inclusão das imparidades do BPN nas contas públicas e a inclusão no perímetro das Administrações Públicas de três empresas de transporte - a Refer, o Metro de Lisboa e o Metro do Porto - tiveram um impacto nos valores do défice e da dívida que são entregues a Bruxelas. A execução das garantias do BPP também teve impacto negativo. Sem a inclusão destes dados, o défice teria sido de 6,8 por cento, faz questão de afirmar o INE no seu comunicado à imprensa.

O INE precisa que, no caso da inclusão das empresas públicas (exigida pelo Eurostat), a revisão das contas tem impactos a partir do ano 2007. Para o ano de 2007, o efeito é de um acréscimo de 793 milhões de euros no défice, ou seja, mais 0,5 pontos percentuais. No que diz respeito às imparidades do BPN, o impacto negativo é de 1800 milhões de euros, cerca de um ponto percentual do PIB. O registo da execução das garantias do BPP custou ao défice mais 450 milhões de euros, ou seja, cerca de 0,3 pontos percentuais do PIB.

A dívida pública também foi afectada por estes factores e saltou para os 92,4 por cento do PIB em 2010.
O INE explica ainda que "recebeu uma Visita Diálogo do Eurostat nos dias 17 e 18 de Janeiro deste ano" e que "esta notificação reflecte, em parte, os resultados deste diálogo".

Para 2011, o Governo mantém uma previsão para o défice de 4,6 por cento e coloca agora a dívida pública já próximo dos 100 por cento do PIB, em 97,3 por cento.

Um Ano na Crise _ Retrato do país

Durante um ano, o PÚBLICO vai acompanhar os reflexos da crise na vida de cinco famílias, de norte a sul do país.

Através de relatos na primeira pessoa, textos jornalísticos, dados estatísticos e contribuições dos leitores, “Um ano na crise” pretende ser um retrato do país, num dos seus piores momentos económicos.

Veja aqui o Video de Apresentação

Família Dimas - Textos de Carlos Dias

Famíla Dimas, Beja, 30.03.2011

Quando a nostalgia já tomava conta do dia-a-dia de Adriana Dimas, acompanhada da tristeza por ter sido forçada a abandonar as suas estufas — onde, há mais de uma década, plantava couves, alfaces, feijão verde, cenouras, pimentos, etc. —, o inesperado aconteceu.

O proprietário da herdade do Monte da Diabrória, o novo local de trabalho de Adriana situado às portas de Beja, anuiu ao seu apelo e dentro de dias vai iniciar a plantação de quase um hectare de melões, melancias e meloas. “ O terreno já está alquevado [lavrado]” revela, satisfeita. É o retorno à actividade agrícola, que nunca colocou de lado, embora já tivesse interiorizado a ideia de que tão cedo não pegava numa enxada.

Acontece que o seu novo patrão acolheu de bom grado a possibilidade de poder aproveitar as estufas de Adriana para nelas fazer culturas, com objectivos pedagógicos. É que no Monte da Diabrória faz-se turismo rural e, nesse sentido, bastou juntar o útil ao agradável, cultivando hortícolas para os clientes poderem consumir e, ao mesmo tempo, observarem como se produzem.

20.03.2011
Depois de ter deixado a cultura de hortícolas pressionada pela crise económica, Adriana Dimas não baixou os braços e procurou na restauração assegurar a subsistência mínima. Mas os sobressaltos da vida ditaram que procurasse um novo emprego, dadas as dificuldades reveladas pela entidade empregadora em assegurar-lhe o posto de trabalho.

Não desistiu e rapidamente encontrou nova ocupação no Monte da Diabrória, uma empresa que se dedica ao turismo rural. Faz de tudo um pouco — e nota-se o contentamento. Parece que desta vez a sorte está a acompanhá-la.

“Os pagamentos estão em dia e o patrão deu-me casa, água e luz.” Mais ainda: “Posso voltar a cultivar as minhas couves, as cenouras, enfim, aquilo que serve para o sustento da família no dia-a-dia”, mais a criação de galinhas e coelhos. “Não há-de ser sempre ruim, não acha?”, observa Adriana, sorridente e olhando as estruturas metálicas das suas estufas, desmontadas e arrumadas a um canto no local onde trabalha. O seu actual patrão comprou-lhas, permitindo-lhe assim liquidar parte das dívidas que tinha.

Menos sorte tem o seu companheiro, que continua com os salários em atraso há vários meses. Recebeu apenas 800 euros de um mês e tem um cheque que só pode levantar a partir desta semana relativo a outro mês de ordenado.

Adriana tenta compensar esta falta continuando a fabricar o pão que a família consome e a manter a venda ambulante de produtos hortícolas em Aljustrel. “Já me senti mais desmoralizada”, confessa, dando conta da sua satisfação pelas mensagens de alento que tem recebido depois de o PÚBLICO ter revelado a sua história no passado dia 5 de Março.

05.03.2011
Num Alentejo sempre à beira da solidão, os rendeiros persistem em cultivar a terra que a outros pertence. Adriana Dimas é a escolha que fiz para os representar na história que vou contar. Foi uma das poucas mulheres, senão a única, que fez, até agora, hortícolas no concelho de Beja. O ganho do seu sustento sempre esteve directamente relacionado com o esforço do seu desempenho e dos seus conhecimentos.

Foi-se valorizando à medida que comprava estufas para plantar couves, alfaces, feijão verde e tomates, que vendia nas superfícies comerciais e lojas de Beja. É chapa ganha, chapa gasta, confidenciou-me num destes dias.

Uma escolha de peso que realça um pormenor cativante: para além do marido e do filho, um idoso, companheiro de muitas lavouras, tem direito ao reduto familiar de Adriana, por não ter mais ninguém na vida. Um gesto solidário quando o infortúnio bateu à porta da rendeira, que passou de um dia para o outro a empregada de mesa num restaurante, por não encontrar terra para continuar a fazer hortícolas. Mas continua a acreditar que vai voltar a olhar o que a terra consegue produzir às mãos de uma horticultora.

Família Fonseca - Textos de Idálio Revez

Família Fonseca, Faro, 28.03.2011


A vida de Sandra Fonseca continua em maré baixa no que diz respeito a oportunidades de emprego. Mas ela não é mulher de desistir facilmente e, por isso, manifesta a esperança de que mais dia, menos dia vai conseguir “dar a volta a isto”.

O início da Primavera aumentou as expectativas de que vão ser criados mais postos de trabalho no Algarve, com a chegada de mais turistas. E Sandra não perdeu tempo: “Fui pedir emprego num restaurante e agora estou à espera de resposta”, confidencia.

Enquanto a resposta não chega, continua a viver apenas do salário que aufere a fazer serviço de limpeza na Universidade do Algarve, a tempo parcial. E a precariedade a que se encontra votada obrigou esta mãe solteira a regressar a casa dos pais, onde agora vive com os seus filhos de cinco e nove anos.

Sandra Fonseca tenta ao mesmo tempo recuperar o apoio da Segurança Social que perdeu por não ter comparecido à visita obrigatória na junta de freguesia, quando se encontrava hospitalizada em virtude de um tromboflebite que sofreu. “É só burocracia, papéis e mais papéis …”, comenta.

Mas o que gostava mesmo, observa, era de ter “trabalho certo para poder dar um novo rumo à vida”. Voltar a viver em casa dos pais, depois da ruptura com o ex-companheiro, agravou as condições de vida da família Fonseca.

05.03.2011
O meu encontro com a família Fonseca deu-se por mero acaso. “Fecharam-me todas as portas.” O lamento, proferido por Sandra num café de Faro, a meio da tarde, despertou-me a atenção e a curiosidade. A jovem mãe, com trabalho precário, relatava o seu encontro com o Serviço de Segurança Social, onde lhe tinham acabado de recusar ajuda.

Nesta altura do ano, o que não falta no Algarve são desempregados, mas a forma como Sandra falava sugeria que tinha uma história de vida diferente. Quando me aproximei, um dos seus dois filhos, de cinco anos, olhava-me como que a perguntar: “Quem é este? O que quer?”.

Uma breve troca de palavras deu para perceber que Sandra, que agora trabalha três horas por dia em limpezas na Universidade de Algarve, protagonizava a outra face de uma região turística que se confronta com os problemas da sazonalidade e vê a população triplicar nos meses de Verão.
Após ter fracassado um negócio de café, que explorava por conta própria, regressou há cerca de um ano a casa dos pais, onde também já vivia um irmão. E no apartamento T2 da família Fonseca, em Faro, passaram a morar seis pessoas.

Família Lourenço - Textos de Graça Barbosa Ribeiro

Famíla Lourenço, Coimbra, 18.03.2011


Há momentos em que um homem não sabe o que dizer. Foi o que sentiu José Lourenço, quando uma funcionária da escola em que dá aulas lhe perguntou: “Diga-me: como é que vou viver?”. Ganha pouco mais do que o ordenado mínimo, é divorciada, tem um filho e não recebe pensão de alimentos, porque o marido também está numa “situação complicada” e não consegue pagar-lhe o que deve. Regressou a casa dos pais e, recentemente, verificou que o filho deixara de ter direito a abono de família. Foi à Segurança Social perguntar se era engano, voltou para casa a chorar: “Como é que hei-de viver?”.

O professor de Filosofia diz que ficou sem palavras: “Não sei, nem consigo imaginar como é que uma família vive com 500 euros”. Faz uma pausa e diz esperar não ser mal entendido quando acrescenta: “Nem tenho coragem de vir aqui falar das minhas dificuldades — ao lado dela, tenho de me considerar feliz”. Mas não está — sente-se “chocado”.

Considera as novas medidas de austeridade “imorais”, por “atingirem aqueles que já nada têm”. “Vejo pela minha mãe, que recebe 300 e tal euros por mês e vai ver a pensão congelada sem que se confirme, sequer, a baixa de preço dos medicamentos. Ela ainda tem o quintal, onde cultiva os legumes e cria galinhas — e os idosos que moram nas cidades?”, preocupa-se.

