Número de interrupções de gravidez diminuiu no ano passado e está abaixo das estimativas

Por Alexandra Campos, in Público on-line

O número de abortos diminuiu ligeiramente no ano passado face a 2009. Em 2010 registaram-se menos 311 interrupções de gravidez por opção da mulher do que no ano anterior, número que vem contrariar um estudo recentemente avançado pela Federação Portuguesa pela Vida, segundo o qual o aborto continua a aumentar em todas as faixas etárias, sobretudo entre mulheres estudantes e desempregadas.

No sector público, a Maternidade Alfredo da Costa foi a que registou mais interrupções de gravidez (Foto: Nuno Ferreira Santos)

O Relatório dos Registos das Interrupções de Gravidez ontem divulgado pela Direcção-Geral da Saúde indica que foram 18.911 os abortos por opção da mulher feitos em 2010 (19.222, em 2009). Somando os abortos efectuados por outros motivos (como risco de vida para a mãe, a malformação do feto ou a violação), os números de interrupção de gravidez sobem para 19.436 no ano passado, quando no ano anterior tinham ascendido a 19.848.

Antes da lei que permite a interrupção de gravidez por opção da mulher até às 10 semanas ser aprovada e entrar em vigor (em 15 de Julho de 2007), as estimativas apontavam para cerca de 20 mil abortos por ano, mas os números nunca chegaram a este valor, sublinham os autores do documento. Em três anos e meio, o total de abortos ascende a 64.178.

A análise comparativa com dados internacionais indica que a proporção de abortos em Portugal relativamente ao número de nados-vivos é inferior à de países como a Noruega, Espanha, Itália e o Reino Unido, ainda que superior às da Finlândia e Países Baixos. Apesar da diminuição verificada, os autores do relatório reflectem que a redução do número de gravidezes não desejadas "deve assentar numa estratégia sustentada de educação sexual, acessibilidade a métodos contraceptivos e promoção da contracepção segura e eficaz". Sublinham ainda que o método contraceptivo é muitas vezes escolhido e iniciado durante o processo de interrupção de gravidez.

São as mulheres com idades compreendidas entre os 20 e os 34 anos que mais interrompem a gravidez (dois terços do total). Mas 101 tinham menos de 15 anos. A proporção de abortos em mulheres de nacionalidade não portuguesa manteve-se ao mesmo nível de 2009, cerca de 18 por cento. E quase metade das mulheres que abortam vive em regime de coabitação.

A maior parte dos abortos foram feitos no SNS (hospitais e centros de saúde), 97 por cento das quais com medicamentos. Quanto às interrupções de gravidez no sector privado, essas foram quase todas praticadas com métodos cirúrgicos. Apesar de a lei permitir às mulheres abortar até às 10 semanas de gravidez, quase um quarto do total daquelas que recorreram a clínicas privadas dirigiram-se aí por iniciativa própria, sem terem sido encaminhadas pelo SNS, o que significa que pagaram pela intervenção.

Mais de metade tinham um ou dois filhos e três quartos declararam que nunca tinham feito abortos. Das que admitiram ter interrompido a gravidez antes, 1,9 por cento tinha-o feito em 2010, 6,4 por cento em 2009 e 4,6 em 2008.

Foi na Clínica dos Arcos que se registaram mais interrupções de gravidez, 5861 em 2010. No sector público, a Maternidade Alfredo da Costa (Lisboa) surge no topo, com 1628, seguida da Maternidade Júlio Dinis (Porto), com 1045, e o Hospital de Faro (842).

2 hospitais não fazem

O relatório da DGS inclui dados curiosos: na região de Lisboa e Vale do Tejo há hospitais públicos sem registos de interrupções de gravidez por opção da mulher em 2010 - caso do Amadora/Sintra e do de Santarém -, enquanto no Norte há centros de saúde que fazem mais abortos do que vários hospitais da região.

O Centro de Saúde de Penafiel/Termas de S. Vicente fez 202 abortos no ano passado, enquanto o de Amarante e o de Viana do Castelo foram responsáveis por 142 e 131, respectivamente. Já o Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde fez 136 e o do Alto Minho, 86.