Sair de casa dos pais, ir viver com desconhecidos

por Inês Martins - Antena 1, in RTP


Sair de casa dos pais e ir viver para outra casa, muitas vezes com desconhecidos é cada vez mais uma rotina para muitos estudantes deslocados em Portugal. Um processo pode gerar ansiedade por ser uma experiência que foge ao considerado "espaço de conforto psicológico".

A repórter Inês Martins ouviu a psicóloga Tânia Gaspar, que deixou alguns conselhos aos jovens que têm de dividir casa com estranhos.

Telemóvel nas escolas? Proibição é aposta cada vez mais comum

Diana Pinheiro, Daniel Pascoal, Pedro Cardoso e Marco Neiva, in SIC


Numa escola em Oeiras, os telemóveis devem permanecer nas mochilas durante as atividades letivas. Só podem ser usados em casos urgentes, como para falar com os pais. O objetivo é combater o isolamento entre as crianças.


Há cada vez mais escolas que estão a proibir o uso de telemóveis porque os alunos estão cada vez mais isolados. É o caso da Escola Básica João Gonçalves Zarco, em Oeiras.

O estabelecimento de ensino decidiu avançar com a regra porque os alunos passavam demasiado tempo na Internet durante os intervalos e não interagiam com os colegas.

Os 15 minutos de intervalo são aproveitados para brincar com os colegas e por a conversa em dia. Poucos telemóveis são vistos.. e quando acontece tanto as funcionárias como os professores tentam explicar a importância da nova regra.


“A escola decidiu dar este passo porque no ano passado todos os professores sentiram que os telemóveis estavam a ter um peso muito grande na vida dos alunos”, conta a coordenadora da Escola Básica João Gonçalves Zarco, Isabel Leal.

E por isso, desde o início da semana, os telemóveis devem permanecer nas mochilas durante as atividades letivas. Só podem ser usados em casos urgentes, por exemplo para falar com os pais.
“Devia chegar a todas as escolas”


“Isto nem devia ser uma recomendação, devia ser uma proibição que devia chegar a todas as escolas, até aos mais velhos, porque, de facto, os telemóveis estão a acabar com a comunicação entre as crianças”, diz Sandra Silva, encarregada de educação.

A maioria recebeu o primeiro telemóvel por volta dos seis anos e desde cedo começaram a lidar com diversas aplicações e, por consequência, a passar largas horas na Internet.
O que dizem as crianças?

Apesar da medida ter entrado em vigor este ano letivo, os alunos já notam diferenças no tempo em que passam na escola.


"Gosto da regra, temos mais tempo para jogar futebol e conversar", diz um aluno. "É uma boa medida, estamos muito agarrados ao telemóvel e já ouvi falar que faz mal", afirma outra.
Um tema complexo, reconhece ministro

Também outros agrupamentos decidiram avançar com a proibição. O ministro da Educação, João Costa, reconhece que se trata de um tema complexo, enquanto o Bloco de Esquerda defende que o Governo deve criar uma regulamentação.
O que dizem os dados?

Em novembro do ano passado, um estudo mostrou que 95% das crianças portuguesas com 10 ou mais anos já têm o seu próprio telemóvel. Entre os ainda mais novos, 34% também já possuem um smartphone.

Os dados foram obtidos pela Boutique Research, empresa de estudos de mercado, para a cadeia de lojas de artigos tecnológicos Hubside Store.

Houve um retrocesso assustador nas competências de leitura e escrita”: como os ecrãs prejudicam a aprendizagem dos mais novos

Mara Tribuna Jornalista, in Expresso

Existe uma “relação negativa” entre o uso excessivo de tecnologia e o desempenho académico. A Suécia já percebeu isso e está agora a colocar um travão na utilização dos ecrãs enquanto ferramenta pedagógica nas escolas. Para que os alunos sejam colocados “em primeiro lugar”, a hiperdigitalização do ensino “merece pelo menos uma reflexão cuidada”, diz a pediatra Micaela Guardiano, do Hospital de São João

Ecrãs ou livros? Depois de apostar bastante na aprendizagem digital desde a pré-primária, a Suécia está agora a colocar um travão na abordagem hiperdigitalizada da educação e a regressar lentamente ao ensino mais tradicional, à base de papel e caneta. A decisão foi tomada para tentar contrariar os resultados do último “Estudo Internacional sobre o Progresso da Literacia em Leitura” (PIRLS), que mostrou um declínio das competências básicas das crianças suecas nos últimos anos.


Em 2021, os alunos suecos do quarto ano obtiveram uma média de 544 pontos (numa escala que vai até aos 700 pontos) na capacidade de leitura, depois de em 2016 terem registado uma média superior (555 pontos). Apesar do declínio não parecer muito significativo, neste novo ano letivo os professores da Suécia estão a dedicar menos tempo das aulas aos tablets e aos computadores, privilegiando antes o uso de manuais escolares, a prática da caligrafia e da leitura.

Mas ao contrário da Suécia, muitos países estão a investir cada vez mais na transição digital: em Portugal, por exemplo, mais de 20 mil alunos do 3.º ao 12.º ano de 160 escolas já vão estudar com manuais digitais este ano letivo. É a quarta fase do projeto-piloto Manuais Digitais, lançado pelo Governo para substituir gradualmente os manuais em papel.

Este “uso cada vez mais maciço dos ecrãs nas salas de aula merece, pelo menos, uma reflexão cuidada”, considera Micaela Guardiano, pediatra do hospital de São João dedicada ao neurodesenvolvimento. “A relação do professor com o aluno é, sem dúvida, fundamental e não pode ser substituída nem penalizada por um ecrã, um complemento da aprendizagem”, acrescenta.

Por outro lado, a utilização de ferramentas digitais nas escolas aumenta o tempo que os mais novos passam em frente a ecrãs — que em muitos casos já é superior ao recomendado. “E utilizar o ecrã como instrumento de trabalho oficial, que foi aprovado pela escola, faz com que os pais se sintam menos capazes de estabelecer regras e horários”, expõe também. “Os pais às vezes dizem: ‘Eu não posso pedir-lhe para desligar o ecrã porque ele diz-me que está a fazer um trabalho’. Assim a supervisão torna-se difícil”.


“RELAÇÃO NEGATIVA” ENTRE USO EXCESSIVO DE TECNOLOGIA E DESEMPENHO ACADÉMICO

Preocupada com o papel central que os dispositivos eletrónicos estão a ganhar nas escolas por todo o mundo, a UNESCO - Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura emitiu um apelo global para “colocar os alunos em primeiro lugar”. “A revolução digital tem um potencial imensurável mas, tal como já foram feitas advertências sobre a forma como deve ser regulada na sociedade, deve ser dada a mesma atenção à forma como é utilizada na educação”, afirmou a diretora-geral da UNESCO, Audrey Azoulay.

Num relatório publicado há dois meses, a agência da ONU alertou para a necessidade de os diferentes países assegurarem que as ferramentas digitais usadas no ensino são benéficas e não causam danos, incluindo na saúde dos estudantes. “A utilização excessiva ou inadequada da tecnologia pelos alunos nas salas de aula e em casa, quer se trate de telemóveis, tablets ou computadores, pode distrair, perturbar e ter um impacto negativo na aprendizagem”, alerta a UNESCO, falando ainda numa “relação negativa” entre a utilização excessiva de tecnologia e o desempenho dos alunos.

Essa relação ficou comprovada na altura da pandemia, aponta Micaela Guardiano. Foi um tipo de ensino diferente e adaptado às atuais circunstâncias: à distância, com mais recurso a dispositivos eletrónicos, e menos escrita e leitura presencial. “Percebemos na consulta que nesta saída da pandemia houve um retrocesso assustador nas competências de leitura e escrita, que se prende exatamente pela maior utilização dos ecrãs para a aprendizagem”, enquadra a especialista em neurodesenvolvimento infantil.

NAS AULAS, “OS TELEMÓVEIS SÃO UMA PERTURBAÇÃO”

Enquanto a Suécia está a recuar no uso dos ecrãs como ferramenta pedagógica, os Países Baixos vão banir, a partir do início do próximo ano, a utilização de telemóveis, tablets e smartwatches nas salas de aula, com o objetivo de reduzir as distrações. “Os alunos precisam de ser capazes de se concentrar e ter a oportunidade de estudar bem. Os telemóveis são uma perturbação, como demonstram os estudos científicos”, justificou o ministro holandês da Educação, Robbert Dijkgraaf, quando anunciou a medida, em julho.

Além de poderem perturbar a aprendizagem no momento da aula, é frequente os telemóveis invadirem os períodos de interação e de brincadeira. “Começa-se a ver muitos miúdos muito isolados com os seus telemóveis nos intervalos. Às vezes são os mais tímidos e inibidos que acabam por se escudar mais atrás do ecrã naquele período em que estão expostos à necessidade de interagir”, nota Micaela Guardiano. Mas, como diz a pediatra, este assunto é “toda uma outra discussão”.

Material escolar está 14% mais caro do que em 2022

Diana Morais Ferreira, in JN

Os preços dos materiais escolares subiram cerca de 14% em relação ao ano anterior. O custo médio do cabaz para um aluno do 2.º ciclo pode chegar aos 122 euros, segundo revelou uma análise do KuantoKusta.


De acordo com o Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis (OAFR), em 2022, 112 municípios ofereceram materiais escolares aos estudantes.

Portugal gasta com cada aluno menos 14% do que a média da OCDE

Oriana Barcelos, in RTP


Portugal gastou em Educação um valor semelhante à media dos países da OCDE, mas a despesa por estudante é 14% mais baixa em Portugal, rondando os dez mil euros contra 11.700 mil euros da média da OCDE.

