30.6.10

Negociações num beco sem saída

por João Pedro Henriques, in Diário de Notícias

Governo quer isentar de portagens concelhos pobres; o PSD só aceita isentar auto-estradas perto de outras vias


As negociações entre o Governo e o PSD sobre as Scut parecem ter atingido um beco sem saída. Divergência essencial: quem pode ou não ser isento de pagar. Os socialistas querem que sejam os moradores dos concelhos pobres por onde passam as auto-estradas que agora não são pagas; o PSD defende apenas isenções para auto-estradas que foram construídas em cima de vias alternativas. Exemplo: a A25 (Aveiro-Vilar Formoso, construída sobre o antigo IP5).

Governo e PSD passaram ontem o dia em troca de acusações. O PSD, através de Miguel Macedo (líder parlamentar), disse que não se senta à mesa de novo com o Governo enquanto este não formalizar por escrito as suas propostas. Já o Governo, através de Jorge Lacão (ministro dos Assuntos Parlamentares), acusou os sociais-democratas de não terem cumprido o compromisso de entregar as suas propostas por escrito. "Em cada dia que passa, o PSD levanta mais um obstáculo e inventa um novo pretexto para inviabilizar o consenso. Com este comportamento, o PSD desmente nos actos a disponibilidade para uma colaboração", disse o ministro. Para definir os concelhos isentos, o Governo usa o IPCC (Índice de Poder de Compra Concelhio, apurado pelo INE), escolhendo os que têm um nível de poder de compra abaixo da média nacional (ver caixa).

Lacão acrescentou, porém, que o Executivo continua disponível para negociar com o PSD. As propostas por escrito dos socialistas deverão hoje ser entregues na Comissão Parlamentar de Obras Públicas, que vai discutir na especialidade as propostas de revogação do chip (que o Governo queria obrigatório para todos os veículos), aprovadas na semana passada na generalidade, pela conjugação de votos de toda a oposição.

Quanto a este mecanismo, Governo e PSD já se parecem ter entendido no essencial: o Executivo pretendia que o chip fosse instalado em todas os veículos (nas respectivas matrículas), mas deixou cair essa exigência, conforme reivindicavam os sociais-democratas.

Agora falta decidir como proceder perante quem, não tendo Via Verde, também não quiser o chip no seu carro (não haverá portagens físicas nas Scut quando estas passarem a ser pagas). Estudam-se formas de pagamento prévio ou a posteriori.

Para dar consistência académica à sua posição, o PSD promoverá hoje uma reunião com técnicos especialistas em questões rodoviárias. Ontem, estavam confirmadas as presenças de José Manuel Viegas (Instituto Superior Técnico), Luís Osório (Instituto Superior de Engenharia de Lisboa) e Sales Gomes (Brisa). O objectivo do encontro é "aprofundar questões relativas à introdução de portagens, sistemas de cobrança e modelos de discriminação positiva".

Segunda-feira, o Governo decidiu adiar um mês (para 1 de Agosto) a imposição nas Scut do Norte. Numa aparente reacção a essa decisão, pelas 13.50 de ontem as acções da Brisa e da Mota-Engil seguiam a cair, com os títulos da concessionária a cederem 2,95% e os da construtora 1,98%. Às 12.58, os títulos da Brisa recuavam 2,95% para (5,14 euros), depois de terem já estado a perder hoje 3,13%. À mesma hora, as acções da Mota-Engil cediam 1,98% (para 2,17 euros).

"Entre a escola e o supermercado vai tudo"

in Diário de Notícias

Multiplicar. António Carvalho tem 39 anos e é vendedor de imobiliário. A mulher, da mesma idade, ajuda a compor o orçamento familiar com um part-time, em que se aplica nos raros tempos livres em que não está a dedicar-se a um dos cinco filhos do casal, entre os dois e os nove anos. No essencial, o rendimento de António tem de cobrir as despesas, sempre calculadas ao cêntimo numa folha de Excel.

As despesas de supermercado rondam actualmente os 400 euros mensais. "Tem aumentado 100 euros todos os anos", lamenta António. Ainda assim, considera, a família "está preparada" para enfrentar os novos aumentos que se anunciam.

"Tem de se cortar no que é supérfluo", diz, revelando que, quando vai ao supermercado, a família "leva sempre uma lista" e, de preferência, vai "de barriga cheia", para "evitar a tentação" das guloseimas.

"É uma opção que tomámos e de que não nos arrependemos", conta. "Há confortos de que prescindimos. Não vamos às Seicheles, tudo bem, vamos à Caparica. E temos a família grande que sempre desejámos."

O único "luxo" da família - se é que se pode chamar-lhe isso - são as escolas privadas frequentadas pelos quatro mais velhos. "Sentimos que era importante, que lhes dariam um empurrão para a vida", conta. Por ano, as escolas "custam "17 mil euros. Somado ao supermercado, vai tudo", diz. Com os cortes nas deduções fiscais na educação pode não chegar. "Pensámos tirar a mais velha. Mas decidimos aguentar mais um ano."

Mais impostos levam a cortar na escola e na saúde

por Pedro Sousa Tavares, in Diário de Notícias

Há muitas famílias que, não sendo consideradas pobres, vivem com grandes dificuldades. Com a subida dos impostos e a perda de apoios, já há quem tenha de cortar até no essencial

Uma família numerosa, em que os pais fazem todos os sacrifícios para dar aos filhos um "empurrão para a vida", em colégios privados, mas cujo orçamento limitado poderá obrigar a tomar outra opção.

Um casal com três adolescentes em casa, uma delas deficiente, que ainda não sabe se terá orçamento para mandar o filho de 19 anos para a universidade.

Um pai, com 60% de incapacidade, que já começou a cortar em alguns medicamentos e vai tentar comprar a prestações os manuais de que a filha, "aluna de quatros e cincos", vai precisar no 10.º ano.

Situações que irão agravar-se a partir de amanhã, dia em que entram em vigor os aumentos de impostos (ver exemplos).

Os três casos relatados pelo DN nestas páginas (ver textos) não encaixam no perfil de "pobreza", pelo menos segundo as definições estatísticas. Os rendimentos mensais destas famílias, entre os 900 e os 1500 euros, não lhes dão acesso aos abonos destinados aos mais desfavorecidos, nomeadamente na educação. Mas as dificuldades com que vivem não são menos reais por isso.

António Carvalho, Cristina Costa Dias e António Mendes têm realidades distintas. Há quem tenha assumido a opção de viver com menos regalias para realizar o sonho de ter uma grande família. E quem, por circunstâncias da vida, como a doença ou a perda de emprego, se tenha encontrado subitamente numa situação muito difícil, ampliada pelos aumentos de bens essenciais e a perda de alguns apoios. Todos partilham a experiência comum de viver com pouco, de procurar os produtos brancos e as promoções nas prateleiras do supermercado. Mas nem todos estavam preparados para as circunstâncias actuais, nem para o que aí vem.

"Quando pensamos nos produtos que vão aumentar, desde bens essenciais, como o pão e o leite, às energias, talvez não pareça muito", diz Albino Almeida, presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais. "Mas, se juntarmos tudo isto às dificuldades que muitas famílias já sentem, a situação complica-se", acrescenta.

O líder da Confap diz que há em Portugal "milhares de famílias a passar dificuldades" cujos rendimentos, "às vezes por uns cêntimos", as excluem dos apoios da Acção Social Escolar, que comparticipa os livros e as refeições escolares. Somada aos "anunciados cortes nas deduções à colecta nas despesas de Educação", essa realidade já está a ter consequências: "Há muitas famílias que tinham os filhos em colégios e os vão tirar. E muitas com dificuldade para pagar as despesas até do ensino público."

BCE corta fundos à banca e agrava crise no crédito

por Paula Cordeiro, in Diário de Notícias

Espanhóis respondem com fortes críticas, e Vieira da Silva mostra-se preocupado


Os bancos europeus, nomeadamente portugueses e espanhóis, vão enfrentar condições mais adversas no recurso aos financiamentos junto do Banco Central Europeu (BCE). Como consequência, o acesso ao dinheiro por parte da banca vai ser dificultado e o crédito às famílias e empresas vai escassear ainda mais.

A autoridade monetária europeia não deverá a voltar a conceder dinheiro a um ano, expirando amanhã o empréstimo a 12 meses de 452 mil milhões de euros. Resultado: resta aos bancos, que nos últimos meses só têm conseguido dinheiro para a sua actividade junto do BCE, as cedências de liquidez semanais desta instituição, bem com as mesmas operações a três meses. Na essência nada muda, mas são cada vez menos as hipóteses de financiamento.

Segundo fontes contactadas pelo DN, mais do que a situação, mudam essencialmente as indicações de que a instituição liderada por Jean-Claude Trichet quer dar ao mercado. O BCE quer alterar paulatinamente as condições excepcionais em que o acesso ao dinheiro tem funcionado nos últimos três meses e forçar o mercado interbancário (troca de dinheiro entre os bancos) a funcionar.

Mas não será assim que a confiança se restabelecerá, dizem analistas e responsáveis bancários, e as consequências de mais esta restrição do BCE estão à vista. Ontem, vários responsáveis espanhóis faziam eco nos jornais, nomeadamente no Financial Times, do seu descontentamento, apelando ao BCE para que tenha consciência das necessidades de financiamento da banca e renove o programa de financiamento a um ano. O "trambolhão" na bolsa de Madrid foi imediato, especialmente por parte dos bancos.

Em Lisboa, o ministro da Economia, Vieira da Silva, mostrava-se preocupado com as dificuldades de financiamento da banca e os seus efeitos sobre a economia real, salientando que "o Governo e o Estado fazem todos os possíveis para encontrar medidas".

Para a banca, em concreto, é sempre mais vantajoso financiar--se a prazos mais longos, uma vez que as garantias entregues junto do BCE (colaterais) são essencialmente compostas por carteiras de crédito à habitação (activos de muito longo prazo), explicou ao DN um responsável bancário.

Tomar decisões relativas ao financiamento de consumidores e empresas torna-se mais difícil, quando para se obter esse dinheiro tem de se recorrer aos leilões diários de liquidez ou aos de três meses, como referiu ao DN Cristina Casalinho, economista-chefe do BPI. "Os bancos dificilmente podem tomar decisões ou lançar financiamentos com base em situações que não têm lastro", acrescentou.

Mas, os maiores receios junto da banca advém agora de outra possível alteração que o BCE venha a tomar, ou seja, voltar aos leilões a taxa variável e com montantes limitados. "O BCE não estará disposto a manter esta situação por muito mais tempo", prevê Rui Constantino, economista-chefe do Santander Negócios.

Aí, quando a cedência de liquidez por esta autoridade deixar de se fazer à taxa fixa de 1%, por montantes ilimitados, como acontece desde Abril, quando o mercado começou a "secar", as condições para a banca vão voltar a agravar-se. Nenhum destes dois economistas acredita num restabelecimento do mercado interbancário a curto prazo. Porque quem tem dinheiro para emprestar (França e Alemanha) não confia nos que necessitam dele (Portugal, Espanha, Grécia e Irlanda).

UP aposta na participação económica e social do país

Margarida Gomes, in Jornal Público

A aposta numa "universidade de investigação", a participação "activa no desenvolvimento económico e social da Região Norte e do país e a excelência na formação segundo os mais exigentes padrões internacionais de aferição" são as linhas gerais de actuação para o novo mandato do reitor da Universidade do Porto (UP), José Marques dos Santos, que ontem tomou posse do cargo, numa cerimónia presidida pelo ministro Mariano Gago.

No início de um novo mandato, o reitor disse ter "consciência da ambição do projecto" que se propõe concretizar e convidou a comunidade académica a envolver-se, dando "contributos importantes para que a universidade tenha êxito na caminhada que vai empreender". Marques dos Santos estendeu o apelo ao tecido empresarial, às instituições, à comunidade local e às estruturas políticas, em particular das locais e regionais". Marques dos Santos revelou que pretende "seguir uma estratégia bem articulada entre todas as unidades que integram a UP", para consolidar a posição que a instituição ocupa junto das melhores universidades da Europa e, a médio prazo, ao nível das melhores universidades mundiais.

