14.7.17

Anos da crise reduziram o sentido de cidadania no país

Rui Jorge Cabral, in Açoriano Oriental

Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Catarina Marcelino (ao centro) visitou a Santa Casa de Ponta Delgada Anos da crise reduziram o sentido de cidadania no país. Afirmou a secretária de Estado, Catarina Marcelino, que está a percorrer o país em ações de promoção da cidadania e igualdade Os anos da crise limitaram o sentido de cidadania em Portugal e é hoje preciso trabalhar para que as pessoas voltem a pensar criticamente sobre as coisas e, sobretudo, educar os mais novos nos bons princípios da cidadania e da igualdade de género.

"Durante a crise, as pessoas concentraram-se muito nas suas necessidades básicas, o que é natural e as questões de cidadania ficaram um pouco afastadas", afirmou a secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Catarina Marcelino, para quem o "país tem de ter igualdade de oportunidades, de Vinhais (Trás-os-Montes) à ilha do Corvo" pelo que a promoção da cidadania é necessária e transversal ao território continental, aos Açores e à Madeira.

Catarina Marcelino esteve ontem em Ponta Delgada e estará nos Açores até amanhã- com passagens pelo Pico e Terceira - no final do roteiro Cidadania em Portugal, que está a ser implementado no terreno pela Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Local -Animar e que percorreu o país de norte a sul desde outubro do ano passado, terminando agora o seu percurso nas Regiões Autónomas dos Açores e Madeira.
"O nosso objetivo é ode levar a cidadania às pessoas e pôr o país a pensar criticamente sobre as coisas", referiu a secretária de Estado, à saída de uma visita ao projeto Renascer, desenvolvido em consórcio com várias instituições pela Santa Casa da Misericórdia de Ponta Delgada. Durante esta visita, a secretária de Estado participou e interveio numa atividade sobre igualdade de género, que envolveu cerca de 20 crianças e jovens. Nessa atividade, começouse por abordar os estereótipos associados ao homem e à mulher para, a partir deles, as crianças e jovens serem desafiadas a deixar os preconceitos para trás e pen"O nosso objetivo é o de levar a cidadania às pessoas e pôr o país a pensar criticamente sobre as coisas" sarem numa sociedade de igualdade de género, onde os papéis do homem e da mulher se confundem num só papel que cada pessoa, enquanto cidadão ou cidadã, deve desempenhar.

"Este terna do que é ser homem e ser mulher vai condicionar fortemente o futuro destas crianças", lembrou Catarina Marcelino à saída da Santa Casa da Misericórdia de Ponta Delgada, lembrando que um rapaz que não desenvolva o seu lado afetivo não poderá ser um bom pai no futuro ou urna rapariga que ache que um trabalho mais físico não é para si vai ficar mais tarde condicionada nas suas opções profissionais.
Mas as visitas no âmbito do roteiro Cidadania em Portugal não se ficaram por aqui, tendo passado durante o dia de ontem também pelo projeto Manaias, pelo Centro Intergeracional de São Sebastião, pelo Instituto de Apoio à Criança e ainda pela Associação dos Imigrantes nos Açores. A secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade esteve também ontem presente na sessão de abertura do Encontro Regional sobre `A Valorização e Promoção da Igualdade de Género no Mercado de Trabalho, promovido pela ACEESA.

Após acompanhar a secretária de Estado durante a sua visita a uma iniciativa desenvolvida com jovens do projeto Renascer, o provedor da Santa Casa da Misericórdia de Ponta Delgada, José Francisco Silva, afirmou que este projeto - integrado no programa nacional Escolhas -já é desenvolvido há nove anos em Ponta Delgada, em módulos sucessivos de três anos.

"É um trabalho muito grande com crianças e jovens que vão dos seis aos 30 anos, mas com o foco nos jovens até aos 18 anos e também ao nível das famílias, porque o que fazemos com os jovens também transmitimos às famílias", afirmou o provedor da Santa Casa da Misericórdia de Ponta Delgada.

Ao longo deste ano, foram envolvidas no projeto Renascer 341 pessoas, das quais 287 foram crianças. O trabalho feito com este público - oriundo sobretudo das freguesias urbanas de Ponta Delgada - é um trabalho de promoção da cidadania e da educação.

Sabe quanto dinheiro é necessário para viver com dignidade?

in Sol

Um estudo revela quanto é necessário para viver com dignidade.

Um estudo realizado por uma parceria entre várias universidades e a Rede Europeia Anti-Pobreza, intitulado “Rendimento adequado em Portugal”, chegou à conclusão que um indivíduo em idade ativa a viver sozinho deveria ganhar mensalmente 783 euros para ter um nível de vida digno.

Já para um casal com um filho menor, o rendimento para um nível de vida digno é 1.800 euros.

O mesmo estudo revela que, para um indivíduo de 65 anos, o rendimento mínimo é de 634 euros.

13.7.17

Projecto Bem Envelhecer IV proporcionou actividade intergeracional em S. Bento da Porta Aberta

in Correio do Minho

O Município de Terras de Bouro organizou, em parceria com as IPSS`s do concelho e dos restantes parceiros do programa, uma actividade enquadrada no Projecto Bem Envelhecer IV.

Após a recepção aos 78 participantes desta jornada e aos meninos do ATL do Centro Municipal de Valências, realizou-se uma Eucaristia na Basílica, seguida de uma visita guiada ao Santuário e, logo depois, o almoço no Hotel de S. Bento. O baile intergeracional encerrou a actividade.
É de salientar ainda que a realização desta iniciativa teve por objectivos: combater o isolamento social e os riscos de solidão, promover e apoiar o contacto entre as diferentes gerações, possibilitar o contacto com diferentes es
tilos de músicas e vivenciar novas experiências de vida, além de incentivar e desenvolver a motricidade e a actividade física regular e moderada.


Instituições participantes na actividade: SC Misericórdia Vieira do Minho, Centro Social e Paroquial de Cervães, Centro Social e Paroquial de S. Victor, Fraterna, Centro Social de Vilar, Centro Social de Rio Caldo, Centro Social e Paroquial de Souto, Centro Social de Moimenta, Centro de Solidariedade Social de Valdosende, Centro Social de Vilar da Veiga, Centro Social e Paroquial de Covide, Município de Terras de Bouro e EAPN Portugal.


*** Nota elaborada pelo gabinete de comunicação da C. M. de Terras de Bouro ***

O lento caminhar das mulheres ao encontro da paridade nas autarquias

Carlos Dias, in Público on-line

O lento caminhar das mulheres ao encontro da paridade nas autarquias Decorridos 41 anos desde as primeiras eleições autárquicas, a consagração da igualdade do género na Constituição da República Portuguesa, aprovada em 1976, revelou-se insuficiente para reduzir a desigualdade que prevalece entre homens e mulheres, sobretudo no exercício de cargos de liderança política.

Veri? ca-se uma evolução que não foi linear, sujeita a avanços e recuos, que mantiveram a participação feminina ao nível do simbólico, na constituição das listas. Os resultados de 11 actos eleitorais realizados entre 1976 e 2013 são sintomáticos: registam a eleição de 3350 homens e de 122 mulheres para liderar os executivos municipais no continente e nas regiões autónomas. Para reverter este paradoxo democrático, o Parlamento aprovou, em 2006, a Lei da Paridade, instrumento legislativo que estabelece que as listas para a Assembleia da República, Parlamento Europeu e Autarquias Locais devem “ser compostas de modo a assegurar a representação mínima de 33% de cada um dos sexos”. Contudo, a existência de quotas provou revelar-se insu? ciente para assegurar que se alcançava a igualdade do género, como ? cou demonstrado nas eleições autárquicas de 2009 e de 2013. Em cada um destes escrutínios, as candidaturas femininas conquistaram 23 lugares na liderança de executivos camarários num universo de 308 municípios, ou seja, uma percentagem de 7,46%.

Manuela Tavares, dirigente da União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR), fala da existência de “fugas” à lei da paridade, e dá um exemplo que classi? ca como “caricato”: na composição de uma lista para um executivo municipal faziam parte marido e mulher, “ela Têm um estilo de liderança mais transparente e democrático e revelam mais relutância em violar normas sociais e políticas, predicados que não têm pesado nas escolhas dos partidos à frente e ele atrás”, para respeitar a paridade. Anunciados os resultados do acto eleitoral, “a candidata é eleita, mas desiste e o lugar passa a pertencer ao marido”.

A par desta “reprovável” subtileza, Manuela Tavares critica a “ interpretação depreciativa da lei da paridade que é feita” por alguns políticos e até mulheres. E destaca a importância do quadro legislativo, apesar dos resultados das eleições autárquicas de 2009 e 2013 “não terem sido famosos”.

É um facto que as forças políticas “concentram as candidaturas femininas, sobretudo, nos lugares de vereação”, em detrimento da eleição de “mais presidentes de câmara”, realça a dirigente da UMAR. E mesmo que as mulheres se destaquem pela sua “competência e capacidade de trabalho”, são preteridas, porque os presidentes de câmara “querem perpetuar-se no lugar”, e recusam-se a sair, critica Manuela Tavares.
Apesar das críticas ao baixo índice de mulheres nas lideranças autárquicas, a Adelaide Teixeira, presidente da Câmara de Portalegre, 55 anos, eleita pela Candidatura Livre e Independente por Portalegre (CLIP), desvaloriza a Lei da Paridade. “O que importa é a competência e não, se é homem ou mulher que desempenha funções no mundo da política autárquica. Não ligo às diferenças do género”, acentua, para garantir que nunca sentiu como constrangimento o facto de ser mulher.

Conclusão semelhante pode retirar-se das palavras de Fermelinda Carvalho, 46 anos, que lidera a Câmara de Arronches, numa lista do PSD. “Entrar numa liderança autárquica para respeitar quotas é qualquer coisa ‘à força’, que muitas vezes signi? ca estar lá por estar. Não presta”, resume a autarca, assumindo que a igualdade do género está “na capacidade de trabalho e competência, independentemente de se ser homem ou mulher”. “Nós, muIgualdade de género Carlos Dias Trato dos meus dos fi lhos e faço o jantar Fermelinda Carvalho Presidente da Câmara de Arronches (PSD) e da Associação de Agricultores de Portalegre dade Intermunicipal do Alentejo Central. É, aliás, a única mulher na liderança de um órgão intermunicipal em todo o país. “Nunca me senti discriminada”, declara. “A diferença não estará no facto de ser mulher mas sim na minha experiência de vida.” Hortênsia Menino sugere que a defesa dos direitos das mulheres deverá ser “transversal” às diversas dimensões da vida, e não centrar-se apenas na política.

“Não se pode falar nas di? culdades das mulheres em assumir maiores responsabilidades enquanto autarcas sem falarmos nos direitos e na igualdade que possa levar o mundo feminino a participar na vida política”, defende.

Em Alfândega da Fé, Berta Nunes, 61 anos, eleita pelo PS, valoriza a Lei da Paridade por acreditar que a igualdade do género fará escola.
Nas próximas eleições autárquicas “vão ser eleitas mais mulheres para a presidência de câmaras”, conta a autarca, embora preferisse que fossem contempladas quotas 50/50.

”Eu é que sou a presidente” “Não noto diferenças no tratamento” em relação aos colegas homens, confessa a presidente da Câmara da Amadora, Carla Maria Tavares , 47 anos, eleita numa lista socialista.

Mas sublinha um pormenor: Teve que se “adaptar”, com um custo que se reflecte na vida familiar.

“Sou uma mãe ausente, mas não negligente.” Responsável pela gestão da quarta cidade mais populosa do país, com 176 mil habitantes de 55 nacionalidades concentrados em 24 quilómetros quadrados, Carla Tavares defronta-se com uma realidade diametralmente oposta à que Fermelinda Carvalho encontra em lheres, fazemos um esforço maior, mas este é o caminho”, sublinha.

Há distritos que nunca viram mulheres a liderar câmaras Os distritos de Beja, Braga, Vila Real e região autónoma da Madeira são os únicos que nunca elegeram uma presidente de câmara nos 11 actos eleitorais para os órgãos autárquicos que se realizaram desde 1976.