Entre outras conclusões, o estudo Education At a Glance 2023, hoje publicado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico nota também que a maioria dos professores portugueses do 3.º ciclo ganha menos oito mil euros anuais do que a média da OCDE.

Retrato do português quando jovem

Pedro Norton, opinião, in Público

O contexto em que nasce e em que cresce um jovem português no século XXI tem um nome: desesperança.

É particularmente ridículo ver um homem de meia-idade a tentar fazer-se passar por jovem. É igualmente patético vê-lo a assumir saber pensar como um jovem. Arrisco, ainda assim, refletir sobre o contexto em que nasce e em que cresce um jovem português no século XXI.


Não vale a pena levar esta história demasiado atrás, mas a verdade é que nada nos garante que, apesar de ser hoje claro que a educação na infância é determinante para a aquisição de competências e para o sucesso das aprendizagens futuras, Maria (chamemos-lhe assim) tenha frequentado uma creche. Sobretudo se pertencer a uma família de menores recursos. De acordo com o estudo Portugal, Balanço Social 2022, “67,4% das crianças oriundas de famílias pobres (Q1) não frequentam a creche. Esta percentagem cai para cerca de 50% nas crianças das famílias com maiores rendimentos (Q4).” E se é um facto que a probabilidade de Maria ter frequentado o ensino pré-escolar aumenta, isso continua a ser sobretudo verdade se for oriunda de uma família rica.


Chegada ao secundário, Maria mergulha no caos da escola pública em Portugal. Greves, indisciplina, aventuras pedagógicas, constantes mudanças de programas e métodos de avaliação e, sobretudo, professores cansados, mal pagos e desmotivados (se é que os tem todos, porque este ano há 100.000 alunos com pelo menos um professor em falta) não são exatamente o caldo que esperaria e a que julga ter direito. Se teve o azar de ter apanhado os anos de pandemia, saberá bem que tudo foi, aliás, exponenciado.

Mas mais grave: se Maria é mesmo oriunda de uma família de menores recursos, a probabilidade de ter sido deixada para trás durante os anos da covid é altíssima. De acordo com dados compilados por Alexandre Homem Cristo, “apenas cerca de 1,6% dos alunos beneficiários da Ação Social Escolar estava nas escolas de acolhimento durante o lockdown”. Mas mesmo que tenha escapado incólume aos anos de pandemia, Maria não escapou, de certeza, à grande maldição da escola portuguesa, onde o perfil socioeconómico do aluno continua a ser um enorme preditor do sucesso escolar. De acordo com os dados do PISA 2018, a diferença entre os resultados entre os alunos mais favorecidos e mais desfavorecidos é, aliás, das mais altas da OCDE.

Por esta altura, Maria, apesar de muito jovem, aprendeu já uma coisa: a ideia da escola pública como elevador social é uma absoluta miragem. E sabe bem que, confirmando-se que é filha de pais carenciados, o mais certo é não ingressar no ensino superior (vale a pena ler a última crónica de Susana Peralta em que cita Miguel Herdade: “Se retratarmos Portugal como um grupo de dez jovens, cinco deles andaram no ensino superior. Contudo, se olharmos para dez jovens nascidos em famílias pobres e com pais pouco qualificados, (...) só um conseguiu lá chegar.”

Mas vamos admitir que Maria é a exceção que confirma a regra e que conseguiu, por mérito próprio e muito esforço, uma vaga no ensino superior. Tendo de estudar fora do local da sua residência, resta-lhe agora encontrar uma cama. Vai demorar muito pouco tempo a perceber que não vai ser tarefa fácil. Sabe que em 2021 existiam, em todo o país, necessidades de 108.000 camas para estudantes universitários deslocados. Apesar de Manuel Heitor ter prometido, em 2018, construir 12 mil camas em alojamentos para estudantes entre 2019 e 2022, apesar de Elvira Fortunato ter vindo agora prometer 15.000 “novas” camas até 2026, Maria sabe bem que a verdade é muito diferente: muito pouco se fez e, no total, existirão apenas 16 mil camas disponíveis aos dias de hoje. E isso explica que, só no último ano, o preço de quartos e apartamentos privados destinados a estudantes tivesse aumentado 10,5%. De acordo com o último relatório do Observatório do Alojamento Estudantil, o preço de um único quarto na região de Lisboa situa-se agora nos 450 euros.

Por esta altura Maria já percebeu que fará como todos os outros jovens portugueses: vai esperar até aos 29,7 anos para sair de casa dos pais e fazer-se à vida. Por essa altura tratará também de acender uma vela. A probabilidade de ter direito a uma reforma no fim da vida de trabalho que agora inicia é mesmo matéria de fé


Mas continuemos, qual otimistas irritantes, e admitamos que a nossa estudante consegue recorrer a umas poupanças dos pais e conclui mesmo o ensino superior. As agruras, infelizmente, não acabam aqui. Chegada ao mercado de trabalho, Maria rapidamente se dá conta de que o prémio salarial para quem conclui a universidade, que era de 50% em 2011, é de 27% em 2022 e está em níveis historicamente baixos. Nunca valeu tão pouco a pena investir na formação superior. Mas a verdade é que é com um magro pecúlio que tem de contar para encontrar casa num país em que o Estado há muito desistiu de investir em habitação pública e em que uma aventura política imponderada e mais mal preparada tratou de dar a machadada final no mercado privado de arrendamento.


Evidentemente, por esta altura Maria já percebeu que fará como todos os outros jovens portugueses: vai esperar até aos 29,7 anos para sair de casa dos pais e fazer-se à vida. Por essa altura, tratará também de acender uma vela. A probabilidade de ter direito a uma reforma no fim da vida de trabalho que agora inicia é mesmo matéria de fé.


Tudo isto tem um nome: desesperança. Alguém verdadeiramente acredita que se trata com cheques-livro e férias em pousadas?

O autor é colunista do PÚBLICO e escreve segundo o novo acordo ortográfico

[artigo disponível na íntegra apenas para assinantes]

100 mil alunos ainda sem professor

Texto Isabel Leiria e Raquel Albuquerque, infografia Carlos Esteves,  in Expresso

O ano letivo de 2023/24 arranca no final da próxima semana

Se as aulas tivessem começado na quinta-feira, cerca de 100 mil alunos teriam pelo menos um professor em falta. É esta a conclusão a que se chega olhando para a lista de horários (1357) que até ao final desta semana continuavam por atribuir e para os quais as escolas estão à procura de candidatos.

Regra geral esta espécie de anúncios (chamados ofertas de escolas) são publicados pelos estabelecimentos de ensino de cada vez que um horário fica ‘vazio’, ou seja, para o qual não apareceram candidatos entre os professores que estão nas listas nacionais de recrutamento ou que foram recusados. E não havendo professores interessados nesses horários, as escolas têm então de passar para a contratação direta, inclusivamente de profissionais com formação superior, mas não específica para dar aulas.

É impossível antecipar se este ainda será o cenário no final da próxima semana quando arranca o ano letivo. Hoje são conhecidos os resultados das colocações nacionais da segunda reserva de recrutamento (a primeira aconteceu na última semana de agosto e deixou 1377 horários por atribuir, os tais que passaram, entretanto, para a fase de contratação direta pelas escolas). Mas é possível comparar a situação atual com a do mesmo período do ano passado. A conclusão é esta: a uma semana do início das aulas, as dificuldades em encontrar professores, pelo menos em algumas regiões, aumentaram e o número de horários que não foram preenchidos à primeira tentativa mais do que duplicou, estima Davide Martins, professor de Matemática e colaborador do blogue de Educação “DeArlindo”.

Uma consulta à lista das ofertas de escola permite saber que desde final de agosto até esta semana já foi pedido um total de 1878 horários (contabilizando apenas os que têm oito ou mais horas letivas e que não tiveram professores disponíveis nas listas de reserva de recrutamento), correspondendo a 32.400 horas de aulas. No mesmo período do ano passado, estavam por preencher 1280 horários, com um total de 14.500 horas.

Esta quinta-feira de manhã, os dados mostravam que havia um total de 1357 horários por atribuir, correspondendo a mais de 15 mil horas de aulas. Assumindo que as disciplinas têm uma carga letiva média de três horas por semana e que cada turma tem 20 alunos (contas por baixo), o número leva a estimar que mais de 100 mil estudantes do ensino básico e secundário teriam algum professor em falta se as aulas começassem agora, calcula Davide Martins.

A situação está longe de afetar todo o país por igual. Se no norte e centro praticamente não existem problemas, nos distritos de Lisboa, em particular, mas também Setúbal, Faro, Santarém ou Beja são várias as escolas a sentir dificuldades na substituição de professores. Esses problemas começaram a fazer sentir de forma mais premente há cerca de três anos e tendem a acentuar-se à medida que o envelhecimento do corpo docente se agrava (fazendo aumentar as reformas, mas também as baixas por doença) e o custo da habitação dispara. É que a maioria das necessidades de professores estão a sul e a maioria dos potenciais candidatos estão a norte. E os custos de uma deslocação afastam muitos deles.

MESES SEM PROFESSOR

A Secundária Rainha Dona Amélia, em Lisboa, é apenas um dos exemplos. Ontem, tinha horários por atribuir em oito disciplinas. Ainda assim, o tom é de otimismo perante os muitos telefonemas de potenciais interessados, levando a diretora a acreditar que as vagas serão preenchidas até ao início das aulas. “Português, Matemática e Geografia são as disciplinas com as situações mais difíceis”, assinala Fátima Lopes. Quanto aos professores que se estão a reformar, e que geram ainda maior pressão, a diretora admite que esse não é, para já, o problema da escola, mas que o “grande volume” de reformas acontecerá a meio do ano letivo, antecipando para 2024 um regresso às aulas ainda mais complicado.

