31.8.13

Desemprego em queda graças a salários abaixo do limiar da pobreza

Por Filipe Paiva Cardoso, in iOnline

Eurostat assume existência de 878 mil desempregados em Portugal em Julho, menos 42 mil que em Abril. Metade do recuo foi entre os jovens

É entre a população jovem que o desemprego mais tem caído nos últimos meses, sintoma de ser esta a faixa etária mais castigada por este flagelo, o que acaba por deixá-la à mercê de trabalhos precários, sazonais e muito mal pagos. Em Julho, avançou ontem o Eurostat, o desemprego em Portugal fixou--se nos 16,5%, valor que compara com os 17,3% registados no país em Abril deste ano. Em termos nominais, tal variação implica menos 42 mil desempregados em quatro meses.

Entre os jovens, a taxa de desemprego continua alta, ainda que esteja também em recuo sazonal: os 40,4% de jovens de-sempregados em Abril caíram para 37,4% em Julho, existindo agora 139 mil jovens sem emprego, contra os anteriores 159 mil - pelo que foi nesta faixa que surgiram metade dos empregos dos últimos meses, 20 mil.

A descida do desemprego em Portugal registada nos últimos meses, para a qual o governo não consegue encontrar qualquer justificação, tem sido alvo de algum debate, com a sazonalidade a ser uma das razões mais invocadas. O facto de muitos turistas apostarem em Maio/ Junho para fazer férias, o que fica evidente pelo aumento das vendas do sector turístico português em Maio último, terá alimentado grande parte da queda do desemprego. Outro factor que aponta para a sazonalidade está no escalão de rendimento em que estão a ser criados mais empregos: pelo menos 8 mil novos postos de trabalho surgiram com remunerações abaixo de 310 euros, segundo avançou o Dinheiro Vivo no início de Agosto. Este valor fica inclusivamente bem abaixo do limiar oficial da pobreza - em Portugal está fixado nos 420 euros se considerarmos 12 salários ou 360 euros se falarmos de 14.

TODOS JUNTOS Os países sob controlo da troika continuam a ser dos que mais estão a sofrer com o desemprego na Europa. Destaque para a Grécia e Chipre, os primeiros com 27,6% em Maio e os cipriotas já com 17,3% em Julho, ao passo que em Espanha, sob assistência indirecta da troika, a taxa persiste nos 26,3%. A queda do desemprego em Portugal acabou por fazer que a Croácia esteja agora acima da economia lusa, com 16,7% de desemprego.

Já na Alemanha, tudo a correr cada vez melhor: desemprego caiu de novo, batendo novos recordes mínimos, estando agora nos 5,3%. Nos vizinhos austríacos o mesmo: o desemprego está em 4,8%.

30.8.13

Pobreza reduz as capacidades cognitivas

in Público on-line

Equipa estudou o desempenho cognitivo de frequentadores de um centro comercial nos EUA e de agricultores na Índia: em ambos os casos, a escassez de recursos mobilizou muitas das energias mentais.

Os esforços necessários para fazer face a problemas materiais esgotam as capacidades mentais das pessoas pobres, deixando-as com pouca energia cognitiva para se dedicarem à sua formação ou educação, concluiu um estudo publicado esta sexta-feira na revista Science.

Esta mobilização das capacidades cerebrais para enfrentar situações stressantes, como seja o facto de se saber que se tem pouco dinheiro para alimentar a família ou pagar a próxima renda da casa, pode resultar numa redução de 13 pontos do quociente de inteligência (QI).

Uma tal diminuição das capacidades mentais é equivalente àquela que acontece depois de uma noite mal dormida, especificam os investigadores.

“Para muitos pobres, estes problemas tornam-se de tal forma persistentes que é difícil concentrarem-se noutras coisas, como a educação, a formação profissional ou mesmo a organização do seu tempo”, explica um dos principais autores do estudo, Sendhil Mullainathan, economista da Universidade de Harvard, nos Estados Unidos.

“Isto não significa que os pobres sejam menos inteligentes do que as outras pessoas. O que mostramos é que a mesma pessoa a viver em condições de pobreza sofre de um défice cognitivo por oposição a quando não está nessa situação”, refere ainda Sendhil Mullainathan, citado num comunicado da sua universidade. “Também é errado sugerir que a capacidade cognitiva de uma pessoa é menor por causa da pobreza. Na realidade, o que acontece a capacidade cognitiva diminuiu, porque, como há estas outras coisas todas na cabeça, há menos espaço para o todo o resto.”

Exemplificando: “É como um computador que funciona lentamente porque está a descarregar um vídeo muito grande. Não é o computador que é lento, está é a fazer outra coisa, por isso parece lento.”

Por sua vez, Jiayingt Zhao, professor de psicologia da Universidade da Columbia Britânica, no Canadá, sublinha: “A pobreza é apenas vista como o resultado de uma desgraça pessoal ou como consequência de um ambiente desfavorável, mas o nosso estudo mostra que a falta de recursos financeiros pode em si mesmo prejudicar as funções cognitivas”,

Para este estudo, os investigadores fizeram uma experiência com 400 pessoas, escolhidas ao acaso num centro comercial de Nova Jersey, nos Estados Unidos, entre 2010 e 2011. Tinham um rendimento médio anual de 70.000 dólares (53 mil euros), sendo o mais baixo 20.000 dólares (15 mil euros).

Reduzir o fardo cognitivo ligado à pobreza
Repartidos por dois grupos, um formado por ricos e outro por pobres, os participantes do estudo foram submetidos a diferentes cenários – como ter de pagar uma grande reparação do carro (1500 dólares) ou uma factura menos elevada (150 dólares), ao mesmo tempo que lhes eram aplicados testes cognitivos e de autocontrolo (tinham de fazer tarefas simples no computador).

Confrontados com uma fonte financeira facilmente ultrapassável, os pobres até tiveram resultados comparáveis com os ricos nestes testes. Mas assim que o problema do dinheiro se tornou omnipresente, os mais desfavorecidos tiveram resultados claramente inferiores nos testes, com uma diferença de até 13 pontos do QI.

A equipa repetiu a experiência na Índia, com agricultores que cultivam cana-de-açúcar, e que colhem os frutos do seu trabalho só uma vez por ano. Assim, no mês a seguir à colheita são de alguma forma ricos e no mês anterior são muito pobres, quando já esgotaram os rendimentos do ano anterior.

Submetidos aos mesmos testes cognitivos do que os grupos de New Jersey, estes agricultores indianos viram os resultados do seu QI aumentar 10 pontos no mês seguinte à colheita, comparativamente com o mês anterior.

Os resultados deste trabalho podem ter implicações nas políticas sociais, inspirando soluções para problemas ligados à pobreza, sem ter de aumentar o montante das ajudas financeiras. Trata-se principalmente de ter a preocupação de reduzir o fardo cognitivo dos pobres, sublinham os investigadores.

“Um dos grandes desafios nos Estados Unidos para as famílias de baixos rendimentos é encontrar uma creche para os filhos”, refere à AFP outro autor do estudo, Eldar Shafir, professor de psicologia da Universidade de Princeton, nos Estados Unidos. “É um enorme peso para as suas capacidades mentais, que se fosse desaparecesse, permitiria a estas pessoas trabalharem e aumentar o seu QI”, acrescenta Eldar Shafir, sublinhando que o “sistema de apoio aos pobres está mais desenvolvido na Europa” do que nos Estados Unidos.

Taxa de desemprego recua para os 16,5% em julho

in TSF

O Eurostat indicou hoje que a taxa de desemprego em Portugal desceu em julho, pelo terceiro mês consecutivo, para os 16,5%. Na zona euro a taxa ficou pelos 12,1% em julho.

De acordo com o gabinete oficial de estatísticas da União Europeia (UE), que reviu em baixa de 0,7 pontos percentuais a taxa de desemprego verificada em Portugal em junho (dos divulgados 17,4% para 16,7%), no mês passado verificou-se novo recuo, de 0,2 pontos, para os 16,5%, tendo Portugal deixado de ser o terceiro país da UE com uma taxa mais elevada, e passado a ser o quinto.

O Eurostat justifica as revisões, sobretudo as mais significativas, como no caso de Portugal, com a inclusão no processo de cálculo da taxa de desemprego dos dados mais recentes do estudo da UE sobre a força de trabalho, com base no qual calcula a taxa de desemprego, resultado do número de pessoas desempregadas enquanto percentagem da força de trabalho.
Segundo os novos valores do Eurostat, a taxa de desemprego em Portugal afinal não foi então tão elevada nos últimos meses: em abril foi de 17,3% (contra os 17,8% anteriormente divulgados), caiu para os 17% em maio (antes o valor era de 17,6%), para os 16,7% em junho, e para os 16,5% em julho, mantendo-se a tendência de descida desde abril deste ano.
À luz destes dados, Portugal deixou de ser o terceiro país da UE com uma taxa de desemprego mais elevada, como se verificara ao longo dos últimos meses, mas sim o quinto - atrás de Grécia (27,6%), Espanha (26,3%), Chipre (17,3%) e Croácia (16,7) -, e apresenta agora uma taxa apenas meio ponto percentual acima daquela verificada um ano antes, em julho de 2012 (16,0%).

No entanto, Portugal continua bastante acima da média europeia, já que, em julho, a taxa de desemprego foi de 12,1% na zona euro e de 11% no conjunto da União Europeia, valores idênticos aos do mês anterior. Em julho havia 19,231 milhões de pessoas sem emprego na zona euro.

Em termos de desemprego jovem (cidadãos com menos de 25 anos), para a qual o Eurostat também reviu em baixa os dados dos últimos meses referentes a Portugal, registou-se um recuo de um ponto percentual, com a taxa a cair dos 38,4% em junho para os 37,4% em julho.

27.8.13

Eslováquia: Muro “anticigano”

in Euronews

O autarca de Kosice, na Eslováquia, volta a rejeitar a acusação de ter construído um muro segregacionista. Em causa, a barreira que separa, claramente, um bloco de apartamentos de uma área habitada por ciganos. A Comissão Europeia exigiu a destruição imediata da parede por considerar que exclui uma parte da população. O jornal eslovaco SME revela que se trata da 14ª barreira do género construída no país desde 2009.

26.8.13

Em três anos de crise, 136 mil perderam o rendimento social de inserção

Rita Carvalho, in Diário de Notícias

Pobreza. Regras de acesso mais dificeis, novas formas de cálculo dos rendimentos e controlo mais apertado fizeram que beneficiários diminuíssem, embora carências das famflias se tenham agravado. Só num mês já foram 407 mil a receber, agora são 217 mil. Só num ano caíram 70 mil

[Leia aqui o artigo na íntegra]

25.8.13

Fundos europeus também contemplam área social

in Jornal de Notícias

A revelação foi feita ontem por Marques Mendes, na SIC: o Governo vai contemplara área social entre os eixos do novo cido de fundos comunitários (2014-2020). Trata-se de uma estratégia recentemente proposta pela Rede Europeia Anti-Pobreza. No sentido de contribuir para a definição dos programas operacionais nacionais, a entidade enviou ao Governo e aos partidos um documento com propostas concretas para o acordo de parceria com a Comissão Europeia, como a conceção de planos locais de combate à pobreza e à exclusão social, incidindo em grupos mais vulneráveis. O processo relativo ao novo quadro de apoio, que substituirá o QREN, está em curso. Ainda na semana passada o Conselho de Ministros decidiu concentrar a gestão num só organismo, a nova Agência para o Desenvolvimento Regional.