Ao contrário do Alentejo Central e Norte Alentejo, que nas últimas autárquicas elegeram mulheres para a liderança das câmaras de Alandroal, Arraiolos, Montemor-o-Novo, Mourão, Nisa, Arronches e Portalegre, na região do Baixo Alentejo nenhuma força política (PS, CDU, PSD e CDS) elegeu qualquer mulher para presidente de câmara. Só a CDU ousou propor mulheres, nos anos 90, para cabeças de lista, nos concelhos de Ferreira do Alentejo e Cuba, mas a derrota foi absoluta.

Nem na terra onde nasceu Catarina Eufémia, a freguesia de Baleizão, no concelho de Beja, se ousou, alguma vez, avançar com uma mulher para a liderança autárquica. E, no entanto, todos os anos o PCP homenageia a mulher que representa o seu símbolo maior na luta contra o antigo regime.

Talvez possa acontecer nas próximas eleições autárquicas. Até ao momento, foram anunciadas três candidaturas às câmaras de Barrancos, Odemira e Vidigueira, lideradas por mulheres. Em Barrancos, ENRIC VIVES-RUBIO Berta Nunes, de Alfândega da Fé (em cima) e Susana Amador (em baixo), que trocou entretanto a Câmara de Odivelas pelo Parlamento Fonte: PÚBLICO Percentagem e número de mulheres eleitas presidentes de câmara desde 1976 20132009200520011997199319891985198219791976 1,0 1,3 1,9 1,3 2,0 1,6 3,9 5,2 6,2 7,5 7,5 5 3 5 4 4 5 10 15 18 23 23 N.º de mulheres presidentes de câmara Arronches. “Aqui o grande problema é a falta de gente”, comenta a presidente da câmara, que gere 340 quilómetros quadrados com apenas 3200 habitantes.

Além de autarca, Fermelinda Carvalho realça a sua condição de mulher casada: “Trato dos meus dos ? lhos e faço o jantar.” Lidera a Câmara de Arronches e também da Associação de Agricultores de Portalegre, é a primeira mulher na presidência desta organização.

“Vêem-me como uma igual, sem diferenciações ou estigmas pelo facto de ser mulher”, observa a autarca que diz atribuir um cunho “assertivo e personalizado à sua liderança”, tal como a sua colega de Alfandega da Fé, Berta Nunes.

A autarca do nordeste transmontano critica a atitude de alguns colegas presidentes de câmara que, “inconscientemente, continuam a fazer uso de uma certa condescendência paternalista”. Berta Nunes diz não dar tréguas a este tipo de atitudes, aproveitando a sua posição privilegiada: “Eu é que sou a presidente” e, como tal, “tenho legitimidade para combater as atitudes de quem nos tenta subalternizar”.
Na presidência da Câmara de Portalegre, a independente Adelaide Teixeira resiste às posições “por vezes agressivas” dos seus opositores masculinos, alegando que a este tipo de atitudes está associado o reconhecimento de que resolveu “problemas que eram encarados como insolúveis”. O problema maior que se coloca às mulheres “entronca nas questões de natureza cultural e de disponibilidade para fazer política”, assinala a autarca portalegrense. “Se os meus ? lhos fossem pequenos, não estaria onde estou, neste momento”, confessa Adelaide Teixeira, explicando que a “maior parte das mulheres continua a dar prioridade à família”.

A importância da família é igualmente valorizada por Hortênsia Menino. “Só com a partilha de tarefas” é possível manter actividade no mundo da política, acentua a autarca.

Lideranças mais democráticas Num estudo sobre a transparência económico-? nanceira dos municípios portugueses, apresentado, em 2014, por Solange Sousa Nunes, do Departamento de Ciências Sociais, Políticas e do Território da Universidade de Aveiro, constata-se que o estilo de liderança feminina é “mais participativo e democrático”. Acresce, segundo o mesmo estudo, que as mulheres portuguesas à frente de autarquias se têm revelado mais “adversas a violar normas sociais e políticas”, por um lado, ao mesmo tempo que vêm demonstrando um “maior sentido da responsabilidade”.

Outra conclusão interessante é que diz respeito à comparação entre a informação económica e ? nanceira disponibilizada pelos municípios com presidentes de câmara do sexo maculino e do sexo feminino.

De acordo com esta investigação, a informação económico e ? nanceira disponibilizada por autarquias lideradas por mulheres “é superior”, com um índice de 83,62, enquanto que nas câmaras presididas por homens a média é de 66,11.

candidata-se na lista da CDU, Isabel Catarino, que assim poderá vir a tomar o lugar ocupado por Pica Tereno, por ter cumprido os três mandatos previstos na lei. A candidata é vereadora no concelho raiano desde 1997.

Mais a sul em Odemira, a CDU propõe uma jovem, Sara Ramos, para a liderança da sua lista e na Vidigueira acaba de ser anunciada a candidatura de Helena D’Aguilar, actual vereadora eleita nas listas da CDU, que optou pela constituição de uma lista de cidadãos independentes para se candidatar nas próximas eleições autárquicas de 1 de Outubro.

Mulheres eleitas presidentes de câmara em 2013 Ao todo há 23 mulheres como responsáveis máximas de autarquias. Amadora, Odivelas e Setúbal são as autarquias mais populosas geridas por mulheres. Entre estas 23, 12 são socialistas e seis da CDU, o segundo partido mais representado neste âmbito.

Há ainda três autarcas do PSD e duas eleitas em listas de grupos de cidadãos independentes.
Anadia — Teresa Cardoso (Grupo de Cidadãos) Alfândega da Fé — Berta Nunes (PS) Freixo de Espada à Cinta — Maria do Céu Quintas (PSD) Góis — Lurdes Castanheira (PS) Alandroal — Mariana Chilra (CDU) Arraiolos — Sílvia Pinto (CDU) Montemor-o-Novo — Hortênsia Menino (CDU) Mourão — Maria Clara Safara (PS) Lagos — Maria Joaquina Matos (PS) Portimão — Isilda Gomes (PS) Silves — Rosa Palma (CDU) Amadora — Carla Tavares (PS) Odivelas — Susana Amador (PS) — actualmente deputada Arronches — Fermelinda Carvalho (PSD) Nisa — Idalina Trindade (PS) Portalegre — Adelaide Teixeira (Lista Grupo de Cidadãos) Vila do Conde — Elisa Ferraz (PS) Abrantes — Maria do Céu Albuquerque (PS) Alcanena — Fernanda Asseiceira (PS) Constância — Júlia Amorim (CDU) Rio Maior — Isaura Morais (PSD-CDS-PP) Tomar — Anabela Freitas (PS) Setúbal — Maria das Dores Meira (CDU) Maria das Dores Meira (CDU) preside à Câmara de Setúbal desde 2006, quando Carlos de Sousa se demitiu

Grécia: A dívida, o desemprego e a austeridade que prevalecem entre o "combate ideológico"

Diário de Notícias

A crise da dívida, o desemprego e a austeridade continuam a assolar a Grécia dois anos e meio após a tomada do poder pelo Syriza, e a desilusão perpassa pelas ruas da grande capital perante um impasse que parece não ter fim.

Em Atenas, esta grande metrópole onde se concentra quase metade dos 11 milhões de habitantes da Grécia, os sem-abrigo, os mendigos, os desempregados, os deserdados, continuam a povoar de dia as zonas mais movimentadas, em busca da esmola de um transeunte, de um turista, para depois se refugiarem no seu submundo, na sua solidão.

Os efeitos da profunda crise que assolou o país do sul dos Balcãs prevalecem, apesar as medidas sociais adotadas pelo Governo liderado pelo partido de esquerda Syriza, aliado a uma pequena formação de direita para garantir maioria parlamentar.

"De momento, apenas a população que estava na máxima pobreza, mais de dois milhões de pessoas, beneficiou com este governo. As restantes camadas não, sobretudo a classe média", indicou à Lusa um observador da política interna helénica.

"Nos jovens, há uma camada que desapareceu, que não está nas estatísticas, que teve de regressar a casa dos pais após o início da crise em 2009. Gente que se esforçou, estudou, gastou dinheiro na educação, mas as perspetivas são quase nulas. Não saem de casa, não têm possibilidade de partilhar um café, uma refeição. Não são sem-abrigo, não passam fome, mas em grande medida estão marginalizados, é um problema social muito grave", acrescentou.

O combate à extrema pobreza, uma herança dos anteriores governos, tem sido a prioridade dos governos liderados pelo Syriza, através de uma agenda política moderada, que tem promovido privatizações a "meio-gás" consideradas insuficientes pelos credores, tentando preservar alguns setores estratégicos, como a eletricidade.

"O Syriza nunca tentou aplicar um programa revolucionário, antes um programa onde não haverá corrupção, paternalismo, pelo reforço dos direitos dos trabalhadores, melhor política na saúde e educação, melhor Estado social. Uma agenda reformista social-democrata", entende Nicholas J. Theocarakis, presidente e diretor científico do Centro de Planeamento e Pesquisa Económica de Atenas.

"O atual governo não conseguiu inverter a situação, quem dirige a economia grega são as instituições internacionais. Mas houve muita resistência às mudanças que as instituições pretendem, em particular do FMI sobre o mercado laboral. No entanto, argumentam ser necessário legislar várias medidas...", prosseguiu o professor de Economia, que colaborou no primeiro governo do Syriza [janeiro-setembro de 2015] e liderou na qualidade de secretário-geral da política orçamental as negociações técnicas do ministério das Finanças grego com o Eurogrupo no primeiro semestre desse ano.

Nicholas Theocarakis garante que o 'Grexit', a saída do país da zona euro, nunca foi um objetivo do governo grego, mas refere que o ministro das Finanças alemão, Wolfgang Schäuble, defendia essa opção.

"Queiram impor à Grécia uma espécie de 'Grexit' suave, mesmo que não tivessem a aprovação de [chanceler Angela] Merkel, que percebeu as implicações políticas dessa decisão".

De seguida, veio o referendo de 05 de julho de 2015 no qual a população rejeitou o plano de austeridade proposto pelos credores, e uma semana depois a assinatura do terceiro plano de resgate.

"Mas o plano não está a resultar. Os credores não se interessam que a Grécia fique melhor ou pior. Querem demonstrar à população da Itália, França ou Espanha, três atores principais da UE, 'vejam o que sucedeu se tentarem isso'. Foi por isso que a Grécia foi extremamente punida, por vezes com sadismo. Julgo que existe um ódio não pela Grécia, mas pela classe trabalhadora em geral. E isso é para mim espantoso".

As medidas aplicadas pelo Governo de coligação, ainda muito dependente dos ditames internacionais para obter as parcelas do empréstimo concedido pelas instituições, têm continuado a penalizar a classe média, que registou um súbito e acentuado empobrecimento.

"Está tudo igual, pago 60% de impostos, restam-me 40% do que ganho. Todas as promessas deixam de ser cumpridas quando sobem ao poder", desabafa um jovem ao conduzir o seu táxi pelas ruas da cidade, sempre com intenso trânsito.

Diversos quadros políticos do Syriza têm-se retirado discretamente, sem críticas públicas mas desiludidos com o rumo dos últimos dois anos e meio.

Sia Anagnostopoulou, professora universitária de História contemporânea, foi ministra-adjunta no ministro dos Negócios Estrangeiros para os Assuntos Europeus e ministra-adjunta da Educação, mas decidiu regressar ao lugar de deputada pelo Syriza e integrar o grupo parlamentar grego no Conselho da Europa.

A deputada assinala o período "muito difícil" para os partidos no poder desde janeiro de 2015, com "ameaças externas e internas até ao ponto de o país entrar em total colapso", mas onde também foi encontrada "a força de permanecer de pé", sobretudo após o referendo de julho de 2015.

"É a primeira vez que os gregos começam a elaborar uma consciência de cidadania, que os cidadãos devem pagar impostos. Não podemos ter um Estado-providência se não pagarmos os nossos impostos. É essa uma grande diferença. Temos outra ideologia. Demonstramos que existem ideologias, que existe um confronto de ideologias, e isso é muito importante", regista.

O "combate ideológico" tem-se exprimido, segundo a deputada, no setor dos 'media', com a prevalência de uma "parceria" entre o poder político, a banca e os detentores dos 'media'.

