250 famílias com 25 milhões no banco recebiam RSI

por Rui Pedro Antunes e Sílvia Freches, in Diário de Notícias

Só em 2013 mais de 60 mil pessoas perderam o RSI, mas o Governo só tem o rasto de duas mil. Quanto às outras 58 mil - que não renovaram o contrato de inserção - o Executivo limita-se a sugerir que "não quiseram cumprir as novas regras".

Tem sido uma cruzada desde que o atual Governo tomou posse: apanhar os alegados "parasitas" sociais que recebiam Rendimento Social de Inserção (RSI) e não precisavam. Só nos últimos dois anos 87 452 pessoas deixaram de receber esta prestação social. Entre elas estarão 250 famílias que, no total, tinham pelo menos 25 milhões de euros no banco.

Até 2011 as regras de atribuição do RSI eram omissas quanto à existência de uma conta bancária, fosse ela pequena ou choruda. O gabinete de Pedro Mota Soares mudou, então a legislação, de forma a limitar o acesso a este subsídio - destinado a pessoas que se "encontrem em situação de grave carência económica"- a agregados familiares com conta bancária superior a 100 mil euros. Com esta mudança, houve 250 famílias que ficaram impedidas de pedir RSI.

O cerco voltou a apertar em 2012, com o montante máximo do dinheiro no banco a ficar nos 25 mil euros. E nessa altura quantas terão perdido o subsídio? Isso o governo já não sabe dizer. Talvez, porque, paralelamente entraram outras medidas em vigor como a renovação anual e a obrigatoriedade de inscrição no centro de emprego.