José diz que se vivem “tempos de grande angústia, como mostrou a manifestação das ‘gerações à rasca’”. “Parece que isto não acaba — um dia é mau, o outro é pior e, apesar disso, não temos a certeza de que o seguinte não seja pior ainda. Não sabemos o que aí vem”.

11.03.2011
Aparecer no PÚBLICO a falar sobre a crise suscita curiosidade, verifica Clara Lourenço. Nos últimos dias houve quem lhes perguntasse – a ela e ao marido – o que ganhavam com isto; e, perante a resposta, se espantasse por eles aceitarem o desafio a troco de nada. “A crise e os protestos dos cidadãos, neste momento da vida do país, podem ser um bom pretexto para se reflectir sobre a falta de formação cívica dos portugueses no que diz respeito à participação”, comenta.

Clara repara que muitos não poupam “nos comentários anónimos e muitas vezes insultuosos” nos blogues e nos sites dos jornais, “como se isso fosse participar…”. Por outro lado, diz, consideram “extraordinário que alguém que não seja pago para isso assuma as responsabilidades pelas suas opiniões”. Pensa que “talvez esta situação se deva a uma herança de silêncio”, na medida em que muitos dos que nasceram num regime democrático foram educados por pessoas que se tornaram adultas antes de 74.

As manifestações da ‘Geração à Rasca’ vêm a propósito. Os jovens vão manifestar-se “anonimamente, em grupo”, mas Clara acredita que, do ponto de vista individual, eles “têm uma formação que lhes garante uma capacidade de reflexão e de intervenção” superiores às das gerações anteriores.

“Penso que será crucial não se deixarem instrumentalizar pelos partidos – um risco real. Se resistirem, se mantiverem voz própria e a souberem afirmar, não só colectiva mas individualmente, talvez estejamos a assistir ao nascimento de algo novo”, diz. Anseia por isso.

É ex-professora dos ensinos secundário e superior e está “sempre” a cruzar-se com antigos alunos, “licenciados e até com duas licenciaturas”, “nas caixas dos supermercados” ou “a fazer promoções a produtos nos centros comerciais”. Por isso diz que “é injusto e irresponsável acusar os jovens de não quererem trabalhar”. Diz-lhe a experiência que “querem tanto que se sujeitam a quase tudo”.

05.03.2011
Ainda há dois anos andavam cem mil professores em manifestações de rua, pelo que não parecia difícil encontrar um — apenas um — disposto a assumir esta outra forma de intervenção, que é reflectir sobre o quotidiano de uma família de funcionários públicos num país em crise. A exposição individual, no entanto, revelou-se um sério obstáculo. Foi preciso procurar alguém habituado a dar cara e, nessa fase, José Vieira Lourenço foi a primeira escolha.

Professor de Filosofia, com 58 anos, integrou a lista de candidatos do BE à Câmara de Coimbra, como independente; tem ainda no currículo um cargo público — coordenador de um centro de área educativa, no Governo de António Guterres. Dois “pecadilhos” que me pareceram irrelevantes, desde que confessados (a bem da transparência), e que são largamente compensados pelo testemunho que José e a mulher podem dar sobre vários problemas que afectam a classe média-alta do país real.

José e Clara, ambos professores, são pais de duas mulheres que pertencem ao grupo dos emigrantes qualificados; não conseguem cortar “o cordão umbilical da transferência bancária” que ainda os liga às filhas; testemunham a angústia dos colegas que temem passar de contratados a desempregados; conhecem o dia-a-dia dos adolescentes de um meio urbano; e, para além de terem sofrido os cortes nos vencimentos, têm de partilhá-los com uma pessoa próxima que vive o drama do desemprego sénior. De tudo isso ouviremos falar.

Família Almeida - Textos de Ana Cristina Pereira

Família Almeida, Porto, 05.03.2011

Acho que vou fazer uma lista com exemplos de poupança da Manuela, a ver se interiorizo alguns.

Regra n.º 1: não ir às compras com fome.

Manuela só entra no supermercado depois de comer. Tenta apressar-se, não vá a fome apanhá-la ladeada de prateleiras carregadas de produtos chamativos e fazê-la comprar o que não precisa. Não é tão fácil quanto parece. “Perco tanto tempo! Um dia destes, vou ter um trauma de hipermercado!”

Todo o cuidado lhe parece pouco para não tomar gato por lebre. “Está a ver o líquido para a máquina de lavar roupa? Podem dizer que levar dois fica mais barato do que levar um, mas aqueles dois têm 50 centilitros e ao lado está uma embalagem com um litro e tal.”

Nos hipermercados ou supermercados, aproveita para folhear a imprensa. Passa os olhos pelas notícias e pelos anúncios de emprego. Fá-lo ali ou na Biblioteca Municipal Almeida Garrett. Num café não. Num café tem de consumir e acede apenas a um jornal diário.

Se a fome a apanhar ao virar de um qualquer corredor, faz negociação interior: “Uma coisa que uma pessoa desempregada aprende a controlar é a vontade de comer: ‘Por que vou comer aquilo se daqui a uns minutos estou em casa? Aquilo não me vai alimentar, se calhar só me vai engordar!’”.

É isso. Vou começar a apontar as regras de poupança da Manuela. Pode ser que sejam úteis a mais gente.

Quem me falou nela foi o José António Pinto, um assistente social todo-o-terreno que conheci uma madrugada, numa fábrica abandonada, já lá vão mais de dez anos. “É uma lutadora. Está no centro de emprego todos os dias. Alta apresentação. Bons hábitos de leitura. Toca lindamente piano”.

Aceitaria Manuela Almeida dar a cara? Ninguém gosta de ser visto como um relegado pelo mercado de trabalho. Mesmo que quisesse oferecer o seu testemunho, estaria disposta a aturar uma equipa de reportagem um ano inteiro? Se estivesse, que diriam as duas filhas?

Peguei no telemóvel e marquei o número da mulher de 48 anos, divorciada, diligente. Quando dei por mim, estávamos a rir. Sim, Manuela tem sentido de humor. E sentido de dignidade. Muito.

Combinámos tomar um café numa tradicional pastelaria da baixa do Porto. Falámos muito sobre essa estranha forma de emprego que é a procura de emprego. E sobre o estigma. E sobre os milagres de gestão que é preciso fazer para aguentar até ao final de cada mês.

Por nós, tudo certo. E as filhas? A sentença adiou-se para o dia seguinte. Não queriam aparecer. Nem queriam filmagens dentro de casa.

Podia procurar outra família? Podia, mas não quis fazê-lo. Compreendi e aceitei as restrições daquela como uma forma de lidar com a realidade. Cair no desemprego é, amiúde, cair na pobreza. E toda a nova pobreza é envergonhada. Envergonhada e inconformada.

Com Manuela, o leitor perceberá que cair no desemprego e, por essa via, na pobreza, não é só não poder comprar um livro ou um bilhete de cinema. É correr de um supermercado para outro em busca dos melhores preços, aproveitar para folhear os jornais à cata de anúncios, e ouvir dizer que o desempregado não quer trabalhar, quer estar de férias, viver de subsídios.

Família Magalhães - Textos de Raquel Almeida Correia

Família Magalhães, Cascais, 22.03.2011

No dia em que entrevistámos Pedro e Rita pela primeira vez, fomos recebidos por calçada levantada, martelos pneumáticos e capacetes azuis. No Largo Camões, em Cascais, há obras em andamento. E a marisqueira e cervejaria inaugurada pela família Magalhães no Verão de 2010, numa das zonas mais centrais da vila, não escapou ilesa, tal como todos os restaurantes das redondezas. Há cadeiras e mesas de esplanada empilhadas, poeira no ar e muito barulho de fundo. Clientes, nem vê-los. A família foi avisada que as obras iam começar, com duas semanas de antecedência. “Se tivéssemos sabido antes, tínhamos pedido aos empregados para tirarem férias nesta altura”, lamenta Pedro. Por muito que a ementa seja convidativa, é normal que os turistas, que procuram aquela zona pela calma imposta pelo mar, não apareçam. A calçada levantada, os martelos pneumáticos e os capacetes azuis vão estar por ali, pelo menos, mais dois meses. “Já nos estragaram a Páscoa”, que é uma das épocas nobres para encher as mesas do restaurante, diz Pedro.

09.03.2011
O nome do primeiro restaurante dos Magalhães não poderia ser mais apropriado. “O Destino” abriu há quatro anos, no centro da capital. No Verão do ano passado, já com a crise no auge, avançaram com um novo projecto: uma marisqueira, em Cascais.

Ter restaurantes não foi propriamente um caminho programado pelos Magalhães. Pedro e Rita estiveram ligados ao negócio das telecomunicações durante muitos anos, mas quando a investida falhou por saturação do mercado, fecharam a loja de telemóveis. Ficaram com um espaço livre, no centro da capital, junto ao Coliseu dos Recreios. Foi ali que deram o primeiro passo na restauração, há quatro anos.

É no restaurante “O Destino” que Pedro passa grande parte do dia, gerindo, actualmente, oito empregados. Serve-se comida típica portuguesa, essencialmente aos turistas que por ali circulam. Tal como no restaurante de Cascais, a Cervejaria Marisqueira Camões, que abriu em Junho de 2010, num largo central da vila, as mesas vão sendo preenchidas por estrangeiros. Os clientes portugueses têm vindo a desaparecer aos poucos porque “não há dinheiro para gastar dez ou quinze euros numa refeição”, explica Pedro. A aposta neste negócio nasceu da “necessidade”, conta Rita, explicando que “foi um caminho que apareceu, uma solução” para não ficarem parados.

A família Magalhães anda em contra-ciclo, porque a restauração tem sido uma das actividades mais afectadas pela crise. As estimativas da associação do sector apontam para o encerramento de 1500 espaços só em 2010, contabilizando restaurantes e hotéis. Mas, em simultâneo, continua a ser uma actividade onde muitos portugueses encontram uma saída, por exemplo, para situações de desemprego, porque não há propriamente requisitos de habilitações literárias. Só talento e, claro, capital. E é precisamente este último factor que muitas vezes condena os estabelecimentos à falência, porque o dinheiro tem de aparecer para fazer face às despesas diárias, mesmo que os clientes não apareçam.

