30.4.14

Inclusão social. Os miúdos do bairro já são empreendedores

Por Rosa Ramos, in iOnline

Projecto ensinou novas tecnologias a jovens da Bela Vista, Monte da Caparica e Vale de Cambra. Objectivo é o empreendedorismo
Basta uma pesquisa no Google para confirmar a fama do Bairro da Bela Vista em Setúbal. Os primeiros resultados são notícias de tiroteios, confrontos com a polícia e episódios de violência. Mas dentro de pouco tempo é possível que a pesquisa devolva um resultado diferente. Nove jovens criaram um jornal online para mostrar o "outro lado" da Bela Vista. O primeiro número de "O Bairro" ficou disponível anteontem e é o resultado de um dos três projectos-piloto que o CDI Portugal - Centro de Inclusão Social desenvolveu em bairros considerados problemáticos.

O objectivo é apostar na inclusão de jovens entre os 11 e os 25 anos através do ensino da tecnologia e da literacia digital, dotando-os de ferramentas para entrarem no mercado de trabalho e fomentando o empreendedorismo. Além da Bela Vista, o projecto chegou a Vale de Cambra, onde um grupo de rapazes aprendeu a fazer estampagem de têxteis. O curso de 60 horas teve tanto sucesso que a turma avançou para a criação de uma microempresa e já vende os trabalhos na internet. Mais a sul, no Monte da Caparica (Almada), outros cinco jovens preparam-se para organizar um festival virado para a diversidade cultural e o meio ambiente. Antes disso, e dentro de dias, será lançado um site que conta a história do bairro onde cresceram e das várias culturas que aí coexistem.

Domingas Santos faz parte do grupo e conta que o mais difícil nos últimos meses foi conciliar as agendas dos jovens que aceitaram o desafio do CDI. Domingas tem 22 anos, está a terminar o 12.o ano e trabalha para pagar os os estudos. Conta que vive no Monte da Caparica com os pais e uma irmã mais nova, mas a reforma do pai não chega para tudo. As dificuldades económicas são aliás comuns à maioria dos jovens envolvidos no projecto. Durante 60 horas, juntaram-se no centro Porta Amiga, de Almada, para aprender a trabalhar com novas tecnologias. E ontem o grupo recebeu os diplomas de final de curso numa cerimónia na Fundação das Comunicações, em Lisboa, que serviu igualmente para apresentar o projecto CDI na Bela Vista.

Idalécio Gomes, um dos rapazes que participam no projecto de Setúbal, espera que o jornal online possa vir a tornar--se sustentável para poder ficar a trabalhar no bairro. A família, guineense, foi uma das primeiras a mudar-se para a Bela Vista. Idalécio conseguiu entretanto entrar para a faculdade, está no primeiro ano do curso de Artes Visuais e Tecnologias, quer trabalhar em informática e gostava de continuar a morar no bairro. "Na zona de Setúbal não há emprego e eu queria muito ficar na Bela Vista. Foi lá que nasci e cresci", explica.

O CDI é uma organização não governamental que promove a inclusão social através da tecnologia e, em Portugal, é apoiado pela Fundação Portugal Telecom e pela Microsoft. Terminados os três primeiros projectos, está já a decorrer um outro com jovens do bairro da Musgueira, em Lisboa. "Acreditamos que podemos mudar o mundo através da tecnologia", resumiu ontem o director-executivo do CDI Portugal, João Barracho.



Bela Vista

A ideia inicial era criar uma rádio, mas o grupo de nove jovens do CDI de Setúbal acabou por apostar no desenvolvimento de um jornal online. Chama-se “O Bairro”, está disponível desde segunda-feira e quer dar a conhecer ao mundo o “outro lado” da Bela Vista, bairro conhecido por ser problemático. O curso de inclusão digital começou há três meses e o grupo vai começar a trabalhar, em breve, no projecto da rádio.

Almada

Criaram um site que pretende reflectir sobre a necessidade de promover o convívio e o respeito entre culturas diferentes e preservar o meio ambiente. Mas os cinco jovens do bairro Monte da Caparica que abraçaram o projecto do CDI querem ir mais longe e apostar na organização de um festival dedicado à reciclagem e à música e a gastronomia de culturas diferentes. O projecto está feito, só falta encontrar um espaço.

Vale de Cambra

O primeiro projecto do CDI – Centro Digital de Inclusão já está a dar frutos. Oito rapazes juntaram-se para criar uma microempresa de estampagem de têxteis com loja online. Têm entre 12 e 21 anos e tiveram o apoio do Centro de Acolhimento Temporário (CAT) da Cruz Vermelha de Vale de Cambra. A empresa chama-se DOC – Design Official Center e foi criada na sequência da formação do CDI que começou em Setembro.

Portugal no topo dos países em que que a população prisional mais aumentou

Por Kátia Catulo, in iOnline

Conselho da Europa diz ainda que Portugal é o terceiro, entre 41 países, com a duração médias das detenções mais elevadas

A população prisional portuguesa aumentou 7,7% em 2012. A subida faz de Portugal o sexto país com o maior crescimento, entre os mais de 40 avaliados no relatório da Estatística Penal Anual do Conselho da Europa. Portugal é também o terceiro onde a duração média das detenções em 2011 era mais elevada, com 23,3 meses, mais do dobro da média europeia. Apenas a Turquia e a Roménia registaram valores superiores.

A sobrelotação, por outro lado, é uma das deficiências mais graves identificada pelo Conselho da Europa. A falta de espaço nos estabelecimentos prisionais afecta 21 dos países avaliados, sendo que Portugal é um desses casos, com 112,7 detidos por 100 lugares disponíveis. No total, a população prisional portuguesa, incluindo os presos preventivos, representava 129,1 detidos por 100 mil habitantes.

A outra crítica deste relatório prende-se com a ausência de alternativas à detenção que para o Conselho da Europa deve ser "o último recurso", defendendo métodos como o serviço comunitário ou a limitação judicial da liberdade de movimentos através da vigilância electrónica.

Os dados do Conselho da Europa permitem ainda concluir que cerca de um quinto (19,1% ou 2.602 reclusos) dos detidos em Portugal eram estrangeiros. As 758 mulheres detidas em Portugal representavam 5,6% do total. Destas, 175 eram estrangeiras. A idade média da população prisional portuguesa era de 37,3 anos, acima da média europeia de 35,7 anos. A distribuição etária dos 13 614 detidos em Portugal era a seguinte: 60 indivíduos dos 16 aos 18 anos; 292 com 18 a 21 anos; 1328 com 21 a 25 anos; 2.385 com 25 a 30 anos; 4548 com 30 a 40 anos; 3080 com 40 a 50 anos; 1423 com 50 a 60 anos; 498 com mais de 60 anos.

O relatório referente a 2012 mostra que o sistema prisional português é dos que menos investe em reclusos em toda a Europa. Entre 2011 e 2012 cada preso custou ao Estado pouco mais de 47 euros, ou seja, metade da média europeia - que é de 103 euros. Os valores mais elevados neste capítulo são os de São Marino (750 euros/dia) e Suécia (651 euros/dia), enquanto os mais baixos são os da Bulgária e Ucrânia, onde os gastos financeiros com cada detido são de pouco mais de três euros diários.

A vida em banho-maria

Andreia Sanches, in Público on-line

De acordo com os dados mais recentes do Eurostat, em Portugal, a média de idades de saída de casa da família passou de 28,2 anos, em 2004, para 28,8 anos, em 2012.

Onde é que eu falhei? O que é que fiz mal? Claro que não fiz nada de mal, este país é que não está a ser justo comigo. Mas... será que falhei? Os pensamentos contraditórios estão presentes no discurso de alguns jovens adultos que ainda vivem em casa dos pais. Não é que a co-residência seja necessariamente um problema para muitos dos que estão nessa situação. O problema é quando não é uma opção. E quando não há perspectiva de vir a sair. Ana Laura Oliveira, por exemplo, tem o mestrado de Arquitectura Paisagista, mas ainda não conseguiu ser arquitecta. Agora que o Verão está a aproximar-se, faz o que costuma fazer quando os verões se aproximam: trabalha como ajudante de cozinha num restaurante em Portimão. Parte do salário é para pagar o empréstimo que contraiu para tirar o curso. Tem 27 anos.
Há uma ideia que a angustia: e se se esquecer do que aprendeu na universidade sem ter tido sequer oportunidade de experimentar pôr alguma coisa em prática?

Maria João Neto é psicóloga. Depois de ter feito o estágio num centro de saúde, e de ter tido 18 na tese de mestrado, chegou a trabalhar em cadeias de supermercado, “nas promoções”, e agora é recepcionista numa clínica médica, em part-time. Ganha 350 euros por mês. Está à beira dos 30 anos, vive com a mãe, o padrasto e o irmão adolescente numa quinta em Alhos Vedros. Na clínica onde trabalha, também há psicólogos a fazer trabalho de psicólogos, mas ela abana a cabeça negativamente quando se lhe pergunta se há a possibilidade de um dia destes passar do balcão da recepção para o consultório. Uma vez “menina do guichet”, sempre “menina do guichet” — é um pensamento desagradável que às vezes lhe ocorre.

28,8
anos em 2012, a média de idades de saída de casa da família que em 2004 estava nos 28,2 anos, segundo dados do Eurostat
André Soalheiro é um aventureiro — aos 19, agarrou no dinheiro todo que tinha, chegava para apanhar um autocarro para Toulouse, sobravam-lhe 50 cêntimos, haveria de se desenrascar. E desenrascou-se. Anos depois, voltou a Portugal, quis assentar, tirou um curso profissional para aprender a arranjar carros, como fazia o avô. Fez tudo: curso, estágio numa oficina. E acabou. Há um ano que manda currículos para todo o lado (para trabalhar com automóveis e não só) e não tem resposta. Para o aventureiro que só queria assentar, é inusitado isto de aos 28 anos ter de voltar a pedir dinheiro à mãe para tudo.

A idade começa a pesar

“Voltei a ser adolescente. E não é bom”, explica André junto à janela de casa, em Odivelas — uma janela com vista para um poste de alta tensão. “É a Torre Eiffel”, ironiza. Qualquer dia, desiste de assentar e levanta voo outra vez, para um país qualquer onde possa ter um salário de novo.

Maria João, André e Ana foram apenas alguns dos jovens que vivem com os pais com quem falámos nos últimos dias. De acordo com os dados mais recentes do Eurostat, em Portugal, a média de idades de saída de casa da família passou de 28,2 anos, em 2004, para 28,8 anos, em 2012. Maria, André e Ana acham que estão atrasados. E não são os únicos.

“A idade começa a pesar. Aos 28 anos, é suposto já não estarmos sob tutela económica dos pais, já é suposto ter algum desafogo financeiro”, diz Miguel de Oliveira, 28 anos, de Ermesinde. Na União Europeia, a média de idade de saída mantém-se nos 26,2 anos há quase uma década.

48
% dos europeus entre os 18 e os 29 anos que vivem em casa dos pais (dados de 2011 do Eurofound)
“Desde os 20 anos que não vivia com a minha mãe. Já não estava habituado a certas regras. Se passo uma noite fora ou chego tarde, ela fica doente. Eu tenho 28 anos, mas ela trata-me como se eu tivesse 16...”, diz André, que, entre as várias experiências que já teve, estão dois anos e meio ao serviço da Legião Estrangeira. Sim, as regras militares são mais duras do que quaisquer regras de mãe, mas foi para não ter de se submeter a regras duras que optou por mudar de vida.

Um estudo sobre A Situação Social dos Jovens na Europa, divulgado há umas semanas pela fundação europeia Eurofound (sigla para European Foundation for the Improvement of Living and Working Conditions), mostra que 48% dos europeus entre os 18 e os 29 anos vivem em casa dos pais (os dados são de 2011). E que em relação a 2007 isso representa um aumento de quatro pontos percentuais, o que é directamente associado por Anna Ludwinek, uma das autoras, à crise económica que, em várias dimensões, afecta, em particular, os jovens adultos europeus.

Em Portugal, aconteceu, de algum modo, o oposto. Em 2011, 55% dos jovens deste grupo etário viviam com os pais, menos quatro pontos do que em 2007, o que também de acordo com Ludwinek se deverá à crise. Como? Muitos emigraram. Já não entram na estatística. Aconteceu o mesmo fenómeno na Irlanda, onde a média de idade de saída é 25,4 anos.