"O Syriza tentou cortar as ligações entre estes três setores, e não é possível imaginar a reação que existiu", sublinha, numa referência a uma recente lei sobre a regulamentação deste setor.

"A oposição também deveria dizer que os 'media' privados devem pagar os seus impostos. A luta não terminou, há uma guerra extraordinária... Mas o sistema é muito forte. De início não entendemos como o sistema tem raízes tão fortes. Estão com eles a justiça, os bancos, os grandes interesses económicos, para nós foi muito difícil e ainda é muito difícil".

Esta lei, considerada um emblema pelo atual governo, ainda não foi aplicada por ter sido considerada inconstitucional pelas corporações mediáticas abrangidas, que acusam o Executivo de censura, mesmo de pretenderem tornar a Grécia "numa Venezuela".

A deputada assegura: "Tentaram travar estas medidas, mas iremos até ao fim. O sistema tem receio que, com o Syriza no poder, todas as suas raízes sejam cortadas. A reação é grande...".

Leilões de escravos às portas da Europa

in El País

Licitações, chicotadas e correntes. EL PAÍS mostra casos reais, como os denunciados pela ONU: cada vez mais imigrantes estão sendo vendidos como escravos em mercados da Líbia


Na cidade de Sabha —situada ao sul da Líbia, 100.000 habitantes— existe um lugar conhecido como o gueto de Ali. É um nome que faz Abou Bacar Yaw –um jovem gambiano de 18 anos que passou dois meses ali dentro – abaixar a cabeça. O gueto de Ali é, provavelmente, e com base nas descrições de quem ali esteve, um antigo centro de detenção. Antes da guerra que culminou na queda de Muamar Gadafi, Sabha era um oásis imigratório da rota africana em direção à Europa. Muitos subsaarianos eram retidos nesse lugar e expulsos do país. Sabha era, também, um atraente destino turístico para aventureiros.

Conta Abou Bacar que hoje se trata de um prédio deteriorado, cheio de ratos e poeira, com várias celas e um pátio interno. Centenas de jovens subsaarianos se amontoam em espaços pequenos sem luz nem ventilação. O lugar é dirigido por um líbio da etnia tubu, conhecido como Ali. Ao redor, as ruas de Sabha são hoje o território de milícias, traficantes, mafiosos e moradores armados. Zona proibida para o visitante.

Abou Bacar chegou a este lugar depois de cinco dias de travessia ininterrupta pelo deserto. Partiu de Agadez, no desértico centro do Níger, onde meses depois está de regresso. Sentado em uma cadeira velha, com uma cicatriz ao lado de seu olho esquerdo –e a chamada para a reza em uma mesquita próxima–, relata suas lembranças. Conta que todo mundo em Sabha conhece o gueto de Ali. “Mas ninguém se importa porque a Líbia é o inferno. Todo mundo anda armado. Até as crianças carregam pistola. E ninguém se preocupa com o bem e o mal.” O gueto de Ali parece conduzir suas atividades sem muitos problemas.

“Eu já tinha pagado minha passagem até Trípoli. Paguei-a em Agadez antes de sair.” Abou desembolsou o equivalente a 1.450 reais, as economias de toda sua família. “Mas nunca cheguei a Trípoli.” Quando alcançaram Sabha, o motorista do veículo que os levou através do Saara os conduziu ao gueto. “Ali estavam alguns líbios, com uniformes militares e armas. Não sei se eram soldados, milicianos ou o que eram.” Abou e os demais foram levados para dentro do edifício. Disseram-lhes que não tinham pago a passagem –quando, na verdade, tinham– e os prenderam sem mais explicações.

"Sentávamos no chão e os líbios vinham nos escolher e nos comprar, como quem escolhe mangas num mercado de frutas. Depois, discutiam o preço"

Um copo de água e um pedaço de pão era o que lhe davam todos os dias nos dois meses em que Abou esteve no gueto. Ali se amontoavam, segundo estima Abou, umas 300 pessoas, todos homens. Aqueles que iam morrendo os demais tinham de retirar do local e queimar em um descampado contíguo ao centro. “Todos os dias chegavam homens árabes, às vezes com guarda-costas, e então nos levavam ao pátio. Ali tínhamos de nos sentar assim –Abou se senta no chão, com as pernas abertas–, em fila, cada um entre as pernas do que estava atrás. Era como um trem que formávamos no chão.” Abou retorna à sua cadeira e continua o relato: “O homem árabe passeava entre nós e escolhia alguns. Escolhia os fortes, os que não pareciam que iriam morrer em dois dias. Ele os escolhia como quando você escolhe manga no mercado de frutas. Depois pagava às pessoas do gueto e os levavam. Todo dia chegavam homens árabes para nos comprar”.

Abou foi vendido depois de dois meses. “Não sei quanto pagaram por mim. Diante de nós não falavam de dinheiro, iam negociar os preços num canto.” Abou fica em silêncio. Com o olhar perdido. Depois, diz: “O gueto de Ali é o lugar que você imagina quando te falam de um mercado de escravos”. Um mercado de escravos no século XXI, em uma cidade até há pouco tempo relativamente turística e em um país a 400 quilômetros da Europa.
O buraco líbio
Abou Bacar, nascido em Gambia, foi vendido em um mercado de escravos da cidade libia de Sabha. FOTOGALERÍA
Abou Bacar, nascido em Gambia, foi vendido em um mercado de escravos da cidade libia de Sabha. ALFONS RODRÍGUEZ

Antes da guerra —o conflito irrompeu no âmbito da Primavera Árabe, em 2011–, a Líbia era uma das várias rotas imigratórias em direção à Europa. As máfias optavam às vezes por transportar os imigrantes à Mauritânia e dali alcançar em caiaque as Ilhas Canárias; ou atravessar a Argélia para chegar a Marrocos e saltar a cerca de Melilla; ou cruzar a Líbia e tentar navegar em balsa até a ilha italiana de Lampedusa.

Hoje, a Líbia se perfila quase como a única rota: o caos ali é tamanho que as máfias e os traficantes de pessoas movimentam-se sem empecilhos, ao contrário das vigiadas fronteiras dos demais países. Cada vilarejo e cidade da Líbia pertence a uma milícia diferente. E nessa bagunça os imigrantes tentam se meter para cruzar o mar. Estima-se que, atualmente, cerca de 330.000 imigrantes estejam bloqueados na Líbia, segundo a Organização Internacional para as Migrações (OIM).

O problema é que esta violenta anarquia tem reverso: milhares de homens e mulheres estão sendo sequestrados, aproveitando a falta de controle. Os sequestros, já há alguns meses, foram um passo além: cada vez é maior o número de escravos.
Leilões de escravos às portas da Europa

Em abril a OIM, agência vinculada às Nações Unidas, publicou um relatório no qual denunciava que na Líbia existem, há meses, mercados de escravos. Lugares em que os imigrantes são vendidos para serem usados como mão de obra, como criados ou escravos sexuais.

Giuseppe Loprete, chefe da missão da OIM no Níger, explica em seu escritório em Niamey que “os imigrantes que voltam da Líbia nos contam histórias terríveis. Falam de licitações, de leilões, de compra e venda de escravos”. Um macabro retrocesso no tempo do outro lado do Mediterrâneo. O gueto de Ali, onde Abou foi vendido, é um desses mercados.

Não se trata de sequestros em que se pede um resgate. Não se trata de condições de exploração. Não se trata de poder pagar pela sua liberdade. Trata-se de um tráfico de escravos em que moradores da Líbia compram subsaarianos para que trabalhem em suas casas, fazendas ou plantações sem salário de tipo algum –nada além de teto e comida– e sob um regime de violência.
Fotografias extraídas do telefone de um imigrante retido na Líbia e entregues pela OIM. A agência explica que se trata de escravos em um mercado da Líbia, à espera de serem vendidos. OIM

A OIM denunciou isso e agora começam a aparecer os depoimentos dos que escaparam de tal experiência. A comunidade internacional, porém, não parece estar fazendo muito na região para pôr fim a um pesadelo típico de outro século.
Vendido por 12.000 reais

“Quero explicar ao mundo o que está se passando.” Quem diz isso é Achaman Agahli, de 39 anos, robusto, morador da cidade nigerina de Agadez. Ele nos recebe em sua casa, uma construção básica de adobe na qual pessoas e cabras compartilham o espaço.

Achaman trabalhava transportando barris entre povos do deserto. Foi um amigo que aventou a possibilidade de tentar chegar à Europa para ganhar dinheiro. Consultou sua mulher e decidiu tentar. Partiu uma noite de junho do ano passado, às três da madrugada, subindo na parte traseira de um veículo caminhonete branco marca Toyota. Quando estavam a ponto de sair, escutou que o traficante a quem haviam pago pelo transporte falava por telefone: “Te mando um lote de 25”. Achaman não deu importância naquele momento. Dias depois, a frase faria sentido.

"Fui vendido em um lote de 12 e pagaram por mim uns 12.000 reais"

“A ideia era que nos levassem até Madama, na fronteira entre o Níger e a Líbia, mas passamos ao longe e nos deixaram em Al Qatrun, já na Líbia. Ali fomos recolhidos por uns tubus líbios [os membros de uma etnia local]. Usavam barba e andavam armados. Foi quando eu me disse: ‘Aqui há problemas, algo está errado’. Levaram-nos a Sabha e nos meteram todos em um quarto de um prédio vazio.”

Achaman esteve 26 dias trancado. “Davam-nos pão e leite. Um dia um dos homens que nos guardava, nos disse: ‘Não lhes damos mais para que vocês não tenham força e escapem’”. No 27º dia chegou um homem líbio e se pôs a discutir sobre dinheiro com o chefe dos sequestradores de Achaman. Desta vez, escutaram a negociação. “Eu falo árabe. Entendi o que diziam. Acertaram a venda de um lote de 12. Sim, disse desse jeito, um lote de 12. E por cada um do lote, por cada um de nós. Iria pagar 5.000 dinares líbios.” Naquele dia compraram Achaman por 12.000 reais.

“Nosso comprador nos levou para sua casa, uma casa muito grande, com um terreno muito grande, em Ubari, a poucos quilômetros de Sabha. Era um senhor rico. Eu estive dois meses recuperando-me porque estava muito doente. Quando fiquei bom, comecei a trabalhar.” Achaman tinha que alimentar os animais do proprietário, limpar os estábulos, cuidar da horta, arar... Em troca, o dono da casa lhe dava abrigo e comida. Como falava árabe, transformou-o em seu homem de confiança. “Desprezava os outros, mas me tratava bem. Não me batia nem gritava comigo. E depois de alguns meses tinha liberdade para entrar e sair da casa se necessitava executar tarefas.”

Foi em um desses serviços. Achaman disse que tinha de ir a Sabha em busca de remédios e, no caminho, cruzou com um motorista nigerino que o ajudou a atravessar a fronteira de volta.
Achaman Agahli, de 39 anos, foi escravizado na cidade líbia de Sabha durante um mês e meio. ampliar foto
Achaman Agahli, de 39 anos, foi escravizado na cidade líbia de Sabha durante um mês e meio. ALFONS RODRÍGUEZ

A mulher de Achaman morreu na semana passada, dando à luz. “Ela se foi sem saber o que me passou. Nunca lhe disse nada. Não queria vê-la triste.”
Cintos como chicotes

Adam Souleyman usa uma camiseta amarela com um desenho de Don Quixote. Tem 24 anos, é muito magro e coloca um turbante na cabeça para se proteger do sol e da areia. Embora esteja vivendo em Agadez, onde nos recebe no quintal de terra de uma casa familiar, nasceu e cresceu em uma aldeia perto de Zinder, a segunda cidade do Níger, no sul do país. Dali, há um ano e cinco meses, partiu rumo à Líbia em busca da Europa.

A recepção se deu em Madama, localidade fronteiriça, onde, conforme se lembra Adam, alguns milicianos o jogaram no chão, bem como aos demais imigrantes com os quais viajava. “Tiraram nossos documentos e o dinheiro.” Desde esse momento Adam se transformou em mercadoria.

