Subsídio de desemprego médio já vale menos que o salário mínimo

Por Filipe Paiva Cardoso, in iOnline

No ano do “enorme aumento de impostos”, que está a dar mais 47% de IRS por trabalhador ao governo, e no ano em que entrou em vigor o imposto (taxa)de 6% sobre o subsídio de desemprego, o executivo e o PS preparam-se para negociar um alívio de 1400 milhões de euros nos impostos pagos pelas grandes empresas, um plano concebido por Lobo Xavier, alto quadro da Sonae, um dos maiores grupos portugueses. Percebem-se assim as prioridades governativas, mas, enquanto isso, o país prossegue na rota de mais desigualdade e pobreza.

O mais recente Boletim Estatístico do Emprego, do Ministério da Economia, torna aliás evidentes estes dois caminhos em que Portugal está: segundo os dados revelados pelo boletim, e na véspera da entrada em vigor da cobrança de uma taxa de 6% aos desempregados com subsídio, esta prestação social bateu no fundo com uma queda de 5% no subsídio médio pago – suficiente para que a prestação seja já inferior ao salário mínimo.

A rede de segurança do Estado está assim a ficar com buracos cada vez maiores: no final de Junho deste ano, o subsídio de desemprego médio pago pelo Estado foi de 484,13 euros, o valor mais baixo desde Outubro de 2010, quando a média se ficou pelos 482,55 euros – isto quando já são menos de 50% os desempregados que têm direito a subsídio de desemprego. Mas se em Outubro de 2010 o valor médio desta prestação era ainda superior ao salário mínimo – então em 475 euros –, agora já não é o caso. Além disso, e com a entrada em vigor da taxa de 6% sobre as prestações sociais de apoio ao desemprego – através do Orçamento Rectificativo, que contornou o chumbo do Tribunal Constitucional nesta matéria –, o valor médio dos subsídios pagos vai continuar a cair nos próximos meses.

Cada vez mais desigual Ainda no mesmo boletim são pela primeira vez referidos dados sobre a evolução das desigualdades em Portugal nos últimos anos. Aqui também não há boas notícias: os que mais tinham têm cada vez mais, os que menos tinham têm cada vez menos. Os dados mostram que se em 2009 os 20% mais ricos do país acumulavam o equivalente a 5,6 vezes a riqueza dos 20% mais pobres, desde então o valor subiu para 5,8 vezes em 2011. Como referência, note-se que em 2004 os 20%mais ricos acumulavam o equivalente a 4,9 vezes a riqueza dos 20% mais pobres, o valor mais baixo dos últimos anos.

Já no índice de Gini – em que zero é igualdade e 100 desigualdade absoluta –, este passou dos 33,7 em 2009 para 34,2 em 2010 e 34,5 no final de 2011.