O que é ser adulto

Entre os que ficam, há situações diversas. Há quem tenha prolongado os estudos, para se preparar melhor para o competitivo mercado de trabalho ou simplesmente para poder usufruir de mais algum tempo das experiências que uma vida académica sem pressas proporciona, como Miguel de Oliveira.

Há quem tenha prolongado os estudos, apenas para colmatar a falta de trabalho e de perspectivas. E há quem não estude nem trabalhe, porque não tem como, caso de André — a taxa de desemprego jovem (tendo em conta apenas indivíduos até aos 25 anos que procuram activamente emprego) era no ano passado de 37,7%, segundo o Eurostat, contra 23,4 % na União Europeia.

Também há quem tenha estudado, muitos anos nalguns casos, e esteja a trabalhar. O problema é que o salário que aufere não permite sair de casa dos pais — pelo menos como imaginou que sairia. Portugal tem a quarta taxa mais elevada de subemprego da União — cerca de 46% dos trabalhadores que estão em part-time gostariam de poder trabalhar mais horas, mas não têm essa possibilidade. Como Maria João, a psicóloga-recepcionista-em-part-time.


André Soalheiro, 28 anos: "Voltei a ser adolescente. E não é bom" NUNO FERREIRA SANTOS
Junto da família, estes jovens adultos têm cama, mesa e roupa levada, e muitos sublinham que se dão bem com os pais, que eles lhes dão liberdade, que não há conflitos, alguns até definem esquemas para apoiar a família, como pagar a luz e a água, ou dar um “x” por mês para a mercearia. Mas alguns começam a sentir falta de coisas mais e menos simples: “Chegar a casa e cozinhar”; “passar as noites com a namorada”; “receber amigos”; “experimentar viver com o namorado”; “ter uma carreira e ser independente”; “ter um salário que permita pagar as contas e ainda jantar fora quanto apetece e viajar”; “pensar em casamento e em ter filhos”...

O tema tem sido estudado por vários autores, sobretudo desde os anos 1990: o modelo tradicional de entrada na “vida adulta” tem sofrido alterações, tem-se “complexificado” por factores tão variados como o prolongamento da escolaridade, o crescimento de aspirações à mobilidade social, a possibilidade de se programar e adiar o momento da procriação, a valorização de um carácter mais hedonista e lúdico da vida, nomeadamente entre os 20 e os 30 anos, a instabilidade que marca muitos arranques de carreira...

Ainda assim, um estudo feito em 2006 pela socióloga Filomena Sousa, no âmbito do doutoramento em Sociologia do Departamento de Sociologia do ISCTE, Instituto Universitário de Lisboa, mostrava que “ser independente em termos financeiros e residenciais” ainda era a segunda premissa mais valorizada quando se pedia a alguém para definir o que era “ser adulto”. Foi referida por mais de 84% dos 1571 inquiridos, entre os 25 e os 54 anos. Mais relevante só a ideia de “ser responsável”, valorizado por 95% da amostra (mais dados em http://www.seradulto.com/).

"Se as coisas batem no fundo, têm de melhorar"

Cláudia Andrade, professora da Escola Superior de Educação de Coimbra, cujo doutoramento em 2007 se debruçou também sobre a transição para a idade adulta, tem estudado a questão, desde então, com sucessivas amostras de jovens universitários. E acredita que a independência económica e residencial está a perder importância no imaginário juvenil.
Alguns indicadores: em 2009, 70% dos 224 estudantes universitários inquiridos pela professora consideraram que “ser adulto” passava por “ser financeiramente independente dos pais”; 53% referiram “ter uma carreira profissional estável”; 43% “ter um emprego a tempo inteiro”; 25% “não viver com os pais”.

Em 2012/13, Cláudia Andrade repetiu as perguntas a um novo grupo de 135 estudantes. E todos estes factores foram desvalorizados na definição de “ser adulto”: “ser financeiramente independente dos pais” foi apontado por apenas 32% dos inquiridos; “ter um emprego a tempo inteiro” por apenas 22%; “ter uma carreira profissional estável” e “comprar uma casa” por 10% e “não viver com os pais” por não mais de 8%. “Fazendo uma leitura ‘rápida’ deste comparativo, existe um forte declínio da importância destas dimensões, na sua globalidade, para que se seja considerado como adulto”, disse à Revista 2.

No processo de escolarização, as pessoas são incentivadas a estudar, a ter boas notas, a serem boas, porque isso lhes vai garantir trabalho. Ora isto está a ser completamente frustrado"

Lia Pappámikail, socióloga
Se, para muitos, é pacífico esta concepção de ser adulto sem pagar as contas, para outros, não é. Diz-nos uma jovem de 25 anos que preferiu não ser identificada: “Não me sinto uma adolescente. Mas quando era adolescente, pensava que ser adulto era outra coisa do que sou hoje. Tenho um trabalho de grande responsabilidade, sou terapeuta ocupacional, trabalho com crianças. Mas não consigo ganhar o suficiente para deixar de viver em casa dos meus pais. Ser adulto não é isto.”

Apesar de já ter trabalhado, a recibos verdes, em várias clínicas que se foram atrasando cada vez mais nos pagamentos, esta jovem adulta vai agora começar a fazer um estágio financiado pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) para garantir que pelo menos durante um ano tem um salário certo. Estagiária outra vez, portanto. “Não posso pensar em filhos, em ter casa, em casar-me, nada. Pensar no futuro assusta-me. Ao mesmo tempo, digo para mim: ‘Se as coisas batem no fundo, têm de melhorar.’”

Hotel-mamã

Sempre se disse que ficar até tarde na casa da família era uma coisa muito típica dos católicos países do Sul. E, assim sendo, não haveria aqui nada de realmente novo. Na Suécia e na Dinamarca, a média de idade de saída ronda tradicionalmente os 19, 20 anos, na Grécia ultrapassa os 29, na Itália roça os 30, em Malta é de 30,4... a sul, a família alargada é o suporte emocional e económico “natural” (mesmo se há algum “sacrifício” económico associado a isso) em relação à qual só há alguma autonomização, em muitos casos, quando chega a hora de ir viver em casal e formar uma nova família, diz Cláudia Andrade.

A ideia do “hotel-mamã, como algo dos países do Sul, não deixa, contudo, de ter muito de ideológico” e de esconder que nos países do Norte há políticas que promovem a independência dos jovens que o Sul não tem, nota Lia Pappámikail, socióloga do Observatório Permanente da Juventude, do Instituto de Ciências Sociais (Universidade de Lisboa).

37,7
% a taxa de desemprego jovem no ano passado (tendo em conta apenas indivíduos até aos 25 anos que procuram activamente emprego, segundo dados do Eurostat)
Os portugueses “tornam-se independentes à custa deles”, os “dinamarqueses são muito independentes, com ajuda”, continua Pappámikail. Exemplifica: se não há um mercado de habitação acessível nem apoios ao arrendamento jovem, é natural que um salário de início de carreira não chegue para ir morar sozinho.

Mas o que há realmente de novo é a crise e o seu impacto. Com o aumento do desemprego, da precariedade e a descida dos salários, Lia Pappámikail fala de “vidas em banho-maria”. A co-residência com os pais, que “não é necessariamente infeliz”, já que significa habitar com pessoas significativas do ponto de vista afectivo, passa, em alguns casos, a ser marcada também pela “desesperança num futuro a médio prazo”.

“No processo de escolarização, as pessoas são incentivadas a estudar, a ter boas notas, a serem boas, porque isso lhes vai garantir trabalho. Ora isto está a ser completamente frustrado. Na escola, sou muito questionada: ‘Professora, eu não sei o que vai acontecer. Acha que devo continuar a apostar neste projecto? Acha que não vou acabar a trabalhar num supermercado?’ Foi-lhes prometido um futuro e o futuro não está lá”, diz Cláudia Andrade.

Maria João Neto é psicóloga mas trabalha como recepcionista em part-time e ganha 350 euros por mês
As palavras assentam que nem uma luva a Maria João Neto. “Onde é que eu falhei? Disseram-me que se fosse boa naquilo que fazia ia conseguir, mas não foi isso que aconteceu.”

Achava que tinha feito tudo bem: entrou numa universidade pública, mas escolheu o Instituto Superior de Psicologia Aplicada, uma privada, em Lisboa, porque acreditava que dali sairia mais bem preparada. Acordava todos os dias de madrugada, pela frente hora e meia, duas horas de transportes públicos, para chegar a horas à escola. Teve boas notas. Candidatou-se a trabalhar num centro de saúde, como estagiária, e conseguiu boa avaliação. Quando terminou, foi ao IEFP e propuseram-lhe ir para a Força Aérea para fazer um curso e entrar nos quadros. “Não passa pela cabeça de ninguém sair de um curso e proporem-me outro.” Assim, é quase impossível não ficar com dúvidas.

Mais tarde, alguém lhe disse que se queria mesmo tentar empregos menos qualificados para ganhar dinheiro enquanto não surgia algo melhor era bom que escondesse que tinha mais do que o 12.º ano. E foi assim que Maria João passou a ter dois currículos feitos, prontos a entregar a possíveis empregadores: um para a sua área; outro para as cadeias de supermercados. E o tempo tem passado.

“A maioria das pessoas que eu conheço estão sozinhas, ou casaram-se e foram viver com os companheiros, ou foram para fora de Portugal. É impossível não olharmos para os que nos rodeiam”, diz. “A família é tudo para mim”, sublinha. “E eu sinto que tenho liberdade, vou onde quero, tenho o meu carro, há respeito... Mas já apetece há muito ter um espaço meu.”

Sair de casa... para o ano

Também apetece a Margarida Lázaro, 24 anos, que vive na Malveira. Mas esta licenciada em Relações Públicas, que actualmente trabalha numa agência de comunicação com um ordenado de 700 euros, é bastante pragmática. Tendo noção de que há quem ganhe pior do que ela, diz que não sai da casa da família a qualquer preço. Por exemplo: podia dividir casa com amigas, para fazer baixar os custos de uma renda em Lisboa — já agora, quando for para sair, quer ficar a morar mais perto do trabalho. Mas apetece-lhe “algum sossego”, o que uma partilha de casa com várias pessoas não garante.

Para além disso, não é exactamente o mesmo “poupar 50 ou 60 euros por mês” que se calhar até dão para, no final do ano, fazer uma viagem, do que poupar 250 euros para uma renda. Por outro lado, uma mudança implica “equipar a casa, comprar uma cama, um colchão, essas coisas”. E já não poderá contar com “os jantares que a mãe faz”. “Tenho um objectivo: sair de casa para o ano. Mas vai depender...”

Outra jovem explica que só sairá de casa dos pais quando conseguir pagar as suas contas e ainda poupar 150 ou 200 euros por mês. A razão é simples: “Se eu quero ter filhos, tenho de conseguir ter esse dinheiro no final do mês para eles.” Perguntamos-lhe se acha mesmo que a maioria das pessoas consegue chegar ao fim do mês com 200 euros de poupança. Ri-se. Lia Pappámikail também se ri quando lhe contamos a história.

Muitos dos pais destas pessoas viveram um período de mobilidade social ascendente, as expectativas dos filhos é continuarem esse movimento, ninguém quer baixar, pelo menos manter.”

Lia Pappámikail, socióloga
A socióloga admite que alguns jovens tenham “referenciais utópicos” — “Muitos dos pais destas pessoas viveram um período de mobilidade social ascendente, as expectativas dos filhos é continuarem esse movimento, ninguém quer baixar, pelo menos manter.”

Pappámikail recusa, contudo, as “piadinhas muito comuns” de que os jovens “são comodistas” e que é por comodismo que muitos não saem do ninho. “O que há, em muitos casos, é desemprego, é falta de trabalho, não é preguiça nem comodismo.” E, por isso, lamenta que à falta de perspectivas se soma, frequentemente, “um problema de reconhecimento público” dos jovens que se insinua no discurso político e mediático — “A ideia de que vão aos festivais de música, em vez de estarem a trabalhar. É mentira. Não há trabalho.”