A mesma experiência é partilhada por outras escolas do país e, em alguns casos, o passado ano letivo já foi difícil na contratação de professores. No início desta semana, o Agrupamento de Escolas Romeu Correia, em Almada, tinha horários por atribuir a “praticamente todas as disciplinas”, incluindo completos (de 22 horas letivas, abrangendo várias turmas), e o diretor, António Mateus, admitia que a situação estava pior. “Tenho mais horários sem professor nesta altura do que no ano passado.” E se a grande maioria dos casos é resolvida em três semanas, como garante o ministro da Educação, noutros a situação arrasta-se há meses.

“Cheguei a ter uma aposentação de um professor de Português em fevereiro ou março e já não consegui preencher o horário até ao final do ano letivo. E estava em causa uma turma do 12º ano...”, conta ainda António Mateus. Quando não aparecem interessados, muitas vezes as escolas partem os horários em menos horas e redistribuem-nas pelos professores da casa, em horas extraordinárias ou sacrificando tempos dedicados a outros projetos e cargos.

A sul, os relatos não diferem: “Neste momento, em toda a zona sul do país, que vai de Portalegre a Faro, temos 15 mil alunos afetados pela falta de professores”, afirma Maria João Sales, do Sindicato dos Professores da Zona Sul (SPZS), que faz parte da Fenprof, frisando a dificuldade em encontrar docentes em áreas como a Informática, mas também Físico-Química, Matemática, Biologia ou Português. “São disciplinas centrais no ensino secundário, que é muito prejudicado por esta situação.”

A sindicalista lembra que a distribuição de horas extraordinárias pelos professores da escola — um recurso que nos últimos dois anos foi usado já com as aulas a decorrer — está a ser aplicada este ano. “Esta distribuição de serviço pôde ser usada logo no início deste ano letivo e, portanto, é um recurso já esgotado.”

VÁRIAS DISCIPLINAS SEM PROFESSORES PARA LISBOA

Por regra, o recrutamento de professores é feito através de uma lista nacional, que ordena todos os candidatos, consoante a sua graduação profissional (nota de fim de curso e tempo de serviço). De cada vez que há uma situação de baixa médica ou aposentação, é desta lista (uma para cada disciplina) que é retirado o professor para ocupar esse lugar que fica vazio. No passado ano letivo, foi necessário concretizar quase 30 mil substituições e a verdade é que nestas listas de reservas de recrutamento constam ainda cerca de 19 mil professores.

Problema: nem todos estão disponíveis para aceitar lugares que surjam longe da sua residência, sobretudo se tal implicar alugar um quarto ou uma casa que consome praticamente todo o salário. Uma análise a estas listas feita por Davide Martins mostra que pelo menos a quatro grupos de recrutamento do 3º ciclo e secundário — Português, Matemática, Biologia e Geologia e Inglês — já não existem mais candidatos disponíveis para horários que surjam no Quadro de Zona Pedagógica 7, correspondente à região de Lisboa, desde Vila Franca de Xira até Sesimbra. Assim como já não existem no grupo de Geografia para escolas do Algarve. No Oeste e Vale do Tejo e em todo o Alentejo também há sinais de alerta, com as listas perto de esgotarem a diferentes disciplinas.

O que é que isto significa? De cada vez que aparece uma necessidade nova, as escolas destas zonas vão ter dificuldades acrescidas para encontrar um professor e poderão ter de recorrer a diplomados sem formação pedagógica para dar aulas (mestrado em ensino). Para alargar o leque de candidatos, o Ministério da Educação definiu a formação científica mínima que permite a um licenciado ser contratado para dar aulas a uma determinada disciplina, baixando os requisitos face ao que existia anteriormente.

A aposta passa também por atrair mais jovens para os cursos que formam professores e nos últimos dois anos o número de colocados em licenciaturas em Educação Básica, por exemplo, aumentou 45%. Contudo, ao mesmo tempo, há um elevado número de docentes a entrar na reforma. Segundo os dados da Caixa Geral de Aposentações (CGA), o aumento tem sido progressivo desde 2019. Em setembro deste ano já tinha sido ultrapassado o total registado em 2022. Quer em setembro quer em outubro, os números rondaram as 350 saídas.

Segundo um estudo recente, será preciso recrutar um total de 34.500 docentes entre 2021 e 2030. “O número de aposentações, que este ano deverá chegar a um recorde de 3500, está a fazer-se sentir nas escolas. E não há 3500 novos professores para colocar. Não se fez a preparação para este boom”, lamenta a dirigente do SPZS.

GREVES REGRESSAM ÀS ESCOLAS

Se o último ano letivo ficou marcado pela marcação de um número invulgar de greves — ainda que nem todas tenham tido uma adesão expressiva, como as paralisações por tempo indeterminado que se arrastaram por semanas consecutivas —, o próximo, que arranca oficialmente entre 12 e 15 de setembro, com as aulas a começarem para todos os alunos no máximo até 18, vai iniciar-se da mesma forma. O Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (STOP) entregou pré-avisos de greve para a semana de 18 a 22 de setembro. Já a plataforma que reúne nove organizações sindicais, incluindo Fenprof e FNE, anunciou greves ao “sobretrabalho, trabalho extraordinário e componente não letiva de estabelecimento de ensino”, a partir de 12 de setembro e que inclui atividades como reuniões e desenvolvimento de outras funções que não dar aulas. No dia 6 de outubro haverá uma greve nacional. Com a reivindicação da recuperação integral do tempo de serviço congelado por satisfazer, o mais provável é que outros protestos se sucedam ao longo do 1º período.

“Sem vagas.” Há mais lugares gratuitos nas creches, mas muitas famílias continuam sem resposta

Patrícia Carvalho, in Público online

Governo diz que espera ter creche gratuita para 85 mil crianças ainda este ano mas faltam muitos mais lugares para garantir a universalidade da medida. Trabalho das mães é o que mais sofre.

Francyelle Monteiro, de 29 anos, tirou esta terça-feira para calcorrear as ruas, com o marido, de creche em creche, a ver se consegue encontrar uma resposta diferente da que tem ouvido constantemente desde que começou a procurar um lugar numa creche para o filho, de 14 meses: “Sem vagas.” Já ficou sem emprego e a família teve de deixar a casa e ir viver com os pais dela, pela perda de rendimentos. Uma vaga numa creche mudava-lhe de novo a vida. “Preciso de voltar ao mercado de trabalho, tenho oportunidade de trabalho, mas não tenho com quem deixar o meu filho. Isto está a causar-nos bastante transtorno”, diz. É um dos muitos casos a quem a Creche Feliz ainda não bateu à porta.

Antes de o filho nascer, Francyelle trabalhava como auxiliar de laboratório, mas o contrato a prazo não foi renovado assim que foi mãe. De dois salários, o casal passou a um e tudo se complicou. “Tivemos de abrir mão do lugar onde vivíamos e de dividir casa com os meus pais”, conta.

A primeira procura por creches foi ainda antes de o menino nascer, mas disseram-lhe que tinha de esperar, porque, sem registo do bebé, não era possível colocá-lo sequer numa lista de espera. A procura foi retomada “assim que ele nasceu”, recorda, e conseguiu deixar uma inscrição em três creches perto de casa, na altura, na zona de Alverca. A resposta, contudo, foi sempre a mesma: “Sem vagas.” Com a perda de emprego e a mudança de casa, a família passou para São João do Tojal, em Loures, mas os resultados não são melhores. “Não há vagas em nenhum lugar, ficamos sempre em listas de espera. O único sítio onde há vagas são lugares clandestinos, mais complicados”, lamenta.

Nos últimos dois meses, Francyelle colocou o bebé num local “informal”, graças ao apoio da igreja de que faz parte e que garante o pagamento da mensalidade. Mas também isso está a acabar. “Por causa da nossa situação financeira, eles estão a fazer o pagamento, mas só fazem durante três meses. Tenho mais um mês e depois não tenho mais o pagamento deles. Não tenho como mantê-lo nesse local.” A conclusão, por mais voltas que dê, é sempre a mesma: precisa de uma creche gratuita. “Preciso de voltar ao mercado de trabalho urgentemente”, desabafa.

Garantir que as mulheres têm igualdade de direitos no acesso ao mercado de trabalho é, precisamente, um dos objectivos da Creche Feliz, que ainda nesta terça-feira foi recordado ao PÚBLICO pela ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, após uma visita a uma creche no Montijo em que foi feito um balanço do programa de acesso a creche gratuita.

Os dados do Governo apontam para um aumento de nove mil vagas nos últimos dois meses, graças a uma portaria que simplificou a reconversão de salas vazias de locais já com serviços de apoio às crianças em salas de creche. Este ano, a expectativa da ministra é a de que o programa chegue a 85 mil crianças, um número que deverá aumentar no futuro, ajudado pela criação de mais oferta, incluindo a abertura de 20 mil novos lugares projectados até 2026, ao abrigo do Plano de Recuperação e Resiliência e do Pares.

“Temos intensidade máxima, trabalho máximo, para uma medida que gera um aumento da procura”, disse Ana Mendes Godinho, reconhecendo que o programa está longe de chegar a todos — não só não há vagas suficientes, como a procura cresceu muito. “Há famílias que não pensavam pôr as crianças numa creche e que agora assumem isso como prioridade. As pessoas todas querem colocar as crianças na creche, a medida induziu uma procura que só mostra que é acertada. Muitas crianças que não estavam com capacidade de acesso a creche, mais vulneráveis, passaram a estar, porque o custo deixou de ser um factor.”

Quarenta e duas creches contactadas

Tânia Vargas, de 33 anos, tinha essa expectativa de conseguir encontrar uma creche para o mais novo dos seus três filhos. Gabriel tem apenas 20 dias, uma irmã com três anos e um irmão com seis, e 95% de deficiência, de quem a mulher de Amares, Braga cuida diariamente.