Empresários esperam retoma apesar da subida do desemprego

Por João Ramos de Almeida, in Jornal Público

O clima económico continuou a melhorar em Junho. A indústria dá sinais ténues de recuperação de encomendas, o que faz os empresários crer numa maior produção nos próximos meses. E os comerciantes apostam na recuperação, ainda que o emprego continue em queda e os consumidores esperem o pior do futuro do país.

Esta é a síntese dos indicadores de clima económico e de confiança de consumidores e empresários, de Junho passado, lançados ontem pelo INE. A sua nota refere que o indicador de clima económico, baseado nas opiniões dos empresários da indústria, construção, comércio e serviços, "aumentou ligeiramente em Junho, mantendo a trajectória ascendente" desde Maio de 2009, e "registando o valor mais elevado desde Setembro de 2008".

Uma evolução em linha com o indicador de confiança na zona euro que, segundo a Comissão Europeia, subiu de 98,4 em Maio para 98,7 em Junho passado, quando o painel da agência Bloomberg previa uma descida.

Em Portugal, a subida do indicador deveu-se sobretudo à evolução do comércio a retalho. Os comerciantes acham que a actividade deverá melhorar nos próximos três meses. Mas a situação actual é negativa. Para os próximos três meses, os retalhistas acham que tudo continuará no vermelho, à excepção dos preços.

A confiança nos serviços está em queda. E na indústria, a procura - tanto externa como interna - continua em queda, embora de forma menos acentuada do que no final de 2009. O seu indicador de confiança interrompeu a subida iniciada em Março passado. Já a construção continua ainda no vermelho e continuará nos próximos três meses, degradando-se o emprego. Mas regista-se uma descida menos acentuada na carteira de encomendas.

Não se sabe porque sorriem então os comerciantes. Os consumidores esperam o pior do país: subida de preços, menos compras de bens de duradouros, menor grau de poupança, deterioração da situação financeira do agregado, dos preços, do desemprego e menores possibilidades de realizar poupanças.

Maioria dos portugueses não gasta dinheiro em férias

Erika Nunes, in Jornal de Notícias

Só um em cada cinco portugueses vai, efectivamente, gastar dinheiro nas suas férias, de acordo com um estudo de mercado da GFK em parceria com o Wall Street Journal. A boa notícia é que a maioria dos que gastam vai realmente fazê-lo "cá dentro".

A tendência para o crescimento das deslocações domésticas e o aumento das visitas a familiares e amigos, como forma de contornar as dificuldades económicas em tempo de férias, já tinha sido anunciada pela Organização Mundial de Turismo, no ano passado. Mas o estudo que a empresa de estudos de mercado GFK veio revelar, ainda, que 69% dos portugueses pretende mesmo "fazer férias cá dentro", contribuindo, assim, para o equilíbrio da balança comercial a que o presidente da República apelara há umas semanas.

É evidente, todavia, que mais do que patriotismo, passar férias em Portugal é uma necessidade. "Dos portugueses menos afectados pela crise, que planeiam passar férias fora de casa, 49% apenas o vai fazer por um período máximo de uma semana e 23% 15 dias", um valor inferior à média europeia, tendo em conta que 31% dos europeus ficará 15 dias fora de casa e 46% dos alemães o farão por 15 dias, ao passo que 42% dos holandeses gozarão entre três a quatro semanas fora de casa.

Só metade gasta em hotel
As conclusões do referido estudo estão em sintonia com outro, desta feita realizado pelo Instituto de Planeamento e Desenvolvimento do Turismo, também divulgado ontem, que refere que apenas um terço dos portugueses vai tirar férias entre Junho e Setembro e, destes, 50% conta ficar em Portugal. "O Algarve é o destino predilecto, com 17% dos turistas, seguido do Porto e Norte de Portugal (8,5%) e da região Centro (5,9%)", refere o estudo, salientando que 17,8% vai sair do país e 31,6% ainda não sabe onde vai.

Nada que desminta o perfil do turista já realizado pelo Turismo do Algarve, em 2009. Segundo esse estudo, 47% dos turistas da região não ficam em hotéis.

Apoios sociais e ajudas ao emprego extraordinárias terminam quinta-feira

in Jornal de Notícias

As medidas extraordinárias que o Governo tinha lançado este ano para combater a crise com reforço dos apoios sociais e ajudas ao emprego terminam quinta-feira, no âmbito da concretização do Programa de Estabilidade e Crescimento 2010-2013.

Um mês mais tarde (1 de Agosto) as novas regras de atribuição do subsídio de desemprego, que reduzem o valor destas prestações sociais e obrigam os beneficiários a aceitar ofertas de emprego mais baixas, entram igualmente em vigor.

De acordo com os números do Ministério do Trabalho, o fim das medidas da Iniciativa Emprego 2010 e anti crise gerará uma poupança, este ano, de 151 milhões de euros.

No total, são oito as medidas que terminam, entre as quais a prorrogação do subsídio social de desemprego por seis meses, a redução do prazo de garantia para atribuição de subsidio de desemprego, o reforço de 10 por cento desta prestação social para desempregados com dependentes a cargo e do abono de família para os desempregados, por conta das despesa de educação.

O programa Qualificação e Emprego e a redução de três pontos percentuais na Taxa Social Única a cargo de micro e pequenas empresas para trabalhadores com 45 anos, são as medidas que também terminam.

Acaba igualmente o programa especial de qualificação de jovens licenciados em áreas de reduzida empregabilidade e o reforço da linha de crédito bonificada para o apoio à criação de empresas.

A partir do próximo mês, entram também em vigor as novas regras do subsídio de desemprego, que irão assegurar que a nenhum desempregado seja atribuída uma remuneração superior a 75% da remuneração líquida de referência (e não 100% como acontece actualmente).

Os beneficiários do subsídio de desemprego passam ainda a ter que aceitar, a partir do primeiro ano, as propostas de trabalho que garantam uma retribuição ilíquida igual ao valor do subsídio que recebem.

As novas regras possibilitam ainda a acumulação do subsídio de desemprego com o desempenho de trabalho parcial por conta de outrem ou de trabalho de actividade independente que sejam geradores de um baixo nível de rendimento.

Novo Plano Nacional de Saúde aposta no cidadão

Carina Fonseca, in Jornal de Notícias

O Plano Nacional de Saúde (PNS) para 2011-2016 aposta no cidadão: além de querer o seu contributo, na elaboração do documento estratégico, pretende “capacitá-lo”, fazer aumentar a sua “literacia em saúde”, como explicou a alta comissária, ontem, terça-feira, em Coimbra.

No entender de Maria do Céu Machado, é importante que a pessoa saiba que tem direitos e deveres relativamente à sua saúde e perceba que “a doença pode decorrer de uma opção errada que tenha feito”. E “esta capacitação tem que começar nas escolas”, onde deve haver “educação para a saúde”, mas “de uma forma interessante”, defendeu, em declarações aos jornalistas, no Fórum Regional de Saúde do Centro.

“Sites, campanhas na televisão ou cartazes” são, a seu ver, outras formas de educar os cidadãos para a saúde, ao longo da vida. E exemplificou com a experiência que o Alto Comissariado da Saúde (ACS) está a realizar, no Algarve, assente na instalação de monitores, nas salas de espera de centros de saúde e hospitais, a transmitir pequenos filmes que podem visar questões como a asma ou as alergias. A alargar ao resto do país.

O novo PNS não quer repetir o erro detectado no que agora termina - segundo a alta comissária, “não estava alinhado com os planos regionais” - e busca os contributos de todos, inclusive, do cidadão comum.

“Quisemos que toda a população, não só os profissionais de saúde, fosse envolvida e desse contributos para o Plano”, referiu Maria do Céu Machado.

“Criámos um microsite, no site do ACS, que permite que as pessoas deixem os seus contributos; e colocámos o PNS no Facebook e no Twitter”, explicou a alta comissária, acrescentando que houve mais de 10 mil visitas, mas apenas cerca de dois mil contributos. “Acho que só vou ficar contente quando tiver um milhão de contributos. Significa que 10% da população portuguesa está ciente do PNS”, afirmou.

29.6.10

Lei da Violência Doméstica "ainda tem fragilidades"

Por Cláudia Ferreira, in Jornal Público

A subcomissão de Igualdade da Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias promoveu ontem, em audição pública, uma reflexão sobre a aplicação do regime jurídico relativamente à prevenção da violência doméstica e à protecção e assistência às suas vítimas. Esta audição, que juntou organizações não governamentais da área, autoridades policiais e ainda elementos do Governo, teve como principal objectivo reflectir sobre o emprego da lei que regula um dos "principais crimes realizados em Portugal".

Para Elza Pais, secretária de Estado para a Igualdade, "existiu [com a aplicação da lei] um avanço significativo" na área. Com a audição, foi feito um balanço dos oito meses de aplicação desta lei por parte das entidades que com ela lidam diariamente.

De acordo com a secretária de Estado, tem existido uma "articulação entre os níveis de intervenção, assim como projectos em rede e sensibilização da sociedade em geral". Para além disso, verificou-se um "aumento das unidades de apoio à vítima", que agora são 544 estruturas, ao qual se pode juntar o número de casas de abrigo (36). Nas palavras de Elza Pais, a "maior visibilidade conseguida para o tema e a formação dos profissionais" afirmam-se, ainda, como uma mais-valia.

Apesar da perspectiva do Governo, muitas foram as entidades não governamentais que referiram as vulnerabilidades da lei estabelecida. Para Joana Marques Vidal, da Associação de Apoio à Vítima (APAV), o diploma em vigor apresenta pontos positivos, contudo continuam a existir limitações. Se, por um lado, se trata de uma "lei que permite uma leitura facilitada", que "consagra a vítima", proporcionando apoio à mesma, por outro, existe "desconformidade na sua aplicação" e "falta de esclarecimento junto das vítimas e das diversas entidades". A resposta será, na opinião da organização, a criação de gabinetes de apoio e, por exemplo, um reforço da formação das autoridades. Também para Elisabete Brasil, da União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR), esta é uma lei que "encontrou soluções". Apesar disso, é ainda essencial "criar secções especializadas nos tribunais", apostar na "formação para magistrados", clarificar o tema, "diversificar as respostas" e "melhorar o tempo e as formas de actuação".

Para as diversas autoridades policiais presentes, a proximidade com os casos "exige uma actuação rápida", e em diversas frentes (prevenção, actuação e investigação criminal). Para António Afonso, subcomissário da PSP, a aposta na formação dos elementos policiais teve uma evolução positiva, contudo ainda não é a que "se idealizou".

Crianças e idosos ganham novo espaço em Matosinhos

Catarina Lima, in Jornal de Notícias

O Centro Social e Cultural de Custóias, em Matosinhos, cresceu, agora que está pronto um novo espaço disponível para acolher 33 crianças e mais 30 idosos. Trata-se de um investimento de 1,25 milhões de euros, comparticipado pela Autarquia e por fundos comunitários.

Com este novo edifício, o Centro Social fica com capacidade para acolher um total de 60 idosos nos centros de convívio e de dia, tendo 150 serviços de apoio domiciliário. A nova creche receberá 30 crianças, entre os quatro e os 36 meses.

“Ainda este mês entrará em funcionamento o centro de dia. A creche irá começar no próximo ano lectivo, ou seja, em Setembro”, garantiu Guilherme Pinto, que ontem visitou o equipamento.

As instalações, desenhadas por técnicos da Autarquia, ficam junto ao Campo da Feira, ao Quartel da GNR e à EB 2, 3 de Custóias.
“Este empreendimento vai dar a Custóias 24 postos de trabalho, sendo que esta é uma das freguesias mais carenciadas de Matosinhos”, acrescentou.