[leia aqui o artigo na íntegra]

19.8.13

Há vida para lá do subsídio

Por Deco Proteste - Jornal de Negócios

O desemprego é a realidade de quase um milhão de portugueses. Com o subsídio, a indemnização e o mercado de trabalho a encolher, muitos estão a criar projetos e a mudar o futuro. Conheça três histórias de sucesso

Não escolhe vítimas. Abrange todas as idades, níveis de habilitações escolares e experiência profissional. Ascende a quase um milhão o número de portugueses com a vida marcada pelo desemprego. A agravar o quadro, têm sido introduzidas regras que diminuem o subsídio de desemprego e as indemnizações a que o trabalhador tem direito. Cereja em cima do bolo, as oportunidades são cada vez mais reduzidas e, para muitos, a única saída é o estrangeiro.

Mas há vida para lá do subsídio e dos sentimentos de inutilidade e revolta que a maioria experimenta. Neste artigo, em que explicamos as regras de acesso ao subsídio e de tributação das indemnizações por cessação do contrato de trabalho, acrescentámos três histórias em que a força-motriz dos portugueses impulsionou novos projetos de vida.

Célia Rodrigues e dois colegas retomaram o negócio de replicação de discos compactos a que se dedicava a empresa que os despediu e entretanto faliu. Mário Amorim, ex-professor do primeiro ciclo, hoje luta pelo seu centro de terapias alternativas, que começa a fidelizar clientes. Miguel Dinis formou uma cooperativa de arquitetos, engenheiros e outros trabalhadores especializados, quase todos jovens, e atua no setor da construção civil. São a prova de que, apesar das dificuldades, é possível ter sucesso em Portugal. Todos passaram pelo desemprego. Todos pensaram em emigrar. Mas, na hora da verdade, a família e os amigos pesaram na opção de ficar. Todos desafiam os portugueses a não desistirem e a abraçarem a mudança com coragem.

Trampolim para voos mais altos
Embora fundamental para apoiar quem fica desempregado, tendo em conta a conjuntura difícil, o subsídio deve ser cada vez mais encarado como uma plataforma para preparar uma nova fase da vida.
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17.8.13

Chaves: Combate à exclusão social nos bairros mais vulneráveis

Cátia Portela, in @tual

Foi assinado, na terça-feira passada, um protocolo de colaboração entre a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ) de Chaves e a Associação Chaves Social que visa promover a inclusão social dos cidadãos através de acções que contribuam para o aumento da empregabilidade, combater as situações críticas de pobreza, nomeadamente na faixa etária infantil, combater a exclusão social nos territórios vulneráveis e envelhecidos e promover a inclusão activa das pessoas com deficiência ou com incapacidade.

Protocolo-CCPCJO protocolo assinado ontem entre a CPCJ e a Associação Chaves Social, designado por Contrato Local de Desenvolvimento Social + (CLDS+), irá abranger toda a população do Concelho de Chaves que se encontrem em situações de exclusão social ou de risco. O programa tem a duração de dois anos e é financiado em 300 mil euros pela Segurança Social. O projecto CLDS+ será executado e coordenado pela a Associação Chaves Social que será a responsável pela distribuição das verbas financiadas pela Segurança Social.

Assim, as principais acções que a equipa do Conselho Local de Desenvolvimento Social pretendem desenvolver assentam em três eixos fundamentais para a promoção do desenvolvimento social e da coesão cívica. A aposta será sobretudo a nível da empregabilidade, incentivando à criação do próprio emprego e facultando todas as ferramentas informativas sobre os recursos institucionais económicos e financeiros. Para além disso, serão desenvolvidas acções ao nível das famílias através da identificação e diagnóstico das famílias e os principais factores de risco presentes, com o objectivo de poderem trabalhar e melhorar a relação familiar; criação de grupos de autoajuda de conscialização e resolução de problemáticas como o alcoolismo, a violência doméstica e a gestão doméstica e habitacional. Serão desenvolvidas actividades a nível do planeamento familiar em parceria com os serviços de saúde local e será disponibilizado a todas as crianças, jovens e famílias em situações de vulnerabilidade social um gabinete de apoio psicológico.

Neste sentido, o programa CLDS+ já sinalizou alguns dos principais bairros onde estão já a pensar actuar, como é o caso dos bairros da Várzea e dos Aregos. “No bairro da Várzea queremos incentivar para a criação de uma associação de moradores e no bairro dos Aregos queremos incentivar para a criação de uma associação juvenil e queremos ainda, nestes dois bairros fazer uma caracterização da população tendo em vista futuramente desenvolver acções de formação e conseguirmos também desenvolver acções sociais junto dos moradores nestes bairros ”, adiantou a psicológa clínica e representante dos conselhos locais de desenvolvimento social.

O programa visa ainda abranger a população mais idosa através de acções de sensibilização a toda a comunidade.
A presidente da Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Chaves, Márcia Teixeira, considera que “em tempos de crise as condições de muitas famílias têm vindo a piorar” e acrescentou que “a nossa preocupação vai nesse sentido, de intervirmos activamente na área social para que possamos ajudar e orientar essas famílias a estruturarem-se. Desta forma, futuramente isso irá rever-se nessas famílias e, sobretudo, nas crianças e jovens”.

O número de casos de famílias sinalizadas pela CPCJ tem vindo a aumentar de ano para ano e com o programa CLDS+ pretende-se que todas as instituições de acolhimento, os centros de saúde, o centro de emprego e todas as instituições de cariz social comecem a desenvolver um trabalho em rede na resolução dos problemas das pessoas com mais dificuldades.

16.8.13

Número de casais desempregados aumenta 45% em junho

in TVI24

No final do mês em questão estavam registados nos centros de emprego de Portugal Continental 653.967 desempregados

Mais de 12 mil casais tinham, no final de junho deste ano, ambos os cônjuges desempregados, o que representa um aumento de 45% face ao mesmo mês do ano passado, segundo o Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP).

De acordo com os números do IEFP, o número de casais em que ambos os cônjuges estavam no desemprego atingiu os 12.065 no final de junho de 2013, mais 3.749 casais do que no período homólogo (+45,1%).

No entanto, comparando com o mês anterior, registou-se uma quebra de 3,3%, uma vez que, em maio, eram 12.482 os casais com ambos os elementos desempregados.

No final de junho, estavam registados nos centros de emprego de Portugal Continental 653.967 desempregados, sendo que 49% eram casados ou viviam em união de facto.

14.8.13

Desemprego de longa duração bate recordes em Junho

Por Filipe Paiva Cardoso, in iOnline

Portugal conta com perto de 335 mil desempregados há mais de dois anos nessa situação. São hoje 38% do desemprego total, novo máximo
O desemprego de longa ou muito longa duração parece cada vez mais uma batalha perdida, sendo essa uma das razões para as previsões sobre Portugal salientarem que o desemprego estrutural - o que não está associado directamente à conjuntura - sairá da crise com um nível mais elevado do que no pré-crise.

Apesar do comportamento positivo da taxa global de desemprego do primeiro para o segundo trimestre deste ano, com a queda de 17,7% para 16,4%, uma análise detalhada da evolução das várias subdivisões do desemprego mostra que as boas notícias se limitaram quase exclusivamente aos desempregados que caíram nessa situação há pouco tempo.

Em termos globais, o segundo trimestre evidenciou um recuo de 66,1 mil de-sempregados desde Março deste ano, um valor que, contudo, esconde que o desemprego de muito longa duração (pessoas há mais de dois anos sem emprego) voltou a crescer a um ritmo suficiente não só para anular o recuo do início de 2013 registado neste indicador, como para bater novos máximos no país. Portugal conta hoje com 335,7 mil pessoas desempregadas há mais de dois anos, valor nunca antes visto no país e que cresceu 5,2% no trimestre e 18,6% em relação ao segundo trimestre de 2012.

Este salto no desemprego de muito longa duração contrasta com o que ocorreu ao nível do desemprego de duração de até seis meses: do primeiro para o segundo trimestre, o total de desempregados nessa situação há não mais de seis meses caiu 71,6 mil, para 208 mil pessoas nessa condição. Esta variação não se justifica apenas pelas alterações naturais do período - quem estava desempregado há, por exemplo, quatro meses no primeiro trimestre já não entra nesta subdivisão no segundo trimestre. Veja--se que na divisão seguinte, dos "desempregados há 7 a 11 meses", o aumento no trimestre foi de 17,5 mil, longe portanto da queda de 71,6 mil registada nos desempregados até seis meses.

Assim, e do total de 886 mil desempregados registados em Portugal no segundo trimestre, 37,9% dizem respeito a residentes no país que não encontram emprego há mais de dois anos - e que já perderam direito a qualquer apoio social. Em comparação, veja-se que em Março este peso era de 33,5%. Este salto no desemprego de muito longa duração acabou por alimentar também um outro recorde negativo no emprego: no segundo trimestre, mais de 61% dos desempregados (61,9%) estavam nessa situação há mais de 12 meses, isto quando em Março este total era de 58,9% e em Junho de 2012 de 53,6%. Este recorde surge apesar do total de desempregados há entre 12 e 24 meses ter recuado 11,9% entre Abril e Junho - parte do recuo parcialmente explicável pela passagem de alguns destes desempregados para o segmento de "há mais de 24 meses".

MILHÃO E MEIO FORA DO MERCADO Além dos desempregados, nas estatísticas sobre o mercado do trabalho é preciso também olhar para o subemprego e para os inactivos, e nestes dois indicadores os números do segundo trimestre também não trouxeram motivos para celebrar. Os residentes em Portugal em situação de subemprego - trabalhadores a part-time com vontade de trabalhar mais - subiu 4,8% de Março para Junho, para 270,4 mil. Já os inactivos à procura de emprego passaram de 31 mil para 33,4 mil, com os inactivos disponíveis mas que não procuram emprego a saltar de 261,1 mil para 271,1 mil.

Estes valores, em conjunto com os dos desempregados, dão uma imagem mais aproximada do dito "desemprego real" em Portugal, que em Junho abrangia 1,46 milhões de residentes em idade activa, menos 2,7% que em Março, mas mais 8,9% que em Junho de 2012.

12.8.13

Rede Europeia propõe estratégia nacional de combate à pobreza

in iOnline

No âmbito das pessoas idosas, a EAPN Portugal propõe, entre outras medidas, que sejam definidos indicadores de caráter quantitativo e qualitativo que permitam avaliar as políticas e as medidas existentes

O presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza (EAPN) Portugal, Jardim Moreira, propôs hoje a criação de uma estratégia nacional de combate à pobreza e exclusão social, manifestando “particular preocupação” com o número de crianças em situação de carência.

“Portugal está entre os países da Europa com maior índice de pobreza infantil, estamos com cerca de 28% de crianças com nível de pobreza”, salientou o responsável, alertando para o perigo do abandono escolar e de isso contribuir para “uma sociedade futura frágil”.

O dirigente da EAPN Portugal defendeu, por isso, a necessidade de uma estratégia nacional de combate à pobreza e exclusão social que possa beneficiar de fundos comunitários e identificar os públicos e territórios prioritários e a respetiva alocação de verbas.

A EAPN Portugal considera que o próximo período de programação dos Fundos Estruturais (2014/2020), especialmente do Fundo Social Europeu (FSE) e do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), vai ser decisivo na promoção de mudanças significativas nas condições que mantêm a desigualdade, a pobreza e a exclusão social.

Por isso, e com o objetivo de contribuir para a definição dos programas operacionais nacionais, a Rede Europeia enviou ao Governo e aos partidos políticos um documento onde avança propostas concretas para o acordo de parceria com a Comissão Europeia (CE).

No documento, a que a Lusa teve acesso, a EAPN Portugal propõe planos locais de combate à pobreza e à exclusão social que tenham em atenção as necessidades locais e dos grupos mais vulneráveis.