Antes do programa Creche Feliz não teve dificuldade em encontrar vaga em creches: inscreveu os filhos mais velhos com antecedência, pagava as mensalidades até as crianças irem efectivamente para a creche, garantindo assim um lugar. Com a gratuitidade, isso deixou de ser possível, assim como fazer uma inscrição antes de o bebé nascer. “Comecei a procurar cedíssimo. O primeiro email que enviei a pedir uma pré-inscrição foi em Janeiro de 2023, estava grávida de seis, oito semanas”, diz.

Ao todo, Tânia Vargas contactou 42 instituições em Amares e em outros três concelhos vizinhos: Vila Verde, Braga e Barcelos. Até agora, não conseguiu uma vaga gratuita. “Já tinha noção de que as coisas estavam complicadas, não sabia é que estavam tão complicadas”, ironiza.

Mandou mensagens para a Assembleia da República, ministério, Provedoria de Justiça a expor o seu caso. Sem solução e com o filho mais velho a exigir cuidados permanentes, acabou por encontrar um lugar numa creche privada que não se inclui na rede da Creche Feliz. Um peso financeiro difícil de suportar para um orçamento familiar já muito sobrecarregado com as terapias e todos os tratamentos de que a criança de seis anos precisa.

Mas Tânia Vargas ainda não desistiu. “Estar a pagar mais uma mensalidade quando se tem direito a uma creche gratuita é um bocadinho injusto, um bocadinho desolador. Vamos tentando arranjar solução [gratuita], mas, não havendo, temos esta retaguarda. Estamos a pagar já a mensalidade. Não deveria ser preciso, estando a gratuitidade universalizada, nas IPSS e afins...”, lamenta.

Aos 39 anos, Bianca Ribeiro não tem ideia do que vai ser a sua vida nos próximos tempos, se não conseguir uma creche para a filha, nascida em Abril de 2022. Procurou vagas em seis creches, na área de Belém, em Lisboa, onde vive, e conseguiu ficar em lista de espera, mas sem resultados. “Renovei [pedido], mandei mensagem para todas as creches da minha área, não tinham vaga, continuam não tendo, mesmo com o Governo ampliando [o programa] dentro do sector privado. Não há, pelo menos por aqui”, diz.

Com uma família monoparental — o pai da bebé é inglês e não vive cá —, Bianca Ribeiro, que é brasileira, diz não ter família em Portugal, nem qualquer apoio. E, para piorar tudo, perdeu o emprego de analista administrativa, que tinha há quatro anos. “Sempre trabalhei em teletrabalho, desde a pandemia”, conta, mas “a política da empresa mudou e quem quiser trabalhar tem de ir para o escritório”.

Não adiantou de nada o seu argumento de que não tinha com quem deixar a filha e os pedidos para continuar em teletrabalho. A mulher diz que a empresa lhe começou a marcar faltas sucessivas e que a pressão para que se demitisse foi tanta que acabou por chegar a acordo com eles. Está, desde esta terça-feira, desempregada e com a filha em casa. “Tenho de continuar reconstruindo a vida”, diz.

Marta Esteves é advogada especialistas em questões relacionadas com os direitos da parentalidade e diz que casos relacionados com famílias — “95% são mães” — que a procuram em busca de uma ajuda, por não terem com quem deixar os filhos bebés, como o de Bianca, aumentaram desde o início da Creche Feliz. “As vagas já eram um problema em 2021, mas o problema aumentou, porque elas não aumentaram em proporção ao aumento da procura”, diz. “As mães procuram-me para as ajudar a encontrar soluções, porque têm de regressar ao trabalho e não têm com quem deixar o bebé. A primeira coisa de que se lembram é que têm de se despedir. Mas há outras soluções, e é com isso que as ajudo”, diz a advogada do Porto.

As alternativas são, basicamente três. O teletrabalho, que é permitido para todos os pais de crianças até aos três anos, desde que a actividade seja compatível com essa modalidade e a empresa disponha de meios para o efeito; o pedido de uma licença para assistência ao filho; e a licença de parentalidade alargada, para lá dos 180 dias.

Só que, nas duas últimas soluções, há perda de rendimentos — a licença para assistência aos filhos não é remunerada e a licença alargada, para lá de 180 dias, prevê uma remuneração de apenas 30% do salário ou 40%, se for partilhada por ambos os progenitores. “A vantagem é que permite acompanhar pelo menos o primeiro ano de vida do bebé em casa”, diz a advogada.
Teletrabalho pode ajudar

O teletrabalho aparece assim como a medida mais apetecível, enquanto não aparece um lugar numa creche. Mas nem sempre é fácil. Bianca acabou por “não resistir à pressão” da empresa e ficou desempregada. Sónia X., 32 anos, de São João de Madeira, conseguiu que a empresa o aceitasse, mas não foi fácil.

O filho nasceu em Outubro do ano passado e desde Maio desse ano que ela andou à procura de uma vaga numa creche. “Inscrevi-o em três creches, mas avisaram-me logo que dificilmente iria conseguir uma vaga. Ele devia ter entrado em Março deste ano e como era a meio do ano lectivo deram-me logo a entender que iria ser muito difícil”, conta.

Em Janeiro começou a insistir no pedido, de novo, mas nada mudou. “Chegou a altura de ele entrar na creche e não havia vaga. Não tenho apoio familiar perto, por isso ou fazia prolongamento da licença parental, o que a minha entidade patronal não aceitou, ou ficava em teletrabalho. Acabaram por aceitar esta alternativa, mas não foi muito bem visto”, diz a engenheira química.

Sónia X. (pede para ser identificada apenas assim) esperou alguns meses, mas conseguiu resolver o problema. O filho conseguiu, finalmente, vaga numa creche do sector social. “Entrou hoje [nesta terça-feira] na creche. Estive em casa com ele até agora. Agora vou voltar ao trabalho normalmente.”

A “saga”, como Tânia se refere ao processo de tentar encontrar uma vaga gratuita numa creche, terminou para Sónia. Mas não para muitas outras famílias. Bianca admite mesmo sair de Portugal, se não conseguir “adaptar e mudar” a situação actual, como já fez noutras alturas da vida. “Posso ter de dar início a outros caminhos”, diz. Uma creche gratuita ajudava muito.

Bolsas Sociais EPIS 2023: candidaturas até 22 de setembro para alunos de Portalegre

in Jornal de Portalegre


A Associação EPIS lançou o programa de Bolsas Sociais EPIS 2023, num investimento que totaliza os 423 mil euros e que tem como objetivo apoiar alunos carenciados durante o seu percurso no ensino secundário e universitário, apoiar estágios de inserção profissional de jovens com deficiência e premiar boas práticas de promoção da inclusão social de crianças e jovens e de sustentabilidade e cidadania ativa.

A 13.ª edição das Bolsas Sociais EPIS continua a apresentar um importante crescimento do programa:

✓ 195 bolsas a atribuir, +20% face ao programa de 2022;

✓ Investimento social no valor de 423 m€, +24% face ao programa de 2022.


Em 2023, o programa de Bolsas Sociais está organizado em 5 áreas distintas, distribuídas por 17 categorias, com ou sem subcategorias:

1. Boas práticas organizativas de promoção da inclusão social de crianças e jovens;

2. Boas práticas organizativas de promoção da sustentabilidade e cidadania ativa;

3. Estágios de formação e inserção profissional de jovens com necessidades especiais;

4. Ensino secundário – ensino regular, profissional e educação inclusiva;

5. Licenciatura e mestrado – com acesso a programas de mentoring, formação e estágios profissionais.



O programa de Bolsas Sociais EPIS tem uma cobertura nacional para alunos que tenham terminado o 9.º ou o 12.º ano de escolaridade do ensino inclusivo, regular ou profissional, ou que tenham terminado cursos pós-secundário ou licenciatura.

As candidaturas estão abertas até 22 de setembro.

Pousadas da juventude reforçam alojamento para universitários em cerca de 9%

Por Lusa, in Dinheiro Vivo

Valor mensal dos quartos varia entre 200 e 300 euros por pessoa e inclui pequeno-almoço, wi-fi, limpeza diária, troca de roupa de cama e atoalhados semanalmente e utilização da cozinha de alberguista.


Dezanove pousadas da juventude vão reforçar o alojamento estudantil em cerca de 9%, no âmbito do Plano Nacional para o Alojamento no Ensino Superior, anunciou esta quarta-feira o gabinete do secretário de Estado da Juventude e do Desporto.
De acordo com o gabinete de João Paulo Correia, o número de quartos e camas disponíveis aumenta nas unidades de Abrantes, Almada, Aveiro, Beja, Bragança, Castelo Branco, Coimbra, Évora, Faro, Guarda, Guimarães, Lisboa Centro, Lisboa Parque das Nações, Oeiras, Ponte de Lima, Portimão, Porto, Viana do Castelo e Vila Nova de Cerveira.


"O valor mensal dos quartos varia entre 200 e 300 euros, por pessoa (conforme a unidade e tipologia), em quartos duplos ou múltiplos, e inclui pequeno-almoço, internet wi-fi, limpeza diária, troca de roupa de cama e atoalhados semanalmente e utilização da cozinha de alberguista", adianta.

Sobre os valores praticados pode incidir um desconto do Cartão Jovem Europeu de 10% para quartos duplos e 20% para quarto triplo, indica o gabinete do secretário de Estado da Juventude e do Desporto.
"Os estudantes bolseiros poderão ter um valor equivalente ao desconto de um mês para utilizar em vale de alojamento na rede de Pousadas de Juventude", acrescenta.


O programa da Movijovem integra o Plano Nacional para o Alojamento no Ensino Superior com o objetivo de apoiar jovens que ingressam no ensino superior.