A concretização desta obra encontra-se integrado no Plano de Desenvolvimento Social do concelho. “É o primeiro edifício pronto de um projecto de dez imóveis de cariz social que vamos espalhar por Matosinhos”, concluiu Guilherme Pinto.

Com as novas instalações, o imóvel onde hoje continua a estar o Centro Social passará a ficar reservado para serviços como tratamento de roupas e confecção de refeições.

Maria Inês Silva, utente do centro de dia de Custóias, era ontem uma das que mais feliz se mostrava com o novo edifício: “Este aqui é maior. É bonito e com bastante espaço para nós. No outro, quando fazíamos festas não podíamos convidar muita gente porque não cabia”, contou.

“Faço todas as actividades para idosos que o centro realiza. Só não vou à piscina. Este alargamento foi um bom investimento, mas se funcionasse como lar e as pessoas ficassem de noite era melhor. Quase todas as freguesias de Matosinhos têm um. Custóias também devia ter”, considerou outra utente do centro de dia, Maria Amália Nascimento, de 70 anos.

O Centro Social e Cultural de Custóias é uma instituição particular de solidariedade social criada em 1994 e funciona desde 1999 em instalações cedidas pela edilidade.

Portugal entre os países onde o IVA mais subiu

Ana Paula Lima, in Jornal de Notícias

Mesmo sem contabilizar o aumento das taxas de IVA que entra em vigor na quinta-feira, Portugal está entre os três países da União Europeia onde o imposto sobre o consumo mais subiu na última década. À frente de Portugal estão a Grécia e o Chipre.

Entre 2000 e 2010, a taxa máxima do IVA subiu, em Portugal, três pontos percentuais, situando-se nos 20%, o décimo valor mais elevado entre os países da UE, revelam as estatísticas do Eurostat. Ao analisar os aumentos de IVA por país, Portugal surge no terceiro lugar, ao nível da Alemanha, Letónia e Malta. Na Grécia e no Chipre, em dez anos, este imposto subiu 5 pontos percentuais (para 23% no caso grego e 15% no Chipre).

O relatório não engloba a decisão recente de seis países da UE de subirem o IVA. Caso o fizesse, Portugal teria um aumento do IVA, entre 2000 e 2010, de quatro pontos percentuais. Desde 2000 até este ano, o IVA subiu de 17% para 19%, ainda no Governo de Durão Barroso. No Governo de José Sócrates aumentou para 21% e, em 2008, desceu para 20%. No dia 1 sobe para 21%.

O Eurostat conclui, ainda, que em relação à taxa máxima de IRS, o nosso país tem o 13.º aumento da Europa a 27. O IRS subiu na última década dois pontos percentuais, para (42%). Também sobre o imposto sobre pessoas singulares, o relatório do Eurostat não contempla o novo escalão recentemente criado para os rendimentos mais elevados (45%).

Em relação ao IRC cobrado às empresas, o relatório conclui que esta taxa desceu 8,7 pontos percentuais no nosso país (de 35,2% para 26,5%), a 11.ª taxa mais elevada na UE.

Nos impostos sobre o trabalho, Portugal tinha, em 2008, uma taxa fiscal média de 29,6%, abaixo da média da UE que é de 34,2% e da Zona Euro (34,4%).

Nos impostos sobre o capital, no mesmo ano, o nosso país tinha a quarta taxa mais alta, de 38,6%. Em 2007 esta taxa foi de 35%.

O Eurostat analisou, também, a evolução da carga fiscal na UE, até 2008, o primeiro ano da crise económica e financeira.

O organismo de estatística da UE adianta que, no nosso país, o peso dos impostos no Produto Interno Bruto (PIB) caiu de 36,8% (em 2007) para 36,7% (2008) devido à redução da taxa de IVA para 20%. Na comparação com o início desta década, a carga fiscal nacional subiu mais de dois pontos percentuais. Portugal está em 14.º lugar entre os países da UE com a carga fiscal mais alta e abaixo da média da UE a 27 e da Zona Euro.

O peso da carga fiscal na UE a 27 foi, em 2008, de 39,3% do PIB. O Eurostat destaca que este rácio era de 40,6%, em 2000, desceu para 38,9%, em 2004, e voltou a aumentar para 39,7%, em 2007, diminuindo ligeiramente em 2008. Na Zona Euro, a carga fiscal era de 39,7% do PIB, em 2008. No ano anterior foi de 40,4% do PIB.

O Eurostat refere que em relação ao resto do mundo "a pressão fiscal na UE continua a ser geralmente elevada, ultrapassando em mais de um terço a dos EUA ou do Japão". O peso dos impostos, conclui o relatório, "varia significativamente" de Estado-membro para Estado-membro na UE. Na Roménia, Letónia, Eslováquia e Irlanda a fiscalidade tem um peso de menos 30% no PIB.

Confiança dos consumidores no valor mais baixo do último ano

in Jornal de Notícias

O clima económico aumentou ligeiramente em Junho, mantendo a trajectória ascendente iniciada em Maio de 2009 e registando o valor mais elevado desde Setembro de 2008, enquanto a confiança dos consumidores atingiu o valor mais baixo do último ano.

De acordo com os Inquéritos de Conjuntura às Empresas e Consumidores, divulgados hoje pelo Instituto Nacional de Estatística, em junho observou-se uma recuperação dos indicadores de confiança relativos ao Comércio e à Construção e Obras Públicas.

A Indústria Transformadora e de Serviços registou, por sua vez, uma deterioração.

Ainda há um longo caminho a percorrer no combate à pobreza"

in Jornal de Notícias

A ministra do Trabalho e da Solidariedade Social reconheceu hoje que "ainda há um longo caminho a percorrer" no combate à pobreza, embora sublinhe os feitos já conseguidos pelo Governo na redução dos níveis de desigualdade salarial.

Num comentário ao estudo sobre as necessidades em Portugal, que revela hoje que um quinto da população portuguesa vive abaixo do limiar da pobreza e tem dificuldades para pagar as contas, Helena André frisou que "Portugal tem conseguido, nos últimos anos, reduzir os níveis de pobreza e de desigualdade salarial".

Contudo, diz, "temos todos consciência de que ainda há um longo caminho a percorrer e que um dos aspetos que contribui para essa questão tem que ver com aquilo que chamamos os trabalhadores pobres".

Para Helena André, os trabalhadores pobres e os salários baixos são matérias que preocupam "permanentemente" o Governo e os parceiros sociais, tratando-se de assuntos que "estão em discussão em cima da mesa".

De acordo com o estudo "Necessidades em Portugal: tradição e tendências emergentes", um quinto dos portugueses vive abaixo do limiar da pobreza e enfrenta dificuldades para pagar as contas.

Apesar de mais de metade dos portugueses viverem com menos de 900 euros por mês, a maioria considera-se feliz.

O estudo, coordenado pelo Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE), será hoje apresentado na Fundação Gulbenkian.

Poupança das famílias aumentou no primeiro trimestre de 2010

in Jornal de Notícias

A taxa de poupança das famílias continuou a aumentar no primeiro trimestre de 2010, mas menos que nos meses anteriores, situando-se em 10,7% do rendimento disponível, indicam as contas trimestrais do Instituto Nacional de Estatística.

Este valor representa mais 0,2 pontos percentuais relativamente ao quarto trimestre de 2009 (quando a taxa estava em 10,5%) e mais 1,4 pontos percentuais do que no terceiro trimestre (quando estava em 9,3%), adianta o Instituto Nacional de Estatística.

O INE explica que "os recursos gerados pela poupança conjuntamente com o saldo positivo das transferências de capital recebidos pelo sector das famílias, associados ao decréscimo do investimento (...) conduziu à melhoria da capacidade de financiamento deste sector, cujo peso no PIB se situou em 4,7% no primeiro trimestre de 2010".

A necessidade de financiamento da economia diminuiu no primeiro trimestre de 2010 para 8,7% do PIB face aos 9,3% registados nos três meses anteriores. Esta redução reflecte a melhoria dos saldos dos vários sectores, com excepção das sociedades financeiras, que viram a sua capacidade de financiamento cair de 2,5 para 1,6% do PIB, entre o quarto trimestre de 2009 e o primeiro trimestre de 2010.

Já o sector das sociedades não-financeiras registou uma melhoria do seu saldo, que passou de -6,8 para -6,0% do PIB, reflectindo o decréscimo do investimento.

A necessidade de financiamento das administrações públicas apresentou uma pequena melhoria de 0,3 pontos percentuais, atingindo 9% do PIB no primeiro trimestre de 2009.

De acordo com o INE, esta evolução "está sobretudo associada a uma redução menos intensa dos impostos sobre o rendimento e o património".

Empresas europeias mantêm optimismo acerca do crescimento da China

in Diário de Notícias

As empresas europeias estabelecidas na China continuam optimistas acerca do crescimento do mercado chinês, mas receiam que as regras sobre as companhias estrangeiras não melhorem nos próximos dois anos, indica uma sondagem divulgada hoje em Pequim.

Quase 40% das 514 empresas que responderam a um inquérito da Câmara de Comércio da União Europeia na China prevêem mesmo que as politicas governamentais chinesas serão menos justas para as empresas estrangeiras.

"A discricionária aplicação das leis e regulamentos, o opaco e pesado processo de registo e a protecção dos direitos de propriedade intelectual continuam a encabeçar as preocupações dos empresários europeus na China", disse um responsável da Câmara.

Segundo a mesma sondagem, 47% dos inquiridos "têm a percepção" que as leis sobre protecção ambiental, por exemplo, são aplicadas com mais rigor às empresas europeias do que às chinesas, contra apenas sete% com impressão oposta.

Realizada através da Internet em Março e Abril deste ano, a sondagem apurou também que apenas 21% das empresas europeias pensam que a China está a adoptar as mudanças decorrentes da sua entrada na OMC (Organização Mundial do Comércio).

"A situação, neste aspecto, não está a melhorar", comentou o presidente da câmara, Jacques de Boisseson.

Mais de dois terços das empresas que responderam ao inquérito estão na China há mais de seis anos, e 96% do total consideram que "a China é tão ou mais importante" do que era antes da crise financeira global de 2008.

Cerca de 78% (contra 65% em 2009) declararam-se optimistas acerca das perspectivas de crescimento económico da China, mas quanto às perspectivas de lucro, a percentagem de optimistas (34%) manteve-se igual à ano passado e desceu 13 por pontos em relação a 2008.

Jacques de Boisseson alertou que "o compromisso das empresas europeias com a China não é incondicional", salientando a sua "crescente preocupação com a discriminação" de que são alvo.

A economia chinesa cresceu 8,7% em 2009 e para este ano o Banco Mundial prevê um crescimento de 9,5%.

Dez minutos para conseguir emprego

por Patrícia Jesus, in Diário de Notícias

Empresas apostam em entrevistas rápidas a candidatos em vez de currículos


Uma boa apresentação, um aperto de mão seguro sem ser bruto e não evitar o olhar do entrevistador - três pormenores para começar uma entrevista de emprego com o pé direito. Afinal, não há segundas oportunidades para causar uma boa primeira impressão. Sobretudo quando essa oportunidade dura apenas 10 minutos.

No caso de Susanne demorou menos: a partir do momento em que se sentou levou oito minutos a falar da sua experiência e a explicar porque é que é a pessoa indicada para o emprego de formadora. Nem as expectativas em relação a horários e salário ficaram fora da minientrevista. A designer de 35 anos aproveitou o dia aberto da Training Ready, que queria recrutar formadores. E gostou da ideia. "Há uma mais-valia para nós em estar aqui, é diferente de enviar um currículo e não haver contacto e muitas vezes nem resposta", diz. E agora resta-lhe esperar para saber se haverá uma segunda entrevista.

A empresa lançou a ideia na Internet e nas redes sociais - no Facebook e no LikedIn - e só na parte da manhã recebeu mais de 40 pessoas interessadas. As sessões serviram para substituir a tradicional selecção inicial através dos currículos, explica Catarina Correia.