Lembra, por fim, que está em causa uma geração que pela sua escolaridade e qualificação poderia dar muito mais à sociedade do que dá. Mas não está a conseguir.

O estudo divulgado pelo Eurofound há semanas mostra ainda que quase 40% dos jovens portugueses vivem uma situação de privação material grave — o que representa em relação a 2007 um dos maiores aumentos de taxa de privação da União neste grupo etário. Por privação grave, leia-se, segundo o Eurofound, não conseguir ter a casa quente, não conseguir ter carne ou peixe dia sim, dia não e não conseguir comprar roupa nova.


Miguel de Oliveira quer acabar a licenciatura, arranjar um estágio, inscrever-se na Ordem dos Advogados ~

Pensar na vida

Miguel de Oliveira — que vive com a mãe e as irmãs, o pai trabalha em Angola — está longe de ser um destes casos. Mas, não havendo propriamente dificuldades na família, acha que o dinheiro que os pais gastam com ele podiam estar a gastar “gozando mais certas coisas”. Por isso, está na hora de ser pragmático.

A sua história conta-se de forma rápida e é marcada por paixões várias: em 2005, entrou em Direito na Universidade Católica. Viveu tudo intensamente. “Fiz parte da comissão de praxe, do conselho de veteranos, integrei a direcção da Federação Académica do Porto (FAP), como vice-presidente da direcção.” Tudo isso lhe roubou tempo aos estudos. “A FAP é um trabalho a full-time, sem ser remunerado, um trabalho de grande responsabilidade porque representa 60 mil estudantes.”

Não se arrepende nada: diz que adquiriu uma série de competências, uma nova paixão, a da organização de eventos, e uma carteira de contactos preciosa nessa área. Era ele o responsável pela organização da semana académica, “um dos maiores eventos de arte performativa do país”, como faz questão de notar com orgulho. Quando saiu da FAP, pensou em continuar a trabalhar neste ramo mas, diz, constatou que a crise não ajuda a que haja grandes eventos para organizar.
Também lhe ficou o vício do associativismo e, por isso, fundou com outras pessoas o Ermesinde Sport Clube 1936, de que é um dos vice-presidentes. Mas esse também não é um projecto que lhe permita ter um salário.

A FAP [Federação Académica do Porto] é um trabalho a full-time, sem ser remunerado, um trabalho de grande responsabilidade porque representa 60 mil estudantes.”

Miguel de Oliveira
Por isso, agora há que “pensar na vida” como às vezes lhe pede a mãe. E ser pragmático, então. O plano é: “Acabar a licenciatura, arranjar um estágio, inscrever-me na Ordem [dos Advogados] e procurar o meu sustento.”

Provavelmente, aos 30, ainda viverá com a mãe e as irmãs, porque alcançar uma remuneração que permita alugar “nem que seja um T1” leva tempo. São estas as contas de Miguel.

André também tenta ser pragmático: depois de fazer o curso profissional, estava lançado para continuar, já que na oficina onde estagiou lhe disseram que não havia clientes suficientes para justificar uma contratação. Ainda se inscreveu numa instituição de ensino superior privada para fazer uma especialização — e quem sabe a seguir viria a licenciatura. Mas as propinas eram 280 euros e ao fim de meses desistiu. “Era demais. É a minha mãe que me sustenta.”

Ana Laura também é pragmática, quando vai trabalhar para as cozinhas dos restaurantes no Verão. Mas não consegue evitar pensar que alguns dos seus “amigos que não estudaram estão hoje casados, têm casa, cão, gato, filhos”, um salário garantido. Já ela, que foi para a universidade, não tem nada disso.

O investimento foi grande. De tempo e de dinheiro. Começou por estudar Medicina Dentária, numa universidade privada, no Porto. Não gostou e desistiu no 2.º ano. Depois, voltou a Portimão e esteve uns meses a preparar-se para fazer exame de Geometria Descritiva e poder candidatar-se a Arquitectura. Entrou na Universidade de Évora e descobriu uma vocação. Quando chegou a altura de escrever a tese de mestrado, regressou a casa da mãe, em Portimão... foi quando começou a mandar currículos sem receber resposta.

Ana Laura Oliveira, 27 anos, tem o mestrado de Arquitectura Paisagista e vive com a mãe VASCO CÉLIO
Há um ano e meio que está a tentar arranjar um estágio profissional. “Nos ateliers, dizem que não têm trabalho sequer para eles. Mesmo sabendo que quem vai pagar o meu salário como estagiária é o IEFP, não aceitam. Um estagiário é sempre visto como uma fonte de despesa, quanto mais não seja porque gasta luz, papel, água. Nas câmaras municipais, nem respondem. Faço o choradinho: sou desempregada, jovem, estudei anos e anos...” Nada.

No início deste ano, percebeu que tinha outro problema: teria de começar a pagar o empréstimo que fez para tirar o curso em Évora. “Foi uma coisa do nosso ex-primeiro-ministro José Sócrates: empréstimos para estudantes. Não era preciso fiador, a taxa de juro era baixa. O problema é que quando fiz o empréstimo pensava que poderia só pagar quando acabasse o mestrado e com um ano de perdão.” Na verdade, o empréstimo era para a licenciatura, não para o mestrado, e como se atrasou na conclusão dos estudos, o ano de perdão já foi. “Estou a pagar 300 euros por mês ao banco. Vou pagar durante dez anos, sendo que se paga mais no início do que nos últimos anos, o que não faz sentido porque espero daqui a dez anos estar numa situação melhor do que hoje.”

As pessoas perguntam-lhe porque não emigra. E fica um bocadinho irritada. Responde que até para emigrar é preciso dinheiro. E ela neste momento não o tem. Tem um empréstimo para pagar.

“Não ter a certeza de que se vai ter emprego nem se este permite ter uma vida independente”, “não ser socialmente visto como responsável”, “ter de esperar muito tempo para se ter um emprego estável”, “adiar a ideia de ter a sua própria família” e “depender economicamente dos pais ou de outros familiares” são as cinco principais “barreiras para se ‘ser adulto’”, identificadas por alguns dos jovens que Cláudia Andrade tem entrevistado para o seu mais recente trabalho sobre a importância do trabalho (ou a falta dele) nos processos de transição para a idade adulta.

Ana Laura não conhece esse estudo. Mas reconhecerá as suas conclusões. “É complicado a partir de certa idade voltarmos a habituarmo-nos às rotinas dos pais... mas sobretudo há a questão de independência. É um golpe no orgulho ter de pedir coisas à mãe, com esta idade. Até porque ela é funcionária pública, tem sofrido vários cortes no salário. Não é fácil. No Inverno, tento viver com o que ganho no Verão.” Mais pragmática do que isto não consegue ser. “Gostava de ter três filhos. A minha mãe ri-se quando digo isto. Neste momento era impossível, claro.” Mas ainda só tem 27 anos.

Taxa aplicada às pensões mais elevadas será removida em 2016 e 2017

Raquel Alves, in Público on-line

“Todos os pensionistas ficarão melhor do que com a CES”, garante Pedro Mota Soares.

O ministro do Emprego e da Segurança Social, Pedro Mota Soares, garantiu nesta quarta-feira que a nova contribuição de sustentabilidade, que irá substituir a Contribuição Extraordinária de Solidariedade (CES) a partir de 2015, permitirá aliviar os sacrifícios pedidos aos pensionistas e, no caso das pensões mais altas, que a contribuição adicional será removida entre 2016 e 2017.

“Todos os pensionistas ficarão melhor do que com a CES”, destacou durante a apresentação do Documento de Estratégia Orçamental (DEO).

A partir do próximo ano, as pensões acima de 1000 euros estarão sujeitas a um corte entre 2% e 3,5%, quando actualmente a CES corta entre 3,5% e 10% nas pensões acima de 1000 euros.

A proposta do Governo continua a ser progressiva. As pensões entre 1000 e 2000 terão um corte de 2%. Nas pensões mais altas, o corte é de 2% sobre o valor de 2000 euros e de 5,5% sobre o remanescente até 3500 euros.

O ministro deu alguns exemplos sobre o impacto da nova contribuição: um pensionista a receber 1200 euros recuperará 250 euros por ano face ao que pagava com a CES; quem receber 1800 euros de pensão paga menos 380 euros por ano; no escalão dos 2200 euros o impacto é de 1060 euros anuais; e uma pensão de 2800 euros recupera 1946 euros anuais.

As pensões de valor superior a 3500 euros continuarão sujeitas a uma contribuição adicional de 15% para o montante que exceda os 4611 euros (11 vezes o Indexante de Apoios Sociais) e de 40% sobre o montante que ultrapasse os 7126,74 euros (17 IAS), tal como sucede actualmente com a CES.

Mas, a partir de 2016, essa contribuição adicional irá desaparecendo. “Em 2016 e 2017, o Governo fará a remoção gradual dessa contribuição”, anunciou Mota Soares.

O ministro explicou ainda que a decisão de aumentar o IVA para 23,25% e as contribuições dos trabalhadores para a Segurança Social para 11,2% resulta da interpretação que o Governo faz do acórdão do Tribunal Constitucional, que chumbou a convergência das pensões.

Maria Luís Albuquerque, ministra das Finanças, destacou ainda que o ajustamento na taxa normal do IVA foi “o mais pequeno possível".

Jovens do Ensino Básico plantam dez mil alfaces para oferecer aos mais carenciados

Sara Ruas, in Público on-line
Cerca de 800 crianças de várias escolas da zona de Lisboa estão desde esta terça-feira a plantar dez mil alfaces na Tapada da Ajuda, em Lisboa, para entregar ao Banco Alimentar Contra a Fome.

A primeira parte da iniciativa, reservada aos alunos do ensino básico que serão orientados por alunos do Instituto Superior de Agronomia, decorre todo o dia na Tapada da Ajuda. A segunda fase, a Festa da Colheita, acontecerá no dia 31 de Maio e estará aberta a todos os que queiram participar.

A iniciativa é do Instituto Superior de Agronomia (ISA), Vitacress, Verde Movimento, AlumnISA, em parceria com a Câmara Municipal de Lisboa, e prevê oferecer as alfaces recolhidas ao Banco Alimentar Contra a Fome, para serem posteriormente distribuídas pelos mais carenciados. O SolidarISA, um projecto dos alunos do ISA, apoia esta experiência que é também uma oportunidades para que os alunos participantes possam pôr em prática os conteúdos aprendidos nas licenciaturas.

Os voluntários que participem na segunda fase da iniciativa recolherão as dez mil alfaces plantadas e podem ainda visitar um mercado de produtos tradicionais portugueses, assim como participar gratuitamente em vários workshops sobre sustentabilidade, alimentação saudável e bem-estar.

Editado por Ana Fernandes

IVA e descontos dos trabalhadores sobem para tapar buraco nas pensões

Raquel Martins, in Publico on-line

Taxa máxima do IVA passa para 23,25% e TSU dos trabalhadores aumenta 0,2 pontos percentuais em 2015. Pensões acima de 1000 euros têm corte de 2,5% a 3%.

A reforma do sistema de pensões passará pela criação de uma contribuição de solidariedade, que corta entre 2% e 3,5% nas pensões acima de 1000 euros, e pelo aumento do IVA e dos descontos para a Segurança Social já a partir de 2015.

De acordo com o Documento de Estratégia Orçamental (DEO), divulgado nesta quarta-feira, a taxa normal do IVA sobe de 23% para 23,25% e os descontos dos trabalhadores para os sistemas de Segurança Social passam de 11% para 11,2%.

A Contribuição Extraordinária de Solidariedade (CES) será extinta, mas os cortes nas pensões vão continuar, embora com outro nome e com taxas de redução menores.

A partir do próximo ano, as pensões acima de 1000 euros estarão sujeitas a um corte entre 2% e 3,5%, que terá um carácter de progressividade. Assim, pensões de valor mensal entre 1000 e 2000 terão um corte de 2%. Nas pensões mais altas, o corte é de 2% sobre o valor de 2000 euros e de 5,5% sobre o remanescente até 3500 euros. As pensões de valor superior a 3500 euros terão uma contribuição adicional de 15% para o montante que exceda 4611 euros (11 vezes o Indexante de Apoios Sociais) e de 40% sobre o montante que ultrapasse 7126,74 euros. Estas taxas marginais e os montantes que sobre elas se aplicam são iguais às que estão a ser aplicadas actualmente.

