Portugal no topo dos países em que que a população prisional mais aumentou

Por Kátia Catulo, in iOnline

Conselho da Europa diz ainda que Portugal é o terceiro, entre 41 países, com a duração médias das detenções mais elevadas

A população prisional portuguesa aumentou 7,7% em 2012. A subida faz de Portugal o sexto país com o maior crescimento, entre os mais de 40 avaliados no relatório da Estatística Penal Anual do Conselho da Europa. Portugal é também o terceiro onde a duração média das detenções em 2011 era mais elevada, com 23,3 meses, mais do dobro da média europeia. Apenas a Turquia e a Roménia registaram valores superiores.

A sobrelotação, por outro lado, é uma das deficiências mais graves identificada pelo Conselho da Europa. A falta de espaço nos estabelecimentos prisionais afecta 21 dos países avaliados, sendo que Portugal é um desses casos, com 112,7 detidos por 100 lugares disponíveis. No total, a população prisional portuguesa, incluindo os presos preventivos, representava 129,1 detidos por 100 mil habitantes.

A outra crítica deste relatório prende-se com a ausência de alternativas à detenção que para o Conselho da Europa deve ser "o último recurso", defendendo métodos como o serviço comunitário ou a limitação judicial da liberdade de movimentos através da vigilância electrónica.

Os dados do Conselho da Europa permitem ainda concluir que cerca de um quinto (19,1% ou 2.602 reclusos) dos detidos em Portugal eram estrangeiros. As 758 mulheres detidas em Portugal representavam 5,6% do total. Destas, 175 eram estrangeiras. A idade média da população prisional portuguesa era de 37,3 anos, acima da média europeia de 35,7 anos. A distribuição etária dos 13 614 detidos em Portugal era a seguinte: 60 indivíduos dos 16 aos 18 anos; 292 com 18 a 21 anos; 1328 com 21 a 25 anos; 2.385 com 25 a 30 anos; 4548 com 30 a 40 anos; 3080 com 40 a 50 anos; 1423 com 50 a 60 anos; 498 com mais de 60 anos.

O relatório referente a 2012 mostra que o sistema prisional português é dos que menos investe em reclusos em toda a Europa. Entre 2011 e 2012 cada preso custou ao Estado pouco mais de 47 euros, ou seja, metade da média europeia - que é de 103 euros. Os valores mais elevados neste capítulo são os de São Marino (750 euros/dia) e Suécia (651 euros/dia), enquanto os mais baixos são os da Bulgária e Ucrânia, onde os gastos financeiros com cada detido são de pouco mais de três euros diários.