A tendência, no entanto, é internacional, aponta Pedro Amorim, director da Hays, empresa especializada em recrutamento. O conceito é parecido com o de speed dating, em que uma pessoa tem apenas alguns minutos para seduzir outra, mas aqui aplicado ao emprego. O candidato tem 10 a 15 minutos para seduzir o potencial empregador e conseguir uma segunda entrevista. Aliás, já é usado em algumas universidades portuguesas, que reúnem alunos e empresas para career speed dating.

"Numa entrevista de emprego, a impressão dada nos primeiros dois minutos equivale a 80% do peso da entrevista", assegura Pedro Amorim.

Mas para o especialista este terá sempre de ser um primeiro passo, porque "10 minutos não são suficientes para avaliar competências". Para substituir o currículo, por outro lado, é vantajoso para candidatos por permitir um contacto "cara a cara", considera.

Um contacto que permite aos recrutadores ter mais informações do que as dadas por uma pilha de currículos. E que, para a empresa, multiplica as oportunidades de encontrar um "achado", diz o recrutador João Teixeira.

Preços sobem 2% em Maio nos países da OCDE

in Diário de Notícias

A taxa de inflação nos países da OCDE subiu dois% em maio, face ao mesmo mês de 2009, baixando dos 2,1% observados em Abril, com Portugal a manter uma subida homóloga de 1,1%.

De acordo com os dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), esta descida na taxa de inflação reflecte essencialmente o abrandamento dos preços da energia, que subiram 11% em maio, contra o aumento de 12,1% observado em Abril

Os preços da alimentação subiram 0,5% em maio, o que representa a terceira subida depois de um período com variações negativas entre Setembro de 2009 e Fevereiro deste ano.

Excluindo as categorias alimentação e energia, os preços no consumidor no conjunto dos 30 países da OCDE subiram 1,3% em maio, ficando inalterados em relação a Abril

Em Portugal, os preços ao consumidor aumentaram 1,1% face ao mesmo período do ano passado, com a energia a ficar 11,9% mais cara e a alimentação a descer os preços em 1,8%.

A Turquia, com um aumento de preços de 9,1%, a Grécia, com mais 5,3%, e a Hungria, com 5,1%, foram os países com maiores aumentos de preços.

Na Alemanha a inflação registou um aumento de preços de 1,2%, a Inglaterra de 3,4% e o Japão e a Áustria registaram descidas na inflação de, respectivamente, 0,9 e 0,6%.

PME geram metade da facturação

por Paula Cordeiro, in Diário de Notícias

Em Portugal, 85,6% das PME são micro, que empregam 27% dos efectivos das empresas não financeiras


Das cerca de 350 mil empresas existentes em Portugal, a esmagadora maioria - 99,7% - são pequenas e médias empresas (PME) que geram 57,8% do volume de negócios total das sociedades não financeiras. Estas PME empregam 2,1 milhões de trabalhadores, 72,4% do total do pessoal afecto ao tecido empresarial português, e são responsáveis por 60% do investimento empresarial.

Estas são algumas das características do universo das micro, pequenas e médias empresas em Portugal, de acordo com os Estudos sobre Estatísticas Estruturais das Empresas de 2008, ontem divulgado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

De entre as 349 mil PME existentes no nosso país, a sua grande maioria são micro, representando 85% do total e empregando 26,9% do total da população activa que trabalha nas empresas não financeiras.

De acordo com o mesmo estudo e tendo em conta a população residente no País, existiam em 2008 mais de 330 sociedades por cada dez mil habitantes, das quais 283 eram microempresas. Para o mesmo número de habitantes existia, em média, uma grande empresa.

Em relação à dimensão das unidades empresariais, cada PME empregava em média 6,2 trabalhadores, enquanto nas grandes sociedades este valor era de 741,4 pessoas por empresa.

A facturação registada pelas PME em 2008, de 201,7 mil milhões de euros, reflectiu um crescimento anual de 1,7%, apesar de se situar 2,4 pontos percentuais abaixo da evolução verificada no volume de negócios do conjunto das sociedades.

Tendo em conta a distribuição deste volume de negócios per capita, cada trabalhador de uma PME gerou 93 mil euros, em oposição aos cerca de 178 mil euros registados nas grandes empresas.

Os custos com o pessoal afecto às PME atingiu os 31,6 mil milhões de euros, correspondendo a 64,2% do total suportado pelo tecido empresarial não financeiro.

Quando analisadas por sector de actividade, o comércio concentrava o maior número de PME: 99486 unidades, gerando uma parcela de negócios de cerca de 83,8 mil milhões de euros, ou seja, 41,6% da facturação total realizada por esta categoria de empresas.

O sector das indústrias transformadoras, por seu lado, foi o que mais contribuiu para o emprego, com 565 mil pessoas ao serviço, sendo igualmente o sector que realizou o maior montante de valor acrescentado bruto (VAB, a custo de factores), correspondente a 11,1 mil milhões de euros.

No que respeita aos custos de pessoal per capita, a electricidade registou o valor mais elevado, de 27,5 mil euros nas PME e de 68,5 mil euros entre as grandes empresas. Por seu lado, na categoria "outras actividades de serviços" encontramos os menores custos médio por trabalhador, não atingindo os dez mil euros.

O estudo do INE salienta ainda o crescimento que tem vindo a ser evidenciado pelas empresas de tecnologias de informação e comunicação (TIC), que representavam, em 2008, 1,7% das PME portuguesas. No que respeita ao emprego, as TIC empregavam quase 41 mil trabalhadores , valor que representava um aumento de 6,9% face ao ano de 2007. No total das PME, o crescimento do emprego não tinha ido além dos 0,2%, nos dois anos em análise.

Por regiões, o Norte e Lisboa concentravam 65,6% do total nacional de PME, destacando-se a região Norte no que respeita ao número de pessoas empregues: 36,5% dos trabalhadores afectos a este tipo de empresas.

As PME do Algarve, por seu lado, são as que apresentaram maiores contributos no volume de negócios e no VAB realizado na região, respectivamente de 91,9% e de 89,3%.

Clima económico sobe, queda da confiança dos consumidores

in Diário de Notícias

O clima económico aumentou ligeiramente em Junho, mantendo a trajectória ascendente iniciada em maio de 2009 e registando o valor mais elevado desde Setembro de 2008, enquanto a confiança dos consumidores atingiu o valor mais baixo do último ano.

De acordo com os Inquéritos de Conjuntura às Empresas e Consumidores, divulgados hoje pelo Instituto Nacional de Estatística, em Junho observou-se uma recuperação dos indicadores de confiança relativos ao Comércio e à Construção e Obras Públicas.

A Indústria Transformadora e de Serviços registou, por sua vez, uma deterioração.

Segundo o INE, o indicador de clima económico recuperou para os 0,1% em Junho, prolongando-se a recuperação iniciada em maio do ano passado.

Em relação ao agravamento do pessimismo das famílias, o INE refere que resulta do contributo negativo de todas as componentes do inquérito, com as expectativas sobre a situação financeira do agregado familiar a apresentar o contributo "mais intenso".

O indicador de confiança dos consumidores recuou assim de 38,3 pontos negativos em maio para 40,1 pontos em Junho, o valor mais baixo desde Junho de 2009, altura em que foram registados 43,5 pontos.

Segundo o INE, as expectativas sobre a evolução da situação económica do país diminuíram "expressivamente" nos últimos sete meses, contrariando o forte aumento iniciado em Abril de 2009.

As perspectivas de evolução da poupança, por sua vez, "prolongaram o perfil negativo observado desde Novembro, aproximando-se do mínimo histórico da série registado em Abril de 2009".

As perspectivas de evolução do desemprego, por seu turno, aumentaram ligeiramente em Junho, após ter diminuído nos três meses anteriores.

Preço de manuais sobe mais do que a inflação

por Rita Carvalho, in Diário de Notícias

Governo e editoras acordaram subida do preço de 1,5% e 0,4%. Ontem, confirmaram que IVA não vai pesar mais na factura.

O preço dos manuais escolares para o próximo ano lectivo vai subir 1,5% no ensino básico e 0,4% no ensino secundário. O aumento já tinha sido definido em Maio pela convenção assinada entre o Ministério da Economia e a Associação Portuguesa dos Editores e Livreiros (APEL) e foi ontem confirmado pelo Governo. Isto depois de a Direcção-Geral das Actividades Económicas (DGAE) e de as editoras terem acordado que a subida de preços se mantinha nos valores já acordados, apesar do aumento de um ponto percentual do IVA, anunciado no dia 13 de Maio por José Sócrates.

Segundo apurou o DN, o aumento do IVA será suportado pelas editoras, evitando que as famílias sejam ainda mais penalizadas na totalidade da factura escolar. Mas, na prática, os livros sairão este ano mais caros ao consumidor do que no ano passado. Isto porque o aumento do custo (1,5% e 0,4%) acordado com as editoras será superior à taxa de inflação estimada para este ano, que deverá rondar os 0,5%.

A negociação com o Governo decorreu nas últimas semanas, na sequência da subida do IVA de 5% para 6%. À mesma mesa das negociações esteve a Comissão do Livro Escolar, que representa as editoras, e a DGAE.

Apesar de a campanha dos manuais escolares só arrancar na segunda quinzena de Julho e da maioria dos pais só comprar os livros no regresso das férias de Verão, as editoras estavam já preocupadas com o resultado das negociações em curso e temiam que estas viessem a atrasar a disponibilização dos manuais.

Segundo apurou o DN, algumas optaram mesmo por não imprimir as capas dos livros enquanto não fossem fixados os preços definitivos.

No seu site, a Leya alertava ontem também os livreiros para este facto. Na secção de perguntas frequentes, o grupo que representa 30% do mercado escolar explicava que, "para proceder à entrega atempada dos artigos escolares, tinha já à data os manuais impressos com preço marcado assim como as folhas de rosto que acompanham as recomendações pedagó- gicas".

Contudo, acrescentava a informação online, "todos os preços ficaram agora desactualizados, pelo que, para cobrar correctamente o preço dos manuais escolares, sugerimos que consulte sempre a nota de encomenda".

Há escolas que chegaram mesmo a precaver os encarregados de educação para um eventual atraso na chegada dos livros do próximo ano lectivo. As listas já foram escolhidas pelos professores de cada escola, mas só deverão ser fornecidas aos pais na próxima semana, para que possam encomendá-los nas papelarias ou através da Internet.

A Confederação das Associações de Pais (Confap) disse ao DN que esta preocupação ainda não começou a ser levantada pelos encarregados de educação, uma vez que as aulas mal terminaram e as notas dos estudantes ainda nem saíram.

Sobre o aumento do preço dos manuais e o custo da subida do IVA, o presidente da Confap, Albino Almeida, afirmou que ainda é cedo para uma reacção. Disse, contudo, que hoje iniciaria contactos para conhecer as conclusões tomadas ontem. Albino Almeida acrescentou também que esperava "bom senso" por parte do Governo e das editoras e disse acreditar que alguns livreiros iriam minimizar os impactos no consumidor. "Este está a ser um ano difícil para as famílias. E sei que algumas livrarias vão ter esta atenção e não vão fazer repercutir esse aumento no preço final."

66% dos portugueses não vão sair de casa nas férias

in Diário de Notícias

Um estudo realizado em 19 países revelou que dois terços dos portugueses não vão sair de casa nas férias, ao contrário dos suecos, holandeses e belgas.

O estudo da GfK, feito em parceria com o Wall Street Journal, indica que 66% dos portugueses não saem de casa nas férias, tal como os húngaros, búlgaros, polacos e romenos.

Pelo contrário, suecos, holandeses e belgas pretendem gastar mais nas férias e apenas 25% ficam em casa.

O trabalho mostra que Portugal é um dos países onde menos se gasta em período de lazer, já que dois terços dos portugueses não pretendem fazer despesas, 17% vão gastar até 500 euros e apenas 7% mais de mil euros.

Dos portugueses menos afectados pela crise e que planeiam passar férias fora de casa, 49% apenas o vai fazer por um período máximo de uma semana e 23% por 15 dias, segundo o estudo, a que a agência Lusa teve acesso.

