"Deu" vida à prima durante 15 anos para receber a pensão

por Marina Marques, in Diário de Notícias

Não comunicar a morte de um idoso para assim receber a reforma é uma das fraudes mais comuns. Foi o que fez Carlos Simões, durante 15 anos, um dos 593 casos de burla à Segurança Social investigados pelo Ministério Público entre 2009 e 2012

Uma assinatura demasiado firme e legível para ter sido feita por uma idosa com mais de cem anos. Foi este pormenor e a perspicácia de funcionários da agência do Montepio Geral de Alvalade, em Lisboa, que puseram fim ao esquema fraudulento que, durante 15 anos, permitiu a Carlos Simões receber indevidamente a pensão de reforma da prima Maria Eugénia.

A prova de vida de Maria Eugénia, feita anualmente por Carlos Simões a um balcão do Montepio Geral entre 1996 e 2011 acabou por ditar o fim do esquema elaborado por este quando, após a morte da prima, percebeu que bastava este comprovativo para a manter "viva" e assim continuar a receber a pensão de reforma do Centro Nacional de Pensões e a pensão mensal vitalícia atribuída pela Associação Mutualista Montepio Geral. E se no início eram 228 euros mensais, em 2011 o valor ascendia a 307 euros.

A investigação concluiu que, durante 15 anos, Carlos Simões recebeu mais de 44 mil euros do Centro Nacional de Pensões e 9595 euros da Associação Mutualista. Ou seja, desde a morte da prima, a 26 de agosto de 1995, até julho de 2011, Carlos Simões burlou a Segurança Social em 54 344,09 euros, aproveitando as facilidades dadas por estas instituições na forma como são efetuadas as provas de vida das pessoas idosas e acamadas. No caso do Centro Nacional de Pensões, uma alteração legislativa, de 1997, dispensou a prova de vida e, no caso da Associação Mutualista, bastava apresentar um exemplar de um jornal diário de tiragem nacional com a assinatura do idoso junto ao cabeçalho, entregá-lo num qualquer balcão do Montepio ou enviá-lo por correio.