Estas contribuições incidirão “de igual forma sobre as pensões do Regime Geral da Segurança Social e da Caixa Geral de Aposentações, tendo natureza contributiva e garantindo solidariedade inter-geracional”, precisa o Governo.

Novo aumento de impostos
De acordo com as contas apresentadas pelo Executivo, esta extinção da CES tem um impacto negativo de 660 milhões de euros, que será quase totalmente compensado pelas alternativas agora propostas.

A contribuição de sustentabilidade permitirá encaixar 372 milhões de euros em 2015, a que se somam os 100 milhões decorrentes do aumento dos descontos para os sistemas de Segurança Social e os 150 milhões decorrentes do aumento do IVA. Ao todo, o Estado consegue uma receita de 622 milhões de euros, um valor abaixo do que arrecadava com a CES.

O Governo avança, assim, com mais um aumento de impostos, ao subir a taxa normal do IVA em 0,25 pontos percentuais, para 23,25%, o valor mais elevado de sempre. A receita que será arrecadada adicionalmente com esta subida, lê-se no documento, “reverterá integralmente para os sistemas de pensões”.

“Este incremento do IVA apenas se verificará na taxa normal, mantendo-se inalteradas a taxa mínima e a taxa intermédia”, refere-se no documento. Em 2008, a taxa normal do IVA chegou a descer de 21% para 20%, para logo voltar a subir. A última alteração desta taxa foi em 2011, quando passou para 23%. No entanto, ainda em 2012 houve uma alteração profunda à lista de bens sujeitos à taxa reduzida e à taxa intermédia, implicando subida em sectores como a restauração. A medida teve um impacto de quase 1% do PIB, perto de 1700 milhões de euros.

No documento, o Governo justifica que “a excepcionalidade da CES implica encontrar medidas que sejam simultaneamente justas, permitam assegurar a equidade intra e inter-geracional, e produzam efeitos imediatos. Mais ainda, deverão permitir evitar o agravamento da situação, bem como promover o início do processo de amortização da dívida implícita do sistema”.

Actualização depende de “factor de equilíbrio”
Tal como já tinha sido avançado pelo PÚBLICO, a actualização anual das pensões em pagamento passará a depender de um factor de equilíbrio, que terá em conta a relação entre as receitas e as despesas do sistema e “reflectirá todas as alterações estruturais registadas nas variáveis demográficas e económicas que o caracterizam”.

No documento explica-se que quando esse factor for negativo, haverá uma cláusula de salvaguarda que assegurará que não haverá redução de pensões. Quando for positivo, “haverá lugar a uma compensação pelo valor negativo acumulado em anos anteriores". Isto significa que o aumento será moderado, porque será descontado o efeito dos anos em que devia ter havido um corte.

Portugal foi dos países onde o peso do rendimento dos 1% mais ricos mais cresceu

Sérgio Aníbal, in Publico on-line

Comparação entre 18 países, feita pela OCDE para o período entre 1981 e 2012, coloca Portugal apenas atrás dos EUA e do Reino Unido. Entre 1976 e 1981, o peso dos mais ricos no rendimento tinha descido.

O peso do rendimento dos 1% mais ricos no total dos rendimentos da população mais do que duplicou em Portugal nas últimas três décadas, aproximando-se dos 10%, o que faz do país um dos que apresenta uma tendência mais nítida de aumento da desigualdade durante esse período, quando este indicador é analisado com base no nível relativo do rendimento do segmento mais rico da população.

A comparação entre 18 países do chamado “mundo industrializado” é apresentada num relatório publicado nesta quarta-feira pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE). Os autores do relatório analisam a evolução do peso do rendimento dos 1% mais ricos entre 1981 e 2012 (ou o ano mais recente para o qual há dados disponíveis).

Em Portugal, os 1% mais ricos obtinham 4,3% do rendimento em 1981, um dos valores mais baixos entre os países analisados, mas que passou para 9,8% em 2005, o último ano para o qual são conhecidos dados. A subida de 5,5 pontos percentuais neste indicador é a terceira maior entre os países analisados, atrás dos 11,1 pontos registados nos EUA e dos 6,3 pontos do Reino Unido.

De notar que, ao escolher o ano de 1981 como ponto de partida para esta comparação internacional, a OCDE acaba por encontrar Portugal precisamente no momento em que o nível de rendimentos dos mais ricos tinha um menor peso no rendimento total, o que influencia depois a variação registada até agora.

De facto, olhando para os dados compilados pelo economista Facundo Alvaredo para Portugal (e que serviram de base para os cálculos agora divulgados pela OCDE), entre 1976 e 1981, na sequência das alterações económicas produzidas no pós-25 de Abril, registou-se uma queda acentuada do peso dos rendimentos dos 1% mais ricos nos rendimentos totais, que em 1976 estavam em 7,9%.

A partir dos anos 80 do século passado, inicia-se uma recuperação desse indicador, que subiu de forma quase ininterrupta durante as décadas seguintes, superando o máximo registado em 1976 logo no início dos anos 90.

“Nos anos 80, assistiu-se a uma maior abertura da economia portuguesa ao exterior e a um processo de liberalização, o que explica o aumento muito forte do peso dos rendimentos dos mais ricos durante esse período”, explica Carlos Farinha Rodrigues, economista que tem seguido de perto os temas da desigualdade em Portugal.

Para os anos a seguir a 2005, não se consegue saber o que aconteceu em Portugal neste indicador. Os dados relativos à distribuição de rendimentos que são conhecidos são os publicados pelo INE com base nos inquéritos aos rendimentos. Os dados publicados pela OCDE são retirados da informação de pagamento de impostos produzida pela Administração Fiscal.

O INE opta por não publicar informação referente ao rendimento dos 1% mais ricos da população. Faz apenas comparações entre os 10% mais ricos e os 10% mais pobres. Como explica Carlos Farinha Rodrigues, esses dados da segunda metade da década anterior mostram uma tendência de redução da desigualdade. “Até 2010, houve uma redução sustentada da desigualdade, que a partir daí começa a subir”, afirma. Em 2012, o índice de Gini registou uma ligeira descida, apontando para uma redução da desigualdade na distribuição dos rendimentos, mas, em contrapartida, o rácio entre os rendimentos dos 10% mais ricos e os 10% mais pobres voltou a subir. Isto significa que nesse ano (o último para o qual há dados disponíveis) houve uma redução da desigualdade nos rendimentos intermédios, mas um aumento do desequilíbrio nos extremos.

Efeito temporário da crise
O tema da desigualdade na distribuição dos rendimentos tem vindo, nos últimos meses, a ganhar um lugar de destaque no debate político e económico nos Estados Unidos e na Europa. O livro do economista Thomas Piketty, Capital in the Twenty-first Century, que conclui que, à escala mundial, os mais ricos entre os ricos estão a acumular uma parte cada vez maior do rendimento, foi uma das principais razões para que se voltasse a discutir quais as políticas económicas mais adequadas para lidar com este fenómeno.

É por isso que a OCDE lança agora este relatório. A organização assume a conclusão de Piketty de que há um aumento generalizado da desigualdade na distribuição do rendimento e destaca em particular a tendência muito acentuada que se regista nos EUA, onde o rendimento dos 1% mais ricos passou de 8,2% para 19,3%. “O crescimento do rendimento real médio é mais baixo em França do que nos Estados Unidos durante as últimas três décadas, mas a França teve um desempenho melhor que os EUA quando consideramos o aumento do rendimento dos 99% menos ricos da população”.

A OCDE conclui ainda que a recente crise económica e financeira serviu (como aconteceu no passado com a Grande Recessão dos anos 30) para colocar um travão no aumento da desigualdade. No entanto, alerta que esse travão parece ser apenas “temporário”, não chegando para compensar os aumentos da desigualdade anteriores.

O estudo da OCDE assinala que os governos têm à sua disposição instrumentos de política adequados para reduzir a desigualdade, como o aumento de impostos sobre os rendimentos mais altos e sobre o capital.

No caso de Portugal, registaram-se alterações significativas em Portugal neste capítulo desde o início da crise. No IRS, houve um aumento da taxa aplicada aos rendimentos mais altos e uma redução dos benefícios fiscais, duas medidas que contribuem para o aumento da progressividade dos impostos. Por outro lado, houve uma redução dos escalões, algo que pode diminuir a progressividade. “O sistema fiscal pode ter-se tornado mais progressivo”, afirma Carlos Farinha Rodrigues.

O Executivo está ainda a avançar este ano para uma redução do IRC, algo que pode vir a beneficiar os rendimentos do capital.

Reconhecerias os teus familiares se eles fossem sem-abrigo?

in Público on-line (P3)

Foram caracterizados e maquilhados para parecerem sem-abrigo e sentaram-se ou deitaram-se nas ruas de Nova Iorque. Depois, a caminho de uma falsa entrevista para participar num documentário, familiares seus foram levados a passar exactamente por onde eles estavam. A câmara oculta da New York Rescue Mission lançava a pergunta: Tornaram-se os sem-abrigo tão invisíveis que não repararíamos que são familiares nossos que estão na rua? A resposta é um envergonhado “sim”: nenhuma das pessoas filmadas reconheceu os irmãos, primos, esposas… O efeito pretendido, o do tipo “murro no estômago”, tem como objectivo alertar para o problema das pessoas sem tecto. Não se sabe qual a eficácia, mas pelos quase dois milhões de pessoas já viram ao vídeo no Youtube. Conseguirá tornar os sem-abrigo menos invisíveis?

Schulz apoia ajuda europeia a subsídio de desemprego

Por Notícias Ao Minuto

Martin Schulz, candidato socialista à presidência da Comissão Europeia, disse esta segunda-feira, em Bruxelas, considerar interessante a proposta de que o subsídio de desemprego dos países do Euro passe a ter algum género de comparticipação europeia, avança a Rádio Renascença no seu site.

O candidato à presidência europeia Martin Schulz disse hoje não discordar da hipótese de que o subsídio de desemprego possa ser comparticipado por entidades europeias, adianta a Rádio Renascença. O alemão defendeu ainda que a proposta era "interessante"

Noutro ponto, o candidato de origem alemã defendeu ainda que os candidatos às europeias deverão respeitar a exequibilidade das suas propostas. “O líder de um dos maiores partidos políticos portugueses propõe que parte do subsídio de desemprego seja paga pela União Europeia. Apoiaria esta proposta?”, afirmou Schulz.

Já Jean Claude Juncker, também candidato à presidência da CE, preferiu destacar as dificuldades europeias no combate ao desemprego jovem, defendendo ainda maior mobilidade entre os estados-membros.

“[A União Europeia] não está a conseguir lidar com o desemprego jovem. Temos de assegurar a mobilidade entre os estados-membros para os jovens, eles estão a pedir isto, mas nós não estamos a responder", afirmou o ex-presidente do Eurogrupo.

Relembre-se que esta questão dos subsídios de desemprego foi levantada a nível interno por António José Seguro, a 14 de Março, altura em que afirmou que seria útil para os países do Euro que a partir de determinado valor da taxa de desemprego, estabelecido a nível europeu, os subsídios fossem "responsabilidade da própria União Europeia", refere a Rádio Renascença.

Aumentar salário mínimo vai dificultar redução do desemprego

Por: TVI24

«É indiscutível, mesmo que o tema não seja agradável», diz o presidente do Fórum para a Competitividade

O presidente do Fórum para a Competitividade, Pedro Ferraz da Costa, não tem dúvidas de que caso se venha a aumentar o salário mínimo nacional (SMN), será mais difícil reduzir o desemprego.

«É indiscutível, mesmo que o tema não seja agradável, que se aumentarmos o SMN vamos criar mais problemas para recuperar a taxa de desemprego», assegura o empresário em entrevista à agência Lusa.

O antigo presidente da então Confederação da Indústria Portuguesa (CIP) lembra que quando ocupou essas funções sempre votou contra a existência de um salário mínimo.
«As remunerações deviam ser fixadas em negociações entre as empresas e os sindicatos ao nível de diferentes setores», defende, admitindo que em determinados setores a remuneração mínima poderia ser o dobro do que é o SMN, desde que obtido por via negocial.

