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31.7.23

Jovens portugueses são dos mais qualificados mas em maior risco de pobreza e exclusão social

Paula Sofia Luz, in DN

Um estudo da Pordata destapa a realidade dos jovens portugueses, no momento em que começa a JMJ. Os números são preocupantes: 95% vivem com os pais, e isso acontece por causa do desemprego e da precariedade no mercado de trabalho.

Um total de 95% dos jovens portugueses (que em 2022 eram 10% da população) vivem com os pais, o quarto valor mais alto na União Europeia. Essa é uma das conclusões do estudo da Pordata que hoje é tornado público. No documento percebe-se também que são cada vez mais qualificados - 9 em cada 10 jovens entre os 20 e os 24 anos têm, no mínimo, o ensino secundário, e Portugal é o 7.º país da UE com maior proporção de jovens com ensino superior.

Apesar disso, as preocupações com o acesso à habitação e ao emprego continuam a afetá-los: 6 em cada 10 têm vínculos de trabalho precários, e Portugal é o 7º país da UE com maior taxa de desemprego jovem, afetando 1 em cada 5 jovens no mercado de trabalho. Há outro dado positivo neste retrato agora traçado pela Pordata: os jovens portugueses têm competências digitais acima da média europeia, e estão em 5.º lugar entre os que mais utilizam as redes sociais e leem notícias online. No campo das boas notícias, o documento revela que os hábitos de saúde deste grupo etário parecem estar a melhorar - diminuiu a percentagem de jovens que afirma nunca praticar desporto (um em cada 3) ou que fuma diariamente (9%).

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Em 2022 contabilizavam-se em Portugal 1.086.544 jovens entre os 15 e os 24 anos (51% eram do sexo masculino e 49% do sexo feminino) o que representa uma diminuição de 6 pontos percentuais desde 1961, refletindo a redução das taxas de natalidade e o aumento da esperança média de vida. Para Gonçalo Saraiva Matias, presidente do conselho de administração da Fundação Francisco Manuel dos Santos (FFMS), este estudo revela "um indicador muito positivo, e outro bastante negativo". Refere-se, respetivamente, à educação e competências digitais, onde os jovens portugueses estão num patamar superior à média europeia; por outro lado, "não estamos bem no desemprego (Portugal é o sétimo país da União Europeia com maior desemprego jovem), e seis em cada dez jovens têm vínculos laborais precários. Isto tem necessariamente um reflexo na inclusão social, já que 25% dos jovens estão em risco de pobreza ou exclusão social. Gonçalo Matias acredita mesmo que "temos aqui uma situação explosiva, porque uma faixa considerável dos jovens, entre os 15 e os 24 anos, tem muita qualificação, mas depois tem trabalhos precários e pouca capacidade de entrar no mercado".


"Na minha opinião, até baseada noutros estudos que a Fundação tem feito, isto revela que há um incentivo grande a que os jovens saiam do país", conclui o presidente da FFMS.


O saldo migratório revela que, desde 2019, entram no país mais jovens do que aqueles que saem para viver no estrangeiro. Mas nem sempre foi assim: de 2010 a 2018 o saldo foi negativo.


De acordo com o estudo, no ano passado a esmagadora maioria dos jovens (95%) vivia com os pais, "valor que traduz uma mais difícil independência, sobretudo considerando que este valor era de 86% em 2004". Na verdade, Portugal é o 4.º país da UE, a seguir à Itália (97%), Croácia (96%) e Espanha (96%), em que mais jovens vivem com os pais, acima da média europeia (83%). Na Suécia e na Dinamarca, os jovens que vivem com os pais são menos de metade do total de jovens.

Em Portugal, de acordo com dados de 2022 do Eurostat, a idade média de saída de casa dos pais era aos 30 anos, mais 3 anos do que a média europeia.
Mais educação e competências digitais

Um dos dados mais animadores do estudo da Pordata diz respeito à Educação e Competências Digitais. Em Portugal, 6 em cada 10 jovens concluíram o ensino secundário e quase 3 em cada 10 têm o ensino superior. Somando o ensino superior com o secundário, 9 em cada 10 jovens têm, no mínimo, o ensino secundário, quando a média europeia é de 84%. Foi em 2020 que Portugal ultrapassou a média europeia relativa aos jovens que têm, pelo menos, o ensino secundário completo. Os dados comparativos permitem perceber que, há 20 anos, a proporção de jovens entre os 18 e os 24 anos que deixavam de estudar sem terminar o ensino secundário era de 45%, valor que ficou nos 6% em 2022. "Éramos o 2.º país, a seguir a Malta, com maior abandono escolar. Atualmente, somos o 8.º país com menor taxa de abandono escolar, com menos 4 p.p. face à média europeia (9,6%).

Os rapazes abandonam os estudos duas vezes mais do que as raparigas (8% vs. 4%).

A democratização do acesso ao ensino permitiu trajetórias escolares mais longas. Em 2022, Portugal era já o 7.º país da UE com maior proporção de jovens entre os 20 e os 24 anos com ensino superior, acima da média europeia (19%).

Portugal destaca-se também no que toca ao peso de alunos estrangeiros no ensino superior. 8% dos alunos em licenciaturas e 14% em mestrados são estrangeiros, valores acima da média europeia (6% e 12%).

De acordo com a avaliação das competências digitais, Portugal encontrava-se em 5.º lugar entre os países da UE em que os jovens, entre os 16 e os 24 anos, apresentam competências digitais básicas ou acima do básico. Quase todos os jovens portugueses utilizam diariamente a internet (99,5%), ocupando o 5.º lugar dos países onde os jovens mais usam a internet para participar nas redes sociais, e para ler notícias online. Já para participar em atividades cívicas ou políticas, ocupa a 10.ª posição. O aumento dos anos de escolaridade obrigatória e o acesso mais generalizado ao ensino superior traduziu-se num recuo da taxa de emprego dos jovens. Foram 17 pontos percentuais em 20 anos.

Mas a instabilidade laboral é frequentemente associada aos jovens. Os contratos temporários são uma realidade para cerca de 6 em cada 10 jovens (57%) empregados, bastante acima dos 14% que correspondem aos trabalhadores entre os 25-64 anos. Na UE, os contratos temporários abrangem 5 em cada 10 jovens (e 11% dos trabalhadores de 25-64 anos).

Em comparação com a população em geral. Em 2021, o salário médio dos jovens entre os 18 e os 24 anos era de 948,8€ euros mensais brutos, menos 345,3€ euros do que a média nacional.

No que respeita à religião - que afinal dá o mote a este retrato, à conta da JMJ - a maioria dos jovens diz-se católico.

10.1.23

Os pobres mais pobres

Joel Neto, in Expresso 

Portugal torna a despertar para a pobreza. E se uma região liderasse todos os rankings de subdesenvolvimento do país ou de toda a UE? Essa região existe e são os Açores. Quase não há um indicador em que o arquipélago não se distinga pela negativa. Lisboa assobia para cima, os políticos, intelectuais e corporações locais assobiam para o lado. Nem os pobres se indignam: não chegam a saber que são pobres. 

O paraíso tem verso sombrio

Há uns tempos perguntaram-me por que razão faço tanta questão que o meu filho, com nascimento aprazado para este outono, cresça nos Açores, onde nasci e vivo desde 2012. Ensaiei argumentos numa crónica de jornal — a centralidade da geografia, a presença do mar, a exuberância da natureza — e até cheguei a aflorar a importância, para uma avaliação geral, da paleta socioeconómica disponível: “Porque poderá conhecer uma razoável abundância e todos os géneros de pobreza, contanto consigamos ajudá-lo a munir-se de curiosidade e de amor.” Mas, agora que penso nisso com mais cuidado, percebo que deixei o mais importante de fora.

Quero que o meu filho cresça nos Açores porque, à partida, crescerá inserido na classe média. Nenhum outro lugar em Portugal é tão privilegiado para uma família de classe média como os Açores. Entretanto, um rico vive tão bem no arquipélago como — é da sua condição — onde quer que seja. Já um pobre vive pior do que em qualquer outra região do país, em alguns casos até da Europa. E para o percebermos não precisamos de exercer uma motricidade muito fina. Nem sequer de visitar de facto as ilhas: basta-nos abrir o site do Instituto Nacional de Estatística (INE) ou mesmo o da Pordata.

Com regularidade ou em permanência, os Açores lideram virtualmente todos os rankings nacionais de subdesenvolvimento humano. Lideram, desde logo, na maior parte das tabelas mais negras da economia: o desemprego (fora flutuações sazonais), a exclusão social e a desigualdade na distribuição dos rendimentos, a dependência do rendimento social de inserção (RSI), com o triplo da taxa nacional, muitas vezes, e a subsidiodependência em geral, o défice de ascensor social, a taxa de pobreza e a pobreza persistente, para citar apenas as principais classificações.

Mas a pobreza não se resume aos números da economia e portanto o mesmo arquipélago lidera nos principais indicadores de fragilidade na educação ou na má relação dos cidadãos com esta: o abandono escolar (em anos normais, igualmente com o triplo da taxa nacional, e neste caso também com a maior de toda a União Europeia), o insucesso escolar, o analfabetismo, etc. Como lidera, aliás, nas deficiências na saúde: entre outros índices, no da mortalidade e no da obesidade infantis, no da diabetes e no do alcoolismo, no do suicídio jovem e, claro, no da baixa esperança média de vida (três anos abaixo da média nacional e quatro da do continente).

Paradigmaticamente, e em coerência, lidera nas mais variadas assimetrias políticas: desde logo, na taxa de abstenção e na insuficiência de participação cívica das mulheres. E lidera, como se torna inevitável tendo com conta todo o quadro, nas chamadas “violências contra as pessoas”: a violência doméstica e o abuso sexual, o incesto e a gravidez na adolescência, entre outros rankings.

São números, em muitos casos, do outrora chamado ‘terceiro mundo’. Não são os únicos a caracterizar as “ilhas de bruma”. Faltam muitas outras coisas nos Açores: cuidados, serviços, recursos, sofisticações, distrações. Mas isso já faz parte do compromisso, mesmo quando este exige o sacrifício da mundividência (isto é, das noções do tamanho e da posição relativa das coisas, da perspetiva, da profundidade de campo e da concatenação em geral). Viver no paraíso da classe média é, para a maior parte desta, uma negociação. Já para os pobres não passa de uma fatalidade. Um pobre dos Açores não pode negociar. Não conhece sequer os termos do negócio, porque provavelmente nem sabe que é pobre.

Olha-se para a sociedade açoriana, toma-se-lhe o pulso, identificam-se-lhe as rotinas, e a conclusão impõe formulação bíblica: mais depressa passará um camelo pelo buraco de uma agulha do que um pobre das ilhas suplantará a condição dos seus pais — mais ainda se crescer num bairro social, até há pouco tempo (e talvez ainda, embora escasseiem agora os recursos) a principal política de habitação em vigor. Isto é: lugares onde é ainda mais provável ouvir de uma criança, perguntando-se-lhe o que quer ser quando for grande, a resposta: “Quero viver do rendimento.” Ou “do ‘resi’” — o dito RSI.

São “Os que, mesmo nascendo no inverno,/ pouco sabem do frio”, como nos versos de Hélia Correia. Um terço da população total, no que importa a este texto: tantos quantos vivem oficialmente abaixo do limiar da pobreza e da exclusão social. E pouco podem, perante a fúria desse rumo, o Espírito Santo e a sua exultante partilha, redentores para todos menos para aqueles que a história empurrou para lá da redenção. Falamos de um arquipélago e — mais importante do que isso — de um povo a caminho de lado nenhum, pelo menos enquanto não se inverterem estas tendências. As explicações são variadas, algumas com raízes tão longínquas que se diluem no tempo. Mas duas são insofismáveis: a negligência das elites locais — que se confundem com a própria classe média, como é típico de uma sociedade essencialmente sem ricos e sem riqueza — e a ausência de escrutínio nacional.