Estes planos deveriam igualmente privilegiar o trabalho em rede entre diferentes organizações, as próprias pessoas em situação de pobreza e exclusão social e o intercâmbio de boas práticas.

No texto, que o dirigente da rede pretende discutir “em breve” com o novo secretário de Estado da Segurança Social, a EAPN Portugal manifesta-se “de forma particular, preocupada com a pobreza infantil, dado que a probabilidade de aumento do número de crianças em situação de pobreza é máxima”.

“Importa distinguir a pobreza infantil de outras formas de pobreza, dado o seu impacto sobre as crianças, enquanto categoria social que se caracteriza por uma dupla dependência dos adultos, biológica e social, o que agrava a sua vulnerabilidade aos efeitos da privação, da exposição ao risco, a adversidade e a discriminação social, tanto no curto como no longo prazo”, lê-se.

A principal proposta passa pela criação de um programa de ação, assumido como instrumento de política para a prevenção e combate eficaz das situações de pobreza infantil e exclusão social em Portugal, que priorize ações de intervenções de longo prazo em detrimento de projetos que proponham soluções de curto prazo, o princípio da intervenção precoce, projetos fundamentados a partir de indicadores de bem-estar infantil e a sua avaliação com base em evidências.

No âmbito das pessoas idosas, a EAPN Portugal propõe, entre outras medidas, que sejam definidos indicadores de caráter quantitativo e qualitativo que permitam avaliar as políticas e as medidas existentes não só em termos do número de pessoas idosas abrangidas, mas também em termos de expectativas das pessoas e das suas necessidades.

No âmbito das comunidades ciganas, a ONG propõe que os programas operativos incluam no próximo Quadro Comunitário medidas específicas para a sua inclusão, no sentido de reduzir significativamente o fosso das desigualdades entre estas comunidades e a restante população portuguesa.

Na área do emprego/desemprego, a EAPN Portugal propõe a adoção de uma Estratégia de Inclusão Ativa tendo em vista a ação integrada das três áreas centrais da estratégia: acesso a um rendimento adequado, a um mercado de trabalho inclusivo e o acesso a serviços de qualidade.

Crise: Portugal sem estratégia nacional contra pobreza

in Agência Ecclesia

A Rede Europeia mostra preocupação com elementos mais frágeis da sociedade


A EAPN Portugal, da Rede Europeia Anti-Pobreza, apelou hoje à definição de uma estratégia nacional de combate à pobreza e exclusão social para o próximo período de programação dos fundos estruturais, entre 2014 e 2020.

“As expectativas que existem face ao novo período de programação são elevadas, sobretudo pelo contexto de crise que se vive em toda a Europa”, revela a instituição, em comunicado enviado à Agência ECCLESIA.

Entre os programas comunitários destacam-se o Fundo Social Europeu (FSE), principal instrumento financeiro da União Europeia para apoiar o emprego, e o FEDER, o fundo europeu de desenvolvimento regional.

“Instrumentos decisivos na promoção de mudanças estruturais significativas, nas condições que mantém a desigualdade, a pobreza e a exclusão social”, assinala a EAPN.

Com o objetivo de contribuírem para a definição destes programas a nível nacional, a organização elaborou um documento, que enviou ao Governo e aos partidos políticos, onde apresenta propostas concretas para esta parceria.

Das várias propostas apresentadas, a organização não-governamental destaca oito.

No primeiro ponto considera-se importante a prioridade aos projetos multitemáticos porque a atual situação económica e social “exige a aposta em projetos macro que consigam intervir com diferentes públicos-alvo no mesmo território e com diferentes problemáticas”.

“Formulários mais simples, de apoio técnico mais acessível, de exigências financeiras menos penalizadoras para as organizações não-governamentais” são pedidos na simplificação anunciada para este novo período.

Na terceira proposta apela-se à participação da “sociedade civil organizada”, durante todo o período de programação através de mecanismos mais fáceis e que não seja apenas um “exercício de auscultação”.

A EAPN deseja, também, que os fundos comunitários sejam direcionados para a inclusão social e para o combate à pobreza e “não estejam mobilizados unicamente para o crescimento e o emprego”.

Por isso, é necessário “identificar os públicos e os territórios prioritários e a respetiva alocação de verbas”, acrescentam.

No quinto ponto, mostra-se preocupação pela pobreza infantil e pedem-se “ações de intervenções de longo prazo em detrimento de soluções de curto prazo”.

Para os idosos a organização propõe a definição de indicadores de “caráter quantitativo e qualitativo” que avaliem as politicas e as medidas usadas e que incluam as expectativas e as necessidades destas pessoas.

A EAPN Portugal solicita, ainda, “a definição de uma política nacional de envelhecimento ativo que seja capaz de responder aos desafios demográficos que o país atravessa”.

Quanto à comunidade cigana a prioridade é o combate à discriminação, propondo-se que no quadro comunitário 2014/2020 exista um eixo específico sobre a inclusão que contemple medidas para reduzir “significativamente o fosso das desigualdades entre estas comunidades e a restante população portuguesa”.

Outra preocupação prende-se com a área do emprego e do desemprego, com o apelo a uma “Estratégia de Inclusão Ativa”, que passe pelo “acesso a um rendimento adequado, a um mercado de trabalho inclusivo e o acesso a serviços de qualidade”.

CB/OC

Rede Europeia sugere estratégia para combater a pobreza

Texto Juliana Batista, in Fátima Missionária

Para combater o crescente número de situações de carência, a Rede Europeia Anti-Pobreza Portugal acredita que é necessária uma estratégia nacional. A ONG aponta como prioridade o combate à pobreza infantil e um maior apoio aos idosos

A Rede Europeia Anti-Pobreza Portugal ambiciona por uma estratégia nacional para combater o aumento do número de situações de carência. Por isso, enviou uma proposta ao governo e a todos os partidos. Jardim Moreira, sacerdote e presidente do organismo, acredita que esta é a altura para começar a preparar uma estratégia que possa beneficiar dos fundos comunitários para 2014-2020, e, agora, aguarda a marcação de uma audiência com o secretário de Estado da Segurança Social.

«Neste momento não há em Portugal nenhum plano nacional de luta contra a pobreza, há apenas a resposta da emergência social através das cantinas sociais. Simplesmente é preciso ir mais longe», disse Jardim Moreira, citado pela Rádio Renascença.

«Achamos que neste quadro de 2014 a 2020, quanto aos fundos estruturais, deve ser tomada em conta a necessidade de uma fatia dos fundos. Além do emprego e do desenvolvimento, é necessário cuidar das pessoas que estão em grave carência e em risco de pobreza», afirmou.

O combate à pobreza infantil e um maior apoio aos idosos, são, para o organismo, as prioridades. «O problema da prevenção da pobreza nas crianças é tremendamente elevado em Portugal. Há notícias dos pais no desemprego, o problema da alimentação, do abandono escolar [e] da saúde. Portanto, corremos o risco de [ter] um futuro bastante hipotecado se não cuidamos hoje das crianças», disse o sacerdote.

Rede Europeia propõe estratégia de combate à pobreza

in Notícias ao Minuto

O presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza (EAPN) Portugal, Jardim Moreira, propôs hoje a criação de uma estratégia nacional de combate à pobreza e exclusão social, manifestando "particular preocupação" com o número de crianças em situação de carência.

"Portugal está entre os países da Europa com maior índice de pobreza infantil, estamos com cerca de 28% de crianças com nível de pobreza", salientou o responsável, alertando para o perigo do abandono escolar e de isso contribuir para "uma sociedade futura frágil".

O dirigente da EAPN Portugal defendeu, por isso, a necessidade de uma estratégia nacional de combate à pobreza e exclusão social que possa beneficiar de fundos comunitários e identificar os públicos e territórios prioritários e a respetiva alocação de verbas.

A EAPN Portugal considera que o próximo período de programação dos Fundos Estruturais (2014/2020), especialmente do Fundo Social Europeu (FSE) e do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), vai ser decisivo na promoção de mudanças significativas nas condições que mantêm a desigualdade, a pobreza e a exclusão social.

Por isso, e com o objetivo de contribuir para a definição dos programas operacionais nacionais, a Rede Europeia enviou ao Governo e aos partidos políticos um documento onde avança propostas concretas para o acordo de parceria com a Comissão Europeia (CE).

No documento, a que a Lusa teve acesso, a EAPN Portugal propõe planos locais de combate à pobreza e à exclusão social que tenham em atenção as necessidades locais e dos grupos mais vulneráveis.

Estes planos deveriam igualmente privilegiar o trabalho em rede entre diferentes organizações, as próprias pessoas em situação de pobreza e exclusão social e o intercâmbio de boas práticas.

No texto, que o dirigente da rede pretende discutir "em breve" com o novo secretário de Estado da Segurança Social, a EAPN Portugal manifesta-se "de forma particular, preocupada com a pobreza infantil, dado que a probabilidade de aumento do número de crianças em situação de pobreza é máxima".

"Importa distinguir a pobreza infantil de outras formas de pobreza, dado o seu impacto sobre as crianças, enquanto categoria social que se caracteriza por uma dupla dependência dos adultos, biológica e social, o que agrava a sua vulnerabilidade aos efeitos da privação, da exposição ao risco, a adversidade e a discriminação social, tanto no curto como no longo prazo", lê-se.

A principal proposta passa pela criação de um programa de ação, assumido como instrumento de política para a prevenção e combate eficaz das situações de pobreza infantil e exclusão social em Portugal, que priorize ações de intervenções de longo prazo em detrimento de projetos que proponham soluções de curto prazo, o princípio da intervenção precoce, projetos fundamentados a partir de indicadores de bem-estar infantil e a sua avaliação com base em evidências.

No âmbito das pessoas idosas, a EAPN Portugal propõe, entre outras medidas, que sejam definidos indicadores de caráter quantitativo e qualitativo que permitam avaliar as políticas e as medidas existentes não só em termos do número de pessoas idosas abrangidas, mas também em termos de expectativas das pessoas e das suas necessidades.

No âmbito das comunidades ciganas, a ONG propõe que os programas operativos incluam no próximo Quadro Comunitário medidas específicas para a sua inclusão, no sentido de reduzir significativamente o fosso das desigualdades entre estas comunidades e a restante população portuguesa.

Na área do emprego/desemprego, a EAPN Portugal propõe a adoção de uma Estratégia de Inclusão Ativa tendo em vista a ação integrada das três áreas centrais da estratégia: acesso a um rendimento adequado, a um mercado de trabalho inclusivo e o acesso a serviços de qualidade.

Portugal tem um dos índices mais elevados de pobreza infantil

Miguel Soares, in RTP

A Rede Europeia Anti-Pobreza defende a criação de uma estratégia a nível nacional de combate à pobreza e exclusão social. E alerta para um número alarmante de crianças em situação de carência. O presidente da Rede, padre Jardim Moreira, explicou à Antena 1 que o desemprego está a provocar quadros de fome ou má alimentação, inexistência de cuidados de saúde e abandono escolar.

Rede Europeia anti-pobreza preocupada com crianças

in TVI24

Presidente da Rede propôs a criação de uma estratégia nacional de combate à pobreza e exclusão social


O presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza (EAPN) Portugal, Jardim Moreira, propôs esta segunda-feira a criação de uma estratégia nacional de combate à pobreza e exclusão social, manifestando «particular preocupação» com o número de crianças em situação de carência.

«Portugal está entre os países da Europa com maior índice de pobreza infantil, estamos com cerca de 28% de crianças com nível de pobreza», salientou o responsável, alertando para o perigo do abandono escolar e de isso contribuir para «uma sociedade futura frágil».

