Portugal foi dos países onde o peso do rendimento dos 1% mais ricos mais cresceu

Sérgio Aníbal, in Publico on-line

Comparação entre 18 países, feita pela OCDE para o período entre 1981 e 2012, coloca Portugal apenas atrás dos EUA e do Reino Unido. Entre 1976 e 1981, o peso dos mais ricos no rendimento tinha descido.

O peso do rendimento dos 1% mais ricos no total dos rendimentos da população mais do que duplicou em Portugal nas últimas três décadas, aproximando-se dos 10%, o que faz do país um dos que apresenta uma tendência mais nítida de aumento da desigualdade durante esse período, quando este indicador é analisado com base no nível relativo do rendimento do segmento mais rico da população.

A comparação entre 18 países do chamado “mundo industrializado” é apresentada num relatório publicado nesta quarta-feira pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE). Os autores do relatório analisam a evolução do peso do rendimento dos 1% mais ricos entre 1981 e 2012 (ou o ano mais recente para o qual há dados disponíveis).

Em Portugal, os 1% mais ricos obtinham 4,3% do rendimento em 1981, um dos valores mais baixos entre os países analisados, mas que passou para 9,8% em 2005, o último ano para o qual são conhecidos dados. A subida de 5,5 pontos percentuais neste indicador é a terceira maior entre os países analisados, atrás dos 11,1 pontos registados nos EUA e dos 6,3 pontos do Reino Unido.

De notar que, ao escolher o ano de 1981 como ponto de partida para esta comparação internacional, a OCDE acaba por encontrar Portugal precisamente no momento em que o nível de rendimentos dos mais ricos tinha um menor peso no rendimento total, o que influencia depois a variação registada até agora.

De facto, olhando para os dados compilados pelo economista Facundo Alvaredo para Portugal (e que serviram de base para os cálculos agora divulgados pela OCDE), entre 1976 e 1981, na sequência das alterações económicas produzidas no pós-25 de Abril, registou-se uma queda acentuada do peso dos rendimentos dos 1% mais ricos nos rendimentos totais, que em 1976 estavam em 7,9%.

A partir dos anos 80 do século passado, inicia-se uma recuperação desse indicador, que subiu de forma quase ininterrupta durante as décadas seguintes, superando o máximo registado em 1976 logo no início dos anos 90.

“Nos anos 80, assistiu-se a uma maior abertura da economia portuguesa ao exterior e a um processo de liberalização, o que explica o aumento muito forte do peso dos rendimentos dos mais ricos durante esse período”, explica Carlos Farinha Rodrigues, economista que tem seguido de perto os temas da desigualdade em Portugal.

Para os anos a seguir a 2005, não se consegue saber o que aconteceu em Portugal neste indicador. Os dados relativos à distribuição de rendimentos que são conhecidos são os publicados pelo INE com base nos inquéritos aos rendimentos. Os dados publicados pela OCDE são retirados da informação de pagamento de impostos produzida pela Administração Fiscal.

O INE opta por não publicar informação referente ao rendimento dos 1% mais ricos da população. Faz apenas comparações entre os 10% mais ricos e os 10% mais pobres. Como explica Carlos Farinha Rodrigues, esses dados da segunda metade da década anterior mostram uma tendência de redução da desigualdade. “Até 2010, houve uma redução sustentada da desigualdade, que a partir daí começa a subir”, afirma. Em 2012, o índice de Gini registou uma ligeira descida, apontando para uma redução da desigualdade na distribuição dos rendimentos, mas, em contrapartida, o rácio entre os rendimentos dos 10% mais ricos e os 10% mais pobres voltou a subir. Isto significa que nesse ano (o último para o qual há dados disponíveis) houve uma redução da desigualdade nos rendimentos intermédios, mas um aumento do desequilíbrio nos extremos.

Efeito temporário da crise
O tema da desigualdade na distribuição dos rendimentos tem vindo, nos últimos meses, a ganhar um lugar de destaque no debate político e económico nos Estados Unidos e na Europa. O livro do economista Thomas Piketty, Capital in the Twenty-first Century, que conclui que, à escala mundial, os mais ricos entre os ricos estão a acumular uma parte cada vez maior do rendimento, foi uma das principais razões para que se voltasse a discutir quais as políticas económicas mais adequadas para lidar com este fenómeno.

É por isso que a OCDE lança agora este relatório. A organização assume a conclusão de Piketty de que há um aumento generalizado da desigualdade na distribuição do rendimento e destaca em particular a tendência muito acentuada que se regista nos EUA, onde o rendimento dos 1% mais ricos passou de 8,2% para 19,3%. “O crescimento do rendimento real médio é mais baixo em França do que nos Estados Unidos durante as últimas três décadas, mas a França teve um desempenho melhor que os EUA quando consideramos o aumento do rendimento dos 99% menos ricos da população”.

A OCDE conclui ainda que a recente crise económica e financeira serviu (como aconteceu no passado com a Grande Recessão dos anos 30) para colocar um travão no aumento da desigualdade. No entanto, alerta que esse travão parece ser apenas “temporário”, não chegando para compensar os aumentos da desigualdade anteriores.

O estudo da OCDE assinala que os governos têm à sua disposição instrumentos de política adequados para reduzir a desigualdade, como o aumento de impostos sobre os rendimentos mais altos e sobre o capital.

No caso de Portugal, registaram-se alterações significativas em Portugal neste capítulo desde o início da crise. No IRS, houve um aumento da taxa aplicada aos rendimentos mais altos e uma redução dos benefícios fiscais, duas medidas que contribuem para o aumento da progressividade dos impostos. Por outro lado, houve uma redução dos escalões, algo que pode diminuir a progressividade. “O sistema fiscal pode ter-se tornado mais progressivo”, afirma Carlos Farinha Rodrigues.

O Executivo está ainda a avançar este ano para uma redução do IRC, algo que pode vir a beneficiar os rendimentos do capital.