INCÚRIA GENERALIZADA

As razões pelas quais Lisboa há muito deixou de monitorizar os Açores e as condições de vida dos açorianos, se é que alguma vez o fez, andam entre os âmbitos da negligência e do cinismo. Por um lado, a Madeira foi presidida durante tanto tempo por um populista capaz de fazer da palhaçada e da concentração de atenções uma arma política, que se tornou apaziguador (e depois confortável) encaixar os Açores no papel de filho não problemático. Por outro, ambos os arquipélagos sempre custaram dinheiro ao Orçamento do Estado, pelo que foi muitas vezes tentador resumi-los ao papel de propriedades ultramarinas que num verão destes até se pode visitar, para tirar fotografias — e, nesse caso, uma delas ainda mais fotogénica, mais “pura” e grosso modo mais hospitaleira do que a outra, pelo que adequadíssima ao estatuto de éden pátrio.

A incúria local tem outro dolo, porque a deficiente autonomização da pessoa também representa uma oportunidade eleitoral que, quando os recursos são quase todos canalizados pela mesma entidade, se torna facilmente manipulável pelo poder. Nos Açores, o governo regional é ao mesmo tempo o supremo patrão (a função pública, de que tutela boa parte, representa a maior força laboral) e o representante da indústria mais relevante (a da extração de subsídios europeus, cujas candidaturas é ele a mediar). Mercado, não há. Há em cada ciclo político um gabinete, às vezes um homem, no controlo de todas as verbas, e que em tutelas recentes depressa fazia saber em volta o mais importante: aos secretários regionais acabados de nomear, que estavam ali, em primeiro lugar, para garantir o prolongamento do ciclo em causa; aos militantes e controleiros do partido no poder, que em outubro era preciso certificarem-se de que os dependentes de prestações sociais iam votar, enviando para o quartel-general mais próximo uma foto do boletim tirada com o telemóvel; e aos recém-chegados com formação ou ambições, que, nas ilhas, as coisas se faziam “de uma certa maneira”.

Para os impertinentes, como sempre fiz questão de ser — mas nas ilhas com outro sentido de responsabilidade —, ficava guardada a explicação historicista: os Açores vinham das próprias caves do tempo, a pobreza

instalara-se há meio milénio e jamais se conseguiria neutralizar da noite para o dia. Ainda há umas semanas, à margem de um evento público, me detive à conversa com um autarca com longo percurso na governação regional, que me voltou a falar do “atraso endémico”, das leis “do morgadio” — enfim, do costume.

E não me custa concordar com ele. Mas só em parte. Fez-se mais com menos nos primeiros anos de autonomia, em que foi preciso melhorar e até construir portos, aeroportos e todo o género de infraestruturas essenciais ao funcionamento daquilo que, do ponto de vista da administração, é um pequeno país repartido por nove porções de terra espalhadas por centenas de quilómetros de mar enfurecido. Entretanto, levamos quase 40 anos com uma torneira de dinheiro aberta no jardim e, em vez de os índices de desenvolvimento humano dos açorianos convergirem com as médias nacionais, continuam a milhas delas.

Olha-se para a sociedade açoriana e a conclusão impõe formulação bíblica: mais depressa passará um camelo pelo buraco de uma agulha do que um pobre das ilhas suplantará a condição dos seus pais

De vez em quando ainda há uma estatística que melhora um pouco (como até é o caso, desde 2020, da chamada taxa de risco de pobreza, relativa ao rendimento disponível) mas, se não é a curva estrutural da economia a contê-la, então há de ser um alarme conjuntural qualquer: no ano seguinte, no máximo no outro à frente, já a região está de novo no último lugar desse ranking também. A classe média, para a qual o sistema e a sua comunicação estão desenhados — e que os controla, repito —, não se chateia: a pobreza à volta permite-lhe distinguir-se, o que não é despiciendo. “As pessoas também não têm juízo nenhum...”, suspiram os mais indulgentes, cada um segundo a sua formulação. E, se a condescendência se revelar uma opção demasiado obscena, avaliado o requinte da audiência, ainda lhes resta a gargalhada: “Três anos a menos de esperança média de vida? O que queriam, com as touradas da Terceira e a aguardente do Pico?”

Mas a desfaçatez tem perna curta. Basta cruzar os números do INE com os do PNUD: a taxa de risco de pobreza dos Açores era, em cima do arranque da pandemia, superior à da Albânia, à da Arménia, à do Bangladesh, à do Brasil, à da Bulgária ou à do Botsuana — e ainda vamos na letra B. As oscilações verificadas entretanto são, em termos absolutos, residuais. E distinguir as consequências das causas, neste caso, sim, é o verdadeiro salto quântico.

O que a elite e a classe média açoriana ignoram é que a Córsega (por exemplo) também começou desta maneira, com praticamente a mesma complexa conjugação de recalcamentos históricos, recursos a fundo perdido, irresponsabilidades políticas e demasiada gente afundada nas dependências. Hoje, é uma das regiões mais violentas da Europa, um faroeste onde a fraude em torno do subsídio agrícola nacional ou europeu — ou da ajuda pública em geral — convive com a extorsão, a corrupção, a assassínio, o tráfico de drogas, a lavagem de dinheiro, o roubo com violência e o aparelhamento de compras públicas.

Não perdemos pela demora. Só em 2021, a criminalidade violenta cresceu nos Açores um total de 71%. Foram vários os homicídios (tentados, concretizados e até qualificados) ocorridos nos últimos meses, em particular em São Miguel, e, segundo os últimos dados da polícia, foi apreendido no arquipélago mais de um terço das novas substâncias psicotrópicas produzidas e/ou traficadas em Portugal. No próprio dia em que escrevo este texto foi noticiada a detenção, no concelho do nordeste, de um bando de cinco elementos que assaltou uma residência da freguesia da Achadinha e manteve o proprietário sequestrado, com recurso a catanas e a martelos, durante uma noite inteira de terror.

Quem não queira ver nisto uma relação com o facto de ter sido precisamente pelos Açores que a extrema-direita reentrou no arco do poder em Portugal, fá-lo por escolha própria. E quem não queira ver uma relação com a circunstância de um em cada quatro jovens açorianos entre os 15 e os 34 anos não trabalhar nem estudar, idem.

UM DISCURSO HISTÓRICO

Foi neste contexto que, na última primavera, José Manuel Bolieiro, presidente do governo regional desde o final de 2020, anunciou a intenção de concretizar a promessa de pôr “as pessoas primeiro” entregando aos esforços regionais de convergência social 561 milhões dos €1140 milhões a chegar, no âmbito da estratégia de mitigação dos efeitos da pandemia, do FEDER e do Fundo Social Europeu. O anúncio surpreendeu quase toda a gente: enquanto o PS insistia na falta de €80 milhões para as empresas, era o líder da periclitante coligação de direita liderada pelo PSD, e aliás apoiada no Parlamento pelo Chega de André Ventura, a chegar-se à frente não apenas na identificação da pobreza como problema fulcral do arquipélago, mas a reclamar para si a agenda da coesão.

Foi talvez o mais importante discurso de um chefe do governo regional no século XXI: a recolocação de factu dos Açores na rota do desenvolvimento — de que as ilhas se haviam tornado a tresmalhar, repetindo com o PS (1996-2020) a eternização no poder, e a consequente degradação na governação, que já permitira ao PSD (1976-1996) — e, já agora, a de um político de invulgar low-profile, com inegáveis qualidades humanas mas (ou talvez “e”) capaz de negociar até com o diabo, no rumo da própria História. Mas também ficou de imediato claro que, se os parceiros de governo regional (o CDS-PP e o PPM) estavam a bordo, o mesmo não acontecia com as forças do apoio parlamentar (a Iniciativa Liberal, o Chega e um deputado independente vindo do desmembramento deste). O que seria surpreendente se o desprezo pelo tema, salvas oportunidades eleitoralistas, não fosse transversal à sociedade açoriana.

A começar pelo próprio partido que chefia o governo regional, e a que — espero conseguir dar relevância à nota pessoal — cheguei a estar ligado. Moderado de esquerda, ao mesmo tempo apreensivo com a estagnação das minhas ilhas e convicto das virtudes da alternância democrática, aceitei em 2012 tentar ajudar o PSD a regressar ao poder em 2016, assumindo o papel de coordenador do seu programa eleitoral e de governo. Dizer que não foi um sucesso seria um eufemismo: as distâncias ideológicas eram insanáveis, a minha inclinação para as conveniências de circunstância de um partido político era nenhuma e, como não podia deixar de ser, os resultados foram desastrosos. Mas nunca me esqueci de como em todas as filas à minha frente, sempre que subia ao púlpito e tornava a alertar para a tragédia humana que o agravamento dos nossos índices de desenvolvimento ia desenhando, havia militantes revirando os olhos.

Não são só as bases do PSD, e também não são só os partidos. Há quase 50 anos, quando os pioneiros da autonomia constitucional transformaram o arquipélago numa região, fizeram-no com a colaboração de uma série de entidades e corporações. A Universidade dos Açores disseminou a educação superior, com despesas reduzidas e currículos adaptados às necessidades locais. A RTP Açores levou os açorianos às casas uns dos outros, favorecendo um reconhecimento entre pessoas cuja identidade comum não podia concretizar-se pelo mesmo género de decreto que determina uma unidade política. Os intelectuais e artistas das diferentes ilhas, em particular escritores e músicos, empenharam-se em definir os contornos dessa identidade, construindo todo um edifício estético, plástico e lexical que se revelaria indispensável no processo de reconhecimento dos açorianos de si próprios.

Todos eles desmobilizaram, de alguma forma. Constrangida de recursos e nem sempre dirigida por figuras conscientes do seu papel histórico, a RTP Açores só nos últimos anos começou a recuperar algumas das obrigações a que fora renunciando, mas entretanto permanece a braços com a escassez de meios e de orçamento. Concentrada na sua própria sobrevivência, a Universidade ministra vários cursos na área social e até chegou a denunciar a ineficiência do ProSucesso, o programa salvífico com que Carlos César e Vasco Cordeiro tentaram martelar as estatísticas da educação, mas de resto só recentemente voltou a conseguir alguma visibilidade para o seu trabalho nos diferentes domínios da pobreza, quase sempre com assinatura do sociólogo Fernando Diogo. Já os intelectuais e artistas foram em muitos casos acumulando amarguras com o esquecimento (uns), deixando-se contentar por reconhecimentos menores (outros) ou apenas desinteressando-se da res publica (talvez a maior parte), até sobrarem apenas uns quantos veteranos com intervenção pública regular, quase sempre sem compromisso político — independente ou mesmo no âmbito dos partidos —, a par de uma série de jovens já muito mais moldados pela ideia de aldeia global, e portanto menos inquietos com a realidade regional, e uns quantos escritores de meia-idade (como será o meu caso) nem sempre de acordo quanto às principais urgências das ilhas.

Existe um chamado Conselho Económico e Social, que o Governo já prometeu integrar no processo de decisão estratégica, mas de que muitos se riem (e liderado por um banqueiro). Como não é difícil de perceber, a opinião pública não chega a sistematizar uma visão do problema. Nem serão os políticos — ou nunca o foram, até ao inesperado manifesto de Bolieiro — a sugerir-lhe tal coisa. Como me disseram tantas vezes no fim daquelas reuniões partidárias que me deprimiam: “As pessoas não gostam de ouvir essas coisas do incesto, da violência doméstica e do suicídio jovem. Ficam ofendidas.” É eleitoralmente estúpido levantar um assunto assim.