O dirigente da EAPN Portugal defendeu, por isso, a necessidade de uma estratégia nacional de combate à pobreza e exclusão social que possa beneficiar de fundos comunitários e identificar os públicos e territórios prioritários e a respetiva alocação de verbas.

A EAPN Portugal considera que o próximo período de programação dos Fundos Estruturais (2014/2020), especialmente do Fundo Social Europeu (FSE) e do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), vai ser decisivo na promoção de mudanças significativas nas condições que mantêm a desigualdade, a pobreza e a exclusão social.

Por isso, e com o objetivo de contribuir para a definição dos programas operacionais nacionais, a Rede Europeia enviou ao Governo e aos partidos políticos um documento onde avança propostas concretas para o acordo de parceria com a Comissão Europeia (CE).

No documento, a que a Lusa teve acesso, a EAPN Portugal propõe planos locais de combate à pobreza e à exclusão social que tenham em atenção as necessidades locais e dos grupos mais vulneráveis.

Estes planos deveriam igualmente privilegiar o trabalho em rede entre diferentes organizações, as próprias pessoas em situação de pobreza e exclusão social e o intercâmbio de boas práticas.

No texto, que o dirigente da rede pretende discutir «em breve» com o novo secretário de Estado da Segurança Social, a EAPN Portugal manifesta-se «de forma particular, preocupada com a pobreza infantil, dado que a probabilidade de aumento do número de crianças em situação de pobreza é máxima».

«Importa distinguir a pobreza infantil de outras formas de pobreza, dado o seu impacto sobre as crianças, enquanto categoria social que se caracteriza por uma dupla dependência dos adultos, biológica e social, o que agrava a sua vulnerabilidade aos efeitos da privação, da exposição ao risco, a adversidade e a discriminação social, tanto no curto como no longo prazo», lê-se.

A principal proposta passa pela criação de um programa de ação, assumido como instrumento de política para a prevenção e combate eficaz das situações de pobreza infantil e exclusão social em Portugal, que priorize ações de intervenções de longo prazo em detrimento de projetos que proponham soluções de curto prazo, o princípio da intervenção precoce, projetos fundamentados a partir de indicadores de bem-estar infantil e a sua avaliação com base em evidências.

No âmbito das pessoas idosas, a EAPN Portugal propõe, entre outras medidas, que sejam definidos indicadores de caráter quantitativo e qualitativo que permitam avaliar as políticas e as medidas existentes não só em termos do número de pessoas idosas abrangidas, mas também em termos de expectativas das pessoas e das suas necessidades.

No âmbito das comunidades ciganas, a ONG propõe que os programas operativos incluam no próximo Quadro Comunitário medidas específicas para a sua inclusão, no sentido de reduzir significativamente o fosso das desigualdades entre estas comunidades e a restante população portuguesa.

Na área do emprego/desemprego, a EAPN Portugal propõe a adoção de uma Estratégia de Inclusão Ativa tendo em vista a ação integrada das três áreas centrais da estratégia: acesso a um rendimento adequado, a um mercado de trabalho inclusivo e o acesso a serviços de qualidade.

9.8.13

Vila Real já aplica o Programa de Voluntariado dos Beneficiários RSI

in Notícias de Vila Real

O distrito de Vila Real é um dos primeiros a aplicar o Programa de Voluntariado dos Beneficiários RSI.
Os 130 beneficiários do RSI existentes no concelho de Vila Pouca de Aguiar vão ser distribuídos pelas instituições sociais e autarquias de forma a prestarem as 15 horas de actividades semanais.

Os mesmos terão de prestar este número de horas, para não correrem o risco de perderem o direito ao subsídio.

Contudo, alguns beneficiários já foram colocados na Santa Casa da Misericórdia de Vila Pouca de Aguiar, sendo repartidos pela cozinha e por um apoio aos idosos.

8.8.13

IPSS aprovam Plano de Emergência Social

in Diário de Notícias

Instituições de solidariedade social fazem balanço positivo de piano.

Mais de 30 mil refeições por dia são servidas em cantinas
As misericórdias e as instituições particulares de solidariedade social consideram que o Programa de Emergência Social (PES), apresentado há dois anos, foi fundamental para combater a fome e evitar uma situação explosiva.

[leia aqui o artigo na íntegra]

Afinal, o que se pretende com o cheque-ensino? Pais e especialistas levantam dúvidas

Andreia Sanches, in Público on-line

Associação dos Estabelecimentos de Ensino Particular garante que não há nenhuma "revolução" no que é proposto pelo ministério.

A proposta de revisão do estatuto do ensino particular e cooperativo divulgada nesta quinta-feira pelo PÚBLICO está a suscitar várias críticas. Maria de Lurdes Rodrigues, ex-ministra da Educação, lembra que a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) já alertou para os efeitos eventualmente perversos da generalização de medidas, como o cheque-ensino, que garantem às famílias financiamento público quando estas pretendem que os filhos estudem no ensino privado. Em alguns países que adoptaram o modelo, diz, "aumentaram as desigualdades".

Mais: quem beneficiou mais, acrescenta Paulo Guinote, autor do blogue A Educação do Meu Umbigo, foram as melhores escolas e as famílias de classe média, não tendo havido uma melhoria dos resultados dos alunos mais fracos.

Já o presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap), Jorge Ascenção, diz que o princípio da liberdade de escolha é bom, mas que a avançar nos moldes propostos pelo Ministério da Educação seria preciso garantir que as escolas públicas tinham tanta autonomia para definir os seus projectos educativos como as privadas. Isto para, de facto, concorrerem em igualdade de circunstâncias pelos alunos. "Actualmente não é o que acontece. Não me recordo, por exemplo, de o ministério ter ido aos colégios colocar entraves nas actividades de enriquecimento curricular que eles oferecem. No público é o que acontece", diz Ascenção.

Rodrigo Queiroz e Melo, director executivo da Associação dos Estabelecimentos de Ensino Particular (Aeep), diz que a proposta do ministério de Nuno Crato, que está em cima da mesa para ser debatida com os parceiros, não muda assim tanto o modelo que já existe. "Não há aqui nenhuma revolução." Antes se define de forma mais clara os diferentes tipos de contratos que o Estado pode estabelecer com o ensino privado. A começar pelos contratos simples de apoio às famílias que, lembra Queiroz e Melo, existem na lei desde os anos 80 (Decreto Lei 553/80).

Esse diploma de 80 previa a atribuição de subsídios a alunos do privado e a redução das propinas. A forma como esta norma foi sendo interpretada e regulamentada ao longo dos anos, continua Queiroz e Melo, foi a de que apenas eram financiados os agregados com baixos rendimentos que, querendo pôr os filhos num colégio, se candidatassem a esse apoio. Na prática, diz, "o cheque-ensino existe desde os anos 80, só que nenhum Governo quis implementá-lo" tal qual ele podia ser implementado à luz da lei.

Mais de 20 mil alunos apoiados
Em 2011, os contratos simples abrangiam quase 22.500 alunos — não garantiam a gratuitidade no ensino privado, mas faziam baixar os custos para as famílias com menos recursos. Agora, "a única coisa que muda é que se diz que o valor do apoio financeiro do Estado passa a ter como referência os custos das turmas no ensino público", diz Queiroz e Melo.

Mas na proposta de revisão do estatuto dos privados diz-se ainda, expressamente, que podem beneficiar destes contratos "todos os alunos do ensino básico e do ensino secundário não abrangidos por outros contratos". E é neste "todos" que muitos lêem: "generalização do cheque-ensino".

Queiroz e Melo explica que numa primeira fase continuarão a ser os alunos carenciados os beneficiários, já que as contas públicas do país não permitem actualmente aplicar o "cheque" a toda a gente que pretenda beneficiar dele. "Mas assim que for possível achamos que deve abranger todos." E o estatuto do ensino particular, tal como agora está a ser proposto pelo ministério, permite-o.

Já a Federação Nacional de Professores (Fenprof) emitiu um comunicado onde diz que "o Estado passará a pagar às famílias, com o dinheiro dos impostos dos contribuintes, a tão propalada liberdade de escolha de escola, independentemente de esta ser pública ou privada". Uma situação que "a Fenprof rejeita liminarmente." É "um passo no sentido do desmantelamento da escola pública e da privatização do ensino", acusa.

A ex-ministra da Educação do Governo liderado José Sócrates, Maria de Lurdes Rodrigues, também admite que o diploma proposto pelo Governo seja uma porta aberta para a generalização do cheque-ensino. E levanta sérias dúvidas a essa intenção.

As decisões sobre estas matérias "não podem basear-se só em princípios ideológicos ou crenças", diz Lurdes Rodrigues. Deve-se antes estudar "os resultados práticos" dos modelos aplicados em outros países. E o que os estudos da OCDE mostram, sublinha, é que a ideia de que com a generalização do cheque-ensino se aumenta a liberdade de escolha das famílias "é uma ilusão".

Paulo Guinote tem estudado bem o tema. "Uma coisa é o cheque-ensino para grupos de alunos mais carenciados. O sistema dos vouchers nos Estados Unidos serviu para isso", começa por dizer, e alunos que nunca poderiam pagar um bom colégio, que se adequava mais às suas necessidades, passaram a poder escolher.

Outra coisa, continua Guinote, é a universalização do modelo do cheque-ensino a todas as famílias. "Na Suécia, o primeiro país a aplicar esse modelo, e depois na Dinamarca, o que aconteceu foi um aumento da guetização das escolas" que já tinham piores resultados, ao mesmo tempo que os colégios privados "passaram a seleccionar ainda mais os alunos que entravam". Resultado: "As melhores escolas melhoraram e as da base não".

Há ainda o risco de muitos alunos continuarem simplesmente a não poder escolher. "A rede do ensino privado não cobre o país todo." E o cheque-ensino nunca cobre todas as despesas de frequentar um colégio.

Contactado pela TSF, fonte do Ministério da Educação afirmou que com a proposta de alteração do regime do ensino particular nada muda em relação às comparticipações do Estado para este sector. A mesma fonte sublinha que o estatuto ainda não está fechado e as propostas dos parceiros serão ponderadas.

Governo quer financiar famílias que escolham o privado

por Ana Bela Ferreira, in Diário de Notícias

Proposta de alteração do ensino particular dá total liberdade de escolha às famílias no básico e secundário.

As famílias que queiram ter os filhos a estudar no privado e não têm dinheiro para o fazer vão poder receber apoios do Estado. Dar liberdade na escolha de uma escola pública ou privada para as crianças é a principal mudança na proposta do Ministério da Educação e Ciência para alterar o regime jurídico do ensino particular e cooperativo.

A porta ao financiamento na escolha da escola fica aberta no artigo sobre os contratos simples, que na nova versão da lei passam a chamar-se contratos simples de apoio à família. Aqui diz-se que "no exercício do direito de opção educativa das famílias, os contratos simples de apoio à família têm por objetivo apoiar a frequência de escolas do ensino particular e cooperativo por parte de todos os alunos do ensino básico e do ensino secundário".

60 mil optam por pensão porque não arranjam trabalho

por Luís Reis Ribeiro, in Dinheiro Vivo

Mais de 60 mil pessoas optaram pelo estatuto de pensionista porque depois de terem perdido o posto de trabalho, não conseguiram arranjar outro, indica um estudo do INE que acompanha o inquérito ao emprego, ontem publicado. Transitaram assim do grupo dos empregados para os inativos.

Aquelas 60,2 mil pessoas representam mais de 9% da população inativa dos 50 aos 69 anos que deixou o emprego, já com 50 ou mais anos, mas que "não procurou nem encontrou emprego e que declarou estar a receber uma pensão". Ao todo são 651,5 mil pessoas, diz o INE. Os homens fazem mais isso que as mulheres.