05.03.2011
Quando este projecto começou a ganhar forma e foi preciso encontrar uma família à medida, pensei imediatamente nos Magalhães. Apesar do poder do instinto, não lhe dei a devida importância, de início. Segui as vias convencionais: contactei associações, liguei para amigos de amigos, percorri a agenda telefónica dezenas de vezes. E, depois de 60 contactos infrutíferos (e da frustração que ia tomando conta de mim), decidi dar uma hipótese ao instinto. Quando falei com os Magalhães, pela primeira vez, as peças encaixaram na perfeição. Não só correspondiam ao perfil que procurávamos (uma família com filhos, ligada ao sector privado e com algum conforto financeiro), como disseram que sim. Pedro e Rita não são simples empresários. Investiram na restauração quando o país já estava no pico da crise. E hoje, apesar das dores de crescimento dos seus negócios em Cascais e em Lisboa e do receio em relação ao que o país tem para oferecer a quem investe, continuam à procura de oportunidades. É por isto, e por darem emprego a mais de 20 pessoas e ainda conseguirem educar três filhos, que fazem parte deste projecto.

Inflação sobe para 2,6 por cento em Março e aumenta probabilidade de subida de juros

Por Paulo Miguel Madeira, in Público On-line

Estimativa rápida do Eurostat para a zona euro

A inflação anual na zona euro foi de 2,6 por cento em Março, superando pelo quarto mês consecutivo o objectivo do BCE e acrescentando assim pressão para uma provável subida das taxas de juro directoras.
Os preços continuam a subir na zona euro

Este valor, que compara o nível médio de preços na zona euro este mês com o de Março de 2010, foi divulgado hoje pelo Eurostat, numa estimativa rápida, que por esse motivo não contem dados desagregados por países ou por grandes componentes.

Comissão do Idoso identifica casos de negligência – c/som

Dulce Gabriel, in Jornal do Fundão

A Comissão Municipal de Protecção de Idosos do Fundão continua a receber solicitações para apoiar idosos que “vivem sozinhos ou que são vítimas de negligência” por parte da família.

Quem o diz é a vereadora da acção social na Câmara Municipal do Fundão (CMF) . A autarquia está a realizar um levantamento sobre quantos são e onde os estão os idosos com dificuldades e já identificou “duas dezenas de situações”.

À Comissão de Protecção de Idosos do Fundão começam a chegar cada vez mais “situações de isolamento social, mendicidade, habitação degradada, negligência e maus tratos ou problemas de saúde” de idosos que estão a ser acompanhados. Existem também situações que depois de terem sido encaminhadas para as organizações capazes de resolver esses problemas se traduziram numa melhoria das condições de vida dos idosos que vivem sozinhos A vereadora Alcina Cerdeira considera, “mais preocupantes as situações em que os idosos estão acamados”. Nesse sentido a Comissão Municipal de Protecção de Idosos prepara-se, até, para realizar várias iniciativas de voluntariado que serão dinamizadas pela juventude. “Levar a todas as freguesias do concelho, acções de sensibilização para ajudarem a identificar outros casos de negligência que ainda não estão sinalizados;no caso dos jovens contamos com ele para um simples contacto telefónico ou eventual companhia”, sintetiza a vereadora.

O trabalho da Comissão de Protecção de Idosos é desenvolvido a partir das parcerias que a CMF foi estabelecendo com entidades como os hospitais e centros de saúde. Organismos aos quais os idosos mais isolados recorrem com alguma frequência e que depois são referenciados na Comissão. Dos casos que já foram resolvidos a situação dos idosos foi encaminhada para instituições de solidariedade social estando agora esses idosos institucionalizados.

Castelo Branco lidera distritos com mais idosos a viver sozinhos

Célia Domingues, in Jornal do Fundão

Idanha-a-Nova é o concelho do distrito de Castelo Branco onde se registam “mais casos de isolamento, por ser uma zona envelhecida e com maior área geográfica”, confirma o comandante da GNR, Hélder Almeida

CASTELO Branco é um dos distritos do país onde existem mais idosos isolados. A conclusão é retirada do estudo efectuado pela Guarda Nacional Republicana (GNR) no âmbito do programa “Apoio 65 – Idosos em Segurança”, desenvolvido entre 25 de Fevereiro e 25 de Março em todo o território nacional.

O objectivo da campanha intitulada “Operação Censos Sénior” foi efectuar o registo de todos os idosos que vivem em locais isolados ou sozinhos e actualizar os dados já existentes.

Os primeiros resultados da operação Censos Sénior, que terminou na sexta-feira, indicam que mais de 10 mil idosos estão sozinhos ou isolados e que Castelo Branco e Bragança são os distritos onde mais casos foram referenciados, mais de mil pessoas cada.

O levantamento foi feito na área de jurisdição da GNR, que coincide fundamentalmente com o espaço rural, correspondente a cerca de 90 por cento do território nacional. Os dados provisórios já conhecidos, revelam que, também, no distrito da Guarda a situação é preocupante. Muitos dos idosos vivem sozinhos ou estão inseridos em grupos familiares, mas longe de uma localidade.

O concelho de Idanha-a-Nova é aquele que no distrito de Castelo Branco “mais casos de isolamentos regista, por ser um dos concelhos mais envelhecidos do país e com maior área geográfica”, confirma o comandante territorial da GNR, Hélder Almeida.

Número de abortos desce em 2010

in TSF

A conclusão é do relatório da DGS sobre a interrupção voluntária da gravidez em 2010. Os abortos foram pouco mais de 19.400, menos 412, do que em 2009.

O relatório da Direcção-Geral da Saúde 8DGS) revela que 75% dos abortos realizados em 2010, foram por opção da mulher até às 10 semanas. No total dos casos, foi utilizado o método medicamentoso.

A maioria das mulheres (68%) fez a interrupção no sector privado. A Clínica do Arcos, na região de Lisboa, acumula o maior número de abortos, com mais de 5800, segue-se a Maternidade Alfredo da Costa, com cerca de 1600 e, em terceiro lugar, a Maternidade Júlio Dinis, no Porto, com pouco mais de mil.

Em mais de metade das situações, as mulheres já tinham um ou dois filhos e 71% nunca antes tinham feito a interrupção de gravidez por opção.

Itália critica falta de ajuda europeia na crise migratória

in Diário de Notícias

O chefe da diplomacia italiana criticou hoje o facto de a Europa se ter mostrado "completamente paralisada" perante a crise migratória que assola o Sul de Itália, onde têm chegado milhares de imigrantes do Norte de África.

"Não se trata de continuar a prometer a concessão de fundos europeus limitados para ajudar países como a Itália, trata-se de levar a cabo iniciativas previstas pelas leis europeias", afirmou Franco Frattini à imprensa italiana.

Frattini, antigo comissário europeu responsável pela Justiça, Liberdades e Segurança deixou transparecer alguma frustração sobre a ajuda prestada até o momento ao seu país pela União Europeia, criticando a "burocracia europeia que pensa que com o dinheiro se resolve tudo".

Ao Sul de Itália têm chegado milhares de migrantes, sobretudo do norte de África, na sequência dos recentes acontecimentos em países como a Tunísia, o Egito ou a Líbia.

As declarações de Frattini surgem no mesmo dia em que o primeiro-ministro Silvio Berlusconi se deslocou -- pela primeira vez desde que começou a crise migratória, em meados de janeiro -- à ilha de Lampedusa, onde prometeu retirar no prazo de dois a três dias todos os 6.200 imigrantes que ali se acumulam.

Lampedusa, situada a apenas 14 quilómetros da costa tunisina, tem assistido a um fluxo incessante de imigrantes, sobretudo da Tunísia. Desde meados de janeiro, terão chegado à ilha de apenas 20 quilómetros quadrados cerca de 18 mil imigrantes.

Conheça os casos de sucesso no empreendedorismo social

Pedro Quedas, in Diário Económico

Curso do Insead chega agora a Portugal pela mão do Instituto de Empreendedorismo Social para ensinar que é possível um projecto ajudar socialmente e manter-se economicamente viável.

Como criar um negócio que ajude pessoas mas se mantenha economicamente viável? Como conseguir um negócio sustentável sem perder de vista o impacto na sociedade? O segredo está nas parcerias. Foi esta a grande mensagem que passou no IV congresso do Instituto de Empreendedorismo Social, que teve lugar a 15 de Março, no Centro Cultural do Cascais, e voltou a dedicar toda a sua atenção a este modelo de negócio que tem vindo a ter cada vez mais seguidores em Portugal.

O que é, então, um empreendedor social? "Um empreendedor social pode criar lucro mas antes de o ter tem, na sua génese, a vontade de dar resposta a um problema social", explica Miguel Alves Martins, director executivo do IES. "Poder gerar algum tipo de mais valia financeira é óptimo, até para se conseguir alguma sustentabilidade, mas não é o objectivo principal. Na altura de tomar uma decisão estratégica, o empreendedor social pende para o impacto social".

Para além da reflexão sobre o que está e o que deve se feito nesta área, o congresso também funcionou como anfitrião para a assinatura de um acordo que traz a Portugal os cursos de formação para líderes do sector social "IES Powered by Insead". A iniciativa, que conta com a Câmara Municipal de Cascais e a Fundação EDP como mecenas, irá contar com o apoio de professores da escola de negócios de topo Insead.

Filipe Santos, director do programa de empreendedorismo social do INSEAD e um dos responsáveis pela própria criação do IES, explica que "vão haver dois programas: um semelhante ao programa de cinco dias que é dado no Insead, o ISEP [Insead Social Entrepreneurship Programme], e outro que será o "Boot Camp", um fim-de-semana intensivo de empreendedorismo social para pessoas que tenham um projecto novo ou uma ideia de negócio na área social ".