O anúncio do reforço do alojamento estudantil nas pousadas da juventude surge quando se sabe que o preço médio de um quarto para estudantes ultrapassa os 400 euros em Lisboa e Porto e que a oferta privada disponível chega para menos de 10% dos jovens agora colocados nas universidades e politécnicos daquelas cidades.

Os dados são do Observatório do Alojamento Estudantil, que identifica diariamente a oferta privada de alojamento para estudantes e as rendas praticadas a nível nacional.

A ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Elvira Fortunato, garantiu na terça-feira que, até ao final de 2026, haverá mais 15 mil camas para estudantes, graças ao financiamento do Plano de Recuperação e Resiliência.

Os resultados da primeira fase do concurso nacional de acesso ao ensino superior foram divulgados no domingo e, no total, ficaram colocados quase 50 mil alunos.

Estudantes da Madeira adiam ida para o continente devido a preço dos voos

in RTP

Muitos estudantes universitários madeirenses vão faltar aos primeiros dias de aulas por causa da dificuldade em marcar viagens para o continente. Há muitos aviões com lotação esgotada e os poucos lugares que existem podem custar até 400 euros.

Governo muda processo de atribuição de vouchers para manuais dos 3.º e 4.º anos

in SIC

As escolas terão três dias para proceder às alterações na plataforma. O presidente da Associação de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas pede ao Ministério da Educação que clarifique as regras.


O Governo informou as escolas de que as plataformas de atribuição de vouchers para manuais escolares dos 3.ºe 4.º anos irão ser reabertas e os pedidos reavaliados. As escolas terão três dias - de 30 de agosto a 1 de setembro - para poder fazer alterações.

Em declarações à Renascença, Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamento de Escolas Públicas (ANAEP), explica que a entrega de muitos manuais destes anos letivos foram recusados pelas escolas, quando foram utilizados de forma regular. Esta recusa impedia os pais de aceder a vouchers para os livros do ano seguinte.


“Em relação aos manuais do 3.º e 4.º ano de escolaridade [a situação] vai regularizar-se nos próximos dias, porque o Ministério da Educação fez chegar às escolas uma informação dizendo que nos dias 30 e 31 de agosto e 1 de setembro irão reabrir, a título excecional, a plataforma MEGA, por forma a permitir às escolas efetuar algumas correções”, cita a Renascença.

O presidente da ANAEP descansa o pais, referindo que serão entregues “vouchers gratuitos em relação aos manuais do 3.º e 4.º ano, a não ser aqueles alunos que entregaram os livros riscados, rasgados”. Afirma ainda que essa prática “não é a regra”, mas sim “uma exceção muito residual”.

Filinto Lima sugere ainda que os manuais dos 3.º e 4.º anos passam a ser totalmente gratuitos, à semelhança dos manuais dos 1.º e 2.º anos. Pede também ao Ministério da Educação que clarifique as regras sobre os manuais, evitando que os mesmos problemas se repitam no próximo ano letivo.


“Os pedagogos dizem que, de facto, o melhor é os alunos usarem o manual conforme ele é concebido atualmente e que, na prática, já acontece quando o Ministério da Educação diz claramente que, ao nível do 1.º e 2.º ano de escolaridade, os livros são oferecidos aos nossos alunos, não são reutilizáveis”, diz ainda Filinto Lima.

E acrescenta: “Temos de evoluir e assumir de uma vez por todas que os manuais, também do 3.º e 4.º ano, porque devem ser concebidos da forma como estão a ser concebidos, também não podem ser reutilizáveis.”

O país envelhece e isto anda tudo ligado

Sónia Sapage, opinião, in Público

A origem do problema é o envelhecimento da população em geral, a falta de renovação, o Inverno demográfico que se prolonga e os baixos salários incapazes de atrair jovens para as carreiras do Estado.

Portugal nunca teve tantos obstetras como em Junho do ano passado. Eram 745, o que configura, de acordo com a Direcção Executiva do SNS, o "valor mais alto desde sempre”.

O recorde é ensombrado por si próprio, quando se percebe, pela desagregação dos números, que 304 destes especialistas têm mais de 55 anos, razão pela qual podem recusar-se a fazer urgências (há ainda outros 40 que, por terem mais de 50 anos, podem não fazer urgências nocturnas).


Daqui que se conclui que nem todos os 745 obstetras contribuem para encher as escalas das urgências de ginecologia e obstetrícia e manter as maternidades a funcionar a 100% — um dos grandes desafios actuais do SNS. Ou seja, embora haja mais obstetras, 40% estão dispensados de fazer urgências.

O caso replica-se, por exemplo, na educação, onde também há escassez de recursos humanos. O Estatuto da Carreira Docente prevê que a partir dos 50 anos (e 15 de serviço) os professores dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico, do ensino secundário e da educação especial tenham redução da componente lectiva semanal, até ao limite de oito horas. Já os docentes da educação pré-escolar e do 1.º ciclo, em regime de monodocência, podem requerer uma redução de cinco horas a partir dos 60 anos.

Não está em causa o direito que tanto médicos como professores (entre outras carreiras) têm a envelhecer com dignidade ou a suavizar a entrada na reforma. A origem do problema não é essa. A origem do problema é o envelhecimento da população, em geral, e o da activa, em particular, a falta de renovação do país, o Inverno demográfico que se prolonga e os baixos salários incapazes de atrair jovens para as carreiras do Estado — soube-se recentemente que Portugal pretende pagar menos de 800 euros líquidos aos seus novos funcionários judiciais.

É preciso dizer que, no mesmo ano em que se bateu o recorde de obstetras, a idade média dos trabalhadores da administração pública era de 48,1 anos e que esse valor tem vindo sempre a subir, ao contrário da natalidade, que em 2022 recuperou ligeiramente, mas com o contributo de mães e pais estrangeiros, cujos filhos representam já 16,7% do total de nascimentos.

Isto anda tudo ligado. Sem salários dignos, não há condições para procriar. Sem condições para procriar,​ não há futuros médicos, nem professores, nem contribuintes, e os que há vão ficando mais velhos. Sem bebés também não serão precisos obstetras para preencher escalas impossíveis. A maior reforma de que o país precisa é de sangue novo.

[artigo disponível na íntegra só para assinantes] 

Professores e diretores de escola pedem grupo de recrutamento próprio para apoio a alunos estrangeiros

Cynthia Valente, in DN

Sem lugares em algumas escolas, estudantes estrangeiros são colocados administrativamente. Já há turmas com mais alunos internacionais do que portugueses. Diretores e professores pedem mudanças para apoiar estudantes e famílias.


Os alunos com origem imigrante inscritos nas escolas públicas, nos Ensino Básico e Secundário, têm aumentado ano após ano. E se esse influxo serve para contrariar a queda da população em idade estudantil traz, no entanto, desafios acrescidos às escolas numa era de gritante crise de recursos, sejam professores ou pessoal não docente. À escassez ou mesmo falta de vagas em muitas escolas, soma-se um problema crescente: a falta de apoio adequado à integração. Professores e diretores de escolas apontam ao DN a necessidade de aumentar o crédito horário atribuído à disciplina de Português Língua Não Materna (PLNM) e de apostar na devida especialização dos docentes, com a criação de um quadro de recrutamento próprio para esta disciplina.


Filinto Lima, presidente da direção da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), avança ao DN que "todos os dias chegam pedidos de inscrição de alunos estrangeiros às escolas públicas por todo o país". "O que sei é que são muitos e que já temos turmas com mais alunos estrangeiros do que portugueses e nas grandes cidades poderá haver falta de vagas. Há escolas onde isso é um problema e outras em que não é, mas terá de ser permitida a abertura de mais turmas em certas localidades, ou então as turmas terão de aumentar para além do número normal de alunos, o que não é o ideal", explica.


Segundo o presidente da ANDAEP, um dos maiores desafios atuais da escola pública "é ganhar esses alunos e recebê-los devidamente, com recursos humanos e físicos, com aposta na disciplina de Português Língua Não Materna e apoio na integração e socialização". "Nos últimos anos, temos assistido a uma chegada em massa de alunos estrangeiros e, de facto, os professores queixam-se que são necessárias mais horas para fazer face a este desafio. Era indispensável aumentar o crédito horário para PLNM", sublinha.

Arlindo Ferreira, diretor do Agrupamento de Escolas Cego do Maio, Póvoa de Varzim, e autor do blogue "ArLindo" (um dos mais lidos no setor da Educação), afirma que "nenhuma escola está preparada a nível de recursos humanos e, muitas, nem em termos físicos, para receber os alunos estrangeiros". "A título de exemplo, posso dizer que, no meu agrupamento, no 1º ciclo, já não tenho espaço nas turmas porque já estão no máximo. Os alunos terão de recorrer a outro agrupamento, mas os das proximidades também estão cheios", refere.


Nestes casos, conta, os estudantes são colocados administrativamente numa escola onde haja vagas, sendo uma solução muitas vezes, de difícil gestão para as famílias. "Muitos pais não têm carta, não têm carro e procuram, por isso, escolas centrais. No ano passado tive um aluno que chegou em abril e foi para uma das escolas mais longe da sua área de residência. A mãe acompanhava-o três quilómetros a pé até à escola, numa zona sem transportes públicos", recorda Arlindo Ferreira. O responsável sublinha que são necessárias mudanças urgentes para acolher os estudantes e as suas famílias. Para Arlindo Ferreira, o Ministério da Educação (ME) devia, "em primeiro lugar, criar um grupo de recrutamento próprio para PLNM e, paralelamente, atribuir horas de crédito em função do número de alunos matriculados e não apenas para resolver a questão de PLNM". Isto porque, esclarece, "os alunos precisam de outro tipo de apoios e não apenas ajuda com a língua do país de acolhimento". "Precisamos de recursos humanos para acompanhar esses alunos durante o dia e na fase de adaptação", frisa.
Professores querem Grupo de Recrutamento para a disciplina de PLNM

O Agrupamento de Escolas Cego do Maio conta já com cerca de 120 alunos estrangeiros, nos vários ciclos de ensino e de mais de 20 nacionalidades. "Tenho alunos russos e ucranianos na mesma sala ou estudantes já com algum domínio da língua misturados com alunos sem conhecimento algum a trabalhar no mesmo bloco de apoio de PLNM. Este tipo de questões mais sensíveis devem ser repensadas", alerta. Neste contexto, Arlindo Ferreira pede a criação de um Grupo de Recrutamento para PLNM. "Muitas vezes, os professores de português não têm formação e não é a mesma coisa dar PLNM e Português de Secundário. Seria importante haver um grupo, como há, por exemplo, o de Língua Gestual", defende.