E também não serão as elites a fazê-lo, como já percebi. Munido de estatísticas e preocupações, tentei no início deste ano cativar uma série de intelectuais públicos e profissionais de relevo para uma monitorização independente, laica e humanista da situação social das ilhas. Convidei professores universitários, historiadores, padres, poetas. A resposta mais eloquente foi: “Outro observatório?” Como se estivéssemos a falar de nova confraria. A maior parte aceitou o repto, mas apenas por vergonha de dizer que não — à primeira convocatória, já tinha compromissos inadiáveis.

A OBSESSÃO DOS SENADORES

O que mais depressa ocupa espaço no debate público açoriano, bem vistas as coisas, são questões como a aprovação de um novo regime jurídico das atividades aeroespaciais, destinada a pôr a região na rota do espaço. Ou a criação de incubadoras, ninhos de empresas e bairros digitais, em debate um pouco por todo o lado, a pensar como sempre nos dinheiros europeus. Ou, naturalmente, a divulgação do próximo quadro comunitário de apoio, que nunca mais sai. Ou, na melhor das hipóteses, a redefinição do estatuto político-administrativo regional, cuja proposta já foi encomendada a Eduardo Paz Ferreira, com o intuito de propiciar uma reformulação da lei de finanças regionais e um (e cito) aprofundamento da autonomia.

É o único tema consensual na sociedade açoriana, na verdade: o reforço dos poderes da autonomia. Indiferentes ao modo como se vive nos muitos bairros e amontoados sociais espalhados pelas ilhas, os senadores vêm de vez em quando à janela reclamar novas competências para as autoridades regionais. Logo na semana seguinte, o partido mais empenhado em fazer um brilharete no Parlamento propõe a criação de uma comissão para o estudo da matéria. E os restantes apressam-se a aprovar a ideia por unanimidade: não custa nada, e ao menos isso os açorianos não detestam ouvir — até gostam.

Também isso aplaudo. Mas, de novo, apenas em parte. Sou um romântico da autonomia açoriana, embora menos das primeiras conquistas autonómicas do século XIX, classistas, do que da autonomia constitucional do pós-25 de Abril, exigida para conter a esquerda, mas concedida com um misto de alívio e — que é o que me interessa — consciência democrática. Agora, aprofundar acriticamente esta autonomia, como se a sua fragilidade fosse a escassez de latitude que a lei lhe confere, parece-me não só uma contradição, mas um risco. Muito antes disso, impõe-se uma reflexão: o que é que nesta autonomia, ou no modo como a exercemos, nos deixou neste ponto ao fim de tanto tempo e de tanto dinheiro? Só uma eficaz resposta a essa pergunta nos permitirá não acumular outros 50 anos de grave declínio relativo, apesar do sensível progresso absoluto — e ao fim dos quais talvez já não consigamos mesmo levantar-nos.

Indiferentes ao modo como se vive nos bairros e amontoados sociais espalhados pelas ilhas, os senadores vêm de vez em quando à janela reclamar novas competências para as autoridades regionais

De nada serve a autonomia, esta ou outra (mais ou menos expressiva), se não servir para uma melhoria efetiva das condições de vida da população. Tudo o mais será reconstruir a casa pelo telhado, para usar uma imagem batida. Posto em comparação com os Açores e os seus indicadores sociais, económicos e políticos, o continente português perde-se de vista. Na Madeira, apesar das bolsas de pobreza, do nepotismo endémico e das flutuações estatísticas, vive-se estruturalmente melhor e — muito importante — com mais mobilidade social. E, se para se desfazerem essas assimetrias for preciso equacionar o regresso transitório à figura do ministro da República, então é por aí que a revisão do estatuto deve passar: pela contenção temporária da autonomia, e não pela sua ampliação.

Temos preferido, pelo contrário, sublinhar “o sucesso” que são as regiões autónomas, para usar a expressão — um tanto paradoxal em quem reconhece a urgência de se pôr as pessoas primeiro — de José Manuel Bolieiro. Quase todos os dias nos queixamos de “afrontas centralistas” e, em geral, chamamos “ataque à autonomia” a qualquer denúncia da pobreza em que tantos açorianos vivem e não deixarão de viver. Até o federalismo pedimos, à americana — o nosso próprio estado, nada menos do que isso. É como que uma alucinação coletiva, que mais uma vez só se justifica porque apenas a classe média — isto é, a elite — tem acesso aos escassos fóruns de discussão existentes.

Ainda no verão, uma série de ficção televisiva então em gravações para a Netflix, com guião dos escritores Hugo Gonçalves e João Tordo e do realizador/criador Augusto Fraga (açoriano, por sinal), foi acusada de preparar uma visão arquetípica e condescendente de Rabo de Peixe, a freguesia de São Miguel a que vai buscar o nome. Autarcas, pequenos empresários e demais líderes de comunidade aproveitaram o simples anúncio da produção para vir esmurrar o peito em público, capitalizando eleitoral e economicamente. A ideia da verdade, tanto quanto os benefícios de uma denúncia capaz de catalisar reações positivas, foi-lhes indiferente — mesmo se Rabo de Peixe, que de facto fez algum caminho, continua, apesar disso, o supremo paradigma da privação e do obscurantismo em que se vive nas dezenas de aglomerados de indigência espalhadas pelas nove ilhas.

E, sempre que é preciso, pois diabolizam-se os próprios pobres. São os que “não querem trabalhar”. Os que “querem é viver do RSI”. Os que “andam o dia inteiro pelos cafés porque recebem milhares de euros do Estado” — mesmo quando se sabe que uma prestação do RSI pode não chegar aos €100.

Não estou isento de responsabilidades: eu mesmo, numa fase inicial, acreditei que a devolução da dignidade a essas pessoas tinha de começar pela recuperação do seu sentido de brio e, portanto, da sua relação com o trabalho. Só que, entretanto, passaram-se dez anos sobre o meu regresso. Neste intervalo, vi de tudo: preguiça e desespero, basto aproveitamento político e, acima disso tudo, a ignorância infinita de quem, vítima até nos casos em que abusa, não sabe sequer que a vida não pode ser de outra maneira — até porque nunca o viu acontecer.

Que isso possa custar €100 ou €200, a autodeterminação de uma pessoa e a sua disponibilidade para habitar a escuridão são uma circunstância que me envergonha ainda mais do que me indigna. E que, como diz o cálculo da OCDE, nas famílias em que isto acontece — normalmente, mais de 11% nos Açores, por oposição a menos de 4% a nível nacional — a pobreza esteja destinada a levar cinco gerações a erradicar só me mostra o quão milagrosa foi a minha própria salvação, tendo em conta o lugar e o contexto em que nasci.

É nesse lugar que pretendo que o meu filho cresça, apesar de tudo: nove pedaços de terra deslumbrante, habitada por gente gregária e polvilhada de tradições cultivadas com gosto e devoção. Mas porque o contexto dele será diferente, pelo menos enquanto eu conseguir proporcionar-lho. Entretanto, porém, o tempo continuou a passar. Aos sinais de insegurança, de dia para dia menos circunscritos ao contexto restrito da família, junta-se agora a ameaça da gentrificação. Já é comum encontrar em Ponta Delgada apartamentos de média dimensão a preços superiores aos €300 mil, às vezes €400 mil. Um dia que os ricos do mundo descubram realmente tal paradeiro, os Açores tornar-se-ão inabitáveis para qualquer português, quanto mais para um açoriano.

A brandura de costumes esgotou o seu potencial, e esgotou-o a todos níveis. O ataque a que a autonomia açoriana está de facto sujeita, tanto quanto a própria soberania portuguesa sobre o arquipélago, é esse: o da pobreza, da neutralização da pessoa e, a prazo, do esvaziamento de toda uma sociedade. A sua contenção exige de Portugal e dos portugueses, quaisquer que sejam, a mesma responsabilidade e o mesmo escrutínio. Na pior das hipóteses, ainda temos todos as ilhas para onde fugir com as nossas latas de atum. E depois?

14.11.22

É para dar tudo!

Claudia Guedes, opinião, in Jornal O Interior

Temos que dar tudo no combate à subida da inflação, ao aumento de preços, ao aumento das taxas de juro, à desaceleração económica, à pobreza. “

Ter um emprego não é garantia para não se ser pobre em Portugal e estamos, aliás, entre os países da Europa com maior risco de pobreza entre trabalhadores. Há mais pessoas no limiar da pobreza mesmo depois dos apoios sociais. A pandemia afetou todos os países europeus, mas teve um impacto mais negativo em Portugal. A guerra na Ucrânia veio piorar o que já não era bom. Os dados da Pordata revelam que o número de pessoas em risco de pobreza ou de exclusão social aumentou e Portugal é o segundo país da Europa com mais pessoas a viver em más condições materiais. Os supermercados colocam alarmes e aumentam as notícias de roubos de bens alimentares. É fundamental ajudar as famílias e estabelecer como prioridade o combate à pobreza. Como diria um instrutor de fitness: “É para dar tudo!”.

Sem os apoios sociais, mais de 4 milhões de portugueses são pobres ou têm rendimentos abaixo do limiar da pobreza. Mesmo após as transferências sociais, há cerca de 2 milhões de portugueses em dificuldades. As pensões de velhice e sobrevivência, os apoios às famílias, à educação, à habitação, ao desemprego não têm sido, claramente, suficientes. Ainda segundo dados da Pordata, Portugal é o segundo país (dos 27 da UE) com mais pessoas a viver em alojamentos com más condições. É o quinto país a ter população incapaz de aquecer convenientemente a habitação. Seis em cada dez pessoas com rendimentos abaixo do limiar da pobreza não conseguem fazer face a uma despesa inesperada. A situação é ainda mais difícil para os agregados com crianças dependentes, daí que os menores de 18 anos estejam nos três grupos que correm um maior risco de exclusão social. Há mais famílias no escalão mínimo de IRS e mais beneficiários do Rendimento Social de Inserção. O aumento do custo de vida está a levar cada vez mais portugueses a procurar ajuda junto das instituições de apoio alimentar: pessoas com emprego, mas cujo salário deixou de chegar para as despesas; pessoas que trabalham, mas que não conseguem pagar a renda de casa, a prestação da casa, a luz, a água; pessoas que não conseguem comprar o básico. Este mês a inflação atingiu o valor mais alto desde há 30 anos (subiu para 10,2%) com impacto na vida da população. O preço dos medicamentos ameaça subir. A perda de poder de compra atinge a população sem trabalho mas também a população com emprego.
Portugal pode e deve fazer muito melhor. Mais do que medidas únicas e casuais precisamos de medidas mais abrangentes no tempo. Se as pessoas trabalham, deveriam ser capazes de pagar as suas despesas essenciais. A preocupação deve ser com as famílias mais carenciadas e em resposta a uma crise sem precedentes, é preciso concentrar esforços nos bens alimentares. Todos devemos funcionar como comunidade em entreajuda mas é preciso exigir medidas. O Estado tem acumulado muita receita fiscal em consequência da inflação e é urgente devolver parte desse valor aos portugueses. A taxa de IVA sobre os bens essenciais deve passar a ser de 0%, pelo menos até a situação melhorar. Alimentos considerados essenciais como fruta, pão, ovos, carne, peixe devem deixar de pagar IVA, para garantir o direito a uma alimentação adequada da população, numa altura de crise. Devemos valorizar o trabalho de cada categoria profissional e inverter o caminho de nivelamento por baixo que está a ser efetuado. Devemos ter um maior rigor na atribuição de subsídios e apoios sociais. Devemos exigir aos nossos políticos uma maior seriedade na gestão da coisa pública para que não seja a corrupção a delapidar muitos dos recursos deste país. Portugal encerrou as centrais termoelétricas a carvão que produziam energia e que poderiam ajudar na disponibilidade de energia elétrica na rede e reduzir os custos. Em ano de seca, não tivemos produção suficiente e tivemos que importar energia de Espanha (produzida em centrais a carvão). Não é o mesmo planeta? É também necessário combater o desperdício alimentar para que toneladas de alimentos sejam reaproveitadas e distribuídas por quem mais precisa.
Quase um terço da população portuguesa vive em risco de pobreza. Este risco afeta a população desempregada, mas também a população com emprego. As dificuldades económicas das famílias refletem-se em grandes privações materiais e sociais. O aumento dos preços tem-se feito sentir no setor da alimentação, no setor energético, na habitação (a prestação da casa sobe até 50% em novembro). Os indicadores nacionais mostram que o futuro é incerto mas a situação pode ficar ainda mais complicada e a previsão é que vai agravar-se. «Num país bem governado, a pobreza é algo que deve causar vergonha». (Confúcio) Temos que dar tudo no combate à subida da inflação, ao aumento de preços, ao aumento das taxas de juro, à desaceleração económica, à pobreza.

