Mais de 49 mil pessoas perderam Rendimento Social de Inserção no espaço de um ano

Ana Henriques, in Público on-line

Beneficiários de prestações sociais são cada vez menos. Subsídio de doença é a excepção à regra

Foram mais de 49 mil as pessoas que, entre Março de 2013 e Março deste ano, perderam o direito ao Rendimento Social de Inserção, revelam os mais recentes dados do Instituto de Segurança Social.

Em Março passado os beneficiários do RSI eram 222.510, contra 271.814 do período homólogo de 2013. De acordo com as mesmas estatísticas, é no distrito do Porto que se concentrava, em Março de 2014, o maior número de beneficiários do RSI: mais de 64 mil pessoas. Seguiam-se Lisboa, como 39 mil beneficiários, os Açores, com 17.480 e Setúbal, com 16.913. Bragança surge como o distrito com menos pessoas a receber o RSI, cujo valor médio foi de 88,95 euros por pessoa no mês passado, contra os 81,05 euros recebidos no período homólogo do ano anterior. Um valor que, no distrito de Coimbra, sobe para os 98,59 euros, o mais elevado de todo o país, descendo para os 68,04 no caso dos Açores, que é a média mais baixa. Na análise do montante entregue a cada família, verifica-se que é no distrito de Viana do Castelo que os agregados familiares contam com menos RSI (pouco mais de 187 euros), estando Beja, com 246 euros, no topo da lista.

À excepção do subsídio por doença, que registou um ligeiro acréscimo, todas as restantes prestações sociais registaram descidas no número de beneficiários se comparadas com o período homólogo de 2013. Assim, em Março deste ano havia 1.151.327 crianças e jovens a receber abonos de família, enquanto na mesma altura do ano passado eram 1.191.284, ou seja, mais cerca de 40 mil os abonos pagos. No pagamento do Complemento Solidário para Idosos, um subsídio que abrange pessoas a partir dos 66 anos com poucos recursos financeiros, verifica-se igualmente uma quebra em relação ao período homólogo de cerca de 12%: pouco mais de 202 mil idosos recebiam no mês passado uma prestação que, há um ano, era paga a perto de 227 mil beneficiários. Também aqui é o distrito do Porto que concentra mais pessoas a receber esta prestação social que vale 409 euros mensais, seguindo-se Lisboa e Braga. No extremo oposto, a Madeira é a região que menos beneficiários tem deste complemento para idosos.

A descida verifica-se igualmente nos subsídios de educação especial: os 5487 apoios pagos em Março de 2013 transformaram-se em apenas 3761 em Março de 2014. Mas um conhecedor do sector, Bruno Carvalho, da Associação Nacional de Empresas de Apoio Especializado, considera estes dados pouco fiáveis, embora demonstrativos da tendência que se tem vindo a verificar. “Devem ser dados apenas respeitantes à região de Lisboa e Vale do Tejo”, explica, acrescentando que muitos destes pedidos de subsídio continuam, nesta altura do ano, ainda sem resposta por parte da Segurança Social.