Ferraz da Costa considera que a fixação nacional de um salário mínimo tem vários inconvenientes: «dá às pessoas a ideia de que é uma benesse dada pelo Estado e dá às pessoas a ideia de que os salários podem ser fixados independentemente de considerações económicas para as empresas».

O presidente do Fórum para a Competitividade lembra ainda que por via da rigidez da legislação laboral criou-se uma situação em Portugal em que há vários serviços que não são feitos pelas próprias empresas e são subcontratados, como as limpezas, segurança, centrais telefónicas ou informática.

Ora, prossegue o empresário, nestes serviços, a empresa que contrata a prestação de serviços já paga mais do que o salário mínimo à empresa que presta o serviço, mas como estes contratos estão muitas vezes indexados a este mesmo salário, se vier a aumentar, aquilo que é debitado pela empresa prestadora de serviços também aumenta.

«Estamos praticamente numa situação de deflação, os preços estão a baixar, se houver qualquer subida de qualquer fator isso ainda vai reduzir mais a rentabilidade das empresas que é em Portugal excessivamente baixa», adverte, lembrando que as empresas já têm «problemas de acesso ao crédito porque a maior parte tem contas de exploração e balanços muito pobres».

O presidente do Fórum para a Competitividade lembra que as alterações relativas à legislação laboral resultantes da intervenção da troika só se aplicam para os empregados do futuro e que para os restantes as regras são as antigas.

«E o que acontece é que tendo as pessoas direito a um subsídio de desemprego, para que as empresas e o trabalhador contribuíram, porquê as indemnizações», interroga-se, lembrando que «na maior parte dos outros países europeus ou há uma coisa ou há a outra, não há as duas simultaneamente».

O resultado, sublinha Ferraz da Costa é que «as pessoas acabam por ser despedidas mais tarde, mas normalmente levam a empresa atrás. Vai tudo. Não há nenhum país da OCDE onde o aumento do desemprego esteja tão associado à destruição total das empresas, com uma perda de valor enorme», lamenta.

Ferraz da Costa diz, assim, que devíamos ter «olhado seriamente para o problema que é ter metade da população desempregada, a recibos verdes ou contratados a prazo, e termos do outro lado os que já estavam empregados com contratos completamente blindados. Há aqui uma diferença entre uma metade e a outra que é chocante».

Para o empresário «era muito importante que caminhássemos para um contrato único, era a proposta da troika, onde substituíssemos a excessiva precariedade dos contratos a prazo por qualquer coisa que estivesse a meio caminho face à excessiva segurança que os outros têm».

Tal é uma transição que, segundo o empresário, «se poderia fazer em três, quatro, cinco anos», mas que «não está sequer iniciada nem sequer discutida nem faz parte da agenda nem dos sindicatos nem das confederações patronais».

Desemprego é «principal praga» na economia europeia

in TVI24

Durão Barroso aludiu aos mais de 351 mil milhões de euros disponíveis para ajudar ao crescimento das economias e à promoção do emprego

O presidente da Comissão Europeia (CE), Durão Barroso, disse esta quinta-feira em Cantanhede, Coimbra, que o desemprego é a «principal praga» na economia europeia e assume «níveis inaceitáveis» em Portugal e noutros países europeus.

Discursando numa sessão na autarquia local, após ter recebido a medalha de ouro do município, Durão Barroso aludiu aos mais de 351 mil milhões de euros disponíveis, a nível global na União Europeia, no próximo quadro comunitário, para ajudar ao crescimento das economias e à promoção do emprego.

«Esta é a principal praga que temos hoje na economia europeia, o desemprego. E este desemprego, em Portugal e noutros países europeus, não em todos porque houve diferença de políticas, assume níveis inaceitáveis», afirmou Durão Barroso.

O presidente da CE frisou que a prioridade, esta quinta-feira, na Europa, e também em Portugal passa por «mobilizar todos os instrumentos possíveis para voltar a um crescimento sustentável».

«Não nos deixemos distrair em relação aos objetivos principais, crescimento e emprego», sustentou Durão Barroso, lembrando que Portugal e outros países, por causa dos «desequilíbrios acumulados» ao longo de muitos anos «não terão margem, sozinhos, para fazer investimento público» sem fundos europeus.

«O investimento público que vem da Europa é o essencial nos próximos anos. Se não for bem aplicado é uma oportunidade que é desperdiçada», avisou.

Segundo Durão Barroso, Portugal poderá receber cerca de 25 mil milhões de euros de fundos estruturais no próximo quadro 2014/2020 e, apesar de ter ressalvado que o acordo de parceria ainda está a ser negociado entre as autoridades portuguesas e a União Europeia, anunciou que o programa operacional para a Região Centro deverá ter uma dotação total de 2,7 mil milhões de euros «mais 600 milhões de euros do que no período anterior».

Definiu, a esse propósito o apoio dos fundos estruturais às regiões como «solidariedade europeia».

«Sei bem que por causa das dificuldades que o país tem vindo a conhecer, hoje em dia não se associa União Europeia a solidariedade, mas isso não é justo», argumentou.

O presidente da Comissão Europeia inaugura hoje em Cantanhede, no Biocant Park, o «UC Biotech», edifício da Universidade de Coimbra que reúne investigadores na área da biotecnologia.





Câmara de Lisboa cria Comissariado de Combate ao Desperdício Alimentar

in Notícias ao Minuto

A Câmara de Lisboa vai criar um Comissariado Municipal de Combate ao Desperdício Alimentar, que irá elaborar um plano específico e tentar reduzir a fome no município lisboeta.

A criação do comissariado consta de uma proposta - subscrita pelo presidente, António Costa (PS), pelo vereador do movimento Cidadãos por Lisboa que integra a maioria socialista, João Afonso, e pelo vereador do CDS-PP, João Gonçalves Pereira -, que vai ser debatida na reunião camarária de quarta-feira.

Na proposta, a que a Lusa teve acesso, são destacadas várias iniciativas da sociedade civil na luta contra a fome e pode ler-se que "é chegado o momento de a Câmara Municipal de Lisboa incrementar o seu contributo através do seu apoio institucional para o reforço e alargamento destas iniciativas da sociedade civil e dos diferentes parceiros".

Os subscritores da proposta defendem ainda que a autarquia deve ter uma "participação ativa" e "mobilizar as parcerias com a sociedade civil, nomeadamente com as instituições sociais e com o tecido empresarial, tendo em vista maximizar o combate ao desperdício de alimentos da restauração e cantinas, através do aproveitamento dos excedentes, de modo a serem distribuídos pelos que deles mais necessitam".

"É possível e necessário construir uma 'Lisboa, Cidade sem Desperdício Alimentar', que pelo seu papel como capital deve liderar a criação de uma estrutura estratégica de conjunto na área metropolitana", lê-se no documento.

O presidente e os vereadores estipulam ainda que a nova estrutura vai funcionar com recursos humanos já existentes na câmara e que "não consubstancia um acréscimo de despesa nem de encargos financeiros para o município".

O Comissariado Municipal de Combate ao Desperdício Alimentar vai funcionar na dependência do vereador João Gonçalves Pereira, enquanto comissário e responsável pelo projeto, e do vereador dos Direitos Sociais, João Afonso, a quem caberá, sempre que necessário, a articulação com os serviços da câmara.

Prestações de desemprego deixaram de fora 445 mil desempregados em março

in SicNotícais

O Estado português apenas atribuiu prestações de desemprego a 367 mil desempregados em março, deixando sem estes apoios cerca de 445 mil desempregados, segundo dados divulgados pela Segurança Social.

De acordo com os últimos dados disponibilizados na página da Segurança Social (www.seg-social.pt), em março existiam 366.914 beneficiários de prestações de desemprego, menos 6.741 pessoas do que em fevereiro e o equivalente a 45% do último número total de desempregados contabilizados pelo Eurostat.

Os últimos dados divulgados pelo Eurostat contabilizavam, em fevereiro de 2014, um total de 812 mil desempregados, com a taxa de desemprego a situar-se nos 15,3% pelo terceiro mês consecutivo.

Os números da Segurança Social incluem o subsídio de desemprego, subsídio social de desemprego inicial, subsídio social de desemprego subsequente e prolongamento do subsídio social de desemprego, prestações que atingiram em janeiro o valor médio de 468,93 euros, face aos 491,25 euros observados um ano antes.

O Porto é o distrito com o maior número de beneficiários com prestações de desemprego, tendo sido em março atribuídos subsídios a 78.422 pessoas.

Segue-se o distrito de Lisboa, com 72.246 desempregados a receberem prestações de desemprego e o de Setúbal (com 31.713 desempregados com direito a subsídio).

Os beneficiários do sexo masculino são em número superior (194.058 pessoas), em relação aos do sexo feminino (172.856).

Rede Europeia Anti-Pobreza procura “Respostas em Tempos de Crise”

in Rádio Pax

O Núcleo de Beja da Rede Europeia Anti-Pobreza promove durante o dia de hoje um seminário ibérico dedicado ao tema “Respostas Inovadoras em Tempos de Crise”, no Auditório do Instituto Politécnico de Beja.


No seminário vão estar projectos inovadores e criativos que conseguiram ter sucesso apesar da conjuntura actual, como é o caso do “Projecto Querença” e o “Projecto Flores de Esperança”. Destaque ainda para a presença da Rede Europeia Anti-Pobreza da Andaluzia.

Para João Martins, coordenador do Núcleo Distrital de Beja da Rede Europeia Anti-Pobreza, “é importante transmitir aos jovens que existem oportunidades”. A realização do Seminário no IPBeja é portanto uma mais-valia.

EAPN promove seminário ibérico em Beja

Inês Patola, in Rádio Voz da Planície

”Respostas inovadoras inclusivas em tempos de crise” é o mote para um seminário ibérico que vai decorrer, hoje, no auditório dos Serviços Comuns do Instituto Politécnico de Beja.

Aprofundar as novas necessidades emergentes do apoio ao investimento como forma de combater a pobreza, conhecer os programas de apoio relacionados com esta intervenção social e a forma de lhes aceder, partilhar conhecimentos entre os diferentes actores, lançar pistas para intervenções mais eficazes e inovadoras e capacitar os participantes para uma intervenção ética e tecnicamente adequada são os principais objectivos deste seminário.

A organização desta iniciativa pertence ao Núcleo Distrital de Beja da Rede Europeia Anti-Pobreza.

Racismo: Denúncia de Nelson Évora gera onda de indignação. Dono dos LA Clippers banido para sempre

Por Marta F. Reis, in iOnline

Grupo K nega discriminação e pondera avançar com processo contra o atleta. APAV recebeu 88 denúncias em 2013 mas poucas vítimas avançam com queixa formal

O episódio de discriminação relatado pelo atleta Nelson Évora na discoteca Urban Beach, em Lisboa, está a gerar uma onda de indignação nas redes sociais com vários utilizadores a denunciarem a página do estabelecimento no Facebook por conteúdo ofensivo. Évora relatou na internet ter sido barrado à entrada da discoteca no dia 19 de Abril por haver "demasiados pretos" no seu grupo. O grupo K, que gere o estabelecimento, nega qualquer atitude racista e garante que nessa noite o grupo não entrou por não ter a "indumentária exigida pela casa", disse ao i o gerente Ricardo Montenegro. "Ninguém falou em pretos. O que o porteiro disse foi: há aqui pessoas que não estão de acordo com a casa. Não houve bocas, não houve nada", garante, sublinhando que a "selecção à porta" decorre do facto de o espaço ter capacidade para 2000 pessoas e ser procurado por mais. Além do "dress code", refere, é dada prioridade a clientes da casa.

Ontem o i procurou sem sucesso contactar o atleta que, em declarações à Lusa, manteve a denúncia, sublinhando que em 23 anos a viver em Portugal nunca tinha sentido discriminação. Também Francis Obikwelu, que estava no grupo, confirmou o sucedido e acusa a empresa de estar a mentir e a "brincar com a cara das pessoas", disse ao "Público".