24.10.22

Comemora-se hoje o Dia Mundial da Erradicação da Pobreza!

in Rádio Campanário

O Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza celebra-se a 17 de outubro.

A data foi comemorada oficialmente pela primeira vez em 1992, com o objetivo de alertar a população para a necessidade de defender um direito básico do ser humano.

Antes, a 17 de outubro de 1987, Joseph Wresinski, o fundador do Movimento Internacional ATD Quarto Mundo, convidou as pessoas a se reunirem em honra das vítimas da fome e da pobreza em Paris, no local onde tinha sido assinada a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Ao seu apelo responderam cem mil pessoas.

A erradicação da pobreza e da fome é um dos oito objetivos de desenvolvimento do milénio, definidos no ano de 2000 por 193 países membros das Nações Unidas e por várias organizações internacionais.

Neste dia se dá voz aos pobres e se unem esforços para acabar com a pobreza.

A pobreza em Portugal segue desde 2017 uma tendência crescente, após dois anos de pandemia e com a chegada da guerra à Europa, a situação piorou e a previsão é a de que vai agravar-se.

De acordo com um estudo agora apresentado pelo Pordata, “Esta é mais uma crise global, que atinge de forma muito particular as camadas mais vulneráveis da sociedade, acelerando a degradação de uma situação já precária. Portugal, que já vinha registando uma tendência preocupante no que diz respeito ao aumento da pobreza, também tem sido afetado pelo panorama atual, que não apenas dificulta a melhoria desta situação, como também a agrava”.

Há três grupos especialmente mais afetados: - famílias com filhos; - desempregados; e, - pessoas com mais de 65 anos.

Luísa Loura, Diretora da Pordata revelou dados mais concreto e diz que “Portugal tem uma população pobre só com base nos rendimentos, ou seja, sem contar ainda com os apoios sociais, de cerca de 4.400 milhões de pessoas”, um número que, diz, baixa para “cerca de 1.900 milhões de pessoas”, se forem tidos em conta os apoios sociais, como o Rendimento Social de Inserção (RSI).

Quanto aos desempregados, 2020 trouxe uma inversão da tendência. pois o mesmo aumentou cerca de 23% face ao periodo pré-pandemia.

Com a chegada da pandemia assistiu-se a um aumento de "22,5% face a 2019". E, no ano passado, não só não houve recuos, com aumentou cerca de 23% face ao período pré-pandemia assim como aumentou o número de beneficiários de RSI.

Já no que diz respeito aos idosos em 2021 eram mais 1,6 milhões os pensionistas da Segurança Social que viviam com pensões inferiores ao salário mínimo nacional (665 euros).

Fonte: Pordata

Pandemia aumentou números de pobres pela primeira vez desde 2014

Por ECO e Lusa

No primeiro ano de pandemia, o número de pessoas em risco de pobreza ou de exclusão social aumentou 12,5% face a 2019. Foi a primeira vez desde 2014 que este número cresceu.

Em 2020, o número de pessoas em risco de pobreza ou de exclusão social aumentou 12,5% face a 2019. O ano da chegada Covid-19 marcou o primeiro ano desde 2014 em que cresceu o número de desfavorecidos cresceu, segundo os dados da Pordata para o Dia Internacional da Pobreza, citados pelo Diário de Notícias (acesso livre), pelo Jornal de Negócios (acesso pago) e Público (acesso condicionado).

“Portugal desviou-se da trajetória de redução da pobreza que vinha a fazer desde 2014. Em 2020 houve um agravamento. Sem os apoios sociais, 4,4 milhões são pobres ou têm rendimentos abaixo do limiar da pobreza [554 euros mensais], o que passa para 1,9 milhões após as transferências sociais”, afirma Luísa Louro, diretora da Pordata.

Nesse sentido, Portugal está ainda longe de atingir a meta de ter menos 765 mil pobres até 2030. Já no que diz respeito ao risco de pobreza ou de exclusão social, Portugal recuou a níveis de 2017 (43,7 % contra 43,5 %). Em relação aos 27 países da União Europeia, Portugal é o segundo em que há mais pessoas a viverem em más condições materiais, isto é, em alojamentos com más condições, com 25% da população nesta situação.
Instituições recorrem mais ao Banco Alimentar para enfrentar aumento de famílias carenciadas

O aumento generalizado do preço dos alimentos, a par do gás e da eletricidade, está a ter impacto nas instituições sociais, que fazem mais pedidos ao Banco Alimentar para conseguirem apoiar o número crescente de famílias que pedem ajuda.

O fenómeno, apesar de ainda não estar quantificado, já é sentido no Banco Alimentar Contra a Fome (BA) desde há algum tempo, com um aumento de pedidos por parte das instituições, não só porque têm mais famílias a pedir-lhes ajuda, como as próprias instituições “precisam de mais dinheiro para fazer face ao custo dos consumos das suas próprias cozinhas”, adiantou a presidente do BA, Isabel Jonet.

A ‘Ajuda de Mãe’ é uma das instituições que recebe bens alimentares através do Banco Alimentar, que usa, não só para a confeção de refeições nas três residências, onde acolhem grávidas adultas e adolescentes ou mães adolescentes com os seus bebés, mas também para a entrega de cabazes com alimentos e confeção de refeições no refeitório.

Em declarações à agência Lusa, a presidente desta associação de solidariedade social contou que em 2021 prestaram apoio a 1.200 famílias de mães grávidas com bens de primeira necessidade, além do apoio social e psicológico.

Madalena Teixeira Duarte adiantou que a Segurança Social atualizou em 2022, e desde janeiro, o valor das comparticipações pagas às instituições e que o reforço da verba paga para os acolhimentos residenciais também foi superior ao habitual “para fazer face ao aumento do custo de vida”, mas garante que “não é suficiente”.

“Só para lhe dar um exemplo: noutro dia estava a falar com a responsável por uma das residências, que me dizia que tudo o que dantes gastávamos em carne dava para dois meses e agora não chega para um mês e meio”, exemplificou, admitindo que isso possa vir a ter como consequência que mães e bebés tenham que “comer ligeiramente diferente”.

Por outro lado, apontou que a ‘Ajuda de Mãe’ está a apoiar mais famílias – em 2021 ajudou cerca de 700 – com a entrega de produtos de higiene ou fraldas porque também estes bens ficaram mais caros e, por isso, difíceis de adquirir por estas pessoas.

C. Lopes chegou a Portugal com a família, vinda do Brasil, em novembro do ano passado. Desempregada desde o sétimo mês de gravidez, precisou de recorrer à ‘Ajuda de Mãe’ há cerca de quatro meses, quando soube que teria de comprar medicamentos específicos para a asma e pele atópica de um dos seus três filhos e percebeu que só com o salário de cerca de 740 euros do marido não seria possível fazer face a todas as despesas de uma família de quase seis pessoas.

Da ‘Ajuda de Mãe’ tem agora “bastante suporte na gestação, cuidados, ajuda de alimentação”, esta última na forma de um cabaz de alimentos que chega a casa de C. com “o básico”, desde arroz, massa, feijão, azeite, “às vezes biscoitos para as crianças”, iogurtes, entre outras coisas. Carne, peixe ou fruta já tem de ser a família a comprar.

“Economizamos em tudo, em gás, em água. Agora também comecei a receber um cabaz da junta de freguesia e juntando os dois, um pouquinho daqui, um pouquinho dali, dá para poder passar o mês”, contou. Quando chegou em novembro, C. encontrou os produtos alimentares com “valores bem diferentes do que estão agora”.

“Coisas que eu comprava para as crianças, não compro agora. Eles gostam de bastantes frutas, verdura. O que eu compro nesta semana, [na] semana que vem já não compro por conta do preço. Os biscoitos aumentaram, o pão aumentou. Tem muita coisa de que eles gostam que eu não compro como no inicio. Aumentou tudo, na verdade”, lamentou. Ainda assim, e apesar das dificuldades, a segurança e a qualidade da escola pública justificam a decisão de imigrar para Portugal.

Segundo a presidente da ‘Ajuda de Mãe’, a instituição recebe do Banco Alimentar produtos bens como arroz, massa ou enlatados, com os quais ajuda cerca de 60 famílias e fornece as residências, enquanto de outros parceiros vêm as fraldas ou os produtos de higiene. Uma grande superfície doava o peixe, mas outro tipo de alimentos, como carne, fruta, legumes ou ovos é a própria instituição que tem de comprar.

Para fazer face a essa, como a outras despesas, a instituição também tenta criar fundos próprios e Madalena Teixeira Duarte contou que foi criado um projeto de combate ao desperdício em que os excedentes alimentares, e alguns donativos, eram transformados em doces e compotas, que depois eram vendidos no Natal. “De repente, o açúcar passou de 0,89 euros para 1,29 euros. Agora de que maneira é que as nossas compotas vão ser vendidas”, questionou.

A responsável alertou que “isto são tudo dificuldades que as instituições enfrentam”, não só no que compram no dia-a-dia, mas também com o aumento do preço do gás ou da eletricidade, mas também porque lhes “restringe esta capacidade de angariação de fundos que depois iria contribuir para o apoio efetivo” de famílias.

Segundo a presidente da ‘Ajuda de Mãe’, o aumento do custo de vida vai obrigar a instituição a repensar gastos e se calhar a abdicar de alguns projetos, já que aliado ao aumento dos preços estará o aumento do salário mínimo nacional em 2023.

Madalena Teixeira Duarte receia que o futuro vá “ser um tempo difícil”, com cada vez mais pessoas a pedir ajuda junto das instituições, uma realidade que a presidente do Banco Alimentar constata diariamente, quando abre os mails que chegam à sua caixa de correio eletrónico.

Segundo Isabel Jonet, para já, há mais pedidos de ajuda, mas ainda não há redução no número de doações, tendo em conta que a mais recente campanha de recolha decorreu em maio e a próxima será no final de novembro. Ao mesmo tempo, o volume doado pela indústria e pela agricultura mantém-se inalterado, o que poderá querer dizer que ou ajustaram a produção ou mantêm o volume de vendas.

