"Solidariedade" da troika custa 124 milhões por mês só em juros

Por Filipe Paiva Cardoso, in iOnline
Só em juros e comissões, crédito europeu ao governo PSD/CDS já custou 3,34 mil milhões de euros aos contribuintes. Entretanto, a dívida não pára de subir

As sínteses sobre a execução orçamental confirmam mensalmente a ideia de que o ajustamento, cujo principal objectivo era ser atingido pela despesa, continua a ser conseguido quase exclusivamente pelos impostos. Quanto à fatia que devia caber à despesa do Estado, aqui as quedas justificam-se com despedimentos e cortes salariais.

A poucos dias da data imaginada por Paulo Portas para o fim do programa, o único sucesso que se vislumbra é o da ilusão do governo: a suserania oficial da troika vai acabar com a dívida, o desemprego e um défice bem acima do previsto aquando da assinatura do empréstimo de 78 mil milhões. A saber: em 2014, a dívida devia estar nos 107,6%, o PIB a crescer 2,5%, o desemprego nos 11,6% e o défice não superaria os 2,3%. Contudo, e assumindo a melhor das previsões, no final deste ano a dívida vai estar perto dos 130%, o PIB vai subir 1,2%, o desemprego persistirá nos 16% e o défice será de 4%.

Apesar da diferença entre os objectivos teóricos e os resultados efectivos do ajustamento, um item não acompanhou o ritmo do desfasamento: o preço a cobrar aos contribuintes portugueses pelo empréstimo solidário. Desde o início de 2012, os contribuintes em Portugal já tiveram de pagar 3 342 milhões de euros em juros aos responsáveis pelo resgate fechado em 2011 entre PS, PSD, CDS, Comissão Europeia, Fundo Monetário Internacional e Banco Central Europeu. São qualquer coisa como 124 milhões de euros por mês só em juros para as três instituições - considerando que os pagamentos começaram em Janeiro de 2012. Este ano, e entre Janeiro e Março, foram mais 405 milhões de euros só em juros para a troika, segundo os dados ontem avançados pela Direcção-Geral do Orçamento na síntese de execução orçamental.

Direita cada vez mais gorda Se para a direita a ideia de reduzir o peso do Estado da economia é um dos pilares base da ideologia, o actual governo está a bater recordes em relação no esmagamento da economia pelo Estado: em 2013 o executivo conseguiu cobrar à economia portuguesa o equivalente a 21,9% do PIB em impostos, o valor mais alto desde pelo menos a viragem do século. Não satisfeitos, este ano a engorda continua: as receitas fiscais continuam a subir para compensar os restantes falhanços do ajustamento. Só até Março, o Estado cobrou 8,46 mil milhões em impostos, mais 4,5% em relação aos três primeiros meses do ano passado. Mais uma vez, a fava saiu às famílias, com o IRS a subir mais 9,8%, isto já em comparação com o ano do "enorme aumento de impostos" de Passos e Portas. Já as empresas pagam cada vez menos: a receita de IRC caiu 8,7%, para 330 milhões em três meses.

Quanto ao défice, em Março explodiu: nos dois primeiros meses do ano o valor estava nos 38 milhões e agora, considerando todo o trimestre, o défice ascende a 825,5 milhões, valor que compara com os 1,358 mil milhões registado até Março de 2013 - isto pelo critério da troika.

Apesar da quebra de 3,7% nas despesas com pessoal nos primeiros três meses do ano, a Administração Central continua a aumentar o seu nível de despesa este ano: entre Janeiro e Março a despesa efectiva foi de 13,245 mil milhões, contra os 12,987 mil milhões de 2013. Para esta subida também contribuiu o aumento da factura passada aos contribuintes pelos juros da dívida pública: no total, a Administração Central precisou de 1108 milhões de euros dos contribuintes para juros, quando no primeiro trimestre de 2013 exigiu 932 milhões - as recompras de dívida justificam em parte este aumento.