O estudo, conduzido no segundo trimestre do ano passado, mostra que estas pessoas, embora ainda estivessem ligadas ou próximas do mercado de trabalho, acabaram na sua maioria por escolher a situação de pensionista por “doença ou incapacidade”. Quase 36% do total disse ser essa a razão principal.

Cerca de 105,1 mil pessoas disseram ter atingido a idade legal de reforma (16,1%) e 88,4 mil admitiram que não procuraram nem encontraram trabalho porque “já recebe ou já tem direito a receber uma pensão”.

Por outro lado, as duas autoras do estudo – Ana Luísa Neves e Maria Jesus Espinho – também foram tentar saber quais as “razões para continuar a trabalhar e idade planeada para deixar de trabalhar definitivamente”, apesar destes inquiridos já serem pensionistas.

“Esta questão teve por objetivo identificar o principal fator que leva as pessoas a manterem-se no mercado de trabalho”, explicam.

Os resultados mostram que “59,1% das pessoas [132,2 mil empregados dos 50 aos 69 anos] apontaram como motivo para continuarem a trabalhar a necessidade de obterem um rendimento suficiente, enquanto que 25,1% referiram que a razão para estarem a trabalhar não se relaciona com aspetos de natureza monetária/financeira”.

Neste grupo de empregados mais velhos, muitas na fronteira da aposentação, 40,1% disse que está “a pensar em parar de trabalhar definitivamente daqui a mais de 10 anos, 12,7% declararam que tencionam fazê-lo entre mais de 5 e 10 anos. Cerca de 10,4% “tencionam fazê-lo num curto espaço de tempo”, dentro de uma três anos.

“É de salientar, no entanto, a elevada percentagem dos que não souberam responder”. Quase 50 mil pessoas (21,9%) não fazem a mínima ideia de quando é que vão poder parar de trabalhar.

OCDE mantém perspectiva de recuperação económica em Portugal

in iOnline

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) mantém a perspetiva de recuperação da economia portuguesa, de acordo com os indicadores compósitos avançados hoje divulgados.

Os indicadores avançados da OCDE referentes a junho, que apontam para a tendência de melhoria ou abrandamento da atividade económica num período entre seis e nove meses, mostram uma subida nas perspetivas da melhoria da atividade económica portuguesa, nos 101,05 pontos.

Esta tendência de subida mantém-se há mais de um ano.

No mês passado, os indicadores compósitos relativos a Portugal ascendiam a 101,3 pontos, superior à média de longo prazo de 100 pontos.

Os números da OCDE dão ainda conta de melhoria das perspetivas económicas relativas à Grécia, Espanha e Itália, enquanto na Irlanda estas recuaram face a maio.

Os indicadores avançados também perspetivam uma melhoria para os países que compõem a zona euro.

Portugal só cria empregos nos salários inferiores a 310 euros

Por Luís Reis Ribeiro, in Dinheiro Vivo

Portugal só conseguiu criar empregos mal remunerados, nos salários abaixo do nível de pobreza, abaixo dos 310 euros.
De acordo com o Instituto Nacional de Estatística (INE), a destruição de postos de trabalho por conta de outrem entre o segundo trimestre de 2012 e igual período deste ano foi de 4% (ou menos 146 mil empregos em termos líquidos).
Todos os escalões de rendimento contribuíram para a descida exceto o dos salários líquidos inferiores a 310 euros, o qual registou um aumento de 5,2% (mais oito mil casos).

A Madeira e a região Norte do País lideraram na expansão dos ordenados mais baixos, muito associados a tarefas e a trabalhos a tempo parcial. Na ilha, o número de empregados nessa situação engordou quase 23% relativamente ao segundo trimestre do ano passado; a norte subiu 14%.

Já a maior quebra homóloga a nível nacional aconteceu no grupo dos 1 800 a menos de 2 500 euros, com uma quebra de quase 26% nos respetivos empregos, mostra o inquérito do INE.

Tal como antecipado na edição de ontem – e apesar do aumento da importância dos baixos salários e dos vínculos temporários e sazonais que acompanham a chegada do verão – o mercado de trabalho deu alguns sinais de desanuviamento quando se compara com o primeiro trimestre.

“A taxa de desemprego estimada para o segundo trimestre de 2013 foi de 16,4%. Este valor é superior em 1,4 pontos percentuais ao do trimestre homólogo de 2012 e inferior em 1,3 pontos percentuais ao do trimestre anterior”, diz o INE na abertura do destaque sobre o estudo.

Assim, em termos trimestrais, a população desempregada deslizou 7% para 886 mil pessoas. O emprego também recuperou face aos primeiros três meses deste ano: foram criados 72,4 mil postos de trabalho (mais 1,6%), o maior aumento desde 1998, pelo menos.

Mas uma análise mais detalhada aos números do INE e às séries históricas mostra que a recuperação do mercado de trabalho no segundo trimestre é algo que acontece quase sempre. Chega o verão e a época turística por excelência e as empresas contratam mais, ainda que a prazo, oferecendo salários mais baixos. Os dados confirmam-no.
Terá sido por isso que o ministro da Economia, António Pires de Lima, e o ministro do Emprego, Pedro Mota Soares, pediram “cautela” e “prudência” nas leituras exageradas.

“É preciso cautela ao avaliar estes dados porque é preciso ainda expurgá-los do efeito da sazonalidade”, observou Pires de Lima, citado pela Lusa.

De facto, para além do esmagamento de salários, a destruição no emprego total continua a ser elevada – foi de 3,9% no segundo trimestres face a igual período de 2012, menos 183 mil empregos em apenas um ano. Esta tendência dura, de forma ininterrupta, há 20 trimestres, isto é, há precisamente cinco anos.

Ao passo que estas últimas medidas expurgam a sazonalidade, uma passagem pelas variação entre trimestres permitem perceber como o verão puxa pela atividade. Houve um aumento muito expressivo do trabalho a tempo parcial (part time), que avançou 3,7%, ao passo que os contratos a tempo inteiro somaram apenas 1,6%.

Outros sinais: a taxa de desemprego jovem (o grupo etário dos 15 aos 24 anosé o que mais acorre a empregos de verão) foi a que mais desceu no trimestre, tendo recuado cinco pontos percentuais. A taxa continua a ser das maiores da Europa: 37% do total jovens ativos ou 141 mil sem trabalho.

Os contratos a prazo também brilharam, representando 90% do aumento no número de trabalhadores por conta de outrem.
O Algarve, região cuja economia se baseia essencialmente no turismo, foi onde o emprego mais subiu (5,7%) e onde o desemprego mais recuou (-17,3%).

Desde que começou a perder emprego em termos homólogos (no segundo trimestre de 2008), a economia apagou do mapa 720 mil postos de trabalho. Mais de metade (cerca de 387 mil) foram destruídos desde que o governo e a troika começaram a aplicar o programa de ajustamento.

Atualmente, só existem 4,5 milhões de pessoas empregadas em Portugal, um dos valores mais baixos da história recente do País.

Integrar hospitais em misericórdias é "machadada" no SNS

in iOnline

Presidente da Câmara de Vila do Conde manifestou-se contra a devolução de dez hospitais às misericórdias até 2014
O presidente da Câmara de Vila do Conde, Mário de Almeida, considerou hoje uma “machadada” no Sistema Nacional de Saúde (SNS) a devolução de hospitais às misericórdias e recusou “imposições que só servem interesses pontuais” no concelho.

“Opte-se por se fazer cortes nas ilógicas gorduras do Estado, em chocantes mordomias e nos salários elevados em vez de o fazer nas pensões de reforma, bem como em desnecessárias assessorias em vez de os fazer nos mais elementares direitos dos cidadãos à saúde”, alerta o autarca socialista num comunicado enviado à Lusa.

Mário de Almeida referia-se à informação de que o Estado vai devolver dez hospitais às misericórdias até 2014, entre os quais o de Vila do Conde e contesta a “machadada no Serviço Nacional de Saúde que só é integralmente cumprido num hospital público”.

“O Governo terá de assumir que medidas como esta apenas servem para reduzir encargos estatais, mas traduzem-se num efetivo prejuízo para a saúde das pessoas, nomeadamente das que menos podem”, observou.

A autarquia recusa, por isso, “imposições que só servem interesses pontuais e não o interesse geral”, avisando que a decisão vai afetar, “naturalmente, a população local e, especialmente, as pessoas e famílias mais carenciadas”.

De acordo com Mário de Almeira, a Câmara dispõe “de uma série de indiscutíveis elementos que justificam a manutenção do Centro Hospitalar Póvoa/Vila do Conde” e o concelho e a sua população “têm o direito de ser ouvidos e esclarecidos”.

“Vivem-se dificuldades, é certo. Há que fazer contenção financeira, também o é. Mas não se corte cegamente na saúde, na ação social e na educação, já que esta desumana política mais injustiça social e mais desgraças faz surgir”, sublinha o autarca.

Mário de Almeida lembra ainda a “constituição, em 2012, de um grupo de trabalho no âmbito da Administração Central do Sistema de Saúde”, no âmbito do qual se refere “terem sido estudados 30 casos em análise”.

“Então por que não ouvir-nos e dar a conhecer o que se pretende concretizar. Há mesmo um estudo sério e ponderado, ou foi só para fazer de conta? Será que não perceberam que somos os legítimos representantes da população local?”, questiona o presidente da Câmara de Vila do Conde.

A edição de hoje do Jornal de Notícias noticia hoje que “Estado devolve dez hospitais às misericórdias” até 2014.

Cortes nas reformas deixam políticos de fora

Por Margarida Bon de Sousa, in iOnline

Deputados mais de 12 anos e ministros e secretários de Estado até 2005 ficam a receber o mesmo que até aqui
As subvenções vitalícias pagas aos políticos não estão contempladas na proposta de lei que prevê a convergência entre os pensionistas da Caixa Geral de Aposentações e a Segurança Social. Ou seja, todos os deputados que estiveram no parlamento durante mais de 12 anos ou membros do governo que exerceram cargos até ao final de 2005 continuam a receber o mesmo que agora.

A ser aprovada como foi entregue aos sindicatos, a nova lei vai criar outras distorções. Por exemplo, o Presidente da República pode vir a ganhar menos que a presidente do parlamento. No caso de Cavaco Silva, uma parte da sua reforma, a que é paga pela Caixa Geral de Aposentações, sofrerá um corte de 10%, mantendo-se idêntica a parcela paga pelo Banco de Portugal. Já no caso de Assunção Esteves, o valor mantém-se idêntico, já que a sua reforma integra a de um dos poucos grupos profissionais que escaparam aos cortes: o dos juízes.

As Finanças explicaram ontem que as pensões dos magistrados, tal como a dos diplomatas, estão indexadas aos vencimentos pagos a profissionais que estão no activo e que têm vindo a sofrer reduções. "Por força desta circunstância, estes beneficiários tiveram o valor da respectiva pensão diminuído pela aplicação da redução remuneratória (até 10%) imposta pela lei que aprovou o Orçamento do Estado para o ano de 2011 e mantida nos anos seguintes."

Contudo, a proposta não contém nenhuma ressalva para o futuro, o que significa que se no futuro próximo estes salários vierem a ser repostos, uma vez que só passaram no Tribunal Constitucional por serem transitórios, estes dois grupos ficam numa situação privilegiada relativamente aos restantes pensionistas da CGA, que não podem contar com a reposição da reforma a curto prazo (ver texto do lado).