Esteve três dias trancado até que um homem, que Adam recorda como “gordo, grande”, chegou, discutiu preço com os milicianos e levou três deles. “Um garoto do Mali, outro de Burkina Fasso e eu. Todos em uma furgoneta. O homem nos prendeu em um porão. As janelas eram muito pequenas e o chão era de areia. Havia alguns tapetes para que dormíssemos. O homem só nos disse uma coisa: ‘Sobreviver é o melhor que vocês podem conseguir a partir de agora’.”

Era o novo dono de Adam e dos outros dois rapazes. E os alugava. “Cada dia nos levava para trabalhar em uma casa diferente, de árabes ricos, casas muito grandes. Ele nos acordava jogando água fria em cima de nós e nos tirava do porão nos golpeando com o cinto, como se fosse um chicote.” Adam reproduz o gesto, com desânimo, levantando o braço. “Quando terminávamos de trabalhar, vinha nos buscar na casa e voltava a nos trancar no porão.” Assim Adam esteve durante um mês e dez dias.

“Cada dia nos levava para trabalhar em uma casa diferente, de árabes ricos, casas muito grandes. Ele nos acordava jogando água em cima de nós e nos tirava do porão batendo em nós com o cinto, como se fosse um chicote”

“Havia dias em que não tínhamos de trabalhar, que o homem não vinha nos buscar. E passávamos o dia sem comer, trancados. O garoto do Mali falava em acabar com tudo isso, em se suicidar, dizia que não aguentava.” E você? “Eu, não. Eu queria ver minha família.” Você se sentia como um escravo? “Não me sentia. Eu era um escravo.”

Adam passava as noites maldizendo o dia em que decidira ir para a Líbia. Viu a luz uma tarde em que o dono de uma casa o mandou sair até um poço de água para consertar um defeito. “Eu ia caminhando e cruzei com uma caminhonete em que estavam trabalhadores africanos. Um deles era hausa, como eu. Assim, gritei e lhe pedi ajuda."

Aquele homem acolheu Adam em sua casa e depois lhe conseguiu lugar em um caminhão para regressar a Agadez, onde agora trabalha para poder reunir dinheiro e voltar a Zinder. “Não sei o que se passou com os outros dois rapazes, o de Mali e o de Burkina Fasso”, diz Adam. “Talvez ainda continuem lá.” Depois, aperta as mãos contra os olhos, e chora.
Sete meses sem ver o céu

Marian cobre a cabeça com um véu vermelho. Saiu de Lagos, Nigéria, em julho do ano passado. Disseram a ela que depois de uma curta viagem de carro e de cruzar um rio, estaria na Itália.

Marian tem 23 anos e dorme no chão da rodoviária de Agadez, onde aguarda para poder voltar a sua cidade. Ali, ninguém sabe que Marian foi transformada, durante sete meses, em escrava sexual.

Foi em Trípoli, Líbia, depois de atravessar o deserto com mais dias de caminho do que o previsto, depois de um erro de orientação do condutor que os levou a ter de beber água de charcos que encontravam. “Quando chegamos a Trípoli nos colocaram em um sótão sem janelas. Perguntei quando chegaríamos à Itália e um homem me disse: nunca”. Para Marian, começou o suplício.
Marian, nigeriana de 23 anos, foi escrava sexual em Trípoli durante 7 meses. ampliar foto
Marian, nigeriana de 23 anos, foi escrava sexual em Trípoli durante 7 meses. ALFONS RODRIGUEZ

“Uma mulher explicou a situação ao nosso grupo de meninas que estava no sótão. Nos disse que, se quiséssemos voltar a ser livres, precisávamos pagar um valor (Marian não quer dizer quanto) e que a única maneira de conseguir era sendo prostitutas nesse sótão”.

Marian suspira: “Eu não parava de chorar. E me neguei. Chegou um senhor no primeiro dia e me disse ‘sente-se aqui’, apontando para as pernas, e eu disse que não. Então, o marido da mulher que nos explicou tudo me deu um tapa na cara. Disse: ‘Se não obedecer, te bato’. Falei para ele bater. E dei a cara”. Marian gira o rosto, oferecendo a bochecha. Depois acrescenta: “Mas chega uma hora em que você não quer mais apanhar”.

Se Marian ou qualquer das outras meninas se negava, a mulher rasgava a folha em que ia anotando o que era arrecadado por elas. “E tínhamos que começar de novo.” Marian demorou sete meses para recuperar sua liberdade. Durante esse período, nunca saiu do sótão. Nunca chegou a ver o céu.

“Agora quero voltar para Lagos. E recuperar minha vida de antes. E esperar que jamais alguém de minha família saiba o que aconteceu comigo.”
Amarrados pelos pulsos

Quando explica sua trágica experiência, Nasser Abdul Kader sorri. Como um mecanismo de defesa, como uma válvula de escape para não sucumbir . Ninguém comprou Nasser. O homem que o escravizou, o roubou.

Como quase todos os demais, chegou à Líbia com a promessa de chegar à Itália em quatro dias. Partiu de Agadez, onde nasceu e, depois do périplo, foi abandonado nas ruas de Sabha, sem dinheiro ou documentos, com seis outros imigrantes. “Chegamos a uma praça à qual vinham homens para pegar trabalhadores para trabalhos avulsos. Toda vez que aparecia algum, os rapazes se jogavam sobre eles para que os levassem”.

No terceiro dia, Nasser e outro rapaz foram com um homem que precisava de mão-de-obra. “Nos levou para uma granja, cheia de galinhas. Nos mostrou a granja e nos disse que nosso trabalho era alimentar as galinhas e mantê-las acordadas à noite”. Nasser faz um gesto de incompreensão e encolhe os ombros. “No dia seguinte nos apresentou a dois homens armados, muito fortes, e nos disse que eram encarregados da segurança da granja.”

Nasser ficou por um mês e dez dias descarregando sacos de ração, alimentando galinhas e mantendo-as acordadas à noite. Tudo mudou quando Nasser perguntou a um dos homens da segurança quando iam receber. “Me olhou, levantou o dedo assim —Nasser coloca o indicador reto, em gesto de advertência— e me disse: ‘Preste atenção: neste lugar não se pagam salários’. Me assustei, mas no dia seguinte, irritados, nos negamos a descarregar o caminhão”.

"Para trabalhar nos amarravam com uma corrente de dois metros, pelos pulsos. Só a tiravam para dormirmos”

A atitude de Nasser e seu amigo teve consequências quando os dois vigilantes viram os sacos de ração sem descarregar. “Vieram nos buscar no quarto e nos deram uma surra com um cabo grosso e também com um cinto. Depois nos mostraram um revólver e nos disseram: ‘Se não trabalharem, os matamos e vamos atrás de outros dois negros’.”

Desde esse dia, os dois rapazes tiveram de trabalhar amarrados um ao outro. “Com uma corrente de cerca de dois metros, amarrada com força aos pulsos. E a partir daí nos batiam com o cabo enquanto trabalhávamos. Aí me tornei escravo.”

Nasser e seu colega só eram desamarrados quando voltavam ao quarto para dormir. “Ninguém sabia onde estávamos, não tínhamos dinheiro, nem documentos, nem contato com o exterior. Era como se estivéssemos mortos.” A tragédia durou cinco meses, até que Nasser conseguiu escapar da granja em uma manhã na qual os dois homens de segurança ficaram dormindo bêbados. “Para os meninos que querem ir para a Europa, lhes digo: não faça isso. Não vá. Você vai morrer ou vai ser escravo. E conto a eles minha história”. E te escutam? “Não, nenhum deles. Sempre respondem a mesma coisa: não tenho escolha”.



Habitação estreia-se no organigrama do Governo

São José Almeida, in Público on-line

Optando por uma remodelação limitada, Costa não deverá mexer em nenhum ministro e entrega nesta quinta-feira ao Presidente o nome de pelo menos seis novos secretários de Estado.

A criação de uma Secretaria de Estado da Habitação foi a novidade que o primeiro-ministro, António Costa, tirou da cartola no que toca à remodelação governamental que apresenta esta quinta-feira ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa. Deverão ser anunciados pelo menos seis novos secretários de Estado: Habitação; Assuntos Fiscais; Indústria; Internacionalização; Administração e Emprego Público; e Presidência do Conselho de Ministros. Mas poderão surgir outras mudanças ao nível das secretarias de Estado.
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O anúncio da criação da nova Secretaria de Estado responsável pela política da Habitação foi feita pelo primeiro-ministro na tarde desta quarta-feira durante o seu discurso de abertura do debate parlamentar sobre o Estado da Nação. E a aparente rapidez com que esta remodelação se concretiza prende-se com o facto de o Presidente da República partir para o México em visita oficial no fim-de-semana. A posse dos novos secretários de Estado poderá ocorrer na sexta-feira.

António Costa opta, assim, por uma remodelação light, que apenas atinge as secretarias de Estado e que é motivada pelo pedido de saída de três secretários de Estado que foram constituídos arguidos pelo Ministério Público sob a suspeita de terem recebido favorecimento indevido na ocupação de cargos públicos, pelo facto de terem viajado para França a fim de ver jogos da selecção portuguesa de futebol no campeonato europeu de 2016, a convite da Galp: Fernando Rocha Andrade (Assuntos Fiscais), Jorge Costa Oliveira (Internacionalização) e João Vasconcelos (Indústria). Essa investigação levou também à demissão do adjunto do gabinete do primeiro-ministro para a Economia, Vítor Escária, outro arguido na investigação levada a cabo pelo Ministério Público.
Confiança nos ministros

O primeiro-ministro remodela dando um sinal claro de que mantém a confiança política no seu leque de ministros, incluindo a ministra da Administração Interna, Constança Urbano de Sousa, e o ministro da Defesa, José Azeredo Lopes, que têm estado debaixo de fogo da oposição e dos departamentos, organizações e associações que tutelam após os incêndios de Pedrógão Grande, Góis, Castanheira de Pêra e Figueiró dos Vinhos, e do roubo de material de guerra no Quartel de Tancos.

Garantida parece estar a saída da secretária de Estado da Administração e do Emprego Público, Carolina Ferra, que liderava as negociações com os sindicatos no processo de integração dos precários da função pública nos quadros do Estado. Carolina Ferra pediu para sair, mas quem vier a ocupar este lugar deverá permanecer sob a tutela do ministro das Finanças, Mário Centeno, ainda que tenha sido equacionada a transferência da Administração Pública para outra pasta, nomeadamente para a Presidência do Conselho de Ministros.

Quem também pediu para sair foi o secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Miguel Prata Roque, que deverá ser substituído por um jurista num cargo que funciona como pivot da produção legislativa do Governo e da preparação das reuniões do Conselho de Ministros.

Quanto aos três secretários de Estado que originaram directamente a actual remodelação, tinham um papel estratégico na governação e eram figuras do PS que tinham uma ligação pessoal de confiança com o primeiro-ministro.

Fernando Rocha Andrade tinha em mãos dossiers estratégicos ligados às questões orçamentais. Destaque-se a preparação do Orçamento do Estado para 2018, em particular a reforma dos escalões do IRS que está prometida pelo Governo. Rocha Andrade foi anteriormente subsecretário de Estado da Administração Interna do primeiro Governo de José Sócrates, tendo trabalhado com o então ministro António Costa.

João Vasconcelos ocupava-se da Indústria, mas tinha a seu cargo a gestão das startups, à semelhança do trabalho por si inaugurado na Câmara de Lisboa, tendo sido o responsável pela Web Summit do Verão passado.

Jorge Costa Oliveira tem tido a seu cargo a gestão da captação de investimento em Portugal e o aumento das exportações. No Governo do Bloco Central (1983-85) foi adjunto de António Vitorino, então secretário de Estado para os Assuntos Parlamentares.

Como será o trabalho em 2030? Os robots vão pagar impostos?

Mariana Correia Pinto, in Público on-line

Catedráticos, investigadores e advogados de mais de 20 nacionalidades vão discutir o futuro do trabalho. Congresso no Porto começa esta quinta-feira no Porto.