Helena Silva, professora de PLNM, no Colégio Júlio Dinis, Porto, partilha da mesma opinião. A docente acredita que falta formação de professores especializados para lecionar a disciplina, "o que mudaria caso fosse criado um Grupo de Recrutamento". "Acredito que esta tendência de aumento de alunos estrangeiros vai manter-se ou até aumentar. Nós vemos isso a cada ano que passa. O ano passado, do 5º ao 9º ano, tive cerca de 30 alunos, para o próximo ano, o número é exponencialmente maior. É, por isso, essencial criar um Grupo de Recrutamento porque, para os professores de Português que estão habituados ao currículo normal, é uma diferença muito grande. O programa aproxima-se muito mais de um 1º ciclo do que do 2º ou 3º. É preciso formação específica e é preciso investir. O português é uma língua extremamente difícil de aprender e é necessário apostar no PLNM para acolher bem as crianças e jovens que chegam ao nosso país", justifica. A professora também sublinha a necessidade de outros apoios, "tão ou mais importantes do que os que são necessários para contornar a barreira linguística". "As escolas precisam de um grupo de professores, de psicólogos também, que consigam integrar estes miúdos e formar um currículo apropriado para eles. Há choques culturais muito grandes e é muito importante haver grupos com intervenção de psicologia. O que está na lei, em teoria, é muito bonito, mas no início de um ano letivo a escola não sabe o número de estrangeiros que vai ter. Têm de ter alguém disponível para a integração e para o processo de comunicação. É preciso fazer diagnóstico de necessidades. Muitos dos meus alunos vieram do ensino público, onde estavam no ensino regular, sem grande apoio e integrados em turmas sem saberem ainda falar Português. A legislação tem de ser alterada o mais rápido possível, não se pode simplesmente colocar estes alunos numa turma regular, sem um tempo de adaptação", alerta.

Helena Silva defende a criação de "grupos à parte, por ciclos e níveis de proficiência, até serem autónomos a nível de comunicação". Com acesso a mais recursos, o colégio onde leciona apostou num programa diferenciado para dar resposta ao aumento de alunos estrangeiros na instituição. "Devido ao sucesso do programa iniciado em 2022/2023 (Programa Português Não Nativo), que segue o programa nacional por ciclo e não por ano, aplicado num prazo máximo de dois anos para a adaptação para cada aluno, com transição para uma turma regular no terceiro ano, vamos dar continuidade ao mesmo", refere. Contudo, o elevado número de inscrições de alunos estrangeiros e luso descendentes levou o Colégio Júlio Dinis a criar um programa "internacional". "Percebemos que várias famílias pretendiam uma resposta diferente e partimos para a oferta de uma escola internacional. No entanto, e, em ambos os casos, continua a haver um forte investimento no PLNM e oferecemos entre 4 a 5 horas por semana também aos alunos do colégio internacional", conclui.

Sem avançar com números concretos, Rodrigo Queiroz e Melo, diretor executivo da Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP), adianta ao DN que as escolas privadas, com e sem contratos de associação, "estão a receber cada vez mais alunos estrangeiros".

Filinto Lima salienta a importância cada vez maior da disciplina de PLNM nas escolas portuguesas e pede "a promoção de um debate em torno desta temática de forma a perceber qual o caminho a fazer-se e se é necessária a criação de Grupo de Recrutamento".

O que diz a legislação

A legislação vigente para a disciplina de PLNM prevê que os alunos posicionados nos níveis de iniciação (A1, A2) ou intermédio (B1) frequentem disciplina, em substituição da disciplina de Português, caso a escola reúna as condições para constituir grupo de PLNM (tem de ter um mínimo 10 alunos). Com um mínimo de dez alunos, estes têm direito a cinco horas por semana de PLNM. Caso tal não seja possível, diz o decreto, os alunos frequentam igualmente a disciplina de PLNM (estão matriculados nesta disciplina), ainda que inseridos na aula de Português, acompanhando o currículo de PLNM dos níveis de proficiência linguística em que se encontram e podendo, adicionalmente, beneficiar de aulas de apoio de PLNM. Contudo, se as escolas não tiverem créditos disponíveis, os alunos poderão não usufruir de qualquer apoio.

A legislação prevê, também, que as escolas "no âmbito da sua autonomia e do seu projeto educativo", proporcionem aos alunos "outras atividades que potenciem a imersão linguística, o relacionamento interpessoal, a inclusão na escola e o sentido de pertença, designadamente tutorias e mentorias, clubes e desporto escolar". Algo que, segundo Arlindo Ferreira, só é possível com a aposta em recursos humanos. "Não há apoios nenhuns, à exceção de um despacho apenas para alunos ucranianos. O apoio PLMN só funciona, só faz parte do crédito das escolas, se houver 10 alunos, senão sai do crédito das escolas. Sem crédito, as horas disponíveis são usadas para PLNM, sendo necessário prescindir de apoio de Matemática e Português para os restantes alunos. Desta forma, não damos resposta adequada nem a uns nem a outros. O ano passado não tive créditos, pedi à DGE créditos e não me deram. Os alunos ficaram com um apoio muito fraco, num grupo com vários níveis de proficiência juntos. E para as restantes disciplinas, não há apoio algum", lamenta. O ideal seria "a existência de apoio às restantes disciplinas, com acompanhamento por parte de um professor em sala de aula, ajudando na tradução de conteúdos". E o auxílio, explica, deveria passar também para apoiar as famílias, "porque muitas também não sabem falar português, não têm conhecimento da nossa cultura".
Alunos franceses ocupam o terceiro lugar nas escolas

De acordo com os dados divulgados pelo Observatório da Desigualdades, o ano letivo de 2019/2020 foi o que registou o maior número de alunos com origem imigrante, com 156.954 estudantes matriculados, mais de 12 mil em comparação com o ano letivo anterior o aumento. Em termos percentuais, passou de 14,3% para 17,3%. Uma tendência que, segundo os diretores escolares, se tem registado ano após ano.

Segundo o Observatório da Desigualdades, em 2019/2020, "o TOP 5 de atração dos estudantes de origem imigrante era constituído pelos concelhos de Sintra, Lisboa, Amadora, Almada e Cascais". Contudo, os alunos com origem imigrante, de forma consistente, aumentaram nos concelhos de Braga e de Aveiro. Já o município com uma maior proporção de alunos com origem imigrante é Loulé, seguido por Vila do Bispo, Aljezur, Loures e Seixal.

Os 18 países de origem mais representados são o Brasil (28,6%), Angola (13,9%), França (9,5%), Cabo Verde (6,3%), Moçambique (4,0%), Ucrânia (3,6%), Guiné-Bissau (3,2%), Roménia (2,5%), Venezuela (2,4%), São Tomé e Príncipe (2,4%), Alemanha (2,3%), Moldávia (1,7%), China (1,4%), Espanha (1,1%), Índia (0,8%), Reino Unido (0,8%), África do Sul (0,7%) e Nepal (0,7%). Os alunos com origem nepalesa foram os que registaram um maior crescimento (1214%). Os de origem brasileira aumentaram 119%, seguindo-se os indianos (76,6%) e os alunos oriundos da Venezuela (61,1%).

Os alunos das origens ucraniana, chinesa, espanhola e sul-africana também aumentaram, embora com menos expressão. No sentido inverso, com uma diminuição do número de alunos estão as restantes origens, destacando-se a maioria dos PALOP: a moçambicana ( menos 40,7%), a cabo-verdiana ( menos 27,4%), a angolana ( menos 25,8%) e a guineense, que perdeu 24,8% de expressão nas escolas portuguesas.

dnot@dn.pt

Governo dá mais 59 milhões de euros às escolas profissionais

Por Lusa, in Público online

Centros de recursos para a inclusão também viram o apoio reforçado. Medidas foram aprovadas no Conselho de Ministros desta quinta-feira.

O Ministério da Educação anunciou esta sexta-feira um reforço do apoio financeiro às escolas do ensino profissional, permitindo o aumento do número de alunos, bem como aos centros de recursos para a inclusão. Este reforço foi aprovado na quinta-feira em reunião do Conselho de Ministros.

No caso do ensino profissional, foi autorizada a despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos-programa com escolas privadas nas regiões da Área Metropolitana de Lisboa e do Algarve, refere o Ministério da Educação em comunicado.

Num valor global de 59 milhões, a despesa corresponde a um aumento de cerca de 8%, incluindo a reposição de 5% referentes a cortes durante o período da troika e 3% de aumento adicional que, segundo a tutela, permitirá o aumento do número de alunos a frequentar o ensino profissional.

“A reposição deste corte responde a uma reivindicação das escolas que leccionam cursos profissionais e dos seus representantes e consolida também o caminho feito desde 2015 de valorização desta via de ensino, que se constitui como um percurso do ensino secundário que responde cada vez mais aos perfis dos alunos e às necessidades de qualificação dos jovens e dos territórios”, refere o Ministério.