FIM DA ESCOLHA A partir do ano que vem, não haveria a possibilidade de um presidente do Parlamento ganhar mais que o Presidente da República. Isto porque a proposta de lei também obriga os reformados que venham a exercer funções públicas a abdicarem da pensão. O documento refere que, "no período que durar o exercício de funções públicas autorizadas, os aposentados, bem como o pessoal na reserva fora de efectividade ou equiparado, não recebem pensão ou remuneração". Quando deixam funções, "o pagamento da pensão ou remuneração de reserva é retomado, com valor actualizado nos termos gerais".

No universo dos actuais pensionistas, existem vários grupos: os que beneficiam de regras antigas que exigem financiamento por transferências do Orçamento do Estado para compensar as pensões mais elevadas do que as suas contribuições para a CGA permitiriam; os novos, que beneficiam de regras de transição, que, apesar de menos onerosas, continuam a exigir financiamento por transferências do OE, e os futuros, que irão beneficiar de regras menos vantajosas no cálculo da pensão, recaindo sobre os mesmos o ónus, enquanto contribuintes, de suportar encargos que permitam o equilíbrio financeiros dos sistemas de protecção social.

MENOS PENSÃO, MENOS IRS O governo ainda não esclarece para já qual o número de pensionistas que serão afectados por algum tipo de corte, nem se as ressalvas que foram introduzidas em matéria de idade permitem alcançar a meta de poupança que foi comunicada à troika com a convergência das pensões públicas com as privadas, e que era de 740 milhões de euros. Uma coisa é certa: se o Estado vai poupar na despesa com pensões, também vai perder receita de IRS, uma vez que os cortes incidem sobre o valor bruto das pensões, o que reduz o rendimento sujeito a imposto.

A redução, que pode ir até 10% da reforma ilíquida no final de 2013, não irá incidir na parcela de um dos subsídios que está a ser distribuída em duodécimos para atenuar o efeito desta medida no rendimento disponível dos pensionistas. Essa é uma parcela autónoma no valor da pensão.

CORTES E CONTRIBUIÇÃO EXTRA? Por esclarecer para já fica ainda outra questão: os cortes vão coexistir com a CES (contribuição extraordinária de solidariedade), que afecta as pensões acima de 1350 euros? Depende do que for aprovado no Orçamento do Estado para o próximo ano. A CES deixa de estar em vigor no final de 2013, mas pode ser novamente aprovada, como já aconteceu no passado.

Localidades suíças querem "zonas de exclusão" para requerentes de asilo

in Público on-line

Piscinas, campos de jogos ou bibliotecas – são os locais onde quem procura asilo não deve poder ir.

Algumas localidades suíças querem manter pessoas que estejam no país a pedir asilo longe de certas áreas: piscinas, campos de jogos e bibliotecas, por exemplo. A ideia foi imediatamente condenada por organizações de defesa de direitos humanos que o consideram “intolerável” e “racista”.

Na cidade de Bremgarten, a oeste de Zurique, onde um novo centro para requerentes de asilo abriu no mês passado, os responsáveis disseram que os refugiados não poderiam estar em 32 “zonas de exclusão”, que incluíam ainda recreios de escolas e uma igreja.

Os responsáveis defendem a medida, dizendo que pretende prevenir tensão com residentes. O presidente da câmara da cidade de Menzigen disse que os refugiados que pedem asilo não deveriam poder entrar em “zonas sensíveis”, como as zonas em volta de uma escola. “Esta é certamente uma área muito difícil, porque aí os requerentes de asilo poderiam encontrar as nossas crianças em idade escolar – pequenas raparigas e rapazes”, disse Roman Staub.

A Suíça tem o maior número de requerentes de asilo per capita da Europa (um em cada 332 habitantes, contra um em cada 625 habitantes na Europa) e tem neste momento cerca de 48 mil pedidos para processar. A correspondente da BBC em Genebra, Imongen Foulkes, diz que a controvérsia reflecte o à vontade cada vez menor dos suíços com esta situação.

O país apertou já os critérios numa lei aprovada em referendo em Junho.

As agências de refugiados sublinharam que as pessoas que pedem asilo “estão na Suíça legalmente e não cometeram qualquer crime”, como disse o porta-voz do Alto Comissariado da ONU para os Refugiados (ACNUR), Dan McNorton. Assim, deveriam gozar de liberdade de movimento. “Estamos a falar, em muitos casos, de crianças, mulheres, homens que fugiram de guerra e perseguição e que desejam, tanto quando possível, regressar a uma vida melhor.”

7.8.13

Taxa de desemprego baixa para 16,4%

Pedro Crisóstomo, in Público on-line

Número de desempregados no segundo trimestre recuou para 886 mil, mas continua a ser mais elevado do que um ano antes.

A taxa de desemprego medida pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) recuou para 16,4% da população activa no segundo trimestre. É a primeira descida em dois anos nas estatísticas do INE, mas o número de pessoas sem trabalho continua em níveis historicamente elevados.

Em Portugal, havia 886 mil desempregados no segundo trimestre, menos 66,2 mil pessoas do que nos três primeiros meses deste ano, mas mais 59,1 mil do que no período homólogo.

A taxa de desemprego recuou pela primeira vez desde o segundo trimestre de 2011. A queda, de 1,3 pontos percentuais, é a maior entre trimestres em 15 anos, ao mesmo tempo em que houve um aumento marginal da taxa de actividade (de 0,1 pontos percentuais). Ao todo, a população em idade activa passou a ter mais 6,2 mil pessoas, aumentando para 5,39 milhões de indivíduos.

O Governo prevê, no entanto, que a taxa de desemprego continue a aumentar até ao final do ano. E os números continuam a espelhar as dificuldades de recuperação sustentada do mercado de trabalho.

Mais de metade dos desempregados são pessoas que estão fora do mercado de trabalho há um ano ou mais tempo, uma realidade que não passa ao lado do facto de serem os mais velhos e os menos qualificados os rostos do desemprego de longa duração. Embora na comparação trimestral tenha diminuído o número de pessoas que continuam fora do mercado de trabalho há, pelo menos, 12 meses, há registo de 548,3 mil pessoas – e o número é superior em 105 mil face ao segundo trimestre do ano passado.

Entre os 886 mil desempregados, 463,2 mil são homens (16,4% da população activa masculina) e 422,8 mil são mulheres (uma taxa de 16,5%).

Contratos a prazo aumentam
De Abril a Junho, a população empregada aumentou em 72,4 mil pessoas face ao trimestre anterior (baixou em 182,6 mil na comparação homóloga), o que ajuda a explicar a queda trimestral do desemprego. Mas os dados indiciam um crescimento frágil no número de empregos.

Não só houve um acréscimo mais forte dos contratos com termo do que sem termo, como apenas há um aumento na agricultura, floresta, pesca e serviços (onde se incluem os empregos da hotelaria e restauração, que a partir de Junho são um catalisador dos chamados empregos sazonais). Pelo contrário, na indústria, construção e energia, o número de empregos recuou.

A maior queda do desemprego registou-se no Algarve, onde a taxa passou, do primeiro para o segundo trimestre, de 20,5% para 16,9%, ficando abaixo do valor registado no segundo trimestre de 2012, o que não acontece em nenhuma das outras regiões.

O número de empregos engrossou entre quase todas as idades (a faixa dos 35 aos 44 anos foi a excepção), com o maior aumento percentual a registar-se na população jovem (dos 15 aos 24 anos). Nesta faixa etária, houve um crescimento de 4% no número de empregos, o equivalente a um acréscimo de 10,1 mil empregos em três meses. Mas a entrada de pessoas com o ensino superior concluído baixou do primeiro para o segundo trimestre (2%), havendo apenas um crescimento entre a população empregada que concluiu o secundário (2,1%) e o 9.º ano (0,1%).

Dados mais recentes do Eurostat, que publica estatísticas mensais, apontam para um recuo do nível de desemprego para 17,4% da população activa em Junho. A taxa medida pelo gabinete estatístico europeu não é comparável com a do INE, uma vez que é calculada com uma metodologia diferente, baseando-se nas estatísticas trimestrais do INE e nos dados registados pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP).

Governo vê sinal de esperança
O PSD já veio, em comunicado, notar a descida estimada pelo INE considerando-a “um importante avanço na situação social e económica do país”, por confirmarem, segundo os sociais-democratas, que “o esforço colectivo dos portugueses nos últimos dois anos não foi em vão”.

Mais contida foi a reacção do ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, Pedro Mota Soares, que embora, falando num sinal de esperança, se referiu ao desemprego como “a maior fractura do ponto de vista social” no país.

O Bloco de Esquerda e o PCP vieram deixar alertas sobre os números do desemprego. O coordenador do BE, João Semedo, atribuiu o recuo da taxa a uma variação sazonal e o mesmo disse à Lusa o dirigente comunista José Lourenço. “O problema de fundo é a recessão da economia. Enquanto continuar a austeridade e provocar a recessão não conseguimos ter emprego para todos os portugueses”, afirmou, citado por aquela agência noticiosa. Também para o PCP os dados agora conhecidos “não revelam qualquer alteração da situação de desastre económico e social”, disse José Lourenço.

Desemprego cai pela primeira vez em dois anos

in Visão

A taxa de desemprego em Portugal foi de 16,4% no 2.º trimestre, 1,3 pontos percentuais abaixo do trimestre anterior, mas mais 1,4 pontos percentuais do que no mesmo período de 2012


Segundo os resultados do Inquérito ao Emprego do INE, de abril a junho a população desempregada foi de 886 mil pessoas, o que representa um aumento homólogo de 7,1% e uma diminuição trimestral de 7,0% (mais 59,1 mil e menos 66,2 mil pessoas, respetivamente).

Já a população empregada foi de 4,5 milhões de pessoas, o que traduz uma diminuição homóloga de 3,9% e um aumento trimestral de 1,6% (menos 182,6 mil e mais 72,4 mil pessoas, respetivamente).

De acordo com o INE, no 2.º trimestre a taxa de desemprego dos homens (16,4%) foi "ligeiramente inferior" à das mulheres (16,5%), tendo ambas as taxas diminuído face ao trimestre anterior (1,4 e 1,0 pontos percentuais, respetivamente) e aumentado relativamente ao trimestre homólogo de 2012 (1,3 e 1,6 pontos percentuais).

De abril a junho, face ao trimestre anterior, a taxa de desemprego diminuiu em todas as regiões, com destaque para o Algarve (menos 3,6 pontos percentuais), o Centro (menos 1,8 pontos percentuais) e o Norte (menos 1,4 pontos percentuais).

As taxas de desemprego mais elevadas e superiores à média nacional foram registadas em Lisboa (19,3%), na Região Autónoma da Madeira (18,8%), no Norte (17,2%), no Alentejo (17,2%) e no Algarve (16,9%). Pelo contrário, os valores inferiores à média nacional ocorreram no Centro (11,5%) e na Região Autónoma dos Açores (16,1%).

A diminuição trimestral da população desempregada ocorreu essencialmente nos segmentos dos homens e das pessoas entre os 15 e os 34 anos, assim como no grupo com nível de escolaridade completo correspondente a qualquer um dos três níveis de ensino considerados, no segmento à procura de novo emprego (com origem sobretudo nos serviços) e no grupo que procura emprego há menos de 12 meses.

Quase 50 mil novos subsídios de desemprego à boleia de nova regra

in Notícias ao Minuto

A regra que reduziu o período de descontos exigidos para ter acesso ao subsídio de desemprego entrou em vigor em Julho do ano passado e já permitiu o acesso de 48.200 pessoas ao subsídio de desemprego, garantiu fonte do Governo ao Jornal de Negócios desta terça-feira.

A redução do período de descontos exigidos, de 15 para 12 meses, já permitiu que mais de 48 mil pessoas que, à partida não poderiam aceder ao subsídio de desemprego, beneficiassem desta ajuda.