O cenário é futurista. Estamos em 2030 — e, provavelmente, muito será diferente, apesar de apenas 13 anos nos separarem desse quadro. Teremos, nessa altura, robots como colegas de trabalho? E essas máquinas terão limites de produção ou horário de trabalho? Pagarão impostos? Provocarão uma mudança no funcionamento da Segurança Social? Estas são algumas das perguntas para as quais mais de 150 catedráticos, investigadores e advogados de todo o mundo vão ensaiar respostas no "Congresso Internacional Labour 2030 - Rethinking the Future of Work", que decorre na Alfândega do Porto nesta quinta-feira e sexta-feira.
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“As mudanças no trabalho ocorrem hoje muito mais rapidamente do que no passado e, por isso, mais do que estudar o que existe é preciso tentar antecipar os problemas que vão surgir”, resume Eduardo Castro Marques, presidente da Associação de Jovens Juslaboralistas, que organiza este congresso com a Law Academy e a Cielo Laboral. Antecipando, diz, é possível “tentar minorar alguns efeitos nefastos que, por exemplo, a evolução tecnológica possa trazer ao mundo do trabalho”.

A robotização da advocacia

A robótica, a inteligência artificial e as novas tecnologias são um dos temas fortes do evento. Ou não percebessem os advogados a dimensão do problema na própria pele: o Ross, primeiro advogado-robot do mundo, é capaz de processar cerca de 500 GB de informação num só segundo — e “já conseguiu fazer com que fossem despedidos centenas de advogados nos Estados Unidos [da América]”. O desafio é premente “sobretudo em profissões com menos formação, dos sectores primário e industrial”. Mas pode alargar-se a muitas outras.

E sobre este fenómeno não há uma linha de pensamento consensual: uns acreditam que se vai assistir a um “robotcalipse”, outros entendem que isto vai “capacitar, aumentar a produtividade e conseguir mais crescimento económico, mais lucro e mais riqueza”.
Apostar mais no teletrabalho?

O “exercício de prognose do futuro do trabalho” vai passear por temas como a relação do trabalho com o meio ambiente (será aconselhável, em nome do nosso planeta, apostar mais no teletrabalho? e como se podem diminuir as emissões de dióxido de carbono em algumas indústrias?); o empreendedorismo tecnológico e as start-ups; ou o trabalho 4.0 e a protecção de dados, numa altura em que o assunto está em cima da mesa, com a aprovação do regulamento geral da protecção de dados (está o trabalhador seguro? e a empresa? que regularização é preciso fazer?).

Apesar de estar focado na questão do direito do trabalho, o congresso conta com as perspectivas de outras academias. Tema premente: o envelhecimento e as doenças oncológicas. “Os dados estatísticos mostram que vamos ter uma população cada vez mais envelhecida. É preciso pensar, por exemplo, “como vai ser inserido o trabalhador sobrevivente de cancro” ou “como é que o empregador o vai receber, se deve ou não ser obrigado a alterar-lhe as funções”, diz Eduardo Castro Marques. “Há uma série de questões que temos de discutir já, para antecipar esse problema.”

Na Alfândega do Porto vão ser apresentados 125 estudos, todos inéditos, de investigadores de 23 países. Esse carácter internacional, diz a organização, é um dos pontos diferenciadores do congresso, que se distingue também por se centrar apenas no futuro e pela componente tecnológica. O público do evento —com inscrições online ainda abertas — poderá votar nas melhores intervenções através de uma aplicação do congresso e um dos debates será moderado pelo jornalista da Forbes Austrália Kavi Guppta a partir do Porto mas com todos os participantes em comunicação via Skype.

CGD instala pinos à porta para afastar sem-abrigo

in Jornal de Notícias

A coordenação distrital de Aveiro do BE acusou hoje a Caixa Geral de Depósitos (CGD) de instalar no exterior da sua agência de Vale de Cambra "picos anti-sem abrigo", numa medida que diz ser reveladora de discriminação social.

"Aquele local sempre foi usado para algumas pessoas se sentarem e só depois de um sem-abrigo começar a sentar-se lá é que colocaram os pinos", refere o partido, em comunicado.

Em causa estão faixas de metal, das quais se elevam vários cilindros com cerca de 10 centímetros de altura, todos espaçados entre si e rematados por extremidades pontiagudas.

A colocação destes picos "é reveladora de um total desprezo e falta de solidariedade para com as pessoas mais desprotegidas da nossa sociedade", defende a distrital do BE, que exige a "rápida retirada desse instrumento de tortura social" das instalações da CGD.

O partido afirma que a agência de Vale de Cambra está a "copiar o que os especuladores imobiliários andaram a fazer em Londres" e reflete assim uma postura de "discriminação social que é impensável numa sociedade que se diz moderna e democrática".

Para o BE, "a colocação destes picos anti-sem abrigo é reveladora de um total desprezo e falta de solidariedade para com as pessoas mais desprotegidas" da sociedade portuguesa - vítimas, aliás, "de um modelo social falhado e de uma crise provocada em grande medida pela própria banca".

O comunicado acrescenta que "esta atitude anti-solidária e violenta" é agravada pelo facto de ser protagonizada por uma instituição cujo setor de atividade "tem beneficiado de resgates sucessivos por parte dos portugueses, incluindo dos mais pobres".

Contactada pela Lusa, a gerência da CGD de Vale de Cambra remeteu para a sede do banco em Lisboa os esclarecimentos sobre o assunto, admitindo que a instalação dos contestados pinos metálicos resultou de "uma decisão que não é da agência, mas central".

Apesar de várias chamadas para o Departamento de Comunicação e Marca da CGD, o contacto direto não passou além das telefonistas e as mensagens no voice-mail da instituição solicitando declarações em tempo útil também não obtiveram resposta.

Guia Social divulga respostas sociais existentes no concelho do Sabugal

in Diário de Notícias

A Câmara Municipal do Sabugal publicou um Guia Social através do qual dá a conhecer aos habitantes e ao público em geral as várias respostas sociais que existem no concelho, disse hoje à agência Lusa o seu presidente.

"É importante que as pessoas tenham uma espécie de pequeno referencial, um guia, onde possam, numa consulta rápida, os que necessitam e os que não necessitam, terem a possibilidade de conhecer aquilo que se faz no concelho do Sabugal e as respostas que há ao nível social", disse o autarca António Robalo.

Segundo o presidente da autarquia, a publicação divulga respostas sociais "da câmara, quer de projetos em que a câmara coopera e trabalha, quer de instituições particulares de solidariedade social e de empresas ligadas ao setor social".

O guia existe em papel e também pode ser consultado nas redes sociais e na página internet do município.

António Robalo lembra que o concelho do Sabugal, localizado junto da fronteira com Espanha, "é tradicionalmente referido como um dos concelhos mais envelhecidos do país e claramente o mais envelhecido do distrito da Guarda".

Por isso, assume que a problemática do envelhecimento é para a autarquia "digna de foco e de trabalho".

O autarca refere na nota introdutória da publicação que o seu município "disponibiliza à população um conjunto de respostas sociais de qualidade que permitem distingui-lo no mapa nacional".

"Perante as adversidades, melhoramos as respostas sociais, promovemos estratégias de envelhecimento ativo e saudável e também facilitamos medidas de promoção do sucesso educativo e de apoios diretos às famílias", indica.

O Guia Social dá a conhecer os apoios que existem no município do Sabugal nas áreas da infância e da juventude, para as famílias, para os idosos e portadores de deficiência, também divulga gabinetes de apoios e projetos e a Unidade de Missão "Sabugal + Social".

A Unidade de Missão "Sabugal + Social" envolve a autarquia do Sabugal, o Instituto Politécnico da Guarda, a Universidade da Beira Interior, a Associação ADM Estrela, o Núcleo Distrital da Guarda da Rede Europeia Anti-Pobreza, o projeto Sabugal Ativo - Contrato Local de Desenvolvimento Social, a Unidade Local de Saúde da Guarda e o Centro Distrital de Segurança Social da Guarda.

A medida visa "promover projetos e programas nas áreas de intervenção social, saúde e educação, e transformar o Sabugal na capital do envelhecimento ativo e saudável em Portugal", segundo a autarquia.

Identificar ações e projetos que visem a melhoria dos serviços prestados pelas instituições sociais, implementar formas inovadoras de apoio ao idoso, facilitar o acesso aos cuidados de saúde primários através de uma unidade móvel e promover um serviço de teleassistência de apoio a pessoas em situação de isolamento, são algumas das medidas a desenvolver pela Unidade de Missão "Sabugal + Social".

12.7.17

Eles fazem contas à vida e escrutinam o teatro como ninguém

Maria João Monteiro, in Público on-line

Showbusiness é o espectáculo que parte do projecto homónimo do programa Partis e funciona como ponte entre a sala de aula da Escola do Comércio do Porto e o palco da Mala Voadora.

Há dois anos, tudo isto era novo para Beatriz e Rita. O palco, o texto, os figurinos, o cenário, a coreografia, os ensaios – o teatro era uma linguagem distante, mas as duas alunas do segundo ano do curso profissional de técnico de vendas da Escola do Comércio do Porto não pisavam território totalmente desconhecido. À semelhança do resto da turma, iniciavam a cruzada pelo mundo artístico munidas de conceitos como actividade comercial, necessidade de financiamento e capacidade negocial.

O destino era Showbusiness, o novo espectáculo da Mala Voadora desenvolvido no âmbito do projecto homónimo apoiado pelo programa Partis – Práticas artísticas para a intervenção social da Fundação Calouste Gulbenkian, que sobe a palco esta terça e quarta-feira na sede da companhia no Porto. “Queríamos questionar os conteúdos curriculares e a empregabilidade do próprio curso e, ao mesmo tempo, usar os dispositivos artísticos ao serviço da inclusão social”, afirma Vânia Rodrigues, gestora da Mala Voadora e coordenadora do projecto que conta com a parceria da Escola do Comércio do Porto e da A3S.

A experimentação foi a palavra de ordem para construir um projecto artístico que acompanhasse um grupo de jovens em risco de exclusão social ao longo dos três anos de duração do curso profissional. Havia apenas uma certeza – os holofotes não estariam sobre as dificuldades dos seus percursos de vida individuais ou a alta taxa de retenção da turma, mas antes sobre a aproximação que se procurava entre dois mundos aparentemente incompatíveis. “[Aplicar os conceitos aprendidos na escola] deixa-nos mais à vontade para falar sobre certas matérias, porque aqui conseguimos aprofundá-las e usá-las como exemplos”, explica Beatriz Lopes ao PÚBLICO. A colega Rita Gabriel partilha da opinião e acrescenta que “[o teatro] também ajuda a perder a vergonha para se falar em frente às outras pessoas e se ter mais à vontade”.

Não foi fácil nem rápido chegar aqui. A primeira fase do projecto, que correspondeu ao 10.º ano dos alunos e primeiro ano de curso profissional, foi dedicada ao estabelecimento de um background cultural de que careciam e que funcionaria como uma base de trabalho comum. “Queríamos que eles fossem obrigados a aproximar-se do nosso universo e a travar conhecimento com tudo o que está por trás de um espectáculo”, justifica Vânia Rodrigues. Beatriz, Rita e os colegas foram a museus, viram espectáculos, contactaram com diversas práticas culturais artísticas e discutiram toda a arte que absorveram.

O trabalho de campo amplificou o desfasamento entre os dois mundos. A coordenadora do projecto recorda que, numa saída a propósito do festival Dias da Dança, “alguns alunos perguntaram se iria haver passadeira vermelha” e “outros quiseram saber como é que deveriam ir vestidos”. O romantismo e o glamour associados à esfera artística, “muito aproximados a determinados fetiches de televisão”, dissiparam-se à medida que os alunos foram mergulhando na exigente e repetitiva realidade de preparação do espectáculo. Esta foi a segunda etapa do projecto, que começou com uma brincadeira dos alunos sobre hipotéticas lojas que gostariam de abrir. “O texto foi feito a partir de tudo o que nós falámos”, conta Rita Gabriel. É mesmo essa a premissa da peça – um grupo de jovens que procura ter uma ideia de negócio para abrir uma loja.
O olhar crítico de quem está de fora

A ponte criada entre a escola e o palco procurou funcionar nos dois sentidos. Tiago Gomes, professor na Escola de Comércio do Porto, realça que além de fazer uso dos termos técnicos, o espectáculo permitiu aos alunos desenvolver uma maior capacidade de comunicação e relação com o outro, assim como um grande sentido de criatividade e iniciativa. “Através desta experiência, eles acabam por ter estas competências mais trabalhadas e isso acaba por ser uma mais valia tanto na sua formação como técnicos de vendas como enquanto pessoas”.