Quanto aos centros de recursos para a inclusão, o Conselho de Ministros autorizou a despesa num valor que ascende a cerca de 13 milhões no âmbito dos contratos de cooperação celebrados para o próximo ano lectivo.

O valor, que não era actualizado há vários anos, é agora reforçado em cerca de 25%. Para o Ministério da Educação, é “mais um passo no cumprimento do acordo com os parceiros sociais e, sobretudo, uma resposta mais robusta no apoio aos alunos com necessidades educativas específicas que beneficiarão de mais apoios terapêuticos”.

Professores já podem concorrer a casas de renda acessível, mas só há 29 e em duas cidades

Clara Viana, in Público online

Acesso de docentes a habitação acessível estreia-se este ano lectivo. Em apartamentos com três assoalhadas ou mais, serão obrigados a partilhar casa com outros professores.

“Andam a gozar connosco?” É esta a pergunta lançada pela Federação Nacional de Professores (Fenprof), nesta quinta-feira, a propósito da disponibilização de casas de renda acessível a docentes colocados longe de casa.

É a “novidade” dos concursos de professores abertos a 31 de Julho. A plataforma para a manifestação de preferências passou a integrar um campo para os docentes indicarem se estão ou não interessados no arrendamento acessível.

(...)

Partilha de casa

O regulamento para o acesso a estas casas agora publicado destina-se apenas aos professores. Fica-se a saber, por exemplo, que no caso de apartamentos com tipologias iguais ou superiores a um T2 (três assoalhadas) serão obrigados a partilhar a casa com outros docentes “sempre que não se fizerem acompanhar do seu agregado familiar”. A aceitação desta prerrogativa é uma das condições de elegibilidade para este programa.

Segundo informações já disponibilizadas pelo ME, em Lisboa estão disponíveis 14 apartamentos (dois T0, nove T1 e três T2). Em Portimão, existem 15 (13 T2, um T3 e um T4).

Em Lisboa, as rendas máximas no programa de apoio ao arrendamento oscilam entre 600 euros para um T0 e 1700 para um T5. Em Portimão, estes valores baixam, respectivamente, para 325 e 875 euros. Quanto às tipologias mais representadas, a renda máxima para um T1 é, em Lisboa, 900 euros. E, para um T2, está em 600 euros em Portimão.

Os contratos de arrendamento celebrados ao abrigo do regulamento citado caducam a 31 de Agosto, que é também o termo da colocação em horários anuais. Caso o docente obtenha nova colocação na mesma área geográfica, “pode solicitar ao IHRU” a renovação do contrato.

Para o acesso à casa, os candidatos são ordenados de acordo com três critérios: “A maior distância a percorrer em linha recta entre a sede do agrupamento e a sede do concelho onde tem residência permanente”; “o menor rendimento per capita do agregado familiar”; e “o menor número de ordem na lista da mobilidade interna ou da contratação inicial”. A lista graduada está ordenada sobretudo em função do tempo de serviço.

Os concursos de colocação de professores que estão a decorrer são os de contratação inicial, destinado a contratados, e o de mobilidade interna para docentes do quadro.

[artigo disponível na íntegra apenas para assinantes]

Mais 1450 novas Bolsas de Investigação para Doutoramento FCT a caminho

in FCT


A FCT divulgou hoje os resultados provisórios do Concurso para Atribuição de Bolsas de Investigação para Doutoramento em todos os Domínios Científicos 2023. Recebidas e analisadas 3525 candidaturas, estão agora propostas para financiamento 1450 bolsas, o que corresponde a uma taxa de aprovação global de 41%. Trata-se de um investimento previsto de cerca de 115 milhões de euros, suportado por fundos nacionais e comunitários.

A seleção dos candidatos teve em conta o mérito do candidato, o mérito do plano de trabalhos e o mérito das condições de acolhimento. O processo de avaliação desta edição do concurso envolveu a participação de 482 avaliadores, distribuídos por 39 painéis de avaliação, que analisaram, classificaram e procederam à seriação das candidaturas em cada painel.

Para além dos 36 painéis correspondentes às várias áreas e subáreas científicas contempladas na linha de candidatura geral do concurso, destinada a candidaturas com atividades de investigação desenvolvidas em ambiente académico, esta edição contou ainda com 3 painéis dedicados à avaliação das candidaturas com atividades propostas em ambiente não académico, cuja constituição teve em consideração as áreas científicas selecionadas pelos candidatos. Estes três painéis apreciaram as candidaturas submetidas na linha de candidatura específica em ambiente não académico, para bolsas de investigação com planos de trabalho a decorrer em estreita articulação com entidades não académicas, nomeadamente, Empresas, Laboratórios Colaborativos, Centros de Tecnologia e Inovação, Centros de Interface, entidades da Administração Pública, Laboratórios do Estado, Hospitais, Museus, Bibliotecas ou outras entidades do terceiro setor.

A distribuição do número e bolsas por cada painel foi fixada, pelo Conselho Diretivo da FCT, tendo em conta, na linha geral, um racional proporcional ao número de candidaturas submetidas. Relativamente à linha de candidatura específica em ambiente não académico, foram consideradas para financiamento 300 bolsas na sequência do exercício de avaliação realizado, por constituírem as que melhor se posicionaram na lista de classificação e de seriação dos 3 painéis de avaliação, tendo todas elas sido avaliadas com classificação final igual ou superior a três valores (3,000).

A análise dos resultados provisórios do concurso de 2023 mostra que as mulheres representaram 56% dos candidatos que atingiram prioridade de financiamento e os homens 44%.

As bolsas cuja investigação será realizada integralmente em instituições portuguesas correspondem a 80% do total, 18% das bolsas serão mistas (parte em instituições portuguesas e parte em instituições estrangeiras) e 2% serão realizadas integralmente em instituições estrangeiras. Dos candidatos selecionados, 76% têm nacionalidade portuguesa. No total, estão propostos para financiamento candidatos de 54 países, destacando-se nos candidatos estrangeiros, os de nacionalidade brasileira, iraniana, italiana e espanhola.

Os resultados provisórios deste concurso foram comunicados a todos os candidatos, os quais têm agora acesso aos comentários que justificam a classificação atribuída à sua candidatura. Caso discordem da proposta de decisão, podem apresentar pronúncia em sede de audiência prévia de interessados, até 14/08/2023, a qual será analisada pelo respetivo painel de avaliação. Os resultados finais do concurso serão divulgados pela FCT até ao final do mês de outubro de 2023.

O processo de contratualização das bolsas iniciar-se-á a partir da data da comunicação dos resultados finais. As bolsas aprovadas terão início no primeiro dia do mês a indicar pelo candidato em sede de contratualização, entre 1 de setembro 2023 e 1 de agosto 2024. Sempre que a contratualização ocorra em momento posterior ao do início dos trabalhos de investigação financiados pela bolsa, haverá lugar ao pagamento retroativo das bolsas.

Este processo de avaliação teve, até agora, uma duração de 82 dias úteis entre o fim das candidaturas e a comunicação dos resultados provisórios.

O concurso de bolsas de investigação para doutoramento tem uma periodicidade anual e integra o conjunto dos grandes concursos estruturantes da FCT. Para informações sobre outras oportunidades de financiamento de bolsas de investigação para doutoramento, no âmbito de protocolos de colaboração e parcerias da FCT com Unidades de I&D e outras entidades, sugere-se a consulta regular do sítio web da FCT e do portal Euraxess.

“Assustar-me-ia a proibição do uso de tecnologia ou telemóveis em todas as escolas”

Miguel Dantas, in Público online

Psicóloga Tânia Gaspar defende benefícios da tecnologia na sala de aula, mas alerta para a necessidade de criar actividades atractivas nos recreios para afastar crianças dos telemóveis.

Permitir ou proibir telemóveis nas escolas? A partir de que idade? É possível arranjar um meio-termo? O debate arrasta-se há anos e não deverá abrandar no próximo ano lectivo, com queixas e petições para a limitação do uso de tecnologia nas salas de aulas e recreios. Na semana em que a UNESCO veio alertar para os perigos, o PÚBLICO falou com a psicóloga e professora Tânia Gaspar, coordenadora no estudo internacional Health Behavior School Aged Children, promovido pela Organização Mundial da Saúde (OMS), sobre o tema.

A UNESCO defende, num relatório divulgado na quarta-feira, que o uso de telemóveis devia ser proibido nas escolas se trouxer maior desordem do que incentivos à aprendizagem. Concorda com esta visão?

Tenho muito respeito pela reflexão e julgamento das outras pessoas – especialmente de entidades como a UNESCO. Pela experiência que tenho com escolas e estudos nacionais e internacionais, considero que essa medida existe porque não foi feita prevenção. De alguma maneira não gostaria de concordar com isso, porque as tecnologias fazem parte da nossa vida, do nosso futuro. Não consigo conceber uma formação que não tenha as tecnologias, é a mesma coisa do que decidir tirar a Matemática das escolas.

O relatório foca-se principalmente na utilização dos telemóveis dentro da sala de aula.
É algo que tem sido recomendado e promovido pelos próprios professores e Ministério da Educação, no sentido de os alunos utilizarem isso como um recurso à aprendizagem. Uma vez que gostam tanto do telefone e têm tantas competências de pesquisa, poderem usar esse dispositivo com o fim de aprendizagem dos conteúdos programáticos parece-me adequado. A não ser que não tenham telefone e se criem desigualdades sociais. Mas o que me parece é que [proibir] é uma medida de desespero e dizer: ‘Não consigo gerir os telemóveis na sala de aula, vamos proibir.’ Nesse caso, a ideia passaria por pensar como se pode fazer essa utilização saudável.

