Programa de Emergência Social foi fundamental para combater a fome

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Orçado em 851 milhões de euros, o PES foi apresentado a 05 de Agosto de 2011 com o objetivo de combater a pobreza e a exclusão social




As misericórdias e as instituições particulares de solidariedade social consideram que o Programa de Emergência Social (PES), apresentado há dois anos, foi fundamental para combater a fome e evitar uma “situação explosiva” em Portugal.

Orçado em 851 milhões de euros, o PES foi apresentado a 05 de agosto de 2011 com o objetivo de combater a pobreza e a exclusão social, atuando em cinco áreas: famílias, idosos, deficientes, voluntariado e instituições sociais.

Dois anos depois, o presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS), padre Lino Maia, afirmou que há medidas implementados ”francamente positivas”.

Entre elas, destacou as cantinas sociais, um programa de emergência alimentar que “está a funcionar em pleno por todo a país”, sendo “a satisfação por parte das instituições e dos utentes francamente boa”.

Segundo o padre Lino Maia, existem perto de 700 cantinas que servem mais de 30 mil refeições por dia a pessoas carenciadas.

“Se não fosse esta ajuda a situação seria particularmente pior”, disse, sustentando: “Neste momento, temos uma certa garantia de que todas as pessoas têm possibilidade de acesso a, pelo menos, uma refeição diária em condições”.

Fora desta rede poderão ficar as situações de “pobreza envergonhada”, em que as pessoas por “dificuldade pessoal” não recorrem às instituições”, mas as instituições estão atentas a estas situações e procuram cobrir todos os casos.

O presidente da União das Misericórdias Portuguesas (UMP) também faz um balanço “muito positivo” do PES, considerando que “correspondeu completamente aos objetivos para que foi criado”.

“O ótimo é o inimigo do bom e aqui e ali as coisas não funcionaram tão bem, mas, em boa hora o Governo e as instituições colaboraram no PES, afirmou Manuel Lemos, considerando que “o combate à fome foi um êxito”.

Para Manuel Lemos, “se não houvesse a articulação entre as instituições e o Estado a situação seria explosiva”: “Teria havido muitíssimos casos e situações muitíssimo dramáticas que nos teriam envergonhado enquanto país da União Europeia”.

“Quando o Estado recorre à sociedade civil para obter determinados resultados consegue-o sempre com satisfação das comunidades e a baixo custo”, sublinhou.

O presidente da Cáritas escusou-se a fazer um balanço do PES, afirmando que não domina todas as medidas, comentando apenas o programa alimentar.

“É uma medida que tem de ser mesmo entendida no contexto de emergência, não é para resolver os problemas que levam as pessoas a ter necessidade deste tipo de resposta, mas para resolver uma necessidade básica para a subsistência destas pessoas”, disse.

Eugénio Fonseca lamentou o facto desta medida estar “muito confinada às IPSS”, porque têm um estatuto jurídico que lhes permite protocolar com o Estado.

“Há grupos de proximidade, como os grupos paroquiais, que não puderam beneficiar deste tipo de resposta para as pessoas que atendem por não terem esse estatuto”, explicou, considerando que devia ter sido encontrada uma alternativa para resolver esta questão.

A resposta dada a estes grupos é de que devem encaminhar os utentes para as IPSS, mas “muitas vezes as pessoas não se querem sujeitar a isso porque têm vergonha”, disse Eugénio Fonseca.

“Uma das preocupações que esteve na origem das cantinas sociais foi preservar a pobreza envergonhada, mas deslocar as pessoas para outras instituições não é a melhor forma de combater essas situações”, lamentou.

Contactada pela Lusa, fonte do Ministério da Solidariedade disse que não faria, neste momento, qualquer balanço do programa, acrescentando que apenas estão previstas análises semestrais.

Aplicado em outubro de 2011, o PES deverá vigorar, pelo menos, até ao final de 2014, e envolver cerca de três milhões de pessoas.