Um valor consideravelmente inferior ao da média dos europeus, já que 31% pretendem gozar 15 dias de férias fora de casa.

Os alemães são os que mais usam períodos de 15 dias de férias e os holandeses os que mais dias pretendem ter de férias.

Os portugueses que vão gozar férias pretendem fazê-lo acompanhados com a família (76%). De acordo com os Inquéritos de Conjuntura às Empresas e Consumidores, divulgados hoje pelo Instituto Nacional de Estatística, em Junho observou-se uma recuperação dos indicadores de confiança relativos ao Comércio e à Construção e Obras Públicas.

A Industria Transformadora e de Serviços registou, por sua vez, uma deterioração.

A maioria dos europeus pretende passar férias nos respectivos países e os portugueses não fogem à regra: 69% pretendem aderir ao lema "faça férias cá dentro", uma percentagem ligeiramente superior à dos italianos (67%) e dos espanhóis (66%).

Na Europa, os espanhóis são os que mais referem que passarão o seu período de férias sozinhos: 13%, seguidos dos britânicos, com 11%, refere também o estudo da GfK, uma multinacional de estudos de mercado.

O estudo foi realizado em 15 países europeus, Estados Unidos da América, Brasil, Colômbia e Índia, num total de 16 364 entrevistas, a indivíduos de 15 e mais anos de idade, realizadas em Fevereiro e Março de 2010. Em Portugal a amostra foi de 1250 entrevistas.

Mulheres fundamentais para erradicar pobreza

Miguel Marujo, in Fátima Missionária

São elas que devem ser colocadas no centro da luta global que permita atingir as metas sociais e económicas dos Objetivos de Desenvolvimento do Milénio


O Conselho Económico e Social das Nações Unidas (Ecosoc) quer que as mulheres e as raparigas sejam colocadas no centro da luta global que permita atingir as metas sociais e económicas dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM), que pretendem erradicar a pobreza.

O foco para este ano é “permitir fortalecer os vínculos entre a igualdade de género, os direitos humanos das mulheres e da não discriminação, como base para o progresso das metas de desenvolvimento, incluindo os Objectivos do Milénio”, afirmou o presidente do Ecosoc Hamidon Ali, referindo-se aos oito objectivos que líderes mundiais concordaram cumprir antes do prazo estabelecido de 2015.

Ali disse que, enquanto o terceiro objectivo diz respeito directamente à afirmação das mulheres, “todos os [outros] ODM dependem de as mulheres terem mais a dizer sobre o seu próprio desenvolvimento”.

31% das famílias no limiar da pobreza e sem expectativas

in Diário de Notícias

Não são pobres porque ainda têm emprego, mas sentem muitas dificuldades em pagar as despesas correntes. Têm mais qualificações que os pais, mas socialmente estão em curva descendente. As "famílias-sanduíche" encontram-se no limiar da pobreza e já representam 31% dos agregados portugueses.

Um estudo da Tese – Associação para o desenvolvimento, coordenado pelo Centro de Estudos Territoriais do ISCTE (Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa) revela que 31% das famílias portugueses se enquadra no escalão imediatamente acima do limiar da pobreza.

No estudo, cujas conclusões foram hoje noticiadas pelo jornal 'Público', estes agregados são classificados como “famílias-sanduíche”: ganham entre 379 e 799 euros, o escalão acima do limiar da pobreza, o que as impossibilita de beneficiarem de apoios sociais; mas têm filhos a seu cargo e têm de 'esticar' os rendimentos para conseguirem chegar ao final de cada mês.

Vivem maioritariamente nas áreas urbanas, não têm capacidade financeira para cobrirem despesas surpresa (21%) e muitas não conseguem comprar todos os medicamentos de que necessitam (12%).

Apesar de terem mais estudos e qualificações que os seus pais(muitos cumpriram ensino secundário e/ou superior) , estão “numa trajectória social intergeracional descendente”. Ou seja, sentem que estão a regredir socialmente em relação aos seus pais e têm receio de não conseguirem responder financeiramente às necessidades de formação dos seus filhos.

Para estas famílias, um dos factores para uma vida sem perspectivas de segurança financeira são os regimes laborais que provocam aumento da pobreza, como os “falsos recibos verdes”.

A taxa de pobreza em Portugal é de 21%, mas seria de 40% se este índice fosse calculado sem contabilizar os apoios sociais do Estado, adianta o mesmo jornal.

Pobreza: "Pessoas estão mais descrentes nas suas capacidades e nas do país" - presidente da Segurança Social

in Diário de Notícias

O presidente do Instituto da Segurança Social, Edmundo Martinho, frisou hoje que as pessoas estão mais descrentes nas suas capacidades e nas do país, sublinhando a necessidade de contrariar essa tendência.

O responsável falava hoje à tarde aos jornalistas na Fundação Gulbenkian, em Lisboa, depois de assistir à apresentação do estudo "Necessidades em Portugal: Tradição e Tendências Emergentes", que indica que cerca de 20 por cento das famílias vivem abaixo do limiar da pobreza.

"Essa não é uma realidade nova. O que há de novo é a noção de que as pessoas estão mais descrentes nas suas próprias capacidades e nas capacidades do país e é isso que temos de ser capazes de inverter ou contrariar", afirmou o responsável, lembrando que os dados do Eurostat já apontam para cerca de 18 por cento da população a viver abaixo do limiar da pobreza.

Um quinto dos portugueses vive abaixo do limiar da pobreza

in RTP

Um estudo apresentado hoje à tarde na Fundação Gulbenkian mostra que um quinto dos portugueses vive abaixo do limiar da pobreza e enfrenta dificuldades para satisfazer as necessidades básicas. O estudo, revela ainda que mais de metade das famílias portuguesas vive com menos de 900 euros por mês. Apesar disso a maioria dos inquiridos considera-se feliz.

Entre outras conclusões o estudo revela que 20 por cento dos portugueses está abaixo do limiar de pobreza, que é o nível de rendimentos abaixo do qual uma família é incapaz de satisfazer as necessidades dos seus membros.

O estudo confirma também o que já se sabia: o universo dos mais vulneráveis coincide com o dos idosos, das famílias monoparentais e dos menos instruídos.

Acima do limiar da pobreza mas "em contexto de precariedade" vive mais de um terço dos portugueses:

Trinta e cinco em cada cem encontram-se numa situação de privação alta ou média, vendo-se frequentemente confrontados com situações de relativa escassez, tais como a impossibilidade de manter a sua casa aquecida ou de usufruir das baixas médicas na totalidade para não perder rendimentos.

Ao todo o estudo constata que entre pobres e quase pobres, 57% dos portugueses vive com um orçamento familiar abaixo dos 900 euros.

Pobres, felizes e desconfiados
Estas realidades pouco favoráveis levam a que o nível de satisfação com as condições de vida seja um dos mais baixos da União Europeia (6,6 numa escala de um a dez). Paradoxalmente, a grande maioria dos portugueses considera-se feliz (73 por cento) e cita como fontes de felicidade a família e os amigos.

Apesar disso o estudo mostra que somos pessoas que desconfiam do próximo: 45 por cento dos portugueses admite não confiar nos outros. Em relação ao Governo e ao poder institucional o nível de desconfiança é ainda superior: 70 por cento afirma que estes lhes merecem pouca ou nenhuma confiança.

O estudo demonstra ainda que os portugueses são um povo resignado e conformista: A maioria diz-se insatisfeita com a falta de perspectivas e as condições de trabalho. Queixa-se dos salários baixos e da precariedade e mais de 30 por cento diz que gostaria de mudar de emprego. Mas mais de um terço dos insatisfeitos admite que nada faz para tornar real esse objectivo.

Do mesmo modo, 63 por cento recusa a possibilidade de emigrar e só uma minoria deseja voltar a estudar. Não obstante, a maioria diz que gostaria de saber explicar-se melhor por escrito, de aprender línguas e de saber utilizar a Internet, para acompanhar os estudos dos filhos.

"Necessidades em Portugal: tradição e tendências emergentes" foi um trabalho promovido pela Tese, Associação para o Desenvolvimento, e realizado cientificamente pelo CET/ISCTE, coordenado pelo Instituto Superior Técnico.

Os autores do estudo consideram que, nas conclusões que parecem resultar do inquérito, "é praticamente inexistente o potencial (da sociedade) para mudar" e defendem que a sociedade portuguesa precisa de reforçar "as dimensões mais racionais, colectivas e organizacionais" que definem as sociedades ocidentais modernas.

Entre outras medidas recomendam que as políticas públicas passem a aplicar mais recursos ao mercado de trabalho e à criação de empregos e menos recursos à concessão de subsídios.

Ministra do Trabalho fala de "longo caminho a percorrer"

Num comentário às conclusões deste estudo a ministra do Trabalho e Solidariedade Social, Helena André, reconheceu que "ainda há um longo caminho a percorrer" no combate à pobreza. Mesmo assim a ministra frisou que "Portugal tem conseguido, nos últimos anos, reduzir os níveis de pobreza e de desigualdade salarial".

Segundo Helena André, um dos factores que mais contribui para os elevados índices de pobreza "tem que ver com aquilo que chamamos os trabalhadores pobres". Para a ministra, os trabalhadores pobres e os salários baixos são matérias que preocupam "permanentemente" o Governo e os parceiros sociais, tratando-se de assuntos que "estão em discussão em cima da mesa".

Quanto á questão dos subsídios, mencionada no estudo do ISCTE, a ministra do Trabalho e Solidariedade Social diz que são fundamentais mas não devem ser encaradas como "eternos".

"Eu e o Governo temos a clara convicção de que os subsídios são fundamentais para apoiar as pessoas nas diversas fases de transições, mas não podem ser encarados como algo que é eterno, porque o normal nas sociedades é trabalhar e não estar a utilizar um subsídio", afirmou Helena André, à margem da 12ª conferência da International Society for the Study of Work and Organizacional Values a decorrer no Centro de Congressos do Estoril, Cascais.

"Aquilo que queremos é ter subsídios que possam ajudar as pessoas a manter a dignidade das suas vidas e possam, sobretudo, ser veículos de apoio às pessoas para a reintegração e regresso ao mercado de trabalho", disse.

Aumento da qualificação é fundamental
A ministra do Trabalho e Solidariedade Social considerou também que o aumento da qualificação dos portugueses é o instrumento mais importante para conseguir emprego e contornar a crise, e que essa é uma das apostas do Governo.

"A grande aposta que temos no terreno, através das políticas activas do mercado de trabalho, é justamente oferecer oportunidades de formação e de requalificação das pessoas", afirmou.

Segundo a ministra, o agravamento fiscal, umas das medidas de austeridade anunciadas pelo Executivo para combater a crise, pode ser contornado com "o crescimento económico e com a possibilidade de as pessoas acederem ao emprego e manterem-se dentro do mercado de trabalho".

A ministra do Trabalho garantiu ainda que "o Governo vai estar atento" aos efeitos que o agravamento fiscal do IRS e do IVA terão nas pessoas com menos possibilidades económicas:

"O Governo nunca escondeu que tem noção que o pacote que está em curso para implementar no nosso país poderá ter alguns efeitos recessivos, mas temos de promover o crescimento económico e, sobretudo, melhorar as condições de acesso ao mercado de trabalho", acrescentou.

Helena André disse ainda ter a "profunda convicção que o emprego é o melhor veículo de integração social, o melhor veículo de auto-estima e, claramente, o melhor veículo de combate à pobreza".

Portugueses felizes e perto da pobreza

in Record

ESTUDO DO ISCTE REVELA QUE 31% ESTÃO A VIVER NO LIMIAR


As famílias enfrentam cada vez mais dificuldades e, de acordo com um estudo ontem divulgado, existem mesmo 31 por cento de portugueses a viver no escalão imediatamente acima do limiar da pobreza.