O recreio deve ser uma zona livre de telemóveis?
Durante as aulas, as crianças estão concentradas e focadas na matéria. Ao saírem para intervalo, precisam de tempo para descontrair. Se não tiverem esse momento, existirá uma quebra de rendimento no regresso à sala de aula. [A utilização do telemóvel nos recreios] Pode afectar também as relações interpessoais – na substituição do contacto pessoa a pessoa com os outros colegas. Há ainda jovens que têm maior dificuldade nas relações interpessoais que acabam por não desenvolver essas competências. No recreio há um maior risco do que em contexto de sala de aula: como não há uma supervisão, existe uma maior tendência de os alunos passarem os intervalos ao telemóvel. Há uma estratégia que algumas escolas têm adoptado: os jovens colocam os telemóveis numa caixa e o telemóvel não é utilizado nos momentos que não são oportunos.

Acha que há uma idade indicada para uma criança começar a ter telemóvel?
Isso depende da criança e das circunstâncias: a criança mora ao lado da escola ou mais longe? Numa primeira fase, os pais dão o telemóvel por uma questão de segurança. Ali por alturas do 5.º, 6.º ou 7.º ano há uma maior dificuldade em regular [o uso de telemóvel]. O que podemos fazer? É importante fomentar actividades alternativas. Muitas escolas têm poucas condições ou recursos para se desenvolverem actividades nos recreios. Podia existir algum trabalho nas escolas e de formação aos auxiliares para que exista uma gestão de recreio mais estratégica e planeada, para os miúdos não sentirem que não têm nada para fazer e que a melhor alternativa é ligarem-se aos telefones.

Cada escola é livre de decidir ou não o uso dos telemóveis. Acredita que o Ministério da Educação devia definir uma política comum para o ensino público neste tema?
Isto não é uma coisa consensual. Normalmente as medidas mais gerais são as que têm um consenso mais vincado. O que a ciência nos diz é que não são as tecnologias ou os telemóveis que são o problema. Custa-me, enquanto cientista e pessoa que trabalha com os jovens, a ideia de retirar as tecnologias da escola. No resto da vida deles existe e na escola não? Como é que as escolas os preparam para a vida se não integram estes elementos? O que considero é que há falta de prevenção e criação de condições para que os telemóveis sejam usados de forma saudável. Esta medida de dar a decisão a cada escola é permitir que as escolas que conseguem encontrar esse compromisso e equilíbrio entre utilização de tecnologias e dinâmicas das escolas os possam usar, permitindo também que os que não têm essas ferramentas tenham uma decisão mais “autoritária” de retirar os telefones. Assustar-me-ia a proibição do uso de tecnologia ou telemóveis em todas as escolas.

"Embora em cima da hora", Marcelo dá luz verde a diploma de acesso ao Ensino Superior

in SIC

O Presidente da República promulgou o diploma do Governo que estabelece os regimes especiais de acesso e ingresso no ensino superior.


Numa curta nota publicada na Presidência da República, o chefe de Estado informa que promulgou um diploma do Governo. Não, não é o dos professores, mas sim do acesso ao Ensino Superior.


“Atendendo à urgência de resolver o problema, embora em cima da hora e para efeitos imediatos, o Presidente da República promulgou o diploma do Governo que estabelece os regimes especiais de acesso e ingresso no ensino superior, alterando o regime de acesso e ingresso no ensino superior e o concurso especial para acesso ao curso de medicina”, lê-se na nota.

Jovens portugueses são dos mais qualificados mas em maior risco de pobreza e exclusão social

Paula Sofia Luz, in DN

Um estudo da Pordata destapa a realidade dos jovens portugueses, no momento em que começa a JMJ. Os números são preocupantes: 95% vivem com os pais, e isso acontece por causa do desemprego e da precariedade no mercado de trabalho.

Um total de 95% dos jovens portugueses (que em 2022 eram 10% da população) vivem com os pais, o quarto valor mais alto na União Europeia. Essa é uma das conclusões do estudo da Pordata que hoje é tornado público. No documento percebe-se também que são cada vez mais qualificados - 9 em cada 10 jovens entre os 20 e os 24 anos têm, no mínimo, o ensino secundário, e Portugal é o 7.º país da UE com maior proporção de jovens com ensino superior.

Apesar disso, as preocupações com o acesso à habitação e ao emprego continuam a afetá-los: 6 em cada 10 têm vínculos de trabalho precários, e Portugal é o 7º país da UE com maior taxa de desemprego jovem, afetando 1 em cada 5 jovens no mercado de trabalho. Há outro dado positivo neste retrato agora traçado pela Pordata: os jovens portugueses têm competências digitais acima da média europeia, e estão em 5.º lugar entre os que mais utilizam as redes sociais e leem notícias online. No campo das boas notícias, o documento revela que os hábitos de saúde deste grupo etário parecem estar a melhorar - diminuiu a percentagem de jovens que afirma nunca praticar desporto (um em cada 3) ou que fuma diariamente (9%).

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Em 2022 contabilizavam-se em Portugal 1.086.544 jovens entre os 15 e os 24 anos (51% eram do sexo masculino e 49% do sexo feminino) o que representa uma diminuição de 6 pontos percentuais desde 1961, refletindo a redução das taxas de natalidade e o aumento da esperança média de vida. Para Gonçalo Saraiva Matias, presidente do conselho de administração da Fundação Francisco Manuel dos Santos (FFMS), este estudo revela "um indicador muito positivo, e outro bastante negativo". Refere-se, respetivamente, à educação e competências digitais, onde os jovens portugueses estão num patamar superior à média europeia; por outro lado, "não estamos bem no desemprego (Portugal é o sétimo país da União Europeia com maior desemprego jovem), e seis em cada dez jovens têm vínculos laborais precários. Isto tem necessariamente um reflexo na inclusão social, já que 25% dos jovens estão em risco de pobreza ou exclusão social. Gonçalo Matias acredita mesmo que "temos aqui uma situação explosiva, porque uma faixa considerável dos jovens, entre os 15 e os 24 anos, tem muita qualificação, mas depois tem trabalhos precários e pouca capacidade de entrar no mercado".


"Na minha opinião, até baseada noutros estudos que a Fundação tem feito, isto revela que há um incentivo grande a que os jovens saiam do país", conclui o presidente da FFMS.


O saldo migratório revela que, desde 2019, entram no país mais jovens do que aqueles que saem para viver no estrangeiro. Mas nem sempre foi assim: de 2010 a 2018 o saldo foi negativo.


De acordo com o estudo, no ano passado a esmagadora maioria dos jovens (95%) vivia com os pais, "valor que traduz uma mais difícil independência, sobretudo considerando que este valor era de 86% em 2004". Na verdade, Portugal é o 4.º país da UE, a seguir à Itália (97%), Croácia (96%) e Espanha (96%), em que mais jovens vivem com os pais, acima da média europeia (83%). Na Suécia e na Dinamarca, os jovens que vivem com os pais são menos de metade do total de jovens.

Em Portugal, de acordo com dados de 2022 do Eurostat, a idade média de saída de casa dos pais era aos 30 anos, mais 3 anos do que a média europeia.
Mais educação e competências digitais

Um dos dados mais animadores do estudo da Pordata diz respeito à Educação e Competências Digitais. Em Portugal, 6 em cada 10 jovens concluíram o ensino secundário e quase 3 em cada 10 têm o ensino superior. Somando o ensino superior com o secundário, 9 em cada 10 jovens têm, no mínimo, o ensino secundário, quando a média europeia é de 84%. Foi em 2020 que Portugal ultrapassou a média europeia relativa aos jovens que têm, pelo menos, o ensino secundário completo. Os dados comparativos permitem perceber que, há 20 anos, a proporção de jovens entre os 18 e os 24 anos que deixavam de estudar sem terminar o ensino secundário era de 45%, valor que ficou nos 6% em 2022. "Éramos o 2.º país, a seguir a Malta, com maior abandono escolar. Atualmente, somos o 8.º país com menor taxa de abandono escolar, com menos 4 p.p. face à média europeia (9,6%).

Os rapazes abandonam os estudos duas vezes mais do que as raparigas (8% vs. 4%).

A democratização do acesso ao ensino permitiu trajetórias escolares mais longas. Em 2022, Portugal era já o 7.º país da UE com maior proporção de jovens entre os 20 e os 24 anos com ensino superior, acima da média europeia (19%).

Portugal destaca-se também no que toca ao peso de alunos estrangeiros no ensino superior. 8% dos alunos em licenciaturas e 14% em mestrados são estrangeiros, valores acima da média europeia (6% e 12%).

De acordo com a avaliação das competências digitais, Portugal encontrava-se em 5.º lugar entre os países da UE em que os jovens, entre os 16 e os 24 anos, apresentam competências digitais básicas ou acima do básico. Quase todos os jovens portugueses utilizam diariamente a internet (99,5%), ocupando o 5.º lugar dos países onde os jovens mais usam a internet para participar nas redes sociais, e para ler notícias online. Já para participar em atividades cívicas ou políticas, ocupa a 10.ª posição. O aumento dos anos de escolaridade obrigatória e o acesso mais generalizado ao ensino superior traduziu-se num recuo da taxa de emprego dos jovens. Foram 17 pontos percentuais em 20 anos.

Mas a instabilidade laboral é frequentemente associada aos jovens. Os contratos temporários são uma realidade para cerca de 6 em cada 10 jovens (57%) empregados, bastante acima dos 14% que correspondem aos trabalhadores entre os 25-64 anos. Na UE, os contratos temporários abrangem 5 em cada 10 jovens (e 11% dos trabalhadores de 25-64 anos).

Em comparação com a população em geral. Em 2021, o salário médio dos jovens entre os 18 e os 24 anos era de 948,8€ euros mensais brutos, menos 345,3€ euros do que a média nacional.

No que respeita à religião - que afinal dá o mote a este retrato, à conta da JMJ - a maioria dos jovens diz-se católico.