Sector social está a crescer
Outro dos grandes objectivos deste congresso foi mostrar o bom trabalho que já vai sendo feito pelos empreendedores sociais portuguesas. Casos de sucesso como o da Escolinha de Rugby da Galiza, um projecto desenvolvido no ATL da Galiza, perto de Oeiras, e que visa utilizar o desporto como elemento de união e formação para crianças de ambientes mais desfavorecidos. Um modelo com tanto sucesso que já está a ser aplicado em outras 12 organizações espalhadas pelo país.

"Para a dimensão e massa crítica que tem, Portugal já tem muito boas iniciativas neste momento. Portugal tem um sector social muito importante, várias organizações de apoio social bastante relevantes", salienta Filipe Santos, do Insead. O professor universitário, que lançou, em 2005, um programa de empreendedorismo social na escola de negócios que divide o seu campus entre a França e a Singapura, destaca a adesão que teve por parte de alunos portugueses logo desde a sua criação. "Houve três portugueses em 30 no primeiro programa. Em 250 participantes, ao longo dos anos, eu diria que cerca de 10% são portugueses, o que, para a dimensão comparativa do país, é bastante elevado".

A criação destes cursos mostra o importante papel que as universidades têm de desempenhar no desenvolvimento desta área. "O grande objectivo é influenciar a sociedade através dos nossos alunos. Qualquer gestor tem de perceber que, mais do que apenas fazer contas, o seu trabalho é criar soluções para as pessoas", defende Daniel Traça, subdirector para os programas pré-experiência da Nova School of Business & Economics, que acrescenta que "antes as pessoas estavam muito formatadas para trabalhar nas empresas. Talvez porque sabiam que essa progressão era quase garantida. Hoje tudo isso mudou".

Os bons resultados que temos tido não significam, no entanto, que não haja ainda muito para fazer, lembra Miguel Alves Martins, do IES. "Em Portugal, os protagonismos individuais ainda se sobrepõem, muitas vezes, aos objectivos das próprias organizações. Ainda vivemos muito em ilhas, não temos escala, causamos pouco impacto", aponta, lembrando que o objectivo de uma empresa de âmbito social deve "ser sempre alcançar a sua missão, mesmo que isso signifique fechar as suas portas. Se sou mais forte aliando-me a outra estrutura, devo fazê-lo". O segredo está nas parcerias.


Casos de sucesso

Livros infantis para todos
O projecto "4 Leituras" consiste na edição de livros adaptados para as diferentes necessidades especiais das crianças. A editora Cercica criou o primeiro livro universal, contendo quatro versões gráficas para uma mesma história, com um DVD em Língua Gestual Portuguesa, uma versão áudio e em Símbolos Pictográficos para a Comunicação, e uma versão impressa em Braille.

Vida activa para deficientes
O Complexo de Serviços para a Comunidade, criado pelo CRID - Centro de Reabilitação e Integração de Deficientes, consiste num espaço onde funcionam empresas sociais como uma papelaria, lavandaria, reparação de calçado, reparação de electrodomésticos ou artes decorativas. Nesta iniciativa, pessoas com deficiência trabalham por conta própria e com autonomia.

Rugby ajuda na formação
A Escolinha de Rugby da Galiza, do ATL da Galiza da Santa Casa da Misericórdia, perto de Oeiras, visa a consolidação de um espaço de intervenção comunitária através do desporto, desenvolvido para a formação humana e desportiva de crianças e adolescentes fragilizados por ausência de estrutura familiar. Um modelo de sucesso que já foi aplicado em outras 12 instituições.

Jogos promovem vida saudável
No Espaço Vitamimos, a instalar na Quinta da Alagoa em Carcavelos, funcionará um Centro de Educação Alimentar onde se pretende dinamizar a educação e desenvolvimento dos mais novos, promovendo momentos divertidos e educativos, com o objectivo de intervir na prevenção da obesidade infanto-juvenil, através da promoção de estilos de vida saudáveis.

Reutilização de produtos
Através da iniciativa "Reutilização", o Centro Comunitário de Carcavelos espera promover um novo conceito de consumo de menor impacto ambiental através da recolha de todo o tipo de produtos e equipamentos que são canalizados para doação a famílias necessitadas; sem-abrigo e tóxico-dependentes; outras instituições; e revenda para a comunidade, a preços simbólicos.

Voluntariado no Parque do Alvão
Aqui temos uma solução que assenta na criação de uma bolsa de voluntariado que organiza acções no Parque Natural do Alvão, ao longo do ano, para públicos diversificados, com objectivos e trabalhos diferenciados, de acordo com as necessidades do próprio parque e com o acompanhamento científico da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD).

Empréstimos na área da Saúde
Através de um sistema de empréstimo temporário de equipamento médico especializado, possibilita-se, com este projecto, a alocação destes equipamentos onde eles são realmente precisos e evitar o desperdício da não utilização do mesmo. Esta iniciativa é desenvolvida em parceria com o Hospital de Vila Real e a Delegação de Sabrosa da Cruz Vermelha.

Produção local em exposição
A falta de iniciativa da população na produção local motivou a criação da Loja Eco, anexa ao Ecomuseu do Barroso, onde pequenos produtores e artesãos locais podem expor e comercializar os seus produtos. Paralelamente, esta iniciativa visa criar uma rede de parcerias com diversos tipos de organizações para a sustentabilidade da produção dos vários produtos oferecidos.

Atletismo contra abandono escolar
Criado para evitar comportamentos de crianças e jovens associados ao álcool, drogas e abandono escolar, o "Núcleo de Atletismo" consiste numa abordagem integrada ao desenvolvimento pessoal de crianças e jovens do Concelho de Sabrosa, procurando motivar o trabalho em equipa e a disciplina, através de uma maior atenção às crianças e jovens e suas famílias.

Agricultura integra deficientes
A "Oficina Agrícola" assenta no aproveitamento de uma área agrícola de meio hectare onde 12 utentes do CADAT - Centro de Apoio ao Deficiente do Alto Tâmega, com deficiência moderada ou ligeira, cultivam os mais variados produtos agrícolas e hortícolas. Esta actividade, inserida na terapia ocupacional do Centro, é orientada por uma engenheira agrónoma.

Prós e contras de recorrer à ajuda da UE e do FMI

Rui Barroso, in Diário Económico

A ajuda aligeira os custos da dívida, mas pode comprometer o desempenho da economia.

A escalada dos juros no mercado secundário, aliada ao apertado calendário de reembolsos de dívida até Junho, tornam cada vez mais provável que Portugal tenha de recorrer ao Fundo Europeu de Estabilização Financeira (FEEF) e ao FMI. Conheças as vantagens e desvantagens desta opção.

1 - Financiamento mais barato que as taxas actuais do mercado
Segundo a economista-chefe do BPI, Cristina Casalinho, "a taxa de que se poderá estar a falar [no eventual recurso ao FEEF] é cerca de 4,2% nos prazos até três anos e 5,2% nos prazos superiores a três anos". No mercado secundário, que serve de indicador ao juro que Portugal terá de pagar se emitir dívida, os títulos a três anos negoceiam com uma ‘yield' de 8,69% e as Obrigações a cinco anos com juros de 9,132%. No entanto, as condições do apoio financeiro podem ser negociáveis, o que leva economistas como Luca Mezzomo, do Intesa SanPaolo, a defender que quanto mais rápido se solicitar ajuda, melhor: "Seria um erro esperar que a procura desaparecesse para agir. Pedir assistência agora preservaria algum grau de acesso ao mercado". Já o professor da Faculdade de Economia da Nova, Luciano Amaral, entende que "não ter recorrido ao FMI já tem em si um custo, que é as taxas de juro continuarem sempre a subir. Qualquer recurso à ajuda externa já teria permitido pelo menos travar o crescimento dos juros". Apesar da escalada nas taxas, Cristina Casalinho calcula que "o custo do financiamento do Tesouro português nos primeiros três meses do ano rondou 5,2%, tendo um prazo médio inferior a cinco anos".

2 - Fundo pode credibilizar mas leva país para a recessão
Tendo em conta as taxas actuais no mercado secundário, o FEEF/FMI até poderia fornecer financiamento mais barato. Mas, para o estratega de dívida do Commerzbank, David Schnautz, a ajuda não significa que se resolvam os problemas: "A chave é reparar a economia portuguesa". Já para Azad Zangana, o pedido de ajuda seria um passo importante para Portugal. Isto porque, argumenta o economista da Schroders, "permitiria financiamento para seis a sete anos e a possibilidade de Portugal organizar as suas contas públicas" sem ter a pressão dos mercados. No entanto, as contrapartidas exigidas para recorrer ao FEEF/FMI são uma espécie de terapia de choque. "Só temos o lado da austeridade e a austeridade tem um efeito recessivo na economia. E é por isso que as taxas de juro [do FMI e da UE] não são sustentáveis, porque não estão baseadas numa possibilidade muito visível de crescimento", adverte Luciano Amaral. Apesar disto, agências de ‘rating' como a Fitch asseguram que "um programa económico do FMI/UE iria fortalecer a credibilidade de Portugal no esforço de fazer reformas orçamentais e estruturais depois do episódio" da demissão do Governo. E ameaça cortar o ‘rating' a Portugal se o país não pedir ajuda.

3 - FEEF pode ser insuficiente para resolver problemas de financiamento
Os bancos internacionais e os líderes europeus têm referido que um eventual resgate a Portugal custaria entre 70 e 80 mil milhões de euros. Cristina Casalinho explica que Portugal teria de ter condições diferentes da Grécia, em que o problema se centrava principalmente nas contas do Estado, ou da Irlanda, que teve de assumir as responsabilidades da banca. Isto porque, em Portugal, os problemas de financiamento são transversais a toda a economia: "Uma vez garantido o financiamento do Estado nos próximos anos, tem de se assegurar igualmente o financiamento de bancos, empresas e famílias. O programa de auxílio a Portugal tem de salvaguardar esta especificidade".

