Taxa aplicada às pensões mais elevadas será removida em 2016 e 2017

Raquel Alves, in Público on-line

“Todos os pensionistas ficarão melhor do que com a CES”, garante Pedro Mota Soares.

O ministro do Emprego e da Segurança Social, Pedro Mota Soares, garantiu nesta quarta-feira que a nova contribuição de sustentabilidade, que irá substituir a Contribuição Extraordinária de Solidariedade (CES) a partir de 2015, permitirá aliviar os sacrifícios pedidos aos pensionistas e, no caso das pensões mais altas, que a contribuição adicional será removida entre 2016 e 2017.

“Todos os pensionistas ficarão melhor do que com a CES”, destacou durante a apresentação do Documento de Estratégia Orçamental (DEO).

A partir do próximo ano, as pensões acima de 1000 euros estarão sujeitas a um corte entre 2% e 3,5%, quando actualmente a CES corta entre 3,5% e 10% nas pensões acima de 1000 euros.

A proposta do Governo continua a ser progressiva. As pensões entre 1000 e 2000 terão um corte de 2%. Nas pensões mais altas, o corte é de 2% sobre o valor de 2000 euros e de 5,5% sobre o remanescente até 3500 euros.

O ministro deu alguns exemplos sobre o impacto da nova contribuição: um pensionista a receber 1200 euros recuperará 250 euros por ano face ao que pagava com a CES; quem receber 1800 euros de pensão paga menos 380 euros por ano; no escalão dos 2200 euros o impacto é de 1060 euros anuais; e uma pensão de 2800 euros recupera 1946 euros anuais.

As pensões de valor superior a 3500 euros continuarão sujeitas a uma contribuição adicional de 15% para o montante que exceda os 4611 euros (11 vezes o Indexante de Apoios Sociais) e de 40% sobre o montante que ultrapasse os 7126,74 euros (17 IAS), tal como sucede actualmente com a CES.

Mas, a partir de 2016, essa contribuição adicional irá desaparecendo. “Em 2016 e 2017, o Governo fará a remoção gradual dessa contribuição”, anunciou Mota Soares.

O ministro explicou ainda que a decisão de aumentar o IVA para 23,25% e as contribuições dos trabalhadores para a Segurança Social para 11,2% resulta da interpretação que o Governo faz do acórdão do Tribunal Constitucional, que chumbou a convergência das pensões.

Maria Luís Albuquerque, ministra das Finanças, destacou ainda que o ajustamento na taxa normal do IVA foi “o mais pequeno possível".