Ao Jornal de Negócios, fonte do Ministério da Solidariedade, do Emprego e da Segurança Social explicou que "graças à redução do prazo de garantia, 48.200 portugueses passaram a contar com subsídio de desemprego", adiantando que “isto representa por mês, em média, cerca de 19,2% dos novos pedidos”.

De facto, a percentagem de inscritos no Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) que recebe subsídio de desemprego aumentou ligeiramente neste último ano, de 55% para 57%.

Já o número de jovens desempregados com menos de 25 menos diminuiu, passando de 18% para 16,3%.

A medida foi aprovada no início de 2012, mas só entrou em vigor em Julho do ano passado.

Crise leva algumas mulheres a serem mais severas com filhos

in Sol

Em período de crise, a ansiedade leva algumas mulheres com um determinado perfil genético a terem um comportamento mais severo em relação aos seus filhos, como gritar-lhes ou bater-lhes, indica um estudo norte-americano.
"Sabemos que as dificuldades económicas que atingem uma família muitas vezes degradam o comportamento dos pais em relação aos filhos", disse Dohoon Lee, professor adjunto de sociologia na Universidade de Nova Iorque e principal autor do estudo divulgado na segunda-feira.

Mas esta investigação, sobre a última recessão de 2007 a 2009 nos Estados Unidos, a pior desde a grande depressão dos anos 1930, mostra que as crises "afectam a atitude de certos pais" mesmo quando estes não são directamente afectados, devido ao receio de perderem os seus empregos e segurança.

Os investigadores constataram que o aumento dos maus tratos ocorria sobretudo nos casos de mulheres com uma determinada mutação genética que afecta a síntese da dopamina, uma substância química que desempenha um papel fundamental na regulação das emoções, do sono e da concentração.

O estudo, divulgado na revista Proceedings of the National Academy of Sciences (PNAS), mostra que a crise económica de 2007-2009 não levou ao endurecimento do comportamento das mães sem aquela mutação, pouco mais de metade dos participantes na investigação.

Os investigadores constataram igualmente que quando a situação económica norte-americana melhorou, diminuíram os comportamentos severos nas mães com a variação genética.

Os resultados "são importantes" porque mostram que o efeito dos genes sobre o comportamento de certas pessoas depende da qualidade do seu ambiente, assinalam os cientistas.

O estudo envolveu cerca de 5.000 crianças nascidas em 20 grandes centros urbanos norte-americanos entre 1998 e 2000. As mães foram entrevistadas pouco depois do parto e quando os filhos tinham aproximadamente um, três, cinco e nove anos.

Lusa/SOL

Portugueses estão a poupar mais

in RR

Depósitos bancários aumentaram 388 milhões de euros no mês passado.

Os depósitos bancários feitos por particulares aumentaram 388 milhões de euros em Julho, atingindo o valor mais alto dos últimos 11 meses e o terceiro valor mais alto de sempre.

De acordo com os dados divulgados esta terça-feira pelo Banco de Portugal, no final de Julho os depósitos dos particulares atingiam os 132.137 milhões de euros.

No final de Junho, o valor depositado pelos particulares atingia os 131.799 milhões de euros.

O montante dos depósitos não superava os 132 mil milhões de euros desde Agosto do ano passado, altura em que atingiu o seu mais alto valor desde que há registo, nos 132.475 milhões de euros.

Segundo os dados do Banco de Portugal, só por três vezes o valor dos depósitos esteve acima dos 132 mil milhões de euros. No final do mês passado, e em Julho e Agosto de 2012.

Corte das pensões a pagamento viola "princípio do Estado de Direito"

in RR

Constitucionalista Pedro Bacelar Vasconcelos adverte que o corte que o Governo quer fazer nas pensões dos funcionários públicos "acabará sempre por terminar numa instância judicial".

O corte que o Governo quer aplicar nas pensões a pagamento dos funcionários públicos viola princípios da lei fundamental do país, afirma o constitucionalista Pedro Bacelar Vasconcelos.

“É evidente o problema que se coloca relativamente aos funcionários que cumpriram a sua carreira contributiva integralmente, num quadro legal determinado, e vêem agora, unilateralmente, alteradas as condições que tinham sido acordadas e que se enquadravam no respectivo quadro legal”, refere o especialista, em declarações à Renascença.

Pedro Bacelar Vasconcelos considera que “está em causa” a “violação do princípio do Estado de Direito e, muito concretamente, do princípio da confiança jurídica”.

Para o constitucionalista, “em última análise a questão acabará sempre por terminar numa instância judicial”.

Relativamente aos funcionários públicos que ainda estão a trabalhar e a descontar, “o problema não se coloca, necessariamente”, argumenta Pedro Bacelar Vasconcelos.

De acordo com a proposta conhecida esta terça-feira, as pensões de aposentação, de reforma e de invalidez dos ex-funcionários públicos acima de 600 euros ilíquidos vão sofrer um corte até 10%. A medida abrange as pensões que já estão a ser pagas, ainda que haja nuances quanto à fórmula a aplicar. Quanto às futuras pensões, vão sofrer uma alteração das regras de cálculo, para que sejam ajustadas ao que o Governo agora pretende adoptar.

"Em Portugal, isto está mau"

in RR


Na aldeia de Cabeça, na Serra da Estrela, muitos emigraram em busca de oportunidades que não tinham por cá. Voltam agora, nas férias de Verão, e não detectam melhorias. "Tanta austeridade e não chegamos a lado nenhum”, foi um dos desabafos ouvidos pela reportagem da Renascença.

A pacata aldeia de Cabeça, no concelho de Seia, deu dores de cabeça a muitos que, sem emprego, se viram obrigados a procurar oportunidades noutros países. Com pouco mais de 180 habitantes, existem 40 famílias emigrantes, a maioria no Luxemburgo.


Depois do fecho de muitas fábricas de lanifícios, algumas aldeias da região da Serra da Estrela só por esta altura do ano vêem gente na rua, nos cafés e bares, nos restaurantes.

“Ver a nossa família é muito bom”, diz Ana Maria, enquanto cumprimenta a irmã, que, com ar de satisfação, replica: “Trazem chocolates”.

A família Alves acaba de chegar do Luxemburgo, onde tem um café. O casal - Fernando e Ana Maria - olha para o país de origem com pessimismo. “Para mim, o país esta cada vez pior. Tanta austeridade e não chegamos a lado nenhum”, desabafa Fernando, adiantando que uma das principais diferenças de Portugal em relação reside no IMI: "Chegamos cá e damos conta que a casa tem outro preço”.

Ana Maria corrobora, afirmando que "em Portugal, isto está mau", por causa dos preços elevados. "O custo de vida está tão elevado como lá”, acrescenta, sendo certo que os rendimentos no Luxemburgo são superiores.

Também a família Gouveia pinta um cenário cinzento do país que encontra no regresso para férias. Nuno Gouveia acha que “está complicado por aqui", notando-se que "falta de emprego" e que há "mais pobreza”.

A irmã de Nuno, Susana, pensa o mesmo: “É uma miséria, é tudo mais caro que lá. Qando se vai às compras, tudo aumentou. A gasolina é uma grande diferença e também as farmácias”.

O país está mal, mas a aldeia de Cabeça não lhes sai da cabeça todo o ano. Uns e outros concordam que não há país como este. “Este ano, já vim duas vezes", revela Ana Maria Alves, justificando: "É o meu país, gosto do meu país".

A filha de Ana Maria, Mara, assiste e assume, de imediato: "Se Portugal melhorar, eu regresso. Sou logo das primeiras, Aqui, as pessoas e o tempo são diferentes”. Ao lado, o namorado de Mara, Cláudio Simões, partilha o sonho do regresso e aposta na sorte, conferindo o boletim do euromilhões: “Estava a ver se tinha aqui a sorte... Já ficava aqui, não ia para o Luxemburgo". Depois, desabafa: "Mesmo assim, o Estado ia buscar-me algum”.

Em Agosto tudo tem outra graça

por Olímpia Mairos, in RR

Os emigrantes chegaram para férias. Aldeias e outras pequenas povoações envelhecidas e desertificadas ficam com mais gente, nesta altura do ano. "A gente até tem mais alegria", ouviu a Renascença, em Limões, concelho de Ribeira de Pena.

É um ritual que se repete todos os anos, nesta altura de Verão: os emigrantes estão de volta às suas terras para passar férias e “matar” saudades junto de familiares e amigos.

Em alguns concelhos transmontanos, há aldeias praticamente desertas ao longo do ano que voltam a ser povoadas durante o mês de Agosto. É o caso de Limões, no concelho de Ribeira de Pena, que a reportagem da Renascença visitou.

A aldeia, que é sede de freguesia, é habitada por uma população maioritariamente idosa. Em Agosto, com o regresso dos emigrantes, a aldeia ganha vida. As portas e janelas de muitas casas permanecem abertas, as crianças brincam nas ruas, o café enche-se de pessoas e os convívios entre residentes e visitantes são constantes.

“Vimos sempre, sempre todos os anos. Estou lá, em França, mas gosto muito de Portugal. E, enquanto puder vir de férias, é para Portugal”, diz à Renascença Maria José, com os olhos vidrados de emoção.

O tempo é dividido entre família, amigos, festas e algum descanso. “A gente tem para aí amigo, há festas nas aldeias… E anda-se para trás e para diante", relata Alfredo Gaspar, emigrante em França há trinta e cinco anos.

Pedro Ribeiro diz que vem à terra no Verão "há vinte e cinco anos", o tempo que leva de emigrante. "Nunca deixei de vir à terra, visitar os amigos, ir um bocadinho à praia e, depois, fazer as nossas férias", conta, exemplificando: "Cantar ao desafio, nas festas, e andar para um lado e para o outro".

"De vez em quando, também fazemos festas, fazemos umas arruadas pela rua fora e as pessoas gostam, gostam muito”, diz.

Animação e negócio na aldeia
Limões, ao longo do ano, é quase uma aldeia deserta. Por isso, Maria Augusta aguarda com ansiedade a chegada dos seus familiares, porque "em Agosto, tudo tem mais graça".

"Basta estar cá muita gente emigrante. A gente até tem mais alegria com eles. Em Setembro, começam a ir embora, ficamos mais tristes… Temos um senhor que toca concertina todos os dias, é uma alegria, cantamos”, diz esta moradora de Limões.

“Há casas que têm oito filhos e os filhos já estão cá todos. É uma alegria. No domingo, a gente vai à missa e vê-os lá todos. Matamos saudades, falamos uns com os outros. Estamos sempre à espera do mês de Agosto. Depois, ficamos mais tristes quando eles se vão embora. Levam as crianças com eles e a gente fica cá sem novidade nenhuma", adianta.

No café de Maria da Glória, a vida também fica diferente em Agosto. A presença dos emigrantes significa mais movimento, mais convívio e mais negócio: “Durante o ano, o café é fraco. Está praticamente vazio. Só tem um bocadinho [de movimento] à noite. Durante o dia, está sempre praticamente vazio. No mês de Agosto é bem mais movimentado”.

O presidente da Junta de Freguesia de Limões, António Dinis, confirma que a “presença dos emigrantes traz outro dinamismo à aldeia" e "ganha o café, ganha a mercearia, ganhamos todos". Todavia, nos últimos anos, os emigrantes estão muito mais contidos no consumo. “São os efeitos da crise, a vida também está ruim lá para fora", explica o autarca, sentenciando, de imediato: "O euro não veio trazer boas coisas”.