Defendeu que deve ser explicado às famílias que a conjuntura atual não é de curto prazo e alertou que a inflação vai refletir-se por largos meses nos orçamentos das famílias, com “maior incidência nas famílias mais carenciadas porque não têm folga orçamental”.

Para a presidente do BA, é, por isso, “muito previsível que vá aumentar o número de pessoas que vão ficar numa situação muito difícil e em pobreza”, tendo em conta o aumento dos preços dos alimentos, da energia e das taxas de juro em simultâneo.

(Notícia atualizada às 9h02 com mais informação)

População portuguesa está mais pobre e a ficar para trás

 Céu Neves, in DN

Há mais pessoas no limiar da pobreza, mesmo depois dos apoios sociais. Muitos são famílias com filhos. Também há mais agregados nos escalões de menores rendimentos do IRS. E os mais ricos estão mais ricos. Portugal piorou a posição no âmbito da UE.

O primeiro ano da pandemia afetou todos os países europeus, mas teve um impacto mais negativo em Portugal. Os dados da Pordata para o Dia Internacional da Pobreza, assinalado esta segunda-feira, revelam que o número de pessoas em risco de pobreza ou de exclusão social aumentou 12,5% em 2020 comparativamente a 2019, a primeira subida desde 2014. Os mais ricos estão mais ricos e os mais pobres, mais pobres. Conclusão: recuámos. Somos o 2.º país com mais pessoas a viver em más condições materiais.

Ministério Do Trabalho E Da Segurança Social. Sandra Araújo indicada para coordenar a Estratégia Nacional de Combate à Pobreza

Tsf. "Políticas públicas não devem centrar-se só nas transferências sociais"

Furtos. Supermercados colocam alarmes em alimentos. Aumentam "roubos para comer"

"Portugal desviou-se da trajetória de redução da pobreza que vinha a fazer desde 2014 . Em 2020 houve um agravamento. Sem os apoios sociais, 4, 4 milhões são pobres ou têm rendimentos abaixo do limiar da pobreza [554 euros mensais], o que passa para 1,9 milhões após as transferências sociais", explica Luísa Loura, diretora da Pordata. O país está mais longe da meta a atingir até 2030 - menos 765 mil pobres.

No que diz respeito ao risco de pobreza ou de exclusão social recuámos aos níveis de 2017 (43,7 % contra 43,5 %), mas a queda foi maior na taxa de pobreza após as transferências sociais e na desigualdade na distribuição de rendimentos. A pobreza atinge 18,4 % da população após os apoios e o rácio entre os 20 % mais pobres e os 20 % mais ricos é de 5,7. As transferências sociais incluem pensões de velhice e sobrevivência, bem como apoios à família, educação, habitação, doença/invalidez, desemprego e combate à exclusão social.

Comparação com a Europa

Comparativamente aos outros 26 países da União Europeia (UE), "Portugal piorou a sua posição". Entre 2019 e 2020, há três indicadores considerados "chave" em que regrediu: "a percentagem de população em risco de pobreza ou exclusão social, a taxa de risco de pobreza e a desigualdade na distribuição do rendimento". Está no primeiro terço dos piores (8.º lugar, melhorando ligeiramente após as transferências sociais (10.º).

Portugal foi o 2.º país, dos 27 da UE, com mais pessoas a viver em alojamentos com más condições (25%) - um em cada quatro casas. E, em 2021, foi o 5.º país com mais população incapaz de aquecer convenientemente a habitação (16%). Seis em cada dez pessoas com rendimentos abaixo do limiar da pobreza não conseguem fazer face a una despesa inesperada, o que coloca o país em 13.º lugar na União Europeia.

Ainda assim, quem vive em Portugal parece conseguir fazer mais com menos. Segundo a análise da Pordata, há comparativamente menos pessoas a sofrer de privação alimentar. O país está em segundo lugar no que diz respeito aos pobres que conseguem assegurar uma refeição de carne, peixe ou equivalente vegetariano de dois em dois dias (são 6% os que não o conseguem).


Há mais 226 mil pobres no país, sobretudo famílias com filhos, daí que os menores de 18 anos estejam na série de três grupos que correm um maior risco de exclusão social. A que se juntam os desempregados.
Efeitos da pandemia

A Pordata trabalhou com os dados do Eurostat de 2020, publicados em 2021. Referem-se ao primeiro ano da pandemia de covid-19, que afetou todos os países. Mas, sublinha Luísa Loura, "em Portugal teve um impacto que não teve noutros países".

Entre 2019 e 2020, a pandemia afetou mais os agregados com crianças dependentes (mais 9 pontos percentuais), as famílias monoparentais (5 p.p.) e as pessoas com 65 anos ou mais (2,6 p.p.).

Aumentou o número de pobres mas também as famílias que têm no máximo dez mil euros para gastar por ano. Dos quase 5,5 milhões de agregados familiares com declaração de IRS em 2020, dois em cada cinco recebem aproximadamente 833 euros€ mensais.

Em 2020, havia mais 58 famílias do que em 2021 (mais 8,6%) no escalão mínimo de IRS (até 5000 euros anuais). Uma subida que já não acontecia desde 2015.

Há dois anos houve uma ligeira redução dos beneficiários do Rendimento Social de Inserção (257983). Mas aumentou no ano passado (mais 2,6 %), situando-se nas 262 mil pessoas, valor mais próximo de 2019. Mais de metade são mulheres (52%) e dois em cada cinco (41%) têm menos de 25 anos.

Em 2021, 1,6 milhões de pensionistas da Segurança Social receberam uma pensão de velhice ou invalidez inferior ao salário mínimo nacional. "Conclui-se que 72% dos pensionistas de velhice e 87% dos pensionistas de invalidez viviam com menos de 665 euros mensais, o valor do salário mínimo em 2021 (a preços correntes)."

A média anual de desempregados inscritos nos centros de emprego e de formação profissional estava numa rota descendente desde 2014. Esta tendência infletiu no primeiro ano da pandemia.

"O número de inscritos aumentou 22,5% face a 2019. Em 2021, a média anual de desempregados inscritos no Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) não só não recuou a valores de 2019, como ainda aumentou 0,3% em relação a 2020 (386 200). Tal significa que, "em 2021, havia cerca de 23% mais desempregados inscritos do que antes do início da pandemia em 2019", referem os técnicos da Pordata.

Mas, como revelam as últimas estatísticas do IEFP, os valores são bem diferentes atualmente. Em agosto, estavam inscritos 282 847 desempregados, menos 106 mil do que a média no ano passado.

23.10.22

"Políticas públicas não devem centrar-se só nas transferências sociais"

Rosália Amorim e Pedro Cruz (TSF), in DN

Gonçalo Matias, recém-nomeado presidente da Fundação Francisco Manuel dos Santos, alerta para a crescente pobreza no país, um pesado sistema fiscal e ausência de políticas de longo prazo focadas no crescimento e na sustentabilidade da Segurança Social.

As pessoas não são números, mas os números ajudam a perceber o que está a acontecer com as pessoas. E há sinais de alarme que começam a tocar. Durante décadas, vivemos naquela ideia de que Portugal tinha dois milhões de pobres e esse número, tão repetido, acabou por se banalizar. Esta semana, fomos sacudidos com violência por um número novo.

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O número de pessoas pobres, no limiar da pobreza ou em risco de pobreza, ultrapassa neste momento os quatro milhões, quase metade da população portuguesa.

Quem nos revelou o número, que fica na cabeça, foi a Pordata, o portal da Fundação Francisco Manuel dos Santos, que há mais de uma década transforma em números uma sociedade feita de pessoas. É presidente do conselho de administração e da comissão executiva Fundação Francisco Manuel dos Santos, Gonçalo Matias.

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Sem apoios sociais, diz a Pordata, 4,4 milhões de portugueses são pobres ou têm rendimentos abaixo do limiar da pobreza (554 euros mensais). Mesmo com os apoios, dois milhões de pessoas estão neste limiar, quase 20% da população. Estes números são para si uma surpresa?
Infelizmente, estes números não são uma surpresa. A Fundação Francisco Manuel dos Santos tem estudado, desde sempre e com muita atenção, a questão da pobreza. Já avançámos vários estudos sobre a pobreza, temos um observatório permanente sobre a pobreza e lançamos estes números com frequência na Pordata. Portanto, infelizmente, não é uma surpresa, era algo já esperado. Porventura, a surpresa será o facto de os números terem vindo a agravar-se. Houve um agravamento das pessoas em risco de pobreza durante a pandemia que já era esperado, mas mesmo relativamente aos outros países da União Europeia houve um aumento. Ou seja, se nos compararmos com aqueles de quem estamos mais próximos, há um agravamento da nossa situação e isso é preocupante, embora não nos surpreenda. É muito preocupante porque Portugal é um país muito exposto, as pessoas têm um risco de pobreza muito elevado, e a capacidade que têm de lidar com as situações de pobreza e sair delas é muito difícil. Algo que nós identificamos nos nossos estudos é, por exemplo, a dificuldade no funcionamento do elevador social. Há muita pobreza que é herdada, é pobreza que vem da família. Por outro lado, um outro aspeto muito preocupante em Portugal, e muito claro em comparação a outros países, têm a ver com o facto de muitos pobres trabalharem. Cerca de 20% dos pobres são trabalhadores e estes números mostram ainda um agravamento dessa tendência, o que significa que os salários são muito baixos, que há situações de disfunções familiares, e de dívidas que assolam as famílias. São situações que expõem mesmo aqueles que têm trabalho a situações de pobreza e isso é muito preocupante.

O número aumentou 12,5% em 2020, em comparação com 2019, mas é a primeira grande subida desde 2014. No seu entender, além da pandemia, o que explica este agravamento que ocorreu entre 2014 e 2021?
A pandemia explica muito do que se passou, mas não tem apenas a ver com isso, a pandemia só serviu como acelerador dessa situação. Isso tem a ver com a precariedade do mercado de trabalho e com a quantidade muito elevada de pessoas que está em risco de pobreza. Isto significa que qualquer abanão - e a pandemia foi um abanão -, provoca imediatamente a queda na situação de pobreza. Portanto, é também uma situação que devemos ter em conta, essas pessoas que estavam no limiar da pobreza sentiram o abanão da pandemia e caíram numa situação de pobreza. O que nos faz, aliás, antecipar o que aí vem, porque é verdade que passámos a pandemia e que foi um período com muitos apoios sociais que são o que permite tirar muita gente da pobreza formal. Durante a pandemia tivemos apoios sociais porque estavam justificados até perante a União Europeia, mas agora encontramo-nos novamente numa situação muito complexa - resultado da guerra e da questão energética -, e isso significa que as pessoas que se mantêm no limiar da pobreza podem cair. Há um receio muito fundamentado de que a situação se possa agravar.

Portugal definiu uma meta até 2030 de ter menos 765 mil pobres, meta que parece estar cada vez mais longe, tendo em conta o contexto que vivemos. Chegaremos à meta em 2030?
Na Fundação procuramos ter uma visão positiva sobre as coisas e a Pordata tem esta missão de dar os dados e clarificá-los. Mas temos também outros objetivos, porque o objetivo da Fundação é não só o melhor conhecimento da realidade portuguesa, mas também promover o debate livre sobre esse conhecimento e uma melhoria das condições de vida dos portugueses. Também olhamos para estes dados procurando encontrar neles algum elemento de esperança, mas dos estudos que temos feito, é muito claro que o combate à pobreza tem de passar pelo crescimento económico. Isso implica olhar para os fatores de crescimento económico, para os fatores de competitividade das nossas empresas, porque a ideia de que vamos tirar as pessoas da pobreza apenas através de apoios sociais é uma ideia que tem limites.