4 - Reconquistar a confiança do mercado levará anos
Com ou sem recurso a ajuda, a reputação de Portugal parece estar pelas ruas da amargura. "Os danos reputacionais já não interessam. Os investidores em Obrigações provavelmente removeram as OT da sua lista de títulos a comprar e qualquer alteração a isto será um processo de longo prazo", defende David Schnautz. Casalinho diz que "o recurso provoca não só danos de imagem, mas implica uma elevação dos custos de financiamento estruturais da economia portuguesa durante um período prolongado". E alerta que o pedido de ajuda "significa que, muito dificilmente, no espaço de dez anos Portugal poderá voltar a ter prémios de risco alinhados com a Espanha ou com maioria dos países europeus, excepto Grécia".

Permanência dos desempregados no IEFP sobe para 14,4 meses

Cristina Oliveira da Silva, in Diário Económico

Os desempregados ficaram mais tempo no IEFP em 2010 mas o Instituto acredita que as novas regras do subsídio facilitam o ajustamento.

Em 2010, o tempo médio de permanência dos desempregados nos centros de emprego aumentou para 14,4 meses. Isto quer dizer que a crise continua a ter consequências cada vez mais dramáticas no mercado de trabalho prolongando o período de desemprego de quem perde o seu posto de trabalho. E nem as novas regras do subsídio de desemprego, em vigor desde Julho, conseguiram conter a subida do prazo de permanência.

Em 2009, a média era mais baixa - 13 meses - e apontava já para uma melhoria face a 2008 (13,4 meses). Em 2010, o prazo volta a agravar-se e até supera a média de permanência registada no primeiro semestre do ano (13,7 meses), ainda antes da entrada em vigor das novas regras do subsídio.

O relatório do Instituto afirma que o tempo médio de inscrição nos centros de emprego em 2010 "contraria um pouco a tendência verificada nos últimos anos em resultado da diminuição do desemprego de longa duração ocorrida nesses anos". Ao Diário Económico, o presidente do IEFP justifica ainda a subida dos números "pela situação económica recessiva, mas também pelas alterações e reestruturações da economia". "São libertados empregados com baixas qualificações e mais idade, aumentando as dificuldades de inserção e o retorno ao mercado de trabalho", diz o dirigente acrescentando que "os novos desempregados inscritos até tem vindo a diminuir de forma homóloga, praticamente desde Novembro de 2008".

“Está tudo pronto” para resgate a Portugal

Mafalda Aguilar, in Diário Económico

A pressão para POrtugal procurar ajuda está a aumentar.

O ministro das Finanças da Holanda diz que Portugal tem de dar o primeiro passo se entender que precisa de ajuda da Europa e do FMI.

Se o Governo português decidir pedir ajuda externa, "então, está tudo pronto", afirmou Jan Kees De Jager, ministro das Finanças da Holanda, à margem de um seminário do G20, na China, citado pela Bloomberg.

A declaração surge depois de os juros das Obrigações do Tesouro a dez anos terem terminado ontem, pela primeira vez, acima da fasquia dos 8% - o nível que desencadeou o pedido de ajuda a Bruxelas e ao FMI por parte da Grécia e da Irlanda. E de a Fitch ter ameaçado voltar a cortar o ‘rating' de Portugal no curto prazo, caso não recorra à ajuda externa.

Para De Jager, "Portugal tem de dar o primeiro passo" se decidir que precisa de auxílio financeiro e tem de "superar" as expectativas do mercado sobre a sua capacidade de equilibrar as contas públicas.

"Penso que numa situação em que os países se deparam com falta de credibilidade nos mercados financeiros, têm de superar as expectativas de mercado. Por isso espero que o presente governo proponha as medidas necessárias, com a maioria no Parlamento, porque será necessário para Portugal sair da crise", afirmou

O ministro holandês considera que não existe actualmente o risco da crise de dívida de alguns países da zona euro se alastrar a Espanha.

"Nas últimas semanas observou-se uma alargamento do fosso" entre Portugal, Irlanda e Grécia, de um lado, e Bélgica, Itália e Espanha, do outro lado. "Esta tem sido a tendência nos últimos dias, por isso acredito que na Europa a maioria dos mercados financeiros considera que a Espanha está a fazer o que é correcto neste momento", afirmou.

Ultramar: Deficientes devem escolher pensão ou ordenado

in Diário de Notícias

Governo assume que "está a trabalhar numa solução" para corrigir decreto de 2010.

A Caixa Geral de Aposentações (CGA) está a intimar os deficientes militares, que exercem funções públicas, a optarem entre o vencimento e a pensão de guerra num "prazo de dez dias".

A posição da CGA, que começou a enviar os avisos na semana passada, tem por base o decreto-lei (do final de 2010) que aprovou "medidas adicionais de redução de despesa com vista à consolidação orçamental prevista no Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) para 2010-2013".

Esse diploma eliminou "a possibilidade de acumulação de vencimentos públicos com pensões do sistema público de aposentação".

Idade média dos cabo-verdianos é de 26,8 anos

in Jornal de Notícias

A idade média dos cabo-verdianos é de 26,8 anos, num universo de 491875 cidadãos, confirmou o Instituto Nacional de Estatística de Cabo Verde, ao divulgar os resultados definitivos do Censo 2010.

Seis meses após ter apresentado os dados provisórios, o INE de Cabo Verde transformou, esta quarta-feira, em definitivos a quase totalidade dos resultados do censo, efectuado nas duas últimas semanas de Junho e na primeira de Julho de 2010, na maior operação estatística realizada no arquipélago e que abrangeu toda a população cabo-verdiana e estrangeira residente.

Segundo os resultados, a população cabo-verdiana teve um crescimento de 1,2% em relação a 2000, subindo de 434625 para 491575 habitantes.

A ilha de Santiago continua a albergar a maioria da população cabo-verdiana (56%, com 273919 habitantes), seguida de São Vicente (15,5% - 76107) e Santo Antão (8,9% - 43915).

Os dados oficiais demonstram ainda que a população feminina é superior à masculina em cerca de 1%. Dos 491575 habitantes, 248260 são mulheres (50,5%) e 243315 (49,5%) são homens.

Em termos de residência, 62% da população cabo-verdiana reside no meio urbano, contra os 38% do meio rural.

Por faixa etária, mais de 30% da população tem idade compreendida entre os 0 e 19 anos e apenas 0,3% do total tem mais de 90 anos.

Em Cabo Verde, os censos são realizados desde 1960, mas só a partir de 1980, o primeiro do pós-independência, foi abordada a questão da habitação.

Berlusconi garante "limpeza" de Lampedusa

in Jornal de Notícias

O primeiro-ministro italiano, Silvio Berlusconi, assegurou em Lampedusa que, em três dias, o seu executivo vai transferir para outras regiões de Itália os cerca de 6200 imigrantes que chegaram à ilha vindos do norte de África.

Naquela que foi a sua primeira deslocação à pequena ilha italiana desde que começou a crise migratória em Janeiro, Silvio Berlusconi prometeu aos habitantes locais que nas próximas 48 a 60 horas "haverá apenas lampedusanos" em Lampedusa.

A visita, vista como uma 'operação de charme' para com a população local - cada vez mais crítica e tensa em relação a presença do grande número de imigrantes - aconteceu no mesmo dia em que eram esperados em Lampedusa cinco navios com capacidade para transferir milhares de migrantes.

Lampedusa, situada a pouco mais de cem quilómetros da costa tunisina, tem assistido a um fluxo incessante de imigrantes oriundos do Norte de África, sobretudo da Tunísia. Desde meados de Janeiro, terão chegado à ilha de apenas 20 quilómetros quadrados cerca de 18 mil imigrantes.

Silvio Berlusconi adiantou que os cerca de 6200 imigrantes que ainda ali se encontram serão transferidos para outros centros de acolhimento de Itália. A ideia do executivo é levar a cabo essa distribuição segundo um critério proporcional que terá em conta o número de habitantes em cada região italiana.

O primeiro-ministro italiano não excluiu, porém, que alguns sejam repatriados para os seus países de origem, nomeadamente para a Tunísia. O governo encontra-se a negociar essa possibilidade com Tunes, que entretanto "já conseguiu controlar os portos e as suas costas para evitar novas saídas".

Dirigindo-se à população local, o primeiro-ministro anunciou também "medidas de indemnização e compensação" para os habitantes da ilha, que passará a "zona franca", como a redução da carga fiscal ou a descida dos preços do combustível para os pescadores da zona.

Devido a "sobrelotação maciça" do centro de acolhimento da ilha, com capacidade para apenas 850 pessoas, milhares de imigrantes permanecem na zona portuária, onde dormem ao relento, não dispõem de qualquer tipo de instalações sanitárias, e onde há falta de alimentos.

O chefe da diplomacia italiana, Franco Frattini, criticou o facto de a Europa se ter mostrado "completamente paralisada" perante a crise migratória que assola o Sul de Itália.

Restaurantes de luxo a preço de saldo para ajudar quem mais precisa

in Jornal de Notícias

Mais de 50 restaurantes de luxo voltam a estar acessíveis para carteiras menos recheadas durante a Lisboa Restaurant Week, que começa na quinta-feira, para ajudar instituições a desenvolver projectos para quem mais precisa.

De quinta-feira a 9 de Abril, 53 restaurantes dos mais caros e exclusivos da capital, como o Eleven, o Panorama ou o Clara Jardim, abrem as portas a 20 euros (mais bebidas) por uma refeição completa, com o objectivo de "democratizar o acesso à restauração de qualidade", como explicou à agência Lusa o director da organização do evento, José Borralho.

Por cada refeição vendida, um euro reverte para duas instituições de solidariedade social: a Caritas e a Mulheres de Vermelho, organizações que foram escolhidas por uma equipa multidisciplinar.

"Desde a primeira edição do evento que já foram doados mais de 50 mil euros a instituições. A SIC Esperança foi a primeira organização a receber donativos da Lisboa Restaurant Week: com cerca de seis mil euros desenvolveram um projecto de apoio a sem-abrigo e fizeram uma horta", contou José Borralho.

Na última edição foram servidas quase 16 mil refeições pelos 48 restaurantes que aderiram à iniciativa. José Borralho espera que "pelo menos se faça o mesmo número do ano passado [que foi o melhor, mesmo com a crise]" pelo apoio que é dado às instituições, mas também "pela importância que o evento tem na restauração e na cidade".