Ainda há 700 ilhas no porto

Carla Sofia Luz, in Jornal de Notícias

O Porto perdeu quase 500 ilhas em 10 anos. Dos 1191 bairros operários existentes em 2001, subsistem ainda cerca de 700, onde se calcula que residam 4% da população do concelho: mais de 10 mil pessoas.

As exíguas habitações já não são só terra de velhos. Ainda há quem tenha nascido, crescido e gerado família no quarto onde dorme há anos de perder a conta. Paredes que viram gerações da mesma família. Gente que conquistou o direito a residir no centro do Porto, onde tudo fica perto e todos se conhecem.

Hoje misturam-se com jovens e famílias sem raízes nas ilhas. Muitos de nacionalidade estrangeira.

Pensões acima dos 600 euros com corte de 10% a partir de 2014

in Jornal de Notícias

O Governo pretende reduzir em 10% o valor das pensões dos funcionários públicos, salvaguardando as reformas inferiores a 600 euros e as dos pensionistas com mais de 75 anos, segundo a proposta enviada, esta terça-feira, aos sindicatos.

Segundo o projeto de lei a que a Lusa teve acesso, a redução aproximada de 10% do valor da pensão garante que o valor bruto das pensões de aposentação, reforma e invalidez não fique abaixo dos 600 euros e que o das pensões de sobrevivência não fique abaixo dos 300 euros.

Além da diferenciação em função do valor da pensão, a proposta do Governo, que deverá entrar em vigor a 1 de janeiro de 2014, diferencia ainda os cortes por idade dos beneficiários, protegendo de forma progressiva os pensionistas com pelo menos 75 anos.

O secretário de Estado da Administração Pública, Hélder Rosalino, garantiu que o corte nas pensões que o Governo pretende aplicar a partir de janeiro "nunca ultrapassa os 10%" sendo, em alguns casos, inferior.

O corte de até 10% nas pensões "é reversível" se a economia crescer e as contas públicas estiverem equilibradas de acordo com a proposta legislativa do Governo a que a Lusa teve acesso.

Estes cortes ficam sem efeito se o Produto Interno Bruto (PIB) tiver um crescimento nominal anual igual ou superior a 3% e se o défice orçamental não superar os 0,5% do PIB durante "dois anos consecutivos".

Segundo o projeto de lei enviado hoje aos sindicatos, verificadas estas duas condições, "a reversão do recálculo das pensões é efetuada para o valor ilíquido auferido em 31 de dezembro de 2013, sem prejuízo das atualizações legais".

Desemprego cai para 16,4% no 2.º trimestre

in Jornal de Notícias

A taxa de desemprego em Portugal foi de 16,4% no 2.º trimestre, 1,3 pontos percentuais abaixo do trimestre anterior, mas mais 1,4 pontos percentuais do que no mesmo período de 2012, segundo o Instituto Nacional de Estatística.

Segundo os resultados do Inquérito ao Emprego do INE, de abril a junho a população desempregada foi de 886 mil pessoas, o que representa um aumento homólogo de 7,1% e uma diminuição trimestral de 7,0% (mais 59,1 mil e menos 66,2 mil pessoas, respetivamente).

Já a população empregada foi de 4,5 milhões de pessoas, o que traduz uma diminuição homóloga de 3,9% e um aumento trimestral de 1,6% (menos 182,6 mil e mais 72,4 mil pessoas, respetivamente).

Eurostat antecipa INE e baixa desemprego até 17%

por Luís Reis Ribeiro, in Dinheiro Vivo

A taxa de desemprego oficial do segundo trimestre, que hoje será anunciada pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), terá descido no segundo trimestre deste ano, até próximo dos 17% da população ativa (para cerca de 913 mil pessoas), indica o Eurostat.

Mas, mostram as séries históricas, é bastante raro o desemprego piorar neste período por causa da proximidade do verão e dos trabalhos sazonais.

Em todo o caso, se assim for - e apesar de ser de 10% o aumento do número de pessoas sem trabalho face ao segundo trimestre de 2012 -, o recuo trimestral poderá chegar a 0,7 pontos percentuais, o maior desde igual trimestre de 2000. Mas nessa altura o desemprego total estava em 3,7%.

Os novos dados para o segundo trimestre de 2013, recolhidos pelo Dinheiro Vivo, não são ajustados de sazonalidade - são, por isso, os que melhor comparam com a métrica oficial. A atualização foi feita na passada sexta-feira pelo Eurostat.

Essa taxa com sazonalidade é, de forma consecutiva, superior em duas décimas à taxa divulgada pelo INE. No segundo trimestre o Eurostat aponta para 17,2%, donde o INE poderá hoje publicar 17%.

Recentemente, antes deste declínio trimestral, vieram a lume alguns sinais de desanuviamento ligeiro no mercado de trabalho (IEFP) e em alguns indicadores mensais de atividade económica.

O Governo tem aproveitado o facto para prometer que a desejada retoma está mesmo aí ao virar da esquina. “A produção industrial cresce sustentadamente”, “o nível de confiança aumenta sucessivamente”, “as exportações crescem com consistência”, “é cada vez mais provável que no segundo trimestre tenhamos registado crescimento”, disse Pedro Passos Coelho há pouco mais de duas semanas.

Vários economistas ouvidos ao longo das últimas semanas pelo Dinheiro Vivo sublinharam que, de facto, ao longo das últimas semanas tem havido sinais menos sombrios na economia, mas que estes estão sobretudo ligados ao sector exportador - com os combustíveis da Galp a puxarem pelas vendas - e ao turismo.

No entanto, disse Manuel Caldeira Cabral, professor de Economia da Universidade do Minho, “terminado o verão é preciso ver fazer o balanço da estação turística” e “teremos de ver como reagem as pessoas e os empresários às medidas gravosas de corte na despesa que terão de ser plasmadas no Orçamento do Estado de 2014”.

Estas medidas podem assustar muita gente, afundando ainda mais o consumo e o investimento. E arrastando a criação de emprego.

Economistas ouvidos ontem pela Reuters sublinharam a fragilidade da aparente inversão do desemprego. José Brandão de Brito, do BCP, referiu-se ao efeito cíclico mas positivo do “turismo”. Paula Carvalho, do Banco BPI, frisou “fatores sazonais relacionados com a criação de emprego temporário no turismo e não uma alteração de tendência”. O próprio Eurostat aponta para essa explicação. A taxa sem sazonalidade mostra que o desemprego não piora, mas também não melhora. Ficou em 17,6% (como no primeiro trimestre), um recorde histórico.

Juízes, militares na reserva e magistrados escapam

por Ana Margarida Pinheiro, in Dinheiro Vivo

A convergência dos sistemas público e privado de pensões afinal não vai afectar todas as remunerações acima dos 600 euros. De fora ficam as carreiras cujas reformas estão indexadas ao salário dos trabalhadores no ativo. São os juízes, militares na reserva e magistrados, explicou Luís Bento ao Dinheiro Vivo.

O especialista em Código do Trabalho lembra que "não é a primeira vez que estas carreiras são excecionadas" uma vez que "ficam tradicionalmente de fora" por serem "carreiras especiais", como já refere a edição de hoje do jornal de Negócios. Aliás, a última excepção surgiu aquando da introdução da Contribuição Extraordinária de solidariedade, que deixou estes funcionários - que são equiparados a trabalhadores do Estado - de fora exactamente pela mesma razão.

No documento que enviou ontem aos sindicatos, o secretário de Estado da Administração Pública refere que se mantém "inalteradas as pensões fixadas exclusivamente com base nas normas legais aplicáveis ao cálculo das pensões dos beneficiários do regime geral de segurança social, as automaticamente atualizadas por indexação à remuneração de trabalhadores no ativo líquida de quotas para aposentação e pensão de sobrevivência, e as pensões de reforma extraordinária ou de invalidez dos deficientes das Forças Armadas".


Quer isto significar que as pensões referentes a estas carreira só caem quando é decretado um corte no salário destes trabalhadores que ainda se encontrem no ativo. Um esclarecimento feito pelo ministério das Finanças relativamente a este tema dá conta de que estas carreiras já viram o seu salário cair 10% há dois anos atrás.

Como se lê em comunicado, "importa referir que as pensões dos referidos grupos de beneficiários estão, por motivos de indexação às remunerações no ativo, automaticamente sujeitas a medidas de redução remuneratória, ou outras, que impendem sobre os trabalhadores no ativo do setor público. Por força desta circunstância, estes beneficiários tiveram o valor da respetiva pensão diminuído pela aplicação da redução remuneratória (até 10%) imposta pela Lei que aprovou o Orçamento de Estado para o ano de 2011 e mantida nos anos seguintes".

O ministério acrescenta ainda que "as pensões destes beneficiários estão sujeitas a todas as medidas que possam vir a ser adotadas futuramente em matéria de política remuneratória aplicável aos trabalhadores no ativo do setor público" e que "seria uma dupla penalização" se estes pensionistas fosse "sujeitos, em simultâneo, a medidas de redução de remunerações e de pensões aplicáveis, respetivamente, a trabalhadores no ativo e a pensionistas".


Para além de juízes, militares na reserva e magistrados, a proposta de lei apresentada pelo Governo aos sindicatos deixa ainda de fora do corte - que pode ir até salário e meio - os pensionistas que recebam até 300 euros de pensão de sobrevivência bem como os reformados com um rendimento até 600 euros.


Perceba o corte nas pensões que o governo acabou de apresentar

in Dinheiro Vivo

O governo apresentou hoje a proposta para fazer convergir o regime de pensões no Estado - Caixa Geral de Aposentações - com o regime geral das reformas. O corte é generalizado e atinge as reformas por velhice, invalidez e viuvez, garantindo um corte até 10% no valor.

O corte nas pensões
- Dez por cento: é esse o corte máximo previsto pelo governo para as pensões da Caixa Geral de Aposentações, seja pelo novo cálculo das contribuições até 2005 ou pelo corte generalizado. Hélder Rosalino garante que esse é o corte máximo, mas os sindicatos da Função Pública garantem que poderá ultrapassar os 10%, já que este é um valor médio de corte.

Como é que este corte é feito?
- A redução mais agressiva é nas contribuições do chamado P1, ou seja, a primeira parcela de contribuições até 31 de Dezembro de 2005. Aqui, passa a contar apenas 80% do rendimento, contra os 100% que vigoravam até agora. Ou seja, um salário de 1000 euros passa a valer apenas 800 euros para o cálculo desta parcela da reforma.

- Depois, há a segunda parte. Depois de 2005 já se aplicam as atuais regras para cálculo das pensões. No final, os 20% de corte no primeiro patamar equilibram com as regras no segundo patamar valendo um corte final de até 10% na reforma.


Quando é que este corte começa?
- As alterações ao regime de pensões do Estado chegam em janeiro do próximo ano, momento em que também entram em vigor as restantes medidas referentes à Reforma do Estado.

A idade conta, mas não para calcular pensões.
- O cálculo da reforma será influenciado pelo ano em que a pessoa pediu - ou pedirá - a reforma. Em paralelo, a nova lei cria patamares mínimos por idade. Qualquer pensionista - independentemente da idade - não receberá menos de 600 euros, mas este patamar mínimo sobe para 750 euros para quem tiver mais de 75 anos e para 1200 euros para quem tiver mais de 90 anos.

Pensões de sobrevivência e invalidez também levam corte.
- As pensões de sobrevivência cujo valor bruto seja superior a 300 euros levarão um corte de 10% a partir do próximo ano.

- A progressividade também se aplica nas pensões de sobrevivência: quem tiver até 75 anos receberá, pelo menos, 375 euros, quem tiver mais de 85 terá direito a 525 euros e quem ultrapassar os 90 anos receberá pelo menos 600 euros de pensão de sobrevivência.