Ou seja, um Estado menos assistencialista e mais focado no crescimento, é isso?
Para nós é muito claro que só é possível distribuir a riqueza quando ela existe, é preciso criar crescimento, criar riqueza e depois distribuí-la para, depois, se tirar as pessoas da situação de pobreza em que se encontram.

Perante três indicadores considerados chave em que Portugal regrediu, a percentagem da população em risco de pobreza, a taxa de risco de pobreza e a desigualdade na distribuição de rendimento, o governo está a dar pouca atenção a esta questão?
Como diz, há três fatores muito importantes e nos quais Portugal piorou a sua posição relativa e isso, de facto, merece a atenção de todos enquanto sociedade, e não apenas do governo. Porque não é só a questão do aumento das pessoas em risco de pobreza e em situação de pobreza, é também o crescimento das desigualdades. As desigualdades são um mecanismo muito importante do nosso sucesso enquanto país, ou seja, o aumento das desigualdades acentua uma série de outros riscos, inclusive no plano da segurança, algo essencial para Portugal. Portanto, o crescimento das desigualdades coloca muitas dificuldades a vários níveis e é um indicador que todo o mundo civilizado usa para medir o sucesso das suas políticas públicas. Não tenho dúvidas de que o governo, e nós enquanto sociedade civil, temos de estar atentos a isto. O que posso dizer sobre as políticas públicas nesta matéria, é que não se devem centrar apenas nas transferências sociais. Ou seja, são muito importantes e permitem reduzir cerca de quatro milhões de pobres para cerca de 1,9 milhões - não quero menosprezar a importância das transferências sociais -, mas elas são necessariamente limitadas e temporárias. Porque se não tivermos crescimento económico, não vamos conseguir sustentar estes apoios sociais.

E que outras políticas públicas deveriam ser seguidas para colmatar esta situação?

Há um aspeto muito importante que tem a ver com a própria sustentabilidade do Estado Social. Por exemplo, temos um défice das contas públicas mais controlado nos últimos anos, mas se olharmos para os últimos 15 anos da economia portuguesa, vemos 15 anos de estagnação. Temos um problema crónico nas contas públicas, mas na minha opinião temos um défice mais grave que esse: o défice demográfico. Desde 2010 até 2017 estivemos sempre a perder pessoas e agora, felizmente, conseguimos estancar um bocadinho esse défice através da imigração e não pela via da natalidade. É muito importante que as políticas públicas não se concentrem na questão assistencialista, mas que se dirijam ao crescimento económico e à questão demográfica. Todos os especialistas concordam que o grande desafio do país neste momento, é o desafio do talento. Para podermos manter um crescimento económico compatível com as nossas necessidades sociais, para podermos tirar as pessoas da pobreza, temos de ter uma economia a crescer. Essa economia não cresce sem talento e, por isso, é absolutamente indispensável que o governo e as entidades públicas olhem para a questão demográfica e para a questão da atração e retenção de talento.

"O défice demográfico é de tal forma grave e estrutural para o país, que era indispensável um acordo entre partidos. Um acordo sobre demografia, natalidade, imigração, era muito importante. Até porque são temas muito propícios ao populismo, a discursos extremistas e depois os partidos acabam capturados por essas agendas."

Contemplará o Orçamento do Estado para 2023 as ajudas necessárias para as famílias face ao retrato que aqui foi traçado?
Acho que o Orçamento do Estado procura prestar a ajuda possível no nosso quadro económico e num quadro de contenção de dívida pública em que manifestamente Portugal se encontra. Portanto, não viria aqui defender um contexto ou decisão de irresponsabilidade no controlo das contas públicas. Mais importante do que olhar para a transferência que em cada momento é feita, é preciso pensar nas políticas de longo prazo que vão permitir a sustentabilidade de Segurança Social.

Mas há políticas de longo prazo?
Não. Acho que não e penso que isso é transversal a todos os governos. Reparem, temos ciclos curtos, apenas quatro anos, e só este período de tempo já é considerado um governo estável. Este tema das pensões, por exemplo, se a atualização das mesmas implica ou não uma redução de rendimento dos pensionistas a longo prazo. O governo reconhece isso, mas diz que esta medida é indispensável para garantir a sustentabilidade da Segurança Social. O que temos de estar a discutir, e a Fundação discutiu-o num estudo que lançou há dois anos, é precisamente a sustentabilidade da Segurança Social e não é em 2023 ou 2024.

Já que falou das pensões, foi ou não foi um "truque", como apelidou a oposição, o adiantamento de meia pensão em outubro e anúncio de um aumento mais curto para o futuro?
Uma coisa é a medida em si, outra coisa é forma como é comunicada e sobre esta última não me vou pronunciar. A medida em si, representa uma forma de reduzir o modo como a atualização das pensões é calculado, ou seja, o governo tem uma medida de contenção de atualização das pensões. Na prática, é uma forma de redução da atualização das pensões e dizer que as pessoas vão ganhar menos é inquestionável, mas de acordo com a explicação do governo é o necessário para garantir a sustentabilidade da Segurança Social. Acho que todos compreendemos isso, talvez uns gostem menos, mas penso que todos temos de compreender isso. Mas mais importante do que se houve truque ou não, se há perda de rendimentos em 2023 ou não, o importante é se isto é sustentável. Porque aquilo que queremos saber é se quando nos reformarmos, vamos receber pensão ou não. Quem nos está a ouvir e está preocupado com o ano de 2023 e 2024 que me desculpe, mas mais grave que isso é o pensamento de longo prazo e saber se teremos todos reformas daqui a dez ou vinte anos.

Em relação ao contexto que levou ao aumento do número de pobres, com a inflação, os elevados preços da energia e dos bens alimentares, o OE 2023 deveria ser mais benigno para os cidadãos?
O orçamento parte de um conjunto de pressupostos, mas parte de um equilíbrio. Há uma tentativa de equilíbrio entre os apoios sociais e a responsabilidade na contenção e diminuição da dívida pública. A divida pública, e não nos esqueçamos disto, é um stock que temos de muitos mil milhões de euros que, ainda por cima, sujeitos à inflação, podem colocar Portugal numa situação explosiva. Portanto, a contenção da dívida pública é um fator de responsabilidade, mas isto não significa que o governo não deva também pensar nas pessoas.

Mas acha que o fez neste orçamento?
Acho que fez o equilíbrio possível numa lógica de responsabilidade das contas públicas.

O IRS deveria ter tido uma redução transversal, em vez da revisão de escalões que foi feita?
Acho que todas estas políticas devem ser medidas à luz de algo maior, não é só olhar para o próximo ano e ver o que vai acontecer. Por exemplo, aquilo que disse que seria o maior desafio de Portugal nos próximos anos, é o desafio do talento e isso está diretamente ligado com a questão fiscal. Há muitos jovens que saem do país, porque entendem que não têm condições para ficar num sítio onde não consideram que o sistema fiscal lhes seja favorável. Muitas pessoas qualificadas poderiam querer vir para Portugal e acabarem por não vir porque o sistema fiscal não lhes é favorável, e o mesmo se diga de investidores, empresas e etc. A questão fiscal é essencial e mais importante - e sei que isto gera em algumas pessoas uma sensação de injustiça -, do que pensar num alívio fiscal generalizado que pode não ter um efeito concreto, é pensar a política fiscal de modo que assegure benefícios, por exemplo, aos mais jovens. Se me perguntar se era possível não ter feito isso e descer 0,1% a toda a gente, acho que não, e acho que é preciso acentuar os benefícios fiscais aos mais jovens, porque são esses que estamos a perder. São esses que temos de reter e que vão ser indispensáveis ao crescimento do país.

Poderia ter-se ido mais longe para incentivar a natalidade em Portugal?

A questão da demografia não pode ser olhada apenas pela perspetiva da natalidade. É necessário olhar para a questão demográfica também da perspetiva da atração da imigração, até porque só ela permite controlar o défice no curto prazo. As medidas de natalidade demoram muito tempo a produzir efeitos. Aliás, conseguimos controlar o défice demográfico em 2018 e 2019, porque conseguimos atrair pessoas, mas a natalidade não funciona assim. Por outro lado, a questão da natalidade não se resolve só a despejar dinheiro sobre o assunto, por exemplo, este mês de outubro, quem tem filhos vai receber 50 euros por criança. Certamente ajuda, mas não é isso que vai fazer com que as pessoas queiram ter mais filhos. A questão da natalidade tem de ser olhada de forma transversal e muito séria, não é no Orçamento do Estado que isso se vai resolver, é através de políticas. Políticas que tenham a ver com a integração no trabalho, com as licenças de parentalidade, e com a possibilidade de ambos os pais partilharem de forma mais flexível as suas licenças. Portanto, tem muito mais a ver com a conciliação entre a vida familiar e a vida profissional, do que propriamente com o cheque que possa sair do Orçamento do Estado.

É preciso um pacto entre os vários partidos para que este tipo de políticas sejam transversais às várias legislaturas?

Acho que o défice demográfico é de tal forma grave e estrutural para o país, que era indispensável um acordo entre partidos. Um acordo sobre a política demográfica do país, quer sobre a questão da natalidade, quer sobre a questão da imigração, era muito importante. Até porque são temas que são muito propícios ao populismo, são muito propícios a discursos extremistas e depois os partidos acabam por ficar capturados por essas agendas. Acabam por ficar perdidos na forma como lidam com essas agendas e com as respostas que dão, acabam por dar respostas muito imediatistas sobre aquilo que se julga que as pessoas querem ouvir naquele momento. Era indispensável que os partidos responsáveis pelo arco da governação pudessem chegar a um acordo sobre isso.

Em Portugal há cada vez mais ricos e os ricos são cada vez mais ricos, mas também há cada vez mais pobres. Qual é o caminho para o equilíbrio?
Essa é uma questão muito estruturante da nossa sociedade e da forma como olhamos para ela. Acho, e não é uma opinião pessoal, os nossos estudos refletem isso, que a criação de riqueza é indispensável para que as pessoas saiam da pobreza. A solução não é acabar com os ricos, a solução não é criar-lhes obstáculos, certamente taxá-los porque isso faz parte do sistema fiscal. Contudo, o sistema fiscal não pode ser um obstáculo à criação de riqueza, não pode ser um elemento que afugenta os investidores. Os criadores de riqueza não estão aqui concentrados no nosso retângulo e proibidos de sair. Aliás, a maior parte deles estão fora e o que queremos é atraí-los para cá e que aqueles que cá estão não se vão embora. A solução passa por atrair riqueza, investidores, e crescimento económico e, depois, ter políticas adequadas para a sua distribuição.

Por exemplo?
É importante que haja criação de emprego e que gere criação de empregos qualificados que paguem salários justos e, de preferência, acima do salário mínimo. E isso é muito importante, até porque se olharmos para os números, vamos perceber que muitos dos pobres são desempregados, mas muitos também estão empregados e a ganhar salários muito baixos. A forma de resolver isto não é de forma estrutural, penso eu, através de transferências sociais ad aeternum, mas sim criar um sistema económico robusto, dinâmico, que dê emprego às pessoas que paguem acima destes limiares. Como é que alguém em situação de pobreza sai dela? Tem de arranjar um emprego com um salário bem pago, não há outra forma.