"Calculamos que se tenha feito mais de 1,6 milhões de euros, se pensarmos que temos 50 mil refeições em quatro edições a uma média de 27 euros. O evento mexe muito no setor da restauração e mesmo na cidade: pela democratização do acesso à restauração de qualidade e pelas causas sociais", disse o organizador.

Nesta 5.ª edição do Lisboa Restaurant Week vai ser possível reservar metade dos restaurantes pela Internet: "Cerca de 50 por cento dos espaços aderiram à reserva online. Através do portal My Table podem fazer a reserva imediata pela Internet, como num voo, e escolhem a mesa, vêem a disponibilidade para aquele dia", avançou José Boralho.

O conceito Restaurant Week surgiu há 16 anos em Nova Iorque e já obteve a adesão de mais de 10 mil estabelecimentos, tendo-se estendido a várias cidades, como Londres, Amesterdão ou São Paulo.

Cobrança de IVA e IRS dispara numa década

Lucília Tiago, in Jornal de Notícias

Comércio foi responsável em 2010 pelo encaixe de cerca de 46% do IVA

A comparação do IRS pago em 2000 e em 2010 revela uma subida de 32%. E, no caso do IVA, é de 45%. O comércio contribui com cerca de 46% da receita total do IVA, o que equivale a 12 vezes mais do que do que a contribuição dada pelo sector da construção.

A subida dos salários e a maior eficiência fiscal, mas também algum agravamento de taxas, principalmente nos escalões de rendimento mais altos, explicam a subida da receita do IRS. Já no IVA, o aumento de quase quatro mil milhões de euros entre o imposto pago em 2000 e em 2010 reflecte essencialmente a subida de taxas a que os governos têm deitado mão, principalmente na segunda metade da última década.

Taxa de desemprego entre os jovens da região Norte ultrapassa os 25%

in Jornal de Notícias

Números foram apresentado esta quarta-feira


A taxa de desemprego dos jovens entre os 15 e os 24 anos na região Norte ultrapassou pela primeira vez os 25% no último trimestre de 2010, revela o relatório Norte Conjuntura divulgado pela CCDR-N.

"Este valor indica que, por cada três jovens empregados, existia um que queria trabalhar mas não encontrava emprego", salientam os autores do relatório, referindo que o novo máximo se fixou nos 25,3 por cento.

De acordo com o relatório da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, a taxa de desemprego dos jovens tem registado uma subida acentuada desde 2002, ano em que se fixava em sete por cento.

A taxa de desemprego dos jovens a nível nacional situou-se no último trimestre de 2010 nos 23 por cento, ligeiramente abaixo do trimestre anterior.

No Norte, a taxa de desemprego global foi de 12,7 por cento, menos meio ponto percentual do que no trimestre anterior, correspondendo a 251 mil desempregados (mais 6,5% do que no trimestre homólogo de 2009), segundo o INE, e 238 mil (mais 3,9%), segundo o IEFP.

"O valor médio anual da taxa de desemprego em 2010 foi de 12,6% na região do Norte (face a 11,0% em 2009) e de 10,8% para Portugal (9,5% em 2009)", referem os autores do Norte Conjuntura.

A variação da taxa de desemprego no Norte registou uma reaproximação entre géneros, caindo no lado feminino de 16,3 para 14,5 por cento entre os terceiro e quarto trimestres e subindo no masculino de 10,5 para 11,1 por cento.

"Por níveis de instrução, há a registar, na região do Norte, novo máximo da taxa de desemprego entre os indivíduos com habilitações ao nível do ensino secundário (14,7%), bem como um agravamento entre os licenciados (9,4% no 4º trimestre, que compara com 9,2% no 3º trimestre e com 8,1% no trimestre homólogo de 2009)", lê-se no relatório.

Entre as pessoas com o ensino básico ou habilitação inferior, a taxa de desemprego caiu no quarto trimestre para 12,9 por cento.

Oito milhões com fome precisam de ajuda de emergência

in Jornal de Notícias

Mais de oito milhões de pessoas na África Oriental precisam de ajuda alimentar de emergência devido à recente seca, o que significa um aumento de dois milhões de pessoas, segundo um comunicado das Nações Unidas.

foto EPA/ARQUIVO_Criança no Quénia

Mais de oito milhões de pessoas na África Oriental precisam de ajuda alimentar de emergência devido à recente seca, o que significa um aumento de dois milhões de pessoas, segundo um comunicado das Nações Unidas hoje divulgado.

As fracas chuvas registadas entre Outubro e Dezembro agravaram a falta de água e ajudaram à deterioração das condições do gado de pasto no Djibouti, Etiópia, Quénia, Somália e Uganda, situação que piorou com conflitos, elevados preços dos alimentos e condições de saúde de pessoas e animais, segundo a agência Coordenadora dos Assuntos Humanitários da ONU (OCHA).

A esmagadora maioria das pessoas mais afectadas recentemente pela falta de alimentos é do Quénia. Registaram-se surtos de doenças relacionadas com a seca no país, que levaram à morte de mais de cinco mil animais só em Janeiro.

Segundo as Nações Unidas, os níveis de desnutrição grave estão a aumentar. Uma pesquisa recente no sul da Somália registou taxas de desnutrição grave na ordem dos 30% da população, enquanto no Djibouti e no Quénia e se situam entre os 20% e os 25%.

"O que causa extrema preocupação é a escassez acentuada de água", refere o documento da ONU.

O sector da educação está também a ser fortemente afectado, com o aumento do número de crianças em idade escolar e de professores que tiveram de emigrar à procura de água e de zonas com alimento.

Só na Somália, mais de 400 escolas fecharam devido à seca desde Dezembro, afectando cerca de 55 mil alunos. Na Etiópia há relatos de 58 mil desistências de estudantes.

Aumentos das rendas em bairro social podem chegar aos 600%

in Jornal de Notícias

Várias famílias que residem no Bairro Social dos Murteirados, no Marco de Canaveses, podem ter de suportar, a partir de maio, aumentos nas rendas de cerca de 600%, segundo uma proposta da câmara municipal.

Algumas rendas de agregados considerados "não carenciados", cujas actualizações de contrato já foram enviadas aos inquilinos, de valor actual não superior a 27 euros, passarão para os 156 euros a partir de maio, confirmou à Lusa a vereadora da Acção Social.

Gorete Monteiro justifica os aumentos com o facto de 49 dos 79 agregados familiares residentes no bairro apresentarem actualmente rendimentos anuais superiores a 20 mil euros" e, por isso, "não cumprirem os requisitos enquadráveis na legislação em vigor".

Segundo um levantamento realizado pela autarquia, naquele bairro social a renda mais alta atual é de 26,98 euros e a mínima de 3,99 euros, apesar de alguns agregados terem rendimentos anuais declarados superiores a 30 mil euros.

Face à situação, a edilidade determinou que, para as famílias consideradas "não carenciadas", cujos rendimentos brutos ultrapassem os 20 mil euros, a renda mínima em 2011 seja de 156 euros, devendo chegar aos 253 euros em 2016. No entanto, neste grupo de famílias, 12 poderão beneficiar de rendas inferiores a 156 euros por serem pensionistas.

O município prevê que, no caso das 30 famílias carenciadas, enquadradas no Regime de Renda Apoiada, o valor a pagar varia entre os 4,85 euros e os 156 euros, em função da tipologia de habitação e do rendimento do agregado.

Para a autarquia, estas actualizações inscrevem-se numa "questão de justiça social" e foram discutidas em reuniões com os moradores.

Gorete Monteiro, vereadora da Acção Social, disse à Lusa que os aumentos foram precedidos "de uma postura de diálogo e transparência com os moradores".

A autarca refere que na negociação, "face à preocupação da população", acordou-se que fosse retirada do contrato de arrendamento uma alínea que previa os prazos de vigência do contrato.

O município garante que o dinheiro resultante das rendas será integralmente investido em obras de reabilitação dos 79 fogos no âmbito de uma candidatura apresentada a um programa da administração central (PROHABITA).

Numa reacção à proposta da autarquia, a Comissão de Moradores assumiu, em comunicado, "estarem reunidos os elementos necessários para se encontrar o ponto de equilíbrio consensual relativamente ao montante da renda".

No documento, os moradores dizem registar "com agrado o facto de o novo contrato de arrendamento proposto "retroagir os seus efeitos à data de início de cada contrato, de 1980, sujeito naturalmente à lei de então em vigor".

"Vamos aguardar com serenidade que nos seja enviada a minuta do novo contrato de arrendamento", lê-se no comunicado, onde se destaca que uma posição final só será tomada após parecer da jurista que está acompanhar o processo.

Os pontos positivos da crise a que nos podemos agarrar

Tiago Rodrigues Alves, in Jornal de Notícias

Conversas com Norte, entre José Leite Pereira, director do JN, D. Manuel Clemente, bispo do Porto, e Alberto Castro, economista.

José Leite Pereira (JLP): Inevitavelmente temos de falar da crise. Eu pedia-lhes que tentássemos dar um pouco a volta e que procurássemos apontar qualquer coisa de positivo a que nos agarrar.

D. Manuel Clemente (DMC): O facto de a crise ser política pode ser positivo, desde que seja uma oportunidade de cidadania. Parece-me que há mais gente a intervir, quer de uma maneira multitudinária, como nas manifestações recentes e até inéditas, quer no espaço público, apresentando propostas, às vezes em cima do joelho, outras vezes mais reflectidas. Vejo por todo o lado pronunciamentos que não são apenas de desespero, mas pronunciamentos com alternativas, com hipóteses de seguimento. Isso é positivo. Se este momento tão difícil, complexo e até perplexo for ocasião para mais participação e inscrição na realidade política e social, isso é bom porque não há democracia de outra forma e esta crise não pode ter apenas protagonistas singulares. Agora é com todos nós. Depois, quando vamos às várias realidades sociais, comunitárias, escolares, empresariais ou até outros grupos informais, reparamos que há muita gente que não desiste. Alguns são obrigados a desistir, pelo menos no imediato, porque não têm viabilidade. Mas, muitos não desistem e procuram caminhos. Se quando vencermos isto, como vamos vencer, estivermos um pouco mais à frente em termos de cidadania activa e de participação implicada, é um ganho.