A escola colocou o programa curricular ao serviço da arte e o retorno tem sido notório a nível de aprendizagem e de comportamento da turma. “Muitos dos conteúdos tratados em palco são leccionados na escola, o que potencia a capacidade de memorização e de atenção”, clarifica Tiago Gomes. A concentração foi, aliás, um dos maiores desafios para conseguir erguer uma peça de teatro com todos os mecanismos envolvidos. “Inicialmente demorávamos 45 minutos até haver um silêncio mínimo e o primeiro ano de trabalho tratou sobretudo disso”, relembra Vânia Rodrigues. A materialização de Showbusiness é o culminar de um trabalho consistente a nível comportamental. “É uma conquista extraordinária, mais para eles do que para nós, do ponto de vista da capacidade de foco, da compreensão do sentido daquilo que estão a fazer e da pertinência da especulação artística para o seu próprio percurso”.

O levantamento das inquietações do mundo artístico só foi possível quando Beatriz, Rita e os colegas abraçaram o sentido de compromisso e de entreajuda necessário para a montagem de um espectáculo. “Claro que se criam outros laços, porque conversámos sobre outras coisas”, nota Beatriz. O olhar renovado de quem vem de fora do circuito artístico deu aos alunos um maior espírito crítico sobre este universo. “Eles são os primeiros a escrutinar a relevância artística para o seu percurso. Vale a pena experimentar? Em nome de que é que fazemos isto?”, reflecte Vânia Rodrigues, adiantando que estas “são questões que se pretendem deixar em aberto”.

O questionamento artístico é feito com mestria na fábrica da imaginação que é Showbusiness. Ao longo de 58 minutos da peça, os jovens discutem inúmeras ideias de negócio até que acabam num teatro. E, se num momento consideram seriamente tornar aquele espaço numa fonte de rendimento, rapidamente se apercebem da máquina gigantesca que é preciso alimentar. “O teatro pode ser um mau negócio, mas que é um negócio é”, atira uma das vozes. Entre a loja que imprime uma fotografia em tamanho real dos patrões para as pessoas descarregarem frustrações após o trabalho ou o call center para idosos solitários, o chamado “ganhar dinheiro com os velhinhos”, a turma questiona a viabilidade da criação artística e teatral no presente.

O projecto vai a meio e a meta do próximo (e último) ano é emergir a escola na esfera artística, fazendo com que troque o discurso mais recto e objectivo pelo pensamento livre e inventivo. Para isso, a Mala Voadora trabalhará com os alunos nas provas de aptidão pedagógica, o exame final para o ensino profissional. “Não vamos mexer nos conteúdos, vamos tentar ajudá-los a organizar o pensamento de outra forma e a serem pessoas mais seguras”, explica Vânia Rodrigues.

A contaminação do sistema pedagógico pela criatividade artística tem sido uma tarefa hercúlea, mas um encontro que parecia improvável tornou-se uma fonte de reflexão que fala do teatro dentro do teatro e discute o futuro profissional destes jovens. Agora, Beatriz e Rita já não são novatas. Falam como se percebessem muito de teatro. E feitas as contas à vida, percebem que são melhores dentro e fora do palco por causa dele.

Roteiro Cidadania passa por Aveiro

in Diário de Aveiro

Roteiro Cidadania passa por Aveiro Iniciativa “Combate às Desigualdades e Igualdade de Género” é o tema de uma acção de sensibilização que irá decorrer, amanhã, nas instalações da Renault Cacia, que se associa, assim, ao Roteiro Cidadania em Portugal O Roteiro Cidadania em Portugal está a decorrer, desde ontem e até dia 15, na Área Metropolitana do Porto, Região de Aveiro, Região de Leiria e Viseu Dão Lafões, com um programa de actividades sobre questões como Igualdade de Género, Combate às Desigualdades, Cidadania Activa, entre outras. Em Aveiro, estará amanhã, nas instalações da Renault Cacia, com uma acção de sensibilização sobre o tema “Combate às Desigualdades e Igualdade de Género”.

O objectivo desta iniciativa – uma parceria do Governo e da Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Local – é colocar as redes e comunidades locais a discutir os temas da cidadania, da participação cívica, o combate às desigualdades ou as discriminações.
O roteiro, que teve início no dia 24 de Outubro – Dia Municipal para a Igualdade -, vai percorrer todo o país até ao próximo dia 30.
No percurso do Roteiro, estão já mais de 160 municípios. A rede de parcerias envolve, ain da, autarquias, organismos da administração pública, organizações da Economia Social e Solidária e outras entidades, tais como a ACAPO, a Federação Portuguesa de Surdos, RUTIS, entre outros. O projecto conta, ainda, com a associação de microprojectos, como a Fundação Maria Rosa/ComParte, rede ex aequo, Observatório para a Liberdade Religiosa e Acessível Êxito. A equipa percorre o país numa carrinha devidamente equipada com recursos lúdicopedagógicos, para apoiar a dinamização de actividades propostas por redes locais.

Acção decorrerá nas instalações da Renault Cacia D.R.

Governo propõe a parceiros europeus medidas inéditas no combate ao desemprego

in RTP

O Governo grego vai propor à União Europeia (UE) que os países com taxa de desemprego acima da média possam investir mais nessa área sem serem penalizados no saldo primário, referiu à Lusa em Atenas a ministra-adjunta para o Emprego.

"Propusemos a todos os nossos parceiros, e à Comissão Europeia, que qualquer país na Europa com uma taxa de desemprego acima da média seja autorizado a gastar proporcionalmente mais [em apoios aos desempregados], de modo a cobrir a diferença, e que esse gasto não entre no cálculo do saldo primário", revelou Rania Antonopoulou, que admitiu ter mantido uma conversa nesse sentido com o ministro português do Trabalho, Vieira da Silva, e outros homólogos da zona euro.

O desemprego permanece um dos principais flagelos da economia grega, apesar de ter recuado de 27% para cerca de 22% por cento desde janeiro de 2015, quando o Governo de coligação liderado pelo partido de esquerda Syriza subiu ao poder.

Atualmente, seis países da zona euro -- incluindo Portugal, França, Espanha ou Itália -- possuem uma taxa de desemprego superior à média da União, e o objetivo desta medida consiste em que o investimento proposto "fique fora dos livros e numa rubrica à parte, como se se tratasse de uma despesa para construir uma estrada", indicou a responsável grega à Lusa, no decurso de uma deslocação a Atenas organizada pelo ministério de Política digital, comunicações e media.

"Espanha, Portugal, Luxemburgo, França, Alemanha e Eslovénia concordaram com esta proposta. O próximo passo é ir ao Parlamento Europeu, e ainda ao Conselho Europeu. Espero que em setembro estejamos envolvidos numa campanha através dos países da UE que reconheça que a pobreza tem duas causas: salários muito baixos e desemprego maciço em alguns países", precisou.

Nos seus contactos com os ministros do Trabalho da zona euro, a ministra-adjunta grega, professora de Economia no Bard College de Nova Iorque, argumentou que o "investimento nas pessoas" não deve ser considerado como uma despesa que depois vai pesar nas contas do Estado.

"Vamos assumir que alguém nos empresta dinheiro, que vamos descobrir dinheiro, ou que vamos obter mais dinheiro dos impostos. Posso gastá-lo? A resposta [de Bruxelas] é não. Porque não? Porque esses apoios [aos desempregados] são considerados como despesa. Olhem para o investimento em [capital] humano, olhem para o investimento em trabalho. Mas como isto é considerado como despesa, entra no cálculo do excedente primário do país", explicou.

Na Grécia, a taxa de desemprego disparou dos 7% em 2011, no início da "crise da dívida", para 27,5% em janeiro de 2015, quando o partido da esquerda grega Syriza venceu as eleições e subiu ao poder, desde então coligado com a direita soberanista dos Gregos Independentes (Anel). Uma aliança confirmada nas legislativas antecipadas de setembro desse ano, e que se mantém.

"Quando se observam os 200.000 novos empregos que foram criados [desde janeiro de 2015] isso significa que 200.000 famílias que não tinham uma pessoa sem trabalho, têm agora alguém que está empregada. No entanto, isso não é um motivo para celebrar, porque um milhão de pessoas ainda está sem emprego", assinalou a responsável grega.

Entre as medidas adotadas pelo atual executivo para combater o desemprego, incluem-se subsídios para as pequenas e médias empresas que possam contratar, e apoio à formação, reciclagem ou atualização das competências profissionais.

Na área que abrange o desemprego de longa duração, precisou a ministra-adjunta, foram organizados programas no setor público que se prolongam por oito meses, com apoio municipal, e que incluem requalificação.

O desemprego jovem, que em janeiro de 2015 atingia os 62%, também tem vindo a ser reduzido, mas de forma insuficiente.

"A taxa de desempego é muito elevada entre os jovens", refere Rania Antonopoulou. "Mas quando se observa o número total de desempregados, entre os 30 anos e os 45 anos existem 450.000 pessoas sem emprego. Entre os 15 anos e os 29 anos, são 200.000".

Entre os jovens desempregados, 52.000 são licenciados em universidades ou escolas técnicas e ainda permanecem na Grécia. Pelo contrário, 427 mil gregos saíram do país desde o início da crise, em 2008, na maioria recém-licenciados.

A ministra-adjunta admite que o êxodo da população jovem prosseguiu nos dois últimos anos, mas acusa a oposição de direita de distorcer os números para benefício eleitoral.

Apesar dos tímidos sinais de recuperação, muitos jovens mantêm um trabalho em `part time`, e ainda não é percetível quantas pessoas com trabalho a tempo inteiro conseguiram ultrapassar a "linha de pobreza", num país onde o PIB recuou 25% entre 2010 e 2015, onde os reformados perderam 65% do rendimento, e onde um em cada três gregos caiu na pobreza.

Neste cenário, o combate à "pobreza extrema" tornou-se na prioridade do Executivo, e quando o salário mínimo líquido se situa nos 495 euros.

"Nos últimos cinco meses tivemos 52% de empregos a tempo inteiro. Tivemos de travar a tendência em que se impunha o trabalho parcial, e começar a revertê-la. Mas em dois anos, não há milagres", constatou.

PCR // PJA

Lusa/Fim

Líderes europeus defendem investimento em África para solucionar crise com refugiados

in Diário de Notícias

Os líderes das principais instituições europeias defenderam hoje que a Europa já fez muito em matéria de migrações e acolhimento de refugiados, mas concordaram que muito mais falta fazer, direcionando o foco de atuação para África.

O primeiro recado surgiu pela voz do presidente do Parlamento Europeu, Antonio Tajani, que, na abertura da conferência de alto nível sobre gestão de migrações que decorre hoje em Bruxelas, defendeu a necessidade de uma "verdadeira estratégia relativamente a África", apontando que isso deve ser uma prioridade nos próximos anos.

Defendeu, por isso, que o próximo orçamento da União Europeia seja reforçado no investimento junto dos países africanos, nomeadamente a Líbia, justificando que só dessa forma é possível fazer aumentar o crescimento e combater a pobreza para que a próxima geração não perca a esperança de viver no seu país de origem.

Ressalvou, no entanto, que não se trata de uma nova colonização de África, mas sim de uma relação entre iguais, sendo necessário "olhar por uma lente africana e não europeia".

"Acredito que (o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude) Juncker será um grande paladino para lidar com estes problemas, para olhar para África, Médio Oriente e zona do mediterrâneo, para mostrar que a Europa quer ser amiga e interlocutora política em que se pode confiar para criar soluções para os filhos de África", desafiou.

Em resposta, o presidente da Comissão Europeia garantiu que a instituição está a levar "muito a sério" a questão da migração, aproveitando para elogiar o papel que tanto a Grécia como a Itália têm tido.