O acordo para a política de rendimentos e competitividade, que foi assinado entre os parceiros e o governo, dará a estabilidade necessária a famílias e empregadores?
O acordo foi importante e, sem dúvida, é algo de que o governo se pode orgulhar. Mas é um acordo difícil de conseguir e que tem muitas concessões de ambos os lados. A questão do salário mínimo é importante para sair da situação de pobreza, ou seja, não podemos ter um salário mínimo que coloque as pessoas em risco de pobreza se alguma coisa acontecer. Os nossos números também revelam que Portugal é um dos países da Europa em que as famílias mais têm dificuldades em lidar com situações inesperadas. É importante que as nossas famílias não estejam no limiar na pobreza, que não estejam quase penduradas naquela linha em que acontece qualquer coisa e caem em situações de pobreza. Nesse aspeto, a questão do salário mínimo é importante, assim como este horizonte de o aumentar em linha com outros países europeus que nos são próximos. No entanto, não é possível crescer o salário mínimo abaixo, por exemplo, do crescimento da produtividade. Não se faz subir salários por decreto. Até posso subir o salário mínimo para o valor do Luxemburgo, mas a seguir as empresas vão-se embora ou fecham porque não têm capacidade para serem competitivas. E com isto não estou a dizer que o problema é só dos trabalhadores, também é um problema da gestão. Aliás, nos nossos estudos identificámos que a gestão em Portugal é muito pouco qualificada. Temos uma esmagadora maioria de PME em que, muitas vezes, a sua gestão é pouco qualificada e, por vezes, bem menos qualificada que os próprios trabalhadores. Não estou a pôr as culpas só nos trabalhadores ou só no Estado, aqui há responsabilidades que são partilhadas por todos. O Estado - o regulador se assim quiser -, tem de encontrar mecanismos para promover a qualidade da gestão, para garantir que as empresas crescem, e que têm dimensão.

Há pouco referiu que as situações extraordinárias podem colocar as famílias em situação de pobreza de um momento para o outro. O aumento das taxas de juro, no crédito à habitação, podem ser um fator de risco?
Sem dúvida, essa é uma preocupação enorme. Vivemos muito tempo em juros praticamente zero e as famílias endividaram-se. Além disso, não nos esqueçamos que, do ponto de vista estrutural, o problema da banca e da concessão de crédito feita de forma menos responsável não foi resolvido. É verdade que, atualmente, a banca está muito mais resiliente, mas houve muitos créditos concedidos assim anteriormente. Agora, o que se passa é que há muitas famílias que se endividaram para lá do que era prudente e que têm, em relação ao seu rendimento mensal, uma diferença muito pequena no que respeita ao crédito bancário que têm de pagar. Portanto, quando estamos a falar de taxas de inflação na ordem dos 8%, um aumento que pode chegar, em termos médios, a 300 ou 400 euros por mês na prestação de uma família, haverá muitas que não vão conseguir suportar isso.


"Quando estamos a falar de taxas de inflação na ordem dos 8%, um aumento que pode chegar, em termos médios, a 300 ou 400 euros por mês na prestação de uma família, haverá muitas que não vão conseguir suportar isso."

Na pandemia, por exemplo, tivemos as moratórias. Agora, a negociação dos bancos com as famílias que estão em taxa de esforço é suficiente ou deveria ir mais longe?
Acho que as moratórias foram uma solução de emergência, são um mecanismo muito útil, mas que não se pode perpetuar no tempo sob pena de não ser sustentável. A banca vai ter um desafio enorme, não sei se compete ao governo impor isso à banca que é privada. Mas certamente que a banca terá de olhar muito atentamente para essa questão. Se olharmos para o exemplo da crise de 2008 nos Estados Unidos, que foi muito uma crise de imobiliário, os bancos transformaram-se em empresas imobiliárias. Ou seja, já não estavam a gerir os créditos, estavam a gerir o malparado com que tinham ficado em resultado dessa crise.

Mas em Portugal não há também uma bolha imobiliária excessivamente elevada?
A Fundação Francisco Manuel dos Santos lançou este ano um estudo sobre imobiliário que recomendo muito e que olha muito para essas questões. Não é claro que exista uma bolha, mas é claro que há alguns fatores que justificam isso, ou seja, o que está a dizer é inteiramente certo, a dúvida é se isso representa uma bolha. Há muitos fatores que justificam isso e alguns deles são muito positivos. Por exemplo, tem a ver com a compra de imobiliário por investidores estrangeiros, os vistos gold que foram aprovados na altura da crise financeira, e que representaram nalguns anos a entrada de mais de mil milhões por ano em Portugal. Para sermos justos, potenciaram a renovação dos centros históricos das cidades, inclusivamente de Lisboa e do Porto, mas isso levou a um aumento das habitações. Uma outra discussão que se está a ter neste momento, tem a ver com o alojamento local e com o efeito que isso pode ter no preço da habitação, quer na compra, quer no arrendamento. A questão é a seguinte: se a estrutura do nosso mercado imobiliário mudasse radicalmente e todos os investidores estrangeiros desaparecessem, aí não teria dúvidas de que teríamos uma bolha. Porque aí teríamos uma subida dos preços das casas muito acima da subida que seria sustentável com base no poder de compra nacional. Não creio que esses investidores vão desaparecer, mas o que nos faz pensar é que, se estamos no limiar de uma situação destas e com risco de uma bolha imobiliária, então não é inteligente começar a afugentar os investidores estrangeiros. Isso iria mesmo implicar que essa bolha iria rebentar.

Ou então implica que as casas não são para portugueses...
Mas isso é assim em todo o mundo. Se formos a Londres, Paris ou Barcelona, há uma circulação de pessoas que compram essas habitações e isso não é mau. Significa é que Lisboa e o Porto se tornaram um destino de circulação dessas pessoas, o que é bom porque significa que são cidades muito atrativas. Atualmente, temos muito norte-americanos em Lisboa a comprarem casas e isso é interessante. Não acho que a solução seja afugentar essas pessoas, mas sim regular o mercado para que ele se ajuste e permita algum equilíbrio entre os investidores internacionais e os jovens portugueses. Claramente, os jovens portugueses também têm direito a viver nas suas cidades, não discuto isso, mas só quero dizer que não é um fenómeno exclusivo português, é típico em cidades muito desenvolvidas que estão no radar destes investidores.

Portugal é o segundo país entre os 27 da UE com mais pessoas a viver em alojamentos com más condições, prova a Pordata. Em 2021, foi o quinto país com mais população a não conseguir aquecer convenientemente a habitação. O que é que falta fazer para mudar esta realidade?
É outro aspeto que estes números revelam, porque a pobreza não é só olhar para o indicador do rendimento mensal. A pobreza também tem a ver com as condições de habitação e com as condições de alimentação. Em termos de alimentação, os números até revelam que Portugal não está nos piores casos. Mas, de facto, o indicador da habitação é muito negativo e Portugal está mesmo numa má posição. É verdade também que Portugal tem condições climatéricas menos severas que outras e é provável que as famílias tenham investido menos na preocupação do aquecimento. Neste momento, quando falamos na crise energética, o grande pânico no norte da Europa é saber como se vai resistir ao inverno. Veja-se o que acontece na Ucrânia, que está em guerra e tem deficiências energéticas sérias, a população está com um problema gravíssimo de sobrevivência ao inverno. Esse problema não tem a mesma dimensão em Portugal, mas não há dúvidas de que uma família pode passar um inverno muito mais difícil em Portugal, justamente por causa dessas condições.

Mas pode o governo reforçar os incentivos nesse sentido?
Esses incentivos estão pensados, sobretudo, na lógica do Orçamento do Estado e do PRR e para a transição energética, não tanto para o consumo de energia tradicional. Acho que neste inverno isso vai ser muito difícil, porque o apelo que vamos ter é para a redução do consumo de energia, não para o seu aumento. Portanto, um incentivo direto ao aumento do consumo energético, provavelmente não seria muito sustentável neste momento, apesar de sabermos que as famílias em toda a Europa vão ter um inverno difícil.

"Temos de eliminar a burocracia, os obstáculos, e assegurar que as pessoas que querem viver e investir em Portugal têm condições para o fazer. Aí está uma questão muito simples que não depende de dinheiro, depende apenas da vontade de quem nos governa."

Foi assessor do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, esteve num posto de observação privilegiada. Agora, tem outro posto de observação privilegiada, a Fundação Francisco Manuel dos Santos. Recorrendo à sua experiência, como é que antevê Portugal em 2023?
Faria apelo a toda a minha experiência e à forma como olho para a sociedade portuguesa. Acho que Portugal tem desafios enormes, como os números revelam. Portugal está numa situação difícil e não se pode vangloriar de ser um oásis no meio de uma Europa difícil. Portugal está numa situação particularmente difícil, mas tem oportunidades enormes. É um país que está a ser capaz de atrair a atenção de muitos investidores, de pessoas que querem viver cá, de talento, e de gente com dinheiro para investir. Temos de pensar nas nossas dificuldades, mas também nas nossas oportunidades e aproveitá-las. Uma das coisas em que temos de nos concentrar é em eliminar a burocracia, eliminar os obstáculos, e assegurar que as pessoas que querem viver e investir em Portugal têm condições para o fazer. Aí está uma questão muito simples que não depende de dinheiro, depende apenas da vontade de quem nos governa.

9.3.22

Portugal entre os cinco países da União Europeia com menos anos de vida saudável para as mulheres

Ana Dias Cordeiro, in Público on-line

Neste Dia Internacional da Mulher, a base de dados que reúne e cruza estatísticas analisa tendências e traça retratos do Portugal contemporâneo apresenta os indicadores mais significativos para ajudar a ler o caminho percorrido pelas mulheres.

Foto Em 2020, a esperança de vida média das mulheres era de 84 anos mas a esperança de vida saudável era de apenas 58 anos Nuno Ferreira Santos

As mulheres vivem mais anos do que os homens, em média. Mas quando o que é comparado são os anos de vida saudável, a desvantagem inverte-se de forma clara.

De acordo com os dados a Pordata compilou para assinalar o Dia Internacional da Mulher, a esperança de vida com saúde de uma mulher em Portugal é de 57,8 anos; a dos homens é de 60,6 anos.

Quase três anos separam homens e mulheres, segundo estes números de 2019, disponíveis na página das estatísticas europeias do Eurostat desde o ano passado e que agora a Pordata destaca como um dos que retratam as mulheres em áreas como a saúde, a família, o emprego, a escolaridade, a demografia, entre outras. “Este é um dado que me inquieta”, diz a directora da Pordata, Luísa Loura.

Não pelo que tem evoluído, mas pelo que se constata comparativamente a outros países. A esperança média de vida saudável à nascença (para homens e mulheres) era de 59,3 anos em 2019. Houve um ganho de mais de cinco anos relativamente a 2004.

Mas numa situação melhor do que as portuguesas, ainda na perspectiva dos anos de vida saudáveis, estão as mulheres que vivem em 22 países da União Europeia. Em Espanha e Irlanda, a esperança de vida saudável (à nascença) é de mais de 70 anos; na Itália e na Bulgária está acima dos 68 anos, e na Alemanha acima dos 67 anos.

Ligação com o trabalho parcial

A Estónia (com 57,7 anos), a Eslováquia (56,3), a Finlândia (54,8) e a Letónia (54,1) são os únicos quatro países dos 27 da UE onde as mulheres têm expectativas abaixo das de Portugal.

Para Luísa Loura, professora universitária da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, estes dados e a realidade do emprego feminino em Portugal estão, muito provavelmente, “interligados".

“A taxa de emprego a tempo parcial é muito maior noutros países do que em Portugal”, observa, sugerindo que a redução do horário de trabalho actua positivamente. Trabalhar a tempo inteiro resulta numa “sobrecarga muito grande” para as mulheres; são elas que pensam toda a logística da casa, mesmo que não se ocupem de todas as tarefas, diz.