JLP: Quando fala de cidadania activa isso quer dizer também que temos de mudar a nossa forma de participação na vida pública? Isto é, os partidos, por si só, respondem àquilo que necessitamos?

DMC: Os partidos têm um papel muito importante se forem pedagógicos. Isto é, se cada um deles for o rosto e o exercício de uma opinião acerca da vida social e política. Agora, não podem de maneira alguma resumir a cidadania, senão eles próprios acabam por perder muito do seu sentido. Quando a urgência é a que temos actualmente, não há alibi nem recuo, toda a gente é forçada a participar porque é da sua vida que se trata, da sua e dos seus.

JLP: Professor, o que salientaria de positivo neste cenário?

Alberto Castro (AC): Além do que já foi referido, salientaria, desde logo, o prémio Pritzker de Souto Moura que demonstra a valia da arquitectura portuguesa e o seu reconhecimento internacional. Depois, sublinharia a dinâmica das exportações. Por exemplo, traduzida no aumento da produção da Autoeuropa e em mais 300 trabalhadores empregados. E também em muito do nosso tecido empresarial aqui no Norte. Esta pode ser uma oportunidade para, através das exportações, o Norte sarar as suas feridas e passar a desempenhar o papel de motor de desenvolvimento que sempre tem desempenhado em saídas de crise. Até agora tem sido o motor de afundamento.

JLP: Isso não será o seu orgulho nortenho a falar?

AC: É uma questão de análise empírica. Se formos ao calçado, ao vestuário, ao têxtil, à metalomecânica, encontramos uma dinâmica boa. Há empresas a ganharem encomendas, a produzirem mais e, nalguns casos, a terem dificuldades em preencher os seus quadros. É verdade que não se remunera muito bem nessas indústrias, mas elas têm uma concorrência feroz e, neste momento, não podemos estar com esquisitices e confundir desejo com realidade. Gostaríamos todos de ter uma situação completamente diferente daquela que temos, mas temos de partir do concreto.

DMC: Gostava de sublinhar este último ponto, da rectificação das expectativas. Elas estavam muito altas e parecia que ia ser sempre mais e melhor. Mas, muita gente lembrava que não podíamos descolar aqui na Europa sem pensar no resto do mundo, que é quase tudo. Portanto, essas expectativas teriam que ser encaradas de uma maneira mais solidária e conexa com o que acontecia noutras regiões. Agora, é impossível mantê-las.

JLP: Quando fala de expectativas está a referir-se à parte social?

DMC: Àquilo que se chamava de qualidade de vida antes desta necessária rectificção, porque, nalguns casos, mais do que qualidade de vida, falava-se em quantidade de vida, quantidade em extensão e em preenchimento imediato de objectos, de oportunidades, etc. Esta crise leva-nos a rectificar estas expectativas e atender para outros aspectos, esses sim possíveis e urgentes. No campo da economia social, por exemplo. Há quantos anos vem sendo dito que devemos ter em atenção o campo e o mar que são os eternos esquecidos? Isso também são oportunidades. E, tal como o professor, também verifico em muitos núcleos empresariais do Norte expansão, criatividade, inovação, conquista de mercados e às vezes o topo em termos mundiais.

JLP: Esta semana num debate televisivo, alguém dizia que nunca os trabalhadores viram tão atingidos os seus direitos e que estão postas em causa coisas como as férias ou apoios sociais. Podemos continuar a pensar em ter férias pagas, ter a assistência de saúde que tínhamos ou tudo isso tem de ser questionado pela crise que nos caiu em cima?

AC: Como disse o D. Manuel, a certa altura criaram-se expectativas que têm de ser rectificadas. Qualquer um de nós sabe que só pode ter acesso a certas mordomias, bens ou serviços, se as puder pagar ou vir a pagar. Precisa de ter um rendimento ou uma expectativa fundada de vir a ter mais rendimento. O país, a certa altura, criou essa expectativa e, eventualmente, iludiu alguns dos que nos emprestavam dinheiro. Como também acontece com os bancos e os particulares. Nós temos, como dizem os brasileiros, que cair na real. Há um conjunto de direitos que são desejaveis, mas aos quais provalmente temos de dimuir alguma coisa, mas sem os pôr definitivamente em causa.

JLP: O Estado tem aí um papel fundamental.

AC: Certamente. E o Estado tem de salvaguardar mínimos, para não haver um recuo de direitos civilizacionais. Mas há muitos países muito mais desenvolvidos que nós onde não existem coisas que dizemos que são direitos fundamentais. Por exemplo, nos EUA não existe o 13.º ou o 14.º mês e, em muitos casos, as férias nem sequer são remuneradas. Não quer dizer que devamos ir para esse nível. Por exemplo, tenho ouvido patrões dizer que estariam disponíveis para integrar o 13º mês no vencimento regular, permitindo que as pessoas não tivessem picos de rendimento e que pudessem solver dívidas de uma forma mais consentânea com o ritmo da própria divida. Não me parece que aí haja perda de direitos. Há um ponto importante: temos de conciliar esta austeridade com o crescimento. Tem de haver uma economia muito mais solidária, mas tenho visto poucos ricos a assumirem-se como protagonistas deste processo. Vejo-os como críticos do Estado, mas pela negativa. Aí há um desafio que importava ser lançado e respondido.

DMC: Eu sublinhava essa referência ao que o Estado pode e já não pode fazer. Em Portugal, pelo menos desde o século XIX, o Estado assume-se como o empregador universal, o subempregador ou pelo menos muito ligado à garantia de postos de trabalho. O funcionalismo público cresceu pletoricamente no século XIX e daí para o século XX foi tomando conta de muitas coisas que estavam na espontaneidade social. Hoje, o Estado mostra uma grande fragilidade - não só em Portugal mas um pouco por todo o lado - até porque muitas destas decisões passaram das entidades políticas para entidades de tipo económico e claramente internacionais. A médio prazo pode ser positivo se o Estado se assumir cada vez mais em termos subsidiários como aquele que promove e apoia a espontaneidade social e corrige e combate aquilo onde ela não vai, mas que não quer fazer tudo como administração imediata da sociedade. Há uma série de oportunidades que a crise espoleta que não são totalmente negativas se significarem mais solidariedade, rectificação das expectativas, mais empenho social e sermos todos a aparticipar.

JLP: É uma aprendizagem que todos temos de fazer. Aprender a viver com menos e, sobretudo, de uma forma diferente. Os partidos políticos também estarão a aprender alguma coisa? Pode começar uma reaprendizagem da linguagem dos políticos e da própria política?

AC: Confesso que ainda tenho uma remota esperança que o persidente possa decidir não ser o oficiante da missa de corpo presente. Foi colocado perante uma situação complicada, mas pode devolver a complicação aos partidos. Pode não convocar eleições e dizer: vocês tem 15 dias para se entender.

JLP: Mas ele nunca fez isso.

AC: Há sempre uma primeira vez para tudo. Hoje em dia, a responsabilidade de todos é pensar e tentar praticar as coisas de forma dirente. Os que podem, ser um bocadinho mais solidários, ser mais responsáveis perante o ambiente, dar exemplos de frugalidade e mostrar que é possível viver de uma forma diferente. O presidente é uma referência. Podia dar um exemplo moral e, mesmo que tivesse de acabar por convocar eleições, dar um sinal ao povo português. Os partidos querem as eleições, as pessoas não querem as eleições.

JLP: Sou capaz de concordar, mas acho que isso só vai suceder depois das eleições.

AC: A minha dúvida é: se não estaremos a assistir a uma aceleração do tempo, sobretudo deste tempo de crise, de pressão internacional que não é facil de compaginar com dois meses até às eleições. Se pudéssemos resolver isto à moda inglesa: num mês eleições feitas e o governo nomeado... Podemos correr o risco de ter uma situação complicadíssima a nível financeiro para a qual é preciso haver uma solução.

As Conversas com Norte regressam a 7 de Abril com Alexandre Quintanilha e Alberto Castro

30.3.11

Lagoa: Autarquia lança campanha para a formação da Rede de Voluntariado LagoaSocial

in Diário on-line

A Câmara Municipal de Lagoa revelou que se encontra em fase de implementação a Rede de Voluntariado LagoaSocial, em estreita articulação solidária com as instituições, autarquias, empresas e cidadãos do concelho.

Associada ao programa AEV 2011 – Ano Europeu das Actividades de Voluntariado que Promova a Cidadania Activa e que tem por mote «Quer ser solidário?… Seja Voluntário!», a iniciativa pretende “despertar a consciência dos cidadãos e entidades públicas e privadas para as necessidades e carências que se verificam na nossa sociedade, principalmente ao nível social”.

“Dá hoje e poderás receber amanhã! É esta a filosofia refletiva da rede e que se traduz na criação de uma ligação com a comunidade que permita a partilha de bens, serviços, emoções e sentimentos”, acrescenta a autarquia.

A rede estende-se também a outros âmbitos da vida em sociedade, permitindo aos voluntários participarem em atividades de cariz lúdico, cultural e desportivo.

Lisboa: Universidade Católica lança concurso «Ser Voluntário é Ser Solidário»

in Agência Ecclesia

A Faculdade de Ciências Humanas da Universidade Católica (UCP) e a Fundação Montepio lançaram o concurso ‘Ser Voluntário é Ser Solidário’, desafiando os jovens a planear ou executar “novas formas de acção e de transformação” da realidade social.

O concurso, que atribui dois prémios de 2 500 €, é dirigido aos jovens entre 14 e 23 anos que frequentem escolas e outros grupos ou associações, refere o regulamento a que a Agência ECCLESIA teve acesso.

