Duplicam as queixas ao provedor de Justiça na área dos direitos sociais

por Sílvia Freches, in Diário de Notícias

Têm aumentado o número de reclamações em todas as áreas do Estado Social. Só no âmbito dos direitos sociais foram mais de 2600. RSI, pensões, desemprego e Fundo de Garantia lideram

Uma desempregada, sem dinheiro para as despesas de alojamento, alimentação e medicação foi surpreendida com o corte da sua prestação de Rendimento Social de Integração (RSI), entre janeiro e março de 2014. A indignação foi tanto maior uma vez que a beneficiária tinha apresentado "oportunamente o pedido de renovação" do subsídio e cumpria todas as regras exigidas. Esta foi uma das mais de 2600 reclamações que chegaram ao Provedor de Justiça durante o ano passado, só na área dos direitos sociais.

O número exato de queixas ainda não é conhecido, mas segundo a Provedoria de Justiça, contactada pelo DN, as reclamações na área social "têm subido significativamente" e, em 2013, terão sido "cerca de mais de mil do que no ano transato". O relatório referente a 2012 aponta para um total de 1670 processos no campo dos direitos sociais, com o sistema da segurança social a justificar 1311.

"Na Saúde os processos quase duplicaram" e na educação o "aumento foi de 60 a 70%", segundo informou a Provedoria. No ano anterior, foram abertos 253 processos na saúde e 223 na educação.