A empresa, que na segunda-feira publicou online uma resposta ao atleta onde mostrava surpresa pela acusação mas admitia que a situação pudesse ter ocorrido, refuta-a agora por completo e diz estar a ponderar avançar com um processo de difamação, pelo prejuízo causado. Montenegro fala de tentativa de protagonismo por parte de Évora, já que o atleta esteve outras vezes no estabelecimento e o relato surge uma semana depois, sem ter havido queixa. O gerente vê o caso como um "aproveitamento" do movimento de apoio ao jogador brasileiro do Barcelona Daniel Alves, no domingo alvo de um insulto racista quando adeptos rivais lhe atiraram uma banana. Na imagem que acompanha o relato no Facebook, Évora segura uma banana, a reacção do lateral que se tornou símbolo antiracista e tem sido repetida por várias personalidades. "Se Nelson Évora metesse uma fotografia sem ser com uma banana nem 200 likes tinha", diz Montenegro.

Ontem o relato de Évora tinha tido o apoio de 50 mil utilizadores. O i tentou perceber se o episódio vai ser averiguado pelas autoridades, já que na lei portuguesa actos racistas podem configurar crime ou contra-ordenação. Nem o Ministério Público nem o Alto Comissariado para as Migrações, responsável por sanções por práticas discriminatórias como insultos ou recusas de acesso, responderam.

Joana Menezes, da APAV, sublinhou ao i que embora situações de discriminação racial continuem a ocorrer, poucas vezes são formalizadas queixas. "Existe receio de represálias mas também a percepção de que os processos são morosos e não vale a pena. São importantíssimas, nem que se seja porque quanto mais queixas forem apresentadas maior é noção que temos do racismo em Portugal", disse a psicóloga, sem comentar o caso. Em 2013 a associação recebeu 88 denúncias de discriminação racial, sexual e religiosa, mais oito que em 2012. Destas, 22 poderiam configurar crime e 66 contra-ordenações, punidas com coimas até dez vezes o salário mínimo e penas como suspensão de alvarás. Dominam os insultos e recusas de acesso ou serviço, havendo casos em bares ou serviços públicos como correios e unidades de saúde. Outras situações frequentes são recusas no aluguer de casa.

Um tempo de medos

Por Eduardo Oliveira Silva, in iOnline

Não podemos aceitar que os medos se instalem para sempre


O medo passou a ser o companheiro mais presente da maioria dos portugueses, substituindo o excesso de confiança que alguns protagonizaram em finais dos anos 80 e em quase toda a década de 90 de forma um tanto irresponsável, como se vê agora.

Hoje todos temos medo de qualquer coisa, consoante a nossa idade, profissão ou núcleo familiar. A reflexão sobre esse medo ocupa sistematicamente a nossa cabeça.

Para quem já perdeu o emprego, há o medo de deixar de receber as prestações sociais com que conta para atenuar o pesadelo e o pavor de não voltar a arranjar trabalho. Esse medo gera por vezes a força de pegar na trouxa e zarpar, coisa que não deixa de se fazer sempre com algum medo do que se vai encontrar noutras paragens, próximas ou distantes.

Há o medo de quem tem trabalho mas vive a pensar no drama por que pode passar se a empresa acaba ou deixa de pagar. Há o medo dos reformados e dos que vivem de magros subsídios de os verem cortados mais uma vez ou de os perderem definitivamente. E há talvez o pior de todos os medos: ficar sem recursos, apoios e um mínimo de condições e de atenção na velhice ou na fase terminal da vida.

Há o medo angustiante daqueles que não temem por si mas pelo que pode acontecer aos filhos ou aos pais, a que somam a angústia de não ter condições para lhes valer na dificuldade ou na doença.

Há o medo de perder a saúde e saber que já não se pode contar com um sistema que era tido como exemplar e que hoje se vai reduzindo e restringindo, chegando ao ponto de afectar doentes crónicos.

Há o medo de não poder pagar a casa, as prestações das coisas ou, no limite, o medo de que o sistema bancário e financeiro praticamente virtual em que vivemos se afunde.

Há o medo de assumir posições fora do politicamente correcto porque se pode ser enxovalhado à direita ou à esquerda com violência inaudita e normalmente cobarde e anónima, como a que se pratica através da net.

São apenas exemplos entre os muitos possíveis os que se referem aqui ao correr das teclas e sem procurar sequer hierarquizá-los.

Já vão longe os anos 90, em que os medos praticamente se limitavam à morte, à saúde pessoal ou da família, porque a ideia é que tudo iria sempre crescendo, se não exponencial pelo menos regularmente.

A época dos medos não é, naturalmente, um exclusivo português, mas há que reconhecer que talvez em toda a Europa do euro somos os mais nitidamente pessimistas, depois de termos sido induzidos a um optimismo tão frenético como artificial por um sistema financeiro ganancioso e uma classe política globalmente incompetente para vislumbrar o que aí vinha.

Hoje já aprendemos quase todos a viver com os novos medos, mas se há coisa que não podemos fazer é aceitar que eles se instalaram em nós para sempre. Alguma coisa tem mesmo de se fazer para ganharmos uma confiança responsável no futuro.





29.4.14

Até as crianças percebem que o país empobreceu

Ana Cristina Pereira, in Público on-line

Nenhum grupo etário foi tão afectado pela austeridade como o dos menores de 18 anos. Já há quem diga que o país está a “viver um momento fundador”.

A crise já se infiltrara em todas as conversas. Era Dezembro de 2010. Quis uma turma de 3.º ano de uma escola pública do Porto discutir o que fazer para a enfrentar. Duas crianças propuseram que se debatesse a possibilidade de privilegiar produtos portugueses na hora de ir às compras. No fim, discutiram até formas de reduzir a conta da família com as suas próprias prendas de Natal.

– Disseste algo sobre as prendas de Natal, também? – perguntou o professor a uma criança que acabara de intervir.

– Sim, deveríamos comprar beyblades para ajudar os nossos pais – respondeu, referindo-se a uns brinquedos inspirados numa espécie de pião tradicional japonês, mas em versão tecnológica.

– Sim, e beyblades porque são?…

– Mais baratos! – respondeu, em coro, a turma.

Os excertos daquela assembleia de turma – que constam na dissertação de mestrado em Sociologia da Infância de Natália Machado, citada na comunicação “Infâncias e crise económica em Portugal” preparada por Manuel Sarmento, Gabriela Trevisan e Natália Fernandes, da Universidade do Minho, para o Congresso Português de Sociologia, que decorreu este mês em Évora – mostram como crianças pequenas conseguem compreender os efeitos da crise.

Não admira. Nenhum grupo etário foi tão afectado pela austeridade. Estavam em risco de pobreza 24,4% das crianças em 2012, de acordo com o último Inquérito ao Rendimento e Condições de Vida divulgado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). Era de 22,4 a percentagem em 2009, antes dos três programas de estabilidade e crescimento e do memorando de entendimento assinado com a troika – a Comissão Europeia, o Banco Central Europeu e o Fundo Monetário Internacional.

Ao fazer o doutoramento, Gabriela Trevisan, professora da Escola Superior de Educação de Paula Frassinetti, no Porto, verificou como as crianças identificam reflexos da crise no quotidiano. “No meu dia-a-dia, às vezes, não tenho coisas que quero”, disse-lhe, por exemplo, um miúdo de nove anos, que entrevistou numa escola pública de Braga. “Não tenho cereais e outras coisas e tenho de comer pão.”

As condições de vida das crianças reflectem as das famílias ou das instituições que as acolhem. E essas – têm alertado diversos especialistas – pioraram mais do que a última estatística mostra. Há um interregno de dois anos. E limitações na própria fórmula adoptada pela União Europeia.

Por definição, está em risco de pobreza quem, após as transferências sociais do Estado, vive com menos de 60% do rendimento mediano por adulto equivalente. Ora, quando o empobrecimento é generalizado, baixa o rendimento mediano – parece que pouco ou nada se empobreceu. Veja-se o caso de Portugal: a taxa de risco de pobreza da população residente era de 17,9% em 2009 e de 18,7% em 2012. Só que era 439 euros o rendimento mediano em 2009 e 409 em 2012.

O impacto nos menores
Não será preciso pôr-se o leitor a fazer contas. No ano passado, o INE encarregou-se disso: “Com uma linha de pobreza ancorada em 2009, observa-se o aumento da proporção de pessoas em risco de pobreza: 17,9% em 2009, 19,6% em 2010 e 21,3% em 2011. Evidencia ainda um aumento do risco de pobreza para as/os menores de 18 anos (22,4% em 2009, 23,9% em 2010 e 26,1% em 2011).”

Há outro defeito naquele indicador: nada diz sobre as despesas, um factor fulcral num país marcado pelo sobreendividamento – há 4.522.552 empréstimos concedidos a famílias, segundo o último boletim estatístico do Banco de Portugal, e ganham força os credores informais nas zonas mais desfavorecidas. É cada vez maior o esforço que as famílias fazem para pagar a habitação.

Para que houvesse uma ideia mais aproximada das condições de vida de facto, a União Europeia adoptou a taxa de risco de pobreza e exclusão social, correspondente à percentagem de população que está em risco de pobreza após transferências sociais do Estado ou em privação material severa ou a viver num agregado com muito baixa intensidade de trabalho, isto é, sem trabalho ou com trabalho parcial. Portugal atingia então uma taxa de 25,3% em 2012 – 28,1% entre os menores de 18 anos.

A privação económica, diz Gabriela Trevisan, está associada à exclusão. Se com os adultos isso é claro, com as crianças mais ainda. Sem dinheiro em casa, “deixam de ter acesso a contextos e a estímulos”. E isso tem consequências na forma como se desenvolvem e nas oportunidades que irão ter ao longo da vida.

Ser uma criança pobre, pelos critérios da UNICEF, significa não ter dinheiro para uma alimentação equilibrada ou não poder comprar roupas nem calçado, não ter os mesmos equipamentos que as crianças com quem lida, viver numa casa sobrelotada, não ter espaço para estar tranquila a fazer os deveres, ter poucas hipóteses de brincar num parque não vandalizado ou de participar em actividades extracurriculares como praticar um desporto ou aprender uma língua estrangeira.

Em Março último, o INE actualizou um conjunto de indicadores de privação material: em 2013, 2,2% das crianças com menos de 15 anos pertenciam a famílias incapazes de lhes assegurar pelo menos uma refeição diária de carne ou peixe; 4,3% não podiam trocar roupa usada por nova; 2,4% não tinham dois pares de sapatos de tamanho certo; 5,4% não tinham livros adequados à idade; 7,4% não dispunham de espaço apropriado para estudar; 12,1% não podiam participar em eventos escolares não gratuitos; 24 % não podiam participar numa actividade extracurricular.

Comparando com 2009 até parece que há menos privação. A margem de erro em números muito pequenos é elevada, avisa Manuel Sarmento. Haverá também, diz, efeitos do avanço de políticas públicas lançadas por governos anteriores, como o alargamento do pré-escolar ou da escola a tempo inteiro, e do modo como o actual Governo, os poderes locais e a sociedade civil reagiram à emergência social.

Em 2012, com os directores de escolas e agrupamentos a aparecerem nos órgãos de comunicação social a contar que cada vez lhes chegavam mais crianças em jejum, o Governo criou o programa “Pequeno-almoço na escola” para os alunos no sistema de acção social escolar. Nesse mesmo ano, com a ajuda das autarquias, uma série de cantinas escolares mantiveram-se abertas nos períodos de férias. Essa é, de resto, uma realidade que se tem vindo a estender. Entretanto, multiplicavam-se os bancos de livros escolares usados – 177. E as cantinas sociais – 811, pelo menos.

A lógica da caridade substituiu a lógica dos direitos sociais, têm repetido, em jeito de reprovação, especialistas como o sociólogo Sérgio Aires, director do Observatório de Luta Contra a Pobreza na Cidade de Lisboa, consultor da EAPN em Portugal, uma das vozes mais críticas na redução dos apoios sociais.

As prestações sociais têm sido alvo de sucessivos cortes desde Agosto de 2010, altura em que entraram em vigor as novas condições de acesso às prestações não contributivas. Já no período do resgate, Portugal foi um dos países da União Europeia que mais reduziram a despesa social.

Segundo o relatório "Emprego e Desenvolvimentos Sociais na Europa 2013”, publicado pela Comissão Europeia em Março, a despesa social em bens e serviços, como saúde e educação, caiu 4,3% em 2011 e 5,5% em 2012. Os gastos com transferências sociais sofreram uma queda, mesmo assim, menos acentuada: abaixo dos 2%.