A investigação levada a cabo pelo Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE), de Lisboa, concluiu que começam a proliferar no nosso país as chamadas "famílias sanduíche", que são compostas por membros trabalhadores, com rendimentos superiores ao limiar da pobreza, mas que têm muitas dificuldades em suportar todas as despesas.

Abaixo do limite encontram-se já 20% dos portugueses, cujo nível de rendimentos é incapaz de satisfazer as suas necessidades. E tal como já se sabia, os mais vulneráveis a este tipo de situação são os idosos, as famílias monoparentais e os menos instruídos.

O ISCTE revela, ainda, que 57% dos pobres ou quase pobres vivem com um orçamento familiar abaixo dos 900 euros, valor que surpreendeu os responsáveis pelo estudo.

Apesar desta realidade, os portugueses consideram-se felizes. Mais de 70% dos inquiridos admitem viver satisfeitos, sendo a família e os amigos as justificações apontadas.

Eternos

Em reação a este estudo, a ministra do Trabalho salientou o facto de os subsídios não serem eternos. "O normal das sociedades é trabalhar e não estar a utilizar um subsídio", disse Helena André, à margem de uma conferência em Cascais.

Promulgação

Entretanto, foi ontem promulgado pelo Presidente da República o pacote de medidas de austeridade, que obrigarão os portugueses a apertar ainda mais o cinto. Contudo, Cavaco Silva tem dúvidas e pedirá a análise do diploma em sede de fiscalização sucessiva.

Não vivemos acima das nossas possibilidades

Daniel Oliveira, in Expresso

Os portugueses vivem muito abaixo das suas possibilidades. O problema é mesmo o défice de igualdade. É um País resignado com a injustiça. E uma elite habituada a viver com ela


Segundo um estudo realizado por sociólogos do ISCTE, vinte por cento dos portugueses estão abaixo do limiar de pobreza. Ou seja, não conseguem garantir o mínimo das necessidades familiares. Se não fossem as ajudas do Estado este número passaria para os 40%.

31% das famílias estão no escalão imediatamente acima do limiar de pobreza - ganham entre 379 e 799 euros. 21% não têm qualquer margem para qualquer despesa inesperada. 12% não conseguem comprar os medicamentos que precisam. Muitos deles, apesar de terem mais qualificações do que os seus pais, vivem pior do que eles. 35% vivem confrontadas com situações frequentes de escassez, o que inclui a impossibilidade de aquecer a casa ou de usufruir de baixas médicas para não perder rendimentos. 57% vivem com um orçamento familiar abaixo dos 900 euros.

Este povo pobre desconfia dos outros, desconfia do poder (70%), não está satisfeito com as suas condições de vida mas, extraordinariamente, considera-se feliz. Mais de um terço dos insatisfeitos diz que nada faz para mudar de emprego, 63% recusa a possibilidade de emigrar e apenas uma minoria diz que deseja voltar a estudar.

Este estudo diz-nos duas coisas.

A primeira é evidente para quem conheça o País: os portugueses não vivem acima das suas possibilidades. Vivem abaixo delas. Há uma minoria, isso sim, que garante para si a quase totalidade dos recursos públicos e privados. Somos, como se sabe, o País mais desigual da Europa. Temos dos gestores mais bem pagos e os trabalhadores que menos recebem. Somos desiguais na distribuição do salário, do conhecimento, da saúde, da justiça. E essa desigualdade é o nosso problema estrutural. É esse o nosso défice. Ele cria problemas económicos - deixando de fora do mercado interno uma imensa massa de pessoas -, orçamentais - deixando muitos excluídos dependentes do apoio do Estado -, sociais, culturais e políticos.

A segunda tem a ver com isto mesmo: a pobreza estrutural não leva à revolta. Dela não resulta exigência. Provoca desespero e resignação. Resignação com a sua própria vida, resignação com a desigualdade e resignação com a incompetência dos poderes públicos. A pobreza não apela ao risco. Não ajuda à acção. O atraso apenas promove o atraso.

Nos últimos 25 anos entraram em Portugal rios de fundos europeus. Aconteceu com eles o que aconteceu com todas as oportunidades que Portugal teve nos últimos séculos. Desde o ouro do Brasil, passando pelo condicionalismo industrial do Estado Novo e acabando nos fundos europeus, nos processos de privatização para amigos e no desperdício em obras públicas entregues a quem tem boas agendas de contactos, que temos uma elite económica que vive do dinheiro fácil, do orçamento público e da desigualdade na distribuição de recursos. Essa mesma que, em tempo de crise, o que pede éredução do salário e despedimento fácil.

Repito: os portugueses não vivem acima das suas possibilidades. Apenas vivem num País onde as possibilidades nunca lhes tocam à porta. O nosso problema é político. É o de uma economia parasitária de um Estado sequestrado por uma minoria que não inova, não produz e não distribui. De um Estado e de um tecido empresarial onde os actores se confundem. De um regime pouco democrático e nada igualitário. E de um povo que se habituou a viver assim. De tal forma resignado que aceita sem revolta que essa mesma elite lhe diga que ele, mesmo sendo pobre, tem mais do que devia.

Nem pobres nem ricos... e a viver muito mal

por Céu Neves, in Diário de Notícias

57% têm menos de 900 euros/mês. Sociólogos descobrem as "famílias-sanduíche"


As "famílias-sanduíche" têm um rendimento mensal "elevado" para acederem a subsídios, como o rendimento social de inserção. E tem um rendimento "muito baixo para terem qualidade de vida". São os chamados "remediados", a quem vale as redes de solidariedade informais. Em regra: os pais.

O conceito sociológico de "família-sanduíche" é novo e foi ontem explicado pelos autores do estudo: "Necessidades em Portugal: tradição e tendências emergentes", coordenado por Isabel Guerra. Retrata uma classe social, que se enquadra tradicionalmente na classe média baixa, mas que tem expectativas muito elevadas quanto ao futuro, por isso estudaram. E a sua situação pode ser mais problemática que a vida dos 20% que estão abaixo do limiar da pobreza e que têm acesso "a prestações sociais ou apoios orientados para o combate à pobreza".

Os remediados têm trabalhos precários e encargos elevados, nomeadamente com a habitação. E não sobra dinheiro para fazer férias, comprar livros ou presentes, ir a um cinema, por exemplo.

"É o caso de jovens, cujos pais eram da classe média alta, com com qualificações elevadas e que têm rendimentos mensais na ordem dos 900 euros. Vale-lhes as redes informais de solidariedade, como a família e os amigos", explica João Meneses, presidente da TESE, associação que promoveu o estudo, sob coordenação científica do DINAMIA - Centro de Estudos Territoriais (CET/ISCTE) e em parceria com a Fundação Calouste Gulbenkian e o Instituto de Segurança Social.

É a história de Raquel, 36 anos, licenciada em Comunicação Social, operadora de help desk num banco e trabalhadora por conta própria. "A acumulação de actividades fez sempre parte do seu quotidiano, tanto por necessidade económica, como por gosto. Num tempo em que, ao contrário do que antes acontecia, ter um emprego não permite ter uma vida estável, Raquel crê fazer parte de uma geração que cresceu na crença de um progresso material indesmentível, a quem a facilidade de acesso ao crédito levou à prisão relativamente aos empréstimos, num ambiente laboral particularmente precário e agressivo", explicam os autores do estudo.

Os sociólogos não analisaram as formações dessas pessoas com mais dificuldades, mas Manuel Meneses refere que se assiste a um processo de requalificações. "Adultos que estão à procura de novas qualificações porque constataram que as que têm não são as que o mercado procura, nomeadamente os formados em Direito, em Arquitectura, em Jornalismo. Há uma migração com vista à requalificação."

Mas as "famílias-sanduíche" são também a Inês, 29 anos (9.º ano), e o Luís, 35, (12.º), que vivem juntos há cinco e com o filho de 11 anos da Inês. Ele acabou de ficar desempregado e adiou a entrada no ensino superior por falta de dinheiro. "Portugueses inconformados, que tentam e voltam a tentar enganar um sistema viciado."

Os empresários de actividades económicas de pequena escala, os adultos empregados em situação de sobreocupação, indivíduos recentemente reformados e idosos que vivem sós, foram outros dos grupos estudados.

28.6.10

“Somos a minoria menos amada em Portugal”

in Público On-line

No Dia Internacional do Cigano, presidente da Federação Calhim Portuguesa reconhece que principal problema ainda é o relacionamento

Comunidade existe no país "há mais de 500 anos" (Miguel Madeira)


Os ciganos constituem “a minoria menos amada em Portugal”, apesar de estarem no país “há mais de 500 anos”, afirma António Pinto Nunes, presidente da Federação Calhim Portuguesa e da Associação Cristã de Apoio à Juventude Cigana.

A propósito do Dia Internacional do Cigano, que hoje se assinala, o responsável considerou em declarações à agência Lusa que “os maiores problemas da comunidade continuam a ser os de relacionamento”.

“Muitas vezes o cigano não é bem aceite. Por culpa da pessoa ou da comunidade, ele continua a ser excluído”, declarou António Pinto Nunes, adiantando que “a comunidade cigana é fechada também como meio de autodefesa”.

“Nós sabemos que somos a minoria menos amada em Portugal. Temos amigos que são de cor, conversamos com pessoas dos PALOP [Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa], e apercebemo-nos de que, para o povo português, somos os últimos na escala. Estamos aqui há mais de 500 anos mas 90 por cento das pessoas não nos considera portugueses”, lamentou.

Segundo o presidente da Federação Calhim Portuguesa [‘calhim’ significa ‘cigana’ em romani, língua falada pela etnia], “qualquer estrangeiro que venha para Portugal conta com uma receptividade totalmente diferente, mesmo que não seja melhor do que os ciganos, pois entre eles também existirão boas e más pessoas, como entre nós”.

“Logo ao início, os pais ensinam os filhos a temer e a desprezar os ciganos. Somos uns intrujos, na sua concepção, o que é lamentável”, afirmou António Pinto Nunes, exemplificando que “basta ver num dicionário os significados de ‘cigano’, que ainda não foram apagados: ‘vagabundo’, ‘ladrão’, ‘ladino’”.

Para comprovar a discriminação, o responsável apontou o caso “do Rendimento Social de Inserção e de outros proventos que vêm do Governo”.

“O povo diz que só os ciganos é que os auferem, mas a percentagem de ciganos a receber esses subsídios é mínima. Todavia, quando se fala em restringir ou acabar com esses apoios, os holofotes viram-se logo para os ciganos”, assegurou, citando o provérbio “todo o pássaro come trigo e só quem paga é o pardal”.

De acordo com António Pinto Nunes, a ideia de que os ciganos são geralmente vendedores ambulantes dedicados à contrafacção também tem cada vez menos fundamento.

“Um cigano, se há-de estar na rua a vender uma porcaria falsificada, agora recorre a um mercado. E há pessoas a trabalhar noutros serviços. Só que muitas vezes não nos apercebemos porque eles não podem denunciar a sua pertença à etnia cigana. Se um patrão ou os colegas souberem, vão excluí-los desse tipo de trabalho”, afirmou.

Também a presidir à Associação Cristã de Apoio à Juventude Cigana, Pinto Nunes considera que “o Evangelho tem redimido, transformado a maneira de ser e de viver, de auferir proventos, de muitos elementos da comunidade”.

“Muitas vezes os ciganos andavam armados, mas 50 por cento deles deixaram de usar uma arma para usar uma Bíblia”, garantiu à Lusa, adiantando que -- mesmo com essas mudanças -- “na hora H”, um cigano é sempre visto como tal, com a carga “pejorativa” subjacente à frase “é cigano mas é bom rapaz”.

“Mas a tendência do cigano é para melhorar. Eu tenho fé nisso. Sobretudo com o Evangelho a apoiá-lo e desde que as pessoas também encarem cada cigano por aquilo que ele é e não pela sua etnia”, reiterou.

II MOSTRA SOCIAL decorreu no Rossio

in Diário da Guarda

A Autarquia de Viseu, no âmbito do Ano Europeu do Combate à Pobreza e Exclusão Social, realizou nos dias 18,19 e 20 de Junho de 2010, na Praça da República, a II Mostra Social, em colaboração com o CLASViseu.

