Gás vai subir este ano antes de descer antes de descer em 2015

Por Ana Suspiro, in iOnline




A descida de 4% a 5% no gás natural só chega em 2015. Antes os preços aumentam 2,4% em Julho




O governo anunciou este fim-de-semana descidas extraordinárias no preço da electricidade e gás natural que terão efeito só a partir de 2015. O ano coincide com a realização de eleições legislativas e o anúncio antecede em um mês outras eleições, as europeias. O líder do PS, José António Seguro, não deixou de sublinhar o calendário e acusou o executivo de “encenação política em vésperas de eleições”.

No gás natural está em causa uma descida média de 4% a 5%, mas que terá uma maior dimensão na factura das empresas. Nas famílias, a descida poderá ser de 3,5% e já só deve ter efeito no próximo ano.Ou seja, não vai travar a subida média de 2,4% anunciada para 1 de Julho. A medida vai beneficiar os mais de 1,3 milhões de consumidores de gás e resultará da revisão do contrato com a Galp.

Na electricidade, o executivo quer avançar finalmente com o alargamento da tarifa social a 500 mil famílias de baixos rendimentos, o que poderá beneficiar cerca de 1,5 milhões de pessoas. O desconto passa de 19% a 20% para cerca de 34% face à tarifa normal.

As duas iniciativas têm um impacto económico anual entre 110 a 120 milhões de euros que será quase todo suportado pelas empresas de energia. O Estado mantém o financiamento da ASECE (Apoio Social de Electricidade ao Consumidor de Energia), que assegura um desconto adicional na tarifa social e que passará a custar 15 milhões de euros com o alargamento do universo de beneficiários.

As eléctricas serão chamadas a financiar a parte de leão do desconto adicional que tem uma factura estimada de 25 milhões de euros. A EDP será a principal contribuinte da tarifa social. A eléctrica já impugnou em tribunal esta disposição, numa altura em que o benefício chegava a pouco mais de 60 mil clientes e custava cerca de um milhão de euros.
Mas a maior fatia caberá à Galp, que poderá ter de “ceder” 70 a 80 milhões de euros no negócio do gás. A tarifa social do gás é financiada pelos consumidores, pelo que a estratégia aqui é outra.

O executivo vai pedir o reequilíbrio económico do contrato que assegurou à petrolífera a totalidade das receitas na venda em mercado internacional de gás natural. O governo estima em 500 a 600 milhões de euros as mais-valias obtidas pela Galp com o trading do gás excedentário que compra à Argélia e à Nigéria e que não é consumido em Portugal.
A ideia é que uma parte destes ganhos, eventualmente metade, seja repercutida nas tarifas finais, ao invés de beneficiar só a empresa, como aconteceu no passado recente. O governo antecipa forte contestação por parte da Galp que no passado admitiu recorrer a tribunal para impugnar a taxa sobre a refinação. Moreira da Silva admitiu ontem que “esta não será uma boa notícia” para a empresa.

Troika resistia à tarifa social
O pacote de medidas em benefício do consumidor de energia foi anunciado pelo ministro da Energia e Ambiente, Jorge Moreira da Silva, em declarações aos jornais “Expresso” e “Público”, no fim-de-semana prolongado. O anúncio antecipa o fecho da última avaliação, que é muito exigente em matéria de energia.
Apesar de atacar as rendas excessivas, a troika era contra o alagamento dos descontos para consumidores vulneráveis, enquanto o sistema enfrentasse um défice tarifário. O governo terá convencido os técnicos internacionais de que os cortes adicionais na energia, de 1400 milhões de euros, serão suficientes para eliminar o défice até 2020. Mas assumiu que a maioria dos clientes vai sofrer aumentos anuais mais significativos, até 1,9% em termos reais, do que os inicialmente previstos, para conseguir limpar a dívida.