A iniciativa, cuja data limite de candidatura é 29 de Abril, está aberta a trabalhos nas categorias “Intervenção Social”, em que se propõem soluções “exequíveis” para algum problema, e “Divulgação/Comunicação”, onde se requer a elaboração de estratégias de informação de práticas de voluntariado em curso.

Os trabalhos, a entregar até 27 de Maio, devem ser realizados por grupos de três a cinco pessoas, entre as quais um adulto (por exemplo, animador, voluntário, profissional da paróquia ou professor), depois da aprovação por um responsável da instituição a que pertencem os jovens.

Os grupos podem participar numa sessão de lançamento e explicação do concurso, a realizar na Faculdade de Ciências Humanas da Universidade Católica, em data a definir.

A presença neste encontro serve também para conhecer os futuros tutores, nomeados pela UCP, que vão estar disponíveis para acompanhar os candidatos na elaboração dos projectos.

Porto: Voluntariado entusiasma universidade

in Agência Ecclesia

Núcleo de Voluntariado da Universidade Católica do Porto reúne cerca de 200 participantes, no apoio aos mais desfavorecidos


O núcleo de voluntariado da Universidade Católica do Porto é um exemplo de sucesso no apoio à comunidade, com projectos que vão desde a educação infantil ao desenvolvimento de actividades lúdicas para idosos.

De acordo com um comunicado enviado hoje à Agência ECCLESIA pelos serviços de comunicação da UCP, “a Católica Solidária – CASO conta já com cerca de duas centenas de voluntários e é dinamizada por alunos, docentes, funcionários e antigos estudantes”.

Tem como objectivos “promover o voluntariado na comunidade académica”, ajudando os outros, “mudando uma sociedade marcada pelo individualismo”.

Criado em 2002, este núcleo tem-se associado a diversas instituições sociais, na criação de serviços adequados para os mais desfavorecidos, nas diversas faixas etárias.

Assim, foi criada uma “Bolha das Crianças”, onde os voluntários acompanham os mais novos em jardins-de-infância, centros de ocupação de tempos livres e escolas públicas, e levam animação a crianças hospitalizadas.

Para os mais velhos, temos a “Bolha dos mais Crescidos”, onde se desenvolvem “actividades lúdicas e recreativas”; e a “Bolha Vidas Especiais”, que dá apoio a adultos com problemas mentais.

A acção da CASO concretiza-se ainda no auxílio aos sem-abrigo e na colaboração em diversas campanhas de recolha de alimentos, colaborando para isso com organizações como o “Banco Alimentar contra a Fome”.

Sarna leva escola a proibir ciganos de entrar

in TVI24

A escola EB 1 das Sesmarias, do agrupamento vertical Martim Fernandes, em Albufeira, foi acusada de «segregação» e «discriminatório de crianças de etnia cigana» pelo Partido Socialista de Albufeira.

Num comunicado enviado à comunicação social, os socialistas referem-se a um alegado caso de surto de sarna na Escola das Sesmarias, onde as medidas aplicadas foram as de proibir as crianças de etnia cigana de irem à escola.

«As crianças de etnia cigana foram ao Centro de Saúde de Albufeira e aí verificou-se que não tinham qualquer problema de saúde, conforme foi atestado pelos médicos que as observaram e nesse sentido informaram a escola», lê-se na nota de imprensa do PS, citada pela Lusa.

Um outro caso que o PS aponta relaciona-se com o facto do transporte escolar das crianças ciganas ser efectuado pela Câmara Municipal de Albufeira em momento diferente das demais crianças: primeiro vão os de etnia cigana e só depois são transportados os restantes alunos.

«Estas práticas evidenciam comportamentos marcadamente autoritários, prepotentes, segregacionistas e indiciários da existência de um tratamento discriminatório na referida escola e no respectivo agrupamento», reitera o PS.

A Lusa contactou o director do agrupamento, Aurélio Nascimento, para obter uma reacção às acusações socialistas e o próprio informou que ia responder por escrito, o que até ao momento ainda não aconteceu.

Economia destrói mais 60 mil empregos até 2012

Luís Reis Pires, in Económico

Rendimento das famílias vai recuar 3,4% este ano.

No final de 2012, Portugal contará com menos 60 mil postos de trabalho do que hoje. A par do emprego vai também cair o rendimento disponível, ao passo que a inflação vai disparar. A previsão é do Banco de Portugal (BdP), que frisa que esta é a melhor das hipóteses, por não incorporar medidas adicionais de consolidação, que o supervisor considera serem necessárias para atingir as metas do défice.

"No que diz respeito ao mercado de trabalho, o fraco desempenho da actividade económica deverá implicar uma redução do emprego de 0,9% em 2011 e de 0,3% em 2012", pode ler-se no Boletim de Primavera, ontem publicado.

No documento, o BdP avança ainda que a redução "será comum aos sectores privado e público", mas "mais pronunciada neste último" - devido à necessidade de emagrecer o Estado, para consolidar as contas públicas.

Portugal depois de Sócrates começa a dar uns ares de Brasil antes de Lula

Miguel Coutinho, in Económico

O Portugal depois de Sócrates começa a dar uns ares de Brasil antes de Lula: um país com alguns ricos, muitos pobres e uma classe média em apuros.

Os dados do último relatório da Assistência Médica Internacional confirmam o que o aumento contínuo do desemprego já prenunciava - os pedidos de ajuda dispararam e o número de sem-abrigo continua ininterruptamente a crescer. A esta miséria declarada há a acrescentar a pobreza envergonhada que se esconde e não é capturada pelas estatísticas. Este é, também, o terreno pantanoso em que a contradição costuma florescer. No mesmo país em que a pobreza conquista o seu espaço, foram gastos, em apenas dois dias, 2,5 milhões de euros na compra do novo iPAD, esgotando o equipamento da Apple em todas as lojas do país. Eis um retrato fidedigno deste Portugal cada vez mais dividido entre quem procura sobreviver no presente e quem vive como se não houvesse amanhã.

ONU aponta exportações como chave para desenvolvimento de nações mais pobres

Ana Geraldes, in SIC

O relatório das Nações Unidas, hoje conhecido, aponta a diversificação da produção como vital para os países menos desenvolvidos, habituados a confiar nas garantias de comércio com os mais ricos.

Desafios do Desenvolvimento Global
Objectivos do milénio, ajudas internacionais e apoio humanitário Os menos desenvolvidos cresceram pouco na última década. Mas parte da culpa está na falta de incentivo dos principais importadores para que apostassem numa diversificação da produção, em vez de manter a sua economia baseada na exportação de matérias-primas.

O relatório "Growth, Employment and Decent Work in the Least Developed Countries" ( em português, "Crescimento, Empregabilidade e Condições de trabalho nos Países Menos Desenvolvidos"), preparado para a Conferência sobre os Países Menos Desenvolvidos que vai decorrer em Istambul, na Turquia, entre 9 e 13 de Maio, reconhece que o potencial de desenvolvimento económico destas nações acaba por ficar anulado pela dificuldade em implementar políticas de emprego, de inovação e produção em larga-escala, capazes de gerar riqueza e emprego melhor remunerado.

No documento, o painel de peritos indicados pelo Secretário-Geral, Ban Ki Moon, refere que a marginalização dos 48 países mais pobres do mundo - os chamados LDCs - aponta para um "futuro insustentável".

Na preparação da Conferência que vai avaliar os 10 anos de programas de ajuda ao desnevolvimento, energias renováveis, segurança alimentar, condições laborais e factores ambientais, o grupo - co-liderado pelo ex-Presidente do Mali, Alpha Oumar Konare, e o antigo Presidente do Banco Mundial, James D. Wolfensohn, acrescenta que a actualidade desafia os líderes destes países a assumirem o desenvolvimento como uma responsabilidade.

Contudo, a ajuda externa para que os LDCs conseguiam reduzir a pobreza, como previsto nos Objectivos Do Milénio (ODM), é importante e deve continuar a ser definida em metas concretas.

No perído 2000-2009, pode ler-se no relatório, "o crescimento alcançado não se traduziu em benefícios económicos e sociais", existindo ainda um enorme atraso no domínio das "infraestruturas públicas, educação e aptidões". O relatório realça, no entanto, a "heterogeneidade" do grupo dos LDC, mostrando que algumas regiões e determinados países apresentaram índices satisfatórios em áreas como o investimento, a redução da pobreza e a protecção social.

Passos Coelho quer alterar fundos europeus com menos cimento e mais programas sociais

Por Nuno Sá Lourenço, in Público on-line

O presidente do PSD apresentou esta terça-feira à noite ao seu Conselho Nacional as linhas gerais do programa eleitoral que tenciona levar a votos nas próximas eleições antecipadas. Entre as medidas propostas está a reafectação de verbas do QREN, tirando das infra-estruturas para distribuir pelos programas sociais.

No documento social-democrata, são definidos “cinco pilares estratégicos” para as políticas a levar a cabo por um Governo liderado por Passos Coelho. Um desses pilares é sobre Sustentabilidade, Inclusão e Solidariedade Sociais. É aqui que se propõe uma nova abordagem para os apoios comunitários: “Por forma a disponibilizar verbas para o financiamento de programas sociais, será feita uma proposta para a reafectação de fundos do actual QREN, reduzindo a componente afecta às infra-estruturas.”

Sobre esta matéria, o documento assume ainda a “mudança do actual paradigma estatizante e a construção de uma parceria alargada entre o Estado, as autarquias locais e a sociedade civil, reconhecendo um papel fulcral às Misericórdias e às IPSS”

Ao que tudo indica, o PSD vai abordar a Justiça como um problema económico. No pilar dedicado ao Crescimento Económico e Emprego, a direcção de Passos Coelho tenciona delinear uma Agenda para o Crescimento, Competitividade e Emprego, onde se especifica uma outra “agenda para a Justiça com medidas de simplificação, celeridade, reforço da independência dos operadores judiciários, incluindo a capitação de processos.”

Os sociais-democratas tencionam também avançar com um Programa de Estabilização Financeira, assente em três pontos essenciais: “controlo do endividamento externo, da dívida pública, e fortalecimento do sistema financeiro e do tecido empresarial”.