“Em Portugal, onde as mulheres têm muito menos anos de vida saudável, as mulheres trabalham full time”, continua. Existe essa necessidade de trabalho a tempo inteiro (para a economia e para a própria família, por motivos financeiros), ao mesmo tempo que isso se concretiza cumprindo a mulher muito do trabalho em casa “que ainda está a cargo da mulher”.
Maior desigualdade com a pandemia

Ainda neste enfoque dado às estatísticas que retratam as mulheres, constata-se que a desigualdade salarial entre mulheres e homens aumentou no primeiro ano da pandemia em Portugal. A mesma tendência tinha-se verificado, mas em maior grau, nos anos da crise económica nos quatro anos a partir de 2011, salienta Luísa Loura, doutorada em Estatística e licenciada em Matemática.

A desigualdade salarial andou abaixo dos 10% antes de 2011 e aumentou nos anos seguintes até 2015. A economia começou a crescer e a disparidade dos salários entre mulheres e homens decresceu ligeiramente. Entre 2019 e 2020 voltou a aumentar, não tanto como tinha feito nos anos da crise entre 2011 e 2014, quando esteve sempre entre os 13% e os 16%.

“Em momentos de crise económica, há uma maior disparidade”, diz Luísa Loura. E isso “terá muito que ver com questões culturais”, intui a professora universitária. “Nessas alturas, as empresas estão com mais dificuldades, o esforço financeiro das famílias é maior e as mulheres entram mais [frequentemente] no mercado de trabalho.”

Nestas circunstâncias, para ajudar na economia familiar, as mulheres que entram no mercado de trabalho fazem-no sem grandes qualificações, e não exigem muitas competências. “Entram por necessidade e sem discutir muito o vencimento.” Assim, os seus salários não vão reduzir a disparidade, mas acentuá-la, explica a directora da Pordata, base de dados sobre o Portugal de hoje, assente em estatísticas de entidades oficiais, como o Instituto Nacional de Estatística e o Eurostat, e criada pela Fundação Francisco Manuel dos Santos.
Competências tecnológicas valorizadas

Com a pandemia o efeito não foi o de uma crise económica, mas a tendência foi a mesma. “A explicação que eu equaciono para uma maior disparidade em 2020 tem que ver com uma maior procura e valorização de competências e conhecimento que as mulheres não têm tanto como os homens. E que estão relacionadas com a tecnologia, com uma maior competência na área digital.”

Durante o confinamento, e o teletrabalho generalizado (em funções que o permitiam), “foi preciso montar toda uma estrutura”, o que leva Luísa Loura a dizer que “as empresas podem ter valorizado esses conhecimentos” repartidos de forma muito diferente entre homens e mulheres numa proporção de 70% e 30% respectivamente.

“Essas áreas da tecnologia da informação foram muito valorizadas pelas empresas”, o que se terá repercutido positivamente nos salários – dos homens, pois são eles quem em maioria trabalha nestas áreas.

Mesmo assim, Portugal não tem um diferencial tão expressivo como em muitos outros países europeus. Finlândia e Estónia, por exemplo, são dois outros países onde o intervalo aumentou, mas a uma escala superior: passou de 16,6% para 16,7% na Finlândia e de 21,2% para 22,3% na Estónia.

Ao aumentar a percentagem de mulheres com o ensino superior, Portugal tem feito um caminho positivo, também para reduzir a desigualdade do salário. Com mais habilitações, as mulheres sobem na escala do vencimento.
Mulheres mais focadas nos estudos

Há um outro lado muito positivo a salientar, diz a especialista. “Em Portugal, as mulheres estão mais focadas nos estudos do que os homens.” Sabem melhor o que querem da sua formação, e focam-se nisso. Luísa Loura, que acompanha as tendências e as estatísticas, considera notável e um motivo de orgulho “a determinação das raparigas” no seu percurso escolar e académico. “Muitas trabalham e estudam por paixão”, realça. “Esta postura das raparigas relativamente à sua formação tem sido um ganho.”

Esse ganho tem permitido um melhor posicionamento no ranking do Índice de Capital Humano (medir com base nas qualificações e conhecimentos da força de trabalho). Em 2018, Portugal já se posicionava entre os seis países com melhores indicadores. Sendo 1 o máximo, Portugal atingiu os 0,78. Com índices de capital humano acima de Portugal, em 32 países europeus, só a Finlândia e a Irlanda (com 0,81), a Holanda e a Suécia (com 0,80) e a Eslovénia (com 0,79).

60 segundos Resultados Legislativas 2022 Pordata Fosso salarial entre homens e mulheres está a agravar-se

Marisa Silva, in JN

Dados da Pordata mostram que desigualdade subiu para 11,4% em 2020. Nove em dez mulheres cuidam sós dos filhos.

A pandemia agravou a desigualdade salarial entre homens e mulheres. De acordo com os dados da Pordata, o fosso subiu de 10,9% para 11,4% em 2020. Trata-se do segundo ano consecutivo a aumentar. Os dados mostram, ainda, que há mais mulheres do que homens a viverem sozinhas com os filhos. Quase nove em cada dez famílias monoparentais têm como único adulto a mulher.

Contra as desigualdades e para assinalar, hoje, o Dia Internacional da Mulher, a Rede 8 de Março agendou para o final desta tarde uma marcha no Porto, em Lisboa e em Braga. Há, ainda, outras manifestações em várias zonas do país. "Por mim, por ti, por todas" é o mote da iniciativa que marcará a apresentação do Manifesto Feminista 2022.

Liliana Rodrigues, presidente da UMAR, explicou, ao JN, que as reivindicações abrangem, entre outros temas, os direitos laborais, o reconhecimento do trabalho sexual e o maior impacto da pandemia nas mulheres.

Frisando que "os anos passam e as desigualdades persistem", também a CGTP tem agendada para hoje uma marcha em Lisboa. "As mulheres em Portugal são elogiadas pelas qualificações e discriminadas nas retribuições. Empobrecem ao longo da vida pelo trabalho precário, pelos baixos salários, prestações sociais e pensões de reforma".

No campo laboral, segundo a Pordata, a pandemia fez aumentar o fosso salarial entre géneros. A par de Portugal, entre 2019 e 2020, a Letónia e Finlândia foram os únicos casos de aumento da disparidade salarial.

Ainda assim, a presença de mulheres no mercado de trabalho cresceu. Atualmente, diz a Pordata, "as mulheres já superam os homens em algumas profissões". Há mais médicas, advogadas e magistradas. Também na investigação, elas representam 42% do total de investigadores.

No domínio pessoal, as mulheres têm o primeiro filho cada vez mais tarde. "Desde 2013 que é aos 30 anos e, desde 2019, aos 31. A média da idade da mãe aumentou cerca de quatro anos desde o início deste século", detalha, revelando que, apesar de nasceram mais homens, as mulheres vivem mais. No entanto, "os anos de vida saudável são inferiores para elas".

Bancos de jardins lembram mulheres inspiradoras

Os bancos da Avenida da Liberdade (Lisboa) foram forrados com 72 imagens de mulheres inspiradoras nas áreas do desporto, artes e política, entre outras. Rosa Mota, Paula Rego, Agustina Bessa-Luís, Maria Barroso ou Maria de Lourdes Pintassilgo são nomes que podemos encontrar. Outros 16 bancos terão espelhos, para que qualquer mulher se sinta representada na iniciativa da Junta de Santo António.


18.10.21

Pobreza em Portugal: "Há 5% de pobres entre as pessoas que têm ensino superior"

in SicNotícias

A diretora da Pordata alerta que "é preciso olhar com detalhe para a política salarial".

Um estudo avança que, em 2019, cerca de 1,6 milhões de portugueses está abaixo do limiar da pobreza. Luísa Loura, diretora da Pordata – entidade responsável pela análise dos dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), diz que são precisas mais medidas para combater a pobreza em Portugal.

“Onde aumentou a taxa de pobreza foi nos menores de 18 anos e nos maiores de 65 anos”, afirma em entrevista à SIC Notícias, sublinhando que se os menores “são pobres, quem vive com eles também é pobre”.

Luís Loura destaca que “é mesmo preciso olhar com detalhe para a política salarial”. Considera que é “natural” os jovens iniciarem as carreiras com salários mais baixos, mas afirma que “há muito pouca progressão”.

Sobre a distribuição da pobreza com base no nível de escolaridade, a diretora da Pordata destaca que “há 5% de pobres entre as pessoas que têm ensino superior”. “Isto não devia acontecer mesmo, de todo”, remata.

Números da pobreza "estão camuflados". Pedidos de ajuda à Cáritas crescem cada vez mais

in TSF

A presidente da Cáritas, Rita Valadas, diz à TSF que os números revelados pela Pordata relativamente à pobreza em Portugal estão "camuflados por medidas que foram assumidas e que protegeram quer as pessoas, quer as empresas, de situação críticas no emprego e nas suas dívidas", no período da pandemia.

A Pordata revela que mais de 1,6 milhões de portugueses vivem abaixo do limiar da pobreza

A presidente da Cáritas teme que existam muitas situações de pobreza camuflada em Portugal. Os números divulgados este domingo pela Pordata apontam para um milhão e seiscentos mil portugueses em risco de pobreza.

Rita Valadas recorda, em declarações à TSF, que a Cáritas recebe cada vez mais pedidos de ajuda.

"Aquilo que não acredito é que tenha havido uma variação para baixo numa situação pandémica como a que nós vivemos, porque a pressão sobre os pedidos foi crescente e não decresceu", explica, considerando que "estes números estão almofadados por medidas que foram assumidas e que protegeram quer as pessoas, quer as empresas, de situação críticas no emprego e nas suas dívidas".

A Cáritas teme ainda pelo aumento da pobreza com o fim das medidas extraordinárias e temporárias para apoiar as vítimas da crise, dado que "as pessoas vão voltar a ter despesas com o fim do teletrabalho, como a alimentação fora de casa e os transportes, o que vai corresponder a alguma pressão sobre os orçamentos das famílias".

Rita Valadas lembra as moratórias para pagar empréstimos bancários, referindo que a "realidade do rendimento que as pessoas têm hoje não é igual a 2019".

Rita Valadas teme pelo aumento da pobreza com o fim das medidas de apoio às vitimas da crise pandémica

Mais de 1,6 milhões de portugueses vivem abaixo do limiar da pobreza, ou seja, com menos de 540 euros por mês, uma realidade que afeta famílias numerosas, mas também quem vive sozinho, idosos, crianças, estudantes e trabalhadores.

Ter um emprego não é garantia de não se ser pobre e Portugal está, aliás, entre os países da Europa com maior risco de pobreza entre trabalhadores.

Segundo uma análise feita pela Pordata, com base em dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), quando se assinala o Dia Internacional pela Erradicação da Pobreza, em 2020, 9,5% da população empregada em Portugal era considerada pobre, ou seja, vivia com rendimentos inferiores ao limiar da pobreza, que, nesse ano, situava-se nos 540 euros mensais.

Uma situação em que Portugal só é ultrapassado pela Roménia (14,9%), Espanha (11,8%), Alemanha (10,6%), Estónia (10%), Grécia (9,9%), Polónia (9,6%) e Bulgária (9,6%), sendo que em alguns países europeus, no caso a Finlândia e a Bélgica, o risco de pobreza não chega a atingir 5% da população empregada.

"É NOS AGREGADOS FAMILIARES QUE SE ATINGEM VALORES MUITO ELEVADOS DE POBREZA"

in TVI24

Luísa Loura, diretora da Pordata, analisa os números da pobreza em Portugal, destacando que as pessoas que ficarão abaixo da linha do limiar da pobreza em 2020 serão em maior número.