Pode o leitor esmiuçar esses dados com facilidade. Eles são actualizados, com periodicidade, na página electrónica do Instituto de Segurança Social. Em Março deste ano, havia 1.151.218 crianças a receber abono – 1.260.692 em 2010. Nesse mesmo mês, 366.914 pessoas recebiam uma prestação de desemprego (626.682 em 2010), 222.510 eram beneficiários de rendimento social de inserção (526.013 em 2010) e 202.187 de complemento solidário para idosos (246.664 em 2010).

Como o recurso aos apoios sociais não serve para avaliar o modo como a crise está a abalar a vida das crianças e das suas famílias, muitos especialistas recorrem à taxa de desemprego: era 9,5% em 2009, alcançou os 16,3% no final de 2013, está nos 15,3, e seria mais alta não fosse a emigração, que atingiu, em termos numéricos, níveis só comparáveis ao final dos anos 1960, início de 1970.

Com o desemprego parental, as crianças podem ter de abandonar serviços pagos como creche, ATL ou actividades extracurriculares. Ficam, de repente, afastadas dos seus amigos, das suas rotinas diárias, como lembra um relatório na ano passado produzido por diversas entidades nacionais, como o Instituto de Apoio à Criança, a Caritas ou a EAPN-Portugal, para o Comité dos Direitos da Criança da ONU. E perdem oportunidade de adquirir ou de reforçar novos saberes.

Pode parecer, à primeira vista, que é bom as “crianças ficarem com os pais em casa, mas “as pessoas desempregadas não se encontram nas melhores condições psicológicas e emocionais para dedicar tempo de qualidade aos seus filhos”, lê-se no documento. “A instabilidade vivida pelos pais conduz a uma desorientação crescente que pode levar a situações de negligência e mesmo de violência.”

Ansiedade e depressão
Há um número crescente de crianças e jovens com diagnósticos de ansiedade ou mesmo depressão. As consultas de psiquiatria da infância e adolescência no Serviço Nacional de Saúde aumentaram 23% entre 2011 e 2013. E, explicou já Álvaro Carvalho, director do Programa Nacional para a Saúde Mental, uma situação de crise emocional derivada de desemprego não se resolve com antidepressivos.

As reacções diferem. Não é por acaso, considera Manuel Sarmento, que as comissões de protecção de crianças e jovens reportam maior número de processos referentes a crianças expostas a comportamentos desviantes, violência doméstica, absentismo e abandono escolar, abuso de drogas ilícitas e de álcool.

O aumento do abandono escolar está relacionado com o alargamento da escolaridade obrigatória – de 15 para 18 anos de idade e do 9.º para o 12.º ano –, mas também com uma ruptura que, na opinião de Manuel Sarmento, era impensável há cinco ou seis anos. A par do empobrecimento, há uma escola que não cumpre o que promete – integração laboral.

“A sociedade não está em condições de absorver o trabalho de jovens com formação prolongada, isso é objecto de reflexão e de debate e tem repercussões a nível das expectativas em relação à escola”, explica o especialista em sociologia da infância. “Não vale a pena, não vai agora estar a esforçar-se, pensa-se, sobretudo quando há uma história de insucesso ou de conflito com a escola”, prossegue.

O país está a “viver um momento fundador”, considera Fernando Diogo, da Universidade dos Açores, num número da Rediteia, uma revista de política social editada pela EAPN-Portugal, dedicado à pobreza infantil. “O que se está a passar neste momento terá impacto na forma de estruturação da sociedade nas gerações vindouras.” É que “as consequências de uma experiência negativa e falhada na escolaridade não se resumem à infância”. Afectam “toda a trajectória de vida dos indivíduos”. E não se ficam “pelos próprios indivíduos, dado que se manifestam na escolaridade dos seus filhos” – pais pouco escolarizados terão dificuldade em ajudar os filhos a serem bons alunos.

No já referido relatório no ano passado remetido para o Comité dos Direitos da Criança reclama-se “uma estratégia nacional para enfrentar a pobreza infantil que adopte uma abordagem coordenada e integrada, reunindo os diferentes departamentos envolvidos (Saúde, Educação, Segurança Social, Emprego, Finanças, Economia), definindo objectivos específicos e limitados no tempo”.

Àquele rol de instituições que lidam com esta problemática no terreno parece que “a intensidade e a extensão da pobreza em Portugal” exigem não só medidas paliativas, “que aliviem os problemas imediatos”, mas “sobretudo medidas de carácter estrutural”. Entre estas, merecem particular destaque “as políticas de combate às desigualdades sociais”, o que inclui transferências sociais e promoção de emprego.

O país está mais desigual do que estava antes de tudo começar. Em 2012, o Coeficiente de Gini, que tem em conta toda a distribuição dos rendimentos, era de 34,2%. Em 2009, era de 33,7%.

28.4.14

Prestações deixaram de fora 445 mil desempregados em março

in Jornal de Notícias

O Estado português apenas atribuiu prestações de desemprego a 367 mil desempregados em março, deixando sem estes apoios cerca de 445 mil desempregados, segundo dados divulgados pela Segurança Social.

De acordo com os últimos dados disponibilizados na página da Segurança Social (www.seg-social.pt), em março existiam 366914 beneficiários de prestações de desemprego, menos 6741 pessoas do que em fevereiro e o equivalente a 45% do último número total de desempregados contabilizados pelo Eurostat.

Os últimos dados divulgados pelo Eurostat contabilizavam, em fevereiro de 2014, um total de 812 mil desempregados, com a taxa de desemprego a situar-se nos 15,3% pelo terceiro mês consecutivo.

Os números da Segurança Social incluem o subsídio de desemprego, subsídio social de desemprego inicial, subsídio social de desemprego subsequente e prolongamento do subsídio social de desemprego, prestações que atingiram em janeiro o valor médio de 468,93 euros, face aos 491,25 euros observados um ano antes.

O Porto é o distrito com o maior número de beneficiários com prestações de desemprego, tendo sido em março atribuídos subsídios a 78422 pessoas.

Segue-se o distrito de Lisboa, com 72246 desempregados a receberem prestações de desemprego e o de Setúbal (com 31713 desempregados com direito a subsídio).

Os beneficiários do sexo masculino são em número superior (194058 pessoas), em relação aos do sexo feminino (172856).

"Sopa dos pobres" já mata a fome a crianças

Paulo Lourenço, in Jornal de Notícias

Milhares de pessoas, crianças incluídas, dependem atualmente da ajuda de instituições para se alimentarem. Nas grandes cidades, há muitos casos em que as refeições oferecidas são as únicas do dia.

A imagem de uma fila de sem-abrigo à porta da "Sopa dos Pobres" ou à espera de uma carrinha de distribuição alimentar na rua de uma grande cidade está ultrapassada. Com a crise e os altos níveis de desemprego, o fenómeno alargou-se a outros setores da sociedade. No Porto, em Lisboa, ou Setúbal, três grandes centros urbanos, o JN testemunhou que há cada vez mais famílias inteiras a comerem apenas o que mãos solidárias lhes fazem chegar. E cada vez mais crianças a integrar esta lista.

Muitos dos "novos pobres" não querem dar a cara. Entende-se. Até há pouco tempo, pertenciam à classe média. Pagavam empréstimo da casa, tinham filhos a estudar e comida não faltava. Bife ou salsicha enlatada, consoante as possibilidades de cada um, mas, pelo menos, uma refeição condigna.

Setores privado e social querem mais voluntariado

Leonor Paiva Watson, in Jornal de Notícias

Construir parcerias entre empresas e instituições sociais foi o mote do Iº Laboratório do Voluntariado, ocorrido esta semana, em Lisboa. A ideia é continuar a partilhar estratégias.

É a primeira iniciativa conjunta da confederação Portuguesa de Voluntariado (CPV) e do Grupo de Reflexão e Apoio à Cidadania Empresarial (Grace) e pretende promover o voluntariado empresarial e institucional, estabelecendo uma plataforma de entendimento entre estes dois setores, com linguagens, tempos e estruturas tão diferentes. No fundo, o objetivo é ensinar as instituições sociais a pedirem ajuda, oferecendo contrapartidas; e ensinar as empresas a olharem para as necessidades da sociedade e a terem mais responsabilidade social.

"É um processo difícil e longo, e muitos dos pedidos que chegam, por exemplo, chegam mal feitos, sem um plano, sem uma oferta de retorno, sem contrapartida. Com este laboratório quisemos partilhar experiências, explicar como se faz, como se pode trabalhar em parceria", avança Paula Guimarães, coordenadora do Grace.

O fundamental "é que a parceria seja proveitosa para todos". Paula Guimarães dá o exemplo da Fundação Everis e da Associação Vida e Paz. "A primeira precisava de testar um instrumento de trabalho, e a segunda de um instrumento que medisse no terreno o sucesso da sua intervenção. Juntaram-se e, sem custos, ambas tiveram o que pretendiam", conta.

Esta partilha pode, todavia, não ser tão direta. Guimarães dá o exemplo da Fundação Montepio - aonde chegam 150 pedidos de ajuda por mês - e das parcerias que mantém na área social. "Em troca do apoio dado pelos nossos voluntários numa qualquer ação, algumas das associações apoiadas ajudam depois outras associações nossas parceiras com formação específica a mais voluntários", concretiza. Ganham as instituições e ganha o Montepio, que conquista cada vez mais mercado nesta área da economia social.

Programas permanentes

As parcerias podem ser de curta, média ou longa duração. Das 104 empresas associadas à Grace, a maioria tem programas de voluntariado, mas apenas um terço desenvolve esta atividade em permanência.

Um dos objetivos é, precisamente, incentivar cada vez mais o voluntariado empresarial. Explicar às empresas que isto passa por disponibilizarem os seus trabalhadores para, durante o seu horário de trabalho, darem algum tempo a uma qualquer IPSS. "Uma sociedade de advogados pode, por exemplo, dispensar um advogado para este dar algum apoio legal a uma IPSS", exorta.

Triplicam idosos declarados incapazes pela Justiça

Nuno Miguel Maia, in Jornal de Notícias

Há cada vez mais idosos declarados incapazes pela Justiça de gerir a sua pessoa e património. Os processos quase triplicaram em 10 anos, sobretudo por causa do aumento de diagnóstico de doenças mentais.

No ano de 2012 foi ultrapassada a fasquia dos dois mil processos de interdição e inabilitação - 2103 no total - o que representa um aumento de 11,3% em relação a 2011. Mas o mais significativo é que o número tem vindo a aumentar a ritmo idêntico desde 2002, segundo estatísticas da Direção-Geral de Política de Justiça.

Fontes judiciais contactadas pelo JN sublinham que, entre as múltiplas explicações que podem ser dadas para o fenómeno, são de realçar duas: uma subida do registo de casos de doenças degenerativas associadas ao envelhecimento da população e uma maior sensibilidade da Segurança Social, lares de idosos e hospitais quanto às condições de acolhimento e respetivas condições contratuais.

Cerca de 202 mil idosos beneficiaram do complemento solidário em março

in Jornal de Notícias

Cerca de 202 mil idosos beneficiaram do Complemento Solidário para Idosos em março, um número que se manteve praticamente igual relativamente a fevereiro, segundo dados do Instituto da Segurança Social.

Os dados da Segurança Social, atualizados a 24 de abril, indicam que, em março, 202.187 idosos recebiam esta prestação social, contra 202.270 em fevereiro, o que representa menos 83 idosos.

Relativamente ao período homólogo de 2013, registou-se uma quebra de 12,2%, passando de 226.935 em março do ano passado para 202.187 um ano depois.

Segundo a Segurança Social, a maioria dos beneficiários são mulheres, totalizando, em março, 137.891.

O maior número de beneficiários encontra-se no distrito do Porto (31.442), seguido de Lisboa (28.412) e de Braga (15.761), adiantam as estatísticas da Segurança Social, sujeitas a atualizações.

O Complemento Solidário para Idosos é um apoio em dinheiro pago mensalmente a pessoas com mais de 66 anos, com baixos recursos financeiros.

O valor do Complemento Solidário para Idosos é de 4.909 euros por ano, ou seja 409,08 euros por mês.

