“Temos de reduzir os impostos sobre investimento”

Gisa Martinho, in Económico

Numa economia que cresce a 6% ao ano, Dilma salienta a sua aposta nos programas sociais e reforma fiscal.

A consciência social de Dilma é chamada no momento em que se fala de reformas económicas. A redução da pobreza no país é o seu objectivo número um, mas não esquece também a reforma do sistema fiscal brasileiro que diz ser "caótico".

Se for eleita qual será a sua primeira prioridade económica?
O Brasil está numa fase excepcional. Pode deixar de ser um país emergente para se transformar num país desenvolvido. Para isso não é só manter a taxa de crescimento acima de 6%, é sobretudo a questão social. Temos milhões de brasileiros em situação de pobreza e miséria. É preciso que os mais pobres ascendam socialmente. No nosso governo 24 milhões saíram da pobreza e 31 milhões foram para a classe média. Hoje, 70% dos brasileiros é da classe média. Precisamos dos programas sociais do governo, como o Bolsa família, e também a criação de empregos com carteira assinada (formal) - este ano vamos criar dois milhões de empregos com carteira assinada. A educação também é fundamental e para isso temos pagar aos professores de forma digna. Outros dois desafios estão na área da saúde e da segurança pública, para travar o crime organizado nas grandes cidades.

Sobretudo com o Mundial e os Jogos Olímpicos à porta.
Há que fazer um esforço maior também por isso. A Copa Mundial e as Olimpíadas vão deixar um legado, porque vamos investir em transporte e em toda a infraestrutura.

O Rio de Janeiro sugeriu que a reforma da lei petrolífera poderia travar a realização desses eventos. Há esse risco?
Não vai comprometer porque grosso da receita do pré-sal deve ocorrer em 2016-17-18. Depois das Olimpíadas. Há um aspecto acessório da lei que são os ‘royalties', onde existe uma discussão entre Estados e municípios produtores e não-produtores. O prefeito e o governador do Rio de Janeiro estavam, com razão, preocupados, porque estavam a querer reduzir a receita relativa ao que era a legislação. Não acredito que isso vá acontecer, é problemático porque tirar essa receita iria contrariar a Constituição.

Defende uma reforma fiscal. Em que áreas?
Temos de reduzir os impostos sobre investimento, porque é absurdo, contraditório querer expandir a economia e tributar o investimento. O sistema tributário brasileiro é caótico e confuso, porque há várias legislações sobrepostas. E além disso, como o Brasil é país federativo, há o governo federal, governos estaduais e governos municipais - três esferas que tributam o empresário ou a pessoa, a que nós chamamos de incidência em cascata. Simplificar é justamente eliminar essas três cascatas de imposto.

E baixar a carga fiscal?
Só em áreas específicas. Além do investimento, tudo o que puder sobre exportação e folha de salários. Temos uma tributação perversa. Há que reduzir e simplificar essa tributação. Mas não se pode baixar toda a carga tributária no Brasil, senão não se presta serviço público.