Salientou que foram criadas estruturas para melhorar os processos de registo, mas não deixou de criticar o facto de haver sistemas de asilo mais generosos do que outros e de defender que é preciso lutar para que as pessoas migrantes e os refugiados tenham um futuro melhor no seu próprio país.

Aproveitou para apontar a necessidade de criar melhores relações com África, nomeadamente na luta contra os traficantes de seres humanos, adiantando que para este ano estão destinados 200 milhões de euros para ações de repatriamento para países naquele continente.

"É preciso passar a ações concretas para que África se desenvolva. Em dois anos fizemos muito pra resolver questões migratórias e não é agora o momento de permitir mais fragmentação, mas ainda há muito a fazer", sublinhou o presidente da Comissão Europeia.

Opinião partilhada pela vice-presidente da Comissão Europeia e alta representante da União Europeia para a Política Externa e Segurança, Federica Mogherini, que aproveitou para elogiar o trabalho feito nos últimos dois anos.

"Eu sempre me envergonhei com os mortos que a União Europeia fez de conta que não viu e estou muito orgulhosa com todas as vidas que conseguimos salvar", disse a responsável, ressalvando, no entanto, que todas as vidas salvas são também uma derrota.

Defendeu que é preciso eliminar as causas na base da migração, o que, na sua opinião, significa "um investimento massivo em África" feito pela Europa, já que é o seu vizinho mais próximo, um investimento que se dividiria entre desenvolvimento social, democrático, ambiental e também tecnológico.

Disse estar muito orgulhosa do trabalho que está a ser feito para aceder aos campos de detenção na Líbia, revelando, por outro lado, que, no ano passado, mais de 4.500 pessoas regressaram voluntariamente àquele país e defendendo que esse seja um trabalho apoiado, tal como no Níger.

Presente na sessão de abertura, o primeiro-ministro líbio, Fayez al-Sarraj, lembrou que a Líbia é um país de trânsito para imigrações irregulares, com uma situação económico-social ainda muito vulnerável graças ao aumento constante do número de migrantes, o que "tem impacto no tecido social do país".

Disse estar muito satisfeito com o apoio económico que a União Europeia tem dado à Líbia e pediu que esse apoio continue, ressalvando que só dessa forma o país conseguirá desenvolver-se, criando postos de trabalho e as condições necessárias para que os cidadãos nacionais não queiram emigrar.

Investir em crianças pobres é solução inteligente para combate à desigualdade, diz UNICEF

in ONUBR

Investir na saúde de crianças em situação de pobreza salva o dobro de vidas do que aplicar o mesmo valor em grupos mais favorecidos, apontou um estudo divulgado nesta quarta-feira (28) pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).

“A evidência é clara: investir nas crianças mais pobres não é apenas correto no princípio, mas também na prática – mais vidas são salvas por cada dólar gasto”, disse o diretor-executivo do UNICEF, Anthony Lake, em um comunicado à imprensa. O estudo é intitulado “Reduzir as diferenças: o poder de investir nas crianças mais pobres”.

A análise confirma uma previsão não convencional feita pelo UNICEF em 2010: um maior investimento para alcançar crianças desfavorecidas seria compensado por melhores resultados.

“Essa é uma notícia crucial aos governos que trabalham para acabar com todas as mortes preveníveis de crianças, em um momento em que cada dólar conta”, afirma Lake. Segundo ele, investir de forma equilibrada em saúde infantil também ajuda a romper ciclos intergeracionais de pobreza, proporcionando um melhor aprendizado na escola e maiores rendimentos como adultos.

A pesquisa analisou dados recentes de 51 países, onde ocorreram cerca de 80% das mortes de recém-nascidos e menores de cinco anos. Foi avaliado o acesso a seis tratamentos de alta qualidade na saúde de mães, crianças e recém-nascidos: o uso de mosquiteiros tratados com inseticida, antecipação do da amamentação, cuidado pré-natal, vacinação completa, atendimento multidisciplinar à gestante em trabalho de parto e cuidados destinados a crianças com diarreia, febre ou pneumonia.

Os resultados mostram que o maior alcance a esses procedimentos ajuda a reduzir a mortalidade infantil quase três vezes mais rápido em grupos em maior situação de pobreza. Além disso, as intervenções nesses grupos se provaram 1,8 vez mais econômicas em termos de quantidade de vidas preservadas.

O estudo também revelou que, como as taxas de natalidade são maiores entre os mais pobres, diminuir o índice de mortalidade em crianças menores de cinco anos se traduz em mais 4,2 vidas salvas para cada 1 milhão de pessoas.

Estima-se que 1,1 milhão de pessoas foram salvas nos 51 países durante o último ano estudado. Delas, cerca de 85% são pobres.
Atenção às crianças em situação de pobreza fizeram a diferença em Afeganistão, Bangladesh e Malauí

O estudo lista Afeganistão, Bangladesh e Malaué como alguns dos países com altas taxas de mortalidade entre os menores de cinco anos, onde o foco nos mais desfavorecidos fez diferença para as crianças. De 1990 e 2015, a mortalidade caiu pela metade no Afeganistão e em 74% em Bangladesh e em Malauí.

Os resultados chegam em um momento crítico, à medida que os governos continuam seu trabalho para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que procura acabar com todas as mortes evitáveis entre recém-nascidos e crianças com menos de cinco anos até 2030.

A menos que o progresso na redução da mortalidade infantil seja acelerado, até 2030 quase 70 milhões de crianças morrerão antes de completar seu quinto aniversário.

O estudo pede aos países que tomem medidas práticas para reduzir as desigualdades, incluindo separar dados para identificar as crianças excluídas; investir em tratamentos para prevenir e tratar as doenças mais mortais para crianças, fortalecer os sistemas de saúde para tornar cuidados de qualidade amplamente disponíveis, inovar para obter novas maneiras de alcançar o inalcançado e monitorar a desigualdade usando pesquisas domiciliares e sistemas de informação internacionais.

Portugal Inovação Social investe 11,5 ME em 38 projetos de combate a problemas sociais

in Diário de Notícias

Lisboa, 05 julho (Lusa) -- Mais de 11 milhões de euros vão ser investidos em 38 projetos inovadores que visam combater problemas sociais, como o desemprego, a exclusão social ou o desperdício alimentar, no âmbito do programa Portugal Inovação Social, foi hoje anunciado.

O programa Portugal Inovação Social é uma iniciativa pública nacional, pioneira na Europa, que tem como objetivo promover a inovação e o empreendedorismo social em Portugal através da mobilização de Fundos Europeus Estruturais e de Investimento, no âmbito do Portugal 2020.

Os 38 projetos que agora recebem 11,5 milhões de euros de financiamento europeu estão a desenvolver respostas como a inclusão social de reclusos, através da sua participação na criação de uma ópera e da gestão de um novo espaço dentro da prisão dedicado às artes performativas, ou a promoção da inclusão social dos daltónicos, adianta o promotor do programa num comunicado enviado à agência Lusa.

O acompanhamento e a realização de sonhos de crianças em estado de saúde grave por jovens universitários, uma nova metodologia para combater o autismo, com vista a "reduzir radicalmente" a sua incidência, a promoção de competências digitais nos jovens para combater o abandono escolar e promover a sua empregabilidade e o desenvolvimento de um modelo integrado de apoio ao idoso que pode ser controlado remotamente são outros projetos apoiados pelo programa.

A iniciativa divulga, no comunicado, "os resultados positivos" que tem alcançado no âmbito dos três instrumentos de financiamento - "Capacitação para o Investimento Social", "Parcerias para o Impacto" e "Títulos de Impacto Social" -- que, sob sua gestão, visam apoiar projetos de inovação social em Portugal.

No primeiro período de candidaturas foram submetidas ao instrumento "Capacitação para o Investimento Social", 168 candidaturas válidas, correspondendo a 7,85 milhões euros, das quais 81 candidaturas são do norte do país, 72 do centro e 15 no Alentejo, segundo um primeiro balanço da iniciativa, ainda está a analisar as candidaturas.

No caso dos instrumentos "Parcerias para o Impacto" e "Títulos de Impacto Social" já foram concluídos o primeiro período de candidaturas e aprovações, refere o comunicado, sublinhando que no total serão investidos 11,5 milhões de euros.

Deste montante, 8,5 milhões de euros são assegurados por fundos europeus, através do Programa Operacional Inclusão Social e Emprego, e três milhões por investidores sociais.

Destes projetos de inovação social, 35 vão ser financiados através do instrumento "Parcerias para o Impacto", que apoia o desenvolvimento de projetos de inovação e empreendedorismo social, financiando 70% do projeto, sendo o restante assegurado por investidores sociais.

Os três projetos restantes serão financiados através do instrumento "Títulos de Impacto Social", que apoia projetos de inovação social alinhados com prioridades de política pública.

Neste caso, os investidores sociais financiam o projeto, sendo integralmente reembolsados se os resultados sociais previamente contratualizados forem alcançados.

Gaia. Violência, guerra e fome numa bienal de arte e "de causas"

in RR

A 2ª Bienal Internacional de Gaia, que é inaugruada no sábado, no espaço do Centro Empresarial Fercopor, anuncia-se como uma "bienal de causas".

A iniciativa, que conta com 31 exposições e mais de 1.500 obras de artistas, lança aos 500 autores participantes o desafio de abordarem temas que inquietem e provoquem a sociedade, diz à Renascença um dos organizadores, Agostinho Santos.

"Queremos que esta seja uma bienal de causas, que provoque. Uma bienal que se preocupa com os outros, que está inquieta. Lançámos o desafio aos artistas de 11 países de abordarem questões que nos preocupam todos os dias: a violência, a guerra, a fome, a questão dos refugiados, os atentados terroristas, os sem-abrigo."

O coração da bienal está situado na antiga fábrica de linhas "Coats & Clark", o actual Centro Empresarial Fercopor. O pavilhão, com mais de sei mil metros quadrados recebe 18 exposições, mas a arte vai chegar a outros espaços da cidade - Biblioteca Municipal, Convento Corpus Christi e Mosteiro de Grijó - e da região norte, com exposições em Barcelos, Porto, Gondomar, Cerveira, Viana do Castelo, Monção, Figueira da Foz e Seia.

"Uma das vertentes da nossa bienal é levar a arte ao encontro das pessoas. Não nos vamos limitar apenas ao nosso município. Temos, por exemplo, um acordo com a bienal mais antiga do país, que é a de Vila Nova de Cerveira. Vamos ter uma exposição da Bienal de Gaia - a mais jovem do país - integrada na Bienal de Cerveira e vice-versa. Este tipo de parcerias entre bienais não é muito comum, mas nós queremos lançar este repto", diz Agostinho Santos.

Prémios, homenagens e medalhas

Na sessão de abertura da Bienal, a pintora Graça Morais vai receber a Medalha de Mérito Cultural e Científico, Grau Ouro, da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e expor pela primeira vez no município. O Centro Empresarial Fercopor vai receber uma mostra de 42 obras da colecção privada da artista.

"É uma honra. A Graça Morais é uma das maiores artistas contemporâneas. Temos todo o respeito e admiração por ela e vamos ter a sorte de organizar uma exposição antológica onde o público vai perceber o percurso fantástico da nossa artista. É a primeira vez que a Graça Morais expõe em Vila Nova de Gaia, no terceiro maior concelho do país", diz Agostinho Santos.

Os artistas vencedores dos três prémios da Bienal foram escolhidos entre 292 inscritos, 130 pré-selecionados e 88 selecionados e vão receber um prémio monetário no valor de cinco mil euros.

Marta Soutinho Alves venceu o Grande Prémio da Bienal atribuído pela Câmara Municipal de Gaia. João Macedo conquistou o Prémio de Escultura Zulmiro de Carvalho atribuído pela Câmara Municipal de Gondomar e Mariana Poppovic arrecadou o Prémio Águas de Gaia.

O evento vai ainda homenagear o artista Guilherme Camarinha com uma exposição com as obras do pintor, falecido em 1994, na Fundação Escultor José Santos, no Porto.

Expectativas ultrapassadas

O evento ainda não arrancou, mas a organização garante que as expectativas já foram largamente ultrapassadas e a curiosidade do público é notória.

