Câmara de Lisboa quer criar comissariado para combater desperdício alimentar

Marisa Soares, in Público on-line

Estrutura terá como missão elaborar e acompanhar a execução do Plano Municipal de Combate ao Desperdício Alimentar, uma ideia antiga mas que tarda em sair do papel.

Segundo dados do Projecto de Estudo e Reflexão sobre Desperdício Alimentar, em Portugal é desperdiçado um milhão de toneladas de alimentos por ano (o equivalente a 17% da produção total) RUI GAUDÊNCIO/ARQUIVO

A Câmara de Lisboa discute na quarta-feira a criação de um Comissariado Municipal de Combate ao Desperdício Alimentar, cuja principal missão será elaborar um plano para evitar que as sobras de cantinas e restaurantes da cidade vão parar ao lixo, quando poderiam alimentar os mais carenciados.

A proposta, que será votada na reunião pública da câmara, é subscrita pelo presidente do município, António Costa, e pelos vereadores João Afonso (movimento Cidadãos por Lisboa), que tem o pelouro dos Direitos Sociais, e João Gonçalves Pereira (CDS-PP). Segundo o documento, ao qual o PÚBLICO teve acesso, o vereador centrista será o comissário e responsável pelo projecto e a João Afonso caberá a articulação com os serviços da autarquia e da Rede Social de Lisboa.

Além de elaborar, acompanhar a execução e determinar a avaliação do Plano Municipal de Combate ao Desperdício Alimentar, o comissariado terá "o exclusivo das competências municipais de combate ao desperdício alimentar". Será responsável por “identificar as necessidades e os recursos disponíveis, públicos e privados, na cidade” e por “promover a realização de campanhas com vista à sensibilização e educação para o combate ao desperdício alimentar”. A nova estrutura deverá funcionar com recursos humanos já existentes na câmara, não representa um acréscimo de despesa para o município e terá um tempo de vida limitado, sendo extinta após a concretização do plano.

Os proponentes argumentam que cabe à câmara “desenvolver uma iniciativa capaz de enquadrar e potenciar o admirável e exemplar exercício de cidadania levado a cabo pela sociedade civil” em projectos de combate ao desperdício de comida. E citam exemplos do envolvimento da câmara nestes projectos. Um deles é a parceria estabelecida em Abril de 2012 entre a autarquia e a associação Dariacordar para o projecto Zero Desperdício, que permitiu distribuir cerca de 48.500 refeições em 2013.

Os autores da proposta consideram que "é chegado o momento de a Câmara Municipal de Lisboa incrementar o seu contributo através do seu apoio institucional para o reforço e alargamento destas iniciativas da sociedade civil e dos diferentes parceiros".

Mas a ideia de criar um programa municipal de combate ao desperdício alimentar não é nova: em Dezembro de 2010, a câmara aprovou por unanimidade uma moção do CDS-PP que previa a criação deste plano para ajudar os lisboetas a enfrentarem os efeitos da crise. A autarquia deveria ter definido uma estratégia com as juntas de freguesia, paróquias e o sector da restauração. No entanto, o projecto nunca saiu do papel.

Em Setembro de 2012, a então vereadora da Acção Social, Helena Roseta, justificou que surgiram “problemas ao nível da garantia de qualidade dos alimentos e da segurança alimentar”. Segundo a autarca, “os restaurantes não mostraram disponibilidade” e “não se encontrou uma forma prática para transportar a comida”. Perante isto, a câmara optou por outro caminho, que passa por exemplo pela disponibilização de espaços municipais para a distribuição de refeições aos sem-abrigo.