França proíbe contactos com o chefe fora das horas de trabalho

Natália Faria, in Público on-line

E se, terminado o dia de trabalho, o trabalhador ficasse desobrigado de aceder aos emails e atender o telefonema ao chefe? Utopia? Nem por isso. Em França, sindicatos e patrões do sector da tecnologia, engenharia e consultoria assinaram, no início deste mês, um acordo que reconhece o direito do trabalhador a ficar offline.

O seu chefe insiste em contactá-lo fora das horas de trabalho? Telefona e manda mensagens de correio electrónico para as quais exige resposta, mesmo que seja noite ou fim-de-semana? Ignorar estas investidas passou a ser não apenas um direito mas uma obrigação para os milhares de trabalhadores franceses que estão, desde o início do mês, abrangidos pelo chamado “direito à desconexão”.

Traduzindo: os trabalhadores passam a ter de desligar os seus telefones de serviço entre as seis da tarde e as nove da manhã do dia seguinte. Durante o mesmo período, devem ignorar qualquer mensagem de correio electrónico relacionada com trabalho, não podendo ser sancionados pelas respectivas empresas.

Só ao fim de seis meses de negociações é que as federações patronais das empresas francesas de engenharia, informática, consultoria e estudos de mercado (Syntec e Cinov) se puseram de acordo com os principais sindicatos do sector: a Confederação Francesa Democrática do Trabalho e a Confederação Francesa de Quadros Directivos. Juntos concordaram somar ao famoso acordo de 1999, que fixou as 35 horas de trabalho semanal, uma cláusula que estipula o direito à desconexão das ferramentas de comunicação à distância. O objectivo é claro: garantir o respeito pelos períodos mínimos de descanso dos trabalhadores previstos na legislação.

Por enquanto, o acordo vale como mera declaração de princípios. O documento terá de ser aprovado pelo Governo antes de ser publicado no Journal Officiel (equivalente ao Diário da República francês), mas tem desde já o mérito de ter obrigado os empregadores a encarar o problema do prolongamento informal das jornadas de trabalho, comprometendo-as com o objectivo de contactar os funcionários fora das horas de trabalho apenas em situações de emergência.

O direito à “desconexão”, segundo o jornal francês Les Echos, abrange cerca de 250 mil trabalhadores, entre consultores, informáticos e engenheiros. Citado pelo Les Echos, o sindicalista da CFE-CGC, Michel De la Force, considerou que já era tempo de regular o “tempo digital de trabalho” e assim evitar a exploração e inclusivamente a auto-exploração do trabalhador fora do local de trabalho e permitir que este se desligue e esqueça o trabalho por algumas horas.

Problema de saúde pública
Por cá, não se perspectiva que a medida venha a fazer escola. E não é que não fosse necessária. Afinal, calcula-se que 15% dos trabalhadores portugueses estejam num estado de esgotamento, segundo o estudo que a Associação Portuguesa de Psicologia da Saúde Ocupacional apresentou, no passado dia 12 de Março, na Comissão Parlamentar da Saúde. Para a associação, trata-se de “um problema de saúde pública”, que aumentou substancialmente entre 2008 e 2013.

Se, no ano passado, 15% dos trabalhadores evidenciavam sinais de esgotamento, em 2008 apenas 9% estavam nessa situação. “O máximo aceitável seria 9% a 10%”, sublinhou então ao PÚBLICO João Paulo Pereira, presidente da associação, para quem é “assustadora” a degradação dos indicadores de bem-estar no mundo laboral que ficou patente nesta avaliação que abrangeu mais de 37 mil trabalhadores dos sectores público e privado.

Por outro lado, a percentagem de inquiridos que afirmavam estar a enfrentar situações de stress nas suas empresas quase duplicou neste período, passando de 36%, em 2008, para 62%, em 2013. “As disfuncionalidades emocionais estão a aumentar drasticamente”, ainda segundo João Paulo Pereira.

Outro indicador do mal-estar evidenciado pelos 38.719 trabalhadores inquiridos ficou patente na vontade de mudar de emprego no horizonte dos cinco anos seguintes (o chamado turnover, na gíria da saúde ocupacional). Se, em 2008, cerca de um terço dos trabalhadores manifestavam esta intenção, em 2013 eram já 78% os que pretendiam fazê-lo. A degradação das condições de trabalho nos últimos anos reflectiu-se ainda noutro indicador: 83% dos inquiridos estavam “em risco de exaustão”.

Para o presidente da APPSO, este mal-estar no mundo do trabalho não deve ser encarado como “uma fatalidade nacional”. Mas, alterar o cenário, exige uma mudança de paradigma, uma espécie de “25 de Abril nesta área”. Classificado já como uma enfermidade do século XXI, o esgotamento profissional ganha contornos epidémicos em todo o mundo desenvolvido. Depressão e ansiedade generalizada são os principais sintomas.

Evitar o burnout de trabalhadores
De regresso a França, o semanário L’Express noticiava há algumas semanas que o burnout afecta um em cada cinco trabalhadores. E os franceses são particularmente sensíveis ao tema dos suicídios por motivos laborais. No primeiro trimestre deste ano, suicidaram-se cerca de uma dezena de funcionários da Orange (antiga France Télécom). O alarme social surgiu entre 2006 e 2007, aquando de uma série de suicídios entre os assalariados da Renault que começaram pouco depois de o presidente da corporação, Carlos Ghosn, ter anunciado o propósito de lançar 27 novos modelos automóveis em apenas três anos. Na altura, os 12 mil trabalhadores da fábrica da Renault em Guyancourt, nos arredores de Paris, ficaram sob gestão “quase militar”, como denunciaram então os sindicatos, de dedo apontado aos horários de trabalho desregulados que se praticavam para satisfazer os intentos dos administradores. Os alertas dos sindicatos não sensibilizaram Ghosn. Mas os suicídios entre os trabalhadores (cinco em dois anos) sim. Também porque, nas cartas de despedida, mais do que um aludiu a problemas de stress e sobrecarga no trabalho.

Condições de trabalho são más para 61% dos portugueses

Ana Rute Silva, in Público on-line

Na União Europeia, mais de metade dos inquiridos pelo Eurobarómetro está satisfeito com as condições laborais no seu país.

As condições de trabalho em Portugal são más e pioraram nos últimos cinco anos. Um inquérito do Eurobarómetro, feito a pedido da Direcção Geral do Emprego e Assuntos Sociais da Comissão Europeia, dá conta da insatisfação geral dos portugueses com as condições laborais, acima da média europeia. Mas quando questionados, em concreto, sobre os horários de trabalho e o equilíbrio entre a vida pessoal e profissional, a larga maioria diz estar “satisfeito”.

Para 61% dos inquiridos em território nacional, as condições de trabalho – definidas pelo horário, organização, saúde e segurança, e relação com a entidade patronal – são más. E apenas 32% dizem ser “boas”. Em termos europeus, mais de metade (53%) indicam que as condições de trabalho no seu país são boas. Ao mesmo tempo, 28% garantem que são más e 15% sublinham mesmo que são “muito más”.

Os resultados variam de país para país: na Dinamarca, 87% dos inquiridos dizem ter boas condições laborais, mas a percentagem desce para os 16% na Grécia. Quem está empregado, tem mais tendência a dar nota positiva ao seu local de trabalho, comparando com quem tem experiência, mas não está empregado.

Mais de três quartos do que estão activos na União Europeia (77%) dizem-se satisfeitos com as condições do seu próprio emprego. A Grécia é o único país onde pouco menos de metade dos trabalhadores estão felizes, mas em Espanha, Roménia, Cróacia os resultados também ficam abaixo da média europeia.

Nos últimos cinco anos, 78% dos portugueses indicam que as condições laborais pioraram (57% na média europeia). Contudo, questionado sobre o grau de satisfação quanto ao horário, 78% dizem estar satisfeitos, em linha com os resultados médios na Europa (80%). Ao mesmo tempo, 73% dos inquiridos em Portugal também estão satisfeitos com o equilíbrio entre a vida pessoal e profissional.

À semelhança de outros inquéritos, este trabalho do Eurobarómetro também denota o pouco envolvimento que os trabalhadores portgueses têm na empresa. Cerca de 53% não foi consultado sobre mdanças na organização do trabalho nos últimos 12 meses (45% na UE). Mas quando o tema é a situação financeira e o futuro da empresa onde trabalham, 52% já diz ter sido informado (63% na europa).

A exposição a stresse, movimentos repetitivos ou o ruído e vibrações incómodas são os problemas mais relatados pelos inquiridos, avança este inquérito do Eurobarómetro.

O estudo foi realizado entre 3 e 5 de Abril e envolveu 26.571 pessoas dos 28 Estados-membros.

Apoios a quem perdeu subsídio de desemprego aumentaram 11% num ano

Ana Rute Silva, in Público on-line

Em Março, 49.932 portugueses estavam nesta situação. No total, 367.012 beneficiam de prestações de desemprego, menos 12% face a 2013.

Em Março, 367.012 portugueses receberam prestações de desemprego atribuídas pela Segurança Social, menos 12% do que no mesmo mês de 2013 e menos 2% face a Fevereiro. Contudo, o número de pessoas a receber o subsídio social de desemprego subsequente, ou seja, aqueles que deixaram ter direito ao apoio e não têm rendimentos suficientes, cresceu 11% num ano, para 49.932.

De acordo com os dados divulgados, nesta segunda-feira, o número de subsídios concedidos está a cair há dois meses e, para chegar ao mesmo valor de Março é preciso recuar até Abril de 2010, quando a Segurança Social atribuiu 368.939 prestações de desemprego. Este tipo de apoios inclui não só o subsídio de desemprego, mas também o subsídio social de desemprego inicial, o subsídio social de desemprego subsequente e o prolongamento de subsídio social de desemprego.

O subsídio de desemprego é o mais atribuído e pesa 81% no total de beneficiários. Em comparação com Março do ano passado, houve uma redução de 13% no número de portugueses a receber este apoio. A queda mais expressiva foi, contudo, nos subsídios sociais de desemprego inicial: recuaram 30% de 28.306 beneficiários para 19.908. Representa apenas 5% do total.

Já o subsídio social de desemprego subsequente representa 14% do total. Este tipo de apoio só é atribuído quando o desempregado consegue provar que não conseguir subsistir sem ajuda. É preciso ter esgotado todos os períodos de subsídio de desemprego e cumprir as chamadas “condições de recursos”: o beneficiário e o seu agregado familiar não podem ter património mobiliário (contas bancárias, acções, entre outros) superior a 100.612 euros, nem ter, por elemento da família, um rendimento mensal superior a 335,38 euros.

Considerando o número de desempregados inscritos nos centros de emprego em Março (689.825, menos 6,1% face a Março de 2013), há actualmente 322.813 portugueses sem receber qualquer tipo de apoio ao desemprego (podem por exemplo, receber outros incentivos sociais como o rendimento social de inserção).

O número de desempregados registados pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional tem vindo a cair, em termos anuais desde Outubro de 2013. Já as prestações de apoio a quem não tem trabalho, recuaram 12% em termos homólogos durante o mês de Março. Em 2013, havia 416.711 portugueses a receber subsídios.

Os valores médios mensais do subsídio, processados por beneficiário, situaram-se nos 468,93 euros no mês em análise, o valor mais baixo desde Julho de 2010. Isto pode indicar que quem teve acesso a estas prestações tinha um salário mais baixo.

Há mais homens que mulheres a receber subsídios, sendo que o maior número tem entre 55 e 59 anos. Entre as mulheres, a maior fatia de beneficiárias tem entre 35 a 39 anos.

Por distrito, Porto e Lisboa são, por esta ordem, as regiões com mais beneficiários (78.422 e 72.246, respectivamente). Em comparação com Março de 2013 regista-se uma redução de 12% e 11%. A maior queda face ao ano passado verificou-se o distrito de Leiria e de Portalegre. O número de portugueses a receberem prestações de desemprego caiu 17% nestas duas regiões.

A contrastar no cenário global de queda anual homóloga está a Região Autónoma dos Açores. Em Março de 2013 havia 8.291 beneficiários e este ano o número cresceu 3% para 8.550. O aumento homólogo de desempregado foi de 0,7%, mas esta é a região do país com o menor número de portugueses inscritos no IEFP. com Raquel Martins