“Estamos muito confiantes, porque a informação que tem chegado do público é muito interessante. As pessoas contactam-nos por e-mail, por carta, por facebook a perguntar informações. Estamos agora na fase final da montagem e já têm vindo cá várias pessoas espreitar. Quer a nível de artistas quer a nível de exposições, quer a nível de obras expostas ultrapassámos todas as nossas expectativas”, refere.

Agostinho Santos garante que a população de Gaia tem vindo a despertar para a arte, mas reafirma que a Bienal não tem barreiras e vai para lá do município: “O público de Vila Nova de Gaia e da Área Metropolitana do Porto e até da região norte começa a estar entusiasmado, porque uma das características desta bienal é a pretender ser uma bienal da Área Metropolitana do Porto e do norte do país."

Governo vai discutir regras do subsídio de desemprego em concertação social

Catarina Almeida Pereira, Elisabete Miranda, in Negócios on-line

PCP e Bloco de Esquerda pediram o fim total do corte dos 10%. O Governo resolveu levar a questão a concertação social antes do final do ano.

O Governo vai levar as regras do subsídio de desemprego a concertação social no segundo semestre deste ano. A eliminação total do corte de 10% aplicado após seis meses é apenas uma das alterações que poderão estar em cima da mesa, explicou em entrevista ao Negócios a secretária de Estado da Segurança Social, Cláudia Joaquim.

"Não significa que se faça uma revisão do regime de desemprego mas não está excluído o estudo da prestação de desemprego e da sua adequação", afirmou Cláudia Joaquim.

Em Junho, entrou em vigor a norma travão que impede que o corte de 10% faça com que o subsídio fique abaixo de 431 euros (o equivalente a um indexante de apoios sociais), mas PCP e Bloco de Esquerda querem ir mais longe, eliminando o corte em todas as circunstâncias. Em Março, a intenção foi chumbada pelo PS, que prometeu avaliá-la durante as negociações para o próximo orçamento do Estado.

Família cigana quer ver punido autarca que terá impedido enterro em Beja

in Diário de Notícias

Uma família cigana pretende avançar com uma ação em tribunal contra o autarca de Cabeça Gorda (Beja) por alegadamente ter impedido o velório e o enterro de um familiar na aldeia, indicou hoje a Associação de Mediadores Ciganos.

Através da ação, a família quer que o presidente da Junta de Freguesia de Cabeça Gorda, Álvaro Nobre, eleito pela CDU, seja "punido" pela decisão "muito grave" que tomou e que situação semelhante não se repita, disse à agência Lusa o presidente da Associação de Mediadores Ciganos de Portugal, Prudêncio Canhoto.

"A família quer punir o presidente por aquilo que fez, que foi muito grave e não se faz", afirmou o também mediador cigano na Câmara de Beja, referindo tratar-se de um "ato de discriminação racial" de uma pessoa por ser de etnia cigana.

De acordo com Prudêncio Canhoto, a família vai avançar com a ação, mas primeiro, e por razões financeiras, tem de pedir apoio judiciário à Segurança Social para lhe nomear um advogado e pagar os respetivos honorários.

A Lusa tentou hoje contactar sem sucesso Álvaro Nobre, ligando várias vezes para o seu número de telemóvel, que não atendeu, e para a Junta de Freguesia de Cabeça Gorda, tendo sido informada de que o autarca está de férias esta semana.

Segundo uma notícia divulgada na edição de hoje do jornal Público, Álvaro Nobre não autorizou o velório na casa mortuária e o enterro no cemitério de Cabeça Gorda, no concelho de Beja, de um homem de etnia cigana, José António Garcia, de 55 anos, alegando que não era natural nem residia na aldeia.

José António Garcia, que era pastor da Igreja Evangélica de Filadélfia e fazia parte da comunidade cigana residente na freguesia de Cabeça Gorda, morreu no passado dia 13, no Centro de Saúde de Moura, para onde foi transportado depois de ter sentido "uma dor muito forte no peito" quando se preparava para realizar um culto marcado para as 20:00 na vila de Pias, no concelho de Serpa, no distrito de Beja, segundo contou ao Público um membro da família.

No dia seguinte, a família, enquanto aguardava pela realização da autópsia no Gabinete Médico-Legal do Baixo Alentejo, situado no hospital de Beja, pediu a Álvaro Nobre autorização para velar na casa mortuária e enterrar no cemitério de Cabeça Gorda o corpo de José António Garcia.

Segundo a família, Álvaro Nobre, baseando-se no regulamento do cemitério de Cabeça Gorda, terá dito que o corpo não podia ser velado nem enterrado na aldeia, porque José António Garcia não tinha família nem residência na freguesia, e sugeriu que fosse velado e enterrado onde morreu ou na terra natal (Mértola).

De acordo com o Público, o regulamento refere que o cemitério de Cabeça Gorda destina-se à inumação dos restos mortais de pessoas falecidas na freguesia ou fora da circunscrição atribuída ou do concelho de Beja desde que se "destinem a jazigos particulares ou sepulturas perpétuas" ou "mediante autorização" do presidente da junta de freguesia "concedida em face de circunstâncias que se reputem ponderosas".

Segundo disse à Lusa Prudêncio Canhoto, José António Garcia era casado com uma mulher natural de Cabeça Gorda e tinha mudado a residência e a morada de Mértola para a aldeia "há cerca de dois anos".

No entanto, disse Prudêncio Canhoto, Álvaro Nobre manteve-se intransigente e ficou incontactável, inclusive para a advogada Margarida Amador, a quem a família de José António Garcia pediu apoio para tentar que o velório e o enterro se realizassem na Cabeça Gorda.

O corpo foi entregue à família cerca das 11:00 da passada segunda-feira, "mas o agente funerário não sabia para onde o podia levar", contou Prudêncio Canhoto ao Público, referindo que, para evitar um conflito, apelou ao presidente da Junta de Freguesia de Salvada, Sérgio Engana, também eleito pela CDU, para deixar que os restos mortais de José António Garcia fossem depositados num jazigo que uma família cigana disponibilizou no cemitério desta aldeia vizinha de Cabeça Gorda.

O pedido teve acolhimento "de acordo com a lei" e os restos mortais foram depositados num jazigo no cemitério de Salvada, disse Sérgio Engana ao Público, referindo que José António Garcia era membro de uma família com "ramificações" nas aldeias de Salvada e Cabeça Gorda.

Em declarações à Lusa, a advogada Margarida Amador disse que, segundo informações prestadas pela família, que, até hoje, não lhe pediu para avançar com qualquer ação em tribunal, José António Garcia residia e recebia o Rendimento Social de Inserção em Cabeça Gorda.

A advogada disse tratar-se "de um caso de evidente exclusão social" e que é "inconstitucional" impedir a deposição de um corpo num cemitério e lamentou que Álvaro Nobre, que também é advogado, não tenha respondido às suas tentativas de contacto.

Carrinha parou em Leiria para ‘pensar’ a cidadania e combater desigualdades

Diário de Leiria

Uma equipa de animação e uma carrinha, devidamente equipada com recursos lúdico-pedagógicos, estiveram ontem em Leiria a apoiar a dinamização de actividades propostas por parceiros locais, com o objectivo de colocar os leirienses a pensar e a agir sobre as desigualdades, as discriminações e as violências que ainda persistem.

Falamos do roteiro 'Cidadania em Portugal', uma iniciativa da Rede Europeia Anti-Pobreza (EAPN Portugal) - Núcleo Distrital de Leiria, em parceria com a Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Local (ANIMAR) que esteve, com uma carrinha, da parte da manhã, no Largo da República, com uma acção de rua, e, à tarte, com uma sessão de sensibilização com dinâmicas lúdico-pedagógicas, que juntou cerca de 12 crianças na sede do projecto da InPulsar 'Redes da Quint@', na Quinta do Alçada, em Leiria.

11.7.17

Plataforma online para o envelhecimento ativo e saudável é hoje lançada

in Porto.

Chama-se Academia do Bem Envelhecer, está associada à Universidade do Porto e é hoje oficialmente lançada. Impulsionada por peritos científicos, esta plataforma online é apresentada como "uma fonte de informação fiável e de aconselhamento sobre prevenção em saúde, para um envelhecimento ativo e saudável". Porque "existem hoje na internet poucas fontes de informação e ferramentas fiáveis dedicadas à saúde", o projeto propõe-se a "preencher esta lacuna" no domínio do envelhecimento, com recomendações e dados destinados a cidadãos a partir dos 50 anos.

Aumentar a adesão da população sénior à vacinação, promover a prática de exercício físico e uma alimentação saudável, sensibilizar para o uso adequado de antibióticos ou orientar os cuidadores com informação válida são alguns dos conteúdos oferecidos na plataforma.

Financiada pelo projeto 2016 Pilot Twinning Support Scheme of the European Innovation Partnership on Active and Healthy Ageing, da Comissão Europeia, a Academia do Bem Envelhecer é a expressão nacional da academia europeia ALOHA (sigla em inglês de "Atuar para alcançar uma longevidade e envelhecimento saudável). Gerida por um corpo científico, a Academia ALOHA conheceu primeiro, em experiência-piloto, uma versão em França, estando agora a ser adotada pelos vários países europeus. Considerando um modelo comum, as plataformas nacionais oferecem conteúdos adaptados à cultura e à realidade de cada Estado.

A plataforma portuguesa está sob a alçada do Porto4Ageing, o Centro de Excelência em Envelhecimento Ativo e Saudável do Porto impulsionado pela Câmara do Porto e a Universidade do Porto, com outros parceiros institucionais. Atualmente, pertencem a este consórcio mais de 90 organizações, públicas e privadas. No âmbito deste processo, a autarquia recebeu em Bruxelas, em dezembro passado, o reconhecimento do Porto como um dos 74 Sítios de Referência em Envelhecimento Ativo e Saudável na Europa.

+info: visite a plataforma www.academia-bem-envelhecer.up.pt

Estudo diz que uma pessoa, em idade ativa, a viver só deveria ganhar 783 euros mensais

in RTP

Estudo diz que uma pessoa, em idade ativa, a viver só deveria ganhar 783 euros mensais

A ver: Estudo diz que uma pessoa, em idade ativa, a viver só deveria ganhar 783 euros mensais

O estudo da Universidade de Lisboa, Universidade Católica e Rede Anti-Pobreza diz que é esse o valor que um indivíduo em idade ativa a viver sozinho deveria ganhar para ter um nível de vida digno.

Roteiro "Cidadania em Portugal" promove debate na Região de Leiria

in Tinta Fresca

Largo da República O Roteiro Cidadania em Portugal vai estar, entre os dias 11 e 15 de julho, na Área Metropolitana do Porto, Região de Aveiro, Região de Leiria e Viseu Dão Lafões, com um programa de atividades sobre questões como Igualdade de Género, Combate às Desigualdades, Cidadania Ativa, entre outras.

O objetivo desta iniciativa - uma parceria do Governo e da Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Local (ANIMAR) - é colocar as redes e comunidades locais a discutir os temas da cidadania, da participação cívica, o combate às desigualdades ou as discriminações. Em Leiria, a acção decorre esta terça-feira, dia 11 de Julho, no Largo da República (10h-12h30) com uma acção de rua com o tema "combate às Desigualdades" e Quinta do Alçada, sede do Projeto Redes na Quint@, das 14 h30 às 16h30, com uma acção de sensibilização com o tema "Cidadania Ativa, Ambiente e Bem-estar."

O Roteiro teve início no dia 24 de outubro - Dia Municipal para a Igualdade - e vai percorrer todo o país até ao dia 30 de julho de 2017.

No percurso do Roteiro estão já mais de 160 municípios de Portugal continental e regiões autónomas. A rede de parcerias envolve ainda autarquias, organismos da administração pública, organizações da Economia Social e Solidária e outras entidades, tais como a ACAPO, Federação Portuguesa de Surdos, RUTIS, entre outros. O projeto conta ainda com a associação de microprojectos como a Fundação Maria Rosa/ComParte, rede ex aequo, Observatório para a Liberdade Religiosa e Acessível Êxito.

A equipa percorre o País numa carrinha, devidamente equipada com recursos lúdico-pedagógicos, para apoiar a dinamização de atividades propostas por redes locais.