A iniciativa visou criar um espaço onde as instituições do concelho possam dar a conhecer o trabalho que têm vindo a desenvolver junto dos grupos mais vulneráveis da população, dinamizar parcerias de forma a rentabilizar os recursos existentes e responder com eficácia às situações de exclusão social.

Pretendeu-se, ainda, sensibilizar a comunidade em geral para as questões da pobreza e exclusão social, que no momento de crise que o país atravessa se têm vindo a agudizar, apelando à responsabilidade e solidariedade da sociedade civil.

Participaram a CMV/HABISOLVIS, ASSOP, Cáritas Diocesana de Viseu, A. S. S. de Farminhão e Recreativa de Coutoense, Centro Social de Bodiosa, Fundação Mariana Seixas, Centro Distrital de Viseu, Associações e Centros de São Pedro de France, Orgens, Campo, Calde, Gumirães, APPDA Viseu, Casa do Povo de Abraveses, Acredita (Travassos de Baixo – Rio de Loba) e o Centro Social da Paróquia de Boa Aldeia.

Aumento do desemprego e da pobreza no Distrito de Setúbal

in Rostos On-line

Comissão Executiva do PEDEPES analisa importância das propostas contidas naquele Plano. Municípios da Península de Setúbal acreditam que é possível, com outra política, lutar contra a indiferença e estagnação económicas

Os Municípios da Península de Setúbal irão reunir no âmbito da Comissão Executiva do PEDEPES (Plano Estratégico para o Desenvolvimento da Península de Setúbal), hoje, dia 28 de Junho, no Centro de Formação da AMRS, na Quinta de S. Paulo, Palmela para analisar e debater a actual conjuntura socioeconómica e reafirmar a importância das propostas contidas naquele Plano.

Face ao aumento do desemprego e da pobreza, à perda de poder de compra das famílias e perante um Poder Central que teima em reduzir os investimentos públicos, em cortar nas despesas nas áreas sociais, em condicionar a autonomia política e financeira das Autarquias; torna-se imperativo que os Municípios e os demais agentes de desenvolvimento regional reafirmem as suas posições enquanto impulsionadores do progresso e do bem-estar económico e social.

Os Municípios da Península de Setúbal irão reunir no âmbito da Comissão Executiva do PEDEPES (Plano Estratégico para o Desenvolvimento da Península de Setúbal) no dia 28 de Junho, no Centro de Formação da AMRS, na Quinta de S. Paulo, Palmela para analisar e debater a actual conjuntura socioeconómica e reafirmar a importância das propostas contidas naquele Plano.

Apesar das adversidades, os Municípios da Península de Setúbal acreditam que é possível, com outra política, lutar contra a indiferença e estagnação económicas, dinamizar o investimento, aumentar a riqueza e proporcionar uma melhor qualidade de vida à população.

Mais de 30% das famílias portuguesas com dificuldades em pagar as contas

in SIC

Trinta e um por cento das famílias portuguesas são quase pobres. Muitas já entraram numa curva descendente e têm dificuldades em pagar as contas ao fim do mês. A conclusão surge num estudo que vai ser apresentado hoje em Lisboa.

Vivem um pouco acima do limiar da pobreza. Têm empregos, filhos para criar e muito pouco dinheiro para pagar as despesas fixas. Os adultos que compõem estas famílias ganham em media, por mês, entre 379 e 799 euros. Agregados que não são classificadas oficialmente como pobres mas cujos rendimentos geralmente não chegam.

De acordo com o jornal “Público” que cita o estudo da Tese - Associação para o Desenvolvimento, que será apresentado hoje em Lisboa, a situação aplica-se a 31 por cento das famílias portuguesas.

Quase um terço dos agregados que vive neste limbo mora em zonas urbanas, são pessoas em muitos casos com cursos superiores que vivem à mercê do dinheiro, no compasso do calendário, com o futuro incerto, sem projectos nem luxos.

Para os investigadores, os dados confirmam a necessidade de pôr fim, por exemplo, a regimes laborais como os falsos recibos verdes. Além destes 31 por cento ficam os números oficiais da pobreza em Portugal, que ultrapassam os 20 por cento.

"Ainda há um longo caminho a percorrer no combate à pobreza"

in Açoriano Oriental

A ministra do Trabalho e da Solidariedade Social reconheceu esta segunda-feira que “ainda há um longo caminho a percorrer” no combate à pobreza, embora sublinhe os feitos já conseguidos pelo Governo na redução dos níveis de desigualdade salarial.
Num comentário ao estudo sobre as necessidades em Portugal, que revela esta segunda-feira que um quinto da população portuguesa vive abaixo do limiar da pobreza e tem dificuldades para pagar as contas, Helena André frisou que “Portugal tem conseguido, nos últimos anos, reduzir os níveis de pobreza e de desigualdade salarial”.

Contudo, diz, “temos todos consciência de que ainda há um longo caminho a percorrer e que um dos aspectos que contribui para essa questão tem que ver com aquilo que chamamos os trabalhadores pobres”.

Para Helena André, os trabalhadores pobres e os salários baixos são matérias que preocupam “permanentemente” o Governo e os parceiros sociais, tratando-se de assuntos que “estão em discussão em cima da mesa”.

De acordo com o estudo “Necessidades em Portugal: tradição e tendências emergentes”, um quinto dos portugueses vive abaixo do limiar da pobreza e enfrenta dificuldades para pagar as contas.

Apesar de mais de metade dos portugueses viverem com menos de 900 euros por mês, a maioria considera-se feliz.

O estudo, coordenado pelo Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE), será esta segunda-feira apresentado na Fundação Gulbenkian.

Estudo revela famílias portuguesas em stand by

Por Clara Viana, in Público On-line

Um estudo coordenado pelo ISCTE revela como vivem as famílias portuguesas que se consideram num "limbo", em trajectória social descendente. Estão um degrau acima do limiar da pobreza e representam quase um terço da população.

Quase um terço da população vive apenas um degrau acima do limiar da pobreza (Nuno Ferreira Santos)

São gente vulgar. Não estão classificados oficialmente como pobres, a maioria ainda não perdeu o emprego, têm filhos a cargo e uma dificuldade comum em conseguir chegar ao fim do mês sem percalços de maior.

Um estudo da Tese - Associação para o Desenvolvimento, que será hoje apresentado em Lisboa, mostra quem são e omo vivem estas "famílias-sanduíche" - uma noção aplicada a agregados que beneficiam de "demasiados recursos para aceder a prestações sociais", mas que experimentam particulares dificuldades" em conseguir responder às despesas usuais.

Os adultos que integram estes agregados ganham por mês entre 379 e 799 euros - estão por isso acima do limar da pobreza, uma linha que separa quem ganha mais ou menos do que 60 por cento do rendimento médio - e representam 31 por cento dos agregados residentes em Portugal. Outros 20,1 por cento estão classificados como pobres.

Maria, licenciada, de 33 anos, figura entre os primeiros. Diz sobre ela própria que é "uma pessoa em stand-by". Reside em Lisboa - a maioria das famílias-sanduíche habita em áreas urbanas - é trabalhadora independente, sente-se "injustiçada". Os estudos valeram-lhe de pouco: ir às vezes ao cinema ou ao teatro, comprar um livro são gestos que entraram para a categoria dos "luxos". Maria é um dos 54 entrevistados que dão corpo ao estudo coordenado pelo Centro de Estudos Territoriais do ISCTE, em parceria com a Gulbenkian e o Instituto da Segurança Social. Nem todos pertencem às chamadas famílias-sanduíche. Este estudo sobre as necessidades em Portugal foi também procurar saber como vivem, entre outros, adultos que vivem em regime de sobreocupação, que aumentaram as suas qualificações ou que passaram à reforma recentemente.

Um quinto dos inquiridos tem dificuldades no pagamento das contas da casa, 12 por cento não tem dinheiro para comprar todos os medicamentos de que precisa. Para 21 por cento das famílias-sanduíche a capacidade para suportar despesas inesperadas é inexistente. Mas isto é o que sucede também com 21,5 por cento do total de agregados portugueses. Gente normal, portanto. Como o são também Vera, de 35 anos, e Henrique, de 38, ela com um bacharelato, ele doutorado a viver de bolsas sucessivas e incertas. Vera diz sentir a vida "hipotecada".

No geral, estas pessoas estiveram mais anos na escola do que os seus pais, têm mais qualificações do que eles, mas sentem que estão "numa trajectória social intergeracionalmente descendente". "Fazer planos é algo que a generalidade considera inglório", frisam os autores. Apesar da sua experiência, continuam a considerar que uma maior qualificação é indispensável para garantir uma melhor qualidade de vida e é essa a sua principal aposta no que respeita aos filhos. Um factor que acaba por acrescentar mais insegurança ao seu quotidiano - receiam não ter capacidades financeiras para "proporcionar aos filhos a formação necessária".

Para os investigadores, os casos observados confirmam a necessidade de se pôr fim aos regimes laborais que são propiciadores de pobreza - caso dos "falsos recibos verdes". Subscrevem também uma recomendação já feita pela Assembleia da República em 2008 com vista à "definição de um limiar de pobreza "em função do nível de rendimento nacional e das condições de vida padrão na nossa sociedade". A linha dos 60 por cento é uma medida europeia, com variações consoante o rendimento médio auferido pelas populações. Em Portugal, as pessoas em risco de pobreza vivem com cerca de 360 euros, na Dinamarca este limite situa-se nos 900 euros.

A taxa de pobreza é calculada já depois das transferências dos apoios sociais para as famílias. Sem estes, abrangeria 40 por cento da população em Portugal.

Um quinto dos portugueses vive abaixo do limiar da pobreza

in Jornal a Bola

Um estudo que será, esta segunda-feira, apresentado na Fundação Calouste Gulbenkian conclui que um quinto da população portuguesa vive abaixo do limiar da pobreza e muitos têm dificuldades em pagar as contas mensais, a alimentação e a educação dos filhos.

Das famílias inquiridas, 57 por cento vive com menos de 900 euros por mês, diz ainda o estudo, segundo a TSF. Para quem trabalha, 41,3 por cento vive situações de precariedade laboral e mais de 50 por cento diz que o salário auferido é injusto.

Ainda assim, numa escala de 1 a 10, a média de satisfação com a vida que os portugueses levam é de 6, sendo que o grau de felicidade atinge os 7,3. a confiança nas instituições fica-se pelos 4,5.

Mais de metade dos portugueses vivem «ensanduichados»

in TVI

Maioria dos portugueses vive com menos de 900 euros/mês e tem dificuldades em pagar as despesas. Um quinto vivem abaixo do limiar da pobreza


Começam a proliferar em Portugal as chamadas «famílias sanduíche». São compostas por membros trabalhadores, com rendimentos superiores ao limiar de pobreza, mas que têm dificuldades em suportar todas as despesas.

Um estudo do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE) conclui que 57% dos portugueses vivem com menos de 900 euros por mês, um dado que surpreendeu os responsáveis pelo estudo «Necessidades em Portugal».

Pobreza: «subsídios são fundamentais mas não são eternos»

in TVI

Ministra lembra que «o normal numa sociedade é trabalhar»


A ministra do Trabalho e Solidariedade Social reagiu já ao estudo do ISCTE, segundo o qual cerca de 20% dos portugueses vivem abaixo do limiar da pobreza. Helena André admite que os subsídios são fundamentais para apoiar as pessoas em fase de transição mas alerta que os mesmos não podem ser encarados como algo eterno.

«O normal nas sociedades é trabalhar e não estar a utilizar um subsídio», afirmou a governante à margem da 12ª conferência da International Society for the Study of Work and Organizational Values (ISSWOV), a decorrer no Centro de Congressos do Estoril, Cascais.

A ministra, citada pela Lusa, esclareceu ainda que «aquilo que queremos é ter subsídios que possam ajudar as pessoas a manter a dignidade das suas vidas e possam, sobretudo, ser veículos de apoio às pessoas para a reintegração e regresso ao mercado de trabalho».

Mais de metade dos portugueses vivem «ensanduichados»

«A grande aposta que temos no terreno, através das políticas activas do mercado de trabalho, é justamente oferecer oportunidades de formação e de requalificação das pessoas», acrescentou.

«Aumentar as qualificações dos portugueses é uma das vantagens competitivas mais importantes do nosso país e um dos instrumentos mais importantes que as pessoas podem ter para entrar, manter e progredir no mercado de trabalho», sustentou Helena André.

«Temos todos consciência de que ainda há um longo caminho a percorrer e que um dos aspectos que contribui para essa questão tem que ver com aquilo que chamamos os trabalhadores pobres».

Segundo a ministra, o agravamento fiscal, umas das medidas de austeridade anunciadas pelo Governo para combater a actual crise, pode ser contornado com «o crescimento económico e com a possibilidade de as pessoas acederem ao emprego e manterem-se dentro do mercado de trabalho».

«O Governo nunca escondeu que tem noção que o pacote que está em curso para implementar no nosso país poderá ter alguns efeitos recessivos, mas temos de promover o crescimento económico e, sobretudo, melhorar as condições de acesso ao mercado de trabalho», acrescentou.

Negócios com o estrangeiro ajudam as PME a contornar a crise

Por Ana Rute Silva, in Jornal Público

A descida de receitas, a perda de fornecedores e clientes e o aumento de custos são as dificuldades mais sentidas pelos empresários


A recuperação económica pode chegar mais cedo às pequenas e médias empresas (PME) que obtêm parte do volume de negócios graças à presença no estrangeiro. Um inquérito da consultora KPMG, feito a três mil empresários de oito países, mostra que para a maioria a estratégia internacional é importante para lidar com a crise e 14 por cento admitem mesmo ter acelerado a expansão em resposta ao contexto económico.

São os sectores financeiro, industrial (com destaque para a metalurgia, aeroespacial e defesa) e químico que se mostram mais dispostos a competir fora de portas. Pelo contrário, 51 por cento das PME da área da construção admitem que a internacionalização não faz parte da sua estratégia. Portugal não está incluído na lista de países analisados, mas, segundo Vítor Ribeirinho, head of audit da KPMG (responsável pela área de auditoria), os gestores nacionais de empresas cujo volume de negócios já provém de mercados internacionais "têm um sentimento positivo quanto à evolução dos seus negócios". Sem poder contar com os países da União Europeia para crescer (ver texto), as PME portuguesas reforçam presença em Angola e noutros países de expressão portuguesa para compensar as quebras em mercados tradicionais como o espanhol e o norte-americano.

Quem depende do mercado doméstico (a maioria do tecido empresarial português) aguarda pelos impactos do Plano de Estabilidade e Crescimento quer na economia, quer nas "dificuldades de acesso ao crédito que colocam as empresas em situação muito difícil ao nível da tesouraria", diz Vítor Ribeirinho. Por cá, diz o especialista, as pequenas e médias empresas pensam mais no mercado interno devido, sobretudo, a razões culturais, dificuldades de financiamento, "custos de contexto nas candidaturas a programas e incentivos governamentais, aversão ao risco", entre outros factores.

Os maiores desafios colocados pela recessão mundial às PME foram a quebra de receitas (consequência apontada por 47 por cento dos inquiridos), a perda de fornecedores e de clientes, o aumento de custos, a dificuldade de acesso ao financiamento e as alterações nas condições de crédito. Foi, sobretudo, na Alemanha, França, Itália e Dinamarca que os empresários mais sentiram as descidas no negócio. Já a Bélgica e a Irlanda confrontaram-se com a perda de fornecedores-chave. No Reino Unido, a subida de custos foi o maior desafio. Por cá, os impactos foram semelhantes.

Situação de ruptura

As PME dependem, muitas vezes, das decisões dos seus clientes de referência, cujos centros de decisão estão localizados no exterior. Com a crise muitos reduziram encomendas ou terminaram mesmo a ligação comercial com o país, sustenta Vítor Ribeirinho. "Há também casos de clientes que recorriam ao outsourcing ou à subcontratação, e a redução de encomendas ou decisões de insourcing (execução interna de tarefas) deixaram algumas PME em situação difícil ou de ruptura", descreve o responsável pela área de auditoria da KPMG.

Juntam-se a estas dificuldades os custos de financiamento, com os combustíveis e matérias-primas, que afectam "decisões operacionais estratégicas". Um problema crónico é o do atraso dos pagamentos. "Assistimos à dilatação nos prazos médios de recebimento. As PME recebem mais tarde dos seus clientes e consequentemente pagam mais tarde aos fornecedores", diz Vítor Ribeirinho. O barómetro anual da Intrum Justitia, divulgado no início do ano, revela que o Estado demora em média cinco meses a liquidar as suas dívidas. A percentagem de incobráveis aumentou o ano passado, de 2,7 por cento para 2,8 por cento, acima da média europeia que está nos 2,6 por cento. Devido a atrasos e à falta de pagamento, um quarto das empresas vai à falência.

Custos reduzidos

Para dar a volta à crise, os empresários europeus reduziram custos e reorganizaram as empresas (62 por cento). Uma grande percentagem (43 por cento) optou por uma estratégia de vendas mais agressiva, com reduções de preços e campanhas de publicidade - sobretudo em Itália. Outros tentaram renegociar com os bancos as condições de financiamento, como os franceses, ou apostaram na expansão internacional (destaque para a Alemanha).

O recrutamento de trabalhadores também ficou congelado. Apenas 22 por cento admitem contratar novos funcionários e 16 por cento vão mesmo dispensar pessoal. No sector do retalho apenas 55 por cento tencionam manter o mesmo número de trabalhadores; nos transportes a percentagem sobe para 62 por cento.

Nos próximos tempos, as PME prevêem mais dificuldades em tudo o que esteja relacionado com créditos financeiros e a gestão de d? vidas. Os planos até 2011 são reorganizar internamente a casa e optimizar recursos para cortar ainda mais nas despesas (65 por cento), e lançar novos produtos ou serviços inovadores (55 por cento). Em menor número, alguns irão avançar para aquisições e fusões. "Atendendo ao custo do dinheiro, às dificuldades dos nossos próprios bancos e ao contributo desfavorável do rating da República Portuguesa, o acesso ao financiamento bancário vai ser difícil de resolver", analisa Vítor Ribeirinho.

Quanto à inovação de produtos, em que grande parte dos inquiridos diz estar a apostar, em Portugal dificilmente se podem esperar resultados práticos no curto prazo. O responsável da KPMG diz mesmo que é difícil essa inovação dar origem, em tempo útil, "a crescimentos significativos do PIB".

Nos oito países representados neste estudo (Alemanha, Reino Unido, França, Itália, Espanha, Bélgica, Dinamarca e Irlanda) há 1.096.542 PME, que garantem 50 por cento do emprego. Perto de 70 por cento têm negócios exportadores e 54,5 por cento têm entre 50 e 99 trabalhadores.

Falta de tempo

in Jornal Público

Portugueses trabalham menos horas, mas sentem que têm menos tempo


Apenas cerca de 10 por cento dos portugueses trabalham mais de 49 horas por semana. Segundo dados do INE, para a maioria a jornada média de trabalho tem vindo, pelo contrário, a diminuir - em 20 anos passou de 44 para 39 horas. Só que a queixa de falta de tempo é comum.

No estudo da Tese sobre as necessidades em Portugal, coordenado pelo ISCTE, lembra-se a propósito que a entrada das mulheres no mercado de trabalho levou a que as horas que o agregado familiar trabalha no seu conjunto tenham, em contrapartida, aumentado. Em 2008, em 66,5 por cento das famílias portuguesas com filhos de menos de seis anos, ambos os pais trabalhavam a tempo inteiro. Muito longe dos valores registados na Alemanha: 19 por cento. Outros factores que contribuirão para a sensação de que se registou uma contracção deste factor: aumento do tempo das deslocações; do número de trabalhadores em horários atípicos e da competitividade no local de trabalho.

O mês tem mais dias do que dinheiro e o futuro continuará a ser igual

Por Clara Viana, in Jornal Público

Estudo da Tese coordenado pelo ISCTE revela que quase um terço das famílias portuguesas vive num limbo. Dizem que estão "em stand-by", mas já entraram numa curva descendente.

São gente vulgar. Não estão classificados oficialmente como pobres, a maioria ainda não perdeu o emprego, têm filhos a cargo e uma dificuldade comum em conseguir chegar ao fim do mês sem percalços de maior. Um estudo da Tese - Associação para o Desenvolvimento, que será hoje apresentado em Lisboa, mostra quem são e como vivem estas "famílias-sanduíche" - uma noção aplicada a agregados que beneficiam de "demasiados recursos para aceder a prestações sociais", mas que experimentam particulares dificuldades" em conseguir responder às despesas usuais.

Os adultos que integram estes agregados ganham por mês entre 379 e 799 euros - estão por isso acima do limar da pobreza, uma linha que separa quem ganha mais ou menos do que 60 por cento do rendimento médio - e representam 31 por cento dos agregados residentes em Portugal. Outros 20,1 por cento estão classificados como pobres.

Maria, licenciada, de 33 anos, figura entre os primeiros. Diz sobre ela própria que é "uma pessoa em stand-by". Reside em Lisboa - a maioria das famílias-sanduíche habita em áreas urbanas - é trabalhadora independente, sente-se "injustiçada". Os estudos valeram-lhe de pouco: ir às vezes ao cinema ou ao teatro, comprar um livro são gestos que entraram para a categoria dos "luxos". Maria é um dos 54 entrevistados que dão corpo ao estudo coordenado pelo Centro de Estudos Territoriais do ISCTE, em parceria com a Gulbenkian e o Instituto da Segurança Social. Nem todos pertencem às chamadas famílias-sanduíche. Este estudo sobre as necessidades em Portugal foi também procurar saber como vivem, entre outros, adultos que vivem em regime de sobreocupação, que aumentaram as suas qualificações ou que passaram à reforma recentemente.

Um quinto dos inquiridos tem dificuldades no pagamento das contas da casa, 12 por cento não tem dinheiro para comprar todos os medicamentos de que precisa. Para 21 por cento das famílias-sanduíche a capacidade para suportar despesas inesperadas é inexistente. Mas isto é o que sucede também com 21,5 por cento do total de agregados portugueses. Gente normal, portanto. Como o são também Vera, de 35 anos, e Henrique, de 38, ela com um bacharelato, ele doutorado a viver de bolsas sucessivas e incertas. Vera diz sentir a vida "hipotecada".

No geral, estas pessoas estiveram mais anos na escola do que os seus pais, têm mais qualificações do que eles, mas sentem que estão "numa trajectória social intergeracionalmente descendente". "Fazer planos é algo que a generalidade considera inglório", frisam os autores. Apesar da sua experiência, continuam a considerar que uma maior qualificação é indispensável para garantir uma melhor qualidade de vida e é essa a sua principal aposta no que respeita aos filhos. Um factor que acaba por acrescentar mais insegurança ao seu quotidiano - receiam não ter capacidades financeiras para "proporcionar aos filhos a formação necessária".

Para os investigadores, os casos observados confirmam a necessidade de se pôr fim aos regimes laborais que são propiciadores de pobreza - caso dos "falsos recibos verdes". Subscrevem também uma recomendação já feita pela Assembleia da República em 2008 com vista à "definição de um limiar de pobreza "em função do nível de rendimento nacional e das condições de vida padrão na nossa sociedade". A linha dos 60 por cento é uma medida europeia, com variações consoante o rendimento médio auferido pelas populações. Em Portugal, as pessoas em risco de pobreza vivem com cerca de 360 euros, na Dinamarca este limite situa-se nos 900 euros.

A taxa de pobreza é calculada já depois das transferências dos apoios sociais para as famílias. Sem estes, abrangeria 40 por cento da população em Portugal.